consciência negra

Motociata por igualdade racial | Foto: Prostock-studio/Shutterstock

Revista online | Representatividade negra na política

Kennedy Vasconcelos Júnior*, especial para a revista Política Democrática online (46ª edição: agosto/2022)

Como pode um deputado ou deputada não-negros (brancos) entenderem as demandas dessa população se nunca sofrem discriminação ou racismo na pele? Para iniciar qualquer conversa sobre o tema “representatividade”, é essencial definirmos o conceito do termo de modo que possamos partir do mesmo ponto.

De acordo com o Dicionário da Língua Portuguesa e o Dicionário de Política, do filósofo e historiador Norberto Bobbio, a representatividade é a expressão dos interesses de um grupo (partido, classe, movimento, nação, etc.) na figura de um representante, de forma que aquele que fala em nome do coletivo o faz comprometido com as demandas e necessidades dos representados. 

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Portanto, falar de representatividade revela o sentido político e ideológico por trás do termo. Mesmo que seja possível imaginar o sofrimento do outro, só podem alcançar a compreensão plena do que seja a opressão racial aqueles que sofrem diretamente a violência desse contexto. Qualquer coisa diferente disso é achismo.

A maneira mais reveladora de se enxergar a falta de representatividade negra é nos números: Além de o Brasil ser o maior país em concentração de negros fora do continente africano, temos 125 deputados autodeclarados negros – soma de pardos e pretos, segundo critério do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – de um total de 513 parlamentares na Câmara dos Deputados, o que representa 24,36% da assembleia da Casa. 

Mesmo que pessoas negras constituam a maioria da população brasileira (cerca de 56%, de acordo com dados do censo do IBGE de 2018), a representatividade desse grupo está muito aquém da necessária, e isso não é um acidente. O racismo estrutural é fruto do caráter exploratório e excludente da colonização, bem como da desigualdade social que afeta majoritariamente negros e pardos no Brasil.

Veja, abaixo, galeria de imagens:

Mulher negra segurando papelão escrito igualdade | Foto: giuseppelombardo/Shutterstock
Mulheres negras enfileiradas e sorrindo | Foto: Nelson Antoine/Shutterstock
Motociata por igualdade racial | Foto: Prostock-studio/Shutterstock
Enquanto o presidente radicaliza sua retorica dentro do país sua política externa esta cada vez mais dócil | Foto: Vincenzo Lullo/Shutterstock
Mulher negra gritando no mega fone com a mão erguida | Foto: Prostock-studio/Shutterstock
Contra a desigualdade social | Foto: SB Arts Media/Shutterstock
Pela igualdade social | Foto: fizkes/Shutterstock
Protesto contra o racismo | Foto: AlessandroBiascioli/Shutterstock
Racism protest | Foto: Shutterstock/Drazen Zigic
Foto: Drazen Zigic/Shutterstock
Racismo é crime | Foto: Shutterstock/Angela_Macario
Mulher negra segurando papelão escrito igualdade
Mulheres negras enfileiradas e sorrindo
Motociata por igualdade racial
Enquanto o presidente radicaliza sua retorica dentro do país sua política externa esta cada vez mais dócil
Mulher negra gritando no mega fone com a mão erguida
Contra a desigualdade social
Pela igualdade social
Protesto contra o racismo
Racism protest
Protesto com mega fone
Racismo é crime
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Mulher negra segurando papelão escrito igualdade
Mulheres negras enfileiradas e sorrindo
Motociata por igualdade racial
Enquanto o presidente radicaliza sua retorica dentro do país sua política externa esta cada vez mais dócil
Mulher negra gritando no mega fone com a mão erguida
Contra a desigualdade social
Pela igualdade social
Protesto contra o racismo
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Protesto com mega fone
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Jovens negros continuam sendo as principais vítimas da violência no Brasil, o que é facilmente constatado pelos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2020. De acordo com a pesquisa, pessoas negras foram 76,2% das vítimas de mortes violentas intencionais. No mesmo ano, representaram 78,9% das vítimas de intervenções policiais. Além disso, 62,7% dos policiais assassinados eram negros.

Nada disso decorre de crimes diretamente caracterizados por ódio racial. No entanto, fazem parte de uma lógica histórica mais profunda, entranhada não só nas percepções individuais e no funcionamento das políticas públicas e das instituições.

Tudo isso, atrelado à falta de perspectivas e oportunidades, justifica a urgência da necessidade de falarmos sobre representatividade negra e diversidade, além da garantia de direitos fundamentais para que a vida de nossas crianças se desenvolva de forma segura, saudável e promissora, por meio de políticas compatíveis com as necessidades de um mundo real, partindo do entendimento de que nossa sociedade é múltipla e diversa. Aceitar e se aliar a essa pauta é uma oportunidade de reforçar o nosso desenvolvimento individual como seres humanos e como sociedade. 

