Economia

Revista online | A economia política dos corpos

Delmo Arguelhes*, especial para a revista Política Democrática online (48ª edição: outubro/2022) 

Em outubro de 2022, numa entrevista a um podcast, o então presidente da República disse que, em determinada ocasião, ao passear de moto em uma periferia de Brasília, ter “sentido um clima” ao ver meninas venezuelanas bem-vestidas e maquiadas, e concluiu que elas só poderiam estar daquele jeito para “ganhar a vida”. Não iremos discutir aqui todos os desdobramentos desse episódio. Trataremos tal incidente como um sintoma, uma ocorrência que pode desvelar estruturas subjacentes da sociedade brasileira. 

Como é de conhecimento geral, as meninas não eram prostitutas; estavam tão somente participando de um projeto social, uma oficina de maquiagem. O olhar lançado sobre elas, no entanto, enxergou outra coisa. Tal olhar não é explicado apenas por deficiências cognitivas ou de caráter do indivíduo. É revelador, pois trás para a superfície os preconceitos da elite nacional acerca das classes desfavorecidas.

Veja todos os artigos da edição 48 da revista Política Democrática online

Preconceito, seguindo os desenvolvimentos de Hans-Georg Gadamer, em Verdade e Método (1960), é tão somente o juízo prévio, emitido anteriormente à análise do ente em foco. Existe, inclusive, um preconceito acerca dos preconceitos, propagado pelos iluministas do século XVIII. Ele não é, necessariamente, pejorativo ou errôneo. Apenas precisa ser revisto – para ser confirmado ou rejeitado –, a partir do exame do ente. 

Enganosamente simples – pois a coisa simples é sempre complicada, segundo Carl von Clausewitz –, o preconceito é inescapável, pois a intermediação entre o ser e a realidade é operada por meio de preconceitos. Tal característica obrigatória, no entanto, pode ser remediada pela exortação de Gadamer: “saiba controlar os próprios preconceitos”.

O controle dos próprios preconceitos é um exercício constante. Discriminações de classe ou de raça não se originam no interior do indivíduo, mas são aprendidos e internalizados no convívio em sociedade. Havia uma propaganda institucional, nos meios de comunicação no país, há alguns anos, onde se perguntava: “onde você guarda seu preconceito?” Racismo e ódio de classe são ideologias, são reproduzidos na cultura e na linguagem, funcionando como ficções simbólicas, que regulam a realidade. Dito isso, há também décadas de pensamento social, antirracista, pós-colonial e decolonial, os quais forneceram e ainda fornecem a base para uma crítica eficaz daqueles preconceitos.

Confira, a seguir, galeria:

Ato em defesa das venezuelanas após fala de Bolsonaro | Foto: Sara Penélope
Adolescentes venezuelanos participam de oficinas de comunicação e criam projetos sobre água e higiene | Foto: UNICEF
Oficinas em Roraima levam informações e kits coletores menstruais para mulheres refugiadas e migrantes no abrigo Latife Salomão, em Boa Vista ©ACNUR/Allana Ferreira
“Condenamos qualquer preconceito xenofóbico para com os irmãos venezuelanos”, diz Força Sindical | Foto: Rádio Peão Brasil
Mulheres na Luta Contra a Violência do Estado n Dia da Mulher  | foto:  Wikimedia Commons
O racismo no Brasil - Jornal da Tribuna
Por Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21 2014.07.25 - Porto Alegre/RS/Brasil - Lançamento da Marcha das Mulheres Negras. | Foto: Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21.com.br
Juventude e política - Instituto Democracia e Sustentabilidade
Publicação orienta mulheres a denunciar violências política de gênero | Foto: reprodução A TardPelo terceiro ano, aconteceu em Belo Horizonte a Marcha das Vadias.  Uma manifestação que combate a violência contra a mulher.  A ideia é ocupar as ruas de forma irreverente - e combativa - para chamar a atenção da sociedade para um preconceito do qual mulheres do mundo todo são vítimas: a de serem julgadas e assediadas em função da roupa que usam. Trata-se de um condicionamento cultural aparentemente inofensivo, mas que perpetua uma lógica cruel de dividir as mulheres entre as que merecem respeito e as que podem ser desrespeitadas – física, moral ou emocionalmente. Precisamos, pois, discutir essa lógica sexista perversa que prefere julgar a vítima, e não o agressor.  Concentração 13:00h, na Praça da Rodoviária. Saída às 16:00h em direção à Praça da Estação, passando pela Rua Guaicurus. Da Praça da Estação, para a rua da Bahia em direção à Praça da Liberdade. Belo Horizonte, MG. 25 de maio de 2013.  CC BY-SA | Foto: upslon.
O que mata é o preconceito | Foto: reprodução/Flickr
Contra o Fascismo na UnB | Foto: reprodução/Flickr
Ato em defesa das venezuelanas após fala de Bolsonaro | Foto: Sara Penélope
Adolescentes venezuelanos participam de oficinas de comunicação e criam projetos sobre água e higiene | Foto: UNICEF
Oficinas em Roraima levam informações e kits coletores menstruais para mulheres refugiadas e migrantes no abrigo Latife Salomão, em Boa Vista ©ACNUR/Allana Ferreira
“Condenamos qualquer preconceito xenofóbico para com os irmãos venezuelanos”, diz Força Sindical | Foto: Rádio Peão Brasil
Mulheres na Luta Contra a Violência do Estado n Dia da Mulher | foto: Wikimedia Commons
O racismo no Brasil - Jornal da Tribuna
Por Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Juventude e política - Instituto Democracia e Sustentabilidade
Publicação orienta mulheres a denunciar violências política de gênero
O que mata é o preconceito
Contra o Fascismo na UnB
Mulheres Venezuelanas
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Ato em defesa das venezuelanas após fala de Bolsonaro | Foto: Sara Penélope
Adolescentes venezuelanos participam de oficinas de comunicação e criam projetos sobre água e higiene | Foto: UNICEF
Oficinas em Roraima levam informações e kits coletores menstruais para mulheres refugiadas e migrantes no abrigo Latife Salomão, em Boa Vista ©ACNUR/Allana Ferreira
“Condenamos qualquer preconceito xenofóbico para com os irmãos venezuelanos”, diz Força Sindical | Foto: Rádio Peão Brasil
Mulheres na Luta Contra a Violência do Estado n Dia da Mulher  | foto:  Wikimedia Commons
O racismo no Brasil - Jornal da Tribuna
Por Bernardo Jardim Ribeiro/Sul21
Juventude e política - Instituto Democracia e Sustentabilidade
Publicação orienta mulheres a denunciar violências política de gênero
O que mata é o preconceito
Contra o Fascismo na UnB
Mulheres Venezuelanas
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O psiquiatra e psicanalista Wilhelm Reich (1897-1957), oriundo do antigo Império Austro Húngaro, publicou, dentre outras obras clássicas, Psicologia de Massas do Fascismo (1933). Nesta obra, Reich vincula a repressão sexual à desvalorização da sexualidade feminina diante da reprodução, contrapondo dois tipos ideais: a mãe e a prostituta.

Numa sociedade em que as mulheres têm de estar dispostas a ter filhos, sem qualquer proteção social, sem garantias quanto à educação das crianças, sem mesmo poderem determinar o número de filhos que terão, mas que mesmo assim têm de ter filhos sem se insurgirem contra isso, é realmente necessário que a maternidade seja idealizada, em oposição à função sexual da mulher (Reich, 2001: 99) Grifos nossos.

Trazer todo o raciocínio de Reich para a atualidade, quase um século após a publicação da obra, por óbvio, guardaria muitos problemas, se não forem feitas as devidas ponderações sobre as mudanças de mentalidade e atitude na sociedade ocidental desde os anos 1930. Isso inclui a revolução sexual dos anos 1960, a pílula anticoncepcional e toda a luta por direitos civis dos últimos 70 anos. Não vamos tomar esse caminho. Pensaremos apenas na dicotomia reichiana mãe/prostituta que existe num país com passado escravista e colonial, e como tal dupla fica patente na clivagem social.

Por colonização, sempre adotamos a definição da fundamental obra de pensamento pós-colonial de Alfredo Bosi, Dialética da colonização (1992). Colonizar é ocupar um novo chão, explorar a terra e submeter os naturais. Ou seja, um processo profundamente violento e genocida. Os colonizados, vítimas desse processo, servem, primariamente, como mão de obra barata, pronta para ser explorada. 

Benjamin Moser, um estudioso estadunidense da obra de Clarice Lispector, já havia observado que a elite brasileira trata a terra e o povo como objetos de conquista colonial. Ou seja, para a elite, as classes subalternas ainda seriam objeto de domínio, como na antiga América Portuguesa. A concepção de trabalho doméstico, no Brasil, ainda guarda muito das características do passado colonial e escravagista.

A repressão sexual não age sem deixar marcas no inconsciente, como bem já havia observado Sigmund Freud. Os corpos das classes oprimidas não servem apenas para a exploração no trabalho. Servem também como deleite sexual, já que as mulheres que seriam recatadas e “do lar” estariam destinadas à maternidade. Há décadas se pensa o fenômeno fascista como uma aliança transitória entre canalhas – que pregam uma sociedade ideal homogeneizada e excludente –, e pessoas amedrontadas, indignadas com a perda de privilégios ou ávidas por lucro. No caso brasileiro, além de tudo isso, há também a identificação do projeto fascista com o inconsciente colonial, que conquista, explora e oprime.

Sobre o autor

*Delmo Arguelhes é doutor em História pela Universidade de Brasília (UnB), com estágio pós-doutoral em estudos estratégicos na Universidade Federal Fluminense (UFF). É pesquisador associado sênior do Núcleo de Estudos Avançados do Instituto de Estudos Estratégicos (NEA/INEST) da UFF.  Autor do livro Sob o céu das Valquírias: as concepções de honra e heroísmo dos pilotos de caça na Grande Guerra (1914-18).

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de outubro de 2022 (48ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Arte: João Rodrigues/FAP

Vilma Pinto: “Orçamento de 2023 gera incertezas e riscos fiscais”

João Rodrigues, da equipe da FAP

Desaceleração econômica, falta de organização das contas públicas, aumento de gastos do governo federal. O cenário da economia para 2023 é desafiador, independente de quem seja eleito presidente da República em 30 de outubro. Mesmo sem indicar fontes de receita, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) prometem manter o Auxílio Brasil em R$ 600. A medida não está prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado ao Congresso Nacional.

Para analisar os desafios fiscais para o próximo ano, o podcast da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) recebe nesta semana a economista Vilma Pinto. Diretora da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal, ela é graduada em Ciências Econômicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Economia Empresarial e Finanças pela Escola Brasileira de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV).



As expectativas de crescimento econômico para 2023, o cenário da dívida pública brasileira e as consequências da pandemia para a desigualdade social no Brasil também estão entre os temas do programa. O episódio conta com áudios do Jornal da Band, UOL e BBC News.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.

