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Fontes renováveis de energia são debatidas no COP 27 | Foto: Agência Brasil

Revista online | A COP 27 fracassou?

Benjamin Sicsú*, especial para a revista Política Democrática online (49ª edição: novembro/2022) 

A resposta ao título provocativo depende, claro, da premissa adotada para a análise. De todos os temas analisados no âmbito das Nações Unidas, a mudança climática é, atualmente, o que encontra maior engajamento, ainda que a intensidade das decisões seja diferente a cada rodada de discussão. 

A precariedade do contexto mundial, desencadeado pela pandemia da covid-19, e posterior invasão da Ucrânia pela Rússia, forçou países a tomarem algumas medidas que se refletiram sobre essa edição da COP, levando à leitura de que ela não teve sucesso. 

A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, adotada em 1992. As reuniões de deliberação ocorrem anualmente desde 1995. Durante duas semanas, os países avaliam a situação do clima no planeta e propõem mecanismos para garantir a efetividade da convenção.

Este ano, o encontro realizou-se no Egito e muitas das expectativas do mundo ecológico-climático não foram atendidas, o que gerou o sentimento de frustração. Mas é preciso avaliar a situação dentro do marco histórico e do contexto político mundial para se ter a real dimensão dos resultados obtidos em Sharm el-Sheikh.  

Os resultados acordados na COP de Paris, em sua edição de número 21, ocorrida em 2015, foram, até o momento, os mais impactantes para o encaminhamento de soluções visando equacionar a crise climática. Decidiu-se ali que era preciso manter a temperatura média da terra abaixo de 2 graus celsius acima dos níveis pré-industriais. 

Pactuou-se também a necessidade de realizar esforços para que esse limite não ultrapasse 1,5% acima dos níveis pré-industriais. Foi acordado, ainda, que os países desenvolvidos manteriam um fluxo regular de financiamento de recursos financeiros para os países mais pobres poderem adotar tais medidas visando a redução do aquecimento global.

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De Paris para o Egito, as sucessivas COPs foram destinadas a avaliar e criar as condições de implantação dessas medidas, sendo também monitorado o anúncio feito por cada um dos países sobre quais seriam suas contribuições para o objetivo de redução da temperatura. 

Este ano, havia grande expectativa de que fossem pactuadas novas medidas em direção à eliminação do uso de combustíveis fósseis, como o carvão. Eles representam atualmente 80% das emissões que causam aumento de temperatura. Na COP 26, realizada em Glasgow, pela primeira vez, o texto final trouxe a citação ao carvão e enunciou medidas necessárias para o fim de seu uso. Não houve, então, qualquer menção ao uso de gás e de petróleo. 

Na COP do Egito, além de continuar não priorizando medidas em relação ao gás e petróleo, o acordo finalizado retirou o foco dado ao uso do carvão. No texto final, foi trocado o termo “redução gradativa” para “eliminar subsídios ineficientes”, e isso foi entendido como um retrocesso.

Em função da invasão da Ucrânia, temos que entender que, no último ano, países líderes nas medidas de contenção da temperatura, como a Alemanha, foram impelidos a adotar medidas contrárias ao enunciado em Glasgow. País da Europa mais dependente do gás russo, a Alemanha teve que acionar usinas a carvão para se contrapor à diminuição do recebimento do insumo importado da Rússia. Logicamente, esse choque de realidade refletiu-se sobre o documento final da COP 27.

Mas essa é uma situação transitória. Tão logo o mundo reequacione as consequências geopolíticas da invasão da Ucrânia, medidas de extinção do uso do carvão voltaram a ser debatidas e adotadas. As razões técnico-científicas permanecem apontando o carvão como o grande vilão do aquecimento. Portanto, esse pequeno recuo não pode ser entendido como um fracasso. Trata-se de uma acomodação política a um imperativo causado por uma situação-limite. 

O que se tem que levar em conta é que a COP 27 produziu uma grande vitória. O documento final cria, pela primeira vez, o mecanismo denominado “perdas e danos”. Por ele, os países ricos pagarão os mais pobres na implantação de medidas de combate à destruição climática. Significa que países que sofreram danos humanos e materiais por causa do aquecimento global poderão ser compensados ou indenizados pelos países que causaram a alteração. 

Essa questão, que remonta às consequências do passado colonial, terá seu mecanismo detalhado tecnicamente ao longo do próximo ano. E poderá, em sua parte operacional, ser implementada na próxima COP. Trata-se de um acordo histórico, pois, pela primeira vez, os países do passado colonizador se comprometeram a pagar àqueles que foram objetos de políticas destrutivas relacionadas ao clima.

Confira, a seguir, galeria:

Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na COP 27, no Egito | Foto: Agência Brasil
O documento final faz menção a florestas e a soluções baseadas na natureza, levando em conta as questões da biodiversidade | Foto: reprodução/Agência Brasil
O acordo finalizado retirou o foco dado ao uso do carvão. Usina de energia a carvão, em Mannheim, Alemanha| Foto: EFE/EPA/RONALD WITTEK
A COP 27 segue não priorizando medidas em relação ao gás e petróleo | Foto: reprodução | FIRJAN
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, adotada em 1992 | Imagem: reprodução
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na COP 27, no Egito | Foto: Agência Brasil
O documento final faz menção a florestas e a soluções baseadas na natureza, levando em conta as questões da biodiversidade | Foto: reprodução/Agência Brasil
O acordo finalizado retirou o foco dado ao uso do carvão. Usina de energia a carvão, em Mannheim, Alemanha| Foto: EFE/EPA/RONALD WITTEK
A COP 27 segue não priorizando medidas em relação ao gás e petróleo | Foto: reprodução | FIRJAN
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, adotada em 1992 | Imagem: reprodução
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Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva na COP 27, no Egito | Foto: Agência Brasil
O documento final faz menção a florestas e a soluções baseadas na natureza, levando em conta as questões da biodiversidade | Foto: reprodução/Agência Brasil
O acordo finalizado retirou o foco dado ao uso do carvão. Usina de energia a carvão, em Mannheim, Alemanha| Foto: EFE/EPA/RONALD WITTEK
A COP 27 segue não priorizando medidas em relação ao gás e petróleo | Foto: reprodução | FIRJAN
A Conferência das Partes (COP) é o órgão supremo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática, adotada em 1992 | Imagem: reprodução
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Outra importante vitória é a menção a florestas e a soluções baseadas na natureza. Embora vagas, essas referências colaboram para criar uma ponte entre as COPs do Clima e as da Biodiversidade, que também são organizadas no âmbito das Nações Unidas. Passa-se a ter o entendimento de que, para resolver a crise climática, é preciso levar em conta as questões da biodiversidade. Este é um passo fundamental para o melhor encaminhamento da relação clima-biodiversidade, essencial para a sobrevivência do planeta. Já poderemos ver consequência desse novo elo nas discussões da COP 15 da Biodiversidade, marcada para dezembro de 2022, em Ottawa.

Por todas essas questões e considerando a reentrada do Brasil como um dos líderes da discussão das mudanças climáticas e o anúncio feito, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, de adotar a política de desmatamento zero da Amazônia, considero que a COP 27 foi um sucesso. 

Sobre o autor

*Benjamin Sicsú é ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Fernando Henrique Cardoso; presidente do conselho administrativo da Fundação Amazônia Sustentável, maior ONG a atuar na Floresta Amazônica, e integrante do Conselho Fiscal da Fundação Astrojildo Pereira.

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de novembro de 2022 (49ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Foto: picture alliance

COP27: Mundo ruma para "inferno climático", alerta Guterres

Made for minds*

"A humanidade tem uma escolha: cooperar ou perecer. Ou fechamos um pacto de solidariedade climática ou um pacto de suicídio coletivo." Com essas palavras, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, alertou os líderes reunidos na abertura da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) que os países enfrentam uma escolha difícil: trabalhar juntos agora para reduzir as emissões ou condenar as gerações futuras à catástrofe climática.

Em seu discurso, Guterres pleiteou que os governos – mesmo que estejam distraídos com a guerra na Ucrânia, a inflação desenfreada e crises energéticas – busquem durante as duas semanas da COP27 selar acordos e estratégias sobre como evitar os piores impactos das mudanças climáticas.

Guterres pediu aos países que concordem em eliminar gradualmente o uso de carvão – um dos combustíveis mais intensos em carbono – até 2040 em todo o mundo, mas acrescentou que os 38 países-membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) devem buscar atingir essa marca até 2030.

"Estamos numa estrada para o inferno"

De acordo com o secretário-geral da ONU, apesar de décadas de negociações climáticas, o progresso tem sido insuficiente para salvar o planeta do aquecimento excessivo, pois os países estão muito lentos ou relutantes em agir.

"As emissões de gases de efeito estufa continuam crescendo. As temperaturas globais continuam subindo. E nosso planeta está se aproximando rapidamente dos pontos de inflexão que tornarão o caos climático irreversível", disse Guterres. "Estamos numa rodovia rumo ao inferno climático com o pé no acelerador." 

Guterres pediu por um pacto entre os países mais ricos e os mais pobres para acelerar a transição dos combustíveis fósseis para energias renováveis e a entrega do financiamento necessário para garantir que os países mais pobres possam reduzir as emissões e lidar com os impactos inevitáveis que as mudanças climáticas já causaram.

Responsabilidade de EUA e China

"As duas maiores economias – EUA e China – têm uma responsabilidade particular de unir esforços para tornar esse pacto uma realidade", disse Guterres, em Sharm el-Sheikh, no Egito, palco da 27ª edição da cúpula climática da ONU. 

A maioria dos líderes mundiais se reúne no Egito nesta segunda e terça-feira, justamente quando os Estados Unidos estão envolvidos nas eleições de meio de mandato que podem mudar a política americana.

Ademais, os líderes das 20 nações mais ricas do mundo terão a sua cúpula exclusiva poucos dias depois em Bali, na Indonésia. O mandatário do país mais poluente do mundo, o presidente americano, Joe Biden, chegará à COP27 alguns dias depois da maioria dos líderes mundiais, quando estiver a caminho de Bali.

Líderes da China e da Índia – ambos entre os maiores emissores do planeta – aparentam estar se esquivando das negociações climáticas, embora alguns representantes tenham viajado para a COP27 no Egito.

O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, inicialmente queria evitar a COP27, mas a pressão pública e os planos do antecessor Boris Johnson fizeram-no mudar de ideia. O novo rei Charles 3º, um defensor assíduo do meio ambiente, não comparecerá devido ao seu novo papel como monarca. E o líder da Rússia, Vladimir Putin, também decidiu se abster das negociações climáticas.

Para insatisfação de alguns, líderes mundiais de alguns dos países mais poluidores não comparecerão à COP27 no Egito | Foto: Sedat Suna/EPA-EFE

"Os poluidores históricos não compareceram"

"Sempre queremos mais líderes", disse o chefe da ONU para temas relacionados ao clima, Simon Stiell. "Mas acredito que há lideranças suficientes para termos um resultado produtivo."

A maioria dos participantes da COP27 são líderes do continente africano, cujos países estão pressionando por uma maior responsabilização das nações desenvolvidas.

"Os poluidores históricos que causaram as mudanças climáticas não compareceram", disse Mohammed Adow, da think tank Power Shift Africa. "A África é o menos responsável e o mais vulnerável à questão das mudanças climáticas."  

