EDUCAÇÃO

Corrida política | Imagem: reprodução/Correio Braziliense

Nas entrelinhas: Agenda de rua esquenta largada das eleições

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

A campanha eleitoral propriamente dita começou ontem, com os candidatos procurando marcar presença nas ruas da forma mais simbólica possível. O ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) começou a campanha no berço de sua trajetória como líder sindical, uma fábrica de automóveis em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, ao lado dos candidatos da coligação ao governo de São Paulo, Fernando Haddad(PT), e ao Senado, Márcio França (PSB). Ao lado da primeira-dama Michele, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou sua campanha à reeleição em Juiz de Fora, em Minas, cidade na qual foi esfaqueado, em setembro de 2018, episódio que para muitos analistas foi decisivo para consolidar sua imagem de “mito” predestinado e alavancar sua vitória eleitoral.

Em São Bernardo, Lula ressaltou seus vínculos históricos com os metalúrgicos de São Paulo, relembrou episódios de sua vida sindical e comparou os anos de seu governo com os dias atuais. “Não é por falta de dinheiro, é por falta de vergonha das pessoas que governam. As pessoas não têm sentimentos, não sabem o que é fome, não sabem o que é um cidadão ficar mendigando no seu vizinho por um prato de comida”, disse.

Em Juiz de Fora, no Aeroporto da Serrinha, Bolsonaro se encontrou com pastores evangélicos e discursou para um pequeno grupo de apoiadores. Estava acompanhado também do general Braga Netto, seu vice; e do senador Carlos Viana (PL-MG)), candidato ao governo de Minas Gerais. Depois, de participar de uma “motociata”, discursou de um carro de som, no centro da cidade, defendendo sua pauta conservadora. Falou contra o aborto e a legalização das drogas; citou a Bíblia, fez louvações a Deus e enfatizou a redução do preço dos combustíveis e da inflação.

Pesquisas

Segundo a pesquisa Ipec divulgada na última segunda-feira, o Sul é a única região do país na qual Bolsonaro supera Lula (39% a 36%). Também está em vantagem entre os evangélicos (47% a 29%), entre quem recebe de 2 a 5 salários mínimos (41% a 32%) e quem recebe acima de 5 mínimos (46% a 36%). Há empate técnico entre quem tem ensino superior (Lula 36%, Bolsonaro 35%), na faixa dos 35 a 44 anos (Lula 39%, Bolsonaro 38%) e entre os entrevistados que se declaram brancos (Lula 39%; Bolsonaro 35%).

Lula vence tanto entre as mulheres quanto entre os homens, idade, raça/cor, escolaridade, renda familiar, religião, número de habitantes da cidade, capital, interior ou periferia. Vence disparado entre quem recebe até 1 salário-mínimo (60% a 19%), inclusive entre quem recebe benefícios do governo federal (52% a 27%). Esses números surpreenderam o estado-maior de Bolsonaro, que aposta no pacote de bondades do governo para virar o jogo nas eleições. Apesar do volume de recursos que estão sendo liberados, essa transferência de renda ainda não está repercutindo na ponta ou perdeu impacto, por causa do anúncio antecipado e/ou da inflação.

Outra hipótese é a liberação desses recursos estar sendo atribuída ao favoritismo de Lula nas eleições, o que seria uma leitura política da própria população. Se essa tese for correta, Bolsonaro estará no sal. A estratégia do Centrão, de focar a campanha nos resultados da economia, estará fragilizada, o que fará recrudescer a narrativa do bolsonarismo raiz, que já predomina nas redes sociais. Essa questão está no centro das divergências sobre os programas de radio e tevê de Bolsonaro.

Oportunidade

A propósito, até o próximo dia 26, quando começará o horário eleitoral de radio e tevê, a movimentação de rua dos candidatos pautará a cobertura das eleições pelos meios de comunicação. Tanto Bolsonaro como Lula precisam de grandes aparatos para se movimentar, o que demanda muitos recursos e grande logística, além de cuidados redobrados com a segurança.

Isso também abre uma janela de oportunidade para que os demais candidatos, principalmente Ciro Gomes (6%) e Tebet (2%), tentem sair do canto do ringue em que estão sendo colocados pelas pesquisas. Ambos podem ir às ruas sem a necessidade de grandes aparatos. Embora Ciro Gomes tenha que lidar com desafetos petistas e bolsonaristas, esses conflitos também abrem espaço na mídia. Simone Tebet está sendo “cristianizada” pelos caciques do MDB, porém não precisa de muito aparato para realizar uma boa agenda de rua.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-agenda-de-rua-esquenta-largada-das-eleicoes/

Concurso - pessoas estudando na Biblioteca Salomão Malina | Imagem (editada): reprodução/sonho astral

Concurso público: Biblioteca Salomão Malina oferece espaço para estudos em Brasília

João Vítor*, sob supervisão da Coordenação de Publicações da FAP

Concurseiros têm mais uma opção de ambiente de estudo na região central de Brasília. A Biblioteca Salomão Malina, mantida pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) no Conic, tem se tornado referência como lugar de concentração para quem que se prepara para maratona de provas Brasil afora. A entrada é gratuita.

Na corrida pela aprovação em um concurso público, a solução para driblar as distrações de casa, para o engenheiro civil Rafael de Castro Ballarin, de 30 anos, foi ir à biblioteca, próximo à Rodoviária do Plano Piloto. No local, ele passa cada detalhe de conteúdo a limpo.

“É bem melhor do que [estudar] em casa. Tenho gatos, então, eles ficam querendo brincar o tempo todo. No meu computador, tem jogos, e eu me vejo tentado a jogar”, explica Ballarin, que escolheu estudar para concursos em busca de estabilidade financeira.

Confira, a seguir, galeria de imagens:

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Pesquisa mais recente do Atlas das Juventudes mostra que 32% dos jovens do Brasil têm de lidar com a falta de um ambiente tranquilo para estudar em casa. A maioria deles precisa encontrar na própria garra para encontrar forçar, enfrentar a realidade do dia a dia e manter o foco.

Ballarin se prepara para o concurso do Senado Federal, que será organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ele foi aprovado, em 2018, no concurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), mas não foi nomeado.

O engenheiro diz ter conhecido a Biblioteca Salomão Malina ao caminhar pelo Conic. “Achei ela [biblioteca] por acaso. Uso só para estudos. Fica perto da rodoviária, o que facilita para mim”, afirma.

Nascido em Brasília, Ballarin chegou a trabalhar na área da engenharia civil. No entanto, ele afirma ter se “desagrado” com a profissão. “Me desiludi muito com a engenharia”, diz. Ele é graduado pela Universidade de Brasília (UnB).

O técnico de contabilidade Luiz Henrique Souto Ribeiro, de 34, diz que o espaço da biblioteca foi fundamental para que ele acertasse metade da prova do concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).  

“Tenho uma rotina muito apertada para horários de estudos. Então para mim, ela [biblioteca] é muito importante. É o melhor lugar para estudar”, afirma o técnico.

Ribeiro é de Brasília, mas mora no Entorno e diz que, apesar de não ter distrações em casa, ele prefere ir à biblioteca. O espaço, conforme acrescenta, serve, também, para “arejar a cabeça''. “É um lugar para eu me isolar dos problemas. Um refúgio interno”, explica.

O técnico de contabilidade afirma que conheceu a Biblioteca Salomão Malina ao caminhar pelo Conic na hora do almoço. “Eu entrei ainda um pouco acanhado porque não conhecia e não sabia se tinha alguma exigência para entrar”, diz, ressaltando que foi bem atendido no local.

Ao menos 115 concursos públicos estão com inscrições abertas no Brasil. Juntos, totalizam mais de 6,4 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade.

Serviço

Biblioteca Salomão Malina

Endereço: SDS, Bloco P, ED. Venâncio III, Conic, loja 52, Brasília (DF). CEP: 70393-902

Funcionamento de Segunda à Sexta das 9h às 18h. 

WhatsApp: (61) 98401-5561. (Clique no número para abrir o WhatsApp Web)

*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão da Coordenação de Publicações da FAP


Polarização política pré-eleição tem se manifestado nos pátios das escolas | Foto: reprodução/BBC News Brasil

Como polarização política se manifesta nos pátios das escolas

Adriana Stock*, BBC News Brasil

No recreio do Colégio João Paulo I, uma escola privada, em Porto Alegre, o chão está rabiscado com giz. Ao invés de desenhos ou números para pular amarelinha, o que mais chama a atenção é a frase escrita: "Fora Bolsonaro". Uma menina do 4º ano observa as letras com traços tortos, indicando que alguém mais novo do que ela tinha feito aquilo. Talvez alunos do 3º ano. Indignada, ela pega o giz e reescreve "Dentro Bolsonaro". Sente um certo alívio, mas não sabe bem explicar o porquê.

Bem longe dali, no Colégio Santo Agostinho Novo Leblon, uma escola privada, no Rio de Janeiro, durante o intervalo entre as aulas, quando não há nenhum professor na sala, um grupo de alunos começa uma discussão. Alguns gritam "Melhor boca suja do que ladrão!". Os outros revidam "É óbvio que não!".

Também é fora do alcance da supervisão de professores ou monitores, durante intervalo ou recreio, que surgem as discussões mais acaloradas na Escola Municipal Paulino Melenau, em Jaboatão dos Guararapes, próximo a Recife. Lá, uma aluna do 9º ano conta que "o debate às vezes fica grosseiro" e não é incomum escutar xingamentos como "bolsominion" e "fascista".

As discussões se estendem até mesmo fora do ambiente escolar e vão parar no grupo da turma no WhatsApp. "Meu filho fala que é uma verdadeira guerra de figurinhas e memes", conta a mãe de um aluno do 6º ano da escola estadual CIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes, na Baixada Fluminense.

Crianças reunidas em sessão
"A criança é uma esponja porque precisa de um referencial", explica psicanalista

Se as discórdias, fruto da polarização política no país, invadem o ambiente familiar e o círculo de amizade entre os adultos, entre as crianças a situação não é diferente. Afinal, elas são uma verdadeira esponja e absorvem, ainda sem pleno entendimento, as opiniões dos pais, principalmente.

"A criança é uma esponja porque precisa de um referencial. Quanto menor ela for, mais fácil a criança estar apenas repetindo aquilo o que foi falado porque ela precisa partir de algum lugar", explica a psicanalista Sylvia Caram, especialista em Educação Infantil da PUC-Rio. É apenas a partir da adolescência que elas começam a se aproximar de uma opinião própria, mas, até lá, defendem como verdades absolutas o que ouviram em casa.