RÁDIO FAP




Quando o iluminismo pode ser um fator de crise | Imagem: reprodução?correiobraziliense

Nas entrelinhas: Quando o Iluminismo pode ser um fator de crise

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Não haveria a moderna civilização ocidental se o Iluminismo não corroesse as entranhas do Antigo Regime até liquidá-lo, nas revoluções Inglesa, Americana e Francesa. Começou como um movimento cultural europeu nos séculos XVII e XVIII, que buscava mudanças políticas, econômicas e sociais. Os iluministas acreditavam no conhecimento e na razão, em detrimento do pensamento religioso. A maioria apostava que o homem chegaria a Deus por meio da razão. O filósofo alemão Immanuel Kant (1724-1804) definiu-o assim: “O iluminismo representa a saída dos seres humanos de uma menoridade que estes mesmos se impuseram a si. (…) Sapere aude! (Ouse saber!) Tem coragem para fazer uso da tua própria razão!”

O precursor do iluminismo René Descartes (1596-1650), considerado o pai do racionalismo, no Discurso do Método, preconizava que se questionasse tudo. Os governos absolutistas e a Igreja católica não permitiam questionamentos. Graças ao Iluminismo que pregavam, a racionalidade humana, a ciência e o humanismo acabaram se impondo. As ideias iluministas foram consolidadas por Denis Diderot (1713-1784) na Enciclopédia, com 35 volumes, que continha milhares de artigos e ilustrações de diversos cientistas, filósofos e pesquisadores de campos de conhecimentos distintos, a mais importante exposição do conhecimento humano até então realizada.

A limitação do poder do Estado sobre o indivíduo, os ideais e lutas pelos direitos individuais, tal como a vida, a liberdade, a dignidade; o sistema de repartição de poderes entre Executivo, Legislativo e Judiciário são legados iluministas. Além da liberdade e da justiça social, os iluministas pregavam o progresso. Na economia, as ideias de Adam Smith (1723-1790), ao defender a economia de livre mercado e liberal, foram sua resposta ao velho modelo mercantilista. “Penso, logo existo”, a frase icônica do filósofo francês René Descartes, colocando a razão humana como única forma de existência, é a síntese do sujeito iluminista, um ser centrado e unificado.

O sujeito do Iluminismo — um “indivíduo soberano”, singular e indivisível —, porém, foi ultrapassado pelo sujeito sociológico, fruto da sociedade industrial e sua estrutura de classes, que protagonizou as grandes mudanças dos séculos XIX e XX. Era um ser interativo, configurado pelo seu processo de socialização e absorção de caracteres de suas relações e experiências vividas junto aos demais sujeitos que o rodeavam. Entretanto, esse sujeito entrou em crise na sociedade pós-moderna, por uma série de razões, entre as quais a “desconstrução” da sua própria identidade, pelas revoluções científica, tecnológica, cultural e de gêneros.

Na sociedade atual, o sujeito não tem uma, mas várias identidades. Não é um ser configurado de forma plena e estável, mas fragmentado, partilhando, por vezes, identidades contraditórias entre si. Em meio a tantas mudanças, o sujeito pós-moderno constrói identidades provisórias, variáveis e problemáticas. Essa “crise de identidade” é parte de um processo mais amplo de mudanças sociais, muitas das quais impostas pelas novas formas de produção de riqueza. O descolamento da sociedade atual das estruturas da democracia representativa, que entrou em crise, faz parte desse processo, assim como a radicalização política em curso no mundo, inclusive aqui no Brasil. A polarização é entre os indivíduos que querem acompanhar essas mudanças e os que tentam contê-las.

Magistratura

O exercício da magistratura é uma atividade essencialmente iluminista. Um juiz procura tomar suas decisões à luz da sua consciência e com base na sua interpretação da lei. Há uma espécie de “penso, logo julgo”, principalmente quando as decisões são monocráticas. É comum advogados se referirem ao Supremo Tribunal Federal (STF) como um arquipélago, no qual cada ilha é absolutamente autossuficiente, tamanho o poder de decisão de seus ministros. Entretanto, se a relação entre o velho “sujeito iluminista” e a sociedade formada por “sujeitos sociológicos” estruturados em classes sociais já era difícil, essa relação se tornou mais conflituosa e dessintonizada na “sociedade líquida” em que vivemos, na definição do sociólogo polonês Zygmunt Bauman. O processo decisório na Justiça está cada vez mais defasado da nova realidade, principalmente quanto à velocidade de suas respostas às demandas judiciais.

A radicalização política em curso nas eleições, na qual se digladiam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro, reflete essa nova situação. O sujeito pós-moderno que conhecemos, na campanha eleitoral, entrou na política pelas redes sociais, digamos, em estado gasoso. A nove dias das eleições, a temperatura sobe a cada pesquisa de intenções de voto, o que torna mais complexo o ambiente de tomada de decisão pela Justiça Eleitoral. Segundo as projeções, será uma disputa decidida por eleitores ainda indecisos, no dia da eleição, que pode virar um barril de pólvora durante o processo de apuração dos votos, se não houver uma compreensão generalizada das forças políticas e instituições de que o Tribunal Superior Eleitoral(TSE) mantém uma posição equidistante de Lula e Bolsonaro e de que o sistema de votação é legítimo. Decisões contraditórias da Corte e exageros monocráticos podem servir de pretexto para a contestação dos resultados da eleição.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-quando-o-iluminismo-pode-ser-um-fator-de-crise/

Debate político entre Luiz Inácio Lula da Silva e Jair Messias Bolsonaro na Band para o segundo turno | Foto: reprodução/CNN

Nas entrelinhas: Talvez a pergunta seja “quem perdeu com o debate?”

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Sempre achei muito complicado analisar o resultado de debates entre candidatos a partir da minha própria percepção. O debate da Bandeirantes, entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) não foge à regra. É possível fazer uma leitura racional dos debates a partir do conteúdo das respostas dos candidatos, mas existe fatores subjetivos que alteram completamente a percepção da imagem dos debatedores pelos eleitores. Tanto é assim que as pesquisas mostram uma divisão de opiniões sobre a atuação dos candidatos que mais ou menos gravita em torno dos índices de intenção de voto. Quando o resultado destoa muito, aí sim podemos afirmar que fulano ou beltrano venceu o debate. Mas não é o caso. Por isso, alguns acham que Lula se saiu bem, outros apontam Bolsonaro como vitorioso.

Como numa luta de boxe, num debate eleitoral todo mundo apanha. Alguém somente vence inequivocamente quando o adversário vai a nocaute. Quando isso não acontece, a decisão é por pontos, depende dos jurados, e nem sempre corresponde ao gosto do público.

No plano das subjetividades, diria que o Bolsonaro entrou no debate em desvantagem por causa do “pintou um clima” no caso das jovens refugiadas venezuelanas que visitou. O assunto virou meme petista nas redes sociais e deixou o presidente na berlinda durante o fim de semana. Entretanto, a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, mandando tirar do ar a live do presidente que relatava o caso, por ter sido descontextualizada, resgatou Bolsonaro do canto do ringue. Foi como se o juiz interrompesse a luta por causa de um golpe sujo.

Na troca de socos, Lula manteve a ofensiva no caso da pandemia, responsabilizando o presidente pelas mortes que poderiam ter sido evitadas se o seu negacionismno não tivesse atrasado a compra das vacinas. Mas isso não foi suficiente para abater Bolsonaro, até porque sua falta de empatia com as vítimas também serve de couraça para que esse assunto não abata o seu ânimo.

Mesmo em desvantagem nas pesquisas de opinião, na campanha eleitoral, em nenhum momento, Bolsonaro se sentiu espiritualmente derrotado. Passou à ofensiva num tema em que o petista tem revelado muita dificuldade de se defender: o escândalo da Petrobras. Lula não respondeu à altura e ainda gastou o tempo que tinha desnecessariamente, deixando o presidente em grande vantagem ao final do bloco, porque falou por último, com tempo de sobra. Esses dois momentos influenciaram muito as opiniões dos analistas.

Mas como reagiram os eleitores? Quem tentou responder essa pergunta foi a AtlasIntel, empresa de pesquisas que se destacou por ter o melhor desempenho do primeiro turno. Usou um recurso que as campanhas utilizam para avaliar os debates: pesquisas qualitativas. A AtlasIntel ouviu 100 eleitores que não votaram em Lula ou Bolsonaro. A maioria (54%) considera que Lula ganhou o debate, 32% acham que foi Bolsonaro e 14% não souberam responder.

A maioria dos eleitores que votaram em Simone Tebet (60%), Ciro Gomes (60%), outros candidatos (50%), branco/nulo (57%) e também não votaram (57%), em nove grupos, concorda que Lula venceu o debate. Os grupos focais foram formados em Paraná/Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Bahia, Acre e Mato Grosso/Mato Grosso do Sul. Esse tipo de estudo, porém, não tem valor estatístico para avaliar a opinião da população. É um instrumento para avaliar tendências e informar análises, como essa aqui.

Rejeição

A disputa política do segundo turno está se dando em torno de quatro grandes temas: a situação da economia, os serviços prestados à população, a ética na política e a questão democrática. O debate não é programático, voltado para o futuro imediato e/ou o programa do novo governo. O debate está ancorado no passado, nos governos Lula e Dilma Rousseff e no primeiro mandato de Bolsonaro. Mira a rejeição dos candidatos, que manteve a polarização e certamente decidirá a eleição.

Lula cresce quando sai em defesa da democracia e das políticas públicas, principalmente na área social; Bolsonaro, quando ataca a corrupção nos governos petistas. Na questão econômica, o petista leva vantagem, mas não mais como no primeiro turno. Um tema subjacente, ora à questão democrática, ora às políticas públicas, é a pauta dos costumes, na qual Bolsonaro tenta surfar para neutralizar o fracasso administrativo do governo em área como a saúde e a educação. De outro lado, a mudança dos costumes serve de linha de resistência para os militantes das causas identitárias, que são pro-Lula.

Nos programas eleitorais, nas redes sociais e nos debates, esses são os eixos da disputa desde o primeiro turno. Em termos de intenções de votos, Lula se mantém na dianteira, mas Bolsonaro encurta a distância. Haverá tempo para uma virada? Uma projeção linear das pesquisas diz que não, mas as eleições são uma caixinha de surpresa e, na reta final da disputa, sempre pode haver alterações.

É aí que os dois outros debates programados, no SBT e na Globo, podem fazer a diferença. Nesse caso, será decisivo o fator subjetivo do desempenho pessoal dos candidatos e sua capacidade de emocionar os indecisos.

Mas quem perdeu com o debate? Todos que esperavam boas propostas para o futuro.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-talvez-a-pergunta-seja-quem-perdeu-com-o-debate/

Sergio Moro corrupção operação Lava-jato | Foto: Marcelo Chello/Shutterstock

Nas entrelinhas: A disputa pela direção intelectual e moral da sociedade

Luiz Carlos Azedo | Nas entrelinhas | Correio Braziliense

Um dos organizadores da edição brasileira dos Cadernos do Cárcere, de Antônio Gramsci, sob a liderança de Carlos Nelson Coutinho e a participação de Luiz Sérgio Henriques (obra que acaba de ser reeditada pela Editora Civilização Brasileira), o cientista político e professor livre docente da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Marco Aurélio Nogueira, a propósito da coluna publicada ontem, intitulada Guerra de posições, fez observações muito pertinentes sobre a disputa pela direção intelectual e moral da sociedade.

