Folha de S. Paulo

Luciano Huck: Estou dentro

 

Escrevo para dizer, mais uma vez, que não sou candidato a presidente. Mas se alguém imaginou que estou saindo de cena, errou na mosca.

Não existe vento bom para uma nau sem rumo. Mas desta vez não vou evocar Ulisses para ilustrar minhas reflexões.

Escrevo aqui, mais uma vez, para dizer que não sou candidato a presidente do Brasil.

Mas, se fosse somente esta a minha motivação, pouparia a todos de um terceiro artigo para defender a mesma tese, o que seria redundante e sem sentido.

Escrevo para organizar e cadenciar as ideias e, mais do que tudo, para compartilhar com quem se interessa pelo que penso minhas crenças, meus sentimentos e aprendizados.

Em novembro deixei claro aqui neste espaço que não seria candidato a nada. O ano começou e meu nome seguiu sendo ventilado no noticiário político e nas pesquisas eleitorais. Gente de todos os lugares, idades e crenças me procurou para depositar em mim suas esperanças, diga-se, já no fim.
E, por mais coerente que eu tente ser, não posso esconder que o coração se encheu de força, a cabeça de ideias e que todas as intempéries e adversidades que os amigos mais queridos apontavam incessantemente, encolheram e ficaram minúsculas por alguns instantes.

A recorrência desta hipótese em torno do meu nome fez ressurgir uma espiral positiva de tamanha força que foi humanamente impossível não me deixar tocar.

Assim, a cabeça e a alma começaram a operar novamente seus ciclos de altos e baixos, trazendo de volta ao meu radar uma decisão avassaladora.

Enquanto isso, a tal espiral novamente atraiu de forma ainda mais potente para perto de mim inteligências brilhantes, cabeças encantadoras, das mais experimentadas às mais novas e cheias de disposição. Gente que me fez voltar a acreditar na palavra servir no tempo e significados corretos. Um encontro de pessoas muito especiais com intenção genuína de sair da letargia e de se unir pelo que é comum.

Foram centenas de conversas, cada uma delas um aprendizado. Ideias se conectando umas às outras e fazendo enorme sentido. No total, foram mais de dez meses de escuta profunda, debates, leituras, reflexão... um tempo de tanta intensidade e qualidade, que provocou uma revolução interna, virando do avesso tudo o que eu acreditava serem meus limites e demolindo os tetos que inconscientemente limitavam o espaço acima da minha cabeça.

E o aprendizado, ainda que nunca termine, já me permitiu algumas conclusões. Desde revelar a amplitude do espaço que preciso e quero percorrer em termos de preparo pessoal e de conhecimento, até a certeza de que a renovação política é só um dos milhares de passos que teremos que dar coletivamente se quisermos mesmo que o Brasil seja um país mais justo, humano e eficaz.

É claro que não tenho, simplesmente porque não existe, um modelo preconcebido de panaceia universal para o Brasil, mas consegui ao longo da minha vida e, muito especialmente, nesses últimos meses, enxergar as grandes linhas de um projeto de país em que acredito.

A tal espiral que mencionei antes teve o poder de me aproximar de mentes brilhantes de origens, idades, classes sociais, etnias e crenças diferentes que vem desenhando com maturidade, cautela e inteligência o Brasil absolutamente possível do futuro. E mais uma vez vou repetir algo que falei antes: vou trabalhar por este projeto com toda a força e energia que tiver em mim.

Se alguém imaginou que estou saindo de cena, errou na mosca.

Estou tendo a alegria e o enorme privilégio de ver de perto o nascimento dos novos movimentos cívicos que brotam pelo país afora. Me aproximei dos que enxergam caminhos mais alinhados com aqueles em que acredito, o Agora e o RenovaBR. Mas vejo que não só estes dois, mas todos os movimentos genuínos de renovação, independente da corrente ideológica que representem, poderão formar uma grande plataforma de mudança radical do esfarrapado quadro da política nacional. Todos juntos pela renovação verdadeira.

Reafirmo minha convicção de que há tempos deixei para trás minha zona de conforto num caminho sem volta; vou servir, contribuir com meu tempo, dedicação e ideias para ressignificar a política no Brasil. Mas isso não se dará por geração espontânea. Temos que nos aproximar, colocar a mão na massa. Só a política pode de fato tirar essas ideias e projetos do papel. Não devemos renegá-la, mas sim ocupá-la com uma nova agenda e uma nova forma de exercê-la, ética e altruísta.

Quero concluir sugerindo a todos que não se deixem levar pela sensação de desânimo que o quadro social e político do país tem produzido. Da minha parte, vou dedicar todo o tempo e a energia que estiverem ao meu alcance para ajudar a fazer este Brasil que a gente merece definitivamente acontecer.

Deste projeto, acredite, estou mais dentro do que nunca!

Mas sei que este Brasil do futuro só tem alguma chance, se não depender de mim nem de qualquer indivíduo. Mãos à obra.

