População

Contra a LGBTfobia | Foto: Jo Panuwat D/Shutterstock

IBGE: 2,9 milhões de brasileiros se declaram gays ou bissexuais

Otávio Augusto, Metrópoles*

Pela primeira vez o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dados referentes sobre a orientação sexual dos brasileiros. Ao todo, 2,9 milhões de pessoas se declararam homossexuais ou bissexuais no país, em 2019.

A estatística revelada nesta quarta-feira (25/5) mostra que 1,8% da população adulta, maior de 18 anos, se identifica como pertencente ao grupo LGBTQIA+.

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira.

Dentro da pesquisa, 1,7 milhão não sabia sua orientação sexual e 3,6 milhões não quiseram responder.

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“A orientação sexual foi coletada pela primeira vez pelo IBGE. Resultados são divulgados em caráter experimental e acompanham experiências internacionais semelhantes”, informa o instituto.

Do total de 1,1 milhão que se declarou bissexual, 65,6% eram mulheres. Por outro lado, os homens eram maioria (56,9%) no total de 1,8 milhão de pessoas que se autoidentificaram como homossexuais.

Não houve diferença estatisticamente significativa entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam homossexuais ou bissexuais. Já entre as pessoas que vivem na área urbana (2,0%) esse percentual foi mais que o dobro das que vivem na zona rural (0,8%) dos municípios.

*Texto publicado originalmente no Metrópoles


Gravidez entre meninas de até 15 anos diminui menos no Brasil na última década

As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.

As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.

A natalidade total teve uma queda de 11% entre 2003 e 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, enquanto os nascimentos entre meninas de 15 a 19 anos recuaram 23% no mesmo período, entre aquelas com até 15 anos a baixa foi de apenas 5% — mantendo participação estável em relação aos nascimentos totais.

Para especialistas, o cenário é preocupante na medida em que o corpo das pré-adolescentes ainda está em formação. A gravidez precoce prejudica tanto o desenvolvimento físico, como psicológico e social, uma vez que a maior parte delas precisa parar de estudar para ter o bebê — muitas vezes sem o apoio do pai da criança.

Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, lembra que o fenômeno afeta principalmente adolescentes e pré-adolescentes mais pobres, que muitas vezes não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva. Outras engravidam voluntariamente por não ter perspectivas de um futuro que vá além da maternidade.

“Estamos falando de crianças tendo crianças”, disse Nadal. “Ficamos preocupados com o tema da gravidez precoce pelo que isso significa: para muitas adolescentes, a maternidade é praticamente o único projeto de vida”, completou.

A falta de informação e de educação sexual tanto na escola como na família, assim como o machismo e o moralismo envolvendo a sexualidade feminina também agravam o problema. As meninas de até 15 anos são ainda mais vulneráveis, por terem menos conhecimento sobre seu próprio corpo e sobre métodos contraceptivos.

“Elas também sofrem mais com o julgamento moral condenatório dos adultos frente ao exercício sexual”, explicou Jacqueline Pitanguy, socióloga, cientista política e coordenadora da ONG especializada em direito das mulheres Cepia. Para ela, as pré-adolescentes estão mais sujeitas à violência sexual, especialmente cometida por pessoas próximas e familiares.

Na opinião da cientista social e especialista em estudos de gênero Carmem Barroso, a estabilidade dos índices de gravidez entre meninas menores de 15 anos é preocupante, já que são mães-crianças. “É um sintoma da grave situação de abandono e desrespeito à lei. A gravidez nesta idade dificilmente é voluntária, a própria relação sexual é frequentemente forçada. A lei a considera uma violação, permitindo aborto em caso de violação e risco à vida”, afirmou.

Dados do IBGE mostram que, em 2014, nasceram 26,6 mil bebês filhos de meninas de até 15 anos – quase 1% do total de nascimentos no país. No caso das meninas entre 15 e 19 anos, o número é bem maior, de 533 mil, com tendência de queda na última década e uma participação atual de quase 18% dos nascimentos totais.

De acordo com o UNFPA, 40% das meninas que são mães com menos de 19 anos abandonam a escola. A agência da ONU estima que a demanda não-atendida por contraceptivos se encontre entre os 6% e 7,7%, afetando aproximadamente de 3,5 a 4,2 milhões de mulheres em idade reprodutiva.

Do total de nascimentos nos últimos cinco anos, 54% foram planejados para aquele momento. Entre os 46% restantes, 28% eram desejados para mais tarde e 18% não foram desejados.

Consequências para a vida

As taxas de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe são umas das mais altas do mundo. Apenas uma em cada quatro meninas se declara satisfeita com as políticas públicas de planejamento familiar na região, apontou relatório recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O organismo das Nações Unidas lembra que a gravidez precoce gera uma série de barreiras para o desenvolvimento inclusivo e autônomo das mulheres por suas implicações na saúde e no exercício de outros direitos, como à educação, ao trabalho, ao tempo de lazer, e gera maior carga econômica associada à criação dos filhos.