A “violência simbólica" é o subproduto das relações de poder, trazendo à margem tudo que foge do padrão eurocêntrico preestabelecido desde as colonizações. O sociólogo francês Pierre Bourdieu define violência simbólica como um conceito social elaborado, o qual aborda uma forma de violência sem coação física, causando danos morais e psicológicos, muitas vezes sutis, e que estão arraigados na estrutura social. 

A única forma de combater o racismo estrutural nas instituições é por meio do despertar da consciência da comunidade negra, que precisa se reconhecer como tal e, assim, se empoderar da armadura ancestral de lutas, sacrifícios e vitórias. Os brancos precisam reconhecer seus privilégios e entender que é preciso microevoluções para grandes revoluções. Tudo isso é crucial para este momento de ameaça democrática. É preciso confiar nas instituições e no processo eleitoral e respeitar a luta de muitos que se foram para respirarmos liberdade e escolha.

Doze das 24 legendas com representação na Câmara dos Deputados não têm qualquer instância para debater igualdade racial ou sua organização política, o que fere profundamente a representatividade racial no Brasil, pois dificulta ainda mais que negros e negras disputem eleições no país.  

A Comissão de Igualdade Racial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou neste mês de agosto de 2022 um relatório de financiamento de campanha eleitorais para impulsionar campanhas de pessoas negras  por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo Partidário, atribuindo a responsabilidade de empregar os recursos aos candidatos negros, aos órgãos geridos pela base nacional de cada partido, que também será responsável por fixar os critérios internos para o recebimento pelos candidatos, assim como sua prestação de contas ao TSE. 

Esses recursos deverão ser solicitados à base nacional do partido através de uma carta de autodeclaração racial. É importante fiscalizar o destino do dinheiro e se atentar a autodeclarantes que não possuem características negras.

A mensagem final que deixo é sobre o aquilombamento, um conceito muito bem abordado por Abdias do Nascimento, político brasileiro, poeta, artista e ativista do direito negro. A perspectiva do aquilombamento vem trazendo uma nova modalidade para a luta negra no Brasil, um lugar seguro de compartilhamento e fortalecimento. É um espaço de conexão e acolhimento com amor. 

Uma das maiores características dos quilombos é a união do povo. É preciso um espírito evoluído para olhar integralmente para as questões humanas e saber que a construção de um mundo melhor faz parte de nós. Não basta não ser racista, é preciso ser antirracista.

Sobre o autor

*Kennedy Vasconcelos Júnior é coordenador do Igualdade23 de Minas Gerais. Primeiro Secretário na empresa Conselho Municipal de Cultura de Juiz de Fora - Concult-JF.

** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de agosto de 2022 (46ª edição), editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores. Por isso, não refletem, necessariamente, as opiniões da publicação.

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“Luiza Trajano quebra padrões”, diz cientista político Ivair Augusto Alves dos Santos

Um dos cinco especialistas convidados para o webinário que será realizado nesta sexta-feira (19) pelo Coletivo Igualdade da FAP, Santos analisa ações afirmativas e iniciativas como a da Netflix, que doou R$ 3 milhões à produção audiovisual negra no Brasil e da dona do Magazine Luíza, que realizou trainee exclusivo para afrodescendentes

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

O professor e cientista político Ivair Augusto Alves dos Santos, integrante do Movimento Negro, diz que “faz toda diferença” ação afirmativa como a da Netflix, que doou R$ 3 milhões a produções audiovisuais negras no Brasil. Além disso, afirma que a empresária Luiza Trajano, dona do Magazine Luiza, “quebra padrões” ao realizar trainee exclusivo para afrodescendentes.

Assista ao vídeo!

Santos vai discutir, com outros cinco especialistas, o histórico e a atuação dos órgãos de promoção da igualdade racial, nesta sexta-feira (19/3), a partir das 20h, em webinar realizado pelo Coletivo Igualdade. Haverá transmissão no site e na página da FAP (Fundação Astrojildo Pereira) no Facebook.

A provedora global de filmes e séries de televisão via streaming anunciou, na última terça-feira (16/3), que realizou a doação milionária à Apan (Associação dos Profissionais do Audiovisual Negro). A empresa fez o depósito por meio do Fapan (Fundo de Amparo a Profissionais do Audiovisual Negro), que auxilia trabalhadores das indústrias de cinema e TV no Brasil.

Incentivo

“Há pouco incentivo da presença negra nas plataformas digitais”, critica Santos. Ele é autor de livros como O Movimento Negro e O Estado, publicado pela Prefeitura de São Paulo e à venda na internet. Também escreveu a obra Direitos Humanos e As Práticas de Racismo, editado pela Câmara dos Deputados e disponível para download gratuito.

