Editorial

RPD | Entrevista Especial | Arnaldo Niskier: 'Falta tudo à educação brasileira'

O professor Arnaldo Niskier avalia que o país sofre sem um plano nacional de educação e com o principal órgão – o Ministério da Educação – minado por uma gestão precária que mistura ideologia com gestão escolar. “Essa mistura não é saudável: prejudica os beneficiários do processo – os estudantes”, avalia

Por Cristovam Buarque e Caetano Araújo

Membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) e ex-membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Arnaldo Niskier é o entrevistado desta 22ª edição da Revista Política Democrática Online. Autor de mais de 100 livros, especialmente sobre educação. É professor aposentado de História e Filosofia da Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ) e Doutor em Educação pela UERJ. Foi membro do Conselho Federal de Educação (CFE), do Conselho Estadual de Educação (CEE-RJ) e secretário de Estado do Rio de Janeiro por quatro vezes.

Nesta entrevista que concedeu ao presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), o ex-senador Cristovam Buarque (Cidadania-DF), e a Caetano Araújo, da Diretoria Executiva da FAP, Niskier comenta a situação atual do educação no Brasil e possibilidades de futuro, entre outros temas.

“Talvez eu esteja sendo otimista em excesso, mas sei que o país precisa que o Ministério da Educação acorde definitivamente; que monte uma equipe positiva, uma equipe que se preocupe com os verdadeiros problemas da educação; e que não faça da ideologia um procedimento prioritário, porque não é essa a prioridade do nosso país”, avalia Niskier.

Confira, a seguir os principais trechos da entrevista de Arnaldo Niskier à Revista Política Democrática Online.

Revista Política Democrática Online (RPD): Estamos no quarto ministro da Educação deste governo. Os três primeiros foram inoperantes ou polêmicos, ou ambos. O quarto, depois da posse, não pôde trabalhar porque caiu vítima da Covid 19. A educação no Brasil aguenta essa conjuntura?

Arnaldo Niskier (AN): Não, acho que não. Na linha do meu artigo publicado na Folha de S. Paulo, considero que o MEC não sai do lugar, e que todo lugar em que ele ficou foi infelizmente um lugar desairoso. Falta tudo à educação brasileira, e o Ministério da Educação não corresponde às expectativas que temos em relação a este importante órgão público. Não corresponde, porque inclusive existe um Plano Nacional de Educação (PNE) que previa operação de 20 metas bastante objetivas, 20 metas e mais de 50 indicadores, e, dessas todas, duas ou três andaram um pouco, e as outras todas ficaram na saudade.

O problema não é, para mim, só o dinheiro, porque dinheiro acaba aparecendo. O problema é fundamentalmente a gestão do órgão que tem sido precária. Há uma mistura de ideologia com gestão escolar, e essa mistura não é saudável: prejudica os beneficiários do processo – os estudantes. O Brasil tem 60 milhões de estudantes nas escolas do país, e eles estão mal servidos, na minha opinião. Não estão tendo a cobertura devida para suas necessidades, e isso é, sem dúvida, negativo.

“O Brasil tem 60 milhões de estudantes nas escolas do país, e eles estão mal servidos, na minha opinião. Não estão tendo a cobertura devida para suas necessidades, e isso é, sem dúvida, negativo”

O quarto ministro, Milton Ribeiro, inspira-me alguma esperança. É um pastor presbiteriano, egresso da Universidade Mackenzie. Meu irmão, Silvio, trabalhou lá cerca de 25 anos, e sempre me passou relatórios muito favoráveis sobre funcionamento da instituição, que aprendi a admirar. Acredito, portanto, que, tão logo ele se recupere da Covid-19, poderá dar um jeito na situação.

Talvez eu esteja sendo otimista em excesso, mas sei que o país precisa que o Ministério da Educação acorde definitivamente; que monte uma equipe positiva, uma equipe que se preocupe com os verdadeiros problemas da educação; e que não faça da ideologia um procedimento prioritário, porque não é essa a prioridade do nosso país. A prioridade é acabar com o analfabetismo, que ainda atinge 12 milhões de pessoas acima dos 15 anos de idade; aperfeiçoar o ensino fundamental; dar a implementação devida ao ensino médio; tratar adequadamente o ensino superior. Eis algumas prioridades que alinho.

Cristovam Buarque (CB): Não há dúvida de que se deve receber bem o novo ministro. Comparado com os anteriores, é muito melhor. Mas a questão é se precisamos de ministro, de um Ministério da Educação de base. O MEC é um ministério que só cuida das universidades, do ensino superior, cujos sindicatos e associações dos estudantes tornam o ministro um prisioneiro. As universidades são muito fortes. Quando Paulo Renato criou o ENEM, o foco era avaliar o Ensino Médio. Mas ninguém dava importância. Quando virou um instrumento para o ingresso na universidade, que foi uma boa coisa, realmente, acho que mudou no tempo do Haddad, aí todo mundo descobriu o ENEM, para reservar, porém, maior importância à educação superior, descuidando-se da educação de base. Não seria o momento de o MEC voltar-se para a educação de base, deslocando-se o ensino superior para algum outro ministério, centrando-se a educação de base como tema primordial do governo federal, no colo do presidente da República?

E uma segunda pergunta: comemorei quando o FUNDEB foi renovado, depois de 20 anos. Mas o que vai mudar? O FUNDEF já tem dez anos. O primeiro PNE, com 15 anos; o segundo, com cinco. Há oito anos, alterou-se o piso nacional de salário para os professores. Isso melhora, mas não permite o salto, está aquém das possibilidades, das necessidades, da ambição.

AN: Recordo que o Brasil ocupa colocação lastimável no PISA. Estamos no 57º lugar entre 80, 90 países. Somos uma vergonha em matemática, em português e leitura.

