governo federal

Merval Pereira: O pós-TRF-4

O anúncio de que o governo só colocará em votação a reforma da Previdência depois do carnaval, no dia seguinte ao término do horário de verão, não tem nada a ver com esses dois eventos, tem apenas uma razão: fingir que ainda existe uma esperança de aprovação após negociações no recesso parlamentar. Mas o que determinou mesmo a data foi o anúncio do julgamento do ex-presidente Lula em 24 de janeiro.

Com ele fora do páreo, é possível que alguns dos deputados recalcitrantes se encorajem, na esperança de que a reforma ajude a economia a melhorar e aumente a possibilidade de um candidato que reúna as forças políticas de centro.

Se a confirmação da sentença contra Lula não provocar grandes manifestações populares pelo país, como sonham os petistas e aliados, a campanha eleitoral ganhará outra dimensão.

O governo terá condições de reunir os partidos aliados em torno de uma candidatura, que tanto pode ser a do governador Geraldo Alckmin pelo PSDB, no caso de ele decolar nas pesquisas, ou outro do grupo que reúna as melhores condições de disputa, como 40% do tempo de televisão e apoio distribuído pelo país.

Sem Lula na cabeça de chapa, mesmo que ele lance um candidato de seu agrado, que parece hoje ser o ex-governador da Bahia Jaques Wagner, que, no entanto, não quer entrar nessa disputa, preferindo uma vaga quase certa no Senado, a briga ficaria mais fácil, na visão de governistas.

Isso na suposição de que o ambiente político ficaria menos radicalizado. Caso contrário, o cenário é imprevisível. O ex-ministro José Dirceu, solto aguardando recursos contra uma pena de mais de 30 anos, pretende incendiar o país a partir de Porto Alegre, conclamando a militância a uma reação que começaria no dia do julgamento de Lula no TRF-4 e se estenderia por outros cantos.

Mas da última vez em que tentaram tal manobra, não deu certo. E no Sul do país o ambiente político é antipetista, ainda que possa sair de lá o candidato a vice. O senador Roberto Requião, dissidente do PMDB do Paraná, estaria disposto a se filiar ao PT para se unir a Lula numa chapa de esquerda.

Só o tempo dirá qual será a capacidade de Lula de mobilizar movimentos radicalizados de protesto a seu favor. Enquanto isso, os governistas fazem contas para o caso de um cenário menos catastrófico, que permitiria a aprovação da reforma previdenciária e animaria a economia do país.

A reação do mercado financeiro ao adiamento foi ruim, e não há quem acredite na possibilidade de aprovação depois do carnaval. Se essa impossibilidade se confirmar, o cenário econômico pior ajudará uma candidatura de esquerda, seja o indicado por Lula, seja Ciro Gomes, do PDT.

A incógnita é Bolsonaro, que pode murchar com a saída da disputa de Lula, ou pode, como apontam algumas pesquisas, agregar a seu eleitorado uma parte de eleitores radicalizados do petista, sem marca ideológica. Outra que pode pegar petistas desiludidos ou em debandada é Marina Silva, da Rede.

Difícil avaliar a força de Lula para eleger um candidato, pois hoje a situação é bem diferente de quando ele tirou da cartola o nome de Dilma Rousseff, em 2010. Naquele momento Lula estava no auge de sua popularidade, o país crescendo a 7,5% ao ano, e ninguém conhecia bem aquela que viria a ser a primeira mulher presidente do país.

Na reeleição em 2014, com a Lava-Jato indicando um esquema de corrupção disseminado pelos governos petistas, o PT quase perde a eleição. O simbolismo do fracasso da indicação de Dilma por Lula pode afetar sua escolha para substituí-lo, embora as pesquisas mostrem uma tendência a segui-lo de boa parte de seus eleitores.

A aprovação da reforma da Previdência dependerá desse ambiente político pós-decisão do TRF-4.

 


Míriam Leitão: O trampolim

O governo Temer está desfazendo o que ele mesmo havia feito no BNDES. Avanços, como os que aconteceram na área ambiental, estão sendo revogados. O presidente do banco, Paulo Rabello de Castro, é pré-candidato à presidência, lançado pelo Partido Social Cristão, e está se utilizando da estrutura para viagens em que exibe um tom político. Este tipo de uso do banco é inédito.

Na semana passada, Paulo Rabello pediu para ser gravado em comunicado “aos benedenses”, diretamente do Amapá, reabrindo superintendências regionais que haviam sido fechadas pelo próprio governo Temer. Estava abraçado a um senador. As críticas ao BNDES sempre foram sobre a dimensão dos subsídios, os critérios de escolha dos beneficiários, a transparência dos empréstimos. Ser usado como trampolim por um declarado candidato é uma novidade. Neste ponto pode-se dizer que o governo Temer conseguiu mesmo inovar.

O BNDES, por ser um banco de desenvolvimento e gestor do Fundo Amazônia, sempre foi criticado por não ter políticas mais claras de preferência por atividades de menor emissão de gases de efeito estufa. Isso começou a ser corrigido na época da então presidente Maria Silvia, mas acerto no Brasil dura pouco.

O banco havia decidido que as atividades mais sustentáveis teriam um percentual maior de financiamento. Na área de energia, a preferência seria pelas novas renováveis. Assim, decidiu que nas hidrelétricas e térmicas só financiaria a metade do valor do investimento; em eólicas, 70%; e as usinas solares teriam 80%. Essa semana o BNDES anunciou que revogou essa regra de financiamento e agora todas as fontes passam a ter 80%. Isso iguala a térmica à solar. O papel de um banco de desenvolvimento é favorecer o novo e induzir políticas mais atualizadas. Uma fonte de alta emissão de gases de efeito estufa não pode ter o mesmo benefício daquela com baixa emissão. Para mostrar que o governo deixou de ter qualquer interesse em combate às emissões de gases de efeito estufa, será feito um leilão de térmica a carvão e o BNDES vai financiar em igualdade de condições com as demais fontes.

No começo do ano, o banco havia mudado a forma de atuar nos leilões de transmissão de energia. Fez uma oferta de financiamento a preços de mercado. O leilão foi um sucesso. Agora voltou atrás, e vai oferecer, de novo, os juros subsidiados.

Logo que assumiu, o governo Temer adotou algumas decisões certas na área econômica. Era um governo de duas caras. Escolheu uma boa equipe para o Ministério da Fazenda e Banco Central. Nomeou pessoas com reconhecida qualificação técnica para a Petrobras, Eletrobras e BNDES e deu aos gestores o direito de montar as diretorias sem indicações dos partidos da base. No Banco do Brasil nomeou um ex-funcionário, já testado também no setor privado. Na Caixa, fez uma escolha política. No núcleo político, o governo se cercou de pessoas que estavam envolvidas em suspeitas de corrupção. O resultado foi que a economia começou a melhorar. Petrobras e Eletrobras tiveram valorização de mercado e melhora dos seus indicadores de desempenho. O BNDES iniciou mudanças de organização interna e inovações nos critérios de atuação. Na área política, o governo passou a ser atingido por denúncias, como as que recaíram sobre Geddel Vieira Lima, Romero Jucá, entre outros. Até que houve o estouro da crise do próprio Temer.

