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Simone Tebet | Foto: reprodução/Flickr

O espaço de Simone é o mesmo de Itamar

Ivan Alves Filho*

Toda vez que o Brasil vivenciou um regime ditatorial ou esteve ameaçado de sofrer um golpe de Estado, as forças do Campo Democrático souberam se unir, impondo uma saída dentro do quadro institucional. 

Foi assim na ruptura com o Estado Novo, de Getúlio Vargas, em 1945; na garantia da posse de Juscelino Kubitschek, dez anos depois; na superação da ditadura dos generais, em 1985; e no impedimento de Collor de Mello, em 1992. No núcleo dessa política se configurava a aliança dos liberal-democratas com os social-democratas e os comunistas. 

Este é o espaço da Frente Ampla, da Democracia.

Hoje, com a candidatura de Simone Tebet à Presidência da República, este espaço volta com força à cena política, tal qual se apresentou da última vez entre nós. Ou seja, durante o Governo Itamar Franco, o mais progressista que o Brasil já teve, a meu juízo. 

Com uma vantagem, até: temos a oportunidade, em 2022, de estender essa Frente Ampla para além da defesa - portanto indispensável - da Democracia política, incorporando a luta pelas reformas sociais e econômicas ao novo programa de Governo. A gravidade do momento assim o exige.

O que significa apreender a Democracia,  em seus múltiplos aspectos, dos embates pela sobrevivência aos combates pela identidade cultural, da necessária proteção ao meio-ambiente à plena incorporação das mulheres e de outros grupos ainda discriminados ao processo nacional.

Alguns são mais democratas no plano político, outros nos terrenos social e econômico. Mas a opção comum pela Democracia, a sensibilidade democrática pode e deve uni-los. 

A aliança que vem se formando em torno de Simone Tebet e Tasso Jereissati aponta para este caminho. MDB, PSDB e Cidadania têm uma bela história pela restauração da Democracia entre nós. Vamos continuar a trilhá-la e aprofundá-la.

*Historiador, documentarista e jornalista, autor de 20 livros em que se destacam Memorial dos Palmares, História Pré-Colonial do Brasil, Brasil, 500 anos em documentos, Velho Chico mineiro, O historiador e o tapeceiro, O caminho do alferes Tiradentes e A saída pela Democracia.

*Texto publicado originalmente em Democracia Política e novo Reformismo


O Estado de S. Paulo: Candidatos 'independentes' ameaçam embaralhar disputa e forçar 2º turno na Câmara

Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja 257

Camila Turtelli, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A candidatura de deputados de forma "independente", sem o respaldo de seus partidos, ameaça embaralhar a disputa pela presidência da Câmara, em 1º de fevereiro, e pode levar a decisão para o segundo turno. Além dos dois favoritos, Baleia Rossi (MDB-SP) e Arthur Lira (PP-AL), outros quatro deputados podem entrar no páreo.

Fabio Ramalho (MDB-MG) é um desses candidatos. Ele manteve promessa feita na última eleição e vai concorrer pela segunda vez à presidência da Casa, apesar de o presidente do seu partido, Baleia, ser o indicado no bloco de 11 legendas formado por Rodrigo Maia (DEM-RJ). O grupo reúne 280 parlamentares, mas, como o voto é secreto, as "traições" são comuns nestas disputas.

Para ganhar a eleição, o candidato precisa ter a maioria dos votos dos 513 deputados, ou seja 257. Caso nenhum atinja o número no primeiro turno, é realizada uma nova rodada de votação no mesmo dia, apenas com os dois primeiros colocados.

Em 2019, quando tentou pela primeira vez comandar a Câmara, Ramalho obteve 66 votos e ficou em segundo lugar, atrás do próprio Maia, com 334 votos. Naquele ano, Ramalho também disputou sem o apoio do MDB e tentou conquistar os colegas com um discurso em defesa da classe política e também pelo estômago - ele é conhecido por oferecer refeições em seu gabinete, principalmente durante longas votações. Com a pandemia, trocou a culinária por uma campanha pelo telefone.