CB: Dez anos depois do FUNDEB, tenho duas ambições: que o Brasil se situe entre os melhores no plano da educação, e que o filho do pobre estude numa escola tão boa quanto a do filho do rico. Em qualquer país decente do mundo, a escola não tem nada a ver com CEP, nem com o CPF. No Brasil, depende-se do CPF ou do CEP, de onde mora ou de quem é o pai. Não estamos querendo fazer uma comparação entre o nós hoje e o nós ontem, mas entre o “nós” daqui a 20 anos e a Finlândia daqui a 20 anos. Para isso, um Ministério da Educação específico terá de assumir a educação de base. São as duas perguntas: a ambição e a estrutura. Um MEC centrado na educação de base, para nos situarmos os melhores do mundo, e a escola igual para todos.

“Tive a oportunidade de conversar com o ministro da Educação finlandês, um jovem de cerca de 40 anos, a quem perguntei qual a razão principal do sucesso da Finlândia em matéria de desenvolvimento. E ele me respondeu: ‘São três razões. A primeira é educação, a segunda é educação, e a terceira é educação’”

AN: Você tem razão. Sei que tem defendido a ideia de que, para o ensino superior, deveria haver um outro ministério, mais ligado ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação. Isso pode ser uma bela ideia. Mas é preciso que isso seja algo que esteja também na alma do presidente da República. Tenho a impressão de que ele não entende nada do que está acontecendo na nossa educação. As declarações que ele faz são desastrosas. Na discussão do FUNDEB, foi derrotado. A equipe dele, os deputados que o apoiam, foram fragorosamente derrotados pelas ações do presidente Rodrigo Maia. A versão que ficou do FUNDEB foi a função prioritária dada pelo Rodrigo Maia ao exame da matéria. Por que o FUNDEB foi importante? Porque ele mexe com 4.800 municípios brasileiros. Dos 5.500 que nós temos, 4.800 são abrangidos, recebem recursos do FUNDEB. Então, não é algo que se possa desprezar. Ao contrário, nós temos de prestigiar. Eu acho que você tem toda a razão de exigir que o MEC tenha uma ação sobre o ensino fundamental ou a educação básica, para abranger também o ensino médio. Isso seria muito importante, mas só vai ocorrer quando houver uma compreensão geral do processo, a partir, como eu insisto, do próprio presidente da República, que tem de ter uma compreensão maior e melhor do processo.

RPD: Que avaliação se pode ter sobre o presidente da República na área da Educação? Parece que, enquanto estivermos neste governo, com este presidente, o ministro pode até ser esforçado e bem-intencionado, que os resultados serão modestos nessa área. Haveria algum espaço para se fazer algo mais?

AN: A prática tem demonstrado que o tratamento dado pelo presidente à educação é rigorosamente precário. Ele não leva a educação a sério. A gestão do ministro Weintraub, mais de um ano no ministério, foi uma catástrofe. Declarações e ações absurdas. Acho que nossa educação não merece isso. Temos necessidades prementes, que precisam ser supridas, precisam ser atendidas, e se a atitude do presidente fosse outra, é claro que Weintraub não ousaria cometer os absurdos perpetrados durante aquele quase ano e meio. Eu conheço bem o Ricardo Vélez. Coitado, tentou ideologizar sua ação no ministério, e deu tudo errado. Sucedeu-lhe o Weintraub, pior ainda. Aí veio o ministro Decotelli, que cometeu o inexplicável, incluir em seu currículo tanta coisa que não tinha concluído. Era um mau princípio, ele começou com o pé esquerdo e, naturalmente, não sobreviveu. Chega, agora, o vice-reitor da Universidade Mackenzie, onde se formou. São credenciais que muito o habilitam a desempenhar-se bem da nova difícil missão.

RPD: Quando se compara o Brasil inclusive com outros países em desenvolvimento, verifica-se grande diferença, não em nosso favor, quanto à consciência de que a educação e a qualificação da mão de obra são instrumentos imprescindíveis para que logremos índices mais altos de avanços na economia e nas relações sociais. Por que é tão difícil cristalizar essa visão? Será preciso um trabalho de base junto à cidadania para convencer o quanto essas prioridades são inexoráveis?

“Eu acho que você tem toda a razão de exigir que o MEC tenha também uma ação sobre o ensino fundamental ou a educação básica, para abranger também o ensino médio. Isso seria muito importante, mas só vai ocorrer quando houver uma compreensão geral do processo, a partir, como eu insisto, do próprio presidente da República”

AN: Você suscita ponto importante. Anteontem, no canal Futura, apresentei em meu programa habitual “Identidade Brasil”, às19h30, em horário nobre, portanto, uma nova escola, em Helsinki (Finlândia), bem sintonizada com a mentalidade de um país voltado prioritariamente para a educação. Trata-se de uma escola bonita, inaugurada há sete ou oito anos, para 1.100 alunos, em que as aulas demoram 90 minutos, para permitir ao professor avançar, inclusive na parte de aplicação prática dos conhecimentos que são ministrados aos alunos. Nos intervalos, os alunos podem frequentar os laboratórios, as bibliotecas que estão a serviço do alunado dentro da escola. Enfim, são lições admiráveis. Já tinha estado algumas vezes na Finlândia, porque tive a honra de ser durante 13 anos o cônsul da Finlândia no Rio de Janeiro. Um país pequeno, de população pequena, que conseguiu destacar-se com um nível educacional dos mais altos do mundo.

No curso de uma viagem anterior, tive a oportunidade de conversar com o ministro da Educação finlandês, um jovem de cerca de 40 anos, a quem perguntei qual a razão principal do sucesso da Finlândia em matéria de desenvolvimento. E ele me respondeu: “São três razões. A primeira é educação, a segunda é educação, e a terceira é educação.” É o que a gente tem na cabeça também, é a educação que leva um país ao desenvolvimento, leva um povo à sua felicidade, à realização do emprego, da obtenção dos recursos, para que possa sobreviver dignamente. Voltei dessa viagem com a sensação de que tinha ido ao encontro de uma questão extraordinária, que é a prioridade que se deve dar ao trato da coisa pública. Educação em primeiro lugar, em segundo e em terceiro. Infelizmente, estamos longe disso, bem longe disso.

