Partido Comunista Brasileiro

Ivan Alves Filho: A contribuição do PCB à vida brasileira

O ano de 1922 foi central para o entendimento do Brasil. Nele tivemos a Semana de Arte Moderna, o surgimento das reivindicações feministas, a formação do Centro Dom Vital, o início do que se convencionaria denominar por Tenentismo e, ainda, a criação da Seção Brasileira da Internacional Comunista. Um ano de cortar o fôlego. Provavelmente, o centenário da Independência obrigou o país a se repensar.

O Partido Comunista surgia como uma agremiação ao mesmo tempo nacional, isto é, buscando o enraizamento no país, e internacional, na esteira dos acontecimentos que sacudiam a Rússia em 1917.

Foi o único partido comunista no mundo saído diretamente do movimento anarquista.

O enraizamento interno tinha que ver com sua condição de partido da classe trabalhadora. Mas, rapidamente, já no final dos anos 20, o Partido percebia que não poderia praticar uma política de classe contra classe. O Brasil se diversificava, apresentando uma conformação social mais sofisticada e complexa. Ao lado da classe operária e do campesinato despontava uma nova camada, composta pelos setores médios. Eis o que abria a via para o diálogo com intelectuais e militares, por exemplo. Astrojildo Pereira foi o grande artífice dessa primeira grande mudança.

Outras viriam tão profundas quanto essa. Após atravessar a repressão do Estado Novo de Vargas e as vicissitudes da chamada Guerra Fria, os comunistas do PCB mudam novamente, acrescentando a seu ideário a questão democrática. Isso se deu com a Declaração de Março de 1958. Não por acaso, seu principal redator seria Armênio Guedes, o dirigente mais próximo de Astrojildo e de Giocondo Dias. Foi com esse espírito que o PCB evitou o esfacelamento por ocasião da ditadura militar. Apostando na aliança com os liberais e na luta de massas, o Partido apontou o caminho, jogando suas fichas na derrota e não na derrubada do regime. A História daria razão ao PCB.

Surgido no bojo das batalhas travadas pela Rússia Soviética, o PCB passaria por nova transformação após o esgotamento do chamado socialismo real, em 1991. Sabendo tirar as lições do fim da União Soviética e do processo iniciado em 1917, os comunistas brasileiros mudam o nome do partido e abandonam seu símbolo, a foice e o martelo. Mudaram o partido e não de Partido. Nascia o PPS em 1992. Ou seja, souberam preservar suas partes vivas, a saber a ética, a democracia e a noção de justiça social. Essa a maior herança do comunismo brasileiro. Mais do que qualquer outro partido, o PCB organizou o mundo do trabalho contra o grande capital, lutou pela cultura nacional e integrou o bom combate pela democracia. Este o seu grande legado.

Hoje, mais uma mudança. Surge, em cena, o Cidadania23. Se antes era soviets mais eletrificação, atualmente é Democracia mais automação. Em tempos de profundas alterações no aparato produtivo e no modo de vida das pessoas, o PPS estabeleceria vínculos com os movimentos surgidos nas ruas, em 2013, e nas redes sociais ativadas em computadores e celulares. Muitos eram de corte liberal. O Partido entendeu que o liberalismo político era uma conquista do processo civilizatório, afirmando o papel do indivíduo perante o Estado, o que não entrava em contradição com os direitos sociais que os comunistas sempre defenderam.

Terminei, recentemente, um novo livro: A saída pela Democracia. Em um dos seus últimos parágrafos, escrevo o que se segue: “Penso que um denominador comum possível seja a cidadania. Seu vínculo com o mundo do trabalho pode ser feito por intermédio da Constituição. Sua ligação com cada um de nós, individualmente falando, pode ser realizada por meio das lutas identitárias, incluindo aí a cultura como pertencimento. Seu elo com as liberdades pode se dar pela defesa dos direitos de ir e vir das pessoas. A cidadania pode ser o grande fator estruturante da participação popular pelas mudanças. Ela perpassa o sistema de classes; como conquista do processo civilizatório não é monopólio de classe alguma. É um patrimônio de todos”.

Sobre a singularidade do PCB na vida brasileira, desejo tecer ainda algumas considerações. Vamos lá.

Primeiramente, uma constatação: o PCB nunca esteve no poder central. Mas encarnou, como nenhum outro agrupamento político, a meu juízo, os interesses do povo brasileiro. Abaixo, alinho alguns pontos da atuação pecebista que marcaram a vida nacional:

1- O Partido contribuiu para a formação daquela que talvez tenha sido a primeira agremiação política de massas do país, a Aliança Nacional Libertadora, nos anos 30.

