Guerra
Oposição aciona STF contra MP que limita redes sociais de tirar conteúdo do ar
Considerando um aceno à militância bolsonarista, texto altera o Marco Civil da Internet e pode ajudar a propagar fake news
Melissa Duarte / O Globo
BRASÍLIA e RIO — A oposição acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) entrou nesta terça-feira com um mandado de segurança na Corte para que, além da concessão de uma liminar para suspender o texto, o presidente Jair Bolsonaro seja notificado e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) opine sobre o caso em até dez dias. O PSB entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo que também pede a suspensão da medida. Em outra frente, líderes da oposição fizeram um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que a MP seja revogada.
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O texto foi assinado por Bolsonaro na véspera do 7 de setembro num aceno à militância digital. Vieira argumenta, ainda, que o texto não atende aos critérios de urgência e de relevância necessários para a edição de uma MP.
“A edição de medida provisória justamente na véspera das comemorações do Dia da Independência do Brasil, ocasião em que o Presidente da República tem conclamado seus apoiadores a manifestarem nas ruas apoio ao governo, inclusive por meio de pautas reputadas antidemocráticas, apresenta-se como ato revestido de inequívoca gravidade, devendo ser imediatamente suspenso”, justificou Vieira, que faz parte da CPI da Covid.
Míriam Leitão: Os dois caminhos para derrubar a MP de Bolsonaro sobre o Marco Civil da internet
Entre os principais pontos da MP, especialistas consideram que o texto pode permitir a disseminação de notícias falsas e de discurso de ódio nas redes sociais. Tais mudanças impactariam os rumos das Eleições de 2022.
“A propagação do conteúdo antidemocrático comporta também a circulação de pedidos de intervenção militar e ameaças ostensivas à integridade física de autoridades públicas, inclusive Ministros do Supremo Tribunal Federal, fato que reforça sobremaneira a necessidade de concessão da medida pretendida. Em suma, não se pode tolerar que a internet e as redes sociais sirvam como campo livre para que membros de quaisquer dos Poderes, em especial do Judiciário, sintam-se ameaçados para o livre exercício de suas funções”, completou o senador.
Na ação do PSB, o partido afirmou que a medida provisória prejudica os esforços no combate à desinformação e que a MP foi assinada "com o claro intuito de dificultar sobremaneira a moderação de conteúdo pelas redes sociais".
"Ao fim e ao cabo, ao proibir a moderação de conteúdo, a Medida Provisória mina os grandes esforços institucionais dos Poderes Legislativo e Judiciário que têm sido empreendidos no combate à desinformação", justificou na ação, que também afirma: "Agora, às vésperas do feriado do dia 7 de setembro, o Presidente edita Medida Provisória com o claro intuito de dificultar sobremaneira a moderação de conteúdo pelas redes sociais, o que é tido como uma grande vitória contra a “censura” pelos integrantes e aliados do Governo".
Já o pedido a Pacheco alega que "não há qualquer resquício de digna urgência e relevância a justificar tamanha e autoritária intervenção". O documento é assinado pelos deputados Alessandro Molon, líder da oposição, Marcelo Freixo, líder da minoria, Bohn Gass, líder do PT, Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, Talíria Petrone, líder do PSOl, e Wolney Queiroz, líder do PDT, além do líder do PT no Senado, Paulo Rocha.
Luiz Carlos Azedo: A invenção do brasileiro
O imaginário nacional foi construído a partir de duas ideias-força: um ‘povo novo’, que surgiu da miscigenação; e a unidade nacional, fundindo povo e território no Estado-nação
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
Tudo começou com a famosa carta de Pero Vaz de Caminha, que somente veio a ser impressa no Brasil em 1817, no Rio de Janeiro, cinco anos antes da independência. A Terra Brasilis reproduzia mitos que povoaram o imaginário europeu desde as viagens de Cristóvão Colombo: “novo mundo”, “paraíso perdido”, “bom selvagem” etc. Mas a invenção dos brasileiros, digamos assim, é uma obra dos mineiros. A Inconfidência, em 1789, nos legou o nosso primeiro grande mártir nacional, Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, preso àquela ocasião; depois, enforcado e esquartejado, em 21 de abril de 1792. E a ideia de nação formada a partir dos que aqui nasceram.
Até então, o que cá havia eram portugueses, baianos, pernambucanos, paulistas, fluminenses e gaúchos, que protagonizaram a ocupação e expansão territorial na qual o Estado antecipou a nação, mas sempre muito atrás desses desbravadores. Notável foi a façanha dos paulistas, aliados às tribos tupi-guarani, na ocupação do território e na organização do mercado interno, bem como o trabalho dos africanos escravizados na nossa economia de exportação e na vida doméstica.
A partir do século XIX, a invenção do brasileiro ganhou fôlego, principalmente com o Romantismo. Durante todo o Império, buscou-se um projeto estético-político para o Brasil, uma identidade homogeneizadora, acima das diferenças étnicas e de classe. O imaginário nacional foi construído a partir de duas ideias-força: um “povo novo”, que surgiu da miscigenação; e a unidade nacional, fundindo povo e território no Estado-nação. A língua falada nos meios urbanos e o sincretismo religioso católico, desde o período colonial, seriam fundamentais.
Apesar de o Grito do Ipiranga ser a sua representação épica, encarnada por Dom Pedro I, a Independência não foi um fato isolado. No dia 7 de setembro de 1822, não haveria instituições minimamente organizadas no Brasil se a família real portuguesa não houvesse aportado em 18 de janeiro de 1808, fugindo de Napoleão Bonaparte, que invadira Portugal. A chegada de D. JoãoVI e toda sua comitiva transformaria a colônia explorada à exaustão em sede do Reino, com suas instituições de Estado, com as províncias brasileiras elegendo deputados às Cortes Gerais de Lis- boa, após a expulsão dos franceses.
Transformou-se por completo a situação política dos brasileiros. Houve reorganização das províncias: em 1821, as antigas capitanias foram emancipadas como províncias. Como os interesses do Brasil na votação da Constituição Portuguesa em 1821 foram frustrados, D. Pedro I convocou uma Assembleia Constituinte para elaborar uma Constituição para o Reino do Brasil. Somente a partir de 3 de maio de 1823, ou seja, após a proclamação da Independência, os representantes das Províncias reuniram-se. A chamada Constituinte da Mandioca leva esse nome popular porque era preciso ter pelo menos 500 alqueires de mandioca para se candidatar, e mais de 250 alqueires para votar.
Poder absoluto
Surgiram dois grandes partidos: o português e o brasileiro. O primeiro representava grandes comerciantes da Corte e apoiavam o absolutismo de D. Pedro; o segundo, os médios e pequenos comerciantes e os grandes fazendeiros, e defendia a redução de seus poderes imperiais. As ideias republicanas radicais, que emergiriam com força no Período Regencial, eram muito minoritárias. Antônio Carlos de Andrada e Silva, irmão de José Bonifácio de Andrada e Silva, foi relator do anteprojeto de Constituição. Com 272 artigos influenciados pelas ideias do Iluminismo, defendia a soberania nacional e o liberalismo econômico. O escravismo e o latifúndio não entraram em pauta — colocavam em risco os interesses da aristocracia rural brasileira.
Havia ameaças de intervenção do governo liberal das Cortes Gerais. Bahia, Pará e Cisplatina pretendiam se manter unidos a Portugal, o que provocou as Guerras de Independência. A Assembleia Constituinte, porém, entrou em confronto com o Imperador, que não aceitou a tentativa de redução do seu poder, inclusive sobre as Forças Armadas, e a dissolveu, em 12 de novembro de 1823. A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e lhe garantia amplos poderes. O direito à propriedade privada foi incorporado à Carta com objetivo de proteger o regime escravocrata.
A Monarquia preservaria o projeto de reunificação do império colonial português de D. Pedro I, até a abdicação, em 7 de abril de 1831. Desde então, alternamos períodos de centralização e descentralização do poder. Havia no Brasil 4,5 milhões de habitantes, sendo 800 mil índios, 1 milhão de brancos, 1,2 milhão de negros escravizados e 1,5 milhão de mulatos, pardos, caboclos e mestiços. Éramos nós, os brasileiros.
Jungmann: “Bolsonaro não detém força para promover golpe'
Raul Jungmann descarta um cenário de ruptura institucional, mas não o risco de episódios similares à invasão do Capitólio nos EUA
Por Isabella Marzolla / O Estado de S. Paulo
“Nesse clima permanente de crispação, em algum momento ocorrerá uma derrapagem, isto é, um conflito. Espero estar errado, mas é a consequência lógica de todo esse processo”.
“Não sei se aqui teríamos algo similar à invasão do Congresso, como ocorreu nos EUA. Mas o risco existe, sobretudo se o Presidente vier a perder as eleições no primeiro ou segundo turno”.
“O Presidente, ao propor armar os brasileiros, sem nenhuma ameaça que justifique, poderia levar a um conflito de brasileiros contra brasileiros e desembocar numa guerra civil, algo remoto, sem dúvida. É uma hipótese você chegar nesse nível de confronto, mas existe”.
