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Cristovam Buarque: Apagão invisível
Certos apagões são mais visíveis que outros. Quem sobrevoa, à noite, ou caminha, de dia, pelas cidades do Amapá, percebe o apagão de energia elétrica, mas quem anda pelas ruas brasileiras não enxerga o apagão educacional que amarra o progresso econômico e a justiça social no Brasil inteiro ao impedir o desenvolvimento e o uso da energia potencial que há em cada cérebro. O apagão educacional é invisível, porque ele impede tanto sua percepção, quanto a identificação de suas causas. No Amapá, foi um raio, no resto do Brasil foi desprezo histórico à educação.
Recentemente, um trabalho acadêmico mostrou como a cor da pele vai escurecendo na medida em que se segue da Zona Sul para a periferia no Rio de Janeiro. Mas o estudo não diz que o número de anos de escolaridade vai diminuindo quando se caminha dos bairros nobres para os bairros pobres. Não é apenas a cor que escurece, é também o apagão educacional que vai se intensificando. Não deve haver analfabeto entre jovens de Ipanema e a maior parte deles estuda ou já concluiu algum curso superior. Na periferia, ainda é grande o número de analfabetos plenos ou funcionais, e são raros os que fazem cursos universitários, especialmente os mais demandados. A perversa geografia do racismo se sobrepõe e decorre da geografia e do apagão educacional. As pessoas veem a geografia do racismo sem perceberem que ela deriva do nível educacional a que as populações pobres foram condenadas. Além dos resquícios da escravidão, a geografia das raças é consequência da geografia da educação.
O apagão educacional é a causa do atraso econômico e da desigualdade social. Isso não é percebido porque o apagão educacional provoca o analfabetismo político, que esconde a causa de nossos problemas nacionais. Por não perceberem isso, alguns bem intencionados propõem superar a desigualdade educacional apenas com incentivos para ingresso no ensino superior, sem cuidar da educação de base para todos. Não percebem, ou não dizem, que isso beneficiará raríssimos e mesmo estes não entrarão nos cursos mais procurados e de maior prestígio. E mesmo estes raríssimos não conseguem acompanhar as exigências de seus cursos, se não tiveram boa educação de base.
Em reportagem para o programa Fantástico, da TV Globo, a jornalista Sônia Bridi apresentou, de forma enfática, a discriminação educacional no Brasil, mostrando que cada brasileiro, desde cedo, tem acesso a uma das três escadas sociais: uma tradicional de cimento, que permite a poucos gênios ascenderem com muito esforço; outra moderna rolante, que leva para cima com pouco esforço; e uma terceira, moderna rolante, mas que roda no sentido contrário ao propósito da subida.
A primeira é a escola sem qualidade em uma cidade tranquila para filhos de pais com alguma motivação para o estudo dos filhos; a segunda é a escola de qualidade em bairros protegidos e casas com pais educados; a terceira é aquela que atende aos meninos e meninas em quase-escolas com pais sem educação, em bairros sem serviços públicos e com violência.
Estas três escadas, em funcionamento há décadas, não vão eliminar o apagão. Nem mesmo um Ministério temos ao qual recorrer, porque nosso Ministério da Educação cuida do Ensino Superior e do Ensino Profissionalizante, deixando as 200 mil escolas por conta e responsabilidade dos municípios pobres e desiguais.
Diante do apagão visível no Amapá, o Brasil inteiro se mobilizou, mas não se mobiliza para superar o apagão invisível da educação.
A solução conhecida é deixar uma só escada moderna para todos os brasileiros, independentemente da renda, do endereço, da cor: um só sistema educacional ao qual tenham acesso ricos ou pobres, brancos ou negros, habitantes de bairros nobres ou da periferia, com todas suas escolas com a máxima qualidade, todos seus professores muito bem remunerados, bem formados e com dedicação exclusiva ao magistério, contando com edificações completas e equipamentos modernos, em horário integral.
A perversa geografia da desigualdade só será vencida quando acabar a mais brutal das geografias, da desigualdade educacional, a mãe de todas as desigualdades. Mas isso não ocorrerá enquanto nossos dirigentes, eleitos e eleitores, não perceberem o apagão educacional que faz do Brasil um buraco negro, que não mostra sua falta de luz, mantendo o apagão invisível e escondendo as causas que o apaga.
