garimpo ilegal

Lula e Bolsonaro se enfrentam no primeiro debate presidencial do segundo turno das eleições presidenciais | Imagem: Reprodução/Twitter

Debate: Bolsonaro distorce dados sobre desmatamento

Paulo Motoryn*, Brasil de Fato

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, durante o debate na TV Bandeirantes, na noite deste domingo (16), a preservação ambiental, enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) distorceu os dados do desmatamento durante o seu governo. O tema dominou boa parte do terceiro bloco do confronto entre os candidatos ao Palácio do Planalto.

"Foi no nosso governo o menor desmatamento da Amazônia. Foi no nosso governo. E o seu é o maior todo ano. Vocês estão brincando de desmatar, vocês estão brincando de abrir cerca, vocês estão brincando de derrubar árvore, vocês vão ver o que vai acontecer com o comércio brasileiro, porque o brasileiro do agronegócio que é sério, aquele que quer ganhar dinheiro, aquele que quer exportar, sabe que não pode invadir a Amazônia", afirmou Lula.

"Nós vamos ganhar as eleições para poder cuidar da Amazônia e não permitir que haja invasão em terra indígena, em garimpo ilegal, e muito menos alguém querer plantar milho, soja ou algum outro produto no lugar que não se pode plantar", declarou o petista.

Na resposta, Bolsonaro disse: "Dá um Google em casa aí: 'Desmatamento 2003 a 2006', quatro anos do governo Lula. Depois dá um Google: 'Desmatamento, Jair Bolsonaro, 2019 a 22'. No seu governo foi desmatado mais do que o dobro do que o meu. Dá um Google em casa. Deixa eu terminar, Lula. Dá um Google em casa. Você desmatou duas vezes e meio mais do que no meu governo".

Logo em seguida, contudo, entidades que atuam com o tema contestaram o presidente nas redes sociais. O Observatório do Clima, rede da sociedade civil que luta contra a crise climática, publicou a seguinte mensagem no Twitter: "Jair Bolsonaro MENTE sobre desmatamento no governo Lula. O PT pegou o desmatamento em 25 mil km2 e reduziu a 4.500 km2. Bolsonaro pegou com 7.500 km2 e levou a 13.000 km2", escreveu.

https://twitter.com/obsclima/status/1581812948343083011?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1581812948343083011%7Ctwgr%5E75d687c7deed192fd355cbc84f39f70784e96de9%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.brasildefato.com.br%2F2022%2F10%2F16%2Fdebate-bolsonaro-distorce-dados-sobre-desmatamento-lula-diz-que-vai-acabar-com-garimpo-ilegal
https://twitter.com/obsclima/status/1581805764955770880?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1581805764955770880%7Ctwgr%5E75d687c7deed192fd355cbc84f39f70784e96de9%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fwww.brasildefato.com.br%2F2022%2F10%2F16%2Fdebate-bolsonaro-distorce-dados-sobre-desmatamento-lula-diz-que-vai-acabar-com-garimpo-ilegal

*Texto publicado originalmente no Brasil de Fato. Título editado.


Novo Código de Mineração propõe aprovação automática de milhares de processos

Fabio Bispo / Infoamazonia

Proposta pode afetar mais de 90 mil requerimentos que aguardam aprovações técnicas e ambientais; medida ainda interfere na criação de unidades de conservação e dificulta demarcação de terras indígenas.

O texto-base para o novo Código de Mineração, apresentado nesta quarta-feira (1º de dezembro) na Câmara dos Deputados, pretende classificar a mineração no país como “atividade de utilidade pública, de interesse nacional e essencial à vida humana”, o que pode conferir ao setor prerrogativas especiais.

As mudanças propostas flexibilizam regras ambientais, como dispensa de licenciamento ambiental e aprovação automática de processos parados por mais de um ano na ANM sem necessidade de outro tipo de análise. O resultado, caso a proposta  avance no plenário da Câmara, pode acelerar a tramitação de mais de 90 mil processos em fase de concessão de lavra, pesquisa e lavra garimpeira que aguardam por autorizações ambientais e aprovação técnica da ANM.

Formado por um grupo de 16 deputados, muitos deles ligados a diferentes áreas do setor mineral, o Grupo de Trabalho (GT) do Código de Mineração da Câmara realizou 12 audiências entre agosto e novembro deste ano com expectativa de votar um novo código para o setor ainda este ano. O GT está sob relatoria da deputada Greyce Elias (Avante-MG), e teve alegação de conflito de interesses depois de notícias recentes sobre a ligação do marido da deputada com setores da mineração. [veja box "Marido da relatora ligado a empresas de mineração"]

Sem licença ambiental

Entre as maiores preocupações com o texto da minuta da relatora, que está com pedido de vistas coletivo e deve ser votado na próxima quarta-feira (8) , especialistas destacam que a dispensa de licenciamento ambiental para projetos que não causam “impactos significativos” soa como uma brecha para facilitar operações, principalmente de garimpo.

“É um grande problema retirar o licenciamento ambiental para lavra garimpeira. Isso, aliado com outras flexibilizações, vai aumentar a quantidade de permissões garimpeiras no país”, afirmou Jarbas Vieira, secretário do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

A minuta prevê autorização automática para pesquisa, lavra garimpeira, concessão de lavra, entre outros pedidos, caso não haja análise técnica da ANM em 365 dias. Já os pedidos de autorização de pesquisa, averbação de cessão de área e transferência de títulos de mineração serão aprovados automaticamente em 60 dias, caso a ANM não se manifeste nos processos.

“Seria como permitir uma Mariana sem análise. Isso é um ponto muito grave da legislação proposta. A atividade mineral oferece riscos, não é igual ir à esquina comprar um picolé”, observa a advogada Juliana de Paula Batista, do Instituto Socioambiental.

O Comitê em Defesa dos Territórios aponta que a aprovação de um novo código como prevê a minuta pode gerar uma enxurrada de autorizações para lavra garimpeira no curto espaço de seis meses, além de viabilizar grandes empreendimentos com uma tramitação mais rápida e sem análise apurada dos impactos.

É um grande problema retirar o licenciamento ambiental para lavras garimpeiras. Isso, aliado com outras flexibilizações, vai aumentar a quantidade de permissões garimpeiras no país.
Jarbas Vieira, secretário do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração

Atualmente, são mais de 216 mil processos ativos na ANM, a maioria aguardando análise. Desses, 17.466 são para requerimentos de lavra garimpeira, a maior parte no Pará, onde está a Província Mineral do Tapajós, considerada a maior reserva de ouro do país.

Dados do projeto Amazônia Minada mostram que 2.478 pedidos para minerar no país estão em terras indígenas, pelo menos 254 desses requerimentos são para garimpo.

Ao estabelecer a mineração como atividade de utilidade pública, os deputados também propõem que  os interesses da mineração sejam determinantes na demarcação de territórios indígenas e criação de unidades de conservação.

"Nos processos de criação de unidades de conservação, de tombamento e de outras demarcações que possam restringir a atividade minerária,  deverá ocorrer ampla discussão e participação da sociedade, sendo ouvidos o Ministério de Minas e Energia, a ANM e os titulares de direitos minerários abrangidos por essas áreas", diz trecho da proposta de hoje da relatora.

E apesar de não tratar diretamente sobre mineração em terras indígenas —outra proposta no Congresso discute o tema (PL 191/2020) —, o texto da relatora pede que seja assegurada a titularidade de requerimentos em áreas de bloqueio, como é caso das terras indígenas, mas deixando em aberto a regulação desses requerimentos.

Tal medida poderá criar uma espécie de reserva entre os mais de 2,4 mil requerimentos que estão sobre terras indígenas. Hoje, dos 500 pedidos para mineração na TI Yanomami, 380 são anteriores a 1992, quando o território foi homologado.

Não revogar os títulos em terras indígenas é inconstitucional e coloca interesses da mineração acima de qualquer outro interesse da sociedade.
Juliana de Paula, advogada do Instituto Socioambiental

Para especialistas ouvidos pelo InfoAmazonia, além de interferir na demarcação de territórios historicamente ocupados por indígenas e quilombolas, a proposta também pode travar processos de assentamento da reforma agrária.

“Não revogar os títulos em terras indígenas é inconstitucional e coloca interesses da mineração acima de qualquer outro interesse da sociedade”, observou a advogada Juliana de Paula. A jurista destaca que a Constituição já prevê a inexistência de títulos sobre terras indígenas.

Os novos pedidos para mineração de ouro bateram recorde histórico em 2021, revelando que o país vive uma nova corrida do ouro. Só este ano, foram 3.117 pedidos para explorar o minério -  no total, são 35,7 mil pedidos válidos na ANM só para essa substância.

Nova Corrida do Ouro

Outra mudança considerada significativa é a regra para apresentação dos riscos associados às barragens da mineração. Em Nota Técnica publicada em 22/11/2021, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) alertou que o artigo 39, § 1º, da minuta adia a exigência de informações sobre os riscos das barragens, instrumento para levantamento cadastral e mapeamento georreferenciado das populações vulneráveis.