Nos próximos dias, mais de 100 líderes mundiais discursarão. Grande parte do foco estará em líderes nacionais relatando problemas causados por eventos climáticos extremos, especialmente de países africanos e insulares.

O discurso mais aguardado, no entanto, é o do primeiro-ministro do Paquistão, Muhammad Sharif, cujo país foi atingido por inundações neste ano que causaram ao menos 40 bilhões de dólares em danos e deslocaram milhões de pessoas.

"Minhas expectativas para metas climáticas ambiciosas nestes dois dias são muito baixas", afirmou Niklas Hohne, cientista do NewClimate Institute. Segundo ele, isso se deve especialmente à invasão russa da Ucrânia, que causou uma crise energética e outra alimentar que prejudicaram a ação climática. Muitos países, especialmente na Europa, veem-se forçados a reativar formas mais poluentes de produzir energia.

Os signatários do Acordo de Paris de 2015 se comprometeram a atingir uma meta de longo prazo de impedir que as temperaturas globais subam mais de 1,5 °C em relação à era pré-industrial. Cientistas estabeleceram essa marca como o limite para evitar mudanças climáticas catastróficas.

Texto publicado roiginalmete no portal Made for minds.


Serão necessários mais 24,4 milhões de professores no ensino primário para alcançar a educação básica universal até 2030 | Unicef/Giacomo

Dia Mundial dos Professores alerta para falta de profissionais nas salas de aula

ONU News*

Neste 5 de outubro, a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, e a Organização Internacional do Trabalho, OIT, celebram o Dia Mundial dos Professores.

Como tema “A transformação da educação começa com os professores”, as agências da ONU ressaltam que a falta de mestres agravada com a pandemia de Covid-19, vem afetando especialmente áreas mais pobres, mulheres e meninas e populações mais vulneráveis.

Celebração global

Em mensagem conjunta, os líderes da Unesco, OIT, Unicef e Internacional da Educação, revelam que serão necessários mais 24,4 milhões de professores no ensino primário e cerca de 44,4 milhões de docentes no nível secundário para alcançar a educação básica universal até 2030.

O documento foi assinado pela diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, o diretor-geral da OIT, Gilbert F. Houngbo, a diretora executiva do Unicef, Catherine Russell, e o secretário-geral da Internacional da Educação, David Edwards.

Eles lembraram que a crise sanitária revelou que “os professores são os motores no centro de nossos sistemas educacionais” e ressaltam que a menos que as condições dos professores mudem, a promessa da educação permanecerá fora do alcance daqueles que mais precisam.

Segundo os representantes, isso requer o número certo de professores e pessoal educacional capacitados, motivados e qualificados no lugar certo com as habilidades certas.

No entanto, eles adicionam que em muitas partes do mundo, há escassez de professores, as salas de aula estão superlotadas e os profissionais sobrecarregados, desmotivados e sem apoio.

O resultado é o número crescente de mestres deixando a profissão e uma queda significativa daqueles que estudam para se tornarem professores.

Os líderes das agências alertam que, se essas questões não forem abordadas, a perda do corpo docente “pode ser um golpe fatal para a realização do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 4”, que trata da educação de qualidade.

Qualidade da educação pelo mundo

De acordo com os dados, a África Subsaariana e o Sul da Ásia precisam de mais 24 milhões de professores, o que representa cerca de metade da necessidade de novos profissionais nos países em desenvolvimento.

Com algumas das salas de aula mais superlotadas do mundo, a África Subsaariana também abriga docentes mais sobrecarregados e sistemas com falta de pessoal, com 90% das escolas secundárias enfrentando sérias carências de ensino.

Segundo os representantes das agências, globalmente, 81% dos professores do ensino fundamental e 78% dos que trabalham no ensino médio são professores treinados. No entanto, na África Subsaariana, com poucas exceções de países, esses números são de 65% e 51%, respectivamente.

As entidades pedem que no Dia Mundial dos Professores o papel crítico deles na transformação do potencial dos alunos seja celebrado garantindo que tenham as ferramentas necessárias para assumir a responsabilidade por si mesmos, pelos outros e pelo planeta.

Eles ainda fazem um apelo para que os países garantam que os professores sejam confiáveis ​​e reconhecidos como produtores de conhecimento, profissionais reflexivos e parceiros políticos.

Evento da Unesco

A Unesco está organizando comemorações que abordam os compromissos e apelos à ação feitos na Cúpula da Educação Transformadora, em setembro de 2022.

São três dias de celebração na sede da Unesco em Paris incluindo a cerimônia de entrega do Prêmio Unesco-Hamdan para o Desenvolvimento de Professores.

Outros eventos devem debater como garantir condições de trabalho decentes aos professores, acesso a oportunidades de desenvolvimento profissional e um status profissional reconhecido é a primeira passo em direção a sistemas educacionais mais resilientes.

A data é comemorada globalmente desde 1994 e marca a adoção da recomendação da Unesco e da OIT sobre o status dos professores em todo mundo.

O documento, que foi aprovado em 1966, estabelece padrões de referência em relação aos direitos e responsabilidades dos professores e padrões para sua preparação inicial e educação continuada, recrutamento, emprego e condições de ensino e aprendizagem.

Texto publicado originalmente no portal da ONU News.


Revista online | “Brasil precisa de choque para economia de carbono neutro”

O historiador Jorge Caldeira, que também é escritor, jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), diz que o país tem uma oportunidade maior do que a descoberta do ouro no século XVII para se desenvolver: ingressar na economia de carbono neutro. Segundo ele, o estímulo à plantação de árvores é a saída mais viável para esse objetivo.

Caldeira é o entrevistado especial desta revista Política Democrática online de setembro (47ª edição). Autor de dezenas de livros, como Brasil: Paraíso restaurável e História da riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos, ele diz que o país reduzirá à metade as emissões de carbono, se parar de desflorestar a Amazônia.

Segundo o escritor, que também é sócio fundador e diretor da editora Mameluco, “a passagem para a economia de carbono neutro tem imensa vantagem para renda, emprego e desenvolvimento” no país e no mundo. A seguir, leia os principais trechos da entrevista.

Política Democrática (PD): O senhor vê como viável o Brasil assumir o projeto de carbono neutro? 

Jorge Caldeira (JC): O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) do governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979) é o fracasso que dura até hoje. Até então, o Brasil tinha a economia que mais havia crescido no mundo nos últimos 80 anos. O PIB absoluto do Brasil era maior do que o da China. Então, os 50 anos de fracasso do planejamento levaram à situação em que estamos. Nos planos eleitorais, continua o debate como se o planejamento de desenvolvimento do Brasil fosse ainda o modelo dos anos 1970. De lá para cá, o Brasil perdeu a globalização fase um, que são cadeias produtivas, trocas, comércio internacional crescendo acima da média nos mercados internos. Então, o Brasil se fechou, perdeu esse pedaço. O país tem uma segunda chance agora, que é transformar economia de carbono neutro, cujo preço central não existia na economia tradicional. É o preço do carbono. Era a natureza até bem pouco tempo atrás. A mudança climática transformou em bem escasso a temperatura regulada na vida da Terra e criou um mercado de carbono, que existe no planeta inteiro e tem um preço. Quem emite carbono, portanto, queima combustível fóssil, floresta e paga. Quem fixa carbono recebe. Portanto, não é só um preço. São fluxos de renda, emprego, trabalho, progresso. O Brasil está fora dessa economia porque não se planeja. Esse mercado movimentou, em 2020, US$ 280 bilhões no planeta, o que é quatro vezes o total da exportação do agro brasileiro. O planejamento econômico do Brasil não é feito para que o país esteja nesse mercado por falta de meta de carbono neutro para determinada data. O primeiro ente político a adotar o carbono neutro como meta foi a União Europeia, em dezembro de 2019. Mas, ao longo de 2020, entraram China, Japão, Coréia do Sul, Estados Unidos, as grandes economias do planeta. Hoje o planejamento estratégico delas é feito em referência ao carbono neutro. Os incentivos econômicos para o desenvolvimento, progresso, emprego e renda são dados em função disso, que leva muito mais longe do que as pessoas imaginam. A União Europeia atrelou todo o dinheiro de recuperação da Covid à meta de carbono. A Air France, que é uma companhia aérea francesa, pediu 7 bilhões de euros para sobreviver na pandemia, em troca de se adequar a uma meta de carbono zero em 2050. Isso, que já é realidade de planejamento econômico, estratégico e, especialmente, de mercado nas economias centrais, é absolutamente marginal na vida brasileira. O Brasil, que tem 8% do território planetário, pode ficar perto de 35% a 40% de todo o carbono do planeta. Portanto, é a economia para a qual, obrigatoriamente, deve se dirigir todo o investimento em fixação de carbono e combate ao aquecimento global. Qual é o método para se fazer isso? O que o Brasil precisa para chegar lá? O país é o quinto maior emissor de carbono do planeta. Metade das emissões brasileiras é relacionada à derrubada e queimada de árvores, o que é considerado duplamente na conta de carbono. Se derruba a árvore, você elimina um fixador de carbono. Se queima, você emite. Vai para a conta como emissão de carbono. Se parar de desflorestar a Amazônia, o Brasil reduzirá à metade as emissões de carbono no país. Além disso, só há um método de fixar carbono razoável a médio prazo: plantar árvores. A árvore, quando cresce, fixa carbono. Então, a pessoa que emite paga para a pessoa que planta, que fixa o carbono. Com essa possibilidade, a economia brasileira tem 35% do mercado mundial de qualquer jeito porque não há outra forma de fazer isso. Brasil, Indonésia e África têm 80% desse mercado. Plantar árvores é o gerador de empregos mais barato que existe. Precisa de uma pessoa por hectare. O Brasil tem 500 milhões de hectares disponíveis para plantar árvores sem mexer na agricultura e na pecuária, nas cidades e nas reservas. Se fosse usar todo esse potencial, precisaria importar gente porque não teria trabalhadores suficientes para tocar o projeto. Semente tem. O investimento é mínimo, e esta é a nova realidade da economia. Planejar estrategicamente o futuro da economia nacional, com geração de emprego e renda, além da reinserção do Brasil na economia mundial, é carbono neutro. 

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PD: O senhor reconhece, na nossa história, outros momentos em que o Brasil perdeu oportunidades análogas à da economia verde? Se as perdemos, quais foram os motivos? 

JC: O Brasil, em 520 anos de contato com a economia ocidental, aproveitou e perdeu oportunidades. O país não é a potência que mais aproveitou a oportunidade de 500 anos, mas está muito longe de ser um desastre. O Brasil é uma das 15 maiores economias do mundo, mas pode ser facilmente a quarta, quinta, terceira, sem grandes problemas. Há dois momentos em que o país não aproveitou as oportunidades, que são graves. O Brasil, em 1800, era do tamanho dos Estados Unidos. Em 1890, era 15 vezes menor. Então, na época, houve perda de oportunidade muito grande em relação ao padrão da economia que mais crescia no mundo. Essa perda foi, basicamente, por causa do tempo que levamos para lidar com a questão da escravidão. Não apenas a libertação dos escravos, mas a adaptação das instituições brasileiras ao capitalismo, o que começou na República, com direito de propriedade, facilidade de fazer empresa, gasto público decente em educação e saúde. Então, o Brasil criou isso por oportunidades próprias, mas perdeu uma oportunidade gigantesca. Desde os anos 1970, se isolou da globalização. Basicamente, esse foi um ciclo de 50 anos perdidos. A economia de carbono neutro é um ciclo diferente, já que a diferença econômica é carbono, preço e mercado, assim como geração e transferência de riqueza. A institucionalização disso na economia está acontecendo agora no resto do planeta. A oportunidade real, que é maior do que a descoberta do ouro no século XVII, é entrar na economia de carbono neutro. 

