homofobia

Ricardo Noblat: Governo ignora o que lhe cabe e se mete onde não deve

E segue o baile

Talvez o presidente Jair Bolsonaro não chegue ao ponto de ter vontade de sacar do revólver quando ouve falar em Cultura. Numa peça antinazista de Hanns Jost, encenada em Berlim em 1933, ano em que Hitler assumiu o poder, um personagem dizia: “Quando ouço alguém falar em Cultura, saco o meu revólver”.

Mas Cultura não é lá do agrado do ex-capitão, que já confessou que nunca leu um livro. “Tem muita letra”, queixou-se. “Precisa ter mais figuras”. Por extensão, Educação também não é. Em pouco mais de um ano e meio de governo, dois tristes nomes passaram pelo Ministério da Educação. E o terceiro começou mal.

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro revelou-se um homofóbico logo em sua primeira entrevista desde que assumiu o cargo. Disse que a homossexualidade é uma “opção”, que ele atribui ao que chamou de “famílias desajustadas”. “Normalizar isso e achar que está tudo certo é uma questão de opinião”, declarou. Não é.

Pediu para receber uma dura resposta de qualquer dos seus antagonistas, e a recebeu do youtuber Felipe Neto (33 milhões de seguidores nas redes sociais), recém-incluído na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo em 2020, segundo a insuspeita revista americana “Time”. Neto perguntou ao ministro:

“Se família desajustada gera homossexuais… Que tipo de família gera envolvimento com milicianos e desvio de verba de gabinete para compra de imóveis, além de lavagem de dinheiro?”

Ribeiro pensa o que disse, mas fez questão de dizer para reconciliar-se com Bolsonaro, irritado desde que ele recebeu em audiência um grupo de deputados federais da oposição – entre os quais, Tabata Amaral (PDT-SP). Foi na quarta-feira da semana passada, segundo contou Igor Gadelha, repórter da CNN Brasil.

Bolsonaro orientou Ribeiro a filtrar mais quem recebe no ministério. E, se tiver que receber opositores do governo por obrigação, que não saia divulgando positivamente esses encontros. Que não fosse ingênuo e não se auto sabote. Ribeiro explicou que os deputados integravam uma comissão da Câmara. E daí?

Além de preconceituoso, Ribeiro revelou-se ignorante ao sugerir na entrevista que seu ministério não está interessado em aperfeiçoar a tecnologia nas escolas. Para ele, por exemplo, a dificuldade do ensino a distância durante a pandemia do coronavírus é problema dos outros, dele não:

– A sociedade brasileira é desigual, e não é agora que a gente vai conseguir deixar todos iguais. Esse não é um problema do MEC, é um problema do Brasil.

É possível que um problema do país, tanto mais o do ensino à distância, não seja também problema do Ministério da Educação? A verdade fugiu à boca de Ribeiro. Por muito menos, ao falar sobre impostos em uma entrevista recente, o ministro Paulo Guedes, da Economia, foi arrancado de cena por um dos seus colegas.

Este é um governo que fecha os olhos ao que lhe compete e se envolve com o que nada tem a ver. A opção sexual de cada um é assunto privativo de cada um – ao governo só cabe respeitar. A destruição do meio ambiente é um problema de todos, mas incumbe ao governo liderar os esforços para combatê-la.

Ribeiro não se auto sabota quando aceita reunir-se com deputados da oposição – é dever do homem público porque o governo foi eleito por uns, mas governa para todos. Bolsonaro se auto sabota e, pior, sabota o país quando em meio a uma pandemia com mais de 140 mil mortos é capaz de dizer, como disse ontem:

“Fico vendo Brasília, não posso falar nomes aqui, mas a alta cúpula do poder, alguns do Executivo, Judiciário, Legislativo também, com máscara 24 horas por dia. Dormiam com máscara, cumprimentavam assim [com ombro], pegaram o vírus agora. Não adianta isso aí”.

Bons tempos para Bolsonaro graças aos mais pobres

Aproveite o quanto possa

De janeiro do ano passado quando tomou posse e até dezembro, a popularidade de Bolsonaro só fazia cair, bem como a confiança dos brasileiros nele e a aprovação do seu governo, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria.

O que aconteceu de lá para cá que justifique o crescimento exponencial de Bolsonaro conferido pela mais recente pesquisa Ibope? Certamente não foi a alta da inflação, nem a saída de Sérgio Moro do governo, nem o aumento do desemprego.

