estudantes
Bloqueio de verbas do MEC afeta alimentação e até hospitais universitários
O bloqueio de ao menos R$ 2,4 bilhões feito pelo MEC (Ministério da Educação) dois dias antes do primeiro turno das eleições vai afetar a rotina de estudantes, funcionários e até o funcionamento de hospitais ligados a universidades e institutos federais.
A avaliação foi feita por reitores e pró-reitores ao UOL, que temem não honrar os compromissos até o fim deste ano. Ontem, estudantes da Ufba (Universidade Federal da Bahia) protestaram pelas ruas do centro de Salvador contras as medidas anunciadas pelo MEC.
- Luz e água, inclusive para hospitais;
- Restaurantes universitários; Pagamentos de terceirizados, como seguranças, vigilantes e profissionais de limpeza;
- Contratação de profissionais de atenção à saúde mental de alunos;
- Auxílios estudantis; Editais para bolsa.
Bloqueio pode gerar riscos para alunos e hospitais sem água ou luz
Eduardo Raupp, pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), definiu a situação como "trágica". Ele explica que, no caso da universidade, não é possível fazer novos empenhos ou pagar contratos que estejam em andamento. "Qualquer tipo de operação orçamentária está praticamente zerada", diz.
Na prática, as despesas de funcionamento estão sendo afetadas. Raupp elenca contas de luz, água e gastos com limpeza e funcionários como os principais afetados.
No caso da UFRJ, este corte impacta diretamente na segurança: a Cidade Universitária tem 5 km², é permeada pela Baía de Guanabara e já teve alguns casos de violência nas áreas mais desertas.
"Sem limpeza e segurança, todas as atividades, tanto de aula quanto de pesquisa e extensão, estão ameaçadas." Eduardo Raupp, pró-reitor na UFRJ
O pró-reitor explica que isso afeta também o complexo hospitalar da universidade, que conta com o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, a maternidade escola e outras sete unidades de saúde.
"Os hospitais têm parte de seu funcionamento pagos com recursos do SUS [Sistema Único de Saúde], conforme chegam os atendimentos, mas uma parte é paga com o orçamento da UFRJ. Os contratos de funcionamento, que são limpeza, segurança, luz e água, estão dentro desse orçamento da UFRJ", explica.
Auxílio estudantil para alunos de institutos está ameaçado
Os cortes afetam também os institutos federais, responsáveis pela formação técnica e profissional de jovens alunos.
Deborah Santesso Bonnas, reitora do IFTM (Instituto Federal do Triângulo Mineiro), explica que, por isso, os gestores de institutos federais podem se ver diante de uma situação triste, que é escolher quais contas serão pagas.
"Impacta o aluno em editais de bolsa, por exemplo. A gente pensa em não prejudicar o estudante e manter a assistência de forma integral, mas como vou deixar sem luz, sem limpeza, sem estrutura? Deborah Bonnas, reitora do IFTM." Deborah Bonnas, reitora do IFTM
Deborah, que também é vice-presidente do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica), avalia que o diferencial dos institutos federais é a educação de qualidade.
"Defendemos propiciar ao estudante tudo que a educação profissional e tecnológica precisa, mas não conseguimos fazer isso com orçamento reduzido e limitado", diz a gestora, lembrando que pode não conseguir pagar insumos, aulas práticas e visitas técnicas necessárias à formação dos estudantes.
No caso do IFB (Instituto Federal de Brasília), a reitora Luciana Massukado teme que o bloqueio se torne um corte — a exemplo do que o MEC fez em junho deste ano — e impacte até a saúde mental dos alunos.
"Com o limite de movimentação, não podemos seguir com processos já previstos, como a contratação de psicopedagogos, necessários porque muitos estudantes voltaram da pandemia com problemas relacionados à saúde mental e emocional. São contratos que antes não existiam e agora são necessários", afirma.
Profissionais e alunos ficam ansiosos, diz reitora
Massukado explica que a incerteza sobre liberação ou não da movimentação em dezembro causa ansiedade em profissionais.
"Esse bloqueio ainda não é corte, mas traz instabilidade e ansiedade para a comunidade acadêmica. Os terceirizados [limpeza e segurança, principalmente] ficam sem saber se os contratos vão avançar ou não. E se eles ficam na esperança de o valor ser desbloqueado, mas no final não é? Não é possível planejar assim", lamenta.
A reitora ainda explica: o bloqueio indica que pode ou não haver manutenção, contratações. "Bloqueio nos deixa no escuro: não consigo dizer que sim nem que não. Os gestores e estudantes ficam com isso na cabeça, porque às vezes o auxílio [estudantil] também impacta os gastos das famílias."
Para Ricardo Fonseca, que também é reitor da UFPR (Universidade Federal do Paraná), o cenário obriga escolhas difíceis.
"Eu tenho dito que não existe gordura nem carne a ser queimada, agora nossos cortes são no osso. E são escolhas que afetam um conjunto de pessoas com muita vulnerabilidade nesse momento que vivemos", avalia, citando alunos e funcionários terceirizados.
"É um risco de colapso institucional. Não há quem funcione sem porteiro, vigilante, sem limpeza, sem insumos básicos, banheiros." Ricardo Fonseca, reitor da UFPR e presidente da Andifes
Corte ou contingenciamento? O que dizem MEC e reitores
O MEC fala em liberar os valores em dezembro "sem prejuízo a universidades e institutos federais", mas não há garantias.
A explicação oficial da pasta é que houve um ajuste do limite de empenho para não descumprir a lei de responsabilidade fiscal, mas como o orçamento é maior do que o de 2021, "houve aumento e não redução" do que é disponibilizado.
