Cooperação Sul-Sul

BRICS concordam sobre necessidade de cooperar no combate às epidemias de HIV e tuberculose

No encerramento da Cúpula do BRICS de 2016 em Goa, na Índia, os líderes do grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ressaltaram a necessidade inadiável de melhorar a cooperação e a ação para responder às epidemias de HIV e tuberculose.

No encerramento da Cúpula do BRICS de 2016 em Goa, na Índia, os líderes do grupo que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul ressaltaram a necessidade inadiável de melhorar a cooperação e a ação para responder às epidemias de HIV e tuberculose.

Na declaração conjunta, os líderes enfatizaram a importância da cooperação entre os países do BRICS na promoção da pesquisa e desenvolvimento de produtos farmacêuticos e ferramentas de diagnóstico locais, a fim de facilitar o acesso a medicamentos seguros, eficazes, de qualidade e a preços acessíveis.

A Declaração de Goa, adotada ao fim da reunião de cúpula de dois dias, também registrou os esforços feitos por Ministros da Saúde do BRICS para alcançar as metas 90-90- 90 até 2020, em que 90% das pessoas vivendo com HIV estejam diagnosticadas (testadas); que destas, 90% estejam em tratamento; e que deste grupo, 90% tenha carga viral indetectável.

A declaração também destacou a Reunião de Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o Fim da AIDS, que aconteceu em Nova York (EUA), em junho de 2016. Durante a reunião, os países se comprometeram em seguir a meta de Aceleração da Resposta ao HIV para acabar com a epidemia de AIDS até 2030.

No final de 2015, uma em cada três pessoas que vivem com HIV residiam em um país do BRICS. No mesmo ano, essas nações também contabilizaram quase um terço das novas infecções por HIV.

“A liderança contínua dos países do BRICS será essencial para acabar com a epidemia de AIDS”, disse o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé. “A Cooperação Sul-Sul será fundamental para alcançar as metas 90-90- 90, que têm o objetivo de acelerar e intensificar os nossos esforços na resposta ao HIV com o objetivo de salvar vidas”, acrescentou.

As metas 90-90- 90 são parte da Aceleração da Resposta ao HIV que visa a alcançar marcos ambiciosos até 2020, incluindo a redução para menos de 500 mil novas infecções pelo HIV, menos de 500 mil mortes relacionadas à AIDS e a eliminação da discriminação relacionada ao HIV.

Estima-se que o fracasso em acelerar a resposta ao HIV resultaria em 17,6 milhões de novas infecções adicionais pelo HIV em todo o mundo e um adicional de 10,8 milhões de mortes relacionadas à AIDS entre 2016 e 2030.


 Fonte: nacoesunidas.org


Cooperação com Brasil é crucial para ampliar proteção social na África, revela pesquisa da ONU

Pesquisa do Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) entrevistou 48 representantes de 24 países africanos que lideram iniciativas de combate à fome e já participaram de projetos de troca de conhecimento envolvendo o Brasil e a ONU. Maioria se disse inspirada por programas brasileiros de redução da pobreza e promoção da segurança alimentar.

Em pesquisa publicada neste ano pelo Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lideranças africanas envolvidas em programas deproteção social descreveram como “crucial” para a expansão desses projetos no continente a troca de conhecimentos com o Brasil.

O levantamento entrevistou quarenta e oito representantes de 24 países, que citaram diversas iniciativas do cooperação Sul-Sul — envolvendo o governo brasileiro e a ONU — como propulsoras de mudanças positivas na redução das desigualdades e no combate à fome na África.

Experiências brasileiras, como o Bolsa Família, o Cadastro Único e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), também foram mencionadas como modelos inspiradores para as políticas públicas africanas.

Reconhecendo as diferentes formas de cooperação desenvolvidas em anos recentes pelo Brasil, como a assistência humanitária combinada à assessoria técnica no caso do Programa de Aquisição de Alimentos para a África (PAA África) e do Centro de Excelência contra a Fome, o relatório chama atenção também para modalidades de parceria menos formais que permitiram o contato direto entre especialistas dos dois lados do Atlântico para debater desafios associados à segurança alimentar e social.

https://twitter.com/WFP_CEAHBrazil/status/771800272754581504

É o caso das plataformas online “World Without Poverty” — dedicada à disseminação das experiências brasileiras bem-sucedidas de redução da pobreza via transferência de renda — e a SocialProtection.org — que permite discutir e compartilhar online estudos sobre desigualdades, luta contra a desnutrição e o subdesenvolvimento, além de ser uma ferramenta de capacitação para profissionais da área.