Tampouco o desempenho desastroso do governo durante a pandemia que já matou quase 140 mil pessoas e infectou mais de 4.650.000. Foi basicamente o pagamento do auxílio emergencial de 600 reais para os brasileiros mais pobres.

Entre os eleitores com renda familiar de até um salário mínimo, a popularidade de Bolsonaro subiu de de 19% em dezembro para 35%. Entre os eleitores com menor grau de instrução, a avaliação de ótimo ou bom saltou de 25% para 44%.

Aproveite Bolsonaro o tempo das vacas gordas. Em breve elas poderão emagrecer quando ao invés dos 600 reais, os contemplados com o auxílio passarem a receber só 300, e quando depois o auxílio cessar por falta de dinheiro.


El País: Maioria do STF decide que homofobia é crime

Seis dos 11 ministros votam por criminalizar a homofobia, mas julgamento, que ocorre no dia seguinte ao avanço no Senado de lei sobre mesmo tema, ainda não terminou

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)considera que a homofobia é crime, equiparando as penas por ofensas a homossexuais e a transexuais às previstas na lei contra o racismo. Uma das principais reivindicações de militantes LGBT no país, o tema chegou à Corte por meio de duas ações, movidas pela Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transgêneros e Intersexos (ABGLT) e o Partido Popular Socialista (PPS), em 2012 e 2013, respectivamente. O julgamento foi iniciado em fevereiro e, embora seis dos onze ministros já tenham votado pela penalização do crime com até três anos de prisão, a discussão foi suspensa antes de chegar ao fim, e deve ser retomada no próximo dia 5 de junho.

Num país clivado pela polarização política e pela "guerra cultural" entre progressistas e bolsonaristas, o debate no Supremo se transformou em mais um capítulo da disputa entre parte do Legislativo e a cúpula do Judiciário. Expoentes da bancada conservadora no Congresso, empoderados com a chegada do Governo ultradireitista de Bolsonaro ao Planalto, acusam a Corte de querer legislar em temas de costumes, sem ter poder para tal, enquanto os magistrados argumentam que têm independência para fazê-lo e que é dever do Judiciário proteger as minorias sociais. As ações em julgamento acabam tocando diretamente no ponto: elas pedem a fixação de um prazo para que seja criada uma lei específica para os crimes de homofobia. Ou seja: pedem que o STF inste o Parlamento a criar uma legislação e, até lá, estabeleça uma tipificação provisória. Apesar da maioria formada sobre o criminalização da homofobia, o STF ainda não deliberou sobre esse prazo.

A sessão desta quinta começou discutindo justamente se o Supremo deveria avançar no debate sobre a homofobia ou esperar pelo Parlamento. O motivo é que o julgamento ocorreu justamente um dia depois de avançar no Senado um projeto sobre o mesmo tema. Na quarta-feira, e tendo no horizonte a votação na Corte, foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o PL 672/2019, que prevê incluir na Lei de Racismo a discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero. Minutos antes da retomada da discussão no Supremo, o Senado enviou ao tribunal uma petição demonstrando que o tema já estava sendo apreciado no Congresso.

O presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, decidiu então colocar a questão em votação: julgar ou esperar os congressistas? "A preservação da integridade física e moral das pessoas não deve esperar", defendeu o ministro Luís Roberto Barroso. "Quem é atacado e discriminado tem pressa", completou. Já Toffoli, a favor da interrupção do julgamento, defendeu inclusive que a discussão sobre homofobia já havia causado efeito na redução da violência contra esse grupo. “Ao que tudo indica, já houve diminuição nas agressões e na violência”, afirmou, sem citar números. A tentativa de Toffoli de não acirrar ainda mais os ânimos com os conservadores do Congresso falhou. Por 9 a 2, o julgamento foi retomado.

Durante a sessão, o decano do STF, Celso de Mello, decidiu responder diretamente aos parlamentares conservadores que pedem seu impeachment justamente porque ele e outros três magistrados votaram para criminalizar a homofobia. O pedido de destituição foi feito pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), uma das entusiastas da mobilização pró-Governo Bolsonaro marcada para o próximo domingo e que tem como um alvo das críticas o próprio Supremo. Mello disse que o pedido de impeachment era "manifestação de superlativa intolerância por parte dos denunciantes". “Sem juízes independentes não há cidadãos livres", afirmou.