Ramalho tem a simpatia de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e, ao longo de 2020, organizou almoços, sempre bem servidos de comida mineira, no Palácio do Planalto, a aliados do governo. Ele acredita que terá mais votos desta vez do que em 2019, mas não se arrisca a dizer de quais partidos devem sair esses apoios.

No bloco de apoio a Lira, que reúne dez legendas e 203 parlamentares, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) também segue na disputa como "avulso", apesar de seu partido ter indicado o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) como primeiro vice-presidente na chapa do líder do Centrão. Augusto preside a chamada bancada da bala no Congresso, que reúne 304 parlamentares.

"Existe a possibilidade, ainda que remota, de eu conseguir ir para o segundo turno. Lembrando que o voto é secreto e temos quase 300 novos deputados, ficando impossível prever qualquer resultado. Acredito que as bancadas temáticas terão uma força grande nessas eleições", disse. Augusto está em campanha desde o início do ano passado e acredita que terá cerca de 80 votos, abocanhando apoio também da bancada da Bíblia.

Há ainda a possibilidade de o Novo, com oito deputados, lançar um candidato próprio. Em 2019, o novato Marcel Van Hattem (RS) representou a sigla na disputa e obteve 23 votos. O PSOL, com dez parlamentares, também discute se lança um nome independente ou se adere ao bloco de Baleia. A bancada está dividida e tem reunião agendada para o dia 15.

O azarão e Bolsonaro

Em fevereiro de 2005, foi um candidato avulso quem levou o comando da Câmara. O azarão Severino Cavalcanti (PP-PE) foi eleito sem o apoio do seu partido, mas com promessas de elevar salários e em defesa dos deputados.

Na votação do primeiro turno, com o PT rachado, Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), candidato do governo, somou 207 votos; Severino teve 124 votos e Virgílio Guimarães (PT-MG), 117 votos. A eleição teve ainda José Carlos Aleluia (PFL-BA) com 53 votos e o atual presidente da República, Jair Bolsonaro, na época deputado pelo PFL, com apenas 2 votos.

No segundo turno, Severino foi eleito com 300 votos. Mas durou pouco no cargo. Sete meses após assumir e em meio a denúncias de corrupção e nepotismo, ele renunciou para evitar ter o mandato cassado. Severino até tentou voltar à Câmara anos depois, mas não foi eleito. Conseguiu um mandato como prefeito de João Alfredo, no interior de Pernambuco, entre 2009 e 2013. O ex-deputado morreu em julho passado, aos 89 anos.


O Estado de S. Paulo: Receita cobrou de Lira imposto sobre ‘rachadinha’

Candidato à presidência da Câmara foi autuado em R$ 1,9 milhão, em 2009, por não pagar imposto no período em que é acusado pelo MP de operar esquema em Alagoas

Breno Pires e Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Candidato do presidente Jair Bolsonaro na disputa pelo comando da Câmara, o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) foi cobrado pela Receita Federal em R$ 1,9 milhão por ter deixado de pagar impostos sobre recursos obtidos no tempo de parlamentar na Assembleia Legislativa de Alagoas. A autuação do Fisco ocorreu em 2009, período em que, segundo o Ministério Público, Lira chefiou um esquema de “rachadinha” no Legislativo estadual. O Conselho Administrativo de Recursos (Carf) confirmou a multa cinco anos depois.

Nas declarações entre 2004 e 2007, Lira omitiu rendimentos por meio do recebimento de depósitos bancários de origem não identificada, não pagou imposto sobre verbas de gabinete que, na visão da Receita, tinham natureza remuneratória e recebeu recursos acima do que a lei e as normas da Assembleia permitiam à época. A Receita avaliou que o deputado teve um “acréscimo patrimonial” e teria de recolher Imposto de Renda sobre esse montante.

O esquema da “rachadinha”, no qual um político fica com parte do salário dos funcionários de seu gabinete, propiciou a Lira um rendimento mensal de R$ 500 mil, quando era deputado em Alagoas, segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República. Autuado pelo Fisco, Lira recorreu ao Carf, mas teve o recurso negado por unanimidade. Decidiu, então, aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), em 2017, reconhecendo o imposto devido. Atualmente, ele faz o pagamento parcelado.

