Amazônia

Reserva extrativista | Foto: reprodução/ Nanda Melonio/Flickr

Sob pressão do agro, extinção de reserva vira bandeira eleitoral na Amazônia

Pedro Papini , Bettina Gehm, Naira Hofmeister e Fernanda Wenzel*, Brasil de Fato

O piloto conduz o barco rio acima até avistar a casa que está buscando. Ao perceber que há gente na propriedade, baixa o tom de voz e evita se aproximar da margem para não ser visto. Quem olha a cena de longe pode ter a falsa impressão de que ele entrou ilegalmente na Reserva Extrativista (Resex) Jaci-Paraná, uma unidade de conservação em Rondônia criada para proteger de invasores as famílias que vivem da extração da seringa, da castanha, do açaí e de outros frutos da Amazônia.

Mas nesse território que se estende pela área de três municípios, inclusive a capital Porto Velho, essa lógica se inverteu. Dali, do meio do rio, Rodrigo* vê a casa que ajudou os pais a construírem ser utilizada por grileiros como base para a destruição da floresta que antes complementava o sustento familiar. "Eu tô com raiva, tô com ódio", desabafa, constatando que a roça de macaxeira do pai e os pés de frutas nativas como cupuaçu e abacaxi cultivados pela mãe foram substituídos por bois e tratores.

Em 2018, o casal de extrativistas decidiu fugir do local depois que a casa foi alvejada com tiros de arma de fogo enquanto eles trabalhavam. Antes disso, em duas ocasiões, os cadeados que trancavam as portas foram trocados durante sua ausência.

Desde então, a situação só piorou: de acordo com dados do governo do Estado, já há 765 fazendas dentro da unidade de conservação. E a proximidade das eleições acirra mais os ânimos: "Politicamente, não interessa ao Estado proteger a reserva, que é a mais visada pelos políticos de Rondônia [para extinção]", analisa Aidee Torquato, ex-promotora do Ministério Público Estadual, que esteve à frente de muitas ações para impedir o fim da área verde.

Na Resex Jaci-Paraná tudo funciona com o sinal contrário. Quase 30 anos após sua criação, há mais pasto do que floresta por lá — embora a lei proíba a pecuária dentro da unidade de conservação. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 55,3% dos seus 191.234 hectares já foram transformados em capim.

Apenas dois moradores tradicionais resistem em seus terrenos, mas a população de bovinos cresce exponencialmente sob a proteção dos órgãos oficiais do Estado, que faz, inclusive, o controle de vacinação do rebanho ilegal contra febre aftosa. Enquanto o filho de extrativistas precisa falar baixo e olhar sempre para os lados, evitando ser visto, os invasores criam associações, fazem lobby e erguem faixas pedindo "regularização fundiária". E o poder público está do lado deles.

"A gente tem que parabenizar essas pessoas que estão trabalhando, ralando, com a mão calejada. Esse é o bandido? Não, eu acho que esse é um herói, deveria ter recebido um prêmio", defende Evandro Padovani, que até março de 2022 era o secretário de Agricultura de Rondônia — dias depois da declaração dada à reportagem ele deixou o cargo para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PSC (Partido Social Cristão). Em 2018, terminou a disputa como suplente, concorrendo com o slogan "Padovani da Agricultura", que segue ativo em suas redes sociais e deve ser novamente sua plataforma eleitoral.


Evandro Padovani, que até março de 2022 era o secretário de Agricultura de Rondônia, defende publicamente os agricultores que invadiram ilegalmente a Resex / Otávio Lino

Em 2021, o governador Marcos Rocha (União Brasil), que se elegeu na esteira do bolsonarismo e busca mais quatro anos de mandatocontrariou pareceres da própria Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) e da Procuradoria Geral do Estado e enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que praticamente acabava com a Resex. O texto, aprovado sem votos contrários pelos parlamentares — dos 24, 17 votaram a favor do projeto e sete se abstiveram — diminuiria em 90% a área da Resex, de 191 mil para 22 mil hectares.

A tentativa de redução da Resex foi freada apenas pelo Judiciário, que considerou a lei inconstitucional — mas parte do estrago já estava feito. "Medidas como essas vão fomentando cada vez mais a invasão, porque dão a ilusão de que em algum momento essas pessoas vão ser regularizadas", diz Paulo Bonavigo, biólogo e presidente da Ecoporé, uma organização sem fins lucrativos que luta pela proteção do meio ambiente em Rondônia.

A Resex Jaci-Paraná é uma das unidades de conservação onde o desmatamento mais cresce no Brasil, conforme números do Inpe. Não por acaso, está localizada no estado amazônico que mais destruiu suas florestas. "Por causa do agronegócio, Rondônia sempre teve um movimento conservador e antiambiental muito forte. A eleição de Bolsonaro legitimou esse discurso e empoderou ainda mais os invasores", explica Paulo Bonavigo.

O próprio presidente já teceu elogios à atuação dos deputados de Rondônia, estado que virou um balão de ensaio para as políticas de desregulamentação ambiental patrocinadas pelo governo de Jair Bolsonaro. Por isso, o risco é que a extinção de Jaci-Paraná abra um precedente perigoso para as outras áreas protegidas da Amazônia, cuja preservação é essencial para evitar o avanço do aquecimento global.

"O último relatório do IPCC [Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, na sigla em inglês] mostra que a Amazônia está perdendo o poder de fazer o equilíbrio climático, de resgatar o carbono da atmosfera", destaca Txai Suruí, liderança indígena de Rondônia que em 2021 capturou a atenção de importantes chefes de Estado ao discursar na tribuna principal da COP 26, a Conferência Mundial do Clima.


"A Amazônia está perdendo o poder de fazer o equilíbrio climático", destaca Txai Suruí / Otávio Lino

"Essa destruição passa também por comunidades que sempre viveram da floresta e agora estão sofrendo [com invasões e expulsões]”, completa Txai, também coordenadora da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, que trabalha na defesa dos povos indígenas e do meio ambiente há 30 anos.

Peixe grande, peixe pequeno

Dona Cláudia*, mãe de Rodrigo, não teve tempo nem de sentir o gosto dos abacaxis que estavam começando a brotar quando ela e o marido, Roberto*, tiveram que sair fugidos da casa na beira do Rio Jaci-Paraná. A horta com couve, pimenta, cebola e outros temperos também ficou para trás, junto com uma boa parte da saúde de seu Roberto, que nunca se adaptou à vida em Porto Velho, para onde foram após escapar dos invasores.

"Era um monte de homem chegando armado. O trator veio na frente abrindo a estrada, tirando madeira. A casinha ficou lá, tava toda pintadinha", lembra o idoso.

Assim como eles, a maioria das cerca de quarenta famílias de extrativistas que viviam na Resex Jaci-Paraná quando ela foi criada, em 1996, foi embora por conta das ameaças — realidade que se materializa nas casas abandonadas dentro da reserva. "A gente não vivia em paz, estava sempre assustado. Escutava pau caindo, eles abrindo mato, derrubando para plantar capim para o gado", conta Isabel*, que também se viu obrigada a largar a floresta às pressas, deixando para trás a máquina de costura e a casa de farinha. "A minha vida foi só em seringal. Eu nunca morei na cidade, assim como tô agora. Eles tiraram meu sossego, minha paz."


Na Resex Jaci-Paraná, é possível ver algumas das casas abandonadas pelos extrativistas expulsos por fazendeiros / Otávio Lino

Para Gustavo*, a ameaça chegou uma década atrás, pela boca de um homem armado: "O peixe maior é costume engolir um monte de menor", disse o invasor.

Sabedor de seu direito àquela terra, garantido por lei, Gustavo foi ao Ministério Público, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à delegacia ambiental, ao governo do Estado. Mas enquanto era mandado de um órgão público para o outro, viu as invasões ganharem corpo. Sem apoio, teve que deixar seu lote e passou a viver de favor. "Eles entraram como se fossem um bando de bicho, devorando tudo, vieram com trator, com caminhão. Hoje você só vê capim e boi berrando. Mais nada", recorda.

Rebanho ilegal cresce 300% em sete anos

Documentos oficiais do governo do Estado mostram que em janeiro de 2022 havia 174.406 cabeças de gado na área protegida — número quase 300% maior do que o registrado em 2015, quando foi feito o primeiro levantamento do rebanho ilegal na Resex.

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Parte desses animais abastece diferentes frigoríficos de Rondônia, inclusive aqueles pertencentes a grandes empresas que se comprometeram publicamente a não comprar animais de áreas desmatadas ilegalmente. No ano passado, o jornal estadunidense The New York Times revelou que bois criados na reserva foram comprados por frigoríficos da JBS, Marfrig e Minerva. No caso da JBS, a mesma prática já havia sido denunciada anteriormente pelo ((o))eco e pela Anistia Internacional.