CB: É possível a gente chegar a esse nível numa estratégia de 20, 30 anos? Demora, a Finlândia começou nos anos 1970 a fazer isso, mas a pergunta permanece: é possível fazer isso apenas mexendo nos municípios, a exemplo do que o FUNDEB faz? Só mexendo, a gente vai chegar ao padrão Finlândia? Ou vai-se precisar muito mais do que mexer? Adotar os sistemas municipais com liberdade pedagógica e com descentralização gerencial? Basta mexer com mil reais por ano por criança que o FUNDEB passa, ou vai-se precisar mais do que mexer, como fizeram a Finlândia e a Irlanda, mas intervir, digo, o Brasil intervir? Claro, não vai ser esse governo que está aí. Mas, se o governo passa, volto à pergunta: será suficiente mexer, ou tem-se de intervir, isto é, a nação brasileira, na educação de cada criança?

AN: Tem de intervir, de modo saudável. Você falou na Finlândia. Não podemos concentrar nossa preocupação apenas no modelo finlandês, embora ele seja extraordinário. Conheci também o caso da Coreia do Sul, outro bom exemplo. A Coreia do Sul deu prioridade à educação a partir do Ensino Fundamental, e hoje é também um tigre asiático de primeira ordem. Agora, tivemos, ou estamos tendo, competência para criar o auxílio emergencial. O Brasil lavrou um tento pagando esse auxílio emergencial a mais de 50 milhões de brasileiros; é fantástico, não há como negar. Teve alguns problemas, alguns deslizes, mas isso é natural, o que será corrigido ao longo do processo. Se apareceu o dinheiro para o auxílio emergencial, por que não aparece para ajudar a educação a realizar seus projetos? Como você disse bem, Cristovam, a partir dos municípios. O Brasil, eu insisto, tem 5.500 municípios. Vivem, em sua grande maioria, num estado de absoluta pobreza e precariedade. Se houver uma preocupação saudável de mexer com a educação a partir da base, que ela venha via município, e os municípios que sejam assistidos financeiramente pela União, que é quem detém o cofre público. Acho que é por aí que se pode desenhar uma solução para o futuro do país.

RPD: Professor, o senhor foi um dos pioneiros do ensino a distância.

AN: Eu que criei, no antigo Conselho Federal de Educação, depois, Conselho Nacional de Educação, os elementos que foram cedidos ao senador Darcy Ribeiro, para que ele pudesse fazer a lei 9.394, de 1996, em que, pela primeira vez, se tratou oficialmente, em cinco artigos, do que seria a educação a distância. Tenho essa honra, esse orgulho, e hoje vejo que essas coisas evoluíram muito. Em matéria de educação a distância, em matéria de ensino remoto, ou híbrido, como o futuro se desenha nesse sentido, o Brasil é um modelo que pode – e deve – ser imitado. Ainda há desavenças quanto à qualidade do ensino remoto. Os professores ainda não foram devidamente preparados. Ainda não há internet em todas as escolas. A grande maioria de nossas escolas, de um total de 190 mil escolas em todo o Brasil, ainda não tem condições operacionais legítimas, diante da ausência da internet. E como funcionar sem internet? Não dá. É preciso, pois, que os recursos sejam direcionados para a montagem dessas escolas e a formação adequada de seus professores. Falar em formação adequada dos professores é falar também em remuneração condigna, porque os professores brasileiros estão ganhando muito mal em comparação com outras nações.

RPD: Como tudo no Brasil, as novidades só “pegam” diante de alguma crise. A pandemia criou essa crise, e hoje, as escolas estão sendo obrigadas a dar aulas remotamente, de uma maneira intuitiva, é verdade, com professores ainda não preparados para isso, improvisando metodologias e soluções. A pandemia poderá contribuir para desenvolver e amadurecer o que foi iniciado abruptamente com o ensino à distância?

“A grande maioria de nossas escolas, de um total de 190 mil escolas em todo o Brasil, ainda não tem condições operacionais legítimas, diante da ausência da internet. E como funcionar sem internet? Não dá”

AN: Acho que sim. Mas temos de tratar a pandemia com o devido respeito, e o devido cuidado. Estou há cinco meses em casa, me cuidando, porque estou no grupo de risco, com 85 anos… É preciso, portanto, ter cuidados e, certamente, não vamos ter saudade da pandemia. Em nenhuma hipótese, ela não nos servirá de exemplo, a não ser da resistência do povo brasileiro a esse tipo de sofrimento, porque, no fundo, é um sofrimento. Tantas mortes, tanta gente que foi infectada e que teve de passar por um processo penoso de recuperação. É uma recuperação que não se tem certeza de ser para sempre. Ainda se teme uma segunda onda, ou até uma terceira. Não temos certeza de nada. Agora, existe a notícia de que a Rússia já encontrou a vacina, e que vai começar a vacinar no mês de outubro, antecipando o que outros países vêm tentando. Na verdade, há 26 vacinas em estudos no mundo. A que está mais avançada, parece que é essa russa.

O Brasil tem experiências com a da Universidade de Oxford, tem experiências com a China também, e estamos rezando para que essas coisas se aperfeiçoem o mais breve possível e possam ser utilizadas em tempo hábil pelo povo brasileiro. No meio desse processo, existe a educação. Nossa esperança é a de que possamos sair dessa crise imensa, com tantas mortes sofridas, tantas mortes que lamentamos, com uma nova educação. O novo normal não será igual ao que acontecia antes da pandemia. Teremos um novo normal, com toda a certeza, e a educação pode e deve exercer papel primordial nesse processo, com qualidade. Virá a nova educação.

RPD: É possível esboçar um horizonte otimista para o futuro da educação no Brasil?

AN: Acho que melhor do que eu, o Cristovam, pela qualidade dos serviços já prestados ao país, como reitor da Universidade de Brasília, um reitor admirável; como governador de Brasília; ministro e senador da República, estaria em melhores condições de começar a responder a essa pergunta. Depois poderia fazer um fecho, se vocês concordarem.

