Igualdade de gênero

É HOJE: Identidade de gênero, diversidade e democracia

As discussões acerca do respeito à identidade de gênero e à diversidade sexual terão destaque na noite desta sexta-feira (24) no seminário “Um novo rumo para o Brasil”

João Rodrigues, da equipe da FAP

📲Acompanhe nosso seminário, a partir das 18h30.

Expositora
Marta Suplicy

Coordenadora
Deputada Professora Dorinha - ILEC – DEM

Debatedores
Luiz Roberto Mott
Eliseu Neto
Rosane Borges

Clique aqui e confira a programação.




Gravidez entre meninas de até 15 anos diminui menos no Brasil na última década

As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.

As gestações entre pré-adolescentes de até 15 anos permaneceram praticamente estáveis na última década no Brasil. Por outro lado, a natalidade entre mulheres acima desta idade caiu consideravelmente no mesmo período. Esta diferença tem preocupado especialistas.

A natalidade total teve uma queda de 11% entre 2003 e 2014, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, enquanto os nascimentos entre meninas de 15 a 19 anos recuaram 23% no mesmo período, entre aquelas com até 15 anos a baixa foi de apenas 5% — mantendo participação estável em relação aos nascimentos totais.

Para especialistas, o cenário é preocupante na medida em que o corpo das pré-adolescentes ainda está em formação. A gravidez precoce prejudica tanto o desenvolvimento físico, como psicológico e social, uma vez que a maior parte delas precisa parar de estudar para ter o bebê — muitas vezes sem o apoio do pai da criança.

Jaime Nadal, representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) no Brasil, lembra que o fenômeno afeta principalmente adolescentes e pré-adolescentes mais pobres, que muitas vezes não têm acesso a serviços de saúde reprodutiva. Outras engravidam voluntariamente por não ter perspectivas de um futuro que vá além da maternidade.

“Estamos falando de crianças tendo crianças”, disse Nadal. “Ficamos preocupados com o tema da gravidez precoce pelo que isso significa: para muitas adolescentes, a maternidade é praticamente o único projeto de vida”, completou.

A falta de informação e de educação sexual tanto na escola como na família, assim como o machismo e o moralismo envolvendo a sexualidade feminina também agravam o problema. As meninas de até 15 anos são ainda mais vulneráveis, por terem menos conhecimento sobre seu próprio corpo e sobre métodos contraceptivos.

“Elas também sofrem mais com o julgamento moral condenatório dos adultos frente ao exercício sexual”, explicou Jacqueline Pitanguy, socióloga, cientista política e coordenadora da ONG especializada em direito das mulheres Cepia. Para ela, as pré-adolescentes estão mais sujeitas à violência sexual, especialmente cometida por pessoas próximas e familiares.

Na opinião da cientista social e especialista em estudos de gênero Carmem Barroso, a estabilidade dos índices de gravidez entre meninas menores de 15 anos é preocupante, já que são mães-crianças. “É um sintoma da grave situação de abandono e desrespeito à lei. A gravidez nesta idade dificilmente é voluntária, a própria relação sexual é frequentemente forçada. A lei a considera uma violação, permitindo aborto em caso de violação e risco à vida”, afirmou.

Dados do IBGE mostram que, em 2014, nasceram 26,6 mil bebês filhos de meninas de até 15 anos – quase 1% do total de nascimentos no país. No caso das meninas entre 15 e 19 anos, o número é bem maior, de 533 mil, com tendência de queda na última década e uma participação atual de quase 18% dos nascimentos totais.

De acordo com o UNFPA, 40% das meninas que são mães com menos de 19 anos abandonam a escola. A agência da ONU estima que a demanda não-atendida por contraceptivos se encontre entre os 6% e 7,7%, afetando aproximadamente de 3,5 a 4,2 milhões de mulheres em idade reprodutiva.

Do total de nascimentos nos últimos cinco anos, 54% foram planejados para aquele momento. Entre os 46% restantes, 28% eram desejados para mais tarde e 18% não foram desejados.

Consequências para a vida

As taxas de fecundidade adolescente na América Latina e no Caribe são umas das mais altas do mundo. Apenas uma em cada quatro meninas se declara satisfeita com as políticas públicas de planejamento familiar na região, apontou relatório recente da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).

O organismo das Nações Unidas lembra que a gravidez precoce gera uma série de barreiras para o desenvolvimento inclusivo e autônomo das mulheres por suas implicações na saúde e no exercício de outros direitos, como à educação, ao trabalho, ao tempo de lazer, e gera maior carga econômica associada à criação dos filhos.

As mães adolescentes também têm mais chances de sofrer discriminação de gênero e estigmas culturais, enquanto a gravidez precoce contribui para a manutenção da pobreza de uma geração para outra, aponta a CEPAL.

“A função de mãe não é socializada, ou seja, as creches públicas que aceitam bebês são muito raras. Então, é uma função exercida, sobretudo, pela família e pela mãe”, disse Pitanguy. “Quando há gravidez num período em que a menina deveria estar estudando, construindo um projeto de vida profissional, ela recebe essa sobrecarga, o que significa que terá muito menos tempo para estudos e aperfeiçoamento profissional ou artístico”.

Para a socióloga, é necessário o Estado brasileiro informar adolescentes e pré-adolescentes sobre a prevenção da gravidez por meio de um programa de educação sexual nas escolas. “É fundamental que essas jovens tenham acesso a serviços de saúde pública e que recebam informação sobre sexualidade, vida reprodutiva e métodos contraceptivos, para que possam ser atendidas com privacidade”, declarou.

“É um capital humano que o país perde”, disse Nadal, do UNFPA. “O país deveria ter políticas efetivas para evitar a união precoce, que leva à maternidade precoce e limita as oportunidades para essas meninas e para suas famílias”, concluiu.