*Cristovam Buarque, professor Emérito da Universidade de Brasília (UnB)
Míriam Leitão: Erros e omissões na crise do Amapá
O caso do Amapá é resultado de uma sucessão de erros de diversos órgãos. A infraestrutura é totalmente insuficiente, a distribuidora é estadual, mas desde 2015 é controlada pela Eletrobras. Em Brasília, há um jogo de empurra entre a Aneel e o ONS sobre quem deveria ter agido para evitar esse cenário. Ele era previsível, porque há um ano um dos três transformadores do estado estava quebrado. A companhia de transmissão foi comprada por um fundo abutre, que pouco entende do assunto. O Ministério das Minas e Energia aceitou ser parte de um teatro para o presidente Bolsonaro faturar politicamente.
O estado é conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) por apenas uma rede de transmissão com três transformadores. Com o quebrado, sobraram dois. A empresa diz que um raio caiu sobre um, que queimou o outro. Ontem, no entanto, a defesa civil emitiu um laudo negando essa hipótese. Não havia guarnição do Corpo de Bombeiros na subestação para atuar imediatamente. O risco era previsível. Ninguém agiu preventivamente, nem o ONS, nem a Aneel nem o Ministério das Minas e Energia. A empresa estadual de distribuição opera em regime jurídico precário, ou seja, sua concessão chegou ao fim e foi prorrogada provisoriamente. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, está preocupado com o irmão, que concorre à prefeitura de Macapá.
O governo federal demorou a agir. Para se ter uma ideia, quando o Amapá já estava às escuras há três dias, o presidente Jair Bolsonaro pegou um voo na direção oposta. Foi ao Paraná para inaugurar uma pequena central hidrelétrica, que nada tem a ver com a crise. Na segunda, Bolsonaro tentou faturar politicamente. Postou que 76% da energia no estado já havia sido restabelecida. Era falso. Havia um fornecimento intermitente, com rodízio entre as regiões, e há queixas de que as áreas mais ricas estão sendo beneficiadas.
Pior foi o vídeo que Bolsonaro postou. Nele, o ministro Bento Albuquerque aparece abraçado a duas pessoas. Uma mulher fala seguidamente em Deus, compara Bolsonaro a Moisés e diz que a energia está restabelecida. O ministro completa: “Parabéns presidente Bolsonaro, estou aqui com os seus filhos”. Mistura explosiva: a luz não estava normalizada ao contrário do que o vídeo fazia crer, o ministro de área técnica reforçava a exploração demagógica da pobreza, e tudo isso usando o nome de Deus. Qualquer evento, por mais trágico ou penoso que seja, está sempre sendo usado nesta abusiva propaganda eleitoral totalmente fora de época, para 2022.
O sistema elétrico brasileiro é dividido em três tipos de empresas: as geradoras, que produzem a energia, as transmissoras, que levam energia por todo o país, e as distribuidoras, que fazem a conexão com o consumidor final. O problema aconteceu na transmissão, com o incêndio na subestação que receberia a energia do sistema e repassaria à distribuidora estadual.
— A maior responsabilidade pela crise é da empresa transmissora, que era de um grupo espanhol, Isolux, que faliu. Foi comprado por um fundo abutre, que pouco entende do setor elétrico. Mas o que espanta é que em Brasília os órgãos reguladores não fizeram nada com a quebra do primeiro transformador. Se um estivesse funcionando, não haveria o caos que estamos vendo— explicou um especialista do setor.
O consumo de energia no Amapá é baixo, cerca de 250 MWmédios, porque a população é pequena, cerca de 850 mil habitantes. O problema não é falta de energia, mas a infraestrutura precária do setor elétrico no estado, que concentrou os riscos em uma única subestação.
A Aneel baixou portaria na semana passada autorizando a Eletronorte a contratar energia extra, mas os técnicos não sabem como essa energia chegará no curtíssimo prazo. Geradores a óleo diesel têm sido enviados à região. A agência, como sempre, repassou a conta não aos responsáveis pelo problema, mas aos consumidores do país, pendurando mais esse encargo na conta de luz.
A crise está sendo usada para vários lobbies. Tem o que culpa a privatização. Só que venda de empresa com boa regulação já resolveu muito problema no passado. Há quem defenda que tem que construir gasoduto, há quem queira a construção de nova linha de transmissão. Não seria melhor, em vez de obras caras, pensar num sistema mais autônomo para locais muito distantes dos grandes centros consumidores? Apesar dos ganhos com o SIN, há também muitas vulnerabilidades. Um investimento em geração distribuída com energia renovável poderia dar mais segurança a quem importa: os consumidores.
