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Conferência: Caminho do PPS é o da democracia e da defesa das cidades, diz Roberto Freire

O presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), afirmou na abertura da Conferência Nacional de Governança Democrática neste sábado, em Vitória (ES), que o momento político brasileiro é importante e que a agitação que toma conta do país é favorável ao impeachment de Dilma Rousseff. Ele criticou a tentativa do PT em tentar convencer a população de que o processo de cassação seria uma tentativa de golpe.

Freire disse que a ação exige coragem de todos os brasileiros, citou a decisão da AOB (Ordem dos Advogados do Brasil) favorável ao impeachment da presidente e ressaltou que o seu afastamento é o único caminho para tirar o país da mais grave crise política, econômica e ética da história republicana.

Ele destacou que é necessário atacar a tentativa do PT e do governo federal de desmoralizar a justiça, em especial o juiz Sérgio Moro.

Ao finlizar o discurso de abertura da Conferência, Freire propôs que a Conferência debata as decisões e os encaminhamentos tendo em vista a realidade pela qual o país vive, afirmando que o caminho que o PPS quer seguir é o da defesa da democracia.

Muro de Berlim

1_Luciano-RezendeO prefeito de Vitória, Luciano Rezende, afirmou que o país vive uma “queda de muro de Berlim” da política tradicional e atrasada. Ele lembrou que a Operação Lava Jato irá “varrer” muitas pessoas da política e destacou que a sociedade exige mudanças significativas. Para ele, o novo político precisa ser transparente, eficiente e rápido.

Rezende disse ter ficado impressionado com a qualidade das propostas que embasaram os documentos da conferência e que os candidatos terão um material rico para a disputa eleitoral e para a gestão das cidades brasileiras.

Reaglutinar forças

O presidente da Fundação João Mangabeira, do PSB, ex-senador Renato Casa Grande (PSB-ES), falou sobre os desafios que o país enfrenta e defendeu que o PPS e o PSB caminhem juntos para reaglutinar as forças da esquerda para que isso sirva como uma alternativa real para a sociedade brasileira.

Segundo Casagrande, PPS e PSB possuem tradição, história e trabalham há décadas com coerência política. Ele lembrou que o PT já foi uma referência de esquerda, mas perdeu as condições de representação ao se envolver em crimes de corrupção.

Ele elogiou os objetivos da Conferência e afirmou o encontro possui potêncial de criar propostas possam serem apresentadas e seguidas por toda a sociedade organizada. Disse ainda a necessidade de se ter bons gestores para gerar resultados positivos para a população brasileira.

Desafios

O presidente da Fundação Astrojildo Pereira, Alberto Aggio, enfatizou que a política é cheia de desafios, e o da FAP é organizar intelectuais para pensar uma nova política para o Brasil. Para ele, a Conferência é o momento de organizar as novas ideias. Aggio ressaltou que o PPS está convencido que o país necessita de uma nova política de esquerda democrática.

Impeachment

2_Rubens-BuenoO líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), defendeu que o partido aposte em candidaturas próprias e prepare os candidatos para a disputa eleitoral. Para ele, a legenda deve buscar o poder para por em prática as bandeiras que o partido defende em pró da sociedade brasileira e do país.

Ele lembrou que quando prefeito conseguiu implantar políticas importantes e inovadoras. Destacou a educação integral, adotada na sua gestão, e que até hoje não avançou em grande parte do Brasil.

Bueno disse que os candidatos, ao se preaprarem para as eleições, não podem esquecer da crise, ressaltando a “batalha” do PPS no Congresso Nacional, assinalando que o esforço serve para mostrar que o partido faz enfrentamentos sempre focando no vontade popular.

Ele também falou sobre o papel da bancada do partido na Câmara para a instalação da comissão especial que irá analisar o processo de impeachment de Dilma. Também lembrou que desde o mensalão o PPS entendeu qual eram os verdadeiros interesses do PT.

Ele destacou que é preciso pensar agora em como sair da crise e salientou que as manifestações a favor de Lula e do PT foram bancadas com dinheiro público. Por fim, destacou a necessidade da busca de uma unidade nacional para agregar projetos comuns e emergenciais para tirar o Brasil da crise, e defendeu que o senador Cristovam Buarque dispute as eleições de 2018 para presidente da República.

Participação do cidadão

A deputada ítalo-brasileira, Renata Bueno, afirmou que sua experência como vereadore de Curitiba a tornou defensora do empoderamento político dos municpios brasileiros. Para ela, o problema do país está na base, principalmente na educação e na participação do cidadão no processo político.

Renata Bueno destacou que apesar da crise, o momento serve para um processo de amadurecimento e citou a Itália que passou por processo semelhante na década de 90. Ela disse que é fundamental que o PPS pense agora como fazer a diferença.

Municípios

O prefeito da cidade mineira de Mariana, Duarte Junior, falou sobre os problemas enfrentados pela cidade que adminsitra. Para ele, é fundamental que os municipios tenham mais protagonismo na política brasileira e citou que os problemas ocorrem de fato nas cidades. Duarte destacou se sentir orgulhoso por fazer parte do PPS, partido o qual não estaria envolvido com crimes contra a sociedade. Ele também defendeu a candidatura de Cristovan Buarque em 2018 para presidente da República.

Corrupção

3_celina-leãoA presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão, falou sobre os motivos que escolheu o PPS e lembrou que o partido não se vendeu à velha política e em prática de corrupção, e manteve a verdadeira esquerda “de pé”. Ela ressaltou que o país não enfrenta um golpe como o PT tenta convencer para a sociedade, já que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff é realizada de forma legítima seguindo os preceitos constitucionais. Ela afirmou que o golpe seria a corrupção desenfreada realizada pelo PT nas adminsitrações públicas federal, estaduais e municipais. Para ela, o PT possui uma única meta: dobrar a meta da corrupção.

Escolha correta

O presidente do PPS-ES e vereador, Fabrício Gandine, lembrou que o seu primeiro grande encontro no PPS foi realizado em 2005 quando o partido debatia a sua permanência na base de apoio do então governo Lula.

