cultural

RPD Junho edição 44 | Arte: FAP

Revista online | Veja lista de autores da edição 44 (junho/2022)

*Carlos Melo é o entrevistado especial da edição 44 da revista Política Democrática online. Cientista político e professor senior fellow do Insper.

*Paolo Soldini é o autor do artigo O que nos dizem aquelas tatuagens nazistas do batalhão Azov. Jornalista do histórico L’Unità e, também, de Il Riformista e da Radio Tre Rai.

*Luiz Sérgio Henriques é o tradutor do artigo O que nos dizem aquelas tatuagens nazistas do batalhão Azov. Tradutor e ensaísta, ele escreve mensalmente na seção Espaço Aberto.

*Benito Salomão é autor do artigo Voltaremos a Crescer? Economista chefe da Gladius Research e doutor em Economia pelo Programa de Pós-graduação em Economia da Universidade Federal de Uberlândia (PPGE-UFU).

*Rodrigo Augusto Prando é autor do artigo Cenário eleitoral e guerras de narrativas. Professor e pesquisador. Graduado em Ciências Sociais, mestre e doutor em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Maria | Foto: arquivo pessoal

*Maria Auxiliadora Lopes é autora do artigo As implicações da educação domiciliar. Pedagoga, ex-consultora da Unesco e ex-diretora do Departamento de Desenvolvimento dos Sistemas de Ensino, da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação (MEC). Também foi coordenadora da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão Educacional do Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC.

*Priscilla Kitty Lima da Costa Pinto, conhecida como Kitty Lima, é autora do artigo Apoie mulheres. Natural de Aracaju (SE). Vegetariana desde os 5 anos e protetora dos animais desde então, fundou a ONG Anjos, há 10 anos, com o objetivo de salvar vidas de animais em sofrimento.

Em 2016, quase sem recursos, foi eleita vereadora de Aracaju com 4925 votos. Em sua atuação, chamou atenção da sociedade sergipana ao levantar pela primeira vez na história o debate do direito animal em Sergipe. Este fato a levou a ser eleita deputada estadual, em 2018, mantendo sua atuação imperativa em defesa dos animais e dos direitos da mulher e das minorias.

*Cácia Pimentel é autora do artigo O que o Brasil pode ganhar com o novo mercado de carbono.  Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pesquisadora de Direito e Sustentabilidade na Columbia University e mestre em Direito pela Cornell University.  

*Ana Pimentel Ferreira é autora do artigo O que o Brasil pode ganhar com o novo mercado de carbono. Mestranda em Economia Ambiental e graduada em Ciência e Tecnologia do Meio Ambiente pela Universidade do Porto, Portugal.

*Marcus Pestana é o autor do artigo A reinvenção da democracia brasileira e as eleições de 2022. Foi deputado federal (2011-2018) e secretário estadual de planejamento (1995-1998) e saúde (2003-2010) de Minas Gerais. 

*Felipe Barbosa é autor do artigo Guerra às drogas e a insistência no fracasso. Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás desde 2013, titular da 2ª Vara Criminal de Águas Lindas de Goiás (GO). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora (2008). Pós-graduado em Direito pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (2011). Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). 

*Vercilene Francisco Dias é autora do artigo Povos quilombolas: invisibilidade, resistência e luta por direitos. Quilombola do Quilombo Kalunga, advogada, doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Em 2019, tornou-se a primeira mulher quilombola com mestrado em Direito no Brasil. Graduou-se no mesmo curso pela UFG, três anos antes. É coordenadora do Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ela também foi eleita pela revista Forbes como uma das 20 mulheres de sucesso de 2022.

*Lilia Lustosa é autora do artigo Top Gun: Maverick – um voo de nostalgia. Crítica de cinema e doutora em História e Estética do Cinema pela Universidad de Lausanne (UNIL), Suíça.

Fundação Astrojildo Pereira detém os direitos da reportagem especial da edição 44: Mesmo sob ataques, urna eletrônica mantém segurança do voto


Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do Senhor Presidente dos Estados Unidos Donald Trump, posam para fotografia. Foto: Alan Santos/PR

Estados Unidos: o excesso de poder da minoria que ameaça a democracia

Gianfranco Pasquino*, Esquerda Democrática

Pensava que fosse, sobretudo, expressão de provincianismo mesclada com ostentação de excepcionalismo (positivo) a enxurrada de artigos e livros sobre Trump publicados pelos estudiosos norte-americanos. Que sua preocupação fosse temporária, agitada deliberadamente para poder afirmar com grande fanfarra: “A democracia da maior potência que o mundo jamais conheceu superou também o desafio do trumpismo”. Algumas outras democracias dobram-se sobre si mesmas, declinam, morrem. A democracia americana reage e se renova. Ainda que homem branco e ancião, o presidente Biden abrirá uma nova fase.

E, no entanto, não. A cultura do cancelamento mostrou todos os seus limites de cultura e de falta de elaboração, o trumpismo deixou um legado pesadíssimo, mas, sobretudo, está demonstrando representar algo muito profundo na sociedade americana. E as instituições trincam.

Facebook: Esquerda Democrática

Sem nunca terem sido uma democracia majoritária plena, que Madison não quis, os Estados Unidos tornaram-se uma democracia minoritária. Graças a alguns mecanismos, a começar do colégio eleitoral para a eleição do presidente, os republicanos, faz tempo partido de minoria entre os eleitores, controlam, inclusive por meio de montanhas de dinheiro dos seus apoiadores, uma enorme quantidade de poder político.

Por um conjunto fortuito de circunstâncias e pela inescrupulosa coesão dos senadores republicanos, o presidente Trump mudou por pelo menos uma geração, mais de trinta anos, a composição da Suprema Corte, tornando-a não só a mais conservadora desde sempre, mas também patentemente reacionária, vale dizer, disposta a fazer recuar a sociedade e a cultura por, no mínimo, cinquenta anos.

Nos estados que controlam, graças inclusive ao apoio de evangélicos e lobbies poderosíssimos, os republicanos estão agredindo o direito básico e fundamental de uma democracia: o voto. Tornar muito mais difícil, às vezes quase impossível, sua expressão: menos cadeiras, horários reduzidos, menos inscritos nas listas, e colocar sempre em discussão, até previamente, seu resultado. Não poucos estados dos Estados Unidos não satisfariam os requisitos básicos de adesão à União Europeia, e não só porque neles se pratica a pena de morte, mas por carência de democracia eleitoral e, às vezes, excesso de corrupção política.

Parceiros FAP

A abolição da possibilidade juridicamente reconhecida, garantida e tutelada, de recorrer à interrupção da gravidez, não menos grave porque antecipada por indiscrições, é o auge do ataque aos setores sociais mais frágeis, as mulheres das classes populares, as latinas, as mulheres negras, às quais faltarão redes de apoio e recursos e às quais, em boa medida, nega-se também o direito ao voto.

A lendária cidade que brilha na colina está perdendo a capacidade de iluminar e atrair aqueles que no mundo amam a liberdade.


“Precisamos investir nos grupos mais vulneráveis”, diz Carlos Alberto Medeiros

João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida

“Precisamos investir nos grupos mais vulneráveis da sociedade. No Brasil, os negros constituem, fundamentalmente, esse grupo para manter o conjunto e  mostrar que o problema racial tem efeitos negativos para a sociedade, que poderia ser melhor, se a população negra não fosse submetida às condições em que é obrigada a viver”. A afirmação é do tradutor Carlos Alberto Medeiros, integrante do grupo de Igualdade da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.