Adriana Fernandes: A indiferença com o apagão no Amapá
Demorou simplesmente três dias para o Brasil começar a acordar para o risco do caos social no Estado
Enquanto o Brasil assiste há quatro dias ao eletrizante desfecho das eleições dos Estados Unidos, um apagão parou o Amapá e jogou um Estado inteiro no escuro e caos provocado pela corte do fornecimento de luz.
A gravidade do problema, em meio à pandemia do coronavírus, se choca com a indiferença do resto do País com o drama vivido pelos amapaenses, que já dura o mesmo tempo da contagem dos votos da disputa entre Donald Trump e Joe Biden.
Demorou simplesmente três dias para o Brasil começar a acordar para o risco do caos social no Amapá, com todas as consequências que a falta de abastecimento de energia gera para a população, inclusive de segurança. Imagine quatro dias sem luz, água (o fornecimento depende de energia), combustível nos postos e hospitais abastecidos por geradores…
O pedido de SOS teve mais eco na bolha das redes sociais do que nas autoridades. O governo federal montou um gabinete de crise, mas pouco se viu dos ministros de Bolsonaro (tão ávidos a divulgar “entregas” nas suas redes sociais), como mensagens de apoio ou no mínimo de solidariedade às famílias do Amapá. Silêncio geral. Até porque o problema é de tamanha complexidade que ninguém quis se expor, já sabendo que a solução poderia demorar muito mais tempo – como de fato está ocorrendo.
Quem quer se meter em confusão? Bom mesmo é dar publicidade e anunciar as tais entregas paroquiais. Bolsonaro fez um breve comentário durante uma live e com uma postagem da Casa Civil, informando a criação do gabinete de crise.
É bem provável que muito menos teria sido feito, não fosse o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Amapá, somada à dependência do governo em relação ao Congresso para acelerar a agenda de votações e sair dessa buraqueira fiscal em que se encontra. Alcolumbre foi avisado pelo ministro Bento Albuquerque de que a crise era grave durante uma sessão de votação de vetos.
À coluna, técnicos experientes do setor afirmam que não se vê nada da mesma dimensão desde a noite de 10 de novembro de 2009, quando houve falha nas linhas de transmissão de Itaipu. A queda brusca na demanda de energia levou ao desligamento automático das 20 turbinas da usina, deixando quase 90 milhões de pessoas sem energia elétrica e afetando 18 Estados – quatro deles ficaram completamente sem fornecimento de eletricidade. A diferença entre o blecaute de 11 anos atrás e o de agora é que o fornecimento de energia foi normalizado em poucas horas.
O Amapá está conectado ao Sistema Interligado Nacional (a rede de linhas de transmissão), desde 2015, por meio de uma única linha. O investimento é privado: antes, era da espanhola Isolux, que entrou em recuperação judicial, atualmente Gemini Energy, controlada por fundos de investimentos. São quase 1,2 mil quilômetros de linhas entre Manaus (AM) e Macapá (AP). Foi na subestação dessa empresa que ocorreu a explosão.
Dos três transformadores, um estava em manutenção, um explodiu e o outro foi danificado pelo fogo. Se a operação para purificar o óleo desse equipamento der certo, 70% do Estado poderá ter o fornecimento de energia retomado neste fim de semana – e o governo não descarta a possibilidade de racionamento de energia até que a situação possa ser normalizada. Se der errado, ainda pode levar mais uma semana a chegada de um novo equipamento desse porte até o Estado, já que ele precisa ser desmontado, transportado por avião ou balsas e montado novamente. Uma operação de guerra terá que ser lançada.
Embora o incidente tenha ocorrido numa empresa privada, o Amapá tem outros problemas quando se trata de energia, algo que expõe uma série de fragilidades que criam um ciclo vicioso muito além da falta de investimentos.
A distribuidora CEA, do governo do Estado, responsável pelos postes, nem sequer tem contrato de concessão: opera em um regime precário, à espera de uma privatização, e vive em dificuldades financeiras há pelo menos 15 anos.
Em 2007, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou ao Ministério de Minas e Energia que cassasse a concessão e a licitasse para um novo operador – o governo negou. Até hoje a União tenta organizar um leilão para privatizar a companhia.
É emblemático que a Amazônia receba tanta atenção e uma crise desse tamanho passe ao largo. Se o apagão fosse em qualquer outro lugar do “sul” do Brasil, estaríamos vivendo um quadro de comoção nacional. Mas o Amapá está sendo tratado como periferia e o Brasil está de costas para ela. Seguimos acompanhando as eleições norte-americanas.