Ele destacou que naquele momento o partido fez a coisa certa ao optar por se afastar do governo do PT. Para ele, na política é necessário sempre fazer a escolha correta e não tentar receber algo em troca.

O vereador afirmou ainda que agora o PPS colhe os frutos pelos erros cometidos por agentes políticos que não conseguiram observar o caminho correto que dever ser seguido. Ele falou sobre a necessidade de incentivar os candidatos a prefeito e vereador, e da necessidade de apontar caminhos para resolver os problemas da sociedade.

Apontar caminhos

4_Cristovam-BuarqueO senador Cristovam Buarque afirmou que o PPS é um partido que possui coragem de apontar os caminhos corretos que o Brasil precisa seguir. Ele falou sobre a necessidade de transformar o Brasil e que a forma não deve seguir a política tradicional brasileira. Para ele, a transformação deve ocorrer por meio da democracia, na economia, na sociedade, no avanço cultural a na verdadeira participação popular na política.

O senador destacou que pensou em encerrar a carreira política, mas o partido deu novo ânimo para ele seguir lutando pelo Brasil. Buarque defendeu que o PPS seja construtor de esperanças para o Brasil com a coragem necessária para as transformações.


Conferência Nacional sobre as cidades - dias 19 e 20 de março, em Vitória-ES

O PPS e a FAP (Fundação Astrojildo Pereira) irão debater com dirigentes, militantes, candidatos, filiados e com os que se interessam em participar da formulação de políticas públicas, as questões fundamentais das cidades brasileiras na Conferência Nacional de Governança Democrática, nos dias 19 e 20 de março de 2016, em Vitória (ES), no Sheraton Vitória Hotel.

O presidente da FAP, Alberto Aggio, e a deputada ítalo-brasileira, Renata Bueno, anunciaram este mês que o prefeito de Florença (Itália), Dario Nardella, confirmou presença na conferência. De acordo com Aggio, a participação de Nardella se dará na plenária de abertura da conferência.

Além de Nardella, estão previstas palestras com o presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP); o prefeito de Vitória, Luciano Rezende (PPS); e o chefe do Departamento de Ciências Sociais da PUC-RJ, Ricardo Ismael.

O roteiro da conferência é o texto “Cidades e Governança Democrática“, preparado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), documento que chama atenção para a necessidade de as cidades serem pensadas dentro do contexto atual, com “tratamento político-ideológico progressista e democrático”.

Temas

O evento concebido pelo PPS em parceria com a FAP tem como foco a discussão de temas de interesses das cidades, como as questões que envolvem finança municipal, segurança pública, educação, saúde, mobilidade urbana, cultura e desenvolvimento local e Parceria Publico-Privadas (PPP’s)

Antecedendo a conferência, serão realizados encontros regionais para elaboração de propostas e apresentação de cases (experiências bem-sucedidas) que serão debatidos em Vitória. Essa fase está sob responsabilidade das direções estaduais do partido, com a participação da FAP.

A conferência pretende mobilizar não apenas candidatos, mas a militância, dirigentes e o público em geral interessado na solução dos problemas das cidades.

A participação será individual, mediante inscrição, aberta a todos os filiados e não filiados. Serão selecionados os melhores “cases” de gestão na fase preliminar para serem apresentados na plenária da Conferência Nacional sobre as Cidades.

PROGRAMAÇÃO

19 de março de 2016 (sábado)

10h – Abertura solene
11h – Plenária: O que é governança democrática?
13h – Intervalo para almoço
15h – Grupos Temáticos:
1 – Assistência à Saúde
2 – Educação
3 – Segurança Pública
4 – Mobilidade Urbana
5 – Finanças Municipais
6 – Parcerias Público-Privadas – PPP’s
7 – Cultura, Esporte e Lazer
19h – Encerramento dos trabalhos dos grupos
21h – Jantar

20 de março de 2016 (domingo)

10h – Plenária final de encerramento
11h – Lançamento do Livro do Luciano Resende sobre a gestão de Vitória
12h – Encerramento da conferência

Mais informações: conferenciasobreascidades.pps.org.br


Curso de Formação em Filosofia Política PPS/FAP

Ontem, dia 11 de março, ocorreu mais uma edição do curso de Formação em Filosofia Politica organizado pela parceria PPS municipal de São Paulo e a FAP. A aula, mais uma vez, com um bom número de participantes abordou os filósofos: Santo Tomás de Aquino e Maquiavel.

Santo Tomás de Aquino (1225-1274) foi o maior representante da escolástica, tendência da filosofia medieval influenciada por Aristóteles. Considera que o homem só encontra sua realização na cidade, e o plano político é a instância possível em que o governo não tirânico pode aliar ordem e justiça na busca do bem comum. Outro ponto importante no pensamento deste filósofo é a tentativa de separação entre o poder e a igreja. O poder político, mesmo que seja de origem divina, circunscreve-se na ordem das necessidades naturais do homem enquanto ser social que necessita alcançar seus fins terrenos. Daí que o estudo da política requer o uso da razão natural, não se circunscrevendo apenas ao âmbito da teologia. A Igreja, por sua vez, cuidará da dimensão sobrenatural do destino humano.

Nicolau Maquiavel foi um importante historiador, diplomata, filósofo, estadista e político italiano da época do Renascimento. Nasceu na cidade italiana de Florença em 3 de maio de 1469 e morreu, na mesma cidade, em 21 de junho de 1527. Em 1513, escreveu sua obra mais importante e famosa “O Príncipe”. Nesta obra, Maquiavel aconselha os governantes como governar e manter o poder absoluto, mesmo que tenha que usar a força militar e fazer inimigos. Para este pensador, a ética politica deve ser pensada fora da ética privada. A politica, portanto, é um jogo no qual os fins justificam os meios, e o governante deve ter as habilidades necessárias para joga-lo.

Dentro dessas duas formas de pensamento foram feitas três perguntas para embasar o debate politico entre alunos:

1) A unidade entre a fé e a politica, nos dias atuais, interfere na elaboração do direito positivo (Leis)?

2) É justo utilizar da violência para governar?

