RPD || Editorial: As portas de saída

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Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Segue declinante, como esperado, a popularidade do governo. Afinal, há ótimas razões para o desgosto e a impaciência dos eleitores: a estagnação econômica e a gestão catastrófica da crise sanitária, como os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito demonstram, impiedosamente, a cada semana. A esses dois problemas, objetivos e perturbadores, o governo continua a reagir com a habitual passividade fantasiosa. A economia está prestes a dar o grande salto, e a pandemia a tomar a forma da “gripezinha”. 

A reação política à desaprovação crescente, contudo, é ativa e preocupante. A radicalização golpista e as ameaças às instituições democráticas ganham intensidade, à medida que as expectativas de sucesso eleitoral caem por terra. O mote do momento é o voto impresso. Governistas exigem impressoras acopladas nas urnas, sob pena de não reconhecer os resultados do pleito, ou até mesmo sustar o processo eleitoral, enquanto sua exigência não for contemplada. 

A estratégia do ultimato exige, no entanto, para sua credibilidade, a evidência mínima de algum apoio popular às exigências apresentadas. Nesse quesito, o fracasso do governo é persistente. As manifestações convocadas permanecem pífias, mesmo quando engrossadas com motocicletas, com a intenção de aparentar um volume inexistente. No momento está em curso, nas redes sociais, a convocatória para uma marcha sobre Brasília, prevista para a véspera de nossa data nacional.  

Dificilmente, essa tentativa, preparada com antecedência maior que os ensaios anteriores, terá capacidade de superar em significação as manifestações oposicionistas, em tendência ascendente. Em qualquer hipótese, entretanto, é previsível a metamorfose de parte da radicalização verbal em violência contra a ordem institucional e os partidários da democracia. Atos de insubordinação policial, violência política difusa, manifestações de desobediência e constrangimento a Governadores, Prefeitos e Tribunais, podem ocorrer. 

Contra isso, os centros de resistência democrática institucional preparam as portas de saída do governo, nas hipóteses de ameaça concreta às eleições ou de recusa do seu resultado. Na Câmara dos Deputados sobram os pedidos de impeachment. Aplica-se, nesse caso, o princípio da coluna militar: seu ritmo é ditado pelo soldado mais lento, ou seja, os numerosos Deputados que optarão por esse rumo apenas no caso extremo.  

No âmbito do Judiciário, as decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral abrem duas novas possibilidades para a abreviação do mandato do Presidente da República. O inquérito para apurar os ataques à legitimidade do processo eleitoral, e a inclusão dessas declarações no inquérito em andamento sobre fake news escancaram as portas da inelegibilidade e até da perda do mandato, aumentando a complexidade do quadro político nacional. 

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