Com a saída da então presidente Maria Silvia, o novo presidente começou a desfazer as decisões tomadas. Ela havia fechado superintendências regionais, deixando só a de Brasília, porque eram foco de indicações políticas. O presidente-candidato criou sete superintendências regionais e disse que são “as primeiras". Na semana passada, ele gravou um vídeo em que aparece abraçado com um senador do Amapá.

— Levanta ela um pouquinho assim — diz Paulo Rabello, dirigindo quem estava gravando.

— Para pegar Fortaleza e a gente — explicou o senador Davi Alcolumbre, com quem estava abraçado e que o chama de “presidente Paulo".

— Senador Davi manda um recado para os nossos benedenses.

O tom político do vídeo é inequívoco. Se o governo Temer não se importa que o banco seja um trampolim, a Justiça Eleitoral deveria prestar atenção, a menos que queira que a eleição seja mesmo um vale-tudo.

 


Míriam Leitão: Contrarreforma

Concessões para convencer deputados a aprovar a reforma podem elevar o gasto. É preciso definir qual o propósito da reforma da Previdência. Se é para começar a reorganizar as contas públicas, ou se a mudança é apenas para dar ao presidente Michel Temer um argumento para ser chamado de reformista. Se for o primeiro motivo, não se pode fazer concessões exatamente na área fiscal porque isso elevaria gastos, dentro de um projeto que é para reduzir despesas. É contraditório.

Uma negociação política envolve moeda de troca, mas qual moeda é aceitável? É possível fazer mudanças no projeto, mesmo que ele se torne menos efetivo, como acabou acontecendo ontem. Isso significa economizar menos. É ruim, mas aceitável. O que não faz sentido é aumentar gastos. É isso que corre o risco de acontecer.

Dentro das mudanças aceitáveis o governo alterou as aposentadorias rurais, manteve o BPC como está e tirou a DRU da Previdência. Já a idade mínima começará a valer em 2020. Em 2037 chegará nos 62 anos para mulher e 65 anos para homem. Com isso, daqui a 20 anos o Brasil terá a idade mínima praticada hoje em países como Chile, México, Argentina. É ruim, mas isso já é concessão antiga que foi consolidada ontem na apresentação do texto enxuto da reforma.

O que não faz sentido algum é, para aprovar a reforma, fazer concessão a quem deve à Previdência, como, por exemplo, os empresários do setor rural. Essa negociação começou quando o presidente quis se livrar da segunda denúncia do Ministério Público Federal. Temer deu o sinal verde para negociar, postergar e dar desconto na dívida de R$ 17 bilhões das grandes empresas do agronegócio com a Previdência. Um dos beneficiários foi o JBS. Claro que não se podia vetar apenas um grupo, mas não deixa de ser contraditório a empresa receber descontos e refinanciamentos neste momento de denúncias e acordos de leniência. As mudanças feitas no Congresso reduziram a dívida dos ruralistas para R$ 2 bilhões e agora falase que está sendo reaberto o balcão em torno desse passivo.

A “Folha de S. Paulo” de ontem trouxe a informação de que o ajuste fiscal está sendo comprometido para se aprovar a reforma. A negociação incluiria até a revogação do adiamento do reajuste ao funcionalismo. Ou seja, o governo aceitaria “recuar do recuo” do aumento que ele próprio concedeu logo que assumiu. Já havia concordado em tirar as Forças Armadas desse adiamento do reajuste, com o argumento de que os militares estão negociando uma reforma da Previdência só deles e por isso teriam que ter o aumento agora. É desconhecida a relação entre uma coisa e outra, mas foi esse o argumento à época. Agora, o reajuste para os civis também seria mantido para ajudar a aprovar a reforma.

A equipe econômica naturalmente é contra essa decisão porque desveste um santo para cobrir outro. Se o reajuste não for adiado, será necessário encontrar outra forma de arrecadar, ou cortar, perto de R$ 5 bilhões para se manter o déficit do ano que vem em R$ 159 bilhões.

De que vale a reforma se ela é ao mesmo tempo descaracterizada por dentro, pelas mudanças sequenciais na substância, e tem seus efeitos anulados por concessões fiscais em outras áreas? Se for a esse preço, o sentido da reforma passa a ser apenas o de criar a impressão de que foi feita para, assim, ser parte de um marketing político.

O trabalho de quem no governo está sinceramente tentando fazer a reforma da Previdência é muito dificultado pela atitude dos deputados. Eles sequer querem ouvir os argumentos racionais em favor da reforma porque ou estão prisioneiros dos seus guetos ideológicos ou estão apenas contando os possíveis votos da próxima eleição. Neste caso, o exercício do mandato se resume apenas a lutar por outro mandato, e perde a função de representação para o qual o parlamentar foi eleito.

O país está diante de uma situação complexa na Previdência. O déficit aumenta em escalada, estamos no início da onda de mudanças demográficas que a tornarão ainda mais cara e deficitária, o governo é fraco, mas a reforma é necessária. O problema é que para aprovar a reforma — mesmo esse projeto que foi bem reduzido — o Planalto está negociando concessões que podem, no final, tornar inútil todo o esforço de aprovação das mudanças.

 


Ruy Fabiano: O ocaso do poder civil

Em 1985, os militares deixaram o poder e voltaram aos quartéis; em 2017, os políticos temem deixar o poder e ir para a cadeia. É um desfecho patético para 32 anos de governo civil, o mais longo período de democracia desde a proclamação da República.

Mas, goste-se ou não, é o que há. O ciclo civil corre o risco de interrupção pela rejeição crescente que provoca na opinião pública. Pesquisas diversas atestam a descrença da população em seus representantes, na escala dos 80% a 90%, sem distingui-los.

A descrença derivou dos políticos para a política. E é disso que se nutrem os que postulam uma intervenção militar, como em 1964. Ocorre que, se há muita coisa em comum entre um período e outro – corrupção, desordem, subversão, desemprego -, há também muitas diferenças. Nestes 53 anos, o mundo mudou radicalmente.

No tempo da Guerra Fria, era menos complexo. O mundo estava dividido em dois, EUA e URSS; ou se estava de um lado ou de outro, capitalismo ou comunismo. A Igreja Católica, que era anticomunista – e hoje não é mais –, fazia toda a diferença: tinha presença forte na cena pública, inclusive na esfera intelectual.