“Na verdade, é uma investida contra um plano que foi criado a partir de aprendizados ocorridos com dois grandes desastres da mineração”, analisa a pesquisadora Andréa Zhouri, da Associação Brasileira de Antropologia, em manifestação pública da ABA.

O novo código prevê a apresentação completa do plano de barragens praticamente no fim da tramitação do pedido de mineração. Segundo as organizações que militam por maior segurança dessas barragens, sem dados sobre os projetos fica impossível cumprir o artigo 18-A da Lei Nacional de Segurança de Barragens (Lei 14.066/2020), que interdita a “implantação de barragem de mineração cujos estudos de cenários de ruptura identificam a existência de comunidade na Zona de Autossalvamento (ZAS)”.

Indefinição sobre impactos do garimpo

Um dos temas mais sensíveis da mineração no Brasil, o garimpo, que além dos impactos ambientais atinge a saúde da população -pela contaminação com mercúrio e, também, disseminação de doenças como a malária-, segue com indefinições sobre seus reais impactos na minuta apresentada.

O tema esteve presente nas discussões do GT, mas nenhuma alteração foi realizada para estabelecer limites na operação dos garimpos além dos já estabelecidos — pessoas físicas podem requerer 50 hectares e cooperativas até 10 mil hectares na Amazônia Legal.

O novo código mantém  as mesmas características da garimpagem como definidas originalmente na lei 7.805/89, que criou o regime de permissão de lavra garimpeira (PLG).  Dessa forma, o texto não se manifesta sobre a utilização de balsas e dragas de sucção, das mais simples às mais complexas, ou a atividade de revolvimento de solos com uso de maquinário como pás-carregadeiras, tratores de esteira e escavadeiras hidráulicas para extração de ouro pelas PLGs.

O Ministério Público Federal (MPF) já alertou sobre essa omissão, apontando que “a não adoção, na legislação mais moderna, de critérios objetivos para delineação da atividade de garimpo", acaba permitindo "enquadrar na ideia de garimpagem atividades que, por sua natureza, aproximam-se da indústria e da empresa".


Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Bruno Kelly/Greenpeace
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
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Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
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Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Bruno Kelly/Greenpeace
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
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Nova categoria para garimpo

Outras duas mudanças incluídas no texto vão impactar diretamente esse ramo da extração mineral. Proposta do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) incorporada ao relatório cria uma nova categoria para o garimpo, denominada “lavra de superfície”. 

Na prática, a modalidade vai permitir a lavra em área de superfície já requerida por outro empreendimento de mineração, com objetivo de explorar o subsolo. Ou seja, enquanto um empreendimento de grande porte explora o subsolo, um garimpo poderá explorar a superfície da mesma área.

Em parte, lembra Jarbas Vieira, o garimpo ilegal na Amazônia já ocupa áreas tituladas por grandes mineradoras. “O relatório da deputada tenta nitidamente agradar a todos os setores da mineração. E existe uma disputa de áreas entre garimpo e mineração industrial. Muitos garimpos operam ilegalmente em áreas já requeridas pelas grandes mineradoras. Com essa nova categoria, as duas atividades poderão acontecer dentro do mesmo título minerário”, observa.

O garimpeiro como microempreendedor

Outra proposta do grupo do deputado busca instituir a figura do garimpeiro pessoa jurídica. A proposta é de que o garimpeiro se torne Microempreendedor Individual (MEI), mas sem esclarecer em quais hipóteses esse regime vai ser possível.

“Não fica claro se o garimpeiro será MEI e só ele vai poder explorar aquele PLG ou se o garimpeiro que hoje trabalha para uma pequena mineradora, dessas que operam como garimpo, será MEI”, questiona Jarbas.

Dirceu Santos Frederico Sobrinho, presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro) e defensor da criação da figura do “pequeno minerador” —que realiza garimpo com uso de maquinários— também fez contribuições para o GT. Em uma das audiências realizadas, Sobrinho admitiu que o garimpo não pretende abandonar o uso do mercúrio em curto prazo, pois, segundo ele, a atividade no Brasil não seria possível sem o uso do metal líquido.

Em outubro, o Infoamazonia mostrou que três Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) ligadas à Anoro são investigadas  por danos sociais e ambientais e por “esquentar” 4,3 toneladas de ouro extraído ilegalmente no Pará. Dirceu Sobrinho é sócio majoritário em uma delas.

Concentração de poderes na agência federal

A autonomia de estados e municípios sobre projetos de mineração também foi colocada à prova na primeira versão da minuta, que transferia todas as competências em relação aos processos minerários à ANM, “sendo dispensados os atos de anuência de Estados e Municípios para a exploração dos recursos minerais”.

Em seu voto nesta quarta-feira, Greyce Elias voltou atrás na proposta e estabeleceu área máxima de 200 hectares para o licenciamento na esfera municipal.

O Comitê dos Territórios Frente à Mineração destaca que ao concentrar os poderes sobre os processos minerários na ANM, a proposta fecha "os principais canais atuais de interlocução e luta das comunidades atingidas e ameaçadas pela mineração", já que é nas esferas municipais e estaduais que acontecem as principais articulações provocadas por organizações da sociedade civil.


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Guias de Utilização

Outro dispositivo polêmico é a possibilidade de início da operação de exploração antes mesmo da concessão minerária, através de Guias de Utilização, que são autorizações provisórias, antes da concessão definitiva, criadas para autorizar explorações em situações específicas.

Com a nova proposta, através da Guia de Utilização, grandes e pequenas mineradoras poderão explorar economicamente suas minas sem que a agência tenha analisado toda a viabilidade do requerimento e dado autorização para o funcionamento integral do projeto. O texto também permite a renovação da Guia por tempo indeterminado até a concessão total.

Os deputados também propõem que empresários possam utilizar os títulos de requerimentos como garantia em operações de crédito, incluindo as autorizações de pesquisa, antes da apresentação dos relatórios que atestam a existência de minério.

“Esse é outro ponto muito frágil, praticamente um cheque em branco concedido antes mesmo da conclusão da fase de pesquisa, que inclusive pode apontar que não existe minério algum naquela área”, destaca a advogada Juliana de Paula.


MARIDO DA RELATORA LIGADO A EMPRESAS DE MINERAÇÃO

No início de setembro, o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA) expôs aos demais membros do GT que a deputada Greyce Elias é casada com Pablo Cesar de Souza, o Pablito, ex-superintendente do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral  (DNPM-MG), que foi substituído pela ANM, e até poucos meses sócio de empresas do setor de mineração. Ex-deputado estadual em Minas Gerais, Pablito atualmente é assessor no gabinete do senador Rodrigo Pacheco (PSD-RO).

Questionado sobre a proximidade com o setor da mineração e se isso não poderia configurar conflito de interesses, Pablo respondeu ao Infoamazonia que se desligou das empresas ligadas à mineração, a última “há seis meses”.

Mesmo alegando não ter influência sobre os encaminhamentos da comissão, Pablo fez questão de defender a minuta do projeto. Por telefone, disse que o atual Código de Mineração é muito antigo, de 1967, e que é incompatível com a mineração em 2021. “É uma proposta muito boa e que respeita os anseios da sustentabilidade e setor ambiental, em um processo totalmente transparente”, afirmou Pablo sobre o relatório da deputada e esposa Greyce.

O deputado Joaquim Passarinho, sub-relator e um dos principais colaboradores dos novos artigos da minuta , é outro parlamentar que não esconde a proximidade com o setor mineral. Em 2014, quando ainda era possível financiamento de campanha eleitoral por empresas, 30% do financiamento da campanha de Passarinho veio de empresas do setor.Uma das suas propostas incorporadas na minuta da relatora foi a declaração de utilidade pública do setor de mineração.

Outro sub-relator bastante próximo das mineradoras é Evair Vieira de Melo (PP/ES), que assim como Passarinho recebeu recursos para a campanha de 2014. Partiu de Evair a proposta para aprovação automática de processos na ANM que não sejam analisados em um ano.

Ambientalistas e defensores dos povos originários da Amazônia apontam que nenhuma das propostas dos seus segmentos foi incorporada na minuta, e que o arranjo da discussão em um Grupo de Trabalho da Câmara não é o mais adequado para criação de um novo Código de Mineração. 

“Concordamos que o Código precisa de atualização, mas é preciso uma maior participação popular. A mineração é um setor impactante na sociedade e deixa marcas profundas. Não podemos aceitar que essa tramitação do GT venha do jeito que foi e vá para votação no plenário sem um debate amplo. É um processo muito viciado”, declarou Jarbas Vieira. 

Infoamazonia enviou questionamentos aos sete sub-relatores e à relatora Greyce Elias, mas nenhum deles respondeu aos pedidos de entrevista.


*Fabio Bispo é repórter do InfoAmazonia em parceria com o Report for the World, que aproxima redações locais com jornalistas talentosos para reportar assuntos pouco cobertos em todo o mundo.