“Se Lula ou qualquer outro for eleito, os militares permanecerão fiéis ao seu compromisso constitucional. Não haverá veto”.
Com experiência política e bom trânsito entre as Forças Armadas, o ex-ministro da Defesa e ex-ministro da Segurança Nacional (governo Temer) Raul Jungmann, descarta um cenário de ruptura institucional, mas não o risco de conflitos armados e episódios similares à invasão do Capitólio nos EUA.
Quanto às manifestações marcadas para amanhã, ele as enxerga com apreensão: “Quando a política entra numa instituição armada, seja ela militar ou policial, a hierarquia e a disciplina saem pela janela. As FFAAs, enquanto instituições e/ou corporações, não estão se manifestando politicamente. Alguns militares, sim. É a quebra de regulamentos e protocolos”.
Raul Jungmann, 69, foi Ministro da Defesa e da Segurança Pública no governo Temer, e Ministro do Desenvolvimento Agrário e Ministro Extraordinário de Política Fundiária no governo FHC.
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Amanhã estão marcadas manifestações pró-governo nas principais capitais e cidades do País. Alguns coronéis e policiais militares expressaram apoio às manifestações. O que pensa a esse respeito?
Quando a política entra numa instituição armada, seja ela militar ou policial, a hierarquia e a disciplina saem pela janela. Policiais ou militares se pronunciarem politicamente é a quebra de regulamentos e protocolos que regem a ação de forças policiais ou militares, enquanto agentes de Estado.
Qual a gravidade de coronéis e policiais militares se manifestarem abertamente sobre suas preferências políticas e partidárias?
As FFAAs, enquanto instituições e/ou corporações, não estão se manifestando politicamente. Alguns militares, sim. O que se choca com o regulamento disciplinar das forças e tem que ser contido.
Como vê a presença maciça de militares em cargos administrativos do governo?
A “presença maciça” de militares no executivo não é de agora, embora esse governo tenha ultrapassado em quantidade todos os anteriores. Porém, a responsabilidade por esse estado de coisas é do Congresso Nacional, que é parceiro da crise, ao não regulamentar a participação de militares, sobretudo da ativa, no executivo. Idem, ao não estabelecer que militares e policiais que forem para a política não retornem a suas corporações, além de fixar uma quarentena de alguns anos.
Dados os recentes ataques do Presidente ao Poder Judiciário, o quão ameaçada está a democracia brasileira e o quanto, como imprensa e sociedade, devemos nos preocupar?
O Presidente encontra-se mais e mais isolado. Não detém força para promover um golpe de Estado. Mas, de promover distúrbios, conflitos e violência, sim. Todos devemos nos preocupar com isso. Porém, as instituições, a mídia, a sociedade e o empresariado têm reagido crescentemente.
É possível que o Brasil presencie algo semelhante à invasão do Capitólio nos EUA?
Não sei se aqui teríamos algo similar à invasão do Congresso, mas o risco existe, sobretudo se o Presidente vier a perder as eleições no primeiro ou segundo turno. A narrativa dele é de não aceitação de um resultado negativo e de incitamento ao conflito.
Em carta ao Supremo, o senhor sugeriu que a proposta de armar os brasileiros poderia levar a um conflito. Comente.
O Presidente, ao propor armar os brasileiros, sem nenhuma ameaça que justifique, poderia levar a um conflito de brasileiros contra brasileiros e desembocar numa guerra civil, algo remoto, sem dúvida.
Pode desembocar nisso, aponta para isso, é uma hipótese, porque o que ele está propondo é armar brasileiros. Armar contra quem? Não tem ameaça, nem externa e nem interna, ninguém está atentando contra a democracia, não temos nenhum país ameaçando invadir o Brasil, então por que armar brasileiro? Para não ser escravo? Não ser escravo de quem? Isso é um discurso totalmente equivocado, maluco e que no fundo é para jogar brasileiros contra brasileiros, é guerra civil.
Olha, é uma hipótese você chegar nesse nível de confronto, mas existe.
Para que armar? Para que ter esse discurso de um “povo armado não será escravizado”? Que loucura é essa? Inclusive tem crescido o armamentismo. A Polícia Federal, que faz o registro de armas verificou que no ano de 2020 comparado com 2019, cresceu em 90% o número de registros, é o maior crescimento em um ano na série histórica. Então é evidente que em algum momento isso pode derrapar, quer dizer, acontecer turbulência, conflito etc.
Nos círculos bolsonaristas, ainda se fala em ameaça comunista. Existe um fantasma da Guerra Fria a essa altura?
Para alguns setores autoritários e delirantes, é preciso criar um inimigo, ainda que imaginário, para promover a coesão dos seus apoiadores. Esse é um dos pilares das falas do confronto e do ódio.
Em outra entrevista o senhor disse que o alto oficialato tem uma visão bastante crítica a respeito do STF, algo que remonta à decisão do ministro Edson Fachin de zerar as ações contra o ex-presidente Lula. De onde veio essa postura? Como os militares reagiriam se Lula se elegesse Presidente da República ano que vem?
Essa postura vem de três percepções acerca do STF (Supremo Tribunal Federal): primeiro o Supremo promove a insegurança jurídica (caso do julgamento em segunda ou terceira instância), depois impede o Presidente da República de governar e por último desmontou a Lava Jato.
Se Lula ou qualquer outro for eleito, os militares permanecerão fiéis ao seu compromisso constitucional. Não haverá veto.
O senhor já afirmou diversas vezes que não há risco de ruptura democrática, que as Forças Armadas não estão disponíveis para nenhuma aventura ou golpe, mas que teme o cenário das eleições presidenciais em 2022. Por quê?
Porque o Presidente vem afirmando que não haverá eleições se houver fraude, repetidamente busca desmoralizar a Justiça Eleitoral (TSE) e o seu presidente, Ministro Barroso, e propõe armar a população. Toda essa narrativa aponta para que? A incitação de qualquer resultado que não a sua vitória, e o incitamento ao confronto por parte dos seus partidários.
Nesse clima permanente de crispação, em algum momento ocorrerá uma derrapagem, isto é, um conflito. Espero estar errado, mas é a consequência lógica de todo esse processo.
Em poucas palavras, como descreveria o Presidente Bolsonaro e seu governo?
Em processo acelerado de isolamento, perdendo governabilidade, errático e autoritário. Mas continua com um apoio popular ponderável de 20 a 25%.
Como Bolsonaro está sendo visto dentro das Forças Armadas?
Há um crescente desconforto por parte dos militares.
O senhor foi Ministro da Defesa e Ministro Extraordinário da Segurança Pública do governo Temer. Como avalia a atuação do atual Ministro de Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres?
Até aqui desconheço uma política nacional de segurança pública do atual governo, proposta pelo Ministério da Justiça. Nada organizado e adequado para combater a violência sistêmica que agride e mata os brasileiros.
O senhor também já presidiu o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e foi Ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC. O que pensa sobre a maneira com que o governo Bolsonaro tem lidado com a população e as questões indígenas? E sobre o Marco Temporal?
A política agrária do atual governo é regressiva e contrária aos interesses dos sem-terra.
O Marco Temporal é uma questão complexa, e espero que o Supremo decida pelo que está no texto da Constituição de 1988, de uma vez por todas.
Fonte: O Estado de S. Paulo / Inconsciente Coletivo - Jornalismo de Reflexão
https://brasil.estadao.com.br/blogs/inconsciente-coletivo/raul-jungmann-bolsonaro-nao-detem-forca-para-promover-um-golpe-mas-disturbios-e-violencia-sim/
David Samuels: Bolsonaro tenta desviar foco de investigações contra sua família
Ao convocar massas populares às ruas, Jair Bolsonaro estará "apelando ao único instrumento" que tem: "mobilizar o povão"
Mariana Sanches/ BBC News Brasil
É o que argumenta o cientista político americano David Samuels, especialista em política brasileira da Universidade de Minnesota e autor do livro "Partidários, antipartidários e não-partidários: comportamento eleitoral no Brasil", em parceria com o cientista-político brasileiro César Zucco. O recurso, segundo Samuels, é fundamental para que o presidente brasileiro mostre aos demais poderes que segue sendo um ator político relevante.
Bolsonaro tem colecionado embates com as demais instituições. Ele antagoniza especialmente com o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem barrado parte de suas iniciativas (tidas como inconstitucionais) e investiga o próprio presidente no Inquérito das Fake News, mas também afronta o Congresso ao desrespeitar decisões do Legislativo. No caso mais recente, embora tivesse se comprometido a abandonar a defesa pelo voto impresso caso a proposta fosse derrotada no plenário da Câmara, como foi, Bolsonaro não desistiu de encampar a ideia — e ameaçar a realização de eleições no ano que vem.