Transcrevo a seguir seus comentários sobre a disputa entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) nesse terreno: “Você usa o conceito de direção intelectual e moral, que é utilíssimo na formulação da hegemonia. Mas acho que não está certo falar que ‘o segundo turno das eleições opõe, de um lado, o domínio político do governo Bolsonaro e, de outro, a direção intelectual e moral da sociedade protagonizada pela oposição liderada por Lula’. Você acrescenta que ‘Quem conseguir juntar domínio, pela via eleitoral, e direção, exercendo o poder, governará o país pelos próximos quatro anos’. E mais: ‘O chefe do Executivo já tem o domínio, mas perdeu a direção moral, que tenta recuperar'”.

Depois desse resumo, Nogueira comenta: “Duas coisas me vieram à mente. (1) Bolsonaro não perdeu a direção intelectual e moral: 50% dos eleitores estão com ele e o seguem justamente como ‘dirigente’. (2) Lula está disputando essa direção, mas ainda não a tem. Numa eleição, vence quem dirige, não quem domina. E o poder é uma situação típica de domínio, não necessariamente de direção. Quem exercer o poder pode dirigir também, mas desde que busque fazer isso, não automaticamente. Por isso, Gramsci fala que antes de se chegar ao poder, seria conveniente que se tratasse de conquistar a direção”.

São observações que ilustram a complexidade do cenário eleitoral, no qual Bolsonaro, neste segundo turno, estabeleceu como eixo de campanha exatamente a disputa pela “direção moral” da sociedade, com uma estratégia na qual empunha as bandeiras da ética, da família unicelular patriarcal, da fé em Deus e da liberdade individual. Com isso, conseguiu reduzir a vantagem de Lula no primeiro turno, que mantinha uma liderança folgada até às vésperas da votação.

Senso comum

Bolsonaro estruturou sua campanha em torno dessas bandeiras e organizou uma base política orgânica nas redes sociais, que tem revelado grande poder de mobilização e protagoniza a radicalização política e ideológica na sociedade desde as eleições de 2018. O uso de fake news para aumentar a rejeição de Lula e reduzir a sua própria vem sendo recorrente na campanha do presidente, mas isso não elimina, e até reforça, o fato de que ancora seus ataques ao petista no senso comum da população, que é majoritariamente conservador.

Conversando sobre isso, Nogueira chamou-me a atenção para o fato de que a campanha de Lula está focada, principalmente, na comparação dos resultados econômicos de seus dois mandatos com os de Bolsonaro, que pleiteia a reeleição. Ou seja: o petista privilegia o terreno das questões econômicas. Até agora, vem tendo sucesso ao escolher esse terreno de batalha, porém, é inegável que as ações do governo para melhorar o ambiente econômico estão influenciando os eleitores, como comprovam as pesquisas, que mostram redução da rejeição de Bolsonaro e da desaprovação de seu governo. Isso limita o peso da economia na decisão de voto.

É bom lembrar que o governo é a forma mais concentrada de poder e Bolsonaro não tem o menor pudor em utilizar a máquina federal para alavancar sua candidatura. O fato de estar no poder, ou seja, numa situação de domínio, é uma vantagem estratégica na campanha eleitoral dos que concorrem à reeleição, porque controla estruturas capazes de mudar a correlação de forças eleitorais. Mas, no caso de Bolsonaro, isso ocorre de forma sem precedentes, devido à aprovação do “estado de emergência” pelo Congresso, que possibilita a realização de gastos e outras ações governamentais em plena campanha eleitoral.

Nesse cenário, o que pode fazer a diferença é a tal capacidade de liderança intelectual e moral da sociedade. Lula chegou a exercê-la, em razão da alta rejeição de Bolsonaro, até o resultado das urnas em 2 de outubro. Já no primeiro turno, revelou dificuldades nos debates para lidar com as agendas negativas do mensalão e do petrolão. Juridicamente, a Operação Lava-Jato morreu de morte matada, mas a questão ética está vivíssima em termos eleitorais, como comprova a eleição do ex-juiz Sergio Moro ao Senado, pelo Paraná. Esse é o maior obstáculo a ser enfrentado por Lula no segundo turno contra Bolsonaro.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-a-disputa-pela-direcao-intelectual-e-moral-da-sociedade/

Mercado informal artigo | Imagem: reprodução/conexis

Revista online | Mercado informal e a recuperação fiscal

Eduardo Rocha*, especial para a revista Política Democrática online (48ª edição: outubro/2022)

A pandemia da covid-19 provocou tragédias humanas que afetaram os municípios, os estados e a União de forma sem precedentes com a rápida transformação da emergência sanitária numa crise econômica e social de grandes proporções. Isso provocou recessão econômica; queda do investimento, produção e consumo; fechamento de empresas; aumento do desemprego e precarização nas relações de trabalho; ampliação da economia informal; agravamento do endividamento, inadimplência e calotes de pessoas físicas e jurídicas; ampliação da vulnerabilidade financeiro-social das famílias; aumento dos gastos públicos, queda da arrecadação tributária e piora do desequilíbrio estrutural e conjuntural das contas públicas.

O avanço da vacinação durante 2022 contribuiu para amenizar e retomar positivamente alguns indicadores econômicos, mas o desafio fiscal ainda persiste e a sua superação exige, além da necessária reforma tributária, o enfrentamento da informalidade no Brasil.

Veja todos os artigos da edição 48 da revista Política Democrática online

Mais claramente coloca-se a questão de como trazer para o mundo fiscal formal o gigantesco mercado informal, que, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em 2019 as transações de bens e serviços operadas dentro da economia informal movimentaram R$ 1,2 trilhão. O montante é equivalente a 17,3% do PIB brasileiro. Valor este superior ao PIB das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Fica claro, assim, que essas transações informais de bens e serviços representam uma gigantesca perda de arrecadação fiscal para os três entes federativos, cujos atuais mecanismos arrecadatórios não as abraçam fiscalmente, além de provocar enormes prejuízos sociais e financeiros aos trabalhadores.

Em relação ao mercado de trabalho, o Brasil registrou uma taxa de informalidade de 39,7% no trimestre até agosto de 2022. Ou seja, o país atingiu o recorde de 39,307 milhões de trabalhadores atuando na informalidade no período, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), apurada pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).

Confira, abaixo, galeria de imagens:

Mercado informal | Foto: J.M. Image Factory/Shutterstock
Indicador econômico | Foto: megaflopp/Shutterstock
Projeção econômica para 2023 | Foto: RenataP/Shutterstock
Produto interno bruto Brasil | Imagem: rafastockbr/Shutterstock
Macroeconomia | Imagem: TarikVision/Shutterstock
Salário no Brasil | Imagem: rafastockbr/Shutterstock
Mercado informal artigo | Imagem: reprodução/conexis
Pobreza no Brasil | Imagem: rafastockbr/Shutterstock
Inflação de mercado no Brasil | Foto: FJZEA/Shutterstock
Indicador econômico fundo desfocado | Foto: StunningArt/Shutterstock
Mercado informal
Indicador econômico
Projeção econômica para 2023
Produto interno bruto BRasil
Macroeconomia
Salário no Brasil
Mercado informal artigo
Pobreza no Brasil
Inflação de mercado no Brasil
Indicador econômico fundo desfocado
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Mercado informal
Indicador econômico
Projeção econômica para 2023
Produto interno bruto BRasil
Macroeconomia
Salário no Brasil
Mercado informal artigo
Pobreza no Brasil
Inflação de mercado no Brasil
Indicador econômico fundo desfocado
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O IBGE considera como trabalhador informal aquele empregado no setor privado sem carteira assinada, o doméstico sem carteira assinada e o que atua por conta própria ou como empregador sem CNPJ, trabalhadores por conta própria sem CNPJ, além daquele que ajuda parentes em determinada atividade profissional. Este trabalhador informal atua à margem do mundo formal sem beneficiar-se das garantias constitucionais, como, por exemplo, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, salário maternidade, Seguro-Desemprego etc.

A retomada sustentável no plano nacional exige medidas inéditas diante dessa crise inédita e a União, estados e municípios podem e devem tomar iniciativas que desenhem um ambicioso e abrangente plano de reativação de sua economia que pressupõe. Dentre outras variáveis macroeconômicas, a recuperação da saúde fiscal dos entes federativos (municípios, estados e União) e a elevação da renda pessoal disponível. E, para tanto, é preciso encontrar as vias para trazer ao mundo fiscal formal as transações de bens e serviços que se dão no mercado informal.

Todos sabem da fragilidade fiscal dos entes federativos (União, estados e municípios) seja para realizar investimento público para estimular o crescimento seja para ampliar a concessão de subsídios/benefícios fiscais ao setor privado – essa receita é impraticável nos curtos e médios prazos.

Portanto, é preciso criar uma nova relação quantidade/qualidade dos gastos públicos. Isto é: fazer mais e melhor com menos recursos, aumentando, assim, a eficiência e eficácia da gestão pública que promovam iniciativas inéditas que, combinadas às ações de saúde e defesa da vida, possibilitem criar de imediato as bases da retomada do crescimento e do desenvolvimento e articular os agentes econômicos nacionais e internacionais para criar um mecanismo de financiamento ao desenvolvimento, instrumento que será proposto e descrito à frente.

A saúde das finanças públicas é um grande desafio para a retomada do investimento público e privado, crescimento, emprego, renda, melhoria dos serviços e desenvolvimento no Brasil. É claro, também, que a obtenção da saúde fiscal demanda a realização de uma justa reforma tributária nacional, que recomponha a capacidade financeira dos três níveis do Estado brasileiro através de ações que potencializem a arrecadação, fortaleça e aprimore a gestão administrativa do aparato fiscal no combate à sonegação de tributos – estimada pelo Banco Mundial em 13,4% do PIB.

Para tanto, é preciso criar alternativas financeiro-fiscais inéditas que permitam, de um lado, a elevação das receitas públicas sem tirar mais um centavo de imposto do já espoliado, cansado e insatisfeito contribuinte, e, de outro, recompensar e valorizar cidadãos e empresas, ou seja, CPF e CNPJ, que terão alívio e retorno financeiro. Nos próximos artigos, apresentaremos as linhas gerais de uma proposta para trazer ao mundo fiscal formal boa parte das transações de bens e serviços que se dão na economia informal.

Sobre o autor

*Eduardo Rocha é economista pela Universidade Mackenzie, com pós-graduação em Economia do Trabalho pela Unicamp.

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de outubro de 2022 (48ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não reflete, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Luiz Inácio Lula da Silva discursando | Foto: Isaac Fontana/Shutterstock

Lula precisa dar guinada ao centro se quiser governar, dizem economistas

Alexa Salomão, Folha de S. Paulo

Logo após a contagem dos votos no primeiro turno das eleições neste domingo (2), o presidente Jair Bolsonaro (PL) atribuiu o resultado a sua bem-sucedida estratégia na economia, que elevou o valor do Auxílio Brasil, ao mesmo tempo em que reduziu o preço dos combustíveis e a inflação às vésperas do pleito. Economistas que acompanham a cena política discordam.