A JBS afirma que essas publicações tinham erros metodológicos e que demonstrou, em cada um dos casos, a regularidade de suas compras. No caso da Marfrig, flagrada pela reportagem do The New York Times buscando gado dentro da Resex, a empresa disse que o erro foi da transportadora que embarcou os animais.

Já a Minerva argumenta que a falta de transparência sobre a movimentação do gado impede o monitoramento da origem dos animais desde o nascimento. Como o gado costuma passar por duas, três ou mais fazendas antes de chegar ao frigorífico, as empresas ficam sujeitas a manobras dos produtores que "lavam" o gado de Jaci-Paraná em fazendas regulares no entorno da reserva. Confira a íntegra das respostas das empresas aqui.

Impedir que os animais criados ilegalmente dentro da Resex chegassem aos consumidores, garantindo lucros para os pecuaristas irregulares, foi uma das maiores brigas de Aidee Maria Moser Torquato ao longo dos 18 anos em que esteve à frente da Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Rondônia (MP-RO). Para isso, ela adotou a estratégia de pressionar a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do estado (Idaron) para que tomasse medidas concretas contra o rebanho ilegal.


Governo de Rondônia fecha os olhos para a ocupação ilegal da reserva para criação de gado / Otávio Lino

O órgão é responsável por garantir que os animais sejam vacinados contra a febre aftosa, por isso sabe quem são os pecuaristas e detém informações preciosas sobre o fluxo comercial entre criadores e frigoríficos. A agência, inclusive, emite os documentos que autorizam o trânsito dos animais de uma fazenda para outra e dessas para os abatedouros.

Caso se abstivesse dessas tarefas, sob a alegação da irregularidade dos bovinos dentro de uma reserva extrativista, o Idaron estrangularia a cadeia que fomenta a grilagem.

Mas as recomendações de Torquato foram solenemente ignoradas pelas autoridades do governo do Estado. "Como o Idaron faz vista grossa e não denuncia quem invadiu a Resex? Como emite a Guia de Trânsito Animal sem questionar a origem do gado? Isso só interessa a quem está lá produzindo gado e enriquecendo", lamenta a ex-promotora, que se aposentou em 2020.

A reportagem entrou em contato com o Idaron, com a Sedam e o gabinete do governador Marcos Rocha, mas não obteve retorno.

A carne produzida nos municípios que abrangem a Resex Jaci-Paraná é exportada, principalmente para Hong Kong, região autônoma da China, mas também para o Egito, Rússia, Itália, Alemanha, Suiça e Dinamarca e outros 37 países.

Para Ivaneide Bandeira Cardozo, a Neidinha Suruí, coordenadora de projetos da Kanindé, quem compra essa carne também tem sua parcela de culpa na tragédia socioambiental da Amazônia. "Há uma guerra do setor econômico contra a natureza, contra os povos indígenas, contra os extrativistas, e essa guerra destrói o planeta. Nós só vamos parar essa devastação quando o mercado internacional der um basta."


"Nós só vamos parar essa devastação quando o mercado internacional der um basta", diz Neidinha Suruí / Otávio Lino

Governo desobedece a Justiça

Desde 2004, já houve pelo menos três decisões judiciais determinando a saída dos invasores da Resex Jaci-Paraná, a restauração da vegetação nativa e o pagamento de multas por parte dos grileiros, mas elas tampouco tiveram efeitos. "O Estado nunca cumpriu", lembra Torquato.

A exceção foi o período entre 2011 e 2013, em que o hoje ambientalista da Ecoporé Paulo Bonavigo esteve à frente do órgão estadual responsável pela proteção das unidades de conservação do estado e tentou forçar a retirada do gado da área por meio de bloqueios nas estradas de acesso à Resex. O objetivo era impedir a entrada de novos animais e de qualquer insumo à atividade agropecuária. A pressão dentro e fora do governo, no entanto, acabou minando a iniciativa e o levou a deixar o cargo. "Às vezes vinha um assessor de deputado me procurar, ou mesmo advogados ligados a políticos, querendo achar uma brecha legal para manter a invasão", conta.

Em um estado que tem o agronegócio como carro-chefe da economia, a luta contra a Resex Jaci-Paraná virou bandeira eleitoral. A Assembleia Legislativa do Estado já tentou extinguir ou reduzir a unidade de conservação quatro vezes: em 2014, 2018, 2020 e em 2021, cujo ponto de partida foi um projeto de lei do governador do Estado.

"Essa pauta de redução de unidades de conservação é uma bandeira eleitoral em Rondônia há muitos anos", explica Paulo Bonavigo, da Ecoporé, que acredita que este ano não será diferente. "Se você pensar que há cerca de 1.600 famílias vivendo ilegalmente dentro da Resex Jaci-Paraná, isso já é quase voto o suficiente para eleger um deputado."

Por isso, não surpreende que, a 12 quilômetros de onde Rodrigo chora a casa que um dia foi sua, mas ainda dentro do perímetro protegido de Jaci-Paraná, João Marcelo da Silva faça planos de se candidatar a vereador mirando no voto dos grileiros. Ele é presidente da Aparar (Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Assentamento Renascer), que representa invasores assumidos: "Quando chegamos aqui sabíamos que era reserva", admite. "Só que todo mundo precisava dum pedaço de terra para manter o sustento", justifica.


"Quando chegamos aqui sabíamos que era reserva", admite João Marcelo da Silva, presidente da Aparar / Otávio Lino

Silva exibe uma faixa com os dizeres "Nós queremos o zoneamento e a regularização fundiária da área da Resex Jaci-Paraná" e acredita que a regularização dos grileiros será o trampolim para sua candidatura. "Antes de deitar tem que fazer a cama", brinca. Trânsito na política oficial Silva já tem — segundo ele, foi a seu pedido que a prefeitura de Porto Velho mandou a retroescavadeira que consertava a estrada dentro da área invadida.

Embora os defensores do fim da Resex argumentem que quem está lá são pequenos produtores rurais, os dados do Idaron mostram que entre os invasores da unidade de conservação há pelo menos 21 fazendeiros com mais de mil cabeças de gado — em alguns casos, os rebanhos somam quase três mil animais, enquanto a média em propriedades familiares obtida pelo último censo agropecuário do IBGE é de 80 cabeças por propriedade em Rondônia.

"Nas investigações do Ministério Público detectamos empresários de outros ramos que exploram pecuária dentro da Resex, mas também laranjas. Pessoas que possuem o gado em seu nome, mas que não têm condição financeira para isso", conta Aidee Torquato. "Já aconteceu de identificarmos uma cabeleireira com 500 cabeças de gado, por exemplo."

"A gente vê desmatamentos de quase 1.000 hectares de uma hora pra outra, e isso exige muito dinheiro, então não são pessoas com pouca renda que foram invadindo essas áreas", salienta Paulo Bonavigo, da Ecoporé.

Vitória do atrevimento

José Maria, um dos fundadores da Organização dos Seringueiros de Rondônia e principal liderança extrativista do Estado, ainda guarda as fotos tiradas em 9 de março de 1996, quando foi realizada a assembleia de criação da associação de extrativistas de Jaci-Paraná. Na imagem, cerca de trinta pessoas, a maioria homens, olham sorridentes para a câmera. Em outro retrato, Zé Maria e um companheiro tomam banho em um rio ainda cercado pela floresta densa, imagem rara atualmente dentro da área.

A extensão do estrago é o principal argumento de quem quer o fim da reserva. "A floresta a gente tem que cuidar enquanto ela não foi derrubada. Depois que derrubou, não adianta", argumenta Padovani.

Mas a Justiça brasileira não aceita a teoria do fato consumado – de que a retirada dos invasores é inútil porque o desmatamento já aconteceu – como justificativa para a perpetuação de crimes ambientais. O desembargador Miguel Monico Neto, do Tribunal de Justiça de Rondônia, reforça esse entendimento: "Seria uma vitória do atrevimento. Vamos premiar a ilegalidade?", questiona o magistrado, que votou contra o projeto de redução da Resex na sessão que declarou a iniciativa inconstitucional.

"Juridicamente, não existe fato consumado quando o assunto é a proteção do meio ambiente. O que é ilegal é ilegal e tem que ser recuperado", frisa Torquato, que desenvolveu, junto com técnicos do MP, um cálculo para cobrar indenizações pela perda de biodiversidade — dinheiro que poderia ser aplicado em programas de recuperação ambiental.