Na prática, parte do limite disponível para as unidades de ensino pagarem suas contas está bloqueado sob promessa de ser liberado no último mês do ano.
Ontem, o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que os reitores fazem "política" com o fato.
"É normal. Programação financeira orçamentária do governo. Temos alguns casos de algumas universidades que já têm uma execução mais avançada. Estamos tratando caso a caso", disse Godoy. "Ao invés de o reitor ficar fazendo política, venha aqui até o MEC e vamos ver de que maneira pode auxiliar."
Os reitores argumentam, contudo, que cada universidade opera seus valores de um jeito. Há aquelas que pagam suas contas de consumo —água e luz— mês a mês, enquanto outras fazem a gestão financeira de outra forma, graças à autonomia. As que se encaixam no primeiro caso podem não conseguir fechar as contas já em outubro.
Ricardo Fonseca, presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), afirmou ontem à imprensa que "contingenciamento existe em todos os anos, em todos os governos, mas não é comum termos um decreto nessa fase do ano".
Ao UOL Notícias, ele afirmou que não quer discutir semântica —se é bloqueio, corte ou contingenciamento: "Na prática, estamos sem dinheiro agora".
*Colaborou Ana Paula Bimbati, do UOL, em São Paulo.
Texto publicado originalmente no portal do UOL.
Revista online | E agora, Darcy?
Cristovam Buarque*, especial para a revista Política Democrática online (48ª edição: outubro/2022)
Quando Darcy nasceu, o Brasil acabara de criar sua primeira universidade, a população ainda era quase toda analfabeta, fazia apenas 34 anos da abolição, raros brasileiros estavam na escola, quase nenhum terminava a educação de base. Darcy dedicou sua vida para mudar isto, como professor e político. No seu centenário, o Brasil tem 50 milhões de crianças matriculadas em 200 mil escolas, 8 milhões de estudantes universitários, 150 mil deles em cursos de pós-graduação. Foi um longo caminho, mas ainda temos 3 milhões que não se matricularam, 10 milhões de analfabetos, apenas metade de nossos jovens terminaram o ensino médio, poucos deles com o conhecimento necessário para o mundo contemporâneo. Avançamos, aumentando as brechas educacionais entre os ricos e os pobres e entre o que ensinamos e o que o mundo atual exige que uma pessoa saiba para estar plenamente integrada nele.
Confira, a seguir, galeria de imagens:
Se estivesse vivo, Darcy teria como tarefa ajudar o Brasil a garantir a alfabetização de todos os brasileiros para o mundo contemporâneo e eliminar a desigualdade que divide nosso sistema educacional em “escolas casa grande” e “escolas senzala”. Transformar o sistema com qualidade média entre os piores do mundo, e provavelmente o mais desigual, conforme a renda e o endereço da criança. Deveria lutar para colocar nossa educação entre as melhores do mundo, adaptada à realidade destes tempos, e para quebrar esta desigualdade: construir um sistema no qual o filho da mais pobre família tenha acesso a uma escola com a mesma qualidade que o filho da família mais rica. Que se diferenciassem depois pelo talento, persistência e vocação, mas não conforme a renda dos pais ou a sorte de uma rara escola pública, em geral federal.
Todos concluindo o ensino médio sabendo falar, ler e escrever muito bem nosso idioma; sendo fluente em pelo menos um idioma estrangeiro; conhecendo as bases da geografia, história, filosofia, ciências, matemática; informado sobre os problemas da atualidade; capazes de usar as modernas técnicas digitais e lidar com a inteligência artificial; tendo consciência solidária com a humanidade e a natureza; dispondo de um ofício profissional que lhe assegure as ferramentas para ter emprego e renda e mudar nosso país e o mundo, fazendo-os melhores e mais belos.
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Para tanto, Darcy, que foi o relator da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), deveria ir além desta e de outras leis homeopáticas e ajudar a criar um Sistema Único Nacional Público de Educação de Base. Levaria o Brasil a tratar a educação de suas crianças como uma questão nacional, não mais municipal; criar um ministério próprio para a educação de base, uma carreira federal para os professores, com os maiores salários do setor público, bem formados e avaliados regularmente; construir prédios escolares com a máxima qualidade entre as edificações governamentais; equipar as escolas com os mais modernos instrumentos pedagógicos; adotar horário integral em todas as escolas, assegurando que todo aluno concluirá o curso médio com um ofício profissionalizante.
Ele nos deixou sua inspiração e desafio. Para levarmos adiante esta “Missão Darcy”, o governo federal precisa definir uma estratégia durante a qual federalizaria paulatinamente os sistemas municipais. Ao ritmo de 100 a 200 cidades por ano, em 25 a 30 anos, comemoraríamos os 130 anos de Darcy Ribeiro com todo o Brasil dispondo de um Sistema Único Nacional Público de Educação de Base, com todas as escolas de mesma qualidade, não importando a renda ou o endereço do aluno, cada uma com a mesma qualidade das melhores do mundo.
Sobre o autor
*Cristovam Buarque foi reitor da Universidade de Brasília (UnB) de 1985 a 1989. Foi governador do Distrito Federal de 1995 a 1998 e eleito senador pelo DF em 2002. Atuou como ministro da Educação de 2003 a 2004, no primeiro mandato de Lula. Foi reeleito em 2010 para o Senado pelo DF, com mandato até 2018.
** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de outubro de 2022 (48ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.
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Bienal do Livro de Brasília abre inscrições para visitação escolar
A Redação*
Escolas das redes pública e privada do Distrito Federal interessadas em levar alunos à 5ª Bienal Internacional do Livro de Brasília (Bilb) têm até o dia 30 de setembro para se inscreverem. Mais de 20 mil estudantes são esperados na nova edição da feira da literatura, uma das maiores do setor no Brasil e na América Latina, de 21 a 30 de outubro, no Pavilhão do Parque da Cidade Sarah Kubitschek.