* Luciano Huck é apresentador de TV e empresário

 


Mônica Bergamo: Supremo vive bolivarianização de forma invertida, diz Gilmar

Ministro diz que colegas, em certos casos, decidem de acordo com as ruas
Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo
SÃO PAULO - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), transfere nesta terça (6) a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ao colega Luiz Fux.
Depois de quase dois anos presidindo a corte, ele diz que são remotas as chances de Lula conseguir ser candidato —mas defende o direito de o ex-presidente recorrer ao STF para evitar a sua prisão.
Diz que fica calmo quando é xingado na rua e que as pessoas que o atacam têm menos responsabilidade que a mídia. Afirma ainda que avisou a "certos diretores de redação" que já sabe quem são os responsáveis caso algo grave aconteça com ele.
• Folha - Com a experiência de presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e comandar eleições, qual é a possibilidade, na sua opinião, de Lula chegar ao dia das eleições, 7 de outubro, como candidato?
Gilmar Mendes - A inelegibilidade depois de uma condenação em segundo grau talvez seja uma das poucas certezas que a gente tenha em relação à Lei da Ficha Limpa.
• Mas já não houve candidatos que concorreram mesmo depois de condenados?
A não ser que se consiga a suspensão da condenação no âmbito penal, a pessoa está fora do processo. A condenação é quase que uma inelegibilidade aritmética.
• Não há a possibilidade de a tramitação do caso se prolongar no TSE a ponto de ele concorrer até o fim?
Acho muito difícil, nesses casos de grande visibilidade [que o processo demore], porque isso envolve a autoridade da Justiça Eleitoral. Em geral a nossa orientação tem sido a de acelerar esses processos, para evitar uma chicana.
• E qual é a possibilidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) garantir Lula na eleição, por meio de uma liminar?
O Supremo já declarou várias vezes a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Não me parece que haja essa possibilidade. Não estou falando do caso concreto, mas sim das práticas que nós temos tido.
• A presidente do STF, Cármen Lúcia, disse que usar o caso de Lula para rediscutir a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância seria apequenar o tribunal.
A questão vai chegar de um jeito ou de outro no Supremo. E Lula tem todo o direito, constitucional, de recorrer.
Eu estou dizendo isso. Não sei quantos ministros nomeados por ele falariam o mesmo. Mas é legítimo direito do presidente buscar a proteção dos seus direitos. Deixar de apreciar [o caso de Lula] seria discriminatório. Me parece óbvio, cristalino. A questão será discutida. O que pode ser decidido? Resultado, só depois do jogo.

• O STF, e o senhor especialmente, têm recebido inúmeras críticas. Uma delas é a de que o tribunal agrava a crise no país ao permitir a insegurança jurídica.
Vivemos momentos peculiares, obviamente. Assumimos uma centralidade que não deveríamos ter. Passou-se a levar para o STF questões que não deveriam passar por lá. Mas o tribunal atuou ao longo dos anos de forma adequada. Deu contribuições importantes na área fiscal. Tomamos decisões importantes de orientação e moderação, como a súmula das algemas. Mas houve muitas mudanças ao longo dos anos [na composição do STF].
Eu tinha um temor de que, naquele quadro político conturbado [dos governos do PT], houvesse um tipo de bolivarianização [referindo-se ao regime da Venezuela] do tribunal, de se indicar agentes políticos para novas vagas.
Hoje a gente vive uma bolivarianização de forma invertida. Não é mais um agente político que manda o tribunal decidir desta ou daquela maneira. Alguns ministros, em alguns casos, decidem de acordo com o que as ruas podem imaginar que é justo.
Nossa função é decidir de forma contramajoritária. E não bater palma para maluco dançar. Se perguntarmos o que as pessoas querem em relação aos que praticaram crimes, é pena de morte. Linchamento. Até se compreende esse sentimento. Mas o tribunal não pode ecoar esse tipo de coisa. Tem ecoado muitas vezes. E se tornou caixa de ressonância do Ministério Público. Em certos casos, passou a ser carimbador [de decisões do MPF], e de forma vexatória.
• Se os ministros não são candidatos a nada e não podem ser removidos de seus cargos, por que imaginar que cedem à opinião pública e não que votam por suas convicções?
Estamos vivendo uma fase populista da sociedade e as pessoas têm medo de serem criticadas, atacadas, ou de sofrerem, em sua vida pessoal, um escrutínio mais forte por parte da mídia, o que é comum quando se nada contra a corrente.
Acabou-se criando, em muitos casos, restrições ao habeas corpus, o que viola a tradição do STF, ou a conversão do tribunal em muitos casos em mero órgão de chancela da Procuradoria.
• Outra crítica ao STF é a invasão da competência de outros poderes. A presidente Cármen Lúcia impediu o presidente Michel Temer de nomear a ministra do Trabalho, Cristiane Brasil. E o senhor impediu a então presidente Dilma Rousseff de nomear Lula.
No caso do Lula, havia indicações de que ele estava sendo nomeado para receber foro e fugir do processo de Curitiba. Era um contexto de fraude processual.
O outro caso é diferente. Será que nenhum juiz tem ação trabalhista? [Cristiane Brasil foi impedida de tomar posse por responder a processos trabalhistas]. Chega a ser engraçado. O moralismo é o túmulo da moral.
Agora, por que isso está ocorrendo? Pela debilidade do governo. Se fosse um governo normal, forte, que não tivesse passado por tantos percalços, quem ousaria dar essa liminar? Ela não duraria um minuto. Porque é um caso de infantilismo judicial.
A questão do indulto [Cármen Lúcia impediu, por meio de liminar, que Temer desse indulto a presos brasileiros] é outro exemplo. Se louvam em argumentos inconsistentes e mistificadores que a imprensa ajuda a espalhar.
 
