Luiz Gonzaga Belluzzo: Emissão monetária, dívida e crise

Se a derrocada seguir incontida, até mesmo o fluxo de renda dos pensadores inflacionistas vai cessar

Em um Boletim de 2014, “Money Creation in the Modern Economy”, o Banco da Inglaterra ensina que nos sistemas monetários contemporâneos, o dinheiro é administrado em primeira instância pelos bancos. Essas instituições têm o poder de avaliar o crédito de cada um dos centros privados de produção e de geração de renda e, com base nisso, emitir obrigações contra si próprios, ou seja, depósitos à vista, o meio de pagamento dominante. A criação monetária depende da avaliação dos bancos a respeito do risco de cada aposta privada.

O dinheiro ingressa na circulação com a benção do Estado, o cobrador de impostos, e a unção das relações de propriedade, isto é, decorre das relações estabelecidas entre credores e devedores, mediante a cobrança de uma taxa de juros. No circuito da renda monetária, os gastos privados e públicos precedem a coleta de impostos. As razões são óbvias. Não há como recolher impostos, se a renda não circula.

O banco credor empresta exercendo a função de agente privado do valor universal. O devedor exercita seus anseios de enriquecimento como proprietário privado, usufruindo a potência do valor universal. O dinheiro é riqueza potencial, promessa de enriquecimento, mas também algoz do fracasso. Se o devedor não servir a dívida, o banco, agente privado do valor universal, deve expropriar o inadimplente. A política monetária do Estado é incumbida, em cada momento do ciclo de crédito, de estabelecer as condições que devem regrar e disciplinar as expectativas de credores e devedores. Faz isso mediante a taxa de juros que remunera as reservas bancárias.

No livro “First Responders”, organizado por Ben Bernanke, Henry Paulson e Timothy Geithner, assessores do Federal Reserve e do Tesouro registram as características dos mercados contemporâneos: “O sistema financeiro mudou de forma fundamental nas décadas que antecederam à crise de 2008: mais crédito e precificação de risco foram intermediados nos mercados financeiros, sob os auspícios de instituições não bancárias. Muitas dessas instituições dependem de financiamento de curto prazo nos mercados monetários atacadistas, em vez de depósitos à vista garantidos e estáveis; assim, são mais vulneráveis a uma queda na confiança dos investidores, o que pode levar à queima de ativos e ao contágio do mercado”.

Nos tempos de “normalidade”, esses mercados financeiros ocupam-se de diversificar a riqueza de cada grupo, empresa ou indivíduo, distribuí-la por vários ativos na esperança de assegurar o máximo de ganhos patrimoniais. Os agentes dessas operações, bancos e demais instituições não-bancárias, procuram antecipar movimentos de preços e administrar os instrumentos de hedge e os riscos de contraparte.

Em um clima de convenções “otimistas”, bancos e demais instituições financeiras cuidam de antecipar o “estado de confiança” e estimar as condições de liquidez dos mercados, em conformidade com a evolução dos balanços de empresas, famílias, governos e países.

Sim, países, porque, na era da finança global, a integração dos mercados submeteu o processo de “precificação” dos ativos privados e públicos denominados em moedas distintas às antecipações acerca dos rendimentos dos ativos “de última instância”, líquidos e seguros, emitidos pelo Estado gestor da moeda-reserva. Esses títulos são o fundamento do sistema de criação de moeda fiduciária à escala global, o último refúgio da confiança. Há, portanto, uma hierarquia de moedas - conversíveis e não-conversíveis - que denominam ativos de “última instância” em cada jurisdição monetária.

A crise financeira de 2008 ofereceu a oportunidade de se examinar a resposta da política econômica à desorganização e ao pânico dos mercados. O Quantitative Easing (QE) trouxe à tona o que se movia nos subterrâneos: a articulação estrutural entre o sistema de crédito, a acumulação financeira-produtiva das empresas e a gestão monetária do Estado.

O QE ressaltou, ademais, a importância da expansão da dívida pública para o saneamento e recuperação dos balanços das instituições financeiras. Salvos da desvalorização dos ativos podres que carregavam e agora empanturram o balanço dos bancos centrais, os bancos privados e outros intermediários financeiros garantiram a qualidade de suas carteiras e salvaguardaram seus patrimônios, carregando títulos públicos com rendimentos reduzidos, mas valor assegurado. Os títulos dos Tesouros com rendimentos pífios não cessavam de atrair a volúpia dos investidores apavorados.

Seria interessante observar as relações entre a dívida pública e a dívida privada ao longo dos ciclos de expansão e contração da atividade econômica. O endividamento de empresas e famílias se expande nos períodos de crescimento e “confiança”.