Para Samuels, apesar da retórica de Bolsonaro, que ele considera "golpista", o presidente não teria um claro plano de como tomar o poder e se perpetuar nele. "Qual seria o ponto em um golpe? O que o Bolsonaro faz então? No dia seguinte, ele ainda teria que se preocupar com covid, com o comércio internacional e a economia", afirma o pesquisador.
Samuels nota ainda a ausência de apoios entre as elites política, econômica e cultural para uma ruptura institucional. E a falta de endosso de atores internacionais importantes, como os Estados Unidos. Para o brasilianista, isso marca uma diferença fundamental com 1964.
Leia a seguir os principais trechos da entrevista de Samuels à BBC News Brasil, editada por concisão e clareza:
BBC News Brasil - Bolsonaro já disse que, se não houver voto impresso, pode não haver eleição em 2022. Ele também disse que vê apenas três possibilidades para o seu futuro: ser preso, ser morto ou a vitória. O que ele pretende com as manifestações de 7 de setembro?
David Samuels - Acho que primeiro ele está tentando demonstrar que tem apoio popular. A esquerda já não leva as pessoas às ruas como antes, e há muita energia, emoção e impulso entre as pessoas de direita no Brasil. Então, ele está tentando demonstrar a todos os outros Poderes que ele ainda pode ser um jogador político relevante. Mas acho que as manifestações de rua costumam ser exageradas em sua importância. Se você tiver 1 milhão de pessoas na rua, 1 milhão de pessoas na Esplanada dos Ministérios em Brasília, isso é 1% do eleitorado. É muita gente muito brava e ativa, mas ainda é um número bem pequeno de gente. E mesmo se você pensar que, para todos que apareceram nas ruas, talvez outros 10 (milhões) quisessem aparecer, ainda serão menos de 10% do eleitorado. Então, é uma tentativa de demonstração de força.
Outra coisa é que eu acho que ele está tentando desviar a atenção do potencial de seus filhos ou de ele mesmo ser preso, já que existem esses processos em andamento (da rachadinha dos gabinetes de Carlos e Flávio Bolsonaro e das fake news em que o próprio presidente é alvo). E se houver muito tumulto em Brasília ou em qualquer outro lugar do país, isso tirará esses casos dos holofotes e talvez até crie algum fato novo no Brasil. Acho que ele está claramente esperando por violência, que algum agente provocador comece a atirar, que haja alguma situação do tipo facada para fazê-lo parecer um mártir.
Bolsonaro é uma espécie de presidente acidental. Em 2018, as pessoas se viram entre escolher o PT ou o anti-PT, e ele era o claro candidato anti-PT. E então ele se torna presidente e realmente não sabe o que fazer, do mesmo modo que (Donald) Trump não sabia o que fazer. Ele diz vitória, morte ou prisão. Por que não há uma quarta opção, que é levar o Brasil para a frente? E isso é o que há de tão triste em sua presidência. Para mim, como observador estrangeiro, ele realmente teria uma chance de construir uma alternativa ao PT. Isso atrairia muitas pessoas. Mas esse não é o estilo dele. O estilo de Bolsonaro é, na verdade, o completo oposto de construir qualquer coisa. Ele é um destruidor. Tudo o que ele quer é pegar o fuzil e atirar, zerar os cartuchos e recarregar de novo. Esse é o seu modus operandi.
BBC News Brasil - É um modus operandi que funciona melhor para campanha do que para governo, não?
Samuels - Ele não tem um plano de governo. Não sabe costurar, construir coligações e alianças. Porque, na verdade, ele não tem nenhuma necessidade de alianças, porque ele não tem metas, não tem políticas públicas que queira aprovar.
O único instrumento que ele tem é seu apelo ao povão. E é também a única coisa que ele sabe fazer. É o que fazia quando era deputado e agora multiplique isso por 100 porque ele está na presidência. Essa é a única forma política que ele conhece porque foi sempre marginal na política, sempre se colocou como um outsider.
BBC News Brasil - O senhor disse que Bolsonaro espera por atos de violência. Há o risco de que a Esplanada dos Ministérios se converta na edição brasileira da invasão do Capitólio, em 6 de janeiro?
Samuels - É possível. Ninguém pode prever esse tipo de evento que é sem precedentes, mas não quero descartar a possibilidade. Mas e daí? Temos violência, algo assim acontece, e o que acontecerá no dia seguinte? Eu simplesmente não vejo nem mesmo os militares entregando o poder a ele. E qual seria o ponto em um golpe? O que o Bolsonaro faz então? No dia seguinte, ele ainda teria que se preocupar com covid, com o comércio internacional e a economia.
Um golpe agora seria uma situação muito diferente de 1964. Nenhuma das principais instituições do Brasil está batendo as panelas por um golpe. Não há gente na grande mídia, entre os governadores, no Congresso, nenhum dos grandes atores que apoiaram 1964 estão agora clamando por um golpe militar. Não há interesse entre os chamados "faria limers", as elites econômicas, por um golpe. Ok, eles apoiaram Bolsonaro, mas muitos já o abandonaram porque a economia tem desempenho pífio e Bolsonaro não implementa políticas para ajudá-los a ganhar dinheiro.
As elites políticas funcionam da mesma maneira. Eles estão ok com o presidente enquanto conseguem recursos para enviar aos seus currais eleitorais, mas Bolsonaro não tem uma estratégia para ajudá-los a ganhar a reeleição. E se a economia realmente afundar, vai haver um sentimento anti-incumbente cada vez maior.
Apesar de todo o desejo de poder e força de Bolsonaro, ele parece ter esquecido o quão poderosa é a instituição Presidência da República. Ele entregou seu poder ao Congresso, ao Centrão, de uma maneira sem precedentes. É certamente algo novo ver um presidente que não quer governar. Vimos na história do Brasil presidentes que tentaram governar sem o Congresso, como Dilma (Rousseff) e (Fernando) Collor, e eles certamente pagaram um preço por isso. No caso de Bolsonaro, ele nem tenta, prefere ir ao Twitter ou às manifestações populares.
BBC News Brasil - O que o sr. está dizendo é que, enquanto ameaça com o golpe, o presidente apenas cede integralmente seu poder ao Congresso e ao Centrão? O que explica isso?
Samuels - Exatamente. Ele não tem um plano. Apenas circula por aí, no Twitter, com os seus apoiadores, dando as declarações mais bombásticas que consegue formular para atrair a atenção. Quanto a planos, ele deixa isso para outra pessoa. E essa é uma diferença entre Trump e Bolsonaro. Quando Trump foi eleito, o partido Republicano tinha um plano, e esse plano era interferir nos destinos do país pelos próximos 50 anos, ou impedir que o país mudasse para direções que eles não gostassem. E ter Trump os ajudou muito a formar uma maioria conservadora na Suprema Corte e reformar outros tribunais, a mudar as questões de impostos, a alterar certas políticas públicas.
Já Bolsonaro, não. Ele não conseguiu aglutinar o partido (PSL) em torno de uma agenda sua, e agora sequer tem partido. É muito provável que o bolsonarismo se encerre em Bolsonaro. Diferente do anti-petismo, que deve seguir vivo por muito tempo.
Nos EUA, grandes questões nacionais realmente polarizam os partidos e os eleitores, enquanto no Brasil, um congressista não depende de grandes temas nacionais pra se eleger. O que os faz vencer a eleição é trazer benefícios diretos pra suas bases, então o presidente tem um grande poder de barganha de liberar emendas em troca da aprovação de suas metas e políticas. Mas Bolsonaro simplesmente entregou na mão dos líderes partidários no Congresso todo esse poder, ele não está interessado em como o dinheiro vai ser dividido, já que não tem políticas claras.
BBC News Brasil - O sr. disse que Bolsonaro não tem planos. Mas o sr. identifica nele claros elementos de um político que pretende dar um golpe? Que elementos seriam esses?
Samuels - Com certeza. A retórica é um desses elementos, e essa retórica é a mesma de Trump. E acredito que haja mais uma semelhança com Trump. Trump não tinha exatamente nenhum plano para um golpe, acho que ele meio que esperava que o golpe simplesmente acontecesse. Ele realmente acreditava em sua própria retórica de que o número de votos de Joe Biden era irreal. Bolsonaro age da mesma maneira: parece acreditar que a ideia de que está perdendo apoiadores é fake news, que a mídia apenas o persegue e conta mentiras, que fatos não são reais. Isso é o que ele quer acreditar. Mas a questão é a seguinte: ele está realmente organizando alguma coisa para poder declarar seu Poder sobre os demais Poderes? Alguém realmente concorda com isso? Uma coisa é se autoproclamar algo, outra é ter quem obedeça ao que esses líderes autoproclamaram.
Não dá para dar um golpe e governar o Brasil se o seu apoio é só metade do contingente da Polícia Militar. Se esse é todo o apoio institucional que Bolsonaro tem, provavelmente isso não será suficiente. Até porque serão pessoas armadas desorganizadas, sem comando e essas são muito fáceis de serem dominadas. Não vejo grupos armados autônomos como um grande risco no Brasil hoje. Até porque os instrumentos de violência coercitiva do Estado, organizados, treinados e equipados, são muito mais poderosos.