Todas as escolas das redes pública e particular de ensino do Distrito Federal podem agendar sua visita à bienal para o período de 24 a 28 de outubro, por meio do cadastro no site oficial do evento. Após o preenchimento dos dados, é necessário aguardar e-mail da organização da 5ª Bilb com a confirmação do agendamento. Mais de 200 mil alunos já foram beneficiados pelo programa de visitação escolar desde a primeira edição.
Para garantir conforto, segurança e comodidade, a bienal disponibiliza, ainda, um serviço de excursão para as escolas interessadas em levar seus alunos ao evento em ônibus oficial, com kit lanche e diversas atrações. As instituições interessadas nesse serviço deverão enviar solicitação, pelo e-mail oficial (escolas@bilb.com.br), para cotação de preço. O pedido também pode ser feito por telefone (61 981673312 ou 61 37021611).
“Durante a visitação escolar, os estudantes terão oportunidade de contato com escritores nacionais e internacionais, além de acesso a uma vasta programação de atividades artísticas e culturais, por meio de espetáculos teatrais, contação de histórias, espaço de HQs, cinema e música, além de experiência virtual”, afirma a diretora-geral da 5ª Bilb, Suzzy Souza.
Confira, abaixo, galeria de imagens:
Formato das visitas
De acordo com a organização do evento, as visitas escolares serão organizadas em grupos de 40 até 43 alunos, com dois professores responsáveis, obrigatoriamente. Elas poderão ser realizadas de manhã e à tardee terão duração de até duas horas.
No período matutino, segundo os organizadores, os grupos de alunos podem visitar todas as atividades da bienal das 9h às 11h ou, então, das 10h às 12hrs. Já no período vespertino, a visitação escolar será das 14h às 16h ou das 15h às 17h. Os horários foram definidos para garantir a melhor experiência e manter o fluxo de estudantes de várias escolas no evento, de forma organizada.
“O objetivo é aproximar os estudantes das escolas públicas e privadas do DF ao universo dos livros e da literatura nacional e internacional, colaborando para a criação do hábito da leitura e conscientizando os jovens de sua importância, possibilitando novos horizontes intelectuais e culturais”, afirma Suzzy.
*Texto publicado originalmente no portal A Redação.
71% dos estudos sobre cotas raciais avaliam política positiva, mostra análise
Geledés*
Levantamento realizado pelo Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas em 980 publicações sobre políticas de ação afirmativa no ensino superior brasileiro aponta que 71% dessas pesquisas avaliaram positivamente as cotas raciais e 62% as cotas sociais. Os estudos analisados foram publicados entre 2006 e 2021.
Sobre as cotas raciais, 53% dos estudos avaliaram a política como “bastante positiva”, 18% como “levemente positiva” e 12% como negativas (com 16% sem identificação clara). Já em relação às cotas sociais, 43% foram “bastante positivas”, 19% “levemente positivas” e 12% negativas (25% sem identificação).
Esse é um dos achados que foram apresentados nesta quinta-feira no evento “Dez anos da Lei de Cotas: resultados e desafios”, no Museu Afro-Brasil, no Parque Ibirapuera, em São Paulo.
Na primeira parte do evento, dedicada à importância das cotas, Sueli Carneiro, fundadora da Geledes – Instituto da Mulher Negra, defendeu a Lei de Cotas especialmente em um “cenário temerário que clama pela defesa intransigente de projetos de democratização da educação” no país.
— Queremos de volta aquela democracia de baixo impacto que, apesar dos pesares, nos garantiram avanços como a Lei de cotas. Que a coragem demonstrada pela sociedade no dia de hoje nos inspire a defender estas conquistas — afirma a filósofa e escritora que é pensadora central sobre o feminismo negro.
O consórcio, que inclui especialistas da UFRJ, UnB, UFBA, UFMG, UFSC, Unicamp e Uerj, foi criada, frisam os acadêmicos, como contraponto à “ausência de propostas do governo federal para a revisão da Lei de Cotas, prevista para este ano”. O grupo tem, entre seus objetivos principais, entender as consequências de uma década com a legislação em vigor no ensino superior, saber se os beneficiários conseguem concluir suas graduações e adentrar no mercado de trabalho, analisar trabalhos acadêmicos sobre o tema e comparar o desempenho entre cotistas e não-cotistas no momento em que entram nas universidades e durante a graduação.
A Lei das Cotas completa dez anos em 2022. No entanto, houve uma fase experimental que durou de 2002 a 2007, quando a política chegou a 40 instituições de ensino superior públicas brasileiras. Depois disso, entre 2008 e 2011 o país viveu uma fase em que o Reuni, programa de expansão das universidades federais, garantia incentivos para quem implementasse as cotas. Só em 2012 foi aprovada a lei federal.
De 2001 a 2020 o número de pretos, pardos e indígenas matriculados em universidades públicas no Brasil passou de 31% para 52% do total de estudantes. E os de classe C, D e E de 19% para 52%. Os dados, amealhados pelo Consórcio de Acompanhamento das Ações Afirmativas a partir de informações incluídas na Pnad Contínua, são de alunos de todos os cursos universitários de instituições federais, estaduais e municipais, de 18 a 34 anos, e não incluem apenas os que entraram nas faculdades através da Lei Federal de Cotas e de outras políticas afirmativas. Eles foram
— Neste período, também houve um aumento de quase 6% do número de pessoas que passaram a se identificar como pretos, pardos e indígenas no país, mas, sozinho, isso não explica tamanha mudança da cara do ensino superior brasileiro. As cotas, como apontam vários estudos produzidos desde 2012, foram fundamentais para aumentar o interesse destas pessoas pela universidade — diz o sociólogo Luiz Augusto Campos, professor de Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-Uerj) e um dos 31 acadêmicos de sete universidades e oito grupos de pesquisa que criaram o Consórcio no fim do ano passado.