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Na avaliação do cientista política, a ação da Netflix acompanha uma tendência de valorização de produções audiovisuais de pessoas negras. “Uma forma de você atrair público e consumidor é fazer investimentos concretos no público que não tem espaço para reproduzir e produzir audiovisual”, acentua. “A TikTok tem feito isso, o Facebook também”, observa.

Luiza Trajano assumiu risco ao lançar, em setembro do ano passado, programa de trainee exclusivo para negros, avalia Santos. Foto: Adriano Vizoni/Folhapress

Em relação à empresária Luiza Trajano, o professor acredita que ela assumiu risco ao lançar, em setembro do ano passado, programa de trainee exclusivo para negros. Ele discorda de quem diz que ela teria agido por conveniência, em meio à eclosão do movimento Black Lives Matter, nos Estados Unidos, após policiais brancos assassinarem o negro George Floyd, de 47 anos, em maio de 2020.

Possibilidades concretas

“Ali [com o trainee] ela tinha mais a perder se desse errado”, afirma Santos. “Quando tomou aquela decisão, ela assumiu o risco”, acrescenta, ressaltando que o movimento negro a apoia de forma massivamente. “Ela quebra padrões, barreiras, e cria possibilidades concretas para que negros possam ocupar cargos de comando nas empresas”, ressalta.

No entanto, segundo o cientista político, a empresária só tomou a decisão por ter recebido alerta de terceiros de que precisava usar o poder econômico dela para começar mudar a realidade de discriminação racial no mercado de trabalho. “As pessoas disseram para ela que ela precisava fazer alguma coisa na sua empresa”, conta ele.

“Acho que caiu a ficha, de tanta gente falar para ela e descobrir que, de alguma forma, poderia fazer um ato corajoso, com grande repercussão. Por isso, ela resolveu tomar a decisão”, relata Santos, que é muito bem articulado no Movimento Negro no país e vai participar do webinar às vésperas do Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e celebrado em 21 de março.

Desafios

Os casos positivos relacionados a ações afirmativas, conforme acentua o professor, só reforçam a necessidade de se superar graves problemas, como os crimes praticados contra a população negra no país. “Um dos maiores desafios é garantir o direito a vida das parlamentares e dos parlamentares negros que se elegeram em 2020”, alerta.

Santos lembra a onda de ameaças contra essas pessoas pelo país, como em Porto Alegre, Curitiba e São Paulo. “Ameaçadas de morte, inclusive”, assevera. “O desafio não é só se eleger, é combater a violência. Por isso, os órgãos de promoção da igualdade racial têm papel fundamental. “Tem que se reconhecer a violência política de ameaça e combatê-la”, destaca ele.

Evento online

O cientista apresentará detalhes de suas análises no webinar sobre histórico e atuação dos órgãos de proteção de igualdade racial. Também há participação confirmada do vice-presidente do Olodum, Marcelo Gentil, que será o mediador.

A discussão contará, ainda, com a presença online da assistente social Matilde Ribeiro, autora do livro Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986-2010). Ela foi a primeira-ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), criada em março de 2003.

Os outros três painelistas foram convidados pelo Coletivo Igualdade pela experiência de gestão de órgãos de proteção de igualdade racial. Entre eles está o subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos de Goitacazes (RJ), Gilberto Firmino Coutinho Jr, conhecido como Totinho Capoeira).

Além deles, participam da discussão a coordenadora de Igualdade Racial do município de Ananindeua (PA), Byani Sanches, e o ex-secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, Elias Sampaio.

Histórico

O órgão de proteção de igualdade racial pioneiro no Brasil é o Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN). Foi instituído pelo Decreto nº 22.184, de 11 de maio de 1984. Portanto, em 2021, o colegiado vai completar 37 anos de atividade.

O CPDCN incentivou o surgimento de vários outros conselhos semelhantes no país. Outro momento importante foi a Fundação Cultural Palmares, em 22 de agosto de 1988. O órgão do governo federal tem a missão da promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

SERVIÇO:
Webinário Histórico e atuação dos órgão de PIR brasileiros
Onde: https://www.facebook.com/facefap
Horário: A partir das 20h


Webinário discute histórico e atuação dos órgãos de promoção racial brasileiros nesta sexta (19)

Segunda live a ser realizada pelo coletivo Igualdade da Fundação Cultural Astrojildo Pereira está marcada para as 20h desta sexta-feira (19/3), por meio do perfil da FAP no Facebook

O histórico e atuação dos órgãos de PIR (promoção da igualdade racial) brasileiros será o tema de webinário no próximo dia 19 de março, às 20h – uma sexta-feira. O evento será realizado por meio do perfil da FAP no Facebook, o facefap e também poderá ser acessado por meio do portal da fundação na internet. A realização é do coletivo Igualdade da Fundação Cultural Astrojildo Pereira. Essa será a segunda live do grupo. A primeira abordou, em fevereiro, sobre o legado do Quilombo de Palmares no imaginário atual.

