opinião

Pacote de medidas criminais e nova lei de abuso de autoridade: Veja análise de Henrique Herkenhoff

Jurista analisa medidas em artigo que produziu para a revista Política Democrática online

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Professor doutor do Mestrado em Segurança Pública da UVV-ES (Universidade de Vila Velha do Espírito Santo), Henrique Herkenhoff diz que o Brasil começou 2020 com um pacote de medidas criminais sancionado na mesma ocasião em que uma nova lei de abuso de autoridade entrava em vigor. A análise dele está publicada em artigo que produziu para a 15ª edição da revista mensal Política Democrática online, editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira). Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados gratuitamente no site da entidade.

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Herkenhoff, que também é presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/ES (Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo), diz que a matéria de ambas as leis já era tratada nas Ordenações Afonsinas de 1446, passando pelas Manuelinas (1521) e Filipinas (1603), que, por decreto de D. Pedro I, continuaram em vigor no Brasil. “A única diferença é que as Ordenações Portuguesas, sem nenhum pudor ou disfarce, diziam que certas garantias eram exclusividade dos fidalgos, ao passo que algumas penas e a tortura eram um privilégio das classes ‘vis’”, escreve ele.

Em todo caso, conforme mostra o artigo da revista Política Democrática online, as penas da nobreza eram executadas “sem baraço e sem pregão”, isto é, sem algemas e sem exposição na mídia. “Ademais, essas últimas ‘novidades’ no campo do Direito Processual Penal nitidamente se contrabalançam, de maneira que nos parece ouvir aquilo que um personagem de Il Gattopardo (Giuseppe Tomasi di Lampedusa) dizia: ‘A não ser que nos salvemos, dando-nos as mãos agora, eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude’”, afirma o autor.

De acordo com Herkenhoff, mesmo a melhor reforma traz complicações. “A delação premiada, por exemplo, revelou-se indispensável, mas, em julgamento recente e acertado, o STF decidiu que, embora na falta de disposição legal expressa, os réus colaboradores devem falar antes dos demais, o que implicou a anulação de processos importantes”, afirma, para continuar: “Resolver definitivamente as controvérsias de interpretação leva tanto tempo que, invariavelmente, um novo pacote de reformas é editado antes que o primeiro tenha sido digerido’.

Herkenhoff também foi secretário de Segurança do Estado do Espírito Santo (2011/2013), desembargador federal (2007/2010), procurador e procurador regional da República (1996/2007). Neste último cargo, ele integrou a Missão Especial de Combate ao Crime Organizado e o Conselho Penitenciário Estadual.

Todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online serão divulgados no site e nas redes sociais da FAP ao longo dos próximos dias. O conselho editorial da publicação é composto por Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho.

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Crescimento econômico no Brasil deve ir além do ‘voo de galinha’, diz Sérgio C. Buarque

Em artigo publicado na revista Política Democrática online, economista indica caminhos para o país avançar

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“O crescimento recente da economia será apenas um ‘voo de galinha’ se não forem enfrentados alguns dos graves estrangulamentos econômicos”. A afirmação é do economista Sérgio Cavalcanti Buarque, professor aposentado da FCAP (Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco) da UPE (Universidade de Pernambuco), em artigo que produziu para a 15ª edição da revista mensal Política Democrática online. Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados gratuitamente no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que produz e edita a revista.

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Segundo Buarque, que também é consultor em planejamento estratégico com base em cenários e desenvolvimento regional e local, os resultados econômicos do ano de 2019 não constituem inflexão na trajetória da economia brasileira. Para ir além do que chama de “voo de galinha”, ele sugere começar pela reforma tributária e a desestatização em áreas estratégicas, de resultado rápido na melhoria do ambiente de negócios e nos investimentos no Brasil.

A grande virada histórica da economia brasileira, conforme o artigo publicado na revista Política Democrática online, será possível apenas quando o país decidir apostar todas as suas fichas na educação, na qualificação profissional e na inovação. “Nestes segmentos, cabe ao Estado papel decisivo, o que depende da recuperação das finanças públicas e de sua capacidade de investimento. Apesar dos pesares, 2019 deu alguns passos à frente”, afirma o professor.