Seu apoio foi decisivo - e não era isolado. Empresários, profissionais liberais, imprensa, intelectuais, artistas, entidades como ABI, OAB e Fiesp, para citar só algumas, estavam perfiladas contra o governo João Goulart, cuja posse, três anos antes, em face da renúncia de Jânio Quadros, já fora cercada de grande resistência e quase desemboca em guerra civil.

Foi preciso improvisar uma solução parlamentarista, que durou um ano. O retorno do presidencialismo acirrou os ânimos e a crise econômica fez o resto. Havia ainda sinais claros de que Jango (ou o seu entorno) preparava um golpe. Brizola, que era o Lula de então, dizia que o Congresso era um clube e que precisava ser fechado.

O Congresso, pois, em sua imensa maioria, apoiava a queda do governo – e, após decretá-la, votou maciçamente no marechal Castello Branco. Entre outros, Ulysses Guimarães, Franco Montoro e Juscelino Kubitschek. Hoje o quadro é outro. A globalização pulverizou os antagonismos. Os atores da geopolítica internacional são mais numerosos – e o Brasil saiu da esfera de alinhamento automático com os EUA e diversificou seus parceiros.

A China é, hoje, seu principal mercado. Os próprios EUA vivem divisão ideológica interna sem precedentes, de que dão testemunho a tumultuada eleição e o risco de ingovernabilidade de Donald Trump.

Os militares brasileiros, pressionados por grupos civis de intervencionistas, estão cientes dessa complexidade, que imporia ações diplomáticas difíceis, com riscos de retaliação externa e luta interna aguerrida, como assinalou o general Hamilton Mourão.

Jango governou menos de três anos; não teve muito tempo para organizar o seu exército revolucionário. O PT governou quase 14 anos; teve mais tempo e meios de aparelhar a máquina estatal e costurar alianças que tornam mais cruenta a perspectiva de reação às Forças Armadas – e poriam o país diante de uma guerra civil.

Em 1964, não havia uma entidade como o Foro de São Paulo, que há 27 anos planeja – e executa - a ocupação ideológica do continente pela esquerda. Se não concluiu a obra, o Foro estabeleceu avanços consideráveis, que não são subestimados pelos militares.

Há ainda o crime, que naquela época não era organizado, nem dispunha do arsenal propiciado pelos bilhões do narcotráfico – e nem estava articulado com alguns partidos políticos do continente.

Nada disso, dizem as mais graduadas patentes do Exército, impedirá uma ação, desde que o clamor da sociedade se mostre nítido e insofismável. Até aqui, as manifestações intervencionistas, nos seus melhores dias, reúnem no máximo 30 mil pessoas. É pouco.

A mídia investe na solução política da crise e ignora a movimentação dos que defendem a ruptura - e que têm seu protagonismo restrito às redes sociais. Ali fazem muito barulho, mas nas ruas pouco. E é ali que a política trava suas batalhas decisivas.

A chave, no entanto, está com o Judiciário. O clichê segundo o qual as instituições estão funcionando, em face das prisões que alguns poucos juízes, como Sérgio Moro, têm decretado a figurões da política e do empresariado, é o que sustenta a normalidade.

Mas também aí o protagonismo do STF, em regra visto como negativo mesmo quando tem razão, dá substância à teoria das aproximações sucessivas, do general Mourão. O STF tem sido visto como uma espécie de coveiro da Lava Jato.

A semana se encerrou com a leitura de um parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, de autoria do deputado Bonifácio de Andrada, propondo o arquivamento da segunda denúncia de corrupção contra o presidente Temer.

O STF, por sua vez, reconheceu, por 6 a 5, que não pode suspender mandatos de parlamentares – prerrogativa do Congresso. Está na Constituição e não se refere apenas a Aécio Neves.

A esta altura, no entanto, o público não consegue dissociar na verborragia jurídica o que é legal do que é cumplicidade. E aposta na cumplicidade. Nesses termos e nesse ritmo, o desgaste do poder civil, no país que mata mais civis no mundo – cerca de 70 mil por ano -, avança cada vez mais. E a dúvida permanece: chegaremos a 2018?

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Gaudêncio Torquato: Tentando ver além das nuvens  

Nuvens plúmbeas, pesadas, impedem que se descubra se haverá algum raio de sol brilhando nos horizontes do amanhã. Quando este amanhã está muito distante, lá pela primavera de 2018, querer enxergar o ambiente será um exercício de adivinhação.

O máximo que se pode garantir é que rebentos da natureza, como os ipês amarelo e roxo de São Paulo, darão um colorido à metrópole, que chamará a atenção ainda pela inclinação do eleitorado da capital e do Estado (9 milhões e 33 milhões, respectivamente) a votar nos candidatos que se submeterão às urnas no dia 5 de outubro.

Há muita fumaça a cobrir os céus nos próximos meses, resultantes de fogueiras acesas no terreno da política, algumas com capacidade de queimar perfis, deixando-os fora do pleito, como é possível inferir nos casos de Luiz Inácio Lula da Silva e Aécio Neves. Hoje, é forte a hipótese de que estariam fora do jogo eleitoral por estarem envolvidos na Operação Lava Jato.

Como o Brasil é o país do imponderável, é possível que Lula drible as condenações que pesarão sobre ele e volte ao ringue. Difícil, mas não impossível. Tentemos, sob densa teia de coisas imponderáveis, fazer algumas projeções, contando com o acervo de informações de que se dispõe e que nos permite fazer um exercício de interpretação.

Comecemos pela tradicional repartição do eleitorado brasileiro entre três terços, dos quais teríamos um alinhado à direita do arco ideológico, outro fixado no centro e o terceiro sediado na banda esquerda.

Os restantes 10% se diluiriam para um lado ou para outro, com possibilidade de se inclinar mais para o centro, a depender do clima de 2018 (quente, muito quente, temperado, frio ou muito frio), significando competição ferrenha, polarização aguda ou temperança e harmonia ambiental; ou, ainda, absoluta indiferença ao processo eleitoral em curso.

A economia como locomotiva
Quem vai acusar a quentura ou a frieza do meio ambiente é o termômetro da economia, sob a hipótese de que uma boa situação econômica jogaria um dinheirinho a mais no bolso do consumidor, capaz de encher a geladeira e garantir estômagos satisfeitos.

O coração agradecido acabaria “fazendo” a cabeça do eleitor votar em candidatos identificados com o bem-estar. (Esta é a equação que este consultor designa de BO+BA+CO+CA= Bolso, Barriga, Coração, Cabeça).

Já um ambiente muito quente, capaz de gerar certa ebulição social, tenderia a favorecer protagonistas afastados do status quo, explicitamente localizados nas margens do arco ideológico – esquerda ou direita – e capazes de ganhar a preferência da sociedade indignada.