A economia até pode ter ajudado um pouco, como ocorre em qualquer eleição. No entanto, analistas atribuem a arrancada bolsonarista ao avanço da uma onda conservadora —e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai precisar se adaptar a esse movimento para ganhar a eleição e, depois, governar com um Congresso mais a direita.

Terminada a contagem, Lula recebeu 48,4% dos votos válidos, resultado dentro da margem de erro sinalizada pelas pesquisas. Bolsonaro teve 43, 22%, uma diferença de quase sete pontos percentuais, que fortalece o presidente no segundo turno.

"Para ocorrer essa diferença no resultado do Bolsonaro em relação às pesquisas, cujos votos foram subestimados vergonhosamente, [o motivo] não foi a economia —o que estamos vendo é uma onda conservadora", afirma a economista e advogada Elena Landau, que coordenou o programa econômico de Simone Tebet (MDB).

"Tem o astronauta Marcos Pontes virando senador por São Paulo, Hamilton Mourão ganhando no Rio Grande do Sul, Magno Malta voltando pelo Espírito Santo, Eduardo Pazuello, o ex-ministro da Saúde, como deputado federal mais votado no Rio. Isso não tem nenhuma relação com a economia."

Elena sai satisfeita com o resultado de sua candidata. "Simone foi de completa desconhecida à terceira mais votada", afirma. No entanto, ela se declara muito preocupada com os futuros efeitos do conservadorismo em duas áreas específicas, caso Bolsonaro se reeleja: o meio ambiente e o STF (Supremo Tribunal Federal).

"O próximo presidente poderá indicar dois ministros para o Supremo", diz ela. "Imagine o efeito disso."

Elena aguarda a posição de sua candidata no segundo turno, que deve ser divulgada até terça-feira. Se Simone apoiar Lula, existe a expectativa de que parte de suas propostas para a economia possa ser levada para o PT.

O economista Nelson Marconi, que atuou na coordenação econômica nas campanhas de Ciro Gomes (PDT) em 2018 e 2022, também não acredita que a melhora da economia explique o resultado.

"No levantamento que encomendamos, dá para ver que o governo Bolsonaro injetou cerca de R$ 450 bilhões na economia neste segundo semestre, com medidas em diferentes áreas, então, as pesquisas teriam de estar muito erradas para não captarem isso antes", diz Marconi. "Acredito que ocorreu outro movimento, mais ligado a agenda dos costumes."

Marconi garante que o seu candidato não vai apoiar Bolsonaro, mas ainda não tem uma definição sobre um eventual apoio a Lula.

O economista Edmar Bacha, um dos pais do Plano Real, espera uma reação petista nos próximos dias. "Lula precisa dar uma guinada dramática ao centro se quiser segurar essa onda conservadora", diz Bacha, histórico apoiador do PSDB que participou da campanha de Tebet para "ajudar na construção da terceira via".

Para o economista, Lula precisa atuar para fortalecer sua coalizão no segundo turno.

Membro da Academia Brasileira de Letras, Bacha tem forte atuação nos bastidores do debate econômico como sócio-fundador do Casa das Graças, um instituto de estudos de política econômica no Rio de Janeiro voltado à promoção de debates sobre o desenvolvimento do Brasil. Neste ano, no entanto, preocupado com os rumos da política, assumiu uma posição mais pública.

Bacha diz que o primeiro passo do PT é concentrar esforços em São Paulo, onde Fernando Haddad (PT) chega ao segundo turno com 35,70% dos votos válidos, abaixo do que previam as pesquisas. O ex-ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apoiado por Bolsonaro, terminou o primeiro turno na frente, com 42,32%.

"Foi isso que fez a diferença para Bolsonaro, e será preciso reverter essa situação", afirma ele.

Petista histórico e ex-ministro do Planejamento e da Fazenda, o economista Nelson Barbosa, costuma estar em campos opostos aos colegas egressos do PSDB. Desta vez, porém, concorda com a importância das alianças mais amplas.

"Pelo aspecto político, o resultado indicou que Lula estava certo em construir uma frente ampla, pois só assim há chance de derrotar Bolsonaro", afirma Barbosa, que é colunista da Folha.

No segundo turno, Barbosa acredita, essa frente será mais ampla, com colaboração de pessoas que apoiavam Tebet e Ciro.

O economista Arminio Fraga, ex-presidente do BC (Banco Centra) e colunista da Folha, destaca que uma revisão na estratégia do PT é importante também por causa do perfil que a eleição deu ao Legislativo. "Bolsonaro sai muito forte no Congresso", diz ele. "Erros monumentais precisam ser corrigidos."

Cartas pró-democracia são lidas na Faculdade de Direito da USP

Público acompanha de dentro do pátio das Arcadas e na parte externa a leitura dos manifestos pela democracia na Faculdade de Direito da USP

O PL de Bolsonaro ganhou ao menos 23 deputados, chegando a 99. Tornou-se a maior bancada eleita na Câmara nos últimos 24 anos. A sigla terá praticamente um em cada cinco votos , consolidando-se como um ator essencial nas negociações políticas entre os deputados. Terá praticamente um em cada cinco votos entre os deputados, consolidando-se como um ator essencial nas negociações políticas.

Um terço do Senado foi renovado, e.o resultado também consolida o PL como a maior bancada. Terá 14 cadeiras, 5 a mais do que tinha no primeiro semestre deste ano, e ainda pode chegar a 15. Entre os eleitos estão ex-ministros bolsonaristas, como Damares Alves (Republicanos-DF) e Rogério Marinho (PL-RN).

Sócio-fundador da Gávea Investimentos, Fraga prefere a a discrição e não gosta de exposição pública. Neste ano, porém, à medida que o cenário político ficava mais tenso, aderiu a movimentos de apoio ao equilíbrio institucional.

Em agosto, numa atitude inédita, discursou no evento da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), em que foi lançado um manifesto de apoio à democracia.

O economista Bernard Appy, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda na gestão de Lula, chama a atenção para a necessidade de alianças mais conservadoras para exercer o governo em caso de vitória.

"Será preciso levar a coalizão mais para o centro não apenas para ganhar a eleição, mas para garantir a governabilidade em caso de vitória", afirma ele. "Há muito a ser feito, em várias áreas, principalmente na economia, que depende do Legislativo."

Diretor do CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Appy integra o Grupo de Seis, que redigiu propostas de reformas para os presidenciáveis em diferentes áreas. Também fazem parte os economistas Francisco Gaetani, Marcelo Medeiros e Pérsio Arida, o professor Carlos Ari Sundfeld (FGV Direito SP) e o cientista político Sérgio Fausto. Eles redigiram uma proposta de governo com reformas, entregue aos presidenciáveis

*Texto publicado originalmente na Folha de S. Paulo


Homepage of Economist website on the display | Imagem: Sharaf Maksumov/shutterstock

Eleições 2022: 'Economist' fala em 'vitória com gosto de derrota'

BBC News Brasil*

A eleição presidencial brasileira ocupou posições de destaque em portais da imprensa internacional — com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em geral, sendo apresentado como vitorioso, mas sem força suficiente para garantir uma vitória no primeiro turno sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL).

A seguir, confira como alguns dos principais veículos de imprensa do mundo noticiaram a eleição presidencial brasileira, cujo segundo turno será disputado em 30 de outubro.

'Vitória com gosto de derrota'

A revista britânica The Economist, que deu destaque em seu site para o resultado do primeiro turno da eleição presidencial brasileira, abre sua reportagem principal afirmando que para o ex-presidente Lula, foi uma "vitória com gosto de derrota".

Reprodução do site The Economist

O texto destaca que Bolsonaro se saiu melhor do que o esperado, e que o momentum agora está com ele, e não com Lula — lembrando que muitos aliados do presidente foram eleitos para o Congresso.

Diante deste cenário, a reportagem afirma que se Lula vencer, pode ter dificuldades para governar.

"Isso terá implicações a longo prazo. Mesmo que Bolsonaro perca a presidência, o bolsonarismo parece uma força que chegou no Brasil para ficar."

E diz ainda que o "segundo turno será um teste para as instituições brasileiras".

"Especialmente se Lula acabar vencendo por uma margem estreita, e Bolsonaro se recusar a aceitar o resultado."

'Grande golpe para brasileiros progressistas'

O jornal The Guardian, também do Reino Unido, destacou que Lula foi vitorioso no primeiro turno, mas com desempenho insuficiente. O título de uma das matérias principais do site, que transmitiu os resultados da eleição brasileira em tempo real, dizia: "Ex-presidente Lula ganha em votos, mas não com vitória definitiva".

"O resultado da eleição foi um grande golpe para os brasileiros progressistas que estavam torcendo por uma vitória enfática sobre Bolsonaro, um ex-capitão do Exército que atacou repetidamente as instituições democráticas do país e vandalizou a reputação internacional do Brasil", diz um trecho da reportagem.

Pesquisas julgaram mal força dos conservadores

O jornal americano The New York Times, que criou uma página de transmissão ao vivo de informações sobre a eleição brasileira em seu site no domingo, destacou na página principal que Bolsonaro e Lula vão para o segundo turno.

A reportagem do site do jornal começa afirmando que Bolsonaro teve um desempenho melhor do que o previsto por analistas e pesquisas de intenção de voto — que, nas últimas semanas, "sugeriram que ele poderia até perder no primeiro turno".

"Durante meses, pesquisadores e analistas disseram que o presidente Jair Bolsonaro estava fadado ao fracasso."

"Em vez disso, Bolsonaro estava comemorando. Embora seu adversário, Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente de esquerda, tenha terminado a noite na frente, Bolsonaro superou em muito as previsões e levou a disputa ao segundo turno", acrescenta o texto.

A reportagem cita ainda as eleições estaduais e legislativas, dizendo que "as pesquisas pareceram julgar mal a força dos candidatos conservadores em todo o país."

Ainda assim, o jornal afirma que, nas próximas quatro semanas, Bolsonaro terá que abrir vantagem sobre Lula, que saiu na frente no primeiro turno.

"O presidente de direita está tentando evitar se tornar o primeiro presidente no cargo a perder sua candidatura à reeleição desde o início da democracia moderna no Brasil em 1988."

A publicação destaca ainda que a eleição de 30 de outubro é considerada "a votação mais importante em décadas para o país" — "vista como um grande teste para uma das maiores democracias do mundo".

Para muitos brasileiros, o impensável aconteceu

O Washington Post também destacou no topo de sua página principal que o Brasil teria um segundo turno, afirmando que "o próximo turno colocará Bolsonaro, um incendiário contrário a regulações (pelo Estado) que é chamado de versão brasileira de Donald Trump, contra seu inimigo político, da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores".

"A eleição chamou atenção global como o mais novo palco para a luta mundial entre a democracia e o autoritarismo", diz uma parte do texto.

O jornal também mencionou a disparidade entre as pequisas de intenção de voto, que "mostraram consistentemente que Bolsonaro perderia — e perderia feio", e o resultado nas urnas.

