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Documento traz 16 propostas a serem adotadas no próximo período, como o fomento à agroecologia - Articulação Nacional de Agroecologia

Movimentos populares lançam carta-compromisso sociambiental para as eleições 2022

Redação*, Brasil de Fato

Nesta segunda-feira (12), será lançada a Carta Compromisso Socioambiental para as Eleições de 2022. Articulada por dezenas de movimentos populares, coletivos, organizações da sociedade civil e partidos políticos, a carta apresenta um conjunto de propostas e alternativas para superar a crise socioambiental que o Brasil atravessa.

São 16 propostas, organizadas em três eixos: Fortalecer a atuação do Estado, que inclui ações como recompor e fortalecer órgãos públicos socioambientais, valorizar servidores e ampliar a participação popular; Combater vetores de degradação sociambiental, que passa por reverter desmatamento e reflorestar unidades de conservação, proteger a fauna e combater o uso de agrotóxicos; e Construção do presente e futuro, que inclui implantar a transição ecológica justa, promover educação ambiental, universalizar o saneamento básico, entre outras propostas. 

“Entre os elementos importantes, estão o cuidado com o solo, com a água, com todos os recursos naturais, cuidado com a alimentação saudável, a agroecologia", explica Gilmar Mauro, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), um dos movimentos que assina a carta. 

“O cuidado com o saneamento, com geração de emprego, combate à fome e miséria. Porque, afinal de contas, somos natureza, o ser humano é parte da natureza e cuidar do ser humano é cuidar da natureza.” 

A intenção é dialogar com candidaturas aos diversos cargos em disputa nessa eleição para que "assumam coletivamente conosco o compromisso com essas propostas”, explica Mauro. 

“Mas também outras organizações populares estão conclamadas a assinar essa carta e fazermos uma luta para que os novos eleitos possam assumir esse compromisso. Mas, mais que isso, que essas organizações assinantes assumam esse compromisso pra lutar para que esses problemas e essa questões sejam resolvidas no próximo período”, afirma o dirigente do MST. 

Candidaturas podem aderir à carta por meio deste formulário on-line.

O evento de lançamento acontece às 19h, no auditório do Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep/SP), na Rua da Quitanda, 101, região central da capital paulista. 

*Texto publicado originalmente no Brasil de Fato.


Empresários cobram protagonismo do Brasil na Conferência do Clima

No documento, que será encaminhada ao governo, 107 companhias listam ações para reduzir as emissões de carbono

João Sorima Neto / O Globo

SÃO PAULO — De olho na Conferência sobre o Clima, a COP-26, que acontece em novembro na Escócia, um grupo de 107 empresas e dez entidades setoriais do país pede que o Brasil retome o protagonismo em defesa da agenda verde global e defende metas ambiciosas para a transição para uma economia de baixo carbono.

Presidentes de empresas como BRF, Bradesco, Alcoa, Cargill, Braskem assumem que têm responsabilidade no combate às mudanças climáticas e assinam a carta "Empresários pelo Clima", que deve ser entregue ao governo para ser levada à COP-26.

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"O mundo precisa caminhar com urgência para um economia de baixo carbono e o setor empresarial reconhece sua responsabilidade nessa transformação. O Brasil tem vantagens comparativas extraordinárias na corrida para alcançarmos uma economia de emissões líquidas de carbono neutras valendo-se de nossos recursos naturais", diz um trecho da carta.

Os empresários defendem planejamento estratégico para o crescimento sustentável e o combate às mudanças climáticas. O documento observa que o setor produtivo está trabalhando para recuperar o país dos efeitos da Covid-19, promovendo uma retomada verde, com base na chamada economia circular, de baixo carbono e inclusão.

Carbono neutro até 2050

"As empresas do Brasil já vem adotando medidas para a redução e compensação das emissões de gases causadores do efeito estufa, investimentos em tecnologias verdes e estabelecimento de metas corporativas ambiciosas de neutralidade climática até 2050", diz o texto.

A questão climática tem colocado o Brasil no centro de uma polêmica no exterior recentemente. Assustados com o desmatamento na Amazônia e grande queimadas que atingem o país, grandes investidores e companhias que importam produtos brasileiros têm cobrado do governo cada vez mais ações práticas na proteção do meio ambiente.

Sem essa postura, o Brasil corre o risco de assistir a uma debandada de investidores,a lém de sofrer represálias de empresas internacionais que compram produtos do agronegócio brasileiro.

Ações corporativas:  Falta de padronização dificulta avaliação de dados ESG das empresas

O documento será apresentado a diversos ministros, entre eles Paulo Guedes, da Economia, e Tereza Cristina, da Agricultura. A presidente do CEBDS, Marina Grossi, afirmou que o encontro com Guedes já está marcado. Segundo ela, há disposição dos ministros em realizar esses encontros e aprofundar-se nos dados, que podem trazer mais competitividade ao país.

— É preciso um passaporte verde para exportar nossos produtos agrícolas, com rastreabilidade e sem o carimbo de desmatamento. Virou 'uma chave' nos empresários: não basta só falar, tem que demonstrar ação — afirma.

Lorival Luz, presidente da BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, uma das empresas signatárias do documento, afirmou, em nota, que a empresa está determinada a fazer mais e com maior rapidez ao longo da cadeia de produção. Para chegar à meta de ter zero emissões de carbono até 2040 a BRF estabeleceu quatro frentes de atuação, como compra sustentável de grãos, estímulo à agricultura de baixo carbono, aumento do uso de energia renovável e incremento da eficiência operacional.

"Entendemos que na BRF e no setor privado só alcançaremos a urgência necessária na descarbonização das operações com envolvimento de todos", escreveu Luz.


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Ricardo Carvalho, presidente da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) disse que ao assinar o documento a empresa reafirma o compromisso com o clima, por meio de uma agenda que prevê a oferta de alumínio de baixo carbono, desenvolvimento social e atuação em toda a cadeia de valor.

— Sabemos que, quando se trata de sustentabilidade, não existe uma linha de chegada. Há sempre mais a ser feito. Por isso, acreditamos que um futuro melhor e mais sustentável é mais colaborativo e demanda engajamento de todos os setores, bem como da sociedade.

A diretora executiva do Bradesco Glaucimar Peticov diz que a carta dos Empresários pelo Clima reforça a importância do comprometimento mais amplo da sociedade e de uma ação conjunta a favor de objetivos climáticos ambiciosos. Ela lembra que os últimos acontecimentos no Brasil, como as altas taxas de desmatamento, desencadeiam uma séire de prejuízos, que podem ser agravados por uma participação secundária na Cop-26.

— Chegamos a um novo patamar de gestão climática. Vemos importância na união das empresas e lideranças para elevar o Brasil a uma posição de destaque — diz Peticov.

Alem das empresas, entidades empresariais como Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Associação Brasileira e Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq/Sindimaq)também assinaram o documento.

Ações mais práticas

Em discurso na abertura da 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro usou dados distorcidos para exaltar a política ambiental.

Bolsonaro citou dados fora de contexto para dizer que o desmatamento na Amazônia diminuiu. Entre janeiro e agosto de 2021, o desmatamento na Amazônia alcançou 7.715 km², o que equivale a cinco vezes o tamanho da cidade de São Paulo e representa aumento de 48% em relação ao mesmo período de 2020.

Os dados são do Sistema de Alertas de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

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Diante desse quadro, empresas já vêm cobrando do governo ações mais práticas em sua política ambiental por conta da péssima imagem do país no exterior e de possíveis prejuízos financeiros com boicote a produtos brasileiros.

Em julho, por exemplo presidente de 40 empresas como Natura, Klabin, Shell, Itaú e Bradesco, entre outras, cobraram do Executivo, Legislativo e Judiciário cobrando ações no combate ao desmatamento, sob risco de prejuízos financeiros para o país.