CB: Começo cumprimentando Niskier por seu papel no impulso da ideia do ensino a distância. Ele agiu, como alguém que, no começo do século XX, soube entender a mudança do teatro para o cinema. E isso é mais importante ainda do que a própria característica remota. A aula vai tender a deixar de ser teatral, de um professor, e vai ser cinematográfica, feita por uma equipe. E esse produto, essa peça vai ser transmitida. Niskier podia ser mais reconhecido ainda como quem deu os primeiros passos nessa mutação. Mas ele pediu que eu dissesse alguma coisa para ele arredondar.

Quero dizer, então, que acredito que um dia, da mesma maneira que há em cada cidade uma agência do Banco do Brasil, vamos ter uma Escola do Brasil. Hoje, não existe a Escola do Brasil, hoje a escola é municipal, e, enquanto ela for municipal, não vai ter a qualidade que a gente espera, porque os municípios são pobres, e não só em dinheiro. Então, a ideia de que a Escola do Brasil possa replicar-se em cerca de 200 mil, desfrutando cada uma da devida liberdade pedagógica, é um horizonte ambicioso, por enquanto otimista, do que vai acontecer no país. Não dá para falar de marco temporal para tal conquista. Mas gostaria de deixar essa mensagem de que um dia, além do Banco do Brasil, a escola também vai ser do Brasil.

AN: Você tem toda a razão, reforçada por palavras de qualidade e de respeito. De minha parte, tenho lido muito ultimamente sobre esses pontos. E escrevi um livro, Memórias da Quarentena, que espero lançar nas próximas semanas. Fiz uma avaliação do que as coisas representam, coloquei neste livro muito da minha experiência como professor de História e Filosofia da Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde militei por mais de 30 anos, uma escola pública de qualidade. Acho sinceramente que nós devemos dar prioridade aos recursos para a educação. Eles existem, não se iludam. Essa ideia de que o Brasil não tem dinheiro é uma ideia falsa. O dinheiro existe e aparece, como apareceu agora, conforme eu fiz referência, na pandemia, com o auxílio emergencial.

Temos também de formar bem os professores, melhorar os cursos de pedagogia, promover o interesse dos alunos pelos cursos de formação de magistério, o que não ocorre em nossos dias. Hoje, de todos os que fazem o ENEM, só 2% têm interesse em seguir a carreira do magistério. Isso é muito pouco, é um absurdo. Em comparação com outros países, é quase uma aberração. Temos de promover o interesse do aluno pelo magistério, e que isso se faça também com a promessa de salários compatíveis com a dignidade humana, como diz a nossa lei de diretrizes e bases da educação nacional.

Em síntese, defendo, entre outras, a adoção das algumas premissas sobre as quais será mais viável pensar no novo normal, numa nova educação: prioridade para as escolas municipais, como ressalta Cristovam; canalização de recursos públicos para aprimorar a educação híbrida – essa que combina o virtual e o presencial; aperfeiçoamento do que se deve fazer nas universidades, que não podem continuar sendo criticadas como foram na gestão de Weintraub; antes, têm de ser respeitadas e utilizadas como formadores de recursos humanos adequados e compatíveis para o desenvolvimento da educação, da ciência, da tecnologia e da inovação em nosso país.


RPD | Editorial: Calmaria e tempestade

Completa mais um mês o novo figurino adotado pelo presidente da República. Não mais confrontos com o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal; não mais ameaças, veladas ou não, ao funcionamento regular das instituições. Aparentemente, o bloco parlamentar apelidado de “centrão” teria logrado surpreendente e rápido sucesso, tanto na tarefa na de convencer o presidente a transitar pelos meandros da ordem democrática, como na de guiá-lo nesse percurso. 

Dois fatos recentes, contudo, evidenciam a fragilidade dessa avaliação otimista. Em primeiro lugar, os relatos da reunião de 22 de maio, na qual a possibilidade de destituição da totalidade dos membros do STF, mediante força militar, teria sido debatida, com seriedade, por ministros militares e civis. Em segundo lugar, a denúncia do funcionamento, na estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de um órgão encarregado da investigação de servidores públicos envolvidos em ativismo antifascista. Como sabemos todos, uma polícia política não tem lugar no ordenamento legal do país, e as ameaças concretas à ordem democrática não partem exatamente de militantes que trabalham na defesa dos direitos humanos. 

Tudo indica, portanto, que a calmaria que experimentamos se limite à superfície da política, ao passo que, nas profundezas, prosseguem os movimentos na direção do fortalecimento do presidente da República e da criação de condições para a decretação da “intervenção” almejada no momento propício. 

Nessa situação, seria erro grave das oposições democráticas sustar o processo de convergência, que avançava com celeridade quando a tensão política era crescente. Mais do que nunca, é preciso impulsionar esse processo, para dar conta de ao menos três objetivos. 

Em primeiro lugar, envolver na estratégia de defesa da democracia setores do próprio governo. Nada obsta, afinal, que parte, pelo menos, da base de apoio parlamentar do governo assuma, simultaneamente, as funções de linha de frente do governo no Congresso e de primeira linha de defesa da democracia, quando questões fundamentais estiverem em jogo. 

Em segundo lugar, atuar conjuntamente no sentido de esclarecer a opinião pública acerca das perdas colossais impostas aos brasileiros hoje e nos meses que virão pela incapacidade de o governo lidar de forma adequada com a crise sanitária corrente e a crise econômica que está se seguindo a ela. 

Finalmente, cooperar nos embates institucionais que se avizinham, das mudanças na composição do STF às eleições municipais, de modo a maximizar o fortalecimento da democracia. 

A calmaria é aparente. As movimentações autoritárias prosseguem: o momento da tempestade está sendo preparado por atores relevantes da política. 


