estudantes

Se aprovado no Senado, projeto que autoriza educação domiciliar vai alterar a LDB | Foto: Reprodução/Mestrar

Revista online | As implicações da educação domiciliar

Maria Auxiliadora Lopes*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)

No dia 19 de maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.388/2022, que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling no Brasil, e, se aprovada pelo Senado e se tornar lei, irá alterar às Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Segundo o texto aprovado e enviado ao Senado, os critérios para quem optar pela educação domiciliar exigem, por exemplo, que o estudante esteja regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

Além disso, pela proposta, pelo menos um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A outra exigência é a comprovação dessa formação, que deverá ser apresentada à escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis pelo aluno terão de apresentar certidões criminais da Justiça Federal e estadual ou distrital.

No entanto, diante dessa proposta, é imprescindível repensarmos alguns conceitos de educação que socialmente construímos:

Ato ou processo de educar(-se), aplicação dos métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano; pedagogia, didática, o ensino conjunto desses métodos; pedagogia, instrução, ensino” (Educação | Michaelis On-line).

A educação pode ser definida como sendo o processo de socialização dos indivíduos. Ao receber educação, a pessoa assimila e adquire conhecimentos. A educação também envolve uma sensibilização cultural e de comportamento, onde as novas gerações adquirem as formas de se estar na vida das gerações anteriores.” (Conceito de educação - O que é, Definição e Significado)

Denomina-se educação o processo em que se adquirem competências e habilidades.” (Brasil Escola)

Veja, abaixo, galeria de imagens:

Foto: Fizkes/Shutterstock
Foto: Nita Yuko/Shutterstock
Foto: Macrovector/Shutterstock
Foto: Antoniodiaz/Shutterstock
Se aprovado no Senado, projeto que autoriza educação domiciliar vai alterar a LDB | Foto: Reprodução/Mestrar
Foto: Da Antipina/Shutterstock
Foto: Stock Rocket/Shutterstock
Foto: Westock Productions/Shutterstoc
Foto: CandyRetriever/Shutterstock
Fotos: Elizaveta Galitckaia/Shutterstock
Foto: Fizkes/Shutterstock
Foto: Nita Yuko/Shutterstock
Foto: Macrovector/Shutterstock
Caucasian,Psychologist,Asking,An,Elementary,Boy,About,His,Day,At
Se aprovado no Senado, projeto que autoriza educação domiciliar vai alterar a LDB | Foto: Reprodução/Mestrar
Foto: Da Antipina/Shutterstock
Foto: Stock Rocket/Shutterstock
Foto: Westock Productions/Shutterstoc
Little,African,Schoolgirl,Do,Homework,Writing,On,Paper,On,The
Fotos: Elizaveta Galitckaia/Shutterstock
previous arrow
next arrow
Foto: Fizkes/Shutterstock
Foto: Nita Yuko/Shutterstock
Foto: Macrovector/Shutterstock
Caucasian,Psychologist,Asking,An,Elementary,Boy,About,His,Day,At
Se aprovado no Senado, projeto que autoriza educação domiciliar vai alterar a LDB | Foto: Reprodução/Mestrar
Foto: Da Antipina/Shutterstock
Foto: Stock Rocket/Shutterstock
Foto: Westock Productions/Shutterstoc
Little,African,Schoolgirl,Do,Homework,Writing,On,Paper,On,The
Fotos: Elizaveta Galitckaia/Shutterstock
previous arrow
next arrow

Visionárias, as comunidades tradicionais entendem que existem educação e educação escolar.

Educação é aquela compreendida dentro de um processo mais amplo e cotidiano, que faz parte de todos os grupos sociais, incluindo relação com a família, entre pessoas, as gerações, as relações de trabalho e com o meio ambiente. É a educação própria de determinados povos/comunidades.

Educação escolar é um recorte do processo educativo mais amplo. Ela implica na necessidade de organização de uma ação educacional de construção de processo de escolarização específico e diferenciado, voltado fundamentalmente para o fortalecimento e valorização das comunidades 

Existe uma relação intrínseca entre educação e escola, que é um espaço privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização dos indivíduos, do preparo para o exercício da cidadania, da correção das desigualdades e da valorização da diversidade.