Uma das pesquisas destacadas no encontro desta quinta-feira, comandada pelas professoras de ciência política da UFMG Ana Paula Karuz e Flora de Paula Maia compara justamente o desempenho médio de cotistas e não-cotistas no Enem de ingressantes em todos os cursos da universidade (admitidos entre o primeiro semestre de 2016 e o segundo semestre de 2020) com o desempenho acadêmico no mesmo período. O resultado mostra uma desvantagem significativa dos alunos cotistas pretos, pardos e indígenas de baixa renda em relação aos não-cotistas que não se repete na média da nota semestral global de graduandos da UFMG, em que a diferença se esvai.
— Fica claro que a desvantagem destes alunos (cotistas) nas etapas anteriores do ensino não influem no desempenho durante o curso superior. E não se trata de uma especificidade da UFMG. A UFBA está em processo final de pesquisa comparativa de desempenho e os resultados são semelhantes — diz Campos, que é coordenador do Observatório das Ciências Sociais (OCS) e do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA) da Uerj, pioneira na implantação de políticas afirmativas no ensino superior, uma década antes da implementação da Lei Federal de Cotas.
Já Ana Paula Karruz, explica que a diferença de desempenho é de apenas 5 pontos numa escala de 0 a 100, em 85 dos 86 cursos analisados.
— A mensagem é clara, uma vez que entram na universidade o desempenho é muito próximo. A lição da UFMG é que não prestamos qualquer apoio às ideias de que haveria queda acadêmica. O foco é o oposto: há um desempenho superior, se relacionado diretamente às notas do Enem — afirmou Ana Paula Karruz, da UFMG.
Um dos casos mais interessantes apresentados no encontro foi o da UFSC, instituicao publica no estado mais branco do país. Em 2005, 8.5% dos estudantes da instituição eram negros para uma população de 11,7% de negros. Com a adoção da lei de cotas em 2008 o quadro foi mudando e em 2000 os números se equipararam: 18.8%. Mais: no curso de Medicina, de 2008 a 2012 apenas 3% dos médicos formados eram negros, de 2017 a 2021 passou para 23%.
— Buscar essa igualdade entre estudantes e o números de pretos e pardos na população era o mínimo que queríamos fazer em uma universidade pública. Mas talvez foi possível conseguir este aumento neste período porque o número de beneficiados não passa de 20%, a grita é menor — afirma o professor Mauricio Tragtenberg, da UFSC.
Outra pesquisa inédita mostrou o aumento do número de estudantes pretos, pardos e indígenas em todas as universidades federais, de 2012 a 2016. Os números mostram o aumento especialmente em cursos tradicionalmente classificados como “de elite”, como Relações Internacionais, Medicina, Odontologia, Direito e Engenharia
— Os números mostram que as políticas afirmativas aplicadas não criaram guetos de exclusão — afirmou o pesquisador Adriano Senkevics, do INEP.
Senkevics também lembrou que a velocidade do avanço de entrada de estudantes de classe C, D e E (menos favorecidas) diminuiu nos últimos anos e que a pandemia deve ser um fator para a desaceleração, mas faltam dados para se confirmar esta percepção e entender essa detecção “preocupante”.
Outro estudo, qualitativo, do sociólogo Jefferson Belarmino de Freitas, do IESP-Uerj, e do cientista político João Feres Júnior, também da Uerj, concluído em maio, mostra, através de entrevistas com os graduandos, como as cotas raciais na instituição fluminense ultrapassaram os benefícios individuais e aumentaram a disseminação de valores antirracistas.
O racismo se tornou mais perceptível nas vidas de estudantes pretos e pardos, por exemplo, ao passarem a circular em espaços nos quais a presença de negros ainda é minoritária, e no próprio processo de aprendizado social que os levam a articular melhor a dimensão do problema. Os efeitos sociais e políticos da disseminação de valores antirracistas, proporcionados pelas cotas, ultrapassa, defendem os pesquisadores, os portões das universidades e chega, como revelam os depoimentos, às famílias e locais de trabalho dos beneficiados.
Amparado por pareceres de diversos juristas e da ONG Conectas Direitos Humanos, o Consórcio defende que a Lei de Cotas, não pode, de forma alguma, ser suspensa se a revisão prevista para este ano for adiada para 2023. Na avaliação de especialistas em ensino superior, a lei em vigor não prevê sua revogação após dez anos, mas sim uma reavaliação. Hoje, 109 universidades públicas adotam algum tipo de ação afirmativa, contra 79 em 2012 e apenas 6 em 2003.
— Há mais pessoas negras e pobres na universidade pública? Sim. Diferentes pesquisas mostram que houve uma grande diversificação racial e socioeconômica. Nossa avaliação é a de que o saldo é claramente positivo e que melhorias pontuais podem ser propostas e feitas a partir de dados e pesquisas – diz Campos.
*Texto originalmente publicado no Geledés.
Revista online | As implicações da educação domiciliar
Maria Auxiliadora Lopes*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)
No dia 19 de maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.388/2022, que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling no Brasil, e, se aprovada pelo Senado e se tornar lei, irá alterar às Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Segundo o texto aprovado e enviado ao Senado, os critérios para quem optar pela educação domiciliar exigem, por exemplo, que o estudante esteja regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.
Além disso, pela proposta, pelo menos um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
A outra exigência é a comprovação dessa formação, que deverá ser apresentada à escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis pelo aluno terão de apresentar certidões criminais da Justiça Federal e estadual ou distrital.