3) A ética politica está dissociada da ética privada?

Estes questionamentos geraram uma boa discussão em sala. O primeiro, poderíamos relacionar com a bancada evangélica que cresce, cada vez mais, na Frente Parlamentar do Congresso Nacional e possui caráter conservador. A segunda questão foi vinculada ao uso da força pelo governo de São Paulo para tentar evitar o movimento de ocupação das escolas. E a terceira liga-se ao fato de que a maioria de nossos políticos separam a ética privada da política e, por isso se valem de meios corruptivos para atingirem seus objetivos. Para pensar!

Na próxima quinta-feira mais dois filósofos serão abordados e continuaremos a contextualiza-los com a realidade politica brasileira. Até lá.

Por: Germano Martiniano, Assessor de Comunicação FAP


Ivan Alves Filho: O Brasil completa sua Revolução Burguesa. E como vai o mundo?

Basta abrir as páginas de alguns jornais ou revistas para nos inteirarmos de que muita coisa ocorreu no Brasil e no mundo nos três primeiros meses de 2016, tamanho o dinamismo da vida política contemporânea. A crise brasileira, por exemplo, se aprofundou terrivelmente na esteira do transformismo — conceito tão trabalhado por Antonio Gramsci — ou da passagem de partidos ou agrupamentos do campo progressista para o campo político oposto. Contudo, não existem apenas retrocessos no país e fortes avanços democráticos também foram concretizados, até como resposta a determinados desmandos. O que se passa na esfera jurídica no Brasil hoje tem muitas semelhanças, por exemplo, com a operação Mani Pulite que sacudiu a Itália nos anos 90 do século passado. Com efeito, desde março de 2014 dezenas de empresários, altos funcionários do Estado e políticos corruptos brasileiros começaram a tomar o rumo da cadeia. O próprio ex-Presidente Lula não escapou de ter sua casa vasculhada pela Polícia Federal, que o conduziu de forma coercitiva para depor, revelando assim que ninguém está acima das leis.

E não só: as apurações vão apontando para o fato de que houve ingerência nas eleições de 2014, manipuladas por um esquema que não vacilou em violar o processo democrático. Aqueles que desviaram recursos públicos — ao menos em condições sistêmicas — parecem estar com os dias contados no Brasil atual. Vale dizer, soou a hora dos valores republicanos. O que acaba com a corrupção não é tanto a luta contra o capitalismo: havia corrupção também no chamado socialismo real e países capitalistas como a Noruega e a Dinamarca exibem índices baixíssimos de corrupção. O que de fato conta é a luta por mais democracia, isto é, pela afirmação da sociedade civil diante do Estado. No Brasil, tudo indica que a sociedade finalmente saiu à captura do Estado, exigindo mais transparência no trato com a questão pública.

Sabemos todos que o momento vivido pelo país é extremamente delicado. Basta citarmos a incrível violência que campeia nas nossas cidades, o desemprego que atinge as mais diferentes camadas da população e ainda o desencanto crescente com a ladroagem nas diferentes esferas governamentais e nas empresas estatais. Isso, para não aludirmos aos desastres ambientais, como aquele que infelicitou recentemente a histórica cidade de Mariana, em Minas Gerais. A lama que se deslocou pelas centenas de quilômetros que separam a cidade do oceano Atlântico chega a ter um efeito simbólico, metafórico.

Porém, a sociedade é sempre maior que o Estado e nós saberemos encontrar uma saída coletiva para a crise que nos assola. Vale dizer, apesar de o risco de decomposição social estar presente no país, podemos destacar, por outro lado, que o processo de afirmação da cidadania avança de forma inexorável. Um quadro difícil de entender, até. Mas uma coisa é certa: o Brasil vive hoje uma verdadeira revolução cidadã, com o início do fim do Estado privatizado pelos grandes grupos econômicos, ou do patrimonialismo de corte praticamente feudal, de um lado; e, de outro, com o aumento da consciência popular no tocante a fazer prevalecer seus direitos à educação, saúde, segurança e bem-estar. É como se a Revolução Burguesa finalmente se completasse, o país vivenciando uma espécie de 1789 em 2016, devidamente atualizado. Não por acaso os franceses tratavam-se uns aos outros por citoyens — ou cidadãos — no período da Revolução. Fui firmando esse juízo em minhas andanças pelo país e não apenas pelas leituras.

Curiosamente, a Revolução Burguesa no Brasil — uma Revolução Burguesa sem Robespierre e o Terror, diga-se de passagem — surpreendeu o Partido dos Trabalhadores, que se posicionou à direita do liberalismo clássico. Ou se preferirmos: a Revolução Burguesa colocou-se à esquerda do partido que se reivindicava dos trabalhadores. Na verdade, o PT assumiu uma série de práticas do velho coronelismo, travestido em política de Estado, como o assistencialismo, escancarando seu viés semifeudal. Ironias da História, seguramente. Na verdade, vai se firmando a convicção de que o despertar da cidadania — com o consequente aprofundamento de instrumentos de intervenção tais como uma mídia vigilante, o crescimento do papel das redes sociais e da própria transparência administrativa — é central para o pleno florescimento da democracia.

Em outras palavras, é preciso empoderar o cidadão comum em seu local de estudo, trabalho e moradia, em plena ligação com as esferas institucionais. O que se nota é que a autonomia ainda vai dar o que falar neste século: surge com força um tipo de cidadão que não se conforma em ser apenas governado, isto é, alguém que deseja igualmente opinar e mesmo influir nos assuntos governamentais a partir da sua própria realidade. Nesse sentido, a democracia não deve se limitar aos representantes institucionais do povo, podendo ainda se alastrar para o conjunto da sociedade, ao seu cotidiano. Da democracia dos políticos profissionais à democracia de toda a cidadania e de toda a militância — este o desafio maior da contemporaneidade, talvez. Pois não é possível administrar mais à moda antiga e uma nova governança se impõe. Partidos políticos continuam sendo necessários (até porque não apareceu nada capaz de substitui-los), todavia é preciso renovar as formas de participação sempre. Ou, se considerarmos melhor, democratizar um pouco mais os próprios partidos.

