Polícia Federal
Operação da PF destrói 31 embarcações ilegais de garimpo no Rio Madeira
De Autazes (AM) - As ações federais de repreensão ao garimpo ilegal ao longo do Rio Madeira, no Estado do Amazonas, tiveram início na madrugada deste sábado, 27. Ao menos 31 balsas já foram apreendidas pela Operação Uiara, que reúne agentes da Polícia Federal, Ibama, Marinha e Aeronáutica. Parte dos equipamentos está sendo queimada pelos agentes. Durante as abordagens, uma pessoa foi presa e conduzida para a superintendência do Amazonas. Ela estava com uma quantidade de ouro. Foram destruídas ainda 38 lanchas e 69 dragas usadas para sugar o leito do rio.
O acesso às balsas é feito, na maior parte das abordagens, pelas equipes de helicópteros. A aeronave se aproxima da balsa, os agentes descem e tomam o controle da embarcação. Nos casos em que há pessoas no local, seus documentos são fotografados. As pessoas são liberadas, com seus pertences. A balsa, então, é destruída no local. Para atear o fogo, os agentes utilizam o próprio combustível armazenado nas balsas. Antes de atear o fogo, os agentes revistam a embarcação para checar se há mercúrio armazenado, produto extremamente nocivo ao meio ambiente e que é utilizado no processo de separação do ouro.
A apreensão ocorreu nas águas do Madeira que cortam o município de Nova Olinda do Norte. Aglomeradas há mais de uma semana na região de Autazes, município que fica a 230 quilômetros de barco de Manaus, em viagem pelos rios Amazonas e Madeira, mais de 300 balsas se dispersaram ontem, após informações de que haveria, de fato, uma operação federal de grande porte. O deslocamento dessas balsas, porém, é lento.
Na tentativa de escapar da fiscalização, é comum a situação em que o garimpeiro recolhe a balsa para uma margem, retira o maquinário que puder e abandona a balsa. Em outros casos, tenta esconder o equipamento em pequenos afluentes do rio.
A operação dos órgãos federais reúne agentes do Paraná, Brasília, Amazonas, Paraíba e Pará. A debandada dos garimpeiros pode dificultar o trabalho de capturar todas as balsas. Por outro lado, facilita o trabalho de abordagem policial. Havia grande tensão sobre a forma como os garimpeiros seriam abordados.
Por meio de trocas de mensagens, os garimpeiros já comentavam sobre a mobilização de repreensão desde a quarta-feira, 24. Ainda assim, permaneceram por mais três dias atracados em fileiras. Na sexta-feira, porém, desmobilizaram e se espalharam pela calha principal do Rio Madeira. O nome Uiara, escolhido para a operação, tem origem na língua tupi significa “mãe da água”. Não há data definida para a mobilização acabar.
Alerta
A repreensão policial envolve equipes que entraram pelo rio, por meio de helicópteros e pelas estradas da região. Os garimpeiros, que se deslocaram para a região de Humaitá, na divisa de Amazonas e Rondônia, têm trocado alertas sobre a mobilização.
“Nova Olinda até Autazes, não tem lugar nem no chão nem na terra. Só eles que tá dando. Estão de helicóptero e o caralho... de voadeira. Tão até pelo fundo, eu acho”, afirma um garimpeiro, em mensagem obtida pela reportagem.
Durante a semana, alguns garimpeiros chegaram a trocar mensagens sobre suposta mobilização para revidar às ações de fiscalização, mas recuaram diante da informação de que as autoridades estariam mobilizando um forte aparato policial.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,operacao-contra-garimpo-no-rio-madeira-tem-inicio-com-apreensao-de-15-balsas,70003910478
PF prende bolsonarista que articulava ato antidemocrático no 7 de setembro
Ação foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e solicitada pela Procuradoria-Geral da República
Aguirre Talento, Mariana Muniz e Evandro Éboli / O Globo
BRASÍLIA - A Polícia Federal prendeu na tarde desta sexta-feira um dos suspeitos de articular um ato antidemocrático no próximo dia 7 de setembro, o blogueiro bolsonarista Wellington Macedo, e busca o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, para cumprimento de um segundo mandado de prisão. Eles já haviam sido alvos de busca e apreensão deflagrada no mês passado sob suspeita de ser um dos organizadores do ato antidemocrático.
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Macedo chegou a trabalhar, entre fevereiro e outubro de 2019, no Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.
A prisão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinada na quarta-feira pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura a organização do ato. Desde então, a PF estava buscando o paradeiro dos dois alvos. Macedo foi preso nesta sexta-feira após ser localizado em um hotel em Brasília. Ele divulgou vídeos incentivando um ato no dia 7 de setembro para pedir a deposição de ministros do Supremo e se apresentava como coordenador do evento.
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Apesar de terem sido proibidos de usar redes sociais, Zé Trovão e Macedo participaram de uma transmissão de vídeo feita pelo blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio na qual também estava presente o caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. Como mostrou O GLOBO, Zé Trovão continuou incitando a realização de atos contra o Supremo neste vídeo. Por serem investigados no inquérito, eles estavam proibidos de manter contato.
Mesmo com a voz de prisão emitida contra ele, o caminhoneiro ainda participou de uma transmissão ao vivo na noite desta sexta-feira ao lado da pastora Jane Silva e de Renato Gomes. Na live, Zé Trovão disse que "no dia 7 de setembro o Brasil vai parar".
- Foram longos dias de conversas de organização e chegamos na na na tão sonhada pauta que será realizada agora dia sete de setembro. Supremo é o povo, então eu conto com todos vocês -, disse o caminhoneiro a respeito das manifestações do dia 7 de Setembro.