PD: Quais as maiores restrições que o Brasil enfrentou, ao longo dos 200 anos da Independência, para financiar o desenvolvimento e conseguir produzir ambiente de crescimento sustentável da nossa economia? Essas restrições parecem estar mais agudas ou mais frouxas?

JC: O Brasil levou 16 anos, entre 1890 e 1906, para sair de uma estagnação de sete décadas para ir a uma economia que crescia mais do que a dos Estados Unidos. Mudou-se, basicamente, o enquadramento institucional da movimentação de capitais. Além de todos os males pessoais do domínio de uma pessoa sobre a outra e o preconceito, que dura muitos séculos, as pessoas precisam entender que, na economia da escravidão, o escravo era, também, o principal título financeiro dela. O título de propriedade do escravo era empregado pelo proprietário dele. Então, todo o mercado financeiro, no Império, funcionava em torno do título de propriedade do escravo. Quando se fez a abolição, rasgou-se o título de propriedade. Além de o escravo fisicamente ser libertado, o dono perdeu o título de propriedade, e isso deixou de circular no mercado. Para se manter o título de propriedade do escravo como o principal da economia, foi preciso torná-lo, por meios legais, competitivo, e o jeito que se encontrou de fazer isso, no Império, foi restringir o crédito ao máximo. As políticas econômicas da época eram todas de restrição de crédito, o que permitia que o título de propriedade do escravo ficasse competitivo. Acabou a escravidão. Facilitou-se o crédito, e o capital apareceu a troco de nada. Existe um livro chamado Nature of Capital, que mostra exatamente como que, em São Paulo, se financiou, com pequeno capital, a ferrovia e a acumulação do capital. Os tropeiros de São Paulo conseguiram financiar a sua passagem para a posição de proprietários de ferrovias antes ainda do fim da escravidão, e isso permitiu uma acumulação de capital que, depois, foi aproveitada na economia. Essa história toda eu conto no livro Júlio Mesquita e Seu Tempo, que aborda o período em que a economia brasileira teve um “crescimento chinês”. Mas o Brasil também foi bem, fazendo o contrário, depois dos anos 1930. Como a base do crescimento não eram os pequenos, mas os grandes projetos – siderurgia, eletrificação, petróleo –, precisava ter capital intensivo para isso. Então, a solução brasileira foi juntar esses capitais no estado. Foi muito bom. Funcionou. O PND do Geisel era feito para que as ações fossem cada vez mais assim: o estado junta os capitais e os aplica, e o mercado interno cresce por causa dessa aplicação de capitais. Isso deixou de ser relevante em 1970, mas muita gente continua pensando que o desenvolvimento, no Brasil, é um grande projeto estatal. A boa notícia é que a economia de carbono neutro, especialmente no que se refere à energia, é meio como era a dinâmica no século 19. Nos últimos dois anos, foi instalada, no Brasil, uma Itaipu de energia solar, que representa 10% da produção da energia elétrica no país. É um negócio gigantesco, provavelmente, o maior investimento em energia nos últimos tempos. Basicamente, 700 mil pessoas foram colocadas em pequenas instalações, e alguns poucos produtores fizeram instalações maiores. Mesmo assim, ela tem escala tão pequena que dá para ser financiada privadamente. Não precisa ser grande. Então, isto é outra vantagem na área de energia, especificamente, que o Brasil já tem competitividade por causa da matriz energética mais limpa do planeta. O mundo, em geral, é 80% de fóssil; 20% de renovável. Esse é o padrão mundial das economias industrializadas. O Brasil tem cerca de 55% de fóssil e cerca de 45%, de renovável. Então, para se chegar ao carbono neutro, a energia vai ajudar, mas o mais importante é plantar árvores. O país tem tudo para essa economia dar certo e, inclusive, o fato de ser tudo descentralizado. Já está acontecendo tudo isso sem planejamento. Como financiar? Financia com um ambiente onde muitas pessoas podem financiar o seu projeto, mas precisam ter muito mais do que isso. O ambiente de planejamento, para a economia de carbono neutro, é de muita gente pequena fazendo negócio, empreendendo. Essa é a vocação brasileira sociológica hoje como a principal categoria de emprego e renda. É esta gente que faz a transformação. A passagem para a economia de carbono neutro tem imensa vantagem para renda, emprego e desenvolvimento. Isto é central porque ela não precisa ser feita como ocorreu na passagem da economia escravista para a economia capitalista no tempo da República. O Brasil precisa ter planejamento. Emitiu-se US$ 280 bilhões de título para fixar carbono, mas levou quase zero disso. É preciso instruir os pequenos proprietários para juntarem provas de que estão plantando. Se planta um hectare de floresta, ganha-se um dinheirinho. Se cinco milhões de proprietários fizerem isso em um hectare, o Brasil quintuplicará a capacidade de refazer mata nativa em um ano. Na Amazônia, tem 15 milhões de hectares nas mãos de sem-terra, que se tornaram proprietários e tiveram que desmatar porque não sabiam fazer cultura. Se pagar para plantar, haverá 15 milhões de empregos com um emprego por hectare dentro da Amazônia. Isso é 2% da área da Amazônia. O que falta para o contrato de fixação de carbono é a segurança: a pessoa que põe o dinheiro para financiar um hectare de floresta precisa ter certeza de que o dinheiro foi aplicado em um hectare de floresta como mostra a própria foto de satélite. 

PD: O senhor acredita que falta cultura de patente ou algum tipo de institucionalidade do Estado, um plano de país voltado para inovação e empreendedorismo, para estimular essas ações? 

JC: Se você comparar as categorias básicas do Censo do século XVIII, vai ver que o Brasil, em 1800, era uma nação em que nove décimos das unidades produtivas eram pequenas unidades familiares, e um décimo era coisa maior do que isso. Nessas unidades, se fez toda a adaptação, toda a criação econômica e toda a produção, porque estavam no sertão. A visão econômica que se tinha disso, na maneira antiga de historiografia, era de unidades de economia de subsistência, ou seja, que não produziam riquezas e que eram incapazes de acumular capital. Esse conceito de economia de subsistência era usado por economistas conservadores, liberais e da esquerda, que achavam que ali não havia riqueza. Isso foi contemplado nos anos 1970, quando viram que a economia dos índios era capaz de produzir excedente, fazer troca, e, portanto, permitia acumulação. No livro Banqueiro do Sertão, mostro como fazer negócios com índios gerava, dentro da economia brasileira, uma cadeia de acumulação de capital gigantesca. Capital era prata contrabandeada do Peru, em 1600, 1700, antes do ouro. Então, esse padrão não era visto pelo conceito antigo. Hoje, para se explicar como que a economia colonial brasileira chegou a ser do tamanho que a dos Estados Unidos, a razão é simples. O chamado mercado interno que, antigamente, era calculado em peso. A economia informal era a economia. No século XVIII, o padre Guilherme Pompeu de Almeida movia negócios em uma área que ia de Buenos Aires, Potosí, Belém, Salvador, Rio de Janeiro, sem sair de Araçariguama. Ele tinha capital suficiente para fazer isso trocando – ele basicamente fabricava ferro, que era a mercadoria base de troca com os índios. Trocava, fornecia esse ferro, por algodão, madeira, farinha. Vendia isso e acumulava prata nas trocas, que também fornecia para as áreas. Havia grande capacidade empreendedora, mas a economia formal brasileira era realmente pobre para lidar com isso. O que a República fez, e o Brasil precisa fazer agora, é simplesmente diminuir o tamanho do caminho entre economia formal e economia informal para que haja crescimento. Se quiser plantar em cinco milhões de propriedades, você tem que facilitar a vida de cinco milhões de proprietários e fazê-los empregar outras cinco milhões de pessoas que, hoje, estão tudo na informalidade. Vai ter que formalizar para poder prestar conta do contrato de venda de carbono fixado para alguém que veio do exterior. Esta formalização simples permite muito, e o problema do Brasil, para ser uma segunda, primeira economia do mundo, é saber fazer isso direito hoje, o que não é tão difícil. Acho que o que se faz, no país, é vender como não educação o que, na verdade, é cultura e produtividade. Índios sabem reflorestar melhor do que o melhor fazendeiro. Temos que arranjar um jeito também de, nessa economia, chamar um índio para nos ensinar, o que não é feito porque achamos que ele é mal-educado e que nós somos educados. Não é verdade. Todo o Brasil foi feito de adaptação a uma realidade tropical que a Europa desconhecia. Quem se adaptou? Quem conhecia? O índio. Eu sempre dou o exemplo do homem da carrocinha de reciclagem, que é economia circular e a mais moderna que existe. Aquilo lá é trabalho e capital. A carrocinha é capital. Ele é trabalho, e ele, trabalhando, enche a carrocinha, que é capital, e faz renda. Ele não tem emprego. Ele não está no mundo formal, mas ele é, tecnicamente, um empreendedor, uma mistura de trabalho e capital. Para a nossa sorte, a população pobre do Brasil tem esta característica essencial, e ela pode ser aproveitada.

PD: O Brasil já foi mais ou menos inovador, mais ou menos capitalista, o capitalismo chegou à base?

JC: Há uma diferença entre empreendedor e capitalismo. Capitalismo é trabalho assalariado, basicamente. Então, você precisa ter acumulação suficiente de empreendedores para que chegue a uma empresa capitalista. Isso depende de condições institucionais. No Brasil, não é muito bom porque mantém, na informalidade, a população empreendedora, e o país não é muito bom de formalizar a acumulação de capital do informal para o formal. Só foi bom no período do começo da República. Rui Barbosa, em 17 de janeiro de 1890, baixou um decreto cujo artigo primeiro libera a organização de empresas, no Brasil, bastando registrá-las na junta comercial. Até então, para você organizar uma sociedade anônima no Brasil, precisava juntar as pessoas, fazer o estatuto da empresa, levantar 10% do capital e, quando isso estava pronto, depositava o capital no banco. Mandava a papelada para o Conselho de Estado, que era órgão assessor do poder moderador na Corte do Rio de Janeiro e levava um ou dois anos para autorizar a empresa a funcionar, ou não, dependendo de várias questões, inclusive, saber se a finalidade daquele negócio era lícita ou ilícita do ponto de vista moral. Evidentemente que o Império e eles se orgulhavam que tinham 89 sociedades anônimas em todo o Brasil em 1889, enquanto, na Inglaterra, havia 10 mil. Com o decreto de Rui Barbosa, só no ano da assinatura e apenas na cidade de São Paulo, se fizeram 210 sociedades anônimas. Então, a restrição não é capacidade. Não havia capacidade empreendedora. Não era capital. Não era nada. Era regulação. A regulação era ruim. O Brasil precisa de um choque dessa espécie hoje para entrar na economia de carbono neutro, que é como fazer alguém que tenha um hectare plantar árvore nesse hectare de maneira decente. O Brasil não recebe dinheiro porque isso não está feito. O resto do planeta não tem terra, não tem lugar para pôr árvores, não tem água, não tem nada. Aqui, no Brasil, o problema é que a lei não deixa.