Fonte: Infoamazonia
https://infoamazonia.org/2021/12/02/novo-codigo-de-mineracao-propoe-aprovacao-automatica-de-milhares-de-processos-parados-na-anm/


Operação da PF destrói 31 embarcações ilegais de garimpo no Rio Madeira

De Autazes (AM) - As ações federais de repreensão ao garimpo ilegal ao longo do Rio Madeira, no Estado do Amazonas, tiveram início na madrugada deste sábado, 27. Ao menos 31 balsas já foram apreendidas pela Operação Uiara, que reúne agentes da Polícia FederalIbama, Marinha e Aeronáutica. Parte dos equipamentos está sendo queimada pelos agentes. Durante as abordagens, uma pessoa foi presa e conduzida para a superintendência do Amazonas. Ela estava com uma quantidade de ouro.  Foram destruídas ainda 38 lanchas e 69 dragas usadas para sugar o leito do rio.

O acesso às balsas é feito, na maior parte das abordagens, pelas equipes de helicópteros. A aeronave se aproxima da balsa, os agentes descem e tomam o controle da embarcação. Nos casos em que há pessoas no local, seus documentos são fotografados. As pessoas são liberadas, com seus pertences. A balsa, então, é destruída no local. Para atear o fogo, os agentes utilizam o próprio combustível armazenado nas balsas. Antes de atear o fogo, os agentes revistam a embarcação para checar se há mercúrio armazenado, produto extremamente nocivo ao meio ambiente e que é utilizado no processo de separação do ouro.

A apreensão ocorreu nas águas do Madeira que cortam o município de Nova Olinda do Norte. Aglomeradas há mais de uma semana na região de Autazes, município que fica a 230 quilômetros de barco de Manaus, em viagem pelos rios Amazonas e Madeira, mais de 300 balsas se dispersaram ontem, após informações de que haveria, de fato, uma operação federal de grande porte. O deslocamento dessas balsas, porém, é lento.


Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Bruno Kelly/Greenpeace
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
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Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Bruno Kelly/Greenpeace
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
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Na tentativa de escapar da fiscalização, é comum a situação em que o garimpeiro recolhe a balsa para uma margem, retira o maquinário que puder e abandona a balsa. Em outros casos, tenta esconder o equipamento em pequenos afluentes do rio.

A operação dos órgãos federais reúne agentes do Paraná, Brasília, Amazonas, Paraíba e Pará. A debandada dos garimpeiros pode dificultar o trabalho de capturar todas as balsas. Por outro lado, facilita o trabalho de abordagem policial. Havia grande tensão sobre a forma como os garimpeiros seriam abordados.

Por meio de trocas de mensagens, os garimpeiros já comentavam sobre a mobilização de repreensão desde a quarta-feira, 24. Ainda assim, permaneceram por mais três dias atracados em fileiras. Na sexta-feira, porém, desmobilizaram e se espalharam pela calha principal do Rio Madeira. O nome Uiara, escolhido para a operação, tem origem na língua tupi significa “mãe da água”. Não há data definida para a mobilização acabar.

Alerta

A repreensão policial envolve equipes que entraram pelo rio, por meio de helicópteros e pelas estradas da região. Os garimpeiros, que se deslocaram para a região de Humaitá, na divisa de Amazonas e Rondônia, têm trocado alertas sobre a mobilização. 

“Nova Olinda até Autazes, não tem lugar nem no chão nem na terra. Só eles que tá dando. Estão de helicóptero e o caralho... de voadeira. Tão até pelo fundo, eu acho”, afirma um garimpeiro, em mensagem obtida pela reportagem. 

Durante a semana, alguns garimpeiros chegaram a trocar mensagens sobre suposta mobilização para revidar às ações de fiscalização, mas recuaram diante da informação de que as autoridades estariam mobilizando um forte aparato policial.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,operacao-contra-garimpo-no-rio-madeira-tem-inicio-com-apreensao-de-15-balsas,70003910478


COP26: O que é a conferência do clima em Glasgow e por que é importante

Reino Unido vai sediar uma conferência considerada crucial para controlar as mudanças climáticas

O encontro será em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro, e pode levar a grandes mudanças no nosso dia a dia.

O que é a COP26 e por que está ocorrendo?

gráfico temperatura

A Terra está aquecendo por causa da emissão de combustíveis fósseis pela ação humana. Eventos climáticos extremos ligados às mudanças climáticas, como ondas de calor, alagamentos e incêndios florestais, estão se intensificando. A década passada foi a mais quente já registrada, e governos concordam que uma ação coletiva urgente é necessária.

Para essa conferência, 200 países deverão apresentar seus planos de corte de emissões até 2030. Todos eles concordaram em 2015 em promover mudanças para manter o aquecimento global "bem abaixo" de 2°C acima dos níveis pré-industriais - e tentar atingir 1,5°C - para evitar uma catástrofe climática.

gráfico temperatura 2

Isso é conhecido como Acordo de Paris, e significa que os países têm que continuar fazendo cortes maiores nas emissões até chegar à neutralidade nas emissões de carbono em 2050.

Ou seja, as emissões que não podem ser evitadas por tecnologia limpa em 2050 deverão ser soterradas com a tecnologia de captura e armazenamento de carbono ou absorvidas por plantas e solos.

O que será decidido na COP26?

A maioria dos países vai submeter seus planos de redução de emissões antes do início da conferência, portanto será possível avaliar se o mundo está no caminho certo para alcançar a meta do Acordo de Paris. Mas, durante as duas semanas da COP 26, são esperados novos anúncios de medidas.

A expectativa é que algumas sejam bem técnicas, incluindo regras que ainda são necessárias para implementar o Acordo de Paris, por exemplo.

Cerca de 25 mil pessoas são esperadas em Glasgow, incluindo líderes mundiais, negociadores e jornalistas. Milhares de ativistas e empresas também vão participar de eventos e realizar protestos. O grupo Extinction Rebellion, por exemplo, está exigindo o fim imediato do uso de combustíveis fósseis.

No final da conferência, uma espécie de declaração é esperada. Cada país deverá assinar o documento e ele pode incluir compromissos específicos.


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Onçafari – Onças-pintadas no Pantanal (crédito Edu Fragoso)
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Quais devem ser os principais pontos de discussão?

Espera-se que haja muita conversa sobre dinheiro e justiça climática. Países em desenvolvimento tendem a poluir menos e não são responsáveis pela maior parte das emissões do passado. Mas são eles os principais afetados por alguns dos piores efeitos das mudanças climáticas.

Eles precisam de mais dinheiro para reduzir suas emissões e mitigar os impactos da mudança climática. Isso pode significar mais painéis solares em países que dependem de energia de carvão e mais sistemas de defesa contra alagamentos e inundações.

Também haverá uma batalha sobre compensações para países em desenvolvimento afetados pelas mudanças climáticas. Países ricos anteriormente prometeram US$ 100 bilhões por ano para ajudar nações mais pobres até 2020.

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Uma análise feita pelas Nações Unidas no ano passado revelou que a meta possivelmente não foi alcançada, portanto, países ricos estão sendo cobrados a contribuir com mais dinheiro.

O nível de comprometimento da China na COP 26 também será um fator importante. É o maior poluidor do mundo e possui investimentos em plantas de energia à base de carvão pelo mundo todo.

Muitos observadores estarão de olho no quão rápido a China, e outros grandes produtores de combustível fóssil, estarão dispostos a reduzir sua dependência nessas fontes poluentes.

Como a COP26 vai me afetar?

Alguns compromissos firmados em Glasgow poderão afetar diretamente o nosso dia a dia. Por exemplo, podem determinar se você vai dirigir um carro a gasolina, aquecer sua casa com aquecedor a gás ou viajar menos de avião.

Você vai ouvir muitos jargões

  • COP26: COP significa Conferência entre as Partes. Estabelecida pela ONU, a COP1 aconteceu em 1995. Essa será a vigésima sexta conferência. Por isso, a sigla COP26.
  • Acordo de Paris: O Acordo de Paris uniu todas as nações, pela primeira vez, num acordo único sobre os esforços globais para mitigar as mudanças climáticas e reduzir emissões de gases do efeito estufa.
  • IPCC: O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas avalia as pesquisas mais atualizadas sobre mudanças climáticas
  • 1,5°C: Manter o aumento da temperatura global abaixo de 1,5°C, comparado com o período pré-industrial, vai impedir os piores efeitos das mudanças climáticas, dizem os cientistas.


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O que é preciso para a COP26 ser um sucesso?

Como país-sede, o Reino Unido possivelmente vai querer que todos os países apoiem um acordo ousado que garanta a meta de neutralidade de carbono até 2050, bem como uma redução significativa até 2030.

O governo britânico também vai pressionar por compromissos específicos pelo fim da indústria de carvão, dos carros movidos a gasolina e diesel e pela proteção da natureza.

Países em desenvolvimento vão pressionar por um grande pacote de financiamento para os próximos cinco anos, para ajudá-los a se adaptar ao aumento das temperaturas.

Qualquer resultado que não contemple todos esses elementos será considerado insuficiente, porque simplesmente não há mais tempo a perder para manter viva a meta de 1,5°C.

No entanto, alguns cientistas acreditam que os líderes mundiais demoraram demais para tomar providências e que, independentemente do que seja acordado, a meta de 1,5°C não será atingida.