Um dos vídeos divulgado anteriormente por Macedo tinha a participação do cantor Sérgio Reis e ganhou repercussão nas redes sociais, porque o cantor defendia a deposição violenta dos ministros do Supremo, o que seria inconstitucional. Reis também foi alvo de busca e apreensão no mês passado, mas baixou o tom em depoimento à PF e disse que não apoiava atos violentos contra o Supremo.
Caminho para o Brasil é ‘tirar Bolsonaro da presidência’, diz Marina Silva
Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP
Depois de bater o recorde recente da explosão de desmatamento na Amazônia por dois meses seguidos, o Brasil só tem um caminho para se sustentar como nação, de acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva (Rede): “Tirar Bolsonaro da frente da presidência”. Segundo ela, o país virou “terra arrasada”.
A ex-ministra ressalta que as possibilidades de retirada de Bolsonaro da presidência estão previstas na Constituição. “É a eleição ou o impeachment”, diz, em entrevista ao portal da Fundação Astrojildo Pereira (FAP). “Ele está inviabilizando o Brasil do ponto de vista de saúde pública, ambiental, econômico e social. Com Bolsonaro, não haverá esperança para o meio ambiente em hipótese alguma”, assevera.
Destruição
Marina Silva vai discutir a política ambiental brasileira e os desafios da sustentabilidade, na segunda-feira (31/5), a partir das 19 horas. Ela e outros ex-ministros do Meio Ambiente têm presença confirmada no primeiro dos dois eventos online do Observatório da Democracia já agendados. Portais e redes sociais da FAP e de outras 10 entidades parceiras farão a transmissão em tempo real (veja a relação de todas ao final desta reportagem).
Em abril, pelo segundo mês seguido, a Amazônia bateu novo recorde recente de desmatamento, de acordo com dados do Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o levantamento, foi também o pior abril da série histórica atual, que tem início em 2015, com dados mais precisos.
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No mês passado, os alertas de desmatamento do Deter superaram 580 km² de destruição na floresta, um salto de quase 43% na devastação em comparação com o mesmo mês em 2020, que registrou cerca de 406 km² de desmate. Até então, o recorde para o mês era de 2018, com 489 km² desmatados. Março já havia registrado recorde, com mais de 367 km² de desmatamento.
Na quarta-feira (26/5), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou sigilo de investigação que envolve o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em suposto esquema de contrabando de produtos florestais.
“Essa é uma agenda, além dos graves problemas, de conivência com contraventores”, critica Marina Silva, ressaltando os trabalhos da Operação Akuanduba, da Polícia Federal, deflagrada no dia 19 de maio.
Na avaliação dela, o cenário brasileiro é um só. “O que existe é um verdadeiro desmonte, uma terra arrasada, de toda a proteção ambiental brasileira, a desconstrução da Política Nacional do Meio Ambiente e do Sistema Nacional do Meio Ambiente”, critica Marina Silva.
Íntegra da entrevista concedida pela ex-ministra ao portal da FAP
Qual a sua avaliação da política ambiental no Brasil hoje?
Na verdade, a minha avaliação é de que não existe uma política ambiental hoje. O que existe é um verdadeiro desmonte, uma terra arrasada, de toda a proteção ambiental brasileira, a desconstrução da Política Nacional de Meio Ambiente e do Sistema Nacional de Meio Ambiente. O governo desmontou a estrutura de proteção ambiental existente no Brasil e agora está tentando bombardear o arcabouço legal no Congresso Nacional, mudando licenciamento, alterando a lei que protege os povos indígenas, como tentaram hoje (26/5) fazer a mudança no Estatuto dos Povos Indígenas para que o governo possa reaver parte das áreas que já foram demarcadas. Nós não temos uma política ambiental. Essa é a verdade.
No início, após o resultado das eleições, houve um grande alvoroço dizendo que o Brasil estava com novo Congresso, uma nova política, uma nova cara, mas esse Congresso, em alguma medida, também tem respaldado essas ações contra o meio ambiente. A senhora concorda com isso?
Infelizmente, no quesito de proteção ambiental, o Congresso tem maioria de parlamentares altamente conservadora e uma parte significativa de pessoas reacionárias, inclusive, que estão espalhadas em diferentes partidos, com raras exceções. São visões que querem desenvolvimento do início do século 20, em prejuízo da proteção das florestas, dos recursos hídricos, das mudanças climáticas, da política de combate aos efeitos do aquecimento global, enfim. Se não fosse a mobilização da sociedade e a resistência da oposição nas pessoas dos parlamentares que fazem essa resistência e a mobilização da sociedade, já teríamos inúmeros retrocessos em vários aspectos da legislação brasileira.
A gente assiste, com frequência, ao governo apresentar dados, e essas entidades que se organizam socialmente rebatem com outras informações, acompanhamentos técnicos. A senhora acredita que a existência desses movimentos também representa resistência ao governo e em defesa do meio ambiente?
Os movimentos da sociedade civil, em grande parte, fazem a resistência e têm conseguido algumas vitórias, ainda que temporárias, porque têm que ficar o tempo todo vigilantes para que não se seja surpreendido com o rolo compressor do governo, que toda hora tenta, através de [emendas] jabutis, colocar leis para desmontar todo o arcabouço legal da proteção ambiental do nosso país. Então, a política ambiental é a política que cortou o orçamento do Ibama, tirou o serviço florestal do Ministério e o colocou no Ministério da Agricultura, que tentava tirar a Funai do Ministério da Justiça e colocar no Ministério da Agricultura, que tentou acabar com o próprio Ministério do Meio Ambiente, do ponto de vista institucional. Não acabou, institucionalmente, mas está acabando, na prática. É o governo que promoveu o aumento do desmatamento em 2019 e 2020 em mais de 40%, algo em torno de 47%. Agora, em abril, tivemos um dos maiores desmatamentos do mês de abril registrados nos últimos anos. Então, é terra arrasada. Essa é uma agenda, além dos graves problemas, de conivência com contraventores. Há as investigações que estão sendo feitas pela Polícia Federal, agora a quebra do sigilo do ministro, o afastamento de dez pessoas da confiança do ministro por estarem fazendo, segundo as investigações, aquilo que eles chamam de corrupção institucional e de corrupção em relação à regulamentação, que é mudar as regras para deixar a lei em conformidade com o crime. Eles chamam de corrupção normativa, quando você muda a lei para conformar a lei à ação dos criminosos, como foi o caso a exportação de madeira para os Estados Unidos, que deu origem à operação que fez a busca e apreensão do ministro Ricardo Salles.