A justificativa de quem quer entregar a Resex aos invasores tampouco encontra respaldo na ciência e na experiência prática, já que a floresta já provou que é capaz de se recuperar pelo simples abandono da área. Apenas na Amazônia, pesquisadores identificaram 7,2 milhões de hectares passíveis de recuperação, o equivalente a 60% da meta assumida pelo Brasil no Acordo de Paris, de recuperar 12 milhões de hectares de florestas até 2030. É quando se encerra o período que a ONU (Organização das Nações Unidas) designou como a "Década da Restauração" para inspirar e apoiar governos, empresas e sociedade civil a promoverem iniciativas de recuperação florestal em todo o mundo.

"Ao contrário do discurso do governo, a gente acredita que dá para recuperar a Resex, reflorestar, devolver aos seringueiros que foram expulsos e desenvolver com eles projetos de reflorestamento", defende Neidinha. "A gente tem que devolver para a floresta aquilo que tiramos dela e só assim que a gente vai conseguir reverter essa crise pela qual estamos passando", acrescenta Txai Suruí.

*Por questão de segurança, os nomes dos entrevistados foram modificados.

*Texto publicado originalmente no Brasil de Fato. Título editado x2.


Queimadas na Amazônia | Foto: Pedarilhosbr/ Shutterstock

Amazônia e Cerrado batem recordes de focos de queimadas para mês de junho

Lara Pinheiro*, g1

Amazônia e o Cerrado registraram recordes históricos no número de focos de queimadas para junho, segundo monitoramento do Instituto Nacional de Pesquisa Espaciais (Inpe).

Na Amazônia, foram detectados 2.562 focos de calor, o maior número para o mês desde 2007, quando 3.519 focos foram registrados. É o terceiro ano consecutivo de alta no número de focos de calor na floresta.

Os meses de maio e junho marcam o início da temporada de queimadas e desmatamento na Amazônia, por causa do período de seca na floresta. Em maio, o Inpe detectou 2.287 focos de calor na floresta, também um recorde histórico: foi a maior quantidade para o mês desde 2004.

Segundo os dados históricos, a tendência é que a quantidade de pontos de queimada na floresta aumente em julho e agosto. As medições são feitas desde 1998.

No acumulado do semestre, já são 7,5 mil focos de calor registrados na floresta, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2021. A Amazônia também viu um semestre com a maior área sob alerta de desmatamento em 7 anos, ainda sem os dados dos últimos 6 dias de junho.

Em nota, o especialista em políticas públicas do WWF-Brasil Raul do Valle afirmou que "com Bolsonaro correndo atrás nas pesquisas, os grileiros, os garimpeiros e todos que navegam na impunidade" estão "sentindo que precisam correr para consolidar seus crimes, com receio de que um novo governo possa acabar com essa festa".

"É uma verdadeira corrida contra o Brasil e até o final do ano vamos ver o tamanho desse desastre", disse do Valle.

Nesta semana, um documento obtido pelo g1 apontou que o Ministério do Meio Ambiente do governo Bolsonaro colocou em risco a continuidade do Fundo Amazônia, criado há cerca de 14 anos para financiar ações de redução de emissões geradas pela degradação florestal e pelo desmatamento.

Cerrado

Já o Cerrado registrou ainda mais pontos de queimada em junho do que a Amazônia4.239 focos, o maior número para junho desde 2010, quando 6.443 focos haviam sido detectados. Também é o terceiro ano consecutivo de alta nos focos de queimada no bioma.

Assim como na Amazônia, a temporada seca no bioma também já começou: no mês passado, foram registrados 3.578 focos de calor no Cerrado, o maior número para o mês desde que o Inpe começou as medições, em 1998.

No acumulado do semestre, o Cerrado somou quase 11 mil focos de queimadas; o número é o maior para o período desde 2010.

Focos de queimadas no Cerrado no primeiro semestre (2010-2022)

Fonte: Inpe
Fonte: Inpe

Os dados históricos do Inpe também apontam que deve haver ainda mais focos mensais de queimada no bioma pelos próximos três meses. No ano passado, foram detectados 41.937 focos de calor no Cerrado somente no período de julho a setembro.

*Texto publicado originalmente em g1


O escritor e ambientalista Ailton Krenak foi eleito como membro da Academia Mineira de Letras nesta terça-feira (14/6) (foto: Neto Gonçalves / Divulgação)

Ailton Krenak é eleito para a Academia Mineira de Letras

Daniel Barbosa*

Com 36 votos do total de 39 votantes, o escritor Ailton Krenak, autor do best-seller "Ideias para adiar o fim do mundo", foi eleito como o novo ocupante da cadeira de número 24 da Academia Mineira de Letras (AML), vaga desde o falecimento do escritor e jornalista Eduardo Almeida Reis. A eleição ocorreu na tarde desta terça-feira (14/6) na sede da AML, em Belo Horizonte.

Tendo como patrona Barbara Eliodora, a cadeira 24 foi fundada por João Lúcio. Por ela também passaram Cláudio Brandão, Henrique de Resende, Sylvio Miraglia, além do já citado Eduardo Almeida Reis.

O jornalista Rogério Faria Tavares, presidente da AML, destacou que a chegada de Ailton Krenak à AML é um momento histórico, inédito no país: "A arrebatadora eleição de Ailton Krenak para a Academia se abre a uma inegável dimensão simbólica. Ela é uma reverência justa e devida à potente e fascinante cultura dos povos indígenas, uma das matrizes formadoras da nacionalidade".

Ele considera que a presença de Ailton Krenak na cena cultural brasileira é luminosa e inspiradora. "Seus livros conquistaram a todos pelo vigor de sua mensagem e pela beleza de suas palavras, sendo, hoje, traduzidos para mais de 13 países. São textos que nos alertam sobre como a humanidade está lidando com o meio ambiente e com o seu próprio futuro. Sua visão de mundo é poderosa, abrangente, inclusiva. Ler com atenção o que Ailton Krenak escreve é fundamental para compreender alguns dos dramas mais agudos que vivemos hoje", disse, em nota à imprensa.

ETNIA KRENAK

Ailton Alves Lacerda Krenak é um pensador, ambientalista, filósofo, poeta e escritor brasileiro da etnia Krenak, cuja população chegava a 5 mil pessoas no início do século 20 – esse número foi reduzido a 600 na década de 1920 e a 130 indivíduos em 1989. Na época, Ailton alertou que “se continuar nesse passo, nós vamos entrar no ano 2000 com umas três pessoas”. Felizmente isso não aconteceu. Contando com esforços do próprio Ailton, os Krenak fecharam o século com uma população de 150 pessoas.

Nascido em 1953, no município de Itabirinha, no estado de Minas Gerais, na região do Médio Rio Doce, ele se mudou com a família, quando tinha 17 anos, para o estado do Paraná, onde se alfabetizou e se tornou produtor gráfico e jornalista.

Na década de 1980, passou a dedicar-se exclusivamente ao movimento indígena. Em 1985, fundou a organização não governamental Núcleo de Cultura Indígena, com o intuito de promover a cultura dos povos originários. À época da Assembleia Nacional Constituinte, uma emenda popular assegurou a participação do grupo no processo de elaboração da nova Carta Magna, momento em que Ailton assumiu ativo papel na defesa dos direitos de seu povo.

POVOS DA FLORESTA

Em 1988, participou da fundação da União dos Povos Indígenas, organização que visa representar os interesses indígenas no cenário nacional. No ano seguinte, integrou a Aliança dos Povos da Floresta, movimento que visava o estabelecimento de reservas naturais na Amazônia - onde fosse possível a subsistência econômica através da extração do látex da seringueira, bem como da coleta de outros produtos da floresta.

De volta a Minas Gerais, para viver próximo de seu povo, passou a realizar, na Serra do Cipó, por meio de sua ONG, o Festival de Dança e Cultura Indígena, cuja primeira edição remonta a 1998. O evento criado pelo Núcleo de Cultura Indígena se dedica a promover o intercâmbio entre as diferentes etnias indígenas e delas com os não índios.

Em 2000, foi o narrador principal do documentário “Índios no Brasil”, produzido pela TV Escola. Dividida em dez partes, a produção aborda a identidade, as línguas, os costumes, as tradições, a colonização e o contato com o branco, a briga pela terra, a integração com a natureza e os direitos conquistados pelos indígenas até fins do século 20. Entre 2003 e 2010, Ailton Krenak foi assessor especial do Governo de Minas Gerais para assuntos indígenas, durante as gestões de Aécio Neves e António Anastasia.

No ano de 2014, ele foi um dos palestrantes do seminário internacional “Os mil nomes de Gaia”, ocorrido no Rio de Janeiro sob organização de Eduardo Viveiros de Castro, antropólogo do Museu Nacional, e Deborah Danowski, filósofa da PUC-Rio.