Há muitas mudanças no ar na América Latina. E elas são positivas. O populismo local, cada vez mais aparentado ao fascismo, vem recuando em países como a Argentina e a Venezuela. Sintomaticamente, o Chile e o Uruguai — nações onde a esquerda democrática, de base socialista ou comunista, sempre teve um certo peso político — escaparam dessa prática demagógica. O populismo opera, justamente, a partir do vácuo deixado pela esquerda democrática, identificando-se, cada vez mais, com aquilo que Karl Marx e Friedrich Engels no livro A ideologia alemã denominaram por lumpenproletariat, composto por indivíduos sem vínculo social maior. Como sabemos, a lógica dos marginais não é aquela dos incluídos socialmente, que passa pela prática da negociação. Em outros termos, os marginais trabalham com a noção do extermínio: o adversário político é, portanto, um inimigo e como tal precisa ser varrido do mapa. Com o inimigo não se negocia, não é verdade? As SS alemãs procediam dessa maneira e não por acaso alguns dos responsáveis pelo Partido Nazista eram oriundos do mundo do crime. Vinham do lumpen — ou trapo, em alemão —, justamente. Os kapos, ou responsáveis pelos campos de concentração nazistas, eram recrutados entre os prisioneiros de direito comum.

Infelizmente, a História parece se repetir em parte e o fundador de um movimento extremista de direita na Alemanha, o Pegida, é um ex-condenado por furto e tráfico de drogas. Nessa linha de cumplicidade com o crime, diversas autoridades venezuelanas já foram acusadas de controlar o comércio de drogas e o próprio presidente da República teve dois sobrinhos presos por ligações com o narcotráfico, em 2015, no Haiti. O ex-chefe de gabinete de Cristina Kirschner, Aníbal Fernández, foi acusado de controlar o tráfico na Argentina. O poderio dos traficantes avança de forma impressionante no México. Manuel Noriega, ex-militar e ex-ditador do Panamá, com notórias ligações com a CIA e veleidades populistas, se encontra preso desde 1990 por envolvimento com o comércio de cocaína e em diversos assassinatos de opositores. Na Bolívia, vários mandatários tiveram ligações com o mundo das drogas. Formou-se assim uma espécie de burguesia do crime na América Latina e o pior é que, ao propalar a ideia de que governos populistas são governos de esquerda ou progressistas, essas para lá de duvidosas lideranças chamuscam a própria prática de esquerda no subcontinente. Da mesma forma que o autoritarismo político, a escalada da inflação e a corrupção financeira, a força crescente do crime organizado na América Latina é uma ameaça ao Estado Democrático de Direito, a duras penas conquistado pelos povos da região. Ultranacionalismo, autoritarismo e manipulação demagógica dos anseios das massas têm endereço certo: fascismo.

Há motivos, no entanto, para algum regozijo, com as derrotas eleitorais recentes de Cristina Kirschner e Nicolás Maduro, conforme apontamos acima. Fora isso, o restabelecimento de relações diplomáticas entre Cuba e os Estados Unidos em 2014, assim como o avanço dos acordos de paz para pôr fim à guerra civil na Colômbia, parecem indicar que estamos finalmente assistindo ao início de um processo político mais amadurecido e consequentemente menos sujeito a manipulações por parte do autoritarismo na região. A lógica oriunda da Guerra Fria parece estar com os dias contados nas Américas. Já não era sem tempo. Entretanto, é preciso cautela e não podemos descartar artimanhas de toda sorte por parte das forças autoritárias em países como a Venezuela e a Argentina. Por seu turno, Evo Morales, na Bolívia, parece ter entendido o recado das urnas, que lhe negou um novo mandato. O verdadeiro sentido desses fatos recentíssimos que ocorrem na América Latina é a retomada do processo democrático ou uma espécie de adeus ao populismo.

Falando mais claramente ainda, pensamos que nenhuma democracia é de direita e nenhuma ditadura é de esquerda. Quanto mais examinamos as ditaduras, mais valorizamos o papel das instituições na contenção da violência. É a velha batalha entre civilização e barbárie na marcha da História. O Estado Democrático de Direito tem que ser para todos, uma vez que é uma conquista da Humanidade, atravessando o sistema de classes e os espaços nacionais. Não há razão para que as conquistas obtidas nos últimos cento e cinquenta anos — direito de voto, liberdade de reunião e de opinião, entre outras — não sejam mantidas e mesmo ampliadas hoje. A História é sempre um processo. E nunca é demais lembrar que a experiência do século XX demonstrou que um dos grandes adversários da esquerda é o autoritarismo — venha de onde vier.

O melhor seria que uma nova ordem mundial democrática seguisse à risca os ideais de justiça internacional esboçados pelo Tribunal de Nuremberg, entre 1945 e 1946, para julgar os crimes do nazismo. Faltou sem dúvida alguma um Tribunal de Nuremberg que julgasse igualmente a máquina de guerra pilotada por Richard Nixon no Vietnã. Contudo, a existência, desde 1998, de um Tribunal Penal Internacional, criado em Roma, foi um grande passo no julgamento de atos como os praticados na antiga Iugoslávia. Ainda antes de o ano de 2015 terminar, o Tribunal Regional de Frankfurt condenava, segundo a agência de notícias Deutsche Welle, um político ruandês à prisão perpétua, recusando-se a devolvê-lo às autoridades de Ruanda, temendo que ele pudesse vir a ser solto uma vez em seu país. Também os crimes cometidos pela ditadura de Bashar al-Assad, na Síria, merecem a atenção da consciência e do juízo democráticos internacionais.