Rádio FAP – Podcast Marina Silva
Com um governo como este que o Brasil tem, qual é o desafio tanto para o meio ambiente quanto para nação? Como se busca e se alcança a sustentabilidade de uma nação como o Brasil a partir de agora?
O principal caminho é ir pelos meios previstos na nossa Constituição, que é a eleição ou impeachment, e tirar Bolsonaro da frente da presidência do Brasil. Ele está inviabilizando o Brasil do ponto de vista de saúde pública, ambiental, econômico e social. Com Bolsonaro, não haverá esperança para o meio ambiente, em hipótese alguma. Então, esse é o grande desafio. As pesquisas mostram que mais de 70% [da população] querem ver as florestas e a biodiversidade protegidas, mas o governo promove exatamente o contrário. Agora, com o governo, que tem a noção do que está em jogo, dos prejuízos que estão sendo causados e o próprio interesse econômico do país, em função da política desastrosa, [o desafio] é recuperar as políticas que já vinham dando certo, como era o caso do plano de prevenção e controle do desmatamento; apoiar cada vez mais a agenda de desenvolvimento sustentável, como o programa de agricultura de baixo carbono, que permite que o Brasil dobre sua produção sem precisar mais destruir florestas; investir na bioeconomia para criar alternativas para o novo ciclo de prosperidade; recuperar as instituições que foram enfraquecidas completamente, como é o caso do Ibama, ICMBio e Inpe; além do fortalecimento do serviço florestal, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e todas as políticas que precisam ser implementadas de forma transversal.
O desafio da sustentabilidade e do desenvolvimento sustentável não é tarefa de um ministério. É tarefa de todas as instituições públicas do governo federal e todos os ministérios. É uma agenda que, no mundo inteiro, é transversal. E fico muito feliz de saber que, em 2003, quando assumi o Ministério do Meio Ambiente, a primeira coisa que falei era que a política ambiental seria pautada pelo controle e participação social, pela transversalidade da política ambiental, pelo fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente e desenvolvimento sustentável. Essas diretrizes são as que o mundo começa a trabalhar. É só ver Estados Unidos, Canadá, Japão, União Europeia, Reino Unido, todos os países ocidentais que compreenderam o desafio que está posto no mundo da grave crise ambiental circunstanciado com problema da mudança climática.
SERVIÇO
Política Ambiental brasileira e os desafios da sustentabilidade
Data: 31/5/2021
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: portais e redes sociais da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) (Facebook e Youtube) e outras entidades parceiras
Realização: Observatório da Democracia
2º Webinar da Semana do Meio Ambiente
Crise climática e a Amazônia brasileira
Data: 7/6//2021
Transmissão: a partir das 19 horas
Onde: portais e redes sociais da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) (Facebook e Youtube) e outras entidades parceiras
Realização: Observatório da Democracia
Entidades participantes:
- Observatório da Democracia
- Fundação Astrojildo Pereira (Cidadania);
- Fundação Lauro Campos/Marielle Franco (PSoL);
- Fundação Leonel Brisola/Alberto Pasqualini (PDT);
- Fundação João Mangabeira (PSB);
- Fundação Maurício Grabois (PCdoB);
- Fundação Ordem Social (PROS);
- Fundação Rede Brasil Sustentável (Rede);
- Fundação Verde Herbert Daniel (PV);
- Instituto Claudio Campos;
- Fundação Ulysses Guimarães (MDB);
- Fundação Teotônio Vilela (PSDB).
Fonte:
Bernardo Mello Franco: A mutação dos bolsonaristas
A CPI da Covid produziu uma mutação nos bolsonaristas. Diante dos senadores e das câmeras de TV, os defensores do capitão perdem subitamente a valentia. Passam a falar baixo, renegam suas bravatas e fingem esquecer o que já disseram.
Na semana passada, o fenômeno ocorreu com Fabio Wajngarten. Conhecido pela agressividade nas redes sociais, o publicitário afinou ao usar o microfone. Adotou um tom humilde, quase servil, para tentar escapar ileso do depoimento.
O ex-secretário de Comunicação se disse vítima de “boatos maldosos” sobre a intermediação da compra de vacinas. No entanto, perdeu a memória ao ser questionado sobre um termo usado pelo ex-ministro Eduardo Pazuello. “Não sei nem o que significa pixulé”, desconversou. “Melhor assim, não é?”, ironizou o senador Renan Calheiros.
Ontem a foi a vez de Ernesto Araújo sofrer um surto de amnésia. Pivô de múltiplas crises com a China, o ex-chanceler jurou que nunca criou atritos com Pequim. Renegou até o artigo em que se referiu ao coronavírus como “comunavírus”, endossando a teoria conspiratória de que os chineses teriam lucrado com a pandemia. “Vossa excelência renega o que escreveu. Aí, não dá!”, protestou o senador Omar Aziz.
Em outro momento, Ernesto disse que o ideólogo Olavo de Carvalho não era o guru da sua política externa delirante. “O senhor de fato é um homem muito ousado, muito corajoso”, debochou a senadora Kátia Abreu, antes de chamar o ex-ministro de “negacionista compulsivo”.