Na segunda-feira (27/6), a partir das 14 horas, Medeiros vai participar do debate online sobre modernidade líquida e igualdade racial, com abordagem no pensamento do sociólogo polonês Zygmunt Bauman, de quem traduziu ao menos 20 obras. O evento será transmitido na TV FAP e nas redes sociais (Youtube e Facebook) da entidade.

Público pode fazer empréstimo de livros de Bauman na Biblioteca Salomão Malina

Também confirmaram presença no debate online a diretora-executiva da Academia Judaica, Kellita Cohen, que também é diretora de Assuntos Religiosos da Associação Cultural Israelita de Brasília (ACIB), e a representante da militância negra do PSDB (Tucanafro), Gabriela Cruz. O jornalista Sionei Ricardo Leão, coordenador do coletivo Igualdade 23, militância negra do Cidadania, será o mediador.

Medeiros observa que Bauman não tem texto espeífico sobre a questão racial, embora tenha sofrido com o antissemitismo na Polônia. Segundo o tradutor das obras do polonês, o debate vai estabelecer conexão do assunto com “o lado humanista” da Modernidade Líquida, que está na lista de livros do sociólogo disponíveis para empréstimo na Biblioteca Salomão Malina, localizada no Conic, na região central de Brasília.

“Bauman foi um pensador atual, bastante estudado no universo acadêmico. Diante de um mundo difícil de interpretar, com tantas mudanças de paradigmas, entendo que uma análise dessa obra à luz da igualdade racial é uma proposição pioneira, inovadora e desafiadora”, ressaltou o jornalista.

Medeiros reforçou que “Bauman era um humanista radical e tem uma metáfora muito interessante”. “Ele apresenta a humanidade como um viaduto, cuja segurança depende do pilar mais fraco. Então, é preciso investir no pilar mais fraco para preservar o conjunto do viaduto”, disse o tradutor. 

O jornalista também disse que o Brasil ainda tem longo caminho a percorrer na luta pela igualdade racial, apesar de reconhecer avanços na área. “No caso brasileiro, esse desafio é enorme”, disse.

“Quando tratamos dessa pauta, especialmente no Brasil, é preciso considerar que nosso país tem legados deixados pela escravidão que são profundos e estruturais. Se analisarmos as políticas públicas que vêm sendo implantadas nos últimos anos, certamente há avanços, mas, como esse passivo é imenso, muitas vezes, temos também a impressão de que pouco se faz”, afirmou Leão.

Serviço

Modernidade líquida e igualdade racial: o pensamento de Zygmunt Bauman

Dia: 27/6/2022

Horário: 14h

Onde: Youtube e perfil do Facebook da Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

Realização: Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

Apoio: Instituto Teotônio Vilela, Academia Judaica, Cidadania Igualdade 23, Associação Cultural Israelita de Brasília

*Integrante do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida


Resistência negra | foto: Shutterstock/Michal Urbanek

Revista online | Povos quilombolas: invisibilidade, resistência e luta por direitos

Vercilene Francisco Dias*, especial para a revista Política Democrática online (44ª edição: junho/2022)

A sociedade brasileira pouco sabe sobre a história e resistência negra quilombola no Brasil. Isso é fruto da invisibilidade da luta e resistência negra por direitos. Durante a colonização do país, milhares de pessoas negras foram trazidas da África para serem escravizadas aqui, tratadas como objetos, desumanizadas e submetidas a todos os tipos de maus-tratos. O povo negro resistiu. Uma das maiores formas de resistência, mas não a única, foram as formações dos quilombos, para manter e reproduzir seu modo de vida característico em um determinado lugar, com identidade cultural, espiritualidade e liberdade para a produção e reprodução de práticas inspiradas na ancestralidade.

Os quilombos ou remanescentes das comunidades dos quilombos são grupos sociais remanescentes de pessoas afrodescendentes com identidade étnica própria, ou seja, uma ancestralidade comum e formas de organização política e social, elementos linguísticos, religiosos e culturais que os singulariza, distinguindo do restante da sociedade (Decreto nº 4887/2003). Trata-se de um processo histórico de luta e resistência negra do qual pouco se ouve falar, tampouco é ensinado nas escolas.

Veja todos os artigos desta edição da revista Política Democrática online

Com o fim formal da escravidão, pouco se mudou na realidade do povo negro aquilombado. Esquecidos, muitos negros se juntaram aos quilombos existentes. Outros foram trabalhar nas fazendas onde eram escravizados, pois o Estado brasileiro não se preocupou em implementar políticas que inserisse os negros na sociedade enquanto sujeitos de direitos. Ao contrário, leis foram criadas para perseguir a população afrodescendente e criminalizar nossa cultura. 

Somente após um século de esquecimento, os quilombolas foram lembrados na Constituição de 1988, devido às lutas do povo quilombola junto ao movimento negro urbano. A Carta Magna assegura, por meio do artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), aos povos quilombolas, o direito ao título de suas terras. No entanto, passados mais de 33 anos de sua promulgação, esse direito ainda está pendente de efetivação. 

África educação | Foto: Shutterstock/Boxed Lunch Productions
Estatua de Zumbi dos Palmares | Foto: Shutterstock/Joa Souza
Vacinação Quilombolas | Foto: Igor Santos/Secom
Zumbi dos Palmares portrait1 | Foto: Reprodução
Estatua em Recife Zumbi dos Palmares | Foto: Shutterstock/Bruno Martins Imagens
Parcela de negros entre os inscritos do Enem saltou de 51% para 60% entre 2010 e 2016
Vidas negras importam | Foto: Shutterstock/ByDroneVideos
África educação
Estatua de Zumbi dos Palmares
Vacinação Quilombolas
Zumbi dos Palmares portrait1
Estatua em Recife Zumbi dos Palmares
Pela igualdade racial
Os negros seguem presos na corrente do branco
Grito pela igualdade racial
Parcela de negros entre os inscritos do Enem saltou de 51% para 60% entre 2010 e 2016
Vidas negras importam
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Vacinação Quilombolas
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Pela igualdade racial
Os negros seguem presos na corrente do branco
Grito pela igualdade racial
Parcela de negros entre os inscritos do Enem saltou de 51% para 60% entre 2010 e 2016
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Segundo dados oficiais preliminares para o censo quilombola do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em abril de 2020, existem no Brasil 5.972 localidades quilombolas, dispersas por 25 unidades da Federação, em 1.672 municípios, o que representa 30% das cidades brasileiras. O levantamento por região evidencia que a maior quantidade de localidades quilombolas está no nordeste, concentrando 53,09% do total destas localidades. A porcentagem de localidades quilombolas é de 14,61%, no norte; de 22,75%, no sudeste; de 5,34%, no sul; e de 4,18%, no centro-oeste.

Apesar da garantia constitucional do direito às suas terras tituladas, o levantamento do IBGE mostra que, das 5.972 localidades quilombolas, 4.859 (81,36%) estão fora de territórios “oficialmente delimitados” e de qualquer etapa do processo administrativo de reconhecimento, delimitação e titulação considerados pelo instituto. São dados alarmantes da realidade quilombola sobre esse primeiro levantamento oficial, tendo em vista que, hoje, segundo a Fundação Cultural Palmares, existem 3.495 comunidades com certidão expedida. 

Porém, quando se olha os dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão responsável pela política de titulação dos territórios quilombolas, a realidade é pior. De 1995 até o ano de 2022, apenas 295 títulos foram emitidos, em 195 territórios. A maioria é formada por títulos parciais, ou seja, o órgão emite o título de uma gleba ou áreas específicas dentro do território, o que não é a titulação de todo o território da comunidade.