Em sua análise, o economista observa que, depois da profunda recessão que afundou a economia brasileira, 2019 foi o terceiro ano consecutivo de crescimento econômico, bem modesto, mas confirmando a recuperação iniciada em 2017. Ele diz que não dá para comemorar, ao considerar os quase 12 milhões de desempregados (11,2% da População Economicamente Ativa) e 4,7 milhões de desalentados.

“Houve pequeno declínio do desemprego em 2019, acompanhado, contudo, da expansão da informalidade e da precarização do mercado de trabalho”, acentua Buarque. “Além da persistência do alto nível de desemprego, a economia brasileira terminou 2019 ainda com elevada ociosidade e baixíssima taxa de investimento, apenas 15,5% do PIB (Produto Interno Bruto)”, assevera.

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Rio Janeiro vive desmazelo e incúria, diz Ligia Bahia na revista Política Democrática online

Em publicação da FAP, professora da UFRJ diz que desespero prevalece entre paciente e profissionais da saúde

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O desmonte do SUS (Sistema Único de Saúde) no Rio de Janeiro atinge atendimentos de ambulância na atenção primária e hospitais de emergência, que são recursos estratégicos para salvar vidas de doentes graves e acidentados. O alerta é da médica Ligia Bahia, mestre e doutora em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz, em artigo que ela produziu para a 15ª edição da revista Política Democrática online. Todos os conteúdos da publicação podem ser acessados, gratuitamente, no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que produz e edita a revista.

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“Quem for ferido em um acidente de carro e encaminhado para uma emergência municipal estará no mesmo barco do restante da população”, afirma a Ligia Bahia, que também é professora associada da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). “A cidade, que, no passado, teve a melhor rede pública do país, tornou-se exemplo de desmazelo e incúria”, lamenta a médica, no artigo produzido exclusivamente para a revista Política Democrática online.

De acordo com Ligia Bahia, profissionais de saúde, contratados por organizações sociais, passaram a não receber salários em dia e a serem demitidos e reconvocados a trabalhar sob novos contratos. “Jovens médicos, expostos diariamente à insatisfação da população com condições de atendimento sempre precárias, estão migrando para cidades nas quais o SUS oferece melhores padrões assistenciais”, alerta a professora da UFRJ.

As reiteradas interpelações do Poder Judiciário, Ministério Público e órgãos de controle, como tribunais de contas são imprescindíveis, mas, conforme escreve a Ligia Bahia, chegam “na ponta”. “O desespero prevalece entre pacientes e profissionais de saúde. Os primeiros não sabem se serão atendidos; os segundos não conseguem aplicar seus conhecimentos porque não dispõem de condições adequadas de trabalho”, conta ela.

Ligia Bahia também tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase em políticas de saúde e planejamento, principalmente nos seguintes temas: sistemas de proteção social e saúde, relações entre público e privado no sistema de saúde brasileiro, mercado de planos e seguros de saúde, financiamento público e privado, regulamentação dos planos de saúde. Entre suas publicações, destaca-se Planos e seguros de saúde: O que todos devem saber sobre a assistência médica suplementar no Brasil (São Paulo: Unesp, 2010) e Saúde, desenvolvimento e inovação (Rio de Janeiro: Cepesc, 2015).

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Brexit e União Europeia: o que muda? Veja análise de Joan del Alcázar

Em artigo publicado na revista Política Democrática online, historiador diz que bloco deve buscar unidade

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“Há importante déficit de liderança na Europa, sobretudo se recordarmos os líderes que tivemos no passado”. A avaliação é do historiador Joan del Alcázar, catedrático em História Contemporânea da América Latina da Universidade de Valencia, na Espanha. Em artigo produzido exclusivamente para a nova edição da revista Política Democrática online, ele analisa o Brexit, que é a saída do Reino Unido da União Europeia, e diz que os europeus deverão tomar medidas para reforçar as instituições continentais.