O embate está longe de ter fim. Além da questão LGBT, há ainda o tema da política antidrogas. Na semana passada, o Senado aprovou lei que endurece a política antidrogas, às vésperas de o Supremo retomar julgamento sobre a descriminalização do uso e porte de maconha, que está parado desde 2015.Tanto a criminalização da homofobia como o tema da maconha devem voltar ao plenário em 5 de junho.

Caminho no Senado e religião

Boa parte do movimento LGBT comemorou a formação de maioria no Supremo para criminalizar a homofobia —ainda que setores, especialmente ligados ao movimento negro, critiquem a abordagem "punitivista" da legislação proposta, pelo seu potencial de acabar levando à cadeia mais negros e pobres, como acontece em todos os demais crimes.

No Parlamento, como esperado, integrantes das bancadas mais conservadoras lamentaram em meio a expectativa de que o PL 672/2019 aprovado na CCJ siga tramitando. O texto deve passar novamente pela comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados, já que o projeto aprovado é diferente do original apresentado aos deputados.

De acordo com o texto aprovado na CCJ do Senado, estão sujeitos a punição de até cinco anos de prisão os crimes em decorrência de preconceito com identidade de gênero e/ou orientação sexual, igualando-os aos crimes por preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional. Também ficou estabelecida pena de um a três anos de reclusão para quem "impedir o acesso ou recusar o atendimento em restaurantes, bares, confeitarias ou locais semelhantes abertos ao público".

Às punições, foi acrescentada pena para quem impedir ou restringir "manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público", com uma ressalva a templos religiosos. Mas não fica claro o que significa "manifestação razoável de afetividade".

A comunidade religiosa e principalmente a evangélica entrou na discussão argumentando temer pela liberdade de expressão. As lideranças dizem se preocupar com a possibilidade de que a eventual criminalização da homofobia os impeça de pregar que o relacionamento íntimo entre pessoas do mesmo sexo constitui pecado. Ou mesmo que sejam obrigados a celebrar a união homoafetiva.


Esquerda x direita no #ProgramaDiferente: novas pautas e velhos preconceitos neste Fla-Flu atual

#ProgramaDiferente joga luz naquilo que se convencionou chamar de Fla-Flu, a tradicional polarização entre esquerda e direita, que se acentuou nas ruas e nas redes, com novas pautas mas velhos preconceitos, além de embates marcados pelo ódio e pela intolerância. Num ano que tem tudo para acirrar ainda mais as rivalidades, estamos propondo mais diálogo, equilíbrio e bom senso entre iguais e diferentes. Assista.

Ao acompanhar duas manifestações políticas opostas, marcadas para o mesmo local e o mesmo horário, separadas apenas pelas duas pistas da Avenida Paulista, e ouvir algumas personalidades que acentuam essa polarização na mídia, registramos cenas explícitas de insensatez. É um tema preocupante e emergente, que exige um debate mais aprofundado.

A reportagem também ajuda a entender o que é e quais são as pautas conservadoras do Movimento Brasil Livre ao entrevistar com exclusividade Kim Kataguiri, coordenador nacional do MBL, e o vereador paulistano Fernando Holidayeleito aos 20 anos pelo DEM com apoio deste Movimento.

Como contraponto a essa nova direita de tendência mais liberal que tem atraído os jovens nas redes sociais, você assiste ao discurso cheio de ranço, ódio e radicalismo de dois dos expoentes mais reacionários e antidemocráticos da política nacional: o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro e o pastor evangélico Silas Malafaia.

Veja também uma explicação primorosa do médico Drauzio Varella sobre homossexualidade, as opiniões do MBL sobre a "cura gay" e o boicote à exposição "Queermuseu", promovida e posteriormente interrompida pelo Santander no ano passado, e uma apresentação na Avenida Paulista do polêmico cantor Johnny Hooker, manifestante declarado dos direitos LGBT.


Eliseu Neto: Que se vayan todos

É com enorme vergonha que temos visto parte do movimento LGBT sendo utilizado para fazer defesa deste governo.