2- Empenhou-se, e isso desde os anos 20, no combate pela Reforma Agrária. Expressão disso são as lutas de autodefesa camponesa em Porecatu, no norte do Paraná, no final dos anos 40, e em Formoso e Trombas, em Goiás, no início dos anos 50. Destacaram-se aí as figuras de Agliberto Vieira de Azevedo, Gregório Bezerra, Hilário Pinha e João Saldanha, no caso de Porecatu, e Antônio Ribeiro Granja, Geraldo Tibúrcio e José Porfírio, no tocante às lutas em território goiano. Em fins de 1963, os comunistas foram responsáveis pela criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) para representar os trabalhadores rurais, através das federações estaduais que, por sua vez, reúnem os sindicatos dos trabalhadores rurais de cada município. Seu primeiro presidente foi o comunista Lindolfo Silva. Esta importante entidade ainda existe até hoje.

3- O PCB deu apoio decisivo à memorável campanha do Petróleo é Nosso, um dos maiores e mais consequentes movimentos de massa do país. Aqui, temos de destacar a presença dos militares nacionalistas.

4- Atuou em defesa das terras indígenas, notadamente na criação do Parque Nacional do Xingu. Nesse sentido, foi fundamental a movimentação dos núcleos partidários ligados à problemática dos índios.

5- A Conferência Nacional do PCB publicou, no ano de 1934, um documento em defesa da questão negra e dos índios. A partir sobretudo desse momento, o Partido - que já havia lançado um operário negro, Minervino de Oliveira, como candidato à presidência da República, em 1930 - foi se sensibilizando cada vez mais com a questão negra. Nos anos 70, comunistas brasileiros atuaram na edificação dos novos Estados que se formavam na África de expressão portuguesa. O economista Gilson Leão trabalhou na Guiné Bissau e em Moçambique, e também neste contribuíram a geógrafa Arabela Pereira e o historiador Kunio Suzuki, assim como os aeronautas Mauricio Seidl e Íon Sá Weber. Kunio foi instrutor político da FRELIMO, antes mesmo da chegada desse partido ao poder, atuando nas zonas liberadas. O diretor de fotografia Antônio Luiz Mendes Soares ministrou cursos de cinema em Moçambique. O médico Davi Lerer militou profissional e politicamente em Angola. Na África subsaariana, mais precisamente na Argélia, nos primórdios da sua Independência, trabalharam, na área da educação e da construção de universidades, os comunistas e arquitetos Oscar Niemeyer, Edgar Graeff, Marcos Jaimovich e Oswaldo Cintra de Carvalho (Birunga), o médico e biólogo Luiz Hildebrando Pereira da Silva, o educador Heron de Alencar e o físico nuclear Ubirajara Brito. Essa participação dos comunistas no plano internacional se iniciou com a Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e a Resistência Francesa (1940-1944), quando vários militantes combateram o antifascismo lá fora. Convém relembrar ainda, nesse período, o ingresso de vários comunistas na Força Expedicionária Brasileira, quando se engajaram contra os nazistas nos campos da Itália. Outro importante destaque: o bloco hoje Afoxé Filhos de Gandhy, criado por estivadores de Salvador, em 1949, teve a participação comunista. Formado unicamente por homens, inspirou-se nos princípios pacifistas do indiano Mahatma Gandhi e, dois anos mais tarde, introduziu músicas afros em seu repertório.

6- O PCB colaborou de forma efetiva para elaboração e aplicação do Plano de Metas do Governo JK, o qual abriria o caminho para a industrialização mais acelerada do país. O economista Ignácio Rangel, um veterano das lutas da década de 30 no Estado do Maranhão foi, ao lado de Celso Furtado, um dos artífices desse Plano.

7- Como abordar a cultura brasileira sem este Partido?

Como escrever a história da nossa literatura sem Aníbal Machado, Bandeira Tribuzi, Bernardo Élis, Ciro Martins, Dalcídio Jurandir, Dionélio Machado, Ferreira Gullar, Graciliano Ramos, Jorge Amado, Manoel de Barros, Orígenes Lessa, Oswald de Andrade, Patricia Galvão (Pagu), Paulo Leminski, Rachel de Queiroz, Rafael de Carvalho, Raimundo Sousa Dantas, Sábato Magaldi, Samuel Rawet e Solano Trindade?