Na ponta direita, poderemos ter Jair Bolsonaro, com uma visão ultra conservadora, e na margem esquerda, um perfil de oposição, saído das fileiras do PT- Fernando Haddad, por exemplo – ou outro apoiado por aquele partido.

Se Luiz Inácio salvar-se da fogueira, poderia se transformar em eixo catalisador. As pontas poderão abrigar velhos perfis radicais, sem grandes consequências, como figuras do PSTU e de entes nanicos.

Mas há protagonistas que pleiteiam disputar o canto esquerdo, dentre elas, Marina Silva e Ciro Gomes. A ex-seringueira possui um perfil asséptico, como legítima representante do ambientalismo, tem credibilidade, é pessoa que angaria respeito e admiração.

Parece, no entanto, não ter estofo para aguentar dura e sangrenta batalha pela Presidência. Que exige armas adequadas, recursos, vasto tempo de mídia eleitoral etc. Seria tragada por grandes estruturas.

Ciro Gomes, saindo pelo PDT, ganharia boa votação no Nordeste, mas tende a ser corroído por bolsões do Sudeste. Ciro é uma metralhadora ambulante. Conhecido por “morrer pela boca” como peixe. Tem um arsenal expressivo que acaba minando suas chances.

Os perfis do centro
Vejamos, agora, os nomes hoje lembrados para ocupar as áreas mais centrais. Vale recordar que esses perfis de centro teriam condições de puxar pedaços de blocos tanto da direita quanto da esquerda. Ou seja, quando falamos de centro, entenda-se o espaço que se estende ao centro-direita ou ao centro-esquerda. Na visão deste consultor, o perfil com tais posições tende a obter melhor desempenho eleitoral, contando com boa possibilidade de entrar no segundo turno. Quem seria esse figurante?

Comecemos pelos quadros que já se mostram como pré-candidatos: Geraldo Alckmin e João Doria. Ambos preenchem espaços do centro à direita. Geraldo tem história no PSDB, identifica-se com valores do equilíbrio, ponderação, seriedade, positiva imagem pessoal.

É criticado por lhe faltar determinação, expressão mais forte. Passa a impressão de lhe faltar um discurso mais assertivo, contundente, com propostas para o país. Está escrito na testa dele: sou paulista. Como tal, pode despertar rejeição de setores que vêem São Paulo como um país à parte, não representando, portanto, o interesse de outras regiões.

Há dúvidas sobre o leque de alianças que formaria. Lembre-se que chegou a defender a saída do PSDB do governo Temer.

Doria tende a ser visto como a “novidade”, a estampa contemporânea, o perfil que incorpora demandas do momento, a partir do conceito de “bom gestor”, como tenta ser. Sabe mexer com as mídias sociais e se faz presente nos mais distantes lugares.

Se conseguir ser o candidato tucano, tem condições de fechar grande arco de alianças. Está mais próximo do PMDB do que Alckmin. E José Serra? Debilitado, não disporia de fôlego para uma campanha presidencial. Sua vez passou.

Restaria, por último, Henrique Meirelles, cuja candidatura dependeria do sucesso da economia e consequente apoio de partidos grandes e médios, a começar pelo PMDB. Joaquim Barbosa, ex-presidente do STF, teria imensa visibilidade, mas não tem “fígado” para suportar uma campanha. Ciro Gomes, como já se disse, seria tragado pela exacerbação.

Fala-se de Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, poeta, advogado, pessoa admirável. Toparia? Muito difícil. Confessa já ter dado sua contribuição à Pátria. Se disputasse e dispusesse de bom tempo de rádio e TV, atrairia imenso contingente.

O Brasil seria comandado por um homem de brio e respeito.

* Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP, consultor político e de comunicação

 


O impeachment de Dilma Rousseff: crônicas de uma queda anunciada

Obra do jornalista Luiz Carlos Azedo mostra a queda da presidente Dilma Rousseff de forma analítica, refinada e concebida no calor das horas

A Verbena Editora e a Fundação Astrojildo Pereira (FAP) estão lançado o livro "O impeachment de Dilma Rousseff - Crônicas de uma queda anunciada", de autoria do jornalista Luiz Carlos Azedo, colunista político dos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas. Com longa experiência na cobertura da política nacional na capital federal, o autor, a partir das colunas publicadas nos dois jornais de amplitude nacional, faz uma análise refinada de um dos períodos mais conturbados da história democrática do nosso país. São textos que mostram o desmanche do governo petista, a reação palaciana, as implicações da Operação Lava-Jato no governo petista, os efeitos colaterais da saída de Dilma Rousseff e os novos cenários enfrentados pelo país com o governo Temer.

"A leitura das crônicas de Azedo não deixa dúvida de que o impeachment de Dilma Rousseff está longe da chamada 'narrativa do golpe' construída pelos apoiadores do governo deposto", afirma o professor e historiador Alberto Aggio. Segundo ele, a obra "mostra que o impeachment foi um processo político, como não poderia deixar de ser - e todos sabiam disso - , sustentado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que sancionou o rito jurídico a ser seguido, de acordo com a Constituição e a legislação correspondente a esse tipo de processo."

De acordo com Aggio, a obra que o leitor tem em mãos é uma análise refinada, concebida no calor da hora, que faz jus ao melhor do jornalismo público. "Reler o impeachment de Dilma Rousseff pelas letras de Azedo ajuda a repensar esse processo processo tão cheio de controvérsias, mas que está longe de ser algo injusto ou despropositado", diz o professor e historiador. "O país soube enfrentar aquela situação dramática e o fez democraticamente", completa Aggio.

No prefácio que escreveu para a obra de Azedo, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), destaca que ainda é cedo para saber se o impedimento da presidente Dilma ficará como um simples pé de página ou será um capítulo importante da história do Brasil. "Em qualquer dos casos, O impeachment de Dilma Rousseff - Crônicas de uma queda anunciada, livro do jornalista Luiz Carlos Azedo, será um importante marco de pesquisa no futuro, e uma excelente lembrança para quem acompanha as notícias do dia a dia brasileiro", destacou o senador.

"Ao longo dos últimos anos, como leitor do Correio Braziliense, eu já havia lido todos os artigos que o Azedo nos oferece nesta sua obra. Ao reler cada um deles, desde que os fatos aconteceram, na curta distância dos meses, senti como se o autor fosse um historiador em campo", avalia Cristovam Buarque. "Isto é possível porque ele é um profissional de imprensa com robusta, múltipla e variada bagagem de leitura. Por isto, reúne a sensibilidade de jornalista, do local e do agora, com o sentido do conjunto de conhecimentos relativos ao passado e ao presente e sua evolução, do rumo para o futuro", completa o senador.