(Foto de capa do vídeo: EBC)


Agências da ONU no Brasil se reúnem por Objetivos Globais e fim da violência contra mulheres

Funcionários da ONU no país se reuniram na Organização Pan-Americana, em Brasília, para se vestir de laranja e formar as letras “O”, “D” e “S” – em referência à campanha do Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres e meninas e às letras iniciais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Além das altas taxas de mortalidade, a violência contra a mulher contribui para altos índices de morbidade, sejam lesões físicas ou outras consequências à saúde em longo prazo. ONU alerta que esse tipo de violência atinge uma entre cada três mulheres ao longo de suas vidas.

Para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Dia Laranja pelo fim da violência contra as mulheres e meninas, a equipe da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil se vestiu de laranja e formou as letras “O”, “D” e “S” para um registro fotográfico aéreo. Várias agências das Nações Unidas participaram da foto, capturada por um drone.

No dia 25 de cada mês, a Organização realiza a campanha “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”. A iniciativa foi lançada há oito anos pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e chama atenção para essa pandemia global, que atinge uma entre cada três mulheres ao longo de suas vidas.

Segundo o representante da OPAS/OMS no Brasil, Joaquín Molina, a iniciativa marca a adesão da agência internacional à iniciativa da ONU Mulheres denominada “Torne o Mundo Laranja”, que simboliza esperança. “Um futuro livre de violência contra as mulheres e as meninas significa um mundo mais justo, mais equitativo. O fato de tantas delas ainda sofrerem violência é inaceitável”, enfatizou.

De acordo com o documento “Violencia contra las mujeres y violencia contra los niños y las niñas: Áreas clave de la OPS/OMS para la acción”, além das altas taxas de mortalidade, a violência contra a mulher contribui para altos índices de morbidade, sejam lesões físicas ou outras consequências à saúde em longo prazo.

As diferentes formas de violência contra mulheres e meninas podem resultar em implicações à saúde mental, como depressão, ideias suicidas ou abuso de substâncias. Mulheres e meninas podem ainda sofrer agravos à saúde sexual e reprodutiva, como a contração de doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez não desejada/precoce.

Em 2016, a nova agenda global de desenvolvimento foi aprovada por todos os Estados-membros da ONU, com 17 objetivos e 169 metas. A Agenda para o Desenvolvimento Sustentável reconhece a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres como uma prioridade fundamental e promete que “ninguém será deixado para trás”.

Nesta perspectiva, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número cinco inclui metas específicas para eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.


Fonte: nacoesunidas.org


Combate à violência de gênero deve envolver homens e mulheres, diz parceiro da ONU

Em entrevista à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), a diretora do Instituto Promundo, Tatiana Moura, fala sobre a importância de discutir os papeis de homens e mulheres na sociedade para promover a igualdade de gênero e combater a violência contra o público feminino.

Acabar com debates sobre questões de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras é “um retrocesso perigoso” que pode perpetuar ciclos de violência e desigualdade. A conclusão é de Tatiana Moura, diretora do Instituto Promundo, uma organização não governamental criada em 1997 no Brasil para combater a discriminação contra mulheres através do engajamento de homens e meninos.

Desde sua fundação, a instituição já levou seus projetos para 22 países, como Ruanda, Portugal e República Democrática do Congo, além de firmar parcerias com agências das Nações Unidas, como o Fundo de População da ONU (UNFPA).

Em entrevista ao Observatório de Energias Renováveis para América Latina e Caribe, da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO), Moura contou um pouco sobre sua trajetória profissional e sobre o trabalho do Promundo na busca pelo empoderamento feminino e por mudanças na forma como homens, rapazes e meninos vivem em sociedade.

UNIDO: Primeiro, conte-nos um pouco sobre o longo trabalho que o Promundo desenvolve na questão da igualdade de gênero. Você começou a desenvolvê-lo na universidade, não foi?

Tatiana Moura: A consciência sobre desigualdade de gênero não começa necessariamente na universidade. Acho que desde cedo, na adolescência, muito influenciada pela minha família majoritariamente feminina, tive consciência de que a igualdade entre mulheres e homens e igualdade de gênero, em geral, não era uma realidade próxima.

Na universidade, sempre me interessei pela corrente feminista das Relações Internacionais e desenvolvi a minha tese de mestrado sobre o papel das mulheres em guerras e pós-guerras (livro Entre Atenas e Esparta. Mulheres, Paz e Conflitos Armados, Almedina, 2005). Desenvolver e aprofundar esta linha de analise só foi possível graças à faculdade onde estudava (FEUC) e aos professores e professoras do mestrado e do curso de RI.

No doutorado, analisei a violência de gênero e patriarcado em contextos de violência urbana enquanto sistema de guerra. Ou seja, analisando o cenário do Rio de Janeiro, um cenário híbrido de paz formal com índices de homicídios semelhantes a contextos de guerra, perguntei: “onde estavam as mulheres?”. Quais os impactos desta violência armada e urbana nas suas vidas? Quais as formas de resiliência e resistência (onde podemos incluir também homens)?

Desta forma, percebi que cenários de violência armada urbana se baseiam em construções identitárias, (envolvendo) hipermasculinidade e feminilidade subordinada, muito próximas às das guerras formais. Daí, ter chamado estes contextos de “novíssimas guerras”, como forma de provocação e exigência de respostas mais inclusivas e eficazes.

UNIDO: O que a trouxe ao Rio?

T.M.: Paralelamente ao doutorado, coordenei projetos de pesquisa no Brasil e na América Latina. Trabalhei com grupos de resistência e busca de justiça – movimento de familiares de vítimas de chacinas no Rio –, conheci várias organizações que dialogam sobre estes mesmos temas e, o que seria 6 meses no Rio, transformou-se em anos. Em 2004, cheguei ao Rio. Estamos em 2016 e eu continuo no Rio, com alguns períodos em Portugal, pelo meio.

