Fernando Schüler

Fernando Schüler: A polarização como vício

Para um bom número de pessoas, ajudar a pôr fogo no circo se tornou um bom negócio. Mas um certo cansaço da gritaria já começa a se fazer sentir

Fernando Schüler / Revista Veja

A polarização está em toda parte. Os grupos de WhatsApp se tornaram uma empreitada difícil. Você entra em um grupo para discutir a obra de Santo Agostinho e uma semana depois passa a receber, de hora em hora, figurinhas, vídeos e “alertas” sobre Lula ou Bolsonaro. Nada contra, é um direito das pessoas. De certo modo, direito ao trivial. As coxas do Lula, o fumacê dos tanques em Brasília, o último golpe dado por não sei quem, tudo isso que parece divertir nosso cotidiano político, mas talvez não devesse.

Há um lado mais complicado nisso tudo. Além de explodir amizades e partidos (o Novo está aí para mostrar), a polarização obsessiva traz um problema à governabilidade do país. Gera um clima de incerteza que desestimula investimentos, prejudica a formação de consensos mínimos para reformas e, o mais importante, afeta o funcionamento das instituições, gerando incentivos para que seus titulares entrem em um tipo de jogo que jamais deveriam entrar. Nem aí para essas coisas, nos preparamos para assistir a mais dois dias de comícios, um “em defesa das liberdades” e outro “contra o fascismo”, num exercício de grandiloquência a gosto pela toxina política poucas vezes visto por estas bandas.

A polarização atende a um tipo de mercado. Diante do avanço dos meios digitais, parte da mídia abre mão do distanciamento jornalístico e passa a atender nichos de opinião que lhe garantam uma audiência fiel. Ganha espaço o jornalista-militante, o blogueiro, o youtuber, em múltiplas plataformas digitais. A regra é simples, como li por esses dias: “se você não causar”, se não for capaz de atiçar os instintos de uma tribo política, “não terá audiência”. Vale o mesmo para políticos, em busca de repercussão fácil. E em menor escala para magistrados, policiais ou promotores, alçados a líderes de opinião. Criou-se uma economia da polarização. Para um bom número de pessoas, ajudar a pôr fogo no circo se tornou um bom negócio.

Algumas coisas já sabemos sobre a hiperpolarização. Uma delas é que ela sempre transborda, fazendo com que a lógica da política inunde as demais áreas da vida. As salas de aula, exposições de arte, o mercado de trabalho. E as amizades, por óbvio, que começam a balançar porque o João vai à Paulista no dia 7 e a Catarina, no dia 12. Vem daí o traço do exagero. O debate feito à moda do espantalho. A ideia de que o outro lado é “inadmissível” e nós somos a “própria democracia”, como ouvi, curiosamente, de dois tipos, um governista, outro antigovernista, e ambos bastante autoconfiantes, dias atrás.

Outra coisa que sabemos é que a polarização aguda está longe de ser um fenômeno da base da sociedade. Seu ecossistema é o da minoria barulhenta, que dá o tom do debate público, em especial na internet. A democracia digital se tornou um gigantesco mecanismo de seleção adversa. Em vez de selecionar gente ponderada para liderar, disposta a gerar consensos e resolver problemas (pasmem: é para isso que a política foi inventada), ela tende a premiar o bufão ou o “grande moralista”. O senador que lacra na CPI, o deputado que bomba detonando o STF (supondo que não irá preso), e assim por diante.

O resultado disso é a mediocrização do debate público. A maioria dos temas importantes da vida pública não se encaixa na lógica do tudo ou nada, e só ao pequeno mundo político interessa ir contra ou a favor de alguma coisa apenas porque ajuda ou atrapalha o governo. Há, em regra, boas razões a favor e contra qualquer política relevante. Há ajustes a fazer e gente diferente a ser escutada. É uma perfeita bobagem tratar essas coisas como religião. Havia, pasmem, prós e contras no tema do voto impresso, tanto quanto há na ideia da renda básica de cidadania. A polarização doentia expulsa a sutileza e a atenção a efeitos adversos de qualquer decisão. E de quebra torna boa parte da imprensa acrítica, ao confundir senso crítico com a adoção de uma agenda política, que em geral se resume a variações sem fim dos mesmos xingamentos.

A polarização obsessiva tenciona as instituições, mas é essencialmente um tema da cultura política de nossas democracias. Vivemos em paz, mas é a estética da guerra que parece dar o tom de nosso mundo político. Daí o interesse renovado pela obra de Carl Schmitt. Suas construções sombrias, feitas nos anos difíceis que assistiram ao fim da República de Weimar, parecem pairar sobre a política atual. A ideia de que a vida política “é a vida essencial”, a descrença na suavidade e nas abstrações da democracia liberal. E a partir daí a ideia de que é a inimizade, e não o diálogo, que define o sentido da política. Nada das palavras doces de Joe Biden sobre converter inimigos em adversários. O elemento natural da política é a relação amigo-­inimigo. Nos definimos, como comunidade política, precisamente sabendo quem é nosso “outro”, e o limite disso tudo é a guerra, não o direito.

“Há uma cultura que joga pelo ralo valores da tradição liberal”

A democracia liberal, nessa visão, com seu respeito ao pluralismo, direitos individuais e toda a parafernália de freios e contrapesos, se torna algo como uma fantasia. É evidente que não estamos nesse ponto, entre outras razões porque não estamos na Alemanha dos anos 30. Mas há nuvens no horizonte. Andamos namorando com uma cultura que joga pelo ralo valores importantes da tradição liberal.

Meio século depois da adesão de Schmitt ao nazismo, Norberto Bobbio fazia uma conferência em Milão sobre a Mitezza. A serenidade ou “moderação” como a virtude desejável na democracia. Bobbio era o sábio europeu. Ao menos eu o via assim em minha juventude. Havia passado por tudo, pelo fascismo, pela reconstrução, e ninguém fez mais do que ele pela cultura da democracia, naquele quase fim de século. Seu argumento, depois transformado em livro, prefaciava um tempo em que não há mais tiroteios pelas ruas, mas os modos da guerra, seus jeitos e sua intolerância, pareciam sobreviver. E isso não era bom.

Daí sua pregação algo utópica sobre a Mitezza. A virtude das pessoas simples que não desejam o poder pelo poder. A virtude horizontal, das pessoas que se miram na altura dos olhos, como iguais em legitimidade e direitos. A virtude “fraca”, diz Bobbio, por definição “impolítica”, novamente contrastando com Schmitt, nos lembrando que a política não é tudo, que ela tem limites e que o poder não pertence aos homens, mas ao direito. E, por fim, uma virtude estética: a suavidade ao invés da arrogância. A Mitezza não exclui a crítica, o contraditório, mas aprecia dizer as coisas no subjuntivo, como um dia escutei de Richard Sennett, oferecendo espaço para a aproximação com o outro. Não como o inimigo que me define, mas como a possibilidade de um encontro sempre renovado.