Desses 295 títulos, grande parte foi emitida por órgão de regularização estadual ou em parceria com o Inca. São números ínfimos diante da quantidade de comunidades levantadas hoje no Brasil. A maior parte delas está em situação de insegurança territorial, o que acirra ainda mais os conflitos dentro dos territórios quilombolas e tem comprometido a segurança e ceifado a vida de várias de suas lideranças.

Quem é Francia Márquez, primeira negra a ocupar a vice-presidência da Colômbia

Em decorrência dessa demora em cumprir o mandamento constitucional, os povos quilombolas vem pagando a conta por violações dos seus próprios direitos e garantias fundamentais. Essas violações prejudicam, de forma sensível, o desenvolvimento digno desse povo fundador da identidade nacional. A titulação do território quilombola é passo fundamental para a efetivação de outros direitos e garantias fundamentais, a exemplo de políticas públicas de saneamento básico, saúde, educação, trabalho, acesso a crédito e produção agrícola.

A Constituição é nítida ao estabelecer o dever do Estado de agir para assegurar a reprodução física, social e cultural das comunidades quilombolas. Porém, para esse Estado, somos invisíveis, não bastando a garantia do direito, a obrigação do ente e o destinatário desse direito. Por isso, é necessário que os quilombolas travem disputas todos os dias para que seus direitos sejam respeitados e que suas vidas não sejam ceifadas, em decorrência de um Estado negligente e violento com seu povo.

Para se ter um mínimo de respostas e tentar assegurar a vida do povo quilombola nesse contexto de pandemia da covid-19, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) buscou o Poder Judiciário para denunciar e fazer cessar violações e omissões do governo ao não garantir a vida desse povo, no contexto de crise sanitária global, diante da realidade de violência estrutural enfrentada pelas comunidades. 

Por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Quilombola 742, proposta em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a vulnerabilidade estrutural dessa população e determinou à União que implementasse, no prazo de 30 dias, um Plano Nacional de Enfrentamento aos efeitos da pandemia nos quilombos, devendo, para tanto, constituir um grupo de trabalho paritário em 72 horas, para construção, discussão, implementação e monitoramento das ações determinadas. 

 A decisão do STF, no entanto, não foi o bastante. Para que a União cumpra seu dever constitucional, todos os dias é necessário que os quilombolas cobrem a implementação das determinações do Supremo, que, após mais de dois anos de pandemia, foram cumpridas apenas parcialmente. Nesse cenário, somos barrados a todo momento, devido a diversos empecilhos impostos pelo governo, para tentar justificar o não cumprimento da determinação, como a alegação da inexistência de orçamento para implementação da política quilombola.

Como bem ressalta Selma dos Santos Dealdina, no Livro Mulheres Quilombolas: Territórios de Existências Negras Femininas, não existe boa vontade política do Estado brasileiro, que se comporta como se estivesse fazendo um favor a nós, quilombolas. É como se fosse preciso bondade ou voluntarismo para cumprir nossos direitos constitucionalmente assegurados. Enquanto isso, o racismo estrutural, que se ramifica nas instituições públicas, formatando o Estado e a sociedade brasileira, faz com que o exercício do direito seja vivido enquanto conflito e violência imediatos.

Sobre a autora

*Vercilene Francisco Dias é quilombola do Quilombo Kalunga, advogada, doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG). Em 2019, tornou-se a primeira mulher quilombola com mestrado em Direito no Brasil. Graduou-se no mesmo curso pela UFG, três anos antes. É coordenadora do Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Ela também foi eleita pela revista Forbes como uma das 20 mulheres de sucesso de 2022.

** O artigo foi produzido para publicação na revista Política Democrática online de junho de 2022 (44ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na revista Política Democrática online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: João Vitor/FAP

FAP doa quase 700 obras no 1º fim de semana da Feira do Livro de Brasília

Luciara Ferreira e João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida

A Fundação Astrojildo Pereira (FAP) doou 668 livros no primeiro fim de semana da 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib), que vai seguir até o próximo domingo (26/6). O evento é realizado no Complexo Cultural da República, ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília. A entrada é gratuita.

População receberá obras doadas pela FAP na 36ª Feira do Livro de Brasília

Os livros são doados no Estande Ipê Amarelo (número 21) pelas equipes da FAP e da Biblioteca Salomão Malina, mantida pela fundação. Durante a semana, a Felib, que começou na sexta-feira (17/6), é aberta ao público das 9h às 22h. Aos sábados e domingos, das 10h às 22h.

Veja, abaixo, galeria de fotos:

Entrada diagonal 2 na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: João Vítor/FAP
Estande Fundação Astrojildo Pereira, coordenado pela Biblioteca Salomão Malina, na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Simone Tebet e Roberto Freire aparecem juntos no estande da Fundação Astrojildo Pereira | Foto: João Rodrigues/FAP
Equipe de comunicação da FAP comparece a Felib para entrevista | Foto: João Vítor/FAP
Estande ipê amarelo número 21na 36ª Feira do livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estante de livros Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Decoração do estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Equipe de comunicação comparece a Felib para recolha de depoimentos | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Estante de livros da FAP ganha mais títulos | Foto: Biblioteca Salomão Malina
Feria do livro na noite de 23-6 | Foto: Washington/FAP
Estande da FAP recebe alunos de escolas variadas do DF | Foto: Washington/FAP
Feira do livro vai até o domingo 26-6 | Foto: Washington/FAP
A reivenção das cidades, Um lugar no mundo e Pé vermelho e Democracia Radical estavam entre os livros para doação | Foto: Marx/FAP
Estante de livros do estande Ipê Amarelo (número 21) | Foto: Marx/FAP
Incentivo a leitura e letramento político | Foto: Marx/FAP
Entrada diagonal 1 na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib) | Foto: João Vítor/FAP
Entrada diagonal 2 na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira, coordenado pela Biblioteca Salomão Malina, na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Simone Tebet e Roberto Freire aparecem juntos no estande da Fundação Astrojildo Pereira
Equipe de comunicação da FAP comparece a Felib para entrevista
Estande ipê amarelo número 21na 36ª Feira do livro de Brasília (Felib)
Estante de livros Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Decoração do estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Equipe de comunicação comparece a Felib para recolha de depoimentos
Estante de livros da FAP ganha mais títulos
Feria do livro na noite de 23-6
Estande da FAP recebe alunos de escolas variadas do DF
Feira do livro vai até o domingo 26-6
A reivenção das cidades, Um lugar no mundo e Pé vermelho e Democracia Radical estavam entre os livros para doação
Estante de livros do estande Ipê Amarelo (número 21)
Incentivo a leitura e letramento político
Entrada diagonal 1 na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
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Entrada diagonal 2 na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira, coordenado pela Biblioteca Salomão Malina, na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Simone Tebet e Roberto Freire aparecem juntos no estande da Fundação Astrojildo Pereira
Equipe de comunicação da FAP comparece a Felib para entrevista
Estande ipê amarelo número 21na 36ª Feira do livro de Brasília (Felib)
Estante de livros Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estante Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Decoração do estande Fundação Astrojildo Pereira na 36ª Feira do Livro de Brasília (Felib)
Equipe de comunicação comparece a Felib para recolha de depoimentos
Estante de livros da FAP ganha mais títulos
Feria do livro na noite de 23-6
Estande da FAP recebe alunos de escolas variadas do DF
Feira do livro vai até o domingo 26-6
A reivenção das cidades, Um lugar no mundo e Pé vermelho e Democracia Radical estavam entre os livros para doação
Estante de livros do estande Ipê Amarelo (número 21)
Incentivo a leitura e letramento político
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Uma das pessoas que já receberam doação de livros da FAP é o auxiliar administrativo Bruno Charles, de 36 anos. Ele ganhou o livro História como presente e disse ter visto na obra a chance de aprender mais sobre o país neste ano de eleição. “Para votarmos melhor e ver se o Brasil muda”, diz.