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/geral-58924904


Amazonenses são contra o desmatamento e as queimadas

Pesquisa mostra que a esmagadora maioria dos moradores de Manaus é a favor da manutenção da floresta

Virgilio Viana / Amazônia Sustentável / El País

Uma das narrativas usadas por aqueles que se colocam como coniventes ou mesmo defensores do desmatamento da Amazônia é que a proteção ambiental seria uma causa dos estrangeiros ou de pessoas de fora da região. Segundo esse raciocínio, os europeus e norte-americanos teriam desmatado suas florestas no passado para desenvolverem suas economias e agora não querem permitir que o Brasil se desenvolva desmatando a Amazônia. A premissa dessa narrativa diz que é do interesse do Brasil e dos moradores da Amazônia desmatar e que isso é essencial para o desenvolvimento econômico do país.

Os resultados de uma pesquisa inédita, realizada em Manaus em 2021, com 1.003 entrevistados e com 3% de margem de erro, mostram o oposto. O Manauara é contra o desmatamento: 86% não concordam com a tese de que é preciso desmatar para desenvolver e 88% defendem a proteção do meio ambiente.

Quando o tema é incêndio florestal, 94% encaram as queimadas como prejudiciais à saúde. Na pergunta aberta, as principais menções são relacionadas à poluição do ar e suas consequências para a saúde humana. De fato, segundo pesquisas cientificas, as queimadas na Amazônia são um dos principais fatores de causa e agravo de doenças na região, desde as respiratórias até as cardiovasculares. Segundo a Organização Mundial da Saúde, a poluição do ar representa o principal problema para a saúde humana em todo o mundo. Durante o período das queimadas, o nível de poluição do ar na Amazônia é pior do que o de grandes cidades, como São Paulo.MAIS INFORMAÇÕESA mudança de ministro resultará em mudança de rumo no Meio Ambiente?

A maior parte da população de Manaus (67%) considera que áreas verdes urbanas melhoram a qualidade de vida, devido principalmente à redução do calor (40%) e à produção de ar puro (20%). A grande maioria defende que os governos trabalhem para diminuir o desmatamento e aumentar a arborização de ruas e a proteção das áreas verdes urbanas.

Quando o assunto é a criação de unidades de conservação ambiental, 74% da população entende que isso não atrapalha o desenvolvimento econômico. Dentre as principais razões mencionadas está a visão de que as unidades de conservação geram mais benefícios do que prejuízo e criam oportunidades para o desenvolvimento econômico. De fato, um dos principais potenciais para o desenvolvimento econômico da região é a bioeconomia amazônica, e esta depende diretamente da produção de frutas, óleos, peixes etc., que são oriundos de áreas protegidas com a presença de populações tradicionais e povos indígenas.

A pesquisa, realizada pela Action Pesquisas de Mercado, a pedido da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), com apoio do Instituto Clima e Sociedade (ICS), mostra de forma clara que a esmagadora maioria dos moradores de Manaus é contra o desmatamento e as queimadas e é a favor da manutenção da floresta em pé. Os resultados mostram que essa posição é consistente em todas as classes de renda, idade, gênero e escolaridade; com pequenas variações dentro dessas categorias.

Os resultados da pesquisa mostram um enorme descompasso entre a visão da sociedade e a narrativa de lideranças políticas, tanto do Amazonas quanto de outras regiões do Brasil. Existem diversas hipóteses que podem explicar essa contradição. A primeira é que esse é mais um fenômeno que atesta a baixa representatividade das lideranças políticas do Brasil, o que aponta para a necessidade de um aprimoramento do sistema eleitoral visando o fortalecimento da democracia. Outra hipótese é que, nesse caso especifico, as lideranças políticas estão mais relacionadas com os agentes econômicos que se beneficiam do desmatamento do que com os anseios da sociedade em geral.

Vale lembrar que o desmatamento e as queimadas na Amazônia são frutos de uma engrenagem econômica, que gera grandes lucros para um pequeno segmento da sociedade amazônica, representado pelos madeireiros, grileiros e garimpeiros —todos eles atuando de forma ilegal e criminosa. Os madeireiros ilegais atuam geralmente em terras públicas, incluindo unidades de conservação e terras indígenas. Não pagam os impostos devidos, empregam trabalhadores de forma irregular, sem os devidos direitos trabalhistas, e atuam sem as licenças ambientais necessárias, causando enormes prejuízos ambientais. Os madeireiros ilegais abrem estradas ilegais por onde entram os grileiros, que roubam terras públicas. A criação de gado pelos grileiros tem a função principal de criar uma fachada de produtor rural para conseguirem documentos da terra de forma ilegal e fraudulenta. Os garimpeiros ilegais, que são a esmagadora maioria, aplicam parte significativa dos seus ganhos na compra de terras de grileiros e na criação de gado, como forma de esquentar o dinheiro ganho ilegalmente e que deixa um rastro de destruição nos rios e de degradação social das comunidades locais. O mercado global de alimentos adiciona combustível e lucratividade para essa engrenagem econômica.

A partir da pesquisa Action/FAS/ICS podemos entender melhor de onde vem e para quem serve a narrativa usada por aqueles que se colocam como coniventes e defensores do desmatamento da Amazônia. Não se trata de uma posição da sociedade amazonense e nem da sociedade brasileira.

O desmatamento da Amazônia não é apenas contrário aos anseios da sociedade amazonense e brasileira: ele é contrário ao interesse nacional. O desmatamento e as queimadas afetam negativamente o regime de chuvas de todo o Brasil e contribuem para o aumento dos períodos secos, agravando a crise hídrica. A continuidade do desmatamento pode levar ao colapso hídrico do Brasil, com enormes consequências para a produção agropecuária, a geração de energia hidrelétrica e o abastecimento urbano de água. Além disso, os aumentos no desmatamento observados nos últimos anos pioram a imagem do Brasil, afastando os investimentos produtivos no país, reduzindo a geração de empregos em todo o território nacional.

Os resultados dessa pesquisa permitem manter acesa a chama da esperança, como nos ensina o Papa Francisco. Se a população deseja a proteção da Amazônia contra a ação dos madeireiros, grileiros e garimpeiros ilegais, esperamos que nossas lideranças políticas escutem e representem melhor os anseios dos amazonenses em particular e de todos os brasileiros em geral. Quem sabe as atuais lideranças políticas comecem a mudar o seu posicionamento... Quem sabe surjam novas lideranças políticas nas próximas eleições, mais comprometidas com o interesse nacional... Vale manter acesa a chama da esperança!

Virgilio Viana é superintendente-geral da Fundação Amazônia Sustentável (FAS).

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-10-13/amazonenses-sao-contra-o-desmatamento-e-as-queimadas.html


Garimpo causa má formação e desnutrição em crianças Yanomami

Mães Yanomami relataram vários dramas nas comunidades, onde a violência e as ameaças dos invasores não dão trégua  

Ana Lucia Montel / Amazônia Real

Boa Vista (RR) – O futuro dos Yanomami está ameaçado. Crianças estão nascendo com má formação por consequência do garimpo ilegal. Algumas mães são obrigadas a enterrar as que não sobrevivem. Outras têm de lidar com a interrupção da gestação. Os filhos sobreviventes correm o risco de sofrer com a desnutrição. A água dos rios está suja de mercúrio, contaminando os peixes e as caças. Amamentar se tornou um perigo. E doenças que poderiam ser facilmente tratadas, como malária, diarreia e pneumonia, já mataram dezenas de crianças entre 2020  e 2021 em comunidades da etnia, denunciou o II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana.

Não é de hoje que o garimpo de extração ilegal de ouro traz graves consequências para os povos indígenas do Brasil. O que o II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’kwana alertou é mais preocupante: o futuro dos povos que vivem neste território está ameaçado. 

“O mercúrio está contaminando os rios e nossas famílias, na comunidade  Palimiu, na Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima, já nasceram crianças com má formação. Nossos parentes estão morrendo de doenças simples, de fácil tratamento, porque não têm atenção de saúde básica. Se não fossem os remédios tradicionais e os xapiri (médicos das florestas), mais gente ia morrer”, alertou o documento elaborado pelas lideranças dos povos Yanomami e Ye’kwana. 

Como uma resposta diante aos ataques sofridos pelos Yanomami, o II  Fórum ocorreu entre 4 e 7 de setembro na região da Tabalascada, município do Cantá, ao norte de Roraima. Foi um momento de união, conversas e resistência desses povos. Danças, rituais, pinturas e cantos reforçaram ainda mais a vontade de continuar na luta em defesa da terra, da água, de ar puro e principalmente de um futuro cada vez mais ameaçado. Ao acompanhar o fórum, a equipe da Amazônia Real notou cada olhar, fala, lágrimas e esperança daqueles que já lutaram por garantias de direitos, e hoje fazem parte da linha de frente na defesa da vida dos povos originários do Brasil.

Leila Yanomami durante debate sobre saúde indígena no II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)

“Eu só quero que olhem para a gente como ser humano, como mulheres que não merecem todo dia estar enterrando seus filhos”, afirmou Neila Paliwithele, 59 anos, moradora de Palimiu. Desde o início de maio deste ano, a comunidade sofre violentos ataques de garimpeiros. A Amazônia Real foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar a invasão da facção criminosa PCC no garimpo na TI Yanomami.