Confira, abaixo, galeria de imagens:

Jorge Caldeira ocupa a cadeira 16 na Academia Brasileira de Letras | Foto: reprodução/G1
Desmatamento na Amazônia | Foto: reprodução/BBC
Autor História da riqueza no Brasil | Foto: reprodução/Diplomatizando
Região da Amazônia devastada pelo fogo | Foto: reprodução/Toda matéria
Diretor da editora Mameluco | Foto: reprodução/O Universo da TV
Retirada ilegal de árvores na Amazônia | Foto: reprodução/Poder360
Jorge Caldeira ocupa a cadeira 16 na Academia Brasileira de Letras | Foto: reprodução/G1
Desmatamento na Amazônia | Foto: reprodução/BBC
Autor História da riqueza no Brasil | Foto: reprodução/Diplomatizando
Região da Amazônia devastada pelo fogo
Diretor da editora Mameluco | Foto: reprodução/O Universo da TV
Retirada ilegal de árvores na Amazônia
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Jorge Caldeira ocupa a cadeira 16 na Academia Brasileira de Letras | Foto: reprodução/G1
Desmatamento na Amazônia | Foto: reprodução/BBC
Autor História da riqueza no Brasil | Foto: reprodução/Diplomatizando
Região da Amazônia devastada pelo fogo
Diretor da editora Mameluco | Foto: reprodução/O Universo da TV
Retirada ilegal de árvores na Amazônia
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PD: O Brasil tem eleição desde 1560. Se há um povo, no mundo, que não pode dizer que não sabe votar, é o Brasileiro porque teve chance de aprender na terra de José Bonifácio que, depois, gerou Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Marcos Maciel. Por que a política se degradou tanto no Brasil ultimamente e o que devemos fazer para sair disso? 

JC: Em uma economia em declínio, é difícil que apareça gente otimista e capaz de olhar um futuro bom. A tendência é ficar tentando repetir a fórmula que nos levou ao sucesso lá no passado e não ficar enxergando o que mudou e porque temos que fazer diferente. Então, uma das coisas que me preocupa muito na eleição atual é que o grande ambiente e as grandes categorias de debate intelectual estão no mundo da Guerra Fria. O modelo de muito sucesso demora muito para morrer mentalmente. Ficam tentando repetir, insistindo no que já foi e que não é mais. Quanto mais você fizer isso, pior fica a sua situação, e isso pode ir muito longe. Há nações onde essa situação, às vezes, passa a um declínio, a decadência ou a cenários muito complicados sem que se saia dessa disfunção. É como um filme em que você volta todo dia para o mesmo dia. Isso está acontecendo, em alguma medida, no Brasil. A nossa sorte é que um resto de outras coisas funciona. O Brasil tem conexões com o resto do mundo e, no que interessa, é o potencial para a economia de carbono neutro. Então, o mundo vai nos olhar. Vai ser difícil escapar dessa. Por bem ou por mal, o Brasil vai ter que se adaptar a isso. Isso é, mais ou menos, quando você tem esse tipo de clima, é mais ou menos o que aconteceu no fim do Império com a abolição. Todo o mundo que tinha o mínimo de visão de futuro dizia “temos que fazer abolição porque isso aqui não tem futuro”. Em 1800, quando fizeram as instituições brasileiras para proteger a escravidão, ninguém tinha alternativa para ela. Em 1850, em uma hora, já havia alternativas para ela. Em 1880, aquilo era um atraso monumental, e os escravistas diziam que, se houvesse abolição, faltariam braços para o trabalho porque ninguém quer ser escravo, mas os braços para o trabalho livre sobravam. Então, o Brasil está olhando o mundo um pouco como era no fim do Império, com lentes do passado, da Guerra Fria, de projetos econômicos que já não tem mais sentido porque ninguém vai fazer um poço de petróleo. Esquece. Não tem futuro. É economia morta. O equivalente à defesa do trabalho escravo no tempo do Império é o negacionismo de hoje: negar que não existe uma economia nova nascendo. Mas a economia existe. Então, não tem como escapar disso. A elite brasileira tem muita dificuldade de olhar uma economia com os princípios da economia de carbono neutro. No entanto, o pequeno empresário enxerga isso muito mais depressa que o grande. Por isso que a mudança está acontecendo embaixo. No caso da energia solar, qualquer dono de casa faz a conta e fala: se colocar uma placa solar aqui, pago essa placa solar só na conta de luz em 12, 16, 24 ou 36 meses. É assim que está sendo feito, apesar de não ter plano nacional para a transição à energia solar. O que era planejamento nos anos 1970 não é planejamento hoje. O que era desenvolvimento econômico não é desenvolvimento econômico hoje. Se não se adaptar a essa mudança, você ficará no tempo passado. A economia do tupinambá é muito mais próxima a dos prêmios Nobel de 2007, 2008, 2010, que foram concedidos a quem lida com a tradição de carbono neutro e a economia circular, e não com a teoria econômica que aplicamos, como a Teoria do Valor, de Karl Marx e do Adam Smith. Isso é uma coisa que pouca gente nota, mas valor em economia, para o Adam Smith ou Marx, é exatamente a mesma definição teórica: o que está na natureza não tem valor, o que só começa na hora em que se arranca a árvore que estava na natureza, porque é trabalho humano, e, com isso, faz-se uma mercadoria. Enquanto ela é útil, tem valor. Quando deixa de ser útil, perde o valor, e você joga fora. É lixo. Então, o ciclo econômico é só entre arrancar da natureza e jogar de volta para a natureza. Por outro lado, o ciclo econômico do cacique e dos economistas é diferente: você tem que produzir, reciclar e produzir de novo para fazer um circuito de produção econômica. Essas mudanças a gente percebe pouco, mas são essenciais no mundo que corre hoje.

Sobre o entrevistado

Jorge Caldeira é escritor, jornalista, historiador e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de agosto de 2022 (47ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

Equipe de entrevista

André Eduardo: consultor legislativo do Senado Federal na área de economia e mestre em economia pela Universidade de Brasília (UnB).

Benito Salomão: economista chefe da Gladius Research, doutor em economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia (PPGE-UFU).

Carlos Marchi: jornalista e escritor. Trabalhou no Rio de Janeiro, em Brasília e em São Paulo, nos principais meios de comunicação do país – Correio da Manhã, Última Hora, O Globo, TV Globo, O Estado de S. Paulo. Paulo. Entre 1984-1985 foi assessor de imprensa na campanha civilista de Tancredo Neves. Foi secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do DF (1977-1980) e vice-presidente da Fenaj (1980-1983).

Cleomar Almeida: jornalista, coordenador de Publicações da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e editor da revista Política Democrática online.

Silvio Ribas: jornalista, escritor, consultor em relações institucionais e assessor parlamentar no Senado Federal.

Vinícius Müller: doutor em História Econômica, professor do Insper e membro do Conselho Curador da FAP.

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O Museu Comunitário da Memória Histórica em Rabinal, Guatemala, dignifica a memória das vítimas de assassinatos e desaparecimentos forçados na área | Pnud/ Guatemala/Caroline Trutmann Marconi

ONU alerta para malefícios na vida de vítimas de desaparecimentos forçados

ONU News*

Este 30 de agosto é o Dia Internacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados. Para as Nações Unidas, esse tipo de violência se tornou um problema global e não se restringe a uma região específica do mundo.

No passado, muitas pessoas desapareciam por consequência de ditaduras militares. Hoje, a prática acontece também em situações complexas de conflito interno, especialmente como meio de repressão política de opositores.

Impacto dos desaparecimentos forçados

Milhares de pessoas desapareceram durante conflitos ou períodos de repressão em pelo menos 85 países ao redor do mundo.

O desaparecimento forçado tem sido frequentemente usado como estratégia para espalhar terror na sociedade. O sentimento de insegurança gerado por essa prática não se limita aos familiares próximos dos desaparecidos, mas atinge também suas comunidades e a sociedade como um todo.

De particular preocupação são a perseguição contínua de defensores de direitos humanos, familiares de vítimas, testemunhas e advogados que lidam com casos de desaparecimento forçado, o uso pelos Estados de atividades antiterroristas como desculpa para o descumprimento de suas obrigações, e a impunidade.

A ONU também pede atenção especial a grupos específicos de pessoas especialmente vulneráveis, como crianças e pessoas com deficiência.

© Unicef/Sebastian Rich ONU diz haver centenas de milhares de vítimas da tortura

Tortura

As Nações Unidas também alertam que as vítimas de desaparecimentos forçados são frequentemente torturadas e temem constantemente por suas vidas, além de estarem cientes de que suas famílias não sabem o que aconteceu com elas e que há poucas chances pequenas de que alguém venha em seu auxílio.

Essas pessoas, quando retiradas do recinto de proteção da lei e ficam “desaparecidas” da sociedade, são privadas de todos os seus direitos e ficam à mercê de seus captores.

Mesmo que a morte não seja o resultado e a vítima seja finalmente libertada do pesadelo, as cicatrizes físicas e psicológicas desta “forma de desumanização e a brutalidade e tortura” que muitas vezes a acompanham permanecem.

Familiares das vítimas

Os familiares e amigos das vítimas experimentam angústia, sem saber se a vítima ainda está viva ou onde está detida, em que condições e em que estado de saúde. Além disso, sabem que estão ameaçados, que podem sofrer o mesmo destino e que a busca da verdade pode expô-los a um perigo ainda maior.

A angústia da família é frequentemente agravada pelas consequências materiais do desaparecimento. Em alguns casos, a legislação nacional pode impossibilitar o saque de uma pensão ou o recebimento de outros meios de subsistência na ausência de uma certidão de óbito.

Quando mulheres são vítimas diretas do desaparecimento, se tornam particularmente vulneráveis à violência sexual.

As crianças também podem ser vítimas, direta e indiretamente. A perda de um dos pais por desaparecimento também é uma grave violação dos direitos humanos de uma criança.

Foto ONU/Cia Pak O dia internacional aprovado na Assembleia Geral em dezembro de 2010

Origens do dia

O dia internacional aprovado na Assembleia Geral em dezembro de 2010. A resolução expressava profunda preocupação com o aumento de desaparecimentos forçados ou involuntários em várias regiões do mundo.

A ONU saudou a adoção da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra os Desaparecimentos Forçados, criada em 1992, que é um conjunto de princípios para todos os Estados.

*Texto publicado originalmente na ONU News. Título editado.


TICs e crise no mundo do trabalho | Arte: FAP

“Trabalho misto será tendência mundial”, diz professor doutor da UFBA

Luciara Ferreira*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida

As tecnologias da informação e comunicação (TICs) são aliadas no combate à crise no mercado de trabalho. “No futuro, a tendência será maior autonomia para trabalhar em casa com interação no mundo via internet. Com uma parte presencial e a outra remotamente, o trabalho misto será tendência mundial”, afirmou o professor doutor George Gurgel, da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Gurgel vai participar do webinar TICs e crise no mundo do trabalho, que será realizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), na quarta-feira (11/5), a partir das 18 horas, com transmissão em tempo real no portal e nas redes sociais da FAP (YouTube e Facebook).

Também confirmaram participação no webinar o professor catedrático aposentado do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg) José Maria Carvalho Ferreira; a presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas e Região, Ana Stela Alves de Lima; o ex-deputado estadual de São Paulo Davi Zaia, que também foi vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT).