Neste percurso de tentar prevenir violência de gênero, seja no espaço privado, seja no público, decidi aprofundar a pesquisa e trabalho sobre masculinidades. E muito em particular, masculinidades contra-hegemônicas, não violentas e equitativas.

Acredito que, se queremos realmente prevenir violência de gênero e contribuir para a gender revolution, devemos olhar para a construção de formas positivas de se ser homem. Afinal, continuam a ser os homens os principais agressores no espaço doméstico, os principais combatentes nas guerras, mas são também os homens que mais morrem em resultado de armas de fogo – em guerras formais e fora delas; que morrem por fatores externos – acidentes no trânsito –, ou por doenças que se poderiam prevenir.

E, em 2011, passei a integrar a equipe do Instituto Promundo no Brasil. Encarei este passo como algo natural no meu percurso, enquanto pesquisadora e ativista feminista.

UNIDO: Você é diretora do Promundo, uma organização não governamental que promove a igualdade de gênero e a prevenção de violência, partindo de transformações de masculinidades. Por que trabalhar com a questão da masculinidade é tão importante?

T.M.: Trabalhar a questão da masculinidade e, em especial a hipermasculinidade ou masculinidade não equitativa e violenta, é essencial para pensarmos e promovermos a prevenção de violência de gênero.

Acreditamos que trabalhar com homens e meninos para transformar normas e dinâmicas de poder desiguais é um fator estratégico para alcançar a equidade de gênero. Para que o empoderamento das mulheres continue avançando, homens e meninos precisam tornar-se aliados no processo, conscientizando-se de que também são beneficiados quando normas prejudiciais de gênero são questionadas. Nossas pesquisas, programas e ações para influenciar políticas públicas (em inglês, advocacy) mostram que a promoção de noções positivas sobre o que significa ser homem ou mulher proporciona melhorias para suas vidas.

Nossas ações buscam gerar transformações em diversos níveis, tais como intervenções em grupos com homens e mulheres, campanhas, metodologias educativas e diálogo com instituições e governos para influenciar políticas e ampliar programas que proporcionem mudanças sociais.

UNIDO: Como surgiu o Promundo e quais são as principais linhas de ação?

T.M.: Com a criação do Instituto Promundo em 1997, no Rio de Janeiro, Brasil, a equipe do Promundo iniciou um legado de atuação no país. A primeira sede da organização é reconhecida internacionalmente por desenvolver pesquisas, metodologias, intervenções comunitárias e ações de incidência política no Brasil, na América Latina e em países de língua portuguesa, que são avaliadas e disseminadas mundialmente.

Desde sua fundação, o Promundo ampliou sua atuação para diversos países do mundo, a fim de contribuir com o avanço da equidade de gênero. Além de realizar campanhas e grupos educativos em contextos de pós-conflito, trabalhamos com grupos de terapia que criam espaços seguros para que homens e mulheres se recuperem de traumas.

Atualmente, já adaptamos nossas metodologias em mais de 22 países. E temos escritórios no Rio, Washington D.C., Kigali (Ruanda), Kinshasa (República Democrática do Congo) e em Coimbra (Portugal, associado ao Centro de Estuados Sociais da Universidade de Coimbra).

Grandes organizações incluindo a Organização das Nações Unidas, o Banco Mundial, a Organização Mundial de Saúde e governos nacionais, já apoiaram nossa causa, trabalhando como parceiros em nossas iniciativas ou adotando nossos programas e implementando-os em inúmeras comunidades em todo o mundo.

O Promundo é financiado por governos nacionais e locais, fundações, organismos internacionais, grandes organizações não governamentais e por meio de doações individuais.

UNIDO: A instituição está em diversos países. A luta pela igualdade de gênero pode ser analisada de diferentes perspectivas nestes países em que a instituição atua?

T.M.: Cada país tem questões urgentes específicas, como resultado da sua história (guerra, pós-guerra, violência urbana, questões legais e respeito por direitos humanos, etc). No entanto, o fato de usarmos as nossas metodologias, com adaptações a cada contexto, mostra que, na base, os problemas são comuns.

Os homens são considerados os principais provedores da família, as mulheres assumem o trabalho não remunerado do cuidado e das tarefas domesticas; as questões de paternidade –leis e práticas – estão, ainda, longe de ser equitativas; a violência tem, majoritariamente, um rosto masculino.

Podemos dizer que em nenhum país onde trabalhamos a igualdade de gênero, isso é uma realidade. E, portanto, a luta e as estratégias para alcançar essa igualdade são as mesmas, tentando dar resposta a questões nacionais especificas.

UNIDO: Há algum país que seria modelo na luta pela igualdade de gênero ou cada um possui diferentes formas de exprimir esta diferença?

T.M.: Se existir algum país onde a igualdade salarial é uma realidade, onde a divisão das tarefas domésticas e de cuidado é equitativa, onde nenhuma mulher sofra assédio e violência, onde as crianças não sejam vítimas de castigos físicos e humilhantes, onde a escolaridade mínima seja obrigatória e livre para todos os meninos e meninas, etc… esse país seria um modelo de sucesso dos séculos de luta pela igualdade. Não me parece que exista. Mas podemos, no entanto, identificar países que fizeram grandes progressos no caminho pela igualdade, como os países nórdicos na Europa, com as licenças parentais.

UNIDO: Vamos falar um pouco sobre o Brasil. Qual é a maior fragilidade do país na questão de igualdade de gênero?

T.M.: Justamente não querer falar sobre igualdade de gênero, o país passa por um momento de enormes retrocessos nesse tema, ao considerar que gênero, enquanto parte do currículo dos jovens nas escolas, é algo negativo. A existência de propostas – que em algumas partes do país já são realidade – que visam a retirar debates sobre gênero, orientação sexual e equidade das escolas representam um retrocesso perigoso no Brasil.