Ou das nossas artes plásticas e cênicas sem Abelardo da Hora, Alex Viany, Alinor Azevedo, Anna de Holanda, Antonio Luiz Mendes Soares, Aparecida Azedo, Armando Costa, Bete Mendes, Bráulio Pedroso, Bruno Giorgi, Cândido Portinari, Carlos Scliar, Denoy de Oliveira, Di Calvalcanti, Edgar Graeff, Gisele Santoro, Iberê Camargo, Ítala Nandi, Jalusa Barcellos, Joacir de Castro, João Batista de Andrade, João Câmara, Joel Barcellos, José Pancetti, Leon Hirszman, Lima Duarte, Lina Bo Bardi, Mário Gruber, Nelson Pereira dos Santos, Oscar Niemeyer, Renina Katz, Rui Santos, Silvio Tendler, Siron Franco, Tarsila do Amaral, Villanova Artigas, Vladimir Carvalho, e Waldomiro de Deus?

Da nossa música sem Arnaldo Estrela, Camargo Guarnieri, Carlos Lira, Cláudio Santoro, Dolores Duran, Guerra Peixe, Jararaca, Jards Macalé, João do Vale, Jorge Goulart, José Carlos Capinam, José Siqueira, Noca da Portela, Noel Rosa, Nora Nei, Luiz Gonzaga Júnior (Gonzaguinha), Paulinho da Viola, Rildo Hora e Tom Zé?

Do nosso teatro e da televisão sem Bemvindo Siqueira, Dias Gomes, Dina Sfat, Fernando Peixoto, Flávio Rangel, Gianfrancesco Guarnieri, Glauce Rocha, José Wilker, Juca de Oliveira, Mário Lago, Oduvaldo Viana Filho, Paulo Gracindo, Paulo José, Paulo Pontes, Plínio Marcos, Procópio Ferreira, Raul Cortez, Stênio Garcia e Stepan Nercessian?

Do nosso movimento editorial sem Ênio Silveira, Moacyr Felix, Raul Mateos Castell e Renato Guimarães?

Do nosso jornalismo sem a presença de Aimoré de Paula Souza, Álvaro Moreyra, Amarílio Vasconcelos, Ancelmo Góis, Antonieta Santos, Antonio Morais Né, Antonio Romane, Aparício Torelly (Barão de Itararé), Arcelina Mochel, Aristélio de Andrade, Arthur José Poerner, Beatriz Bonfim, Carlos Eduardo Ullup, Carlos Jurandir, Célia Maria Ladeira, o cartunista Claudio de Oliveira, Danúbio Rodrigues, Davi Emerich, Derly Barreto, Dias da Costa, Domar Campos, Durval Aires, Elias Fajardo da Fonseca, Elio Gaspari, Eneida de Moraes, Eugênia Moreira, Eugênio Viola, Nilton Santos Fragmon Carlos Borges, Francisco Inácio de Almeida, George Duque Estrada, Hélio Contreiras, Henrique Caban, Henrique Cordeiro, Henrique Miranda, Ivan Alves, Jaime Miranda, Jairo Regis, Jarbas Marques, João Antonio Mesplé, João Batista Aveline, Justino Martins, Leo Guanabara, Lu Fernandes, Luciano Barreira, Luiz Carlos Azedo, Luiz Fernando Cardoso, Luiz Mario Gazzaneo, Marcelo Bairão, Marcus Miranda, Maria da Graça Dutra, Mariza Campos da Paz, Maurício Azedo, Mauro Malin, Mauro Santayana, Miguel Borges, Milton Coelho da Graça, Moacir Werneck de Castro, Narceu de Almeida Filho, Nilton Santos, Noé Gertel, Odalves Lima, Orlando Bonfim Júnior, Orlando Farias, Oswaldo Peralva, Otávio Malta, Paulo Markun, Paulo Motta Lima, Pedro Motta Lima, Raul Azedo, Raul Mateos Castell, Roberto Müller, Roberto Pontual, Rodolfo Konder, Roniwalter Jatobá, Sérgio Cabral, Sérgio Porto (Stanislaw Ponte Preta), Teixeira Heizer,Tibério Canuto, Vicente Dianezi Filho, Vladimir Herzog e Walter da Silveira?

Da nossa ensaística sem Aluísio Medeiros, Astrojildo Pereira, Carlos Nelson Coutinho, Elias Chaves Neto, Emílio Carrera Guerra, Fausto Cupertino, Ivan Pedro de Martins, José Paulo Paes, José Paulo Netto, Leandro Konder, Luiz Saia, Luiz Sérgio Henriques, Marco Aurélio Nogueira, Mário Pedrosa, Martin Cézar Feijó, Michel Zaidan, Paulo Mercadante, Paulo Ribeiro Cunha, Quirino Campofiorito e Rodrigo Patto Sá Motta?