Assista ao vídeo!

Para tratar do tema dos órgãos de PIR, o coletivo convidou como mediador Marcelo Gentil, vice-presidente do Olodum. Dois dos painelistas têm publicações referentes ao assunto. Ivair Augusto Alves dos Santos é autor de O movimento negro e o Estado: o caso do conselho de participação e desenvolvimento da comunidade negra no Governo de São Paulo 1983 – 1987. Matilde Ribeiro escreveu o livro Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1986-2010). Ela foi a primeira ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – Seppir, criada em março, de 2003.

Os outros três painelistas foram convidados pela experiência de gestão de órgãos de PIR. Gilberto Firmino Coutinho Jr (Totinho Capoeira) recentemente assumiu a função de subsecretário de Igualdade Racial e Direitos Humanos de Campos de Goitacazes (RJ). Byani Sanches é a atual coordenadora de Igualdade Racial do Município de Ananindeua (PA). Elias Sampaio é ex-secretário de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi-BA).

O órgão de PIR pioneiro no Brasil é Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CPDCN), instituído pelo Decreto nº 22.184, de 11 de maio de 1984. Portanto, em 2021, o colegiado vai completar 37 anos de atividade.

O CPDCN incentivou o surgimento de vários outros conselhos semelhantes no país. Outro momento importante, nesse histórico, foi a Fundação Cultural Palmares, em 22 de agosto de 1988. Órgão do governo federal, ela tem a missão da promoção e preservação dos valores culturais, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira.

A data de 19 de março foi escolhida pelo Igualdade FAP para ser próxima e fazer referência ao Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU). A data foi escolhida como referência ao o Massacre de Shaperville, ocorrido em 1960 na cidade de Joanesburgo, capital da África do Sul. Os 69 mortos e 186 feridos protestavam contra a lei do passe, que obrigava a população negra o uso de cartões de identificação dentro do país, um tipo de passaporte interno.


Legado e influência de Palmares no Brasil atual inaugura série de webinários da FAP

Eventos online serão realizados ao longo do ano pelo Coletivo de Igualdade Racial da Fundação Astrojildo Pereira

A relevância, o legado e a influência da luta dos membros do Quilombo dos Palmares no contexto atual será o tema do primeiro de uma série de webinários que serão realizados ao longo do ano pelo Coletivo de Igualdade Racial da Fundação Astrojildo Pereira. O debate será realizado no próximo dia 5 de fevereiro, às 20 horas, por meio do perfil da fundação no Facebook.

Para a estreia, foram convidados dois historiadores como painelistas: Ivan Alves Filho, autor de “Memorial dos Palmares” e Zezito Araújo, autor de “Quilombo dos Palmares: negociações e conflitos”. A mediação ficará a cargo de Jane Neves, da diretoria da FAP.

Confira o vídeo!

O diretor geral da FAP, Caetano Araújo, explica que a temática da igualdade racial vem se fortalecendo e se capilarizando no país, por esse motivo, é assunto estruturante na compreensão estratégica da fundação. “Não podemos nos furtar a conteúdos que dizem respeito à maioria da população brasileira, que reúne mais do que 50% da sociedade de acordo com os dados demográficos”, avalia Caetano.

Sionei R Leão, coordenador do grupo Igualdade FAP, o objetivo da série de webinários é o de abranger informações variadas e amplas que tratem de temas como cultura, política, economia, relações internacionais e ativismo, com o recorte da pauta à população negra. “Nosso desafio é reverberar pesquisas atuais e demandas pertinentes e arrojadas, ou seja, nos esforçarmos por evidenciar as vanguardas dessa pauta no Brasil”, informa.

O Quilombo de Palmares, destruído em fevereiro de 1694 por uma milícia comandada pelo bandeirante Domingos Jorge Velho, se tornou uma referência para a luta contra o racismo no Brasil. Tanto que o dia do assassinato do último líder, Zumbi dos Palmares, ocorrido em 20 de novembro de 1695, se consagrou como o Dia Nacional da Consciência Negra.

Palmares, que se organizou onde hoje é o Estado de Alagoas, também é reconhecido como um exemplo de organização social pelo tempo que durou e pela influência que teve na região. Foi considerado pela coroa portuguesa como uma ameaça ao regime escravista da época e, por essa razão, foi o alvo de várias investidas para ser destruído.