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Brasil e política internacional | Foto: Shutterstock/Bernardo Emanuelle

Bolsonaro tenta justificar suas posições sobre Amazônia, eleições e Rússia

Mariana Sanches*, BBC News Brasil a Los Angeles (EUA)

Em seu primeiro encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Jair Bolsonaro tentou justificar nesta quinta-feira (9/6) todas as posições adotadas por seu governo que já sofreram críticas abertas do governo americano.

Bolsonaro voltou a dizer que quer eleições "justas, limpas e auditáveis", em referência à sua desconfiança das urnas eletrônicas, admitiu que na questão ambiental "temos nossas dificuldades", mas fez questão de usar o termo "a nossa Amazônia" e defender a soberania brasileira no tema.

O presidente brasileiro disse ainda que, embora não quisesse o conflito entre Rússia e Ucrânia, o Brasil tem "dependências" dos fertilizantes russos. Foi uma explicação para o fato de ter se esquivado de fazer críticas públicas ao líder russo Vladimir Putin, o que irritou os americanos.

"Tenho um país para administrar", disse o brasileiro diante de Biden.

Bolsonaro falou por cerca de sete minutos, contra pouco mais de um minuto e meio de Biden na abertura do encontro, que foi acompanhado pela imprensa. Conforme o brasileiro fazia o que chamou de "apresentação", Biden foi crescentemente demonstrando sinais de impaciência, com sorrisos irônicos e evitando contato visual com Bolsonaro.

Em dado momento, o mandatário brasileiro chegou a dizer que os dois países mantêm uma relação de quase 200 anos, embora "diferenças ideológicas" tenham levado a pontos de afastamento durante este período. Desde que Biden chegou ao poder, há um ano e meio, os dois líderes do maiores países do continente americano jamais tinham conversado. O mandatário americano evitava o contato já que Bolsonaro, apoiador do ex-presidente americano Donald Trump, fez repetidos comentários questionando a legitimidade da eleição do democrata, em 2020.

Desde que Biden chegou ao poder, há um ano e meio, ele e Bolsonaro jamais tinham se encontrado; primeira reunião dos dois aconteceu nesta quinta-feira (9) na Cúpula das Américas | Foto: Jim Watson/AFP
Desde que Biden chegou ao poder, há um ano e meio, ele e Bolsonaro jamais tinham se encontrado; primeira reunião dos dois aconteceu nesta quinta-feira (9) na Cúpula das Américas | Foto: Jim Watson/AFP

Coube a Biden dar início ao encontro, em uma fala inicial que incluiu temas como a democracia e o meio ambiente. Se houve um aperto de mãos de ambos antes disso, a imprensa não pôde presenciar.

"O Brasil é um lugar maravilhoso. Por sua democracia vibrante e inclusiva e instituições eleitorais fortes, nossas nações são ligadas por profundos valores compartilhados e muitas oportunidades incríveis", afirmou Biden, que relembrou ter estado no país em três ocasiões, inclusive para a Copa do Mundo de 2014.

Ao retornar ao hotel depois de finalizado o encontro, Bolsonaro afirmou que reunião com Biden foi "sensacional, muito melhor do que eu esperava". À CNN Brasil, ele se disse "maravilhado" com o presidente americano. E afirmou ainda que "há interesse muito grande dos EUA no Brasil, a recíproca é verdadeira. Se a gente conseguir consolidar e ampliar esse eixo norte-sul, será bom para todo mundo". Outras autoridades presentes ao encontro qualificaram a conversa como "protocolar", "ampla" e "genérica". Em informe oficial, a Casa Branca afirmou que a conversa girou sobre como "nossos países devem trabalhar juntos para facilitar o desenvolvimento sustentável na maior bacia amazônica para reduzir drasticamente o desmatamento, se coordenar no Conselho de Segurança da ONU (na resposta sobre) a invasão da Ucrânia pela Rússia e apoiar a renovação democrática".

O diálogo entre os líderes durou cerca de 50 minutos, apesar de uma previsão inicial de meia hora. Por cerca de 20 minutos, a pedido de Bolsonaro, os dois líderes ficaram sozinhos na sala, apenas com seus tradutores, o chanceler brasileiro Carlos França e o secretário de Estado Antony Blinken. O encontro aconteceu na cidade de Los Angeles, onde os Estados Unidos realizam a 9ª Cúpula das Américas, da qual Bolsonaro participa junto a outros 21 líderes das Américas.

Meio ambiente

Ao abordar o tema da Amazônia, Biden tratou de algo caro ao governo brasileiro: o auxílio internacional para preservar o bioma.

"Vocês têm feito grandes sacrifícios como país na tentativa de proteger a Amazônia, o grande sumidouro de carbono do mundo. Acho que o resto do mundo deveria participar ajudando vocês a financiar isso para que vocês possam preservar o máximo que puderem. Todos nós nos beneficiamos disso", disse Biden, que não apontou mais concretamente como tal financiamento poderia acontecer.

A expectativa das diplomacias dos dois países era a de que nenhum anúncio de cooperação ou de um fundo fosse feito após o encontro. Questionado pela imprensa sobre a questão do financiamento para a preservação ambiental pelos americanos, Bolsonaro afirmou: "Pessoal (americanos) sempre fala em botar dinheiro na Amazônia, mas na hora de botar na mesa, não acontece".

Biden ainda apresentou uma espécie de mea-culpa dos EUA ao dizer que o país desmatou suas florestas ao longo de séculos antes que houvesse uma tomada de consciência sobre a necessidade da preservação.

Diante de Biden, Bolsonaro afirmou que "temos uma riqueza no coração do Brasil, a nossa Amazônia, que é maior do que a Europa ocidental. Por vezes, nos sentimos ameaçados em nossa soberania, mas o Brasil preza e ama muito bem o seu território".

O presidente brasileiro citou que o país preserva 85% da Amazônia e ⅔ de sua extensão territorial.

"A questão ambiental, temos nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e a vontade do mundo", disse Bolsonaro.

Sua gestão, que acumula altas nos números do desmatamento e cortes em órgãos de fiscalização e controle ambiental, tem sido criticada internacionalmente por isso.

Eleições

Embora diplomatas americanos tenham dito que Biden evitaria confrontos ou palavras duras demais sobre democracia - já que a posição dos americanos pela confiança no sistema eleitoral do Brasil tem sido repetido por outras vias -, o presidente americano fez questão de citar que o país sul-americano tem "instituições eleitorais fortes" e uma "democracia inclusiva".

Os comentários são respostas às repetidas alegações - sem provas - de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas não seriam confiáveis, que os militares deveriam se envolver na contagem de votos e que ele poderia não aceitar o resultado do pleito que acontece em outubro próximo. Em sondagens eleitorais, o presidente, que tenta a reeleição, tem aparecido em segundo lugar.

"Este ano, temos eleições no brasil, e nós queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis, para que não haja nenhuma dúvida após o pleito", afirmou o presidente brasileiro, repetindo a acusação de que os resultados eleitorais não seriam verificáveis, o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmente. "Tenho certeza que serão realizadas (as eleições) neste estilo democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza que quando deixar o governo, também será de forma democrática", disse.

Rússia

Bolsonaro também aproveitou a oportunidade para justificar as posições de seu governo em relação à Rússia, consideradas erráticas pelos americanos. O presidente brasileiro visitou Putin em Moscou em fevereiro, pouco antes do início da guerra na Ucrânia, e evitou fazer declarações fortes contra a invasão dos russos, embora na Organização das Nações Unidas (ONU), a diplomacia brasileira tenha acompanhado os EUA em suas condenações aos atos de Putin.

"O Brasil alimenta mais de um bilhão de pessoas pelo mundo. Agricultura de ponta, mecanizada, e com tecnologia incomparável em todo o mundo. O mundo hoje depende e muito do Brasil para a sua sobrevivência", disse Bolsonaro, sobre a produção da lavoura nacional.

O mundo vive uma crise de escassez de alimentos desde que o conflito na Europa se iniciou e retirou do mercado cerca de 30% do trigo produzido no planeta. Segundo a ONU, 49 milhões de pessoas estão à beira da fome. Os americanos defendem que o Brasil e outros grandes produtores de alimentos no continente americano aumentem suas produções.

Para tanto, porém, o agronegócio depende de fertilizantes, que o Brasil compra principalmente da Rússia. Bolsonaro fez referência a isso ao dizer: "O Brasil é dependente de algumas coisas de outros países. Sempre adotamos uma posição de equilíbrio. Queremos a paz e tudo que faremos para que a paz seja alcançada. Lamentamos os conflitos, mas eu tenho um país para administrar e pela sua dependência, temos que sempre sermos cautelosos, porque as consequências da pandemia com a equivocada política do 'fique em casa', agravada por uma guerra a 10 mil quilômetros de distância do Brasil, as consequências econômicas são danosas para todos nós".

Na sala, estavam também presentes mais oito autoridades de cada lado. No lado brasileiro, estiveram presentes na comitiva o presidente da Câmara, Arthur Lira; os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça, Anderson Torres; do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o chanceler Calos França; e o secretário de assuntos estratégicos da Presidência, Almirante Flavio Rocha. Também esteve no local o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

Do lado americano, todos os auxiliares de Biden estavam de máscara, uma exigência do evento para aquelas pessoas que teriam contato com participantes não vacinados, caso de Bolsonaro. O presidente americano, no entanto, não usou cobertura facial. Estiveram no encontro o secretário de Estado, Antony Blinken; o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan; o secretário-assistente para o Hemisfério Ocidental, Brian Nichols; e o diretor de Departamento Ocidental do NSC (Conselho de Segurança Nacional), Juan Gonzalez.