O Promundo realizou estudos onde percebemos que existe transmissão intergeracional de violência. O que significa isto? Significa que homens que, quando crianças, foram testemunhas de violência na esfera doméstica – do pai sobre a mãe ou do parceiro masculino sobre a mãe –  têm maior probabilidade de usar violência contra a parceira intima na idade adulta.

Ao mesmo tempo, percebemos que homens que, em criança, viveram em um lar mais equitativo, com pai participativo nas tarefas domésticas e de cuidado, reportam atitudes mais equitativas de gênero e menos violentas.

Ao evitarmos o debate sobre o tema, estamos (contribuindo) a perpetuar ciclos de violência que poderiam ser quebrados. A equidade de gênero – e os debates sobre ela desde cedo, na infância e adolescência – é encarada pelos grupos mais conservadores no Brasil como um desafio e ameaça à perpetuação de uma hipervirilidade e masculinidade hegemônica que subordina e subalterniza outros tipos de masculinidade – não violenta, homoafetiva, etc – e as mulheres em geral.

Este tipo de proposta se reflete em vários níveis da sociedade – ver questão do aborto e escolas públicas, direitos LGBT, etc – e terá consequências graves de médio e longo prazo, sem dúvida.

UNIDO: Há algum ponto em que o país tem se destacado no enfrentamento da questão?

T.M.: Em nível legislativo, o Brasil foi o primeiro país da América Latina e do mundo a criar as DEAMs, delegacias especializadas de atendimento à mulher, em 1985, em pleno processo de redemocratização do país. Criou, também, a Lei Maria da Penha que prevê a realização de grupos reflexivos para homens autores de violência, indo além de políticas meramente punitivas e repressivas que não pressupõem a quebra de ciclos de violência.

Movimentos sociais: o Brasil é exemplo global em termos de ativismo e movimentos sociais. Criou o FSM (Fórum Social Mundial), foi exemplo no combate à Aids e, desde 2013, vive o que se tem chamado, internacionalmente, de Primavera das Mulheres – ou feminista, porque homens também fizeram parte dela –, com destaque para os movimentos de mulheres mais jovens, negras, que se reinventaram e ganharam protagonismo.

Mulher e mercado de trabalho

UNIDO: Que tipo de empoderamento as mulheres ainda têm a conquistar para terem as mesmas possibilidades que os homens no mercado de trabalho?

T.M.: Eu colocaria a questão de outra forma: que tipo de ações os homens podem fazer e que espaços devem ocupar para que as mulheres tenham as mesmas possibilidades dos homens no mercado de trabalho?

As mulheres ocupam já 40%-50% do trabalho formal e remunerado no mundo. Mas os homens estão longe de assumir a mesma proporção do trabalho não remunerado que é, na sua maioria, ligado ao cuidado e tarefas domésticas. Enquanto esse desequilíbrio se mantiver, as mulheres terão um peso duplo e as possibilidades de progressão na carreira ou de ter melhores condições diminuem.

UNIDO: Quais são as principais lutas e conquistas sobre a questão da igualdade de gênero nas questões laborais?

T.M.: Nos últimos 20 anos, muita coisa mudou em relação às tendências no campo da paternidade, cuidado e trabalho doméstico não remunerado. No entanto, embora as mulheres representem atualmente 40% da força de trabalho remunerada e 50% da produção de alimentos no mundo, em média, elas ainda passam de duas a dez vezes mais tempo cuidando de uma criança ou pessoa mais velha do que os homens.

Apesar disso, o envolvimento de homens na prestação de cuidados está apenas começando a ser reconhecida como uma forma importante e abrangente para se avançar com a agenda da igualdade de gênero.

Usando dados completos sobre o envolvimento dos homens no cuidado e saúde materna e infantil e sobre as conexões entre paternidade e violência, bem como (sobre a) inserção das mulheres no mercado de trabalho, o Promundo tenta fornecer a base para iniciativas sociais, políticas e de saúde; ampla mudança institucional e sensibilização do público para promover uma transformação sobre paternidade equitativa e envolvida.

Para promover a equidade de gênero por meio de programas de desenvolvimento econômico em países de baixa ou média renda, o Promundo trabalha com iniciativas de empoderamento econômico de mulheres, envolvendo homens e meninos como aliados neste processo, para que compreendam os efeitos positivos do deslocamento dos papeis de gênero nas relações familiares e econômicas.

Por causa desse trabalho, estamos percebendo mais equidade nas relações e aumento nas rendas de famílias que participam de programas de desenvolvimento econômico. Um exemplo recente foi uma parceria com ONU Mulheres, no Brasil, para realizar grupos reflexivos sobre normas de gênero com casais beneficiários do programa Bolsa Família.

Por Marcelo Valadares.


Fonte: nacoesunidas.org


Comissária da OEA reúne-se com mulheres negras no Brasil para tratar de racismo; ONU acompanha encontros

Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) participa de reuniões até sexta-feira (30) com ativistas negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. Encontros serão acompanhados pelo grupo temático das Nações Unidas sobre Gênero, Raça e Etnia. As reuniões tratarão de temas como violência contra a juventude negra, violência contra mulheres e meninas, situação das mulheres encarceradas, violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.

A Comissária Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Margarette Macaulay, participa de reuniões a partir desta terça-feira (27) com mulheres negras de Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador para tratar de temas relacionados ao racismo no Brasil.

Margarette, que também é relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA, iniciará sua agenda pública nesta terça no Rio de Janeiro, onde promoverá uma audiência aberta ao público, especialmente organizações de direitos humanos, às 18h00, no Hotel Galé (Rua Riachuelo, 124).