Recentemente, a necessidade do distanciamento social, devido à pandemia da covid-19, trouxe à tona algumas questões no que se refere à saúde mental de crianças e adolescentes que foram obrigados a permanecer em casa.

Uma pesquisa, realizada pelo Departamento de Psicanálise com Crianças do Instituto Sedes Sapientiae, atestou que, em tempos de isolamento compulsório, como o que passamos por ocasião do acirramento da pandemia da covid-19, nossa população infantil e adolescente teve sua saúde mental gravemente afetada, grande parte em decorrência da privação do convívio escolar.

Os estudos e práticas afirmaram, com convicção, que a escola é fundamental para a educação de nossas crianças e adolescentes, mas, principalmente, para uma saudável constituição psíquica.

Além disso, há as situações de crime de abandono intelectual, violência doméstica e abuso sexual contra crianças que as escolas identificam e encaminham às instâncias responsáveis. 

O ser humano é um ser social, e o convívio com outras crianças e as interações são base para um desenvolvimento saudável. A criança não pode ser privada do convívio social independente da vontade de seus pais.

Será que o simples fato dos pais ou responsáveis terem nível superior ou técnico os habilita para o ensino de nossas crianças e adolescentes, considerando que a educação escolar é um processo complexo e requer formação específica que leve os alunos a desenvolverem competência e habilidades para seu pleno desenvolvimento intelectual e social, observando os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a educação básica brasileira? 

É importante destacar, ainda, a importância da convivência de crianças e adolescentes no ambiente escolar, já que a escola é um ambiente catalisador das diferentes culturas, formas distintas de viver e agir, criando mecanismos para que, a partir dessa convivência, tenha uma postura respeitosa diante das diferenças.

A aprovação de um projeto de lei que propõe mudança tão impactante para o sistema educacional brasileiro, sem que toda a população esteja ciente de todas as implicações, deve ser amplamente discutida com todos os segmentos populacionais, movimentos sociais, especialistas em educação, pais e representações estudantis, para que todos tenham conhecimento e analisem as consequências da aprovação da proposta.

A educação escolar representa um lugar de aprendizagem pela convivência com a diversidade e o respeito às diferenças sociais e culturais. A opção pela educação domiciliar é preocupante, uma vez que coloca a responsabilidade da aprendizagem curricular apenas nos pais ou responsáveis pelo educando, mesmo que estes não tenham habilitação para o ensino.

Considerando que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para cidadania, privar crianças e adolescentes do convívio e do ambiente escolar viola a liberdade, a democracia e o desenvolvimento pleno que possuem, já que é necessária uma relação intrínseca com a educação. 

Sobre a autora

*Maria Auxiliadora Lopes é pedagoga, ex-consultora da Unesco e ex-diretora do Departamento de Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação (MEC). Também foi coordenadora da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.

** O artigo foi traduzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

Leia também

Revista online | Cenário eleitoral e guerras de narrativas

Revista online | Voltaremos a Crescer?

Revista online | O que nos dizem aquelas tatuagens nazistas do batalhão Azov

Acesse todas as edições (Flip) da Revista Política Democrática online

Acesse todas as edições (PDF) da Revista Política Democrática online


IBGE: um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais

Dado é da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar

Mariana Tokarnia / Agência Brasil 

Aproximadamente um em cada dez adolescentes (13,2%) já se sentiu ameaçado, ofendido e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Consideradas apenas as meninas, esse percentual é ainda maior, 16,2%. Entre os meninos é 10,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Ao todo, foram entrevistados quase 188 mil estudantes, com idade entre 13 e 17 anos, em 4.361 escolas de 1.288 municípios de todo o país. O grupo representa 11,8 milhões de estudantes brasileiros. A coleta dos dados foi feita antes da pandemia, entre abril e setembro de 2019. A partir de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, o uso das redes sociais, até mesmo como ferramenta de estudos, foi intensificado. 

As agressões existem também fora da internet, nas escolas, onde 23% dos estudantes afirmaram ter sido vítimas de bullying, ou seja, sentiram-se humilhados por provocações feitas por colegas nos 30 dias anteriores à pesquisa. Quando perguntados sobre o motivo de sofrerem bullying, os três maiores percentuais foram para aparência do corpo (16,5%), aparência do rosto (11,6%) e cor ou raça (4,6%). 