Andamos longe disso, e nada indica que o suave liberalismo de Bobbio, no ambiente turvo de nossas democracias polarizadas, vai vencer a sombra implacável de Carl Schmitt. De qualquer modo, não trato de uma batalha de curto prazo. Um certo cansaço da gritaria já começa a se fazer sentir. Escuto vozes falando em moderação e bom senso. A infração a direitos, praticada por instituições de Estado, começa a gerar algum desconforto. Cada um pode escolher como agir, e fazer alguma diferença. De todo modo as lições da história estão aí, ao nosso dispor, e não tenho dúvidas de que, devagar, vamos aprendendo.

*Fernando Schüler é cientista político e professor do Insper

Publicado em VEJA de 8 de setembro de 2021, edição nº 2754

Fonte: Veja
https://veja.abril.com.br/blog/fernando-schuler/a-polarizacao-como-vicio/


Fernando Schüler: Sinal de alerta para o centro político

A polarização tende a produzir uma fuga do centro, que deve buscar consenso

Lula fez discurso de candidato, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, e era seu direito fazê-lo. Disse que no seu governo a Petrobras era bem administrada e que o Brasil era o país “mais admirado do mundo”. Chamou a turma da Lava Jato de “quadrilha” e culpou a operação pela perda de mais de 4 milhões de empregos.

Mas o centro do discurso foi mesmo sobre Bolsonaro. Governo de milicianos, eleito pelas fake news, feito de gente que acredita que a Terra é plana. Governo de “imbecis”, em relação ao qual “alguma atitude nós vamos ter que tomar”.

É interessante que Lula não investiu na retórica da “ameaça à democracia”, que é a marca registrada da oposição a Bolsonaro desde a campanha de Fernando Haddad. Sua ênfase é no “pão com manteiga” na mesa do trabalhador, emprego, investimento público (“o que faz o país crescer). Talvez vá aí uma mudança, quem sabe um esgotamento do tema. Ou tenha apenas faltado combinar isso melhor.

A “narrativa”, como agora é moda dizer, parece clara: a decisão de Fachin foi, para todos os efeitos, uma absolvição, um reconhecimento tardio da inocência de Lula. Lava Jato, pois, é coisa do passado. Lula aguentou firme e sempre soube que este dia (esta quarta) iria chegar. E chegou.

OK, discurso político nem sempre se pode levar ao pé da letra, e sempre há aqui e ali algum excesso retórico. Mas o fato é que, escutando essas coisas, é surpreendente que alguém diga que a polarização política não tenha voltado, e voltado com tudo, com a entrada de Lula no jogo.

Se a disputa entre Lula e Bolsonaro é uma polarização entre dois “extremos” e se são extremos “equivalentes”, é um debate para a militância política. Um lado irá falar da corrupção, da quebradeira econômica e o risco de “venezuelização” (como li de um porta-voz bolsonarista), e o outro dirá o que Lula disse nesta quarta. Governo de milicianos, imbecis, feito à base de fake news etc. Não vi Lula usando a palavra “fascista”, mas é possível que ela apareça logo à frente.

Se isso não é uma polarização, o que seria, exatamente? Mais do que isto: é um tipo de debate de baixíssima qualidade política, que infelizmente preside nossa democracia.

É previsível que interlocutores do lulismo no debate público fiquem nervosos com a tese da “polarização entre os extremos”. Seu desejo é de que Lula pudesse liderar uma ampla frente, envolvendo o centro político, contra Bolsonaro. Ouvi de alguém que os elogios de Rodrigo Maia a Lula indicavam algo nesta direção.

Seria curioso uma aliança entre Lula e o Democratas, reunindo todos os que lutaram bravamente a favor das reformas, nos últimos anos, e todos os que o fizeram, também bravamente, na direção oposta. O lógico é que Lula seja candidato de uma frente reunindo seus tradicionais aliados na esquerda.

Se a polarização agrada ao Palácio do Planalto? Parece evidente que sim. À parte desviar o foco das debilidades do governo, a curto prazo, a presença de Lula permite a Bolsonaro reanimar a militância entediada ao ressuscitar sua retórica “identitária”, com um olhar no passado, reanimando velhos fantasmas do embate político brasileiro.

O principal motivo da discreta satisfação do Planalto, no entanto, é outro. A entrada de Lula e a crispação política criam um efeito de fuga do centro político. Eleitores à direita, decepcionados com Bolsonaro e dispostos a uma alternativa, tendem a reconsiderar diante do espectro de Lula. Nesse plano arriscamos enveredar em uma disputa de rejeições: o antipetismo contra o antibolsonarismo.

A conclusão é que o principal sinal de alerta soou para o centro político. Em 2018, vamos lembrar, Alckmin, Meirelles e Amoêdo somaram menos de 10% dos votos. É apenas uma lembrança. O centro político não tem, no atual cenário, outra tarefa a não ser buscar um candidato de consenso e um programa capaz de se colocar consistentemente como alternativa a Lula e a Bolsonaro.

Observando a nova coalizão majoritária em funcionamento no Congresso, não penso que seja uma tarefa simples.​

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: As big techs assumiram a curadoria. Civilização ou distopia?

Ideia da liberdade de expressão nasceu do ceticismo moderno; quem detém a verdade e quem são seus juízes?

Por um bom tempo alimentamos a ideia de que a internet as redes sociais forjariam uma imensa ágora digital. Ainda do projeto Gwan, que conheci nos anos 1990, quando estudava em Barcelona. Tudo funcionava no sótão de um velho prédio no bairro Gótico. A ideia era forjar música misturando sons de todo o planeta para ser transmitida em todos os meios, nas primeiras horas do ano 2000.A ideia era ótima. Bach se fundiria com o nosso samba de roda e todos dançaríamos de mãos dadas, durante um minuto, no que seria o primeiro ato da "sociedade civil mundial". Era isso que embalava a turma nas madrugadas frias de Barcelona, naquele sótão empoeirado e forrado de computadores.Na largada do novo milênio nada aconteceu e nunca mais ouvi falar daquela música. Mas as redes sociais explodiram e de algum modo mantiveram viva a ideia da ágora universal.

As redes funcionariam com base na neutralidade, no mais amplo pluralismo, e as regras não envolveriam discriminação de conteúdos. Viria daí diálogo e aproximação dos divergentes.

O resultado, todos sabemos, foi o contrário. Ao invés da aproximação veio a guerra digital. Mesmo assim se preservou a ideia de que as redes manteriam sua neutralidade. E resistiriam aos grupos difusos e cada vez mais fortes na opinião pública e nas empresas.