O professor Rodrigo Salvador também diz que a participação da FAP na feira teve importância destacada pela questão política, social e histórica da esquerda brasileira.

Com o livro Na trincheira da verdade na mão, a comerciante Tânia Lima, de 61 anos, diz que é por meio da leitura se argumenta e debate melhor. “Consequentemente você pode sobressair em todos os sentidos. Até na sua vida amorosa. Se você não for capaz de argumentar a vida vai sempre te atropelar. O livro te permite vencer os debates”, afirma.

A importância da leitura é lembrada pela professora Aline Pinheiro, de 40 anos, uma das participantes da Felib. “Sempre tento influenciar meus filhos a gostar de ler”, diz ela, para acrescentar que nunca deixa de ir à feira. “Hoje, minha filha insistiu para vir no primeiro dia, já estava ansiosa”, afirma.

Entre as obras da FAP à disposição do público, estão livros de poesia, sustentabilidade, política e ciências sociais. Além disso, durante todo o evento, estará disponível para a venda, via QR code, a Coleção Astrojildo Pereira, recém lançada pela fundação e editora Boitempo.

Lista de livros

A seguir, veja relação de obras da FAP disponíveis para doação:

  • A arquitetura fractal de Antonio Gramsci
  • Gramsci no seu tempo (2ª edição)
  • A história como presente
  • Almeida: um combatente da democracia (2ª edição)
  • Encontro de sonhos, história do PCB ao PPS no Amazonas
  • Modernidades alternativas do século XX
  • Na trincheira da verdade
  • Política em movimento: Roberto Freire na imprensa
  • Revista Política Democrática
  • Slam-Déf: Palavra em liberdade
  • Jalapão ontem e hoje
  • Um mundo de riscos e desafios

A feira tem reunido público diversificado, com a presença de professores, jovens e crianças na companhia de seus responsáveis. A mobilização cultural visa incentivar a leitura, destacando a sua importância por meio da diversidade de títulos à disposição das pessoas interessadas.

Com o objetivo de celebrar os seus 40 anos de criação, a feira incentiva e valoriza a leitura. O evento também oferece ao público atividades lúdicas, com a proposta de criar um ambiente familiar e acolhedor. A programação é que acontece piqueniques aos domingos, com a participação de grupos brincantes, contação de histórias e oficinas de leitura para bebês.

Vídeo

Abaixo, veja vídeo de lançamento da 36ª Felib:

https://youtu.be/_RjZG-6JghM

Serviço

36ª Feira do Livro de Brasília

Dias: 17 a 26 de junho

Horário: de segunda à sexta-feira, das 09h às 22h e, aos sábados e domingos, das 10h até as 22h

Onde: Complexo Cultural da República, ao lado da Biblioteca Nacional de Brasília.

Realização: Câmara do Livro do Distrito Federal (CLDF) e do Instituto de Produção Socioeducativo e Cultural Brasileiro (IPCB), com apoio da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Sindicato dos Escritores do Distrito Federal.

*Integrantes do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida


Gustavo Lima durante show | Foto: reprodução/Outras Palavras

Megacachês: Agropop surpreendido de calça curta

Célio Turino, de Outras Palavras

Sobre o desvio de recursos públicos para cachês milionários em shows de cantores Sertanejos/Agropop:

1) Megachês milionários não são comuns nem no mundo dos rodeios (quando tem patrocínio privado) ou grandes estrelas da música. Quando muito, R$ 500/600 mil e isso envolvendo toda a equipe de produção do show (banda, técnicos, dançarinos, direitos autorais e pessoal de apoio). Como parâmetro: em contratos via poder público, na Virada Cultural em São Paulo, por exemplo, o valor máximo em cachê é de R$ 300 mil (o que já é bastante elevado); shows em réveillon em cidades como o Rio de Janeiro também não pagam muito além disso; em Micaretas e São João, talvez alguns muito famosos recebam R$ 500/600 mil, mas são raros; Escolas de Samba do grupo especial no Rio de Janeiro receberam R$ 1,5 milhão para o carnaval de 2022 (notem, o cachê é para uma escola de samba inteira).

2) Ou seja, tem mutreta, tem desvio de verba pública, tem corrupção nesses cachês do milhão. Mesmo para contratações artísticas a lei exige que o poder público se paute pelo princípio da economicidade, além da moralidade, legalidade, publicidade e impessoalidade. Tem cartel político/Bolsonarista/sertanejo nessa história dos megacachês. Ministério Público, Tribunais de Contas e legislativos municipais, estaduais e nacional precisam investigar. O crime salta aos olhos! O Congresso Nacional precisa abrir #CPIdosSertanejos já! É preciso cruzar emendas e rastrear o caminho do dinheiro para verificar o quanto do valor desses cachês pode ter sido “devolvido” para os padrinhos. Esse é um duto de desvio na ordem de centenas de milhões de reais!

c) Afora a imoralidade desses valores, sobretudo em pequenos municípios, em que a população carece de serviços básicos.

d) Mas o desvio não para aí. Em 2019, o BNDES concedeu empréstimo de R$ 320 milhões para empresa recém-constituída (um mês antes da liberação do empréstimo). A finalidade? Administrar carreiras de cantores sertanejos. Um escândalo! Desse valor, R$ 200 milhões foram para um único cantor sertanejo! Alguma dúvida de que esse empréstimo foi totalmente irregular? Nenhum banco libera um valor desses para uma empresa constituída um mês antes.

Jorge and Matheus during show | Foto: Shutterstock/A.PAES

Como parâmetro, a lei Aldir Blanc que preservou entre 430-450 mil postos de trabalho na cadeia produtiva da cultura (dados IPEA), em 4.700 municípios, contou com aporte total de R$ 3 bilhões. Isso após uma ampla mobilização, envolvendo dezenas de milhares de pessoas e a quase unanimidade no Congresso. Não é possível que uma única empresa receba mais de 10% desse valor! Esse empréstimo precisa ser investigado e muito.

e) Mais um parâmetro. Esses mesmos sertanejos que vivem falando mal da lei Rouanet estão se apropriando de dinheiro público via cachês em valores absurdos, drenando recursos de escolas e da saúde, sobretudo em pequenos municípios, onde a fiscalização passa despercebida. Cachês de até R$ 1,2 milhão! Sabem em quanto o governo fixou o teto para cachê artístico via lei Rouanet? R$ 3 mil (exatamente). Deve ser por essa razão que esses artistas Bolsonaristas têm tanto ódio da lei Rouanet, afinal, em um só show embolsam valor 400 vezes maior. Mesmo antes de o governo haver fixado o teto em R$ 3 mil, o valor máximo que a lei Rouanet autorizava para cachê artístico era de R$ 45 mil. Mais um parâmetro para comparação: o valor que a empresa recebeu equivale a 25% de todo valor arrecadado pela Lei Rouanet em todo o Brasil (aproximadamente R$ 1,2 bi).

A lei Rouanet atende mais de 4 mil projetos em todo país, grande parte deles gratuitos para o público, beneficiando dezenas de milhares de empresas e garantindo centenas de milhares de postos de trabalho na cadeia produtiva das artes e da cultura. Para aprovação de um projeto a lei exige: projeto detalhado; justificativa; descrição e cronograma de trabalho; explicitação de público beneficiado; contrapartida social e de acessibilidade; orçamento detalhado, com valores padrão e teto nos valores; parecer técnico de especialista; aprovação em colegiado (CNIC); captação de patrocínio junto a empresas privadas (que também analisam o projeto); prestação de contas; análise detalhada das contas para quitação final.