Margarette Macaulay, comissária interamericana de direitos humanos e relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA. Foto: OEA
Margarette Macaulay, comissária interamericana de direitos humanos e relatora sobre os direitos das mulheres e sobre os direitos de afrodescendentes da OEA.
Foto: OEA

Na quarta-feira (28), a partir das 9h, haverá audiência fechada com um grupo de mulheres negras convidadas pelas ONGs Criola e Geledés, que apresentará à comissária relatos de violência e violação de direitos humanos que ilustram a realidade local e nacional destacada no dossiê “A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil: violência e violações”.

O dossiê foi apresentado em abril deste ano por Criola e Geledés à OEA, durante o 157° Período de Sessões da CIDH. Salvador (29) e São Paulo (30) são os próximos destinos para audiências públicas da relatora. As audiências são fechadas a organizações convidadas.

Segundo Jurema Werneck, uma das coordenadoras da ONG Criola, as reuniões tratarão da violência contra a juventude negra, da violência contra mulheres e meninas, da situação das mulheres encarceradas, da violência contra moradoras de favela, mulheres trans e travestis, além de assuntos como morte materna e zika.

“A nossa expectativa é deixar a chama acesa. Quando apresentamos o dossiê, em abril, a relatora imediatamente abriu tempo, pediu mais informações e a partir delas questionou o governo brasileiro”, disse Jurema. “O desdobramento disso é a vinda dela aqui para ver mais e para saber mais. O governo brasileiro está em dívida com as mulheres negras brasileiras há um tempo”, completou.

As mulheres negras são 25% da população brasileira, somando mais de 49 milhões de pessoas. Em novembro de 2015, cerca de 50 mil militantes fizeram o ato político Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo e a Violência e pelo Bem Viver. Como desdobramento da marcha, as ativistas estão fazendo incidência política internacional.

No início de setembro, as lideranças entregaram à diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, o dossiê das Mulheres Negras e realizaram lançamento do documento durante o 13º Fórum da Associação para os Direitos da Mulher e o Desenvolvimento (AWID, da sigla em inglês). O fórum contou com a participação de cerca de 2 mil mulheres de todo o mundo.

O documento reúne casos de mulheres negras que tiveram os seus direitos humanos violados: racismo no acesso à Justiça, violência e assassinato de mulheres negras, negligência no sistema de saúde, impacto do vírus zika na população negra, violência política, conflitos em terras quilombolas, ataques racistas na Internet, violência racial contra a juventude negra.

“Estivemos novamente com a Phumzile, na Bahia. A nossa ideia é criar uma agenda com as multilaterais, porque não tem governo municipal, estadual e federal que vá responder à nossa demanda. Muito pelo contrário, está ficando muito pior a cada dia”, avalia Jurema Werneck sobre a importância dos organismos internacionais na defesa de acordos internacionais, tais como a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e Plano de Ação de Durban.

No início deste mês, ativistas entregaram o Dossiê Mulheres Negras para a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin
No início deste mês, ativistas entregaram o Dossiê Mulheres Negras para a diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka
Foto: ONU Mulheres/Isabel Clavelin

A agenda da relatora da OEA será acompanhada pelo grupo temático de Gênero, Raça e Etnia das Nações Unidas no Brasil. A participação das representantes do movimento de mulheres negras brasileiras e a editoração e impressão do dossiê contaram com apoio do GT como parte de seu plano de trabalho para a Década Internacional de Afrodescendentes, para enfrentamento ao racismo e à promoção da garantia de direitos da população negra no mundo até 2024.

O plano também visa promover ações para visibilizar e enfrentar o racismo institucional, reduzir a mortalidade da juventude negra e reconhecer e valorizar contribuições ao desenvolvimento por parte da população negra.


Fonte: nacoesunidas.org


Poder não deve ser visto como propriedade pessoal, diz Ban a líderes mundiais

Em discurso na abertura do debate da Assembleia Geral nesta terça-feira (20), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um chamado em defesa da democracia nos países do mundo, afirmando que o poder deve ser fruto da confiança dos povos, e não encarado como propriedade pessoal de líderes políticos. Em sua fala a representantes dos 193 Estados-membros, Ban chamou de “covarde” o ataque contra comboios humanitários na Síria ocorrido na véspera, e disse que “patrocinadores da máquina de guerra” têm sangues nas mãos.

Em discurso na abertura do debate da Assembleia Geral nesta terça-feira (20), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um chamado em defesa da democracia nos países do mundo, afirmando que o poder deve ser fruto da confiança dos povos, e não encarado como propriedade pessoal de líderes políticos.

“De fato, em muitos lugares, vemos líderes reescrevendo constituições, manipulando eleições e tomando outros passos desesperados para se agarrar ao poder”, disse Ban. “Os líderes precisam entender que ficar no poder é um ato de confiança, garantido pelo povo, não uma propriedade pessoal”, completou.

Ban chamou líderes mundiais a servir à população, dar voz à sociedade civil e defender direitos de reunião e livre expressão. “Não subverta a democracia; não roube os recursos de seu país; não prenda e torture seus críticos”, disse.

“Peço a todos vocês que se unam a mim hoje dizendo ‘sim’ para um maior espaço à sociedade civil e uma mídia independente, e ‘não’ para a violação das liberdades de reunião e expressão”, declarou.

Guerra na Síria

Em seu último debate da Assembleia Geral no cargo de chefe da ONU, Ban declarou estar “profundamente preocupado” com os conflitos cada vez mais longos e mortíferos globalmente, em especial com a guerra na Síria.

Ele lembrou que, atualmente, 130 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária no mundo, das quais dezenas de milhões são crianças e jovens. “Conflitos armados ficaram mais prolongados e complexos. Falhas de governança levaram sociedades ao limite. A radicalização ameaçou a coesão social — precisamente a resposta que os extremistas violentos desejavam”.