A autonomia de opinião, no entanto, está cada vez mais precoce, acelerada pela maior exposição à internet durante a pandemia, como relata Sylvia. São crianças de até oito anos de idade que deixaram de ter somente os pais como única referência, passando a escutar o que dizem influenciadores nas redes sociais, além de absorver o conteúdo dos inúmeros vídeos e memes que circulam pelas telas.

"Demonização do debate político"

O fato dessa troca de farpas entre alunos estar acontecendo longe da moderação dos professores ocorre, em parte, pelo receio que muitos docentes têm de propor um debate político em sala de aula e serem acusados de um viés para esquerda ou direita.

É a "demonização do debate político", como descreve Patrícia Blanco, presidente do Instituto Palavra Aberta, que coordena o EducaMídia, um programa de educação midiática direcionado aos jovens e que tem parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Jovens de colégio militar
A organização de simulados de eleições é outra forma que escolas encontram para incentivar o debate político construtivo

"Depois daquele movimento da 'Escola sem partido', em que as escolas estavam sendo acusadas de doutrinar os jovens com conteúdo de direita ou de esquerda, principalmente, houve um processo de criminalizar o debate sobre política. O professor passou a se sentir desincentivado a tratar desse tema em sala de aula", afirma Patrícia.

Ela cita a pesquisa Juventudes e Política, do instituto Ipec, publicada neste ano, a qual aponta que o jovem está interessado em questões políticas, mas vem se informando e formando sua opinião a partir de influenciadores que muitas vezes têm o mesmo nível de conhecimento que ele em tais temas.

"Daí a importância de a escola entrar nesse debate formando esse jovem para que ele possa ir atrás de informações e construir sua própria opinião. Não podemos deixá-lo à margem e só convidá-lo a se manifestar na época da eleição. Temos que dar subsídios para que ele possa fazer uma escolha bem informada, que entenda quais são os critérios que deve levar em conta na hora de decidir o voto. Isso transcende a questão partidária", ressalta.

Na Escola Nova, no Rio de Janeiro, desde o 4º ano do Ensino Fundamental há um exercício feito com regularidade em sala de aula para quebrar o engessamento de opiniões que geram brigas. A diretora Vera Affonseca conta que são escolhidos temas polêmicos. A sala é dividida em grupos que defendem um ponto de vista e depois eles invertem as posições. "É uma prática que temos para que os alunos entendam como o outro pensa. Para que aquele que é contra um determinado assunto assuma um posicionamento a favor", conta. Para os mais velhos, já foram debatidos temas como demarcação de terras indígenas e porte de armas, e, com a proximidade das eleições, nomes de pré-candidatos.

Alunos do Colégio Militar de Paraíso do Tocantins
Pesquisa aponta que o jovem está interessado em questões políticas, mas vem se informando e formando sua opinião a partir de influenciadores

"É uma brincadeira muito interessante porque eles precisam pensar em como defender aquilo que detonaram tanto, vivenciar os dois lados. Com política, fica mais acirrado. Então tem que ter o professor como mediador e regras. Saber discutir sem agredir. Eles aprendem a respeitar o ponto de vista do outro", diz a educadora.

A organização de simulados de eleições é outra forma que escolas encontram para incentivar o debate político construtivo. Foi o que fez, por exemplo, o Colégio Militar de Paraíso do Tocantins em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral e o cartório local, que, juntos, desde 2018, promovem o projeto "Agentes da Democracia - Formação de Eleitores e Políticos do Futuro". Participaram todos os alunos do Ensino Médio e muitos saíram do evento já com o título eleitoral encaminhado.

"O intuito era mostrar que a política não é um grande vilão. Eles fizeram um trabalho muito dinâmico, com uma roda de conversa. Falaram sobre diversos temas, como, por exemplo, a segurança da urna eletrônica. Inclusive eles trouxeram urnas, explicaram como elas funcionam", conta Jordana Marques, orientadora disciplinar do Colégio Militar de Paraíso do Tocantins.

"Pão com salame por voto"

O conhecimento de todas as esferas do poder e o entendimento das funções de cada cargo político foram vitais para acabar com os conflitos na Escola Estadual José Ferreira Maia, em Timóteo, Minas Gerais. É de lá a professora Karina Letícia Pinto, vencedora do Prêmio Professor Transformador 2021 pelo trabalho que fez na construção de valores democráticos.

Alunos do Colégio Militar de Paraíso do Tocantins
Alunos do colégio militar aprenderam sobre orçamento, entrevistaram o prefeito de Timóteo e chegaram a fazer uma sessão simulada no plenário da câmara municipal

"O projeto surgiu por causa da intolerância em sala de aula, havia uma polarização muito forte. A gente via a replicação da fala dos pais nos alunos. Dava muita confusão porque um não aceitava o que o outro falava e eram crianças de nove a dez anos de idade. A discussão terminava com um dizendo 'lá fora na saída vou te pegar'. Isso atrapalhava o convívio. Eu nunca tinha visto aquilo em 13 anos de sala de aula", lembra a docente.

Karina percebeu que as brigas ocorriam por motivos que as crianças nem entendiam direito. Foi aí que teve a ideia de falar sobre o que é política. "Comecei explicando o que era o poder Legislativo, porque as crianças achavam que só o presidente mandava no país. Mas eles foram entendendo como surgem as leis, como são votadas e por quem, quando passam a valer e como interferem em nossas vidas", relata. Depois seguiram as lições sobre os poderes Executivo e Judiciário.

"Ensinei tudo de uma forma bem didática. Expliquei a independência dos três poderes, mas que os três precisam ser amigos, que nenhum faz uma coisa sem o outro, que eles colaboram com o outro. Foi a partir daí que o debate em sala de aula passou a ser mais construtivo. Os alunos expressavam suas ideias, mas sabendo que deveriam respeitar a ideia do colega", diz Karina.

Aluno falando durante sessão simulada
Professora Karina Letícia Pinto venceu o Prêmio Professor Transformador 2021 pelo trabalho que fez na construção de valores democráticos

O primeiro exercício de democracia aconteceu na escolha do líder de sala de aula e a professora conta que o processo eleitoral teve até denúncia de compra de voto. "Alguns alunos vieram relatar, indignados, que teve gente querendo trocar a merenda, um pão com salame, por voto", conta em meio a risadas. "Mas eles tinham aprendido o que era corrupção e que aquilo era errado."

Os alunos também aprenderam sobre orçamento, entrevistaram o prefeito de Timóteo e chegaram a fazer uma sessão simulada no plenário da câmara municipal. Enquanto buscava mais ideias de atividades, Karina descobriu o Plenarinho, uma iniciativa educacional da Câmara dos Deputados voltada às crianças.

"Vi que tinha um concurso nacional. As dez melhores redações de professores sobre tolerância dentro da escola eram selecionadas para levar os alunos ao Congresso Nacional, onde seriam deputados mirins por um dia", conta. O texto de Karina foi escolhido. Professora, alunos e pais foram para Brasília - depois de, com muito esforço, conseguirem juntar dinheiro para a viagem, já que a maioria não tinha recursos.

"Foi um impacto para toda a família. Muito interessante as crianças quando chegaram em Brasília e explicaram para os pais o que era o Congresso Nacional. No STF, uma das alunas com dez anos explicou para a mãe o que representava aquela estátua com os olhos vendados. Eles captaram todas as lições", conta a docente. "Eu não tive mais briga, bate-boca. Essa experiência deixou bem claro que é pelo conhecimento que evitamos a escalada de conflitos destrutivos."

*Texto publicado originalmente em BBC News Brasil. Título editado.


Moça lendo livro | Foto: Andrii Kobryn/Shutterstock

Revista online | Por que as políticas públicas de leitura são fundamentais

Renata Costa*, especial para a revista Política Democrática online (46ª edição: agosto/2022)

“É preciso que a leitura seja um ato de amor”
- Paulo Freire

Imagine se o nosso país fosse um país leitor? Imaginou? E que imagem, palavra ou expressão vem à sua cabeça? Na minha, por exemplo, vem sempre empatia, pensamento crítico, consciência social. Sim, é isso mesmo. 

Acredito que a leitura é a maior forma de um ser humano absorver empatia, qualidade rara em nossa sociedade. O motivo é bastante simples: a leitura nos desloca para outra realidade, nos coloca obrigatoriamente em vivências de outras pessoas (personagens) e, em função disso, somos inseridos na empatia, de maneira intrínseca.

Em relação ao pensamento crítico, acredito firmemente no poder da leitura na absorção dessa qualidade. Começamos a pensar, a refletir a partir de realidades externas. Nosso cérebro recebe outras vivências de forma direta e com isso passamos a questionar mais e aceitar menos o que chamamos de senso comum. E isso nos leva à consciência social. Por isso, a leitura é a base de todas as artes, da cultura e da educação.

Veja todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online

A provocação do texto Ler devia ser proibido, da filósofa e escritora brasileira Guiomar de Grammont, é certeira: 

“Ler realmente não faz bem. A criança que lê pode se tornar um adulto perigoso, inconformado com os problemas do mundo, induzindo a crer que tudo pode ser de outra forma. (...) Pais, não leiam para seus filhos, pode levá-los a desenvolver esse gosto pela aventura e pela descoberta que fez do homem um animal diferente.”

Segundo a pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), “três em cada 10 brasileiros na faixa de 15 a 64 anos são considerados analfabetos funcionais – ou seja, apresentam limitações para fazer uso da leitura, da escrita e da matemática em atividades cotidianas.” Estamos falando de pessoas que possuem baixo letramento e daqueles com formação superior. Repare que nos referimos apenas a pessoas alfabetizadas, não as que não possuem o código da língua.

Confira, a seguir, galeria de fotos:

Mulher organizando estante de livros | Foto: Joa Souza/Shutterstock
Roda de leitura | Foto: Andrey_Popov/Shutterstock
Criança lendo gibi da Mônica | Foto: Mario Andrioli/Shutterstock
Lendo em sala de aula | Foto: Joa Souza/Shutterstock
Moça lendo livro na política | Foto: Prostock-studio/Shutterstock
2022 em livros | Foto: Maxx-Studio/Shutterstock
Políticas públicas para livros | Imagem: Iconic Bestiary/Shutterstock
Jovem lendo no parque | Foto: Manop Boonpeng/Shutterstock
Moça lendo livro | Foto: Andrii Kobryn/Shutterstock
Mulher organizando estante de livros
Roda de leitura
Criança lendo gibi da mônica
Lendo em sala de aual
Moça lendo livro na política
2022 em livros
Políticas públicas para livros
Jovem lendo no parque
Moça lendo livro
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Mulher organizando estante de livros
Roda de leitura
Criança lendo gibi da mônica
Lendo em sala de aual
Moça lendo livro na política
2022 em livros
Políticas públicas para livros
Jovem lendo no parque
Moça lendo livro
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E o que isso tem a ver com as políticas públicas do livro e leitura? Tudo. Recentemente, profissionais da área e entidades do livro de todo o Brasil construíram uma carta-manifesto a todos os pré-candidatos deste ano de 2022, ao Legislativo e ao Executivo, solicitando que fossem inseridas em suas plataformas de governo dez ações voltadas à pauta. 