BBC News Brasil - Mas e se os membros das forças policiais decidirem não atuar para conter distúrbios e manter a ordem?
Samuels - Esse é o problema primário que qualquer hierarquia, particularmente qualquer organização em que seus membros estejam armados, mais teme: a desordem em suas próprias bases. E, portanto, os líderes militares e policiais precisam realmente pesar a possibilidade de que alguns de seus colegas não o acompanhem e algumas das pessoas que os seguem não o acompanhem ou o façam de maneira ineficaz e relutante. Nesse caso, isso só leva a mais caos. Mas ao menos as Forças Armadas me parecem ter clareza que esse tipo de coisa causaria um impacto muito grande em sua imagem em relação ao público, na confiança em relação à instituição, e isso deveria estar sendo levado em conta.
BBC News Brasil - As Forças Armadas têm tido posicionamento ambíguo em relação ao presidente. Eles ocupam uma série de cargos no governo e recentemente promoveram um desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios no dia da votação sobre voto impresso no Congresso. O sr. acredita que elas apoiariam um golpe de Bolsonaro?
Samuels - Esse risco existe, mas não sei mensurar o tamanho dele. Os oficiais têm e terão opiniões políticas e podem dizer coisas para obter um impacto político sem que necessariamente haja maiores consequências nisso. Mas é importante lembrar que não estamos em 1964, não temos elites unidas na ideia de que o Brasil precisa por fim à democracia, a Guerra Fria acabou faz tempo, não existem comunistas escondidos embaixo de cada pedrinha, o comunismo está morto.
Os políticos conservadores de direita, e isso não é só no Brasil, mas na Europa e nos Estados Unidos, gostam de se esquecer que o capitalismo e a democracia venceram a Guerra Fria porque para eles seria muito mais fácil localizar um claro inimigo a quem combater. Na ausência disso, transformam seus oponentes domésticos no inimigo a ser eliminado e isso tem ameaçado a democracia em diversos países.
E esse é um outro ponto: internacionalmente, Bolsonaro não conta com o contexto para um golpe. É certo que se os EUA estivessem se movendo para apoiar alguma tentativa de ruptura institucional, como historicamente já fizeram, isso aumentaria as chances de um golpe ter sucesso. Mas o que está acontecendo é o oposto a isso, silenciosamente a diplomacia americana atua contra a possibilidade de um golpe no Brasil.
BBC News Brasil - Os apoiadores de Bolsonaro dizem que estão tomando as ruas para defender a liberdade e a própria democracia. Fazem isso ao mesmo tempo em que atacam o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, que são pilares democráticos. O que explica essa contradição?
Samuels - O que democracia significa para essas pessoas poderia ser chamado de autocracia na ciência política. Então, só é democracia se o meu candidato ganhar? Bom, não é assim que a democracia funciona, afinal. O problema é como argumentar com pessoas que pensam que se seu candidato perder, então é uma ditadura, suas liberdades estão cassadas.
Existe um conceito muito importante na ciência política que é o reconhecimento da derrota pelo perdedor: o candidato derrotado dizer: "bem, perdi, não estou feliz, mas vou viver para continuar lutando, disputando eleições, apontando falhas aos meus opositores". O que vemos hoje é que esse reconhecimento da derrota tem diminuído em grande medida, especialmente entre candidatos da direita e movimentos populistas, como o trumpismo e o bolsonarismo.
Uma razão pra isso é a polarização, com pessoas circulando apenas em sua bolha e consumindo apenas as notícias que reafirmam suas crenças, nas mídias sociais. Mas existem muitas outras razões mais profundas para isso.
A verdade é que existe muita disputa sobre o que significa a democracia em si. A maior parte das pessoas acha que é apenas o direito de votar, e só. Mas é muito mais do que isso. E existe sempre a tensão entre os direitos individuais e o poder da maioria. Porque se você é uma minoria que perdeu a eleição, você não perdeu seus direitos individuais, mas acontecerá uma série de coisas no seu país, na sua comunidade, que você não quer que aconteçam. Essa é sempre uma tensão entre o poder de quem ganha e os direitos inalienáveis de quem perdeu. E com a polarização, o que é considerado política pública legítima mudou, o sistema todo acaba sendo visto como ilegítimo porque implementa coisas a que eu me oponho, por exemplo.
Na prática, as pessoas deixaram de entender que as coisas que elas desejam individualmente tem consequências coletivas para a sociedade. De outro modo, há quem acredite que pessoas devam perder seus direitos individuais para que a sociedade prospere como um todo e a perda da vida de alguns indivíduos é um preço a pagar. É o que vemos com o libertarianismo de um lado, e o totalitarismo de outro.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58472779
Com popularidade em baixa, Bolsonaro tenta mostrar força nas ruas
Presidente tenta demonstrar força mobilizando um grande número de apoiadores em manifestações neste 7/9
Mariana Schreiber / BBC News Brasil
A expectativa é que os protestos terão como foco ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF), Corte em que vêm sendo conduzidas investigações contra o presidente e seus aliados, por suposto compartilhamento de notícias falsas e ataques às instituições democráticas, como o próprio Poder Judiciário e o Congresso Nacional.
Na visão de apoiadores do presidente, essas investigações, conduzidas sob a supervisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, têm cometido abusos e cerceado a liberdade de expressão, ao prender críticos da Corte e suspender suas redes sociais. Já os que defendem essas medidas dizem que essas pessoas cometem crimes ao ameaçar ministros do Supremo e defender o fechamento do STF e do Congresso Nacional.
Os principais atos em apoio a Bolsonaro estão previstos para ocorrer de manhã em Brasília e de tarde em São Paulo, mas outras mobilizações são aguardadas pelo país. A decisão dos organizadores de concentrar os esforços na capital federal e na maior cidade do Brasil, com reforço de caravanas de outras localidades, tem como objetivo tentar aumentar a dimensão desses atos, gerando imagens de grandes aglomerações em apoio a Bolsonaro.
Independentemente do tamanho das manifestações, há temor de que grupos mais radicais de apoiadores do presidente atuem com violência, o que levou os governos de São Paulo e do Distrito Federal a reforçar o esquema de segurança nas ruas.
Esse receio é reforçado pelo envolvimento de alguns policiais militares, da ativa e da reserva, na convocação dos atos, como Aleksander Lacerda, que foi afastado do comando de sete batalhões no interior de São Paulo, com 5 mil policiais, após usar suas redes sociais para estimular a presença nos atos desta terça-feira.
Em Brasília, estavam previstas barreiras para impedir a chegada de manifestantes na Praça dos Três Poderes, com objetivo de evitar tentativas de invasão ou depredação das sedes do STF e do Congresso, instituições que são vistas como inimigos do presidente por parte de seus apoiadores. E, segundo as autoridades, haverá também revista policial de manifestantes em Brasília e São Paulo para apreender eventuais armas de fogo e armas brancas levadas aos atos.
No entanto, na noite de segunda-feira (6), apoiadores de Bolsonaro furaram bloqueio da Polícia Militar e invadiram a Esplanada dos Ministérios. Inicialmente, o esquema de segurança não permitia a entrada de veículos no local, mas manifestantes retiraram as grades de segurança.
A previsão é que Bolsonaro discurse nas duas cidades. A dúvida é se manterá o tom mais radical de ataques ao Poder Judiciário adotado nos últimos dias.
Na sexta-feira (03/09), Bolsonaro disse que os atos de 7 de setembro serão um "ultimato" para dois ministros do STF, em referência a Alexandre de Moraes, que conduz as investigações contra o próprio presidente e seus apoiadores, e a Luís Roberto Barroso, que presidente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte que abriu apuração contra os ataques presidenciais à urna eletrônica.
Já no sábado, em uma motociata no interior de Pernambuco, Bolsonaro falou na possibilidade de uma "ruptura" institucional.
"O STF não pode ser diferente do Poder Executivo ou Legislativo. Se lá tem alguém que ousa continuar agindo fora das quatro linhas da Constituição, aquele Poder tem que chamar aquela pessoa e enquadrá-la, e lembrar-lhe que ele fez um juramento de cumprir a Constituição. Se assim não ocorrer, qualquer um dos três Poderes, a tendência é acontecer uma ruptura", ameaçou.
"Ruptura essa que eu não quero nem desejo. Tenho certeza, nem o povo brasileiro assim o quer. Mas a responsabilidade cabe a cada poder. Apelo a esse Poder, que reveja a ação dessa pessoa que está prejudicando o destino do Brasil", discursou ainda.
'Mobilização para afastar riscos de impeachment e inelegibilidade'
Para Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria, os atos a favor do presidente não representarão de fato um "ultimato" ao STF, mas devem ter dimensões suficientemente grandes para manter afastada a possibilidade de um processo de impeachment contra Bolsonaro.
Há dezenas de pedidos de cassação contra o presidente, mas a abertura de um processo depende de uma decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, que hoje é um aliado de Bolsonaro.