Enquanto isso, esses artistas aproveitadores e manipuladores dos fãs, seguem fazendo sinal de arminha com a mão, pregando o ódio e a mentira e se declarando cidadãos de bem, defensores de “Deus, Pátria e Família”, ao mesmo tempo em que se locupletam com o dinheiro público. No fundo não passam de oportunistas e desonestos, que desonram a tradição da música brasileira de raiz.

*Texto publicado originalmente no site Outras Palavras


Manifestação cultural - Shutterstock/Elysangela Freitas

Revista online | O desafio de um país que trata cultura com descontinuidade política

Especial para a revista Política Democrática online (43ª edição: maio/2022) 

Em 1986, o economista Celso Furtado, o terceiro a ocupar o Ministério da Cultura em menos de um ano de criação da pasta no governo Sarney, já era conhecido por dizer que o papel do Estado não era produzir cultura, mas apoiar iniciativas autônomas da sociedade, que, à época, mantiveram-se mesmo com parcos recursos e ausência de amparo institucional. A mensagem pretendia superar o pesadelo da censura e dos desmandos da ditadura militar.

“Em uma sociedade democrática, as funções do Estado no campo da cultura são de natureza supletiva”, afirmou o então ministro, durante cerimônia de apresentação da Lei Sarney, que criou o primeiro programa de incentivo à cultura por meio de renúncia fiscal do país. Ela foi extinta, em 1990, cinco anos após a criação da pasta, no início do mandato de Fernando Collor de Mello. Celso Furtado saiu do governo dois anos antes, junto a outros ministros ligados à Ulysses Guimarães.

Pressionado, Collor recuou. Em 1991, sancionou a Lei Rouanet, que ficou assim conhecida depois de ser proposta pelo então ministro da Cultura, Sérgio Paulo Rouanet. Ela instituiu novos mecanismos de operacionalização dos investimentos, com análise técnica prévia dos projetos e prestação de contas mais rigorosa. No entanto, passados 31 anos, agora é atacada como “teta gorda” pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que atua contra o fomento à cultura, na esteira de seus eleitores: a direita mais radical.

Em plena campanha à reeleição, Bolsonaro, que reduziu o ministério a uma secretária, continua a buscar caminhos para atingir o setor cultural, assim como fez ao oficializar, em fevereiro, instrução normativa que provocou uma série de mudanças na Lei Rouanet. A diminuição de 50% no teto, inclusão da "arte sacra" e queda de cachês em 93% foram algumas das alterações feitas na legislação. (Veja arte abaixo)

Lei Rouanet: principais pontos | Arte: FAP
Lei Rouanet: principais pontos | Arte: FAP

Último ministro da Cultura do governo de Michel Temer – que chegou a colocar a Cultura no status de secretária, mas, logo depois de pressão do setor, recriou o ministério –, Sérgio Sá Leitão critica Bolsonaro e afirma que “a cultura é um dos principais ativos econômicos e sociais do Brasil, com uma incrível capacidade de geração de renda, emprego, inclusão e desenvolvimento”. As atividades do setor representam, conforme destaca, 2,64 % do PIB brasileiro, quase 5 milhões de postos de trabalho em todo país. 

“A situação antes do governo Bolsonaro era muito melhor do que a atual. O Ministério da Cultura existia. Tivemos boas gestões no governo FHC e no primeiro mandato de Lula, com Gilberto Gil. A gestão de Marta Suplicy foi positiva. Após a crise inicial, também no governo Temer houve avanços relevantes. São contextos em que a política cultural evoluiu. Agora, está involuindo”, diz Leitão, que é secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo.

Veja, a baixo, galeria de fotos

Manifestation cultural Salvador - Foto: shutterstock/Joa Souza
Presidente - Foto: Shutterstock/BW Press
Culture manifestation - Foto: Shutterstock/Melanie Lemahieu
Bolsonaro - Foto: Shutterstock/Salty View
Manifestação cultural - Shutterstock/Elysangela Freitas
Jair Bolsonaro - Foto: Shutterstock/Marcelo Chello
Manifestação - Shutterstock/Dan Rentea
Rouanet Law - Foto: Shutterstock/OpturaDesign
RAP -Foto: Shutterstock/Alexandre Laprise
Cultural manifestação - Foto: Shutterstock/Alexandre Laprise
Manifestation cultural Salvador
Presidente
Culture manifestation
Bolsonaro
Cultural
Jair Bolsonaro
Manifestação
Rouanet Law
RAP
Cultural manifestação
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“Raiz do problema”

Secretário executivo da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Carlos Alberto Júnior, que foi o último ouvidor do Ministério da Cultura, afirma que “Bolsonaro investe na desinformação”. “Ele e os seus eleitores acreditam no que ele diz a ponto de ter feito reforma da instrução normativa da Lei Rouanet para baixar os cachês dos artistas como se ali estivesse, de fato, a raiz do problema”, assevera.

Na avaliação do secretário executivo, em vez de atacar a Lei Rouanet, como Bolsonaro tenta estimular, o país precisa se mobilizar pela execução do Sistema Nacional de Cultura, criado em 2012 com o objetivo de reunir entes federados e a sociedade civil para fortalecer institucionalmente as políticas públicas do setor no país. 

No início da gestão Roberto Freire no Ministério da Cultura, por exemplo, houve outra reforma da instrução normativa da Lei Rouanet, em 2017, mas para democratizar o acesso aos incentivos, em vez de reduzi-los. “A preocupação foi a democratização, mas, por si só, não basta”, disse Carlos Alberto. “Quem deve incentivar isso? O governo federal, mas temos um governo federal que não incentiva nem a tomar vacina. Então, não vai incentivar a cultura também”, criticou.

Bolsonaro segue mesmo na contramão. Um dos reflexos do governo dele é a concentração de recursos da Rouanet, que, no ano passado, acabou sendo ampliada pela própria Secretaria da Cultura, com a redução no número de projetos aprovados em 35%, enquanto a captação continuou a crescer, chegando a R$ 1,9 bilhão em 2021. Os dados são do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Ainda de acordo com o Salic, do total de 4.637 projetos em vigor no ano passado, apenas 611 captaram, em 2021, acima dos R$ 500 mil, novo teto instituído pelo governo Bolsonaro, sem que o patamar da maioria resultasse na descentralização dos recursos. Esses gargalos no fluxo dos projetos e as constantes mudanças no financiamento à cultura também são vistos, por especialistas, como cerceamento da expressão artística e da liberdade de expressão.

“Tentativa de desmonte”

Professor do Programa de Pós-Graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Mário Pragmácio assevera que a política cultural do atual governo passa pela “tentativa de desmonte” das políticas públicas do setor.

“A extinção da Rouanet era promessa de campanha de Bolsonaro. Ele operou uma lógica perversa de asfixiar o setor para praticar o estrangulamento de mecanismos da Rouanet. Enxergo o desmonte por essa via. Não foi só acabar com Ministério da Cultura, mas também atacar o principal ponto, que é o financiamento, um problema histórico do setor cultural”, analisa Pragmácio.

Integrante da equipe de Celso Furtado responsável por elaborar a Lei Sarney e que atuou como ministro interino, o prefeito de Ouro Preto (MG), Angelo Oswaldo, lamenta as informações falsas sobre a principal forma de fomento à cultura no país. “É uma caricatura que se faz da Lei Rouanet para desacreditá-la”, afirma. “Não podemos condenar um instrumento de grande importância para a promoção da vida cultural no Brasil”, acrescenta.