Os pedidos são inúmeros, desde acompanhar o Executivo na regulamentação e implementação, nos primeiros dias do novo governo, da Lei 13.696/2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE) até apresentar programas e projetos para estimular, ampliar e fomentar a formação de mediadores(as) e promotores de leitura em plataformas digitais e fortalecer ações de estímulo à leitura e às tradições orais e de oralitura, passando por desenvolver medidas de incentivo e regulação do mercado editorial e regularização de pareceristas nas decisões sobre conteúdos editoriais.

Esta carta aberta já possui quase 13.000 assinaturas em um curto espaço de tempo, o que nos mostra a força do que chamamos de “o povo do livro”. A abrangência dessa política é o que a torna grande. Falamos de três cadeias fundamentais que a cerca: a cadeia criativa, que reúne escritores, poetas, ilustradores, cordelistas; a cadeia produtiva, que envolve todos os atores do mercado livreiro e editorial, desde os próprios editores aos diagramadores, revisores, profissionais do comercial, entre outros; até chegarmos à cadeia mediadora, que engloba professores e educadores, bibliotecários, mediadores de leitura, profissionais de bibliotecas públicas e comunitárias e os próprios leitores.

O Brasil está acordando para a importância da leitura e para o entendimento de que, de fato, ler é um ato político. Aliás, o professor Darcy Ribeiro já sabia disso há tempos, quando disse que “a crise na educação não é uma crise, é um projeto”. Não há interesse político na leitura e, por isso, existir um partido que hoje abrace uma Bancada do Livro é fundamental e inovador.

Recentemente, tivemos declaração do atual presidente da República “ameaçando” seus eleitores, dizendo que haverá bibliotecas no lugar dos clubes de tiro, caso não ganhe as próximas eleições. Isso diz muito sobre o “projeto” ao qual se referia Darcy Ribeiro. Diz muito, também, sobre a importância que a leitura tem para uma sociedade democrática de fato. 

É urgente que o país absorva e entenda que o livro, a leitura e as bibliotecas de acesso público, sejam públicas ou comunitárias, são o âmago de pautas não só de cultura e educação, mas, também, de direitos humanos, saúde, segurança, meio ambiente, dentre tantas outras.

Muitas bibliotecas comunitárias, por exemplo, trabalham o livro em locais de alta violência e vulnerabilidade social. Entendem que é necessário incidir em políticas públicas para democratizar o acesso ao livro e diminuir a violência em seus territórios. É a expressão “mais livros, menos armas” sendo feita na prática. É necessário abraçarmos essa causa e darmos visibilidade a esses espaços, que são, majoritariamente, geridos por mulheres que percebem a leitura nesse lugar fundamental. 

São as mulheres que estão no topo da pirâmide ao se tratar de leitura, que, por sinal, é um substantivo feminino. A pesquisa Retratos da Leitura no Brasil aponta que “um em cada três leitores têm lembranças da mãe lendo algum livro, e 49% deles têm na mãe sua grande incentivadora no processo de ler por prazer”. Preciso dizer mais alguma coisa? 

No Estado do Rio de Janeiro, há um exemplo vivo do que as bibliotecas comunitárias são capazes. Na cidade de Nova Iguaçu, região da Baixada Fluminense, um coletivo chamado Baixada Literária trabalha há anos na construção de políticas leitoras para o município. Segundo informação da Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias (RNBC), “a Baixada Literária vem desempenhando papel significativo na descentralização da cultura literária e na formação de leitores nas comunidades em que atua. São bibliotecas vivas, dinâmicas e aconchegantes, com acervo de qualidade disponível a todos”. 

Além disso, foram elas as responsáveis por conseguir, em parceria com o poder público local, transformar o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas de Nova Iguaçu em lei (4.439 de 19 de novembro), sancionada desde 2014. Hoje a cidade é referência na construção de políticas públicas para o setor em todo o Brasil e as bibliotecas que compõem a Baixada Literária, as maiores personagens desse livro.

Exposto tudo isso, respondemos, acredito, à pergunta feita no título deste artigo: Por que as políticas públicas de livro e leitura são fundamentais para uma sociedade mais democrática?

Sobre a autora

Renata Costa: ex-secretária do Plano Nacional do Livro Leitura (PNLL), gestora do projeto Palavralida e conselheira de Estado de Cultura do Rio de Janeiro

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de agosto de 2022 (46ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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*Título editado.


MDB e federação PSDB e Cidadania lançam oficialmente candidatura de Simone Tebet à Presidência

Revista online | Simone Tebet: “Precisamos pacificar o Brasil”

Por Caetano Araújo, Arlindo Fernandes, Eumano Silva, Luiz Sérgio Henriques e João Rodrigues, especial para a revista Política Democrática online (45ª edição: julho/2022)

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata à presidência da República pelo MDB, PSDB e Cidadania, criticou o orçamento secreto e classificou as emendas de relator-geral do Orçamento (RP-9) como “o maior escândalo de corrupção da história da República”, cobrando investigação intensa dos órgãos de controle sobre esse esquema bilionário que garante apoio ao governo federal no Congresso Nacional. Professora, escritora e advogada, Simone Tebet é a entrevistada especial da 45ª edição da revista Política Democrática online (julho/2022).

Os principais pontos de seu programa de governo, baseado no combate à pobreza e na economia verde, estão entre os temas da entrevista. O fim da reeleição, os riscos de um golpe de Estado em meio à tensão eleitoral e a importância do investimento em educação pela União são outros assuntos abordados pela entrevistada.

Veja todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online

A necessidade de pacificação do país é mais um tema tratado com profundidade por Simone Tebet. “Se quisermos falar em pacificar o Brasil, temos que apostar nessa candidatura de centro. Não há outra forma”, analisa a senadora. “Chega de ameaça à democracia brasileira, às instituições democráticas. É necessário focar na erradicação da miséria. Fazer o Brasil voltar a crescer”, complementa. 

Antes de ser eleita senadora pelo Mato Grosso do Sul, em 2014, Tebet foi deputada estadual, duas vezes prefeita de Três Lagoas (MS), sua cidade natal, e vice-governadora do estado. Confira, a seguir, os principais trechos da conversa com a senadora Simone Tebet.

Revista Política Democrática Online (RPD): Temos vivido momentos de tensão, com uma escalada da intolerância e da violência política. As instituições democráticas estão em risco pelas palavras e pelos atos do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. O que as forças democráticas devem fazer para combater essa situação e prevenir essas ameaças?

Simone Tebet (ST): Nunca vi uma escalada tão rápida e tão profunda contra o Estado Democrático de Direito. O presidente da República tem um viés autoritário e autocrata, mas, em função da sua própria incompetência, acaba ficando isolado. A democracia persistirá porque as instituições são fortes. Estamos diante de uma situação de desarmonia entre os poderes. Mas de alguma forma eles resistem, no que se refere à defesa das instituições, dos valores democráticos. Diferentemente do passado, não temos nenhum sinal de possibilidade de ruptura, pelo menos na direção do que chamamos de ditadura nos moldes clássicos. O presidente da República não tem apoio popular, não tem apoio internacional, não tem apoio de 99% dos órgãos da imprensa. Entretanto, essa questão nos preocupa muito. Afinal, as instituições de alguma forma estão abaladas. O presidente teve a capacidade de mudar parte da mentalidade de um segmento da população brasileira especialmente devido às fake news disseminadas por sua equipe de redes sociais. Contudo, esse discurso de nós contra eles não começou de agora. Sabemos que vem do passado, juntamente com esse processo de polarização que só atinge e beneficia os dois lados da oposição. Nesse processo, criam-se inimigos e não adversários políticos. A criação de crises artificiais, as tentativas de deturpar a realidade e o enfraquecimento da imprensa livre são nocivos para a democracia. Isso faz com que todos nós, democratas e partidos democratas, estejamos imbuídos do propósito maior de romper essa polarização. Com isso, vamos garantir ao país, a partir do ano que vem, acima de tudo, um governo democrático. Um governo que honre o Estado Democrático de Direito, capaz de enfrentar os reais problemas do Brasil, que são a desigualdade social, a erradicação da miséria, a diminuição da pobreza. Precisamos fazer o Brasil voltar a crescer, gerar empregos e renda para a população. Nossa força está na nossa união; com ela estamos prontos para resistir e persistir. Nesse movimento se encontram os verdadeiros democratas que estão presentes no PSDB, no Cidadania e no MDB. No entanto, como diz um provérbio popular, “não podemos dormir de touca”. Mas não vejo risco de uma ruptura, embora não seja possível desconsiderar a necessidade de reconstruir o Brasil. As instituições democráticas estão enfraquecidas perante a opinião pública e nós teremos que reconstruir o Brasil. Reerguer os pilares dos valores democráticos que foram enfraquecidos por essa fábrica de fake news em operação e pela ação de um governo que, por meio do incentivo à polarização e da criação de crises artificiais, sempre investe contra a democracia.

Veja, a seguir, galeria de fotos da entrevistada:

Simone Tebet precisa seduzir caciques do MDB | Foto: reprodução/Correio Braziliense
Senadora Simone Tebet (MDB-MS)...Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Simone Tebet | Foto: reprodução/Flickr
Simone Tebet e Roberto Freire aparecem juntos no estande da Fundação Astrojildo Pereira | Foto: João Rodrigues/FAP
Simone Tebet em fundo roxo | Foto: reprodução Correio Braziliense
Simone Tebet no Plenário do Senado | Moreira Mariz/Agência Senado
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) realiza reunião para apreciação do Plano de Trabalho e de Requerimento para realização de audiência pública.   Mesa (E/D):  vice-presidente da CMCVM, deputada Keiko Ota (PSB-SP);  presidente da CMCVM, senadora Simone Tebet (PMDB-MS);  relatora da CMCVM, deputada Luizianne Lins (PT-CE)   Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Simone Tebet em comissão especial do Impeachment | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
xSimone-Tebet
Simone Tebet segurando microfone
Simone Tebet precisa seduzir caciques do MDB
Simone Tebet
Simone Tebet
Simone Tebet e Roberto Freire aparecem juntos no estande da Fundação Astrojildo Pereira
Simone Tebet em fundo roxo
Simone Tebet no Plenário do Senado
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Simone Tebet em comissão especial do Impeachment
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xSimone-Tebet
Simone Tebet segurando microfone
Simone Tebet precisa seduzir caciques do MDB
Simone Tebet
Simone Tebet
Simone Tebet e Roberto Freire aparecem juntos no estande da Fundação Astrojildo Pereira
Simone Tebet em fundo roxo
Simone Tebet no Plenário do Senado
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência
Simone Tebet em comissão especial do Impeachment
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RPD: O Brasil vive desde 1988 sua mais importante experiência democrática. Experiências anteriores, como de 1946 a 1964, foram mais breves e aparentemente menos profundas. Entretanto, nós cometemos falhas e terminamos por aceitar distorções desse importante ambiente democrático. Quais teriam sido os erros que permitiram que ascendesse ao poder o projeto político autoritário que temos hoje no governo?