» Acesse aqui a íntegra do artigo na 15 edição da revista Política Democrática online

Com colaboração de renomados especialistas e pesquisadores, revista mensal Política Democrática online é produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao partido político Cidadania. Todos os conteúdos podem ser acessados de forma gratuita no site (www.fundacaoastrojildo.com.br) e na página da fundação no Facebook.

De acordo com Alcázar, em momentos como o atual, os cidadãos devem assumir suas responsabilidades e saber transmitir aos mais variados dirigentes políticos que não resta outra opção, a não ser reforçar a União Europeia. “A Europa, mais concretamente o território da União Europeia, é a região mais habitável do planeta Terra, e com diferenças, como verificaram todos e cada um dos que viajaram a qualquer outro continente nas últimas décadas”, analisa o autor, em outro trecho.

Considerando a segurança na cobertura social e a cultura de liberdades individuais como parâmetro, conforme o artigo publicado na revista Política Democrática online, a Europa permite uma qualidade de vida a seus cidadãos superior à de qualquer outra região. “Infelizmente, como deixou patente nas últimas eleições britânicas – além dos resultados tanto para a Escócia como para a Irlanda do Norte –, a ideia da unidade europeia não é tão hegemônica como nos conviria”, afirma o historiador.

Segundo o autor, essa unidade é necessária, imprescindível, e não só para os cidadãos. “Fez-se evidente na Cúpula do Clima, reunida em Madri, apesar dos desacordos sobre a obrigação de endurecer a redução de emissões”, escreve ele.

Alcázar também é autor de diversos livros, dentre os quais Política y utopia en América Latina - las izquierdas en su lucha por un mundo nuevo (Tirant humanidades, València, 2019). Além disso, ele é responsável pelo blog El cronista periferico (elcronistaperiferico.blogspot.com).

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'Bolsonaro se afirmou no comando de um governo de 'destruição'', diz Alberto Aggio na Política Democrática online

Em publicação da FAP, professor da Unesp diz que Bolsonaro é um político "que quer retroagir a marcha da história"

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O ano passou com Bolsonaro fazendo questão de se afirmar como o comandante de um governo de “destruição” de tudo que se havia construído nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988. A avaliação é do historiador e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista), Alberto Aggio, em artigo publicado na nova edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), vinculada ao Cidadania e sediada em Brasília.

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Todos os conteúdos da revista mensal podem ser acessados gratuitamente na página do Facebook e no site da FAP (www.fundacaoastrojildo.com.br). No artigo, o historiador diz que Bolsonaro, em seu primeiro ano de governo, fez questão de não evitar e mesmo assegurar suas posições homofóbicas, racistas, antiecológicas, antiparlamentares, anti-institucionais, antidemocratas ou similares.

“Foi mais corporativo, em defesa dos diversos grupos militares e religiosos que o apoiam, do que reformista. Mesmo quanto à Reforma da Previdência, aprovada em 2019, Bolsonaro não pode proclamar como uma vitória sua, uma vez que pouco ou nada fez para que ela passasse na Câmara e no Senado”, avalia Aggio, no artigo produzido exclusivamente para a Política Democrática online.

Ideologicamente, conforme escreve Aggio, “Bolsonaro é, sem dúvida, um político reacionário e regressivo”. De acordo com o historiador, o presidente, para chegar a ser conservador, necessitaria de um programa de governo consonante com o desenvolvimento brasileiro e com os avanços civilizacionais do Ocidente, mas que supusesse um “freada de arrumação”, visando a garantir ou conservar parte do padrão histórico alcançado em ambas dimensões.

“Entretanto, Bolsonaro (e seu entorno, filhos inclusos) não chega a ser um conservador. Quer retroagir a marcha da história. Menos ainda um liberal, em termos políticos”, destaca o professor da Unesp. “Inúmeras vezes vociferou indiretamente contra a Constituição, a ‘Carta das liberdades e dos direitos’, como a ela se referia o liberal Ulisses Guimarães. Bolsonaro rejeita os vetores emancipatórios contidos nas transformações valorativas da modernidade. As metamorfoses atuais do mundo lhes são inadmissíveis. Identifica-se essencialmente com o mundo do pentecostalismo e seu cortejo de falaciosas restrições”, completa.