"Para muitos brasileiros, o impensável já aconteceu", afirma o texto.

E avalia que o Brasil entra agora em um período "potencialmente desestabilizador" até o segundo turno.

"O país mergulhará agora no que pode ser seu momento politicamente mais incerto desde que deixou o jugo da ditadura. O medo que muitas pessoas já sentiam ao entrar nesta eleição — medo da violência, medo do futuro do país — só aumentará nas próximas semanas."

Feridas continuam abertas

O jornal Público, de Portugal, destacou na manchete "Brasil vai ao 2º turno. Lula vence por 6 milhões de votos" — e trouxe ainda no topo do seu site várias matérias e artigos, além de um editorial com título "Brasil: as feridas continuam abertas".

O Diário de Notícias também publicou no site várias notícias sobre a eleição brasileira, incluindo a manchete "Lula e Bolsonaro vão ao segundo turno".

Já o francês Le Monde destacou o resultado no Brasil como manchete do site: "Eleição presidencial no Brasil: Lula à frente de Bolsonaro, com segundo turno a ocorrer em 30 de setembro".

O subtítulo acrescentava: "Com 48% dos votos, o representante do Partido dos Trabalhadores, antigo chefe de Estado de 2003 a 2010, tem quatro pontos e meio de vantagem em relação ao presidente de extrema direita".

Página principal do Le Monde
Resultado do primeiro turno no Brasil foi manchete no site do Le Monde

Na América Latina

No México, maior país da América Latina depois do Brasil, um dos principais jornais do país, o El Universal, também colocou como manchete o resultado da eleição brasileira: "Lula e Bolsonaro definirão a presidência do Brasil em segundo turno".

O colombiano El Tiempo manchetou que "Lula da Silva e Jair Bolsonaro irão ao segundo turno".

Eleição surpreendente e apertada

Colagem com imagens dos sites do Clarin e La Nación
Jornais argentinos destacaram resultado da eleição brasileira como surpreendente

Na Argentina, o jornal Clarín destacou na manchete o resultado da eleição brasileira como inesperado: "Eleição surpreendente e apertada: Lula ganhou mas irá a disputa com Bolsonaro". O jornal trouxe ainda no topo do site uma seção com informações em tempo real sobre a eleição brasileira.

Final com suspense

O La Nación também trouxe na manchete a surpresa do resultado:

"Final com suspense no Brasil. Lula ganhou, mas a surpresa foi Bolsonaro e haverá mais uma rodada de votação."

*Texto publicado originalmente no site BBC News Brasil


Em entrevista ao Jornal da Record, presidenciável falou sobre sua proposta para o empreendedorismo feminino e voto útil (Foto: Reprodução/TV Record)

Paulo Guedes é ‘engodo’ e não conhece a realidade do Brasil, diz Simone sobre atual ministro da Economia

Cidadnia23*

A candidata a presidente da coligação Brasil para Todos (MDB, Cidadania, PSDB e Podemos), Simone Tebet (MDB), criticou ao atual ministro da Economia, Paulo Guedes, e o chamou de ‘engodo’ durante entrevista ao Jornal da Record, da TV Record, nesta quarta-feira (28).

“Lamentavelmente, o atual ministro é um engodo. O ‘Posto Ipiranga’ que diz resolver tudo e não resolve nada. Ele simplesmente não conhece a realidade do Brasil a ponto de dizer que não tem gente pedindo comida ou dinheiro nos semáforos das grandes cidades brasileiras”, disse a candidata, a referir à fala de Guedes, ocorrida nesta segunda-feira (26), quando, em discurso para empresários na Bahia, ele afirmou que o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo Jair Bolsonaro (PL) em vigor desde novembro do ano passado, retirou as pessoas das ruas.

Simone respondeu também perguntas sobre o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), falou sobre sua proposta para o empreendedorismo feminino e disse ainda o que pretende fazer para diminuir a desigualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.

Voto útil

Durante a entrevista, Simone evitou citar o nome de Lula, mas disse que o “voto útil” é o “voto consciente” e que quem decide a eleição são os cidadãos. A campanha petista investe no que é conhecido como “voto útil”, quando um eleitor opta por um candidato que não é necessariamente a sua primeira opção com o objetivo de determinar os resultados eleitorais.

“Voto útil é o voto consciente do eleitor. Quem decide, dia 2 de outubro, são os cidadãos. Participei de algumas eleições e sei que o dia decisivo é nas eleições”, afirmou a presidenciável.

Combate à fome

Ao visitar o Mercado Muncipal de São Paulo nesta quarta-feira (28), Simone defendeu o combate à fome no Brasil.

“Estar no Mercado Municipal, onde nós falamos de fartura, é mostrar a triste realidade de um Brasil tão desigual. De um lado, alimenta o mundo, mas há uma parcela significativa da população que passa fome”, disse.

Ela ressaltou ainda a importância do combate urgente ao desperdício de alimentos no Brasil.

“Os dados oficiais mostram que se nós acabarmos com o desperdício, nós temos capacidade de alimentar todo o Brasil que passa fome. Depois da porteira para fora, nós temos desperdício no manuseio, no transporte, na armazenagem e na comercialização dos produtos, sem contar o desperdício da comida que a gente joga na lata de lixo porque não come tudo”, avaliou Simone.

Matéria publicada originalmente no portal Cidadania23.


Famílias em insegurança alimentar passam fome, assunto regular nos discursos dos candidatos à Presidência | Foto: Nelson Antoine/Shutterstock

Revista online | Fome cai na boca de presidenciáveis e grita na barriga dos mais pobres

“Aqui em casa a mistura só é arroz e farinha. De manhã, meus meninos comem pão seco com água. Não tenho dinheiro para comprar leite”. O desabafo é da dona de casa Graziela dos Santos Pereira, de 27 anos, mãe solo de quatro meninos, de 11, 10, 8 e 6 anos, respectivamente. “Não consigo tomar nem remédio, porque dói com a barriga vazia”.

Moradora do Sol Nascente, favela no Distrito Federal e uma das maiores no Brasil, Graziela vive de “fazer bico de diarista”, como ela mesma conta, mas apenas quando consegue deixar as crianças aos cuidados de algum parente ou vizinho. “Não sobra para comer. A gente vive da compaixão das pessoas”, afirma. Ela se mudou do Maranhão para o DF, no ano passado, em busca de melhores condições de vida.

Sentada em uma cadeira de madeira de um barraco de lona, onde mora com os filhos, ela diz receber R$ 600 de auxílio do governo federal. Ela diz que “quebrar o jejum com pão de manhã”, “engolir a mistura no almoço” e repetir “arroz com farinha” na janta tem sido a realidade da família dela. “De vez em quando, a gente recebe ovo. Aqui não tem jeito de nem de guardar carne porque falta geladeira”, diz.

O retrato da miséria se estende a outras famílias brasileiras. Estudo da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan), divulgado neste mês, mostra que três em cada dez famílias enfrentam insegurança alimentar moderada ou grave no país. 

No total, em todo o país, 33 milhões de brasileiros sofrem com algum nível de insegurança alimentar, que tem três gradações: leve, moderada e grave. Famílias em insegurança alimentar grave passam fome, assunto regular nos discursos dos candidatos à Presidência da República e que mostra a gravidade do cenário brasileiro.

Negacionismo

No Brasil, a fome também é um dos assuntos que mais fazem os adversários cobrar explicações do presidente Jair Bolsonaro nos debates. Ele, porém, vai na linha do ministro da Economia, Paulo Guedes, que diz ser impossível ter 33 milhões de brasileiros passando fome no país.

Além disso, no mês de agosto, Bolsonaro vetou o reajuste de verbas para a merenda escolar aprovado pelo Congresso. Por isso, hoje o repasse para a compra de alimento para cada estudante do ensino fundamental e médio é de apenas R$ 0,36.

Se levar em conta a insegurança leve, de acordo com a pesquisa, o problema fica muito maior. No país, existem 125,2 milhões de pessoas com preocupação sobre a disponibilidade de alimentos, com algum grau de indisponibilidade deles ou passando fome. Equivale a seis em cada dez famílias brasileiras.

De acordo com o levantamento, as populações das regiões Norte e Nordeste são as que mais sofrem, em termos proporcionais, com a insegurança alimentar grave. No Maranhão, estado onde nasceu Graziela, por exemplo, quase dois terços (63,3%) das residências com crianças até dez anos apresentam insegurança alimentar moderada ou grave. 

Em seguida, segundo a pesquisa, aparecem Amapá (60,1%), Alagoas (59,9%), Sergipe (54,6%), Amazonas (54,4%), Pará (53,4%), Ceará (51,6%) e Roraima (49,3%). As famílias com renda inferior a meio salário-mínimo por pessoa estão mais sujeitas à insegurança alimentar moderada e grave. 

"Os resultados refletem as desigualdades regionais e evidenciam diferenças substanciais entre os estados de cada macrorregião do país. Não são espaços homogêneos do ponto de vista das condições de vida. Há diferenças socioeconômicas nas regiões que pedem políticas públicas direcionadas para cada estado que as compõem", diz Renato Maluf, coordenador da Rede Penssan.

Grave retrocesso

O ano de 2022 será lembrado como o marco de um grave retrocesso da segurança alimentar no Brasil com uma quantidade de pessoas passando fome ainda maior do que o registrado 30 anos atrás. O governo, porém, nega.

Se hoje 33 milhões de brasileiros passam fome no país, em 1993, eram 32 milhões de pessoas nessa situação, de acordo com levantamento semelhante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A população brasileira era 27% menor que a de hoje.

O governo alega que o consumo dos mais pobres está garantido com os programas de transferência de renda cujos valores aumentaram no último ano. O negacionismo do governo do presidente Jair Bolsonaro sobre a fome se comprova, inclusive, na falta de programa efetivo de combate ao problema ou de orientação da população relacionada ao consumo adequado de alimentos.

A Organização das Nações Unidas (ONU) orienta que reduzir desperdício de alimentos é a saída para combater a fome e a insegurança alimentar. O órgão estima que 17% de toda a produção global de comida é desperdiçada, a maior parte dentro das casas. Locais que servem comida, como restaurantes, totalizam 5% desse desperdício, e os varejos de alimentar, 2%.

O problema, que atinge principalmente quem vive em favelas ou outras áreas mais pobres do país, tem chamado atenção de líderes mundiais, que vem pedindo esforços contra a crescente insegurança alimentar, agravada pela convergência de crises, pela invasão russa e falta de fertilizantes.

Em declaração conjunta, publicada ao final de uma reunião ministerial à margem da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, neste mês, Estados Unidos, União Europeia, União Africana, Colômbia, Nigéria e Indonésia afirmaram seu "compromisso de agir de forma urgente, global e concertada para responder às extraordinárias necessidades alimentares de centenas de milhões de pessoas em todo o mundo". 

Graziela, que olhava seus filhos brincarem no terreno de chão batido onde fica seu barracão, diz não ter perspectiva de melhoria. “Está todo mundo falando disso agora como se estivesse preocupado porque é época de eleição, mas viver assim já é algo banalizado. Todo dia a gente ouve o estômago ‘roncar’ de fome em algum momento”, afirma.

