Gestão ineficiente de riscos ambientais potencializa tragédias no Brasil

Cultura de proteção contra riscos e análise das vulnerabilidades sociais-ambientais poderia minimizar tragédias, avaliam especialistas
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Foto: Reuters
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Reportagem Especial / Vanessa Aquino

“É a chuva chovendo, é conversa ribeira/ Das águas de março, é o fim da canseira/(…) É o projeto da casa, é o corpo na cama / É o carro enguiçado, é a lama, é a lama…”.

Quando Tom Jobim escreveu esses versos, na década de 1970, buscou inspiração no cotidiano do Sítio do Poço Fundo, localizado na região serrana do Rio de Janeiro. Anos depois, em 2011, o local seria devastado pelas águas de janeiro. No Brasil, o verão é marcado por fortes chuvas que levam casas e até cidades inteiras e, em muitos casos, não há rotas de fuga, pois estradas são engolidas por quedas de barreiras e rios que transbordam.

O histórico dessas tragédias sazonais serve de alerta ao poder público e a empresários sobre a necessidade de planejamento que garanta segurança e bem-estar. Para o professor do Departamento de Geociências da Universidade Federal de Juiz de Fora, Miguel Felippe, a principal causa de tais desastres é a má gestão de riscos ambientais no Brasil, especialmente porque, segundo ele, são eventos que ocorrem durante anos. “Sabemos que historicamente, ao longo de centenas de anos ou até milhares de anos, nós temos períodos extremos, períodos com um quantitativo de chuvas maior e mais intenso. Temos chuvas em maior quantidade e eventos chuvosos de maior intensidade acontecendo. Isso já é sabido, lido pela ciência da climatologia, meteorologia”, contextualiza Miguel Felippe ao destacar que existem elementos importantes a serem considerados para explicar a causa desses eventos. “Primeiro é a degradação ambiental tanto em escala local, quanto em escala global. Estamos falando de mudanças climáticas globais, onde a mais de 20 anos, cientistas já estão avisando que as chuvas vão ficar mais intensas, mais concentradas, os fenômenos meteorológicos vão acontecer com maior frequência devido às mudanças climáticas com escala global. E existem fenômenos locais também, locais ou regionais, como desmatamento, degradação dos solos, degradação dos rios.”

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Miguel Felippe acredita que todos esses fatores evidenciam que o período de dezembro a março, no Brasil, é de riscos mais latentes, e o que é feito do ponto de vista de gestão pública ainda é muito pouco, segundo ele. “Acho que se a gente for falar da principal causa, ela está relacionada justamente à gestão pública, gestão desses riscos, nível municipal, estadual e federal obviamente, que é muito deficiente, deixa muito a desejar nesse aspecto”, diz. Ele destaca que é necessária uma cultura de proteção contra riscos no Brasil.

“Existem questões de curto prazo e de longo prazo. Em termos de longo prazo existe uma necessidade de fomentar uma cultura uma cultura de compreensão das vulnerabilidades sociais-ambientais. A natureza diz se um rio vai transbordar de tempos em tempos. Blocos de rocha vão cair de tempos em tempos e, se a natureza diz isso, a gente precisa entender que isso não precisa virar uma tragédia. Essa cultura de risco começa a atuar nesses casos não apenas quando eles são eminentes. Se existe uma área onde ocorre inundações, é preciso atuar o ano inteiro ali, sobretudo no período de seca.”

Dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2018 na publicação “População em áreas de risco no Brasil”, apontam que cerca de 8,3 milhões de pessoas moram em áreas com risco de desastres naturais. Desse total, 17,8% são idosos ou crianças. Salvador (BA) aparece como o município brasileiro com maior número de habitantes em áreas de risco: 1,3 milhões ou 45,5% da população. Em parceria com o IBGE, o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (CEMADEN) monitorou 872 municípios brasileiros e constatou que mais da metade dos moradores em área de risco vivem no Sudeste.

Bombeiros realizam buscas pelas vítimas da tragédia de Capitólio. Foto: Cristiano Machado/Imprensa MG

A tragédia em Capitólio poderia ter sido evitada?

