protestos
Metrópoles: Pressionada, PM libera caminhões na Esplanada
O acesso ao local está bloqueado desde domingo (6/9). Após a pressão, policiais autorizaram a entrada de caminhões e ônibus
Raphael Veleda / Thayná Schuquel / Matheus Garzon / Metrópoles
Na véspera dos atos convocados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apoiadores já lotam a capital federal, munidos de bandeiras do Brasil e faixas. No fim da tarde desta segunda-feira (6/9), grupos se reuniram em frente à barreira da polícia, na Esplanada dos Ministérios, e pressionaram até conseguir a liberação da via, que estava bloqueada desde domingo (5/9).
A intenção dos manifestantes é passear pelo local, com caminhões e carros de som. Após pressão dos bolsonaristas, a polícia liberou a via para os apoiadores do presidente.
Em nota, a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) disse que, anteriormente, o combinado com a Secretaria de Segurança Pública era de que os veículos só seriam liberados a partir de 0h e que a antecipação “está sendo negociada”. No entanto, caminhões e ônibus foram autorizados a entrar e desfilam pela Esplanada.
Também em nota, a Secretaria de Segurança do Distrito Federal (SSP/DF) informou que, “na noite desta segunda-feira, manifestantes romperam barreiras de contenção colocadas no início da via S1 para bloquear o trânsito de veículos.
Nas reuniões, realizadas previamente com os organizadores dos grupos manifestantes, ficou definido que os maquinários autorizados a participar do ato popular estariam liberados para serem estacionados ao longo da via N1, na madrugada de terça-feira (7). Importante ressaltar que a autorização permitia apenas exposição dos veículos, como já realizado anteriormente em outras manifestações.
A Polícia Militar do Distrito Federal encontra-se no local para restabelecer a situação. A Praça dos Três Poderes permanece interditada por gradil e linha de policiais.”
Assista:
Mais cedo, o caminhoneiro conhecido como “Zé Trovão”, que está foragido após ter a prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou apoiadores de Bolsonaro para “entrar na Esplanada”, mesmo sabendo do bloqueio estabelecido.
Os manifestantes entoam críticas ao Poder Judiciário e pedem que os ministros sejam substituídos.
Nos grupos, há caminhoneiros que vieram de outros estados para Brasília e estão acampados em ao menos três pontos na capital.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/video-apoiadores-de-bolsonaro-pressionam-e-pm-libera-caminhoes-na-esplanada
* Título do texto original modificado para publicação no portal da FAP
Até 20 anos de prisão para PMs em serviço que participem de atos políticos
Entre os que garantiram presença nos protestos convocados por Bolsonaro para o 7 de setembro estão policiais militares da ativa e da reserva
Felipe Souza / BBC News Brasil
Mas essa categoria pode se manifestar publicamente?
Segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pela BBC News Brasil, nenhum policial da ativa pode participar de atos políticos com símbolos que remetam às instituições onde eles trabalham. Esses servidores podem participar de atos políticos desde que estejam à paisana, como cidadãos comuns, e desarmados.
Caso contrário, os policiais podem ser enquadrados no Código Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta (quando há dois ou mais envolvidos). As penas podem chegar a 20 anos de prisão em regime fechado.
A expectativa é de que um grande número de policiais militares da reserva participem do ato. Militares de folga também devem ir ao protesto pró-Bolsonaro como cidadãos comuns, mas sem farda e armas.
Os atos do dia 7 de Setembro são convocados em meio a atritos com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e têm intenção de atacar a Suprema Corte, se manifestar a favor da reeleição do presidente Bolsonaro, contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e governos de esquerda em geral.
O cientista político e reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro Luiz Alexandre Souza da Costa disse que a Constituição prevê que todos os cidadãos têm direito a se manifestar publicamente. Porém, há regras específicas para os policiais militares.
"Não é legítimo para o que estão convocando. Não é um pedido de mudança de política pública. Está claro nas entrelinhas que eles querem uma quebra na democracia. É um discurso como se fosse a favor da democracia, mas pedem que não tenha um Congresso que atrapalhe Bolsonaro, sem STF e sem um Poder Judiciário independente", afirmou Costa.
O cientista político disse que esse protesto mostra ser "claramente ser a favor de golpe de Estado para implementar ditadura". Ele diz ainda que os discursos que convidam para o ato propõem que os policiais levem bandeiras dos batalhões onde eles trabalham.
Isso, segundo o especialista, é o mesmo que levar uma instituição pública de Estado para uma discussão política, antidemocrática e ilegal.
"Essa é uma reivindicação antidemocrática, contra o poder civil e a Constituição, à qual eles juraram respeitar. Eles não juraram respeitar o Bolsonaro ou qualquer outro que está no poder. Desta forma, esses manifestantes estão querendo participar de uma revolta popular, mas eles têm armas. Bolsonaro queria todo mundo com fuzil, mas como ele não conseguiu, agora quer ter a seu dispor os PMs ativos e inativos. Segundo o Ipea, são 750 mil PMs e bombeiros armados. Isso sem contar os policiais civis, federais e penais — quase o dobro das forças armadas", afirmou.
Especialistas explicam que a lei permite que qualquer cidadão peça mudanças de políticas públicas, desde que seja de maneira democrática.
"É legítimo que policiais queiram fazer um protesto pedindo a desmilitarização das polícias. Isso é legal, pois é uma categoria pedindo uma mudança de política. Eles podem argumentar que a guerra às drogas não está funcionando, então querem a legalização das drogas. Isso é legítimo e constitucional", afirmou.