Além disso, afirma Cortez, o presidente também pretende com esses atos mostrar força suficiente para evitar alguma decisão mais incisiva do TSE para torná-lo inelegível em 2022.
A Corte Eleitoral conduz no momento uma investigação para apurar possíveis informações falsas disseminadas por Bolsonaro contestando a integridade do sistema eletrônico de votação, iniciativa que potencialmente pode barrá-lo da disputa presidencial.
"A minha expectativa é que haverá um número suficiente (de apoiadores nos atos desta terça) para manter a ideia atual por parte dos atores políticos institucionais, dos diversos Poderes, de que ainda existe um custo político para eventualmente uma ação forte (contra o presidente), seja em relação a um possível impeachment, seja em relação as condições formais de uma candidatura em 2022", acredita.
Popularidade em queda dificulta mobilização mais ampla
Na avaliação de Cortez, a queda de popularidade do presidente contribui para seu discurso mais radical, na medida em que, ao perder o apoio popular mais amplo que o elegeu em 2018, aumenta a necessidade de mobilizar sua base mais extremista.
Nas últimas semanas, sucessivas pesquisas de opinião, de diferentes institutos e consultorias, têm apontado para o crescimento da rejeição ao presidente. Levantamento do Poder Data realizado entre segunda (1/9) e quarta-feira (3/9) da semana passada, por exemplo, apurou que 63% dos entrevistados rejeitam o governo de Bolsonaro, enquanto apenas 27% o aprovam. Foram ouvidas 2.500 pessoas por telefone.
A pesquisa também indicou que se a eleição presidencial fosse hoje, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) venceria Bolsonaro em um segundo turno por 55% a 30%. Outras pesquisas também têm apontado o petista como favorito para o pleito de 2022, como levantamentos presenciais realizados pelo Instituto Datafolha e a consultoria Quaest em julho e agosto, respectivamente.
"A única forma de Bolsonaro vender a narrativa de que segue popular é pelas ruas. Passeatas, motociatas em lugares estratégicos, fotos grandiosas para colocar na parede do gabinete. Não tem valor estatístico, mas tem poder imagético", disse o cientista político Guilherme Casarões, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), ao analisar a convocação dos atos de 7 de setembro em sua conta no Twitter.
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A queda de popularidade do presidente ocorre em um contexto de aumento da inflação — com preço mais alto de itens básicos como alimentos, energia, gás de cozinha e combustíveis — e persistência do desemprego elevado.
Além disso, se avolumaram as suspeitas apuradas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 de possíveis irregularidades na compra de vacinas, ao mesmo tempo que se intensificaram as denúncias contra Bolsonaro e seus filhos de supostos esquemas de rachadinhas (desvios de verba do gabinete parlamentar) em seus mandatos no Poder Legislativo (Bolsonaro foi deputado federal por quase três décadas antes de assumir a Presidência da República).
Na revelação mais recente, Marcelo Luiz Nogueira dos Santos disse ao portal Metrópoles que devolvia 80% do seu salário quando era funcionário do ex-gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entre 2003 e 2007. Quem recolhia os valores, segundo ele, era a então mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle.
Hoje senador, Flávio foi denunciado em novembro passado criminalmente pelo Ministério Público do Rio de Janeiro justamente sob a acusação de desviar recursos da Alerj ao recolher os salários de funcionários do seu gabinete, mas a Justiça ainda não decidiu se abrirá um processo contra ele.
Marcelo Santos — que foi também babá do quarto filho do presidente, Jair Renan — disse ainda ao portal Metrópoles que o esquema de rachadinha era replicado no gabinete de vereador do Rio de Janeiro de Carlos Bolsonaro (PSC). As acusações foram publicadas dias depois da Justiça do Rio de Janeiro determinar a quebra de sigilo fiscal de Carlos, dentro da investigação que apura esse suposto esquema.
Carlos e Flávio têm negado qualquer ilegalidade e se dizem vítimas de perseguição com objetivo de atingir seu pai. O presidente, por sua vez, tem optado pelo silêncio ao ser confrontado com essas acusações.
Ele não esclareceu, por exemplo, a informação de que Fabrício Queiroz, apontado como operador do esquema de rachadinha de Flávio Bolsonaro, depositou R$ 89 mil em cheques para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. A informação foi revelada há um ano, a partir da quebra de sigilo de Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar.
Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58470564
Encurralado, Bolsonaro incita radicalização das ruas
Bolsonaro tem estimulado manifestações regulares contra o STF e o Congresso desde que tomou posse, em 2019
Enfrentando queda constante de aprovação, economia em crise, pandemia, o fantasma de um apagão energético, insatisfação crescente entre o empresariado e denúncias de corrupção, Jair Bolsonaro convocou para esta terça-feira, feriado de 7 de Setembro, seus apoiadores a ocuparem as ruas.
A convocação faz parte de uma tentativa de demonstrar alguma força do governo e intimidar Poderes e setores da sociedade que vêm se opondo às movimentações golpistas do presidente e seus aliados.
Na semana passada, Bolsonaro tentou pintar os atos como manifestações pela "liberdade de expressão" e defesa do voto impresso, mas as mensagens de convocação nas redes bolsonaristas e falas do presidente explicitam um tom golpista do movimento e que os atos têm como alvo principalmente o Supremo Tribunal Federal (STF). Recentemente, o STF determinou a prisão de aliados do presidente que incitaram violência contra ministros da Corte.
"Não pode uma pessoa do STF e uma do TSE se arvorarem agora como as donas do mundo", disse Bolsonaro na semana passada, fazendo referência aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso - este também presidente do TSE -, que são encarados como inimigos pelo presidente e sua base. Ele também afirmou que as manifestações serão um "ultimato" para os ministros.
Já auxiliares do presidente afirmaram à imprensa que os atos de 7 de Setembro também se converteram em uma oportunidade para Bolsonaro tentar mostrar que ainda consegue mobilizar as ruas, apesar da sua queda de popularidade e risco crescente de perder as eleições de 2022, de acordo com pesquisas.
Atos bolsonaristas são esperados em São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Porto Alegre e outras capitais.
Em Brasília, apoiadores, incluindo alguns caminhoneiros, começaram a se concentrar já na segunda-feira à noite, invadindo e ocupando a Esplanada dos Ministérios. Vários manifestantes exibiam faixas pedindo um golpe militar, defendendo um novo "AI-5" e o fechamento do Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF). Caravanas de apoiadores que viajaram de ônibus também chegaram à capital nos últimos dias.
Um dos filhos do presidente, o deputado de extrema direita Eduardo Bolsonaro, confraternizou com os manifestantes. Membros do governo também celebraram a invasão em suas redes sociais. Como é costume em aglomerações de bolsonaristas, que reúnem também negacionistas da pandemia, praticamente ninguém usava máscara contra a covid-19.
Apoiadores do presidente invadiram Esplanada do Ministérios na segunda-feira
O movimento tem sido estimulado há semanas pelo presidente, que vem adotando uma linguagem ainda mais radical que a usada em atos similares no primeiro semestre de 2020.
Bolsonaro deve comparecer a dois atos desta terça-feira. Primeiro em Brasília e, depois, na avenida Paulista, em São Paulo, o principal termômetro de manifestações no país.
Há temor de que policiais bolsonaristas venham tomar parte nos atos e que os protestos sejam marcados por violência. Em Brasília, a invasão da Esplanada por apoiadores do presidente encontrou pouca resistência da PM local e nos últimos dias vários policiais da ativa foram flagrados compartilhando mensagens de apoio ao movimento golpista em suas redes sociais.
Expectativa bolsonarista
Em várias redes bolsonaristas, seguidores mais fanáticos do presidente têm encarando os protestos do feriado como uma oportunidade de insurreição similar a que ocorreu em 6 de janeiro nos EUA, quando uma turba de apoiadores de Donald Trump invadiu o Capitólio para tentar impedir a confirmação da vitória de Joe Biden, ou como uma chance de estimular as Forças Armadas a aderirem ao movimento.
Publicações nessas redes também têm procurado agitar os apoiadores com mensagens repletas de boatos e fake news de que o Exército vai se juntar ao movimento ou que os protestos vão contar com adesão ampla de caminhoneiros.
Influenciadores bolsonaristas já estimularam atos violentos no passado que acabaram não se materializando ou que não geraram o efeito desejado. Dessa forma, analistas apontam que os atos podem se limitar a servir para mais uma vez agitar a base extremista do governo e alimentar a tensão permanente com outros Poderes.
Mas é dado como certo por fontes do governo que Bolsonaro deve apostar em discursos incendiários nos atos de Brasília e São Paulo, arrastando ou ampliando a crise institucional no país. Ao jornal Folha de S.Paulo, o cientista político Marcos Nobre avaliou que Bolsonaro não vai dar um golpe neste feriado, mas apontou que a mobilização é mais um exercício no caminho de uma ruptura.