Tudo indica que caminhamos para o entendimento de que os direitos humanos não têm fronteira nacional e que a integridade das pessoas está acima da lógica dos Estados. Evidentemente, ninguém pode viver isolado apenas dentro sua própria cultura, mas direito à diferença não significa tampouco tolerância para com situações de opressão. Afinal, tortura nunca foi cultura. Ainda que tentando se esconder sob o manto da política, facínora é facínora, seja ele Adolf Hitler, Muammar Khadafi, Chiang Kai-shek, Idi Amin Dada, Pol Pot, Augusto Pinochet ou Bashar Al-Assad, para ficarmos apenas em alguns notórios delinquentes do nosso tempo. Em outras palavras, os limites da nossa atuação nos parecem bem delineados e não há a menor compatibilidade entre democracia e racismo, aviltamento da condição feminina ou ainda propaganda de propostas fascistas. O sistema democrático não pode compactuar com propósitos anti-humanistas, sob pena de cavar a sua própria aniquilação, banalizando o mal, a mediocridade. Acreditamos na existência de uma razão humana universal e que fora dela não há saída possível.

Evidentemente, pertencemos a um mundo de nações, ainda que cada vez mais globalizado. E tudo que acontece no plano internacional nos afeta enormemente. É verdade que a situação em algumas partes do mundo vem se complicando, com os atentados terroristas perpetrados por mercenários e fanáticos, tanto no Oriente Médio quanto na África subsaariana e na Europa Ocidental. O alvo desses ataques é a própria vida das pessoas, além da democracia e da cultura humanista obviamente. O Papa Francisco tem alertado constantemente a opinião pública para as ameaças que pairam sobre o processo civilizatório no mundo.Toda vez que as bases desse processo são atacadas, a barbárie se apresenta. Assim, democracia, humanismo, coexistência pacífica entre os povos, direito de ir e vir são conquistas da Humanidade e não de uma determinada região ou de um dado sistema político. Ou muito menos de uma classe social. Afora alguns mercadores de armas, ditadores e grupos terroristas covardes, alguém teria dúvida em escolher entre a paz e a guerra?

Mas precisamos também admitir que muitas vezes o horror está dentro de nós mesmos e os riscos de um conflito generalizado são reais. No seu belíssimo e oportuno relato intitulado Infiel, Ayaan Hinsi Ali, uma corajosa intelectual feminista somali, foi direto ao assunto, criticando aqueles que pretendem impor a centenas de milhões de seres humanos de hoje “a mentalidade do deserto árabe do século VII”. Evidentemente, isso não pode dar certo nem para quem vive no deserto árabe no século XXI. Têm culpa nesse cartório não somente o autoproclamado Estado Islâmico como também as intervenções militares promovidas pelas potências expansionistas e, ainda, algumas ditaduras sanguinárias que resistem aos ventos libertários que assolam o Oriente Médio. Tenderíamos a dizer que a batalha política atual implica evitar que a Síria seja a Espanha da Terceira Guerra Mundial. Como sabemos, a aliança da União Soviética — então se reivindicando do socialismo — com os Estados Unidos — país ainda hoje símbolo do liberalismo — foi fundamental para barrar o nazismo e o fascismo no mundo, possibilitando estancar a escalada terrível da Segunda da Grande Guerra. Se os homens então no poder na União Soviética se aliaram aos liberais, mais uma razão para que aqueles que se reclamam da esquerda — hoje infinitamente menos influentes, por sinal, do que naquela época — percebam a importância histórica de um acordo com os liberais de hoje para evitar o pior.

Sob esse prisma, nos parece fundamental a defesa que o Partido Democrático da Itália faz do espaço europeu, por exemplo. De qualquer forma, os dados estão lançados e o que não falta são ingredientes explosivos no tabuleiro. Todo o cuidado é pouco: posturas reacionárias e belicistas da Rússia de Vladimir Putin, surgimento da candidatura Trump beirando a psicopatia nos Estados Unidos, avanço das ações terroristas no plano internacional, desempenhos eleitorais surpreendentes da extrema-direita na Escandinávia e na Suíça, abalos no comportamento da economia chinesa, problemas com a integração de imigrantes na Europa Ocidental, na esteira do desmoronamento do mundo colonial e das dificuldades que as democracias ocidentais tiveram de incorporar esses novos cidadãos. Dados divulgados pela ONU, em dezembro de 2015, indicavam que havia 60 milhões de refugiados no mundo. Uma catástrofe humanitária, realmente. Uma excelente notícia, em meio a tudo isso, foi a derrota da proposta racista reunida em torno da Frente Nacional na França, nas eleições regionais de 2015. A provável — e por nós para lá de desejável — vitória do Partido Democrata nos Estados Unidos nas eleições presidenciais de 2016 certamente dará algum alento ao quadro internacional também. Outra boa notícia, já no início de 2016, é que as relações entre o Ocidente e o Irã tendem a se normalizar. E nem é preciso lembrar novamente o quanto a estabilidade na União Europeia é condição básica para a própria estabilidade mundial.

A democracia, até para poder se firmar como um valor de fato universal, como sonhou o líder comunista italiano Enrico Berlinguer, tem de estar em permanente construção, alimentando-se da seiva de todas as lutas travadas pelos homens, em todos os quadrantes. A busca por um novo processo civilizatório não pode prescindir das liberdades cívicas e dos direitos e deveres de cada um de nós. Isso é certo. Mas também é correto apontar que se faz necessário repensar a organização da vida econômica sob outros moldes. Constatar, por exemplo, que a polarização não se dá entre a propriedade estatal, de um lado, e o mercado ou a propriedade privada dos grandes grupos econômicos, de outro. Isso porque a noção de propriedade pública e do trabalho por conta própria começa a abrir espaços, sinalizando para novas formas de se viver e produzir em sociedade. No embate entre Estado e mercado, a sociedade detém a palavra final. E mercado algum pode se sobrepor à sociedade. As forças progressistas têm de estar antenadas com esse novo tempo, retirando todas as consequências advindas disso. Um sistema econômico voltado unicamente para o lucro conduz a sociedade humana a um impasse.

Centrando sua crítica à visão utilitária da cultura, um intelectual como Nuccio Ordine tem batido ultimamente nessa tecla com muita propriedade. Desemprego em massa no mundo, instrumentalização da cultura, danos terríveis ou até irreversíveis causados ao meio ambiente, lucros exorbitantes na esfera financeira — tudo isso vai tornando as sociedades humanas irrespiráveis, inviáveis. A luta pela igualdade de oportunidades econômicas e culturais areja a própria estrutura política pois a Democracia é sempre uma totalidade e não existe uma liberdade separada das demais. O avanço da automação, como salientamos, tem um potencial transformador extraordinário, se encararmos a economia como algo voltado para a satisfação das necessidades das pessoas e não apenas do grande capital. Entendida assim, a automação é a base técnica da sociedade sem classes.