A iniciativa de elaborar o documento foi do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). O Conselho representa cerca de oitenta grupos empresariais com atuação no Brasil, responsáveis por 47% do PIB brasileiro e 1,1 milhão de empregos.

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Receita de R$ 951 bilhões

Das 107 empresas, 46 têm capital aberto e somam uma receita líquida de R$ 951 bilhões. Assinam a carta representantes de companhias do agronegócio, alimentos, aviação, elétrico, farmacêutico, finanças, infraestrutura, logística, papel e celulose, petroquímico, saúde, tecnologia, telefonia e varejo.

O documento será entregue a autoridades brasileiras envolvidas na agenda de combate às mudanças climáticas. O texto foi apresentado previamente ao presidente da COP-26, Alok Sharma, durante visita ao Brasil, em agosto passado, para reforçar o compromisso do setor empresarial com a neutralização das emissões.

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Entre as medidas propostas pela carta estão o apoio à proposta de mercado de carbono regulado no Brasil. O tema está em discussão no Congresso Nacional e o setor privado gostaria de ver a iniciativa aprovada antes da COP-26.

Segundo as empresas, uma transição rápida para uma economia de baixo carbono é possível e desejada. As empresas dizem que o Brasil pode antecipar sua meta de redução das emissões de gases do efeito estufa.

Soluções para mudanças climáticas

Um estudo com apoio do Cebds mostra que o país pode diminuir essas emissões em até 42% já em 2025, em relação aos níveis de 2005. O compromisso do governo brasileiro é de uma redução de 43% até 2030.

— Nós não só sabemos combater as mudanças climáticas como já temos as soluções. O setor empresarial brasileiro tem adotado ações corporativas concretas, como o preço interno de carbono e as metas de neutralização, assim como está liderando iniciativas de políticas climáticas públicas com instrumentos de mercado e inclusão social. A COP-26 será uma oportunidade para compartilhar esse comprometimento e reforçar nosso engajamento mundial — disse a presidente do CEBDS, Marina Grossi.

Ações práticasEmpresários cobram do Congresso retrocesso em questões ambientais

Muitas empresas já identificaram os impactos climáticos gerados pela sua operação e estão ajustando seus processos para modelos mais sustentáveis, inclusive companhias que assinam o documento.

O grupo de empresários avalia que o Brasil tem vantagens comparativas únicas na corrida para alcançar uma economia de emissões líquidas de carbono neutras. Mas para isso, "o país precisa de um arcabouço político-regulatório que apoie essa trajetória dentro de um compromisso firme, com ações eficazes para o fim do desmatamento ilegal e a conservação do meio ambiente", diz o documento.PUBLICIDADE

— Temos ambição climática e nossas empresas contam cada vez mais com metas de neutralização baseadas na ciência, utilizando parâmetros criteriosos de governança corporativa, social e ambiental (ESG) — diz Grossi.

Ela observa que a maior biodiversidade, o uso de matriz de energia limpa, com 85% de fontes renováveis, fazem o Brasil ter vantagem em relação a outros países para a transição a uma economia de baixo carbono. Ela afirma que o maior problema do país está ligado ao desmatamento, já que 98% dele é ilegal.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/brasil/um-so-planeta/em-carta-empresarios-cobram-protagonismo-do-brasil-na-conferencia-do-clima-25214332


Carta: Brasil vive ameaça de 'insurreição' antidemocrática

Grupo composto por políticos de 27 países alerta para "insurreição" e riscos à democracia brasileira neste Sete de Setembro

BBC Brasil

"Estamos muito preocupados com a iminente ameaça às instituições democráticas brasileiras, e estaremos vigilantes do 7 de Setembro em diante. Os brasileiros lutaram décadas para garantir a democracia ante o regime militar, e não se pode deixar que Bolsonaro roube isso deles agora."

Para os signatários da carta, divulgada na segunda-feira (6/9), as manifestações convocadas por Bolsonaro e seus aliados, como "grupos racistas, policiais militares e autoridades do governo federal", buscam intimidar instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso e ampliam os temores de golpe de Estado na terceira maior democracia do mundo.

O presidente brasileiro, como cita o documento, tem ampliado suas ameaças autoritárias. Ele já disse publicamente diversas vezes que pode impedir a realização de eleições presidenciais em 2022. Pesquisas de intenção de voto apontam como favorito o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).


Motociata de Santa Cruz do Capibaribe para Caruaru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Leilão 5G. Foto: Isac Nóbrega/PR
Reunião com o Emir de Dubai, Mohammed bin. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Bolsonaro participa de cerimônia do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cerimônia em Memória dos Pracinhas. Foto: Alan Santos/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
05/11/2021 Cerimônia de Anúncios do Governo Federal ao Estado
Motociata na cidade de Piraí do Sul com destino a Ponta Grossa. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Foto: Alan Santos/PR
Reunião com o representante para Política Externa e de Segurança da União Europeia e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell Fontelles. Foto: Alan Santos/PR
Apoiadores na rampa do Palácio do Planalto. Foto: Marcos Corrêa/PR
Encontro com o Presidente da Funai, Marcelo Xavier e lideranças indígenas. Foto: Isac Nóbrega/PR
Visita à Estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte - CE Foto: Marcos Corrêa/PR
Cerimônia Militar em Comemoração ao Aniversário de Nascimento do Marechal do Ar Alberto Santos-Dumont. Foto: Marcos Corrêa/PR
Solenidade Militar de Entrega de Espadins aos Cadetes da Força Aérea Brasileira. Foto: José Dias/PR
Missa com parlamentares e familiares. Foto: Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro bate um pênalti na Arena da Condá, Chape, em Chapecó. Foto: Alan Santos/PR
Presidente, ministros e aliados posam para fotografia nos trilhos da FIOL. Foto: Marcos Corrêa/PR
Motociata de Santa Cruz do Capibaribe para Caruaru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Inauguração das novas instalações da Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã (Recife-PE). Foto: Marcos Corrêa/PR
Motociata pelas avenidas de Goiânia. Foto: Alan Santos/PR
Operação Formosa - 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
Centenário da Convenção de Ministros e Igrejas Assembléia de Deus no Pará. Foto: Isac Nóbrega/PR
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Motociata de Santa Cruz do Capibaribe para Caruaru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Leilão 5G. Foto: Isac Nóbrega/PR
Reunião com o Emir de Dubai, Mohammed bin. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Bolsonaro participa de cerimônia do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Cerimônia em Memória dos Pracinhas. Foto: Alan Santos/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
05/11/2021 Cerimônia de Anúncios do Governo Federal ao Estado
Motociata na cidade de Piraí do Sul com destino a Ponta Grossa. Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
 Cúpula de Líderes do G20. Foto: Alan Santos/PR
Foto: Alan Santos/PR
Reunião com o representante para Política Externa e de Segurança da União Europeia e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Josep Borrell Fontelles. Foto: Alan Santos/PR
Apoiadores na rampa do Palácio do Planalto. Foto: Marcos Corrêa/PR
Encontro com o Presidente da Funai, Marcelo Xavier e lideranças indígenas. Foto: Isac Nóbrega/PR
Visita à Estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte - CE Foto: Marcos Corrêa/PR
Cerimônia Militar em Comemoração ao Aniversário de Nascimento do Marechal do Ar Alberto Santos-Dumont. Foto: Marcos Corrêa/PR
Solenidade Militar de Entrega de Espadins aos Cadetes da Força Aérea Brasileira.  Foto: José Dias/PR
Missa com parlamentares e  familiares. Foto: Marcos Corrêa/PR
Bolsonaro bate um pênalti na Arena da Condá, Chape, em Chapecó. Foto: Alan Santos/PR
Presidente, ministros e aliados posam para fotografia nos trilhos da FIOL. Foto: Marcos Corrêa/PR
Motociata de Santa Cruz do Capibaribe para Caruaru. Foto: Marcos Corrêa/PR
Inauguração das novas instalações da Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã (Recife-PE). Foto: Marcos Corrêa/PR
Motociata pelas avenidas de Goiânia. Foto: Alan Santos/PR
 Operação Formosa - 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
Centenário da Convenção de Ministros e Igrejas Assembléia de Deus no Pará. Foto: Isac Nóbrega/PR
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Em suas declarações, Bolsonaro tem deixado de lado a defesa do voto impresso (proposta derrotada no Congresso) e passado a acusar ministros do STF de atuar fora da Constituição, o que lhe serviria de pretexto para agir "fora das quatro linhas da Constituição".