A publicação deste livro "é um presente para quem deseja navegar pela complexa conjuntura brasileira, tornada simples e cristalina no texto de Luiz Carlos Azedo", avalia o jornalista Fernando Rodrigues, diretor do portal de notícias Poder360 (http://www.poder360.com.br). "A erudição política e o conhecimento nos escritos de Azedo ajudaram a compreender o tortuoso processo do impeachment da então presidente Dilma Roussef, em 2016", completa Rodrigues.

O senador José Antonio Reguffe (sem partido) destaca que a qualidade dos textos e o conteúdo histórico das colunas publicadas por Azedo, que resultaram nesta obra. "Quem lê suas colunas no Correio Braziliense vê análises profundas, embasadas, fora das análises rasas e superficiais que vemos muitas vezes hoje em dia. Além disso, se delicia com vários casos históricos testemunhados ou acompanhados de perto pelo autor". De acordo com o senador, "nesse livro, Azedo relata e deixa para as próximas gerações a sua análise sobre este importante período de nossa história".

A versão digital do livro "O impeachment de Dilma Rousseff - Crônicas de uma queda anunciada" pode ser baixada em http://www.fundacaoastrojildo.com.br/2015/produto/o-impeachment-de-dilma-rousseff/

 


José Roberto de Toledo: O Facebook e o antiLula  

Mídias sociais, como o Facebook, revelam estratégias distintas das duas principais candidaturas em oposição ao ex-presidente até agora

Após um mês atípico em agosto, quando a página oficial de Lula no Facebook superou as de todos os outros presidenciáveis em volume de interações por causa de sua caravana pelo Nordeste, a primeira semana de setembro mostrou quão difícil será para o petista segurar essa liderança. A dificuldade virtual espelha o aumento da pressão contra o ex-presidente na Justiça - e todas as implicações que isso tem sobre sua candidatura em 2018.

Nos últimos sete dias, a página de Lula no Facebook voltou a ser ultrapassada pela de Bolsonaro em comentários, likes e compartilhamentos. Mais do que isso. Como era de se esperar, a delação de Palocci e a denúncia de Janot viraram munição para os adversários, e Lula perdeu o controle da narrativa sobre si próprio nas redes sociais. É dos poucos casos em que o "falem mal, mas falem de mim" não se aplica.

Finda a caravana, a maioria das interações com o nome de Lula na rede foi provocada por páginas contrárias a ele. Das top 10, pelo menos 6 são antiLula. A campeã foi a do MBL, com 624 mil interações. A página do candidato, que costuma superar com alguma folga a de seus algozes nas menções a ele, ficou apenas em 4º lugar neste começo de setembro, com menos da metade de interações mencionando seu nome que a do MBL - segundo a ferramenta CrowdTangle, comprada e difundida pelo Facebook.

O controle da narrativa pode ser terceirizado - desde que o candidato mantenha a influência no que se diz sobre ele nas redes sociais via páginas simpáticas à candidatura. Na última semana, os comentários e compartilhamentos sobre Bolsonaro foram comandados por páginas de apoio a ele, como SomostodosBolsonaro e Rio Conservador, e as de seus filhos Eduardo e Flavio. As interações sobre Doria foram capitaneadas pela página do MBL.

Já Lula conta com a própria página e a do PT. As dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) ajudam, mas não têm nem 100 mil interações sobre ele por semana. Sem histórias e imagens positivas, Lula voltou à defensiva virtual.

As mídias sociais revelam estratégias distintas das duas principais candidaturas em oposição a Lula até agora. Bolsonaro e seus seguidores são, quando muito, coadjuvantes no movimento contra o petista na rede. Criticam e ironizam, mas não em volume suficiente para aparecerem entre os principais algozes do ex-presidente. Estão mais ocupados em afirmar seu nome e defender a agenda conservadora do que fixar Bolsonaro como o antiLula.

Esse papel é protagonizado por movimentos e páginas que estão mais perto da área de influência do PSDB, como o MBL. Do mesmo modo, Doria consegue provocar mais reações dos internautas quando faz pronunciamentos críticos a Lula. E se o ex-presidente acabar não sendo candidato, como parece cada vez mais possível?

As mídias sociais confirmam o que se observa no mundo real. Ninguém no campo petista está conseguindo acumular cacife para substituir Lula como candidato a presidente, por ora. O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner são ilustres desconhecidos virtuais. Ciro Gomes está melhor do que os petistas, mas ainda não o bastante.

Já entre os adversários, quem tem mais a ganhar com a eventual saída de Lula da corrida? Quem tenta ser o antiLula ou quem investe em identidade própria e surfa a onda conservadora? A estratégia de Bolsonaro parece mais preparada para uma eleição sem o ex-presidente. Seu limite é dado pela capacidade de ele crescer no deserto de homens e ideias que é o centro do espectro político. Esse deserto, porém, continua convidativo para o aparecimento de candidaturas como a de um Luciano Huck.

 


Alon Feuerwerker: 2018 é uma oportunidade para o desconhecido

Mantém-se a dúvida sobre o vetor que dominará a eleição presidencial. Uma possibilidade, depois de cinco anos de desgaste acelerado da política, é a emergência do novo. Isso é mais visível por enquanto na direita, com Bolsonaro e Doria em momentânea superposição ideológica. Na esquerda, se Lula não concorrer, o PT estará credenciado a usar a carta.

Vale a pena um exercício prospectivo. A direita poderá fundir dois elementos: o novo e o antipetismo. Sustentam a narrativa a ruína econômica do governo Dilma e a rejeição ao PT produzida por mais de quatro anos de Lava-Jato. É um capital propagandístico não desprezível, e seria a escolha protocolar de largada de um candidato conservador.

E na esquerda? As circunstâncias deram vida a uma improbabilidade. Nenhum partido ou grupo nem ensaiou ocupar o espaço de renovação progressista. Veio então uma nova chamada ao próprio PT, que colhe alento depois da borrasca. O tempo passa, mas os demais atores do seu campo continuam a depender do que Lula vai fazer ou deixar de fazer.

Na narrativa óbvia da esquerda, a bonança dos anos Lula servirá de vacina contra a má lembrança de Dilma2. E sempre estará à mão a possibilidade de pintar o adversário com as cores do fascismo. Um #antifa brasileiro tem base, também porque nos anos recentes estruturou-se uma direita sem medo de parecer de direita. E há também a ubiquidade da Lava-Jato.

E a carta da economia? Vai em retomada modesta. O situacionismo dirá que o governo Temer salvou o Brasil do desastre petista. A oposição dirá que se trata de voo de galinha, e que é preciso uma política econômica desenvolvimentista-distributivista para produzir prosperidade real às massas e alavancar o mercado interno.