No entanto, diante dessa proposta, é imprescindível repensarmos alguns conceitos de educação que socialmente construímos:
“Ato ou processo de educar(-se), aplicação dos métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano; pedagogia, didática, o ensino conjunto desses métodos; pedagogia, instrução, ensino” (Educação | Michaelis On-line).
“A educação pode ser definida como sendo o processo de socialização dos indivíduos. Ao receber educação, a pessoa assimila e adquire conhecimentos. A educação também envolve uma sensibilização cultural e de comportamento, onde as novas gerações adquirem as formas de se estar na vida das gerações anteriores.” (Conceito de educação - O que é, Definição e Significado)
“Denomina-se educação o processo em que se adquirem competências e habilidades.” (Brasil Escola)
Veja, abaixo, galeria de imagens:
Visionárias, as comunidades tradicionais entendem que existem educação e educação escolar.
Educação é aquela compreendida dentro de um processo mais amplo e cotidiano, que faz parte de todos os grupos sociais, incluindo relação com a família, entre pessoas, as gerações, as relações de trabalho e com o meio ambiente. É a educação própria de determinados povos/comunidades.
Educação escolar é um recorte do processo educativo mais amplo. Ela implica na necessidade de organização de uma ação educacional de construção de processo de escolarização específico e diferenciado, voltado fundamentalmente para o fortalecimento e valorização das comunidades
Existe uma relação intrínseca entre educação e escola, que é um espaço privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização dos indivíduos, do preparo para o exercício da cidadania, da correção das desigualdades e da valorização da diversidade.
Recentemente, a necessidade do distanciamento social, devido à pandemia da covid-19, trouxe à tona algumas questões no que se refere à saúde mental de crianças e adolescentes que foram obrigados a permanecer em casa.
Uma pesquisa, realizada pelo Departamento de Psicanálise com Crianças do Instituto Sedes Sapientiae, atestou que, em tempos de isolamento compulsório, como o que passamos por ocasião do acirramento da pandemia da covid-19, nossa população infantil e adolescente teve sua saúde mental gravemente afetada, grande parte em decorrência da privação do convívio escolar.
Os estudos e práticas afirmaram, com convicção, que a escola é fundamental para a educação de nossas crianças e adolescentes, mas, principalmente, para uma saudável constituição psíquica.
Além disso, há as situações de crime de abandono intelectual, violência doméstica e abuso sexual contra crianças que as escolas identificam e encaminham às instâncias responsáveis.
O ser humano é um ser social, e o convívio com outras crianças e as interações são base para um desenvolvimento saudável. A criança não pode ser privada do convívio social independente da vontade de seus pais.
Será que o simples fato dos pais ou responsáveis terem nível superior ou técnico os habilita para o ensino de nossas crianças e adolescentes, considerando que a educação escolar é um processo complexo e requer formação específica que leve os alunos a desenvolverem competência e habilidades para seu pleno desenvolvimento intelectual e social, observando os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a educação básica brasileira?
É importante destacar, ainda, a importância da convivência de crianças e adolescentes no ambiente escolar, já que a escola é um ambiente catalisador das diferentes culturas, formas distintas de viver e agir, criando mecanismos para que, a partir dessa convivência, tenha uma postura respeitosa diante das diferenças.
A aprovação de um projeto de lei que propõe mudança tão impactante para o sistema educacional brasileiro, sem que toda a população esteja ciente de todas as implicações, deve ser amplamente discutida com todos os segmentos populacionais, movimentos sociais, especialistas em educação, pais e representações estudantis, para que todos tenham conhecimento e analisem as consequências da aprovação da proposta.
A educação escolar representa um lugar de aprendizagem pela convivência com a diversidade e o respeito às diferenças sociais e culturais. A opção pela educação domiciliar é preocupante, uma vez que coloca a responsabilidade da aprendizagem curricular apenas nos pais ou responsáveis pelo educando, mesmo que estes não tenham habilitação para o ensino.
Considerando que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para cidadania, privar crianças e adolescentes do convívio e do ambiente escolar viola a liberdade, a democracia e o desenvolvimento pleno que possuem, já que é necessária uma relação intrínseca com a educação.
Sobre a autora
*Maria Auxiliadora Lopes é pedagoga, ex-consultora da Unesco e ex-diretora do Departamento de Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação (MEC). Também foi coordenadora da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.
** O artigo foi traduzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.
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IBGE: um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais
Dado é da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar
Mariana Tokarnia / Agência Brasil
Aproximadamente um em cada dez adolescentes (13,2%) já se sentiu ameaçado, ofendido e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Consideradas apenas as meninas, esse percentual é ainda maior, 16,2%. Entre os meninos é 10,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 
Ao todo, foram entrevistados quase 188 mil estudantes, com idade entre 13 e 17 anos, em 4.361 escolas de 1.288 municípios de todo o país. O grupo representa 11,8 milhões de estudantes brasileiros. A coleta dos dados foi feita antes da pandemia, entre abril e setembro de 2019. A partir de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, o uso das redes sociais, até mesmo como ferramenta de estudos, foi intensificado.
As agressões existem também fora da internet, nas escolas, onde 23% dos estudantes afirmaram ter sido vítimas de bullying, ou seja, sentiram-se humilhados por provocações feitas por colegas nos 30 dias anteriores à pesquisa. Quando perguntados sobre o motivo de sofrerem bullying, os três maiores percentuais foram para aparência do corpo (16,5%), aparência do rosto (11,6%) e cor ou raça (4,6%).