Apesar dos recuos e das gaguejadas, Wajngarten e Ernesto não conseguiram blindar o chefe. O publicitário admitiu que Jair Bolsonaro ignorou ofertas de vacinas da Pfizer. E o ex-chanceler confirmou que o presidente deu ordens para negociar a importação de cloroquina.
Ernesto deixou claro que sua gestão estava mais empenhada em travar lutas ideológicas do que em salvar vidas. Por discordar do governo da Venezuela, o ministro se negou a colaborar com o transporte de cilindros de oxigênio de Caracas para Manaus. Depois que a doação chegou, ele se recusou a dar um mísero telefonema para agradecer.
PF laçou a boiada de Ricardo Salles
A Polícia Federal laçou a boiada de Ricardo Salles. O ministro do Meio Ambiente foi o principal alvo da operação deflagrada nesta manhã. A polícia investiga sua participação num esquema de exportação ilegal de madeira.
A ação apura crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Salles. Ele também afastou o presidente do Ibama, Eduardo Bim.
O governo de Jair Bolsonaro subverteu a razão de ser do Ministério do Meio Ambiente. Desde a posse do capitão, a pasta foi capturada por interesses econômicos ligados à exploração predatória dos recursos naturais.
Em vez de proteger as florestas, a gestão de Salles estimulou a ação de desmatadores, grileiros e garimpeiros. Na reunião ministerial de abril de 2020, ele escancarou sua estratégia: aproveitar a pandemia para ir “passando a boiada”. Era uma referência ao desmonte da legislação e dos órgãos ambientais no Brasil.
Em tempos normais, a operação da PF levaria à demissão imediata do ministro do Meio Ambiente. Como estamos no governo Bolsonaro, é preciso esperar para ver. A política antiambiental de Salles não é uma obra de um homem só. Estava sempre deixou claro que cumpre ordens do presidente.
Fonte:
O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/mutacao-dos-bolsonaristas.html
O Globo: Operação da Polícia Federal foi ‘exagerada’ e ‘desnecessária’, diz Salles
Daniel Gullino, O Globo
BRASÍLIA — O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que a operação da Polícia Federal (PF) da qual foi alvo foi “exagerada” e “desnecessária”. Salles disse que ele e todos os funcionários do ministério sempre estiveram a disposição para prestar esclarecimentos.
— Fazendo aqui uma manifestação de surpresa com essa operação que eu entendo exagerada, desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que foram citados e incluídos nessa investigação, estiveram sempre à disposição para esclarecer quaisquer questões — disse o ministro, na saída de um evento em Brasília.
Relatório do Coaf: PF apontou participação de Salles em ‘esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais’
De acordo com Salles, o relator do inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi induzido ao erro pela PF. A corporação descreveu a “existência de grave esquema de facilitação ao contrabando de produtos florestais” envolvendo Salles e servidores públicos do ministério e do Ibama.
— Entendemos que esse inquérito, o pouco que sabemos, não tive acesso ainda, ele foi instruído de uma forma que acabou induzindo o ministro relator a erro, induzindo justamente dar impressão que houve ou teria havido possivelmente uma ação concatenada de agentes do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente para favorecer ou para fazer o destravamento indevido do que quer que seja. Essas ações jamais, repito, jamais, aconteceram.
O ministro, que esteve no Palácio do Planalto na manhã desta quarta, disse que afirmou ao presidente Jair Bolsonaro que “não há substância nenhuma” nos fatos investigados:
— Expliquei ao presidente do que se trata. Expliquei que, na minha opinião, não há substância nenhuma das acusações. Embora eu não conheça os autos já sei qual é o assunto que se trata e me parece que esse é um assunto que vai ser esclarecido, ou que pode ser esclarecido com muita rapidez.
Segundo informações apresentadas pela PF nos autos, a investigação começou a partir de documentos produzidos pela embaixada americana no Brasil, especialmente pelo adido do órgão equivalente ao Ibama nos EUA, o Serviço de Pesca e Vida Selvagem, Bryan Landry. Os documentos informavam a apreensão, no Porto de Savannah, no estado da Geórgia, nos EUA, de três cargas de produtos florestais sem a respectiva documentação.
De acordo com Salles, o Ibama considerou na época que a norme que a regra que teria sido desrespeitada já deveria ter sido alterada:
— Essa questão dos Estados Unidos foi uma carga, aparentemente, até onde eu sei, foi uma carga que foi exportada e quando chegou nos Estados Unidos, eles pediram documentos que não constavam. A presidência do Ibama entendeu, analisando o caso concreto, que a regra estava sendo invocada, era uma regra que já deveria, naquela altura, ter sido alterada e dessa forma técnica, aparentemente, agiu.
Fonte:
O Globo
Metrópoles: Presidente do Ibama esvaziou órgão e perseguiu servidores, aponta PF
Tácio Lorran, Metrópoles
O presidente afastado do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, é suspeito de ter esvaziado setores de fiscalização do órgão e promovido uma política de perseguição contra servidores.
Bim é alvo da Operação Akuanduba, deflagrada nesta quarta-feira (19/5) pela Polícia Federal (PF) para apurar participação de agentes públicos em um suposto esquema criminoso de exportações ilegais de madeira.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou o afastamento de nove agentes públicos do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama – entre eles, o presidente do órgão, Eduardo Bim. O ministro de Estado Ricardo Salles é alvo de mandados de busca.
Moraes narra, ao autorizar a operação, que “a autoridade policial aduziu que os depoimentos colhidos demonstraram, em tese, uma gestão [de Bim] voltada ao esvaziamento do órgão sob seu comando (especialmente dos setores incumbidos da fiscalização) e uma franca política de perseguição contra os servidores que a ela se oponham, em verdadeiro descompasso com o seu cargo”.
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O presidente do instituto também participou de uma reunião com representantes da Confloresta e Aimex, além de um diretor da Tradelink Madeiras e do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em fevereiro de 2020.