MOBILIZAÇÃO INDÍGENA

Em abril de 2015, durante a Mobilização Nacional Indígena, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), foi lançado um livro da coleção “Encontros”, da Azougue Editorial, que reúne diversas entrevistas concedidas por Ailton Krenak entre 1984 e 2013. Os textos foram organizados pelo editor Sérgio Cohn e contam com apresentação de Viveiros de Castro.

No dia 18 de fevereiro de 2016, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) concedeu a Ailton o título de Professor Doutor Honoris Causa, um reconhecimento pela sua importância na luta pelos direitos dos povos indígenas e pelas causas ambientais no país. Atualmente, ele leciona, nesta mesma universidade, as disciplinas Cultura e História dos Povos Indígenas e Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais, ambos em cursos de especialização.

Em 2018, Ailton foi um dos protagonistas de uma série na Netflix chamada “Guerras do Brasil”, que relata com detalhes a formação da nação ao longo de séculos de conflito armado, começando com os primeiros conquistadores até a violência na atualidade. Em 2020, conquistou o Prêmio Juca Pato de Intelectual do Ano concedido pela União Brasileira dos Escritores (UBE).

DISTINÇÃO DA UNB

Em maio deste ano, ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Brasília (UnB). A entrega aconteceu no dia 12, no auditório do Conselho Universitário (Consuni), que fica no campus Darcy Ribeiro. A data foi definida em memória do lançamento oficial da Aliança dos Povos da Floresta. Ele é o primeiro indígena a receber o título pela universidade.

O reconhecimento, um dos mais importantes da instituição, é condido a personalidades que tenham se destacado pelo saber ou pela atuação em prol das artes, das ciências, da filosofia, das letras ou do melhor entendimento dos povos. A recomendação da homenagem ao líder indígena foi feita pelo Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam) da universidade e havia sido aprovada pelo Consuni em dezembro do ano passado, por aclamação.

“Eu acabei me constituindo como um sujeito coletivo, com experiência profunda de pertencimento a esta terra, a este território, desta parte do planeta a que nós nos apegamos de maneira tão determinada, que nós enfrentamos qualquer desafio para honrar essa Mãe Terra”, disse, emocionado, no discurso após receber a honraria, atribuindo este reconhecimento não à sua pessoa, mas a comunidade da qual faz parte.

Ailton Krenak é um dos mais proeminentes intelectuais brasileiros da atualidade e uma liderança histórica do movimento nacional indígena, com vários livros publicados, entre eles “A vida não é útil”, “O amanhã não está à venda”, “Tembetá” e “O sistema e o antissistema: três ensaios, três mundos no mesmo mundo” (escrito em colaboração com outros autores), além do já citado “Ideias para adiar o fim do mundo”. Atualmente ele vive na Reserva Indígena Krenak, no município de Resplendor (MG). 

*Texto publicado originalmente em Estado de Minas Cultura


Brasil e política internacional | Foto: Shutterstock/Bernardo Emanuelle

Bolsonaro tenta justificar suas posições sobre Amazônia, eleições e Rússia

Mariana Sanches*, BBC News Brasil a Los Angeles (EUA)

Em seu primeiro encontro bilateral com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, Jair Bolsonaro tentou justificar nesta quinta-feira (9/6) todas as posições adotadas por seu governo que já sofreram críticas abertas do governo americano.

Bolsonaro voltou a dizer que quer eleições "justas, limpas e auditáveis", em referência à sua desconfiança das urnas eletrônicas, admitiu que na questão ambiental "temos nossas dificuldades", mas fez questão de usar o termo "a nossa Amazônia" e defender a soberania brasileira no tema.

O presidente brasileiro disse ainda que, embora não quisesse o conflito entre Rússia e Ucrânia, o Brasil tem "dependências" dos fertilizantes russos. Foi uma explicação para o fato de ter se esquivado de fazer críticas públicas ao líder russo Vladimir Putin, o que irritou os americanos.

"Tenho um país para administrar", disse o brasileiro diante de Biden.

Bolsonaro falou por cerca de sete minutos, contra pouco mais de um minuto e meio de Biden na abertura do encontro, que foi acompanhado pela imprensa. Conforme o brasileiro fazia o que chamou de "apresentação", Biden foi crescentemente demonstrando sinais de impaciência, com sorrisos irônicos e evitando contato visual com Bolsonaro.

Em dado momento, o mandatário brasileiro chegou a dizer que os dois países mantêm uma relação de quase 200 anos, embora "diferenças ideológicas" tenham levado a pontos de afastamento durante este período. Desde que Biden chegou ao poder, há um ano e meio, os dois líderes do maiores países do continente americano jamais tinham conversado. O mandatário americano evitava o contato já que Bolsonaro, apoiador do ex-presidente americano Donald Trump, fez repetidos comentários questionando a legitimidade da eleição do democrata, em 2020.

Desde que Biden chegou ao poder, há um ano e meio, ele e Bolsonaro jamais tinham se encontrado; primeira reunião dos dois aconteceu nesta quinta-feira (9) na Cúpula das Américas | Foto: Jim Watson/AFP
Desde que Biden chegou ao poder, há um ano e meio, ele e Bolsonaro jamais tinham se encontrado; primeira reunião dos dois aconteceu nesta quinta-feira (9) na Cúpula das Américas | Foto: Jim Watson/AFP

Coube a Biden dar início ao encontro, em uma fala inicial que incluiu temas como a democracia e o meio ambiente. Se houve um aperto de mãos de ambos antes disso, a imprensa não pôde presenciar.

"O Brasil é um lugar maravilhoso. Por sua democracia vibrante e inclusiva e instituições eleitorais fortes, nossas nações são ligadas por profundos valores compartilhados e muitas oportunidades incríveis", afirmou Biden, que relembrou ter estado no país em três ocasiões, inclusive para a Copa do Mundo de 2014.

Ao retornar ao hotel depois de finalizado o encontro, Bolsonaro afirmou que reunião com Biden foi "sensacional, muito melhor do que eu esperava". À CNN Brasil, ele se disse "maravilhado" com o presidente americano. E afirmou ainda que "há interesse muito grande dos EUA no Brasil, a recíproca é verdadeira. Se a gente conseguir consolidar e ampliar esse eixo norte-sul, será bom para todo mundo". Outras autoridades presentes ao encontro qualificaram a conversa como "protocolar", "ampla" e "genérica". Em informe oficial, a Casa Branca afirmou que a conversa girou sobre como "nossos países devem trabalhar juntos para facilitar o desenvolvimento sustentável na maior bacia amazônica para reduzir drasticamente o desmatamento, se coordenar no Conselho de Segurança da ONU (na resposta sobre) a invasão da Ucrânia pela Rússia e apoiar a renovação democrática".

O diálogo entre os líderes durou cerca de 50 minutos, apesar de uma previsão inicial de meia hora. Por cerca de 20 minutos, a pedido de Bolsonaro, os dois líderes ficaram sozinhos na sala, apenas com seus tradutores, o chanceler brasileiro Carlos França e o secretário de Estado Antony Blinken. O encontro aconteceu na cidade de Los Angeles, onde os Estados Unidos realizam a 9ª Cúpula das Américas, da qual Bolsonaro participa junto a outros 21 líderes das Américas.

Meio ambiente

Ao abordar o tema da Amazônia, Biden tratou de algo caro ao governo brasileiro: o auxílio internacional para preservar o bioma.

"Vocês têm feito grandes sacrifícios como país na tentativa de proteger a Amazônia, o grande sumidouro de carbono do mundo. Acho que o resto do mundo deveria participar ajudando vocês a financiar isso para que vocês possam preservar o máximo que puderem. Todos nós nos beneficiamos disso", disse Biden, que não apontou mais concretamente como tal financiamento poderia acontecer.

A expectativa das diplomacias dos dois países era a de que nenhum anúncio de cooperação ou de um fundo fosse feito após o encontro. Questionado pela imprensa sobre a questão do financiamento para a preservação ambiental pelos americanos, Bolsonaro afirmou: "Pessoal (americanos) sempre fala em botar dinheiro na Amazônia, mas na hora de botar na mesa, não acontece".

Biden ainda apresentou uma espécie de mea-culpa dos EUA ao dizer que o país desmatou suas florestas ao longo de séculos antes que houvesse uma tomada de consciência sobre a necessidade da preservação.

Diante de Biden, Bolsonaro afirmou que "temos uma riqueza no coração do Brasil, a nossa Amazônia, que é maior do que a Europa ocidental. Por vezes, nos sentimos ameaçados em nossa soberania, mas o Brasil preza e ama muito bem o seu território".

