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Eliane Cantanhêde: O governo começou!
Com minuta da Previdência e pacote de Moro, governo sai do papel e Congresso se move
O governo começou de fato nesta segunda-feira, 4, com a abertura oficial do Ano Legislativo, o anúncio do pacote antiviolência e anticorrupção e a divulgação pelo Estado da minuta da reforma da Previdência. Foi o melhor e mais produtivo dia da Presidência de Jair Bolsonaro desde a posse.
Na mensagem presidencial lida no plenário da Câmara, ele lançou a “guerra ao crime organizado”, o que soa como música aos ouvidos da população, estarrecida e amedrontada com a violência. Resta saber se a guerra contra a corrupção será tão musical para senadores e deputados, que terão de votar as medidas do ministro Sérgio Moro.
Estrategicamente, Moro detalhou seu pacote primeiro para governadores e falou várias vezes nos “anseios da sociedade”. Tanto um empurrão de governadores quanto a pressão popular costumam ser tiro e queda para a aprovação de projetos no Congresso.
O pacote de Moro contém medidas que podem até não agradar aos eleitos, mas certamente agradam aos eleitores. Exemplo: a ratificação da prisão de condenados em segunda instância, em sintonia com o entendimento do Supremo. O pacote prevê até um desestímulo a recursos, inclusive ao próprio STF, ao formalizar que a presunção de inocência não é suficiente para evitar, ou suspender, a prisão nesse caso.
Também pode assustar os congressistas, mas recebe aplausos da sociedade, o endurecimento das regras: o confisco de bens que ultrapassem valores obtidos com rendimentos comprovadamente lícitos; regime fechado desde o início da pena por corrupção e peculato; presídio de segurança máxima para condenados por organização criminosa que forem pegos com armas.
Nos casos de prisão em segunda instância, mais rigor no confisco de bens e obstáculos para regime aberto e semiaberto para corrupto, assim como a criminalização do caixa 2, haverá resistências no Congresso, mas a pressão virá de fora para dentro, da opinião pública para os plenários. A previsão é de uma divisão entre novos e antigos parlamentares, muitos de barbas de molho e já refratários desde as frustradas 10 Medidas Contra a Corrupção.
Mais complicado, exigindo um sério debate com especialistas, é a tentativa de redução ou até mesmo isenção de pena para policial que cometer assassinato. Militares, policiais e a família Bolsonaro são entusiastas dessa medida, mas não se pode dizer o mesmo de entidades de direitos humanos. Preventivamente, Moro avisa que “não existe licença para matar”, mas é justamente isso que essas entidades acusam.
Na economia, outra área vital para o governo Bolsonaro – e para o País – houve dois movimentos para esquentar os debates sobre a reformada Previdência. Um foi a publicação da minuta que prevê idade igual para homens e mulheres – 65 anos – e 40 anos de contribuição para a aposentadoria integral.
O outro movimento foi o compromisso dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, com a agenda do governo, particularmente na questão da Previdência. Para Maia, a aprovação da reforma é fundamental até como “indicador de que há condições para aprovar outras medidas para o desenvolvimento do País”. Alcolumbre defendeu os “ajustes prementes e necessários” e avisou que “não há como evitar a avaliação de reformas sensíveis e a primeira delas é a reforma da Previdência”.
Uma segunda-feira, portanto, muito produtiva, com o governo saindo do papel, as propostas se materializando, o Congresso se posicionando e a sociedade tendo, enfim, dados concretos para debater. Pena que, internado, Bolsonaro não tenha podido participar e comemorar diretamente. Ele voltou para o semi-intensivo e não vai mais ter alta nesta quarta, 6. Não é bom para ele nem para o governo nessa hora vital.
Política Democrática: Com polarização partidária, voto torna-se muito volátil, diz Denicoli
Artigos destacam os desafios impostos pela velocidade do mundo digital nestas eleições, o papel do cinema na construção da democracia e o novo livro de Yuval Noah Harari, “21 lições sobre o século 21”, além dos trabalhos do cartunista JCaesar
Por Cleomar Almeida
Interpretar os reflexos das redes sociais no dia a dia e, especialmente, nas eleições é o grande desafio imposto pela velocidade do mundo digital sobre processo eleitoral e a intensa troca de informações entre as pessoas que estão conectadas. A avaliação é do pós-doutor em Comunicação Sérgio Denicoli, no artigo “A verdade do oráculo digital”, publicado na edição de lançamento da revista Política Democrática online.
Em sua análise, Sérgio Denicoli reforça que o período eleitoral está profundamente marcado por polarização entre esquerda e direita e, nesse contexto, de acordo com ele, “o voto torna-se muito volátil”. “E a mudança da opção do eleitor, dentro do mesmo espectro ideológico, ocorre na mesma velocidade da transmissão de dados nos ambientes online”, escreve ele.
Ainda segundo o analista, não pode ser encarada como “exata” a verdade do eleitor. No entanto, conforme ele ressalta, “deve ser vista a partir de tendências”. “É na ciência de dados que se consegue perceber que a onda informativa se está levantando, na direção de quem ela está indo e com que velocidade”, acrescenta na publicação, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP).
Além das análises de Sérgio Denicoli e outros analistas políticos, a revista também se preocupa em colaborar com produções do meio cultural. Nesse sentido, o internauta pode conferir os trabalhos do cartunista JCaesar, que servem de ironia ao contexto da eleição presidencial de 2018.
Mais adiante na revista, no artigo “Um olhar crítico sobre a democracia”, o cineasta e escritor João Batista de Andrade discorre sobre o documentário “Construindo Pontes”, dirigido por Heloisa Passos, e que mostra os conflitos entre um pai, conservador e comprometido com os governos da ditadura militar, e a filha, de esquerda.
“O cinema tem quase sempre um olhar crítico sobre a sociedade, mesmo que as críticas se abrandem, às vezes de forma quase total, pela busca de ganhar o público ou exigências da Indústria Cinematográfica”, pondera João Batista, no artigo.
Na revista, o internauta também pode conferir a resenha da doutora em Mídias Digitais pela USP Dora Kaufman sobre “21 lições sobre o século 21”, o terceiro livro de Yuval Noah Harari. Ela destaca que o autor “enumera, descreve e tece comentários sobre alguns dos principais temas da atualidade”.
Leia mais:
A íntegra do artigo “A verdade do oráculo digital”
Quadrinhos do cartunista JCaesar
Análise “Um olhar crítico sobre a democracia”
Resenha do livro “21 lições sobre o século 21”