Em relação à saúde mental dos estudantes, metade (50,6%) disse se sentir muito preocupado com as coisas comuns do dia a dia. Um em cada cinco estudantes (21,4%) afirmou que a vida não valia a pena ser vivida. Entre as meninas, esse percentual é 29,6% e, entre os meninos, 13%. 

Os resultados mostram ainda insatisfação com o próprio corpo. Menos da metade (49,8%) achava o corpo normal, 28,9% se achavam magros ou muito magros e 20,6%, gordos ou muito gordos.

Violências 

Em 2019, de acordo com a PeNSE, cerca 14,6% dos adolescentes, alguma vez na vida e contra a sua vontade, foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo. No caso das meninas, o percentual (20,1%) é mais que o dobro do observado entre os meninos (9%). Além disso, 6,3% dos estudantes informaram que foram obrigados a manter relação sexual contra a vontade alguma vez na vida, sendo 3,6% dos meninos e 8,8% das meninas.

A pesquisa mostra também que quase um em cada dez adolescentes (10,6%) envolveu-se em lutas físicas e 2,9%, em briga com arma de fogo. Dentro de casa, também há relatos de violência - 21% afirmaram ter sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos 12 meses anteriores ao estudo. 

Esse cenário pode, de acordo com a PeNSE, ter se intensificado na pandemia. “A pandemia trouxe grandes dificuldades para os adolescentes do mundo todo. A falta de acesso à escola, além da significativa perda de aprendizagem, pode significar também a perda de proteção contra perigos como violência doméstica e abuso infantil ou até a perda da única refeição balanceada que tinham. Tornou-se mais difícil para os adolescentes manter práticas de exercícios, intensificando os quadros de desânimo, tristeza, ansiedade e ausência de amigos”, diz o estudo. 

Infraestrutura

A PeNSE traz também dados sobre a infraestrutura disponível para os estudantes, tanto nas escolas quanto em casa. Os resultados mostram que menos da metade (49,7%) dos alunos das escolas públicas tem computador em casa, enquanto entre os alunos das escolas privadas esse percentual é de 89,6%. Quase a totalidade (95,7%) dos alunos de escolas privadas tem aparelhos celulares. Entre os alunos de escolas públicas, esse percentual é 82,2%. Entre os estudantes de escolas particulares, 98,6% têm internet em casa. Entre os alunos de escolas públicas, 84,9%. 

A PeNSE mostra ainda que 61,5% dos estudantes de 13 a 17 anos estudam em escolas com pia ou lavatório em condições de uso e que oferecem sabão para lavagem das mãos. Nas escolas privadas esse percentual chega a 97,5% e, nas públicas, a 55,4%. 

A pesquisa ressalta que a lavagem das mãos é reconhecida como importante medida de saúde pública, por sua eficácia em reduzir a incidência de doenças infectocontagiosas. Nas escolas, a importância da disponibilização da estrutura necessária à lavagem é dupla: por ser um ambiente de aprendizagem de hábitos saudáveis e pela própria prevenção de transmissão de doenças entre os alunos.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/ibge-um-em-cada-dez-estudantes-ja-foi-ofendido-nas-redes-sociais


El País: 'Não estudo nada há um ano. Fico em casa limpando e cozinhando'

Covid-19 arrasou a vida e os sonhos das meninas e jovens de lares pobres. Muitas tiveram que deixar os estudos de lado para se dedicar aos afazeres domésticos. A paulistana Stephany Rejani é uma delas

Felipe Betim, El País

A rotina atual de Stephany Rejani é bem diferente do que era há um ano. Antes da pandemia de covid-19, esta paulistana, de 20 anos e semblante adolescente, conciliava as aulas do ensino médio com os afazeres domésticos. Mas desde que o Governo paulista fechou as escolas públicas ela largou totalmente os estudos para se dedicar exclusivamente ao lar. “Não estudo nada há um ano. Fico em casa o dia todo limpando e cozinhando. Enquanto minha mãe trabalha, cuido do meu irmão, de 12 anos, e do meu filho, de 3”, conta Rejani, moradora do Jardim Lapena, um bairro periférico da Zona Leste de São Paulo. A crise sanitária a empurrou a cumprir um papel que historicamente coube às mulheres: o de dona de casa.