“Todo mundo já sabe que a saúde para o povo Yanomami não é boa, mas para nós que somos mães muitas vezes não chega nem a existir. Tem crianças nascendo deficiente, muitas mães estão perdendo seus bebês, estamos sem direito a nosso futuro, pela destruição do branco”, desabafou Neila Paliwithele.

Entre as doenças que afetam as crianças, as mais recorrentes são malária, diarreia e pneumonia. Neila disse que na maioria das vezes as equipes médicas só chegam nas comunidades quando não há mais nada o que fazer. As crianças já estão mortas. Isso quando chegam. “Só chegam para querer enterrar nossas crianças. Mas nós não precisamos de ninguém para enterrar nossos mortos. Isso nós mesmos fazemos conforme nossa cultura, que nem isso é respeitada.”

No documento produzido para o II Fórum de Lideranças, há o relato de dezenas de crianças mortas nas seguintes comunidade: Kayanau (12 mortes em 2020), Palimiu (13 entre 2020 e 2021, de diarreia e pneumonia), Haxiu (4 neste ano), Baixo Mucajaí (3 em 2021), Marauiá (4 entre 2020 e 2021, de malária), Baixo Catrimani (2 crianças neste ano, de pneumonia), Korekoma (3 de pneumonia, no ano passado) e Keeta (5 entre maio e julho por falta de atendimento). Em janeiro inteiro deste ano, o polo da comunidade Surucucu ficou fechado e 54 Yanomami, adultos e crianças, morreram.

Seja por morte, doença ou desaparecimento, os Yanomami choram todos os dias a falta dos seus filhos. Neila é uma dessas mães que espera até hoje o retorno do filho. “Quando os garimpeiros atacaram nossa comunidade, meu filho com medo correu para o mato. Isso foi já faz meses, até hoje ele não voltou. O garimpo destrói nossa floresta, destrói nossos rios, nossos alimentos, nossa convivência e ainda tira da gente o direito de ser mãe”, finalizou com uma expressão de cansaço e lágrimas nos olhos ao falar da saudade que está do seu filho.

Mais do que a missão de elaborar documentos relatando os problemas enfrentados pelos indígenas, o II Fórum mostrou essa luta das mães para preservar o futuro dos Yanomami. Em meio às várias falas, uma liderança mãe trouxe a realidade da luta das mulheres Yanomami. “Eu sou mulher, mas não tenho medo, vou defender minha a nossa terra até meu ultimo dia. Nós, mulheres, também estamos lutando, somos fortes assim como a mãe natureza, que mesmo diante de todo ataque está resistindo, está viva. Eu sou mãe e aprendi a lutar como a mãe natureza”, disse a liderança.

Desnutrição de mães e filhos

Ana Lice Yanomami, 45 anos (Foto: Ana Lúcia Montel/Amazônia Real)

Na comunidade de Ana Lice Yanomami, no Baixo Rio Mucajaí, já morreram mais de três crianças esse ano. Com os rios poluídos com mercúrio, as crianças estão deixando de querer comer peixe e carne de caça. Reclamam do gosto da comida, provavelmente já contaminada. “Eles sabem que a comida está suja por causa do garimpo; eu não sei mais nem o que fazer”, lamentou.

A desnutrição, que já foi um dos principais problemas de saúde e hoje se reduziu drasticamente nacionalmente, é outra realidade que ameaça o futuro dos Yanomami. Mães e crianças apresentam baixa estatura e não é de hoje. Em outras palavras, há gerações esse problema se perpetua, o que reforça a hipótese de transmissão da desnutrição crônica intergeracional nesta etnia. É o que afirma um estudo publicado por Jesem Orellana e outros pesquisadores.

Ana Lice reforça essa questão. “Estão muito desnutridos, a maioria das crianças está como peso muito baixo. O pior é que não podemos fazer muita coisa, não tem equipe de saúde para examinar. Nossa comida está toda contaminada, até as mães que estão amamentando estão sofrendo, muitas estão desnutridas também, quando falamos que o garimpo tem que acabar, é porque quem está sofrendo somos nós”, afirmou. 

Em maio deste ano, uma criança Yanomami da comunidade Homoxi morreu ao ser negado atendimento médico porque ela era de nacionalidade venezuelana. “Não importa a nacionalidade, o fato de sermos indígenas Yanomami eles não fazem nada. Estamos tentando avisar a sociedade, mas ninguém quer escutar”, disse Ana Lice. 

“Senhor Bolsonaro, você tem que  parar de mandar seus filhos garimpeiros destruir nossa terra, nós estamos chorando na nossa terra. Bolsonaro, você tem que entender que o índio vive dentro da floresta. Estou com raiva, nossos filhos estão nascendo deficiente e a culpa é de vocês”, finalizou Ana Lice, que participou pela primeira vez do fórum de lideranças.

O documento elaborado pelo II Fórum de lideranças Yanomami e Ye’Kwuana lembra como a saúde indígena atendia às necessidades dos povos indígenas. As aldeias possuíam rádios que funcionavam, os postos de saúde estavam abastecidos, havia uma estrutura que dava conta de cuidar dos Yanomami. “Os médicos visitavam as comunidades com frequência e buscavam entender nossa cultura para saber como estava a saúde de cada um de nós, antigamente não faltava remédio para doenças simples, por isso a saúde era boa”, diz  o documento entregue às autoridades.  

Descaso no atendimento 

Angelita Prororita Yanomami, da comunidade Jamani no Amazonas
(Foto: Ana Lúcia Montel/Amazônia Real)

Angelita Prororita Yanomami, de 32 anos, da comunidade Jamani no Amazonas, relatou sua experiência como a única intérprete da língua Yanomami de Roraima. Hoje, ela trabalha na Maternidade Nossa Senhora de Nazareth, em Boa Vista. “Se as mães Yanomami já não têm atendimento nas comunidades, quando procuram na cidade a situação é ainda pior: só tem eu de intérprete Yanomami aqui em Roraima, quando as mães chegam nos hospitais o tratamento não é nada humanizado”, relatou Angelita à Amazônia Real.

Para Angelita, muitas das mães Yanomami não procuram atendimento nos hospitais da cidade por receio de não serem atendidas. “Quando essas mulheres chegam na maternidade e veem que estou ali, elas se sentem mais seguras em dizer o que estão sentindo, em serem atendidas”, disse. Sempre que chega uma mulher Yanomami, a intérprete apressa em intermediar a comunicação, “porque quando não estou lá, o atendimento dessas mulheres vai sendo deixado para depois”. Se Angelita não está, muitas até desistem e vão embora.

“Nos hospitais de Boa Vista, o que você mais vê é Yanomami pelo chão, deitados nos corredores. Isso não é novidade, mas as pessoas fecham os olhos, preferem colocar culpa no meu povo do que cobrar atendimento adequado. Temos direitos como qualquer outro cidadão. Saúde é um direito básico, que para os Yanomami não existe, nem na comunidade, nem na cidade, em lugar nenhum”, protestou Angelita.

Problemas burocráticos


II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana. (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Ruthe Yanomami durante debate sobre Saúde indígena, mesas de trabalho por território. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Érica Vilela. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Alfredo Yanomami (direita) no debate sobre saúde indígena. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Romeu e Manoel Yanomami. Ritual com Horoma para escutar os Xapiri. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Júlio Ye'kwana durante o debate sobre garimpo. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Dário Yanomami no debate sobre saúde indígena. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Dário Yanomami durante debate sobre saúde indígena. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Francilene Dos Santos Pereira, falando sobre o histórico da invasão Garimpeira na TI Yanomami. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Davi Kopenawa e demais lideranças no II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Canção e dança da guerra. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Davi Yanomami no II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
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II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana. (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Ruthe Yanomami durante debate sobre Saúde indígena, mesas de trabalho por território. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Érica Vilela. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Alfredo Yanomami (direita) no debate sobre saúde indígena. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Romeu e Manoel Yanomami. Ritual com Horoma para escutar os Xapiri. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Júlio Ye'kwana durante o debate sobre garimpo. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Dário Yanomami no debate sobre saúde indígena. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Dário Yanomami durante debate sobre saúde indígena. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Francilene Dos Santos Pereira, falando sobre o histórico da invasão Garimpeira na TI Yanomami. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Davi Kopenawa e demais lideranças no II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Canção e dança da guerra. II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
Davi Yanomami no II Fórum de Lideranças Yanomami e Ye’Kwuana (Foto: Adriana Duarte/ISA)
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O não-atendimento nas comunidades Yanomami se deve a uma série de problemas, alguns meramente burocráticos. No Xitei, há subpolos que não estão sendo atendidos porque o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei-YY) não fez a licitação regular para voos de helicóptero. Há mais de um ano, o polo base Parima, em Mokorosik+, não recebe visita de profissionais de saúde. No local, ninguém foi vacinado contra a Covid-19.

Uma das reivindicações feita pelas lideranças são profissionais com compromisso e respeito para atender o povo Yanomami, além de atendimentos permanentes nas comunidades. Mas, principalmente, segurança para os profissionais que atuam na área de garimpo.