De acordo com especialistas, as TICs também influenciam o cenário do mercado de trabalho mundial. Alguns países adotam as tecnologias de informação e comunicação como maneira de potencializar a produtividade, otimizar as relações entre os profissionais de uma empresa ou automatizar fluxos de processos e procedimentos trabalhistas do presente e do futuro.

Uberização

Por outro lado, as transformações no mercado de trabalho também têm reflexos na precarização das relações no setor, a exemplo de pessoas que se submetem a jornadas exaustivas para conseguir ou complementar a renda. “A uberização é um problema mundial”, disse Gurgel.

No caso da chamada “uberização”, Gurgel explicou que ela ocorre na situação em que um profissional é submetido, de maneira geral a condições exaustivas e até mesmo insalubres de trabalho, agravando ainda mais a precarização.

“A precarização tem como consequência a falta de remuneração. A pessoas não têm condições de suprir suas necessidades básicas, como compra de alimentos para seu próprio sustento e a atender a suas demandas como educação moradia e saúde”, afirmou.

No Brasil, a situação tem piorado por causa do aumento da taxa de desocupação. Os índices de demissão ficaram em alta, perante a crise no mundo trabalhista. A estimativa é de que o desemprego permaneceu estável em 11,1% no primeiro trimestre e atingiu quase 12 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A queda no número de pessoas admitidas foi maior, em relação aos anos anteriores. Uma das consequências dessa degradação dos funcionários ativos em empresas foi a pandemia da covid-19, que chegou ao Brasil em 2020.

A legislação trabalhista, criada em 1º de maio de 1943 para garantir os direitos de trabalho a todos os empregados com carteira assinada e que passou por adaptações recentemente, também repercute na crise no mundo do trabalho. De acordo com Gurgel, “a legislação trabalhista foi construída com uma visão de trabalho que não existe mais, mas tem que continuar assegurando o direito dos trabalhadores, como diz a Constituição Federal de 1988, mesmo que ocorra alterações”, disse.

Saiba mais sobre os participantes do evento

Ana Stela Alves de Lima: presidente do Sindicato dos Bancários de Campinas e região, membro do diretório municipal do Cidadania de Campinas (SP).

Davi Zaia: ex-deputado estadual SP, ex-vice presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e filósofo.

José Maria Carvalho Ferreira: professor catedrático aposentado do Instituto Superior de Economia e Gestão (Iseg) da Universidade de Lisboa.

George Gurgel: professor doutor da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da fundação, Cleomar Almeida.


Mundo supera 5 milhões de mortes por covid-19

EUA e Brasil somam juntos mais de um quarto dos óbitos oficialmente notificados no planeta

DW Brasil

É como se as populações inteiras de Goiânia, Manaus e Recife fossem dizimadas. EUA e Brasil somam juntos mais de um quarto dos óbitos oficialmente notificados no planeta, embora contem menos de 7% da população mundial.

Ao todo, o mundo já registrou oficialmente mais de 246,7 milhões de casos de coronavírus

O mundo atingiu a marca de 5 milhões de mortes confirmadas em decorrência da covid-19 nesta segunda-feira (01/11), menos de dois anos após o início de uma pandemia que devastou países pobres, mas também abateu nações ricas com sistemas de saúde de primeira linha.

Juntos, os Estados Unidos, a União Europeia (UE), o Reino Unido e o Brasil – todos de renda média-alta ou alta – respondem por um oitavo da população mundial, mas somam quase metade de todas as mortes oficialmente notificadas.

Só os Estados Unidos registraram mais de 745 mil óbitos, mais do que qualquer outra nação em números absolutos. O Brasil vem em seguida, com mais de 607 mil vidas perdidas. Assim, os dois países juntos somam quase 25% do total de mortes, embora contem menos de 7% da população mundial.

O total de mortes oficialmente notificadas no mundo, calculado pela Universidade Johns Hopkins, dos EUA, é aproximadamente igual às populações de Goiânia, Manaus e Recife somadas.

O número rivaliza com o total de pessoas mortas em batalhas entre nações desde 1950, segundo estimativas do Peace Research Institute Oslo, uma instituição privada de pesquisa em estudos de paz e conflito, com sede na Noruega.

A covid-19 é agora a terceira principal causa de morte globalmente, depois de doenças cardíacas e derrame.

Diversas autoridades e instituições de saúde alertam, contudo, que os números reais de mortes na pandemia devem ser ainda maiores, em razão da falta de testagem em larga escala e de pessoas que morrem em casa sem atenção médica, especialmente em regiões mais pobres.

Ao todo, o mundo já registrou oficialmente mais de 246,7 milhões de casos de coronavírus, segundo contagem da Johns Hopkins.


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Situação atual é pior na Europa

Os países em situação mais grave mudaram ao longo dos 22 meses desde que o primeiro caso foi detectado na cidade de Wuhan, na China, transformando diferentes lugares no mapa-múndi em "zonas vermelhas".

Hoje, o vírus afeta principalmente a Rússia, a Ucrânia e outras partes do Leste Europeu, especialmente onde rumores, desinformação e desconfiança no governo têm prejudicado os esforços de vacinação. Na Ucrânia, apenas 17% da população adulta está completamente vacinada. Na Armênia, apenas 7%.

Entre os continentes, a situação é pior na Europa, cujos óbitos aumentaram 14% na semana passada em relação à semana anterior, e na Ásia, com alta de 13%. Na África, por outro lado, as mortes caíram 21%, apesar do lento ritmo de vacinação. Ao todo, as mortes globais subiram 5% na última semana, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Brasil, o mês de outubro foi o que registrou menos mortes por covid-19 desde abril de 2020, ainda no início da pandemia. Foram um pouco mais de 11 mil mortes no mês passado.

Desigualdade

"O que é singularmente diferente sobre esta pandemia é que ela atingiu com mais força os países com muitos recursos", observou a epidemiologista Wafaa El-Sadr, da Universidade Columbia, nos Estados Unidos. "Essa é a ironia da covid-19."

Nações mais ricas com expectativas de vida mais longas têm proporções maiores de idosos, de moradores de casas de repouso e de sobreviventes de câncer, que são especialmente vulneráveis à doença causada pelo coronavírus, pontuou El-Sadr. Já países mais pobres tendem a ter mais crianças, adolescentes e jovens adultos, que são menos propensos a adoecer gravemente.

Mas o padrão que se vê em grande escala, quando os países são comparados, é diferente quando eles são examinados de perto. Dentro de cada nação desenvolvida, quando as infecções são mapeadas, regiões e bairros mais pobres são os mais atingidos.

Nos EUA, por exemplo, a covid-19 teve um impacto muito maior nas populações negra e hispânica, que são mais propensas a viver em regiões mais pobres e têm menos acesso a cuidados de saúde.

A economia também desempenhou um papel na campanha global de vacinação, com países ricos sendo acusados de bloquear o abastecimento de imunizantes. Enquanto EUA e outros países já estão administrando doses de reforço das vacinas, milhões de pessoas em toda a África não receberam sequer a primeira dose.

A África continua sendo a região menos vacinada do mundo, com apenas 5% de sua população de 1,3 bilhão de pessoas totalmente vacinada.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/mundo-supera-5-milh%C3%B5es-de-mortes-por-covid-19/a-59684252


WRI Brasil: 4 questões essenciais definirão o sucesso da COP26

COP26 precisa reconstruir a confiança de que a ação global pode resolver desafios da humanidade

WRI Brasil

Depois do relatório preocupante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), em meio a meses de eventos climáticos extremos sem precedentes e com impactos devastadores, governos e outros atores devem ir a Glasgow determinados a reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa (GEE) ainda nesta década e a enfrentar os impactos climáticos presenciados em todo o mundo.

Atual situação da ação climática

O mundo tem feito avanços importantes na luta contra as mudanças climáticas. A transição para veículos elétricos, por exemplo, tem acelerado rapidamente, o uso de energia renovável tem crescido de forma exponencial, algumas nações apresentaram metas ambiciosas de redução de emissões para 2030 e muitos países e empresas têm se unido em busca de metas ambiciosas de emissões líquidas zero.

Ao mesmo tempo, os atuais compromissos climáticos nacionais (ou NDCs, sigla em inglês para Contribuições Nacionalmente Determinadas) ainda não são suficientes para que o planeta não ultrapasse o limite de 1,5°C de aquecimento. E os países mais vulneráveis ​​ao clima não estão recebendo o apoio que precisam para proteger as florestas, adotar o uso de energia mais limpa ou se proteger melhor dos impactos do clima.

Durante ou antes da Cúpula dos Líderes Mundiais, que acontece nos primeiros dois dias da COP26, os chefes de estado precisam chegar a um nível ainda maior de comprometimento – especialmente aqueles entre os grandes emissores e que ainda não aumentaram suas metas de redução de emissões ou de financiamento. As negociações formais devem fornecer uma trajetória bem definida para preencher as lacunas ainda abertas e acelerar ainda mais as ações para atingir os objetivos do Acordo de Paris.

A resposta de tomadores de decisão e dos principais atores às quatro perguntas a seguir vai determinar o sucesso da COP26:

Os países terão grandes cortes expressivos de emissões até 2030 e farão um acordo para manter viva a meta de 1,5°C?

Seis anos atrás, em Paris, os países concordaram em cortar as emissões de GEE para ajudar a limitar o aquecimento global, de preferência a no máximo 1,5°C, e evitar as consequências mais perigosas e onerosas caso as temperaturas continuem a subir. Para evitar a violação desse limite, as emissões precisam ser reduzidas pela metade até 2030 e atingir o zero líquido por volta da metade do século.

Até a COP26, os países podem submeter compromissos climáticos nacionais atualizados para 2030, a fim de avançar em direção às metas do Acordo de Paris. Até agora, mais de 120 enviaram suas NDCs, enquanto muitos também anunciaram compromissos de zerar emissões líquidas. Como eles estão frente ao que é necessário?

análise recente das Nações Unidas das NDCs de 112 países e da União Europeia (apresentadas até 30 de julho) concluiu que, até 2030, essas nações diminuiriam juntas suas emissões em 12% em relação aos níveis de 2010. No entanto, se considerados os compromissos existentes de todos os países – incluindo aqueles que ainda não submeteram NDCs atualizadas –, as emissões globais até 2030 devem aumentar em 16% em relação aos níveis de 2010. A situação está muito longe do necessário, que é a redução das emissões globais pela metade.

<p>Fazenda eólica Rampion Offshore, no Reino Unido</p>

Fazenda eólica Rampion Offshore, no Reino Unido. Os países precisam tomar medidas veementes para reduzir as emissões para além de 2030 e zerar as emissões líquidas o mais rápido possível (foto: Nicholas Doherty/Unsplash)

Outra análise do WRI e do Climate Analytics avaliou as trajetórias de temperatura. O documento descobriu que os atuais compromissos climáticos, combinados com metas obrigatórias de zerar emissões líquidas, colocariam o mundo na rota de 2,4°C de aquecimento até o final do século. Considerando ainda as metas adicionais que foram anunciadas pelos países do G20, mas ainda não adotadas formalmente, o aumento da temperatura poderia ser limitado a 2,1°C. O documento também descobriu que, se todas as nações do G20 definirem metas ousadas de redução de emissões para 2030 e atingirem emissões líquidas zero até 2050, o aumento da temperatura global pode ser limitado a 1,7°C – mantendo a meta de 1,5°C ao alcance.