*Texto publicado originalmente em BBC News Brasil a Los Angeles (EUA): Título editado


Biden e Xi trocam gentilezas e citam necessidade de evitar conflito

Trato afável de presidentes em sua mais longa conversa sinaliza redução de tensões na rivalidade entre as potências

O Globo e agências internacionais

PEQUIM E WASHINGTON - A mais longa conversa entre Joe Biden e Xi Jinping desde que o democrata chegou à Casa Branca começou cordial, com ambas as partes trocando gentilezas e sinalizando uma redução de tensões nas relações entre as potências.

As negociações, que começaram pouco antes das 22h de segunda-feira no Brasil, têm o objetivo de definir os termos de competição entre os países. O encontro virtual acontece menos de uma semana depois de as potências anunciarem um inesperado acordo de cooperação na área climática durante a COP26.

Os primeiros momentos do diálogo em vídeo dos dois líderes foram observados por um pequeno grupo de repórteres, que se juntaram a Biden, a seu secretário de Estado, Antony Blinken, e outras autoridades americanas na Casa Branca. Autoridades americanas disseram que o diálogo deve durar várias horas. Quase todo o encontro acontece a portas fechadas.

Biden falou primeiro, e disse que são necessárias medidas de "contenção" que funcionem como “grades de bom senso”, porque "a competição entre os dois países não deve se transformar em um conflito".

Risco de guerra?:  Como a China vê a escalada americana na Ásia e no Pacífico

O presidente americano fez referência à sua antiga relação com Xi. Quando era vice-presidente de Barack Obama, Biden várias vezes se encontrou com o líder chinês, a quem considerava um parceiro de trabalho

— Talvez eu deva começar de forma mais formal, embora você e eu nunca tenhamos sido tão formais um com o outro — disse Biden a Xi.

Xi, por sua vez, disse estar muito feliz em ver Biden, a quem chamou de "velho amigo". O líder chinês afirmou que os dois lados devem "melhorar sua comunicação e cooperação".

— Uma relação saudável e estável entre a China e os Estados Unidos é necessária para promover o desenvolvimento respectivo da China e dos EUA, manter um ambiente internacional pacífico e estável e lidar de forma eficaz com os desafios globais, como a mudança climática e a Covid-19 — afirmou Xi segundo a mídia estatal chinesa. 

A despeito da troca de cordialidades, espera-se que Biden pressione Pequim em áreas como comércio e questões de segurança. Logo antes do encontro, Biden afirmou a  repórteres que iria abordar áreas de preocupação para Washington, incluindo direitos humanos e outras questões na região do Indo-Pacífico.PUBLICIDADE

Os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo, trocam acusações que envolvem desde as origens da pandemia de Covid-19 até um avanço de tecnologias militares por ambas as partes.

Mesmo assim, nenhum dos lados deseja que a competição evolua a ponto de gerar um conflito, e ambos entendem ser necessário manter o diálogo para isso. Assessores de Biden apresentam a cúpula como uma oportunidade para tentar evitar uma escalada das tensões, especialmente em relação a Taiwan, ilha que a China considera uma província rebelde.

Segundo os assessores, Biden deixará claro na conversa que os EUA pretendem criar salvaguardas comuns para evitar erros de cálculo ou mal-entendidos entre as partes. Um funcionário disse também que não se deve esperar grandes resultados da reunião.

Biden e Xi conversaram por telefone duas vezes desde a eleição do americano. A última conversa foi no dia 9 de setembro, em uma chamada de 90 minutos que um oficial americano disse que abordou questões econômicas, a mudança climática e a pandemia.

Ainda não há comunicados conjuntos nem individuais do encontro. Esta notícia será atualizada quando houver mais informações.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/mundo/no-inicio-de-cupula-virtual-biden-xi-trocam-gentilezas-citam-necessidade-de-evitar-conflito-25278252


COP 26: EUA dizem que ações concretas do Brasil importam mais que ausência de Bolsonaro

Ausência do presidente brasileiro não é motivo de preocupação para o governo dos EUA

Matheus Magenta /Enviado da BBC News Brasil a Roma

"O mais importante para nós é o que vai ser colocado na mesa como objetivo sério e como é que isso vai ser cumprido", afirmou Kristina Rosales, porta-voz do Departamento de Estado dos Estados Unidos para a América Latina, em entrevista à BBC News Brasil.

"No caso de uma situação tão complicada como são as mudanças climáticas, se o país não vem para a conferência colocando objetivos sérios na mesa, vai ser obviamente muito ruim para o resto do planeta. É isso que estamos tentando ver como é que vai ser de fato", disse Rosales.

Segundo a diplomata americana, é normal que em encontros multilaterais como a COP26 e o G20 (grupo das 20 maiores economias do mundo) haja uma participação mesclada de chefes de governo, ministros e outras autoridades.

Além disso, os Estados Unidos foram informados que Bolsonaro tinha outros compromissos, mas que o Brasil seria representado pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e outras autoridades.

Durante visita a Roma para reunião do G20, Bolsonaro foi questionado diversas vezes por jornalistas brasileiros sobre os motivos de sua ausência na COP26.

Mas o presidente, que acabou escanteado por outros mandatários no G20 e enfrenta forte pressão internacional por causa do desmatamento, permaneceu calado.

Bolsonaro, ausente da CPO-26, passeia pelas ruas de Roma e da Cidade do Vaticano. Foto: Alan Santos/PR

A cúpula do clima reunirá lideranças de mais de cem países entre os dias 31/10 e 12/11 em torno de debates sobre os novos compromissos para garantir a meta do Acordo de Paris de manter o aumento da temperatura média da Terra em 1,5°C.

O Brasil é considerado crucial nos esforços globais para evitar uma catástrofe climática no planeta.

Por isso, a decisão de Bolsonaro não ir à COP26 gerou críticas de outros países e de organizações ambientais.

Segundo o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o mandatário brasileiro evitará a reunião do clima porque iriam jogar "pedras" nele.

Rosales, do Departamento de Estado dos Estados Unidos, refutou uma alegada falta de proximidade entre Bolsonaro e o presidente americano, Joe Biden, por nunca terem falado ao telefone ou se reunido em encontros bilaterais, incluindo durante o G20 em Roma.

A diplomata ressaltou que os dois países são parceiros estratégicos e que autoridades dos Estados Unidos estão em contato frequente com seus pares brasileiros em diversas áreas, como economia, pandemia e meio ambiente.

O cientista político Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), explica à BBC News Brasil que essas conversas a portas fechadas são fundamentais para a relação entre países, sejam aliados ou não.

Há dois pontos fundamentais em jogo: avançar em temas importantes para os envolvidos e criar laços pessoais entre líderes para resolver problemas futuros.

"O fato de Bolsonaro não ter essas reuniões bilaterais com outros chefes de governo em Roma é um sintoma do isolamento do país e acaba agravando isso ainda mais. É isso, por exemplo, que está atrapalhando a relação do Brasil com a China, porque Bolsonaro não tem intimidade com Xi Jinping para ser atendido por ele pessoalmente. E isso seria o natural a se fazer na diplomacia para destravar o problema da carne brasileira, que não consegue entrar no mercado chinês."

No caso Brasil-Estados Unidos, o país sul-americano já foi ameaçado de sanções econômicas e pode ter exportações barradas por causa do desmatamento (leia mais abaixo).

Mas para além do isolamento internacional de Bolsonaro, o que afinal o Brasil vai propor de concreto na COP26? E como as propostas brasileiras têm sido recebidas em outros países?

Pressão e ceticismo

Durante o governo Bolsonaro, as estatísticas oficiais e os pesquisadores especializados têm apontado um forte crescimento do desmatamento e da emissão de gases do efeito estufa no Brasil.

Joaquim Leite (Meio Ambiente), anunciou nesta segunda(01/11), em evento paralelo à COP26, uma nova meta climática de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono no Brasil até 2050. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a destruição da Amazônia somou 10.129 km² entre agosto de 2018 e julho de 2019, ultrapassando a marca de 10 mil km² pela primeira vez desde 2008. Já no ano seguinte, o desmatamento teve nova alta, de 9,5%, para 11.088 km².

Dados do Observatório do Clima, organização que calcula anualmente as emissões de gases do efeito estufa no território brasileiro, apontam que o desmatamento da Amazônia durante o governo Bolsonaro subiu em média 60% a mais do que na década passada.

A organização estima que o desmatamento e o uso do solo para pecuária correspondem a cerca de 80% das emissões do Brasil, colocando o país como o quarto maior emissor do mundo.

E, na contramão do mundo, o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emissões de gases poluentes em 2020, ante uma redução de 7% na média global (por causa da paralisação de voos, indústrias e serviços na pandemia).

O avanço do desmatamento e dos focos de incêndio no Brasil e a flexibilização de regras ambientais pelo governo Bolsonaro levaram a uma pressão internacional sem precedentes para o país.

Líderes europeus, por exemplo, travaram o gigante acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e criam obstáculos à entrada brasileira na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), conhecida como clube dos países ricos.

Durante a campanha eleitoral americana, o agora presidente Joe Biden chegou a ameaçar o Brasil de sanções econômicas por causa de questões ambientais.