A assessoria do deputado confirmou a adesão ao programa para regularizar sua situação na Receita. “O contribuinte Arthur César Pereira de Lira aderiu ao PERT e está rigorosamente em dia com o pagamento das respectivas prestações”, disse a assessoria. A Receita, por sua vez, informou que, por força do sigilo fiscal estabelecido pelo Código Tributário Nacional (CTN), não comenta a situação de contribuintes específicos.

O PERT foi criado por Medida Provisória, em 2017, no governo do ex-presidente Michel Temer, para ajudar as empresas em um momento de crise econômica e alavancar a arrecadação federal, que vinha em queda. Ficou ainda mais “generoso” após tramitar no Congresso, que aumentou descontos e flexibilizou condições de pagamento, contando ali com a ajuda do próprio Lira.

Na sessão de votação da MP, em 3 outubro de 2017, quando já havia aderido ao parcelamento, o deputado apresentou emenda para dar 100% de descontos em encargos legais devidos, como honorários advocatícios. O abatimento não existia no texto original.

A bancada do PSOL chegou a encaminhar, no mesmo dia, uma proposta para que deputados e senadores não pudessem renegociar os próprios débitos. Lira votou contra. “Nós entendemos que a medida não tem, absolutamente, critério constitucional”, afirmou o deputado naquela sessão. “(Todos) podem e devem aderir ao REFIS se por acaso tiverem necessidade.”

Confissão

A adesão ao PERT configura confissão irrevogável por parte do contribuinte de que o imposto é devido. Pelo programa, dependendo da modalidade de pagamento escolhida, o desconto chegava a 90% nos juros devidos, a 70% das multas e a 100% dos encargos legais. O pagamento poderia ser parcelado em até 175 vezes.

Na investigação que levou à autuação do deputado, a Receita alegou que Lira aumentou seu patrimônio ao utilizar verbas de gabinete para quitar dívidas pessoais. “Constatou-se que parte dos recursos recebidos a título de verba de gabinete foi utilizada para quitação de empréstimos pessoais”, destacou o Fisco. “Tal aplicação dos recursos é contrária às destinações previstas na Resolução n° 392/95 e configura acréscimo patrimonial.”

A Receita apontou que Lira não conseguiu comprovar a origem de recursos referentes à sua movimentação bancária e à destinação dos recursos recebidos como verba de gabinete. O procedimento tramitou de maneira independente das investigações nas esferas cível e criminal que o deputado enfrenta.


BBC Brasil: Emendas, cargos e ministérios - As promessas dos candidatos à presidência da Câmara

O Ministério do Desenvolvimento Regional e a Secretaria de Governo da Presidência; R$ 1,9 bilhão em recursos públicos para obras e equipamentos; a volta do imposto sindical, e até a recriação do antigo Ministério do Esporte

André Shalders, BBC News Brasil

Estas são algumas das promessas e benesses que estão sendo negociadas na disputa política mais importante de 2021: a eleição para as presidências da Câmara e do Senado, marcadas para o começo de fevereiro.

Para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é extremamente importante conseguir colocar aliados no comando das duas Casas do Legislativo. São os presidentes da Câmara e do Senado que pautam (ou não) os projetos de lei, as medidas provisórias e as propostas de emenda à Constituição (PECs) de interesse do Palácio do Planalto.

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Além disso, o presidente da Câmara é o responsável por aceitar ou engavetar os pedidos de impeachment contra o presidente da República.

Tanto na Câmara quanto no Senado a votação é individual e secreta. Só os próprios parlamentares sabem em quem eles votaram.

Até agora, a disputa mais concorrida é a da presidência da Câmara. São dois os candidatos principais: Arthur Lira (PP-AL) é o líder do bloco do "Centrão" e concorre com o apoio do Palácio do Planalto; já Baleia Rossi (MDB-SP), líder do MDB, disputa como representante do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No Senado, a situação é bem mais complexa: são vários os pré-candidatos, e nem o governo e nem a oposição fecharam apoio a um ou outro nome. Se apresentaram os senadores Eduardo Braga (MDB-AM); Fernando Bezerra (MDB-PE); Eduardo Gomes (MDB-TO); Simone Tebet (MDB-MS) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), entre outros.