“Fome tem solução” 

O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos no Brasil, Daniel Balaban, diz que o principal desafio no combate à fome no mundo é mobilizar países a criarem medidas que os façam parar de pedir ajuda externa. “Para isso, eles têm que investir em políticas públicas”, afirmou. 

O diretor ressalta que a continuidade de políticas públicas possibilitará à população acesso a direitos básicos, como alimentação nutritiva e saudável. “A fome tem solução, e, para isso, temos que ter vontade política de resolver o problema. Sem esse investimento contínuo, há risco de os países continuarem a enfrentar cenários de insegurança alimentar e desigualdade social”, alertou. 

Confira, a seguir, galeria de fotos:

Mais de 33 milhões de brasileiros sofrem com algum nível de insegurança alimentar | Foto:  Jorge Hely Veiga/Shutterstock
Em muitos lares brasileiros, há dias em que as panelas e os pratos estão vazios  | Foto: Arquivo/Agência Brasil
Com osso bovino nas mãos simbolizando a fome, mulher protesta contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) | Foto: Thales Antonio/Shutterstock
O ano de 2022 será lembrado como o marco de um grave retrocesso da segurança alimentar no Brasil | Foto: Joa Souza//Shutterstock
Sem dinheiro para comprar carnes, brasileiros aproveitam restos de açougues | Foto:  Thales Antonio/Shutterstock
O número de pedintes e moradores de rua cresceram bruscamente no Brasil | Foto:  Nelson Antoine/Shutterstock
Mais de 33 milhões de brasileiros sofrem com algum nível de insegurança alimentar | Foto: Jorge Hely Veiga/Shutterstock
Em muitos lares brasileiros, há dias em que as panelas e os pratos estão vazios | Foto: Arquivo/Agência Brasil
Com osso bovino nas mãos simbolizando a fome, mulher protesta contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) | Foto: Thales Antonio/Shutterstock
O ano de 2022 será lembrado como o marco de um grave retrocesso da segurança alimentar no Brasil | Foto: Joa Souza//Shutterstock
Sem dinheiro para comprar carnes, brasileiros aproveitam restos de açougues | Foto: Thales Antonio/Shutterstock
O número de pedintes e moradores de rua cresceram bruscamente no Brasil | Foto: Nelson Antoine/Shutterstock
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Mais de 33 milhões de brasileiros sofrem com algum nível de insegurança alimentar | Foto:  Jorge Hely Veiga/Shutterstock
Em muitos lares brasileiros, há dias em que as panelas e os pratos estão vazios  | Foto: Arquivo/Agência Brasil
Com osso bovino nas mãos simbolizando a fome, mulher protesta contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) | Foto: Thales Antonio/Shutterstock
O ano de 2022 será lembrado como o marco de um grave retrocesso da segurança alimentar no Brasil | Foto: Joa Souza//Shutterstock
Sem dinheiro para comprar carnes, brasileiros aproveitam restos de açougues | Foto:  Thales Antonio/Shutterstock
O número de pedintes e moradores de rua cresceram bruscamente no Brasil | Foto:  Nelson Antoine/Shutterstock
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Segundo Balaban, boas práticas de combate à fome devem ser ancoradas em quatro pilares principais: ajuda humanitária, investimento em educação, políticas de auxílio a pequenos produtores rurais e investimento em ciência e tecnologia. A orientação serve, sobretudo, para países que tiveram a situação da fome agravada pela pandemia da covid-19.

Assistente social e mestre em políticas públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Andreia Lauande ressaltou que a fome não é um problema que surgiu com a pandemia do coronavírus. “Infelizmente, não é só a pandemia responsável por esse processo. Nós passamos por uma crise extremamente complexa que se acentuou com a pandemia”, disse ela.

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Revista online | “Brasil precisa de choque para economia de carbono neutro”

O historiador Jorge Caldeira, que também é escritor, jornalista e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP), diz que o país tem uma oportunidade maior do que a descoberta do ouro no século XVII para se desenvolver: ingressar na economia de carbono neutro. Segundo ele, o estímulo à plantação de árvores é a saída mais viável para esse objetivo.

Caldeira é o entrevistado especial desta revista Política Democrática online de setembro (47ª edição). Autor de dezenas de livros, como Brasil: Paraíso restaurável e História da riqueza no Brasil: cinco séculos de pessoas, costumes e governos, ele diz que o país reduzirá à metade as emissões de carbono, se parar de desflorestar a Amazônia.

Segundo o escritor, que também é sócio fundador e diretor da editora Mameluco, “a passagem para a economia de carbono neutro tem imensa vantagem para renda, emprego e desenvolvimento” no país e no mundo. A seguir, leia os principais trechos da entrevista.

Política Democrática (PD): O senhor vê como viável o Brasil assumir o projeto de carbono neutro? 

Jorge Caldeira (JC): O Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) do governo do presidente Ernesto Geisel (1974-1979) é o fracasso que dura até hoje. Até então, o Brasil tinha a economia que mais havia crescido no mundo nos últimos 80 anos. O PIB absoluto do Brasil era maior do que o da China. Então, os 50 anos de fracasso do planejamento levaram à situação em que estamos. Nos planos eleitorais, continua o debate como se o planejamento de desenvolvimento do Brasil fosse ainda o modelo dos anos 1970. De lá para cá, o Brasil perdeu a globalização fase um, que são cadeias produtivas, trocas, comércio internacional crescendo acima da média nos mercados internos. Então, o Brasil se fechou, perdeu esse pedaço. O país tem uma segunda chance agora, que é transformar economia de carbono neutro, cujo preço central não existia na economia tradicional. É o preço do carbono. Era a natureza até bem pouco tempo atrás. A mudança climática transformou em bem escasso a temperatura regulada na vida da Terra e criou um mercado de carbono, que existe no planeta inteiro e tem um preço. Quem emite carbono, portanto, queima combustível fóssil, floresta e paga. Quem fixa carbono recebe. Portanto, não é só um preço. São fluxos de renda, emprego, trabalho, progresso. O Brasil está fora dessa economia porque não se planeja. Esse mercado movimentou, em 2020, US$ 280 bilhões no planeta, o que é quatro vezes o total da exportação do agro brasileiro. O planejamento econômico do Brasil não é feito para que o país esteja nesse mercado por falta de meta de carbono neutro para determinada data. O primeiro ente político a adotar o carbono neutro como meta foi a União Europeia, em dezembro de 2019. Mas, ao longo de 2020, entraram China, Japão, Coréia do Sul, Estados Unidos, as grandes economias do planeta. Hoje o planejamento estratégico delas é feito em referência ao carbono neutro. Os incentivos econômicos para o desenvolvimento, progresso, emprego e renda são dados em função disso, que leva muito mais longe do que as pessoas imaginam. A União Europeia atrelou todo o dinheiro de recuperação da Covid à meta de carbono. A Air France, que é uma companhia aérea francesa, pediu 7 bilhões de euros para sobreviver na pandemia, em troca de se adequar a uma meta de carbono zero em 2050. Isso, que já é realidade de planejamento econômico, estratégico e, especialmente, de mercado nas economias centrais, é absolutamente marginal na vida brasileira. O Brasil, que tem 8% do território planetário, pode ficar perto de 35% a 40% de todo o carbono do planeta. Portanto, é a economia para a qual, obrigatoriamente, deve se dirigir todo o investimento em fixação de carbono e combate ao aquecimento global. Qual é o método para se fazer isso? O que o Brasil precisa para chegar lá? O país é o quinto maior emissor de carbono do planeta. Metade das emissões brasileiras é relacionada à derrubada e queimada de árvores, o que é considerado duplamente na conta de carbono. Se derruba a árvore, você elimina um fixador de carbono. Se queima, você emite. Vai para a conta como emissão de carbono. Se parar de desflorestar a Amazônia, o Brasil reduzirá à metade as emissões de carbono no país. Além disso, só há um método de fixar carbono razoável a médio prazo: plantar árvores. A árvore, quando cresce, fixa carbono. Então, a pessoa que emite paga para a pessoa que planta, que fixa o carbono. Com essa possibilidade, a economia brasileira tem 35% do mercado mundial de qualquer jeito porque não há outra forma de fazer isso. Brasil, Indonésia e África têm 80% desse mercado. Plantar árvores é o gerador de empregos mais barato que existe. Precisa de uma pessoa por hectare. O Brasil tem 500 milhões de hectares disponíveis para plantar árvores sem mexer na agricultura e na pecuária, nas cidades e nas reservas. Se fosse usar todo esse potencial, precisaria importar gente porque não teria trabalhadores suficientes para tocar o projeto. Semente tem. O investimento é mínimo, e esta é a nova realidade da economia. Planejar estrategicamente o futuro da economia nacional, com geração de emprego e renda, além da reinserção do Brasil na economia mundial, é carbono neutro. 

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PD: O senhor reconhece, na nossa história, outros momentos em que o Brasil perdeu oportunidades análogas à da economia verde? Se as perdemos, quais foram os motivos? 

JC: O Brasil, em 520 anos de contato com a economia ocidental, aproveitou e perdeu oportunidades. O país não é a potência que mais aproveitou a oportunidade de 500 anos, mas está muito longe de ser um desastre. O Brasil é uma das 15 maiores economias do mundo, mas pode ser facilmente a quarta, quinta, terceira, sem grandes problemas. Há dois momentos em que o país não aproveitou as oportunidades, que são graves. O Brasil, em 1800, era do tamanho dos Estados Unidos. Em 1890, era 15 vezes menor. Então, na época, houve perda de oportunidade muito grande em relação ao padrão da economia que mais crescia no mundo. Essa perda foi, basicamente, por causa do tempo que levamos para lidar com a questão da escravidão. Não apenas a libertação dos escravos, mas a adaptação das instituições brasileiras ao capitalismo, o que começou na República, com direito de propriedade, facilidade de fazer empresa, gasto público decente em educação e saúde. Então, o Brasil criou isso por oportunidades próprias, mas perdeu uma oportunidade gigantesca. Desde os anos 1970, se isolou da globalização. Basicamente, esse foi um ciclo de 50 anos perdidos. A economia de carbono neutro é um ciclo diferente, já que a diferença econômica é carbono, preço e mercado, assim como geração e transferência de riqueza. A institucionalização disso na economia está acontecendo agora no resto do planeta. A oportunidade real, que é maior do que a descoberta do ouro no século XVII, é entrar na economia de carbono neutro. 

PD: Quais as maiores restrições que o Brasil enfrentou, ao longo dos 200 anos da Independência, para financiar o desenvolvimento e conseguir produzir ambiente de crescimento sustentável da nossa economia? Essas restrições parecem estar mais agudas ou mais frouxas?