Intuo que chegamos a um ponto de virada. As redes parecem ter jogado a toalha. É o que sinalizam os desligamentos recentes. Eles envolvem um claro juízo político e vão muito além da punição que precisa ser feita, dentro da lei, para quem promove violência, morte, suicídio, ódio racial ou religioso e afins, seja de que lado político for.

As redes agiram assim porque podem. São empresas privadas, suas regras, vagas e passíveis de ampla interpretação. Um amigo tentou me convencer que deveríamos confiar na sua curadoria e "bom senso" e que cortar estas e não aquelas contas seria sempre o melhor para a civilização e para democracia.

Não sei por que (talvez seja a idade), tornei-me cético demais para acreditar nessas coisas. Aliás, depois de anos lendo sobre as origens da liberdade de expressão, descobri que ela nasceu precisamente do ceticismo com a "verdade" e a infalibilidade de seus juízes.

É o sentido da frase desconfiada da chanceler Angela Merkel, dizendo "problemático" o banimento do presidente americano das redes e afirmando a liberdade de expressão como um "bem fundamental", a ser disciplinado pela esfera pública, não por um punhado de empresas.

É provável que o caminho à frente seja o da segmentação. Políticas de exclusão incentivam o surgimento de novas redes. As empresas, é previsível, agirão para preservar seu quase monopólio, e o estrangulamento do Parler é mostra disso. A longo prazo, não creio que seja possível. Difícil imaginar três ou quatro empresas funcionando eternamente como curadoria do mundo.

Há algo inútil nisso tudo. Este tema já era discutido por John Milton na sua crítica à censura de livros, na Inglaterra do século 17. A liberdade corre como água e vai buscando novos caminhos. A forte migração para novas plataformas, como o Signal e o Telegram, é um sinal. Como disse a jornalista Elizabeth Brown, "os problemas e as ideias que animam as pessoas não vão embora, apenas vão para o subsolo".

Doses crescentes de vigilância social para impor a verdade trazem o velho problema da ladeira escorregadia. É preciso continuamente fechar cada espaço que se abre. No fim você precisa de uma ilha cercada por tubarões para manter tudo sob controle. Não é assim que as coisas funcionam em nossas sociedades abertas.

A ideia das ágoras universais vai naufragando ao sabor da radicalização e intolerância de um mundo que elas ajudaram a criar. Talvez elas tenham sido, desde sempre, uma ideia fácil demais para um mundo complicado como o nosso.

A melhor aposta é a pluralidade de redes. A liberdade, no zigue-zague da história, vem sempre ganhando o jogo. Pode-se desligar uma conta, aqui e ali. Mas não pode desligar o cérebro das pessoas nem o seu direito de pensar com a própria cabeça.

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: Esqueça um pouco a política e descubra as coisas interessantes que temos em comum

 Ninguém tem a chave para desligar a geringonça na qual estamos todos enredados

Goste ou não dela, vale a pena ler a entrevista de Bari Weissà Folha, dias atrás. É bom escutar alguém que destoa da multidão. Alguém que ri sozinho enquanto todos dançam a Macarena (já me aconteceu). Todos conhecem a sua história. Ela foi contratada como uma das editoras do The New York Times por destoar da linha de pensamento hegemônica da Redação e caiu fora pelo mesmo motivo.

A Redação do Times, diz ela, como a de muitos jornais, passou gradativamente a responder a um agenda política. E o fez a partir dessa cisão típica dos tempos atuais, entre a gente bacana e esclarecida, "cujo trabalho é informar os outros", e os caipirões, basicamente definidos por qualquer coisa que diz respeito a Donald Trump.

Daí aparece uma jornalista que recusa a dicotomia fácil. Que acha risível pautar o jornalismo, todo santo dia, pelo milésimo texto enfileirando palavrões contra o "diabo laranja". Seu problema, por óbvio, nunca foi Trump ou qualquer político. O problema era a conversão do jornalismo em um campo retórico fechado e avesso às "ideias inconvenientes".

Foi o caso do editor James Bennet, banido por publicar artigo controverso do senador Tom Cotton. Ele provavelmente discordasse do senador, mas acreditava "dever aos leitores a exposição de contra-argumentos". Ingenuidade. Contra-argumentos são aceitos, na lógica do ativismo, nos limites de quem tem a hegemonia e o poder de impor danos aos que saem da linha.

O que Bari Weiss diz vale para qualquer posição política e vai além do jornalismo. Demétrio Magnoli tratou disso em coluna recente. Há um modus operandi da política atual, dado pela lógica tribalista das redes. O jornalismo, ou parte relevante dele, apenas foi junto com a maré.

Intuo que se trata de caminho sem volta. O Twitter se tornou bem mais do que o "editor último" do Times, como diz Weiss em sua carta-renúncia. Se tornou, junto com as redes, o editor do debate público, e o faz de modo anárquico, numa constante guerra civil em que cada um imagina ganhar, a cada momento, e todos perdem, ao longo do tempo.

Weiss diz que nos tornamos um grande campus, ou um grande departamento de estudos de gênero. Prefiro outra formulação: tornamo-nos uma sociedade de militantes. Nas redes, nas universidades, no jornalismo e, mais recentemente, na vida das empresas e hábitos de consumo.

É evidente que muita gente se mantém serena em meio à tempestade, para o horror das hordas de qualquer lado. Mas o espírito do tempo é outro. É o "espírito de partido", como disse Madame de Stäelsobre o clima intelectual francês à época da revolução e de quem me lembrei por estes dias.

O ponto é que isso não irá mudar. Nos anos 1930, Ortega y Gasset vaticinou que o homem-massa havia ingressado de vez na cultura. Cem anos depois, graças à internet, quem domina o palco é o cidadão-pregador, o cidadão-dedo-em-riste. Seu destino ainda é incerto. Ele pode conduzir mudanças positivas, mas pode também agir como uma nuvem de "Black Mirror".

É positivo que as pessoas façam promessas de fim de ano e apostem que a pandemia vai mudar as coisas e que voltaremos a agir com mais empatia e sentido de comunidade.

Quem sabe a esperança de Gabeira, a quem sempre leio, apostando que a politica, depois de ter nos afastado, possa novamente nos aproximar. Ele lembra que já fomos mais gentis uns com os outros, mesmo divergindo, como na época das Diretas.

Minha hipótese é que a política continuará a nos separar. A lógica da tribo, da reação imediata e baixa empatia veio pra ficar. Ninguém tem a chave para desligar a geringonça na qual estamos todos enredados.

