deputada
Sônia Guajajara: São Paulo elege sua primeira deputada indígena
Brasil de fato*
São Paulo elegeu, neste domingo (2), a primeira deputada federal indígena. Sônia Guajajara (PSOL) foi eleita para o cargo com 156.695, junto a outros 69 novos parlamentares que irão representar o estado paulista na Câmara dos Deputados.
No Congresso, Guajajara irá somar o coro de parlamentares da esquerda em defesa do meio ambiente e de comunidades indígenas.
No Twitter, a parlamentar eleita comemorou. "São Paulo, nós conseguimos! A primeira mulher indígena eleita como deputada federal por SP vai aldear o Congresso Nacional. Muito, muito obrigada pela confiança! Vamos aldear mentes e corações, e construir um novo Brasil. Seguimos juntes!"
Compromisso de campanha
O material utilizado durante a campanha reforça que a sua grande pauta é “trazer as vozes dos povos originários e historicamente oprimidos e silenciados ao centro do debate político brasileiro: Indígenas, população negra, caiçaras e quilombolas”.
“Suas principais bandeiras são a defesa da Amazônia e da Mata Atlântica, a defesa dos direitos das minorias, o respeito à diversidade e à pluralidade e a reconstrução da democracia no Brasil, que foi tão enfraquecida nos últimos quatro anos.”
Durante a campanha, em carta escrita à população brasileira, Guajajara mirou o agronegócio como uma das facetas da destruição de florestas, com a regularização das invasões de terras públicas e indígenas. “Não podemos aceitar o garimpo com derramamento de mercúrio e outros contaminantes nos rios, com a destruição da floresta, matando os peixes, matando os Yanomami, matando os Munduruku, com a exploração dos trabalhadores e trabalhadoras. O ouro, o diamante, o alumínio, e outros minérios não podem carregar o sangue indígena”, afirma.
Nascida em 1974 na Terra Indígena de Araribóia, no Maranhão, Sônia dedicou a vida para combater a invisibilidade dos povos indígenas. Em cerca de duas décadas de atuação na luta pelos direitos das populações originárias, atuou em diferentes organizações e movimentos, como a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), da qual é coordenadora executiva.
Além de atuar no país, Sônia Guajajara tem voz no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Ativista há mais de vinte anos, a indígena representa os povos tradicionais nas Conferências Mundiais do Clima (COP) desde 2009, onde já apresentou diversas denúncias de violações aos direitos desses grupos.
Aos 15 anos, ela deixou a região pela primeira vez para estudar em Minas Gerais, convidada pela Funai. Hoje, é formada em letras e em enfermagem, pós-graduada em educação especial e mestra em Cultura e Sociedade.
Em 2001, participou do primeiro evento nacional indígena, a pós-conferência da Marcha Indígena, para discutir o Estatuto dos Povos Indígenas em Luziânia, no estado de Goiás. Em 2012, coordenou a organização do Acampamento Terra Livre na Cúpula dos Povos. No ano seguinte estava à frente da Semana dos Povos Indígenas e de ocupações no plenário da Câmara e no Palácio do Planalto.
Foi premiada diversas vezes, em 2019 recebeu da Organização Movimento Humanos Direitos o Prêmio João Canuto pelos Direitos Humanos da Amazônia e da Liberdade. No mesmo ano, foi agraciada com o prêmio Packard concedido pela Comissão Mundial de áreas protegidas da União Internacional para Conservação da Natureza (UICN).
Guajajara entrou para a história da política brasileira em 2018, quando foi candidata a vice-presidente na chapa de Guilherme Boulos (PSOL). Foi a primeira indígena a concorrer ao cargo.
Foi Boulos, aliás, quem escreveu o perfil de Guajajara na revista estadunidense Time, que a elegeu uma das 100 pessoas mais influentes do mundo. Convidado pela revista para apresentar a colega de partido, Boulos destacou o fato de ela ter saído de casa aos 10 anos para trabalhar e, contrariando as estatísticas, ter chegado ao ensino superior. Ela é professora e auxiliar de enfermagem.
"Sônia é uma inspiração, não só para mim, mas para milhões de brasileiros que sonham com um país que quita suas dívidas com o passado e finalmente acolhe o futuro", destacou Boulos.
*Texto publicado originalmente no Brasil de Fato
Flordelis é cassada pela Câmara por 437 votos e perde imunidade
A perda do mandato de deputada federal já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um
Camila Turtelli / O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA – Quase um ano após o Ministério Público aceitar denúncia contra a deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar assassinar o marido, a Câmara decidiu cassar o mandato da parlamentar, por quebra de decoro, por 437 votos favoráveis. Houve 7 votos contrários à cassação e 12 abstenções. Com a decisão, ela perde a imunidade parlamentar.