Os signatários da carta aberta contra os protestos de 7 de Setembro citam uma mensagem compartilhada por Bolsonaro que fala em "contragolpe" contra o Congresso, o Judiciário e a esquerda, que teriam, sem apresentar provas, perseguido o presidente e esvaziado seu poder.

Bolsonaro, seus filhos e aliados se tornaram alvo de investigações sob suspeita de ligação com atos antidemocráticos, ataques a ministros do Supremo e disseminação de informações falsas, entre outras acusações. Além disso, o STF também garantiu que prefeitos e governadores agissem com autonomia na pandemia de covid-19, o que é visto por Bolsonaro como um ataque a suas prerrogativas.

O documento sobre os riscos dos protestos no Brasil foi assinado por 158 líderes políticos e ativistas, entre eles José Zapatero (ex-primeiro-ministro da Espanha), os ex-presidentes Ernesto Samper (Colômbia), Fernando Lugo (Paraguai), Martín Torrijos (Panamá) e Rafael Correa (Equador), além de parlamentares de países como Reino Unido, EUA, França, Espanha, México, Alemanha, Argentina, Chile, Austrália, Grécia e Nova Zelândia.

Policiais do Capitólio apontam armas contra um manifestante de dentro do Senado
Autoridades temem atos violentos em Brasília semelhantes à invasão do Congresso dos EUA por apoiadores de Trump. Foto: Getty

Na carta, os signatários comparam os protestos de 7 de Setembro com a invasão do Congresso dos Estados Unidos em 6 de janeiro de 2021 por apoiadores incitados pelo então presidente Donald Trump, que não aceitava a derrota nas urnas para Joe Biden.

O ato, que acabou com cinco mortos, foi considerado uma tentativa de golpe de Estado por alguns políticos e especialistas ao tentar impedir a oficialização do resultado das urnas.

Depois da invasão violenta na capital dos EUA, dezenas de manifestantes acabaram identificados pela polícia e condenados à prisão pela participação na insurreição.

Temores de violência em Brasília e SP no 7 de Setembro

Os protestos marcados para 7 de setembro em Brasília e em São Paulo, principalmente, têm despertado temores de violência física e patrimonial.

O STF, por exemplo, estabeleceu planos para "todos os cenários possíveis": de manifestação pacífica a tentativas de depredação e invasão do edifício. O clima entre os ministros da Corte é de preocupação e atenção à adesão de policiais militares aos protestos (algo proibido por lei) e à reação de Bolsonaro caso haja violência ou ataques ao Congresso ou Supremo.

Para tentar mitigar riscos de manifestantes tentarem invadir o Congresso e o Supremo, ou até jogar bombas caseiras nos edifícios, o Governo do DF decidiu restringir os atos à Esplanada dos Ministérios.

Isso significa que os manifestantes não poderão "descer" a avenida em direção à Praça dos Três Poderes, onde ficam Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal.

Em São Paulo, onde Bolsonaro também discursará, está previsto um forte de esquema de segurança para acompanhar a manifestação na avenida Paulista e evitar confrontos violentos com participantes de protestos ligados a grupos de esquerda a poucos quilômetros dali, no vale do Anhangabaú. Atos como o Grito dos Excluídos ocorrem tradicionalmente no 7 de setembro, feriado nacional em homenagem à independência do país.

Eventual participação de militares e policiais militares

Pela legislação brasileira, nenhum militar ou policial militar da ativa pode participar de atos políticos com símbolos que remetam às instituições onde eles atuam. Só podem participar de manifestações se estiverem à paisana, como cidadãos comuns, e desarmados.

Se descumprirem essa regra, podem ser enquadrados no Código Penal Militar pelos crimes de motim ou revolta (quando há dois ou mais envolvidos). E as penas podem chegar a 20 anos de prisão em regime fechado.

Mas há expectativa de que número significativo de policiais da reserva ou de folga no dia compareçam aos protestos.

Especialistas explicam que a lei permite que qualquer cidadão peça mudanças de políticas públicas, desde que seja de maneira democrática. Mas esse não é o caso, segundo eles.

"Não é um pedido de mudança de política pública. Está claro nas entrelinhas que eles querem uma quebra na democracia. É um discurso como se fosse a favor da democracia, mas pedem que não tenha um Congresso que atrapalhe Bolsonaro, sem STF e sem um Poder Judiciário independente", disse Luiz Alexandre Souza da Costa, cientista político, professor da Uerj e major da reserva da Polícia Militar do Rio de Janeiro, em entrevista à BBC News Brasil.

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-58466032


Nove ministros do STF e ex-presidentes do TSE rebatem Bolsonaro em defesa de urnas eletrônicas

Todos que comandaram corte eleitoral desde a Constituição de 1988 são signatários do texto com 18 assinaturas

Matheus Teixeira / Folha de S. Paulo

Nove ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram uma nota nesta segunda-feira (2) para rebater as acusações do presidente Jair Bolsonaro de que há fraude nas eleições do Brasil e para defender a urna eletrônica.

O texto faz duras críticas ao voto impresso e diz que o modelo defendido pelo chefe do Executivo “não é um mecanismo adequado de auditoria”.

“A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil”, afirma.

Dos atuais integrantes do Supremo, o ministro Kassio Nunes Marques, que foi indicado por Bolsonaro, é o único que não assina a nota. Da atual composição do STF ele é o único que ainda não integrou o TSE. Todos os presidentes do tribunal eleitoral desde a Constituição de 1988 são signatários do texto.

O texto representa mais uma ação de integrantes do Judiciário para responder aos ataques de Bolsonaro.
No domingo (1), o presidente insuflou manifestantes com discurso golpista em atos a favor do voto impresso pelo país.

Por meio de videochamada, ele fez novas acusações contra o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e disse que “sem eleições limpas e democráticas, não haverá eleição” no ano que vem.

A nota divulgada nesta segunda é assinada por nove ministros do Supremo e por nove ex-ministros que, além de terem atuado no Supremo, também presidiram do TSE.

“A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema”, diz.

O texto também afirma que o voto impresso não é um mecanismo adequado “por ser menos seguro do que o voto eletrônico, em razão dos riscos decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo”.

A nota diz que as urnas atuais já são passíveis de auditoria e que todos os passos da implementação do modelo são acompanhados por entidades públicas, pela Procuradoria-Geral da República e por partidos políticos.

“Desde 1996, quando da implantação do sistema de votação eletrônica, jamais se documentou qualquer episódio de fraude nas eleições”, diz. E completa: "A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema".



VEJA A ÍNTEGRA DA NOTA

O Presidente, Vice-Presidente, futuro Presidente e todos os ex-Presidentes do Tribunal Superior Eleitoral desde a Constituição de 1988 vêm perante a sociedade brasileira afirmar o que se segue:

1. Eleições livres, seguras e limpas são da essência da democracia. No Brasil, o Congresso Nacional, por meio de legislação própria, e o Tribunal Superior Eleitoral, como organizador das eleições, conseguiram eliminar um passado de fraudes eleitorais que marcaram a história do Brasil, no Império e na República.