Por Lira, Planalto negocia ministérios e verbas

Como candidato do Palácio do Planalto, Arthur Lira conta com uma vantagem significativa sobre Baleia Rossi: o acesso a verbas, cargos comissionados e até ministérios que são manejados pelo Poder Executivo, e que podem ser liberados para deputados em troca de apoio.

No começo de 2021, o Planalto planeja fazer uma pequena reforma ministerial — mudar a composição e os ocupantes de algumas das pastas, de forma a abrir espaço para aliados.

Em meados de dezembro, por exemplo, o presidente do Republicanos (antigo PRB), deputado Marcos Pereira (PRB-SP), anunciou apoio a Arthur Lira — mesmo sendo o atual vice-presidente da Câmara, ao lado de Rodrigo Maia. A mudança de lado de Pereira estaria condicionada a um ministério para o PRB, segundo alguns deputados. O presidente do Republicanos nega.

Também em meados de dezembro, o Planalto chegou a acenar ao PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu presidente em 2018, com um ministério — no caso, com a recriação do antigo Ministério do Esporte.

No entanto, a conversa não foi adiante. O presidente do partido, o deputado Luciano Bivar (PE), acabou fechando apoio a Baleia Rossi.

Procurado pela BBC News Brasil, Bivar preferiu não comentar. O partido reforçou, porém, que não aceitará qualquer cargo ou ministério no governo Bolsonaro.

Outra arma no arsenal do governo são as verbas públicas cuja destinação pode ser decidida pelos deputados — é um mecanismo diferente daquele das emendas parlamentares, cuja execução atualmente é obrigatória.

Geralmente, as verbas são usadas para obras de infraestrutura urbana ou para a compra de equipamentos nas localidades onde os políticos têm votos.

Em meados de dezembro, por exemplo, o governo patrocinou a aprovação de um Projeto de Lei do Congresso (o PLN nº 29 de 2020) liberando R$ 1,9 bilhão para ações de quatro ministérios: Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Regional, Educação e Turismo. Segundo deputados de direita e de esquerda ouvidos pela BBC News Brasil, o objetivo da liberação de recursos era conquistar apoios para a candidatura de Arthur Lira.

Já as emendas parlamentares "tradicionais", inscritas no Orçamento da União, ainda não foram usadas para a barganha política — pelo menos, é o que mostram os dados disponíveis até o dia 29 de dezembro de 2020.

Até aquela data, o governo tinha empenhado, em dezembro, R$ 191,2 milhões para deputados dos partidos que apoiam Arthur Lira (214 deputados). Ou seja, cerca de R$ 893 mil para cada representante.

Enquanto isso, os integrantes das siglas que apoiam Baleia Rossi viram a liberação de R$ 344,3 milhões (para 281 deputados). Ou seja, uma média de R$ 1,2 milhão para as emendas de cada um deles.

Os dados são do sistema Siga Brasil, desenvolvido pelo Senado Federal, e foram sistematizados pela reportagem da BBC News Brasil.

Enquanto isso, o próprio Arthur Lira faz campanha junto aos deputados prometendo distribuir nacos de poder — inclusive na definição da pauta de votações. Se eleito, o alagoano promete fazer reuniões com os líderes partidários para definir o que a Câmara votará na semana seguinte. Estas reuniões já foram comuns na Câmara, no passado, mas foram abandonadas na gestão de Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Baleia Rossi: cargos na mesa e até abertura de CPIs

Sem acesso à máquina do Executivo, o adversário de Arthur Lira, Baleia Rossi (MDB-SP), precisa trabalhar com a expectativa de poder dentro da própria Casa — como a distribuição de cargos na Mesa Diretora e o compromisso de pautar certos temas caros aos partidos que o apoiam.

Na última semana de 2020, Rossi promoveu uma reunião (virtual) com os líderes dos partidos de oposição. Durante o encontro, ele prometeu às siglas de esquerda tomar atitudes para viabilizar o trabalho dos oposicionistas: instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) quando necessário; colocar em votação os projetos de decreto legislativo (PDLs) que são usados para barrar iniciativas do Poder Executivo chefiado por Bolsonaro; e assegurar espaço para estes partidos na Mesa Diretora.