Essas empresas foram alvos de apreensões de produtos florestais exportados ilegalmente aos Estados Unidos. Logo após o encontro, houve “o atendimento integral da demanda formulada pelas duas entidades, […] legalizando, inclusive com efeito retroativos, milhares de cargas expedidas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020”.
O Metrópoles apurou que parte dos servidores do Ibama se mostrou contrário à decisão tomada pelo órgão, para facilitar a exportação ilegal de madeiras.
A PF também narra que o ministro Ricardo Salles desfavoreceu esses servidores.
“Na sequência da aprovação desse documento e revogação da norma, servidores que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo ministro com nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram firmes em suas posições técnicas, foram exonerados por ele”.
Fonte:
Metrópoles
O Estado de S. Paulo: Entenda como Salles e Ibama afrouxaram as regras para exportação de madeira
André Borges, O Estado de S. Paulo
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante coletiva sobre operações de combate ao desmatamento Florestas Nacionais do Jacundá e Vila Samuel. Foto: Dida Sampaio / Estadão
A Operação Akuanduba da Polícia Federal investiga, entre outras irregularidades, as ações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e do presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, que afrouxaram as regras de controle para exportação de madeira. Essa sempre foi uma demanda dos madeireiros e associações do setor, a qual foi atendida no ano passado.
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Entre o fim de 2019 e início de 2020, o Ibama recebeu uma série de demandas para facilitar a exportação e mexer nas regras de fiscalização. O pleito foi levado ao órgão por instituições como a Associação Brasileira de Empresas Concessionárias Florestais (Confloresta), Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do Pará (Aimex) e Centro das Indústrias do Pará (CIP), que representa os madeireiros do Estado. A mobilização das associações ocorreu após apreensões de produtos florestais exportados sem a devida documentação pelas empresas Ebata Produtos Florestais Ltda e Tradelink Madeiras Ltda, para os Estados Unidos.
O pedido foi atendido. No dia 25 de fevereiro de 2020, Bim editou um “despacho interpretativo” para atender aos pedidos dos madeireiros. Esse despacho é citado em diversos trechos da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que embasa os pedidos de investigação e afastamento da cúpula do Meio Ambiente.
O ato do presidente do Ibama suspendeu os efeitos de uma instrução normativa de 2011 (15/2011) do próprio Ibama, que tratava do assunto. Essa instrução normativa previa uma autorização específica para que madeiras pudessem deixar o país. Com o despacho, porém, os produtos florestais passaram a ser acompanhados apenas do chamado Documento de Origem Florestal (DOF).
Em junho do ano passado, organizações ambientais como o Instituto Socioambiental (ISA) e Greenpeace, além da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, protocolaram uma ação civil pública na Justiça Federal, contra as mudanças.
Esse DOF de exportação, que existe desde 2006, serve, na prática, apenas para que a madeira seja levada até o porto, ou seja, é uma licença de transporte e armazenamento, enquanto a instrução até então vigente exigia uma autorização específica para exportação, um processo que incluía, por exemplo, inspeções por amostragem e outros controles para a exportação que o DOF não exige.
Naquela ocasião, uma análise técnica do próprio Ibama alertou que o Código Florestal distinguia a licença de transporte e armazenamento (DOF) da autorização de exportação. Essa avaliação, porém, foi descartada pelo presidente do Ibama. Bim acatou um argumento dos madeireiros, sob alegação de que a exigência daquela autorização específica teria “caducado”, porque teria sido revogada pela existência de outro recurso, o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que começou a ser implantado em 2014.
Em seu despacho, o presidente do Ibama declarou que o Sinaflor teria alterado as regras de exportação, “sendo suficiente para exportar o DOF exportação ou a Guia Florestal expedida pelos Estados-membros”. Na prática, com a mudança, uma guia de transporte emitida pelos órgãos nos Estados passou a valer no lugar de uma autorização de exportação do Ibama.
“Equivocado entender que o DOF exportação não possibilita a fiscalização da carga, quando não apenas isso é possível, pelo dever geral de proteção ambiental, como expressamente previsto”, declarou Bim, em despacho de 25 de fevereiro do ano passado. “A fiscalização ambiental não é prejudicada.”
A decisão foi festejada. Em carta de 28 de fevereiro de 2020, o Centro das Indústrias do Pará afirmou que o presidente do Ibama “colocou em ordem as exportações de madeira”.
Como funciona o crime no Brasil
Antes de uma chapa de ipê ou mogno chegar ao porto de Santos ou qualquer outra porta de saída do território nacional, ela percorre uma cadeia no País que, invariavelmente, é marcada pela corrupção. O crime se baseia, basicamente, em uma indústria de papeis falsos. Por meio de agentes públicos que atuam de forma criminosa, documentos, como o DOF, são emitidos para “esquentar” a madeira roubada de terras indígenas e unidades de conservação, por exemplo.
O governo tem digitalizado há anos esse tipo de informação, por meio do Ibama, com o propósito de concentrar no órgão federal todos documentos de origem de madeira do País e, a partir disso, confrontar esses papeis com o inventário legal de madeira de corte. Esse cruzamento de dados, porém, ainda não está consolidado nacionalmente, além de conter brechas para manipulações de dados por seus gestores.
Na prática, portanto, um país que importa madeira do Brasil pode até achar que está adquirindo um produto 100% legal, quando, na realidade, sua origem pode ser fruto de um esquema fraudulento, que costuma inviabilizar o preço do mercado entre aqueles poucos madeireiros que desejam atuar de forma 100% legal.