JC: O Brasil levou 16 anos, entre 1890 e 1906, para sair de uma estagnação de sete décadas para ir a uma economia que crescia mais do que a dos Estados Unidos. Mudou-se, basicamente, o enquadramento institucional da movimentação de capitais. Além de todos os males pessoais do domínio de uma pessoa sobre a outra e o preconceito, que dura muitos séculos, as pessoas precisam entender que, na economia da escravidão, o escravo era, também, o principal título financeiro dela. O título de propriedade do escravo era empregado pelo proprietário dele. Então, todo o mercado financeiro, no Império, funcionava em torno do título de propriedade do escravo. Quando se fez a abolição, rasgou-se o título de propriedade. Além de o escravo fisicamente ser libertado, o dono perdeu o título de propriedade, e isso deixou de circular no mercado. Para se manter o título de propriedade do escravo como o principal da economia, foi preciso torná-lo, por meios legais, competitivo, e o jeito que se encontrou de fazer isso, no Império, foi restringir o crédito ao máximo. As políticas econômicas da época eram todas de restrição de crédito, o que permitia que o título de propriedade do escravo ficasse competitivo. Acabou a escravidão. Facilitou-se o crédito, e o capital apareceu a troco de nada. Existe um livro chamado Nature of Capital, que mostra exatamente como que, em São Paulo, se financiou, com pequeno capital, a ferrovia e a acumulação do capital. Os tropeiros de São Paulo conseguiram financiar a sua passagem para a posição de proprietários de ferrovias antes ainda do fim da escravidão, e isso permitiu uma acumulação de capital que, depois, foi aproveitada na economia. Essa história toda eu conto no livro Júlio Mesquita e Seu Tempo, que aborda o período em que a economia brasileira teve um “crescimento chinês”. Mas o Brasil também foi bem, fazendo o contrário, depois dos anos 1930. Como a base do crescimento não eram os pequenos, mas os grandes projetos – siderurgia, eletrificação, petróleo –, precisava ter capital intensivo para isso. Então, a solução brasileira foi juntar esses capitais no estado. Foi muito bom. Funcionou. O PND do Geisel era feito para que as ações fossem cada vez mais assim: o estado junta os capitais e os aplica, e o mercado interno cresce por causa dessa aplicação de capitais. Isso deixou de ser relevante em 1970, mas muita gente continua pensando que o desenvolvimento, no Brasil, é um grande projeto estatal. A boa notícia é que a economia de carbono neutro, especialmente no que se refere à energia, é meio como era a dinâmica no século 19. Nos últimos dois anos, foi instalada, no Brasil, uma Itaipu de energia solar, que representa 10% da produção da energia elétrica no país. É um negócio gigantesco, provavelmente, o maior investimento em energia nos últimos tempos. Basicamente, 700 mil pessoas foram colocadas em pequenas instalações, e alguns poucos produtores fizeram instalações maiores. Mesmo assim, ela tem escala tão pequena que dá para ser financiada privadamente. Não precisa ser grande. Então, isto é outra vantagem na área de energia, especificamente, que o Brasil já tem competitividade por causa da matriz energética mais limpa do planeta. O mundo, em geral, é 80% de fóssil; 20% de renovável. Esse é o padrão mundial das economias industrializadas. O Brasil tem cerca de 55% de fóssil e cerca de 45%, de renovável. Então, para se chegar ao carbono neutro, a energia vai ajudar, mas o mais importante é plantar árvores. O país tem tudo para essa economia dar certo e, inclusive, o fato de ser tudo descentralizado. Já está acontecendo tudo isso sem planejamento. Como financiar? Financia com um ambiente onde muitas pessoas podem financiar o seu projeto, mas precisam ter muito mais do que isso. O ambiente de planejamento, para a economia de carbono neutro, é de muita gente pequena fazendo negócio, empreendendo. Essa é a vocação brasileira sociológica hoje como a principal categoria de emprego e renda. É esta gente que faz a transformação. A passagem para a economia de carbono neutro tem imensa vantagem para renda, emprego e desenvolvimento. Isto é central porque ela não precisa ser feita como ocorreu na passagem da economia escravista para a economia capitalista no tempo da República. O Brasil precisa ter planejamento. Emitiu-se US$ 280 bilhões de título para fixar carbono, mas levou quase zero disso. É preciso instruir os pequenos proprietários para juntarem provas de que estão plantando. Se planta um hectare de floresta, ganha-se um dinheirinho. Se cinco milhões de proprietários fizerem isso em um hectare, o Brasil quintuplicará a capacidade de refazer mata nativa em um ano. Na Amazônia, tem 15 milhões de hectares nas mãos de sem-terra, que se tornaram proprietários e tiveram que desmatar porque não sabiam fazer cultura. Se pagar para plantar, haverá 15 milhões de empregos com um emprego por hectare dentro da Amazônia. Isso é 2% da área da Amazônia. O que falta para o contrato de fixação de carbono é a segurança: a pessoa que põe o dinheiro para financiar um hectare de floresta precisa ter certeza de que o dinheiro foi aplicado em um hectare de floresta como mostra a própria foto de satélite. 

PD: O senhor acredita que falta cultura de patente ou algum tipo de institucionalidade do Estado, um plano de país voltado para inovação e empreendedorismo, para estimular essas ações? 

JC: Se você comparar as categorias básicas do Censo do século XVIII, vai ver que o Brasil, em 1800, era uma nação em que nove décimos das unidades produtivas eram pequenas unidades familiares, e um décimo era coisa maior do que isso. Nessas unidades, se fez toda a adaptação, toda a criação econômica e toda a produção, porque estavam no sertão. A visão econômica que se tinha disso, na maneira antiga de historiografia, era de unidades de economia de subsistência, ou seja, que não produziam riquezas e que eram incapazes de acumular capital. Esse conceito de economia de subsistência era usado por economistas conservadores, liberais e da esquerda, que achavam que ali não havia riqueza. Isso foi contemplado nos anos 1970, quando viram que a economia dos índios era capaz de produzir excedente, fazer troca, e, portanto, permitia acumulação. No livro Banqueiro do Sertão, mostro como fazer negócios com índios gerava, dentro da economia brasileira, uma cadeia de acumulação de capital gigantesca. Capital era prata contrabandeada do Peru, em 1600, 1700, antes do ouro. Então, esse padrão não era visto pelo conceito antigo. Hoje, para se explicar como que a economia colonial brasileira chegou a ser do tamanho que a dos Estados Unidos, a razão é simples. O chamado mercado interno que, antigamente, era calculado em peso. A economia informal era a economia. No século XVIII, o padre Guilherme Pompeu de Almeida movia negócios em uma área que ia de Buenos Aires, Potosí, Belém, Salvador, Rio de Janeiro, sem sair de Araçariguama. Ele tinha capital suficiente para fazer isso trocando – ele basicamente fabricava ferro, que era a mercadoria base de troca com os índios. Trocava, fornecia esse ferro, por algodão, madeira, farinha. Vendia isso e acumulava prata nas trocas, que também fornecia para as áreas. Havia grande capacidade empreendedora, mas a economia formal brasileira era realmente pobre para lidar com isso. O que a República fez, e o Brasil precisa fazer agora, é simplesmente diminuir o tamanho do caminho entre economia formal e economia informal para que haja crescimento. Se quiser plantar em cinco milhões de propriedades, você tem que facilitar a vida de cinco milhões de proprietários e fazê-los empregar outras cinco milhões de pessoas que, hoje, estão tudo na informalidade. Vai ter que formalizar para poder prestar conta do contrato de venda de carbono fixado para alguém que veio do exterior. Esta formalização simples permite muito, e o problema do Brasil, para ser uma segunda, primeira economia do mundo, é saber fazer isso direito hoje, o que não é tão difícil. Acho que o que se faz, no país, é vender como não educação o que, na verdade, é cultura e produtividade. Índios sabem reflorestar melhor do que o melhor fazendeiro. Temos que arranjar um jeito também de, nessa economia, chamar um índio para nos ensinar, o que não é feito porque achamos que ele é mal-educado e que nós somos educados. Não é verdade. Todo o Brasil foi feito de adaptação a uma realidade tropical que a Europa desconhecia. Quem se adaptou? Quem conhecia? O índio. Eu sempre dou o exemplo do homem da carrocinha de reciclagem, que é economia circular e a mais moderna que existe. Aquilo lá é trabalho e capital. A carrocinha é capital. Ele é trabalho, e ele, trabalhando, enche a carrocinha, que é capital, e faz renda. Ele não tem emprego. Ele não está no mundo formal, mas ele é, tecnicamente, um empreendedor, uma mistura de trabalho e capital. Para a nossa sorte, a população pobre do Brasil tem esta característica essencial, e ela pode ser aproveitada.

PD: O Brasil já foi mais ou menos inovador, mais ou menos capitalista, o capitalismo chegou à base?

JC: Há uma diferença entre empreendedor e capitalismo. Capitalismo é trabalho assalariado, basicamente. Então, você precisa ter acumulação suficiente de empreendedores para que chegue a uma empresa capitalista. Isso depende de condições institucionais. No Brasil, não é muito bom porque mantém, na informalidade, a população empreendedora, e o país não é muito bom de formalizar a acumulação de capital do informal para o formal. Só foi bom no período do começo da República. Rui Barbosa, em 17 de janeiro de 1890, baixou um decreto cujo artigo primeiro libera a organização de empresas, no Brasil, bastando registrá-las na junta comercial. Até então, para você organizar uma sociedade anônima no Brasil, precisava juntar as pessoas, fazer o estatuto da empresa, levantar 10% do capital e, quando isso estava pronto, depositava o capital no banco. Mandava a papelada para o Conselho de Estado, que era órgão assessor do poder moderador na Corte do Rio de Janeiro e levava um ou dois anos para autorizar a empresa a funcionar, ou não, dependendo de várias questões, inclusive, saber se a finalidade daquele negócio era lícita ou ilícita do ponto de vista moral. Evidentemente que o Império e eles se orgulhavam que tinham 89 sociedades anônimas em todo o Brasil em 1889, enquanto, na Inglaterra, havia 10 mil. Com o decreto de Rui Barbosa, só no ano da assinatura e apenas na cidade de São Paulo, se fizeram 210 sociedades anônimas. Então, a restrição não é capacidade. Não havia capacidade empreendedora. Não era capital. Não era nada. Era regulação. A regulação era ruim. O Brasil precisa de um choque dessa espécie hoje para entrar na economia de carbono neutro, que é como fazer alguém que tenha um hectare plantar árvore nesse hectare de maneira decente. O Brasil não recebe dinheiro porque isso não está feito. O resto do planeta não tem terra, não tem lugar para pôr árvores, não tem água, não tem nada. Aqui, no Brasil, o problema é que a lei não deixa.