2. Desde 1996, quando da implantação do sistema de votação eletrônica, jamais se documentou qualquer episódio de fraude nas eleições. Nesse período, o TSE já foi presidido por 15 ministros do Supremo Tribunal Federal. Ao longo dos seus 25 anos de existência, a urna eletrônica passou por sucessivos processos de modernização e aprimoramento, contando com diversas camadas de segurança.

3. As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. Todos os passos, da elaboração do programa à divulgação dos resultados, podem ser acompanhados pelos partidos políticos, Procuradoria-Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, universidades e outros que são especialmente convidados. É importante observar, ainda, que as urnas eletrônicas não entram em rede e não são passíveis de acesso remoto, por não estarem conectadas à internet.

4. O voto impresso não é um mecanismo adequado de auditoria a se somar aos já existentes por ser menos seguro do que o voto eletrônico, em razão dos riscos decorrentes da manipulação humana e da quebra de sigilo. Muitos países que optaram por não adotar o voto puramente eletrônico tiveram experiências históricas diferentes das nossas, sem os problemas de fraude ocorridos no Brasil com o voto em papel. Em muitos outros, a existência de voto em papel não impediu as constantes alegações de fraude, como revelam episódios recentes.

5. A contagem pública manual de cerca de 150 milhões de votos significará a volta ao tempo das mesas apuradoras, cenário das fraudes generalizadas que marcaram a história do Brasil.

6. A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema. Todos os ministros, juízes e servidores que a compõem continuam comprometidos com a democracia brasileira, com integridade, dedicação e responsabilidade.

Atuais ministros:
Ministro LUÍS ROBERTO BARROSO
Ministro LUIZ EDSON FACHIN
Ministro ALEXANDRE DE MORAES
Ministra ROSA WEBER
Ministro LUIZ FUX
Ministro GILMAR MENDES
Ministro DIAS TOFFOLI
Ministra CÁRMEN LÚCIA
Ministro RICARDO LEWANDOWSKI

Ex-ministros:
Ministro MARCO AURÉLIO MELLO
Ministro CARLOS AYRES BRITTO
Ministro CARLOS MÁRIO DA SILVA VELLOSO
Ministro JOSÉ PAULO SEPÚLVEDA PERTENCE
Ministro NELSON JOBIM
Ministro ILMAR GALVÃO
Ministro SYDNEY SANCHES
Ministro FRANCISCO REZEK
Ministro NÉRI DA SILVEIRA


Fonte:
Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/08/nove-ministros-do-stf-e-ex-presidentes-do-tse-rebatem-bolsonaro-em-defesa-de-urnas-eletronicas.shtml


Bernardo Mello Franco: Aposta na morte

No primeiro depoimento à CPI, Luiz Henrique Mandetta resumiu a atitude de Jair Bolsonaro na pandemia. Em vez de se guiar pela ciência, o presidente escolheu o caminho do negacionismo. Sabotou as medidas de distanciamento, receitou remédios milagrosos e tapou os ouvidos para as más notícias.

Mandetta evitou o embate direto, mas reforçou a principal suspeita da oposição. No lugar de combater o vírus, o capitão apostou na tese da imunidade de rebanho. Distribuiu cloroquina e mandou a população voltar às ruas antes da chegada da vacina. Foi uma aposta na morte, que ajuda a explicar as mais de 410 mil vidas perdidas até aqui.

O ex-ministro contou que o chefe tinha um “assessoramento paralelo”. Um dos conselheiros era o vereador Carlos Bolsonaro, suspeito de comandar a máquina de fake news do governo. Ontem o Zero Dois tuitou que o depoente deveria sair preso do Congresso. Se a CPI avançar sobre as milícias digitais, a maldição ainda pode se voltar contra ele.

Mandetta economizou nos adjetivos para Bolsonaro, mas soltou a língua ao criticar Paulo Guedes. Definiu o ex-colega como um personagem “desonesto intelectualmente” e “pequeno para estar onde está”. O ataque amplia o desgaste do ministro da Economia, que vem perdendo sustentação política e agora deverá ser convocado à CPI.

A sessão de ontem também serviu para mostrar o despreparo da tropa governista. Na véspera do depoimento, o ministro Fábio Faria enviou a Mandetta, por engano, uma das perguntas que seriam feitas pelo senador Ciro Nogueira. Ao revelar a gafe, o ex-ministro expôs mais uma trapalhada do Planalto.

Não foi a única do dia. O general Eduardo Pazuello virou piada após apresentar uma desculpa mambembe aos senadores. Ele pediu para adiar seu depoimento porque teve contato com pessoas infectadas pela Covid-19. Há poucos dias, foi flagrado sem máscara num shopping. Desprezou a ameaça do vírus, mas está morrendo de medo da CPI.

Fonte:

O Globo

https://blogs.oglobo.globo.com/bernardo-mello-franco/post/aposta-na-morte.html

 


Elio Gaspari: Vinte e quatro governadores numa impertinência

Governadores que entregaram carta a Biden praticaram uma marquetagem imprópria, incompetente e inútil.

Os 24 governadores que entregaram ao embaixador americano Todd Chapman uma carta ao presidente Joe Biden oferecendo o “desenvolvimento de parcerias e de estratégias de financiamento” para a proteção do meio ambiente praticaram uma marquetagem imprópria, incompetente e inútil. (Os governadores de Santa Catarina, Rondônia e Roraima não assinaram a carta.)

Foi uma iniciativa imprópria, porque não compete a governadores propor “estratégias” a governos estrangeiros. Na carta, os doutores falam em nome dos “governos subnacionais brasileiros”. Ganha um fim de semana num garimpo ilegal, quem souber o que é isso.

É incompetente, porque uma colaboração internacional para defender o meio ambiente (leia-se proteger a Amazônia dos agrotrogloditas aninhados no bolsonarismo) não precisa ser buscada na Casa Branca. Até o ano passado, ela era ocupada por um tatarana. Existem organizações credenciadas para negociar essas “parcerias”.

À incompetência e à impertinência junta-se um fator de inutilidade historicamente documentada. Os Estados Unidos, como qualquer outra nação, tem interesses. Os amigos são asteriscos. Governadores “amigos” acabam virando massa de manobra.

Em 1961, o presidente John Kennedy lançou um programa chamado Aliança para o Progresso. Tratava-se de barrar a influência do comunismo cubano promovendo reformas sociais na América Latina. Coisa fina, mobilizando quadros da elite que trabalhara nas transformações dos Estados Unidos durante os mandatos de Franklin Roosevelt e na Europa do pós-guerra. Nesse grupo, estava o professor americano Lincoln Gordon, com seu currículo de Harvard e Oxford, mais a experiência adquirida durante o Plano Marshall .

Kennedy nomeou Gordon para a embaixada no Brasil, e ele fez parcerias com governadores amigos, como Carlos Lacerda, no Rio, Ney Braga, no Paraná, e Aluízio Alves, no Rio Grande do Norte. O que havia sido uma ideia de reformas sociais para o continente transformou-se aos poucos num instrumento de interferência política. Em menos de um ano, Gordon estava no Salão Oval da Casa Branca, discutindo também a possibilidade de um golpe militar no Brasil. Trabalhava-se com os “bons governadores” e estimulavam-se projetos que impedissem avanços de candidatos de esquerda.

No final de 1962, Gordon percebeu que a essência reformista da Aliança para o Progresso tinha morrido. Sua embaixada, e ele, estavam noutra.