Tudo razoavelmente previsível, mas, e se não? O palco está montado mais uma vez para o habitual teatro de mistificações. Mas, e se de repente abrir-se uma janela para o debate competentemente abortado pela vitoriosa campanha petista de 2014? E se os candidatos precisarem finalmente dizer como vão enfrentar os impasses nacionais?

Um método na análise é olhar para a hipótese contrária ao que parece totalmente provável. É provável que 2018 traga de novo teatralidades vazias, a demonização, a fuga da realidade. Mas nunca o país esteve tão maduro para uma dose de racionalidade fria. Inclusive porque o longo circo de horrores destes anos servirá de antídoto ao uso gratuito da emoção.

O que emocionaria o distinto público em 2018? Difícil vislumbrar. Num ambiente de ceticismo, desilusão e algum conforto econômico, talvez seja possível exigir que os candidatos digam o que farão com a previdência social, com as estatais, com o salário mínimo, com o meio ambiente, com a indústria nacional, com os problemas políticos dos vizinhos sul-americanos…

2018 é uma oportunidade para o desconhecido, e uma oportunidade tão grande quanto para o conhecido. Se este apresentar consistência programática. Por isso convém prestar atenção no velho, em meio ao consenso de que ele não será competitivo. Não é possível enganar todos todo o tempo, já se disse um dia.

Carne no angu
Vem aí mais um round do #FicaTemer x #ForaTemer. O cenário de momento indica vitória do primeiro, a um custo político mais substancial. Sempre será prudente entretanto observar o andamento. A alternativa Rodrigo Maia ainda não é sólida, mas está à mão. É a variável a monitorar. Se os movimentos ficarem mais pronunciados, tem carne debaixo do angu.

Importância relativa
O #ForaxFica é assunto para os políticos, para quem se interessa um tanto a mais pela política ou está profissionalmente ligado ao universo dela. No resto, nota-se a indiferença. Seja quem for o presidente até 2018, a orientação governamental será esta, idem a base parlamentar. E a agenda vai conforme a correlação de forças. Que não mudou desde o impeachment.

* Alon Feuerwerker é jornalista e analista político/FSB Comunicação

** Título original: 2018 é uma oportunidade para o desconhecido, e uma oportunidade tão grande quanto para o conhecido


Arnaldo Jardim: Logística e crescimento

O Programa de Parcerias em Investimentos (PPI) que o Governo Federal lançou há um ano avançou com as concessões divulgadas na semana passada. Um profícuo caminho para a retomada econômica brasileira. Envolve todos os setores e felizmente inclui iniciativas importantes para a nossa agropecuária – que ainda perde competitividade no contexto mundial devido ao alto custo Brasil.

Parcerias pensadas para ajudar no equilíbrio da dívida da União, alavancar a economia e viabilizar investimentos, gerar empregos e melhorar a infraestrutura do País. É a saída para uma realidade onde não há espaço para aumentar mais impostos e a arrecadação.

Com um Produto Interno Bruto (PIB) de -3,6%, o Brasil precisa gerar oportunidades e fomentar os setores que podem atrair investidores e que nos diferenciam no mercado mundial como a agropecuária – onde somos campeões de exportação de carnes, açúcar e suco de laranja, por exemplo. É mais um importante passo no sentido de resolver equívocos do passado, em que o lastro técnico foi subjugado pelas questões ideológicas.

Todos os setores necessitam de investimentos para serem alavancados, mas para o agropecuário isso é determinante. É preciso resolver problemas logísticos que fazem com que o produtor brasileiro ganhe até 16% menos do que o agricultor dos Estados Unidos, por exemplo.

Um prejuízo que pode ser estancado com concessões como a BR 364/RO/MT, onde transitam, com destino a Porto Velho, mais de quatro milhões de toneladas de grãos. Também importante para o agronegócio, a BR-153/GO/TO, que recentemente teve a caducidade declarada, está na lista de projetos prioritários e precisa sair do papel.
É preciso ainda tirar da teoria a concessão da Ferrogrão, projeto de R$ 12,6 bilhões apontado como a única alternativa eficiente para escoar a safra pelo Norte. A ferrovia pode reduzir pela metade o custo do transporte dos grãos do Cerrado.

Somos os mais eficientes da porteira para dentro, mas precisamos reduzir os altos custos de escoamento da produção, o que passa inquestionavelmente por uma logística mais eficiente. Nosso produtor rural é comprometido, trabalha de sol a sol e ama o que faz, mas precisa de incentivos para continuar em sua atividade.

No Estado de São Paulo essas parcerias de investimentos já vêm sendo feitas e com sucesso. O governador Geraldo Alckmin sabe da importância de incentivar a atividade empreendedora e tem executado o maior plano estadual de parcerias de investimentos.

O Rodoanel é um dos mais destacados exemplos, permitindo acesso ao maior porto do Brasil, o de Santos, sem a necessidade de passar pela área urbana de São Paulo, ganhando tempo e economizando dinheiro. A parte Norte será entregue no ano que vem, saindo da Rodovia Presidente Dutra e chegando ao maior aeroporto brasileiro, Cumbica, em Guarulhos, integrado com a Rodovia Fernão Dias e fechando na Rodovia Bandeirantes. Será a conclusão de uma obra de 180 quilômetros que auxilia não apenas a logística, mas a economia ao gerar pelo menos 4.300 empregos diretos.

Outras vias também ganharão parcerias para serem melhoradas, como a Rodovia Centro Oeste Paulista, no lote Florínea-Igarapava, reunindo 570 quilômetros de rodovias (com 201 de duplicação) cobrindo trechos da SP-266, SP-294, SP-322, SP-328, SP-330, SP-333 e SP-351. As estradas concedidas cruzam 30 municípios, entre eles: Assis, Marília, Novo Horizonte e Ribeirão Preto, destaques da nossa agropecuária. Os investimentos ao longo dos 30 anos do contrato serão da ordem de R$ 3,9 bilhões.

Já a Rodovia dos Calçados terá parceria no lote Itaporanga-Franca, reunindo 747 quilômetros de rodovias (com 275 de duplicação), que passam por 35 municípios de regiões também fortes na atividade agropecuária de Franca, Batatais, Ribeirão Preto, Araraquara, São Carlos, Jaú, Barra Bonita e Itaí. Obras que continuam ainda nas Rodovias do Litoral Paulista, em 343 quilômetros (45 de duplicação).

Com quase 20 anos de existência, o programa de concessão paulista é responsável por ter gerado as 19 melhores estradas do País, segundo pesquisas realizadas com os próprios usuários. É desta qualidade que a produção agropecuária precisa para ser escoada.