Como agir nas eleições 2020? Editorial da Política Democrática online tem a resposta

Texto da revista produzida pela FAP indica quais problemas serão enfrentados pela oposição

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Posições firmes e claras devem sustentar a diretriz geral dos candidatos a vereador e prefeito que disputarão as eleições 2020, de acordo com editorial da nova edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira). “A procura do meio termo mostrou-se o caminho mais curto para a derrota”, diz o texto, referindo-se à última disputa nas urnas, em 2018. Todos os conteúdos da revista são acessados, gratuitamente, no site e redes sociais da fundação.

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A FAP é vinculada ao Cidadania, cuja identidade é ligada à esquerda democrática e ao bloco progressista. De acordo com o editorial, o governo de Jair Bolsonaro passou, em seu primeiro ano, por um processo de emagrecimento partidário. “Abandonou o PSL, partido que elegeu o presidente e uma bancada significativa no Congresso Nacional, na esperança de construir uma nova agremiação, certamente menor, mas supostamente mais homogênea em termos ideológicos e de lealdade incondicional a seu líder”, analisa um trecho.

Em outra parte, o editorial da revista Política Democrática online diz que as oposições deverão enfrentar alguns problemas. “Em novembro, pela primeira vez, não serão permitidas coligações nas eleições proporcionais. Eleger o maior número de vereadores possível, portanto, é imperativo para todos os partidos, para manter viva a possibilidade de superar, em 2022, a cláusula de barreira, mais dura, e continuar a participar da partilha dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, e do tempo de rádio e de televisão”, diz, para continuar. “Nesse ambiente, o lançamento de candidatos próprios no primeiro turno das eleições majoritárias deve ser a regra.”

Além disso, de acordo com o editorial, alguns cuidados devem ser observados pelos partidos que se colocam no campo da oposição. “Primeiro, resistir às tentativas de apoio, explícito ou velado, do governo a seus candidatos, sob pena de, após o pleito, assistir ao êxodo dos eleitos”, escreve. “Segundo, ter claro desde já que, no segundo turno das eleições para prefeito das capitais e das maiores cidades, a questão central a dividir a disputa será a questão democrática”, continua. O terceiro cuidado será construir, desde já, sem abdicar das diferenças programáticas, canais de diálogo com todas as forças oposicionistas do campo democrático em vista dessa possibilidade.

Autocrítica de Cristovam Buarque é destaque da nova edição da Política Democrática online

Produzida pela FAP, publicação também tem análises sobre política nacional e internacional, economia e cultura

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

A FAP (Fundação Astrojildo Pereira) lança, nesta segunda-feira (27), a nova edição da revista Política Democrática online, com destaque para uma entrevista exclusiva do ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania) sobre as falhas do que chama de bloco progressista na política. A publicação tem, ainda, análises de um ano da presidência de Jair Bolsonaro e dos costumes e discurso de ódio que sustentam o seu governo, além de artigos sobre Brexit e União Europeia, economia nacional, saúde pública do Rio de Janeiro, fenômeno Greta e o filme O Irlandês.

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A revista Política Democrática online é produzida e editada pela FAP, vinculada ao partido Cidadania. Todos os conteúdos podem ser acessados de graça no site da fundação (www.fundacaoastrojildo.com.br) e também são compartilhados nas redes sociais da entidade.

Na entrevista, Cristovam fala de seu novo livro “Por que falhamos – O Brasil de 1992 a 2018”, dos erros cometidos pela esquerda que resultaram na eleição de Jair Bolsonaro e os novos caminhos que os democratas progressistas precisam traçar para mudar o país. “Logo depois das últimas eleições, queriam que eu explicasse a vitória de Bolsonaro. Respondi que preferiria falar sobre como nós perdemos”, conta ele.