As mães adolescentes também têm mais chances de sofrer discriminação de gênero e estigmas culturais, enquanto a gravidez precoce contribui para a manutenção da pobreza de uma geração para outra, aponta a CEPAL.

“A função de mãe não é socializada, ou seja, as creches públicas que aceitam bebês são muito raras. Então, é uma função exercida, sobretudo, pela família e pela mãe”, disse Pitanguy. “Quando há gravidez num período em que a menina deveria estar estudando, construindo um projeto de vida profissional, ela recebe essa sobrecarga, o que significa que terá muito menos tempo para estudos e aperfeiçoamento profissional ou artístico”.

Para a socióloga, é necessário o Estado brasileiro informar adolescentes e pré-adolescentes sobre a prevenção da gravidez por meio de um programa de educação sexual nas escolas. “É fundamental que essas jovens tenham acesso a serviços de saúde pública e que recebam informação sobre sexualidade, vida reprodutiva e métodos contraceptivos, para que possam ser atendidas com privacidade”, declarou.

“É um capital humano que o país perde”, disse Nadal, do UNFPA. “O país deveria ter políticas efetivas para evitar a união precoce, que leva à maternidade precoce e limita as oportunidades para essas meninas e para suas famílias”, concluiu.

(Foto de capa do vídeo: EBC)


Evento em Brasília reúne especialistas em políticas públicas e desenvolvimento sustentável

Evento organizado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e parceiros em Brasília reuniu formuladores de políticas públicas e especialistas em temas sociais e demográficos para discutir diagnóstico, desafios e perspectivas para o Brasil e para a América Latina em relação à população e ao desenvolvimento sustentável na agenda das políticas públicas.

A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) promoveram na segunda-feira (24) em Brasília o Seminário Internacional População, Políticas Públicas e Desenvolvimento Sustentável.

O evento reuniu formuladores e implementadores de políticas públicas e especialistas em temas sociais e demográficos para discutir o diagnóstico, os desafios e perspectivas para o Brasil e para a América Latina em relação à população e ao desenvolvimento sustentável na agenda das políticas públicas.

Na abertura do evento, o diretor-representante do CAF no Brasil, Víctor Rico, destacou a pertinência do seminário. “Quando falamos em desenvolvimento sustentável, falamos de desenvolvimento em equilíbrio com o meio ambiente, orientado a satisfazer, de maneira sustentável, as necessidades fundamentais dos habitantes do planeta Terra. Esse é um desafio crucial”, disse, ressaltando que o tema é especialmente caro para as novas gerações.

O representante do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, celebrou o início da parceria com a ENAP e lembrou o aniversário da ONU. “O Brasil tem 20 anos para tomar decisões fundamentais para o futuro do país, e precisa de políticas públicas corretas. É muito importante pensar em como os fatores populacionais atuam nesse contexto”, afirmou.

O presidente da ENAP, Francisco Gaetani, destacou que o seminário faz parte de uma agenda estratégica para a escola. “Temos uma massa crítica excepcional, mas que não costuma fazer parte dos nossos processos decisórios. Se nossas políticas não incorporarem essas variáveis, elas correm o risco de perder o alvo”, declarou.

A programação incluiu mesas-redondas sobre Dinâmica Populacional e Construção da Agenda Ambiental; Cidades Sustentáveis no Contexto Pós Transição Urbana; Vulnerabilidades e Desigualdades; e Dados Populacionais, Projeções e Envelhecimento Populacional na América Latina.


Fonte: nacoesunidas.org


Carlos Alberto Di Franco: Cenário demográfico

Recentemente, o IBGE publicou a estimativa da população brasileira, na qual aponta que o país tem mais de 206 milhões de habitantes. A cidade de São Paulo, a mais populosa do Brasil, tem 12,04 milhões de habitantes (5,8% do total nacional). Estima-se que, de 2015 para 2016, quase 24,8% dos municípios tiveram redução de população. Somos um grande país. É a boa notícia. A queda populacional, acentuada e crescente, é a má notícia. Explico, amigo leitor, a razão de fundo da minha opinião. A partir dos anos 1960, veio à tona com grande força a preocupação demográfica. Consolidou-se a leitura unívoca de que o crescimento populacional era um problema a ser combatido. A pobreza e a miséria no mundo estavam de certa forma mais próximas, tornavam-se mais conhecidas.

Imagens televisivas dos países extremamente pobres pareciam gritar: o mundo não comporta mais gente, falta alimento! E parecia urgente a necessidade de uma forte guinada. Era a cultura de uma época. Poucas décadas antes, não se via assim. No debate sobre a reconstrução da Europa, no pós-guerra, o crescimento da população não era visto como problema; muito ao contrário. Já, nos anos 60, ao avaliar o desenvolvimento dos países latino-americanos, a demografia estava na ordem do dia. Objetivamente, a Europa em 1945 era mais densamente povoada que a América Latina dos anos 60. No entanto, neste lado do planeta, o número de pessoas era encarado como um problema; lá, não. Essa visão transcendeu os anos 60, e nas décadas seguintes, era lugar-comum criticar o crescimento populacional. Chegou até agora; até quase agora, para ser exato. No apagar das luzes da década passada, sem grande estardalhaço, passou- se a falar o contrário. Aparecia na mídia a expressão “janela demográfica”. Ao contrário de todas as visões anteriores, população jovem passou a ser um aspecto positivo, considerada um valioso ativo.

