Informações escondidas em cartório
Pode ser considerado sério, muito menos transparente, um negócio de R$ 6 milhões registrado em cartório em que 18 trechos estão cobertos com tarjas de cor preta que omitem informações tais como os números dos documentos de identidade, CPF e CNPJ de partes envolvidas, bem como a renda de uma das partes?
O jornal O Estado de S. Paulo obteve cópia da escritura da compra de uma mansão em Brasília pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher. A dentista Fernanda Antunes Figueiredo Bolsonaro. A renda declarada pelo casal é um dos trechos cobertos por tarja.
O ato, do 4.º Ofício de Notas do Distrito Federal, contraria a prática adotada em todo o país e representa tratamento especial conferido ao filho do presidente Bolsonaro. A escritura da compra e venda de um imóvel, pela lei, deve ser acessível a qualquer pessoa. Leis que tratam da atividade cartorial não preveem sigilo.
O cartório fica em Brazlândia, a 45 km de Brasília. Seu titular, Allan Guerra Nunes, disse ao jornal que usou a tarja para proteger os dados pessoais do senador e da sua mulher. Duas outras escrituras de imóveis em nome da família Bolsonaro, obtidas pelo jornal em dois outros cartórios, foram fornecidas sem tarjas.
“Ele (Flávio) não me pediu nada. Quem decidiu colocar a tarja fui eu. Quando fui analisar o conteúdo da escritura, acidentalmente tem essa informação da renda”, justificou Nunes. Para comprar o imóvel, o senador financiou R$ 3,1 milhões no Banco de Brasília (BRB), com parcelas mensais de R$ 18,7 mil.
As prestações representam 70% do salário líquido de Flávio – R$ 24,7 mil. Nos 299 artigos da Lei de Registro Público, não há previsão de sigilo de informação, seja pessoal, bancária ou fiscal. Flávio disse que o negócio foi “transparente” e que usou “recursos próprios” e um financiamento para comprar a mansão.