A nova edição da Política Democrática online publica, ainda, artigo do historiador e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Alberto Aggio, que também é diretor-executivo da FAP. Segundo ele, o ano de 2019 passou com o presidente Bolsonaro fazendo questão de se afirmar como o comandante de um governo de “destruição” de tudo que se havia construído nos 30 anos de vigência da Constituição de 1988.

Na reportagem especial, a revista mostra que o governo de Bolsonaro se sustenta em pauta de costumes e no discurso de ódio contra minorias. A reportagem mostra opiniões de especialistas, como a do PhD em ciência política e mestre em estatística pela Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA) e da socióloga Almira Rodrigues, explicando como as escolhas do governo são definidas de forma estratégica.

No artigo sobre política internacional, o historiador Joan Del Alcázar explica que, com a proximidade do desfecho do Brexit, integrantes da União Europeia devem tomar medidas para reforçar as instituições continentais e, ao mesmo tempo, cobrar-lhes mais presença, eficiência e maior implantação no dia a dia dos cidadãos. Para ele, “é um momento de fato difícil, mas é em tempos complexos que se tem de demonstrar fortaleza”.

Na parte de cultura, a doutora em História e Estética do Cinema pela Universidad de Lausanne (UNIL) Lilia Lustosa analisa que, com o filme O Irlandês, o “super longa” de Martin Scorsese, a Netflix aposta suas fichas para concorrer aos prêmios do Oscar. De acordo com ela, o diretor ítalo-americano contou com cerca de 160 milhões de dólares para realizar seu filme.

Todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online serão divulgados no site e nas redes sociais da FAP ao longo dos próximos dias. O conselho editorial da revista é composto por Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho.

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‘País vive em tempos sombrios’, alerta Martin Cezar Feijó à Política Democrática de dezembro

Revista online da FAP publica artigo do historiador afirma que teorias como a da Terra Plana estão na cabeça de alguns brasileiros

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O historiador Martin Cezar Feijó, doutor em comunicação pela USP (Universidade de São Paulo) e professor de comunicação comparada na FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado), afirma que o Brasil vive em tempos sombrios. Em artigo de sua autoria publicado na revista Política Democrática online de dezembro, ele diz que teorias sobre a Terra plana, bruxas e conspirações são alguns dos temas que permeiam a mente de alguns brasileiros em pleno século XXI.

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“Quem poderia imaginar que, em pleno século XXI, em um país moderno e democrático há mais de trinta anos, como o Brasil, com todos seus problemas de desigualdade ainda existentes, se acreditasse em Terra Plana, em bruxas e conspirações satânicas?”, questiona. “E não por pessoas comuns, que não tivessem nenhuma educação formal e responsabilidade social, mas por pessoas que ocupam cargos públicos importantes na esfera federal.”, afirma ele, na publicação produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira).

No artigo exclusivo produzido para a edição de dezembro da revista Política Democrática online, ele também afirma que a cultura é cheia de contradições. “Principalmente riscos. Mas o maior risco é o de sua instrumentalização. Seja satanizando o rock como causador de aborto e adorador do diabo, ou questionando a escolha de uma poeta para uma homenagem em um encontro literário em Parati, como o caso de Elisabeth Bishop”, observa Feijó.

Na avaliação o historiador, ambos padecem de um mal anunciado, o da confusão entre conhecimento e estética e política no sentido de partidarização e ideologia. “Claro que um caso se insere na questão de liberdade de opinião, mas o primeiro se trata de um claro posicionamento, com implicações práticas, como imposição de uma política que abre caminho para cerceamentos e censuras. O pior dos cenários, portanto”, assevera.