ST:  Nós nos assemelhamos ao que aconteceu no mundo na segunda metade do século passado. O liberalismo econômico operou com eficácia depois da segunda guerra mundial até os anos 1990 promovendo o crescimento da economia. Tivemos aumento continuado da qualidade de vida, mas de repente veio a crise. Houve queda desse dinamismo econômico, perda de investimentos na área social, além de diminuição dos gastos públicos naqueles pontos capazes de resolver efetivamente os problemas que afligem a população brasileira. Há culpa, sim, da política tradicional. Trouxeram para nós uma crise sem precedentes, acima, talvez, do observado na média de muitos países considerados democráticos. O Brasil teve queda de investimentos na área social, ampliação do gasto público, e um aumento também daquela sensação, nos meios populares, de “a minha vida não melhora”, e “por que tantos privilégios?". Esquemas de corrupção foram desvendados. O mensalão, algo na ordem de R$ 160 milhões, que acabou ficando pequeno em termos percentuais perto da crescente corrupção, aparente nos escândalos posteriores. Afinal, o petrolão atingiu a ordem de R$ 2 bilhões, considerando apenas o que foi investigado de repasse das empreiteiras para os partidos políticos. E agora chegamos a um orçamento secreto por meio do qual foram pagos R$ 28 bilhões em emendas nos últimos três anos. Paralelo a isso, a sensação de uma população mais envelhecida e empobrecida, o aumento da desigualdade social, além de uma série de outros fatores, como a criminalização da política. Temos que reconhecer: a corrupção tornou-se sistêmica no Brasil, mas houve também, simultaneamente, a criminalização exacerbada da política. Com isso, proliferaram esses partidos populistas, e dentro deles surgiram candidatos outsiders. A política tradicional não percebeu isso, pois uma parte dela estava mancomunada com esse sistema de corrupção. Então, não interessava perceber. Tivemos uma fatalidade no Brasil: elegemos um presidente da República que não participou de debates. A população sequer o conhecia; votou no escuro, muito em função lamentavelmente do atentado que sofreu. O conjunto desses fatores, promoveu, infelizmente, uma tempestade perfeita. O bolsonarismo vai permanecer, independentemente de o presidente sair vitorioso ou derrotado do pleito de outubro. Temos que enfrentar essa situação reconsiderando a questão do fim da reeleição e o retorno à situação anterior. Eu que já fui favorável à reeleição no passado, hoje a questiono. Entra governo, sai governo – e isso vale para os governos de todos os matizes ideológicos –, no último ano do seu mandato o Chefe do Poder Executivo faz graça com o dinheiro público, violando os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, criando situações que levam a privilégios e corrupção. Tudo isso pensando apenas em reeleição. Vamos ter que enfrentar essa questão. A democracia brasileira e a classe política não convivem bem com a reeleição.

RPD: Quais ideias novas e papel positivo a sua candidatura pode representar nesse conturbado momento político do país?

ST: Precisamos trazer de volta para o Brasil o centro democrático. As democracias mais maduras do mundo, especialmente as europeias, mostram que quando o grande partido de centro sai de cena você dá sorte para esse tipo de situação que vemos hoje no Brasil. No Congresso Nacional, por exemplo, um Centrão, composto por parlamentares de diversos partidos, fisiológicos, pensando apenas em si mesmo, nos seus próprios interesses. Desculpem fazer uma deferência ao meu partido, mas o MDB sempre foi o maior partido do Brasil, o mais expressivo partido do centro político. Foi muito criticado porque integrava todos os governos. Da minha parte, sempre fiz essa crítica à parte fisiológica do partido, a parte do toma-lá-dá-cá. Mas não fiz essa crítica na figura essencial do maior partido do parlamento, peça necessária na base de sustentação ao governo, em projetos que são essenciais para a população. Quando o MDB se tornou um partido mediano no Congresso Nacional, balzaquiano, de 30 e poucos parlamentares, surgiu um modo ainda mais nefasto de apoio parlamentar. Trata-se desse escândalo do orçamento secreto. Então, a nossa pré-candidatura, o retorno do centro democrático, é um verdadeiro impacto a favor do Brasil, de convergência, união, diálogo. Nosso objetivo é a defesa dos valores democráticos. Precisamos defender a democracia no Brasil.

São tantos os retrocessos promovidos por esse governo autoritário que nós estamos articulando uma frente democrática entre MDB, Cidadania, PMDB e outros partidos que ainda virão, para garantir a democracia por meio de um grande pacto a favor do Brasil, pela defesa dos valores democráticos. Por outro lado, a nossa pré-candidatura garante ao Brasil o verdadeiro combate ao discurso de nós contra eles, ao radicalismo intolerante. A nossa pré-candidatura tem condições de pacificar o Brasil, em termos de pacificação política, pacificação social, equilíbrio entre os poderes, estabilidade, segurança, institucional e política. Garantir essa paz por que a população tanto clama. Sem pacificação não vai haver crescimento e o Brasil precisa voltar a crescer para gerar emprego e renda, erradicar a miséria, diminuir a pobreza. Sem pacificação não haverá confiança entre os cidadãos, tampouco em relação ao futuro do país. Esse é o verdadeiro foco. Nosso objetivo principal é erradicar a miséria e diminuir a pobreza e vamos conseguir isso por meio da geração de emprego. Eu tenho conversado com setores produtivos do agronegócio, da agroindústria, do setor de bens e serviços e da indústria brasileira. Todos reclamam um primeiro ponto: a garantia da segurança jurídica. Querem saber se os contratos vão ser honrados, se não vai haver mudança da legislação a cada ano, a cada seis meses. Para tudo isso, temos que voltar naquilo que jamais imaginaríamos ter que estar defendendo novamente, uma frente democrática pela democracia, capaz de garantir essa pacificação política. Mas o objetivo principal da nossa pré-candidatura é, sem dúvida nenhuma, o combate à miséria, à fome, de modo a gerar emprego e renda para a população brasileira.

Fomos muito criticados inclusive porque votamos favoravelmente à PEC Kamikaze. Não era uma escolha de Sofia, quando tantas Sofias estão dormindo hoje com fome. Fomos apanhados em uma armadilha e não havia saída. Tanto que a aprovação foi praticamente por unanimidade no Senado. É importante que essa transferência de renda seja em caráter permanente, não como política de governo, mas como política de Estado. Esse Auxílio Brasil, que eu voltaria a chamar de Bolsa Família ampliado e melhorado, com regras muito claras, precisa ter, sim, um valor diferenciado a partir da escala de pobreza e de miséria de cada um, da quantidade de filhos, do perfil socioeconômico. Mas sempre com uma porta de saída, apesar de não gostar de usar esse termo. Eu modificaria a política, com novos condicionantes para essas famílias, não só a carteira de vacinação, e permitindo inclusive ter uma visão do quadro familiar, como, por exemplo, se há ou não indício de violência contra a mulher. É preciso também garantir junto à iniciativa privada cursos profissionalizantes para a mãe, para o jovem, para o trabalhador. Com isso, em médio prazo, os beneficiários poderão deixar o programa com dignidade.

Paralelo a isso, como professora que sou, digo sempre que precisamos falar de educação. Infelizmente, a gente está falando tanto em defesa da democracia que deixamos de falar daquilo que realmente vai resolver o problema do Brasil, para que daqui a 20 anos não estejamos discutindo ainda políticas de transferência de renda. A União precisa encampar e trazer para si a responsabilidade pela educação no Brasil. O governo federal tem que parar com esse empurra-empurra, dizer que a responsabilidade pelo ensino fundamental, ensino infantil é do município e pelo ensino médio é do governo estadual. Foi isso que o próprio governo do PT fez, foi seu maior equívoco, ficou 15 anos, 16 anos e não cuidou verdadeiramente da educação no Brasil. Cuidou de forma equivocada do ensino fundamental sem rever o sistema pedagógico, verificar como os nossos professores estão sendo formados. A União vai ter que ser a grande propulsora desse pacto também pela educação, coordenando um trabalho com os municípios na educação infantil e com os estados no ensino médio. No ensino fundamental, graças ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), acho que os municípios estão conseguindo aumentar seus índices de desempenho. Porém, no ensino infantil todas as crianças precisam estar na creche, bem alimentadas e bem assistidas. É lá onde se forma o intelecto. Todos os jovens têm que ter um atrativo para ingressar e permanecer no ensino médio. Temos que colocar de forma efetiva para valer, regulamentando, colocando para funcionar a nova reforma do ensino médio que garante que a União passe R$ 2 mil por aluno para as escolas que consigam garantir carga integral para os nossos jovens. Garantir sempre conectividade, boa internet, para que eles possam ter duas portas de saídas: ensino técnico ou o banco da universidade. A União precisa assumir mais responsabilidade com a educação brasileira.



RPD: Na hipótese da sua eleição para a Presidência da República, como a senhora pretende lidar com o orçamento secreto?

ST: Com uma canetada. A primeira coisa é a transparência absoluta em relação a esse orçamento secreto. Precisamos mostrar para a maioria do Congresso Nacional que eles também não estão sendo tratados de forma igual. Eu conheço esse modus operandi. Não é de agora. Como você cala a oposição? Você traz para o seu lado. Então você faz com que ela fique também contaminada, oferecendo as mesmas benesses. É um cala-boca dentro do Congresso Nacional. Desde 2019 eu acompanho essa questão do orçamento secreto. Foi oferecido para todo mundo, foi oferecido para comprar a eleição das Mesas da Câmara e do Senado. Eu era candidata e comecei com 30 e poucos votos na minha cadernetinha e fui perdendo ao longo do tempo. Não convém aqui mencionar e nem me delongar em relação a esse assunto, mas é mais do que isso. Mesmo para aqueles 21 que votaram em mim, depois foi oferecido esse orçamento secreto no final do ano. Eles verificavam principalmente a situação na área da saúde, que os municípios de determinado Estado do senador tinham teto para receber dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS), do Fundo Nacional de Saúde. Então, ofereciam. Foi assim também com o tratoraço, entre outros escândalos. Alguns podem ter caído de gaiato nessa história, mas muitos ficaram com a digital nesse processo. Ou seja: foi uma mordaça. No fundo é isso. Colocaram um esparadrapo na boca de cada um. Muitos senadores não caíram. Mas poucos conseguem denunciar.