Na última semana, o governador de São Paulo, João Doria, afastou o coronel Aleksander Lacerda por indisciplina, depois que ele convocou policiais para o protesto pró-Bolsonaro na Paulista. Lacerda estava à frente do Comando de Policiamento do Interior 7, responsável por 78 municípios na região de Sorocaba, no Estado de São Paulo.
"Aqui em São Paulo, não teremos manifestações de policiais militares da ativa de ordem política (...) Não admitiremos nenhuma postura de indisciplina", disse o governador após a decisão.
Mas, em entrevista ao portal UOL, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) disse que a categoria alugou ao menos 50 ônibus em cidades do interior paulista para que policiais pudessem se deslocar para participar do ato na capital.
Luiz Costa, que também é professor de direito militar da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e conhece de perto o comportamento das tropas, se diz preocupado com as atitudes de oficiais em relação aos protestos de 7 de Setembro.
"Os militares são subordinados e respeitam a hierarquia. A polícia de São Paulo é a mais profissionalizada do Brasil. Quando um militar quebra isso com um ataque frontal ao governador, isso acende um alerta vermelho no país. Porque se isso aconteceu em São Paulo, com um coronel da ativa atacando governador, imagine o que pode acontecer no resto do país", alertou o professor.
Para ele, esses oficiais sabiam das consequências que sofreriam e tiveram essas atitudes para afrontar o governador.
"Um coronel da ativa sabe que tem que respeitar a autoridade pública. A PM tem que punir e falar que eles podem ser demitidos, além de responder criminalmente. Não interessa se é Doria, Cabral ou Bolsonaro. Tem que respeitar o cargo. Ele (coronel) desrespeitou o Doria e quebrou um dos principais pilares da hierarquia militar", afirmou.
Ele se diz preocupado, pois afirma que, na Bolívia, ocorreu um golpe iniciado pelas polícias e que o Exército apenas não fez nada para impedi-lo.
O professor afirma ainda que, em 2019, foi aprovada uma lei que impediu que os gestores prendessem policiais militares administrativamente por quebras na disciplina.
Desta maneira, o governador de São Paulo afastou o coronel, pode dar uma advertência a ele, mas não pode prendê-lo. Caso queira demiti-lo, por exemplo, o governador precisa aguardar que uma possível ação contra ele transite em julgado, o que pode levar anos.
Isso, segundo o professor, pode deixar os policiais mais confortáveis para cometer possíveis transgressões
Um policial do Rio de Janeiro condenado por matar a juíza Patrícia Acioli, segundo ele, continua recebendo salário normalmente. "Ele só está na geladeira, mas continua ganhando todo mês como um servidor comum", afirmou o professor da EURJ.
O que diz a lei?
O Artigo 5º, inciso 16, da Constituição Federal diz que todos podem se reunir pacificamente e sem armas, em local aberto ao público.
Porém, o Código Penal Militar prevê como crimes motim e revolta. O motim é a reunião de militares ou assemelhados para desobedecer ordem superior, agindo em ordem ou praticando violência.
Também prevê a ocupação de "quartel, fortaleza, arsenal, fábrica ou estabelecimento militar, ou dependência de qualquer deles, hangar, aeródromo ou aeronave, navio ou viatura militar, ou utilizando-se de qualquer daqueles locais ou meios de transporte, para ação militar, ou prática de violência, em desobediência a ordem superior ou em detrimento da ordem ou da disciplina militar".
A pena é de 4 a 8 anos de prisão, com aumento de um terço para os cabeças — no caso, os oficiais que participarem.
Já a revolta é o mesmo crime, porém com agentes armados. A pena é de 8 a 20 anos de prisão.
Ao menos 340 militares foram denunciados no Ceará por uma greve considerada ilegal em 2020. A maioria pelo crime de revolta.
Na ocasião, o senador Cid Gomes (PDT-CE) chegou a ser baleado por grevistas enquanto dirigia um trator em direção a um batalhão.
Em 2008, 423 bombeiros foram presos por invadir quartéis em movimentos grevistas em diversos Estados, mas foram anistiados no Congresso Nacional.
Voltar para casa
Policiais militares da reserva ouvidos pela BBC News Brasil disseram que os comandos devem determinar que os seus subordinados voltem para casa, caso apareçam armados no protesto.
"Se eles não querem voltar para casa, se enquadram no crime de revolta, por desobedecer um superior. Os oficiais precisam deixar claro as sanções que os policiais podem receber, caso participem de atos antidemocráticos, mas esse recado não está sendo dado", disse o professor da UERJ Luiz Alexandre Souza da Costa.
O professor afirma que apenas o ato de se reunir ao redor de um batalhão pode ser considerado um crime, por ser uma transgressão, numa tentativa de ligar uma instituição a um ato político.
"O Artigo 165 do Código Penal Militar prevê como ilícito promover a reunião de militar ou participar de reunião para discutir atos de superior ou assunto pertinente à disciplina militar. Quem participa pode pegar de 2 a 6 meses de prisão. Quem promoveu, 6 meses a 1 ano", afirmou o professor de direito penal.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58416407
A cidade como arena da guerra política no 7 de Setembro
Imagens do povo nas ruas marcarão novo ponto de inflexão no país
Nabil Bonduki / Folha de S. Paulo
Para comemorar os dois anos do Manifesto Integralista, versão brasileira do fascismo italiano que se espalhava pelo mundo nos anos 1930, a Aliança Integralista Brasileira, liderada por Plínio Salgado, marcou uma manifestação na praça da Sé no dia 7 de outubro de 1934.