E como escrever a história das nossas ciências sociais sem Alberto Passos Guimarães, Alcides Ribeiro Soares, Amaro Quincas, Caio Prado Júnior, Cícero Péricles de Carvalho, Clóvis Moura, Darcy Ribeiro, Décio Freitas, Dirceu Lindoso, Edison Carneiro, Jacob Gorender, Joel Rufino dos Santos, Leôncio Basbaum, Luiz Werneck Vianna, Marly Vianna, Nelson Werneck Sodré, Roland Corbisier, Rui Facó, Sérgio Faraco e Souza Barros?

Da Academia e dos organismos de pesquisa sem Abguar Bastos, Adão Pereira Nunes, Alexis Stepanenko, Aloísio Teixeira, Amílcar Baiardi, Antonio Carlos Máximo, Antônio Carlos Peixoto, Antonio Lousada, Antonio Paim, Aspásia Camargo, Caetano Araújo, Caiuby Alves da Costa, Celso Frederico, Cesar Maia, Edgar Carone, Eduardo Rocha, Elias Chaves Neto, Emílio Carrera Guerra, Eurico Figueiredo, Flávio Kothe, Gastão Weyne, Geraldo de Souza Tomé, George Gurgel de Oliveira, Gildo Marçal Brandão, Haiti Moussatché, Hamilton Garcia, Heron de Alencar, Horácio Macedo, Isaac Scheiwart, Ivan Pedro de Martins, Ivan Ribeiro Filho, Jacob Kligerman, Joel Teodósio, José Antonio Segatto, José Cláudio Barrighelli, José Nilo Tavares, Josué Almeida, Lúcia Hippólito, Luís Mir, Luiz Hildebrando Pereira da Silva, Manoel Martins Junior, Maria Amélia Hamburger, Maria José Feres, Mário Pedrosa, Mário Schemberg, Milton Lahuerta, Moisés Fuks, Osvaldo Evandro Carneiro Martins, Paulo César Nascimento, Paulo de Camargo e Almeida, Paulo Fábio Dantas Neto, Raimundo Jorge, Raimundo Nonato dos Santos, Raymundo de Oliveira, Rubem César Fernandes, Samuel Pessoa, Sérgio Bessermann Vianna, Sérgio Grando, Socorro Ferraz, Ubirajara Brito e Yara Brayner Mattos?

8- Da esfera jurídica sem Aluisio Gurgel, Américo Barreira, Arlindo Fernandes de Oliveira, Eros Grau, Félix Valois, Herman Baeta, Humberto Jansen, José Carlos Arouca, José Paiva Filho, Marcello Cerqueira, Modesto da Silveira, Paulo Saboia, Sinval Palmeira, Tarcísio Leitão, Vasco Damasceno Weyne e Wanda Sidou?

9- O que dizer dos embates travados na cena sindical sem a participação de comunistas como Agostinho Dias de Oliveira, Alberto Galeno, Alberto Santos, Aloisio Filgueiras, Aloísio Palhano, Aluisio Medeiros, Anário Batista de Carvalho, Antenor de Souza Caldas, Antogildo Paschoal Viana, Antonio Chamorro, Antonio Eurico de Queiroz, Antonio Pereira da Silva Filho, Apolonio de Carvalho, Arildo Dória, Armando Mazzo, Armando Ziller, Arnaldo Santos, Carlos Jatay, Chico Andrade, Claudino José da Silva, David Zaia, Demistóclides Batista (o Batistinha), Expedito Rocha, Francisco Gomes (Chiquinho), Francisco Pereira, Geraldo Rodrigues dos Santos, Gregório Bezerra, Hércules Corrêa dos Reis, Humberto Archibald Campbel, Itair José Veloso, Ivan Pinheiro, Jair Simões, João Farias de Souza (Caboclinho), João Massena Melo, José Augusto de Souza Rodrigues (Guto), José dos Santos Serra, José Ferreira da Silva (Frei Chico), José Francisco Oliveira, José Leandro, José Maria Bonfante, José Maria Platilha, José Pereira de Oliveira (Macarrão), José Raimundo da Silva, José Simões, José Viegas, José Waldir de Aquino, Laura Mangueira, Lauro Brígido Garcia, Lindolfo Silva, Luiz Antônio Martins (Gato), Luiz Tenório de Lima, Luiz Viégas da Mota Lima, Manoel Aeri Ferreira, Manoel Coelho Raposo, Manoel Fiel Filho, Marcos Andreotti, Maria Sallas, Mário Albuquerque, Mário Grazini, Moacir Longo, Moura Beleza, Nestor Veras, Odilon Niskier, Olympio Fernandes de Mello, Oswaldo Pacheco, Pedro Albuquerque, Rafael Martineli, Ramiro Lucchesi, Roberto Morena, Roberto Percinotto, Vicente Pompeu, Vulpiano Cavalcante e Waldir Cardoso?