E foi na região Sudeste, mais precisamente em Capitólio, Minas Gerais, que um paredão de rochas se desprendeu e atingiu lanchas com turistas que visitavam o local, no dia 8 de janeiro deste ano. Pelo menos dez pessoas morreram. Ali, no Lago de Furnas, pouco antes do meio-dia, mesmo com o tempo nublado, embarcações faziam fila pra chegar aos cânions. Até que alguns turistas começam a notar que há algo errado. A tragédia poderia ter sido evitada, segundo Miguel Felippe. Como? Com ações preventivas, como mapeamento e monitoramento de áreas de risco. “Se a gente está falando de queda de blocos, é preciso atuar o ano inteiro ali, tendo turista ou não tendo turista. Em áreas onde esse risco coincide com populações, com grupos sociais de maior vulnerabilidade, isso tem que ser visto com ainda mais cuidado”, pontua.

Ele explica que queda de blocos, como aconteceu em Capitólio, diz respeito a o que é chamado tecnicamente de movimento de massa, um tipo específico de queda de blocos chamado tombamento, e isso é muito comum em áreas de penhascos rochosos, com trama de fraturas. “Capitólio tem uma trama muito densa de fraturas. Então esse tipo de evento é algo relativamente comum naquele tipo de contexto, assim como as enchentes, inundações e os escorregamentos, como tem acontecido por Minas Gerais e em vários outros lugares no Brasil. As inundações, que aconteceram na Bahia, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, são fenômenos naturais. Só que são fenômenos naturais induzidos pelos seres humanos. A partir do momento que são fenômenos naturais, vamos dizer assim, a gente conhece os mecanismos, a gente sabe como vai ocorrer”, garante.

De acordo com Miguel Felippe, é preciso fazer um mapeamento das áreas de risco. “A gente tem que diferenciar. Área de risco a que? À suscetibilidade do local e a inundações? É a movimento de massa? Se for movimento de massa, de que tipo de movimento de massa?  É de queda de blocos ou de escorregamentos como Petrópolis, Teresópolis, Friburgo, Ouro Preto? Então, primeiro a gente tem que entender isso. O segundo passo é fazer o monitoramento. É preciso equipes técnicas qualificadas, que vão, a partir do mapeamento, ir à campo, fazer a medição daqueles blocos, daquelas fraturas, ver se elas estão prolongando ou não, porque dão sinais. A gente consegue ver sinais para esse tipo de processo, sinais de curtíssimo prazo, que são aqueles quando o evento  está acontecendo. E também sinais de médio prazo, a gente consegue observar também, mas, para isso é preciso monitorar. Alguns casos precisam de instalação de equipamentos para um monitoramento sistemático mais eficiente. Em outros casos, é possível perceber com vistoria constante de campo.”

Deslizamentos causados pela chuva na região metropolitana do Recife deixam vítimas todos os anos. Tragédias que poderiam ser evitadas. Foto: Sumaia Villela/Agência Brasil

Em situações muito extremas ou complexas de monitorar, Miguel Felippe explica que é necessário utilizar estratégias de engenharia para manutenção.  “Em casos como de Capitólio, é possível colocar tramas metálicas, redes para segurar o rochedo ou blocos que podem cair. Existem inclusive soluções que são de bioengenharia, mais ecológicas e menos intervencionistas. Mas a gente só vai conseguir saber o que fazer, se a gente souber o que está acontecendo, e para saber o que está acontecendo precisa tanto do mapeamento de risco, quanto do monitoramento”, acredita.

O Brasil forma todos os anos profissionais capacitados para executar esse tipo de trabalho, segundo Miguel Felippe. São técnicos, geólogos, geógrafos, biógrafos, engenheiros que fazem, desde o mapeamento de risco até o monitoramento e os planos de emergência. “É preciso uma equipe multidisciplinar, profissionais treinados e capacitados especificamente para esse tipo de evento. No Brasil, as universidades brasileiras produzem um corpo qualificado para esse tipo de trabalho”, destaca.

Se o problema não é formação de profissionais capacitados, qual seria? O professor Miguel Felippe explica: “O problema é que os órgãos públicos que deveriam fazer esse tipo de trabalho, seja em nível municipal, estadual e federal, estão muito estrangulados. Nos últimos anos, a gente teve uma perda de recursos humanos gigantesca, um esvaziamento do corpo técnico desses órgãos públicos, sobretudo na área ambiental, que está articulado com essa política de desmantelamento da pasta ambiental do governo federal e aqui em minas do governo estadual. Então isso faz com que muitas vezes fique a cargo dos órgãos municipais fazer esse tipo de trabalho, e esses órgãos municipais além de reproduzirem essa lógica de estrangulamento dessa pasta ambiental, eles acabam também não tendo recursos humanos, financeiros, técnicos suficientes para atuarem sozinhos. Então, isso está totalmente articulado com essa lógica neoliberalista de diminuir, de enxugar, de desmobilizar essa pauta.”