Ban criticou o governo sírio, que segundo ele matou mais do que qualquer outra parte no conflito do país e continua a bombardear bairros habitados por civis e “torturar sistematicamente milhares de presos”.

“Patrocinadores poderosos que continuam alimentando a máquina de guerra também têm sangue nas mãos. Presentes nesta Assembleia hoje estão representantes de governos que ignoraram, facilitaram, financiaram, participaram ou mesmo planejaram e cometeram atrocidades contra todos os lados do conflito na Síria e contra civis sírios.”

O chefe da ONU chamou de “repugnante” e “covarde” o bombardeio aparentemente deliberado de segunda-feira (19) contra um comboio humanitário do Crescente Vermelho sírio em Orum al Kubra, que deixou ao menos 20 mortos.

“As Nações Unidas foram forçadas a suspender os comboios de ajuda humanitária como resultado desse ultraje”, disse Ban. “A equipe humanitária que entrega ajuda emergencial é formada por heróis. Aqueles que os bombardearam são covardes”, completou.

Sobre o tema dos refugiados, Ban chamou de “importante progresso” a assinatura na véspera da Declaração de Nova York para Refugiados e Migrantes, mas salientou que é necessário cumprir as promessas feitas.

“Muito frequentemente, refugiados e migrantes enfrentam ódio. (…) Digo a líderes políticos e candidatos: não entrem na matemática política cínica e perigosa segundo a qual você terá mais votos dividindo a população e multiplicando o medo. O mundo precisa se levantar contra mentiras e distorções da verdade, e rejeitar todas as formas de discriminação”, declarou.

Na próxima segunda-feira, Ban viajará à Colômbia para a assinatura do acordo de paz entre governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), pondo fim a um dos mais longos conflitos armados do mundo. “As Nações Unidas irão apoiar o povo colombiano em cada passo do caminho”, disse.

O secretário-geral também mencionou o conflito entre Israel e Palestina. Ele lembrou que, um ano atrás, os palestinos ergueram sua bandeira na sede da ONU, no entanto, as perspectivas de uma solução de dois Estados para a guerra “estão diminuindo a cada dia” com a ocupação israelense chegando a seu 50º ano.

“Como amigo tanto dos povos israelenses como palestinos, me dói o fato de esta última década ter sido perdida. Dez anos perdidos para a expansão ilegal de assentamentos. Dez anos perdidos para a divisão entre palestinos, crescente polarização e desesperança”, disse Ban.

Segundo o chefe da ONU, substituir uma solução de dois Estados é a ruína: “significa negar a liberdade e um futuro justo aos palestinos, empurrando Israel para mais longe de sua visão de democracia judaica rumo a um maior isolamento global”.

O aquecimento global e as mudanças climáticas também foram citados por Ban como um dos principais desafios da humanidade atualmente. Nesse sentido, o secretário-geral pediu que os países ratifiquem até o fim do ano o Acordo de Paris para o clima.

“Peço a vocês, líderes, que façam o Acordo de Paris entrar em vigor antes do fim deste ano. Precisamos de apenas mais 26 países, representando apenas 15% das emissões de gases do efeito estufa”, disse.

Igualdade de gênero

O discurso de Ban também mencionou conquistas das Nações Unidas ao longo dos dez anos de seu mandato, entre elas a criação da ONU Mulheres, da qual se disse orgulhoso.

“Tenho orgulho de a ONU Mulheres ter sido criada durante meu mandato, que é agora nossa estabelecida defensora da igualdade de gênero e do empoderamento, com vistas a um planeta ’50-50’. Eu nomeei mais mulheres a posições seniores nas Nações Unidas do que nunca — e estou orgulhoso de poder me considerar um feminista”, disse Ban.

https://twitter.com/UN_Spokesperson/status/778222598152945664

Segundo ele, é necessário fazer mais para acabar com a profunda discriminação e violência crônica contra mulheres, para avançar em sua participação na tomada de decisões, e garantir que cada menina tenha o início de vida que merece.

O debate geral anual da 71ª sessão da Assembleia Geral da ONU teve início nesta terça-feira, contando com a participação de chefes de Estado e de Governo dos 193 Estados-membros das Nações Unidas. O encontro continua até o dia 26 de setembro.

A 71ª sessão regular da Assembleia Geral teve início oficialmente uma semana antes, nesta terça-feira (13), na sede da ONU em Nova York.


Fonte: nacoesunidas.org


Novas infecções por HIV sobem 2,3% no Brasil entre 2010 e 2015, diz UNAIDS

Novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) divulgado nesta terça-feira (12) mostrou que as novas infecções por HIV entre adultos subiram de 43 mil para 44 mil no Brasil entre 2010 e 2015 — aumento de 2,3% —, em linha com o avanço de 2% das novas infecções na América Latina, mas no sentido oposto do indicador global.

“Estamos soando o alarme”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS, sobre os números globais. “O poder da prevenção não está sendo concretizado. Se ocorrer uma ressurgência no número de novas infecções pelo HIV agora, a epidemia se tornará incontrolável”, completou.

Novo relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) divulgado nesta terça-feira (12) mostrou que as novas infecções por HIV entre adultos subiram de 43 mil para 44 mil no Brasil entre 2010 e 2015 — aumento de 2,3% —, em linha com o avanço de 2% das novas infecções na América Latina, mas no sentido oposto do indicador global.

O crescimento na América Latina foi impulsionado, além do Brasil, por países como Colômbia e México, onde as novas infecções por HIV subiram de 10 mil para 11 mil no período. Cuba também teve forte aumento, com as novas infecções passando de 1,7 mil em 2010 para 3,1 mil no ano passado. Por outro lado, houve quedas na Argentina e na Bolívia no período analisado.