• Por que inconsistentes?
Disseram que o indulto beneficiaria presos na Operação Lava Jato. E não se mostra um réu da Lava Jato que seria beneficiado. Não obstante, a procuradora-geral [Raquel Dodge] pede [liminar] e a presidente do Supremo confirma, com esse argumento. Veja!
É preciso respeitar um pouco os fatos. Pode ser que nós tenhamos milhões de botocudos ainda. Mas respeitem a inteligência da gente.
Há também uma certa irresponsabilidade alimentada pela mídia. Se alguém bate palma para maluco dançar é uma boa parte da mídia.
• Mas qual seria o interesse da mídia nesse assunto?
Ela tem lado. "Ah, o governo está fazendo um mal." E é irresponsável. Porque [a suspensão do indulto] agrava o caos penitenciário [deixando presas] pessoas que estão esperando porque já cumpriram parte da pena. Isso [o indulto] tem funcionado ao longo dos anos, até com a perspectiva de uma certa restrição ao modelo punitivo.
Então esse é o ambiente que se criou, em que determinados interlocutores podem falar o que quiser. Há um escrutínio frágil do que eles dizem. Por isso se diz muita besteira.
 
• O senhor recentemente foi xingado em Lisboa e em um avião. Como se sente?
Aqui tem uma grande responsabilidade da própria mídia. A mídia, num período recente, virou caixa de ressonância do MPF. Alguém [ministro do STF] vai decidir [num processo da Lava Jato], "ah, ele é suspeito por isso e por aquilo". Vazavam. E colocavam no "Jornal Nacional".
Por que as grandes organizações se acoplaram a isso? Elas ficaram dependentes e inseguras em relação ao empoderamento desses órgãos.
• Na hora em que é xingado, não tem vontade de reagir?
Eu fico absolutamente calmo. Sei do meu papel, que é histórico, de impedir esse quadro de abusos.
Sei que a responsabilidade é menos dessas pessoas e mais de certa mídia. A mídia foi responsável por esse processo de fascismo que se desenvolveu.
E eu já avisei a certos diretores de redação que, se algo grave acontecer comigo, sei quem são os responsáveis.
• Há críticos que dizem que o senhor invoca o princípio da liberdade para, na verdade, julgar pessoas próximas quando deveria se dar por impedido.
Precisa demonstrar qual é o caso.
• O do empresário Jacob Barata. O senhor foi padrinho de casamento da filha dele.
É uma pessoa que vi uma vez. Fui ao casamento porque minha mulher [Guiomar] era tia do noivo. Um casamento que depois se desfez.
Se formos inventar impedimentos, teremos manipulação de resultados no STF.
Ou temos essa dimensão ou vira essa coisa terrestre, pedestre, rastaquera. É esse hoje o nível do debate no Brasil.
 
• Há críticas também ao fato de o senhor mudar de posição em relação à prisão depois de condenação em segunda instância. Segundo elas, o senhor estaria fazendo isso para beneficiar seus amigos.
Mas que amigo? Eu não tenho amigo que esteja correndo risco de prisão. Isso virou o Brasil, essa coisa rastaquera.
Votei a favor [da prisão depois de segunda instância] entendendo que ela era permitida. Mas o que passou a ocorrer? Virou regra, como se tivesse sido um axioma. Se tornou imperativa, nesse ambiente de caça às bruxas.
É esse debate, nesse contexto geral, que eu recoloquei. Vamos ter que fazer uma leitura política disso.
• O STF derruba o auxílio-moradia?
Se aplicarmos a lei, com certeza. A autonomia financeira dos tribunais terá que ser rediscutida. Nós criamos castas dentro desse modelo.

Demétrio Magnoli: Para subverter a lei do Face

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiu a dianteira na discussão sobre uma legislação destinada a coibir as fake news na próxima campanha eleitoral. É um erro de abordagem, que deriva de uma série de equívocos conceituais.

Na sua essência, as fake news não são um problema eleitoral, mas uma ameaça à democracia. Nos EUA, as correntes de notícias falsas tiveram por alvo a candidatura de Hillary Clinton, mas a meta dos propagadores não era eleger Trump, um resultado inesperado, e sim desacreditar as instituições democráticas, pintando-as como ferramentas da "elite globalista". Na Catalunha, ao longo da turbulência separatista recente, os maiores fabricantes de notícias falsas foram, como na campanha americana, as agências russas de inteligência. O discurso que disseminaram replicava a narrativa da esquerda independentista catalã que descreve a Espanha democrática como uma versão atualizada do regime franquista.

Dia sim, dia também, Trump vale-se do Twitter para bombardear os veículos de imprensa, acusando-os, paradoxalmente, de difundir fake news. A regra simples, quase infalível, é a seguinte: na dúvida sobre a veracidade de algo noticiado nas redes sociais, verifique se apareceu na imprensa profissional. A velha imprensa ("golpista" no inevitável adjetivo repetido pelo PT), com seus parâmetros de contextualização e suas regras de apuração, é um dos pilares da democracia representativa. Os populistas, de direita ou de esquerda, precisam destruir a reputação de credibilidade do jornalismo.