Esta última iniciativa completou um ano na segunda-feira (12) — Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul —, tendo atraído ao longo de 2015 mais de 1,4 mil membros e 600 instituições e hospedando 2 mil publicações.

O portal conta com mais de 20 comunidades online onde são debatidos temas ligados ao campo da proteção social. No ano passado, a plataforma organizou 12 seminários virtuais que abordaram desde questões de gênero e educação até redistribuição de renda.

“Um dos nossos principais desafios é manter a plataforma como um recurso de conhecimento significativo para apoiar o acompanhamento da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável”, explicou a analista sênior de projeto do IPC-IG e responsável pela gestão da SocialProtection, Mariana Balboni.

Da troca de saberes a planos de ação

O relatório do IPC-IG ressalta que iniciativas para o compartilhamento de experiências entre Brasil e nações africanas, como viagens de campo e conferências, resultaram frenquentemente em adoções concretas de novos planos de ação voltados para enfrentar a miséria e inspirados por práticas brasileiras.

São os casos de Ruanda, Burundi, Níger, Zâmbia, Gâmbia, Lesoto, Malauí, Moçambique e Gana, que optaram pela criação de iniciativas domésticas após visitas ao Brasil. Os projetos contaram com o apoio técnico e financeiro do Programa Mundial de Alimentos da ONU.

https://twitter.com/WFP_CEAHBrazil/status/772071948025204736

O centro de pesquisa explica que rastrear a influência brasileira sobre países africanos nem sempre é fácil, pois muitos programas são concebidos sem qualquer apoio formal ou material de organizações internacionais ou do Estado brasileiro.

Representantes da Costa do Marfim e da Mauritânia, por exemplo, se disseram inspirados pelas inciativas de transferência de renda condicionada no Brasil, conhecidas a partir da troca de experiências, mas realizadas sem qualquer suporte concreto do país. O mesmo aconteceu com a Nigéria, interessada em programas de emprego para a juventude. Na nação africana, o modelo brasileiro foi replicado e adaptado com ajuda do Banco Mundial.

Apesar dos avanços, o relatório identifica obstáculos como as diferenças institucionais a nível de governo que dificultam a reprodução de programas brasileiros em países da África. Outros empecilhos, que afetam diretamente a cooperação, incluem diferenças de língua e restrições orçamentárias, bem como a falta de formalização dos vínculos que efetivamente se formam entre Brasil e potenciais parceiros em experiências de troca de conhecimento.

Uma das conclusões do documento é de que, apesar de frutífera até o momento, a cooperação Sul-Sul recente com a África parece não ter sido tão proveitosa quanto esperavam as nações do continente, cujos representantes expressaram necessidade de modelos mais estruturados e formais de associação, capazes de disponibilizar mais apoio técnico e superar dificuldades específicas de cada contexto socioeconômico específico.


Fonte: nacoesunidas.org


ONU, Brasil e Estados Unidos ajudam Moçambique a expandir rede de alimentação escolar

Moçambique vai duplicar número de escolas beneficiadas por programa nacional de alimentação escolar, de 12 para 24 centros de ensino. Objetivo no futuro é ampliar a rede por todo o país. Iniciativa conta com o apoio do Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (PMA) e da USAID.

Com apoio do Centro de Excelência contra a Fome — organismo fruto de uma parceria entre o governo brasileiro e as Nações Unidas —, o Programa Nacional de Alimentação Escolar de Moçambique (PRONAE) vai duplicar o número de centros de ensino que oferecem refeições diárias aos alunos, de 12 para 24 colégios.

O futuro da iniciativa, ainda em fase piloto, foi definido ao final de agosto, em reunião em Maputo que avaliou as conquistas obtidas desde 2013, quando o projeto teve início. O programa conta com a participação também da Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (USAID) e do Programa Mundial de Alimentos (PMA).

Entre os principais desafios identificados pelos representantes dos parceiros, estão a oscilação dos preços de produtos agrícolas e a ausência de orçamentos bem definidos.

Para solucionar esses problemas, especialistas sugeriram o estabelecimento de preços mínimos e máximos, o aumento da eficiência na gestão financeira e a formulação de uma legislação específica para a alimentação escolar.

ONU e governos dos três países envolvidos reconheceram que a iniciativa deve ser expandida para todo o país em etapas. Isso exigirá a capacitação de técnicos que administram o PRONAE e o mapeamento de agricultores que possam se tornar fornecedores de alimentos.