RPD || Editorial: Informação e Desinformação

A pandemia prossegue seu avanço no país. Em poucos meses, passamos de uma situação de segurança relativa, na qual nossas deficiências estruturais eram compensadas pela atuação do SUS e pela clareza das autoridades sanitárias, para epicentro da doença no mundo, no caminho célere em direção ao caos.

É clara a responsabilidade do presidente da República nessa guinada. A julgar por suas declarações, a batalha sanitária foi dada por perdida, o quanto antes, melhor, a qualquer custo em termos de vidas, para reforçar o combate na frente, ilusória, da economia.

Ilusória porque não haverá recuperação econômica enquanto perdurar a pandemia. Mas, para jogar o peso do governo na estratégia suicida da temeridade, a arma utilizada é a desinformação. Primeiro, na subestimação das consequências, ainda pouco conhecidas, de uma nova enfermidade.

Segundo, na demolição de toda tentativa de estabelecer barreiras sociais para retardar a contaminação. Terceiro, na apologia dos falsos remédios milagrosos, com o intuito de tranquilizar a população. Finalmente, na tentativa, imediatamente baldada, de amenizar as estatísticas sanitárias. No mínimo, como se não houvesse consequências graves, uma atitude infantil, como a reação das crianças, que fecham os olhos ao enfrentar uma injeção.

A essa estratégia é preciso contrapor a política da informação e do esclarecimento. Lembrar a todos o pouco que conhecemos acerca da doença e a urgência da cautela como única reação racional. Sem vacina e sem remédio, aqueles que provocam aglomerações ou que delas participam, que recusam o uso de máscaras e outros acessórios de segurança, não arriscam apenas as próprias vidas, mas a saúde e a vida de todos aqueles que cairão na extensa rede de contatos que se forma a partir de cada um.

Há uma segunda frente de combate no Brasil e nela também campeia a desinformação: a defesa do Estado Democrático de Direito. Também aqui, verdades simples precisam ser ensinadas dia a dia, pelas pedagogias da palavra e do funcionamento das instituições. A Constituição está acima de todos; a disciplina e a hierarquia subordinam as forças estaduais aos governadores eleitos; apologia da ditadura é crime; a Federação não é hierárquica; e, no dia em que o presidente tiver o poder de determinar o que o Judiciário pode investigar, a democracia terá cedido lugar ao império da ditadura e da corrupção.

Mobilizemo-nos em defesa da vida e da democracia, em favor da informação e do esclarecimento, contra a desinformação e o obscurantismo.


‘É urgente enfrentar escalada autoritária de Bolsonaro’, diz editorial da Política Democrática

Revista da FAP afirma que presidente investe simultaneamente contra a democracia e a ciência

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

É urgente enfrentar e derrotar a “escalada autoritária” do governo de Jair Bolsonaro, de acordo com editorial da nova edição da revista Política Democrática Online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), sediada em Brasília. “Essa tarefa exige a ação firme das instituições e o diálogo e a cooperação entre todas as forças democráticas, na União, nos Estados e nos Municípios”, diz um trecho do texto. Internautas podem acessar, gratuitamente, todos os conteúdos da publicação no site da entidade.

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De acordo com o editorial, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal devem acordar uma reação articulada aos desatinos do Presidente. “Regras relativas à identificação e responsabilização de produtores e divulgadores de falsidades nas redes devem se aprovadas e aplicadas”, afirma, para continuar: “Lidar com as ruas, por sua vez, é tarefa dos governadores, dos legislativos estaduais, do Judiciário e do Ministério Público nos Estados”.

O editorial da revista Política Democrática Online lembra que Bolsonaro compareceu, neste mês de abril, a uma manifestação convocada nas sombras de seu governo, endossou com sua presença as consignas autoritárias das faixas e cartazes ali levantados e prometeu a mudança radical no rumo de um novo e puro país. “Tudo para desmentir, no dia seguinte, qualquer intenção golpista. Se o roteiro é sempre o mesmo, pois se trata, afinal, de fazer retroceder as fronteiras do inaceitável, a ousadia dos atores é crescente”, analisa.

A cruzada de Bolsonaro, segundo o editorial, investe simultaneamente contra a democracia e a ciência. “Parece ter como premissa a incapacidade de os brasileiros estabelecerem relações de causa e consequência, tanto para prever o futuro, quanto para avaliar o passado”, diz um trecho. “É certo que há concidadãos, letrados inclusive, que relutam a perceber que nossa situação hoje é em tudo similar à de outros países, semanas antes de mergulharem no abismo”.

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RPD || Editorial: Escalada autoritária

Mais uma vez, o Presidente da República consegue surpreender os cidadãos brasileiros. Comparece a uma manifestação convocada nas sombras de seu governo, endossa com sua presença as consignas autoritárias das faixas e cartazes ali levantados, promete a mudança radical no rumo de um novo e puro país, tudo para desmentir, no dia seguinte, qualquer intenção golpista. Se o roteiro é sempre o mesmo, pois se trata, afinal, de fazer retroceder as fronteiras do inaceitável, a ousadia dos atores é crescente.

Curiosa cruzada essa que investe simultaneamente contra a democracia e a ciência. Parece ter como premissa a incapacidade de os brasileiros estabelecerem relações de causa e consequência, tanto para prever o futuro, quanto para avaliar o passado. É certo que há concidadãos, letrados inclusive, que relutam em perceber que nossa situação hoje é em tudo similar à de outros países, semanas antes de mergulharem no abismo.

No entanto, são poucos. E, como mostram as notícias do mundo, quando a questão é perda de vidas, não há como ignorar para sempre a escalada dos números. Ou seja, em algum momento, as responsabilidades políticas pelo caos que está por vir serão estabelecidas e cobradas.
Cumpre reconhecer, contudo, que a crise sanitária provocada pela pandemia é um ingrediente exterior, que se soma, entre nós, a um processo político anteriormente iniciado e com ele se combina.