Nos últimos anos, o Ibama tem procurado aperfeiçoar o sistema de registro, transporte e exportação de madeira, com a eliminação de papeis e a centralização de dados no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), que é administrado pelo órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Ocorre que a inserção dos dados no sistema, como os tipos de madeira e quantidade que foram produzidas por determinadas empresa, possui fragilidades. Como se trata de dados repassados pelos Estados, sem um controle rígido de informações, há brechas para fraudes, com pedidos de autorizações e registros que não correspondem à realidade do que, efetivamente, foi retirado da floresta.
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Fonte:
O Estado de S. Paulo
Metrópoles: Salles e Ibama são alvo de operação que apura esquema ilegal de exportação de madeira
Mirelle Pinheiro, Metrópoles
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (19/5), a Operação Akuanduba, que investiga crimes contra a administração pública, como corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e, especialmente, facilitação de contrabando, praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, estão entre os alvos da operação. Bim foi afastado do cargo.
Após o início da operação, Salles foi à Superintendência da PF, em Brasília, por conta própria na manhã desta quarta. Pelo menos 160 policiais federais cumprem 35 mandados de busca e apreensão no DF e nos estados de São Paulo e do Pará. Entre os endereços, estão a sede do Ibama, o Ministério do Meio Ambiente e o apartamento de Salles, em São Paulo. As medidas foram determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Além das buscas, o STF determinou o afastamento preventivo de 10 agentes públicos ocupantes de cargos e funções de confiança no Ministério do Meio Ambiente e no Ibama, entre eles, o presidente do órgão. E, ainda, a suspensão imediata da aplicação do despacho emitido em fevereiro de 2020 pelo Ibama, que, contrariando normativos e pareceres técnicos do órgão, permitiu a exportação de produtos florestais sem a necessidade da emissão de autorizações para exportação.
Estima-se que o referido despacho, elaborado a pedido de empresas que tiveram cargas não licenciadas apreendidas nos Estados Unidos e na Europa, resultou na regularização de mais de 8 mil cargas de madeira exportadas ilegalmente entre os anos de 2019 e 2020.
A quebra de sigilo bancário e fiscal do ministro e dos servidores investigados também foi autorizada pelo Supremo. As averiguações tiveram início em janeiro deste ano a partir de informações obtidas com autoridades estrangeiras, que noticiaram possível desvio de conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de madeira.
Até o momento, além do presidente do Ibama, outros servidores foram afastados do órgão e do Ministério do Meio Ambiente:
- Eduardo Bim
- Leopoldo Penteado
- Vagner Tadeu Matiota
- Olimpio Ferreira Magalhães
- João Pessoa Riograndense Moreira Jr
- Rafael Freire de Macedo
- Leslie Nelson Jardim Tavares
- Andre Heleno Azevedo Silveira
- Arthur Valinoto Bastos
- Olivaldi Alves Azevedo Borges
A reportagem procurou a assessoria do Ibama e do MMA e aguarda manifestações sobre o caso. O espaço segue aberto.
Operação Akuanduba
Akuanduba é uma divindade da mitologia dos índios Araras, que habitam o estado do Pará. Segundo a lenda, se alguém cometer algum excesso, contrariando as normas, a divindade faz soar uma pequena flauta, restabelecendo a ordem.
Apreensão recorde
Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal fez apreensões recordes de madeira na divisa do Amazonas com o Pará. No total, foram mais de 200 mil metros cúbicos, o que representa cerca de 65 mil árvores derrubadas.
Em março, Salles visitou a região e defendeu a devolução do material para os madeireiros. Segundo o ministro, o desmatamento teria sido feito dentro da lei.
Em abril, o então superintendente da Polícia Federal, Alexandre Saraiva, criticou a atitude do ministro. Ele chegou a enviar ao STF uma notícia-crime contra Salles.
No documento, o delegado apontou a possibilidade de ocorrência dos crimes de advocacia administrativa, organização criminosa e de “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato de questões ambientais.” Em 20 de abril, o governo federal trocou a Superintendência da Polícia Federal no Amazonas. O delegado Leandro Almada da Costa assumiu o cargo no lugar de Alexandre Saraiva.
Em entrevista recente ao Metrópoles, Salles negou ter pedido a cabeça do investigador. “Caiu porque resolveu buscar holofotes. No dia que ele soube que ia ser removido [do cargo de superintendente da PF], ele apresentou uma notícia-crime absurda contra mim no Supremo Tribunal Federal. Totalmente fantasiosa, sem nenhuma prova. Fez isso para buscar holofotes”, ressaltou.
Fonte:
Metrópoles
O Globo: PGR diz que não foi consultada sobre operação da PF contra Ricardo Salles
Aguirre Talento e Jussara Soares, O Globo
BRASÍLIA – A operação da Polícia Federal contra o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, deflagrada nesta quarta-feira, foi realizada sem uma consulta prévia ao procurador-geral da República Augusto Aras, como é a praxe nos procedimentos do tipo. Em seu despacho que autorizou a operação, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) fosse informada do caso apenas após o cumprimento das diligências.
Após operação da PF: Salles vai ao Planalto se reunir com Bolsonaro
Nos bastidores, fontes ligadas à investigação apontam que a PGR não foi informada previamente por receio de que Aras vazasse informações da operação para o Palácio do Planalto. Os investigadores também viam riscos de que o procurador-geral atuasse contra a realização da operação.
A decisão de não enviar previamente o caso para análise da PGR foi do ministro Alexandre de Moraes. “Após o cumprimento das diligências, dê-se, imediata ciência à Procuradoria-Geral da República”, escreveu Moraes, no despacho proferido no último dia 13 de maio.
Após tomar conhecimento da operação pela imprensa, a equipe de Aras divulgou uma nota com críticas ao procedimento adotado, sem citar nominalmente o ministro de Moraes. A PGR afirmou que “não foi instada a se manifestar sobre a medida, o que, em princípio, pode violar o sistema constitucional acusatório”.