Já o ex-ministro da Defesa e da antiga pasta da Segurança Públicia Raul Jungmann afirmou ao Estado de S.Paulo que "Bolsonaro não detém força para promover um golpe, mas distúrbios e violência, sim".
Apesar de intensa campanha nas redes e o estimulo do presidente, os atos bolsonaristas não devem furar a bolha do movimento. Uma pesquisa da Quaest Consultoria e Pesquisa com o banco Genial Investimentos divulgada na segunda-feira mostrou que 51% dos entrevistados não sabiam que há manifestações marcadas para o feriado. Já um levantamento Datafolha divulgado em junho também mostrou que 75% dos brasileiros apoiam a democracia e que 78% consideram que o regime militar foi uma ditadura.
Reação
O Supremo Tribunal Federal, um dos alvos favoritos de críticas dos bolsonaristas, já reforçou a segurança do seu prédio para desestimular potenciais atos de depredação ou invasão. Na semana passada, o presidente do STF, Luiz Fux, advertiu que "a liberdade de expressão não comporta violências e ameaças".
Os presidente do Senado e da Câmara, aliados de Bolsonaro, têm tentado se distanciar das manifestações. " O presidente sabe da responsabilidade dele com relação a isso e sabe que é o único a perder se por acaso houver tumulto na manifestação", disse o deputado Arthur Lira na última quinta-feira. No mesmo dia, o senador Rodrigo Pacheco afirmou que "não se negocia a democracia".
A convocação do presidente também gerou reação internacional. Na segunda-feira, ex-presidentes, parlamentares e personalidades de 26 países alertaram para os riscos que os atos podem representar. "Nós, representantes eleitos e líderes de todo o mundo, estamos soando o alarme: em 7 de setembro de 2021, uma insurreição colocará em risco a democracia no Brasil", apontou o documento divulgado pelo grupo.
O presidente também tem demonstrado contrariedade com a prisão de aliados como o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) e o presidente do PTB Roberto Jefferson, que fizeram ameaças ao STF. Nas redes de extrema direita os dois políticos extremistas são pintados como "mártires" do bolsonarismo.
Nos últimos dias, diante da escalada promovida por Bolsonaro com as manifestações, o STF determinou ações contra outros personagens do bolsonarismo. Na sexta-feira, policiais federais prenderam, por ordem do STF, um blogueiro bolsonarista no âmbito do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. No domingo, outro bolsonarista foi preso após afirmar numa live que um "empresário grande" estaria oferecendo dinheiro pela "cabeça" do ministro Moraes "vivo ou morto". O ministro Moraes também determinou o bloqueio de contas que estão canalizando doações para os protestos de extrema direita.
Moraes ainda determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços vinculados a Gilmar João Alba, flagrado com 505.000 reais no Aeroporto de Congonhas — a suspeita é que o valor seria usado para financiar os protestos, o que ele nega.
Grito dos Excluídos
Também estão previstos para esta terça protestos contra Bolsonaro e manifestações no âmbito do Grito dos Excluídos, conjunto de atos populares que ocorrem no 7 de Setembro desde a metade da década de 1990. Pelo menos 131 atos conta o governo devem ocorrer pelo país.
Em São Paulo, os atos vão ocorrer no Vale do Anhangabaú, a partir de 14h, mesmo horário da manifestação da extrema direita bolsonarista na Avenida Paulista, que fica a apenas quatro quilômetros do local. Em Brasília, apenas três quilômetros vão separar as duas manifestações.
Para garantir a segurança em São Paulo e evitar possíveis atos violentos, o governo de São Paulo vai deslocar 4 mil policiais.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/encurralado-bolsonaro-incita-radicaliza%C3%A7%C3%A3o-das-ruas/a-59108241
Luiz Carlos Azedo: O braço armado de Bolsonaro
“No establishment econômico, institucional e militar, a interrogação é se chegaremos em 2022 com Bolsonaro no poder”
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
O imponderável da democracia brasileira, com eleições limpas e apuração instantânea, é o voto popular. Vem daí o medo que Jair Bolsonaro sente das urnas eletrônicas, porque sua reeleição subiu no telhado, em razão de o país estar à matroca — com inflação em alta, desemprego em massa, crise sanitária e risco de apagão. Por isso, ameaça tumultuar as eleições de 2022. O presidente da República teme não se reeleger, desde que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva despontou como favorito nas pesquisas de opinião, mesmo sabendo que ninguém ganha eleição de véspera. Outros postulantes querem romper essa polarização: João Doria (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Henrique Mandetta (DEM), quiçá Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, e Sérgio Moro, o ex-juiz que não se assume como candidato e continua pontuando nas pesquisas. Nas simulações de segundo turno, Bolsonaro perderia para todos. Obviamente, esse cenário ameaça até sua presença no segundo turno.
Pressionado psicologicamente, diante do próprio fracasso político-administrativo, a 14 meses das eleições, Bolsonaro aposta na polarização ideológica e na radicalização política extrema. Busca um atalho para se manter no poder. Apoiado por partidários fanatizados, escala um confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF) e trabalha para melar as eleições, ao levantar suspeitas sobre a integridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito. Tenta intimidar a oposição, a imprensa e os ministros do Supremo, e arrastar as Forças Armadas para uma aventura golpista. Não obteve sucesso até agora. Quer transformar o Sete de Setembro, no qual pretende realizar duas grandes manifestações, uma em Brasília e outra em São Paulo, numa demonstração de que pode resolver no braço o que não consegue pelo convencimento, como fazem os valentões.
Os próximos meses serão complicados. Bolsonaro tem um pacto com os violentos. Primeiro, com as milícias do Rio de Janeiro, cujo modelo de atuação naturalizou e traduziu para a política. Aproveitando-se dos interesses corporativos de categoriais profissionais embrutecidas pelos riscos da própria atividade, mobiliza atiradores e indivíduos que cultuam a violência por temperamento ou ideologia, fundamentais para a formação de falanges políticas armadas, para as quais conta com a expertise de militares reformados e agentes de segurança pública. A violência sempre presente nos territórios dominados por atividades transgressoras ou na fronteira da economia informal, onde não existe título em cartório e as dívidas são cobradas sob ameaças, é o caldo de cultura de que se aproveita.
Establishment
Na Itália do jurista, político e ex-primeiro-ministro Aldo Moro, assassinado em 1978 pelas Brigadas Vermelhas, os terroristas escreveram nos muros da sede da Democracia Cristã: “Transformar a fraude eleitoral em guerra de classes”. Com sinal trocado, quando fala que o povo deveria comprar fuzil e não feijão, Bolsonaro sinaliza na direção de que pretende transformar as eleições numa guerra. Está armando os militantes que pretende mobilizar para tumultuar o pleito, como tentou Donald Trump nas eleições americanas, diante da impossibilidade de mobilizar as Forças Armadas para dar um golpe de Estado.
No establishment econômico, institucional e até mesmo militar do país, porém, a grande interrogação é se chegaremos às eleições de 2022 com Bolsonaro no poder. Sua escalada contra as regras do jogo democrático e contra o Supremo não tem como dar certo. No limite, propõe a discussão sobre a eventualidade de interdição por insanidade mental ou inelegibilidade por atentar contra a democracia. Talvez seja essa a aposta do presidente da República, para provocar uma crise institucional de desfecho violento.
A democracia é uma conquista civil da qual não se pode abrir mão precisamente porque, onde ela foi instaurada, substituiu a violenta luta pela conquista do poder por uma disputa partidária com base na livre discussão de ideias. Condenar as eleições, esse ato fundamental do sistema democrático, em nome da guerra ideológica, nos ensina o mestre Norberto Bobbio, significa “atingir a essência não do Estado, mas da única forma de convivência possível na liberdade e através da liberdade que os homens até agora conseguiram realizar, na longa história de prepotência, violência e cruel dominação”. Deixemos o povo resolver as disputas pelo voto, em clima de eleições pacíficas e ordeiras.
Bolívar Lamounier: Dois degraus a mais na escala do horror
A sobrevivência da civilização dependerá de muita lucidez, tirocínio e poder militar
Bolívar Lamounier / O Estado de S. Paulo
Não consigo conceber a humanidade convivendo com um país que submete as mulheres a rigorosa escravidão, impondo-lhes um tratamento atrocíssimo do nascimento à morte. Mas de agora em diante, com o Afeganistão dominado pelo Taleban e disputado pelo Estado Islâmico (EI), a realidade será essa.
O erro político do governo norte-americano foi deveras impressionante, pois não só deixou ao deus-dará um aliado que dele dependeu durante 20 anos, como saiu do país atabalhoadamente, entregando de mão beijada ao radicalismo islâmico grande quantidade de armas. É lógico que o Afeganistão, com sua população de apenas 39 milhões e sua enorme pobreza, não tem, sozinho, condições de se abalançar a uma aventura bélica. Mas aí, paradoxalmente, é que reside o perigo: uma teocracia totalitária, de inspiração claramente fundamentalista, poderá superestimar suas forças, agindo como uma faísca, tentando atiçar conflitos entre outros países, ou se engajando em alguma alucinação terrorista como a empreendida por Bin Laden 20 anos atrás. Nesse quadro, o Irã também precisa ser levado em conta, não obstante ser o seu poder também limitado.