Se já não bastasse ter sido nesse governo que o kit-antihomofobia tenha sido negociado pra salvar o ex-ministro Palloci de CPI, que os evangélicos tenham ganhado força e vez, que seres como Bolsonaro, Cunha (até há pouco, grande aliado do governo), Feliciano (lembram que foi por leniência do PT que ele assumiu a comissão de Direitos Humanos), Magno Malta e outros ganharam palco e força, foi ainda neste governo que a campanha anti-HIV para LGBTs foi cancelada (então a taxa de novas infecções cresceu 11% no grupo), que o PL 122 foi enterrado pela própria presidente e que as mulheres trans foram retiradas da lei de feminicídio, como se nem serem humanos fossem.

Funcionários do governo querem utilizar conosco a tática do terror, dizendo que “com eles será pior”, mas isso é uma grande falácia. Tudo que o PT fez foram congressos e conferências que não resultaram em política pública ou conquistas de direitos. Em 2016 foi pior: até agora, todo o espaço que tínhamos para lutar por políticas públicas e direitos foi usado para fazer terrorismo e lutar pelo poder.

Esse governo parece esquecer que durante anos a bancada evangélica foi um dos seus principais aliados e que Michel Temer já foi ovacionado como grande líder aliado petista.

Ficamos também chocados ao ver a propaganda governista dizer “conquistamos o casamento homoafetivo”, vitória alcançada no STF e que jamais teve uma palavra de apoio da presidente, que dizia claramente querer seu governo “fora dessa polemica” (http://juliosevero.blogspot.com.br/2013/04/dilma-quer-seu-governo-fora-da-polemica.html).

Falta memória ao admitir que a lei anti-homofobia do Estado do Rio de Janeiro foi promulgada pelo PMDB, que a equivalente paulista veio do PSDB, que ambos os estados tem coordenações estaduais LGBT administradas por estes governos, que Aécio fez um centro de referência LGBT em Minas Gerais e até ACM Neto criou um do gênero em Salvador.

Embora discordemos de como os termos direita e esquerda sejamos maniqueistamente utilizados pelos governistas, somos categóricos ao afirmar que direitos humanos não é pauta exclusiva de um único partido.

Não seremos arrogantes ou mentirosos para afirmar que falamos por todo o movimento LGBT, que é plural e diversificado, mas seguramente falamos por boa parte dele.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe que uma instituição financeira pública (como a Caixa Econômica Federal) financie seu controlador (o Tesouro Nacional) (Lei nº 1.079 de 1950). Dentre todos os atrasos de dinheiro do Tesouro, o da Caixa foi o mais volumoso, o que caracterizou o crime fiscal, segundo o Procurador da República.

Já é de notório conhecimento que os créditos suplementares infringem o artigo 167, inciso 5, da Constituição federal, “com a estrita vinculação dos recursos oriundos de excesso de arrecadação ou de superávit financeiro, contrariando o art. 8º da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

O art, 167º da Constituição diz que é vedada “a abertura de crédito suplementar sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.”

Apoiamos, então, o processo de impeachment, pois nos parece o correto, isso sem nem considerar o petrolão, o BNDES, as palestras de Lula, Pasadena e principalmente a utilização da Casa Civil como salvo conduto da cadeia, através do tal “Bessias”.

O que queremos é que o Brasil faça seu papel de investigar e processar (impeachment) a presidente e que tudo seja esclarecido.

Diferentemente da fala dos terroristas, isso não nos coloca ao lado da escória, mas o contrário: nós sempre lutamos contra os desmandos deste governo, sempre o acusamos de homotransfobóbico, denunciamos o desmatamento, a matança indígena, o descaso com meio ambiente, a política desenvolvimentista e neo-liberal.

Mas quem cria cobrar acaba picado, e toda a corja com quem o PT governou por 13 anos, Sarney, Maluf, Collor, os evangélicos, resolveu surfar nos menos de 10% de popularidade da presidente e se dizer contra do dia para a noite: viraram também “oposição”.

Nossa opinião segue a mesma, eles quem mudaram. Nossa luta é para que todos sejam investigados, todos sejam julgados e que todos os culpados sejam presos.

Achamos vergonhoso Eduardo Cunha presidir a sessão do impeachment; certas falas foram muito difícil de engolir. Deputado citar o terrível USTRA foi de passar mal, cansamos também de ouvir deputados citarem pai, mãe, periquito, neto, etc: este infelizmente é o lado duro da democracia, estes também foram eleitos e esperamos que muitos aliás sejam julgados e cassados.