Nos bastidores, o ministro Alexandre de Moraes minimizou as cobranças da PGR e vai responder nos autos caso Aras apresente alguma objeção.
Meio Ambiente: PF faz operação contra Ricardo Salles e presidente do Ibama é afastado do cargo
Geralmente, quando a PF solicita uma medida ao Supremo, o ministro pede um parecer da PGR a respeito do pedido policial. Só depois desse parecer do Ministério Público é que a operação costuma ser realizada. A mudança desse procedimento causou estranheza em integrantes da equipe de Aras.
Considerado um aliado por Bolsonaro, Aras analisa desde o final de abril um pedido de investigação contra Salles, protocolado no STF pelo ex-superintendente da PF do Amazonas, mas pediu explicações ao ministro antes de decidir se solicitaria a abertura de inquérito. A lentidão do PGR neste caso provocou desconforto entre investigadores da Polícia Federal
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Fonte:
O Globo
Cristina Serra: O 'cara da casa de vidro'
Esclarecer as conexões entre Adriano da Nóbrega e Bolsonaro é prioridade
O repórter Sérgio Ramalho, do site The Intercept, teve acesso a um relatório do Ministério Público do Rio de Janeiro com o resumo dos grampos telefônicos de comparsas de Adriano da Nóbrega. Como se sabe, Adriano era o chefe da milícia Escritório do Crime e foi morto em uma operação policial, na Bahia, que mais parece queima de arquivo. As conversas indicam conexões muito mais profundas entre o ex-policial militar e Bolsonaro do que se sabia até então.
Após a morte de Adriano, seus cúmplices teriam procurado um homem, mencionado nos grampos como o "cara da casa de vidro". Fontes do MP-RJ ouvidas pelo site dizem tratar-se de Bolsonaro, e a "casa de vidro" seria uma referência à fachada envidraçada do Palácio da Alvorada. O homem também aparece no relatório como "Jair" e "HNI (PRESIDENTE)". HNI é a sigla para Homem Não Identificado.
As conversas começaram na data da morte de Adriano e foram interrompidas dias depois, quando surgiram as supostas menções a Bolsonaro. O Ministério Público estadual não tem poder para investigar o presidente, e um caso como esse teria que ser encaminhado à Procuradoria-Geral da República.
Adriano da Nóbrega seria peça chave para o esclarecimento de crimes que, de alguma forma, embaralham no mesmo enredo a milícia que chefiava, alguns de seus parentes, o amigo de longa data Fabrício Queiroz e o clã presidencial. Todos juntos e misturados no esquema das rachadinhas.
Esclarecer essas conexões deveria ser prioridade absoluta de investigadores, imprensa, autoridades e instituições no Brasil. Porém, as investigações que envolvem o sobrenome Bolsonaro parecem contaminadas pela lentidão e por generosa condescendência em instâncias do aparelho estatal. Não por acaso, Bolsonaro sente-se à vontade para debochar dos 400 mil mortos pela pandemia usando a expressão "CPF cancelado", a gíria miliciana para pessoas assassinadas.
Míriam Leitão: Do chão da floresta à cúpula do clima
Um avião do Comando de Aviação Operacional da Polícia Federal foi a Manaus em novembro buscar policiais para ajudar nas eleições no sul do Estado. O superintendente da PF, Alexandre Saraiva, perguntou ao piloto: “Na volta, tem como sobrevoar os rios Madeira e Mamuru para ver se tem balsa da madeira?” Um agente foi junto para fotografar e trouxe farto material. Assim começou a maior apreensão de madeira feita pela Polícia Federal. A ação foi comemorada em nota pela Secom do Planalto. Saraiva esteve no Conselho da Amazônia para explicar a operação e discutir o destino da madeira. A reviravolta ocorreu quando o ministro Ricardo Salles foi ao Amazonas e passou a defender os madeireiros.
Na reunião de cúpula esta semana sobre clima, convocada pelo presidente Joe Biden, o presidente do Brasil vai mentir. Já há muita falsidade na carta enviada por Bolsonaro a Biden. A meta de zerar o desmatamento ilegal em 2030 é antiga, foi apresentada pelo Brasil em 2009, em Copenhague, e confirmada em Paris. No mesmo dia em que prometeu reduzir o desmatamento, o governo fez o oposto. A boiada de Salles é coisa que passa todo dia. Ele baixou, na quinta-feira, uma instrução normativa que constrange mais ainda a fiscalização ambiental.
— A instrução normativa condiciona a validação das multas ambientais à concordância de uma autoridade ‘hierarquicamente superior’. Já havia antes criado um conselho de conciliação para validar as multas — explica André Lima, coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade.
Tudo é complexo quando o assunto é Amazônia. Mas os fatos se juntam. Tanto a exoneração do superintendente Saraiva, quanto as recorrentes normas com as quais o governo Bolsonaro mina o edifício legal construído em governos anteriores, que havia feito do Brasil um exemplo de combate ao desmatamento.
O delegado Saraiva, na sexta-feira, reapresentou a notícia-crime contra o ministro Ricardo Salles no STF por “obstar ou dificultar a ação fiscalizadora do Poder Público no trato das questões ambientais”. A relatora será a ministra Cármen Lúcia. Ele havia tido dificuldade de incluir no sistema eletrônico, mas, mesmo após o anúncio de que seria exonerado, insistiu. Está convencido de que o que ele viu é crime. E dos grandes. O governo achava o mesmo. A nota da Secom, no dia 24 de dezembro, trazia a bandeira do Brasil ao lado da inscrição “O gigante verde” ilustrando a foto dos caminhões enfileirados da “Operação Handroanthus GLO”. A carga, dizia a Secom, “representa mais de 6,2 mil caminhões lotados”. E isso quando se achava que eram 131 mil m3 de madeira. Na verdade, foram mais de 200 mil m3. Salles diz agora que era tudo legal.