Como nos revelam os quadros de Marc Chagall, os filmes de Vittorio De Sica, os romances de Maximo Górki, a arquitetura de Oscar Niemeyer ou as canções de John Lennon, o sonho é fundamental em nossa existência. Vida é risco, e não há motivo para que nos identifiquemos com Enrico Brentani, personagem de Italo Svevo em Senilidade, “que ia atravessando a vida cauto, deixando de parte todos os perigos mas também todo o deleite, toda a felicidade”. O engajamento é o outro nome do sonho. Aprendemos com Thomas Mann o quanto é dúbio, para dizer o mínimo, um comportamento pautado pelo “intimismo à sombra do poder”. Daí a necessidade de contribuirmos para a reconstrução da esquerda, até como forma de revitalizar o próprio Humanismo.

Ivan Alves Filho é historiador.

Fonte: www.acessa.com/gramsci/


Alberto Aggio: Outra vez, as ruas

Estamos na vigília de mais uma manifestação de protesto, convocada nacionalmente. Um fato que se tornou comum nos últimos anos. Ainda se mantêm vivas na memória as de 2013 e de 2015.

Registre-se, de saída, que elas não foram idênticas em seus propósitos, personagens ou resultados, mas guardam muitas relações entre si e nos deixaram várias lições. Foram manifestações multitudinárias que ganharam ruas e praças, das metrópoles às pequenas cidades. Mobilizadas pelas redes sociais, seus convocadores não vieram das representações tradicionais da sociedade. Derivavam de movimentos e grupos sociais diferenciados que buscavam uma pauta comum, ainda hoje irrealizada em inúmeras de suas demandas. Olhar esses dois momentos sem a adoção de uma contraposição abstrata entre eles pode ajudar-nos a compreender o que está programado para os próximos dias.

Em junho de 2013, as manifestações agitaram especialmente as metrópoles. No Rio de Janeiro foram mais de 1 milhão de pessoas. Caracterizaram-se como “jornadas de protesto” convocadas quase que diariamente. Demonstraram intensidade notável, porém duraram pouco: depois de dois meses esmoreceram. Elas apresentaram um aspecto antagonista e de confronto com os poderes instituídos. Algumas manifestações foram reprimidas pela PM e depois, aos poucos, a tática black bloc, com sua violência costumeira, se impôs, resultando em desmobilização. Embora tenham conquistado vitórias parciais, o fato mais importante foi o de terem dado vazão a um descontentamento latente. Seu impacto, contudo, foi tão forte que alterou o andamento normal do mundo político, embora não tenham produzido uma pauta clara que pudesse ser negociada politicamente. Feriram de maneira contundente o poder central, impondo uma queda temporária na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Mesmo com toda a sua vitalidade, o movimento não conseguiu tornar-se um fator de poder com capacidade de pôr a legitimidade do governo em xeque.

As jornadas de junho de 2013 foram difusas, plurais e republicanas na defesa da ética na política. Seu maior legado foi o de explicitar uma demanda pela qualidade de vida das pessoas, identificada com a melhoria dos serviços públicos voltados para mobilidade urbana, saúde, educação, saneamento básico, etc., ou seja, um conjunto de problemas que apontavam claramente os déficits sociais dos governos petistas. Visto de outro ângulo, 2013 nos deu também um retrato da sociedade brasileira até então pouco considerado. Em plena rua, o que se viu foram pessoas expondo seus ardentes desejos libertários e igualitários, às vezes com humor e irreverência; 2013 propôs uma nova maneira de se manifestar, agrupar e dar sentido ao pertencimento das pessoas, mesmo que isso fosse efêmero.

Não havia uma palavra de ordem obrigatória a cada passeata, que variara de lugar para lugar, e mesmo no interior de uma manifestação, que podia começar e se dividir em duas ou mais torrentes de pessoas. As jornadas de 2013 podem ser inscritas no que G. Lipovetsky chama de hipermodernidade, um terreno no qual flui uma cultura desconfiada do político que faz dos direitos humanos o “fundamento último e universal da vida em sociedade”, reconhecendo o indivíduo como “um referencial absoluto, última bússola moral, jurídica e política” de um tempo em que os atores sociais não se veem mais representados nas “antigas formas de inclusão coletiva”.

Em 2015 as manifestações viveram um ciclo mais curto, ainda que tenham sido mais massivas. Em 15 de março, a Avenida Paulista concentrou mais de 1 milhão de pessoas. Eventos similares ocorreram em outras capitais e cidades médias, atingindo a marca de aproximadamente 2 milhões de pessoas. Cerca de um mês depois, o movimento se expandiu por mais de 400 cidades médias e pequenas ao longo do País. Os resultados eleitorais de 2014, que deram a Dilma Rousseff um segundo mandato, bem como suas primeiras medidas, entendidas pelo conjunto da população como um “estelionato eleitoral”, atuaram como catalisadores das manifestações.

Neste novo cenário, as manifestações passaram a ser abertamente antigovernamentais e de oposição ao governo federal, expressando descontentamento e muita hostilidade imagética e verbal contra a presidente reeleita e seu partido, o PT. Além do protagonismo das redes sociais e da vazão de diversas subjetividades, em 2015 aquele aspecto difuso das jornadas de 2013 seria superado por um objetivo mais definido, sintetizado na consigna “Fora Dilma, Fora PT”.

Agregando inúmeras insatisfações e demandas que brotaram em 2013, mas assumindo um estilo de protesto distinto, o que se viu em 2015 foi a emergência de um movimento legítimo de oposição ao governo federal que, embora não inteiramente consensual entre suas lideranças, abraçou a bandeira do impeachment da presidente como sua causa central.