Em relação à saúde mental dos estudantes, metade (50,6%) disse se sentir muito preocupado com as coisas comuns do dia a dia. Um em cada cinco estudantes (21,4%) afirmou que a vida não valia a pena ser vivida. Entre as meninas, esse percentual é 29,6% e, entre os meninos, 13%.
Os resultados mostram ainda insatisfação com o próprio corpo. Menos da metade (49,8%) achava o corpo normal, 28,9% se achavam magros ou muito magros e 20,6%, gordos ou muito gordos.
Violências
Em 2019, de acordo com a PeNSE, cerca 14,6% dos adolescentes, alguma vez na vida e contra a sua vontade, foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo. No caso das meninas, o percentual (20,1%) é mais que o dobro do observado entre os meninos (9%). Além disso, 6,3% dos estudantes informaram que foram obrigados a manter relação sexual contra a vontade alguma vez na vida, sendo 3,6% dos meninos e 8,8% das meninas.
A pesquisa mostra também que quase um em cada dez adolescentes (10,6%) envolveu-se em lutas físicas e 2,9%, em briga com arma de fogo. Dentro de casa, também há relatos de violência - 21% afirmaram ter sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos 12 meses anteriores ao estudo.
Esse cenário pode, de acordo com a PeNSE, ter se intensificado na pandemia. “A pandemia trouxe grandes dificuldades para os adolescentes do mundo todo. A falta de acesso à escola, além da significativa perda de aprendizagem, pode significar também a perda de proteção contra perigos como violência doméstica e abuso infantil ou até a perda da única refeição balanceada que tinham. Tornou-se mais difícil para os adolescentes manter práticas de exercícios, intensificando os quadros de desânimo, tristeza, ansiedade e ausência de amigos”, diz o estudo.
Infraestrutura
A PeNSE traz também dados sobre a infraestrutura disponível para os estudantes, tanto nas escolas quanto em casa. Os resultados mostram que menos da metade (49,7%) dos alunos das escolas públicas tem computador em casa, enquanto entre os alunos das escolas privadas esse percentual é de 89,6%. Quase a totalidade (95,7%) dos alunos de escolas privadas tem aparelhos celulares. Entre os alunos de escolas públicas, esse percentual é 82,2%. Entre os estudantes de escolas particulares, 98,6% têm internet em casa. Entre os alunos de escolas públicas, 84,9%.
A PeNSE mostra ainda que 61,5% dos estudantes de 13 a 17 anos estudam em escolas com pia ou lavatório em condições de uso e que oferecem sabão para lavagem das mãos. Nas escolas privadas esse percentual chega a 97,5% e, nas públicas, a 55,4%.
A pesquisa ressalta que a lavagem das mãos é reconhecida como importante medida de saúde pública, por sua eficácia em reduzir a incidência de doenças infectocontagiosas. Nas escolas, a importância da disponibilização da estrutura necessária à lavagem é dupla: por ser um ambiente de aprendizagem de hábitos saudáveis e pela própria prevenção de transmissão de doenças entre os alunos.
Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/ibge-um-em-cada-dez-estudantes-ja-foi-ofendido-nas-redes-sociais
El País: 'Não estudo nada há um ano. Fico em casa limpando e cozinhando'
Covid-19 arrasou a vida e os sonhos das meninas e jovens de lares pobres. Muitas tiveram que deixar os estudos de lado para se dedicar aos afazeres domésticos. A paulistana Stephany Rejani é uma delas
Felipe Betim, El País
A rotina atual de Stephany Rejani é bem diferente do que era há um ano. Antes da pandemia de covid-19, esta paulistana, de 20 anos e semblante adolescente, conciliava as aulas do ensino médio com os afazeres domésticos. Mas desde que o Governo paulista fechou as escolas públicas ela largou totalmente os estudos para se dedicar exclusivamente ao lar. “Não estudo nada há um ano. Fico em casa o dia todo limpando e cozinhando. Enquanto minha mãe trabalha, cuido do meu irmão, de 12 anos, e do meu filho, de 3”, conta Rejani, moradora do Jardim Lapena, um bairro periférico da Zona Leste de São Paulo. A crise sanitária a empurrou a cumprir um papel que historicamente coube às mulheres: o de dona de casa.
Rejani não está sozinha. Como ela, milhares de meninas e adolescentes pobres das periferias do Brasil foram obrigadas a deixar seus estudos, e seus sonhos, para se dedicarem ao trabalho doméstico durante a pandemia. A ONG Plan International Brasil, que tem programas voltados para os direitos da infância, fez uma pesquisa com 98 garotas que participam de algum de seus projetos. “98% delas estão fazendo algum trabalho doméstico em casa. Antes da pandemia, eram 57%”, diz Nicole Campos, gerente de Estratégia de Programas da entidade.
A Uneafro, um movimento social centrado na educação de jovens negros e das periferias, oferece aulas um cursinho pré-vestibular gratuito, que serve para complementar a formação muitas vezes precária do ensino médio nas escolas públicas. “As mulheres adolescentes são as que mais se interessam e se comprometem com as atividades. Sempre estiveram mais presentes que os homens”, diz Arlene Ramos, coordenadora do Núcleo Digital do grupo.
Esse núcleo nasceu durante a pandemia pela necessidade de manter as aulas à distância. Ramos define a iniciativa como “montar um avião com ele voando”. Mas o grupo não se limitou a dar aulas online de matemática ou química. Ao longo de 2020, observou-se a necessidade de manter sessões de debate por videoconferência como forma de aproximação com os alunos. Durante essas reuniões, foram abordados temas como feminismo e saúde mental. “E o trabalho doméstico se intensificou demais e é um dos principais obstáculos para o acompanhamento das classes e o desempenho acadêmico, sobretudo no caso das meninas. Elas ficam confinadas em casa, e as demandas do lar ficam mais visíveis”, explica Ramos.