O presidente brasileiro citou que o país preserva 85% da Amazônia e ⅔ de sua extensão territorial.

"A questão ambiental, temos nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e a vontade do mundo", disse Bolsonaro.

Sua gestão, que acumula altas nos números do desmatamento e cortes em órgãos de fiscalização e controle ambiental, tem sido criticada internacionalmente por isso.

Eleições

Embora diplomatas americanos tenham dito que Biden evitaria confrontos ou palavras duras demais sobre democracia - já que a posição dos americanos pela confiança no sistema eleitoral do Brasil tem sido repetido por outras vias -, o presidente americano fez questão de citar que o país sul-americano tem "instituições eleitorais fortes" e uma "democracia inclusiva".

Os comentários são respostas às repetidas alegações - sem provas - de Bolsonaro de que as urnas eletrônicas não seriam confiáveis, que os militares deveriam se envolver na contagem de votos e que ele poderia não aceitar o resultado do pleito que acontece em outubro próximo. Em sondagens eleitorais, o presidente, que tenta a reeleição, tem aparecido em segundo lugar.

"Este ano, temos eleições no brasil, e nós queremos eleições limpas, confiáveis e auditáveis, para que não haja nenhuma dúvida após o pleito", afirmou o presidente brasileiro, repetindo a acusação de que os resultados eleitorais não seriam verificáveis, o que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desmente. "Tenho certeza que serão realizadas (as eleições) neste estilo democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza que quando deixar o governo, também será de forma democrática", disse.

Rússia

Bolsonaro também aproveitou a oportunidade para justificar as posições de seu governo em relação à Rússia, consideradas erráticas pelos americanos. O presidente brasileiro visitou Putin em Moscou em fevereiro, pouco antes do início da guerra na Ucrânia, e evitou fazer declarações fortes contra a invasão dos russos, embora na Organização das Nações Unidas (ONU), a diplomacia brasileira tenha acompanhado os EUA em suas condenações aos atos de Putin.

"O Brasil alimenta mais de um bilhão de pessoas pelo mundo. Agricultura de ponta, mecanizada, e com tecnologia incomparável em todo o mundo. O mundo hoje depende e muito do Brasil para a sua sobrevivência", disse Bolsonaro, sobre a produção da lavoura nacional.

O mundo vive uma crise de escassez de alimentos desde que o conflito na Europa se iniciou e retirou do mercado cerca de 30% do trigo produzido no planeta. Segundo a ONU, 49 milhões de pessoas estão à beira da fome. Os americanos defendem que o Brasil e outros grandes produtores de alimentos no continente americano aumentem suas produções.

Para tanto, porém, o agronegócio depende de fertilizantes, que o Brasil compra principalmente da Rússia. Bolsonaro fez referência a isso ao dizer: "O Brasil é dependente de algumas coisas de outros países. Sempre adotamos uma posição de equilíbrio. Queremos a paz e tudo que faremos para que a paz seja alcançada. Lamentamos os conflitos, mas eu tenho um país para administrar e pela sua dependência, temos que sempre sermos cautelosos, porque as consequências da pandemia com a equivocada política do 'fique em casa', agravada por uma guerra a 10 mil quilômetros de distância do Brasil, as consequências econômicas são danosas para todos nós".

Na sala, estavam também presentes mais oito autoridades de cada lado. No lado brasileiro, estiveram presentes na comitiva o presidente da Câmara, Arthur Lira; os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga; da Justiça, Anderson Torres; do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o chanceler Calos França; e o secretário de assuntos estratégicos da Presidência, Almirante Flavio Rocha. Também esteve no local o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.

Do lado americano, todos os auxiliares de Biden estavam de máscara, uma exigência do evento para aquelas pessoas que teriam contato com participantes não vacinados, caso de Bolsonaro. O presidente americano, no entanto, não usou cobertura facial. Estiveram no encontro o secretário de Estado, Antony Blinken; o conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan; o secretário-assistente para o Hemisfério Ocidental, Brian Nichols; e o diretor de Departamento Ocidental do NSC (Conselho de Segurança Nacional), Juan Gonzalez.

*Texto publicado originalmente em BBC News Brasil a Los Angeles (EUA): Título editado


Foto reprodução| Legenda: O primeiro Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu de uma reunião de funcionários das Nações Unidas dois anos antes em Estocolmo, na Suécia. Foto: © UN Photo

Dia Mundial do Meio Ambiente 2022 será transmitido ao vivo neste domingo

No próximo domingo (5) acontece o Dia Mundial do Meio Ambiente, evento que há 50 anos convoca a humanidade para celebrar a riqueza do planeta e destacar os perigos que ele enfrenta.

Com o tema “Uma Só Terra”, o evento deste ano será transmitido ao vivo da Suécia e Nairóbi, através do site oficial da data.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) produziu um guia prático sobre o tema de 2022, que serve como uma bússola para orientar governos, cidades, empresas, grupos comunitários e indivíduos sobre as principais ações ambientais que podem ser implementadas para efetuar mudanças reais.

https://www.youtube.com/embed/UzKfws7SXEA

Há 50 anos acontecia, em Estocolmo, na Suécia, a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Considerada como a primeira cúpula ambiental global, a conferência consolidou, entre outros importantes marcos, a ideia de criar um Dia Mundial do Meio Ambiente

A primeira celebração ocorreu dois anos depois, em 1974. Desde então, o evento anual, que acontece sempre no dia 5 de junho, ajudou a exaltar o planeta e a destacar os perigos que ele enfrenta. Especialistas dizem que isso também impulsionou mudanças, ajudando na criação de tratados globais que abrangem várias agendas, desde poluição plástica até desperdício de alimentos.

“O Dia Mundial do Meio Ambiente oferece uma plataforma para a ação coletiva”, disse o chefe de Advocacy e Comunicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Atif Ikram Butt. “Ajuda a amplificar vozes e fortalecer a ação dos participantes para impactar a mudança.”

O Dia Mundial do Meio Ambiente surgiu em um momento de crescente preocupação com o impacto da humanidade no planeta. Uma série de desastres ambientais na década de 1960 – desde secas e desmoronamento de minas até poluição e envenenamento em massa de peixes – aumentou a conscientização sobre a fragilidade do meio ambiente. Essa fragilidade foi ilustrada pela icônica foto da Terra chamada "Earthrise", de 1972, tirada pela missão Apollo 8 - a primeira foto colorida do nosso planeta vista do espaço.

A Suécia é a anfitriã do Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano e o tema é “Uma Só Terra”, com foco na necessidade de vivermos de forma sustentável em harmonia com a natureza. Além de homenagear a primeira conferência, o tema é um lembrete de que os recursos do planeta são finitos e estão diminuindo. Este ano, o evento de celebração será transmitido ao vivo da Suécia e Nairóbi, no dia 5.

Campanhas - Os temas anteriores do Dia Mundial do Meio Ambiente retrataram as preocupações ambientais de suas épocas. Em 1977, por exemplo, o evento se concentrou na destruição da camada de ozônio e em 1983 na chuva ácida. Enquanto algumas dessas ameaças foram superadas, outras permanecem.

A chefe da Secretaria da Coalizão Clima e Ar Limpo, Martina Otto, esteve envolvida na organização de 23 dias mundiais desde que ingressou no PNUMA, em 1999. Para Otto, a data é tanto um chamado à ação quanto uma celebração, e observa que, em alguns casos, o Dia Mundial do Meio Ambiente também precedeu a mudança global. Otto atribui à data de 2018, por exemplo, o desencadeamento de um diálogo global sobre os números crescentes da poluição plástica, dos quais cerca de sete bilhões de toneladas foram lançadas no meio ambiente desde 1950. No início deste ano, as lideranças mundiais se comprometeram a criar um tratado internacional juridicamente vinculante para acabar com a poluição plástica.

A cada ano, a data foi engajando a sociedade civil e autoridades, além de registrar um importante aumento no número de pessoas participando online das comemorações. Em 2019, por exemplo, a data foi organizada pela China, com foco na poluição do ar, e teve mais de 12 milhões de hashtags no Twitter e no site de mídia social chinês Weibo.

Em 2020, o evento foi sediado pela Colômbia com foco na biodiversidade, obtendo um engajamento ainda mais expressivo. A campanha #HoradaNatureza do PNUMA obteve mais de 100 milhões de visualizações nas redes sociais do PNUMA. O Snapchat também criou uma lente especial de realidade aumentada para a data e suas centenas de milhões de usuários em todo o mundo.