O documento das lideranças reivindica profissionais comprometidos em atender o povo Yanomami. A série Ouro do Sangue Yanomami, publicada pela Amazônia Real em parceria com a Repórter Brasil, denunciou o caso de uma funcionária da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) que tentava negociar ouro do garimpo ilegal em Boa Vista. O  Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Condisi-YY) denunciou que 106 vacinas contra a Covid-19 foram desviadas para garimpeiros pelos profissionais de saúde em vez de imunizar os indígenas.

“Não queremos profissionais de saúde que não têm compromisso. Não queremos profissionais com duplo vínculo, que não vão atender nas comunidades. Queremos gestores e médicos bem preparados. Queremos nutricionistas para tratar da desnutrição. Queremos dentistas para tratar da saúde bucal. Queremos uma rotina de diagnóstico e tratamento de contaminação por mercúrio nos rios e nos Yanomami e Ye’kwana. Queremos água limpa. Queremos atendimento permanente direto em nossas comunidades, em escalas revezando profissionais e nunca deixando o posto vazio. Queremos que as comunidades onde tem ameaça de garimpeiros tenham atendimento de saúde com segurança garantida”, pede o documento.

Desvio de recursos

Júnior Yanomami durante protesto pelas ruas de Boa Vista, capital de Roraima, no dia (8/9) contra os garimpos ilegais em seu território (Foto: Yolanda Mêne/Amazônia Real)

Como resultado do  II Fórum de Lideranças, onde participaram representantes das organizações Hutukara Associação Yanomami, Associação Wanasseduume Ye’kwana, Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma, Associação Kurikama Yanomami, Associação Yanomami do Rio Cauaburis e Afluentes, Texoli Associação Ninam do Estado de Roraima, Hwenama Associação do Povo Yanomami de Roraima, Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana, cerca de 70 lideranças de 15 regiões da TI Yanomami elaboraram uma carta com os principais problemas que a etnia enfrenta na saúde.

As associações que assinam a carta protocolada pedem investigação com urgência no Dsei-YY. “Queremos formação de AIS (Agente Indígena de Saúde), Aisan (Agente Indígena de Saneamento) e guarda de endemias Yanomami e Ye’kwana para podermos cuidar do nosso povo. Pedimos  que o Ministério Público investigue o Dsei-YY, e para onde está sendo destinado o recurso que deveria ser usado para melhorar a saúde dos povos Yanomami e Ye’kwana, solicitamos transparência do Dsei-YY através do Condisi-YY,  queremos que o Condisi-YY convoque todas as associações para falar dos assuntos da saúde”, prossegue o documento.

O presidente do Condisi YY, Júnior Hekurari Yanomami, disse à Amazônia Real que a situação está cada vez mais tensa. “Mais duas crianças morreram na comunidade Parima. O Dsei Yanomami justificou que não tinha combustível para o helicóptero. Incrível essa justificativa deles. O Dsei está colocando muita dificuldade para nós, do Condisi, trabalharmos. Voltamos a ter acesso a algumas informações, mas estão tirando pessoas que realmente nos ajudam a fazer algo pela saúde, tá muito difícil trabalhar com o Dsei Yanomami”, relatou Júnior Yanomami. 

Desde o dia (08), quando lideranças foram à sede do  Dsei Yanomami, para protocolar a carta e não encontraram o coordenador, Rômulo Pinheiro de Freitas, a Amazônia Real entra em contado com a Sesai e o próprio Dsei solicitando informações sobre o que tem sido feito para atender e solucionar o colapso na saúde Yanomami. Não houve respostas até a publicação desta reportagem.

*Ana Lucia Montel, mulher negra amazônida, nortista, é comunicadora popular, militante social desde os 12 anos de idade, e finalista no Curso de Comunicação Social (Jornalismo) na Universidade Federal de Roraima (UFRR). Atua diretamente com pautas voltadas para migrantes, indígenas, mulheres, negros e povos amazônicos, através do audiovisual. É fundadora da Resistir Produções Roraima, uma produtora cultural independente.

Fonte:


El País: Conservar a Amazônia é um bom negócio para o Brasil

Existem diversas frentes e iniciativas para extrair de maneira sustentável produtos da floresta e, assim, monetizá-la em pé

André Guimarães / Marcello Brito / El País

Polo financeiro mundial, Wall Street esteve à frente de diversas inovações no mercado de capitais, e hoje nada é mais urgente do que dedicar atenção e criar instrumentos que viabilizem o investimento e a transição para um mundo mais sustentável e resiliente.

Manter uma floresta em pé tem um custo, que não é pequeno. Encontrar maneiras de financiar a conservação é a solução pragmática para assegurar que as florestas remanescentes sejam protegidas, trazendo maior segurança climática, as chuvas das quais depende a agricultura, e o fluxo de água que necessitamos para a nossa economia e sobrevivência.

Nova York, endereço de Wall Street, é nesta semana o palco de um dos mais importantes encontros ambientais do ano. A Climate Week dedica tempo e espaço para debates que discutam as consequências das mudanças climáticas em todas as esferas, dos riscos econômicos aos socioambientais.

Embora a crise ambiental atinja a tudo e a todos, só na última década o mundo entendeu a correlação entre as florestas e o bem estar do planeta, reconhecendo os importantes serviços prestados pela natureza e aumentando assim a preocupação em conter o avanço do desmatamento e as queimadas. É hoje consenso que as florestas e a biodiversidade devem ser preservadas ou pagaremos, como já estamos pagando, um alto custo social e econômico. Resta saber qual o tamanho da perda, se nada fizermos, e quanto teremos que investir para evitarmos que o pior aconteça.


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Com quase dois terços da Amazônia em seu território, o Brasil tem um protagonismo natural nas conversas sobre a preservação das florestas, e o desmatamento que vem sofrendo ao longo dos anos, seguido de queimadas e estabelecimento de pastagens de baixíssima produtividade, tem colocado o país sob o escrutínio mundial. Isso se exacerbou nos últimos anos, quando passou a se discutir se a Floresta Amazônica teria atingido um “ponto de não-retorno”, a partir do qual o processo de savanização seria irreversível, com consequências catastróficas para todo o mundo.

O Brasil tem recebido críticas à sua política ambiental, e o agronegócio que abraça práticas responsáveis já manifesta sua preocupação com ameaças de boicote aos seus produtos no exterior. Devemos lembrar que este é um mercado que tem um forte protecionismo, e não podemos dar “pano para a manga” para que se formem barreiras contra os produtos nacionais, e hoje a bandeira de proteção ambiental encontra ressonância junto ao público consumidor, especialmente em países desenvolvidos.

A crescente preocupação ao redor do mundo com as mudanças climáticas, e a consequente crise de alimentos, podem se tornar uma oportunidade de o Brasil se tornar uma potência agroambiental, desde que consiga proteger suas florestas e sua biodiversidade, ao promover o crescimento da produção agrícola enquanto ajuda a alimentar o mundo.

O Brasil já demonstrou ao longo dos anos que sabe aumentar sua produtividade agrícola sem destruir nosso ativo florestal, que abriga a maior diversidade de plantas e animais do planeta. No entanto, manter a vegetação em pé e protegê-la tem um custo financeiro. Se o mundo manifesta angústia com a derrubada da floresta, deveria se dispor a contribuir financeiramente para impedir o desmatamento. Mas será que os governos dos países desenvolvidos e demais entidades internacionais estão de fato dispostos a bancar isso, ou se restringirão à retórica?

Cabe a nós criar canais de diálogo e viabilizar o investimento. Claro que precisamos também fazer o nosso dever de casa interno, acabando o quanto antes com a perda de nossa cobertura vegetal nativa, monitorando nossas florestas, evitando incêndios e mudando certas práticas agrícolas. Mas precisamos também engajar o capital internacional nesta empreitada.

Um hectare de floresta amazônica armazena pelo menos 100 toneladas de carbono, ou 360 toneladas de dióxido de carbono (CO2) equivalente. Hoje, cada tonelada de CO2 é comercializada a US$ 10 no mercado internacional. Portanto, devastar um hectare, o tamanho de um campo de futebol, significa queimar US$ 3,6 mil, ou mais de R$ 16 mil. Abrir mão de riquezas naturais é um desperdício de dinheiro, além de uma perda irreversível de valor biológico.

Não devemos nos contentar em erradicar a devastação ilegal da Amazônia. Mesmo as frações de reservas onde o desmatamento é permitido (equivalente a 20% da área de cada propriedade legal) poderiam ser mantidas intactas, se devidamente remuneradas pelo seu custo de oportunidade. Trata-se de mais do que preservação, é um investimento.

Existem diversas frentes e iniciativas para extrair de maneira sustentável produtos da floresta e, assim, monetizá-la em pé. Porém a grande maioria dos projetos e estudos ligados a bioeconomia da floresta ainda está em seus primórdios, exigindo alto investimento, inclusive em pesquisa. Demandarão muito tempo para chegarem a uma escala que reverta a perda da vegetação nativa.

É imperativo que o Brasil se torne um país atraente a esses investimentos. Nossas florestas em pé e preservadas podem servir de lastro, garantia financeira, para a atração dos capitais necessários para fazermos frente à exploração predatória atual. Conservar a Amazônia pode se tornar um ótimo negócio para o Brasil e para os milhões de pessoas que lá vivem.