O ato objetivava mostrar a força dos integralistas, agremiação de extrema direita que queria influenciar o governo Vargas e se fortalecer para disputar diretamente o poder. Os tempos eram outros, mas nem tanto...
Informados do ato, diferentes agrupamentos políticos “antifascistas” se organizaram e mobilizaram seus militantes para impedir que o coração da cidade fosse ocupado pelos seguidores de Salgado. O confronto ficou conhecido como a Batalha da Sé.
Quando a praça começou a ser ocupada pelos “galinhas verdes”, uniformizados e com suas bandeiras com o sigma (Σ), símbolo dos integralistas, os antifascistas, militantes socialistas, anarquistas e comunistas, entraram na praça dispostos a ocupá-la e melar a manifestação fascista.
Impulsionado pela intervenção policial, que atacou os esquerdistas, o conflito tomou grandes proporções, pois ambos os lados estavam armados, gerando uma batalha campal que deixou sete mortos e 30 feridos a bala.
Naquela época, como agora e em muitos outros momentos da história, a ocupação política dos espaços públicos, em datas e lugares simbólicos das cidades, é muito importante nas disputas entre as tendências autoritárias e democráticas.
O fenômeno se repete na atual conjuntura, por enquanto com um pouco mais de civilidade, embora o crescente apelo armamentista dos apoiadores do presidente, inclusive com a convocação de policiais para participarem de seus atos, gere muita preocupação.
É ao que estamos assistindo na guerra de lugares para as manifestações do 7 de setembro de 2021. Em São Paulo, a avenida Paulista e o Dia da Independência tornaram-se o foco dessa guerra simbólica entre os bolsonaristas, com sua pauta antidemocrática (voto impresso, ataque ao STF), e a Campanha Fora Bolsonaro, com uma agenda democrática e social.
Ocupar a avenida Paulista, demonstrando força e capacidade de mobilização, tornou-se objeto de desejo das organizações políticas.
Desde os atos contra a presidenta Dilma, em 2015 e 2016, a avenida se transformou em palco de competição no estilo “quem leva mais gente”, “quem ocupa mais quarteirões”. De certa forma, isso se tornou uma versão “civilizada e democrática” da Batalha da Sé.
Tradicionalmente, as organizações populares promovem no 7 de Setembro na avenida Paulista, o Grito dos Excluídos, que neste ano se juntou ao 4º ato da Campanha Fora Bolsonaro. Mas os apoiadores do presidente também marcaram uma manifestação no mesmo dia e local, que assumiu um ar golpista, sobretudo após a divulgação do vídeo protagonizado pelo cantor Sérgio Reis.
É quase consensual (exceto para quem quer levar a atual disputa política para um conflito armado) que é extremamente imprudente ocorrerem as duas manifestações com pautas opostas no mesmo dia e local. O Ministério Público, em 2020, já havia determinado essa cautela.
A questão é quem tem direito ao privilégio de ocupar a Paulista no Dia da Independência e que critério deve ser utilizado para resolver a disputa. O convívio democrático e o direito à manifestação e à cidade requerem que isso seja regulamentado que forma equilibrada e justa.
Talvez um sorteio fosse a saída mais democrática. Mas o governador Doria resolveu a questão da pior maneira possível. Decidiu que a Paulista seria concedida para a manifestação pró-Bolsonaro e proibiu que o ato da oposição fosse realizado em qualquer lugar da cidade no simbólico 7 de Setembro.
A preocupação com conflitos é real, mas a questão não pode ser resolvida dessa maneira. Sob protesto, as organizações de oposição ao presidente resolveram transferir o ato para o Vale do Anhangabaú, o que também foi negado pelo governador.
Como se ele fosse o tutor das manifestações populares, determinou que o ato Fora Bolsonaro deveria ser realizado no dia 12 de setembro, quando está programada uma outra manifestação contra o presidente, organizada por seus ex-apoiadores, que têm uma agenda diferente da Campanha Fora Bolsonaro.
O imbróglio foi resolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo que, em liminar, determinou que ambos os protestos podem acontecer simultaneamente desde que ocorram em pontos diferentes da cidade e que não se cruzem.
Essa disputa mostra que o espaço público continua a ter um papel essencial nas disputas políticas. Apesar da crescente importância das redes sociais, a pólis, palavra em grego que significa cidade mas também o exercício político no espaço público, continua a exercer um imenso fascínio.
Ao longo da história, a cidade tem sido palco de manifestações que derrubam ou fortalecem governos, geram revoluções ou fornecem pretextos para os governos darem autogolpes contra as instituições democráticas, sofrem repressão das forças policiais, mas também resistem aos governos totalitários.
A história recente do Brasil mostra que todas as principais inflexões políticas foram acompanhadas de grande manifestações urbanas.
Ao Comício da Central do Brasil, em 13 de março de 1964, de apoio a Jango, se seguiu a Marcha Por Deus, pela Família e pela Liberdade, que pavimentou o caminho civil para o golpe militar. As manifestações de ruas foram a essência das Diretas Já, que enterrou a ditadura militar.
Collor pediu apoio em verde-amarelo, mas população saiu às ruas de preto e surgiram os caras-pintadas, essenciais para o impeachment do presidente. As espetaculares e ainda mal entendidas Jornadas de Junho” foram o início do retrocesso conservador, consolidado nas colossais ocupações Pato Amarelo da Paulista, que culminaram no impeachment de Dilma.