Em abril de 1945, foi criado o Movimento dos Trabalhadores Unificados (MUT), que daria surgimento, no ano seguinte, à Confederação dos Trabalhadores do Brasil (CTB), à frente o PCB. Em 1963, formou-se o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT). Todos esses movimentos sofreram dura repressão dos governos.

Como não recordar, por exemplo, que, na esteira da grande greve de 1957, o Partido proporia a adoção do 13º salário por intermédio de Roberto Morena? Como ignorar a ação dos comunistas na criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), ainda nos anos 30, sob a ditadura Vargas? Ou do CPC (Centro Popular de Cultura) da própria UNE, nos anos 60?

10- Dos movimentos sociais e em defesa dos direitos das mulheres, dos negros e índios sem Abgail Páscoa, Adoração Vilar, Ailton Benedito de Souza, Alciléia Morena, Aldaísa Bonavides, Almira Rodrigues, Ana Montenegro, Antonieta Campos da Paz, Arabela Pereira, Barbara Feitosa, Beatriz Riff, Berta Ribeiro, Carlos Alberto Caó de Oliveira, Carlos Moreira, Chico e Apoena Meirelles, Eduardo Galvão, Elisa Branco, Guiomar Monteiro, Helena Bessermann Vianna, Heloneida Studart, Irina Storni, Jane Neves, Laudelina de Campos Mello, Leda Santos, Maria Aragão, Maria Brandão dos Reis, Maria Werneck de Castro, Marcos Terena, Naíde Teodósio, Nise da Silveira, Noel Nutels, Zuleika Alambert e Zulu Araújo?

11- Como desconhecer que, por sugestão do cientista paulista Luiz Hildebrando Pereira da Silva, deu-se a criação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), provavelmente o mais importante órgão de pesquisa do Brasil?

12- É preciso lembrar sempre que a criação do Sistema Único de Saúde (SUS) foi, em boa parte, obra dos comunistas inscrita na Constituição de 1988. Tiveram um papel decisivo aí os médicos sanitaristas Sérgio Arouca e David Capistrano Filho.

13- Apesar de não ter usufruído de muitos anos de legalidade, o PCB também teve uma atuação parlamentar importante. Apresento nomes como Adão Pereira Nunes, Alberto Goldmann, Alberto Rajão, Alísio Mamede, Álvaro Ventura, Antonio Resk, Arnaldo Jordy, Arthur Virgílio, Augusto Carvalho, Byron Sarinho, Carlos Alberto Lima Torres, Carlos Marighella, David Lerer, Fabiano Villanova, Fausto Matogrosso, Fernando Sant’Anna, Giocondo Dias, Gregório Bezerra, Hugo Martins, João Falcão, Jorge Amado, José Júlio Cavalcante, José Marinho de Vasconcelos, José Pontes Neto, Lauro Brígido Garcia, Luiz Carlos Prestes, Luiz Paulo Velloso Lucas, Manuel Campos da Paz, Marcelo Cerqueira, Marco Antonio Coelho, Modesto da Silveira, Myrthes Bevilacqua, Otávio da Silveira, Roberto Freire, Roberto Morena, Sérgio Arouca e Sinval Palmeira. Todos deram digna contribuição ao campo legislativo.

14- O PCB marcou presença também no esporte, onde, para além da figura de João Saldanha que organizou a Seleção Brasileira de 1970, que foi campeã da Copa do Mundo naquele ano, posso citar ainda os nomes dos jogadores Leônidas da Silva (o Diamante Negro) e Didi, o criador da “folha seca”.