Rejani não está sozinha. Como ela, milhares de meninas e adolescentes pobres das periferias do Brasil foram obrigadas a deixar seus estudos, e seus sonhos, para se dedicarem ao trabalho doméstico durante a pandemia. A ONG Plan International Brasil, que tem programas voltados para os direitos da infância, fez uma pesquisa com 98 garotas que participam de algum de seus projetos. “98% delas estão fazendo algum trabalho doméstico em casa. Antes da pandemia, eram 57%”, diz Nicole Campos, gerente de Estratégia de Programas da entidade.

Uneafro, um movimento social centrado na educação de jovens negros e das periferias, oferece aulas um cursinho pré-vestibular gratuito, que serve para complementar a formação muitas vezes precária do ensino médio nas escolas públicas. “As mulheres adolescentes são as que mais se interessam e se comprometem com as atividades. Sempre estiveram mais presentes que os homens”, diz Arlene Ramos, coordenadora do Núcleo Digital do grupo.

Esse núcleo nasceu durante a pandemia pela necessidade de manter as aulas à distância. Ramos define a iniciativa como “montar um avião com ele voando”. Mas o grupo não se limitou a dar aulas online de matemática ou química. Ao longo de 2020, observou-se a necessidade de manter sessões de debate por videoconferência como forma de aproximação com os alunos. Durante essas reuniões, foram abordados temas como feminismo e saúde mental. “E o trabalho doméstico se intensificou demais e é um dos principais obstáculos para o acompanhamento das classes e o desempenho acadêmico, sobretudo no caso das meninas. Elas ficam confinadas em casa, e as demandas do lar ficam mais visíveis”, explica Ramos.

Essa realidade ocorre muitas vezes de forma natural, levando-se em conta que as atividades domésticas historicamente nem são consideradas um trabalho. “Quando perguntamos aos nossos alunos quem trabalha e por quantas horas, as pessoas com tarefas no lar respondem que não trabalham. Estão cozinhando, cumprindo as obrigações dos adultos, cuidando dos seus irmãos, mas não entendem isso como um trabalho.”

Se para os alunos das escolas privadas o ensino à distância já é uma realidade, nos centros públicos —frequentados pela imensa maioria destes jovens— sua implantação é muito desigual. “A exclusão digital é uma realidade nos lares mais vulneráveis. Nesses ambientes, os garotos costumam ter mais acesso à Internet que as garotas. Sua socialização e educação dentro das famílias são menos prioritárias”, afirma Campos, da Plan International Brasil. A Unicef (agência da ONU para a infância) calcula, a partir de dados públicos, que 5,5 milhões de meninos e meninas tiveram seu direito à educação negado durante a pandemia no Brasil. Stephany Rejani está entre elas. Antes da covid-19, já enfrentava problemas estruturais, como a falta de professores. “Quando a pandemia começou, a escola não formou grupos de estudo online nem ofereceu uma plataforma com aulas. E ninguém mais queria estudar”, conta. “Na minha casa não temos computador, só dois celulares. É muito difícil fazer as tarefas dessa maneira.”

A maternidade na adolescência é uma realidade nas favelas e periferias brasileiras. Rejani deu à luz aos 17 anos. O pai do seu filho está ausente e lhe paga uma pensão de apenas 250 reais por mês. O pai dela própria também está ausente, e sua mãe trabalha como faxineira numa creche. O que ganha —cerca de 1.100 reais— é insuficiente para pagar a luz, a Internet, a comida e manter a família. Assim, além das atividades domésticas que já devia cumprir e dos seus estudos, ela também se viu obrigada a fazer alguns bicos para complementar a renda mensal. Os estudos então deixaram de ser prioridade.

Soma-se a isso que, na pandemia, o fechamento das escolas representou um golpe para muitas famílias vulneráveis que precisavam deixar seus filhos menores nos centros educacionais para poder trabalhar. Em muitos casos coube às filhas mais velhas cuidar dos seus irmãos. “Limpo a casa e cozinho o básico, como arroz e feijão”, conta Rejani. O resultado de tudo isso é que, aos 20 anos, a jovem não terminou o ensino médio. “Precisamos aprender e desenvolver nossas capacidades, mas fica muito difícil com um ensino médio precário”, argumenta. Tem o desejo de, um dia, entrar na universidade e estudar Pedagogia. “Eu gosto de crianças”, justifica.