Embora o Congresso, o STF e demais instituições democráticas sejam essenciais, é nas ruas que se travará uma das principais disputas pela preservação da democracia. As imagens aéreas da avenida Paulista e do Vale do Anhangabaú no 7 de Setembro serão vitrines de uma luta que poderá marcar mais uma inflexão política no país.
*Nabil Bonduki é professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, foi relator do Plano Diretor e Secretário de Cultura de São Paulo.
Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nabil-bonduki/2021/08/a-cidade-como-arena-da-guerra-politica-no-7-de-setembro.shtml
Cláudio de Oliveira: Três erros a evitar nos atos de 12/9
MBL, Vem pra Rua e partidos de direita convocaram ato contra o presidente Bolsonaro para o próximo dia 12 de setembro
Para o próximo dia 12/9 estão convocados atos em todo país em defesa do Estado de Direito e contra as tentativas golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Tais manifestações são organizadas e convocadas pelo Vem Pra Rua e pelo Movimento Brasil Livre, dois dos diversos movimentos cívicos surgidos especialmente a partir das manifestações de junho de 2013.
Ao meu ver, três equívocos deveriam ser evitados:
1 - Exclusivismo
O Vem Pra Rua e o Movimento Brasil Livre não devem ser exclusivistas, isto é, não deveriam pretender organizar sozinhos as manifestações e excluir um amplo leque de potenciais aliados na defesa da democracia. Outros importantes movimentos cívicos já deviam ter sido convidados para a coordenação dos atos e para a definição de bandeiras comuns. É o caso, por exemplo, de movimentos como Acredito, Livres, Agora, entre outros.
2 - Partidarização e instrumentalização eleitoral
Os protestos do dia 12/9 têm também o apoio do Novo, o partido que lançou João Amoêdo, candidato à presidência da República em 2018, e o PSL, partido que hoje majoritariamente está na oposição, apesar de ter sido a legenda pelo qual Bolsonaro se elegeu.
A participação dos partidos é positiva e necessária. Deveria ser ampliada por todos aqueles que defendem as instituições democráticas, independente do lugar que ocupam no espectro político.
O espírito dos protestos deveria ser o mesmo da frente ampla de 1965 que reuniu os partidários dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros, João Goulart e representantes do PSB de João Mangabeira e do PCB de Luís Carlos Prestes.
Os atos deveriam ser, portanto, suprapartidários como foram os comícios das diretas já, em 1984. Neles não deveriam ser colocadas candidaturas de postulantes à presidência da República. Alguns desses movimentos defendem a candidatura dos juiz e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. É legítimo que apoiem, mas não deveriam usar as manifestações para fins eleitorais.
3 - Estreiteza
As manifestações não deveriam se estreitas, mas, ao contrário, as mais amplas possíveis. Assim, bandeiras que dividam as forças democráticas deveriam ser evitadas. Palavras de ordens como Fora Lula e Fora PT não deveriam ser utilizadas nos atos. Seria louvável atrair lideranças petistas e sobretudo os eleitores do PT que queiram protestar contra o governo Bolsonaro.
Não deveriam repetir o erro sectário de grupos de extrema-esquerda que hostilizaram militantes do PSDB e do PDT de Ciro Gomes em manifestações contra o bolsonarismo.
Os protestos precisam ser fortes. Os democratas devem dar uma vigorosa demonstração de força política e de apoio social. Se estreitarem, os atos do dia 12/9 podem falhar nesse objetivo. Pelo contrário, se os organizadores ampliarem o movimento sem preconceitos políticos e ideológicos, têm tudo para alcançar grande repercussão política.
Os projetos partidários e eleitorais devem ser colocados num outro momento, subordinados à urgente tarefa de preservar a democracia no Brasil. Não podemos correr o risco, ainda que baixo, de não realização de eleições em 2022.
* Jornalista e cartunista e autor dos livros Era uma vez em Praga – Um brasileiro na Revolução de Veludo e Lênin, Martov a Revolução Russa e o Brasil, entre outros.
Fonte: Democracia Política e novo Reformismo
https://gilvanmelo.blogspot.com/2021/08/claudio-de-oliveira-tres-erros-evitar.html
Reeleição se deteriora e botar bolsonaristas na rua não resolve
Na análise governista, o pior já teria passado até outubro de 2022. Não é bem assim
Eliane Catanhede / O Estado de S. Paulo
Diferentemente do que imaginavam o Planalto, assessores, aliados e bolsonaristas resilientes, o tempo não está contando a favor, mas contra a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Quanto mais 2021 avança e 2022 se aproxima, mais as condições de Bolsonaro se deterioram na política, na economia, na confiança dos cidadãos. Se ele acha que basta incendiar a internet e botar sua turma na rua, pode estar redondamente enganado.
Na análise governista, o pior já teria passado até outubro de 2022. Fim da pandemia, maioria da população vacinada, mortos esquecidos e cada um se virando com suas sequelas. Economia reaquecida, PIB surpreendendo, investimentos a rodo, empresas produzindo, serviços voltando e empregos se multiplicando. Não é bem assim.
Bolsonaro jogou no lixo as bandeiras e o discurso de 2018 e não construiu nada sobre os escombros. Lá se foram o combate à corrupção, a defesa da Lava Jato, a “nova política” e a ojeriza ao Centrão, arrastando junto a balela de uma política econômica liberal, moderna e reformista. Nada foi colocado no lugar e, enquanto presidente, ele nunca deixou de ser candidato.