As torrentes avassaladoras de notícias falsas nas redes sociais servem para borrar a fronteira que distingue a verdade factual da mentira. O TSE não entende isso, pois ocupa-se do direito de candidatos e eleitores, não de algo mais fundamental, que é o direito dos cidadãos.

Vamos mal. Luciano Fuck, secretário-geral do TSE, avisa que "o foco" não está "na punição, mas na prevenção" e que os gigantes da internet, como Google, Facebook e Twitter revelam-se "interessados em contribuir". Provou-se que, nas eleições americanas, o Facebook não foi enganado pelos russos. A veiculação de notícias falsas dá dinheiro -e, sobretudo, é inerente a um modelo de negócios assentado no princípio de que a notícia não custa nada. O interesse supremo dos gigantes da internet não é "contribuir" com o TSE ou a democracia, mas preservar esse princípio. A disposição deles para sentar à mesa de discussão decorre de uma contraofensiva em curso na Europa, cujo "foco" é a punição financeira.

A lei do Face é produzir a expansão geométrica do tráfego virtual, às expensas do controle sobre a verdade factual. A nova legislação alemã prevê multas vultosas contra as empresas de internet que não eliminarem notícias falsas devidamente denunciadas. O "foco" no bolso funciona, mas o conceito está errado, pois articula-se ao redor da ideia de censura. As correntes de fake news tendem a se multiplicar em ritmo muito superior ao das denúncias e supressões. Facebook e congêneres descartam os anéis para salvar os dedos. Montam equipes destinadas a reagir às denúncias, enquanto seguem dando sinal verde às linhas de montagem da mentira.

Na era digital, a combinação de velocidade com anonimato inutiliza as leis sobre calúnia, difamação e injúria. Uma nova legislação é necessária, mas sua eficácia depende da capacidade de educar os cidadãos sobre a diferença entre fato e ficção. A lei alemã não deveria obrigar os gigantes da internet a remover notícias falsas, mas impor-lhes o dever cívico de assinalá-las, esclarecer o conteúdo da mentira e expor a fonte de sua propagação. Todos os dias, os rostos dos "guerrilheiros da informação", que são Estados, partidos e movimentos, apareceriam sem máscara diante do grande público. Passa da hora de subverter a lei do Face. Mas não será o TSE a fazer isso.

*Demétrio Magnoli é doutor em geografia humana, é especialista em política internacional. Escreveu, entre outros, 'Gota de Sangue - História do Pensamento Racial' e 'O Leviatã Desafiado

 

 


Folha de S. Paulo: Meirelles afirma que governo terá candidato

Nome do Planalto não será o de Geraldo Alckmin, diz ministro em entrevista

Marina Dias, Julio Wiziack / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirma que o governo de Michel Temer terá um candidato à Presidência em 2018 e que ele não será Geraldo Alckmin (PSDB).

Na avaliação do ministro, o Planalto deve apoiar quem defenda por completo a atual política econômica, o que, segundo ele, não é compatível com o discurso do governador de São Paulo.

Meirelles não descarta ser esse nome, diz que, se for candidato, defenderá o "legado" do governo e provoca os tucanos: "Não quero ter a pretensão de entender o PSDB".

Em entrevista à Folha, o ministro faz pela primeira vez uma avaliação assertiva do cenário para 2018, afirma que a polarização entre Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PSC) "tem teto de crescimento" e é direto ao ser questionado sobre um possível voo solo do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): "O mundo não acaba em 2018, principalmente para alguém tão jovem".

*
Folha - Temer avalia que a melhora na economia permitirá ao governo ter um candidato competitivo em 2018. O sr. concorda?

Henrique Meirelles - Sim. Gradualmente a população perceberá a melhora da economia e, a partir daí, criam-se condições favoráveis para candidatos que defendam esse projeto de reformas.

O sr. é esse candidato?

A minha decisão será tomada no final de março.

Não será tarde, visto que os candidatos que polarizam hoje a disputa, Lula e Bolsonaro, estão em pré-campanha?

Exatamente porque são duas posições extremas, de esquerda e de direita, têm teto de crescimento. A grande maioria da população ainda aguarda um candidato que não tenha posições extremadas e que vai refletir essa posição de comprometimento com o crescimento do país.

O sr. acha, então, que o governo vai ter um candidato?

Acredito que sim.

E esse candidato não é o governador Geraldo Alckmin?

O PSDB está tendendo na direção de não apoiar o governo e isso terá consequências no processo eleitoral.

Alckmin vem tentando construir esse discurso de centro. Por que ele não pode ser o candidato do governo?

Porque uma coisa é o apoio a determinadas reformas, outra é o apoio à política econômica atual, com todas as suas medidas e consequências. Não há, pelo menos até o momento, um comprometimento do PSDB em defesa dessa série de políticas e do legado de crescimento com compromisso de continuidade.

Qual o fator decisivo para o sr. bater o martelo sobre sua candidatura em 2018?

Primeiro, a consolidação e a percepção pela população do crescimento econômico e, mais importante, dos benefícios que isso vai trazer. Segundo, essa articulação política.

No Datafolha, o sr. aparece com 1% ou 2% das intenções. Não é um percentual muito baixo para um nome que tem a máquina do governo? O tempo não é curto para obter um patamar competitivo em março?

