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Cristovam Buarque: Calamidade histórica
Inundações, terremotos, deslizamentos, filas de desempregados são calamidades visíveis que assustam; mas, felizmente, duram pouco tempo. Mas há calamidades invisíveis cujos efeitos só são percebidos quando já não há mais tempo para corrigi-las: são calamidades históricas. Nesta semana foi divulgado o estado de nossa educação de base no ano de 2015, conforme avaliada pelo Índice de Desenvolvimento da Educação de Base (Ideb).
A catástrofe não é visível de imediato, mas indica uma tragédia anunciada e duradoura por décadas. A falência do sistema educacional impede preparar nossas crianças para que elas enfrentem o próprio futuro e para que participem da construção do futuro do país. Há décadas podese perceber as consequências deste descaso. Mas, ao não ser visível, não tem sensibilizado o Brasil a dar o necessário cuidado à educação de base.
Os resultados do Ideb mostram estagnação do ensino fundamental em baixíssimas notas — 5,5 e 4,5 — nos seus dois níveis e mostram o retrocesso do ensino médio, em pleno século XXI, com a vergonhosa nota 3,7. Por estas notas, o Brasil foi reprovado em 2015. Esta média é ainda mais assustadora se levarmos em conta que metade das crianças brasileiras ficou fora da avaliação por ter abandonado a escola antes do ensino médio — com a nota desse grupo, o Ideb seria muito menor. O Ideb também não reflete plenamente a gravidade do nosso problema educacional, se lembramos também que ele não indica a brutal desigualdade na educação de nossas crianças conforme a renda da família; nem mostra que os outros países estão ultrapassando o Brasil, oferecendo melhor a educação a suas crianças.
Esta calamidade deveria ser tão visível quanto a seca no Nordeste, a avalanche em Mariana, as filas de desempregados e a falência financeira do Estado brasileiro. Mas nossos governos têm sido cegos para percebê-la. Por isso, nossos presidentes não manifestaram até hoje horror diante desta tragédia, não declararam calamidade histórica, não indicaram o que deve ser feito para o Brasil enfrentar a maior e mais duradoura de nossas crises.
Bastaria uma política decidida, para, ao longo de alguns anos, substituirmos as deficientes escolas estaduais e municipais por escolas federais, cujos Idebs estão se aproximando da nota 7,0. Este enfrentamento permitiria superar a crise social e econômica que assola o país.
O abandono da educação, que o Ideb-2015 indica, é uma das causas da crise econômica que vem, sobretudo, da baixa produtividade e da irrisória capacidade de inovação; a violência, a corrupção, o populismo, a irresponsabilidade fiscal têm como uma das causas a deseducação geral.
Talvez esta seja a maior de nossas calamidades, que o Ideb tem mostrado ao longo dos últimos anos: os governos descomprometidos com a educação e, por omissão, condenando o futuro do nosso país. Pior é que, no lugar de despertarmos usando o Ideb para corrigir a calamidade histórica, algum governo possa tomar a iniciativa de parar de estimar o Ideb, como um médico curando a febre ao quebrar o termômetro. (O Globo – 17/09/2016)
Fonte: pps.org.br
Mudanças climáticas ameaçam agricultura familiar nas regiões Norte e Nordeste, diz centro da ONU
As mudanças climáticas terão fortes efeitos negativos para a agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste do país nas próximas décadas, ameaçando a segurança alimentar dessas comunidades rurais, segundo estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
As mudanças climáticas terão fortes efeitos negativos para a agricultura familiar das regiões Norte e Nordeste do país nas próximas décadas, segundo estudo do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado no mês passado.
De acordo com o levantamento, os efeitos das mudanças do clima são uma ameaça não somente à segurança alimentar dessas comunidades rurais — que já registram baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) — como à produção de alimentos no país, uma vez que a agricultura familiar responde pela maior parte do alimento consumido domesticamente no Brasil.
Feito em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), o estudo indicou que as áreas mais afetadas pelas mudanças climáticas no Norte e Nordeste serão o semiárido e a região de savana do Nordeste — sul do Maranhão, sul do Piauí e a Bahia ocidental.
No país, a previsão é que, durante as próximas décadas, a região com maior elevação na temperatura seja a região Centro-Oeste. Contudo, até o fim do século, será vista também a elevação da temperatura no Norte e Nordeste, principalmente nas áreas centrais das regiões. Além disso, a projeção é que essas áreas tenham maiores variações interanuais de precipitação nos períodos de chuva.
Diante desse cenário, o cultivo de soja e café terá as maiores perdas, enquanto cana de açúcar e mandioca terão prejuízos menores se comparadas a outras culturas. “É nesse sentido que os impactos da mudança do clima se apresentam como uma ameaça à segurança alimentar nas comunidades rurais”, disseram os pesquisadores.
Recomendações a agricultores e poder público
Os pesquisadores apontaram a necessidade de os agricultores familiares se adaptarem ao aumento na variabilidade do clima e fizeram recomendações ao setor público para enfrentar o problema. Segundo o estudo, com planejamento prévio e técnicas inovadoras, é possível reduzir vulnerabilidades e construir resiliências.
As estratégias incluem manejo sustentável dos recursos naturais, modernização da infraestrutura para produção e armazenamento dos produtos e identificação de alternativas de geração de renda para as famílias.
“São muitos os constrangimentos vivenciados pelos agricultores familiares nas regiões Norte e Nordeste do Brasil”, disse o estudo, citando os índices de pobreza dessas regiões. “As vulnerabilidades desse grupo social serão aprofundadas se os potenciais impactos da mudança do clima se concretizarem”, completaram.