Concorrer à reeleição como paladino da moralidade, não dá. Como líder responsável e eficaz na pandemia, nem como piada de mau gosto. Como gestor e chefe do governo, impossível. Como salvador da Pátria, do ambiente, da Amazônia, da educação, da cultura, da política externa..., façam-me o favor!
Logo, Bolsonaro precisaria apostar todas as fichas na economia e no ministro Paulo Guedes, mas ele não dá a menor bola para uma nem para o outro. A previsão do PIB, modesta para 2021, mas animadora para 2022, cai mês a mês. Os investimentos recuam com as crises que Bolsonaro cria o tempo todo. A inflação assusta, os juros sobem a cada reunião do Copom.
Não adianta bater no IBGE, porque a realidade é que o desemprego tem uma recuperação lentíssima e joga famílias inteiras na rua, com pratos vazios. Não custa repetir que, além da questão social, até humanitária, o emprego é o mais político dos indicadores econômicos.
A isso somem-se três fatores que não são consequência direta do Executivo, mas têm peso extraordinário no humor da classe média, que por sua vez tem peso significativo nas eleições: gasolina (perto de R$ 7 o litro da comum), gás de cozinha (mais de R$ 100 o bujão) e conta de luz de lares e empresas (e a crise hídrica e energética ainda não chegou ao pico). “Não adianta ficar chorando”, ministro Guedes?!!
Exatamente por isso, como publicou ontem o repórter Lauriberto Pompeu, com fartura de depoimentos, o Centrão está ressabiado, trabalha com a perspectiva de derrota de Bolsonaro e reclama de Guedes. Ninguém ali está preocupado com macroeconomia, teto de gastos, responsabilidade fiscal, só com o próprio interesse eleitoral, que envolve o pacote clássico do populismo: gastança, programas sociais de ocasião, compra de votos.
Guedes que se cuide, enquanto o Centrão reabre os canais com o expresidente Lula, principalmente no Nordeste, única região em que Fernando Haddad venceu em 2018. Pouco importa se o PP abocanhou a “alma do governo”, com Ciro Nogueira na Casa Civil, e Câmara, com Arthur Lira na presidência. O futuro é muito mais apetitoso do que o presente.
Se o Centrão e o próprio PP já estão se cuidando, imaginem o resto da turma. O bolsonarismo se infiltrou em praticamente todos os partidos do centro à direita, mas todos têm equilíbrio delicado, que pode ser fugaz e depende sobretudo do próprio Bolsonaro. Ele vai de solenidade em solenidade militar, faz agrados às polícias, mantém a tropa bolsonarista unida atacando tudo e todos, mas não percebe o principal: só isso não ganha eleição.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,condicoes-de-reeleicao-se-deterioram-e-so-inflamar-e-botar-bolsonaristas-na-rua-nao-resolve,70003822909
* Título do artigo original foi alterado para publicação no portal da FAP
Mourão descarta convulsão em atos do 7 de setembro: “Fogo de palha”
Coronel da PMSP que convocou colegas para ato contra STF foi afastado pelo governador João Doria nesta segunda-feira (23/8)
Flávia Said / Metrópoles
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), descartou a possibilidade de convulsão social no país por ocasião de atos pró-governo que estão sendo convocados para o dia 7 de setembro em várias capitais.
“Isso aí tudo é fogo de palha. Zero preocupação”, disse ele ao chegar em seu gabinete na Vice-Presidência nesta segunda-feira (23/8).
Os atos nas capitais estão sendo organizados por apoiadores do governo federal, com incentivo do chefe do Executivo nacional. Bolsonaro afirmou que vai participar dos atos – pela manhã, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília; e à tarde, na Avenida Paulista, em São Paulo.
Mais sobre o assunto
Política: Ex-chefe da Rota convoca PMSP para ato pró-Bolsonaro em 7 de setembro
Política: Bolsonaro confirma atos de 7 de setembro, mas nega ameaça
Brasil: Golpe no Brasil em 7 de setembro? Ameaça de greve de caminhoneiros embala notícias falsas
Igor Gadelha: Coronel que convocou para ato contra STF foi afastado, diz Doria
No fim de semana, o chefe do Comando de Policiamento do Interior-7 da Polícia Militar de São Paulo (PMSP) Aleksander Lacerda convocou “amigos” para a manifestação pró-governo. Ele foi afastado nesta segunda da PMSP “por indisciplina”, segundo informado pelo governador do estado, João Doria (PSDB).
Mourão pontuou que qualquer pronunciamento de caráter político está sujeito ao regulamento disciplinar da PM. Uma reunião do comando geral da PM foi convocada para as 10h30 desta segunda e pode determinar outras punições a Lacerda.
“Olha, todo pronunciamento de caráter político por um militar da ativa – no caso aí, desse coronel – ele está sujeito ao regulamento disciplinar, regulamento disciplinar das polícias militares é muito similar ao das Forças armadas. Então, o comando da Polícia Militar de São Paulo deve estar tomando as providências a esse respeito”, afirmou o vice.
Lacerda era chefe do Comando de Policiamento do Interior de São Paulo. Como tal, tinha sob suas ordens sete batalhões da PM paulista, com tropa total de cerca de 5 mil homens.
O coronel fez diversas manifestações em conta no Facebook. Ele já chamou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) de “covarde” e afirmou que Doria é uma “cepa indiana”.
A conta no Facebook era aberta e as postagens de Lacerda, públicas. No entanto, após a Secretaria de Segurança do Estado de São Paulo ser procurada para comentar o caso, o coronel fechou o perfil.