O Governo de São Paulo, em ação integrada com o Governo Federal, tem feito parcerias também para executar o Ferroanel e evitar o tráfego de composições férreas. O objetivo é executar o Ferroanel ao lado do Rodoanel. A desapropriação e a terraplanagem já foram feitas, resta agora o Governo Federal definir quem será a executora da obra.
Também com o Governo Federal, nosso Estado está investindo na Hidrovia Tietê-Paraná, onde um convênio de cerca de R$ 200 milhões está garantindo o derrocamento de 10 quilômetros de pedral para garantir navegabilidade o ano todo. Com muita ou pouca chuva, a produção encontra um bom caminho pelo rio, aliviando o trânsito de caminhões e baixando o custo.

São alguns exemplos que o Brasil precisa seguir. É hora de olhar o agronegócio com a importância econômica, social e ambiental que ele tem. Investir na logística – com ganhos não apenas para a agropecuária – é o começo ideal para colocarmos o Brasil de volta nos trilhos.

* Arnaldo Jardim é deputado federal licenciado (PPS-SP) e secretario de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo


Geraldo Alckmin: ‘Quero ser presidente do povo brasileiro’

Governador Geraldo Alckmin fez a declaração em evento, ontem. No PSDB há consenso de que dificilmente ele deixará de ser candidato. Governador paulista adota posição explícita sobre candidatura ao Planalto e diz que pretende ser ‘o presidente do povo brasileiro’; na Paraíba, Doria modera críticas a Lula.

Pedro Venceslau, Dayanne Sousa | O Estado de S. Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), fez ontem as declarações mais enfáticas como pré-candidato à Presidência da República desde que admitiu publicamente, em agosto, a intenção de participar da disputa do ano que vem. O tucano afirmou querer ser “o presidente do povo brasileiro”. Dentro do PSDB, já há um avaliação predominante de que dificilmente o governador não será o candidato do partido ao Planalto.

Num embate velado, Alckmin tem como rival interno o prefeito João Doria, que, mesmo sem assumir a disposição de se candidatar ao Planalto, age nesse sentido e mantém uma agenda de viagens pelo País. Ontem, a 2.730 quilômetros de distância da capital paulista, na Paraíba, o prefeito voltou a receber homenagens e discursou para uma plateia de empresários. Doria tenta aumentar o seu nível de conhecimento entre os eleitores, principalmente no Nordeste, para tentar chegar competitivo na convenção tucana, prevista para o final do ano ou início de 2018.

Em São Paulo, ao participar da inauguração da nova sede de uma empresa de cosméticos, Alckmin foi questionado sobre a comparação entre ele e a candidata democrata americana Hillary Clinton, feita pela Consultoria Eurasia anteontem. O governador foi classificado como o candidato do “establishment” – a elite política. “Da elite, não”, rebateu Alckmin. “Eu quero ser o presidente do povo brasileiro, dos empresários que geram emprego, do trabalhador sacrificado do Brasil”, afirmou o tucano.

Alckmin disse também que “a modéstia” não lhe permitia responder à pergunta sobre se seria o melhor nome para a Presidência. O governador evitou comparações entre ele e Doria.

Questionado se seria capaz de conduzir o governo de São Paulo e ao mesmo tempo viajar pelo País, Alckmin se recusou a responder. Doria afirma que as viagens para diversos Estados não prejudicam sua gestão porque é capaz de usar a tecnologia para administrar a cidade à distância. Ontem, após ser homenageado na Paraíba com o título de cidadão de Campina Grande, o prefeito seguiu para Paris.

Escolhido. A declaração enfática de Alckmin foi vista dentro do PSDB como a forma de responder às críticas de que sua candidatura representa a política tradicional, que enfrenta hoje forte rejeição por parte da sociedade de acordo com a última pesquisa Ipsos publicada no domingo no Estado. Segundo o estudo, os políticos tradicionais, como o tucano, têm a imagem mais desgastada do que aqueles que se apresentam como não políticos, como Doria. No levantamento, Alckmin tem 73% de desaprovação.

“Internamente no PSDB, o Alckmin já é considerado candidato. Tasso (Jereissati, presidente interino da sigla) deixou claro isso quando afirmou que ele é o primeiro da fila”, afirmou o deputado federal Silvio Torres (SP), secretário-geral do PSDB.

A forma mais explícita de Alckmin se posicionar também é vista dentro do PSDB como uma estratégia para tentar minimizar o efeito Doria na legenda. Tanto o governador quanto o seu afilhado político vêm aumentando o tom na disputa. Um tucano disse, reservadamente ao Estado, que Alckmin não quer “dar chance” a Doria para que ele ocupe espaços no partido.

Anti-Lula. Ontem, em Campina Grande, Doria testou uma abordagem diferente da que vinha colocando em prática desde que assumiu a prefeitura de São Paulo em janeiro. Ele moderou os ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem já chamou de “sem vergonha” e “bandido” e evitou o bordão “nossa bandeira nunca será vermelha”, comum nas recentes aparições públicas. O tucano chegou a defender o petista e a presidente cassada Dilma Rousseff durante entrevista a uma rádio da Paraíba afirmando que eles têm o direito de “peregrinar” pelo País. “Entendo que isso é legítimo e não faço objeção a esse ato. O que continuarei a fazer é objeção ao discurso, o meu é diferente”, disse Doria.

Nas últimos meses, o prefeito paulista tem se colocado como um antagonista do ex-presidente. A radicalização do tucano levou a críticas internas no PSDB. Questionado sobre sua postura, Doria disse que “não quer falar mal de ninguém”. “Discurso de nós contra eles não é a melhor proposta para o Brasil”, disse, repetindo a afirmação feita por Tasso em entrevista ao Estado.

Depois do evento na Paraíba, o prefeito paulistano embarcou para França, onde participa hoje de um evento organizado pela Positive Planet Foundation. Na agenda do prefeito em Paris consta um jantar onde estará o presidente francês Emmanuel Macron.

 


Aloysio Nunes Ferreira: Parceria para o século XXI  

A China é hoje um dos maiores investidores estrangeiros no Brasil. As empresas daquele país pretendem injetar na economia brasileira US$ 20 bilhões em 2017

Amanhã, o presidente Michel Temer iniciará visita de Estado à China, onde participará também da Cúpula de Chefes de Estado e Governo do Brics. Sua presença naquele país é mais um passo na consolidação de uma parceria de sucesso, que se tem traduzido no estreitamento do diálogo sobre questões globais e em mais investimentos e comércio.

A China é um ator central nas relações internacionais do nosso século e será, em pouco tempo, a maior economia do planeta. É o nosso maior parceiro comercial, principal importador de produtos brasileiros e fonte de investimentos fundamentais para a modernização da economia brasileira. Tem também peso crescente em áreas de interesse brasileiro e global, como paz e segurança, mudança do clima, comércio internacional e governança financeira.