Mas precisamos dar total transparência a esse tema. Mostrar que dos R$ 16 bilhões anuais apenas cerca de R$ 2 bilhões são distribuídos para a maioria. O restante fica com meia dúzia. Nós estamos diante do maior escândalo de corrupção da história da República. Não é só da redemocratização. É o maior escândalo de corrupção em mais de cem anos de República. Nem o mensalão, o petrolão ou qualquer outro escândalo é maior que o orçamento secreto em termos de volume de recursos. Precisamos dar transparência a isso. Colocar a Controladoria Geral da União (CGU) à disposição, o Ministério Público e outros órgãos de fiscalização. Eu não sou contra as emendas parlamentares. Porém, é necessário agir de forma transparente. Falamos em qualitativo e em números percentuais, mas vamos falar do modus operandi que também é importante. O mensalão era para comprar votos. O petrolão era para comprar no combo partidos, que direcionavam a votação. Também era uma forma dos próprios partidos terem caixa para eleger seus parlamentares. Agora é mais do que isso. O orçamento secreto é um tipo de corrupção que contamina toda a cadeia. Inclusive os prefeitos. Não é só para todos se reelegeram. É para haver um enriquecimento pessoal ilícito mesmo. Da minha parte, darei transparência absoluta, com a ajuda dos órgãos de fiscalização e controle. É a única forma de rever ou cancelar esse orçamento secreto.

RPD: Um tema bastante específico do Brasil e pouco comentado nessa eleição é o desmonte do Estado. Em especial de algumas agências que têm atribuições específicas, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). De que maneira a senhora analisa esse assunto e como faria para reconstruir essas agências?

ST: Eu fui a relatora do novo marco das agências reguladoras. A gente procurou dar autonomia, tirar um pouco a interferência política de dentro dessas agências. Elas precisam ter o mínimo de independência administrativa e de gestão. As agências reguladoras de um modo geral têm que ser fortalecidas. A partir do momento em que deixamos de ter um Estado máximo para ter um Estado necessário é preciso dispor de agências que tenham independência para verificar nas duas pontas. Não só a iniciativa privada, mas também os serviços públicos. Nosso programa de governo, que tem sido elaborado com a participação do Cidadania e do PSDB, tem um tripé muito claro: social, economia verde e governo parceiro de todos, inclusive da iniciativa privada. Um dos ministérios mais importantes do próximo governo será o das Relações Exteriores. Precisamos esclarecer para o mundo que nós não somos esse pária internacional que as políticas vigentes apontam, que não pensamos como pensa o atual presidente. Que nossa economia é verde. Para isso, temos que fortalecer os órgãos de fiscalização e controle. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Funai, e todos os órgãos que protegem a questão ambiental serão importantíssimos para isso. Vamos mostrar que há uma diferença entre a Amazônia e o setor produtivo fora da Amazônia. Existem, sim, grileiros, mineradores ilegais, invasores de área pública. São bandidos, não fazem parte do agronegócio brasileiro. Vamos proteger a Amazônia. A meta deve ser desmatamento ilegal zero. Nenhuma árvore pode ser derrubada sem licenciamento, sem estar dentro dos rigores da lei. As portas do mercado asiático e do mercado europeu já estão sendo fechadas para nós, com exceção de algumas de nossas commodities. Esse governo teve a capacidade de desmontar os órgãos de fiscalização e controle de uma maneira jamais vista no Brasil. Os nossos povos originários estão sendo dizimados. Muitas vezes entram nessas aldeias oferecendo produtos com base no escambo para poder extrair toda a riqueza. A economia verde e o combate ao desmatamento ilegal são agendas prioritárias para nossa candidatura.

RPD: Senadora, o anticomunismo é um dos temas mais explorados pelo atual presidente para manter sua base fiel de seguidores. Inclusive, este ano o Partido Comunista Brasileiro, que teve entre os seus fundadores Astrojildo Pereira, completa 100 anos. Qual a sua opinião sobre a exploração do anticomunismo pelo presidente Bolsonaro?

ST: Ele se alimenta desse discurso de polarização. Cria crises artificiais e inimigos imaginários. Eu sempre defendo que o Estado não deve ser mínimo, nem máximo: deve ser um Estado necessário, com uma responsabilidade social com o Brasil. O presidente da República se alimenta desse discurso de ódio. Precisa criar inimigos imaginários para criar um clima de nós contra eles. Ele quer se perpetuar no poder. Por isso, vende a sua própria pauta armamentista, que não é a boa do povo brasileiro. Nosso povo é pacífico. Não é a pauta da mulher brasileira, que repudia veementemente essa política armamentista. A bancada feminina é brilhante dentro do Congresso Nacional. Aliás, fomos nós que combatemos e conseguimos derrotar o presidente Bolsonaro nessa pauta de armar a população brasileira ainda de forma mais ampla. Mas estamos diante de um cenário nebuloso. A primeira pergunta que vocês me fizeram foi em relação a um perigo de golpe. Nós não temos essa preocupação, mas temos a preocupação de que um lobo solitário possa criar algum tumulto no período eleitoral. Isso pode fazer com que o presidente – que alimentou todo esse discurso anticomunista, de inimigos da nação e tudo o mais – baixe uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e tente colocar as Forças Armadas nas ruas. Isso é o modus operandi dele. Nós repudiamos tudo isso, uma vez que nossa luta é no sentido oposto. Essa é uma das razões de contarmos com uma frente democrática com uma candidatura própria, com equilíbrio, moderação e diálogo. Não se pode negar o fato de que quando ele, presidente, estimula essa posição, vem a reação do outro lado. Não estamos colocando os dois polos no mesmo prato. Estamos falando de um candidato, apenas um, que não é democrata. Os outros são, temos que reconhecer esse fato. Mas que a polarização alimenta essa crise sem precedentes no Brasil, eu não tenho dúvida.

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RPD: O MDB hoje é um partido fragmentado. Diversas diretórios regionais já declararam voto no Lula no primeiro turno. Como a senhora encara o papel do PT em um contexto de frente democrática?

ST: Se quisermos falar em pacificar o Brasil, temos que apostar nessa candidatura de centro. Não há outra forma. E não sou eu que estou comparando algo que é incomparável. Só temos um lado que não é democrático, ponto. Não é uma questão de escolha de Sofia. Isso para mim está muito claro. O problema é que a volta do PT hoje não garante a pacificação do Brasil. Precisamos virar essa página de discussão. Chega de ameaça à democracia brasileira, às instituições democráticas. É necessário focar na erradicação da miséria. Fazer o Brasil voltar a crescer. Mas entendo também que um governo que ficou por quatro mandatos no poder e não garantiu a autonomia e cidadania para o povo brasileiro, tendo inclusive denúncias gravíssimas de esquemas de corrupção, não merece voltar ao poder. A volta do PT levará a continuidade da disputa política acirrada, do discurso de ódio, da polarização, do apelo irresponsável às armas. Isso não convém ao Brasil. É este o pensamento que a maior parte do MDB entende. A princípio, sete estados brasileiros estariam com o presidente Lula já no primeiro turno. Não vamos esquecer que na verdade se trata de lideranças que nunca deixaram de estar com ele. Lideranças, inclusive, que eu particularmente sempre combati. As pessoas sempre fazem essa pergunta: "por que você nasceu no MDB e continua no partido tendo o MDB feito parte desse esquema de corrupção como, por exemplo, o petrolão?". Primeiro, porque a história do MDB não é essa. Nós temos que combater aqueles que destroem a história do partido. A mesma coisa da política. Perguntam: “o que você faz dentro da política se ela é tão suja?”. Não é a política que é suja. Vamos parar de criminalizar a política. São alguns políticos que mancham a história da política brasileira. Eu pertenço ao MDB de Ulysses Guimarães, de Tancredo Neves, de Mário Covas, do meu pai (Ramez Tebet). Daqueles que lutaram pela redemocratização, que não abrem mão das liberdades públicas, da defesa dos direitos das minorias, do fortalecimento do Estado. Daqueles que não se utilizam do dinheiro público. No Ceará, o ex-presidente do Congresso Nacional Eunício Oliveira sempre foi aliado do ex-presidente Lula. Da mesma forma em Alagoas o senador Renan Calheiros. Hoje, se deixássemos o partido solto, 70% do MDB lamentavelmente estariam mais propensos a apoiar Bolsonaro. Isso é o que mostra o mapa partidário do MDB. Atualmente, o partido é muito mais presente no Sul e Sudeste. Consequentemente, são estados muito mais propensos a estar com Bolsonaro do que com Lula. Essa é uma das razões porque o presidente Baleia Rossi e nós estamos nessa luta. E devo dizer que estou extremamente otimista. Tenho andado e visto que aproximadamente um terço da população brasileira está cansada dessa polarização, quer olhar para a frente, quer um porto seguro e políticas públicas efetivas para melhorar a sua vida. A população brasileira está cansada. Hoje as pesquisas mostram que a mulher é quem mais rejeita Bolsonaro. E, em menor parte, também o Lula. A mulher brasileira quer uma alternativa de poder que seja essa da moderação, do diálogo, do equilíbrio. Que faça os governantes voltarem os olhos para resolver o problema do desenvolvimento sustentável do Brasil.

RPD: Senadora, qual mensagem a senhora deixaria para as pessoas que ainda acreditam em um futuro melhor para o Brasil?

ST: Minha mensagem final é de otimismo. É um prazer estar com uma missão tão importante nessa frente democrática. É muito bom apresentar uma proposta para o futuro do Brasil. E isso passa indubitavelmente por proteger as pessoas mais carentes, que mais precisam dos serviços públicos, sobretudo, nesse momento de fome e miséria. Precisamos garantir políticas públicas eficientes. Não só de saúde e de segurança, mas especialmente por meio da universalização de uma educação de qualidade. Com isso, conseguiremos um futuro digno para todos. Encerro, com uma homenagem ao Cidadania, citando uma das falas mais brilhantes de Ulysses Guimarães. “Só é cidadão quem come, só é cidadão quem mora, só é cidadão quem sabe o ABC, quem ganha salário digno, quem tem lazer aos finais de semana.” É em nome dessa cidadania que nós do MDB, do PSDB e do Cidadania nos somamos. A nossa obrigação é servir as pessoas. Garantir dignidade, felicidade, educação de qualidade, saúde, segurança pública, lazer, salário digno. Em resumo, cidadania.