Nossa melhor chance é fugir da querela política. Podemos experimentar isso nos encontros de hoje à noite. Fugir da postura do sujeito que um dia me disse que iria "perdoar" seu irmão por apoiar o político que ele detestava. Presunção tola. Vale muito mais um abraço e a descoberta de coisas interessantes que todos temos em comum. E elas não são poucas, podem acreditar.

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: Sem orçamento, sem renda mínima, sem reformas - O ano que não acabou

Responsabilidade social e fiscal são duas faces da mesma moeda

 “Topo ser babá, cozinheira, auxiliar de cozinha, faço de tudo um pouco”, leio em uma das tantas reportagens sobre como as pessoas irão se virar quando acabar o auxílio emergencial. É na semana que vem.

Dá para ter uma ideia do que vai acontecer. O economista Vinícius Botelho, da FGV, calcula que cerca de 7 milhões de pessoas caíram abaixo da linha de pobreza (R$ 5,5/dia) com a redução do auxílio e que o número deverá ir a perto de 17 milhões com o fim do benefício.

Alguns dirão que é de mau gosto pensar nessas coisas no dia do Natal. Ontem mesmo, quando rascunhava o artigo, comentei com alguém que me recriminou. “Tinha que falar de coisas mais positivas, celebrar a esperança”. Concordei, mas segui em frente. Fiquei até com a consciência meio pesada, mas não tem jeito. Sou colono, não consigo desligar.

A situação é clara. Os infectologistas alertam que janeiro pode ser um mês trágico na pandemia, pelas razões sabidas. O fim do auxilio colocará lenha nessa fogueira. Mais pessoas irão em busca de trabalho, e o risco de contágio e morte aumentará. Em especial entre os mais pobres.

Na prática vamos reforçar o que já vem ocorrendo. Relatório da Fiocruz mostrou como os bairros com alta concentração de favelas, no Rio de Janeiro, apresentam o dobro de letalidade dos bairros “sem favelas”. As razões são as de sempre (falta de diagnóstico e acesso aos serviços de saúde). O fim do auxílio irá agravar isso tudo.

Há aí um evidente risco político para o governo. A reprovação de Bolsonaro entre os mais pobres caiu de 44% para 27%, entre junho e dezembro deste ano, segundo o Datafolha. Não é crível imaginar que isso irá se manter com o fim do auxílio e o agravamento da questão social em 2021.

Se isso acontecer, não será surpresa. A responsabilidade primeira sobre esse processo é do Executivo, que nunca apresentou um plano de combate à pobreza ou transferência de renda consistente e nunca levou à frente um projeto de reforma estrutural do setor público capaz de financiar uma política social mais robusta.

Vale o mesmo para o Congresso. Há bons projetos sobre transferência de renda tramitando por lá que quase nada avançaram. O Senado aprovou uma LDO “mais do mesmo”, como lembrou Marcos Mendes, reforçando o espaço para as emendas parlamentares, e o ano legislativo terminou melancólico, deixando para 2021 qualquer medida de ajuste estrutural.

A verdade é que o país ficou enredado em um debate sobre o desenho ideal de um programa de transferência de renda e as fontes para o seu financiamento. Nenhuma das duas discussões deu em nada. Sobre seu custeio, uma das visões defendia a unificação de programas sociais como o abono salarial e o salário-família. Bolsonaro vetou com a ideia de que não era aceitável “tirar dos pobres para os paupérrimos”.

De outro lado, havia a tese de “retirar do andar de cima”. A coisa mais próxima disso teria sido avançar na PEC dos penduricalhos, do deputado Pedro Cunha Lima, e fazer valer na prática o teto remuneratório do setor público já inscrito na Constituição.

No fim do dia a conta será paga pelos muito pobres, que não têm organicidade e peso nenhum no mundo político.

Vejo tudo isso como uma enorme irresponsabilidade. Não tenho ilusão de que o país irá eliminar a pobreza com programas de transferência de renda. Para fazer isso é preciso uma combinação bastante complexa de crescimento continuado, boa educação e instituições inclusivas.

Mas é temerário permitir que, em um quadro de desemprego crescente, retomada da pandemia e incerteza quanto à recuperação econômica, alguns milhões de brasileiros (36% dos que receberam o auxílio, segundo o Datafolha) percam de um dia para o outro a única fonte de renda dos últimos meses.

Não quero ser estraga prazeres, mas o melhor mesmo é cancelar o recesso parlamentar, votar o Orçamento 2021, a PEC Emergencial e os ajustes necessários para viabilizar uma alternativa fiscalmente sustentável de renda mínima para o período difícil que temos à frente.

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: Resistir à tentação da política e preservar a estabilidade da Constituição

Carta não deve ser ajustada ao sabor de eventuais maiorias

A Constituição é clara ao fixar os mandatos das Mesas do Congresso em dois anos e estabelecer que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. É sempre possível à criatividade humana desafiar o sentido das palavras. E um risco quando se trata do direito e da Constituição, onde levar a sério as palavras significa levar direitos a sério.

É o tema neste episódio da sucessão de Maia e Alcolumbre no Congresso. Para além de juízos de maioria ou minoria, a Constituição consagrou o valor da alternância de poder. O reconhecimento de que não faz bem ao país a tentação do uso da máquina do próprio Parlamento para a preservação do poder.

Neste episódio, porém, há algo mais em jogo: a própria ideia de que o que está escrito na Constituição não é uma banalidade passível de interpretação a gosto de uma eventual maioria na Câmara ou no Senado.

A tese simples e essencial de que não é a “autonomia dos Poderes” que disciplina o uso da Constituição, mas a Constituição que disciplina o funcionamento dos Poderes. Tese que põe por terra o argumento sem nexo, que se escuta por aí, segundo o qual fixar as próprias regras de sucessão é um problema interna corporis do Congresso.

Não é. A regra já foi dada pela Constituição. A Carta que deve funcionar, como diz meu conterrâneo Lênio Streck, como um “remédio contra as maiorias” e a “voz das ruas”. Neste caso, diria, a voz dos corredores do Congresso. Leio coisas ainda mais estranhas, como a ideia de que ministros do Supremo avaliem como positivo o atual “arranjo político” e a contenção do Executivo feita por Maia e Alcolumbre. E que seria uma boa ideia manter os atuais presidentes.

Não faz sentido que integrantes da Suprema Corte façam este tipo de juízo quando se trata de garantir o que está escrito na Constituição.

É certo que o avanço dos tribunais sobre o Parlamento já vai longe. Em dezembro de 2019, o Supremo promoveu um debate com líderes partidários sobre a possibilidade das candidaturas independentes. O tema continua na pauta do STF. À época, o ministro Barroso dizia que era preciso entender “se o Supremo tem caminhos para decidir sobre o assunto”, ou se isso caberia ao Parlamento.