15- E é impossível não rememorar lutadores como Abelardo Caminha, Abílio Fernandes, Adalberto Timóteo da Silva, Admar Faria Lima, Agildo Barata, Alberto Aleixo, Alberto Negri, Almir Matos, Aloysio Nunes Ferreira, Amaro Valentim, Ana Baptista, Ananias Macedo, Ângelo Arroyo, Aníbal Bonavides, Anita Prestes, Anivaldo Miranda, Antonio Carlos Mazzeo, Antonio dos Santos Teixeira, Antônio Fausto do Nascimento, Antônio Gonçalves Filho, Apolônio de Carvalho, Aristeu Nogueira, Armando Sampaio, Armênio Guedes, Arnaldo Jordy, Augusto Schmidt Pinto, Calil Chade, Cândido Feitosa, Carlos Alberto Frank (Cabo Frank), Carlos Danielli, Carlos Eduardo Fernandes (Hepatite), Carmelino Resende, Célio Guedes, Cristiano Cordeiro, David Capistrano, David Capistrano Filho, Dina Lida Kinoshita, Dinarco Reis, Dinarco Reis Filho, Dino Gomes, Diógenes de Arruda Câmara, Dulce Rosa de Bacellar Rocque, Ederval Araújo Xavier (Poly), Edmilsa de Souza Costa, Eduardo José Santiago (Dida), Elson Costa, Eraldo Bulhões, Estevão Martins, Euvaldo Leda (Cabo Velho), Everardo Dias, Fernando Lacerda, Francisco Inácio de Almeida, Francisco José Pereira, Geraldo Campelo, Geraldo Campos, Gerson Mascarenhas, Gilson Leão, Gilvan Cavalcante, Givaldo Siqueira, Graziela Melo, Heitor Casaes, Heitor Ferreira Lima, Henrique Cordeiro, Hiram de Lima Pereira, Irun Santana, Isnard Teixeira, Ivan Ribeiro, Jackson Barreto, Jarbas de Holanda, João Amazonas, Joaquim Câmara Ferreira, Jocelyn Brasil, Jorge Espechit, José Ferreira de Almeida, José Maria Crispim, José Maria Monteiro, José Maximino de Amarante Neto, José Montenegro de Lima (Magrão), José Roman, José Sales, Juarez (Juca) Amorim, Juca Ferreira, Kunio Suzuki, Laurinha Mangueira, Lauro Gurgel de Oliveira, Lauro Reginaldo da Rocha (Bangu), Leivas Otero, Lícia Canindé (Ruça), Lincoln Oeste, Lourival Costa Vilar, Luiz Carlos Prestes Filho, Luiz Fernando Contreiras, Luiz Inácio Maranhão Filho, Luzia Ferreira, Márcio Araujo, Marcos Jaimovich, Maria Prestes, Mário Alves, Maurício Grabois, Mauricio Seidl, Milton Cayres de Brito, Minervino de Oliveira, Moisés Vinhas, Nelson Goulart, Octávio Brandão, Onofre da Costa Filho, Orestes Timbaúba, Orlando Bonfim Junior, Paulo Elisiário Nunes, Pedro Jerônimo de Souza, Pedro Pomar, Pretextato José da Cruz, Rafael Martinelli, Raimundo Alves de Souza, Raimundo Damásio (Dedé), Raimundo Jinkings, Raul Jungmann, Regis Cavalcante, Regis Fratti, Renato Oliveira da Motta, Robespierre Teixeira, Rogério ‘Senador”, Rolando Fratti, Romero Figueiredo, Rui Barata, Salomão Malina, Sérgio Augusto de Moraes, Sérgio Holmos, Sinhá Vera, Takao Amano, Tarcísio Leitão, Ulrich Hoffman, Valério Konder, Walter Ribeiro, Wellington Mangueira, William Moreira Lima, Zélia Magalhães e Zuleide Faria de Mello. Alguns ainda em plena atividade.

A lista é extensa, embora incompleta, sei disso.

O PCB teve milhares de militantes assassinados e torturados. Representante do que o nosso Humanismo teve de melhor, esta trajetória é parte integrante da construção de um Brasil mais fraterno, justo, próspero e democrático, sem as mazelas que tanto nos tem atingido. Precisamos, mais do que nunca, resgatar esta sua rica experiência.

O Partido cometeu, naturalmente, muitos equívocos. Demorou a se afastar da política obreirista. Organizou o Levante de 1935. Fechou os olhos para as limitações democráticas de países que se reivindicavam socialistas. Apoiou um Manifesto de Agosto anacrônico já nos anos 1950. Mesmo assim teve mais acertos do que erros.

Os comunistas nunca se envolveram em corrupção ou desvio de dinheiro público. Estiveram presentes em praticamente todas as frentes de luta. E ninguém pode tirar isso do Partido. Pertence à nossa História. O PCB compõe uma espécie de memória sensitiva do povo brasileiro. Uma escola política sem paralelo, talvez, no século XX, no país. Seus militantes buscavam o que era comum – os pontos de união - sem abrir mão do que lhes era peculiar. O Partido nos ajudou a desvendar o Brasil para melhor transformá-lo. Lutou obstinadamente contra todas as ditaduras que enlutaram o Brasil ao longo do século XX. Os comunistas apoiaram políticas aliancistas durante décadas a fio. E isso desde a formação do Bloco Operário e Camponês, no final dos anos 20, até a aliança com os liberais-democratas para derrotar a ditadura de 1964. Estou convencido de que precisamos novamente da sensibilidade que o PCB sempre dedicou ao mundo do trabalho. Um mundo que não se restringe mais ao chão das fábricas, ganhando literalmente o chão das ruas das cidades. É fundamental reunir os trabalhadores incluídos e os excluídos, colocados à margem dos direitos sociais. Até para evitar que sirvam de massa de manobra para demagogos ou fascistas e populistas de todo tipo. É aí que a cidadania tem um grande papel histórico a cumprir. O velho comunista Salomão Malina chamava constantemente a atenção para isso.