Sobre a entrevistada

*Simone Tebet é advogada, professora, escritora e política brasileira, filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Atualmente, ocupa o cargo de senadora da República pelo estado de Mato Grosso do Sul e é pré-candidata à Presidência da República.

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de maio de 2022 (45ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Arte: João Rodrigues/FAP

Paula Belmonte: “Cuidar das crianças e adolescentes deve ser prioridade absoluta"

João Rodrigues, da equipe da FAP

A importância do investimento na primeira infância e da educação como ferramenta de transformação social são temas que merecem atenção da sociedade. “A criança deve estar dentro do orçamento público e ter uma política pública prioritária como determina a nossa Constituição Federal”, defende a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF).

O podcast desta semana da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) aborda os temas desenvolvimento infantil e investimento em educação. Presidente do Cidadania23 no Distrito Federal, Paula Belmonte fala ainda sobre empreendedorismo e fiscalização do dinheiro público.



A situação econômica do país, a luta contra a corrupção e o combate a privilégios também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do Canal GNT, CNN Brasil, canal oficial de Paula Belmonte no Youtube, BBC News Brasil e TV Câmara.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify,, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.. A equipe de Comunicação da FAP é composta por Cleomar Almeida (coordenador de Publicações), Nívia Cerqueira (coordenadora de Mídias Sociais), João Vítor (estagiário) e Luciara Ferreira (estagiária).

RÁDIO FAP




Cuiabá capital de Mato Grosso | JEFERSON PRADO/shutterstock

Apoiado pela FAP, seminário discute desenvolvimento em Mato Grosso

Cleomar Almeida, coordenador de Publicações da FAP

Propostas de desenvolvimento regional e nacional e estratégias para o fortalecimento de políticas públicas de desenvolvimento sustentável serão debatidas durante seminário, nesta quinta-feira (30/6), a partir das 19 horas, no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá. O evento, que busca incentivar a educação política em defesa da cidadania, da democracia e da justiça social, tem entrada gratuita.

O ex-secretário estadual de educação Marco Marrafon, o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) e a presidente do Cidadania Mulher, Neura Rajane, confirmaram participação no Seminário de Formação Política: Mato Grosso desenvolvido e sustentável. O evento é realizado com apoio da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao partido.

Marrafon, que em 2021 também foi considerado um dos juristas mais citados como referência pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ressalta que o seminário é importante por buscar “ideias para o desenvolvimento de Mato Grosso a partir dos conceitos fundamentais de uma educação compatível com o século 21”.

Veja, abaixo, galeria de fotos:

Bandeira do Mato Grosso | Foto: NINA IMAGES/Shutterstock
Desenvolvimento social | Foto: chayanuphol/Shutterstock
Liberdade de imprensa e a democracia | Foto: NANCY AYUMI KUNIHIRO/Shutterstock
O céu de Mato Grosso | Foto: Victor Ostetti/Shutterstock
Mulher na política | Foto: CameraCraft/Shutterstock
Sustentabilidade e meio ambiente | Imagem: NINA IMAGES/Shutterstock
Cuiabá ponto turístico | Foto: Alf Ribeiro/Shutterstock
Cuiabá capital de Mato Grosso | JEFERSON PRADO/shutterstock
Mulheres na política a reforma que o Brasil precisa | Foto: reprodução
Bandeira do Mato Grosso
Desenvolvimento social
Liberdade de imprensa e a democracia
O céu de Mato Grosso
Mulher na política |
Sustentabilidade e meio ambiente
Cuiabá ponto turístico
Cuiabá capital de Mato Grosso
Mulheres na política a reforma que o Brasil precisa
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Mulheres na política a reforma que o Brasil precisa
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“Levantará a questão da participação democrática de todos os cidadãos e cidadãs, inclusão da mulher na política, especialmente naquilo que interessa ao desenvolvimento e, também, à sustentabilidade. Discutiremos, ainda, a questão da energia, como a energia solar, e a busca de menos tributos para construir esse desenvolvimento”, afirmou o ex-secretário estadual.

O objetivo do seminário, segundo os organizadores, também é incentivar a educação política e a formação de novas lideranças em diferentes áreas de atuação, membros de entidades organizadas com inserção social para despertar a inovação na forma de fazer política, além de incentivar o protagonismo feminino.

“Vamos promover o debate para realizar os diagnósticos de demandas regionais e nacionais que impactam o estado de Mato Grosso. Temos trabalhado de maneira intensa para planejar propostas concretas para o futuro desenvolvido, inclusivo, e bastante sustentável do Estado de Mato Grosso”, ressaltou Marrafon.

Confira eventos da FAP

O evento é destinado, prioritariamente, a simpatizantes e filiados ao Cidadania, mas também está aberto a receber contribuições da comunidade em geral, para que haja mais conscientização e engajamento dela, para o pleno exercício da cidadania e fortalecimento do desenvolvimento sustentável e do empreendedorismo no Estado.


Estande da Fundação Astrojildo Pereira na Feira do Livro, em Brasília

Incentivo à leitura: FAP doa 4,2 mil livros à população durante feira em Brasília

Luciara Ferreira e João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida

Autoridades políticas destacaram as ações de incentivo à leitura e valorização da cultura desenvolvidas pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), que doou 4.232 livros à população, durante os 10 dias da 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib), realizada no Complexo Cultural da República. A pré-candidata a presidente Simone Tebet (MDB); o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire; e a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) passaram pelo estande da entidade e ressaltaram a relevância do conhecimento.

Confira eventos da FAP

Freire defendeu a valorização dos livros e a educação cultural, realizada por meio de publicações da FAP. “Firma a identidade da nação amarela. Não podíamos passar aqui sem ver a fundação, que tem um trabalho exatamente nessa direção aqui em Brasília”, disse o presidente do partido.

A seguir, veja galeria de fotos do estande da FAP:

Entrada diagonal 2 na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: João Vítor/FAP
Estande Fundação Astrojildo Pereira, coordenado pela Biblioteca Salomão Malina, na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Simone Tebet e Roberto Freire aparecem juntos no estande da Fundação Astrojildo Pereira | Foto: João Rodrigues/FAP
Equipe de comunicação da FAP comparece a Felib para entrevista | Foto: João Vítor/FAP
Estande ipê amarelo número 21na 36ª Feira do livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estante de livros Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Decoração do estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Equipe de comunicação comparece a Felib para recolha de depoimentos | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estante de livros da FAP ganha mais títulos | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Feria do livro na noite de 23-6 | Foto: Washington/FAP
Estande da FAP recebe alunos de escolas variadas do DF | Foto: Washington/FAP
Feira do livro vai até o domingo 26-6 | Foto: Washington/FAP
A reivenção das cidades, Um lugar no mundo e Pé vermelho e Democracia Radical estavam entre os livros para doação | Foto: Marx/FAP
Estante de livros do estande Ipê Amarelo (número 21) | Foto: Marx/FAP
Incentivo a leitura e letramento político | Foto: Marx/FAP
Entrada diagonal 1 na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: João Vítor/FAP
Entrada diagonal 2 na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira, coordenado pela Biblioteca Salomão Malina, na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Simone Tebet e Roberto Freire aparecem juntos no estande da Fundação Astrojildo Pereira
Equipe de comunicação da FAP comparece a Felib para entrevista
Estande ipê amarelo número 21na 36ª Feira do livro de Brasília (Felib)
Estante de livros Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Decoração do estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Equipe de comunicação comparece a Felib para recolha de depoimentos
Estante de livros da FAP ganha mais títulos
Feria do livro na noite de 23-6
Estande da FAP recebe alunos de escolas variadas do DF
Feira do livro vai até o domingo 26-6
A reivenção das cidades, Um lugar no mundo e Pé vermelho e Democracia Radical estavam entre os livros para doação
Estante de livros do estande Ipê Amarelo (número 21)
Incentivo a leitura e letramento político
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Estande Fundação Astrojildo Pereira, coordenado pela Biblioteca Salomão Malina, na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
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Estante de livros Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Decoração do estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Equipe de comunicação comparece a Felib para recolha de depoimentos
Estante de livros da FAP ganha mais títulos
Feria do livro na noite de 23-6
Estande da FAP recebe alunos de escolas variadas do DF
Feira do livro vai até o domingo 26-6
A reivenção das cidades, Um lugar no mundo e Pé vermelho e Democracia Radical estavam entre os livros para doação
Estante de livros do estande Ipê Amarelo (número 21)
Incentivo a leitura e letramento político
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"Livro salva das fake news"

Simone Tebet, que é apoiada pelo Cidadania e PSDB, disse que o livro é um ferramenta de propagação da verdade e beneficia a sociedade. “O livro salva [a população] dessas fake news, salva do radicalismo, salva dos extremismos. Quem tem cultura, quem tem a oportunidade de, através do livro, conhecer a verdade, é capaz não só de transformar, mas de transformar o país”.

“Dá para acreditar, dá para fazer um Brasil diferente. É preciso reconstruir [o país] em outras bases do fortalecimento das instituições democráticas, mas com base na verdade e igualdade para todos. E há só um caminho, o caminho da educação.  Esse é o nosso compromisso principal como professora, política e brasileira”, disse a pré-candidata a presidente.

A presidenciável foi a primeira mulher a disputar o comando do Senado, em 2021. Também foi a primeira parlamentar mulher a comandar a disputada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a primeira vice-governadora de Mato Grosso do Sul e primeira prefeita de Três Lagoas (MS).

FAP doa quase 700 obras no 1º fim de semana da Feira do Livro de Brasília

População receberá obras doadas pela FAP na 36ª Feira do Livro de Brasília

Na ocasião, Tebet recebeu, autografada, a obra Política em Movimento: Roberto Freire na imprensa, de autoria do presidente nacional do Cidadania, e disse que leria a “bonita” história de vida dele. O livro era um dos que estavam disponíveis para doação no Estande Ipê Amarelo (número 21), organizado pela Biblioteca Salomão Malina, mantida pela FAP.

"Conhecimento"

Paula Belmonte afirmou que "o livro é uma arma, da sociedade, do conhecimento". Ela elogiou a iniciativa da Fundação Astrojildo Pereira de incentivo à leitura e disse ter honra de participar tanto do partido quanto da entidade.