As menções ao meu nome refletem o fato de que tenho dito que não sou candidato, não estou em campanha e estou completamente concentrado em garantir a recuperação da economia e a geração de empregos.

É viável defender um governo com 5% de aprovação, um presidente alvo de denúncias e uma agenda impopular?

O país está acostumado a anos de medidas populistas. Políticas como o teto de gastos e a reforma trabalhista têm uma primeira reação de baixa aprovação, porque não são populistas.

Quando o resultado ficar evidente, vai haver oportunidade para um candidato mostrar que o crescimento e a renda vêm das reformas. Essa posição pode prevalecer se alguém com credibilidade defender que esse é o legado.

No Datafolha subiu o percentual daqueles que acham que a inflação vai piorar e só 27% acham que a situação econômica vai melhorar. Quando a população sentirá no bolso que a situação melhorou?

Na saída de uma recessão grave, a percepção de melhora da economia é gradual. Aumentará aos poucos a percepção que o desemprego está caindo, que as empresas estão contratando. Isso gera confiança, reduz o medo de perder o emprego.

Esse processo vai refletir-se num Natal muito melhor do que nos últimos anos. No início de 2018 ficará mais clara a retomada do crescimento e o aumento da sensação de bem-estar.

Sem a reforma da Previdência voltaremos à recessão. Se ela não passar no Congresso, o sr. acha possível defender seu legado para os eleitores?

Se não passar, vamos enfrentar consequências. Não estamos discutindo se vai haver reforma, estamos discutindo quando vai haver. Se não fizer esse ano, vai ter que fazer no início de 2018. Se não, vai ser em 2019. É inevitável.

O sr. prefere fazer a reforma da Previdência agora ou como presidente?

Acredito que o momento é agora. Para qualquer candidato, inclusive aqueles que se opõem a ela, assumir um governo e enfrentar como primeiro desafio a reforma da Previdência, não é bom início.

É possível ceder aos pontos que o PSDB apresentou? O partido entregará todos os votos se isso ocorrer?

Não quero ter a pretensão de entender o PSDB. As propostas de uma das lideranças do PSDB trazem diminuição dos benefícios fiscais em dez anos em mais de R$ 100 bilhões, têm custo enorme e enfraquecem a reforma.

O governo está negociando um novo Refis para micro e pequenas empresas, o Funrual e outras medidas em troca de votos para a reforma. Existe espaço fiscal para isso?

Há necessidade de aprovação no Congresso, dessas e de outras medidas, como a tributação de fundos exclusivos, o adiamento do reajuste dos servidores públicos... Tudo tem que ser objeto de negociação.

O governo admite descumprir a meta fiscal para aprovar a reforma da Previdência?

A posição é de estrito cumprimento da meta.

Ser candidato do governo significa ter apoio do centrão, grupo que ganhou força com Eduardo Cunha [PMDB-RJ]. Não é incômodo?

É uma forma simplificada de definir aqueles que estão fora da polaridade histórica de PT e PSDB. Agora surgiu uma novidade, uma extrema direita, que não deve prevalecer. Existe uma série de partidos que não fazem parte desses dois polos e têm posições doutrinárias, como DEM e PSD.

O presidente do seu partido [PSD], Gilberto Kassab, quer ser vice na chapa do PSDB ao governo de SP. O sr. descarta trocar de legenda?

Kassab tem expressado apoio à hipótese de uma candidatura minha. Até fevereiro, teremos oportunidade de discutir o assunto e ver até que ponto são compatíveis esses dois projetos.

Temer gosta da ideia de uma chapa Meirelles-Maia. E o sr.?

Maia é um quadro político excepcional, tem um futuro enorme pela frente e não tenho dúvida de que será um nome extraordinário para qualquer chapa ou posição que optar por disputar.

O sr. está dizendo então que ele tem musculatura para disputar mais que uma reeleição a deputado federal?

Toda trajetória tem o momento certo e um dos segredos do sucesso na política é o momento adequado de tomar a decisão. Ele [Maia] está avaliando.

Acho que o mundo não acaba em 2018, nem o país. Temos, principalmente para alguém tão jovem, uma trajetória de caminho aberto para posições importantes. Para alguém na posição dele, 2018 é um ponto na caminhada, não o final.

O sr., portanto, não descarta ser o candidato do governo?

Não. Se a decisão [de ser candidato] for positiva, defenderei o legado deste governo, do qual sou parte.

O sr. prestou consultoria ao grupo J&F. Isso não pode ser usado contra o sr. em uma campanha?

Isso sempre pode ser usado contra mim, mas também contra outros candidatos existem pontos que podem ser usados. Quem entra numa campanha tem que ter segurança. Tenho uma carreira no setor privado diversificada, não é uma ligação especial com determinado grupo. Não existia nenhum relacionamento [meu] de ordem política ou conhecimento das operações do grupo. Em nenhuma delação fui mencionado, a não ser quando houve aquela reclamação [de Joesley Batista a Michel Temer em conversa gravada no Jaburu] de que eu era duro, não aceitava nada.


Samuel Pessôa: Dançando na beira do abismo  

Em 15 maio, antes da divulgação da explosiva delação de Joesley Batista, o câmbio estava em R$ 3,1. No dia 1º de agosto, a cotação era idêntica.