Em 1964, deposto João Goulart, os governadores Ney Braga, Carlos Lacerda e Aluízio Alves tornaram-se joias da coroa da Aliança para o Progresso e da nova ordem. Quatro anos depois, Lacerda e Aluízio Alves foram banidos da política pela ditadura.

Em 1971, o diretor do programa de segurança pública da USAID, filha da Aliança para o Progresso, foi perguntado por um senador que pretendia denunciar a ação dos torturadores brasileiros:

— Uma dura declaração de nosso governo ou de sua embaixada talvez os inibisse? (...) O senhor não concorda ?

— Eu não acredito, senador, e estou habilitado a responder assim.

(O doutor disse aos senadores que não sabia o que era a Operação Bandeirantes. Era a mãe do DOI.)

A essa altura, Gordon estava desencantado com os rumos do regime brasileiro, e a embaixada em Brasília informava que seria inútil aconselhar os empresários americanos a se afastarem da caixinha de colaborações para as agências de repressão política.

Vila Kennedy, um sonho americano

No mesmo depoimento aos senadores americanos, o burocrata da USAID disse que à noite se sentiria “mais seguro no Rio” do que em Washington. Em 1971, a capital americana estava mal das pernas, e o Rio tinha o Esquadrão da Morte. Passou o tempo e deu no que deu.

Um dos projetos mais vistosos da Aliança para o Progresso foi a construção da Vila Kennedy, no Rio de Janeiro. O projeto fazia a alegria do andar de cima. Havia uma favela no Morro do Pasmado, entre Botafogo e Copacabana. Tratava-se de tirar os moradores dos barracos, levando-os para um subúrbio da cidade. Construíram-se casas populares, instalou-se uma pequena réplica da estátua da Liberdade numa pracinha. A USAID botou US$ 25 milhões em dinheiro de hoje.

Passou o tempo, e no entorno da Vila surgiram mais de dez comunidades e as narcomilícias. Em 2018, a demofobia entrou na região com a cloroquina da ocasião: a intervenção do Exército, com a utilização de 1.400 soldados. Militares distribuíram flores no Dia da Mulher, e a Vila Kennedy deveria ter sido a vitrine das operações militares. Virou resort do Comando Vermelho, e dois anos depois drogas eram vendidas no pedaço em regime de drive-thru.

Madame Natasha

Madame Natasha faz qualquer coisa pelo meio ambiente, mas não participa de queimadas do idioma. Na quinta-feira, não houve reunião de cúpula de chefes de Estado. Houve, quando muito, um vídeo muito chato.

Desde sempre, as reuniões de cúpula reúnem governantes que às vezes discursam, mas sempre conversam reservadamente. Essa é a parte útil dos encontros. Na cúpula de Biden, houve só a parte inútil.

No mesmo dia, houve muito mais interesse e emoção com a plenária virtual do Supremo Tribunal Federal confirmando a suspeição do então juiz Sergio Moro.

Rascunho perdido

No rascunho que Ricardo Salles preparou para o discurso de Bolsonaro de quinta-feira, alguns países europeus seriam atacados

Os parágrafos foram para o arquivo.

A Europa livrou-se de uma boa.

Receio real

Jair Bolsonaro e seu pelotão palaciano estão convencidos de que há uma articulação para tirá-lo da cadeira.

Quando esse temor entra no palácio, o governo deixa de ter projeto.

Só isso explica que Bolsonaro tenha sido capaz de dizer que “o Brasil está na vanguarda dos esforços de parar o aquecimento global”.

Salles na mira

O ministro Ricardo Salles haverá de se dar conta de que a mais letal das encrencas em que se meteu foi a da joelhada que deu na Polícia Federal, com a demissão do delegado Alexandre Saraiva.

Para a corporação, Salles solidarizou-se com delinquentes. Nenhuma polícia do mundo deixa isso barato.

Braga Netto em 22

O general da reserva Walter Braga Netto, ministro da Defesa, defendeu o governo dizendo que “é preciso respeitar” o “projeto escolhido pela maioria dos brasileiros” para dirigir o país.

Fica combinado que ele continuará na mesma posição em novembro 2022 quando terminar a contagem dos votos da eleição presidencial.

Isolamento no ócio

Nos próximos quatro domingos, o signatário cumprirá um programa de isolamento com ócio.


João Gabriel de Lima: As cores da ‘Concertación’ brasileira

Que o manifesto propicie uma conversa madura entre liberais, social-democratas e desenvolvimentistas

 “Chile, la alegria ya viene.” Quem assistiu ao filme No, que concorreu ao Oscar de 2013, não esquece o refrão. Ele foi mote de uma campanha histórica. Em 1988, um plebiscito decidiria se o ditador Augusto Pinochet deveria, ou não, continuar em sua cadeira até 1997. A população torpedeou o autocrata com um rotundo “No!”. Foi um raro – e belo – momento em que uma democracia derrubou uma ditadura pelo voto.

O que se seguiu foi igualmente histórico. Socialistas e democratas-cristãos, adversários de décadas, se uniram com o intuito de consolidar a democracia, juntando partidos de esquerda e de direita. O arranjo, conhecido como “Concertación”, durou mais de 20 anos, como lembra o cientista político argentino Andrés Malamud, especialista em América Latina e personagem do minipodcast da semana. O logotipo do movimento era um arco-íris. 

É inevitável pensar na “Concertación” ao ler o Manifesto pela Consciência Democrática, assinado por seis presidenciáveis. Há apelo à convergência e defesa intransigente dos regimes de liberdade. A união de todos, no entanto, não é óbvia. Entre os signatários há tendências políticas de amálgama difícil. 

João DoriaEduardo LeiteJoão Amoêdo e Luiz Henrique Mandetta integram a centro-direita. Em alguma medida, os quatro estiveram com Jair Bolsonaro ou se beneficiaram dos votos de seu eleitorado em 2018. O rompimento implícito no manifesto mostra que o campo “azul” quer se reconstruir bem longe do presidente. Um dos quatro nomes acima poderá representar a tendência liberal em 2022.

Ciro Gomes não pertence ao mesmo clube. Seu programa de governo – que já foi até publicado em livro – é de matriz desenvolvimentista. Ele vai disputar a centro-esquerda com Lula, a quem pediu nesta semana que desse um “passo atrás”. É difícil imaginar Lula cedendo a cabeça de chapa a Ciro, mas o fato mostra que ambos disputam o campo “vermelho”. Ciro evocou o caso argentino, em que Cristina Kirchner, em 2019, topou ser vice de Alberto Fernández, de modo a unificar as diversas alas do peronismo – outro episódio lembrado por Malamud no minipodcast.

Luciano Huck ainda não decidiu se será candidato. Em entrevista recente ao Estadão, um de seus mentores, o ex-governador capixaba Paulo Hartung, situou o apresentador na centro-esquerda. Para ele, Huck partiria em busca do eleitor social-democrata. Um eleitor que gostava do PSDB progressista de Fernando Henrique nos anos 1990 e aprovou o Lula da “Carta ao Povo Brasileiro” – com os ortodoxos Palocci, Meirelles e Marcos Lisboa na equipe econômica. Seria o candidato “lilás”. 

O governo Bolsonaro fracassou em diversas áreas-chave, entre elas a gestão da pandemia – o que levou, inclusive, à determinação de abertura de uma CPI anteontem, com assinaturas de senadores do PSDB ao PT. É natural que enfrente não apenas uma, mas várias oposições, da centro-direita à centro-esquerda.

Se é difícil que as cores de nossa democracia se juntem no tal arco-íris, que o manifesto ao menos sele, como sugere o jornalista Pedro Venceslau no Estadão, um “pacto de não agressão”. Que propicie uma conversa madura entre liberais, social-democratas e desenvolvimentistas – os três grupos que há 30 anos disputam corações e mentes em nosso debate, e que hoje se opõem a Bolsonaro. Num cenário otimista, em 2022 o Brasil começará a emergir dos escombros. Cabe às oposições trazer propostas concretas para reconstruir um país devastado.