Manter a motivação dessas jovens é um dos principais desafios na pandemia. “O desinteresse ou a renúncia às aulas acontece porque é difícil manter uma rotina de estudos dentro de casa. Além do trabalho doméstico, há a falta de apoio familiar. Os pais e mães delas são trabalhadores com um passado educativo muito duro. Muitos vislumbram para seus filhos que trabalhem e tenham suas próprias famílias”, afirma Ramos, da Uneafro. Em 2020, o movimento assinou um acordo com uma universidade privada para que os alunos de psicologia formassem grupos de escuta e amparo a esses jovens que se preparavam para o ENEM e o vestibular. “As garotas se sentem muito ansiosas por terem que manter essa rotina de estudos com toda a carga de trabalho doméstico. Têm que cumprir vários papéis em casa sem que, em muitos casos, seus pais lhes deem amparo familiar”, diz Ramos.

A ONG Plan Internacional, que antes da pandemia mantinha contato com quase 10.000 famílias através de seus projetos presenciais, também mantém seus programas de forma online. “Tratamos de violência infantil, de empoderamento das garotas, falamos de direitos sexuais e reprodutivos”, conta Campos. É uma forma de manter essas jovens motivadas e amparadas. “É preciso lembrar também que a violência sexual e doméstica acontecem dentro de casa. Com a quarentena, aumentaram as denúncias, mas também a depressão e a ansiedade. Ouvimos inclusive relatos de automutilação”, relata.

Stephany Rejani ainda não voltou à escola em 2021. E está certa de que, depois da pandemia, não voltará a fazer atividades “de jovens” na sua comunidade. Num passado recente, teve aulas de futebol, xadrez, percussão e circo, oferecidas por organizações sociais que atuam no Jardim Lapena. “Não acredito que eu tenha a chance de voltar a essas atividades”, diz. “É hora de fazer coisas de adulto, como estudar informática e inglês.”


Educação: Brasil despenca no ranking mundial de educação em ciências, leitura e matemática

Os resultados do Brasil no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês), divulgados nesta terça-feira (6), mostram que o Brasil despencou para as últimas posições de pontuação nas áreas de ciências, leitura e matemática.

O recuo da pontuação no Pisa também refletiu na queda do Brasil no ranking mundial. O País ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.

O desempenho dos alunos no Brasil está abaixo da média dos alunos em países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em ciências (401 pontos, comparados à média de 493 pontos), em leitura (407 pontos,comparados à média de 493 points) e em matemática (377 pontos, comparados à média de 490 pontos).

A prova é coordenada pela OCDE foi aplicada no ano de 2015 em 70 países e economias, entre 35 membros da OCDE e 35 parceiros, incluindo o Brasil. A aplicação da prova ocorre a cada três anos e oferece um perfil básico de conhecimentos e habilidades dos estudantes, reúne informações sobre variáveis demográficas e sociais de cada país e oferece indicadores de monitoramento dos sistemas de ensino ao longo dos anos.

Especialistas ouvidos pelo Portal G1 afirmam que não há motivos para comemorar os resultados do país no Pisa 2015, e afirmaram que, além de investir dinheiro na educação de uma forma mais inteligente, uma das prioridades deve ser a formação e a valorização do professor.

“Questões como formação de professores, Base Nacional Comum e conectividade são estratégicas e podem fazer o Brasil virar esse jogo”, afirmou Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann.

“É fundamental rever os cursos de formação inicial e continuada, de maneira que os docentes estejam realmente preparados para os desafios da sala de aula (pesquisas mostram que os próprios professores demandam esse melhor preparo)”, disse Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos pela Educação.

Para Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, parte da solução “passa também em superar a baixa atratividade dos jovens brasileiros pela carreira do magistério, ao contrário do que ocorre nos países que estão no topo do ranking mundial do Pisa. Nesses países, ser professor é sinônimo de prestígio social”.
Participação do Brasil

Prova

No Brasil, a prova fica sob responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A amostra brasileira contou com 23.141 estudantes de 841 escolas, que representam uma cobertura de 73% dos estudantes de 15 anos.