"Os museus necessitam muito da Lei Rouanet, assim como os grandes projetos de restaurações, as exposições, os eventos, as construções. São várias iniciativas que, se não tiver financiamento de maior vulto, não vão se realizar nunca”, diz Angelo Oswaldo, para continuar: “É importante que seja aprimorada, mas não submetida a caricaturas ou distorções, porque a alegação de fraude na lei não procede”.

As experiências das últimas décadas retratam a impossibilidade de falar de política cultural sem lembrar seu histórico de descontinuidade no país. Apesar de ter feito parte da agenda de pesquisa de Celso Furtado desde os tempos de Formação Econômica do Brasil, o papel da cultura no desenvolvimento econômico agora se impõe como uma questão ainda mais urgente.

Busca por novas alternativas levanta perspectivas para o setor

A necessidade de se fortalecer os mecanismos de fomento à cultura brasileira ganhou ainda mais força depois de os profissionais da cultura perderem do radar R$ 6,86 bilhões previstos para investimento no setor, por causa do veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, em exatos 30 dias. Segundo especialistas, a ideia é que a área não fique vulnerável às vontades de cada governo.

Bolsonaro disse os vetos foram recomendados pelas pastas da economia e do turismo, à qual está vinculada a Secretaria da Cultura, “por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. No início deste mês, ele barrou a Lei Aldir Blanc 2, um mês depois de vetar a Lei Paulo Gustavo. Juntos, os dois projetos injetariam R$ 6,86 bilhões de reais em projetos culturais no país.

Para que o setor não fique refém do governo, o último ministro da Cultura da gestão de Michel Temer, Sérgio Sá Leitão, diz ser preciso “diversificar, ampliar e descentralizar os mecanismos de fomento à cultura”. “O fomento indireto via Lei Rouanet é ótimo, mas não pode ser o único caminho. É vital criar um programa de fomento direto potente e permanente, além de um programa de crédito consistente para pequenas, médias e grandes empresas do setor”, afirma.

Segundo Leitão, para cada real investido em musicais no Estado de São Paulo, de onde ele é secretário de Cultura e Economia Criativa, há R$16 de retorno econômico. “Tenho procurado fazer esses estudos de impacto econômico e social com a FGV Projetos e entidades. O efeito multiplicador da Lei Rouanet, da Lei Aldir Blanc e dos programas de fomento à cultura do Governo do Estado de São Paulo também é ótimo. O cálculo leva em conta as cadeias de valor movimentadas e as diversas receitas geradas, com os ganhos diretos e indiretos”, diz.

O secretário executivo da Secretaria de Estado da Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, Carlos Alberto Júnior, observa que a Lei Rouanet se tornou “a principal entrega do Ministério da Cultura” ao longo dos anos, apesar de defender que o setor precisa explorar alternativas e não deve ficar dependente dela. “É um mecanismo de fomento. A política cultural tem que ser atendida em sua plenitude, mas deixou praticamente tudo nas mãos da Rouanet”, analisa.

No caso do Distrito Federal, por exemplo, Carlos Alberto cita que a lei de incentivo à cultura local trabalha com ISS e ICMS, além de ter fixado teto de R$ 22 milhões para utilização de incentivo fiscal. “O teto nunca é atingido porque falta sensibilização por parte dos empresários para investirem nessa linha”, ressalta ele, acrescentando que tem se reunido com empresas para sensibilizá-las sobre a importância desse tipo de investimento.

Assim como ocorre com a Lei Rouanet, a Lei Paulo Gustavo também está suscetível a sofrer ataques, de acordo com o professor do Programa de Pós-graduação em Cultura e Territorialidades da Universidade Federal Fluminense (UFF) e conselheiro do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult), Mário Pragmácio.  “É possível que aconteça campanha difamatória em relação à Lei Paulo Gustavo”, alerta.

No entanto, Pragmácio acredita que “o contexto da Lei Aldir Blanc e da Lei Paulo Gustavo vai reativar a discussão, que estava adormecida, de uma lógica de construção de um sistema com formas de financiamento republicanas, com critérios mais bem definidos pela própria política cultural contemporânea”.

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Nas entrelinhas: Quando a fortuna governa a política, e a virtude, não

Luiz Carlos Azedo / Nas entrelinhas / Correio Braziliense

O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, discorre longamente sobre a sorte na política. “De quanto pode a fortuna nas coisas humanas e de que modo se lhe deva servir” (Quantum fortuna in rebus humanis possit, et quomodo illis it occurrem dum), o 15º capítulo de seu livro, foi escrito com a intenção subjacente de separar o Estado da Igreja, que exercia enorme influência sobre os principados italianos. À época, dizia-se que as coisas eram governadas pela fortuna e por Deus e que os homens não poderiam modificar o seu destino, que já estava predeterminado. Muitos deixavam-se governar pela sorte e perdiam o poder.

Com a cautela que seu pescoço exigia, Maquiavel resolveu dividir as responsabilidades: “Pensando nisso algumas vezes, em parte inclinei-me em favor dessa opinião. Contudo, para que o nosso livre arbítrio não seja extinto, julgo poder ser verdade que a sorte seja o árbitro da metade das nossas ações, mas que ainda nos deixe governar a outra metade, ou quase”.

Para explicar sua tese, comparou a fortuna aos rios torrenciais: “Quando se encolerizam, alagam as planícies, destroem as árvores e os edifícios, carregam terra de um lugar para outro; todos fogem diante dele, tudo cede ao seu ímpeto, sem poder opor-se em qualquer parte. E, se bem assim ocorra, isso não impedia que os homens, quando a época era de calma, tomassem providências com anteparos e diques, de modo que, crescendo depois, ou as águas corressem por um canal, ou o seu ímpeto não fosse tão desenfreado nem tão danoso”.

As conclusões de Maquiavel são atualíssimas, já escrevi sobre isso. Dizia que o príncipe que se apoia totalmente na sorte arruína-se segundo as mudanças de conjuntura. Seria feliz aquele que acomodasse o modo de proceder à natureza dos tempos, da mesma forma que infeliz aquele que, com o seu proceder, entrasse em choque com o momento. É o que está acontecendo com o presidente Jair Bolsonaro, que chegou ao poder muito mais pela sorte do que pelas virtudes, mas não se deu conta de que o ambiente político e econômico mudou profundamente desde que assumiu o governo.

Agora, Bolsonaro corre o risco de perder a eleição no primeiro turno, para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que contraria a lógica do instituto da reeleição, que favorece quem está no poder com propósito de dar continuidade aos seus bons projetos. É preciso um desgoverno, e errar muito na política, para não se reeleger. É exatamente isso que vem fazendo.

Pesquisa

A pesquisa DataFolha, divulgada ontem, mostra isso claramente. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está com 48% de intenções de votos, contra 27% de Bolsonaro. Ciro Gomes (PDT) tem 7%; André Janones (Avante), 2%; Simone Tebet (MDB), 2%; Pablo Marçal (Pros), 1%; e Vera Lúcia (PSTU), 1%. Branco/nulo/nenhum somam 7%; não sabe, 4%. Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram.

Na simulação de segundo turno, Lula tem 54%, e Bolsonaro, 30%. O DataFolha ouviu 2.556 pessoas entre 25 e 26 de maio, em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

A pesquisa está sendo espinafrada nas redes sociais pelos bolsonaristas, embora seja uma fotografia do atual momento. A campanha eleitoral somente começa para valer em 15 de agosto. É tempo suficiente para que Bolsonaro e os demais candidatos se reposicionem.

