pauta-bomba
Julianna Sofia: De joelhos
Congresso regozija-se com pautas-bombas, e Bolsonaro herdará conta de R$ 259 bilhões
Depois de sancionar o reajuste salarial de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente Michel Temer terá chance de provar que não capitulou —de todo— aos gracejos fiscais do Congressose vetar a prorrogação de incentivos fiscais para empresas do Norte e Nordeste e a ampliação do benefício para as do Centro-Oeste, conforme projeto aprovado pelo Legislativo. A medida poderá custar R$ 17,5 bilhões em cinco anos.
Deputados e senadores regozijaram-se nos últimos anos com o que se familiarizou chamar de pauta-bomba. Em governos impopulares e fracos, como os de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), o poderio parlamentar impôs-se, colocando de joelhos os mandatários que ousaram se insurgir contra a farra.
Faz pouco, em outubro, o Congresso derrubou veto do emedebista ao projeto de lei que autorizava reajuste de 53% para o piso remuneratório dos agentes comunitários de saúde. Pândega que sorverá quase R$ 5 bilhões do Tesouro Nacional até 2021.
O Palácio do Planalto deverá receber do ministro Eduardo Guardia (Fazenda) recomendação para barrar as vantagens tributárias regionais ora aprovadas. Bastou a indicação do ministro no sentido de impedir a benesse para o comando legislativo ouriçar-se.
“Se houver o pedido de veto, eu vou fazer uma sessão extraordinária antes do final do ano. Não votarei o Orçamento na semana que vem, vou fazer uma sessão extraordinária para solicitar aos parlamentares que derrubem esse veto, porque ele não é pauta-bomba”, disse o (ainda) presidente do Senado, Eunício Oliveira —autor da proposta. O presidente Rodrigo Maia (Câmara) xingou Guardia de desleal e autoritário.
Em 2018, Temer assistiu a uma patuscada fiscal no Congresso, e a fatura que cairá sobre o colo de Jair Bolsonaro somará R$ 259 bilhões ao longo dos quatro anos de mandato. Outras dezenas de bilhões em benefícios só não serão aprovadas ainda neste ano porque falta tempo hábil aos legisladores.