O dado singelo é que a Constituição diz que a filiação partidária é “condição de elegibilidade” e, ao menos até onde se saiba, cabe ao Congresso (e em alguns casos nem mesmo ao Congresso) mudar a Constituição.

Caso notório foi o tratamento que o Supremo deu a dois elementos centrais do pacote anticrime aprovado em 2019 pelo Congresso. O primeiro foi o devido ajuste feito na exigência de revisão de prisões preventivas a cada 90 dias. Havia um clamor popular, e o STF decidiu que a regra aprovada no Congresso não era bem assim. Quanto ao juiz das garantias, foi simplesmente suspenso em decisão monocrática.

O caso mais banal talvez tenha sido a reintrodução pura e simples da censura prévia na vida brasileira. Dado que feita contra os “indesejáveis”, pouca gente chiou. O tema mereceu o curioso argumento de um ministro do STF segundo o qual se tratava de uma “curadoria”. Proibir alguém de usar o Facebook não significava ferir sua liberdade de expressão, visto que ele poderia seguir falando o que quisesse, imagino que gritando pelas ruas ou via sinais de fumaça.

Sob certo aspecto, trata-se de um tema sem solução. Como bem disse o ministro Fux em seu discurso de posse, o próprio mundo político usa o STF para lidar com seus desacordos. E as pessoas tendem a reclamar do ativismo judicial apenas quando a coisa mexe em seus interesses ou paixões do momento.

A pergunta é se o próprio Supremo não vem criando incentivos para que o mundo político o tome como instância moderadora. A judicialização e a interferência crescentes, para a qual não há outro remédio que a autocontenção. No fundo, a renúncia à tentação da política em nome da guarda e da estabilidade da Constituição em meio ao vaivém das maiorias e urgências cotidianas da democracia.

Este episódio da sucessão no comando do Congresso será um bom teste neste sentido.

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: O recado das urnas

Ganha força o espectro de um centro político que pode se mover a meia distância da esquerda e do bolsonarismo

O ministro Luiz Eduardo Ramos disse que os aliados do governo venceram as eleições. Mencionou o crescimento de prefeituras do DEM, PP e PSD, bem como o encolhimento do PT e concluiu: a turma que segue as “pautas e ideias” de Bolsonaro ganhou o jogo.

Há vários problemas aí. O primeiro é saber exatamente quais são as pautas e ideias do governo. Por vezes o suporte do governo, e em particular do presidente, à sua própria agenda de reformas se parece com o apoio de Bolsonaro ao prefeito Crivella: “Se não quiser não vota, tranquilo”.

É verdade que os partidos tradicionais foram vencedores. A Folha identificou uma tendência significativa de deslocamento à direita dos novos prefeitos. Há muitos significados nisso. Um deles diz simplesmente que esta foi uma eleição de baixa propensão a risco. É a tese levantada pelo professor Carlos Pereira: diante da pandemia e do espectro da morte, o eleitor tende a recuar da lógica do confronto e se afastar das “saídas polares”.

Há uma explicação mais pragmática: DEM, PP e PSD trabalharam forte e foram os partidos que mais cresceram com o troca-troca partidário entre as eleições. Só o DEM passou de 272 para 456 prefeitos, já antes das eleições, basicamente puxados por governadores eleitos pelo partido, em 2018. O resultado obtido agora é em boa medida uma consequência disso.

O ponto é que a interpretação dada pelo ministro Ramos põe um detalhe para baixo do tapete: o bolsonarismo virtualmente não apareceu nessas eleições. É evidente que há candidatos identificados com Bolsonaro, alguns com relativo sucesso. Nas 18 capitais com segundo turno há no mínimo cinco com candidaturas claramente identificadas com o presidente e seu estilo. Mas, cá entre nós, frente ao que vimos há dois anos, é muito pouco.

O próprio bolsonarismo reconhece isso. Filipe Martins, assessor internacional de Bolsonaro e geralmente visto como ideólogo do grupo, pediu “autocrítica” aos conservadores e conclamou a turma a “recuperar os ideais e bandeiras de 2018”.

Vai aí o problema. O que a eleição revela é que os tais princípios de 2018 talvez não tenham lá grande profundidade. O conservadorismo de Bolsonaro nunca produziu muita coisa, no governo, e o que se anunciava como sua agenda no Congresso (escola sem partido, redução da maioridade penal, liberação do porte de armas) nunca andou.

No Brasil recente, se confundiu conservadorismo com palavras de ordem do tradicionalismo de costumes (não raro misturado com religião). Vem daí o completo desinteresse de Bolsonaro em criar a Aliança pelo Brasil e sua acomodação junto aos partidos do centrão.

O mesmo vale para a agenda econômica. Paulo Guedes pode ser um histórico do liberalismo brasileiro e de algum modo ainda funciona como fiador da pauta de reformas junto ao mercado, mas vamos convir: terminamos o ano com menos consenso sobre reforma tributária do que parecíamos ter antes da pandemia; a reforma administrativa, além de tímida, se arrasta, e as privatizações, dois anos depois, quando muito prosseguem como um “ideal” do governo.

Em meio a este quadro, Bolsonaro resolveu improvisar. Bem a seu estilo, mencionou alguns candidatos, em suas lives, fez escolhas erradas, desconsiderou aliados políticos no Congresso e colheu um resultado melancólico.

O que estas eleições fizeram foi acender uma luz amarela no Planalto. A avaliação positiva de Bolsonaro caiu entre 15% e 20% desde o início da campanha, a agenda de reformas está parada e não há sinal sobre o que o governo fará com o auxílio emergencial a partir de janeiro.

Talvez o governo se dê conta disso e comece a trabalhar com algum senso de urgência no Congresso. O recado das urnas parece claro: ganha força o espectro de um centro político que, sabendo capturar a agenda reformista, pode começar a se mover por conta própria e produzir uma alternativa para 2022, distante simultaneamente da esquerda e do bolsonarismo.

Para Bolsonaro, que depende da lógica da polarização para sobreviver, este é o principal recado que surge das urnas. ​

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: Estamos mesmo dispostos a não tratar nossos adversários como inimigos?

Isto implica, quem sabe, a parar de pensar que sua posição política corresponda à própria democracia

Joe Biden fez um apelo interessante em seu discurso de vitória. Pediu que as pessoas parassem de demonizar e tratar os adversários como inimigos. Linhas à frente, disse que havia vencido para “restaurar a decência e defender a democracia”.

Observe-se como mesmo um político moderado e boa gente como Biden tropeça. Se um lado “organiza as forças da decência” e expressa, ele mesmo, os valores da democracia, o que sobra exatamente para o outro lado?

Acho que foi apenas uma escorregada de Joe Biden. Sua história o credencia para ajudar a “curar a América” do diálogo de surdos em que se transformou a política americana. Vamos finalmente testar a tese de que basta que o exemplo venha de cima e tudo se ajeita.