Está em curso, desde a apuração dos votos no segundo turno das eleições de 2018, uma escalada golpista no país. As manifestações visíveis dessa escalada são o comportamento do Presidente da República; os fluxos poderosos de falsa informação disseminada nas redes sociais contra seus presumidos desafetos ou em favor de suas bandeiras; e a insistência de um pequeno número de seguidores em sair às ruas, manifestando-se contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, em favor de uma intervenção militar.

É urgente enfrentar e derrotar essa escalada. Essa tarefa exige a ação firme das instituições e o diálogo e a cooperação entre todas as forças democráticas, na União, nos Estados e nos Municípios. Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal devem acordar uma reação articulada aos desatinos do Presidente. Regras relativas à identificação e responsabilização de produtores e divulgadores de falsidades nas redes devem se aprovadas e aplicadas. Lidar com as ruas, por sua vez, é tarefa dos governadores, dos legislativos estaduais, do Judiciário e do Ministério Público nos Estados.


Coronavírus agrava crise do governo Bolsonaro, diz editorial da revista Política Democrática

Publicação da FAP critica posturas do presidente do Brasil em meio à pandemia do Covid-19

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

A pandemia do coronavírus aumenta a crise de governabilidade do presidente Jair Bolsonaro, que acumula evidências de escassa capacidade para o diálogo e a construção de consensos nos foros políticos previstos pela Constituição, assim como forte propensão ao confronto. A crítica é registrada em editorial da nova edição da revista Política Democrática Online. “Recusa suas tarefas constitucionais de cooperação com os demais Poderes, assim como os mandamentos do bom senso na relação com os governadores, legítimos representantes das unidades da Federação”, diz um trecho.

» Acesse aqui a 17ª edição da revista Política Democrática Online

Todos os conteúdos da revista podem ser acessados, gratuitamente, no site da FAP (Fundação Astrojildo Pereira), localizada em Brasília e que produz e edita a publicação. De acordo com o editorial, o presidente conseguiu, em alguns meses, tornar-se alvo do protesto da grande maioria dos governadores e, ao mesmo tempo, mostrar simpatia para movimentos, ilegais, como os de policiais amotinados em diversos Estados.

De outro lado, segundo o editorial da revista Política Democrática Online, o agravamento da crise provocada pela expansão da pandemia acompanha o colapso econômico que se avizinha, em decorrência das medidas necessárias para sua contenção. “Caminhamos celeremente para um aumento sem precedentes da complexidade dos problemas que governos devem enfrentar, complexidade que, nos níveis atuais, parece já exceder em muito a capacidade governamental para sua resolução”, afirma o texto.

No editorial, a revista também afirma que não poderiam ser piores as expectativas criadas pelos preparativos das manifestações em favor do governo de 15 de março passado. “Todas elas foram, contudo, superadas com folga pelos fatos. O presidente da República tentou negar participação na convocação de um movimento a seu favor, recurso característico de regimes autoritários. Sua participação foi comprovada”, critica a publicação.

De positivo, na avaliação da revista Política Democrática Online, houve apenas o pequeno número de manifestantes. “No entanto, a lógica aparente do ato, de compensação das perdas nos números pela radicalização do discurso e das ações, é preocupante. Vimos um grupo de manifestantes pequeno, que se apresentou nas ruas mobilizado, radicalizado e, em alguns casos, armado”, afirma, para continuar. “Por sorte, apenas um incidente com disparos foi reportado, com o ferimento, em São Paulo, de uma jovem que manifestou sua oposição ao governo”.

 

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RPD || Editorial: Incerteza e risco

Não poderiam ser piores as expectativas criadas pelos preparativos das manifestações em favor do governo de 15 de março passado. Todas elas foram, contudo, superadas com folga pelos fatos. O Presidente da República tentou negar participação na convocação de um movimento a seu favor, recurso característico de regimes autoritários. Sua participação foi comprovada. Negou-se com veemência o viés autoritário do movimento, mas as imagens mostram, sem sombra de dúvida, o foco dos manifestantes: oposição ao Congresso e ao Supremo Tribunal, dois dos Poderes da República. Ao final, a confraternização do Presidente com manifestantes, gesto de irresponsabilidade absoluta, em face das recomendações de segurança, de membros de seu próprio governo, contra a propagação da pandemia que assola o mundo.

De positivo, apenas o pequeno número de manifestantes. No entanto, a lógica aparente do ato, de compensação das perdas nos números pela radicalização do discurso e das ações, é preocupante. Vimos um grupo de manifestantes pequeno, que se apresentou nas ruas mobilizado, radicalizado e, em alguns casos, armado. Por sorte, apenas um incidente com disparos foi reportado, com o ferimento, em São Paulo, de uma jovem que manifestou sua oposição ao governo.

Temos, então, de um lado, um Presidente que acumula evidências de escassa capacidade para o diálogo e a construção de consensos nos foros políticos previstos pela Constituição, assim como forte propensão ao confronto. Recusa, na verdade, suas tarefas constitucionais de cooperação com os demais Poderes, assim como os mandamentos do bom senso na relação com os governadores, legítimos representantes das unidades da Federação. O Presidente conseguiu, em alguns meses, tornar-se alvo do protesto da grande maioria dos governadores e, ao mesmo tempo, mostrar simpatia para movimentos, ilegais, de policiais amotinados em diversos Estados.

De outro lado, temos o agravamento da crise provocada pela expansão da pandemia e colapso econômico que se avizinha, em decorrência das medidas necessárias para sua contenção. Caminhamos celeremente para um aumento sem precedentes da complexidade dos problemas que governos devem enfrentar, complexidade que, nos níveis atuais, parece já exceder em muito a capacidade governamental para sua resolução.

Ingressamos em ambiente novo, de alto risco e incertezas. O norte da atuação política das forças democráticas deve ser apenas um: unidade em torno da defesa do estado democrático de direito. Nenhuma afronta à democracia, mesmo que apenas no plano da opinião, pode ser tolerada.