Além disso, o Congresso dos Estados Unidos estuda criar uma lei que pode barrar a importação de itens como soja, gado e madeira de países com índices altos de desmatamento florestal se o produtor rural e o importador americano não comprovarem que as origens desses produtos — e toda sua cadeia produtiva — passaram ao largo de áreas ilegalmente desmatadas.

O Brasil é citado no texto como um exemplo do problema, e a medida, se for aprovada, pode barrar US$ 500 milhões (R$ 2,8 bilhões) em exportações brasileiras.

Autoridades brasileiras tentam reverter essa situação. Em abril de 2021, por exemplo, Bolsonaro anunciou na Cúpula do Clima nos Estados Unidos o compromisso de zerar até 2030 o desmatamento ilegal e de atingir até 2050 a neutralidade de carbono (ou seja, reduzir as emissões de gases de efeito estufa tanto quanto possível e compensar as emissões restantes por meio do plantio de florestas, por exemplo).

Mas esses e outros anúncios de medidas ambientais do governo brasileiro têm sido recebidos com desconfiança no exterior por governos, organismos multilaterais, especialistas e ambientalistas.

"Em qualquer um desses locais, seja a COP26, seja o G20, o governo Bolsonaro vai ser cobrado por resultados primeiro. Isso porque ninguém mais acredita no governo Bolsonaro. É um governo que não tem mais credibilidade nem a menor moral na comunidade internacional pelo que faz e pelo que fala. O governo Bolsonaro falha nas principais pautas globais: na economia, na pandemia e no clima", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

'COP 26: precisamos de ação, não de promessas', diz cartaz de manifestante em Londres
'COP 26: precisamos de ação, não de promessas', diz cartaz de manifestante em Londres

4 pontos da participação do Brasil na COP26

Durante a COP26, serão negociados compromissos ambientais em pelo menos quatro áreas: proteção de florestas, financiamento de países ricos a nações em desenvolvimento, transição para carro elétrico e eliminação do uso de combustíveis fósseis.

Os dois primeiros, por exemplo, estão ligados aos pilares da participação brasileira na COP26. São pelo menos cinco, como explica reportagem da BBC News Brasil:

  • recuperar a credibilidade do país com mudanças na política ambiental;
  • garantir uma parcela significativa dos US$ 100 bilhões (R$ 560 bilhões) anuais que os países ricos preveem para financiar o impacto climático em nações pobres;
  • evitar que nações desenvolvidas criem punições a quem não seguir regras estabelecidas por elas (como metas de emissão para setores específicos da economia, entre eles a agropecuária);
  • regular finalmente o mercado de crédito de carbono, que permitiria a países que não atingem as metas comprem o "crédito" de outras nações que estão em dia com seus compromissos.

Além disso, o Brasil também decidiu assinar um importante acordo sobre proteção de florestas, sinalizando a outros países mudanças no discurso internacional do governo brasileiro sobre política ambiental.

O texto do acordo florestal, conhecido como Forest Deal, ainda não foi divulgado em detalhes, mas ele pode incluir, por exemplo, regulamentações que limitem comércio internacional de produtos ligados ao desmatamento e financiamento direto a povos indígenas para preservação do meio ambiente em seus territórios.

Uma reportagem da BBC News Brasil revelou que, segundo um integrante da delegação brasileira ouvido sob condição de anonimato, o país não vai emperrar as negociações globais, mas também não irá aderir a metas de redução de emissões em setores específicos da economia, como corte da emissão de metano na pecuária, promoção de um menor consumo de carne, ou prazo para transição de carro à gasolina para carro elétrico — compromissos que a União Europeia e o Reino Unido defendem.

A principal cobrança do Brasil na COP26 será que países ricos definam regras claras para pagar os US$100 bilhões por ano prometidos a nações em desenvolvimento para projetos relacionados à contenção das mudanças climáticas. Para o Brasil, o governo quer ao menos US$ 10 bilhões (cerca de R$ 56 bilhões) em financiamento externo.

Os US$ 100 bilhões deveriam ser pagos todo ano, de 2020 a 2025. Mas os países desenvolvidos já não cumpriram a meta de 2020, e faltam mecanismos que definam onde os recursos podem ser depositados e o formato de escolha dos projetos contemplados.

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59124509


Guterres pede a líderes que reforcem promessas climáticas

Secretário-geral da ONU falou na abertura da COP26

William James e Mark John / Reuters - Glasgow

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse hoje (1º) a líderes mundiais que o fracasso em uma conferência sobre o aquecimento global significa que deveriam voltar com promessas aprimoradas a cada ano, em vez de o atual cronograma de cinco anos acordado.

"Se os compromissos forem insuficientes ao final desta conferência, os países devem revisar seus planos e políticas climáticas nacionais - não a cada cinco anos, mas a cada ano e a cada momento", afirmou Guterres na cerimônia de abertura da 26ª Conferência do Clima (COP26) em Glasgow, na Escócia.

O secretário acrescentou que muitas vezes há "um déficit de credibilidade e um superávit de confusão sobre as reduções de emissões e metas líquidas de zero". Ele disse ainda que as Nações Unidas estão criando um grupo de especialistas para medir e analisar os compromissos de net zero de atores não estatais.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2021-11/guterres-pede-lideres-que-reforcem-promessas-climaticas


Brasil diz que vai reduzir em 50% emissão de gases poluentes até 2030

Anúncio é visto com ceticismo, já que o país aumentou emissões em 2020, em contraste com a média mundial

DW Brasil

O ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou nesta segunda-feira (01/11), em evento paralelo à COP26, uma nova meta climática de reduzir em 50% a emissão de gases poluentes até 2030 e neutralizar a emissão de carbono no Brasil até 2050.

A meta anterior, anunciada em 2020, previa reduzir a emissão de gases em 43% até 2030. "Apresentamos hoje uma nova meta climática, mais ambiciosa, passando de 43% para 50% até 2030 e de neutralidade de carbono até 2050", disse Leite.

Pedalada

No entanto, organizações ambientais demonstraram ceticismo com o anúncio, apontando que a nova meta não é nem um pouco "mais ambiciosa" e deve apenas reduzir distorções propositais da meta anterior de 43%.

Leite também não explicou qual será a base de emissões para o cálculo da porcentagem a ser reduzida.

No ano passado, especialistas, apontaram que o governo executou uma "pedalada climática" ao oficializar uma revisão da base de dados da meta anterior de 43%.

Originalmente, em 2015, o país usou como base de cálculo a quantidade de emissões de gases poluentes lançadas em 2005, à época estimadas em 2,1 bilhões de toneladas de CO2. Usando essa base, o Brasil teria que reduzir suas emissões para 1,2 bilhão de toneladas de CO2 em 2030.

No entanto, em 2020, o governo oficializou uma manobra sobre a base de 2005 usada para o cálculo, revisando para cima a quantidade estimada de gases emitidos há 15 anos para 2,8 bilhões de toneladas. Dessa forma, o governo inchou o ponto de partida e permitiu que as emissões em 2030 chegassem a 1,6 bilhão de toneladas.


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Essa manobra já vinha sendo ensaiada por sucessivos governos brasileros desde 2016, mas foi finalmente oficilizada pela administração Bolsonaro em dezembro de 2020, quando o Brasil submeteu à Organização das Nações Unidas (ONU) novos documentos chamados de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) com a nova meta distorcida. O Acordo de Paris de 2015 estabelece que, a cada cinco anos, os países-signatários submetam novas NDCs.

Segundo a ONG Observatório do Clima, ao manipular a base para o cálculo de emissões, o governo permitiria uma emissão adicional de 400 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente (CO2e) em relação a uma meta anunciada em 2015 por Dilma Rousseff.

A ONG aponta ainda que a nova meta de 50% anunciada por Leite pode reduzir a distorção, mas que isso ainda dependerá de qual base de cálculo o governo pretende usar.

"Caso os 50% sejam aplicados sobre a base de cálculo do inventário mais recente de emissões do Brasil (contido na Quarta Comunicação Nacional, de 2020), o que se espera que ocorra, o governo Bolsonaro empatará com a meta proposta seis anos atrás por Dilma. Caso seja mantida a base do inventário anterior, a "pedalada" cai de 419 milhões de toneladas para 218 milhões, o equivalente às emissões anuais do Iraque", disse o Observatório do Clima, em nota.

A ONG ainda declarou, que se o governo "quisesse apresentar um compromisso compatível com o Acordo de Paris, a meta deveria ser de pelo menos 80% de corte".

"Depois de quase um ano expondo o Brasil ao escárnio diante do mundo e sendo processado na Justiça por violar o Acordo de Paris, o governo enfim aprendeu a fazer uma conta matemática simples que empata nossas metas com as do passado, que já eram muito insuficientes. É uma irresponsabilidade com o planeta e com o futuro dos brasileiros", disse o secretário-executivo do Observatório do Clima, Marcio Astrini.

O braço brasileiro da ONG Greenpeace também manifestou ceticismo com o anúncio feito pelo ministro Leite nesta segunda-feira.

"O governo não explica como será a base de cálculo da redução de emissões. É importante que isso seja feito para que não haja nova pedalada climática, como houve em dezembro de 2020, na última reformulação das NDCs brasileiras. A mudança da base de cálculo pode fazer com que se permita mais emissões que nas metas passadas", disse ao G1 Fabiana Alves, coordenadora de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil.

A "meta de 50%" foi anunciada pelo ministro durante um evento paralelo da COP26 em Brasília, após a exibição de um discurso gravado pelo presidente Jair Bolsonaro. O presidente não vai comparecer à COP26, em contraste com outros chefes de Estado que participam da conferência em Glasgow, na Escócia. Já o ministro Leite só deve se deslocar para a COP26 no final desta semana.