Não acho que as coisas sejam tão simples. O processo de polarização nas democracias é mais profundo do que costumamos reconhecer. O discurso radicalizado de quem está no poder ou de quem faz oposição é antes consequência do que causa desse processo.

Apenas um exemplo. O Pew Research Center mostrou que 74% dos eleitores de Biden acham que é “muito mais difícil ser um negro do que um branco neste país”. Entre os eleitores de Trump, apenas 9% concordam com isso.

Estamos tratando de temas que vão muito além dos limites convencionais do debate político. Não apenas a distância entre as visões de mundo duplicou, desde os anos 1990, como se ampliou o arco dos temas sobre o qual se diverge, em um quadro em que tudo ganhou dramaticidade.

Há muitas razões que explicam isso. Piketty vem observando, com base em boa pesquisa acadêmica, como os setores à esquerda do espectro político refletem cada vez mais a mentalidade de elites metropolitanas e bem educadas, e à direita o interiorano, menos culto e tradicional. A clivagem entre “globalistas” (alta educação, alta renda) vs. “nativistas” (baixa educação, baixa renda).

Em grandes linhas, foi o que se viu na eleição americana. É apenas um indicador. As razões do crescimento da polarização política dizem respeito a uma mudança de eixo do debate público em boa medida determinada pelo impacto da revolução tecnológica sobre a democracia.

Ocorre que o ingresso massivo e direto dos indivíduos na cena pública mudou a pauta do debate político. Temas de identidade passaram a definir muito da pauta política e, na direção contrária, a defesa da tradição. Questões por definição menos abertas à argumentação e à geração de consensos relativamente aos temas tradicionais da politica institucional.

Pode-se discutir com alguma frieza e eventualmente chegar a um acordo sobre déficit orçamentário ou política previdenciária, mas não há chance quando a pauta gira em torno de convicções mais profundas envolvendo religião, raça, gênero, o começo da vida ou papel da família.

Além da incomunicabilidade, são temas próprios à atitude típica do ativista digital: a sinalização de virtude, para si, e a regulação da vida e da linguagem, para os outros. Atitude que só gera conformidade fácil, na própria tribo, e raiva, na do vizinho.

John Stuart Mill deu pistas sobre isso, século e meio atrás, em seu livro sobre a sujeição das mulheres. Ele dizia que uma opinião fortemente enraizada nos sentimentos “fica ainda mais sólida quando enfrenta uma massa de argumentos contra ela”. A lógica do diálogo, central na democracia, é estranha e pouco efetiva diante da barreira cultural.

Talvez é disso que Biden esteja tratando quando fala em “abaixar a temperatura” da politica americana. Quem sabe voltar aos termos das eleições de 2008. À época, tanto Obama quanto McCain deixaram claro que não havia questão de “decência” ou de amor ao país entre eles, mas apenas de visões sobre a política.

Vai aí o desafio. Desdemonizar a política significa aceitar seus limites. Aceitar que a falibilidade, a ideia de que em uma democracia ninguém tem monopólio da virtude e da verdade. Na prática, parar de imaginar que a sua posição casualmente corresponda ela mesma à própria democracia.

Um pouco de humildade. Sou meio cético, mas acho que Biden pode, de fato, dar uma grande contribuição aí.

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: A hora é de sair da lógica vazia das guerras digitais e avançar nas reformas

Narrativas extremas perderam fôlego, mas isso não garante que o país pare de procrastinar

Duas narrativas pautaram o debate brasileiro nesta era Bolsonaro. As duas vêm murchando como um balão furado, nos últimos tempos.

Uma delas, governista, conhecida de todos, sempre apostou na versão de Bolsonaro como um Capitão Nascimento capaz de purificar o sistema e destruir o “mecanismo”, como certa vez me explicou um sujeito bastante animado em um desses eventos empresariais.

A narrativa perdeu sua última camada de verniz por estas semanas. Bolsonaro se afasta dos radicais, consolida a base com o centrão, assiste jogo com o ministro Dias Toffoli, faz as pazes, pela enésima vez, com Rodrigo Maia, ganha afagos de Renan Calheiros e é cortejado pelos partidos tradicionais para uma eventual filiação.

A nossa líder fascista de história em quadrinhos, Sara Winter, jogou a toalha. Salpicaram ativistas na internet dizendo “chega”. Muitos deles foram banidos da internet (de mentirinha, claro) por defender o tal “cabo e soldado” que iria fechar a Suprema Corte.

A segunda narrativa apostou suas fichas na tese do abismo. A ideia saborosa de que havíamos nos tornado uma República de Weimar dos anos 1930, que havia em curso uma conspiração fascista “subterrânea” para terminar de vez com nossa democracia.

No fim a coisa esfriou. Leio nesta Folha que “Bolsonaro abriu mão da postura de embate para viabilizar o governo”. Bingo. Viabilizar o governo é isso. Negociar, ceder, fazer acordos. “Politics as usual.” A democracia e sua capacidade de moderar e fazer exatamente o que diz a Folha: induzir a turma a abrir mão, lá pelas tantas, de sua “postura de embate”.

Bolsonaro foi se revelando, com o tempo, o que sempre foi. Um político muito mais tradicional do que a boa parte da crônica sempre fez crer. Seu líder na Câmara é Ricardo Barros, um Vermeer da velha política brasileira. Seu ministro mais barulhento despacha de Washington e o país toca a vida em uma animada campanha eleitoral.

Cereja do bolo, nosso “Hugo Chávez brasileiro”, como li de um ilustre e sempre citado cientista político americano, indica um juiz garantista (seja lá o que for isso), saudado pela OAB e pelo mundo jurídico “do bem”, para o Supremo Tribunal Federal.

Alguma dessas coisas me surpreende? Nem um pouco. Como muitas vezes escrevi aqui, raspando um pouco a tinta, nosso “outsider” sempre foi mais “insider” do que quisemos acreditar. E nossa democracia mais capaz de produzir os devidos enquadramentos.

No mais, eis aí Bolsonaro, um político errático (ou “pragmático”, se alguém preferir), sem um projeto para o país, baixa convicção em política econômica e cuja “agenda conservadora” nunca passou de um punhado de frases de efeito.

As narrativas extremas erraram ao julgar o Brasil pela epiderme da política. Pela lógica das guerras digitais a qual pertencem e ajudam a alimentar. Elas são o feijão com arroz de nossas democracias polarizadas. Vão continuar por aí, ofendendo e espalhando ódio, apenas com menos “sex appeal”.