Educação, recuo da indústria e poder religioso são destaques da Política Democrática Online de fevereiro

No editorial, revista da FAP se posiciona duramente contra massificação da mentira

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Defesa de sistema nacional de educação, recuo da produção industrial brasileira, a força do sincretismo religioso e do misticismo em Brasília e uma análise sobre o Oscar 2020 são os destaques da edição de fevereiro da revista mensal Política Democrática Online. Todos os conteúdos da publicação, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), podem ser acessados gratuitamente no site e também são divulgados nas redes sociais da entidade.

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A revista chega à sua 16ª edição com o propósito de ser uma publicação de intervenção política e cidadã. O editorial faz dura crítica à massificação da mentira. Segundo o texto, “está em curso evidente campanha contra as instituições democráticas”, ressalta um trecho. “Cidadãos já foram convocados, nos últimos meses, a sair às ruas em protesto contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, supostamente tomados pela velha política, na trincheira da resistência aos propósitos ‘renovadores’ do Executivo”, lamenta.

Na entrevista especial da revista Política Democrática Online, o superintendente executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, afirma que o Brasil precisa avançar na construção de um sistema nacional de educação.  Ele fala da necessidade de o país adotar uma Base Nacional Curricular Comum e do papel do instituto, que já conta com 35 anos de atuação em todo o país, entre outros assuntos.

Já o sincretismo religioso e o misticismo são abordados na reportagem especial, que mostra a força do poder espiritual em Brasília, além dos reflexos do aumento de evangélicos no país, inclusive no Congresso Nacional, e de pessoas que se consideram sem religião. “Aqui vem todo tipo de gente, cristão, espírita, católico, umbanda, ateu, agnóstico”, afirma o líder de um grupo que retrata a diversidade de manifestações religiosas na capital federal.

A revista Política Democrática Online também tem uma análise que mostra como o esquema anunciado pelo presidente norte-americano em 28 de janeiro último, após três anos de mandato e a dez meses das eleições presidenciais de 2020, decepcionou os que esperavam alguma sutileza política ou criatividade diplomática. “O governo Bolsonaro preferiu distanciar-se da maioria e manter a tendência de alinhamento integral a Donald Trump”, diz um trecho do artigo.

No campo da economia, outra análise se debruça sobre a produção da indústria brasileira, que, em 2019, recuou 1,1% na comparação com 2018, segundo informações divulgadas na primeira semana de fevereiro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). “Os dados jogaram um balde de água fria nas expectativas de uma aceleração mais robusta do crescimento em 2020”, aponta o artigo publicado.

A publicação da FAP também mostra que obras do escritor e jornalista cubano Leonardo Padura, ganhador de diversos prêmios literários mundo afora, são leituras imperdíveis. Além disso, a crítica de cinema desta edição repercute a derrota do filme brasileiro Democracia em Vertigem no Oscar 2020 e as possíveis perspectivas para a maior competição de obras cinematográficas do mundo.

Todos os artigos da revista Política Democrática online são divulgados no site e nas redes sociais da FAP. O conselho editorial da publicação é composto por Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho.

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Política Democrática || Editorial: A massificação da mentira

Presenciamos, ao longo do primeiro ano do atual governo, o esforço cotidiano no sentido de normalizar o inaceitável e, consequentemente, estigmatizar os consensos anteriormente construídos em torno dos objetivos da República e dos procedimentos regulares que devem ser observados por todos os cidadãos. A cada dia, a ousadia de apoiadores do governo expande a fronteira do inusitado, sem encontrar, infelizmente, até o momento, resistência à altura por parte dos defensores da democracia.

Recentemente, o Congresso Nacional foi cenário de um episódio exemplar, revelador, ao mesmo tempo, dos objetivos dos propagandistas do autoritarismo e dos métodos por eles empregados. Na Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída para investigar o uso intencional de notícias falsas nas campanhas eleitorais recentes, um dos suspeitos confessou as irregularidades, denunciando partidos e candidatos no atacado, com a exceção expressa dos vitoriosos na eleição de 2018. De quebra, acusou a repórter responsável pela investigação de parcialidade política, divulgação de mentiras, além da tentativa de obter informação em troca de favores sexuais.

Causa espanto que, em depoimento a representantes do povo, um investigado substitua explicações claras por acusações torpes contra a imprensa investigativa. Causa espanto maior o fato de esse investigado não ter sido objeto de detenção imediata para esclarecimento dessas acusações. Contudo, efetivamente estarrecedora foi a repercussão desses fatos nas redes sociais. Nelas brotaram aos milhares manifestações de apoio ao disseminador de fake news e de repúdio à jornalista e a seu jornal, grande parte das quais provenientes de perfis evidentemente falsos. Como se a resposta à investigação fosse a reincidência massiva e pública, em tempo real.

Está em curso evidente campanha contra as instituições democráticas. Cidadãos já foram convocados, nos últimos meses, a sair às ruas em protesto contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, supostamente tomados pela velha política, na trincheira da resistência aos propósitos “renovadores” do Executivo. A resposta foi pífia, mas, como as ruas não são ainda terreno fértil para as aventuras autoritárias, tenta-se nele espalhar adubo e água, pelos canais das redes sociais.

Contra o anonimato, contra a criação de falsos perfis, pelo reconhecimento da responsabilidade parcial, mesmo que por omissão, dos administradores das plataformas. A defesa intransigente da democracia exige a responsabilização imediata daqueles que produzem e fazem circular as mentiras na internet.

 


Como agir nas eleições 2020? Editorial da Política Democrática online tem a resposta

Texto da revista produzida pela FAP indica quais problemas serão enfrentados pela oposição

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

Posições firmes e claras devem sustentar a diretriz geral dos candidatos a vereador e prefeito que disputarão as eleições 2020, de acordo com editorial da nova edição da revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira). “A procura do meio termo mostrou-se o caminho mais curto para a derrota”, diz o texto, referindo-se à última disputa nas urnas, em 2018. Todos os conteúdos da revista são acessados, gratuitamente, no site e redes sociais da fundação.