No mesmo anúncio, Leite prometeu também antecipar a meta de zerar o desmatamento ilegal de 2030 para 2028.


Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Abertura da CPO-26. Foto Govesp
Abertura da CPO-26. Foto Kiara Worth/ UNclimatechange
Abertura da CPO-26. Foto Kiara Worth/ UNclimatechange
Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite. COP-26. Foto: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite e o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. COP-26. Foto: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Abertura da CPO-26. Foto Govesp
Abertura da CPO-26. Foto Kiara Worth/ UNclimatechange
Abertura da CPO-26. Foto Kiara Worth/ UNclimatechange
Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Abertura da COP-26. Foto: Andrew Parsons / No 10 Downing Street
Ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite. COP-26. Foto: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite e o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. COP-26. Foto: Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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Na contramão do mundo

O anúncio do governo federal é encarado como uma resposta à pressão internacional que o Brasil tem sofrido para melhorar seus compromissos contra o aquecimento global. Desde 2019, a imagem do país derreteu no exterior com o aumento de queimadas e desmatamento, além do desmonte de políticas ambientais pelo governo Bolsonaro.

O ceticismo sobre o comprometimento do governo em reduzir seja em 43% ou 50% a redução de emissões também é alimentada por dados que apontam que o Brasil tem ido na contramão do mundo quando se trata de poluir. Nesta semana, dados apontaram que o Brasil intensificou sua carga de poluição lançada na atmosfera em 2020.

As emissões brutas de gases de efeito estufa do país no passado chegaram a 2,16 bilhões de toneladas de CO2 equivalente (tCO2e), um aumento de 9,5% em relação ao período anterior. É o maior nível desde 2006. Isso ocorreu enquanto média global de emissões sofreu uma redução de 7%, por causa das paralisações de voos, serviços e indústrias ao longo do ano passado por causa pandemia. O movimento contrário à tendência mundial tem uma fonte determinante: o desmatamento.

Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/brasil-diz-que-vai-reduzir-em-50-emiss%C3%A3o-de-gases-poluentes-at%C3%A9-2030/a-59688666


Cristina Serra: Biden, Guedes e a Casa-Grande

Merece ampla discussão o plano do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para a retomada pós-pandemia, especialmente pelo que propõe sobre o papel do Estado numa economia capitalista e numa sociedade profundamente desigual como a norte-americana.

Basicamente, o presidente propõe reformas de caráter progressista, que se destinam a melhorar as engrenagens do capitalismo, para que o motor econômico volte a girar sem deixar para trás multidões de desesperados revirando lixo para não morrer de fome.

Biden quer criar empregos para a classe média e trabalhadores com menor qualificação, aumentar o valor do salário mínimo, ampliar a educação pública e melhorar o acesso à saúde, que, segundo ele, deve ser um direito, não um privilégio.

A questão é saber quem vai pagar a conta dos investimentos do Estado. Biden quer elevar a carga tributária das empresas e daqueles que ocupam, digamos, o topo da cadeia alimentar e que engordaram suas fortunas ainda mais durante a pandemia. Ele enunciou seu argumento de forma até singela: “É hora de pagarem a sua parte justa”.

No Brasil, porém, falar em aumento de carga tributária dos mais ricos (inclusive no âmbito de uma reforma sobre o tema) é um debate interditado, sobretudo em parte da grande mídia, que deveria amplificá-lo. Esta parece domesticada pelo “mercado” e se comporta como porta-voz de Paulo Guedes em seu projeto de desossar o Estado e seu papel de indutor da mobilidade social.

Guedes é exemplo extremo de “aporofobia”, expressão cunhada pela filósofa espanhola Adela Cortina para definir a aversão aos pobres e que se manifesta de diversas formas no mundo contemporâneo. A palavra vem do grego áporos (pobre) e fobéo (rejeitar).

Guedes não cansa de demonstrar ódio de classe: empregadas domésticas não podem viajar e filhos de porteiros não merecem estudar. Cada vez que abre a boca, Guedes exala o mau hálito da Casa-Grande.

Fonte:

Folha de S. Paulo

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/cristina-serra/2021/04/biden-guedes-e-a-casa-grande.shtml


Folha de S. Paulo: Em 100 dias, Biden toma medidas ousadas em busca de marcas permanentes

Presidente dos EUA precisa enfrentar crise migratória, seu principal foco de críticas

Marina Dias, Folha de S. Paulo

Joe Biden já tem um elogio favorito nos corredores da Casa Branca. Assessores próximos dizem que o presidente dos Estados Unidos comemora, mesmo que discretamente, quando ouve que sua largada tem sido mais ambiciosa que a de Barack Obama, de quem foi vice de 2009 a 2017.

Nos primeiros cem dias de seu governo, que serão completados nesta quinta-feira (29), Biden sinalizou o desejo de ser um dos presidentes mais transformadores da história americana. Mas, para isso, precisa fazer com que suas propostas ousadas se tornem marcas permanentes, reformulando o país em termos de desigualdade, direito ao voto e papel do Estado no crescimento econômico.

A marca dos cem dias é recheada de simbolismo, geralmente sem grandes efeitos práticos. Neste ano, porém, com o adiamento causado pelas restrições da pandemia, a data vai praticamente coincidir com o primeiro discurso de Biden na sessão conjunta do Congresso, sua oportunidade de celebrar vitórias e elencar prioridades que podem desenhar o legado de sua Presidência.

Nesta quarta-feira (28), o democrata deve enumerar avanços de seu plano contra a Covid-19, que contou com a distribuição de mais de 200 milhões de vacinas em cem dias e freou o recorde de casos e mortes causadas pela doença no país. Com a urgência ecoada do Salão Oval, Biden alçou os EUA de desastre sanitário ao posto de um dos maiores sucessos de vacinação em massa do mundo e conseguiu apontar para uma recuperação econômica mais rápida com a aprovação de um pacote de alívio econômico no valor de US$ 1,9 trilhão, com auxílio específico aos mais vulneráveis.

Diante dos parlamentares, o presidente quer chamar atenção para os próximos desafios e deve anunciar o aumento de impostos sobre os mais ricos, em parte para financiar sua proposta trilionária de reforma na infraestrutura. Ele sabe que os próximos cem dias serão mais difíceis —e arriscados—, pois precisa avançar com essa agenda, que mistura criação de empregos e economia verde, sem deixar de lado a crise imigratória, a maior de seu governo e seu principal arcabouço de críticas até agora.

O pacote de socorro econômico foi a grande vitória de Biden no Congresso até aqui, e 1 das 11 leis que o presidente assinou desde que tomou posse, em 20 de janeiro. O número é pequeno se comparado a seus antecessores mais recentes —Donald Trump chancelou 28 leis nos cem primeiros dias e Obama, 14—, mas o dado define a arriscada forma de governar do democrata.

Em termos de ordens executivas, mecanismo que não precisa do aval do Congresso para entrar em vigor, mas pode ser revertido mais facilmente, o presidente é o recordista desde Franklin Delano Roosevelt (1933-1945), que governou o país em meio à Grande Depressão e à Segunda Guerra Mundial.

Biden assinou 42 delas, muitas para cancelar políticas de Trump, como a saída dos EUA do Acordo Climático de Paris e da Organização Mundial da Saúde, o veto à entrada de pessoas de alguns países de maioria muçulmana em território americano e a liberação de recursos para a construção de um muro na fronteira com o México.

Político tradicional e senador por quase quatro décadas, Biden entende que ordens executivas são efêmeras e, para que suas políticas não sejam revertidas por um eventual próximo presidente, é preciso que o Congresso as torne leis.

O presidente tem pressa porque a frágil maioria de seu partido no Senado —são 50 votos para os democratas e 50 para os republicanos, com desempate nas mãos da vice-presidente, Kamala Harris— pode terminar nas eleições legislativas de 2022.

Projetos que não envolvem orçamento precisam de mais do que apenas maioria simples para serem aprovados, como medidas que estão no pacote de infraestrutura ou sobre controle de armas e para frear as restrições de direito ao voto, temas que Biden tem abordado publicamente.

Enaltecido durante a posse, o discurso pelo bipartidarismo, entretanto, tem ficado para trás. A fórmula de Biden é convencer o Congresso a aprovar suas medidas impulsionado pelo apoio popular —e é por isso que ele tem apresentado as propostas de reforma na infraestrutura e investimento em economia verde atreladas à criação de milhões de empregos e aumento da competitividade no país.

Segundo o site FiveThirtyEight, a média de aprovação do presidente é de 54,4% —mais popular do que Trump durante todo o seu mandato, mas menos do que Obama, que tinha 60% no mesmo período.

Um dos poucos temas que tem unido Biden aos republicanos é a tensa relação com a China e a Rússia.Até agora, o democrata manteve ou até reforçou as políticas assertivas de Trump contra Pequim e aplicou sanções ao regime de Vladimir Putin por interferência nas eleições americanas e ataques virtuais.

Segundo um integrante do Departamento de Estado, os governos passados tiveram o luxo de escolher as ameaças de segurança nacional contra as quais iriam atacar primeiro, mas Biden não teve essa opção. Nas palavras do diplomata, China, Rússia, Covid-19 e mudanças climáticas se impuseram à Casa Branca.