Além disso, Rossi também acenou aos partidos de oposição com a possibilidade de pautar projetos importantes para estes grupos. O PT, por exemplo, quer que a Câmara discuta a forma de financiamento das centrais sindicais — inclusive com a possível volta do imposto sindical. O partido deve decidir se apoiará Baleia Rossi em 4 de janeiro de 2021.

Há um aspecto no qual Lira se sobressai diante de Baleia Rossi: até o momento, o paulista possui mais partidos em seu bloco de apoio que o rival alagoano. Com isso, poderá indicar mais cargos na Mesa Diretora da Câmara — e estes cargos, por sua vez, podem ser usados para assegurar o apoio dos partidos.

No dia 1º de fevereiro, apenas o cargo de presidente da Câmara será eleito pelo voto: os demais cargos da Mesa serão indicados pelos blocos, conforme o tamanho de cada um. Se concretizar o apoio do PT e dos demais partidos de oposição, o bloco de Rossi somará 281 deputados, ante apenas 214 do grupo de Arthur Lira.

Com isso, o emedebista poderá indicar os principais cargos, como os de 1º vice-presidente (que substitui o chefe da Câmara em suas ausências) e o de 1º secretário (uma espécie de "prefeito" da Câmara, que controla o orçamento multimilionário da Casa).

Atualmente, estas duas posições são disputadas pelo PT (53 deputados) e pelo PSL (também com 53). Caso este último partido fique com a 1ª vice-presidência, o posto será ocupado por Luciano Bivar, segundo apurou a BBC News Brasil.


O Estado de S. Paulo: Ramos articula apoio a Lira e oferece emendas

Ministro recebe deputados em gabinete e acena a siglas da oposição, como PSB e PDT, por votos no candidato do Planalto à presidência da Câmara que se opõe a Maia

Felipe Frazão, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - É no gabinete do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, no 4.º andar do Palácio do Planalto, que deputados têm participado de reuniões para ouvir os argumentos do governo em defesa da eleição do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) para a presidência da Câmara. De lá, saem com promessas de emendas parlamentares, algumas além daquelas a que já têm direito, e de cargos a preencher em seus redutos eleitorais.

Estadão apurou que ao PDT, por exemplo, teria sido oferecido um “extra” de R$ 5 milhões em emendas para cada deputado, que poderá indicar como o dinheiro será aplicado em seu reduto eleitoral. Além disso, um grupo do PSB foi chamado na quarta-feira, 9, à sala do general Ramos. O deputado Felipe Carreras (PSB-PE) participou do encontro. À tarde, foi um dos que puxaram o pedido de apoio a Lira na reunião interna do partido, que tem 31 deputados.

O Palácio do Planalto entrou em campo para angariar apoio à candidatura de Lira. A articulação política do presidente Jair Bolsonaro avança sobre partidos da oposição, numa tentativa de enfraquecer as conversas do grupo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está disposto a apoiar a candidatura do deputado Aguinaldo Ribeiro (Progressistas-PB).

Na segunda-feira, Bolsonaro recebeu Lira e o senador Ciro Nogueira (PI), presidente do Progressistas, para uma conversa reservada, no Planalto. O encontro não constava da agenda oficial. Dois dias depois, a candidatura de Lira, chefe do Centrão, foi oficializada.

Ramos, por sua vez, passou a receber deputados de esquerda e a discutir o pagamento de emendas. Os 133 votos de partidos da oposição são o fiel da balança na eleição para a Câmara, marcada para 1.º de fevereiro de 2021. Os gabinetes da equipe de Ramos e do próprio ministro foram abertos a nomes do PSB e do PDT, em conversas que tratavam da destinação de recursos.

Circula entre integrantes da cúpula da Câmara a informação de que a oferta vai além da liberação de emendas individuais impositivas, que costumam ser reservadas em maior volume no fim do ano. O Planalto teria também acenado com recursos do orçamento de ministérios, que passariam a ser aplicados por indicação de deputados. Trata-se das chamadas “emendas extraorçamentárias”. O valor, para cada parlamentar, seria de R$ 5 milhões. O governo e os parlamentares negam.