Desde que esses dois relatórios foram divulgados, a África do Sul anunciou metas muito mais robustas para 2030 que colocam o país próximo de uma trajetória alinhada ao limite de 1,5°C. A notícia foi muito bem-vinda, especialmente por vir de um grande país em desenvolvimento. O Japão também se comprometeu formalmente a cortar suas emissões entre 46% e 50% em relação aos níveis de 2013 até 2030. Trata-se de um avanço significativo em relação ao plano fraco apresentado no ano passado. Mas é preciso muito mais. China, Índia, Arábia Saudita e Turquia – juntos responsáveis por 33% das emissões globais de GEE – ainda não divulgaram seus planos. Se esses países apresentarem planos mais fortes até a COP26, podem ajudar a preencher parte dessa lacuna.

A Austrália, por sua vez, submeteu um plano sem uma meta mais forte para 2030, enquanto Brasil e México estabeleceram metas mais fracas do que as anteriores. É fundamental que esses países voltem a se juntar à comunidade global com compromissos sérios pela redução de emissões.

Mais um obstáculo: mesmo as reduções ambiciosas para 2030 da UE, dos Estados Unidos e de alguns outros países do G20 não estarão totalmente alinhadas a uma trajetória dentro do limite de 1,5°C. A meta de redução de emissões do Reino Unido para 2030 acerta o alvo, mas o país ainda precisa fortalecer as políticas para chegar lá, além de fornecer mais financiamento para as nações em desenvolvimento.

Os principais países emissores que ainda não apresentaram NDCs mais fortes precisam fazê-lo até a COP26. E, durante a conferência, os governos devem entrar em um acordo para que os principais emissores cujas metas para 2030 não estão alinhadas ao limite de 1,5°C as tornem mais ambiciosas até 2023, quando as nações finalizam a avaliação de seu progresso coletivo como parte do balanço global (global stocktake) do Acordo de Paris.

Fortalecer as metas climáticas novamente até 2023 pode ser um remédio difícil de engolir para os líderes políticos – e os países ainda terão que apresentar novos planos em 2025 como parte do ciclo regular do Acordo de Paris –, mas o fato é que não há escolha. Se falharmos coletivamente em reduzir as emissões de GEE ainda na década de 2020, a meta de 1,5ºC ficará fora de alcance. E as consequências assustadoras de romper esse limite são impensáveis ​​e devem ser evitadas a todo custo.

Os países também precisam tomar medidas veementes para conter as emissões além de 2030 e zerar emissões líquidas o mais rápido possível. Houve um grande aumento nos compromissos nesse sentido nos últimos anos. Até o momento, 63 países (representando 54% das emissões globais) possuem metas de emissões líquidas zero – incluindo muitas nações vulneráveis ​​e diversos grandes emissores, como China, UE, EUA e Brasil. No entanto, Brasil e China, entre outros, ainda precisam assumir compromissos de curto prazo que garantam um caminho consistente com seus compromissos.

Para garantir trajetórias confiáveis, os negociadores devem chegar a um acordo sobre um resultado da COP26 que convoque os países a continuarem desenvolvendo estratégias de longo prazo – e revisando-as com regularidade. Essa ação forneceria o caminho de longo prazo necessário para alcançar o zero líquido nas emissões globais até a metade do século e seria uma maneira de acompanhar o progresso em direção a essa meta de forma transparente.

Os países em desenvolvimento conseguirão o financiamento e o apoio que precisam?

Em Glasgow, os países precisam chegar a um acordo em relação a um pacote que atenda às necessidades dos países mais vulneráveis, que enfrentam a pior parte dos impactos climáticos – atualmente e no futuro. Além de cortes ambiciosos de emissões por parte dos principais emissores, a COP26 precisa apoiar os esforços das nações em desenvolvimento na proteção das florestas e na transição para fontes de energia mais limpas, bem como reconhecer a importância da adaptação e do tratamento de perdas e danos. Todos esses esforços exigem que as principais economias forneçam muito mais financiamento climático, um passo crucial para reconstruir a confiança junto às nações em desenvolvimento.

<p>fazendeiro coleta algas marinhas em uma fazenda de algas em Nusa Penida, na Indonésia</p>

Um fazendeiro coleta algas marinhas em uma fazenda de algas em Nusa Penida, na Indonésia. Muitos países vulneráveis ​​ao clima enfrentam impactos tão graves que não são mais uma questão de adaptação, como o aumento do nível do mar invadindo construções costeiras (Foto: deskcomm/Shutterstock)

Uma breve descrição do que é necessário:

Financiamento climático: Em Copenhague, em 2009, os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões por ano até 2020, de fontes públicas e privadas. Estimativas recentes da OCDE mostram que o financiamento total para o clima atingiu US$ 79,6 bilhões em 2019, reforçando a probabilidade de que a meta não seja cumprida.

Na Assembleia Geral da ONU, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou que os EUA duplicariam sua promessa de financiamento climático novamente, chegando a US$ 11,4 bilhões por ano até 2024. Trata-se de um bom passo e na direção certa, mas que ainda não representa uma parcela justa do esforço para cumprir a meta dos US$ 100 bilhões.

Antes da COP26, Alemanha e Canadá anunciarão um “plano de entrega” para os US$ 100 bilhões anuais, elaborado em consulta com as nações em desenvolvimento, a pedido da Presidência britânica da COP26. Antes e durante a COP26, mais países desenvolvidos devem aumentar suas próprias contribuições para chegarmos lá. Além disso, também devem concordar em oferecer pelo menos US$ 500 bilhões para o período 2020-2024.

Iniciar o processo para estabelecer uma meta de financiamento climático para o período pós-2025 é outra prioridade da COP26.

Decisões anteriores forneceram uma orientação geral, mas, em Glasgow, os negociadores devem ser mais concretos. Diversas abordagens gerais foram sugeridas, incluindo algumas ideias para alcançar a nova meta de financiamento climático que deve ser definida antes de 2025, partindo de um piso de US$ 100 bilhões por ano.

É essencial criar um processo robusto que considere as necessidades e prioridades das nações em desenvolvimento, bem como as metas de longo prazo do Acordo de Paris. Os países também precisarão considerar se e como as negociações sobre a nova meta vão tratar questões como: o aumento do financiamento público para o clima; uma meta específica para o financiamento da adaptação; e a alocação de fundos para esforços transversais que ajudem a conter as emissões e aumentar a resiliência, como soluções baseadas na natureza.

Adaptação. Além de reduzir as emissões, o Acordo de Paris estabeleceu uma meta de adaptação global que visa aumentar a resiliência climática e reduzir a vulnerabilidade aos impactos do clima. Alcançar essa meta requer o monitoramento e a avaliação do avanço conjunto dos países até agora.

Na COP26, espera-se que os países discutam as opções e entrem em acordo sobre como avançar o trabalho referente à meta de adaptação. Dada a contínua falta de clareza sobre o que é necessário para isso, o IPCC poderia produzir diretrizes específicas ou um relatório especial para ajudar a medir, avaliar e estimular o avanço.

Além disso, nações em desenvolvimento precisam de aumentos previsíveis e significativos no apoio financeiro para se adaptar e construir resiliência aos impactos das mudanças climáticas.

Durante a COP26, os países desenvolvidos devem aumentar o financiamento da adaptação de forma significativa, a fim de atingir o equilíbrio com o nível de apoio mobilizado para reduzir as emissões. Também devem considerar fortalecer a qualidade desses financiamentos – por exemplo, mais alternativas de financiamento concessional, incluindo doações em vez de empréstimos – e garantir maior acesso a todos os financiamentos climáticos.

Perdas e danos. O último relatório do IPCC concluiu que todas as regiões habitadas do mundo já vivem os efeitos das mudanças climáticas. A realidade, porém, é que muitos países enfrentam impactos tão severos que não são mais sequer uma questão de adaptação, como migrações forçadas, perda de terras agrícolas e aumento do nível do mar.

Em 2019, na COP25, foi formada a Rede de Santiago para Perdas e Danos, uma plataforma destinada a catalisar assistência técnica para nações vulneráveis ​​que precisam lidar com perdas e danos. Embora seja um começo, a plataforma em essência é apenas um site; os países precisam de um mecanismo robusto e operacional.

Para a COP26, as nações mais vulneráveis ​​pedem que perdas e danos sejam um item permanente na pauta das negociações da ONU para discutir soluções, incluindo um fluxo exclusivo de financiamento.

Os negociadores concordarão com regras que mantêm a integridade e a ambição do Acordo de Paris?

Três anos atrás, os negociadores concordaram amplamente com as regras que colocam em prática o Acordo de Paris, mas deixaram algumas questões difíceis para a COP25: estabelecer regras para os mercados internacionais de carbono e chegar a um acordo sobre o período que as NDCs deveriam cobrir.

Durante a conferência de 2019, os países continuaram trabalhando nessas questões e avançaram no trabalho adicional de finalizar uma estrutura transparente para relatarem suas ações e esforços de apoio climático.

Na COP26, os negociadores tentarão mais uma vez estabelecer as seguintes regras sobre a “linha de chegada”

Mercados de carbono. Incentivando e maximizando reduções de emissões adicionais em todos os setores e gerando financiamento para a adaptação climática, os mercados de carbono podem ajudar no combate às mudanças climáticas. Sem regras robustas, no entanto, a redução nas emissões pode não ser tão alta quanto se pretendia.

Uma prática que deve ser evitada é a possibilidade de compradores e vendedores de créditos de carbono contarem duas vezes as mesmas reduções de emissões. Outra prática problemática seria permitir que os países alcancem suas novas metas usando créditos antigos gerados pelo Protocolo de Quioto.

Na COP26, os negociadores devem se manter firmes contra a permissão dessas atividades. No que diz respeito aos mercados de carbono, a meta da COP26 não deve ser finalizar as regras a qualquer custo, mas garantir que sejam robustas e alinhadas aos objetivos do Acordo de Paris.

Prazos comuns. Antes da cúpula do clima em Paris, em 2015, as NDCs foram enviadas com prazos diferentes – alguns terminavam em 2025 enquanto outros tinham 2030 como horizonte. Desde então, os países concordaram em alinhar seus futuros compromissos nacionais (os que devem ser implementados de 2031 em diante) usando um prazo comum.

Na COP26, os negociadores precisam decidir qual deve ser esse prazo – de 2031 a 2035 ou de 2031 a 2040, por exemplo.

Dada a urgência do combate à crise climática, o prazo mais curto, de cinco anos, ajudaria os países a ajustar e fortalecer as metas de suas NDCs com mais frequência, permitindo-lhes responder melhor a avanços científicos e mudanças tecnológicas, econômicas e sociais, como as que vimos mesmo nos últimos três a cinco anos. Um prazo menor também apoiaria a implementação efetiva de outras disposições do Acordo de Paris.

Estrutura de transparência. Em 2018, os países conseguiram chegar a um acordo sobre as diretrizes para o aprimoramento da estrutura de transparência do Acordo de Paris. No entanto, naquela época, ficaram com uma tarefa de casa: desenvolver mais detalhes técnicos, como formatos e esboços de relatórios de transparência e um programa de treinamento para revisores técnicos especializados que avaliam esses relatórios. Originalmente, esse dever de casa deveria ter sido entregue em 2020, mas, devido à pandemia do coronavírus, os países precisam entregá-lo agora, na COP26, em Glasgow.