Na semana passada, Biden liderou a Cúpula de Líderes sobre o Clima, para tentar reposicionar os EUA na liderança da geopolítica mundial, ditada pelo meio ambiente, considerado mais um trunfo do democrata.

falta de comprometimento claro de países como China e Índia com a redução nas emissões de poluentes na próxima década, porém, podem atrapalhar os planos do americano.

Mas sua maior dor de cabeça hoje é a crise nas fronteiras, com o maior fluxo de imigrantes nos EUA em 20 anos. Durante a campanha, Biden prometeu dar tratamento mais humanitário aos estrangeiros que tentam entrar nos EUA sem documento e facilitar o acesso à cidadania americana a 11 milhões de imigrantes, mas o descontrole nas fronteiras eclipsou medidas já colocadas em prática, como a que pretende reunir as famílias de separadas na divisa no governo Trump.

Biden tem sido duramente atacado, inclusive por aliados, por ter restringido o acesso à imprensa para acompanhar o trabalho das patrulhas na divisa com o México e pelo alto volume de crianças desacompanhadas que ficam em centros de detenção mais do que as 72 horas permitidas por lei.

Ele ainda não conseguiu dar uma resposta efetiva sobre a crise, mas, nesta terça-feira (27), nomeou para o comando da ICE (Agência de Imigração e Alfândega, na sigla em inglês) uma autoridade do Texas conhecida por ser crítica das políticas imigratórias de Trump.

Sob enxurradas de críticas na mesma área, a imigração, Obama carrega a pecha de que podia ter sido mais audacioso durante seu governo, mas, ainda assim, o primeiro presidente negro da história americana deixou duas marcas na história: Obamacare e a reforma financeira para sair da crise de 2008.

O senso de urgência mostra que Biden sabe que o tempo é curto para fazer mudanças estruturais em um país tão polarizado, mas os entraves podem ser grandes, e a possibilidade de concorrer à reeleição —que antes não era cogitada— já apareceu em um pronunciamento do democrata.


Ricardo José de Azevedo Marinho: O sutil desprezo de Biden a Bolsonaro

Como se sabe, não há protocolos estabelecidos para reuniões ou conferências de Zoom, ou para cúpulas virtuais de chefes de Estado. Há meses atrás, elas praticamente não existiam. Nem é preciso dizer que houve encontros entre dois ou mais líderes em videoconferências, mas as cúpulas são outra coisa. São encontros onde os governantes de seus países podem se encontrar, ouvir uns aos outros, trocar declarações formais e manter diálogos informais.

Portanto, por si só, a forma como Bolsonaro participou da Cúpula do Clima convocada por Joe Biden, apesar de não ser grave, é no mínimo complicada. Se o presidente brasileiro decidiu que não estava interessado em ouvir as intervenções de seus colegas — com exceção talvez de Biden e quiçá Kamala Harris —, não há regra escrita ou não escrita que ele tenha violado. Claro: ele não foi muito cortês ou respeitoso com os outros vinte chefes de Estado ou de governo — além dos participantes não governamentais — que intervieram no debate. Mas talvez o presidente brasileiro não tenha entendido que deveria ouvir os outros se esperava que eles o ouvissem. Não se tratava de turnos de falas, mas sim de uma mesa redonda. É como se a cúpula tivesse sido presencial, Bolsonaro só esteve presente na sala para sua própria participação.

É verdade que, em outros debates que poderiam ser assemelhados a este — com dificuldades —, os primeiros líderes não se ouvem pessoalmente. É o que ocorre, em particular, no debate geral da Assembleia Geral da ONU no final de setembro de cada ano em Nova York. É bem sabido que, com exceção dos primeiros dez ou quinze oradores, na sequência não há sequer um chefe de Estado, nem mesmo chanceleres, no grande salão da Assembleia.

Tampouco é grave que Bolsonaro tenha feito um discurso totalmente oposto às balizas da nossa política externa, em uma palavra, pró-mercado. Ninguém mais espera muito dele; todos os seus colegas já sabem que o presidente brasileiro está focado nos assuntos internos, que só se interessava pela esfera internacional por ocasião de Trump. Dito de forma clara: não importa muito o que diz ou deixa de dizer.

Mas existe uma tradição nessas questões. O Brasil e os Estados Unidos frequentemente participam de várias cúpulas juntos, como a OEA e vários outras. Não me lembro de nenhuma em que o presidente dos Estados Unidos, principalmente se fosse o anfitrião, não tenha estado na sala quando o brasileiro falava. Minha memória pode falhar, mas pelos mais de quarenta anos em que tenho seguido esses tópicos — eu duvido.

Por isso é grave — agora é — que Biden não estivesse presente durante a intervenção de Bolsonaro. Todos os sábios que previram que não haveria consequências dos vários desprezos de Bolsonaro a Biden por ocasião da eleição norte-americana, por ser um profissional rodeado de profissionais, devem reconhecer que alguém assim não está ausente da “sala virtual” sem saber a quem não vai ouvir. Biden não estava, com pleno conhecimento de causa.

Segundo consta, quando Bolsonaro se conectou à transmissão Biden já não estava mais presente na reunião. O presidente democrata deixou seu lugar após ouvir o representante da ONU e os chefes de estado de China, Índia, Reino Unido, Japão, Canadá, Bangladesh, Alemanha, França, Rússia, Coreia do Sul, Indonésia, África do Sul, Itália e Ilhas Marshall. Biden saiu pouco antes de ouvir Alberto Fernández, da Argentina, o primeiro presidente ibero-americano a falar na cúpula.

Existem níveis entre os países. Pelo menos para os Estados Unidos, o Brasil pertencia ao nível do grupo descrito. Agora ele está na companhia do Argentina, do México e das outras “repúblicas irmãs”. Como Barack Obama sempre disse, as eleições têm consequências; decisões de política externa também.

*Professor da Unyleya Educacional e do Instituto Devecchi


El País: 100 dias de Biden, uma profunda mudança de rumo nos Estados Unidos

O presidente norte-americano pisou no acelerador em questões relevantes como a vacinação maciça, a volta ao multilateralismo, a modernização do país e o novo rumo nas políticas sociais. Seu grande desafio continua sendo a imigração

ANTONIA LABORDE, YOLANDA MONGE, MARÍA ANTONIA SÁNCHEZ-VALLEJO e LUIS PABLO BEAUREGARD, El País

Apenas 100 dias de Joe Biden na Casa Branca bastaram para comprovar a profunda guinada nos Estados Unidos. O presidente da grande potência quis deixar claro desde o início a diferença abissal em relação ao seu antecessor, Donald Trump. No aspecto econômico; em política externa; nos assuntos sociais e nas políticas migratórias ―embora neste caso tenha tido que recuar de suas ambiciosas promessas. Também, ou talvez acima de tudo, pela forma como encarou a pandemia: os Estados Unidos colocaram a vacinação maciça como a principal meta da sua agenda nos seus 100 dias primeiros como presidente. E cumpriu com sobras.

Com Biden, EUA adotou vacinação em massa contra a Covid-19. Foto: Alex Wong/Getty Images

Uma vacinação maciça

Desde o primeiro dia, tudo precisava estar condicionado a frear a pandemia e suas consequências. Para reativar a economia, em queda livre e com os piores índices desde a Grande Depressão da década de 1930, era preciso a todo custo frear os contágios e mortes. A poucos dias de completar, nesta quinta-feira, uma centena de jornadas no comando de um país que havia fracassado na contenção do vírus e soma atualmente mais de 570.000 mortes, o presidente dos Estados Unidos anunciou que já foram administradas 200 milhões de doses de vacinas contra a covid-19. Neste momento, 27% da população está completamente vacinada, o que se traduz em algo mais de 90 milhões de pessoas (de uma população total próxima de 330 milhões).  

Biden superou seus objetivos em relação à vacinação, pois nenhum dos prazos anunciados foi descumprido. Logo que assumiu, o mandatário disse que haveria 100 milhões de pessoas vacinadas em seus primeiros 100 dias na Casa Branca, e esse marco se deu no 58º dia de mandato. “Quando cheguei ao poder, apenas 8% da população estava vacinada”, disse o presidente ao informar na quarta-feira, 21 de abril, que 200 milhões de pessoas já haviam sido inoculadas. Era o 93º dia de sua presidência, e Biden observava que mais de 50% dos moradores adultos dos Estados Unidos tinham recebido pelo menos a primeira dose de alguma das três vacinas disponíveis no país. No começo deste mês, a Casa Branca comunicava que a partir do dia 19 abriria a vacinação a todos os adultos do país, o que, novamente, representava uma antecipação de duas semanas sobre o prazo de 1º de maio anunciado anteriormente por sua Administração. Ainda assim, e, apesar da boa notícia, o mandatário quis apelar à prudência ao declarar que os Estados Unidos continuam “numa carreira de vida ou morte contra o vírus”.

A última medida do mandatário para estimular a população a se vacinar foi um crédito fiscal para cobrir gastos com horas não trabalhadas por causa da vacinação dos funcionários de empresas com até 500 assalariados. “Nenhum trabalhador dos Estados Unidos deveria perder um só dólar do seu salário para ter tempo de se vacinar ou se recuperar da doença”, afirmou Biden. Como o democrata conseguiu essas cifras? Recorrendo, segundo suas palavras, a uma tática de colaboração entre empresas semelhante à que se viveu “na II Guerra Mundial”, comparou Biden. Porém, a ideia de ressuscitar uma lei de períodos bélicos para frear os contágios e mortes por covid-19 não surgiu com Biden. O ex-presidente Donald Trump conseguiu fabricar os primeiros lotes de vacinas com a ajuda da Lei de Defesa da Produção, uma norma que datava da Guerra da Coreia (1950) e que confere ao presidente dos Estados Unidos o poder de obrigar as empresas a aceitarem e priorizarem contratos necessários para preservar a segurança nacional.