Agora, juntamente com tudo isso, o impeachment volta à rua, bloqueado que está no Congresso, em meio à barafunda das reviravoltas impostas pelos presidentes da Câmara e do Senado, ambos implicados em denúncias de corrupção que assolam o governo que as ruas querem substituir democrática e constitucionalmente.

Em 2013 e 2015 as ruas movimentaram o País e o mundo político teve de acordar da letargia. O que comprova mais uma vez as palavras do velho Ulysses Guimarães, que vaticinava: “A única coisa que mete medo em político é o povo na rua!”.

O “otimismo da vontade” indica que sobram razões para ir à rua, especialmente quando se trata de superar um governo que tem sua legitimidade manchada pela corrupção e se mostra incapaz de reaver sua credibilidade para enfrentar a crise. O “pessimismo da inteligência” nos alerta que o País precisa se reorganizar e buscar reformas que tornem o Estado mais republicano, aberto à participação e mais eficiente.

*ALBERTO AGGIO É HISTORIADOR E PROFESSOR TITULAR DA UNESP

Fonte: opiniao.estadao.com.br


Curso de Formação em Filosofia Política FAP

Começou ontem, dia 03 de março, o curso de Formação em Filosofia Política da Fundação Astrojildo Pereira, realizado na sede do diretório estadual do PPS/SP. Após breve apresentação de todos os inscritos iniciou-se a aula a primeira aula, que teve como objetivo discorrer sobre o que era um bom governo para Platão e Aristóteles.

A aula teve duração de duas horas, sendo divida em duas partes, compreensão dos filósofos gregos e debate com base na contextualização das filosofias expostas. A discussão foi orientada em cima de três questões: Quem deve governar? Pode existir uma sociedade sem classes sociais? E, qual a melhor forma de governo?

O debate foi enriquecedor, uma vez que foi bastante plural, unindo desde lideres comunitários e candidatos a vereador até professores de história e educação física.

O curso terá duração de quatro meses, acontecendo todas as quintas-feiras das 19 horas às 21 horas. A próxima aula discorrerá sobre Teoria Política em Tomás de Aquino e Maquiavel. Até o final do curso os principais filósofos e correntes politicas que influenciam a sociedade ocidental serão debatidos. Até o próximo encontro.

Por: Germano Martiniano


Curso de Formação em Filosofia e Política

Período de realização do curso será de 03 de Março de 2016 até 30 de Junho de 2016.

Do pensamento grego até o século XXI, a necessidade de uma formação política teórica para a compreensão maior da política, oferecendo um aprofundamento conceitual das diversas correntes e interpretações políticas na história.

Homologação e Certificação pela Fundação Astrojildo Pereira!

Inscrições somente pela plataforma:

https://docs.google.com/forms/d/1bU6jcNt6Fc_j8ER1Sczsa0F4iYJS3kqiypSKgSUl6xo/viewform

Diretório Municipal do PPS de São Paulo

Rua Boa Vista, 76 - 4º andar - Centro

CEP: 01014-000 Fone(s): (11) 3101-9463 / 3101-9398


Cristovam e Celina Leão, ingressam no PPS

O PPS-DF e a Fundação Astrojildo Pereira promoveram nesta segunda feira, dia 22/02/2016 no espaço Arildo Dória em Brasília, o evento de filiação do Senador Cristovam Buarque e da Presidente da Câmara Legislativa do DF, deputada distrital Celina Leão ao PPS.

Na ocasião, o presidente da FAP, Prof. Alberto Aggio convidou os novos filiados a participarem efetivamente das atividades da FAP.

Confira na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=EAlB_p7Gbps


Seminário sobre Mobilidade Urbana, 20 de fevereiro, em Curitiba - PR

O Seminário sobre Mobilidade Urbana, será realizado no dia 20 de fevereiro, sábado, em Curitiba, das 9 às 18 horas, no Lizon Curitiba Hotel, à Avenida 7 de setembro, 2246, Centro.


Seminário - Finanças Municipais e Parcerias Público-Privadas (PPPS), 20 de fevereiro, em Vitória - ES

O Seminário Finanças Municipais e Parcerias Público-Privadas (PPPS) será realizado no dia 20 de fevereiro, sábado, em Vitória, das 9 às 18 horas, no Sheraton Vitória Hotel, à Avenida Saturnino de Brito, 217, Vitória.

O encontro reunirá especialistas na área – secretários de finanças, administradores e economistas , com objetivo de preparar o documento que servirá de base para a Conferência Nacional sobre Cidades, nos dias 19 e 20 de março, em Vitória.

O responsável pelo documento final é o prefeito de Vitória, Luciano Rezende; o presidente da Companhia de Desenvolvimento de Vitória, André Gomyde, está encarregado da organização do evento no local, juntamente com o presidente regional do PPS, Fabrício Gandini.

O conselheiro Luiz Carlos Azedo junto à FAP, será o responsável pela realização do evento, sob a coordenação do secretário-geral do PPS, Davi Zaia, e do presidente da FAP, Alberto Aggio.

 


Alberto Aggio: A democracia e a ‘cidade futura’

Apesar das circunstâncias que atormentam a vida da maioria dos brasileiros em razão da crise que assola o País, as eleições municipais de outubro próximo, como sempre foi no passado, não deixarão de demarcar a sua importância. Se as instituições da República suportarem a carga das crises que se avolumam a cada dia, provocada pelo desgoverno de turno, estaremos todos convocados a eleger ou reeleger os dirigentes das nossas cidades, desde as menores até as grandes metrópoles.

Apesar de tudo, os brasileiros, com a sua costumeira “desesperança esperançosa”, ainda creem no poder da sua participação por meio do voto. Pela via da política, estas eleições têm o poder de definir, mesmo que parcialmente, se o futuro imediato será ou não melhor do que os desencantos, as desilusões e as carências do presente.

O Brasil segue a tendência mundial de se afirmar como parte de um planeta cada vez mais urbano. É cada vez mais evidente que as cidades brasileiras devem ser pensadas de acordo com um tempo de mudanças aceleradas, mas de crise profunda e extensiva. Por isso elas necessitam de uma política que, além de enfrentar seus problemas setoriais com a eficiência requerida – como saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, habitação e infraestrutura de saneamento básico -, se estruture a partir de uma orientação consonante com o tempo de grandes transformações que vivemos, especialmente na esfera da comunicação entre pessoas, corporações e instituições públicas e privadas.