Os bancos, sob a supervisão dos bancos centrais, emprestam às empresas e às famílias. As instituições financeiras não-bancárias emitem títulos que, abrigados nos portfólios, próprios e de outras instituições, amparam as “poupanças” das empresas e das famílias, poupanças acumuladas ao longo dos sucessivos circuitos de gasto-emprego-renda. Títulos públicos e privados são emitidos nos mercados primários, abrigados nos portfólios das instituições e negociados nos mercados secundários. Nos bons tempos, a precificação dos ativos gerados no processo de endividamento define uma curva de juros ascendente conforme a duration.

Na pandemia econômica, os nexos monetários foram rompidos e os proprietários privados, aí incluídos os proprietários da força de trabalho, foram excluídos do circuito da renda. A propriedade perdeu sua função crucial de legitimar a apropriação da renda e a valorização da riqueza. O mercado vira uma mixórdia: não é capaz de diferenciar os ativos de grau de investimento daqueles de alto risco. Trata-se do fenômeno da indiferenciação. A precificação dos ativos só aponta para baixo, jogando os juros longos para cima. Incumbe ao Banco Central achatar a curva, comprando os longos e vendendo os curtos.

A fuga desesperada para a liquidez atesta que, na derrocada, não há ativos melhores ou piores. Todos são fâmulos desprezíveis perante o Dinheiro. A crise desvela o segredo que o sodalício dos Crentes da Sabedoria Informacional dos Mercados - uma seita poderosa - pretende abafar: em sua dimensão monetária, o capitalismo revela o indissociável contubérnio entre o Universal e o Particular, entre o Estado e o Mercado, entre a Comunidade e o Indivíduo.

No pandemônio econômico os mercados gritam: “O Dinheiro acima de Todos, o Estado acima de Tudo.” A restauração das relações de propriedade e de apropriação só pode ser efetuada pela ação discricionária do Estado - Banco Central e Tesouro Nacional. É o paradoxo da livre-iniciativa. A iniciativa é livre enquanto os empreendedores estão legitimados pelo manto protetor da moeda, instituição social administrada pelo Estado.

Um sábio das redes sociais desqualificou o manifesto de economistas que recomendava a emissão monetária para enfrentar a pandemia econômica. “Meu rico dinheirinho vai ser devorado pela inflação”, proclamou. Inflação? Gerar inflação nesse ambiente de contração dos fluxos de gasto e renda seria um prodígio digno do mágico Houdini.

Outro sábio, vaticina que a emissão monetária fatalmente irá comprometer o regime de metas de inflação. Se as relações monetárias de mercado não forem restauradas, o “rico dinheirinho” vai sumir, sim, sugado pela deflação de ativos e por violenta contração dos fluxos de renda monetária.

Caso a derrocada siga incontida, até mesmo o fluxo de renda dos pensadores inflacionistas vai cessar e os ilustres serão expulsos do mercado. Cartão vermelho.

*Luiz Gonzaga Belluzzo é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, escreve mensalmente às terças-feiras. Em 2001, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

by Fundação Astrojildo Pereira

Luiz Gonzaga Belluzzo: Brasil e Irã na batalha do petróleo

Golpe que apeou o primeiro-ministro do Irã visava reverter a nacionalização da Anglo-Iranian Oil Company

Nos tempos das sabedorias das redes antissociais, seria imprudente indagar dos acontecimentos no mundo do petróleo nos idos de 1953.
Meu otimismo, no entanto, imagina que seria possível confiar na memória de alguns brasileiros, aqueles que, porventura, tenham sobrevivido aos 75 anos. Esses senhores, talvez, sintam ecoar as vozes inflamadas do Repórter Esso no dia 3 de outubro de 1953.

Sempre “o primeiro a dar as últimas”, o locutor anunciava a assinatura da Lei 2004 de criação da Petrobras.

Em sua magnífica biografia de Getulio Vargas, Lira Neto conta o episódio que mereceu o ribombar das exclamações do Repórter Esso. Peço licença para usá-lo com e sem aspas. “Rodeado por todos os assessores, sentado à mesa negra de jacarandá do gabinete de despachos, molhou a pena no tinteiro e assinou a lei nº 2004, de 3 de outubro de 1953. Depois de 22 meses de tramitação na Câmara e no Senado, justamente quando o governo se via imerso em uma aguda crise política, estava criada, em caráter oficial, a maior empresa nacional de todos os tempos, a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.”
Lira Neto prossegue em sua digressão e sustenta que a data não fora escolhida por acaso. “O simbolismo estava evidente. Getúlio fizera coincidir a sanção do projeto, aprovado em definitivo e remetido pelo Congresso no final de setembro, com o aniversário do estopim da Revolução de 1930.” Após a solenidade, o presidente falou ao microfone instalado no palácio, pronunciando um discurso que seria retransmitido para todo o país, pela Voz do Brasil.