Confira, abaixo, galeria de imagens:

Jorge Caldeira ocupa a cadeira 16 na Academia Brasileira de Letras | Foto: reprodução/G1
Desmatamento na Amazônia | Foto: reprodução/BBC
Autor História da riqueza no Brasil | Foto: reprodução/Diplomatizando
Região da Amazônia devastada pelo fogo | Foto: reprodução/Toda matéria
Diretor da editora Mameluco | Foto: reprodução/O Universo da TV
Retirada ilegal de árvores na Amazônia | Foto: reprodução/Poder360
Jorge Caldeira ocupa a cadeira 16 na Academia Brasileira de Letras | Foto: reprodução/G1
Desmatamento na Amazônia | Foto: reprodução/BBC
Autor História da riqueza no Brasil | Foto: reprodução/Diplomatizando
Região da Amazônia devastada pelo fogo
Diretor da editora Mameluco | Foto: reprodução/O Universo da TV
Retirada ilegal de árvores na Amazônia
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Jorge Caldeira ocupa a cadeira 16 na Academia Brasileira de Letras | Foto: reprodução/G1
Desmatamento na Amazônia | Foto: reprodução/BBC
Autor História da riqueza no Brasil | Foto: reprodução/Diplomatizando
Região da Amazônia devastada pelo fogo
Diretor da editora Mameluco | Foto: reprodução/O Universo da TV
Retirada ilegal de árvores na Amazônia
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PD: O Brasil tem eleição desde 1560. Se há um povo, no mundo, que não pode dizer que não sabe votar, é o Brasileiro porque teve chance de aprender na terra de José Bonifácio que, depois, gerou Tancredo Neves, Ulisses Guimarães, Mário Covas, Marcos Maciel. Por que a política se degradou tanto no Brasil ultimamente e o que devemos fazer para sair disso? 

JC: Em uma economia em declínio, é difícil que apareça gente otimista e capaz de olhar um futuro bom. A tendência é ficar tentando repetir a fórmula que nos levou ao sucesso lá no passado e não ficar enxergando o que mudou e porque temos que fazer diferente. Então, uma das coisas que me preocupa muito na eleição atual é que o grande ambiente e as grandes categorias de debate intelectual estão no mundo da Guerra Fria. O modelo de muito sucesso demora muito para morrer mentalmente. Ficam tentando repetir, insistindo no que já foi e que não é mais. Quanto mais você fizer isso, pior fica a sua situação, e isso pode ir muito longe. Há nações onde essa situação, às vezes, passa a um declínio, a decadência ou a cenários muito complicados sem que se saia dessa disfunção. É como um filme em que você volta todo dia para o mesmo dia. Isso está acontecendo, em alguma medida, no Brasil. A nossa sorte é que um resto de outras coisas funciona. O Brasil tem conexões com o resto do mundo e, no que interessa, é o potencial para a economia de carbono neutro. Então, o mundo vai nos olhar. Vai ser difícil escapar dessa. Por bem ou por mal, o Brasil vai ter que se adaptar a isso. Isso é, mais ou menos, quando você tem esse tipo de clima, é mais ou menos o que aconteceu no fim do Império com a abolição. Todo o mundo que tinha o mínimo de visão de futuro dizia “temos que fazer abolição porque isso aqui não tem futuro”. Em 1800, quando fizeram as instituições brasileiras para proteger a escravidão, ninguém tinha alternativa para ela. Em 1850, em uma hora, já havia alternativas para ela. Em 1880, aquilo era um atraso monumental, e os escravistas diziam que, se houvesse abolição, faltariam braços para o trabalho porque ninguém quer ser escravo, mas os braços para o trabalho livre sobravam. Então, o Brasil está olhando o mundo um pouco como era no fim do Império, com lentes do passado, da Guerra Fria, de projetos econômicos que já não tem mais sentido porque ninguém vai fazer um poço de petróleo. Esquece. Não tem futuro. É economia morta. O equivalente à defesa do trabalho escravo no tempo do Império é o negacionismo de hoje: negar que não existe uma economia nova nascendo. Mas a economia existe. Então, não tem como escapar disso. A elite brasileira tem muita dificuldade de olhar uma economia com os princípios da economia de carbono neutro. No entanto, o pequeno empresário enxerga isso muito mais depressa que o grande. Por isso que a mudança está acontecendo embaixo. No caso da energia solar, qualquer dono de casa faz a conta e fala: se colocar uma placa solar aqui, pago essa placa solar só na conta de luz em 12, 16, 24 ou 36 meses. É assim que está sendo feito, apesar de não ter plano nacional para a transição à energia solar. O que era planejamento nos anos 1970 não é planejamento hoje. O que era desenvolvimento econômico não é desenvolvimento econômico hoje. Se não se adaptar a essa mudança, você ficará no tempo passado. A economia do tupinambá é muito mais próxima a dos prêmios Nobel de 2007, 2008, 2010, que foram concedidos a quem lida com a tradição de carbono neutro e a economia circular, e não com a teoria econômica que aplicamos, como a Teoria do Valor, de Karl Marx e do Adam Smith. Isso é uma coisa que pouca gente nota, mas valor em economia, para o Adam Smith ou Marx, é exatamente a mesma definição teórica: o que está na natureza não tem valor, o que só começa na hora em que se arranca a árvore que estava na natureza, porque é trabalho humano, e, com isso, faz-se uma mercadoria. Enquanto ela é útil, tem valor. Quando deixa de ser útil, perde o valor, e você joga fora. É lixo. Então, o ciclo econômico é só entre arrancar da natureza e jogar de volta para a natureza. Por outro lado, o ciclo econômico do cacique e dos economistas é diferente: você tem que produzir, reciclar e produzir de novo para fazer um circuito de produção econômica. Essas mudanças a gente percebe pouco, mas são essenciais no mundo que corre hoje.

Sobre o entrevistado

Jorge Caldeira é escritor, jornalista, historiador e doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP).

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de agosto de 2022 (47ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

Equipe de entrevista

André Eduardo: consultor legislativo do Senado Federal na área de economia e mestre em economia pela Universidade de Brasília (UnB).

Benito Salomão: economista chefe da Gladius Research, doutor em economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia (PPGE-UFU).

Carlos Marchi: jornalista e escritor. Trabalhou no Rio de Janeiro, em Brasília e em São Paulo, nos principais meios de comunicação do país – Correio da Manhã, Última Hora, O Globo, TV Globo, O Estado de S. Paulo. Paulo. Entre 1984-1985 foi assessor de imprensa na campanha civilista de Tancredo Neves. Foi secretário geral do Sindicato dos Jornalistas do DF (1977-1980) e vice-presidente da Fenaj (1980-1983).

Cleomar Almeida: jornalista, coordenador de Publicações da Fundação Astrojildo Pereira (FAP) e editor da revista Política Democrática online.

Silvio Ribas: jornalista, escritor, consultor em relações institucionais e assessor parlamentar no Senado Federal.

Vinícius Müller: doutor em História Econômica, professor do Insper e membro do Conselho Curador da FAP.

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Foto divulgação | Crédito: AFP

Artigo: O Brasil não se tornará uma Argentina

Benito Salomão | Correio Braziliense *

Nossa distribuição populacional no território contrastada com uma representação política na Câmara e no Senado é capaz de produzir freios ao poder eleito

Este artigo tem um significado simbólico, pois se trata do meu artigo de número 200 para diversos jornais para os quais contribuí desde 2010. O título é provocativo, já que no embate político local, apoiadores de uma das candidaturas postas argumentam que caso a outra candidatura seja vitoriosa nas eleições do próximo dia 2, o Brasil tenderá a replicar o fracasso econômico da Argentina.

Escrevo este artigo da Cidade de Córdoba, na Argentina, onde passei a semana participando de um seminário acadêmico, a 55ª Jornada Internazionale de Finanzas Públicas, evento anual que há mais de meio século contribui para a fronteira do conhecimento na área das finanças públicas. Participo ininterruptamente deste encontro desde sua 49ª edição, em 2016.

O argumento utilizado na eleição deste ano associa o fracasso econômico argentino a governos de esquerda. O diagnóstico, evidentemente, está equivocado. Participando do encontro e conversando com os amigos argentinos, pude identificar claramente que a raiz dos seus problemas econômicos é a captura do Estado por elites políticas. Há uma vasta literatura que disserta sobre a qualidade institucional e os incentivos por ela criados, que levam os países à prosperidade ou ao fracasso. Portanto, governos de esquerda ou direita podem performar bem diante de instituições de boa qualidade.

O livro Why the nations fail? (Por que as nações fracassam?), de Daron Acemoglu e James Robinson, corrobora com o meu argumento. Os autores dissertam sobre modelos institucionais que podem ser: i) inclusivos; ou ii) extrativistas. No primeiro caso, as instituições garantem aos cidadãos colherem os frutos dos próprios trabalhos, há incentivos à competição e à inovação que geram crescimento econômico. Já no caso de instituições extrativistas, o fruto do trabalho alheio é capturado pelo Estado, que é dirigido por elites (políticas, produtivas, financeiras, burocráticas e sindicais).

Esse segundo caso parece se adequar mais ao exemplo da Argentina, que flagrantemente vem empobrecendo diante de crises sistêmicas e de uma inflação crônica. O país vive desequilíbrios fiscais crônicos, que estão associados, por sua vez, com a concentração de poderes nas mãos de seus governos (federal; provinciais e locais). A elevada concentração demográfica na província e na Cidade Autônoma de Buenos Aires, torna o modelo político argentino rígido.

Em 2003, Néstor Kirchner ascendeu ao poder no país, sendo sucedido, em 2007, por sua esposa, Cristina Kirchner, que exerceu o poder até 2015. Após um mandato de Maurício Macri entre 2016 e 2019, Cristina Kirchner retorna ao governo exercendo a função de vice-presidente.

Em outras palavras, há um problema de alternância de poder na Argentina, que está relacionado com vários fatores: i) demográficos, tornar-se presidente na Argentina requer vencer as eleições na província de Buenos Aires, que concentra aproximadamente 36% do eleitorado do país.

No que se refere ao parlamento, Buenos Aires mostra novamente sua importância, a província possui 70 deputados na Câmara Federal, enquanto a Cidade Autônoma de Buenos Aires possui 25 deputados, de um total de 257 cadeiras. Ou seja, mais de 36% da Câmara Federal argentina é composta por parlamentares de uma única região.

Esse excesso de poder político dá ao presidente e à sua base de apoio no Congresso e nas elites a capacidade de mudar regras discricionariamente, de acordo com suas conveniências. Recentemente, se discute no país a mudança do número de juízes em tribunais superiores, obviamente isso não está sendo pensado com o nobre intuito de aprimorar o sistema judicial do país, mas sim de submetê-lo.

O Brasil não vai se tornar uma Argentina caso um governo de esquerda saia eleito do próximo dia 2 de outubro. Nossa distribuição populacional no território contrastada com uma representação política na Câmara e no Senado é capaz de produzir freios ao poder eleito.

Freios estes que funcionaram relativamente bem, ajudados por um Supremo Tribunal Federal independente, a impedir parte dos retrocessos tentados pelo governo atual. Durante a pandemia, prefeitos e governadores tiveram autonomia para adotar suas políticas de saúde, ainda que o governo federal as sabotasse.

Isso não significa que o Brasil, como qualquer outro país, esteja imune à decadência política. Vigilância quanto ao modelo institucional vigente, reforçar as amarras sobre o poder e reformas que favoreçam à competição e à inovação, devem ser pensadas.

*Artigo de Benito Salomão - Economista chefe da Gladius Research, doutor em economia PPGE UFU, publicado no Correio Brasiliense