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Recuperação ambiental e social

Segundo a ambientalista e fundadora da Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA), Maria Dalce Ricas, é importante que haja uma gestão ambiental eficiente, que além de definir possibilidades de uso, cuidasse ambientalmente de locais de risco. Ela explica que não há micro ou macro gestão ambiental nesse sentindo e isso se torna evidente ao olhar com atenção para eventos como enchentes. O desmatamento das matas ciliares, por exemplo, torna os leitos dos rios vulneráveis. Quando um rio transborda, o excesso de água atinge as margens e se não houver mata ciliar o resultado pode ser catastrófico. Para Maria Dalce, é fundamental inicial um processo de gestão ambiental que proteja e recupere o curso d’água.

É importante entender que, quando o curso d’água não possui matas ciliares, o vento e a chuva levam a camada superficial do solo em direção aos rios. O acúmulo de terra, lixo e matéria orgânica no fundo de um rio é chamado de assoreamento. O desmatamento é um dos maiores agravantes nesse processo. Sem árvores, arbustos ou até mesmo grama, o solo fica mais solto e menos resistente, ou seja, mais propício para ser arrastado pela chuva ou pelo vento. A falta de matas ciliares também ocasiona a erosão da encosta dos rios.

Além da dificuldade de navegação, o assoreamento pode causar outros danos sociais e ambientais. Devido aos sedimentos acumulados no fundo do leito, a água vai procurar atalhos para seguir seu caminho. Muitas vezes esses desvios acabam chegando em áreas com ruas e casas, o que ocasiona as enchentes urbanas. Uma das soluções para evitar esse fenômeno é o reflorestamento das áreas próximas às margens de cursos d’água para impedir a entrada de sedimento nos rios. Conter os processos erosivos das matas ciliares é outra forma de prevenir e frear o assoreamento.

Maria Dalce acredita que, além da recuperação ambiental, é importante que haja uma recuperação social. “O pessoal mais pobre é empurrado a ocupar as áreas de risco sem nenhuma estrutura de engenharia, no caso dos barrancos por exemplo, que não deveriam ser ocupados, o caso das margens de rio. Eu digo que é uma recuperação social, porque tem que haver um programa, nem que fosse a longo prazo, por parte dos municípios, do governo estadual, do governo federal, no sentido de remover essas pessoas para outros locais”, considera a ambientalista. Ela acredita que é necessário começar pelas áreas mais sujeitas a inundações e a deslizamentos. “Não é uma tarefa fácil tecnicamente e nem barata, mas é plenamente possível, principalmente se nossos impostos forem revertidos pelo bem da proteção do meio ambiente e da justiça social.”

Rompimento de barragens

O rompimento de barragens é um dos fenômenos que mais preocupa ambientalistas. Especialmente em Minas Gerais, moradores vivem momentos de angústia por causa da instabilidade de barragens. Nos últimos anos, dois grandes crimes ambientais envolvendo esse tipo de construção devastaram as cidades de Mariana e Brumadinho. Muitos ficaram desabrigados, além dos mortos e feridos. As chuvas intensas podem causar o rompimento de barragens.

Barragens são construções feitas para conter ou reservar “substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos”, como define a Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecida pela Lei 12.334, em 2010. O Brasil tem 22.649 barragens registradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB). Elas são de tipos, tamanhos e finalidades diversas, como cultivar peixes, recreação, irrigação de plantas, abastecimento de água. A maioria delas não costuma oferecer riscos. No entanto, existem as de alto risco como as de mineração, usadas como  depósitos de rejeitos, e às de hidrelétricas que são utilizadas para produção de energia, como é o caso da que está com risco alto de rompimento em Pará de Minas (MG).

Minas Gerais tem hoje 364 barragens de mineração ativas. Entre elas, três atingiram o nível de segurança máximo, onde a mineradora já não tem controle sobre a estrutura, como o dique Lisa da mina do Pau Branco, cujo transbordamento causou pânico em Nova Lima no início de janeiro.