Fonte: Metrópoles
https://www.metropoles.com/brasil/politica-brasil/mourao-descarta-convulsao-em-atos-do-7-de-setembro-fogo-de-palha
Tensão sobre o 7 de setembro gera troca frenética de telefonemas
Braga Netto, PGR e ministros do Supremo trocaram uma série de telefonemas para garantir que o Dia da Independência do Brasil transcorra dentro da normalidade
Bela Megale / O Globo
Após a operação da PF que mirou o cantor Sérgio Reis, além do caminhoneiro Zé Trovão e outros oito alvos, autoridades de Brasília trocaram uma série de telefonemas preocupados sobre como será o dia 7 de setembro. Na tarde de sexta-feira, horas depois de a operação ser deflagrada, o ministro da Defesa, Braga Netto telefonou duas vezes para membros da cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR) para externar sua preocupação. O general também procurou integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O tema das conversas era o mesmo: garantir que o Dia da Independência do Brasil transcorra dentro da normalidade. As convocações para a data aumentaram após a deflagração da operação.
Ligações ainda foram feitas entre os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e a PGR, além de integrantes do governo. Foi Moraes quem acatou o pedido da PGR para realizar buscas em endereços de pessoas que articulavam manifestações antidemocráticas para o dia 7 de setembro.
As conversas sobre medidas para garantir alguma estabilidade sobre as manifestações ainda aconteciam, quando Bolsonaro fez questão em jogar mais lenha na fogueira. O presidente apresentou o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes.
‘Temperatura política deve se elevar durante este mês’, diz sociólogo
Em artigo na Política Democrática online de agosto, Paulo Baía analisa tensão de Bolsonaro com Judiciário
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O sociólogo, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Paulo Baía diz que as revelações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, a investigação das ameaças à democracia e fake news vão elevar a temperatura política durante todo este mês. Segundo ele, ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o sistema eleitoral eletrônico e o Tribunal Superior Eleitoral também devem aumentar a tensão.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
A análise de Baía está publicada na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. Todo o conteúdo da publicado por ser acessado, pelos internautas, na versão flip, gratuitamente, no portal da entidade.
“Na minha visão, teremos três jogos ocorrendo paralelamente a partir deste mês de agosto e até final de setembro: (1) a CPI no Senado Federal, produzindo seus efeitos no jogo político; (2) o jogo mais pesado, do campeonato principal, que será jogado na Câmara dos Deputados, com a reforma política eleitoral e o pedido de autorização de investigação de Jair Bolsonaro, quando for à pauta de julgamento dos deputados”, escreve ele, na revista,
O terceiro jogo, como o autor chama, é a investigação das ameaças à democracia, fake news, turbinadas, segundo ele, pela campanha de Jair Bolsonaro e os seus contra o sistema eleitoral eletrônico, o TSE e o ministro Luís Roberto Barroso. O inquérito é comandado pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF).
“As ameaças contra a democracia subiram de intensidade com a reação de Jair Bolsonaro ao discurso de Luiz Fux na reabertura do judiciário e à nota de todos os presidentes do TSE de 1988 para cá”, lembra o professor da UFRJ. Segundo ele, o presidente está jogando na retranca e, como todo retranqueiro, faz contra-ataques com faltas e ruídos.
Na avaliação do autor, a estratégia de jogar na retranca com contra-ataques já se estampou nas manifestações de 1° de agosto, quando Bolsonaro mais uma vez recorreu ao expediente de elidir a discussão de temas políticos importantes em favor de agendas estridentes como o voto impresso auditável.
O texto, publicado na revista Política Democrática online de agosto, também cita que ameaças contra a democracia subiram de intensidade com a reação de Bolsonaro ao discurso de Luiz Fux na reabertura do Judiciário e à nota de todos os presidentes do TSE de 1988
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Baía pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
Ameaças de Bolsonaro podem inibir reanimação da economia
Política Democrática online: senadora participa de live sobre CPI da Covid-19
Doutora em meio ambiente defende superação de passivo de desmatamento
‘Bolsonaro está focado em fraudes eleitorais inexistentes’, diz pesquisador
Escândalo das vacinas mostra país fragilizado, diz reportagem da FAP
Política Democrática online: popularidade do governo segue declinante
‘Bolsonaro não vai conseguir reeleição”, diz Eliziane Gama
Clique aqui e veja todas as edições da revista Política Democrática online!
Evandro Milet: Manifestações enchem as ruas pela educação no Brasil
Será um sonho? Um enorme boneco de Albert Einstein vinha à frente de uma ala de cientistas com uma bandeira do Brasil que trazia no lugar de "Ordem e Progresso" os dizeres "Educação é Progresso"
Evandro Milet / A Gazeta
Ao longo de toda a Avenida Paulista, na Avenida Atlântica em Copacabana, na Esplanada dos Ministérios em Brasília, na Praça do Papa em Vitória e em centenas de cidades do país, via-se um mar de bandeiras verde-amarelas, vermelhas, azuis, verdes ou com as cores do arco-íris. Bonecos gigantes de Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro desfilavam imponentes.
Cartazes eram erguidos pedindo mais ensino técnico, menos evasão nas escolas, salário maior para professores, fim da defasagem idade-série, uma nota maior no Pisa, fim da nomeação política de diretores de escola, capacitação de professores, ensino em tempo integral para todos os alunos com dedicação exclusiva de professores em apenas uma escola e meritocracia na avaliação de professores.