Embora esse seja um tópico bastante técnico, os detalhes serão importantes. Essa estrutura deve fornecer às partes interessadas informações transparentes, precisas, completas, consistentes e comparáveis ​​sobre as ações de cada país, além de que tipo de apoio financeiro e outros auxílios eles fornecem. Trata-se de uma base fundamental para avaliar o progresso e garantir a responsabilidade de cada país em relação aos compromissos no futuro.

Países e empresas se comprometerão com ações revolucionárias que impulsionem uma mudança sistêmica?

A COP26 também é uma oportunidade para revelar novas parcerias e compromissos que podem ajudar a envolver toda a sociedade em mudanças sistêmicas necessárias para enfrentar a crise climática. Nesse escopo, estão incluídas parcerias público-privadas, declarações multilaterais, novas coalizões, iniciativas regionais e outros acordos. Haverá muitas parcerias desse tipo na COP26, algumas das quais permanecerão em segredo até chegarmos lá.

Algumas das áreas que vale a pena acompanhar:

Zero líquido. Em junho de 2020, os Campeões do Clima de Alto Nível da ONU deram início à campanha global Race to Zero (em português, “Corrida pelo Zero) para reunir empresas, cidades, regiões e investidores agindo por uma economia baseada em emissões líquidas zero. O apoio à campanha cresceu substancialmente.

Até o momento, um quinto das principais empresas (por receita) em 15 dos maiores setores da economia está comprometido em reduzir as emissões pela metade ainda nesta década. Mais de 250 bancos, proprietários e administradores de ativos – juntos responsáveis ​​por ativos superiores a US$ 80 trilhões, ou cerca de 77% do total de ativos sob gestão em todo o mundo – se comprometeram a fazer a transição de seus portfólios para emissões líquidas zero no máximo até 2050, sob a Aliança Financeira de Glasgow pelo Zero Líquido (GFANZ, na sigla em inglês).

Até a COP26, a campanha também pretende recrutar mil cidades para reduzir as emissões rápido o suficiente para limitar o aquecimento a 1,5°C. Garantir que esses compromissos sejam cumpridos exigirá metas intermediárias claras (por exemplo, para 2030) e aderir a regras que garantam transparência e integridade.

Depois de um extenso processo de consulta, a iniciativa Science-Based Targets lançará em breve, pouco antes da COP26, um padrão para metas de zero líquido, a fim de ajudar a definir uma abordagem global harmônica e de embasamento científico para o estabelecimento desse tipo de meta pelas empresas.

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Um ciclista passa pela Fazenda Solar Valenzuela, em Manila, que possui 32 mil painéis. Custos em queda e avanços tecnológicos contribuíram para um crescimento exponencial no setor de energia renovável (foto: Lisa Marie David e IMF Photo/Flickr)

Setor financeiro. A terceira meta do Acordo de Paris é tornar os fluxos financeiros consistentes com uma trajetória de desenvolvimento de baixo carbono e resiliente ao clima. A Aliança Financeira de Glasgow pelo Zero Líquido – parte da iniciativa Race to Zero – é presidida por Mark Carney, ex-administrador do Banco da Inglaterra, que identificou relatórios, gestão de riscos, retornos e mobilização como áreas-chave por meio das quais observar o progresso.

Durante ou antes da COP, a International Finance Reporting Standards Foundation estabelecerá um Conselho de Padrões Internacionais de Sustentabilidade. Da mesma forma, durante a conferência a iniciativa Science-Based Targets apresentará um documento preliminar e dará início a um processo de consulta para desenvolver um padrão de zero líquido para instituições financeiras.

Carvão, petróleo e gás. Recentemente, Coreia do Sul e Japão prometeram interromper o financiamento para usinas de energia à base de carvão em outros países. Na Assembleia Geral da ONU, o presidente Xi Jinping anunciou que a China também interromperia a construção de usinas a carvão no exterior. Hungria e Uruguai foram os últimos países a aderir à Powering Past Coal Alliance, enquanto Dinamarca e Costa Rica recentemente formaram a Beyond Oil and Gas Alliance, comprometendo-se com um plano para interromper a produção de combustível fóssil.

Em setembro, a ONU abriu um chamado para o fim da construção de novas usinas a carvão, a No New Coal (“Nenhum Novo Carvão”). A iniciativa incluiu sete países até agora. Na COP26, espera-se ouvir notícias de mais países, investidores e outros atores que também estão deixando de usar combustíveis fósseis.

Energia renovável. Em 2010, as fontes de energia solar e eólica representaram 1,7% da geração global de eletricidade. Dez anos depois, esse índice subiu para 8,7%. Esse crescimento exponencial superou muito o que os modelos haviam previsto.

Custos em queda e avanços tecnológicos deixaram países e empresas muito mais confortáveis ​​para estabelecer metas ousadas em relação à energia renovável e, provavelmente, veremos mais em Glasgow. Na COP26, Índia e Reino Unido também devem anunciar uma declaração conjunta sobre a criação de uma rede elétrica transnacional para fornecer energia solar em todo o mundo.

Florestas. Só em 2020, as emissões de carbono originadas pela perda de florestas tropicais foram mais do que o dobro das emissões de todos os carros que circulam nos Estados Unidos. Na COP26, fique atento à renovação dos compromissos para acabar com o desmatamento, bem como a medidas concretas que demonstrem o reconhecimento de como as florestas absorvem carbono e ajudam comunidades a se adaptar aos impactos climáticos. Iniciativas relacionadas às florestas que devem ser apresentadas na COP incluem a união dos países na promoção de cadeias de abastecimento livres de desmatamento por meio do Diálogo sobre Florestas, Agricultura e Comércio de Commodities (FACT, na sigla em inglês).

Também vale ficar atento a anúncios significativos de financiamento por parte de governos e do setor privado para atingir essas metas, inclusive por meio de iniciativas que utilizam mercados voluntários de carbono, como a Coalizão LEAF, lançada na Cúpula dos Líderes sobre o Clima em abril de 2021.

Veículos elétricos. Grandes fabricantes de automóveis, como Ford, GM e BMW, entre outros, fizeram investimentos substanciais em veículos elétricos, e cada vez mais países e empresas se comprometem a eliminar gradualmente as vendas de modelos com motores de combustão interna. Na COP26, podemos esperar mais promessas ousadas nesse sentido, sinalizando um ponto de inflexão em direção ao transporte limpo.

Metano. O metano é um gás de efeito estufa potente, com 86 vezes mais poder de aquecimento do que o CO2 em um período de 20 anos. Estudos estimam que esforços ágeis para reduzir as emissões de metano podem evitar 0,3°C de aquecimento até 2050.

Para lidar com esse superpoluente, os EUA e a UE anunciaram, na Assembleia Geral da ONU de 2021, o Compromisso Global do Metano, conclamando as nações a reduzir em pelo menos 30% as emissões de metano até 2030, de forma coletiva, em relação aos níveis de 2020. Mais de 30 países indicaram seu apoio à promessa até agora. Na COP26, esperamos ver a continuação desse ímpeto.

Toda a ajuda possível

A COP26 em Glasgow não é apenas um momento para os países demonstrarem seu comprometimento até agora. É também uma oportunidade para que redobrem seus esforços e voltem sua atenção para as próximas e urgentes etapas que precisam ser seguidas para mantermos o limite de 1,5°C ao alcance e respondermos aos efeitos crescentes das mudanças climáticas.

Independentemente de quanto as NDCs dos países vão somar, juntas, em termos de redução de emissões após a COP26, a necessidade de cortar rapidamente as emissões de GEE só seguirá à medida que as temperaturas continuarem subindo e as consequências das mudanças climáticas piorarem.

A COP26 é um momento de reunir toda a ajuda possível, para que todos se levantem e exijam de seus líderes uma ação climática ousada.

Fonte: WRI Brasil
https://wribrasil.org.br/pt/blog/clima/4-questoes-essenciais-definirao-o-sucesso-da-cop26-em-glasgow


Vera Magalhães: O Brasil involuiu 20 anos

O isolamento brasileiro diante da histórica decisão do governo dos Estados Unidos de apoiar a suspensão temporária de patentes de vacinas para Covid-19 é especialmente emblemático porque nos permite fazer um retrato de hoje e de exatos 20 anos atrás, quando vivemos uma epopeia oposta da diplomacia brasileira e cravamos uma das nossas principais vitórias em organismos multilaterais, justamente no tema de patentes para remédios.

Foi em novembro de 2001, ainda sob os escombros do 11 de Setembro, que a mesma OMC, palco da guinada de Joe Biden, aprovou, em sua 4ª Conferência Ministerial realizada em Doha, no Qatar, uma resolução proposta inicialmente pelo Brasil prevendo que, em casos de epidemias, os países-membros da organização poderiam flexibilizar as regras de patentes previstas no Acordo de Direitos de Propriedade Intelectual Relacionadas ao Comércio e Saúde Pública (conhecido como Trips).

A resolução foi o marco final do que ficou conhecido como “guerra das patentes”, uma ofensiva do governo FHC em várias frentes (diplomática, econômica e de comunicação) para pressionar a indústria farmacêutica a baixar preços dos medicamentos que compunham o coquetel anti-Aids, fornecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde, ameaçando com a quebra das patentes.

Corta para 2021, quando um desarvorado Itamaraty foi pego totalmente de surpresa pela mudança de posição dos Estados Unidos, que passaram a apoiar a proposta encabeçada pela Índia e pela África do Sul no fim de 2020, e apoiada por mais de 100 países, para a suspensão das patentes de vacinas contra a Covid-19 enquanto durar a pandemia.

Isso ajudaria a aumentar a produção de vacinas e a equalizar sua aplicação no mundo. Dados mostram que mais de 80% das doses aplicadas até hoje se concentram em países ricos.

O Brasil, que nem é rico nem está bem na fila da vacina, achou por bem fincar pé na posição anterior e ver a caravana global passar diante dos seus olhos, com grande possibilidade de até a União Europeia evoluir para acompanhar a posição americana.

Uma coisa era a discussão posta até o anúncio da posição dos Estados Unidos, em que o Congresso brasileiro discutia a quebra das patentes em território nacional: essa medida, isoladamente, teria pouco efeito prático, pois nossa capacidade de produção própria de vacinas, como temos visto, é pequena, ainda mais sem transferência de tecnologia. Além disso, havia setores fortes da diplomacia defendendo que isso poderia nos criar embaraço com os grandes fabricantes, atrasando ainda mais a chegada de imunizantes ao país.

Mas o cenário muda drasticamente com o apoio da Casa Branca à suspensão temporária das vacinas, ainda mais porque ele levará a uma pressão dos demais países também sobre os Estados Unidos e demais países ricos para a disponibilização imediata do excedente de vacinas que compraram, para a transferência de tecnologia a países pobres e para o fim de medidas protecionistas para a exportação de insumos destinados à produção desses imunizantes.

É desesperador que o Brasil opte por ficar falando sozinho diante de uma resolução com tamanho impacto histórico, geopolítico e econômico.

A desorientação demonstrada pela diplomacia brasileira nesse episódio é fruto e sinal do desmonte da política externa promovida pela nuvem de gafanhotos bolsonarista. É da mesma cepa dos sucessivos surtos que fazem o presidente insistir em brigar com a China neste momento grave em que dependemos dos chineses para a chegada de insumos para nossas poucas vacinas.