Conciliar economia e meio ambiente é um passo crucial para a vitalidade do desenvolvimento brasileiro. O futuro do país depende de uma reflexão conjunta dos vários atores, de maneira pragmática e buscando a equação econômica que possa viabilizar a manutenção dos nossos preciosos ativos ambientais.

Temos que seguir a importante missão de alimentarmos o mundo através do nosso pujante agronegócio, mas de tal maneira a conciliar produção e preservação, produtividade e tecnologia de ponta, para também usufruirmos da riqueza biológica das nossas florestas. E o mercado financeiro deve ajudar a viabilizar instrumentos para fomentar esta revolução verde.

André Guimarães é diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e integrante da Coalizão Brasil Clima, Agricultura e Florestas.

Marcello Brito é presidente do conselho da ABAG e co-facilitador da Coalizão Brasil Clima, Agricultura e Florestas.

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/opiniao/2021-09-22/conservar-a-amazonia-e-um-bom-negocio-para-o-brasil.html


Aquecimento global: mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050

Produção agrícola pode cair 30% sem redução de emissões até 2030

Akemi Nitahara / Agência Brasil

A capacidade de adaptação dos países às mudanças causadas pelo aquecimento global pode acabar, caso as emissões de gases de efeito estufa não sejam drasticamente reduzidos nesta década. Segundo relatório da Chatham House, think tank (instituições que se dedicam a produzir conhecimento sobre temas políticos, econômicos ou científicos) britânica de pesquisa sobre o desenvolvimento internacional, fundada em 1920, as mudanças podem ser irreversíveis entre 2040 e 2050.

O alerta está na Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas, documento desenvolvido para subsidiar as tomadas de decisões dos chefes de Governo e ministros antes da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2021 (COP26), marcada para ocorrer de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Para o pesquisador sênior do Programa de Meio Ambiente e Sociedade da Chatham House, Daniel Quiggin, um dos autores do relatório, as metas estabelecidas por muitos países para neutralizar as emissões de carbono e a maior ambição com relação às metas nacionais de redução de gases de efeito estufa são uma esperança. Embora, segundo ele, não passem de promessas.

“Muitos países não têm políticas, regulamentações, legislação, incentivos e mecanismos de mercado proporcionais para realmente cumprir essas metas. Além disso, os NDCs [da sigla em inglês para Contribuição Nacionalmente Determinada] revisados globalmente ainda não fornecem uma boa chance de evitar o aquecimento em 2ºC. Devemos lembrar que muitos cientistas do clima estão preocupados que, além dos 2ºC, uma mudança climática descontrolada possa ser iniciada”, alerta.

As metas nacionais foram determinadas a partir do Acordo de Paris, tratado negociado durante a COP21, em 2015, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. O acordo rege a redução de emissão de gases de efeito estufa a partir de 2020, para tentar manter o aquecimento global abaixo de 2ºC até o fim do século, num contexto de desenvolvimento sustentável.

Quiggin alerta que as metas definidas ainda não garantem a neutralidade do carbono.

“O balanço zero líquido das emissões depende de tecnologias de emissão negativa, que atualmente não são comprovadas empiricamente em escala comercial. Em resumo, as metas que os países buscam estão se movendo na direção certa, mas ainda não conseguem evitar a devastadora mudança climática. E as políticas de apoio às metas existentes são insuficientes para atingir essas metas”, disse.

Ondas de calor

A avaliação, lançada essa semana em Londres, aponta que a falta de medidas concretas por parte dos governos pode levar a temperaturas extremas a partir da década de 2030, causando 10 milhões de mortes ao ar livre. Ondas de calor anuais podem afetar 70% da população mundial e 700 milhões de pessoas estarão expostas a secas severas e prolongadas todos os anos.

O documento também alerta para a redução de 30% na produção agrícola até 2050 e que 400 milhões de pessoas não poderão mais trabalhar ao ar livre por causa do aquecimento global. Para 2040, há uma expectativa de perda de rendimento de pelo menos 10% nos quatro principais países produtores de milho: Estados Unidos, China, Brasil e Argentina.

Na virada do próximo século, um aumento de 1 metro no nível do mar pode aumentar a probabilidade das grandes inundações em cerca de 40 vezes para Xangai, 200 vezes para Nova York e mil vezes para Calcutá.

Segundo Quinggin, os atuais esforços globais para conter o aquecimento dão ao mundo menos de 5% de chance de manter o aquecimento abaixo de 2°C.

“Sem ações radicais em todos os setores, mas especialmente dos grandes emissores, temperaturas extremas, quedas dramáticas nos rendimentos agrícolas e secas severas prolongadas provavelmente resultarão em milhões de mortes adicionais na próxima década. Ainda há uma janela de oportunidade real (embora ela esteja se fechando) para uma ambição muito maior de todos os governos, para evitar os impactos mais catastróficos das mudanças climáticas”.

A avaliação da Chatham House indica que o ritmo atual dos esforços de descarbonização podem segurar o aquecimento até 2100 em 2,7°C, mas a chance de a temperatura média do planeta subir 3,5°C é de 10%. O pesquisador explica que as restrições de mobilidade ocorridas por causa da pandemia da covid-19 contribuíram apenas momentaneamente para a redução das emissões.

“Nós consideramos isso, mas dado que as emissões se recuperaram muito rapidamente, e agora estão subindo novamente, o breve alívio oferecido pelos bloqueios nas emissões foi insuficiente para mudar nossa avaliação do ritmo e gravidade das mudanças climáticas”, explica.

A Avaliação de Riscos das Mudanças Climáticas é o primeiro de uma série de relatórios de pesquisa aprofundados que a Chatham House vai lançar até a COP26, analisando as consequências do aquecimento do planeta e indicando as ações que precisam ser tomadas para evitar o desastre climático. O trabalho é feito por cientistas e analistas políticos no Reino Unido e na China.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/aquecimento-global-mudancas-podem-ser-irreversiveis-entre-2040-e-2050


CNI divulga estudo sobre mercado de carbono no mundo

Ações de precificação cobrem 21,5% das emissões mundiais de gases

Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (14) o estudo Mercado de Carbono: Análise de Experiências Internacionais. O documento apresenta iniciativas da União Europeia, do México, do Western Climate Initiative (WCI) no Canadá e Califórnia, do Japão e da Coreia do Sul. O objetivo é apontar elementos comuns que possam ser úteis para a reflexão sobre a governança de um mercado de carbono no Brasil.

Os principais pilares apontados no estudo para mercados de carbono estão liderança no Executivo, descentralização, criação de novas estruturas, organização dos sistemas de compensação, interface com o setor privado e formas de interação com setores não regulados.

De acordo com dados do Banco Mundial, as iniciativas de precificação de carbono cobrem cerca de 21,5% das emissões mundiais de gases de efeito estufa, com 64 iniciativas implementadas ou em estudo. Os preços de comercialização variam entre US$ 1 e US$ 137 por tonelada de CO² equivalente, sendo que mais de 51% das emissões cobertas por sistemas de precificação de carbono têm preço médio de US$ 10 por tonelada de CO² equivalente.

O estudo mostra que, nos países analisados, o sucesso na implementação de programas duradouros esteve associado a três elementos: governos com forte capacidade de articulação com o setor privado, vontade política para avançar na agenda climática como um tema de Estado, e não de governo, com um sistema de relato obrigatório de emissões.

Segundo o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, o mercado regulado de carbono precisa ser planejado com uma estrutura de governança adequada para que seja viável e atrativo a investimentos. O objetivo do estudo, que foi entregue a representantes do governo e parlamentares, é subsidiar os debates da regulamentação desse mercado.

Os cinco mercados analisados têm modelos de governança distintos e, portanto, com graus diferentes de descentralização. Os programas que nascem com o desafio de integrar jurisdições de países diferentes, como o sistema de comércio de carbono europeu (EU-ETS) e a WCI, apresentam maior grau de descentralização.

De acordo com o documento, todos os programas estudados têm um ou mais entes privados em sua estrutura de governança. A função mais frequente atribuída a um ente privado é a verificação dos relatos, que é feita total ou parcialmente por ele nos cinco modelos.

A segunda função mais frequente é a de plataforma de comércio de permissões, que é executada por bolsas de valores na União Europeia e Coreia do Sul, por uma empresa privada na WCI e que, potencialmente, também será executada pela bolsa de valores no México.

Ouça na Radioagência Nacional:

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-09/cni-divulga-estudo-sobre-mercado-de-carbono-no-mundo


Incêndios florestais causam hospitalização de 47 mil brasileiros por ano

Pacientes sofrem principalmente de problemas respiratórios e doenças cardiovasculares. Crianças são as mais afetadas

DW Brasil

A cada ano mais intensos, incêndios que consomem as florestas brasileiras, sobretudo na região amazônica, vêm afetando a saúde da população. Em um estudo publicado neste mês pelo periódico científico The Lancet, um grupo de pesquisadores concluiu que mais de 47 mil internações por ano em hospitais do país têm como causa a poluição decorrente de incêndios florestais.