Flordelis ainda tentou se segurar no cargo. "Vocês colocarão a cabeça no travesseiro e vão se arrepender por condenar uma pessoa que não foi julgada", afirmou a deputada no plenário nesta quarta-feira, 11, antes do início da votação. "Ainda dá tempo de fazer justiça. Não me cassem."
LEIA TAMBÉM
Conselho de Ética aprova cassação de Flordelis por 16 votos a favor e 1 contra
Os votos contrários à cassação foram dados pelos deputados Carlos Gaguim (DEM-TO), Dimas Fabiano (PP-MG), Fausto Pinato (PP-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jorge Braz (Republicanos-RJ), Leda Sadala (Avante-AP) e Maria Rosas (Republicanos-SP). As abstenções foram dadas por Tiririca (PL-SP), Dulce Miranda (MDB-TO), Eli Borges (Solidariede-TO), Gutemberg Reis (MDB-RJ), Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hugo Leal (PSD-RJ), Jefferson Campos (PSB-SP), Laerte Bessa (PL-DF), Márcio Labre (PSL-RJ), Paulo Ramos (PDT-RJ), Marco Feliciano (Republicanos-SP) e Stefano Aguiar (PSD-MG).
A perda do mandato de Flordelis já tinha sido aprovada pelo Conselho de Ética da Casa, de forma quase unânime, por 16 votos a um. O relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), determinou que Flordelis violou o Código de Ética e Decoro Parlamentar e se contradisse sobre fatos envolvendo o crime. “As provas coletadas tanto por esse colegiado quanto no curso do processo criminal são aptas a demonstrar que a representada tem um modo de vida inclinado para a prática de condutas não condizentes com aquilo que se espera de um representante do povo", escreveu o relator.
Flordelis é acusada de ser a mandante do assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, na porta da casa onde os dois viviam com os filhos, em Niterói (RJ). O casal havia conquistado notoriedade por ter criado 55 filhos, a maioria adotada.
Ela, que sempre negou ser a mandante do crime, é ré na Justiça e responde por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, uso de documento falso e associação criminosa armada. Flordelis não podia ser presa até agora por causa da imunidade parlamentar. Ela tem sido monitorada por tornozeleira eletrônica, desde o ano passado.
Nesta quarta-feira, 11, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar o caso ao plenário em um formato de “projeto de resolução”, o que permitiu aos parlamentares apresentarem destaques, ou seja, adendos à proposta original. Desta forma, a decisão poderia ser adaptada a uma pena mais branda e não apenas se resumir a sim ou não sobre a cassação, caso fosse essa a vontade do plenário.
“Alterei a regra de discussão de cassação de parlamentar no plenário desta Casa por um entendimento da presidência, no sentido de que o plenário é soberano e órgão maior de decisão na casa Legislativa”, justificou Lira no plenário. “Como projeto de resolução e não como parecer, se 103 parlamentares individualmente acharem que a sua cliente [Flordelis] merece em vez de uma cassação ou absolvição uma suspensão de seis meses”, afirmou o presidente da Câmara aos advogados de defesa de Flordelis. Apesar da nova possibilidade, a deputada foi cassada e não houve apoio suficiente para abrandar a pena.
Durante a votação, que durou mais de duas horas, Flordelis passou a maior parte do tempo sentada sozinha no fundo do plenário da Câmara, na companhia de seus advogados.
Nesta terça-feira, 10, um dia antes de ter seu destino político decidido pelos seus 512 colegas, ela enviou uma carta, pedindo "uma chance", a todos os parlamentares. “Uma chance para que eu possa me defender de um processo injusto de homicídio do meu próprio marido. Uma chance para que eu possa cumprir o mandato que eu fui legitimamente eleita. Uma chance para que minha dignidade seja, um dia, restabelecida”, escreveu na mensagem encaminhada por e-mail.
Os advogados de Flordelis defenderam no plenário que ela tivesse a mesma pena dada ao deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi suspenso por seis meses, no caso em que ele é acusado de fazer ataques aos ministros do Supremo, mesmo motivo pelo qual o parlamentar foi preso em flagrante em fevereiro.
Foram mais de 11 meses para o parlamento decidir o destino político da deputada desde que o deputado Léo Motta (PSL-RJ) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa pela perda do mandato. O processo começou a tramitar no Conselho de Ética apenas em fevereiro deste ano, depois de um hiato do colegiado que ficou suspenso em decorrência da pandemia.
O suplente de Flordelis é o vereador do Rio de Janeiro Jones Moura (PSD), autor de um projeto que autoriza o uso de armas de fogo por agentes da Guarda Municipal carioca. Ele deve assumir o posto em breve.
Antes de Flordelis, a última cassação aprovada pelo plenário da Câmara foi a de Eduardo Cunha, ex-presidente da Casa, com um placar de 450 votos favoráveis e 10 contrários.
Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,cpi-da-covid-decide-propor-indiciamento-de-bolsonaro-por-charlatanismo,70003807803