A ambientalista Maria Dalce explica que, no que se refere às barragens, algumas prioridades já estão definidas em lei. “Uma providência impotante, independente da barragem apresentar menos risco, é que o setor de mineração busque cada vez mais tecnologias para eliminar esse tipo de construção. É importante lembrar que a lama que escorre de barragens arrebentadas, de diques, das mais de centenas de desabamentos em Minas Gerais, de barrancos e terras, juntando tudo isso, deve dar alguns milhares de toneladas de terra que foram levadas novamente para os cursos d’agua”, esclarece.

Para prestar auxílio às pessoas vítimas de rompimentos de barragens, nasceu o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), na década de 1980. A organização providencia apoio emergencial às vítimas e reivindica reparação de danos de cerca de 470 famílias.  O biólogo e ativista do MAB, Guilherme Camponês, diz que a população mineira vive em estado de alerta. “A gente fala aqui em Minas Gerais que vive com as bombas-relógio em cima das nossas cabeças. São 364 barragens segundo a Agência Nacional de Mineração. São barragens conhecidas que estão registradas mas tem várias ainda que não estão cadastradas. 39 barragens foram construídas com aquele método de construção a montante, o mesmo método da barragem de fundão que se rompeu em Mariana e da mina do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho”, destaca.

Guilherme explica que as três barragens que se encontram hoje no nível de segurança máximo pertencem à companhia Vale do Rio Doce. “Temos a P3 e a P4, que ficam em Nova Lima, a Forquilha 3 que fica em Ouro Preto e o dique Lisa de Nova Lima, da Vallourec, que também entrou em nível três de segurança. Nesse nível três é exigido que todas as pessoas que estejam ali na zona do rompimento onde o rejeito vai chegar sejam evacuadas.”

O MAB atua, então, com ações humanitárias para garantir que as pessoas sejam retiradas em segurança das áreas de risco. “O que a gente faz nesse momento é a solidariedade, são ações humanitárias para garantir o mínimo, a saúde das pessoas, a retirada delas com segurança dos locais de risco, e o mínimo para se estabelecer para a retomada da vida. A linha central do movimento é organização das pessoas atingidas, a luta pelos direitos, pela garantia dos direitos e a transformação da sociedade”, detalha.

SAIBA MAIS

  • Em 2010, a população em áreas de risco (movimentos de massa, inundações e enxurradas)  nos 872 municípios brasileiros monitorados pelo CEMADEN chegava a 8.270.127 habitantes, que viviam em 2.471.349 domicílios particulares permanentes. Cerca de 17,8% das pessoas que viviam nas áreas de risco desses municípios eram idosos ou crianças, os grupos etários mais vulneráveis.
  • Salvador era o município monitorado com o maior número de moradores em áreas de risco: 1.217.527 pessoas, ou 45,5% da sua população.
  • Dos municípios analisados, 107 estavam na região Norte, 294 no Nordeste, 308 no Sudeste, 144 no Sul e 19 no Centro-Oeste.
  • No Brasil, 20,3% das pessoas que viviam em áreas de risco moravam em aglomerados subnormais (1,7 milhões de moradores). Em relação aos domicílios, esse percentual era de 19,9% (490.849 domicílios).

Fonte: IBGE e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN) em População em áreas de risco no Brasil, 2018

População em Área de Risco por Regiões- 2010
Grandes RegiõesPopulação TotalPopulação Total dos Municípios MonitoradosPopulação em Risco nos Municípios Monitorados
Norte15.864.4548.776.309340.204
Nordeste53.081.95025.961.8352.952.628
Centro-Oeste14.058.0942.328.7017.626
Sudeste80.364.41043.646.7504.266.301
Sul27.386.89111.704.649703.368
BRASIL190.755.79992.418.2448.270.127
Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010; CEMADEN

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*Vanessa Aquino é graduada em jornalismo e especialista em ciência política. Produziu conteúdo para o jornal Correio Braziliense, Revista Encontro, Jornal de Brasília e para o portal Poder 360. Atuou como consultora de comunicação na Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e assessora de imprensa no Ministério da Saúde e Caixa Econômica Federal.

** Reportagem especial produzida para publicação na Revista Política Democrática Online de janeiro/2022 (39ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e vinculada ao Cidadania.

*** As ideias e opiniões expressas nos artigos publicados na Revista Política Democrática Online são de exclusiva responsabilidade dos autores, não refletindo, necessariamente, as opiniões da Revista.

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