Entendam-me: estou expondo uma hipótese e nem de longe pretendo generalizá-la para todo o universo islâmico. O islamismo não é um conjunto homogêneo. Compreende cerca de 60 países e a maioria não se encaixa no modelo de regimes totalitários. A vertente fundamentalista a que pertencem o Taleban e o EI, essa, sim, é capaz de perpetrar todo tipo de crueldade contra a sociedade e claramente propensa à expansão geográfica. O Estado Islâmico consegue ser muito pior que o Taleban. Destroçado na Síria, transferiu-se para o Afeganistão. A guerra entre ambos é um cenário altamente provável. Com a sobriedade que o caracterizava, o grande historiador Otto Hintze definiu movimentos como o EI como aqueles cujo objetivo último é se tornarem “impérios universais”. Em linguagem caseira, são culturas ou religiões que trazem em seu DNA um afã de ocupar e dominar militarmente outros países, a começar pela unificação de todo o mundo islâmico sob um só governo. Seguindo essa linha de raciocínio, não descabe afirmar que o horizonte do Taleban seja estender seu modelo de teocracia totalitária até o limite do possível.
O Ocidente demorou a perceber o risco da ascensão de Hitler na Alemanha, mas cumpriu, ao fim e ao cabo, junto com a URSS, seu dever de destruir a máquina de guerra responsável por todo tipo de atrocidades, culminando no frio extermínio de judeus, exemplificado por Auschwitz. Mas as lições da História nem sempre são assimiladas na devida proporção. Finda a 2.ª Guerra Mundial, o mundo acomodou-se à precária paz a que a vitória militar deu ensejo, aceitando-a como relativamente “normal”. Aceitando-a sem atentar para o fato de que ela continuava a se basear numa gigantesca desumanidade – com menos conflitos armados, é certo –, paz que não mantém sequer uma pálida semelhança com a paz perpétua cogitada por toda uma linhagem de filósofos utópicos. No mundo atual, essa desumanidade está corporificada em quase 8 bilhões de seres humanos, a maioria em estado famélico. O desafio de construir uma paz segura, assentada em fatores de realidade é, pois, simplesmente hercúleo. Mas a humanidade não tem como abrir mão sequer desse precário ideal. Os países democráticos e todos os outros que preferem a ordem à desordem e a civilização à barbárie têm o dever de colaborar na construção de uma paz manejável e duradoura, que assegure a cada nação a conservação de sua identidade e a possibilidade de prosperar e se beneficiar comercialmente de suas complementaridades com o resto do mundo.
Como sonhar com tal objetivo, mesmo na escala modesta a que me refiro, num mundo onde bilhões de seres humanos mal e parcamente conseguem resistir a seu miserável cotidiano, mundo no qual o terrorismo e o crime organizado mudaram de escala, mercê do avanço tecnológico, internacionalizando-se e beneficiando-se do efeito surpresa em escala antes impensável?
Empreitada hercúlea, sem dúvida. Muito maior que a visualizada pelos governos ignorantes e corruptos que não cessam de se reproduzir em nossa triste América Latina.
As explosões da última quinta-feira (26/8) no aeroporto de Cabul, provavelmente organizadas pelo Estado Islâmico, que causaram mais de 180 mortes, dão bem a medida do horror a que me refiro. Após o malfadado episódio da tomada da capital pelo Taleban, salta aos olhos que o curso dos acontecimentos será decisivamente determinado pelas grandes potências. Entre estas se inclui a China, cujo regime interno é declaradamente totalitário, mas precisa comerciar com o mundo inteiro, em nada lhe interessando, portanto, um sistema internacional conturbado. Com a Rússia, que nunca se desvestiu sinceramente de seu passado autocrático, a situação é mais ou menos a mesma.
Em resumo, a sobrevivência da civilização dependerá de muita lucidez, tirocínio e poder militar.
*Sócio-diretor da Augurium Consultoria, é membro das Academias Paulista de Letras e Brasileira de Ciências
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://opiniao.estadao.com.br/noticias/espaco-aberto,dois-degraus-a-mais-na-escala-do-horror,70003823602
Podcast analisa a volta do Talibã ao poder no Afeganistão
Jornalista Florência Costa, especialista política internacional, comenta a geopolítica na região e as lições que devem ficar para o Brasil com o colapso no país do Oriente Médio
João Rodrigues, da equipe da FAP
Depois de duas décadas, o Talibã retomou o comando do Afeganistão. Foram poucas semanas de uma ofensiva militar em todo o território nacional. O grupo radical islâmico foi expulso do governo em 2001 por uma coalizão liderada pelos Estados Unidos, como resposta aos ataques terroristas de 11 de setembro. A chegada dos insurgentes à capital, Cabul, causou pânico em parte da população afegã e grande apreensão o da comunidade internacional.
Como fica a geopolítica na conflituosa região do Oriente Médio? Por que parte da população afegã ainda apoia os extremistas do Talibã? O que o Brasil pode aprender com o colapso no Afeganistão? Essas e outras perguntas são respondidas no podcast Rádio FAP, que conversa nesta semana com Florência Costa, jornalista especializada em cobertura internacional e política. Ela foi correspondente na Rússia do Jornal do Brasil e do serviço brasileiro da BBC.
Confira o podcast
Em 2006 mudou-se para a Índia e foi correspondente do jornal O Globo. O episódio conta com áudios do Jornal da Globo, Fantástico, Jornal Nacional, Canal DVP - De Volta Para o Passado (com reportagem veiculada em outubro de 2001 pela TV Globo), Jovem Pan News (entrevista com o professor Marcus Freitas, docente visitante na Universidade da China) e OCP News.
O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google Podcasts, Ancora, RadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues. A edição-executiva é de Renato Ferraz.
Luiz Carlos Azedo: Novos amigos de Cabul
As cenas dos afegãos despencando do avião da USAF durante a decolagem no aeroporto de Cabul são piores do que as da retirada dos funcionários da Embaixada dos Estados Unidos em Saigon
Alexander Burnes, agente da Companhia Britânica das Índias, em 1838, recebeu de Lord Auckland, o governador-geral de Calcutá, a missão de negociar com Dost Mohammed, o Emir do Afeganistão, um pacto com o Império Britânico. Ao chegar em Cabul, lá estava o Conde Vitkevitch, representante da Rússia. Era o “Grande Jogo” da Ásia, no qual a Rainha Vitória disputava com o Czar Nicolau I o controle da Eurásia. O pedregoso território afegão, entre o Cáucaso e a Índia, separando o Irã da Turcomênia, era estratégico para as duas potências. No ano seguinte, 16,5 mil ingleses, indianos e dissidentes afegãos da Army of the Hindus tomaram Cabul. Dost Mohammed rendeu-se em novembro de 1840 e foi encarcerado na Índia.
Burnes transformou sua residência oficial num harém, enquanto os demais invasores profanavam os lares afegãos. Em 1841, os humilhados afegãos se revoltaram, invadiram a casa de Burnes e o esquartejaram. Veterano das Guerras Napoleônicas, o general Elphinston negociou com Akbar, o filho de Dost Mohammed, em 2 de janeiro de 1842, a retirada das tropas britânicas, que estavam sitiadas. Ao atravessarem o passo de Khoord-Cabool, a montanha desabou: pedras em avalanches, tiros de jezails (o fuzil de cano longo afegão), flechas e lanças dizimaram as tropas britânicas. Somente restou vivo o Dr. Brydon, o médico, que escapou a cavalo dos altos do Hindu Kush.
Na Terceira Guerra Anglo-Afegã, em 1919, num acordo com os ingleses, o Afeganistão tornou-se um Estado-tampão na fronteira da Índia. A partir de 1926, uma monarquia sobreviveu até 1973, quando o rei Zair foi derrubado pelos republicanos. Em 1978, com apoio de tropas soviéticas, um golpe de Estado implantou um regime socialista, sob forte resistência dos rebeldes mujahedins, armados e financiados pelos EUA. Em 27 de setembro de 1996, as forças talibãs, constituídas de ex-estudantes fundamentalistas, derrubaram o presidente, capturaram Cabul e passaram a controlar grande parte do país, formando um governo de coalizão.
Mas houve o atentado da Al-Qaeda às Torres Gêmeas, os EUA invadiram o Afeganistão e retiraram os talibans do poder. Hamid Karzai foi escolhido presidente por George W. Bush. Nas eleições de 2004, a maioria dos 17 candidatos da oposição alegou fraude e não reconheceu o governo de Karzai, que incluía membros da Aliança do Norte, um grupo político formado pela majoritária etnia Pashtun. Em 2014, Asharaf Ghani foi eleito e empossado presidente do país no lugar do corrupto Karzai, mas seu destino já estava traçado. O governo Trump decidiria retirar as tropas norte-americanas do país. O novo presidente, Joe Biden, manteve a decisão e ordenou a saída até setembro, uma de suas promessas de campanha. Houve o desastre: o Talibã avançou rapidamente, as tropas governistas não resistiram e abandonaram Cabul. Ghani escafedeu-se.