A pandemia levou o Governo Trump a invocá-la, tanto para acelerar a produção de máscaras como para poder depois assegurar certos suprimentos para a produção da vacina. A receita do sucesso de Biden foi que o presidente reforçou as ajudas aos Estados, multiplicou os centros de vacinação federais e apostou numa rede de farmácias de proximidade. Essa foi uma das chaves do triunfo: que as vacinas estejam disponíveis em muitos lugares, seja um campo de beisebol ou em grandes descampados onde não é preciso nem descer do carro para receber a injeção. A produção e a distribuição foram decisivas e são as responsáveis, em grande medida, por esses resultados. Algo que o Governo Trump não conseguiu, por ter deixado o plano a cargo de cada Estado. Biden, ao contrário, assumiu as rédeas a partir de Washington para garantir que a vacinação fosse realmente maciça e se centrou na compra de suficientes doses não só para centros de atendimento médico, os primeiros a receberem as vacinas, mas também para que chegassem o quanto antes a toda a população, nos lugares menos esperados e sem parar por causa de feriados. “Se fizermos isto juntos, até 4 de julho é possível que você, sua família e amigos possam se reunir no quintal ou no bairro para organizar um almoço ou um churrasco e comemorar o Dia da Independência.” Esse é o objetivo máximo de Biden.

Ambição para superar a pandemia e modernizar o país

A ambição dos planos de estímulo e reconstrução, sem precedentes desde o New Deal de Franklin Roosevelt, definiu o programa econômico de Joe Biden nos primeiros 100 dias de seu mandato, mas seus objetivos vão além. É o que demonstra sua proposta de reforma fiscal, para exigir uma prestação de contas de multinacionais ―incluídas as grandes tecnológicas―, que durante anos esquivaram o pagamento de impostos federais e para obter financiamento para seus programas. Depois de sua declaração de intenções ―o plano de resgate da pandemia, de 1,9 trilhão de dólares (equivalente ao PIB do Brasil), aprovado pelo Congresso em março―, a Administração democrata se dispõe a modernizar os EUA mediante um colossal plano de infraestruturas, com investimentos de dois trilhões de dólares em oito anos para gerar milhões de empregos. A reforma fiscal será, se aprovada no Congresso, o instrumento para isso. O objetivo maior da sua política é combater pela raiz males como a pobreza infantil e, acima de tudo, uma desigualdade social sistêmica; os dois planos (o resgate e o programa de infraestrutura) incluem numerosas iniciativas a esse respeito. A principal diferença entre ambos está no financiamento: o primeiro fica a cargo do orçamento federal, o que aumentará o endividamento; o segundo depende dos contribuintes.

Mediante a projetada reforma fiscal, que pretende elevar o imposto empresarial de 21% para 28%, o presidente não só aspira a arrecadar 2,5 trilhões de dólares nos próximos 15 anos para financiar seu exaustivo programa de reconstrução; ele quer mudar as regras do jogo. Esse propósito precisará ser visto com o Congresso, e não só os republicanos. “Os [democratas] moderados propõem uma menor elevação do imposto empresarial, para 25%”, aponta Jack Janasiewicz, da administradora de recursos Natixis.

Quando chegou à Casa Branca, ainda não se via a luz ao final do túnel da pandemia. Por isso, como prometeu em campanha, a primeira medida foi o plano de 1,9 trilhão de dólares como injeção econômica direta, a metade em forma de cheques em dinheiro para famílias e negócios afetados pela emergência, e o resto para ampliar a cobertura dos desempregados. O plano incluía uma verba de 400 bilhões (2,19 trilhões de reais) para incentivar a vacinação. A julgar pelos resultados (25% da população está imunizada), o objetivo se cumpriu. Pelo caminho da tramitação parlamentar ficou, entretanto, a promessa eleitoral de aumentar o salário mínimo federal para 15 dólares por hora.

O plano de infraestrutura aspira a reforçar o país frente ao avanço da mudança climática; de fato, a proposta do primeiro orçamento federal da Administração democrata prioriza a luta contra o aquecimento global. “Biden está preparando uma ordem executiva para insistir com as agências federais para que tomem medidas de combate aos riscos financeiros relacionados ao clima, incluindo medidas que poderiam impor uma nova regulação às empresas”, antecipa Janasiewicz. O principal temor é um repique da inflação, que, até agora, graças à intervenção do Federal Reserve (banco central), ficou sob controle. “O déficit subirá para 3,5 trilhões de dólares, uma cifra recorde, e esperamos que o crescimento do PIB possa superar 7% neste ano [6,5%, segundo o Fed]; isto só aconteceu três vezes nos últimos 70 anos. Agora cresceram as probabilidades de um período de inflação acima da meta do banco central”, apontavam recentemente em nota Libby Cantrill e Tiffany Wilding, da firma de investimentos Pimco, ressalvando que “a probabilidade de um processo inflacionário similar ao ocorrido na década de 1970 continua sendo relativamente baixa”.

Joe Biden e o presidente chinês Xi Jinping: aposta no multilateralismo. Foto: Lintao Zhang/Getty Images

Reabertura ao mundo, com a China na mira

A reabertura dos EUA ao mundo após quatro anos de isolamento percorreu várias estações nestes 100 primeiros dias do mandato de Joe Biden, com uma clara aposta no multilateralismo. As sanções à Rússia por sua ingerência eleitoral e um ataque cibernético maciço; a retirada definitiva das tropas do Afeganistão e o diálogo para reavivar o pacto nuclear com o Irã, que os EUA abandonaram em 2018, marcaram este período de graça, tanto como o fiasco da primeira reunião bilateral com a China. Além disso, Biden procurou na recente cúpula climática internacional recuperar a liderança para os EUA com um ambicioso plano de redução de emissões. Trata-se de uma guinada importante na política adotada pelo país nos últimos anos e implicará uma profunda transformação econômica desta potência.

Rússia, Afeganistão e Irã monopolizam os holofotes, enquanto a forja de velhas e novas alianças para rebater a pujança chinesa é a parte menos visível do iceberg diplomático. O fato de Yoshihide Suga, primeiro-ministro do Japão, ter protagonizado na semana passada a primeira visita oficial a Biden na Casa Branca indica qual é o objetivo primordial da sua política externa: frear a China e todos os seus desafios, tanto dentro do seu território (a repressão da minoria muçulmana aos uigures em Xinjiang) como no mar do Sul da China ou em seu apoio ao regime nuclear da Coreia do Norte, para não falar de suas ingerências em Hong Kong, Taiwan e Tibete. A primeira viagem oficial dos secretários de Estado e Defesa foi ao Japão, Coreia do Sul ―dois países onde os EUA mantêm tropas― e Índia, outro aliado crucial para domar a voracidade estratégica chinesa.

Apesar de ter devolvido a diplomacia ao cenário internacional, Biden não se privou de dar alguns murros na mesa, como ao anunciar as sanções mais duras contra o Kremlin desde a presidência de Barack Obama, fechando o parênteses de suposta cumplicidade ou negligência por parte de Trump, e a denúncia da implicação do poderoso príncipe herdeiro saudita, Mohamed bin Salman, no assassinato do jornalista crítico Jamal Khashoggi. Este último foi um movimento decepcionante para quem esperava medidas mais duras, inclusive sanções, mas soou como um aviso a um aliado tradicional, vital no equilíbrio regional do Oriente Médio. Apontar o dedo para o herdeiro foi a segunda advertência a Riad depois da retirada do apoio ao regime saudita na guerra do Iêmen, que o presidente democrata qualificou de “catástrofe humanitária e estratégica”.

A sombra da síndrome do Vietnã é alongada, e Biden começou seu mandato pondo limites a guerras sem fim como a do Iêmen, a da Síria ―parte do legado de Barack Obama― e a mais prolongada de todas, a do Afeganistão, quando se aproxima o vigésimo aniversário dos atentados do 11 de Setembro, origem da chamada “guerra ao terrorismo” declarada por George W. Bush. A permanência das tropas norte-americanas no país do Oriente Médio tinha chegado anos atrás a um beco sem saída, que as ações letais do Talibã e a dificuldade de levar adiante o diálogo com Cabul só contribuem para ressaltar. Sair do atoleiro afegão é um alívio para um país que continua recebendo corpos de soldados em sacos plásticos.

Apesar do que prometeu em campanha, Biden não retirará as tropas da Europa, e menos ainda em pleno reaquecimento da tensão na fronteira entre a Rússia e a Ucrânia. Biden paralisou a retirada militar da Alemanha anunciada por Trump e vigia qualquer movimento no flanco oriental europeu, que representaria uma ameaça tanto para seus efetivos como para a linha de defesa da OTAN. A nova Guerra Fria com Moscou dominará as relações euro-atlânticas, junto com a declaração de boas intenções à União Europeia, pendente de se concretizar. Em outra mudança na política externa, o democrata reconheceu pela primeira vez neste sábado como “genocídio” a matança de armênios por parte do império turco, uma declaração que eleva a tensão com a Turquia, país que também é sócio da aliança atlântica.

Com exceção do México e do chamado Triângulo Norte (El Salvador, Honduras e Guatemala), para frear a saída de imigrantes irregulares, Biden não prestou atenção à América Latina.