Cartazes sobre homeschooling e escolas militares apareceram, mas foram logo recolhidos pelos próprios cidadãos que os trouxeram, envergonhados pela desimportância dos temas frente aos verdadeiros problemas da educação. Além da falta de sintonia com a massa que acompanhava carros de som tocando alto “Vai Passar” do Chico, com o povo cantando mais alto as partes dos napoleões retintos e do sanatório geral.
Faixas pediam escolas de pobres iguais às escolas de ricos e igualdade de oportunidades para todos. Uma faixa, bem longa, menos do que merecia, dizia “Na pandemia, sem omissão no Ministério da Educação”.
Enorme boneco de Albert Einstein vinha à frente de uma ala de cientistas com uma bandeira do Brasil que trazia no lugar de Ordem e Progresso os dizeres Educação é Progresso. Cartazes erguidos pediam mais verbas para a Ciência e a Tecnologia e uma política para evitar o enorme êxodo de cérebros para fora do país.
Na linha de frente, em cidades diferentes, apareciam Cristovam Buarque, Priscila Cruz do Todos pela Educação, a ex-secretária Cláudia Costin, o ex-Prefeito de Sobral Veveu Arruda, Cláudio Moura Castro, Antônio Gois e representantes das várias ongs que investem muito em educação, replicando iniciativas de sucesso: Fundação Lemann, Instituto Unibanco, Instituto Natura, Fundação Itaú, Ensina Brasil e Instituto Sonho Grande.
Professores de todos os níveis escolares se misturavam com mães e pais - uma aproximação fundamental -, reivindicando juntos a melhoria da educação.
A figura gigante de um computador simbolizava a necessidade de inclusão de todos os alunos no mundo digital e com acesso à internet na escola e também nas suas casas.
A organização das manifestações pediu que os participantes trouxessem livros que eram dados para as crianças que participavam aos milhares, afinal seriam os maiores beneficiados do movimento e nada melhor como símbolo da educação.
Na frente, milhares de motos, dessa vez em uma causa nobre, provocavam uma chuva de papel picado que vinha do alto de prédios em algumas cidades.
Pena, porém que isso tudo é apenas um delírio. Infelizmente, educação não mobiliza manifestações desse porte. A Pátria Mãe segue distraída com outras prioridades do Governo Federal, por mais absurdas, delirantes e desfocadas, e o povo ainda não se deu conta do que importa para o futuro. Quem sabe um dia.
Fonte: A Gazeta
https://www.agazeta.com.br/colunas/evandro-milet/manifestacoes-enchem-as-ruas-pela-educacao-no-brasil-0821
Voto impresso: Presidentes de partidos dizem PEC será barrada mesmo com protestos
Eles afirmam que ameaças golpistas de Bolsonaro tiveram efeito zero e que urnas são confiáveis
Guilherme Seto, Camila Mattoso e Fabio Serapião / Painel / Folha de S. Paulo
Líderes do grupo de partidos que se formou para barrar a PEC do voto impresso no Congresso dizem que as manifestações deste domingo (1º) e as ameaças golpistas disparadas por Jair Bolsonaro não tiveram resultado.
“Efeito zero. Não muda nada. Estamos seguros de que o voto impresso não é necessário. Confiança total nas urnas eletrônicas”, diz Paulinho da Força, do Solidariedade. “No PSD continuamos firmes contra”, diz Gilberto Kassab.PUBLICIDADE
Como mostrou o Painel, os partidos PSDB, MDB, PP, DEM, Solidariedade, PL, PSL, Cidadania, Republicanos, PSD e Avante se uniram para derrubar a PEC já na Comissão de Constituição e Justiça.
O Republicanos posteriormente se afastou da iniciativa, mas mesmo sem ele os presidentes das siglas calculam ter 22 votos na CCJ atualmente —eles precisam de 18 para barrar o projeto.
Fonte:
Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painel/2021/08/presidentes-de-partidos-dizem-que-atos-pelo-voto-impresso-nao-mudaram-nada-e-que-pec-sera-barrada.shtml
Carlos Marchi diz que pandemia inibe manifestações pelo impeachment
Jornalista e escritor analisa, em artigo na revista Política Democrática online de julho, reflexo da pandemia na mobilização de Bolsonaro
O jornalista e escritor Carlos Marchi diz que “multidões estariam ocupando as ruas pedindo pelo impeachment se não fosse a ameaça do coronavírus”. Ele publicou artigo na revista Política Democrática online de julho (33ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
Clique aqui e confira a revista Política Democrática Online de julho (33ª edição)
Todos os conteúdos da revista mensal da FAP podem ser acessados, gratuitamente, na versão flip da revista, de forma gratuita. Segundo o autor, o presidente de Jair Bolsonaro (sem partido) sustenta seu negacionismo e mobilização nas ruas justamente porque seus opositores não podem fazer o mesmo sem se contradizerem.
É assim que, ainda de acordo com o autor, o presidente tem mantido seu emprego e pensado em reeleição no ano de 2022. “Afinal, ele e Lula, à frente nas pesquisas, são antípodas só de mentirinha; na verdade, são mutuamente convergentes na polarização. Um retroalimenta o outro”, analisa.
Em outras palavras, segundo o texto, Lula não seria melhor ou pior que Bolsonaro. “Os antípodas não são antípodas”.
Ainda sobre as eleições, Marchi volta a mencionar como Lula parece ser o único a vencer Bolsonaro, sua rejeição arrefece, pois, segundo ele, muita gente que não votaria nele contra qualquer outro candidato muda de ideia nesse quadro e acaba votando, para “evitar o pior”.