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A FAP é vinculada ao Cidadania, cuja identidade é ligada à esquerda democrática e ao bloco progressista. De acordo com o editorial, o governo de Jair Bolsonaro passou, em seu primeiro ano, por um processo de emagrecimento partidário. “Abandonou o PSL, partido que elegeu o presidente e uma bancada significativa no Congresso Nacional, na esperança de construir uma nova agremiação, certamente menor, mas supostamente mais homogênea em termos ideológicos e de lealdade incondicional a seu líder”, analisa um trecho.

Em outra parte, o editorial da revista Política Democrática online diz que as oposições deverão enfrentar alguns problemas. “Em novembro, pela primeira vez, não serão permitidas coligações nas eleições proporcionais. Eleger o maior número de vereadores possível, portanto, é imperativo para todos os partidos, para manter viva a possibilidade de superar, em 2022, a cláusula de barreira, mais dura, e continuar a participar da partilha dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, e do tempo de rádio e de televisão”, diz, para continuar. “Nesse ambiente, o lançamento de candidatos próprios no primeiro turno das eleições majoritárias deve ser a regra.”

Além disso, de acordo com o editorial, alguns cuidados devem ser observados pelos partidos que se colocam no campo da oposição. “Primeiro, resistir às tentativas de apoio, explícito ou velado, do governo a seus candidatos, sob pena de, após o pleito, assistir ao êxodo dos eleitos”, escreve. “Segundo, ter claro desde já que, no segundo turno das eleições para prefeito das capitais e das maiores cidades, a questão central a dividir a disputa será a questão democrática”, continua. O terceiro cuidado será construir, desde já, sem abdicar das diferenças programáticas, canais de diálogo com todas as forças oposicionistas do campo democrático em vista dessa possibilidade.

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Política Democrática || Editorial: Eleições

As eleições de novembro são o evento mais importante do calendário político deste ano. Além dos novos prefeitos e vereadores, sairá das urnas um novo mapa político, no interior do qual serão eleitos, poucos meses depois, os novos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e terão início os movimentos de candidatos e partidos com vistas às eleições gerais, em 2022. Importa, portanto, debater as alternativas que se apresentam, para o governo e as oposições.

O governo passou, em seu primeiro ano, por um processo de emagrecimento partidário. Abandonou o PSL, partido que elegeu o presidente e uma bancada significativa no Congresso Nacional, na esperança de construir uma nova agremiação, certamente menor, mas supostamente mais homogênea em termos ideológicos e de lealdade incondicional a seu líder.

Uma vez que o novo partido não será constituído a tempo de participar das eleições, resta ao governo a perspectiva de parasitar as siglas existentes, lançando a rede de apoio a alguns de seus candidatos, para, findo o pleito, puxar a rede e abrigá-los no seu novo partido.

Outros são os problemas que as oposições deverão enfrentar. Em novembro, pela primeira vez, não serão permitidas coligações nas eleições proporcionais. Eleger o maior número de vereadores possível, portanto, é imperativo para todos os partidos, para manter viva a possibilidade de superar, em 2022, a cláusula de barreira, mais dura, e continuar a participar da partilha dos recursos dos fundos eleitoral e partidário, e do tempo de rádio e de televisão. Nesse ambiente, o lançamento de candidatos próprios no primeiro turno das eleições majoritárias deve ser a regra.

Alguns cuidados, contudo, devem ser observados pelos partidos que se colocam no campo da oposição. Primeiro, resistir às tentativas de apoio, explícito ou velado, do governo a seus candidatos, sob pena de, após o pleito, assistir ao êxodo dos eleitos. Segundo, ter claro desde já que, no segundo turno das eleições para prefeito das capitais e das maiores cidades, a questão central a dividir a disputa será a questão democrática. Terceiro, construir desde já, sem abdicar das diferenças programáticas, canais de diálogo com todas as forças oposicionistas do campo democrático em vista dessa possibilidade.

A diretriz geral deve ser: posições firmes, posições claras. Afinal, se alguma lição fica de 2018 é essa. A procura do meio termo mostrou-se o caminho mais curto para a derrota.


‘Corrupção sistêmica mina instituições democráticas’, diz editorial da Política Democrática de dezembro

Na luta concreta contra a corrupção hoje no Brasil, há vertentes que levam água ao moinho do autoritarismo, afirma um trecho

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O editorial da revista Política Democrática online de dezembro, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), em Brasília, faz uma defesa intransigente dos ideais da democracia e da República. “Cenários de corrupção sistêmica minam a legitimidade das instituições democráticas, ao ponto de propiciar o alastramento de correntes de opinião autoritárias no conjunto dos cidadãos”, alerta. Todos os conteúdos podem ser acessados de graça no site da fundação.

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De acordo com o editorial, a luta contra a corrupção, em favor da prevalência de regras e práticas republicanas, constitui, portanto, parte importante do repertório da vigilância e mobilização permanentes em favor da democracia. “Na luta concreta contra a corrupção hoje no Brasil, contudo, há vertentes que levam água ao moinho do autoritarismo”, afirma.

O editorial afirma que manifestações em favor do fechamento ou expurgo do STF (Supremo Tribunal Federal) são o caso óbvio, mas não único. “Um dos pilares do estado democrático de direito é o respeito aos direitos e garantias individuais, cuja premissa é a independência do Poder Judiciário, ou seja, sua capacidade de fazer valer posições contramajoritárias, em particular quando de ameaças aos direitos de grupos minoritários”, destaca.

Em outro trecho, o editorial diz que cabe aos cidadãos, e por extensão aos representantes no Congresso Nacional, manter sob escrutínio e reforma permanente as regras de funcionamento da máquina de produzir justiça. “Há tensão entre o papel que a tradição brasileira e o Código de Processo Penal atribuem ao juiz e os direitos e garantias consagrados na Carta de 1988? Caso afirmativo, como resolver essa tensão, sempre em benefício do fortalecimento da democracia?”, questiona.

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