“A democracia só vai, realmente, se tornar uma realidade para todos nós quando as pessoas começarem a ter mais conhecimento. E a fundação vem fazendo isso. Trazendo bons temas para uma discussão da sociedade e, mais ainda, oferecendo isso gratuitamente para as pessoas”, disse a deputada federal.

A Feira do Livro de Brasília foi realizada no Complexo Cultural da República, pela Câmara do Livro do Distrito Federal (CLDF) e pelo Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro (IPCB), com apoio da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal. 

*Integrantes do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida


título eleitoral | Foto: rafapress/Shutterstock

Editorial revista online | O quadro eleitoral

A pouco mais de um mês do início das campanhas eleitorais e a menos de cem dias das eleições de outubro, é tempo de tentar um balanço da situação atual do pleito, a partir do conjunto de informações disponíveis. 

Conforme pesquisas recentes, a disputa nas eleições presidenciais não mostra alteração aparente significativa. Lula lidera nas intenções de voto, com larga margem sobre o presidente da República. O terceiro colocado permanece imóvel na sua posição, enquanto a candidata do campo chamado de terceira via não logrou ainda, ao que tudo indica, decolar junto ao eleitorado.

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A persistência dos mesmos resultados por meses seguidos, contudo, não é suficiente para assegurar sua continuidade até o dia do pleito. Como bem sabemos, eventos imprevistos, com grande impacto potencial sobre os eleitores, podem ocorrer até o último dia de campanha, com exposição pública em tempo real.

Mesmo na ausência de eventos dessa ordem, duas linhas de mudança possível são detectáveis nesse quadro. Em primeiro lugar, o candidato do governo atingiu, ao que tudo indica, seu teto de intenções de voto, enquanto crescem as pressões no sentido da perda de sua popularidade. Escândalos novos vêm à tona nos altos escalões do governo, reforçando um cenário que combina incompetência com ilegalidades de toda ordem. O caso da vez é a investigação sobre os dutos da corrupção presentes no Ministério da Educação que já resultaram na prisão do ex-ministro e na suspeita de vazamento de informação sigilosa por parte do próprio presidente da República

Coletiva de imprensa | Imagem: Shutterstock/zieusin
E-Título | Foto: Shutterstock/rafapres
Fake news & redes sociais | Foto: Shutterstock/pixxelstudio91
FHC escoltando | Foto: Shutterstock/Nelson Antoine
Jair Bolsonaro discursando | Foto: Shutterstock/Marcelo Chello
Lula de vermelho em discurso | Foto: Shutterstock/JFDIORIO
Pesquisa eleitoral | Imagem: Shutterstock/Andrii Yalanskyi
Votação | Foto: Shutterstock/Nelson Antoine
Campanha eleitoral | Imagem: Salivanchuk Semen/Shutterstock
Coletiva de imprensa
Comunicação política
E-título
Fake news & redes sociais
FHC escoltando
Jair Bolsonaro discursando
Lula de vermelho em discurso
Pesquisa eleitoral
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A apuração dos fatos aos olhos do público, por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito, teria efeito desastroso na corrente de opinião a ele favorável, repelindo os apoiadores ocasionais, motivados pela rejeição aos demais candidatos, e isolando, por consequência, o núcleo radical, imune a qualquer evidência empírica capaz de desqualificar seu líder.

Em segundo lugar, parece haver espaço para o crescimento da candidata do campo denominado terceira via, espaço que precisa, contudo, ser ocupado de imediato, sob pena de estreitar-se progressivamente até às vésperas da eleição. De acordo com um ator experiente da política, que reivindica a classificação de direita democrática, o primeiro passo para a ocupação desse campo deveria ser a recuperação dos eleitores tradicionais do centro, que engrossam hoje as fileiras da candidatura Lula por rejeição ao candidato governista, percebido, corretamente, como um nome da extrema direita no país, com viés autoritário explícito. Esses eleitores que pousaram provisoriamente na esfera eleitoral do candidato Lula só se afastarão dela em benefício de um candidato que afirme, sem ambiguidade, sua crítica ao governo e seu pertencimento ao campo das forças democráticas.

A situação não favorece a reeleição, como demonstrado pelas tentativas de abrir caminho, por meio de seguidas declarações, para a insubordinação, a desordem e a deslegitimação de eventuais resultados eleitorais desfavoráveis. Cabe às forças democráticas, contudo, redobrar a vigilância e levar a outro patamar o necessário diálogo entre seus representantes.

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Resistência negra | foto: Shutterstock/Michal Urbanek

Revista online | Povos quilombolas: invisibilidade, resistência e luta por direitos

Vercilene Francisco Dias*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)

A sociedade brasileira pouco sabe sobre a história e resistência negra quilombola no Brasil. Isso é fruto da invisibilidade da luta e resistência negra por direitos. Durante a colonização do país, milhares de pessoas negras foram trazidas da África para serem escravizadas aqui, tratadas como objetos, desumanizadas e submetidas a todos os tipos de maus-tratos. O povo negro resistiu. Uma das maiores formas de resistência, mas não a única, foram as formações dos quilombos, para manter e reproduzir seu modo de vida característico em um determinado lugar, com identidade cultural, espiritualidade e liberdade para a produção e reprodução de práticas inspiradas na ancestralidade.

Os quilombos ou remanescentes das comunidades dos quilombos são grupos sociais remanescentes de pessoas afrodescendentes com identidade étnica própria, ou seja, uma ancestralidade comum e formas de organização política e social, elementos linguísticos, religiosos e culturais que os singulariza, distinguindo do restante da sociedade (Decreto nº 4887/2003). Trata-se de um processo histórico de luta e resistência negra do qual pouco se ouve falar, tampouco é ensinado nas escolas.

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Com o fim formal da escravidão, pouco se mudou na realidade do povo negro aquilombado. Esquecidos, muitos negros se juntaram aos quilombos existentes. Outros foram trabalhar nas fazendas onde eram escravizados, pois o Estado brasileiro não se preocupou em implementar políticas que inserisse os negros na sociedade enquanto sujeitos de direitos. Ao contrário, leis foram criadas para perseguir a população afrodescendente e criminalizar nossa cultura. 

Somente após um século de esquecimento, os quilombolas foram lembrados na Constituição de 1988, devido às lutas do povo quilombola junto ao movimento negro urbano. A Carta Magna assegura, por meio do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), aos povos quilombolas, o direito ao título de suas terras. No entanto, passados mais de 33 anos de sua promulgação, esse direito ainda está pendente de efetivação. 

África educação | Foto: Shutterstock/Boxed Lunch Productions
Estatua de Zumbi dos Palmares | Foto: Shutterstock/Joa Souza
Vacinação Quilombolas | Foto: Igor Santos/Secom
Zumbi dos Palmares portrait1 | Foto: Reprodução
Estatua em Recife Zumbi dos Palmares | Foto: Shutterstock/Bruno Martins Imagens
Parcela de negros entre os inscritos do Enem saltou de 51% para 60% entre 2010 e 2016
Vidas negras importam | Foto: Shutterstock/ByDroneVideos
África educação
Estatua de Zumbi dos Palmares
Vacinação Quilombolas
Zumbi dos Palmares portrait1
Estatua em Recife Zumbi dos Palmares
Pela igualdade racial
Os negros seguem presos na corrente do branco
Grito pela igualdade racial
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Segundo dados oficiais preliminares para o censo quilombola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em abril de 2020, existem no Brasil 5.972 localidades quilombolas, dispersas por 25 unidades da Federação, em 1.672 municípios, o que representa 30% das cidades brasileiras. O levantamento por região evidencia que a maior quantidade de localidades quilombolas está no nordeste, concentrando 53,09% do total destas localidades. A porcentagem de localidades quilombolas é de 14,61%, no norte; de 22,75%, no sudeste; de 5,34%, no sul; e de 4,18%, no centro-oeste.

Apesar da garantia constitucional do direito às suas terras tituladas, o levantamento do IBGE mostra que, das 5.972 localidades quilombolas, 4.859 (81,36%) estão fora de territórios “oficialmente delimitados” e de qualquer etapa do processo administrativo de reconhecimento, delimitação e titulação considerados pelo instituto. São dados alarmantes da realidade quilombola sobre esse primeiro levantamento oficial, tendo em vista que, hoje, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.495 comunidades com certidão expedida. 

Porém, quando se olha os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela política de titulação dos territórios quilombolas, a realidade é pior. De 1995 até o ano de 2022, apenas 295 títulos foram emitidos, em 195 territórios. A maioria é formada por títulos parciais, ou seja, o órgão emite o título de uma gleba ou áreas específicas dentro do território, o que não é a titulação de todo o território da comunidade.

Desses 295 títulos, grande parte foi emitida por órgão de regularização estadual ou em parceria com o Inca. São números ínfimos diante da quantidade de comunidades levantadas hoje no Brasil. A maior parte delas está em situação de insegurança territorial, o que acirra ainda mais os conflitos dentro dos territórios quilombolas e tem comprometido a segurança e ceifado a vida de várias de suas lideranças.

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Em decorrência dessa demora em cumprir o mandamento constitucional, os povos quilombolas vem pagando a conta por violações dos seus próprios direitos e garantias fundamentais. Essas violações prejudicam, de forma sensível, o desenvolvimento digno desse povo fundador da identidade nacional. A titulação do território quilombola é passo fundamental para a efetivação de outros direitos e garantias fundamentais, a exemplo de políticas públicas de saneamento básico, saúde, educação, trabalho, acesso a crédito e produção agrícola.

A Constituição é nítida ao estabelecer o dever do Estado de agir para assegurar a reprodução física, social e cultural das comunidades quilombolas. Porém, para esse Estado, somos invisíveis, não bastando a garantia do direito, a obrigação do ente e o destinatário desse direito. Por isso, é necessário que os quilombolas travem disputas todos os dias para que seus direitos sejam respeitados e que suas vidas não sejam ceifadas, em decorrência de um Estado negligente e violento com seu povo.

Para se ter um mínimo de respostas e tentar assegurar a vida do povo quilombola nesse contexto de pandemia da covid-19, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) buscou o Poder Judiciário para denunciar e fazer cessar violações e omissões do governo ao não garantir a vida desse povo, no contexto de crise sanitária global, diante da realidade de violência estrutural enfrentada pelas comunidades. 

Por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Quilombola 742, proposta em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a vulnerabilidade estrutural dessa população e determinou à União que implementasse, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Enfrentamento aos efeitos da pandemia nos quilombos, devendo, para tanto, constituir um grupo de trabalho paritário em 72 horas, para construção, discussão, implementação e monitoramento das ações determinadas. 