A pesquisa estimulada não pode ser comparada com o levantamento anterior, de 22 e 23 de março, porque o ex-governador de São Paulo João Doria está fora da disputa. Naquele levantamento, Lula registrou 43% das intenções de voto, enquanto Bolsonaro tinha 26%, mas o petista já batia na trave de uma vitória no primeiro turno. O DataFolha pegou de surpresa os estrategistas de Bolsonaro e atordoou os políticos do Centrão, porque a vantagem de Lula no Nordeste é avassaladora: 62% a 17%.

Enquanto Lula jogou praticamente parado, e deu algumas declarações infelizes, Bolsonaro se deslocou pelo país, lançou novos programas, baixou medidas provisórias, demitiu dois presidentes da Petrobras, partiu novamente para cima dos ministros do Supremo Tribunal Federal e voltou a levantar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas. Retomou sua agenda conservadora nos costumes e iliberal na política. Foi um desastre, que reverteu a aproximação junto aos eleitores moderados e jogou no colo de Lula setores de centro-esquerda preocupados com seus arroubos autoritários.

Depois da pandemia de covid-19, que foi controlada, a Guerra da Ucrânia agravou a situação econômica do país. As medidas erráticas que vem adotando para conter a inflação e mitigar seus efeitos junto às camadas mais pobres da população também não estão surtindo o efeito desejado. Na prática, a desorientação política reduziu as expectativas de reeleição que Bolsonaro havia projetado.

https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-quando-a-fortuna-governa-a-politica-e-a-virtude-nao/

Dia da língua nacional escancara analfabetismo como desafio urgente

O alfabetizando já sabe que a língua também é cultura, de que o homem é sujeito: sente-se desafiado a desvelar os segredos de sua constituição, a partir da construção de suas palavras – também construção de seu mundo.  (Paulo Freire)

Luciara Ferreira e João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida

A língua é uma das mais potentes formas de interação em sociedade e o que possibilita as pessoas a interpretar a realidade e intervir nela. Um mecanismo de desenvolvimento humano. Aquilo que faz cada um ter consciência do existir. No Brasil, porém, ainda é algo efetivamente distante, estranho, um embaraço, para 11 milhões de pessoas que não sabem nem ler nem escrever

A situação é ainda pior no caso de crianças brasileiras, que são tratadas pela Constituição como “prioridade absoluta”, ao menos no papel. Isto porque 40,8% das que têm 6 e 7 anos não sabiam ler e escrever em 2021. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados pelo programa Todos pela Educação neste ano.

O dia da língua nacional, celebrado neste sábado (21/5), expõe a importância da principal ferramenta de comunicação e de expressão das nações e busca reforçar a necessidade do estudo e da atualização do idioma nativo a fim de manter a cultura do país viva. Por outro lado, revela, também, um desafio já entranhado na estrutura da nação, mas que deve ser encarado e solucionado: o analfabetismo.

Formada em letras pela Universidade Federal do Rio Janeiro (UFRJ) e com parte de sua vida dedicada à função de professora, Maria Dulce Reis Galindo destaca a importância de valorização da língua nacional. “Tudo começa com a leitura”, diz ela, que também é conselheira da Fundação Astrojildo Pereira (FAP). “A educação deveria ser prioridade, em primeiro, segundo e terceiro lugar”, acrescenta.

“Não pode ser estático”

A língua portuguesa originou-se do latim, idioma disseminado na Europa inteira pelo Império Romano em meados do século 3 antes de Cristo, mas foi decretada como idioma oficial do Reino de Portugal em 1290, pelo rei Dom Dinis I. 

Ao chegou ao Brasil, através da colonização portuguesa, em 1532, o idioma passou por diversas mudanças originadas de outras línguas, como o tupi-guarani. A presença indígena foi mantida em sua base, mas, conforme lembra Dulce Galindo, o vocabulário está sempre em movimento. “Isto é positivo. Não pode ser estático”, afirma.

O português é uma das principais manifestações culturais do povo brasileiro e traduz, de maneira única, o modo como as pessoas se mostram perante o mundo. A língua brasileira, assim como as de outras nações, sofre constantes variações, conforme o processo de globalização e no mundo cada vez mais interconectado, tanto física quanto virtualmente.

“O brasileiro é um povo orgulhoso de sua língua. Ela se espalha por todo território nacional com variações. Os cidadãos têm orgulho de ouvir canções de Tom Jobim e de ouvir os poemas de Vinicius de Morais”, diz ela, referindo-se, respectivamente, ao poeta e ao compositor e cantor, ambos nascidos no Rio de Janeiro.

Influências

A ex-secretária do Plano Nacional do Livro e Leitura do Brasil (PNLL) Renata Costa observa que, apesar da colonização portuguesa, diversos estados brasileiros tiveram influência por migração de vários países e línguas. “Um exemplo é o Ceará, que possui uma grande colônia holandesa”, pondera.

Renata, que também é gestora do projeto Palavralida – que começou como um blog de resenhas literárias, em 2009, e hoje dá consultorias na área dos livros e leitura –, aponta a relação do analfabetismo com a falta de interpretação de texto. “Ao olharmos para muitas pesquisas realizadas em torno do livro e da leitura, começamos a entender melhor o grau de importância do fomento à leitura”, diz.

A gestora dá destaque aos dados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) que apontam que 3 a cada 10 brasileiros são considerados analfabetos funcionais e apenas 12% da população está no nível “proficiente”, o mais alto da escala.

Estimativas apontam que até 29% da população brasileira seja analfabeta funcional. É um agravante quando pessoas encontram dificuldades na busca por emprego. Outras, porém, não conseguem nem ler a placa do ônibus do transporte coletivo e identificam o veículo correto de seu trajeto por meio de número.

“Linguagem do povo”

Dulce Galindo lamenta que os governos alternados não tratem o acesso à educação como um direito que deve ser garantido a todas as pessoas, conforme previsto na Constituição de 1988, também chamada de Constituição Cidadã. Muitas escolas não têm nem material nem infraestrutura básica necessária.

“Isso envolve também os professores. As pessoas fogem do magistério. Salários mais altos tornam a carreira mais atrativa”, observa a conselheira.

O desafio histórico continua posto para todos os governantes e, sobretudo, para a sociedade em geral, que tem o poder de escolhê-los nas urnas, como vai ocorrer em outubro deste ano. Aprender a língua é ir além do saber ler ou escrever. É usar o instrumento que possibilita o caminho em busca da autonomia e do próprio existir, coletivamente, em sociedade.

Paulo Freire observou bem essa relação. “A linguagem do educador ou do político (e cada vez nos convencemos mais de que este há de tornar-se também educador no sentido mais amplo da expressão) tanto quanto a linguagem do povo, não existe sem um pensar e ambos, linguagem e pensar, sem uma realidade a que se encontrem referidos”, escreveu ele, em uma de suas obras.

*Integrantes do programa de estágio da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida


Ensino das línguas indígenas nas aldeias esbarra na falta de infraestrutura | Imagem: reprodução/Brasil de Fato

Educação escolar indígena fortalece culturas originárias e ajuda a combater o racismo

Murilo Pajolla*, Brasil de Fato

O idioma do brasileiro não é só o português. O país tem mais de 270 línguas faladas por mais de 300 povos diferentes. Para os indígenas, o direito de aprender a língua materna é uma forma de manter viva a cultura e combater o racismo. 

Esse direito, inclusive, está na Constituição, que determina uma educação escolar indígena intercultural, bilíngue e diferenciada. Essa proposta surgiu na década de 70, das reivindicações do movimento indígena, como um contraponto ao projeto de apagamento das suas culturas.