— A madeira que estava nas balsas não correspondia à madeira descrita no Guia Florestal. Nem nos caminhões. Os documentos que os empresários apresentaram têm fortes indícios de fraude, apesar disso o ministro os defendeu — disse Saraiva.
Esse é um fato. Há milhares de fatos estranhos na rede que sustenta o abate da floresta. Contra isso o Brasil aprovou leis e assumiu compromissos internacionais. Na gestão Marina Silva no Ministério do Meio Ambiente foi feito o PPCDAm, o mais bem estruturado plano de combate ao desmatamento. Era maio de 2005. Por causa dele o Brasil derrubou em 80% o desmatamento nos anos seguintes. Em 2009, para a COP-15, quando o ministro era Carlos Minc, foi anunciada a Lei Nacional de Mudanças do Clima. Assim nasceram as metas do Brasil. Elas não foram inventadas agora pela dupla queima-floresta Bolsonaro&Salles.
— A carta de Bolsonaro a Biden é mais que triste, é dramática. Ele fala em proteger indígenas, e o governo é autor do projeto que legaliza mineração, exploração de madeira, agropecuária, gás, petróleo e usina elétrica em terra indígena. Ele enterrou o PPCDAm mas pede dinheiro alegando que o Brasil reduziu o desmatamento. Caiu por causa do plano que ele desmontou — diz André Lima.
O MapBiomas tem feito perguntas pela Lei de Acesso à Informação ao vice-presidente, general Hamilton Mourão, sobre os crimes ambientais. Fez 66. A resposta é sempre a mesma. A de que o Conselho da Amazônia é só o coordenador. “Sugere-se que seja realizado o pedido ao órgão competente”. Mas o Ibama nem faz parte do Conselho.
Esse ataque múltiplo contra a floresta é a verdade do Brasil. Verdade que não estará na fala de Bolsonaro aos líderes mundiais.
Vera Magalhães: Da farda ao distintivo
Nem bem deu com a cara na porta dos quartéis ao tentar bagunçar o coreto por lá com sua forma deliberada e sistemática de minar as instituições, comprometendo sua tonicidade, Jair Bolsonaro voltou-se para outra delas que muito interessa a seu projeto de aparelhamento do Estado, a Polícia Federal.
Não que o ex-ministro da Justiça, atual advogado-geral de Bolsonaro e candidato a ministro do Supremo, André Mendonça, tenha oferecido qualquer resistência a esse projeto, muito pelo contrário.
Mas o novo ocupante da pasta, o delegado da PF Anderson Torres, que chegou ao posto demonstrando grande apetite por poder e por aparecer nas redes sociais, quer colocar sua própria turma por lá.
E sendo, ele próprio, da patota de Bolsonaro e dos filhos, a troca fica em casa e serve ao propósito do chefe.
Desde que venceu as eleições, o capitão não esconde sua compreensão absolutamente peculiar do que seja o exercício da Presidência da República: o uso ilimitado da caneta Bic para nomear e destituir pessoas não pelo currículo, algo de que ele aliás desdenhou nesta terça-feira, mas de acordo com seu também muito próprio código de lealdades.
O presidente não se furta a se referir ao Exército, à Polícia Federal ou ao Ministério como “meu” isso, “meu” aquilo, deixando explícita a maneira nada republicana com que enxerga as atribuições de cada uma dessas estruturas que são de Estado, e não puxadinhos do condomínio Vivendas da Barra ou mesmo do Palácio da Alvorada.
A primeira troca feita na PF, no ano passado, teve o objetivo declarado aos quatro ventos de blindar o filho Flávio de dissabores, em razão do cerco de investigações que se fechava contra ele no Rio de Janeiro. Tanto que a exigência de aparelhamento era dupla: a direção-geral e a superintendência do Rio.
Como o STF não deixou que o preferido do pai e dos filhos, Alexandre Ramagem, assumisse, outro Alexandre, de prenome significativo, Rolando, ficou no seu lugar e, agora, sai para dar espaço ao indicado por Torres.
O mexe-mexe numa instituição como a PF vai minando sua independência aos poucos. Um período de semelhante volatilidade se deu no governo FHC 2, quando nenhum diretor-geral se fixou no cargo depois da queda do todo-poderoso Vicente Chelotti, que comandou o órgão no primeiro quadriênio.
O período de maior estabilidade recente na PF se deu nos mandatos de Dilma Rousseff: mesmo no apogeu da Lava-Jato, com o órgão integrando a força-tarefa que atingiu em cheio cabeças coroadas do PT, a então presidente não teve coragem de demitir Leandro Daiello, que ficou no posto de 2011 a 2017 (permaneceu mesmo com Temer, que depois também tratou de tentar aparelhar a polícia quando sua vez na fila da Lava-Jato chegou).
Sob Bolsonaro, essa sem-cerimônia com que ocupantes de cargos-chave em corporações igualmente essenciais vão caindo ao bel-prazer dos interesses do presidente e de sua família é parte fundamental do esfacelamento da capacidade de resposta a abusos retóricos e administrativos.
As Forças Armadas ainda tentam curar a ferida deixada pelo escancaramento dessa forma insidiosa com que o presidente e seus ideólogos investem sobre as estruturas que integram o Estado. O artigo de ontem do vice Hamilton Mourão no jornal “O Estado de S.Paulo” tenta colocar um band-aid nessa chaga, mas ela segue purgando.
A PF também já está corroída por essa praga, bem como as bases das polícias militares, a respeito das quais já escrevi aqui.
Episódios como aquele em que André Mendonça, ainda em sua encarnação de ministro da Justiça, mandou reabrir um inquérito arquivado contra alguém que escreveu num outdoor que Bolsonaro vale menos que um caroço de pequi roído são o símbolo dessa hipotonia, que a dança das cadeiras apenas trata de agravar.