“As grandes manifestações de rua sempre impõem alguma mudança de rumo ao país”, diz o texto. O autor cita, por exemplo, a manifestação de 1904, as greves de 1917, a grande marcha civilista de 1937 e a Passeata dos Cem Mil, em junho de 1968, que enfraqueceu a ditadura militar.
O impeachment de Collor, o qual foi turbinado pelas ruas, serve de base para o jornalista e escritor afirmar que as ruas podem mudar o rumo da sucessão. Porém, segundo o jornalista, o que interessa a Bolsonaro e Lula é a polarização, não as ruas cheias.
Confira todos os autores da 33ª edição da revista Política Democrática online
Na revista Política Democrática online de julho, os internautas também podem conferir entrevista exclusiva com a jurista Eliana Calmon e reportagem especial sobre a fome, que no país e no restante do mundo, pode matar 11 pessoas a cada minuto, até o final deste ano, no planeta, caso nada seja feito, segundo relatório da organização internacional Oxfam. A revista mensal Política Democrática online de julho também traz artigos sobre políticas nacional e externa, economia, meio ambiente e cinema.
Além do diretor-geral da FAP, Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista.
Jornalista Henrique Brandão homenageia o sambista Nelson Sargento
Em artigo, Isaac Roitman aponta retrocesso de direitos humanos no país
Fome mata mais que Covid, aponta reportagem da Política Democrática online
Bolsonaro tem queda contínua de popularidade, diz Política Democrática Online
Governo Bolsonaro é desastroso no combate à pandemia, diz Eliana Calmon
Clique aqui e veja todas as edições da revista Política Democrática online!
Democratas liberais, em quem votar em 2022?
Augusto de Franco / Democracia Política e novo Reformismo
Democratas liberais não esperam que as mudanças sejam feitas de cima para baixo a partir de um líder escolhido para chefiar o governo. A democracia liberal não é propriamente sobre governo e sim sobre controlar o governo a partir da auto-organização da sociedade.
Por isso, o que nós - os democratas liberais - desejamos é um chefe de governo que assegure um ambiente democrático para que a sociedade, diretamente e por meio de seus representantes eleitos, introduza inovações políticas que, salvaguardada a democracia que temos, permita a continuidade do processo de democratização para que alcancemos as democracias que queremos.
Dito isto, fica claro que a opção dos democratas para chefiar o governo não pode ser manter ou recolocar na presidência um populista, seja um populista-autoritário de extrema-direita (como Bolsonaro), seja um neopopulista de esquerda (como Lula). Líderes populistas, pela sua alta gravitatem, são espécies de buracos negros que introduzem perturbações no campo social, engolindo as energias da sociedade.
Pela sua própria natureza, caudilhos e condutores de rebanhos populistas, desarmam continuamente a sociedade democrática para que ela não possa cumprir o seu papel de controlar o governo e de realizar mudanças moleculares que permitam a continuidade do processo de democratização. Sua busca constante por hegemonia se contrapõe aos legítimos desejos de autonomia de pessoas e comunidades.
Também fica claro, por razões semelhantes, que não se pode entregar a chefia do governo a qualquer líder antipolítico, que pretenda implantar cruzadas de limpeza (como Moro). Nenhuma cruzada de limpeza - seja étnica, ética, religiosa ou nacional - resultou em mais democracia. Pelo contrário, essas iniciativas, em geral moralistas e punitivistas, em qualquer lugar do mundo ou época da história em que foram tentadas, constituíram-se como antessalas de governos mais autoritários.
Via de regra toda antipolítica de limpeza - como o restauracionismo robespierriano - exige a terra arrasada para começar de novo, separando os bons dos maus e com isso sacrificando as liberdades em nome da pureza ou da segurança.
Afastada essas três tentações messiânicas, qualquer candidato que não seja populista ou punitivista - que se comprometa a manter a democracia realmente existente, sem tentar enfrear a continuidade do processo de democratização - é bem-vindo.
Não é necessário que tal candidato seja um democrata radical (quer dizer, liberal - no sentido democrático original do termo). Pode ser um democrata eleitoral ou liberal formal que não queira dar um golpe de Estado (rápido, com tanques nas ruas, ou lento, por erosão da democracia).
Pode ser qualquer um que não queira transformar nossa democracia eleitoral em uma autocracia eleitoral ou mesmo paralisar o processo de democratização para que nossa democracia eleitoral não chegue a ser uma democracia liberal.
Pode ser qualquer um que não queira usar seu cargo para conquistar hegemonia sobre a sociedade a partir do Estado aparelhado por um partido ou por algum movimento para se delongar no governo.
Pode ser qualquer um que não queira, a partir do Estado, educar a sociedade.
O melhor é que não seja alguém muito carismático, que ocupe excessivamente a cena pública com seu protagonismo, sufocando os demais atores e suas iniciativas.
O ideal é que seja alguém discreto, que cumpra suas funções constitucionais e que seja como aquele juiz que pouco aparece numa partida. Governos existem para servir a sociedade e não para tomar o seu lugar.
Sendo assim, não estaríamos mal-servidos com (em ordem alfabética) Amoedo, Doria, Eduardo Jorge, Huck, Leite, Maia, Mandetta, Marina, Meirelles, Roberto Freire, Rossi, Tasso, Tebet - entre outros. Ou até, como última alternativa, com Ciro (ainda que isso possa significar ter que assinar um contrato temporário com o século 20).
*Consultor, palestrante e escritor