É a primeira vez que uma pesquisa abrangente sobre o assunto é feita. No total, foram analisados 143 milhões de registros de hospitalizações, de 2000 a 2015, de 1.814 municípios do país — o que significa uma rede de atendimento de saúde que cobre praticamente 80% da população nacional.

Foram identificados 766.091 casos em que a internação pode ser considerada, segundo os pesquisadores, consequência da poluição resultante de incêndios florestais. São 47.880 por ano — cerca de 35 hospitalizações a cada 100 mil habitantes. A maior parte das internações ocorreu por problemas respiratórios, seguida por doenças cardiovasculares.

"Para chegarmos a essa conclusão, pegamos as informações das internações e cruzamos com dados de satélite. Por meio de modelagem de computador, a análise da poluição do ar foi observada, com desvio da normalidade decorrente de dias de queimadas florestais na região", explica o médico patologista Paulo Saldiva, professor na Universidade de São Paulo (USP) e um dos autores do estudo, que foi coordenado por pesquisadores da Universidade Monash, da Austrália.

"Vimos que o problema existe e tem maior efeito, proporcionalmente, nas regiões Norte e Centro-oeste, onde mais ocorrem as queimadas, e Sudeste, porque correntes de ar trazem a poluição diretamente para essa região", acrescenta ele.

"Como um fumante"

Também pesquisadora da USP, a meteorologista Micheline de Sousa Zanotti Stagliorio Coêlho, outra autora do trabalho, atenta para o fato de que a pesquisa humaniza o problema ambiental, ao focar em danos diretos às pessoas. 

Crianças são as mais afetadas, sendo que menores de 5 anos responderam por 254 mil casos no período analisado, e quase metade do total são menores de 10 anos.Volume 90% Assistir ao vídeo06:40

Incêndios florestais: como evitar que o mundo queime

O patologista Saldiva explica que a inalação constante da poluição decorrente de incêndios florestais causa efeitos no corpo humano "semelhantes ao que ocorre com um fumante". "Crianças são mais afetadas porque ainda não amadureceram o sistema de defesa. A [inalação da] queimada de biomassa provoca uma inflamação pulmonar e o enfraquecimento da capacidade de defesa [imunológica]", esclarece o médico.

Idosos também precisam de mais cuidados, já que com o envelhecimento o sistema imunológico fica naturalmente mais comprometido. "Isso pode facilitar que um agente infeccioso prospere, necessitando de internação", diz Saldiva.

No âmbito respiratório, essa inalação de partículas de poluentes pode desencadear diminuição da função pulmonar e quadros de asma, entre outros problemas de saúde. Mas há também um efeito na pressão arterial.

"O que faz com que aumente a carga que o coração precisa fazer, aumentando o trabalho cardíaco, com consumo maior de oxigênio e, eventualmente, a obstrução arterial de uma coronária, favorecendo [a ocorrência de] infarto ou arritmias cardíacas", contextualiza.

Metodologia

Os pesquisadores utilizaram imagens de satélite para suprir uma lacuna do monitoramento brasileiro. "Praticamente não temos, no Brasil, medições em solo de poluentes atmosféricos", afirma a meteorologista Coêlho.

São Paulo é uma exceção, onde tais aferições são executadas pela agência governamental Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). Longe dos grandes centros, justamente onde ocorrem as queimadas, esse tipo de monitoramento não é realizado.

"Mas é claro que sabemos que materiais particulados, poluentes, como enxofre e ozônio, têm impacto tanto na saúde humana quanto na alteração do tempo e do clima", ressalta ela. A solução encontrada foi utilizar informações de satélites, observando os desvios que indicavam incêndios.

Em maio, um grupo multidisciplinar de cientistas, do qual também fizeram parte Saldiva e Coêlho, publicou um artigo na Nature Climate Change mostrando que o aquecimento global já responde por 37% das mortes decorrentes de calor no planeta — a força-tarefa compilou e analisou dados de óbitos de 732 cidades, de 43 países.

Para Saldiva, esses trabalhos servem de alerta: como o ser humano, ao destruir o meio ambiente, também está se destruindo. "O Brasil vive um período de sucessivos aumentos de desmatamento ilegal [geralmente acompanhado de queimadas], e isso tem repercutido em questões climáticas", ressalta.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/inc%C3%AAndios-florestais-causam-hospitaliza%C3%A7%C3%A3o-de-47-mil-brasileiros-por-ano/a-59174630


Índios marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações

Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida

Alex Rodrigues / Agência Brasil

Com faixas contra o governo federal e pela manutenção de seus direitos constitucionais, o grupo deixou o acampamento por volta das 9h de hoje e seguiu em caminhada pelo Eixo Monumental até a avenida W3 Sul, de onde foi para a Praça do Compromisso. Na praça, o grupo homenageou a memória do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, morto, no local, por cinco jovens de classe média que, em 1997, atearam fogo em seu corpo. Durante o ato, um boneco alusivo ao presidente Jair Bolsonaro foi queimado.

A marcha pela região central de Brasília estava prevista para ontem (9), mas, por segurança, os coordenadores decidiram adiá-la. Ainda por segurança, os indígenas optaram por caminhar até a Praça do Compromisso, e não mais até a Praça dos Três Poderes.

"As forças de segurança do Distrito Federal recomendaram que, por precaução, as mulheres ficassem aqui mesmo, no acampamento. Decidimos não fazer a marcha até a Praça dos Três Poderes por entender que ainda há muita gente armada na cidade”, disse ontem Danielle Guajajara à Agência Brasil.

Luta Pela Vida

Desde a última terça-feira (7), os participantes da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas se somam aos remanescentes do movimento Luta Pela Vida, acampamento indígena que, nas últimas semanas, chegou a reunir 6 mil pessoas na capital federal para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do futuro das demarcações das terras indígenas.

O movimento indígena reivindica pressa na demarcação de novas reservas, com a conclusão dos processos de reconhecimento em fase avançada. E, principalmente, cobra que os ministros do STF refutem o chamado Marco Temporal, tese segundo a qual só teriam direito às terras pertencentes a seus ancestrais as comunidades que as estavam ocupando ou já as disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os índios também se opõem às propostas de liberar a mineração em seus territórios e flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país e ainda cobram ações públicas contra a violência contra as mulheres indígenas e a favor da saúde dos povos tradicionais.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/indigenas-marcham-pelo-centro-de-brasilia-e-fazem-reivindicacoes


Terras indígenas: Relator vota contra o marco temporal

Proteção constitucional independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição, disse Fachin

André Richter / Agência Brasil

O ministro do  Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (9) contra a tese do marco temporal para demarcações de terras indígenas. Para o ministro, que é relator do caso, a proteção constitucional das áreas indígenas independe do marco ou disputa judicial na data da promulgação da Constituição. Após o voto, a sessão foi suspensa para intervalo e será retomada em seguida.

Há duas semanas, o STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte é questionada pela procuradoria do estado.

Os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

PROTESTO CONTRA O MARCO TEMPORAL


Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Jacqueline Lisboa / WWF-Brazil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
Indígenas aguardam "julgamento do século" - Marco temporal. Foto: Matheus Alves/WWF-Brasil
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Voto

Fachin iniciou seu voto discordando das afirmações de que as condicionantes estabelecidas no julgamento do caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em 2009, não possam ser reavaliadas por estarem sendo aplicadas pelo Judiciário em outros casos envolvendo demarcações de terras. Na época, o STF estabeleceu balizas e salvaguardas na promoção de todos os direitos indígenas, e, para garantir a regularidade da demarcação de suas terras, como regra geral, foram observados o marco temporal e o marco da tradicionalidade.

“Dizer que Raposa Serra do Sol é um precedente para toda a questão indígena é inviabilizar as demais etnias indígenas. É dizer que a solução dada para os Macuxis é a mesma dada para Guaranis, para os Xoklengs seria a mesma dada para os Pataxós. Só faz essa ordem de compreensão quem chama todos de índios, esquecendo das mais de 270 línguas que formam a cultura brasileira e somente quem parifica os diferentes e os distintos e as distintas etnias pode dizer que a solução tem que ser a mesma sempre. Quem não vê diferença não promove a igualdade”, afirmou.

O ministro argumentou ainda que as regras de posse indígena não têm relação com o direito de posse civil.

Plenário do STF: Fachin argumentou ainda que as regras de posse indígena não têm relação com o direito de posse civil. Foto: SCO/STF

“Não se configura posse em terras indígenas. No caso das terras indígenas, a função da terra se liga visceralmente à conservação das condições de sobrevivência e do modo de vida indígena, mas não funciona como mercadoria de circulação para essas comunidades. A manutenção do habitat indígena não se resume a um conjunto de ocas”, argumentou.

Fachin relembrou histórico de violência pela disputa de terras indígenas e entendeu que o marco temporal não garante proteção contínua das comunidades, garantido pela Constituição, e não abrange casos de comunidades isoladas.

“Assegurar aos índios os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam não se confunde com usucapião imemorial, que exigisse, de forma automática, a manutenção da presença indígena na área na data exata de 5 de outubro de 1988".

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2021-09/relator-vota-contra-marco-temporal-para-demarcacao-de-terra-indigena