Parece que a situação está calma. O mercado resolveu esperar o processo eleitoral de 2018.

Tudo se passa como se a dominância política tivesse dado um refresco. Eu mesmo acredito nessa tese.

Temer, com sua quase que ilimitada capacidade de gerir o Congresso Nacional, conseguiu administrar a crise produzida por seu descuido. Temer "is back in business".

Mas, como quase tudo na vida, cobra-se um preço. O preço está escondido, pois outras forças foram na direção contrária. A dinâmica muito favorável da economia mundial no último mês escondeu os custos econômicos do escândalo envolvendo Temer.

De abril a junho, houve surpresa desinflacionária na economia americana da ordem de um ponto percentual. No índice de inflação limpo dos componentes mais voláteis, como energia e alimentos, conhecido por núcleo da inflação, houve surpresa desinflacionária de 0,5 ponto percentual.

A menor inflação sinaliza que o processo de subida das taxas de juros nos EUA será mais lento do que havia sido previsto no fim de 2016.

Uma das características mais importantes da economia brasileira é ser muito escassa em capital. Nossa ridícula taxa de poupança produz juros reais aqui dentro muito elevados. Quando juros no resto do mundo são menores, nossa vida é mais fácil.

Adicionalmente a Europa apresentou neste ano crescimento mais robusto do que o previsto, o que mudou a visão do mercado com relação à diferença de crescimento estrutural entre a Europa e os Estados Unidos.

Ao longo do primeiro semestre, a economia americana, relativamente à europeia, veio com menor inflação e menor crescimento do que se imaginava. Consequentemente, a percepção passou a ser a de um euro mais forte do que se enxergava anteriormente em comparação ao dólar americano.

O enfraquecimento do dólar costuma ser favorável ao Brasil por meio da correlação inversa entre a moeda americana e a cotação de commodities que exportamos (outros fatores também influenciam o preço das matérias-primas).

O mecanismo de transmissão de uma crise de confiança derivada da política ocorre por intermédio do risco. A subida da percepção de risco induz desvalorização do câmbio, que, por sua vez, atrapalha o combate à inflação e a queda das taxas de juros.

De 15 de maio até hoje, o risco Brasil de dez anos subiu 0,3 ponto percentual. Não parece muito em razão do tsunami político de maio.

Meu colega do Ibre Livio Ribeiro mediu a parcela dos movimentos do risco Brasil nos últimos meses que se deve às nossas querelas internas e aquela atribuída aos movimentos na economia internacional. O resultado é que, se não tivesse havido a melhora do ambiente internacional, o risco Brasil teria aumentado 0,9 ponto percentual. Essa diferença de risco significa aproximadamente R$ 0,4 a mais no câmbio, o que é bastante substancial.

Nosso desequilíbrio fiscal avança. A cada mês que não aprovamos reformas, sancionamos aumentos de salários para a elite do funcionalismo e juízes vetam aumentos de impostos e impedem que o Tesouro sequestre legalmente renda de Estados que não pagam suas dívidas com a União, a dívida pública cresce.

O tempo corre.

* Samuel Pessôa é físico com doutorado em economia, ambos pela USP.

 


Hélio Schwartsman: Reforma trabalhista

Se planejar todos os aspectos da vida econômica resultasse num ordenamento eficiente, os Estados comunistas teriam dado certo. Não deram.

Raciocínio análogo se aplica à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que, com mais de 900 artigos, pretende regular nos detalhes as relações entre patrões e empregados.

São reduzidas as chances de esse calhamaço de imposições legais, muitas delas concebidas para lidar com a realidade laboral dos anos 40, que não existe mais, produzir soluções satisfatórias para ambas as partes.

Um exemplo banal. Lembro de já ter sido forçado diversas vezes pela CLT a sair em férias em períodos em que fazê-lo não interessava nem a mim nem à empresa. Ora, uma legislação deixa os dois lados insatisfeitos e não traz nenhum benefício público não tem razão para existir.

É óbvio que nem tudo na CLT são firulas como essa. Alguns de seus artigos (poucos) estabelecem normas que efetivamente protegem o trabalhador, mas não há dúvida de que já passa da hora de promover uma rodada de desregulamentação que nos livre dos anacronismos, ingerências e aposte na capacidade das partes de resolver seus problemas sem a tutela do Estado.

A livre negociação, vale lembrar, está na base da democracia e é um dos principais elementos que explicam o melhor desempenho da economia de mercado sobre outras formas de organização social.

É difícil dizer se a reforma proposta pelo governo é a ideal. Ela até caminha na direção correta, mas só saberemos se não contém exageros depois que ela for colocada em prática e produzir resultados.

Se surgirem efeitos deletérios provocados pela mudança na legislação e não pela crise econômica (é fácil confundir as duas coisas), não será complicado voltar atrás. Parlamentares não hesitam muito antes de aprovar “direitos”. É em parte por causa dessa tendência que nos metemos na enrascada fiscal em que estamos.


Vinicius Mota: Pela segunda vez em uma geração, Brasil tenta sair do buraco econômico

SÃO PAULO – Esta semana pode marcar a abertura de um longo período de alterações constitucionais no domínio econômico. O congelamento do gasto global do setor público, se for cimentado sobretudo pela reforma previdenciária, alterará em alguns graus o curso do transatlântico.