Entenda o Pisa

As provas do Pisa duram até duas horas e as questões podem ser de múltipla escolha ou dissertativas. Nesta edição, em alguns países, incluindo o Brasil, todos os estudantes fizeram provas em computadores. O exame é aplicado a uma amostra de alunos matriculados na rede pública ou privada de ensino a partir do 7° ano do ensino fundamental. Além de responderem às questões, os jovens preencheram um questionário com detalhes sobre sua vida na escola, em família e suas experiências de aprendizagem.

Do total de alunos da amostra brasileira, 77,7% estavam no ensino médio, 73,8% na rede estadual, 95,4% moravam em área urbana e 76,7% viviam em municípios do interior.

Estudantes de escolas indígenas, escolas rurais da região Norte ou escolas internacionais, além de alunos de escolas situadas em assentamentos rurais, comunidades quilombolas ou unidades de conservação sustentável não fizeram parte do estudo do Pisa. Segundo o Ministério da Educação, o motivo foram as dificuldades logísticas de aplicação da avaliação e o fato de certos grupos populacionais não terem necessariamente a língua portuguesa como língua de instrução. (Com informações do Portal G1)

Os cinco primeiros colocados em ciências

Cingapura: 556 pontos
Japão: 538 pontos
Estônia: 534 pontos
Taipei chinesa: 532 pontos
Finlândia: 531 pontos

Os cinco primeiros colocados em leitura

Cingapura: 535 pontos
Hong Kong (China): 527 pontos
Canadá: 527 pontos
Finlândia: 526 pontos
Irlanda: 521 pontos

Os cinco primeiros colocados em matemática

Cingapura: 564 pontos
Hong Kong (China): 548 pontos
Macau (China): 544 pontos
Taipei chinesa: 542 pontos
Japão: 532 pontos


Fonte: pps.org.br


Entenda a Reforma do Ensino Médio no #ProgramaDiferente

O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, debate a reforma do ensino médio e a importância de uma educação de qualidade para o futuro do Brasil. No meio da polêmica, com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 em risco por conta das escolas ocupadas por estudantes contrários às mudanças propostas pelo governo de transição do presidente Michel Temer (PMDB), é importante entender a situação atual e o que está em jogo neste embate político, com interesses que vão muito além das salas de aula e da formação curricular dos nossos jovens. Assista.

Por causa das ocupações de escolas, principalmente nos estados do Paraná, de Minas Gerais e da Bahia, o Ministério da Educação teve de remarcar as provas de pelo menos 191 mil estudantes – num total de 8,6 milhões de inscritos. Isso acarretará um custo adicional de R$ 12 milhões para os cofres públicos.

A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), que é apoiada pelo PT e por grupos organizados que ainda insistem na mal sucedida "narrativa do golpe", acusa o governo de aproveitar a realização do Enem para pressionar os alunos das escolas públicas a suspenderem esse movimento de protesto contra a MP do ensino médio e contra a PEC dos gastos públicos.

Para alguns líderes estudantis, bem como para partidos e facções que os representam (ou manipulam), as ocupações são uma forma legítima de protesto, até porque os estudantes teriam o "direito" de invadir as escolas públicas que "pertencem aos alunos". É o que pensa, por exemplo, a adolescente Ana Julia Ribeiro, de 16 anos, espécie de porta-voz dos secundaristas que repetiu este argumento em seus emblemáticos pronunciamentos na Assembleia Legislativa do Paraná e na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

Além de estudantes, ouvimos sobre as mudanças propostas para o ensino médio e a adoção de medidas de apoio ao ensino integral, diminuição no conteúdo de disciplinas obrigatórias e incentivo à formação técnica e profissional, o ministro da Educação, José Mendonça Filho; a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; e até o próprio presidente Michel Temer.

Com chave de ouro para toda essa discussão, registramos um significativo pronunciamento do senador Cristovam Buarque (PPS/DF) sobre a sua especialidade, que é a educação de qualidade como prioridade para o país. "Ainda não é o passo que o Brasil precisa para ser o que esperamos na educação equivalente de pobres e de ricos; ainda não quebra a desigualdade na qualidade da educação dos pobres e dos ricos; mas é um avanço no triste quadro que o IDEB mostrou". Assista.