Alberto Aggio lembra, em artigo na Política Democrática online de agosto, que a Constituinte nasceu de protestos cívicos
Cleomar Almeida, da equipe FAP
O processo político e institucional no Chile pode ser considerado como o mais democrático e participativo de reconhecimento da soberania cidadã em toda a história da América Latina, mas a refundação do Estado chileno pode ter complicações irreparáveis. A análise é do historiador e professor titular da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Alberto Aggio, em artigo publicado na revista Política Democrática online de agosto (34ª edição).
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
Com o título “Os desafios e os riscos da Constituinte chilena”, o texto de Aggio está publicado na revista produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. Todo o conteúdo da publicado por ser acessado, pelos internautas, na versão flip, gratuitamente, no portal da entidade.
Em sua análise, Aggio observa que se instalou, no início de julho, a “Convención Constituyente”, que deverá elaborar a nova Constituição do Chile no prazo de nove meses, prorrogáveis por mais três, para, em seguida, ser levada a plebiscito. “São expectativas compartilhadas dentro e fora do Chile, mas há sérios riscos de uma derrapagem que pode causar complicações irreparáveis”, ressalta ele.
O historiador lembra que a Constituinte nasceu de protestos cívicos cujo ápice foi a manifestação multitudinária de 18 de outubro de 2019 e ganhou vida mediante um acordo firmado entre as principais forças políticas do país que reconheceram a legitimidade do que se passava nas ruas.
“Estabeleceu-se a realização de um plebiscito (realizado em 25 de outubro de 2020) que sancionou, tanto a vontade majoritária por uma nova Constituição, como a eleição específica e paritária de 155 constituintes, dentre eles 17 representantes dos ‘povos originários’, o que se concretizou nas eleições de 16 de maio deste ano”, afirma Aggio.
Desde novembro de 2019, de acordo com o professor da Unesp, ficou definido que 2/3 seria o critério para aprovação de todas as matérias constitucionais. “Talvez não se conheça o processo político e institucional mais democrático e participativo de reconhecimento da soberania cidadã em toda a história da América Latina”, escreve ele.
Com a aprovação de 80% no plebiscito, segundo o historiador, “feriu-se de morte a ordem institucional da Constituição de 1980, imposta pela ditadura de Augusto Pinochet e, ao mesmo tempo, abriu-se a senda da refundação do Estado chileno, expressa na instalação da Constituinte”.
“Está em curso, portanto, a ultrapassagem da Constituição de 1980 que amordaçou a sociedade chilena e, também, a estratégia de ‘reformas’ desta mesma Constituição implementada pelos diversos governos da Concertación desde 1990 que, embora tenha feito avançar a democratização, não conseguiu adequar-se aos novos tempos, ampliando direitos ou reelaborando aqueles que foram perdidos desde o golpe militar de 1973’”, assinala.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra do artigo de Aggio pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
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