No sul do Amazonas, Fredeilton Carvalho, do povo Apurinã, é um dos educadores indígenas da cidade de Lábrea. Ele explica que, nas aldeias mais isoladas, o professor tem que assumir um papel indispensável na vida da comunidade. 

"O professor indígena é professor, é zelador, é merendeiro e muitas vezes médico. Às vezes você se sente até num papel de pai, porque você tem aquele amor, aquele carinho pela criança, pelos seus alunos", afirma.

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O salário pago pelo município é de no máximo R$ 2 mil e não está à altura do desafio. Para acessar as comunidades mais distantes é preciso viajar de barco durante cinco dias. E quando o professor finalmente chega, costuma se deparar com infraestrutura insuficiente.

"Muitas vezes o ambiente escolar não é adequado. A sala é pequena, você está dando aula tem e que fazer a merenda ao mesmo tempo. Acaba sendo meio complicado. Mas a gente, como professor indígena, resiste. Porque a gente é forte", garante.     

Essa região teve um pioneiro na educação escolar indígena: professor João Batista da Silva, o João Baiano, de 74 anos, também Apurinã. Ele aprendeu a língua do seu povo durante a infância. E lembra que, naquela época, muitos indígenas tinham vergonha de falar o idioma na cidade, por causa do racismo.  

"Por exemplo, quando estávamos conversando, a gente não era considerado como pessoa normal. É 'caboclo', né? 'Índio é preguiçoso, índio não fala'. Eles mandavam a gente [não falar no idioma]: ‘corta a gíria, caboclo”. Rapaz, a gente ficava todo tímido", relembra. 

Esse racismo ainda está longe de ser superado. Mas o ensino da língua materna ajudou a tornar os indígenas orgulhosos das suas culturas. Aos 17 anos, a neta de João Baiano aprendeu o Apurinã na sala de aula com o avô. 

A jovem está decidindo qual carreira seguir e se preparando para fazer o ensino superior e tem orgulho de saber um idioma que já foi tão silenciado. "Não só a língua, aprendemos muito sobre a cultura, sobre nossos territórios e sobre as leis que nos apoiam".

*Texto publicado originalmente no Brasil de Fato


O Globo: Morre aos 89 anos o cineasta Nelson Pereira dos Santos

Diretor estava com câncer no fígado, descoberto após internação devido a pneumonia

Morreu aos 89 anos o diretor de cinema Nelson Pereira dos Santos, um dos precursores do Cinema Novo. O cineasta estava internado desde a quarta-feira, dia 12, com uma pneumonia, no hospital Samaritano. Na internação foi constatado um tumor no fígado, já em estágio avançado, que causou a morte do diretor.

O corpo será velado na Academia Brasileira de Letras (ABL). Nelson faria 90 anos em outubro. Ele deixa a mulher Ivelise Ferreira, quatro filhos e cinco netos.

Trajetória
Em 1955, Nelson levou as telas em "Rio 40 graus" a canção-denúncia de Zé Ketti “O morro não tem vez". E, até então, o morro realmente não tinha vez no cinema brasileiro — ao menos não com aquela crueza poética (ou poesia crua), num olhar influenciado pelo neorrealismo italiano.

Por trás da obra que fundou muitas das bases do que viria nos anos (e décadas) seguintes, sobretudo o Cinema Novo, estava o diretor estreante Nelson Pereira dos Santos, aos 27 anos — antes, ele havia feito apenas o curta-metragem “Juventude” e a assistência de direção em “O saci”.

Em entrevista dada ao GLOBO em 1998, Nelson Pereira dos Santos comentou seus clássicos mais marcantes. O cineasta morreu neste sábado, de câncer no fígado, descoberto tardiamente após internação devido a pneumonia. Veja o que ele falou sobre sua obra.

Era só o começo da trajetória daquele que se tornaria um dos maiores cineastas do país, um diretor que buscou ler e desenhar o Brasil em cada um de seus trabalhos — até o último, o documentário “A luz de Tom” (2012), sobre o maestro Tom Jobim.

— O Nelson era tudo. Inventou um cinema que só poderia ser feito no Brasil — definiu Cacá Diegues. — É uma perda irreparável. Ele morreu, mas a obra está aí, e deve ser vista.

Em entrevista ao GLOBO em 1998, Nelson falou de seu desejo, herdado dos modernistas, de tentar lançar luz sobre o Brasil — e de como bebeu em outros criadores e intérpretes do país para fazer isso. Ele se referia a nomes como Graciliano Ramos (ele levou às telas “Vidas secas” e “Memórias do cárcere”), Machado de Assis (“Azylo muito louco”), Jorge Amado (“Tenda dos milagres” e “Jubiabá”), Guimarães Rosa (“A terceira margem do rio”), Nelson Rodrigues (“Boca de ouro”), Gilberto Freyre (a série “Casa grande & senzala”) e Castro Alves (“Guerra e liberdade”).

— Sou de uma geração formada por esses escritores e outros artistas do modernismo. Uma geração que cresceu com Oswald, Graciliano, Di Cavalcanti, Villa-Lobos. Para construir um país só faltava o cinema — disse Nelson.

A relação com cinema vem da infância. A mãe o levava às matinês do Cine Teatro Colombo, em São Paulo (onde nasceu, em 22 de outubro de 1928). Ali, ele passava a tarde vendo longas-metragens, seriados e desenhos animados.

Nos anos 1940, na escola, aproximou-se do comunismo e tomou contato com o neorrealismo italiano, que chegava ao Brasil em filmes de cineastas como Roberto Rossellini e Luchino Visconti.

Nelson chegou a se formar em Direito na USP, em 1953 — mas já saiu da universidade sabendo que seria cineasta. Foi nessa época que decidiu mudar-se para o Rio. Ainda em São Paulo, atuou também como jornalista, profissão que manteve no Rio em veículos como “Jornal do Brasil”.

A estreia com “Rio 40 graus” — filme feito com câmera emprestada pelo pioneiro do cinema brasileiro Humberto Mauro — foi celebrada, mas também gerou reações do governo, e a obra chegou a ser proibida. Ele seguiria, porém, a trilha que abrira. Dois anos depois, em 1957, fez “Rio, Zona Norte”.

Filmando documentários sobre a seca do Nordeste, Nelson pensou em fazer um filme sobre aquela realidade. Percebeu que a história que queria estava pronta, no livro “Vidas secas”, que lançaria em 1963. Antes de conseguir realizar o filme, já dentro das propostas do Cinema Novo, mergulhou no universo rodriguiano de “Boca de ouro” (1962).

Nos anos seguintes, Nelson embarcaria nas viagens alegóricas da contracultura (“Fome de amor”, “Quem é Beta?”), na comédia carioca (“El justicero”), nos cinemas históricos (“Como era gostoso meu francês”) e urbano (“Amuleto de Ogum”). Com “A terceira margem do Rio”, de 1994, ele se fez presente na chamada “retomada”. O universo de escândalos políticos do período pós-redemocratização não escapou de seu olhar — ele os retratou, em 2006, em “Brasília 18%”, que faz no título uma referência à baixa umidade da cidade.

— Não que seja uma relação determinista, de que Brasília é daquele jeito por causa das condições geográficas. Mas o clima seco e a poeira combinam bem com o que acontece por lá — disse Nelson ao GLOBO na época do lançamento.

O cineasta foi professor fundador do curso de cinema da Universidade de Brasília (o primeiro do Brasil) e também lecionou na UCLA (Universidade da Califórnia em Los Angeles) e na Universidade de Columbia, em Nova York. Desde 2006, era membro da Academia Brasileira de Letras — o primeiro cineasta a ocupar a posição.