O burburinho online foi refletido pelo progresso real da política. Quatorze líderes mundiais – incluindo da Colômbia, Costa Rica, Finlândia, França e Seychelles – divulgaram uma declaração no Dia Mundial do Meio Ambiente, pedindo aos governos de todo o mundo que apoiem uma nova meta global de proteger pelo menos 30% da terra e do oceano do planeta até 2030.

2022 - O Dia Mundial do Meio Ambiente deste ano encontra o planeta enfrentando uma tripla crise de mudanças climáticas, perda de natureza e biodiversidade, e, poluição e resíduos. À medida que essas crises se tornaram mais agudas, a mensagem deste dia torna-se mais urgente. Espera-se que o envolvimento inspire centenas de eventos e ações em todo o mundo, desde um rali de veículos elétricos no Cairo até um enorme Cyclathon em Mumbai e uma unidade de lixo eletrônico em Bucareste.

A ciência é clara: é necessária uma ação urgente e transformadora para deter o declínio do mundo natural. Por isso, o PNUMA produziu o Guia Prático #UmaSóTerra, uma bússola que orienta governos, cidades, empresas, grupos comunitários e indivíduos sobre as principais ações ambientais que podem implementar para efetuar mudanças reais.

“Precisamos entender que temos apenas este mundo, este único planeta”, disse a diretora executiva do PNUMA, Inger Andersen, na semana passada. “Temos que nos mover juntos e alcançar essa sustentabilidade a longo prazo.”

*Texto publicado originalmente em Nações Unidas Brasil


Crise ecológica global | Arte: FAP

Risco de “milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar" 

Luciara Ferreira e João Vítor*, com edição do coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida

Um total de 13.235 km² de floresta amazônica foi desmatado e bateu recorde em 2021, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No Cerrado, o desmatamento aumentou 7,9%, entre agosto de 2020 e julho de 2021, alcançando a marca de 8.531 km². A diminuição do verde e o aumento de cinzas aumentam a crise ecológica global.

Ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o economista Sérgio Besserman afirma que a destruição do meio ambiente é uma tragédia. O risco, conforme alerta, é de provocar impacto na população. “Centenas de milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar”, lamenta.

Desmatamento na Amazônia nos últimos 10 anos | Reprodução: UOL

A crise ecológica global pode ter reflexos diretamente na mesa da população. De acordo com o Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, divulgado em 2021, 116,8 milhões de brasileiros não têm pleno acesso à comida.

Besserman confirmou presença no webinar organizado pela Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP), ambas em Brasília. A live será transmitida, na quarta-feira (1º/6), a partir das 17 horas, na página da biblioteca no Facebook, assim como no site e canal da FAP no YouTube.

Além do economista, o sociólogo e cientista socioambiental Elimar Pinheiro do Nascimento e o presidente do Conselho de Administração da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) Benjamin Benzaquen Sicsú também confirmaram participação no evento online.

Pinheiro aponta consequências na degradação da natureza e do aquecimento global. “Uma alimenta a outra. Isso mata os seres vivos aquáticos, pois aquece a água e impacta na cadeia alimentar”, explica.

Floresta em formato de pulmão desmatado | Reprodução/Estratégia
Aligator dies by fire | Foto: Shutterstock/Tiago Marinho
Amazônia crises | Foto: Shutterstock
Amazônia desmatamento | Foto: shutterstock/Rich Carey
Deforestation forest destruction | Foto: shutterstock/Viktor Sergeevich
Desmatamento | Foto: shutterstock/Paralaxis
Floresta queima | Foto: shutterstock/JH Bispo
Global crises | Foto: Shutterstock/Marti Bug Cacther
Pantanal em chamas | Foto: Shutterstock/Rafael Martos Martins
Save the earth | Foto: Shutterstock/studiovin
Save the planet | Foto: Shutterstock/Teekatat Roongruang
World crises | Foto: Shutterstock/Osorio
Floresta em formato de pulmão desmatado
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Os eventos críticos climáticos, segundo Pinheiro, provocam tempestades, seca, esfriamento e aquecimento. “São temperaturas extremas, não há meio termo”, afirma.

Pinheiro observa que essas temperaturas têm a ver também com as migrações de pessoas e animais. Segundo ele, a terra não produz mais com superaquecimento do solo, e, assim, os seres vivos precisam se deslocar. “São bilhões de dólares que nós estamos perdendo, e mortes acontecendo”, enfatiza.

O Observatório do Clima, rede que reúne 73 organizações socioambientais, por meio de documento postado no dia 19 de maio, alertou que “com Bolsonaro, não há futuro para política ambiental no Brasil”.

O economista Besserman vê que há interesses econômicos de políticos por trás da crise que impedem as transformações necessárias para ajudar o meio ambiente.

Nascimento diz que o preço vai ser alto e enxerga descaso do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Tem déficit cognitivo e não compreende o que é impacto climático”, critica ele, que é autor do livro Um mundo de riscos e desafios e alerta que, por causa disso, os recursos vão se reduzir.

https://open.spotify.com/episode/6vJm0lHdvRFdEsKOnswb3A?si=7ehgqr9qRTyG64UkGRjQzg
https://open.spotify.com/episode/6GgBLl2KDWqT1blpn6g5l1?si=ltQ1xM07RUC-7s4LAmJaTg

Serviço

Webinar Crise ecológica global

Dia: 1/6/2022

Horário da transmissão: 17h

Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade

Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira (FAP)

*Integrantes do programa de estágio da FAP, sob supervisão do jornalista, editor de conteúdo e coordenador de Publicações da FAP, Cleomar Almeida


Arte: João Rodrigues/FAP

Ferrogrão: Entenda o que representa o projeto, alvo de disputas no STF

João Rodrigues, da equipe da FAP

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de junho o julgamento do projeto que prevê a construção da EF-170, a chamada Ferrogrão, ferrovia prevista para ligar o Mato Grosso e o Pará. São cerca de mil quilômetros que atravessam áreas protegidas, entre terras indígenas e unidades de conservação.

Na primeira quinzena de março de 2021, devido a questionamentos ambientais, o ministro do STF Alexandre de Moraes decidiu suspender o trâmite da construção da ferrovia. O projeto visa ampliar e reduzir custos com o transporte de grãos como soja e milho, por exemplo, mas conta com críticas dos povos originários, ambientalistas e da comunidade internacional

Para analisar os riscos da obra, o podcast Rádio FAP desta semana conversa com o advogado e professor Melillo Dinis. Doutor em ciências jurídicas e sociais, pesquisador, especialista em Direito Público, ele é diretor do Instituto Brasileiro de Direito e Controle da Administração Pública e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.



O imbróglio jurídico que cerca o projeto, o custo de até R$ 40 bilhões para a obra e o modelo de retrocesso que a Ferrogrão pode representar na Amazônia estão entre temas do programa. O episódio conta com áudios do Jornal da Band, Jornal da Record, Canal Rural, TV Câmara, AgroMais e do canal Vida Rural MT.

O Rádio FAP é publicado semanalmente, às sextas-feiras, em diversas plataformas de streaming como Spotify, Youtube, Google PodcastsAnchorRadioPublic e Pocket Casts. O programa tem a produção e apresentação do jornalista João Rodrigues.

RÁDIO FAP




Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Fernando Gabeira: Brasília está mais truculenta

O Globo

De novo em Brasília, pois fiz uma viagem pelo Amazonas, e faltou ouvir os índios. Alguns líderes estão reunidos em Brasília.

Esta passagem é diferente das outras. Sempre falava com o fotógrafo Orlando Brito, ao chegar. Ele me mantinha informado de tudo o que se passa por aqui.

A cidade para mim nunca mais será a mesma sem Brito. Somos jornalistas de velha geração, dinossauros transitando pelas quadras do plano-piloto.

Quando mudava o governo, vinha aqui fazer matéria sobre a nova Corte, o grupo de vitoriosos que se instala em Brasília, com seus costumes, preferências culinárias, suas estranhas figuras.

Brito era meu cicerone. Às vezes, me transmitia a psicologia do presidente. Sensível, a cada manhã, intuía o humor do homem ou da mulher mais poderosa do Brasil:

— O Bolsonaro está maluco. Usou o helicóptero para ir do Alvorada ao Planalto.

Essas histórias, como aquela confissão de Bolsonaro de que sua vida era uma desgraça, a nostalgia pelo caldo de cana— tudo isso, soube antes de sair nos jornais.

Ainda tenho uma dezena de amigos no Congresso. Mas o clima é desolador. Na verdade, o poder tenta resolver as eleições de Brasília. A união do Centrão com Bolsonaro é poderosa porque canaliza muito dinheiro para que continuem mandando no país. E não é só o auxílio emergencial, mas sobretudo o orçamento secreto.