A visita coincide com o crescimento do comércio bilateral e dos investimentos chineses no Brasil. Em 2016, nossas vendas ao país alcançaram US$ 35 bilhões. No primeiro semestre deste ano, as exportações brasileiras para a China cresceram 33%. A China é hoje um dos maiores investidores estrangeiros no Brasil. As empresas daquele país pretendem injetar na economia brasileira US$ 20 bilhões em 2017, volume 70% superior ao investido no ano passado. Esse valor soma-se ao estoque de investimento chinês, de cerca de US$ 50 bilhões. Com a melhora do ambiente de negócios no Brasil, as empresas chinesas, que já estavam presentes nas áreas de infraestrutura e serviços, passaram a operar nos setores de energia, transportes e agronegócio.

A programação do presidente Temer incluirá um importante encontro empresarial, com o objetivo de ampliar ainda mais o relacionamento econômico e comercial. Temos o desafio de diversificar a pauta exportadora brasileira para aumentar a participação de nossos produtos industrializados e de nossos serviços.

O Brasil manterá a posição de importante fornecedor de alimentos para a China, mas busca agregar valor às exportações desses produtos, formando parcerias com empresas chinesas. Estamos trabalhando para seguir abrindo o mercado chinês aos produtos, serviços e investimentos brasileiros. Os acordos a serem assinados durante a visita presidencial demonstram que esses esforços estão dando resultado.

São acordos que selam negócios significativos, como a parceria entre a Petrobras e a petrolífera chinesa CNPC com vistas à retomada das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Incluem também a participação de companhias chinesas em projetos de grande envergadura, como a Ferrovia de Integração-Porto Sul, em Ilhéus, o Terminal do Porto de São Luís, o início das obras da linha de transmissão Belo Monte-Rio de Janeiro, a usina nuclear de Angra 3 e a construção da ponte Salvador-Itaparica. Significarão, ainda, a concessão de linhas de financiamento e garantias de mais de US$ 10 bilhões a diferentes bancos e empresas brasileiras.

O empenho do governo e do setor privado na negociação com o lado chinês tem sido fundamental para obter esses resultados. Mas não há dúvida de que a aposta de longo prazo no Brasil é também consequência das reformas em curso, que permitiram a retomada da confiança nos rumos do país.

A nossa parceria de sucesso com a China está ancorada nos interesses mútuos e no fortalecimento da nossa relação diplomática diante de um mundo em rápida transformação, caracterizado por novas tentações unilaterais, inclusive no campo econômico e comercial. Brasil e China compartilham muitos objetivos e princípios. Queremos contribuir para que os desafios globais — em áreas como comércio e finanças, mudança do clima, terrorismo, paz e segurança, e refugiados — sejam enfrentados de maneira cooperativa, com respeito ao direito internacional e ao multilateralismo.

Tanto o diálogo com a China quanto a cooperação no âmbito do Brics são fundamentais para a projeção de nossos interesses e valores em um contexto internacional marcado pelo deslocamento do centro de gravidade econômica e política global em direção ao continente asiático. A visita do presidente Temer fortalecerá a parceria de sucesso com a China, uma parceria que não apenas beneficia ambos os países, mas contribui igualmente para a consolidação de uma ordem internacional mais justa, equilibrada e racional no século XXI.

* Aloysio Nunes Ferreira é ministro das Relações Exteriores

 


Miriam Leitão: Nó fiscal e político faz governo elaborar Orçamento para 2018 que não valerá

O governo se debruça sobre as contas de um Orçamento para 2018 que não valerá, porque, enquanto não for aprovada a nova meta, ele tem que seguir o que está na Lei de Diretrizes Orçamentárias, ou seja, o déficit R$ 129 bilhões. Ontem foi divulgado o pior déficit fiscal para o mês de julho em 21 anos. O governo teria que aprovar a nova meta de R$ 159 bilhões para fazer o Orçamento com os novos parâmetros.

O presidente Temer está viajando para a China, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está concluindo a nova denúncia contra o presidente, a delação do doleiro Lúcio Funaro está nas mãos do ministro Fachin, o presidente da Câmara está no governo, e a presidência da Câmara está com o deputado Fufuca. Assim está o Brasil. O presidente, antes de sair de viagem, afirmou que “querem” parar o Brasil, referindo-se às agruras vividas pela sua administração. Não é o primeiro a tentar confundir governo e país.

No caso do Orçamento, tem que ser cumprido o prazo de 31 de agosto, amanhã, para o envio das contas do ano que vem, mas sem a nova meta aprovada será necessário enviar novo Orçamento depois, com o déficit de R$ 159 bilhões.

O nó também atinge a meta de 2017. Vence hoje o prazo para a negociação entre o governo e a Cemig. Na semana passada, em entrevista que me concedeu, o ministro Dyogo Oliveira disse que o leilão das hidrelétricas que foram da Cemig continuava marcado, mas que até o dia 30 de agosto continuaria conversando com a Cemig. Hoje, o presidente da empresa, Bernardo Alvarenga, vai falar com o ministro. O argumento é que as usinas não poderiam ter sido tiradas da companhia pela ex-presidente Dilma porque o contrato tem cláusula de renovação automática. O governo disse que poderá negociar desde que a Cemig pague pela renovação e apresente uma proposta firme. A meta de 2017 depende de desembrulhar essa confusão.

Os apuros do governo na área política são responsabilidade única do presidente Temer. A reunião com Joesley Batista, o que se conversou naquela noite, os outros indícios de ilícitos precisam ser investigados. Por isso o procurador-geral afina as suas últimas flechas para dispará-las. Temer mediu forças uma vez e venceu. Agora, na nova denúncia, terá que passar por tudo isso novamente.

Já o buraco fiscal no qual o país entrou é resultado da desastrosa administração Dilma. Ela jogou o país numa crise que, por sua natureza, não se resolve em curto prazo. Criou-se uma dinâmica que demora a ser revertida. A recessão provocou uma perda de arrecadação que o governo calcula em R$ 150 bilhões. O déficit de julho divulgado ontem foi de R$ 20 bi. O governo tem tentado impedir a ampliação do rombo usando receitas extraordinárias, mas elas escondem a real situação das contas.

O gráfico abaixo foi elaborado pela consultoria Rosenberg Associados e mostra a evolução das despesas e das receitas do governo federal, excluindo o que é extraordinário. Saem da conta, por exemplo, a capitalização da Petrobras, que transformou dívida em receita em 2010, e o pagamento das pedaladas em 2015, que pressionou os gastos. Houve uma alta muito forte das despesas, principalmente as obrigatórias, como a Previdência. A arrecadação ainda não deu sinais de recuperação. Os gastos discricionários, os que o governo pode mexer, caíram 16% nos sete meses deste ano em comparação com o período do ano passado, R$ 25 bilhões a menos. O maior corte foi no investimento: 48%. O desajuste foi iniciado no governo passado, mas o governo Temer não conseguiu sair dele.