Vinte anos depois de brilharmos nos palcos internacionais com políticas de saúde pública e de diplomacia internacional arrojadas e inovadoras, estamos no cantinho da vergonha.

Fonte:

O Globo

https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/o-brasil-involuiu-20-anos.html


Pedro Cafardo: Empresários acordam e Brasil pede socorro

Crise deixa como lição que empresários precisam se manifestar

Finalmente, as classes empresariais, os economistas e até líderes do mercado financeiro acordaram. No fim de semana, duas robustas e corretas manifestações pediram que o país seja respeitado. Mais de 500 economistas e banqueiros divulgaram uma longa carta aberta à sociedade pedindo, principalmente, a adoção de medidas efetivas para conter a pandemia. Em outra manifestação, um grupo de empresários e executivos lançou uma ofensiva no Congresso, não só pelo auxílio emergencial, mas também em favor da discussão de outras medidas sociais para socorrer as empobrecidas famílias brasileiras.

É redundante citar aqui as sugestões feitas pelas classes empresariais, inclusive do setor financeiro. As propostas são, basicamente, aquelas que vemos diariamente na grande imprensa, nas entrevistas desesperadas de médicos, cientistas e familiares de mortos, à medida que avança o número de vítimas fatais da pandemia, que se aproxima de 300 mil pessoas. Em resumo, as propostas combatem o negacionismo e pedem ação urgente do governo.

Tão importante quanto as sugestões feitas nos dois documentos é o fato de que os empresários acordaram para uma realidade: o país pede socorro e não pode continuar nessa marcha insensata, com o chefe de governo não só ignorando a pandemia como também incentivando comportamento suicida de brasileiros desavisados.

É preciso adotar a sinceridade e admitir que as classes empresariais tiveram importância fundamental na eleição do atual presidente da República. Não é necessário lembrar que a sustentação dessa escolha se baseou na ideia de que, para o bem ou para o mal, qualquer governo seria aceitável, desde que não representasse a continuidade dos quatro mandatos do PT. Ainda hoje, com todas as terríveis consequências de mais de dois anos de mandato, o índice de apoio dos empresários ao atual governo, em todas as pesquisas, segue muito maior que o da média nacional.

Houve, certamente, omissão, comportamento que parece estar mudando agora. Acreditou-se, antes e depois do início do governo eleito em 2018, que uma política econômica liberal e exclusivamente voltada ao aperto fiscal, deixando de considerar o impacto dessa política sobre a vida das pessoas que perdem o emprego, poderia salvar o país. Durante certo período, essa crença se materializou na reforma da Previdência, que sanearia as contas públicas nos próximos dez anos e impulsionaria os investimentos e o crescimento. Toda aquela economia que se imaginou para os dez anos já foi gasta com a pandemia.

Acreditou-se que o BNDES não era necessário para financiar a empresa brasileira e que, portanto, poderia ser, aos poucos, desidratado. Praticamente nenhum discurso em defesa do banco foi feito pelas entidades empresariais. E a palavra desenvolvimento foi extinta do vocabulário do governo.

Durante muitos anos, muito antes da administração liberal de hoje, aceitou-se nos meios empresariais, sem gritos ou sussurros, uma política de juros elevados que claramente desestimulava os investimentos produtivos e destruía a indústria no país. Agora, com a maior recessão da história à vista, o Banco Central volta a elevar juros.

Poucas e honrosas têm sido as reações contra a calamitosa política ambiental deste governo, que arruína a reputação brasileira no exterior e expõe o país a sanções internacionais.

Foram toleradas, sem reação, políticas que confessadamente se destinavam a punir alguns setores empresariais. Foram toleradas ações de procuradores em conluio com juízes para condenar réus, ainda que houvesse o nobre objetivo de combate à corrupção, sem preocupação com destruição de grupos empresariais. Foi tolerado o estímulo ao uso de armas de fogo. Foi tolerada a protelação por três anos da investigação do assassinato de uma vereadora do Rio. Foram tolerados o nepotismo descarado, a ação nefasta na educação, a tentativa de militarização do ensino e a exaltação de ditadores e torturadores.

Por fim, e mais importante, foi tolerada durante um ano inteiro, a negação da ciência e da importância da pandemia, bem como a completa omissão do Ministério da Saúde na condução do combate à doença. Não é razoável acreditar que as classes empresariais estivessem anestesiadas pelo dilema entre salvar vidas e salvar a economia. Agora, os hospitais estão abarrotados de doentes, morrem quase 3 mil pessoas por dia e há 12 milhões de pessoas infectadas com o vírus. Não há mais dúvidas de que a recessão econômica não será superada enquanto a pandemia não for controlada. E isso, segundo a nota assinada por banqueiros, economistas e empresários, exige “uma atuação competente do governo federal”, que “utiliza mal os recursos de que dispõe, inclusive por ignorar ou negligenciar a evidência científica no desenho das ações para lidar com a pandemia”.

Esse triste momento do país traz uma lição que não pode ser esquecida: as classes empresariais precisam se manifestar. Dá tudo errado quando se amedrontam ou se omitem diante das ações do governo. Gostemos ou não dessas opiniões, elas precisam ser explicitadas, até para que sejam confrontadas com propostas de outras representações, como as de trabalhadores, que praticamente sumiram do mapa depois da reforma trabalhista do governo Michel Temer.

Esta coluna já lamentou, anos atrás, a falta que nos faz Antônio Ermírio de Moraes, um dos donos do Grupo Votorantim, morto em agosto de 2014. Enquanto teve forças, ele foi um barulhento e corajoso representante do chamado “setor produtivo”, com apoios à direita e à esquerda, de empresários e trabalhadores.

A Segunda Guerra Mundial é pródiga em lições, e a mais importante delas se refere exatamente a omissões. É impossível não voltar a lembrar o que Winston Churchill disse em suas memórias: teria sido muito fácil evitar a tragédia da Segunda Guerra. Bastava, no fim da Primeira Guerra, manter a derrotada Alemanha desarmada e os vencedores aliados armados. Com isso, seria possível desfrutar de um longo período de paz na Europa. Os aliados viram quando Adolf Hitler tornou o serviço militar obrigatório, foi ampliando seus exércitos e transformou toda a indústria do país em um arsenal bélico. Viram, mas se omitiram. E deu no que deu, 60 milhões de mortos.

É hora de identificar e desarmar perdedores.


Igor Gielow: Novas falas de Bolsonaro sobre Forças Armadas incomodam militares

Sob pressão, presidente reprisa tática de 2020 e faz insinuações de uso de força

A nova tentativa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de envolver as Forças Armadas na defesa de suas bandeiras está incomodando os altos escalões militares.

Oficiais-generais influentes da ativa e da reserva passaram o domingo (21) e a segunda (22) conversando entre si após Bolsonaro ter sugerido o uso do Exército contra governadores de estado que aplicam medidas para reduzir a circulação de pessoas para tentar coibir a transmissão do novo coronavírus.

“Alguns tiranetes ou tiranos tolhem a liberdade de muitos de vocês. Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e é vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”, disse o presidente a uma multidão aglomerada na frente do Palácio da Alvorada no domingo.

“Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”, afirmou Bolsonaro, que celebrava seus 66 anos.

É um filme conhecido. Sempre que Bolsonaro se vê pressionado politicamente, ele "grita lobo", nas palavras de um oficial da Marinha. No caso, o "lobo" da fábula é algum tipo de intervenção militar.

No ensaio de crise constitucional do primeiro semestre do ano passado, quando o presidente estimulou atos golpistas que pediam o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro arrastou consigo a cúpula militar.

O presidente levou o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, para sobrevoar de helicóptero um desses atos. Ao mesmo tempo, as cúpulas das Forças tiveram de emitir duas notas para negar que houvesse tentações golpistas e reafirmando o compromisso com a Constituição.

Por outro lado, o mesmo Azevedo apoiou seu colega Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que "gritou lobo" ao divulgar nota na qual alertava para "consequências imprevisíveis" devido à tramitação de um pedido para apreensão do celular de Bolsonaro, na apuração sobre interferência do presidente na Polícia Federal.

Essa posição ambígua acabou contribuindo para a desconfiança em diversos meios políticos. Com o desanuviamento da crise, a partir da melhora da popularidade de Bolsonaro durante os meses em que concedeu auxílio emergencial na pandemia e a associação com o centrão, os militares saíram do holofote.

A criticada gestão do general Eduardo Pazuello como ministro da Saúde os trouxe negativamente para a ribalta de novo, e agora Bolsonaro volta a insinuar que os militares estariam prontos para agir.

O presidente trocou sua ofensiva para barrar vacinas, em especial a Coronavac promovida pelo rival João Doria (PSDB-SP), por críticas ao isolamento social.

Com o colapso nacional do sistema de saúde neste momento agudo da pandemia, governadores estão endurecendo cada vez mais medidas. Pequenas manifestações contra os chefes estaduais e pedindo "intervenção militar com Bolsonaro no poder" reapareceram em diversos pontos do país.

Não por acaso, o presidente está em momento de grande fragilidade. Está em processo de troca de Pazuello pelo médico Marcelo Queiroga, uma transição atabalhoada que só lhe rendeu críticas.

Sua rejeição voltou ao pior patamar desde que assumiu, conforme mostrou pesquisa do Datafolha na semana passada, com especial repúdio à sua condução da crise sanitária. Mas ele mantém uma aprovação alta, de 30%.

Como a Folha ouviu de um dirigente do centrão nesta segunda, ninguém acredita que a inciativa de Bolsonaro de criar um comitê para lidar com a pandemia, passado um ano do seu início, irá dar algum resultado concreto.

Ele vê os esperneios do presidente junto à sua base mais radicalizada como um caminho natural, e brinca que se houvesse "dez pessoas na rua contra o Bolsonaro", o clima para um processo de impeachment no Congresso estaria dado, tal o azedume entre as forças que apoiam o governo e seu hospedeiro.

Nesse ambiente, os militares surgem como referência, e não exatamente positiva. Dois ministros do Supremo conversaram com um importante general da reserva sobre as inclinações das Forças e ouviram que não haveria risco de apoio a qualquer iniciativa autoritária ou inconstitucional.

Segundo ele, o nó para os militares se chama hierarquia, que impossibilita críticas públicas ao governo, não menos pela simbiose que há entre Forças Armadas e a gestão Bolsonaro, por mais que a cúpula da ativa tente evitar.

O maior temor entre esses oficiais céticos em relação ao governo tomou forma na sexta-feira (19), quando Bolsonaro afirmou que poderia tomar "medidas duras" na pandemia, uma semana depois de insistir que tinha apoio do "meu Exército", Força da qual é capitão reformado.

No mundo político, correu a versão segundo a qual Planalto estudava adotar estado de sítio, situação na qual as Forças Armadas têm papel central e na qual alguns direitos constitucionais são suspensos. O rumor foi tão forte que o presidente do Supremo, Luiz Fux, ligou para Bolsonaro para ouvi-lo negar a hipótese.

O mal-estar perpassou o fim de semana, com políticos consultando militares sobre o burburinho. A fala presidencial no domingo só acirrou mais os ânimos, e aos poucos a sensação de sobressalto que marcou 2020 vai ganhando corpo entre esses atores.