No mundo, as novas infecções tiveram baixa de 4,5%, passando de 2,2 milhões em 2010 para 2,1 milhões em 2015. Apesar de o indicador global ter caído, outras regiões além da América Latina tiveram aumento das novas infecções por HIV: Europa Oriental e Ásia Central (alta de 57%), Caribe (9%) e Oriente Médio e norte da África (4%).

A redução ocorreu somente nas regiões da África Oriental e do Sul (baixa de 4%) e da Ásia e do Pacífico (queda de 3%), enquanto Europa Ocidental e Central, assim como América do Norte, tiveram quedas marginais no período.

Segundo o UNAIDS, os esforços para a prevenção devem ser intensificados para que o mundo continue acelerando a resposta e alcance o fim da AIDS até 2030. “Estamos soando o alarme”, disse Michel Sidibé, diretor-executivo do UNAIDS. “O poder da prevenção não está sendo concretizado. Se ocorrer uma ressurgência no número de novas infecções pelo HIV agora, a epidemia se tornará incontrolável.”

O UNAIDS lembrou os fortes impactos da epidemia de AIDS nos últimos 35 anos, quando 35 milhões de pessoas morreram de doenças relacionadas à doença e cerca de 78 milhões foram infectadas pelo HIV.

Impactos da terapia antirretroviral

O documento do UNAIDS estimou que mais de metade de todas as pessoas vivendo com HIV no mundo (36,7 milhões) conhecem sua condição, enquanto 46% têm acesso ao tratamento antirretroviral e 38% atingiram a supressão viral, mantendo-se saudáveis e prevenindo a transmissão do vírus.

O programa da ONU lembrou a necessidade de cumprir as metas do UNAIDS 90-90-90 para que o pleno potencial da terapia antirretroviral seja concretizado. As metas preveem que, até 2020, 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas; 90% deste grupo esteja retido em tratamento; e 90% das pessoas em tratamento alcancem o nível indetectável para sua carga viral.

Equidade no acesso a tratamento e prevenção

Em 2014, as chamadas “populações-chave”, que incluem gays e outros homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo e seus clientes, pessoas trans, pessoas que usam drogas injetáveis e pessoas em situação de prisão, representavam 35% das novas infecções por HIV em todo o mundo.

A estimativa do UNAIDS é de que os homens que fazem sexo com homens possuem 24 vezes mais probabilidade de ser infectados pelo HIV que a população geral, enquanto profissionais do sexo são dez vezes mais propensos e pessoas que usam drogas injetáveis, 24 vezes. No caso das pessoas trans, as chances são 49 vezes maiores, enquanto das pessoas em situação de prisão, cinco vezes mais elevadas.

De acordo com o programa da ONU, é essencial que essas populações tenham acesso a toda a gama de opções de prevenção do HIV, a fim de se proteger e proteger seus parceiros sexuais. “Atualmente, temos múltiplas opções de prevenção”, disse Sidibé. “A questão é acesso: se as pessoas não se sentem seguras ou não possuem os meios para acessar os serviços de prevenção combinada, não vamos conseguir acabar com esta epidemia.”

Meninas e mulheres

O documento mostrou que, na África Oriental e Austral, três quartos de todas as novas infecções pelo HIV entre adolescentes com idade entre 10 e 19 anos ocorrem entre as meninas.

Isso ocorre porque as adolescentes são muitas vezes impedidas de acessar serviços devido à desigualdade de gênero, à falta de serviços apropriados para a idade, ao estigma, à falta de poder de decisão e por conta da violência de gênero.

Em 2014, apenas 57% dos 104 países que forneceram dados para o UNAIDS tinham uma estratégia de HIV com orçamento específico para as mulheres. Estima-se que, em todo o mundo, apenas três em cada dez meninas adolescentes e mulheres jovens entre 15 e 24 anos possuem conhecimento abrangente e correto sobre o HIV.

“Ciência, inovação e pesquisa têm proporcionado novas e eficazes opções de prevenção, diagnóstico rápido e melhor tratamento do HIV”, disse Sidibé. “Investir em inovação é a única maneira de garantir o próximo grande avanço — uma cura ou uma vacina”, declarou.

Acesse aqui o relatório completo do UNAIDS (em inglês).


Fonte: nacoesunidas.org


69 milhões de crianças poderão morrer antes dos 5 anos por causas evitáveis até 2030, alerta UNICEF

Caso nada seja feito pelos próximos 15 anos, 167 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza e 750 milhões de mulheres terão se casado ainda na infância. África Subsaariana vai abrigar nove em cada dez crianças vivendo em situação de miséria extrema, aponta novo relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Caso as tendências atuais se mantenham, até 2030, 69 milhões de crianças menores de cincos anos morrerão de causas evitáveis, 167 milhões de crianças estarão vivendo na pobreza e 750 milhões de mulheres terão se casado ainda durante a infância.

As estimativas são de um novo relatório publicado nesta terça-feira (28) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O documento apresenta um panorama do futuro que as crianças mais desfavorecidas vão enfrentar se governos, doadores, empresas e organizações internacionais não aumentarem esforços para atender às suas necessidades.

Em lugar nenhum a perspectiva é mais sombria do que na África Subsaariana, onde pelo menos 247 milhões de crianças — ou duas em cada três — vivem em pobreza multidimensional, privadas do que precisam para sobreviver e se desenvolver.

Também na região, entre os 20% mais pobres, quase 60% dos jovens de 20 e 24 anos de idade tiveram menos de quatro anos de escolaridade.

Caso nada seja feito, a avaliação do UNICEF calcula que, em 2030, a África Subsaariana abrigará nove em cada dez crianças de todo o mundo vivendo em extrema pobreza. Mais da metade dos 60 milhões de crianças em idade escolar primária que ainda estarão fora da escola serão encontradas nesta porção do continente africano. Nesta região, serão registrados quase metade dos óbitos de jovens com menos de cinco anos, vítimas de mortes evitáveis.