Felipe Carreras confirmou que esteve anteontem no Planalto. Disse que foi tratar de “assuntos do interesse de seu Estado”, mas, questionado duas vezes com que se encontrou, se recusou a dizer. Carreras confirmou ter a intenção de apoiar Lira, mas negou que tenha tratado do assunto em sua visita. “Estive tratando de assunto de interesse do governo”, disse.

A deputada Lisiane Bayer (PSB-RS) também confirmou que esteve no fim da tarde de anteontem no Planalto, acompanhada de Carreras. Ao Estadão, disse que se encontrou “por acaso” com Ramos. “Não falamos sobre emendas. Nós nos cumprimentamos e só”, afirmou, ressalvando que aguarda a decisão do partido sobre quem apoia na disputa.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse desconhecer qualquer negociação com o governo. “Não tenho conhecimento disso e também não concordo em apoiar candidatos do Planalto”, afirmou.

Bolsonaro foi eleito com discurso radical contra a troca de benesses. Desde quarta-feira, um grupo de ex-aliados fez circular nas redes sociais um vídeo de campanha em que o então deputado prometia combater o fisiologismo. “O nosso maior problema é o político. São as indicações políticas. É o ‘toma lá dá cá’ e as consequências desse tipo de fazer política são a ineficiência do Estado e a corrupção. Tem que jogar pesado nessa questão, valorizar a sua Polícia Federal, valorizar o seu Ministério Público, os homens que realmente vão atrás desses que teimam em roubar a Nação”, dizia Bolsonaro.

Nos bastidores do Planalto, a atuação de Ramos em prol de Lira é vista também como uma estratégia do general para se manter na articulação política do governo. O ministro está cotado para assumir a Secretaria-Geral da Presidência, no lugar de Jorge Oliveira, que deixará o Executivo no próximo dia 31 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU). Embora seja homem da confiança de Bolsonaro, Ramos enfrenta desgaste no governo.

Na quarta, Marcelo Álvaro Antônio foi demitido do Ministério do Turismo após dizer em um grupo de WhatsApp de ministros que Ramos havia oferecido o seu cargo ao Centrão para influenciar na eleição da Câmara. Em sua defesa, o general costuma dizer que apenas cumpre ordens do presidente, servindo de escudo para ele.

Desde a última semana, passaram pela Secretaria de Governo Felipe Rigoni (ES), Felipe Carreras e Ricardo Silva, todos do PSB. Além deles, estiveram lá cinco nomes do PDT – Alex Santana (BA), Gil Cutrim (MA), Flávio Nogueira (PI), Mauro Benevides Filho (CE) e Eduardo Bismarck (CE) – este último, inclusive, acompanhado de um assessor especialista em Orçamento. As conversas constam na agenda de Ramos.

Bismarck disse que foi conversar sobre o Orçamento e recursos para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, mas negou que tenha tratado de eleição. Santana observou que esteve no Planalto para discutir emendas individuais impositivas. “Se eu tivesse que falar sobre eleição na Câmara, a conversa não era com Jonathas (Jônathas Castro, secretário executivo do ministro), mas com o ministro Ramos.”

Lira declarou que tem mantido diálogos de campanha. “Como candidato, tenho a obrigação de conversar com todos os líderes e partidos. Não há qualquer tratativa em relação a indicação de cargos”, afirmou.

Ministério afirma que cumpre ‘papel institucional’

Em nota, a Secretaria de Governo (Segov), comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos, afirmou que é “missão institucional e legal” do ministério receber parlamentares e realizar a interlocução do Palácio do Planalto com o Congresso.

“Isso ocorre ao longo de todo ano, com os parlamentares sendo recebidos na Segov, especialmente nos dias em que têm agenda em Brasília”, diz trecho da nota. “A retomada mais intensa das votações no Congresso e a maior presença dos parlamentares em Brasília, com maior frequência após eleições municipais, faz com que seja necessário a Segov exercer seu papel institucional de receber parlamentares e servir como elo com os demais ministérios, bem como dialogar e informar a posição do governo quanto as pautas em discussão no Congresso.”

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