Seu problema sempre foi o mesmo: elas distraem o país das questões que realmente importam. Entulham o debate público de toxina ideológica. Seu resultado é a paralisia. O diálogo de surdos da democracia atual. E mais objetivamente, no Brasil de hoje, a perda de foco sobre a pauta de reformas que o país precisa enfrentar.

A pergunta a ser feita é a seguinte: o país retomará alguma objetividade agora que o fim do mundo não veio e há um momento de relativa distensão?

Rodrigo Maia garante que o Congresso mantém o ímpeto reformista, mas a verdade é que temos hoje menos consenso em torno da reforma tributária do que imaginávamos ter no início do ano.

A reforma administrativa avançou muito pouco e sequer descobrimos um jeito de financiar um óbvio programa de transferência de renda sem quebrar a regra do teto. Se o país decidisse por um momento sair do modo procrastinador, deveria exigir que o Congresso cumpra o aceno feito nesta semana de que irá cancelar o recesso de verão e trabalhar nas reformas.

No fundo, é disto que o país precisa. Menos conversa fiada e uma dose cavalar de senso de urgência.​

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: Estamos confortáveis com o tempo de reação do setor público à crise?

A inércia do ensino público produzirá mais desigualdade, mas o sistema é de 'não culpados'

Thiago conta que “não são aulas por vídeo”. Diz que é só uma interação. “A gente fala mais de cultura, racismo, bullying, coisas assim.” Isabela explica que o problema é a internet. “O sinal é fraco. Não tem aula, só atividade remota. No fim não entendia mais nada, desisti.”

Nas últimas semanas, li o que pude sobre nossa educação pública na pandemia. Me fixei nos relatos. Histórias dos alunos brigando com celulares que não funcionam e emails do colégio que não respondem. E dos alunos, em especial no ensino médio, que vão desistindo.

Os especialistas dizem que a evasão vai aumentar. Demétrio Magnoli cunhou um termo algo assustador: teremos a geração covid. Ela nos lembrará por muito tempo sobre como este ano triste foi também um ano irresponsável.

Alguns sugerem cancelar o ano letivo, quem sabe aprovar todo mundo, começar tudo no ano que vem. Os sindicatos fazem o jogo do nirvana. Aula tem que ser presencial, mas presencial não dá. Só depois da vacina. Então não tem jeito, não é mesmo?

Se a gente observar mais a fundo vai ver aí nossos dois Brasis. Logo no início da pandemia, o mundo das escolas privadas migrou para o espaço digital. Os professores se adaptaram com algum treinamento e o ano seguiu. Com perda de qualidade, que é a regra nisso tudo, mas seguiu.

Enquanto isso, a máquina estatal emperrou. A Pnad Covid mostrou 16,1% dos alunos ainda sem aula, em agosto. Uma enorme parcela com acesso muito precário a atividades, aulas sem interação, sem aferição do que se está ou não aprendendo.

Nosso debate público rapidamente decretou que o problema era a “desigualdade”. Os alunos mais ricos têm acesso à internet, os mais pobres, não. Tudo explicado? Na minha visão, coisa nenhuma.

A desigualdade é um dado estrutural da realidade brasileira. Há muito sabemos sobre a disparidade de acesso à tecnologia. E é óbvio que isso pesa na capacidade das famílias se adaptarem, orientarem os filhos, segurarem a barra numa situação difícil.

Não é exatamente para lidar com isso que existe a educação pública? Estudo recente do Ipea calculou em R$ 3,9 bilhões o custo para corrigir o déficit de acesso digital e a equipamentos. Informação e recursos não são o problema. O ponto é: estamos confortáveis com a velocidade de reação do setor público?

Fui conversar com dirigentes educacionais nos estados. Os problemas são óbvios. Falta acesso a redes, conexões instáveis, aplicativos difíceis de usar. As escolas fazem o mínimo, falta preparo aos professores para o ensino remoto.

Um deles foi direto: o problema é que o sistema não tem pressa. Quando tem orçamento, é difícil comprar equipamentos. Quando compra, é difícil treinar as pessoas. No final, a frase reveladora: “O setor privado fez isso porque tem interesse. Se não tem aula, os pais simplesmente tiram os filhos”.

E o setor público, perguntei, não tem interesse? Pergunta inútil. Se não tiver aula, os pais irão trocar de escola? E irão reclamar para quem? Alguém está realmente preocupado com isso e vai assumir a responsabilidade?

Eis o lado trágico da questão. Temos um sistema de “não culpados”. Os professores não têm culpa por causa do risco e por não terem controle algum do processo; os diretores dependem das secretarias, não controlam o orçamento, sistemas de compras ou a contratação de pessoal.

Os secretários também estão de mãos atadas. Pouco recurso, burocracia, os sindicatos resistem e não podem demitir quem é improdutivo. Por fim sobra o Ministério da Educação, mas o ministro já esclareceu que o problema também não é dele, que a responsabilidade é dos estados e municípios.

Todos reunidos concluiriam, desconfio, que a culpa é “disso tudo que está aí”, como gostava de dizer Leonel Brizola. Que esse papo de eficiência é coisa de neoliberal e que era mesmo impossível converter o drama da pandemia em um trabalho coordenado de inclusão digital.

Melhor tapar o sol com a peneira e pôr a culpa é na desigualdade. Ela mesma, que a inércia estrutural do setor público fará aumentar, como nunca, neste ano triste de 2020.

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: Reforma administrativa é desafio do país, e não do governo

Cabe ao Congresso fazer os ajustes que o projeto requer

A reforma administrativa demanda uma análise ponderada. É evidente que o projeto apresentado pelo governo exige ajustes e deve ser aperfeiçoado. É exatamente para isso que existe o Congresso e o debate em curso na sociedade.

Há itens que me parecem insustentáveis na proposta. Um deles é uma quase unanimidade. O presidente não pode decidir sozinho se extingue uma autarquia ou fundação pública criada por lei, no Congresso. É certo que a máquina pública brasileira precisa de um processo de revisão e enxugamento. Mas precisa fazer isso com os instrumentos da República, discussão e decisão no Parlamento.

Outro ponto é a exclusão da possibilidade de redução de jornada e vencimentos em carreiras de Estado. Por que cargas d’água isso deveria valer para um médico, mas não para um diplomata? Há um problema elementar de equidade aí, e não percebo como plausível uma reforma desatenta a estas coisas.

Há muitos pontos. O projeto explicita a autorização para que setor público e privado cooperem na execução de serviços públicos, determinando que isso seja regulamentado por lei. O ponto é que já existem diversos instrumentos nesta direção, em especial o marco regulatório da sociedade civil (lei 13.019/14), hoje em plena utilização país afora.

A não inclusão dos atuais servidores e demais Poderes na reforma é evidentemente um problema. Mas é preciso evitar o discurso fácil. Se a reforma do jeito que está já vem produzindo um barulho enorme, imagine o volume do som se os atuais servidores estivessem no jogo.