Também será necessário desenvolver cardápios com base no potencial produtivo de cada região de Moçambique, além de fortalecer o monitoramento da alimentação escolar, apontaram os especialistas.

As novas províncias que vão fazer parte da duplicação da rede já existente incluem Niassa, Cabo Delgado, Zambézia e Tete.


Fonte: nacoesunidas.org


Centro de Excelência da ONU defende cooperação entre países para erradicar a fome no mundo

Em cinco anos de atividades, o Centro de Excelência contra a Fome, uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), envolveu mais de 40 países de África, Ásia e América Latina em atividades de cooperação Sul-Sul para apoiá-los no desenho e implementação de soluções sustentáveis rumo à fome zero.

O Centro tem oferecido apoio continuado e assistência técnica a 28 governos nacionais, além de promover o estabelecimento da Rede Africana de Alimentação Escolar em mais de 20 países. A entidade ainda tem trabalhado em parceria com a União Africana para ampliar o investimento de países do continente em programas de alimentação escolar.

Em cinco anos de atividades, o Centro de Excelência contra a Fome, uma parceria entre o governo brasileiro e o Programa Mundial de Alimentos (PMA), envolveu mais de 40 países de África, Ásia e América Latina em atividades de cooperação Sul-Sul para apoiá-los no desenho e implementação de soluções sustentáveis rumo à fome zero.

O centro tem oferecido apoio continuado e assistência técnica a 28 governos nacionais, além de promover o estabelecimento da Rede Africana de Alimentação Escolar em mais de 20 países. A entidade ainda tem trabalhado em parceria com a União Africana para ampliar o investimento de países do continente em programas de alimentação escolar.

Para apresentar os resultados dos projetos, o PMA, a representação permanente do Brasil para as agências das Nações Unidas em Roma e o Centro de Excelência realizaram um evento paralelo durante a reunião anual do Conselho Executivo do PMA na capital italiana.

Representantes de países, membros da equipe do PMA e de organizações parceiras compareceram ao evento na quarta-feira (15), enquanto a reunião anual do conselho foi aberta pelo papa Francisco, que visitou pela primeira vez o programa.

Em sua apresentação, a diretora-executiva do PMA, Ertharin Cousin, destacou as diferentes habilidades que o centro trouxe para o programa das Nações Unidas.

“Posso dizer a vocês, a partir de conversas que tive com ministros da agricultura, educação e saúde de todo o continente africano (…), o valor que eles veem em aprender com líderes que já passaram pelos mesmos desafios para desenvolver programas de alimentação escolar que não apenas ofereçam apoio nutricional a crianças nas escolas, mas que também apoiem agricultores familiares”, disse.

A embaixadora Maria Laura da Rocha, representante permanente do Brasil, abriu o evento explicando que o centro foi criado para tornar as experiências brasileiras de combate à fome e à pobreza disponíveis a outros países em desenvolvimento.

“O PMA tem todas as ferramentas, os meios para cooperar com países em desenvolvimento, e o Brasil tem a experiência em políticas públicas e estratégias para lutar contra a fome”, declarou. “A combinação dos dois pode facilmente disseminar boas práticas e ajudar os países em desenvolvimento a desenhar políticas sustentáveis para superar a fome”, completou.

O diretor do Centro de Excelência, Daniel Balaban, apresentou durante o evento as principais conquistas do centro. “O centro já organizou 48 visitas de estudo para 38 países que visitaram o Brasil para entender melhor as políticas e programas brasileiros”.

Comissário da União Africana elogia políticas brasileiras

O comissário da União Africana para Recursos Humanos, Ciência e Tecnologia, Martial De-Paul Ikounga, afirmou que só será possível atingir a meta 4 dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, que se refere à educação de qualidade, se atingirmos a meta número 2, que prevê a erradicação da fome.

Segundo ele, por outro lado, também só será possível atingir a fome zero por meio da educação, sendo importante o investimento em alimentação escolar, que combina nutrição infantil, fortalecimento da agricultura familiar e melhoria dos indicadores educacionais.

“Há alimentação escolar nos Estados Unidos, há alimentação escolar na Europa, mas no Brasil vimos a possibilidade de uma revolução”, declarou Ikounga, que esteve no país em agosto de 2015 com uma delegação da União Africana para saber mais sobre o programa. “Vincular alimentação escolar à agricultura local é a grande inovação que vimos no programa brasileiro”, disse Ikounga.


Fonte: nacoesunidas.org