No correr dos anos, lentamente, ele vai se desviar da rota de choque com os rochedos da falência civil, que no modo brasileiro costuma significar inflação e desigualdade ascendentes, desorganização produtiva e estagnação econômica.

A ocasião se assemelha à do início dos anos 1990. Como acontece hoje, o país vinha de uma trombada recessiva e de uma crise política que decapitara o presidente da República. Como agora, deparava-se com amarras constitucionais a bloquear o avanço da produtividade.

Seja porque a visão da forca ajuda a concentrar o pensamento, seja por outra razão, a resposta do sistema político submetido ao estresse foi notável. De 1995 a 2006, maiorias de no mínimo 3/5 do Congresso aprovaram cerca de 30 mudanças na Carta com impacto na economia.

Outra batelada de consertos infraconstitucionais foi implementada ao longo daquele período. Tanto ativismo normativo favoreceu a abertura à competição econômica, o fortalecimento do direito de propriedade, o florescimento do crédito e a percolação da eficiência produtiva por diversos setores antes fossilizados.

Deixou-se sem remédio eficaz, contudo, a insustentável marcha da despesa pública. Mais tarde, a volta do velho desenvolvimentismo com seu consórcio de parasitas do Estado colocou obrigações pesadíssimas sobre os ombros de algumas gerações de contribuintes brasileiros.

O Brasil quebrou, mas o passado e eventos recentes indicam que talvez tenha preservado a capacidade de reformar-se na crise para melhorar a perspectiva do futuro. É o que veremos a partir de agora. (Folha de S. Paulo – 10/10/2016)


Fonte: pps.org.br


Ferreira Gullar: Não basta ter razão

Não tem cabimento demonizar o populismo, ainda que ele contenha inevitavelmente contradições que podem levá-lo ao impasse. É inegável, porém, que ele parte da constatação de que a sociedade é, sem dúvida alguma, desigual.

Há uma minoria rica, uma classe média de alguns recursos e –particularmente em países com o nosso– uma maioria que vive ao nível da necessidade, mal tendo como sustentar e educar os filhos.

Eleger como objetivo de governo a melhoria das condições de vida dos mais pobres é indiscutivelmente um propósito louvável. Mas não basta ter razão para estar certo.

O problema é que esse populismo é ideológico e, por isso, faz do propósito de ajuda aos mais pobres um projeto de governo. Ao contar com o apoio dessa maioria carente, transforma-se em um modo de permanecer indefinidamente no poder.

Hugo Chávez, por exemplo, chegou a fazer aprovar uma lei que permitiria que ele fosse reeleito indefinidamente pelo resto da vida. Para enganar o povo, inventou um outro que daria à maioria o direito de depor o governante se ele traísse o interesse popular.

Se digo que o populismo latino-americano é ideológico, é que ele surgiu em decorrência da revolução cubana – que provocou um surto de guerrilhas no continente– como alternativa, após o fim dos regimes comunistas em quase todo o mundo.

De qualquer modo, o sonho da revolução proletária se desfez. O populismo troca a luta de operários contra a burguesia pela luta de pobres contra ricos. Assim, se o populismo não se assume comunista, procura em compensação se apresentar como anticapitalista.

Como não nasce de uma revolução que elimina da sociedade a classe capitalista, vale-se do governo para usar os recursos públicos na tarefa de dar casa, comida, escola e outros confortos até então fora de seu alcance, para assim, ao mesmo tempo, conquistar os votos dessa maioria da população.

Mas, para fazer isso, tem que contar com o apoio do capitalismo, como ocorreu na Argentina, na Venezuela e no Brasil.

Essa aliança inevitável compromete, de certo modo, o caráter anticapitalista que o populismo necessita ostentar. Para superar a contradição, é levado a adotar medidas e atitudes que aparentem sua hostilidade ao capitalismo, como dificultar as relações políticas com os norte-americanos e adotar exigências nos contratos com grandes empresas. Isso termina por reduzir –como no caso do Brasil– o comércio exterior e, internamente, leva ao fracasso projetos econômicos que necessitam de capital privado.

Somado isso às despesas com os programas sociais que beneficiam milhões de pessoas, é inevitável que a crise econômica termine por se instalar no país.

Para que se veja com clareza a diferença entre um governo não populista e um governo populista, tomo como exemplo os programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso e o do governo Lula.

FHC criou os programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Luz no Campo, que Lula criticou, acusando o presidente do PSDB de estar dando esmola aos trabalhadores e a suas famílias.

Quando assumiu o governo, porém, adotou os mesmos programas, trocando os nomes para Bolsa Família e Luz para Todos, aumentando em vários milhões o número dos beneficiados.

O resultado foi que a fusão dos programas e esse aumento de milhões de pessoas tornaram quase impossível a sua fiscalização, o que induziu muita gente a largar seu emprego para viver da ajuda do governo. Há mesmo exemplo de pequenos municípios em que quase todos vivem do Bolsa Família.

É que o populismo, na melhor das intenções, parte de que o problema da desigualdade social se resolve com o dispêndio do dinheiro público. Trata-se de uma ilusão. Não há mágica capaz de resolver problema tão complexo, do dia para a noite, às custas do Tesouro Nacional.