Maria Cristina Fernandes: Carta eleva pressão sobre Bolsonaro

Congresso se vale de documento para tentar isolar presidente na gestão da pandemia

A carta dos economistas não foi pensada com este fim, mas seu resultado mais imediato foi o de fortalecer o Congresso frente ao presidente Jair Bolsonaro não apenas para a reunião que está sendo programada para amanhã no Palácio do Planalto entre as cúpulas dos Três Poderes e uma comissão de governadores, mas frente ao próprio Ministério da Saúde.

Ao conseguir a aderência de banqueiros, investidores e empresários como Roberto Setubal (Itaú), Pedro Moreira Salles (Itaú), José Olympio da Veiga Pereira (Credit Suisse), Arminio Fraga (Gávea), Fábio Barbosa (Gávea), Luís Stuhlberger (Verde) e Horácio Lafer Piva (Klabin) a carta isolou ainda mais o presidente e dificultou a transformação do encontro de amanhã na armadilha pretendida.

A ideia de um comitê de crise, a ser discutido nesta reunião, seria não apenas melhorar a coordenação entre os entes federativos, como também tirar do presidente Jair Bolsonaro a condição de responsável-mor pela mortandade brasileira recorde. Seu comportamento na tarde de domingo, porém, desautorizou as expectativas de mudança. Ele foi para o gramado do Palácio do Alvorada comemorar seu aniversário com manifestantes que se aglomeraram no gradil. Ao discursar, disse que “estão esticando a corda” e que “só Deus” o tiraria do cargo.

Na segunda-feira pela manhã, durante a posse da Associação Comercial de São Paulo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encarregou-se de responder ao presidente. Disse que o negacionismo tornou-se uma “brincadeira de mau gosto, macabra e medieval” (ver abaixo).

Horas antes, Pacheco havia se reunido com um grande banqueiro na capital paulista. Apesar de não ser signatário da carta, o banqueiro, que costuma falar com CEOs de grandes indústrias farmacêuticas e acompanha de perto a produção mundial, lhe disse que o documento dos economistas, revelado pelo jornalista Merval Pereira (“O Globo”), simbolizava a paciência esgotada de agentes econômicos importantes com a conduta do presidente da República e de seu governo na pandemia.

Ouviu dele que a do Congresso também está por um fio. Não se avançaram, na conversa, ações concretas decorrentes do fim da paciência geral da nação, nem mesmo uma posição definitiva sobre a CPI da pandemia no Senado. Na noite de ontem, o mesmo banqueiro e um grupo de grandes investidores e empresários tinham um jantar marcado com Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira.

Ecos desta insatisfação, que cresce desde a nomeação de Marcelo Queiroga para a Saúde e foi estampada no documento do fim de semana, chegaram ao Palácio do Planalto no fim da manhã de ontem. A posse de Queiroga, que havia sido prevista para ontem à tarde, não aconteceu e há expectativas de que venha a ser confirmada entre hoje e quinta-feira.

Há preocupações urgentes que um Ministério da Saúde acéfalo só agrava, como a definição em relação aos estoques de vacina. No domingo, o ainda ministro Eduardo Pazuello anunciou que os estoques nacionais guardados para a segunda dose poderiam ser usados para avançar a vacinação. Segundo o comunicado da pasta, a liberação teria levado em conta a previsão de entregas dos institutos Butantan e Fiocruz, que puderam acelerar a produção com a chegada da matéria-prima (IFA) importada.

A medida, porém, está longe de ser consensual. Um governador enviou um dos médicos que compõem seu conselho consultivo para conversar com um ministro do Supremo Tribunal Federal. Ao ser questionado pelo ministro sobre seu aval à decisão, o médico disse que não conhecia o embasamento técnico da decisão e o governador foi desencorajado a ir em frente.

O Ministério da Saúde não forneceu nenhum documento demonstrando garantia de produção da segunda dose a tempo de repor os estoques no prazo previsto para quem recebeu a primeira picada. Em entrevista à CNN americana, o governador de São Paulo, João Doria, apresentou-se como porta-voz dos chefes dos executivos estaduais: “Estamos em um daqueles trágicos momentos na história em que milhões de pessoas pagam um preço alto por ter um líder despreparado e psicopata no comando de uma nação.”

Além das incertezas em relação às vacinas, os governadores que participarão do encontro de amanhã no Palácio do Planalto levarão as preocupações em relação à falta de leitos e de insumos como oxigênio e sedativos. Se a posse de Queiroga for confirmada hoje, depois da pressão de um Congresso fortalecido pela carta dos economistas, a expectativa é de que o ministro faça uma gestão compartilhada com o Centrão, ao contrário do que havia sido sinalizado na semana passada.

Uma acomodação que não mude o rumo da vacinação é vista com desânimo por signatários da carta, como o economista Arminio Fraga, da Gávea Investimentos. Ele teme que o fracasso dos signatários em convencer os Poderes da necessidade de guiar a reação à pandemia pela ciência e pelo bom senso, não apenas revele um país impotente frente à mortandade como também jogue por terra qualquer chance de recuperação da economia em 2022.

Um outro signatário, também investidor, que participa de projetos comunitários em favelas na capital paulista, diz ter sido alertado por uma liderança influente de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, que a corda está perto de arrebentar. Sem conseguir conter o desespero e a fome na comunidade, esta liderança teme que os moradores saiam em arrastão pelas ruas do bairro vizinho do Morumbi.

Vem daí a ofensiva do Movimento Convergência Brasil por um projeto de renda básica amarrado a uma reforma administrativa e a privatizações. A ideia do movimento, que tem o apoio de empresários como Luiza Trajano e Jorge Gerdau Johannpeter, é vencer as resistências do Congresso com o compromisso de que uma parte dos recursos não seria usada para abater dívida mas para financiar o projeto de renda básica.

O momento, porém, é visto como desfavorável por economistas signatários da carta pelo precedente aberto pela PEC emergencial, que pouco cortou em troca da nova rodada do auxílio emergencial. Tanto Arminio Fraga quanto Elena Landau, ex-diretora do BNDES e uma das principais articuladoras da carta dos economistas acham que a urgência da renda básica está descolada de uma reforma administrativa e de um programa de privatizações porque, assim como a vacinação, essas iniciativas não contam com a aderência do presidente da República.


Adriana Fernandes: Governo resume carta de 500 economistas e banqueiros a 'movimento' contra Bolsonaro

Documento, que defende o uso de medidas efetivas no combate à pandemia, causou desconforto no presidente, mas não vai alterar seu discurso anti-lockdown, apoiado por vários setores empresariais

A carta aberta que juntou banqueiros e economistas em defesa de medidas efetivas de combate à pandemia foi interpretada no governo como um “movimento político” contra o governo Jair Bolsonaro nessa fase mais dura da pandemia da covid-19. Num momento de queda da popularidade, o documento, que começou a ser construído em conversas de economistas em grupos de Whatsapp, ganhou força no fim de semana com mais de 500 assinaturas e causou enorme desconforto, mas o presidente não mudou a estratégia de repetir o discurso contrário ao lockdown – que tem endosso nos setores empresariais que o apoiam.

A expectativa do governo é que esses setores também se posicionem contrários às medidas de restrição de mobilidade, apontadas por autoridades sanitárias como essenciais para que o colapso hospitalar não seja disseminado por todo o País. Não há sinais de que Bolsonaro vai abandonar esse discurso porque ele está convencido de que as medidas de isolamento são uma “armadilha” para afundar ainda mais a economia, sem chances de recuperação para garantir a sua reeleição. Bolsonaro já foi avisado do quadro extremamente ruim da economia, com impacto na arrecadação, das vendas e queda do PIB no primeiro semestre. O presidente vê nas medidas de restrições um entrave a mais.