Sociedades envelhecidas não têm capacidade de ousar e inovar. A experiência é fundamental. Mas o motor de um país é o atrevimento da juventude. Uma população em declínio também poderá afastar investidores internacionais, interessados no potencial do consumo interno. “Onde o investidor prefere aplicar recursos? Na Índia ou na China, onde a renda per capita cresce junto com a população, ou na Rússia, onde a renda per capita vem crescendo, mas o mercado consumidor vem encolhendo?”, indaga Markus Jaeger, economista do Deutsche Bank. O Brasil, mesmo sofrendo com o caos econômico, tem enfrentado o terremoto fiscal graças à sua janela demográfica: uma população em idade ativa expressivamente grande. O tamanho e a juventude do mercado brasileiro conspiram a nosso favor. Basta um mínimo de seriedade governamental. Ter tomado consciência apenas agora nos põe em outro problema: conseguir enriquecer como país antes de envelhecer. Estamos numa corrida contra o tempo. Queremos sucumbir ao inverno demográfico ou estamos dispostos a abrir a janela da renovação? Gente não é problema. É solução. (O Globo – 12/09/2016)

Carlos Alberto Di Franco é jornalista


Fonte: pps.org.br


Brasil: Especialista da ONU condena assassinatos de indígenas e pede fim da violência

No dia 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no Mato Grosso do Sul.

“Essa foi uma morte anunciada”, a relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no estado em março de 2016. Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.

A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, condenou hoje (22) os ataques recentes contra a comunidade indígena Guarani-Kaiowá no Brasil. A especialista instou as autoridades federais e estaduais a adotar ações urgentes para prevenir mais assassinatos, bem como investigar e responsabilizar os perpetradores.

Em 14 de junho, o agente de saúde pública Clodiodi Aquileu Rodrigues de Souza foi morto a tiros e outros seis indígenas foram baleados, incluindo uma criança de 12 anos. O ataque ocorreu no município de Caarapó, no estado do Mato Grosso do Sul, em terras ancestrais que foram recentemente reivindicadas pelos Guarani-Kaiowá.

Paramilitares agindo por instruções de fazendeiros supostamente realizaram o ataque em retaliação contra a comunidade indígena que busca o reconhecimento de suas terras ancestrais.

“Essa foi uma morte anunciada”, ressaltou Tauli-Corpuz, que visitou comunidades indígenas Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul em março de 2016 (*). Ela alertou publicamente sobre a alta incidência de assassinatos: “O estado é o mais violento no Brasil, com o número mais elevado e crescente de indígenas mortos”.

Victoria Tauli-Corpuz, Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples during the panel the topics Human Rights and climate change. 6 March  2015. UN Photo / Jean-Marc FerrŽ
Victoria Tauli-Corpuz, Special Rapporteur on the rights of Indigenous Peoples during the panel the topics Human Rights and climate change. 6 March 2015. UN Photo / Jean-Marc FerrŽ

“Lamento que, apesar de meus alertas anteriores, as autoridades federais e estaduais tenham fracassado em adotar medidas rápidas para prevenir a violência contra povos indígenas”, disse. “Essa falha é agravada pelos recorrentes altos índices de violência e temores expressados pela comunidade de sofrer novos ataques.”

“Peço para que os procedimentos de demarcação sejam agilizados como uma questão prioritária, visando a clarificar a titularidade de terras indígenas e prevenir uma maior escalada de violência”, comentou. “A busca por interesses econômicos de tal modo que subordinem ainda mais os direitos dos povos indígenas cria um risco potencial de efeitos etnocidas que não pode ser desconsiderado nem subestimado”.

A relatora especial apresentará um relatório detalhado sobre sua visita oficial ao Brasil (7-17 de março de 2016) ao governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em setembro de 2016.

(*) O texto completo da declaração ao final da missão encontra-se disponível em http://bit.ly/28NhA5n

Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com Hee-Kyong Yoo (+41 22 917 97 23 / hyoo@ohchr.org), ou Christine Evans (+41 22 917 9197 / cevans@ohchr.org), ou escreva para indigenous@ohchr.org

Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41 22 917 9383 / xcelaya@ohchr.org)

Informações à imprensa no Brasil:

Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio)
Roberta Caldo e Gustavo Barreto: (21) 2253-2211 | (21) 98185-0582
unic.brazil@unic.org | caldo@un.org | barretog@un.org

Contato de imprensa de todos os escritórios da ONU no Brasil:
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Fonte: nacoesunidas.org