“Além da preocupação relativa ao agronegócio e à exportação de produtos alimentícios, a comunidade nacional e internacional deve compreender que milhões de pessoas estão vivendo com os rendimentos provindos da agricultura familiar ou da agricultura de subsistência”, disse o estudo. “Eles são os verdadeiros agentes para o desenvolvimento.”
Leia aqui o relatório completo “Mudança do clima e os impactos na agricultura familiar no Norte e Nordeste do Brasil”.
Pobreza permanece concentrada no Norte e no Nordeste do Brasil, diz estudo de centro da ONU
Entre 2004 e 2013, os índices de pobreza no país caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
No estudo, os autores indicam que o investimento na agricultura familiar pode potencialmente contribuir para a redução da extrema pobreza nessas regiões.
Entre 2004 e 2013, os índices de pobreza caíram de 20% para 9% da população e de 7% para 4% no caso da pobreza extrema. No entanto, os principais aspectos ou perfis da pobreza continuam os mesmos: ela está mais presente no meio rural e nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Essa é a conclusão de estudo divulgado em abril pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), vinculado ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
“A redução da pobreza não acompanhou as alterações em seus principais aspectos ou perfis”, disseram os especialistas no estudo. “Em termos regionais, pouco mudou, com as regiões Norte e Nordeste apresentando as maiores taxas de prevalência da pobreza, bem como as áreas rurais em todas as regiões.”
Critérios adotados
O estudo considerou como extremamente pobres pessoas que ganham 70 reais por mês e pobres aquelas que vivem com 140 reais mensais, de acordo com critérios adotados pelo governo federal.
Quanto ao meio rural, o estudo considerou como domicílios agrícolas aqueles onde há pelo menos um membro empregado no setor agrícola e 67% ou mais da renda do trabalho vindo de atividades agrícolas.
Já os domicílios pluriativos são aqueles em que pelo menos um membro está empregado no setor agrícola, mas menos de 67% da renda do trabalho vem da agricultura.
O estudo considerou ainda domicílios rurais não agrícolas como aqueles que se localizam em áreas oficialmente rurais, mas sem qualquer membro do domicílio trabalhando na agricultura. Já os domicílios urbanos não agrícolas estão localizados em áreas oficialmente urbanas, com nenhum membro domiciliar empregado na agricultura.
Conclusões do relatório
O estudo concluiu que no período analisado a pobreza caiu mais nos domicílios agrícolas, assim como a extrema pobreza. Por outro lado, a pobreza e a extrema pobreza nos domicílios pluriativos permaneceu estável.
“Quase a totalidade dos residentes em domicílios agrícolas e pluriativos extremamente pobres do Nordeste têm terra insuficiente, trabalham informalmente e residem em domicílios com idosos, mas sem qualquer aposentadoria”, disseram os pesquisadores.
Em 2013, 37% dos domicílios pluriativos recebiam recursos do Programa Bolsa Família, enquanto nos domicílios agrícolas esse percentual era de 22%.
“Benefícios assistenciais como Bolsa Família ajudam, contudo, não são suficientes para retirá-los da extrema pobreza. Deve haver políticas sociais voltadas para os pequenos agricultores, que considerem as fragilidades dessas famílias, que buscam a sua sobrevivência na agricultura familiar”, disseram.
“A pluriatividade nordestina parece surgir como única alternativa de sobrevivência das famílias em situação de extrema pobreza.”
No Norte, a pobreza caiu menos que no Nordeste e no Brasil como um todo. Segundo o levantamento, a persistência da pobreza extrema no Norte, particularmente entre os domicílios pluriativos e aqueles não agrícolas, é especialmente preocupante. Já as taxas de pobreza são praticamente as mesmas em 2004 e 2013.
“Embora o Norte seja menos pobre do que o Nordeste, o progresso tem sido mais lento lá em comparação às demais regiões do país”, disse o estudo.
Acesso a consumo e saneamento básico
Enquanto entre 2004 e 2013 o percentual de domicílios agrícolas do Norte com geladeiras aumentou de 42% para 78%, o percentual com esgotamento sanitário aumentou de 20% para 26%.
Já no Nordeste, o acesso das famílias agrícolas ao esgotamento sanitário aumentou de 24% para 36% no período, deixando a região dez pontos percentuais à frente da região Norte, que é relativamente mais rica.
“O Nordeste obteve melhores resultados. Nessa região, há mais acesso a infraestrutura pública que no Norte, provavelmente em razão do fato de que o Nordeste não tem que superar as longas distâncias que os governos do Norte precisam superar”, disseram os pesquisadores.
Com relação à posse de geladeira, 89% dos domicílios no Nordeste têm ao menos uma geladeira. No Norte, esse percentual é de 78% e, no Brasil, chega a 92%.
Análise por municípios
O estudo indicou — a partir da análise dos mapas de pobreza e extrema pobreza em âmbito municipal — que o problema da pobreza rural no Brasil é, em grande medida, um problema dos domicílios agrícolas no Norte e Nordeste.
Poucos municípios nas outras três regiões do Brasil apresentam taxas de pobreza superiores a 30% e, em muitos essas taxas são inferiores a 15%. No Norte e Nordeste, no entanto, muitos municípios apresentam taxas de pobreza superiores a 60% e alguns ainda têm taxas tão altas quanto 90%.
“As diferenças são muito acentuadas entre os domicílios agrícolas. A Amazônia ocidental e o estado do Maranhão são áreas que apresentam níveis muito elevados de pobreza agrícola”, afirmou o estudo.
Acesse o documento clicando aqui.
Fonte: nacoesunidas.org