O governo prevê que a situação da pandemia no País vai piorar muito ainda nas próximas três semanas e, até lá, o presidente terá de administrar a “fervura” política que vai aumentar no setor produtivo e no Congresso. Em 30 dias, a expectativa no governo é que o avanço da pandemia comece a ser travado e, em 60 dias, o quadro já seja outro, com a aceleração da vacinação da população pelo aumento da produção no Brasil e da chegada das novas vacinas que estão sendo compradas, entre elas 138 milhões da Pfizer e da Janssen.

Para auxiliares do presidente, aqueles que assinaram a carta são mais “dos mesmos críticos de sempre” para desgastar o governo e reforçar o discurso de uma saída de centro no quadro de polarização política entre Bolsonaro e o ex-presidente Lula, com a pandemia da covid-19 por trás.

Na equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, que recebeu uma versão da carta, a ordem é ficar em silêncio. Auxiliares do ministro avaliam, porém, como “injustas” as críticas de que não houve ação com medidas de combate à pandemia. Citam, por exemplo, o auxílio emergencial. Eles lembram que o pedido na carta dos economistas de vacinação em massa e cuidados é defendido por Guedes.


Ruy Castro: Carta de Bolsonaro a Biden foi lida às gargalhadas

Os americanos têm nos arquivos cada trumpice de Bolsonaro, por mais ínfima e secreta

Lisboa, no verão de 1975, devia ser a cidade mais excitante do mundo para um jornalista. Era o auge da Revolução dos Cravos, que, no ano anterior, derrubara uma ditadura de 48 anos. O governo do premiê Vasco Gonçalves, na prática comunista, estava sendo pressionado pela extrema esquerda a radicalizar e, com isso, deu-se um festival de tomada de empresas, ocupação de fábricas e nacionalização dos bancos. Dizia-se que Portugal sairia da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), liderada pelos EUA, e se juntaria ao Pacto de Varsóvia, dominado pela URSS.

Morando e trabalhando lá, fui ao Pabe, botequim dos correspondentes estrangeiros, encontrar um bem informado repórter americano. "Os russos não têm interesse em Portugal", ele disse. "Imagine um país comunista na Europa, de porta para o Atlântico! Isso só lhes traria problemas com os EUA. O que eles querem é Angola". Referia-se à ainda colônia portuguesa, às vésperas da independência depois de longa guerra contra a metrópole recém-encerrada pelo governo Vasco. "Assim que Angola ficar formalmente livre, os russos irão em busca de seu petróleo e deixarão Portugal falando sozinho", completou.

No dia 11 de novembro, Portugal e os grupos de guerrilha assinaram a independência de Angola, e o MPLA (Movimento pela Libertação de Angola, pró-URSS) tomou o poder. Duas semanas depois, no dia 25, um golpe liquidou a Revolução dos Cravos. O repórter sabia o que dizia. Claro, seu informante era a CIA.

Se os americanos sabem até o que vai acontecer, imagine como não são seus arquivos. De Jair Bolsonaro, por exemplo, eles têm cada trumpismo, por mais ínfimo. De Ernesto Araújo, ministro do Exterior, e Ricardo Salles, do Meio Ambiente, cada ato público ou secreto, legal ou ilegal —e tudo em assuntos de seu interesse.

Em Washington, a carta de Bolsonaro ao presidente Joe Biden foi lida às gargalhadas.


O Globo: Bolsonaro envia carta a Biden e fala em 'excelente futuro' para parceria Brasil-EUA

Aliado do agora ex-presidente Donald Trump, o presidente brasileiro demorou mais de um mês para reconhecer a vitória do democrata nas eleições de novembro passado

Gustavo Maia, O Globo

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro cumprimentou Joe Biden por sua posse como novo presidente dos Estados Unidos em mensagem publicada nas redes sociais no fim da tarde desta quarta-feira. O brasileiro informou que enviou uma carta ao líder americano na qual expôs sua "visão de um excelente futuro para a parceria Brasil-EUA".

O discurso:' Nunca vão tirar nossa democracia', promete Biden na posse; saiba em detalhes o que o novo presidente afirmou

"Cumprimento Joe Biden como 46º presidente dos EUA. A relação Brasil e Estados Unidos é longa, sólida e baseada em valores elevados, como a defesa da democracia e das liberdades individuais. Sigo empenhado e pronto para trabalhar pela prosperidade de nossas nações e o bem-estar de nossos cidadãos. Para marcar essa data, enderecei carta ao Presidente dos EUA, Joe Biden, cumprimentando-o por sua posse e expondo minha visão de um excelente futuro para a parceria Brasil-EUA", escreveu Bolsonaro.

Aliado do agora ex-presidente Donald Trump, o presidente brasileiro demorou mais de um mês para reconhecer a vitória do democrata nas eleições de novembro passado. No início deste mês, horas após o Congresso dos Estados Unidos oficializar a vitória de Biden nas eleições presidenciais, Bolsonaro insistiu em dizer que houve fraude na disputa, alegação falsa que vinha sendo feita por Trump desde sua derrota.

Bolsonaro publicou a íntegra da carta endereçada a Biden nas suas redes sociais. "Senhor Presidente, tenho a honra de cumprimentar Vossa Excelência neste dia de sua posse como 46º Presidente dos Estados Unidos da América", começa o texto, que aponta o Brasil e os EUA como as duas maiores democracias do mundo ocidental.

Não há nenhuma menção à pandemia na carta, embora Estados Unidos e Brasil liderem o número de mortes absolutas por Covid-19 no mundo.  Bolsonaro cita a economia, ciência e tecnologia, organizações econômicas internacionais, "desenvolvimento sustentável e proteção do meio ambiente, em especial, da Amazõnia", como áreas de interesse comum.

O presidente afirma que o "Brasil demonstrou seu compromisso com o Acordo de Paris com a apresentação de suas novas metas nacionais". Sob Ricardo Salles, o Brasil reduziu a ambição das metas firmadas no acordo, e Bolsonaro reiteradamente se omitiu diante do desmatametno da Amazônia. O país não pôde discursar em uma cúpula histórica da ONU em dezembro, por não ser considerado um ator relevante na agenda do clima, prioritária para o novo governo americano.

Contexto: Joe Biden pode incluir Brasil na lista de párias climáticos?

Bolsonaro expressou esperança de que os Estados Unidos apoiem a entrada do Brasil na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), antiga promessa de Trump.

O presidente afirmou ainda: "Nossos povos estão unidos por estreitos laços de fraternidade e pelo firme apreço às liberdades fundamentais, ao estado de direito e à busca de prosperidade através da liberdade". Ele também cita o combate a redes criminosas e ao terrorismo como um ponto de convergência entre os países.

O presidente disse que, "pessoalmente", é "grande admirador" de longa data dos Estados Unidos. E que desde que assumiu a Presidência passou a corrigir o que chamou de "equívocos" de governos brasileiros anteriores, que segundo ele "afastaram o Brasil dos EUA, contrariando o sentimento de nossa população e os nossos interesses comuns".

Citando a "ampla e profunda parceria" construída pelos dois países "sob o signo da confiança", ele apontou que empresários brasileiros e americanos tem interesse em um "abrangente" acordo de livre comércio para gerar mais empregos e investimentos, além de aumentar a competitividade global das respectivas empresas. O trato era negociado pelo governo Bolsonaro com o governo Trump, mas não foi concretizado.