Essa realidade ocorre muitas vezes de forma natural, levando-se em conta que as atividades domésticas historicamente nem são consideradas um trabalho. “Quando perguntamos aos nossos alunos quem trabalha e por quantas horas, as pessoas com tarefas no lar respondem que não trabalham. Estão cozinhando, cumprindo as obrigações dos adultos, cuidando dos seus irmãos, mas não entendem isso como um trabalho.”
Se para os alunos das escolas privadas o ensino à distância já é uma realidade, nos centros públicos —frequentados pela imensa maioria destes jovens— sua implantação é muito desigual. “A exclusão digital é uma realidade nos lares mais vulneráveis. Nesses ambientes, os garotos costumam ter mais acesso à Internet que as garotas. Sua socialização e educação dentro das famílias são menos prioritárias”, afirma Campos, da Plan International Brasil. A Unicef (agência da ONU para a infância) calcula, a partir de dados públicos, que 5,5 milhões de meninos e meninas tiveram seu direito à educação negado durante a pandemia no Brasil. Stephany Rejani está entre elas. Antes da covid-19, já enfrentava problemas estruturais, como a falta de professores. “Quando a pandemia começou, a escola não formou grupos de estudo online nem ofereceu uma plataforma com aulas. E ninguém mais queria estudar”, conta. “Na minha casa não temos computador, só dois celulares. É muito difícil fazer as tarefas dessa maneira.”
A maternidade na adolescência é uma realidade nas favelas e periferias brasileiras. Rejani deu à luz aos 17 anos. O pai do seu filho está ausente e lhe paga uma pensão de apenas 250 reais por mês. O pai dela própria também está ausente, e sua mãe trabalha como faxineira numa creche. O que ganha —cerca de 1.100 reais— é insuficiente para pagar a luz, a Internet, a comida e manter a família. Assim, além das atividades domésticas que já devia cumprir e dos seus estudos, ela também se viu obrigada a fazer alguns bicos para complementar a renda mensal. Os estudos então deixaram de ser prioridade.
Soma-se a isso que, na pandemia, o fechamento das escolas representou um golpe para muitas famílias vulneráveis que precisavam deixar seus filhos menores nos centros educacionais para poder trabalhar. Em muitos casos coube às filhas mais velhas cuidar dos seus irmãos. “Limpo a casa e cozinho o básico, como arroz e feijão”, conta Rejani. O resultado de tudo isso é que, aos 20 anos, a jovem não terminou o ensino médio. “Precisamos aprender e desenvolver nossas capacidades, mas fica muito difícil com um ensino médio precário”, argumenta. Tem o desejo de, um dia, entrar na universidade e estudar Pedagogia. “Eu gosto de crianças”, justifica.
Manter a motivação dessas jovens é um dos principais desafios na pandemia. “O desinteresse ou a renúncia às aulas acontece porque é difícil manter uma rotina de estudos dentro de casa. Além do trabalho doméstico, há a falta de apoio familiar. Os pais e mães delas são trabalhadores com um passado educativo muito duro. Muitos vislumbram para seus filhos que trabalhem e tenham suas próprias famílias”, afirma Ramos, da Uneafro. Em 2020, o movimento assinou um acordo com uma universidade privada para que os alunos de psicologia formassem grupos de escuta e amparo a esses jovens que se preparavam para o ENEM e o vestibular. “As garotas se sentem muito ansiosas por terem que manter essa rotina de estudos com toda a carga de trabalho doméstico. Têm que cumprir vários papéis em casa sem que, em muitos casos, seus pais lhes deem amparo familiar”, diz Ramos.
A ONG Plan Internacional, que antes da pandemia mantinha contato com quase 10.000 famílias através de seus projetos presenciais, também mantém seus programas de forma online. “Tratamos de violência infantil, de empoderamento das garotas, falamos de direitos sexuais e reprodutivos”, conta Campos. É uma forma de manter essas jovens motivadas e amparadas. “É preciso lembrar também que a violência sexual e doméstica acontecem dentro de casa. Com a quarentena, aumentaram as denúncias, mas também a depressão e a ansiedade. Ouvimos inclusive relatos de automutilação”, relata.
Stephany Rejani ainda não voltou à escola em 2021. E está certa de que, depois da pandemia, não voltará a fazer atividades “de jovens” na sua comunidade. Num passado recente, teve aulas de futebol, xadrez, percussão e circo, oferecidas por organizações sociais que atuam no Jardim Lapena. “Não acredito que eu tenha a chance de voltar a essas atividades”, diz. “É hora de fazer coisas de adulto, como estudar informática e inglês.”
Educação: Brasil despenca no ranking mundial de educação em ciências, leitura e matemática
Os resultados do Brasil no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes, na sigla em inglês), divulgados nesta terça-feira (6), mostram que o Brasil despencou para as últimas posições de pontuação nas áreas de ciências, leitura e matemática.
O recuo da pontuação no Pisa também refletiu na queda do Brasil no ranking mundial. O País ficou na 63ª posição em ciências, na 59ª em leitura e na 66ª colocação em matemática.
O desempenho dos alunos no Brasil está abaixo da média dos alunos em países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em ciências (401 pontos, comparados à média de 493 pontos), em leitura (407 pontos,comparados à média de 493 points) e em matemática (377 pontos, comparados à média de 490 pontos).
A prova é coordenada pela OCDE foi aplicada no ano de 2015 em 70 países e economias, entre 35 membros da OCDE e 35 parceiros, incluindo o Brasil. A aplicação da prova ocorre a cada três anos e oferece um perfil básico de conhecimentos e habilidades dos estudantes, reúne informações sobre variáveis demográficas e sociais de cada país e oferece indicadores de monitoramento dos sistemas de ensino ao longo dos anos.