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'Não vejo o governo Bolsonaro capaz de se impor’, avalia Carlos Melo à Política Democrática online

Professor do Insper analisa política nacional e defende reforma da previdência justa, em entrevista da edição de dezembro da revista produzida pela FAP

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O cientista político Carlos Melo, mestre e doutor pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), afirma que a deficiência do Executivo provocou uma transferência de poder para o Legislativo. “Não vejo o governo Bolsonaro capaz de se impor, de tomar a contento e moderadamente as rédeas do processo político”, destaca ele, em entrevista exclusiva concedida à revista Política Democrática online de dezembro. É gratuito o acesso a todos os conteúdos da publicação, no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que produz e edita a revista. “A grande incógnita é se o Congresso terá o tipo de liderança necessária, após a presidência de Rodrigo Maia”, acrescenta.

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A FAP é vinculada ao Cidadania. Professor em tempo integral do Insper desde 1999, Carlos Melo é analista político com participação ativa em vários veículos de comunicação, palestrante e consultor de empresas nacionais e estrangeiras. Ele tem buscado contribuir com o debate político, econômico e social do Brasil por meio de uma análise conjuntural isenta e reflexão desapaixonada, conforme apresentado na revista Política Democrática online.

Na entrevista concedida ao consultor político e diretor da FAP Caetano Araújo, algumas reformas devem ser entendidas como clássicas e inevitáveis. “A reforma da previdência, uma reforma tributária, a questão do federalismo. Isso não tem a ver com direita ou esquerda, e o necessário ajuste deveria ser um ponto pacífico. Um imperativo”, afirma, para acrescentar: “Ninguém governa com desajustes fiscais. É necessária uma estrutura tributária que incentive a atividade econômica, senão não haverá emprego”, acentua.

Na avaliação do professor do Insper, a falta de líderes reflete na oposição ao governo Bolsonaro. “É preciso definir o que unifica a oposição. Qual é a pauta mínima para as oposições, no plural?”, questiona. “Eu diria que é a questão da democracia. Poderia haver também algum acordo em relação as reformas como a da Previdência”, avalia.

Colaborador de vários veículos de comunicação, é também colunista do UOL onde alimenta um Blog com análises a respeito da política brasileira (carlosmelo.blogosfera.uol. com.br), Melo é pesquisador de temas como eleições, partidos, conflito político e liderança política. “É imperativo uma reforma da previdência que seja justa e que envolva todos os setores da sociedade, que não proteja corporações; que não se volte apenas para o regime geral da previdência”, afirma.

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'A fiscalização do uso dos agrotóxicos no Brasil é inexpressiva', critica Randolfe Rodrigues à revista Política Democrática

Senador alerta para a crescente contaminação da água no país; publicação pode ser acessada de graça no site da FAP

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

“A fiscalização do uso dos agrotóxicos no Brasil é inexpressiva”, afirma o senador Randolfe Rodrigues (Rede), em artigo de sua autoria publicado na revista Política Democrática online de dezembro. A publicação tem acesso gratuito no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. “Governo Bolsonaro envenena o Brasil”, diz o parlamentar.

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De acordo com Randolfe, os critérios usados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para liberação de agrotóxicos, produzidos em uma escala nunca antes vista, são, no mínimo, questionáveis. “Essa situação pode ser bem ilustrada com o caso da reavaliação, em fevereiro deste ano, do agrotóxico glifosato, na qual o órgão concluiu que a substância não apresenta perigo para a saúde”, afirma ele. “No entanto, essa conclusão colide com estudos desenvolvidos em diversas instituições brasileiras e internacionais, como o Instituto Nacional do Câncer e a Agência Internacional para a Pesquisa do Câncer, ligada à OMS (Organização Mundial da Saúde)”, critica.

O senador da Rede cita, no artigo publicado pela revista Política Democrática online, que a contaminação da água está crescendo rapidamente. Em 2014, segundo ele, 75% dos testes realizados pelas empresas de abastecimento de 1.396 municípios detectaram todos os 27 agrotóxicos que são obrigados, por lei, a testar. Destes 27 produtos, conforme acrescenta, 21 estão proibidos na Europa. Esse percentual subiu para 84% em 2015, para 88% em 2016, chegando a 92%, em 2017.