Nem sempre você pode escolher quem vai se prostrar ao seu lado, mas não será jogando em nosso colo seus aliados de longa data que o governo vai nos amedrontar. Estamos há anos nessa luta e conhecemos cada detalhe, cada retrocesso, cada negociata, cada vez em que os LGBTs foram rifados, ignorados ou humilhados.

Este governo já é o governo teocrático, já somos campeões mundiais em morte de LGBTs, a vida média de uma travesti é de 30 anos e já estamos vivendo um genocídio que é ignorando pelo marketing governista.

Nosso lado, é claro, é pela democracia, pela justiça, pela dignidade humana, pelos direitos LGBTs, pelos quilombolas, pelos negros, pelos jovens, pelas mulheres, contra o machismo, contra homofobia, contra a transfobia.

Nosso ver, este governo trouxe tudo isso à tona e agora joga com marketing (para variar), fingindo que o terror que já estamos vivendo, virá a seguir.

Na campanha Dilma dizia que os oponentes trariam miséria, fome, desemprego e mudariam leis trabalhistas. Quem já não nos trouxe isso tudo?

Vamos realmente cair no truque do medo, ou vamos nos unir?

Não em torno de partidos, mas em torno do MOVIMENTO LGBT.

Não temos que escolher lados: vamos exigir justiça, vamos apoiar a lava jato, vamos clamar por investigações de todos e vamos tentar finalmente estar juntos, contra todo e qualquer um que se apresente inimigo da dignidade humana, dos direitos humanos e dos LGBTs.

Somos, sim, favoráveis ao impeachment, mas queremos também ver Cunha cassado, processado e preso, destino igual para o senhor Renan.

Não temos corrupto de estimação. Repetimos: todo e qualquer político envolvido em corrupção, que tenha violado a responsabilidade fiscal ou em anuência com corrupção deve ser punido.

Se essa é uma novidade no Brasil, é uma excelente novidade.

Que seja o começo de um país onde possamos exigir honestidade e não mais nos envergonhar das falas fracas e irrelevantes dos nossos congressistas: vamos seguir na luta por um governo progressista e por direitos humanos!

“Quando eu estava no exército, me deram uma medalha por matar dois homens e me dispensaram por amar um.”
Leonard P. Matlovich

ELISEU NETO
PPSDIVERSIDADE
DIVERSIDADE TUCANA
PV DIVERSIDADE
LGBT SOCIALISTA (PSB)


#programadiferente nº 28 - Respeito à Diversidade e Combate à Homofobia.

Apresentação: Campanha "50 Vozes Contra a Homofobia", do fotógrafo André Giorgi.
Entrevista: Giba Um, jornalista com mais de 40 anos com uma coluna diária nos jornais, fundador e presidente emérito do Projeto Down.
Olhar Diferente: A diversidade das manifestações políticas que vem ocorrendo, ouvimos  a presidente da Une, Carina Vitral, o presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, o líder do MTST, Guilherme Boulos, os jornalistas Leonardo Sakamoto e Bob Fernandes, e os petistas José Mentor e Ítalo Cardoso, entre outros, e até entre os apoiadores do PT aumentam os protestos contra a política econômica e social do governo Dilma.
Debate: Respeito à Diversidade e Combate à Homofobia.

Assista também na íntegra:
Entrevista Giba Um (36 min.)
Matéria Especial Manifestações de 20 de agosto (30 min.)
Debate Respeito à Diversidade e Combate à Homofobia (56 min.)

Assista aqui todos os programas já exibidos, desde a estreia em 1º de março de 2015.

#ProgramaDiferente
www.programadiferente.com
www.tvfap.net


TVFAP.net debate o respeito à diversidade e o combate à homofobia

O "Respeito à Diversidade e o Combate à Homofobia": este é o tema do debate do #ProgramaDiferente, daTVFAP.net, com a presença de Laerte Coutinho, cartunista que se assumiu transgênero; Majú Giorgi, criadora do grupo Mães pela Diversidade, para lutar pelos direitos dos filhos gays; e Eliseu Neto, psicólogo e coordenador do PPS Diversidade.

Na abertura do debate, conheça o trabalho do fotógrafo André Giorgi: "50 vozes contra a Homofobia", campanha que reuniu personalidades como a atriz Deborah Secco, o médico Drauzio Varella e a apresentadora Marilia Gabriela para completar a frase "Homofobia é...". Assista.