Revista PD#48: Homem público

A expressão está em desuso porque, a cada ano, é menor o número de homens verdadeiramente públicos ou porque a linguagem vai se adaptando às novas realidades e qualificativos – como este – começam a ficar inconvenientes. Nunca se usou, por exemplo, designar a mulher que conquistava um mandato eleitoral e ingressava no Parlamento como uma mulher pública. Pegaria mal. E elas nem sabiam que já foram “mulheres sapiens”, descoberta de Dona Dilma, quando ainda presidente da República.
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Foto: Wilson Dias Agencia Brasil
Foto: Wilson Dias Agencia Brasil

A expressão está em desuso porque, a cada ano, é menor o número de homens verdadeiramente públicos ou porque a linguagem vai se adaptando às novas realidades e qualificativos – como este – começam a ficar inconvenientes. Nunca se usou, por exemplo, designar a mulher que conquistava um mandato eleitoral e ingressava no Parlamento como uma mulher pública. Pegaria mal. E elas nem sabiam que já foram “mulheres sapiens”, descoberta de Dona Dilma, quando ainda presidente da República.

Por Antônio de Faria Lopes
Revista Política Democrática #48

Do homem público se exigiu, desde sempre, virtudes como honestidade, seriedade, respeito, transparência, honradez, sem as quais ele não poderia ser mandatário e nem agir em nome da sociedade, representando-a por escolha dela própria. Nunca se contestou o direito de todos, políticos inclusive, à privacidade, às suas escolhas, sua religião, suas preferências sexuais, o seu “direito de estar só” como defende o professor Paulo José da Costa Júnior.

Todavia, é inegável que existe um processo de privatização dos governos e do próprio Estado. O princípio de que “todo poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (§ único do art. 1º de nossa Constituição) não passa hoje de uma frase sem nenhum respaldo na realidade. Nem sempre foi assim. Houve tempo em que, embora já existisse corrupção, ela não era a regra.

Em julho de 2003, o jornal O Tempo publicou um artigo com o título de “Saudosismo”, no qual eu tratava deste mesmo tema. Assim: Já profetizaram o fim da História. Todo o vivido, de repente, sem qualquer serventia. Os exemplos, os bons e também os maus, sem nenhum valor. Matéria para literatura, para o saudosismo dos velhos, para o tempo da memória que nada constrói. Começamos a viver em um império pós-moderno, globalizado e sem território no qual o mercado, quase sempre nervoso, dá as cartas e a todos submete sob a vigilância armada dos Estados Unidos que a ninguém deve explicações. O que passou não tem a mínima importância.

Mesmo assim acho que vale a pena contar um episódio dos tempos de Milton Campos. Mesmo que seja só saudosismo. Foi o professor Edgar da Mata-Machado que me contou, com a graça e a sabedoria que marcaram a sua exemplar passagem por este mundo. Passado tanto tempo, para não aumentar um ponto, liguei para o jornalista José Bento Teixeira de Sales que não relata o fato no seu belíssimo livro Milton Campos – uma vocação liberal . Ele o confirmou e lembrou outros, alertando para o permanente risco da memória. Os dois, Edgar e José Bento, acompanhavam o governador nas audiências públicas mensais em que o dr. Milton falava com os cidadãos que batiam às portas do Palácio da Liberdade. Uma imensa fila de pedidos, notícias, convites, reclamações que o governador ouvia e os secretários anotavam para providências posteriores. Coisa impensável nos dias de hoje.

Nessa época, um dos filhos do dr. Milton prestava serviço militar. Obrigação de todo jovem, filho de quem fosse. Um dia, como costuma acontecer, o jovem acordou mais tarde. Não chegaria a tempo para a chamada matinal dos recrutas. A punição poderia ser, entre outras, 24 horas de xadrez. O Exército era rigoroso e o atraso um ato de indisciplina. O jovem, aflito, apelou para o pai governador pedindo-lhe que autorizasse o motorista a levá-lo ao quartel para evitar a punição.

Calmamente, como era do seu feitio, o governador explicou ao jovem cidadão que o carro oficial (na verdade, chamava-se automóvel) só poderia ser usado para atividades do Governador do Estado. Não era uma propriedade privada, era pública. O pai aconselhou o filho a levantar-se mais cedo e a assumir as responsabilidades pelos seus atos e a ser humilde para receber a punição, se houvesse.

Privado
Pode parecer romântico, ingênuo, até piegas rememorar fatos como este. O uso do que é público como propriedade privada banalizou-se de tal forma que não escandaliza mais ninguém. Os carros são usados para levar as crianças à escola, os aviões para ministros gozarem férias em Fernando de Noronha, o nepotismo campeia e os cargos em comissão, preenchidos sem nenhuma exigência de competência, são moeda de troca puramente eleitoral. Mais grave ainda é a fraude nas licitações, a remessa ilegal de dólares para o exterior, o uso de informações secretas para negócios no mercado, a manipulação de índices que fazem a festa dos especuladores de plantão. E imensas fortunas.

Mesmo que a História não acabe, exemplos como o de Milton Campos são propositadamente esquecidos e evitados por inconvenientes. Ou será que ele é que estava errado? Se o seu exemplo valesse, cadelinhas de estimação não andariam em carros oficiais. Mesmo que tivessem nome francês e estivessem estressadas. Esta cadelinha tinha o nome de Michele e era transportada do Palácio da Alvorada, onde morava, para o gabinete do presidente da República por sugestão do veterinário-psicólogo que a assistia. A impunidade e um sistema de publicidade que dava mais importância à fantasia do que à realidade transformaram a maioria dos brasileiros em cordeirinhos que, sem nenhum senso crítico, a tudo aplaudiam. A crise da economia, o domínio da corrupção, o nascimento da Operação Lava-Jato e a presença mais firme do Judiciário vão revelando o país verdadeiro e os responsáveis pelos desmandos.

Hoje, a grande maioria dos brasileiros sabe que os nossos representantes agem sempre em proveito próprio e têm como principal objetivo permanecerem no poder. Com exceções, cada vez menores. Não são mais homens públicos, uma vez que só cuidam dos seus interesses privados. E tratam de tornar sigilosas suas ações, principalmente os responsáveis pelo Poder Executivo que, através de decretos, impedem que o povo saiba como e com quem são usadas as aeronaves públicas, por exemplo. E depois, simplesmente, alegam que não praticaram nenhuma ilegalidade. Assim também ministros, deputados e senadores que usam os aviões da FAB por todo o Brasil de forma abusiva e desonesta. Mas legais, dirão eles sempre.

Não superaremos a crise que vivemos se o exemplo não vier dos ocupantes do poder. O nosso sistema político é muito caro e pouquíssimos partidos querem modificá-lo. A grande maioria, ao contrário, quer sempre tirar mais vantagem. Não há decreto, nem medida provisória que possa ocultar os abusos.

O homem pode até deixar de ser público mas a sua privacidade não será mais respeitada. Os sistemas de comunicação instantâneos, os aparelhos que fotografam e gravam conversas e sons estão nas mãos da maioria dos brasileiros, as câmeras estão em todas as esquinas, prédios e casas.

O povo não é mais um bando de idiotas. O direito de estar só vai acabando. Diante dessa nova realidade, a privatização e aparelhamento da administração pública tornam-se comportamentos verdadeiramente públicos, do conhecimento de todos, e espalhados pelas redes sociais aos quatro cantos do país. As alegações de legalidade acabam ficando ridículas.

*Antônio de Faria Lopes é advogado, ex-líder sindical dos bancários e ex-deputado estadual por Minas Gerais

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