“Toda essa grave situação piorou muito com o novo governo”, afirma Randolfe. Em outro trecho, o senador diz que “controle de agrotóxicos é assunto de grande complexidade e envolve poderosos interesses”. “Uma coisa é certa: não se pode mais admitir que, sob o pretexto de produzir alimentos baratos, a população brasileira seja obrigada a comer alimentos contaminados com substâncias cancerígenas e ter os recursos hídricos, o solo e o ar poluídos por tantas substâncias perigosas”, assevera o parlamentar.

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Brasil e Argentina têm nova tensão, explica Rubens Barbosa na Política Democrática de dezembro

Embaixador analisa relação entre os dois países da América do Sul em artigo publicado na revista produzida e editada pela FAP

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O embaixador e presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Irice), Rubens Barbosa, a relação entre os centros do poder do Brasil e da Argentina é marcada por nova tensão. Em artigo exclusivo de sua autoria publicado na edição de dezembro da revista Política Democrática online, ele afirma que “declarações de lado a lado acirraram os ânimos entre os presidentes, ministros e altos funcionários”.

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De acordo com o embaixador, a nova tensão entre Brasília e Buenos Aires ocorre por causa de uma escalada retórica em função de divergências ideológicas. No Brasil, há um governo de direita, liberal na economia e conservador nos costumes, e, na Argentina, um governo de centro-esquerda, que acabou de assumir o poder, avalia o autor, no artigo. Todos os conteúdos da revista podem ser acessados, gratuitamente, no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) e são compartilhados nas redes sociais.

A política econômica e comercial do novo governo argentino, conforme o artigo publicado na revista Política Democrática online, passou a ser preocupação do governo brasileiro. Isto, segundo Barbosa, por causa da possibilidade de a abertura da economia e a ampliação da negociação externa do Mercosul serem contestadas por políticas protecionistas.

“Sinalizações, nesse sentido, poderiam questionar o comércio bilateral e a aprovação do acordo com a União Europeia. A retórica confrontacionista põe em risco, de um lado, o relacionamento político e diplomático e a cooperação econômica e comercial entre os dois parceiros. E, de outro lado, o futuro do Mercosul”, analisa o presidente do Irice para a Política Democrática online.

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‘Corrupção sistêmica mina instituições democráticas’, diz editorial da Política Democrática de dezembro

Na luta concreta contra a corrupção hoje no Brasil, há vertentes que levam água ao moinho do autoritarismo, afirma um trecho

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O editorial da revista Política Democrática online de dezembro, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Brasília, faz uma defesa intransigente dos ideais da democracia e da República. “Cenários de corrupção sistêmica minam a legitimidade das instituições democráticas, ao ponto de propiciar o alastramento de correntes de opinião autoritárias no conjunto dos cidadãos”, alerta. Todos os conteúdos podem ser acessados de graça no site da fundação.

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De acordo com o editorial, a luta contra a corrupção, em favor da prevalência de regras e práticas republicanas, constitui, portanto, parte importante do repertório da vigilância e mobilização permanentes em favor da democracia. “Na luta concreta contra a corrupção hoje no Brasil, contudo, há vertentes que levam água ao moinho do autoritarismo”, afirma.

O editorial afirma que manifestações em favor do fechamento ou expurgo do STF (Supremo Tribunal Federal) são o caso óbvio, mas não único. “Um dos pilares do estado democrático de direito é o respeito aos direitos e garantias individuais, cuja premissa é a independência do Poder Judiciário, ou seja, sua capacidade de fazer valer posições contramajoritárias, em particular quando de ameaças aos direitos de grupos minoritários”, destaca.

Em outro trecho, o editorial diz que cabe aos cidadãos, e por extensão aos representantes no Congresso Nacional, manter sob escrutínio e reforma permanente as regras de funcionamento da máquina de produzir justiça. “Há tensão entre o papel que a tradição brasileira e o Código de Processo Penal atribuem ao juiz e os direitos e garantias consagrados na Carta de 1988? Caso afirmativo, como resolver essa tensão, sempre em benefício do fortalecimento da democracia?”, questiona.

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