Reviravolta nas políticas sociais

Antes de completar uma semana na Casa Branca, Joe Biden assinou uma ordem que proíbe a expulsão de qualquer membro do Exército por causa da sua identidade de gênero, levantando o veto imposto pelo ex-presidente Trump às pessoas transgênero. O decreto estabelece também que os departamentos de Defesa e de Segurança Nacional devem revisar os históricos de serviço dos militares que foram demitidos ou que tiveram sua reincorporação vetada por este motivo. O democrata se tornou o primeiro presidente a comemorar o Dia da Visibilidade das Pessoas Transgênero, celebrado desde 2009. O mandatário está pressionando para que o Senado aprove a Lei de Igualdade, que modifica a Lei de Direitos Civis de 1964 para incluir a proteção contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, junto com os casos motivados por raça, religião, sexo e origem nacional. Essas proteções se estenderiam a questões de emprego, moradia, educação, solicitação de crédito, entre outras áreas em que o coletivo costuma sofrer discriminações.

Os republicanos se opõem, entre outras razões, por medo de que isso obrigue pessoas religiosas a tomarem decisões que contrariem suas crenças, como a contratação em escolas privadas de pessoas cuja conduta viole seus princípios de fé. Para que o projeto se transforme em lei, deve obter 60 votos no Senado, que está dividido em metades iguais (50/50). Quanto ao direito ao aborto, a Administração de Biden também trabalha para reverter as decisões de seu antecessor. O democrata já revogou a medida que proibia ONGs e prestadores de serviços de saúde no exterior de utilizarem recursos do Governo norte-americano para prestar assessoria sobre aborto. Trump também proibiu que clínicas de planejamento familiar financiadas com recursos federais encaminhem suas pacientes para clínicas de aborto e cortou o orçamento destes centros, que atendem a mulheres de baixa renda. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) elaborou uma proposta para revogar esta última medida, que está em fase de discussão pública.

Em outra frente relevante, a agenda contra o racismo, Biden assinou quatro ordens executivas. Uma delas obriga o Departamento de Moradia e Desenvolvimento Urbano a tomar as medidas necessárias para “reparar as políticas federais racialmente discriminatórias que contribuíram para a desigualdade da riqueza durante gerações”. Outro decreto elimina os contratos do Departamento de Justiça com as prisões privadas. Os Estados Unidos são o país com maior população carcerária do mundo, composta desproporcionalmente por negros e latinos. As duas ordens restantes procuram combater a xenofobia contra os norte-americanos de ascendência asiática e aumentar a soberania das tribos nativas americanas.

Embora esteja em fase preliminar, o Governo democrata também quer reformar as normas sobre o assédio sexual em escolas. Biden assinou uma ordem executiva para que o Departamento de Educação revise as regras estabelecidas pelo Governo Trump, redefinindo o assédio sexual como uma gama limitada de ações “severas, generalizadas e objetivamente ofensivas”. O democrata afirmou que o Departamento de Educação deve “considerar suspender, revisar ou rescindir” qualquer política que não proteja os estudantes. Esse órgão prevê ―ainda sem data― convocar uma audiência pública para que estudantes, pais e profissionais da educação deem suas ideias antes que a Administração divulgue sua proposta sobre como colégios e universidades que recebem recursos públicos devem responder às acusações de agressão e assédio sexual.

Biden, além disso, criou o Conselho de Políticas de Gênero da Casa Branca, um organismo que coordenará os esforços do Governo para promover a equidade e igualdade de gênero mediante políticas e programas de combate aos preconceitos e à discriminação, e aumentar a segurança e as oportunidades econômicas. Também proporcionará recomendações legislativas e de política ao mandatário.

Desafio migratório

imigração é, junto com a crise do coronavírus, um dos principais problemas deste começo de Governo Biden. Os especialistas consultados para esta reportagem concordam que o Governo democrata estabeleceu a direção correta neste tema, mas as mudanças para desmontar o perverso sistema herdado de Donald Trump não chegaram com a velocidade esperada. O modelo migratório da nova era é um assunto pendente e, como muito do legado trumpista, terá sua sorte decidida num Congresso dividido e polarizado. “Esta direção é apenas parte de uma visão que está em construção. A Administração encara opções muito difíceis, e resta ver quais caminhos pode tomar no clima político atual”, afirma Hiroshi Motomura, acadêmico da Escola de Direito de Universidade de Califórnia em Los Angeles (UCLA).

Biden desenhou o perfil de sua reforma imaginada com uma série de ações nas primeiras horas de seu mandato. Prometeu regularizar 11 milhões de imigrantes irregulares, revogou o veto de viagens a alguns países muçulmanos e recriou os programas que garantem proteção a mais de um milhão de pessoas entre os jovens que chegaram aos EUA na infância (os chamados dreamers) e os migrantes provenientes de países afetados pela mudança climática e a pobreza, incluindo cidadãos venezuelanos. Também pôs fim à desumana política de separação de famílias e de expulsão de menores migrantes.

Câmara de Representantes, de maioria democrata, aprovou o plano de Biden. O Senado o tem em suas mãos, e seu aval é mais complexo. “Necessita 60 votos, e tem 50. Estamos esperando que passe, mas será preciso convencer 10 republicanos, e não será simples”, considera a advogada Alma Rosa Nieto, integrante da Associação de Advogados de Imigração. “Ainda estamos lutando com um partido republicano pró-Trump com muitos legisladores anti-imigrantes”, afirma. O senador Lindsey Graham, muito influente entre os republicanos, disse em março que não apoiará reforma migratória alguma “enquanto a fronteira [com o México] não estiver controlada”. É apenas um exemplo do duro pedágio que aguarda a Administração democrata, à espera também de que a Câmara Alta aprove uma série de nomeações que renovarão a cúpula de Segurança Doméstica e da vigilância de fronteiras com perfis progressistas de ativistas e policiais.

Washington nega que a atual situação configure uma crise. Os agentes da patrulha fronteiriça detiveram em março 172.331 migrantes. É um aumento de mais de 100.000 detenções desde janeiro, e o maior registrado desde março de 2001. Este aumento de entradas causa tensão em várias regiões fronteiriças. Bruno Lozano, prefeito de Del Río (Texas), uma cidade que viveu a chegada da onda, enviou em fevereiro passado um SOS a Biden. “Não temos recursos para acomodar estes migrantes em nossa comunidade”, disse o democrata, conhecido por ser o prefeito mais jovem (e abertamente gay) na história desta localidade de 35.000 habitantes. A mensagem se tornou viral e foi amplamente repercutida pelos setores mais conservadores, interessados em manter a ideia de que a fronteira está fora de controle.

Os analistas põem em perspectiva essas históricas cifras. “É falso dizer que as fronteiras estão abertas”, afirma Aaron Reichlin-Melnick, do Conselho Americano da Imigração. “Nos últimos três meses, quase 70% das pessoas que entraram foram expulsas rapidamente graças a uma norma implementada no ano passado por Trump durante a pandemia e que Biden manteve. Menos famílias estão sendo autorizadas a ficar em 2021 do que em 2019 com a Administração Trump”, acrescenta. Os adultos sozinhos continuam sendo o grupo mais numeroso de migrantes, embora o fenômeno dos menores desacompanhados tenha voltado a crescer até níveis inéditos. Em março foram 18.000, um número que superlotou os albergues do Governo, cuja manutenção custa pelo menos 60 milhões de dólares (328,6 milhões de reais) por semana ao Departamento de Saúde e Serviços Sociais.

Biden também manteve do Governo anterior o teto de 15.000 refugiados anuais autorizados a entrar nos Estados Unidos. A decisão causou alvoroço entre as bases democratas, que consideram rompida uma promessa de campanha de elevar os acolhidos a mais de 60.000. A polêmica forçou o Executivo a recuar. Deve anunciar medidas definitivas em maio, mas muitos concordam que foi uma oportunidade perdida para estabelecer um antes e um depois em relação a Trump, uma era que não acaba de desaparecer por completo.


Com Bolsonaro, país aumenta risco de ficar fora de negociações da política externa

Avaliação é do professor no Insper Leandro Consentino, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de abril

Cleomar Almeida, Coordenador de Publicações da FAP

O Brasil corre o risco de ficar de fora das principais mesas de negociações por conta da política externa do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), isolando-se da futura governança global. O alerta é do doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) Leandro Consentino, professor no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).

Estados devem reconstruir os organismos internacionais quando a pandemia da Covid-19 tiver fim, segundo Consentino. Ele publicou artigo de sua autoria na revista Política Democrática Online de abril, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania. O acesso é gratuito no portal da entidade.

Veja versão flip da 30ª edição da Política Democrática Online: abril de 2021

Bacharel em Relações Internacionais e também professor na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, o analista de política externa diz que o país interrompeu um "círculo virtuoso” com o mundo após a vitória de Bolsonaro, em outubro de 2018.

Além disso, segundo artigo de Consentino na revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), a situação piorou ainda mais com a subsequente nomeação de Ernesto Araújo para o cargo de ministro de Relações Exteriores.

“Com uma visão que preconizava completo alinhamento com os Estados Unidos, à época governados por Donald Trump, e outros países governados por populistas conservadores, a política externa brasileira esposou a antítese do paradigma de Azeredo da Silveira, pautando-se por um ideologismo irresponsável”, analisa o autor do artigo na revista mensal da FAP.

Veja todos os autores da 30ª edição da revista Política Democrática Online

“Governo de turno”

De maneira cada vez mais alheia aos anseios brasileiros, segundo Consentino, “o governo de turno prefere privilegiar suas convicções políticas e ideológicas em detrimento do interesse nacional”.