Contexto: Sob alta expectativa, Biden prepara pacotes para pandemia, economia, polícia e imigração nos primeiros 100 dias

A carta é concluída com o desejo do brasileiro de "pleno êxito" no exercício do mandato e um pedido para que Biden aceite os votos de sua "mais alta estima e consideração".

O governo Biden inclui vários críticos de Bolsonaro, como o responsável pela área de América Latina do Conselho de Segurança Nacional e a secretária do Interior.


Mark Lilla: 'Há uma psicologia de intimidação e medo, uma covardia para a qual fomos arrastados'

Promotor da polêmica carta, assinada por 150 intelectuais, que denuncia a “intolerância” de certo ativismo progressista, o analista político e ensaísta norte-americano responde à onda de críticas

Andrea Aguir, El País

O analista político e ensaísta Mark Lilla (Detroit, 64 anos), professor de História das Ideias na Universidade de Columbia, em Nova York, e autor, entre outros livros, de The Once and Future Liberal: After Identity Politics (“o liberal de outrora e do futuro: depois da política de identidade”) e A Mente Imprudente: os Intelectuais na Atividade Política, não tem conta no Twitter, mas não está alheio à polêmica nas redes sociais. O artigo de opinião que ele publicou no The New York Times após a vitória de Donald Trump em 2016, no qual pedia que a esquerda nos EUA abandonasse a “era do liberalismo identitário” e buscasse a unidade diante da especificidade das minorias, foi seu batismo no mundo agitado das brigas nas redes. Nesta semana, voltou ao que chama de “esgoto” decido à já célebre carta aberta publicada na Harper’s.

Lilla foi um dos promotores desse texto, que denuncia a “intolerância” de um certo ativismo progressista que tem provocado a demissão de editores e o cancelamento da publicação de livros. Os 150 intelectuais que assinaram a carta, entre eles Noam Chomsky, Gloria Steinem, Martin Amis e Margaret Atwood, reivindicam o direito de discordar sem que isso ponha em perigo o emprego de ninguém, e rejeitam a autocensura que sentem prevalecer. No calor da batalha em defesa da carta, Lilla concorda em responder a algumas perguntas por videoconferência e se mostra um pouco agitado.

Pergunta. Qual foi a origem da carta?

Resposta. Após a demissão de James Bennet, editor de opinião do The New York Times, há algumas semanas [depois de publicar um artigo do senador republicano Tom Cotton que pedia a mobilização do Exército contra os manifestantes após a morte de George Floyd], começamos a escrever uns aos outros, e esse intercâmbio de ideias finalmente deu frutos.

P. Muitos críticos apontaram que os signatários gozam de amplo reconhecimento e espaço para expor suas opiniões.

R. Desde que existe o Twitter, ninguém está silenciado, todo mundo pode entrar em qualquer discussão, e esse diferencial de poder não é exato. Reduzem tudo a uma luta pelo poder e não falam sobre o que a carta expõe. Além disso, consideram que as pessoas de uma mesma raça ou gênero tenham os mesmos interesses e opiniões, e isto foi assinado por pessoas diversas.PUBLICIDADE

P. Por que não mencionaram o caso que inspirou essa iniciativa?

R. Tratava-se de denunciar o clima geral, não um caso específico. O de Bennet tem a ver com brigas no The New York Times sobre os artigos, mas também com o fato de que ele não fez seu trabalho [não leu o texto antes que fosse publicado]. O que tentamos captar é o clima, o que é complicado, porque você pode sentir a pressão atmosférica, mas isso nem sempre significa que possa apontar o que está acontecendo. As pessoas pertencentes a minorias entendem isso muito bem quando denunciam que trabalham em um lugar em que há um ambiente hostil contra elas, é muito difícil falar de coisas concretas. Acredito que hoje há uma psicologia de intimidação e medo, uma covardia para a qual fomos arrastados.

P. Como sente que a política de identidade evoluiu desde que publicou seu artigo e seu livro?

R. Como Andrew Sullivan apontou, todos nós passamos a viver em um campus universitário. Nossos filhos são educados com uma consciência racial e dentro de uma narrativa específica sobre a história dos EUA. E isso tem aspectos positivos. O assassinato de George Floyd demonstrou que o país estava preparado para abordar a questão racial. Isso é muito bom. Mas também parece ter nos levado a um tipo de política histérica e de espetáculo.

P. Como ocorreu isso?

R. Nos EUA, o que está acontecendo não é algo tão novo. No final do século XX, o país, em vez de avançar para o século XXI, retornou, na verdade, ao século XIX. E aquele século foi de fervor religioso, denúncias, censura, indiferença às artes, ignorantes. Estamos em um novo século XIX.

P. Vocês quiseram aumentar o volume e gerar debate e polêmica com a carta?

R. Vimos que ninguém estava levantando a voz contra as campanhas de perseguição. Agora temos mais 100 pessoas que querem aderir. Também achávamos que a carta seria ignorada. E, por último, estimamos que poderia provocar uma terrível tempestade, e foi o que aconteceu.

P. Quais são suas primeiras conclusões sobre essa tempestade?

R. É muito cedo, estou no meio dela, apagando incêndios a cada meia hora. É deprimente ver o nível de discussão e rancor que existe na sociedade norte-americana. Este é um momento incrivelmente importante, com a covid-19, os protestos, Trump, as eleições. É isso que preocupa as pessoas progressista, não o resto. Não sou otimista.

P. Muitos apontam que a carta faz o jogo de Trump e dá munição à direita radical. O que responde a isso?

R. O mesmo que Orwell quando falou das pessoas que querem silenciar o intelecto e o debate. Sempre dirão que, ao falar e dizer a verdade, você está beneficiando o outro lado. Mas a verdade nunca é inimiga da causa.

P. Vocês tinham consciência de que incluir J. K. Rowling seria ainda mais polêmico do que a própria carta?

R. Fizemos, no começo, uma lista para ver com quem entraríamos em contato. Alguns queriam dizer a ela, porque sofreu parte do que a carta denuncia. Não previ que isso seria uma desculpa para que algumas pessoas dissessem que o texto é transfóbico. É uma loucura, porque não há nenhuma palavra sobre esse assunto, e há algumas pessoas trans que também assinaram e foram muito atacadas. Isso mostra o tipo de fanatismo e solipsismo que existe. Malcolm Gladwell escreveu que assinou precisamente porque havia outros signatários cujos pontos de vista sobre outros assuntos ele detesta. É isso que faz com que uma sociedade seja liberal.

P. Essa discussão revigorou a classe intelectual norte-americana?

R. Na verdade, revelou como as coisas estão ruins. Alguém escreveu que talvez a carta em si não se sustente muito bem a priori, mas a reação contra ela realmente demonstrou quanta razão ela tem.

A RESPOSTA DAS “VOZES SILENCIADAS”

Dois dias depois da publicação da carta na Harper’s, veio a réplica em theobjective.substack.com. Ela questiona diretamente um dos promotores, o escritor negro Thomas Chatterton Williams, e assinala que na carta original não há nenhuma menção “às vozes que foram silenciadas durante gerações no jornalismo e no mundo acadêmico”. Embora reconheça que alguns dos casos são reais e preocupantes, nega que seja uma tendência. “A carta não aborda o problema do poder, quem tem e quem não tem”, assinala.

Também procura analisar caso a caso e abordar a história de alguns dos signatários. Por último, uma nota de esclarecimento precede a lista de novos signatários, principalmente jornalistas, deixando claro que muitos não quiseram revelar seu nome e preferiram simplesmente mencionar o veículo de comunicação para o qual trabalham. Quem fez questão de se identificar e atacou aqueles que denunciam “a cultura do cancelamento” foi a congressista democrata Alexandria Ocasio-Cortez: “As pessoas que são realmente canceladas não publicam suas ideias na grande mídia”.