Especialistas ouvidos pelo Portal G1 afirmam que não há motivos para comemorar os resultados do país no Pisa 2015, e afirmaram que, além de investir dinheiro na educação de uma forma mais inteligente, uma das prioridades deve ser a formação e a valorização do professor.
“Questões como formação de professores, Base Nacional Comum e conectividade são estratégicas e podem fazer o Brasil virar esse jogo”, afirmou Denis Mizne, diretor-executivo da Fundação Lemann.
“É fundamental rever os cursos de formação inicial e continuada, de maneira que os docentes estejam realmente preparados para os desafios da sala de aula (pesquisas mostram que os próprios professores demandam esse melhor preparo)”, disse Ricardo Falzetta, gerente de conteúdo do Movimento Todos pela Educação.
Para Mozart Neves Ramos, diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, parte da solução “passa também em superar a baixa atratividade dos jovens brasileiros pela carreira do magistério, ao contrário do que ocorre nos países que estão no topo do ranking mundial do Pisa. Nesses países, ser professor é sinônimo de prestígio social”.
Participação do Brasil
Prova
No Brasil, a prova fica sob responsabilidade do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A amostra brasileira contou com 23.141 estudantes de 841 escolas, que representam uma cobertura de 73% dos estudantes de 15 anos.
Entenda o Pisa
As provas do Pisa duram até duas horas e as questões podem ser de múltipla escolha ou dissertativas. Nesta edição, em alguns países, incluindo o Brasil, todos os estudantes fizeram provas em computadores. O exame é aplicado a uma amostra de alunos matriculados na rede pública ou privada de ensino a partir do 7° ano do ensino fundamental. Além de responderem às questões, os jovens preencheram um questionário com detalhes sobre sua vida na escola, em família e suas experiências de aprendizagem.
Do total de alunos da amostra brasileira, 77,7% estavam no ensino médio, 73,8% na rede estadual, 95,4% moravam em área urbana e 76,7% viviam em municípios do interior.
Estudantes de escolas indígenas, escolas rurais da região Norte ou escolas internacionais, além de alunos de escolas situadas em assentamentos rurais, comunidades quilombolas ou unidades de conservação sustentável não fizeram parte do estudo do Pisa. Segundo o Ministério da Educação, o motivo foram as dificuldades logísticas de aplicação da avaliação e o fato de certos grupos populacionais não terem necessariamente a língua portuguesa como língua de instrução. (Com informações do Portal G1)
Os cinco primeiros colocados em ciências
Cingapura: 556 pontos
Japão: 538 pontos
Estônia: 534 pontos
Taipei chinesa: 532 pontos
Finlândia: 531 pontos
Os cinco primeiros colocados em leitura
Cingapura: 535 pontos
Hong Kong (China): 527 pontos
Canadá: 527 pontos
Finlândia: 526 pontos
Irlanda: 521 pontos
Os cinco primeiros colocados em matemática
Cingapura: 564 pontos
Hong Kong (China): 548 pontos
Macau (China): 544 pontos
Taipei chinesa: 542 pontos
Japão: 532 pontos
Fonte: pps.org.br
Entenda a Reforma do Ensino Médio no #ProgramaDiferente
O #ProgramaDiferente, da TVFAP.net, debate a reforma do ensino médio e a importância de uma educação de qualidade para o futuro do Brasil. No meio da polêmica, com a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 em risco por conta das escolas ocupadas por estudantes contrários às mudanças propostas pelo governo de transição do presidente Michel Temer (PMDB), é importante entender a situação atual e o que está em jogo neste embate político, com interesses que vão muito além das salas de aula e da formação curricular dos nossos jovens. Assista.
Por causa das ocupações de escolas, principalmente nos estados do Paraná, de Minas Gerais e da Bahia, o Ministério da Educação teve de remarcar as provas de pelo menos 191 mil estudantes – num total de 8,6 milhões de inscritos. Isso acarretará um custo adicional de R$ 12 milhões para os cofres públicos.
A União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), que é apoiada pelo PT e por grupos organizados que ainda insistem na mal sucedida "narrativa do golpe", acusa o governo de aproveitar a realização do Enem para pressionar os alunos das escolas públicas a suspenderem esse movimento de protesto contra a MP do ensino médio e contra a PEC dos gastos públicos.
Para alguns líderes estudantis, bem como para partidos e facções que os representam (ou manipulam), as ocupações são uma forma legítima de protesto, até porque os estudantes teriam o "direito" de invadir as escolas públicas que "pertencem aos alunos". É o que pensa, por exemplo, a adolescente Ana Julia Ribeiro, de 16 anos, espécie de porta-voz dos secundaristas que repetiu este argumento em seus emblemáticos pronunciamentos na Assembleia Legislativa do Paraná e na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
Além de estudantes, ouvimos sobre as mudanças propostas para o ensino médio e a adoção de medidas de apoio ao ensino integral, diminuição no conteúdo de disciplinas obrigatórias e incentivo à formação técnica e profissional, o ministro da Educação, José Mendonça Filho; a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; e até o próprio presidente Michel Temer.
Com chave de ouro para toda essa discussão, registramos um significativo pronunciamento do senador Cristovam Buarque (PPS/DF) sobre a sua especialidade, que é a educação de qualidade como prioridade para o país. "Ainda não é o passo que o Brasil precisa para ser o que esperamos na educação equivalente de pobres e de ricos; ainda não quebra a desigualdade na qualidade da educação dos pobres e dos ricos; mas é um avanço no triste quadro que o IDEB mostrou". Assista.