A solução efetiva desse problema exige que os mais pobres tenham condições efetivas de criarem seus filhos, educá-los e dar-lhes qualificação profissional. E temos que tomar isso a peito, sem demagogia. (Folha de S. Paulo – 09/10/2016)


Fonte: pps.org.br


Marco Aurélio Canônico: Milícias transformam eleição no Rio em faroeste

Na tarde de segunda (26), o candidato a vereador pelo PP Marcos Vieira de Souza, o Falcon, foi morto a tiros dentro de seu comitê, em Madureira, zona norte do Rio. Ele também era policial militar e presidente da Portela. O crime ainda não foi esclarecido, mas há forte suspeita de motivação política e do envolvimento de milicianos.

Um dia depois do assassinato, um grupo de 30 homens esteve em pontos de distribuição do jornal “Extra” na cidade de São Gonçalo — segundo maior eleitorado fluminense — para roubar exemplares de um caderno que trazia denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente da Câmara local, candidato a vereador pelo PMDB.

Os casos não têm relação direta, mas são os exemplos mais recentes do clima de faroeste em que se dá a atual campanha eleitoral no Rio. Nos últimos 11 meses, mais de 20 pessoas envolvidas em campanhas políticas foram mortas no Estado — 14 delas na Baixada Fluminense, em oito cidades.

O Rio vive a tempestade perfeita: em autodeclarado estado de calamidade financeira, é incapaz de sustentar suas forças de segurança (fora as de saúde, educação etc.) justamente quando as milícias se expandem geográfica e politicamente. O jornal “O Globo” revelou uma das facetas desse domínio: candidatos que quisessem fazer propaganda nas áreas controladas pelos criminosos precisavam pagar pedágios que iam de R$ 15 mil a R$ 120 mil.

O fim de semana da votação contará com a presença das Forças Armadas na capital e em outras dez cidades, solicitada pelo Tribunal Superior Eleitoral para tentar garantir ao menos um simulacro de eleições livres. O estrago pré-eleitoral, no entanto, já foi feito. E não há nenhum sinal de que haverá, pós-eleição, forças capazes de conter a crescente influência política dos milicianos. (Folha de S. Paulo – 29/09/2016)


Fonte: pps.org.br


Vinicius Mota: Dilma insufla o ódio nas ruas e vai morar em Ipanema

De cada 100 policiais militares brasileiros, 49 declaram-se pretos ou pardos. Um soldado paulista ganha menos de cinco mínimos mensais. Já protestos de esquerda têm menos pretos e pardos. A renda do militante supera a de uma família chefiada por um soldado PM e, por muito, a de um lar brasileiro típico.

A elite vermelha pretende falar em nome da maioria da população, mas está distante dela. Policiais, desafiados nas ruas a cada manifestação, estão mais próximos da rotina das classes trabalhadoras.

Ninguém se iluda com críticas furiosas da esquerda ao menor sinal de excesso na repressão. A preocupação com a integridade das pessoas —somente das que se chocam com a polícia, nunca das que são vítimas da brutalidade militante— é mero pretexto de uma disputa de poder.

O PT, em autocrítica sincera, arrependeu-se de não ter infiltrado sua ideologia nas Forças Armadas. Lamentou-se por não ter favorecido a ascensão de oficiais alinhados ao partido. A diretriz para as PMs estaduais há de ser a mesma.

Nesse delírio autoritário, elas serão tratadas como inimigas apenas até o momento em que o partido arrebatar-lhes o comando. Depois disso, poderão produzir feridos e cadáveres sem ser incomodadas pelos intelectuais a serviço do futuro.

A esquerda brasileira, da velha e da nova geração, não sepultou a violência política. Nas derivações subletradas do marxismo de hoje, o culto da revolução —o banho de sangue que abriria caminho para o mundo pacificado— deu lugar ao prazer estético da depredação e do confronto provocado com a polícia.

O comitê central circula os alvos: empresários, imprensa, parlamentares, procuradores e juízes são atingidos dia e noite pela acusação de “golpistas”. As tropas de assalto nas ruas entendem o recado e partem para a ação. Dilma Rousseff pronuncia a fatwa e vai morar em Ipanema. (Folha de S. Paulo – 05/09/2016)


Vinicius Mota é secretário de Redação da Folha. Foi editor de Opinião (coordenador dos editoriais) e do caderno ‘Mundo’. Escreve às segundas-feiras.

Fonte: pps.org.br


Vitória é a primeira capital entre as cidades mais eficientes do País, mostra ranking do Datafolha

A Folha de S. Paulo publicou neste domingo (28) o Ranking de Eficiência dos Municípios. O levantamento mostra quais prefeituras foram mais eficientes na utilização dos recursos públicos. Vitória, cidade administrada pelo prefeito do PPS, Luciano Rezende, é a capital mais bem avaliada na pesquisa.

O ranking leva em conta indicadores de saúde, educação e saneamento para a calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 95% dos municípios brasileiros.

Numa escala de 0 a 1, apenas 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, pela metodologia utilizada, podem ser consideradas eficientes. Pesquisa da Datafolha indica que só 26% dos brasileiros aprovam a gestão de suas prefeituras.


Fonte: pps.org.br