“Negar a centenas de milhões de crianças oportunidades justas na vida faz mais do que ameaçar seu futuro, alimentando ciclos intergeracionais de desvantagem: coloca também em perigo o futuro de suas sociedades”, disse o diretor-executivo do UNICEF, Anthony Lake. “Nós temos uma escolha: investir nessas crianças agora ou permitir que o nosso mundo se torne ainda mais desigual e dividido.”

Relatório destaca avanços, mas alerta para injustiças

O levantamento do UNICEF aponta que um progresso significativo foi alcançado ao longo dos últimos anos na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Desde 1990, as taxas globais de mortalidade de menores de cinco anos foram reduzidas em mais da metade. Meninos e meninas frequentam a escola primária em igual número em 129 países e o número de pessoas que vivem na pobreza extrema no mundo inteiro é quase metade daquele registrado na há duas décadas.

Mas esse avanço não ocorreu de forma igualitária ou justa, alerta o documento.

https://youtu.be/CAbufRIV_2Y

Crianças mais pobres têm chances duas vezes maiores de morrer antes do seu quinto aniversário e de sofrer de desnutrição crônica do que as mais ricas. Em grande parte da Ásia Meridional e da África Subsaariana, crianças nascidas de mães sem educação formal têm quase três vezes mais probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade do que aquelas nascidas de mães com o ensino secundário.

Meninas das famílias mais pobres também têm duas vezes mais chances de se casar ainda crianças do que as meninas de famílias mais ricas.

Educação de qualidade

Embora a educação desempenhe um papel único para que todas as crianças tenham chances iguais, o UNICEF destaca que o número de crianças que não frequentam a escola aumentou desde 2011, e uma proporção significativa dos que vão à escola não está aprendendo.

Atualmente, cerca de 124 milhões de crianças não vão à escola primária, nem ao primeiro ciclo da escola secundária, e quase duas a cada cinco que terminam a escola primária não aprenderam a ler, escrever ou fazer contas simples.

“Quando eu crescer, quero ser presidente. Vou ajudar as crianças a ir à escola”. Lukman Mohammed, de 10 anos, Gana. pic.twitter.com/X659m9y8Is

— UNICEF Brasil (@unicefbrasil) 26 de junho de 2016

A agência da ONU aponta ainda que as transferências de renda, por exemplo, têm demonstrado sua utilidade em ajudar as crianças a permanecerem na escola por mais tempo e a avançarem para níveis mais elevados da educação.

Em média, cada ano adicional de educação que uma criança recebe aumenta sua renda, quando adulta, em cerca de 10%. Para cada ano adicional de escolaridade concluído por jovens adultos em um país, as taxas de pobreza desse país caem 9%.


Fonte: nacoesunidas.org


UNESCO defende educação sexual e de gênero nas escolas para prevenir violência contra mulheres

Para a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

Segundo a organização, declarações foram divulgadas diante de fatos recentes ocorridos no país no que se refere à violência sexual.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) no Brasil reafirmou nesta terça-feira (7) seu compromisso com a garantia dos direitos das mulheres e da população LGBT, posicionando-se de forma contrária a toda forma de discriminação e violação dos diretos humanos em qualquer circunstância e, em especial, em espaços educativos.

“As desigualdades de gênero, muitas vezes evidenciadas pela violência sexual de meninas, expõem a necessidade de salvaguardar marcos legais e políticos nacionais, assim como tratados internacionais, no que se refere à educação em sexualidade e de gênero no sistema de ensino do país”, disse a agência das Nações Unidas em comunicado.

Segundo a organização, as declarações foram divulgadas diante de “recentes fatos ocorridos no país no que se refere à violência sexual”.

Para a UNESCO no Brasil, aprofundar o debate sobre sexualidade e gênero contribui para uma educação mais inclusiva, equitativa e de qualidade, não restando dúvida sobre a necessidade de a legislação brasileira e os planos de educação incorporarem perspectivas de educação em sexualidade e gênero.

“Isso se torna ainda mais importante uma vez que a educação é compreendida como processo de formar cidadãos que respeitem às várias dimensões humanas e sociais sem preconceitos e discriminações”, disse a agência da ONU.

Um dos compromissos dos países-membros das Nações Unidas é garantir o cumprimento da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, adotada pelo Brasil e todos os outros Estados-membros da ONU em 2015. Entre os 17 objetivos globais da agenda, está a garantia de ambientes de aprendizagem seguros e não violentos, inclusivos e eficazes, e a promoção da educação para a igualdade de gênero e os direitos humanos.

Resultado de amplo debate internacional, o Marco de Ação Educação 2030 joga luz sobre a importância da perspectiva de gênero na educação.

“Esta agenda dedica especial atenção à discriminação baseada em gênero, bem como a grupos vulneráveis, e para assegurar que ninguém seja deixado para trás. Nenhum objetivo de educação deve ser considerado cumprido a menos que seja alcançado por todos”, afirmou trecho do documento da reunião, realizada em novembro do ano passado, paralelamente à 38ª Conferência Geral da UNESCO, com a presença de ministros e especialistas.

A UNESCO ressaltou em todos os seus documentos oficiais que estratégias de educação em sexualidade e o ensino de gênero nas escolas é fundamental para que homens e mulheres, meninos e meninas tenham os mesmos direitos, para prevenir e erradicar toda e qualquer forma de violência, em especial a violência de gênero.

A agência da ONU já possui diversos materiais que podem ajudar os educadores do país a incluírem questões de gêneros nos debates de suas aulas e seus espaços educativos (clique aqui para saber mais).

“A eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa”, disse a UNESCO. “Todos os estudantes têm o direito de viver e aprender em um ambiente livre de discriminação e violência. Com educação e diálogo é possível prevenir a violência de gênero”.

A UNESCO no Brasil lançou também uma campanha nas redes sociais sobre o tema (veja aqui).