As mudanças dependem do processo histórico, isto é, estão alicerçadas em relações sociais precisas. Isto vai além da vontade de personalidades ou mesmo de partidos. As condições objetivas existem. Mas, no limite desse processo ou dessas condições objetivas, os comunistas não mediram esforços para mudar o Brasil.

Apesar de nunca terem estado no poder central, os comunistas fizeram muito mais do que isso: arejaram a sociedade com suas ideias e ações. Tiveram o Brasil como missão. Sempre ficaram ao lado do povo nas lutas pela cidadania. Caminharam da sociedade para o Estado. Este o seu ponto de partida. E a sociedade é sempre maior que o Estado. Outros grupos empalmaram o Estado e pouco fizeram pela sociedade. A trajetória do PCB nos lembra que hegemonia é condução de processo. As bandeiras desfraldadas inicialmente pelo Partido tornaram-se bandeiras nacionais. Apesar das perseguições que sofreu e das inúmeras divisões internas que teve, o Partido deixou uma marca incontestável na vida nacional.

Como disse o poeta Ferreira Gullar, não se pode escrever a história do Brasil sem o PCB ou estaríamos mentindo.

*Ivan Alves Filho é historiador, autor de mais de uma dezena de livros em que se destacam O Memorial de Palmares e O caminho do alferes Tiradentes


Partido completa 98 anos

Criado em 25 de março de 1922, PCB evoluiu para PPS e Cidadania

Eles eram poucos.
E nem puderam cantar muito alto a Internacional.
Naquela casa de Niterói em 1922.
Mas cantaram e fundaram o partido.
Eles eram apenas nove, o jornalista Astrogildo, o contador Cordeiro, o gráfico Pimenta, o sapateiro José Elias, o vassoureiro Luís Peres, os alfaiates Cendon e Barbosa, o ferroviário Hermogênio.
E ainda o barbeiro Nequete, que citava Lênin a três por dois.
Em todo o país eles eram mais de setenta.
Sabiam pouco de marxismo, mas tinham sede de justiça e estavam dispostos a lutar por ela.
Faz sessenta anos que isso aconteceu, o PCB não se tornou o maior partido do ocidente, nem mesmo do Brasil.
Mas quem contar a história de nosso povo e seus heróis tem que falar dele.
Ou estará mentindo.

Ferreira Gullar

IMAGEM DE 1922 COM OS FUNDADORES DO PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO
Em imagem de 1922, os fundadores do Partido Comunista Brasileiro: Manoel Cendon, Joaquim Barbosa, Astrogildo Pereira, João da Costa Pimenta, Luís Peres e José Elias da Silva (de pé, da esq. p/ dir.); Hermogênio Silva, Abílio de Nequete e Cristiano Cordeiro (sentados, da esq. p/ dir.) Foto: João da costa Pimenta/Acervo/Estadão


A fundação do PCB

Cumprem-se hoje 98 anos da fundação do PCB. Naquele dia, um pequeno grupo de delegados, quase todos oriundos do anarquismo, sob inspiração da revolução de 1917 e a liderança de Astrojildo Pereira, fundaram o partido.

Desde então, mesmo com número reduzido de militantes e nas condições adversas da clandestinidade que perduraram por quase toda sua história, o partido foi protagonista de todas lutas por democracia e justiça social no Brasil. Em cada momento relevante, apresentou-se como alternativa política para os trabalhadores e as classes populares, contra a agenda dos grupos dominantes.

Como todos os partidos brasileiros, construiu uma trajetória de erros e acertos. Como poucos, contudo, talvez por ter sido o mais longevo, conseguiu aprender com seus erros e transformar essas experiências em mudanças duradouras na sua trajetória política.

Já em 1958, na esteira da crise provocada pela denúncia do culto à personalidade e dos crimes de Stálin, o partido compreendeu a relevância da questão democrática e defendeu o caminho da democracia, como possível, desejável e necessário para avançar no rumo do socialismo. Logo após o golpe militar de 1964, prosseguiu nesse rumo e formulou o diagnóstico preciso da natureza do regime e o caminho para sua derrota: uma ampla frente democrática, unificada em torno das bandeiras da anistia, eleições diretas e assembleia nacional constituinte.