O Correio da Manhã classificou a Petrobras como uma “aventura de nacionalistas rasteiros” que defendiam “monstruosidades como o monopólio estatal petrolífero”. “Já não dispomos de tempo para experiências que estão sempre sujeitas a fracassar”, argumentou o Correio, que comparava o Brasil a uma casa entregue ao fogo. “Que diríamos de um indivíduo que, diante de sua residência em chamas, passasse a exigir carteiras de identidade e atestados de boa conduta dos transeuntes que se prontificassem a ajudá-lo a debelar o incêndio?”, indagava

“Esse projeto não constitui apenas um entrave à solução do problema do petróleo; significa fechar as portas ao capital estrangeiro”, declarou aos Diários Associados o senador udenista (CE) Plínio Pompeu, que seguia o mesmo raciocínio e discordava do apoio de seu partido à aprovação da matéria. “[A Petrobras] é um convite para que se retirem do Brasil os que colaboram conosco. A culpa é do governo, que não teve coragem de resistir à onda comunista e nos deu esse projeto horrível que aí está”, avaliou o político. “O nacionalismo tacanho levará ao fracasso, dentro de um ano, no máximo, a exploração de petróleo no Brasil.”

Getúlio não teve vida boa. Desde a sua eleição, em 1950, até o suicídio, em 24 de agosto de 1954, enfrentou as manobras da oposição que urdia suas habituais e tediosas maquinações para “melar o jogo”, sempre, é claro, em nome da democracia. Primeiro, tentaram impedir sua posse com a tese esdrúxula e oportunista da maioria absoluta, tese não consagrada na Constituição. (Getulio obteve 48% dos votos). Depois, cuidaram de imobilizar o governo. A agressividade do establishment civil e militar - sempre turbinada pelos esgares da imprensa livre e independente - exacerbou-se no início de 1954 quando Vargas comunicou o envio da Lei de Lucros Extraordinários ao Congresso.

Outro evento petroleiro ocorreu no Irã em 19 de agosto de 1953. O Arquivo de Segurança Nacional dos Estados Unidos liberou, em 2013, documentos que registram as façanhas da CIA no Irã. “O golpe militar que derrubou Mohammed Mossadegh e o governo da Frente Nacional foi realizado sob direção da CIA como um ato de política externa norte-americana"

A CIA usava e usa criptônimos para identificar operações clandestinas, tal como o golpe que em 1953 apeou o Primeiro-Ministro iraniano Mohamed Mossadegh. Ajax foi o criptônimo atribuído à operação. Essa empreitada aliou o Xá do Irã, Rezha Palevi. Winston Churchill, Anthony Eden com o presidente Eisenhower, John Foster Dulles e a Agência Central de Inteligência dos EUA.

A ideia da Ajax veio da Inteligência Britânica depois de baldados esforços junto a Mossadegh para reverter a nacionalização da Anglo-Iranian Oil Company (AIOC. A motivação britânica era simplesmente recuperar a concessão de petróleo da AIOC.

No livro Patriot of Persia, Christopher Bellaigue registra o “arrependimento” americano. “Anos mais tarde, os Estados Unidos reconheceriam que, ao derrubar Mossadegh, cometeram erro terrível, pois sufocaram valores que simpatizavam com os seus. Em 2000, Madeleine Albright, secretária de Estado de Clinton, reconheceu que, em 1953, os Estados Unidos desempenharam um "papel significativo na orquestração da derrubada do popular primeiro-ministro iraniano, Muhammad Mossadegh", e que isso tinha sido claramente "um revés para o desenvolvimento político do Irã".

Bellaigue traça o perfil de Mossadegh e o retrata como o primeiro líder liberal do Oriente Médio moderno. “Era um racionalista que odiava obscurantismo e acreditava na primazia da lei. Sua compreensão da liberdade foi excepcional no Irã e em toda a região. Na verdade, o Ocidente teria gostado mais dele se ele tivesse sido menos comprometido com a liberdade.” Ele não recuaria de sua demanda por independência econômica para atender Grã-Bretanha. Ele não prenderia comunistas para agradar Washington. O plano para derrubá-lo fez um grande dano aos interesses ocidentais.

Para Bellaigue, o episódio Mossadegh foi o início de uma política dos EUA em apoio aos déspotas de má qualidade do Oriente Médio. A lógica desta política era assim: "Os orientais não podem ser entregues à independência e à liberdade; homens fortes, pró-americanos oferecem a melhor esperança de estabilidade.” Saddam Hussein era um homem forte. Hosni Mubarak também. A galeria dos déspotas é longa e bem fornida.

Essa política sofreu sua primeira derrota em 1979, quando os revolucionários islâmicos do Aiatolá Khomeini derrubaram o Xá. Khomeini revelou distância das ideias de Mossadegh "Não estamos interessados em petróleo", anunciou, logo após seu retorno triunfante do exílio. “Queremos o Islã”. Quanto à democracia de estilo ocidental, equivale a "a usurpação da autoridade de Deus para governar".Olho no lance!!!

*Luiz Gonzaga Belluzzo, professor titular do Instituto de Economia da Unicamp, foi incluído entre os 100 maiores economistas heterodoxos do século XX no Biographical Dictionary of Dissenting Economists.

by Fundação Astrojildo Pereira