Assim, conforme acrescenta, o governo coloca em risco os esforços de política externa, conquistados nas últimas décadas e prejudicando a economia e a sociedade brasileira em um momento tão grave como o atual.

“Foi dessa forma que ficamos para trás na corrida pelas vacinas e que tivemos os insumos atrasados por algumas semanas, perdendo centenas de vidas pelo caminho”, lamenta o professor no Insper.

Isolamento

Dessa forma, destaca o autor do artigo na revista da FAP, quando a pandemia tiver fim e os Estados decidirem a reconstrução de organismos internacionais pautados na questão sanitária e na recuperação da economia, o Brasil pode não ser convidado às principais mesas de negociações, isolando-se da futura governança global. “Eis o risco que ora enfrentamos e que precisamos evitar a todo custo”, afirma.

A íntegra da análise de Consentino pode ser vista na versão flip da revista Política Democrática Online de abril. A publicação também tem entrevista exclusiva com o ex-ministro da Saúde José Gomes Temporão, artigos de política nacional, política externa, cultura, entre outros, e reportagem especial sobre avanço de crimes cibernéticos.

O diretor-geral da FAP, sociólogo Caetano Araújo, o escritor Francisco Almeida e o ensaísta Luiz Sérgio Henriques compõem o conselho editorial da revista. O diretor da publicação é o embaixador aposentado André Amado. 

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Fonte:


El País: Biden reconhece como “genocídio” o massacre de armênios sob o Império Otomano

Com sua decisão, presidente dos EUA rompe com a linha de seus antecessores na Casa Branca, que evitaram falar em extermínio temendo prejudicar as relações com a Turquia

Antonia Laborde, El País

O presidente dos Estados UnidosJoe Biden, reconheceu neste sábado como “genocídio” o extermínio de mais de um milhão e meio de armênios nas mãos do Império Otomano. O anúncio foi feito no 106º aniversário do início do massacre. Com essa qualificação, o democrata rompe com seus antecessores da Casa Branca, que evitaram falar em genocídio temendo prejudicar as relações entre os Estados Unidos e Turquia. O anúncio de Biden aumenta a tensão entre os dois países, agravada depois da compra de equipamento militar russo por Ancara, dos casos de violações de direitos humanos e das intervenções militares na Síria e na Líbia.

“Todos os anos, neste dia, recordamos as vidas de todos que morreram no genocídio armênio da era otomana e reiteramos o compromisso de que essa atrocidade não volte a ocorrer”, afirmou em um comunicado Biden, tornando-se o primeiro presidente na história dos Estados Unidos a classificar de genocídio o massacre de armênios entre 1915 e 1923. Em 1981, durante um comunicado sobre o Holocausto, Ronald Reagan fez uma alusão ao genocídio armênio, mas se retratou sob pressão da Turquia, parceira de Washington na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Em 2019, o Congresso americano aprovou resoluções para reconhecer pela primeira vez o genocídio, mas Donald Trump —que mantinha boas relações com o presidente turco, Recep Tayyp Erdogan— não as levou em conta.

Segundo o comunicado da Casa Branca, Biden telefonou nesta sexta-feira para Erdogan, mas não mencionou o massacre do início do século XX. O presidente americano expressou seu interesse em uma “relação bilateral construtiva com áreas ampliadas de cooperação e uma gestão eficaz das divergências”. A transcrição turca da conversa telefônica indica que Erdogan manifestou suas objeções em relação ao apoio dos EUA às forças curdas na Síria, consideradas grupos terroristas por Ancara.

A Turquia, o Estado herdeiro do Império Otomano, reconheceu que muitos armênios morreram em combates com as forças turcas, mas se recusa a qualificar essas mortes como um genocídio e questiona o elevado número de vítimas. Ancara diz que eram tempos de guerra, que houve mortos dos dois lados e que os armênios mortos ficaram em torno de 300.000, mas os historiadores estimam que o total passou de um milhão e meio.

Grupos armênio-americanos, que pressionaram durante anos para que Washington qualificasse o massacre como “genocídio”, comemoraram a medida neste sábado. “A declaração do presidente Biden sobre o genocídio armênio marca um momento de importância crítica no arco da história em defesa dos direitos humanos”, afirmou Bryan Ardouny, diretor-executivo da Assembleia Armênia da América. “Ao se opor com firmeza a um século de negação, o presidente Biden traçou um novo rumo”, acrescentou em um comunicado.


RPD || Leandro Consentino: O ideologismo irresponsável

Brasil corre o risco de ficar de fora das principais mesas de negociações por conta da política externa do Governo Bolsonaro, isolando-se da futura governança global. Estados devem reconstruir os organismos internacionais  quando a pandemia tiver fim

O breve governo de Jânio Quadros, inaugurado e concluído em 1961, não costuma trazer grandes lembranças sobre suas iniciativas políticas internas para além das folclóricas proibições do uso de biquinis, lança-perfumes e rinhas de galos. No flanco externo, contudo, o legado é evidente, com a emergência da chamada Política Externa Independente. 

Buscando diversificar os contatos externos e não se alinhar a nenhum dos dois lados da Guerra Fria, evitando a bipolaridade reinante por meio de princípios como a não-intervenção e a auto-determinação dos povos, o novo paradigma de política externa brasileira foi conduzido brilhantemente por nomes como Afonso Arinos de Melo Franco e San Tiago Dantas, durante os governos de Quadros e de seu vice, João Goulart.    

Com a ruptura democrática e a ascensão do Regime Militar, a Política Externa Independente foi brevemente substituída por um alinhamento automático aos Estados Unidos e, consequentemente, ao bloco capitalista. O interesse nacional acabou, então, subordinado ao interesse norte-americano, o que ficou patente pelas palavras do então embaixador brasileiro em Washington, Juraci Magalhães: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil”.  

O alinhamento, contudo, não durou muito tempo e, na década seguinte, esta postura subserviente cedeu espaço, paulatinamente, para uma espécie de reedição da Política Externa Independente, cujo ápice ocorreria em pleno governo do general Ernesto Geisel. Sob a batuta do então chanceler Antônio Francisco Azeredo da Silveira, o novo modelo foi batizado de Pragmatismo Ecumênico e Responsável, apontando exatamente para uma política exterior pautada em uma postura realista e pouco afeita a constrangimentos de natureza ideológica, sobretudo no que diz respeito às negociações econômicas e comerciais. 

O pragmatismo responsável, como ficou mais conhecido, orientava-se pelo significado semântico de seu título e buscava assegurar, sem maiores preocupações com a orientação política dos governos com quem travava acordos, a primazia de nosso interesse, sobretudo em um ambiente internacional desfavorável, atingido pela escalada da Guerra Fria e pelo primeiro choque do petróleo. Os resultados não tardaram e aprofundaram nossos laços com regiões e países bastante diversos, com especial destaque para a África, o Leste Europeu e o Oriente Médio, além de nos garantir importante participação e até protagonismo em organismos internacionais. 

Com o fim do governo Geisel e posteriormente do próprio regime ditatorial, o advento da Nova República não abandonou tais princípios universalistas e legitimou, ao longo dos sucessivos governos democráticos, a inserção do país nos regimes internacionais, sempre pautado pela autonomia quanto às superpotências, em especial os Estados Unidos da América. 

Não obstante seus diversos problemas internos, o Brasil logrou posição de destaque na esfera multilateral, principalmente marcada pela continuidade de sua política externa, independente da disputa entre as forças políticas. As conquistas consolidadas por um governo – seja na esfera econômica, comercial, ambiental ou de direitos humanos - alicerçariam as bases para as conquistas posteriores, ainda que o presidente seguinte fosse de oposição ao anterior.  

Este círculo virtuoso foi bruscamente interrompido com a vitória de Jair Messias Bolsonaro, em outubro de 2018, e a subsequente nomeação de Ernesto Araújo para o cargo de Ministro das Relações Exteriores. Com uma visão que preconizava completo alinhamento com os Estados Unidos, à época governados por Donald Trump, e outros países governados por populistas conservadores, a política externa brasileira esposou a antítese do paradigma de Azeredo da Silveira, pautando-se por um ideologismo irresponsável.  

De maneira cada vez mais alheia aos anseios brasileiros, o governo de turno prefere privilegiar suas convicções políticas e ideológicas em detrimento do interesse nacional, colocando em risco os esforços de política externa, conquistados nas últimas décadas e prejudicando a economia e a sociedade brasileira em um momento tão grave como o atual. Foi dessa forma que ficamos para trás na corrida pelas vacinas e que tivemos os insumos atrasados por algumas semanas, perdendo centenas de vidas pelo caminho. 

Assim sendo, quando a pandemia tiver fim e os Estados decidirem a reconstrução de organismos internacionais pautados na questão sanitária e na recuperação da economia, o Brasil pode não ser convidado às principais mesas de negociações, isolando-se da futura governança global. Eis o risco que ora enfrentamos e que precisamos evitar a todo custo.  

Como disse o próprio Azeredo da Silveira: “a melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se”. Ainda que sem grandes esperanças para o curto prazo, esperemos que essa renovação venha em breve, retirando a viseira ideológica que nos tolda a visão para buscar os reais interesses de nosso país.  

* Leandro Consetino é bacharel em Relações Internacionais, Mestre e Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente, é professor no Insper e na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo. 

  • ** Artigo produzido para publicação na Revista Política Democrática Online de abril (30ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.
  • *** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.