Conquistada a democracia no Brasil, na década de 1980, foi um dos poucos partidos comunistas do mundo que apoiou, de maneira consequente e resoluta, o esforço, infelizmente abortado, de renovação democrática do socialismo na União Soviética e no Leste Europeu.

Concluiu, logo depois, que o esgotamento do modelo do socialismo real exigia a construção de uma nova plataforma política e de um novo modelo de partido. Com esse objetivo, caminhou, em decisão majoritária, para sua transformação, em 1992, em novo partido, o PPS (Partido Popular Socialista), que, em continuidade ao mesmo impulso de renovação e agregação política, originou, em 2019, o Cidadania.

Uma data para ser comemorada não apenas pelos militantes formados nas diferentes variantes da tradição pecebista, mas por todos os democratas brasileiros.

Fundação Astrojildo Pereira


Ivan Alves Filho: Do PCB ao Cidadania 23

O ano de 1922 foi central para o entendimento do Brasil. Nele tivemos a Semana de Arte Moderna, o surgimento das reivindicações feministas, o início do que se convencionaria denominar por Tenentismo e, ainda, a criação da Seção Brasileira da Internacional Comunista. Um ano de cortar o fôlego.

Provavelmente, o centenário da Independência obrigou o país a se repensar. O Partido Comunista surgia como uma agremiação ao mesmo tempo nacional, isto é, buscando o
enraizamento no país, e internacional, na esteira dos acontecimentos que sacudiam a Rússia em 1917.

O enraizamento interno tinha que ver com sua condição de partido da classe trabalhadora. Mas,rapidamente, já no final dos anos vinte, o Partido percebia que não poderia praticar uma política de class e contra classe. O Brasil se diversificava, apresentando uma conformação social mais sofisticada e complexa. Ao lado da classe operária e do campesinato despontava uma nova camada, composta pelos setores médios. Eis o que abria a via para o diálogo com intelectuais e militares, por exemplo. Astrojildo Pereira foi o grande artífice dessa primeira grande mudança. Outras viriam, tão profundas quanto essa.

Após atravessar a repressão do Estado Novo de Vargas e as vicissitudes da chamada Guerra Fria, os comunistas do PCB mudam novamente, acrescentando a seu ideário a questão democrática. Isso se deu com a Declaração de Março de 58. Não por acaso, seu principal redator seria Armênio Guedes, o dirigente mais próximo de Astrojildo. Foi com esse espírito que o PCB evitou o esfacelamento por ocasião da ditadura militar. Apostando na aliança com os liberais e na luta de massas, o Partido apontou o caminho, jogando suas fichas na derrota e não na derrubada do regime. A História daria razão ao PCB.

Surgido no bojo das batalhas travadas pela Rússia Soviética, o PCB passaria por nova transformação após o esgotamento do chamado socialismo real. Sabendo tirar as lições do fim da União Soviética e do processo iniciado em 1917, os comunistas brasileiros mudam o nome do partido e abandonaram seu símbolo, a foice e martelo. Mudaram o partido e não de Partido. Nascia o PPS em 1992. Ou seja, souberam preservar suas partes vivas, a saber a ética, a democracia e a noção de justiça social. Essa a maior herança do comunismo brasileiro. Mais do que qualquer outro partido, o PCB organizou o mundo do trabalho, lutou pela cultura nacional e integrou o bom combate pela democracia. Esse o seu grande legado.

Hoje, mais uma mudança. Surge em cena o Cidadania 23. Em tempos de profundas mudanças no aparato produtivo e no modo de vida das pessoas, o PPS estabeleceria vínculos com os movimentos surgidos nas ruas, em 2013. Muitos eram de corte liberal. O Partido entendeu que o liberalismo era uma conquista do processo civilizatório, afirmando o papel do indivíduo perante o Estado. Eis o que não entrava em contradição com os direitos sociais que os comunistas sempre defenderam.

Terminei, precisamente hoje, um novo livro: A saída pela Democracia. Em um dos seus últimos parágrafos escrevo o que se segue: Penso que um denominador comum possível seja a cidadania. Seu vínculo com o mundo do trabalho pode ser feito por intermédio da Constituição. Sua ligação com cada um de nós, individualmente falando,pode ser realizada por meio das lutas identitárias, incluindo aí a cultura como pertencimento. Seu elo com as liberdades pode se dar pela defesa dos direitos de ir e vir das pessoas. A cidadania pode ser o grande fator estruturante da participação popular pelas mudanças. Ela perpassa o sistema de classes; como conquista do processo civilizatório não é monopólio de classe alguma. É um patrimônio de todos.

Ivan Alves Filho é historiador.