Rota da Seda
A história se repete como tragédia. A Casa Branca nega comparações com a retirada do Vietnã, mas as cenas dos afegãos despencando do avião da USAF durante a decolagem, ontem, são piores do que as da dramática retirada dos funcionários da embaixada norte-americana em Saigon. Essa conta ficou para Biden. Entretanto, no “Grande Jogo” da Eurásia, não é a Rússia que leva vantagem. A China tem 80 quilômetros de fronteira com o Afeganistão e contratos bilionários, que já negocia com o Emirado Islâmico do Afeganistão. Com 38 milhões de pessoas, o país possui reservas de minérios avaliadas entre US$ 1 trilhão e US$ 3 trilhões, incluindo o segundo maior depósito inexplorado de cobre do mundo.
Em julho, o ministro de relações internacionais da China, Wan Yi, recebeu a comissão de assuntos externos do Talibã, liderada por Abdul Ghani Baradar, na cidade chinesa de Tianjim. O resultado parece ter sido positivo para a China. Além de cobre, o Afeganistão tem reservas de ferro estimadas em US$ 420 bilhões e US$ 81 bilhões de nióbio, cruciais para a indústria chinesa. Em troca, Pequim oferece a infraestrutura necessária para o Afeganistão entrar na Nova Rota da Seda, megaprojeto mundial de construção de portos, estradas e ferrovias ligando três continentes: Ásia, África e Europa, bancado pelo governo chinês. O problema será estabilizar o país e moderar o fundamentalismo islâmico talibã.
O Estado de S. Paulo: Entenda a Operação Formosa
Inédito, evento desta vez vai incluir militares das três Forças no dia em que Câmara vota PEC do voto impresso
Felipe Frazão, Marcelo Godoy e Roberto Godoy, O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro acompanha da rampa do Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira, 10, o desfile de um comboio de veículos militares blindados que vai passar pelos arredores do Congresso Nacionalno dia em que a Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação a PEC do voto impresso. O evento inédito faz parte da Operação Formosa, da Marinha, que acontece todos os anos, desde 1988, mas que desta vez vai incluir homens do Exército e da Aeronáutica. Será a primeira vez que os blindados vindos do Rio passarão por Brasília e serão recebido por um presidente da República.
O principal objetivo da operação Formosa é treinar militares da Força de Fuzileiros da Esquadra, sediada no Rio. Apesar da pandemia, a operação será maior do que nos anos anteriores. Em 2019, foram 1,9 mil militares, em 2018, 1,6 mil. Em 2020, porém, apenas 500 militares participaram.
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O custo total da operação não foi informado pela Defesa, tampouco pela Marinha. Há despesas diversas, como pagamento de diárias, alimentação, deslocamento de equipamentos e construção de estruturas de apoio ao treinamento. O adestramento ocorre no Campo de Instrução de Formosa, em Goiás. A área de cerrado pertence ao Exército e é cedida à Marinha por ser a única do País em que é possível realizar esse treinamento com uso de munição real.
O treinamento reunirá pela primeira vez militares das três forças. Serão 100 do Exército, que já participou antes da operação, e 30 da Aeronáutica. Os fuzileiros fazem simulações de guerra, com aviões, paraquedistas, helicópteros, blindados, anfíbios, bateria antiaérea, detonação de explosivos, descontaminação por agentes químicos, nucleares, biológicos e bacteriológicos. Também treinam salvamentos.
No passado, militares de Forças Armadas estrangeiras já participaram como dos Estados Unidos, Portugal, Paraguai, Equador, Chile, Namíbia e Uruguai.
Por causa do tamanho do efetivo empregado e da quantidade e variedade de equipamentos testados – serão cerca de 150 – os preparativos levam cerca de dois meses, com deslocamento do Rio, a 1,4 mil quilômetros.
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Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,entenda-a-operacao-formosa,70003805886
Luiz Carlos Azedo: Tanqueata na Esplanada
A solenidade militar corrobora supostas ameaças feitas por Braga Netto, de não se realizarem as eleições caso o voto impresso não seja aprovado
A Câmara deve votar, hoje, o relatório do deputado Raul Henry (MDB-PE) que rejeita a proposta de emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que propõe a adoção do voto impresso, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF). Estima-se que a proposta tenha mais de 320 votos contrários, contra menos de 100 a favor, quando precisaria de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Caso se confirme o placar, será uma derrota acachapante do presidente Jair Bolsonaro, expondo seu isolamento político e a fragilidade da base parlamentar bolsonarista. Trocando em miúdos, o voto impresso só contaria com o apoio dos deputados de extrema-direita. A votação será a constatação de que o governo Bolsonaro não tem como sobreviver sem o apoio do Centrão, que ficará com a faca e o queijo na mão na Esplanada.
Esse será o resultado, também, de um gesto equivocado de Bolsonaro, com apoio do ministro da Defesa, general Braga Netto, empenhado em constranger os comandantes militares a fazerem demonstrações de alinhamento político com o presidente da República. Nesta manhã, está programada uma cerimônia militar na Praça dos Três Poderes, na qual o presidente da República será convidado a participar de exercícios militares da Marinha no campo de manobras da Operação Formosa (GO), a cerca de 50 quilômetros de Brasília. Tanques, carros anfíbios, lançadores de foguetes e obuseiros da Marinha, que estão sendo deslocados do Rio de janeiro para Goiás, desfilarão pela Esplanada dos Ministérios e estacionarão defronte ao Palácio do Planalto, ou seja, na Praças dos Três Poderes, ao lado do Congresso e em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para gregos e baianos, soa como uma intimidação.
Entretanto, trata-se de um exercício realizado periodicamente, para adestramento dos fuzileiros navais da Esquadra, que simulam operações de combate com emprego de munição real e apoio do Exército e da Aeronáutica. Desta vez, porém, o deslocamento dos veículos e da tropas do Rio de Janeiro para Goiás foi. transformado numa espécie de “tanqueata”, para demonstração de apoio político aos propósitos golpistas do presidente da República, justo no dia em que a Câmara deve rejeitar a proposta de voto impresso. Bolsonaro não faz outra coisa que não seja pôr em suspeita a lisura das eleições com urna eletrônica. Tenta intimidar o Congresso, para restabelecer o voto impresso, com a ameaça de não permitir a realização das eleições. Consegue ofuscar até as propostas do próprio governo que visam criar uma agenda positiva.
A solenidade militar corrobora supostas ameaças feitas por Braga Netto, de não se realizarem as eleições caso o voto impresso não seja aprovado; na real, é mais um constrangimento para as Forças Armadas, indispondo-as com o Congresso, numa hora em que já se discute limitar a presença de militares da ativa na administração pública. A repercussão no Congresso é péssima; na sociedade, também, porque nos remete às quarteladas do século passado.
Ordem unida
Também nos lembra uma velha piada dos estertores do Estado Novo, logo após a volta da Força Expedicionária Brasileira (FEB) dos campos de batalha da Itália, onde lutaram contra o Exército alemão. O general Góes Monteiro, chefe militar da Revolução de 1930 e ministro da Guerra no Estado Novo, às vésperas de destituir Getúlio Vargas, era um dos alvos preferidos da oposição. Fora simpatizante do Eixo (Alemanha, Itália e Japão), no período em que Vargas vacilava entre se aliar ao nazifascismo ou entrar na II Guerra Mundial ao lado dos Estados Unidos e do Reino Unido. Em visita à Alemanha, Monteiro ficou impressionado com a disciplina das Wehrmacht, ao ver um sargento alemão se atirar da janela do terceiro andar, após receber ordens expressas de seu comandante, estatelando-se no pátio do quartel. No Japão, se impressionou mais ainda, ao visitar um porta-aviões e assistir uma cerimônia de seppuku, suicídio ritual na qual um camicase dedicou a vida ao Imperador e à vitória do Japão.
Ao voltar para o Brasil, Góes Monteiro não teve dúvidas. Madrugou no Palácio do Catete, sede do governo, no antigo Distrito Federal (Rio de Janeiro), e mandou tocar a alvorada às 5h. A Guarda Presidencial saiu dos alojamentos assustada, sem entender o que estava acontecendo, com os dragões desalinhados, rabo de cavalo do capacete para a frente, coturnos desamarrados, túnicas fora da calça, remelas nos olhos… O general aproximou-se do sargento Tião, velho conhecido, que liderava o pelotão. Em alto e bom som, deu a voz de comando: “Dragões, sentido!” A tropa se endireitou. “Esquerda, volver!”. A tropa perfilou. “Apresentar armas!”. Tião ficou cara a cara com o general, com quem tinha até certa intimidade, e sentiu o bafo carregado de uísque. Não se conteve: “Senhor, bêbado a uma hora dessa?”.