Eles destinam robôs para escolas que não têm água potável, superfaturam; enfim, fazem o diabo porque o controle é precário, e há a confiança de que a luta contra a corrupção no Brasil retrocedeu.

O tema que me trouxe aqui, a Amazônia, passa ao largo. Pesquisas feitas na rede indicam que praticamente não há parlamentar cuidando do tema no mundo virtual.

Os índios fazem protesto, mas ninguém parece escutá-los. O garimpo invade suas terras, como é o caso dos ianomâmis, polui suas águas, violenta as jovens da tribo.

Uma autoridade do próprio governo me revelou que a situação nas terras ianomâmis está fora de controle. Houve quatro mortes, os garimpeiros ocuparam o posto de saúde para colocar seus equipamentos. São 30 mil pessoas buscando ouro.

Júnior Yanomami, a quem entrevistei por aqui, me disse que, além de toda essa desgraça, há um barulho incessante. Quem estava acostumado apenas com o ruído das florestas escuta apenas motores que não param. Não se ouvem mais os animais, pois desapareceram ou foram caçados a tiro.

Isso não interessa aos brancos, mas deveria interessar. Os grandes rios são o elo entre cidade e floresta. Recentemente, uma pesquisa feita em Santarém revelou que as comunidades à beira do Tapajós estão contaminadas por mercúrio num nível muito superior ao tolerável, de acordo com os padrões da Organização Mundial da Saúde.

Como se não bastasse o veneno do mercúrio, há ainda o perigo do tráfico de animais. A indiferença diante da devastação não se justifica. O desmatamento e o tráfico de animais podem estar gestando novas pandemias. Quando acontecem, já é tarde: as perdas humanas e materiais são imensas.

Andando pelo acampamento dos índios de tão diferentes etnias, lembrando-me do Brito, grande pessoa e excelente fotógrafo, sinto que o Brasil tal como conhecemos e amamos está em grande perigo.

Apesar de o Censo oficial contar cerca de 900 mil índios, não existem mais do que 300 mil de verdade. Eles resistem numa floresta que também pode desaparecer como fonte de importantes serviços ambientais.

Isso parece importar pouco para a coligação que nos governa: extrema direita, Centrão, militares e evangélicos. Numa dessas manifestações antidemocráticas, para variar, espancaram repórteres e derrubaram os óculos do Brito.

Quando nos falamos logo depois, ele simplesmente tinha trocado de óculos e continuado seu trabalho. Estamos num longo túnel e temos de continuar vivendo. Ainda bem que os amigos mortos não se foram completamente e sobrevivem, dentro de nós, para nos animar.

Fonte: Democracia e Novo Reformismo ( https://gilvanmelo.blogspot.com/2022/04/fernando-gabeira-brasilia-esta-mais.html?m=1)


Operação da PF destrói 31 embarcações ilegais de garimpo no Rio Madeira

De Autazes (AM) - As ações federais de repreensão ao garimpo ilegal ao longo do Rio Madeira, no Estado do Amazonas, tiveram início na madrugada deste sábado, 27. Ao menos 31 balsas já foram apreendidas pela Operação Uiara, que reúne agentes da Polícia FederalIbama, Marinha e Aeronáutica. Parte dos equipamentos está sendo queimada pelos agentes. Durante as abordagens, uma pessoa foi presa e conduzida para a superintendência do Amazonas. Ela estava com uma quantidade de ouro.  Foram destruídas ainda 38 lanchas e 69 dragas usadas para sugar o leito do rio.

O acesso às balsas é feito, na maior parte das abordagens, pelas equipes de helicópteros. A aeronave se aproxima da balsa, os agentes descem e tomam o controle da embarcação. Nos casos em que há pessoas no local, seus documentos são fotografados. As pessoas são liberadas, com seus pertences. A balsa, então, é destruída no local. Para atear o fogo, os agentes utilizam o próprio combustível armazenado nas balsas. Antes de atear o fogo, os agentes revistam a embarcação para checar se há mercúrio armazenado, produto extremamente nocivo ao meio ambiente e que é utilizado no processo de separação do ouro.

A apreensão ocorreu nas águas do Madeira que cortam o município de Nova Olinda do Norte. Aglomeradas há mais de uma semana na região de Autazes, município que fica a 230 quilômetros de barco de Manaus, em viagem pelos rios Amazonas e Madeira, mais de 300 balsas se dispersaram ontem, após informações de que haveria, de fato, uma operação federal de grande porte. O deslocamento dessas balsas, porém, é lento.


Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Bruno Kelly/Greenpeace
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
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Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Bruno Kelly/Greenpeace
Garimpo ilegal no Rio Madeira. Foto: Polícia Federal
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Na tentativa de escapar da fiscalização, é comum a situação em que o garimpeiro recolhe a balsa para uma margem, retira o maquinário que puder e abandona a balsa. Em outros casos, tenta esconder o equipamento em pequenos afluentes do rio.

A operação dos órgãos federais reúne agentes do Paraná, Brasília, Amazonas, Paraíba e Pará. A debandada dos garimpeiros pode dificultar o trabalho de capturar todas as balsas. Por outro lado, facilita o trabalho de abordagem policial. Havia grande tensão sobre a forma como os garimpeiros seriam abordados.

Por meio de trocas de mensagens, os garimpeiros já comentavam sobre a mobilização de repreensão desde a quarta-feira, 24. Ainda assim, permaneceram por mais três dias atracados em fileiras. Na sexta-feira, porém, desmobilizaram e se espalharam pela calha principal do Rio Madeira. O nome Uiara, escolhido para a operação, tem origem na língua tupi significa “mãe da água”. Não há data definida para a mobilização acabar.

Alerta

A repreensão policial envolve equipes que entraram pelo rio, por meio de helicópteros e pelas estradas da região. Os garimpeiros, que se deslocaram para a região de Humaitá, na divisa de Amazonas e Rondônia, têm trocado alertas sobre a mobilização. 

“Nova Olinda até Autazes, não tem lugar nem no chão nem na terra. Só eles que tá dando. Estão de helicóptero e o caralho... de voadeira. Tão até pelo fundo, eu acho”, afirma um garimpeiro, em mensagem obtida pela reportagem. 

Durante a semana, alguns garimpeiros chegaram a trocar mensagens sobre suposta mobilização para revidar às ações de fiscalização, mas recuaram diante da informação de que as autoridades estariam mobilizando um forte aparato policial.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,operacao-contra-garimpo-no-rio-madeira-tem-inicio-com-apreensao-de-15-balsas,70003910478


Brasil, Bolívia e Peru estão entre campeões mundiais de desmatamento

O compromisso assumido de acabar com o desmatamento e revertê-lo até 2030 foi considerado um dos acordos mais importantes da COP26

BBC News

Não é a primeira vez que os líderes mundiais fazem esse tipo de promessa e muitos duvidam que os acordos venham a ser concretizados na data prevista.

Em 2014, a Organização das Nações Unidas anunciou um acordo para reduzir o desmatamento pela metade até 2020 e a zero até 2030.

Depois, em 2017, foi estabelecido outro objetivo, de aumentar as áreas de floresta em 3% em todo o mundo até 2030.

Mas o desmatamento prosseguiu em "ritmo alarmante", segundo um relatório de 2019, com sérias consequências para a luta contra as mudanças climáticas.

Mesmo assim, os especialistas não têm dúvidas em classificar este tema como "urgente". As florestas absorvem grandes quantidades de dióxido de carbono (CO2), que é um dos principais causadores do aquecimento global, e o corte de árvores pode ter grande impacto sobre a vida no planeta.

A ONU afirma que 420 milhões de hectares de florestas foram perdidos desde 1990, principalmente devido à agricultura.

Foram realizados alguns esforços de reflorestamento, seja por crescimento natural ou plantio, mas as árvores precisam de anos para crescer, até que possam absorver completamente o CO2.

Durante a última década, foram perdidos 4,7 milhões de hectares de florestas por ano. Entre os países mais afetados, encontram-se o Brasil, a Bolívia, o Peru, a Indonésia e a República Democrática do Congo.

É alarmante para muitos que três países da América Latina estejam no topo da lista. Veja qual é a situação em cada um deles.


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Brasil

Cerca de 60% da floresta amazônica ficam no Brasil, que desempenha um papel fundamental na absorção do CO2 nocivo que, de outra forma, escaparia para a atmosfera.

Após reduções constantes desde 2004, o desmatamento da Amazônia brasileira aumentou novamente, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Segundo um relatório do instituto, a taxa de desmatamento em 2020 foi a mais alta em mais de uma década.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na ONU que, desde agosto deste ano, o desmatamento no Brasil diminuiu em comparação com 2020.