Mas há alguns obstáculos que se antepõem a essa estratégia. O primeiro deles, e que faz parte do senso comum do brasileiro, é a visão de que as pessoas vivem nos municípios, e não nos Estados ou na Federação. Trata-se de uma meia-verdade. Os problemas das cidades brasileiras não se restringem apenas ao que ocorre cotidianamente nelas. É preciso entender que os municípios são entes federativos.

O vice-presidente Michel Temer, em artigo recente neste espaço, afirmou acertadamente que a nossa Federação é composta de Estados e municípios. As cidades brasileiras vivem sob o influxo de determinações políticas e financeiras dos três entes federativos (municipal, estadual e federal) que compõem o Estado brasileiro. E, como se sabe, uma das principais repercussões da crise hodierna do Estado brasileiro se manifesta pela crescente concentração de recursos no plano federal. Hoje, as finanças públicas dos municípios estão esgarçadas, provocando um desequilíbrio crescente que ameaça sua capacidade administrativa. É urgente repensar, portanto, um novo federalismo, que estabeleça uma nova divisão dos recursos públicos amealhado dos brasileiros.

As cidades brasileiras engendram historicamente exclusões e desigualdades, bolsões de segregação social e graves problemas ambientais. Essa realidade é conhecida dos especialistas e governantes, mas deve-se registrar que não há monopólio de nenhuma corrente intelectual ou força política a respeito das possíveis soluções para esses graves problemas. Por essa razão, é justo e imprescindível que se faça uma avaliação crítica do chamado “orçamento participativo”, uma política que, além de lidar com um porcentual irrisório de recursos do município, provocou ilusões e muitas distorções. Ela não foi efetivamente uma política democrática de participação e acabou cedendo espaço ao paternalismo, ao clientelismo e ao assistencialismo, impulsionando mais ainda elementos extremamente negativos na prática da política municipal.

A gestão democrática da cidade mostrou-se como uma questão de muito maior complexidade do que pensavam os arautos do “orçamento participativo”. Em artigo recente, a socióloga Maria Alice Rezende de Carvalho nos chama a atenção para o fato de que, no processo de modernização do Brasil das últimas décadas, passou-se da “cidade da ditadura”, com seus desastres habitacionais, de mobilidade e ecológicos, para a “cidade financista”, que elevou o mercado como a referência para o redesenho das necessidades urbanas e sociais básicas. O que nos leva a concluir que, no Brasil, a “cidade da democracia”, uma “polis contemporânea verdadeira”, não se tornou entre nós uma construção efetiva nestes últimos anos.

Recentemente, diversas mobilizações, tais como a Occupy Wall Street, os “indignados” ou as jornadas de junho de 2013 no Brasil, alimentaram a expectativa de que essa conquista emergiria das “cidades rebeldes”, numa difusa antevisão da “cidade futura”. No mundo intelectual, há tempos se fala em “cidades tecnológicas”, “inteligentes” ou “sustentáveis”, mas em todas as formulações a perspectiva de uma “cidade democrática” permanece distante e frágil como nexo fundante da acalentada “cidade futura”.

Alguns urbanistas qualificam as cidades brasileiras como “cidades cindidas, desiguais e insustentáveis”. Mas isso não é um destino. E a melhor maneira de enfrentar essa realidade talvez seja conectar democracia representativa e ativismo cidadão. O urbanista espanhol Josep Pascual chama essa estratégia de “governança democrática”, um modo de governar a “crescente complexidade e diversidade das sociedades contemporâneas, que se caracterizam pela interação de uma pluralidade de atores, pelas relações horizontais, pela participação da sociedade no governo e sua responsabilidade de fazer frente aos desafios socialmente colocados”.

Trata-se de uma proposta que pressupõe uma cidadania ativa, envolvida com a solução dos desafios sociais e que compartilha valores cívicos e públicos, a revalorização da política democrática e do governo representativo, além do fortalecimento do interesse geral, entendido como “construção coletiva”. O entendimento é que a “cidade futura” é sempre um arranjo inconcluso no qual não deve haver nem ganhadores nem perdedores definitivos. (O Estado de S. Paulo – 05/02/2016)

ALBERTO AGGIO É HISTORIADOR, PROFESSOR TITULAR DA UNESP E PRESIDENTE DA FAP (FUNDAÇÃO ASTROJILDO PEREIRA)

Fonte: PPS


Tudo sobre as eleições de 2016, com abordagem verdadeiramente diferenciada e inteligente, no #ProgramaDiferente, da TVFAP.net

No dia do aniversário da cidade de São Paulo, o #ProgramaDiferente anuncia a sua cobertura especial das eleições municipais de 2016. Com prioridade para a disputa da capital paulista, de onde é gerada a programação nacional da TVFAP.net, mas com correspondentes nas principais cidades do país, a intenção é mostrar os bastidores das campanhas para prefeitos e vereadores, além de debater a situação política e econômica com a sociedade e pautar temas relevantes para as eleições de outubro.

A série "São Paulo Diferente" vai abordar desde reportagens sobre os problemas mais comuns das grandes metrópoles (principalmente aquilo que fica de fora da cobertura tradicional) até a promoção de discussões temáticas e entrevistas exclusivas com os pré-candidatos de todos os partidos. Também será monitorada a cobertura da grande imprensa e intensificada a parceria com jornais de bairro, blogs, rádios comunitárias e as redes sociais, aproximando as campanhas dos cidadãos comuns.

Outro destaque será a cobertura completa da Conferência Nacional das Cidades, com o tema da Governança Democrática, que será realizada em Vitória, no Espírito Santo, nos dias 19 e 20 de março. Serão exibidas na íntegra as diversas mesas temáticas (saúde, educação, segurança, mobilidade urbana e ações sustentáveis, finanças municipais, cultura, esporte e lazer). Aguarde e participe!