Nunes Marques paralisa no STF julgamentos de interesse de bolsonaristas

Ministro tem pedido vista ou destaque em análises da Corte que caminham para decisões desfavoráveis ao presidente Jair Bolsonaro
Share on email
Share on whatsapp
Share on facebook
Share on twitter
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF   (11/11/2020)
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (11/11/2020)

Mariana Muniz e André de Souza / O Globo

BRASÍLIA — Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques vem paralisando julgamentos de interesse do titular do Palácio do Planalto e de seus aliados, com pedidos de vista ou destaque. O caso mais recente aconteceu em uma ação penal contra o ex-deputado federal e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson. Mas também já ocorreu em análises da Corte sobre temas como o passaporte da vacina contra a Covid-19, uso de linguagem neutra nas escolas e decretos presidenciais que facilitaram o acesso da população a armas.

Escolha:  Centrão, militares e evangélicos disputam indicação para vice na chapa de Bolsonaro

As suspensões de julgamentos são medidas previstas no Regimento Interno do STF e conferem aos ministros a possibilidade ou de ter mais tempo para apreciar a matéria, no caso da vista, ou de levar a discussão para um debate mais aprofundado, como é o caso do destaque. Para juristas ouvidos pelo GLOBO, essas possibilidades têm sido adotadas com frequência por Nunes Marques em casos de interesse do governo Bolsonaro.

— Nós não podemos deixar de admitir que se trata de uma estratégia bastante sutil, embora fundamentada pelo regimento do STF, para prorrogar, ganhar tempo em alguns casos — avalia a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Veja também:  ‘Se foi R$ 900 mil, vou pegar no cangote de alguém’, diz Bolsonaro sobre custo de viagem de férias

Ao GLOBO, o gabinete de Nunes Marques afirmou que a maior parte das interrupções de julgamentos realizadas pelo ministro ocorreu na modalidade destaque — quando a análise é levada do plenário virtual para o físico — e não pedido de vista. Ainda segundo o gabinete, o objetivo da descontinuidade da votação de determinados temas não é o de paralisar ou prejudicar a discussão, e sim de aprofundar a análise dos temas com o debate claro e transparente sobre questões que considera relevantes.

Em novembro do ano passado, o próprio presidente da República admitiu que Nunes Marques tem pedido vista em processos que envolvem causas conservadoras para evitar derrotas. E que, por causa da indicação do magistrado para a Corte, tinha 10% dele dentro do STF. A declaração foi dada antes da ida de André Mendonça para o Supremo, também na cota de Bolsonaro.

— Quando se fala em pautas conservadoras, ele já pediu vista de muita coisa que tem que a ver com conservadorismo. Porque, se ele apenas votasse contra, ia perder por 8 a 3, ou 10 a 1. A gente não quer perder por 8 a 3 ou 10 a 1. A gente quer ganhar o jogo ou empatar. Ele está empatando esse jogo — disse Bolsonaro na ocasião.

Casos concretos

No último dia 18, um pedido de vista de Nunes Marques paralisou o julgamento da ação penal que poderia tornar réu pelos delitos de homofobia, calúnia e incitação ao crime o ex-deputado Roberto Jefferson. O placar da análise, feita pelo plenário virtual da Corte, já contava com maioria de votos contra o petebista, mas a manifestação do ministro suspendeu o processo.

Sonar:  Canais bolsonaristas exploram brechas do YouTube para espalhar fake news e seguir no ar

Apoiador de Bolsonaro, Jefferson foi detido em agosto de 2021 por determinação do ministro Alexandre de Moraes por suspeita de envolvimento com uma milícia digital que atua contra a democracia.

Em dezembro de 2021, um pedido de destaque do ministro suspendeu o julgamento sobre o passaporte da vacina contra a Covid-19, outro tema de interesse do governo. A paralisação ocorreu quando já havia maioria para que a medida fosse mantida, e agora não há data para o julgamento ser retomado.

Bela Megale:  MP devolve à mulher de Queiroz uma das principais provas da investigação das ‘rachadinhas’

Também em dezembro, o julgamento sobre a utilização da linguagem neutra em instituições de ensino e em editais de concursos públicos foi interrompido por um pedido de destaque de Nunes Marques. O caso trata de uma lei do estado de Rondônia que proíbe a linguagem neutra e que já havia sido suspensa, em decisão liminar, pelo ministro Edson Fachin. Bolsonaristas fazem pressão contra a adoção da linguagem neutra.

Nunes Marques interrompeu ainda o julgamento de ações em que há expectativa de derrubar os decretos presidenciais que facilitaram a compra de armas; votou para minimizar as perdas do governo com a arrecadação de tributos; e para barrar a candidatura à reeleição de Rodrigo Maia, adversário de Bolsonaro, à presidência da Câmara.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/nunes-marques-paralisa-no-stf-julgamentos-de-interesse-de-bolsonaristas-1-25414224

Privacy Preference Center