Mas a taxa de desmatamento ainda é superior aos níveis anteriores à sua chegada ao poder, em 2019.

Os dados do Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia - não demonstram desaceleração da taxa de desmatamento este ano.

O presidente Bolsonaro foi criticado pelas suas políticas contrárias à preservação ambiental, como o incentivo à agricultura e à mineração na Amazônia.

O mandatário brasileiro também foi questionado pelo corte dos fundos das agências governamentais responsáveis por fiscalizar os agricultores e madeireiros que violam a legislação ambiental.

Em 2020, as multas por cortes ilegais caíram em 20%.

Os números exatos não estão disponíveis, mas estudos recentes sugerem que até 94% do desmatamento e da destruição dos habitats brasileiros podem ter causas ilegais.

Área desmatada na Amazônia: Bolsonaro afirmou na ONU que, desde agosto deste ano, o desmatamento no Brasil diminuiu em comparação com 2020. Foto: Felipe Werneck/Ibama

Bolívia

O Brasil não é o único país responsável pelo desmatamento da Amazônia. Os países vizinhos também contribuem — e um deles é a Bolívia.

No ano passado, a Bolívia perdeu quase 300 mil hectares de florestas tropicais — o quarto maior desmatamento do planeta.

Entre 2002 e 2020, a Bolívia perdeu 3,02 milhões de hectares de floresta primária úmida, que representam 51% da sua perda total de cobertura florestal no mesmo período, segundo os dados da ONG Global Forest Watch.

A área total de floresta primária úmida do país andino foi reduzida em 7,4% nesse período.

Entre 2001 e 2020, a Bolívia perdeu 6,11 milhões de hectares de cobertura florestal, equivalentes a 9,5% de redução da cobertura florestal desde o ano 2000, o que representa cerca de 2,67 bilhões de toneladas de emissões de CO2.

Segundo o estudo da Global Forest Watch, 74% da perda de cobertura florestal do país entre 2001 e 2019 ocorreram em regiões onde os fatores dominantes de perda resultaram em desmatamento.

Peru

Entre 2002 e 2020, o Peru perdeu 2,16 milhões de hectares de floresta primária úmida e a área total de floresta primária úmida foi reduzida em 3,1% nesse período, segundo a Global Forest Watch.

Nesse mesmo período, o país perdeu 3,39 milhões de hectares de cobertura florestal, equivalentes a 4,3% de redução com relação à cobertura existente em 2000 e a 2,17 bilhões de toneladas de emissões de CO2.

Em outros continentes

A Indonésia, na Ásia, e a região do Congo, na África, são outras áreas que apresentam as maiores taxas de desmatamento do planeta.

A Indonésia tem permanecido entre os cinco países com maiores perdas florestais relatadas nas últimas duas décadas.

Segundo os dados da Global Forest Watch, o país perdeu 9,75 milhões de hectares de floresta primária entre 2002 e 2020, principalmente devido à derrubada de árvores para plantio de palma oleaginosa. Dados oficiais indicam que até 80% dos incêndios florestais foram iniciados com esse objetivo.

Em 2016, houve um recorde de 929.000 hectares de floresta perdidos, mas tem havido reduções constantes da taxa de desmatamento do país desde então.

A floresta da bacia do Congo é a segunda maior floresta tropical do mundo. Mais da metade dela encontra-se na República Democrática do Congo.

A organização ativista ambiental Greenpeace afirma que o corte ilegal, por pequenas e grandes empresas, está causando o desmatamento.

Embora os Estados Unidos e a União Europeia tenham proibido a importação de madeira ilegal, ainda existe contrabando para fora do país

Outras ameaças incluem a agricultura de subsistência em pequena escala, a extração de carvão e combustível, a expansão urbana e a mineração.

Nos últimos 5 anos, a perda anual de floresta primária naquela região foi de quase meio milhão de hectares, segundo a Global Forest Watch.

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-59300251


Amazônia: Desmatamento é o maior em 15 anos; governo teria 'escondido' dados

Dados estavam prontos no final de outubro, mas só foram divulgados ontem (18), dias depois do final da COP26, a cúpula do clima

Naiara Galarraga Gortázar / El País

A Amazônia brasileira perdeu 13.235 quilômetros quadrados de árvores em um ano, de acordo com o último balanço anual, divulgado nesta quinta-feira com enorme discrição pelo Governo de Jair Bolsonaro. A cifra indica que o desmatamento ilegal entre agosto de 2020 e julho de 2021 aumentou 22% em relação ao período anterior, quando somou 10.851 quilômetros quadrados. É a maior registrada nos últimos 15 anos. Este balanço anual, elaborado com medições de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), é o mais esperado por todos os envolvidos na proteção e preservação da maior floresta tropical do mundo. É como uma prova final, a medida do sucesso ou do fracasso.

É também o parâmetro pelo qual o mundo mede o desempenho ambiental do país que abriga a maior parte da maior floresta tropical do mundo. Neste ano, a nota aponta um fracasso clamoroso.

O expressivo aumento registrado pelo sistema Prodes contribuirá para agravar a crise climática, mas é também um problema diplomático para o presidente brasileiro. O desaparecimento acelerado da vegetação na Amazônia representa uma ameaça para o futuro do Brasil e do planeta. À medida que a área arborizada da Amazônia diminui de tamanho, a floresta perde biodiversidade e a capacidade de refrescar o planeta e desacelerar o aquecimento global. O sistema Prodes contabiliza áreas desmatadas de mais de 6,25 hectares, o que o torna o mais preciso entre os utilizados pelo Brasil.


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O saldo foi conhecido quando o Governo o disponibilizou na internet, sem anúncio ou apresentação, por meio de uma nota. A declaração não está datada desta quinta-feira, mas do último dia 27 de outubro, portanto antes do início da cúpula do clima COP26, em Glasgow. Cientistas e ONGs ambientalistas acusaram o Executivo e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, de terem ocultado as informações de que dispunham durante as negociações nas quais o Brasil se comprometeu a eliminar completamente o desmatamento até 2028. Também acusam as autoridades brasileiras de ter enganado o restante dos participantes da cúpula ao apresentar os resultados de outra medição, a dos alertas do sistema Deter, que é menos precisa e rendeu dados muito mais positivos.

O Observatório do Clima afirma que esses 13.235 quilômetros quadrados desmatados ilegalmente em um ano revelam “o triunfo do projeto ecocida de Bolsonaro”. Para o Greenpeace, “o governo tentou lavar sua imagem em Glasgow sabendo que havia quebrado um recorde de desmatamento”. A organização alertou que o cerco ao Brasil está se estreitando porque, por exemplo, a Comissão Europeia propôs impedir a entrada nos mercados da União Europeia de soja, cacau, café, óleo de palma, carne bovina, madeira e seus derivados caso venham de áreas de desmatamento.

A extração ilegal de madeira tem aumentado desde 2017, mas desde que a extrema direita e os negacionstas da ciência chegaram ao poder, em 2019, o crescimento da área devastada se acelerou, impulsionado por vários fatores. Sua política ambiental tem consistido em enfraquecer as estruturas de fiscalização e vigilância, além de dar asas a quem explora a floresta contornando as leis. Bolsonaro demitiu ambientalistas veteranos de seus cargos para substituí-los por policiais militares encarregados dos órgãos responsáveis pela proteção do meio ambiente, dos povos indígenas e da biodiversidade.

O presidente cumpriu a promessa de não demarcar mais um centímetro de reservas ecológicas ou terras indígenas e o Congresso está trabalhando em um projeto de lei para legalizar a mineração em terras que hoje são legalmente intocáveis para exploração comercial.

A imposição de multas por crimes contra o meio ambiente despencou nos últimos anos. As medidas que o Governo tem adotado, face às pressões de outros países, investidores e ONGs, não surtiram efeitos significativos. O envio de milhares de soldados foi caro e ineficaz para conter o aumento do desmatamento, como indica o balanço. O ministro do Meio Ambiente sustenta que os números divulgados nesta quinta-feira “não refletem a ação do Governo nos últimos meses” com o destacamento, por exemplo, de integrantes da Guarda Nacional. O Governo Bolsonaro insiste em proclamar que não tolerará ilegalidades na Amazônia, mas a verdade é que basta ir lá para testemunhar a velocidade com que o desmatamento, a ocupação de terras por gado e as invasões de garimpeiros em terras indígenas estão avançando.

Fonte: El País
https://brasil.elpais.com/brasil/2021-11-19/desmatamento-na-amazonia-e-o-maior-em-15-anos-e-governo-e-acusado-de-esconder-dados-da-cop26.html