Diferenciar servidores na mesma carreira não é uma boa ideia. O correto seria unificar as regras para quem entra e para quem já está no serviço público. Será ótimo se o Congresso quiser caminhar nesta direção. E melhor ainda se o STF topar a parada.

Quem estiver preocupado com a “superelite” do setor público e com ganhos fiscais de curto prazo, sugiro prestar atenção aos ajustes na PEC do Pacto Federativo. Pelas indicações já oferecidas pelo relator, senador Márcio Bittar, o Congresso terá a chance de ouro de mostrar que realmente leva a sério fazer valer o teto salarial do funcionalismo e os gatilhos fiscais, incluindo-se a possibilidade de redução salarial, para todos os Poderes.

A reforma avança em pontos importantes. Ela estabelece com nitidez a distinção entre funções de Estado e demais carreiras do serviço público. Isso pode ser aperfeiçoado pelo Congresso e demandará uma lei especifica para o enquadramento das carreiras.

Isso nada tem a ver com dividir o setor público entre carreiras de primeira e de segunda classe. Tem a ver com o perfil das funções e o tipo de proteção que elas devem ter, no interesse da sociedade e do pagador de impostos.

A reforma também põe a meritocracia e a avaliação de desempenho no centro da gestão pública. O ponto é como fazer isso. Se o governo nunca soube avaliar servidores em estágio probatório, e nem mesmo regulamentar as avaliações de desempenho, por que daqui pra frente saberia avaliar quem cumpre seu “vínculo de experiência”?

Aqui vale uma nota sobre o tema da estabilidade no emprego. O texto constitucional (art. 41º) já autoriza a demissão de servidores por insuficiência de desempenho. O detalhe é que devido à omissão legislativa (a qual o Supremo nunca prestou atenção) o tema nunca foi regulamentado.

A reforma diz apenas que atividades típicas de Estado supõem um tipo de proteção distinta das atividades concorrenciais. Mas todas as funções públicas prosseguirão submetidas ao princípio da impessoalidade e não há espaço para demissões que não atendam a uma razão pública e resultem de um procedimento publicamente controlado.

É preciso ter uma visão construtiva sobre a reforma. Ela é uma proposta aberta ao debate público e pertence ao país, não ao governo. Maus humores políticos podem divertir a multidão de hooligans que flutua na internet, mas não servem pra nada nesse debate.

*Fernando Schüler, Professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.


Fernando Schüler: Não existe bala de prata

O problema fiscal exige encarar a 'tirania das pequenas decisões'

Muita gente boa gastou um tempo danado, nos últimos meses, tentando encontrar algum “espaço fiscal” para garantir uma renda mínima de R$ 300 a famílias muito pobres, no que seria o Renda Brasil.

Ninguém encontrou. A proposta orçamentária foi para o Congresso sem o benefício. Nesse meio tempo, não obstante, deu tempo para a AGU avalizar o acúmulo de vencimentos de militares acima do teto salarial; deu tempo também para o Congresso autorizar a criação do novíssimo TRF-6, em Minas Gerais.

Deu tempo para o STF proibir a redução de jornada e salário de servidores públicos, ao mesmo tempo que autorizava o acúmulo de vencimentos e jetons por participação em conselhos de estatais, acima do teto. E para o Congresso confirmar e reconfirmar nosso generoso fundão eleitoral para as campanhas do final de ano. Só não deu para arrumar o dinheiro para os R$ 300. Como se costuma dizer no jargão de Brasília, governar é eleger prioridades.

No fundo, esta é a força da regra do teto. Ela obriga o país a fazer escolhas. Nos impõe a dureza do realismo fiscal e põe a nu o jogo de pressões da política “sem romance”, como gostava de dizer James Buchanan.

Fazer um ajuste estrutural do setor público é complicado por muitas razões. Uma delas é que não há bala de prata para resolver o problema. Sua solução depende de um amplo leque de decisões, sendo que nenhuma, isoladamente, irá resolver o problema. É o que nos dizem os exemplos que mencionei acima. Terminar com o financiamento eleitoral? Dois bilhões resolvem o problema fiscal? Seria razoável pedir aos políticos para cortar seus cabos eleitorais e carros de som só por causa disso?

O mesmo vale para a “PEC dos penduricalhos”, do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), e projetos similares que tramitam no Congresso. Alguns milhares de servidores terão que se virar com R$ 39,3 mil? Para que mesmo? Uma enorme confusão para cortar R$ 2 ou 3 bilhões do Orçamento?

Eliminar as “licenças-prêmio”? Cortar os quinquênios? Promoções por mérito? Será que isso compensa? No mercado, a competição gera um incentivo automático para que coisas assim sejam feitas. No setor público, é preciso encarar a “tirania das pequenas decisões”. Fazer um sem número de escolhas, todas difíceis e incapazes de resolver o problema, mas que no conjunto, e no longo prazo, podem funcionar.

Há também um problema de ação coletiva. Podemos até conceber, em tese, que todos os grupos organizados ganhariam alguma coisa com um ajuste abrangente das contas públicas. Mas quem tomaria a iniciativa? Deputados topam reduzir despesas de gabinete no segundo Parlamento mais caro do planeta? Quem sabe cortar um pedaço das emendas parlamentares?

O governo agora envia ao Congresso a proposta de reforma administrativa. A notícia é boa, mas é preciso ficar esperto. A pergunta, no fundo, é se o sistema político vai levar isso a sério ou se é apenas mais um projeto pra inglês ver, como sempre foi o tema da reforma política e vai se tornando a reforma tributária.

Muitos dos temas mencionados aqui simplesmente não dependem de um projeto de reforma (teto salarial, avaliação de desempenho, redução de jornada). Por que eles não avançam? Corporações, em regra, ganham o jogo contra os interesses difusos e desorganizados, no mercado político.

É isso que assistimos neste Brasil triste de 2020. Bastou sair de cena a emergência (e o gasto por conta) e passar a valer o jogo de soma zero do teto orçamentário que os 20 milhões que teriam o benefício dos R$ 300 dançaram fácil. A turma do andar de cima ocupou rapidinho as cadeiras vazias.

O desafio é isso não se repetir com a reforma administrativa. Não é de todo ruim que ela se aplique aos futuros servidores. O ajuste que precisamos fazer em nosso contrato político será mais fácil se tivermos que lidar apenas com direitos ainda não “adquiridos”.

Talvez seja este o custo a pagar para mover a imensa inércia brasileira e fazer alguma reforma no setor público andar pra frente.

*Fernando Schüler, professor do Insper e curador do projeto Fronteiras do Pensamento. Foi diretor da Fundação Iberê Camargo.