 A decisão do STF, no entanto, não foi o bastante. Para que a União cumpra seu dever constitucional, todos os dias é necessário que os quilombolas cobrem a implementação das determinações do Supremo, que, após mais de dois anos de pandemia, foram cumpridas apenas parcialmente. Nesse cenário, somos barrados a todo momento, devido a diversos empecilhos impostos pelo governo, para tentar justificar o não cumprimento da determinação, como a alegação da inexistência de orçamento para implementação da política quilombola.

Como bem ressalta Selma dos Santos Dealdina, no Livro Mulheres Quilombolas: Territórios de Existências Negras Femininas, não existe boa vontade política do Estado brasileiro, que se comporta como se estivesse fazendo um favor a nós, quilombolas. É como se fosse preciso bondade ou voluntarismo para cumprir nossos direitos constitucionalmente assegurados. Enquanto isso, o racismo estrutural, que se ramifica nas instituições públicas, formatando o Estado e a sociedade brasileira, faz com que o exercício do direito seja vivido enquanto conflito e violência imediatos.

Sobre a autora

*Vercilene Francisco Dias é quilombola do Quilombo Kalunga, advogada, doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Em 2019, tornou-se a primeira mulher quilombola com mestrado em Direito no Brasil. Graduou-se no mesmo curso pela UFG, três anos antes. É coordenadora do Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ela também foi eleita pela revista Forbes como uma das 20 mulheres de sucesso de 2022.

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Se aprovado no Senado, projeto que autoriza educação domiciliar vai alterar a LDB | Foto: Reprodução/Mestrar

Revista online | As implicações da educação domiciliar

Maria Auxiliadora Lopes*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)

No dia 19 de maio deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.388/2022, que autoriza a educação domiciliar, conhecida como homeschooling no Brasil, e, se aprovada pelo Senado e se tornar lei, irá alterar às Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Segundo o texto aprovado e enviado ao Senado, os critérios para quem optar pela educação domiciliar exigem, por exemplo, que o estudante esteja regularmente matriculado em uma instituição de ensino, que deverá acompanhar a evolução do aprendizado.

Além disso, pela proposta, pelo menos um dos pais ou responsáveis deve ter escolaridade de nível superior ou em educação profissional tecnológica em curso reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

A outra exigência é a comprovação dessa formação, que deverá ser apresentada à escola no momento da matrícula, quando também ambos os pais ou responsáveis pelo aluno terão de apresentar certidões criminais da Justiça Federal e estadual ou distrital.

No entanto, diante dessa proposta, é imprescindível repensarmos alguns conceitos de educação que socialmente construímos:

Ato ou processo de educar(-se), aplicação dos métodos próprios para assegurar a formação e o desenvolvimento físico, intelectual e moral de um ser humano; pedagogia, didática, o ensino conjunto desses métodos; pedagogia, instrução, ensino” (Educação | Michaelis On-line).

A educação pode ser definida como sendo o processo de socialização dos indivíduos. Ao receber educação, a pessoa assimila e adquire conhecimentos. A educação também envolve uma sensibilização cultural e de comportamento, onde as novas gerações adquirem as formas de se estar na vida das gerações anteriores.” (Conceito de educação - O que é, Definição e Significado)

Denomina-se educação o processo em que se adquirem competências e habilidades.” (Brasil Escola)

Veja, abaixo, galeria de imagens:

Foto: Fizkes/Shutterstock
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Foto: Antoniodiaz/Shutterstock
Se aprovado no Senado, projeto que autoriza educação domiciliar vai alterar a LDB | Foto: Reprodução/Mestrar
Foto: Da Antipina/Shutterstock
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Se aprovado no Senado, projeto que autoriza educação domiciliar vai alterar a LDB | Foto: Reprodução/Mestrar
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Se aprovado no Senado, projeto que autoriza educação domiciliar vai alterar a LDB | Foto: Reprodução/Mestrar
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Visionárias, as comunidades tradicionais entendem que existem educação e educação escolar.

Educação é aquela compreendida dentro de um processo mais amplo e cotidiano, que faz parte de todos os grupos sociais, incluindo relação com a família, entre pessoas, as gerações, as relações de trabalho e com o meio ambiente. É a educação própria de determinados povos/comunidades.

Educação escolar é um recorte do processo educativo mais amplo. Ela implica na necessidade de organização de uma ação educacional de construção de processo de escolarização específico e diferenciado, voltado fundamentalmente para o fortalecimento e valorização das comunidades 

Existe uma relação intrínseca entre educação e escola, que é um espaço privilegiado da construção coletiva do conhecimento, da socialização dos indivíduos, do preparo para o exercício da cidadania, da correção das desigualdades e da valorização da diversidade.

Recentemente, a necessidade do distanciamento social, devido à pandemia da covid-19, trouxe à tona algumas questões no que se refere à saúde mental de crianças e adolescentes que foram obrigados a permanecer em casa.

Uma pesquisa, realizada pelo Departamento de Psicanálise com Crianças do Instituto Sedes Sapientiae, atestou que, em tempos de isolamento compulsório, como o que passamos por ocasião do acirramento da pandemia da covid-19, nossa população infantil e adolescente teve sua saúde mental gravemente afetada, grande parte em decorrência da privação do convívio escolar.

Os estudos e práticas afirmaram, com convicção, que a escola é fundamental para a educação de nossas crianças e adolescentes, mas, principalmente, para uma saudável constituição psíquica.

Além disso, há as situações de crime de abandono intelectual, violência doméstica e abuso sexual contra crianças que as escolas identificam e encaminham às instâncias responsáveis. 

O ser humano é um ser social, e o convívio com outras crianças e as interações são base para um desenvolvimento saudável. A criança não pode ser privada do convívio social independente da vontade de seus pais.

Será que o simples fato dos pais ou responsáveis terem nível superior ou técnico os habilita para o ensino de nossas crianças e adolescentes, considerando que a educação escolar é um processo complexo e requer formação específica que leve os alunos a desenvolverem competência e habilidades para seu pleno desenvolvimento intelectual e social, observando os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a educação básica brasileira? 

É importante destacar, ainda, a importância da convivência de crianças e adolescentes no ambiente escolar, já que a escola é um ambiente catalisador das diferentes culturas, formas distintas de viver e agir, criando mecanismos para que, a partir dessa convivência, tenha uma postura respeitosa diante das diferenças.

A aprovação de um projeto de lei que propõe mudança tão impactante para o sistema educacional brasileiro, sem que toda a população esteja ciente de todas as implicações, deve ser amplamente discutida com todos os segmentos populacionais, movimentos sociais, especialistas em educação, pais e representações estudantis, para que todos tenham conhecimento e analisem as consequências da aprovação da proposta.

A educação escolar representa um lugar de aprendizagem pela convivência com a diversidade e o respeito às diferenças sociais e culturais. A opção pela educação domiciliar é preocupante, uma vez que coloca a responsabilidade da aprendizagem curricular apenas nos pais ou responsáveis pelo educando, mesmo que estes não tenham habilitação para o ensino.

Considerando que a educação visa o pleno desenvolvimento da pessoa e seu preparo para cidadania, privar crianças e adolescentes do convívio e do ambiente escolar viola a liberdade, a democracia e o desenvolvimento pleno que possuem, já que é necessária uma relação intrínseca com a educação. 

Sobre a autora

*Maria Auxiliadora Lopes é pedagoga, ex-consultora da Unesco e ex-diretora do Departamento de Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação (MEC). Também foi coordenadora da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.

** O artigo foi traduzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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E-título | Foto: Shutterstock/rafapress

As eleições como forma superior de luta

Luiz Werneck Vianna, Horizontes democráticos

Será que o Brasil é isso mesmo, indiferente diante da injustiça, chapado sem erguer um dedo em sinal de protesto aos males que lhe são infligidos, engolindo ofensas calado, anômico, abúlico, e que estivemos redondamente enganados quando o imaginávamos, não há muito tempo, pleno de energia e animado para grandes realizações? Quando perdemos os elos que nos vinculavam a nossos maiores e seus feitos exemplares, como os de Mario Andrade, Drummond, Bandeira, Villalobos, Portinari, Niemeyer, Rondon, os tenentes de 22, a Coluna de 24, os do Teatro de Arena, com o Guarnieri e o Vianinha, e com todos aqueles que deixaram em seus rastros a promessa de aqui iria florescer uma sociedade justa e solidária?

Algo de muito grave ocorreu aqui para que nos encontremos na miserável situação do regime Bolsonaro, inimigo do nosso passado, de suas tradições e instituições, que não só quer aviltá-las como erradicar a sua memória para cujo sinistro desígnio já conspira para sua perpetuação. Tal resultado malévolo não é fruto apenas das circunstâncias desafortunadas que nos viram nascer como nação marcada pelo estigma do latifúndio e da escravidão, que ainda nos atormenta, pois ao longo da nossa história, inclusive recentemente, contamos com oportunidades de buscar alternativas benfazejas, que perdemos por incúria.

As eleições já ao alcance da mão nos fornecem mais uma oportunidade para que, dessa vez, afastemos o passivo que continua a nos assombrar abrindo passagem ao que há de novo na nossa sociedade que forças obscurantistas se esforçam em reprimir. O cenário à frente, diversamente dos idos de 1964, inscritos como estamos na geopolítica americana, apresenta possibilidades para que uma coalizão de forças democráticas encontre sua hora e sua vez e enfrente com êxito a fronda reacionária em plena articulação. O embate entre elas transcorre no campo da política, principalmente eleitoral, terreno mais promissor às oposições democráticas do que para seus adversários, que procuram, conscientes disso, levá-lo para outras esferas como evidente em suas arremetidas contra o processo eleitoral e suas instituições.

Nesse sentido, o foco central dos democratas consiste em criar condições para garantir a preservação do calendário eleitoral e se apresentar nas eleições com candidaturas capazes de ampliar nos limites do possível alianças que lhes facultem o sucesso nas urnas, e, mais que isso, por sua envergadura, afastar as eventuais tentativas de impedir a sua conclusão. A aliança entre Lula e Alckmin certamente é um bom começo para esse fim, mas não basta, a gravidade dos riscos a que estamos expostos exige a incorporação de todas as forças vivas da sociedade, dos sindicatos aos movimentos sociais, não podendo faltar as agremiações de estudantes, universitários e secundaristas, fermento sempre presente em nossas lutas libertárias, capazes de evocar em suas manifestações o que fez do Brasil Brasil.

*Texto publicado originalmente no blog Horizontes democrático, de Alberto Aggio