João Vitor*, da equipe da FAP
O especialista em Direito Desportivo Vicente Costa Pithon sugere a transformação dos times de futebol em clube empresa para evitar a ruína deles. De acordo com a Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF), criada em agosto, os clubes podem passar a receber recursos financeiros de pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimento. Ele abordou o assunto em artigo para a revista Política Democrática online de novembro (37ª edição).
Por meio da versão flip, a revista, produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília, é disponibilizada gratuitamente ao público. No artigo, Pithon afirma que, “de solução à ameaça, a Lei SAF provoca intensos debates”.
O advogado vê uma mudança estrutural profunda no futebol brasileiro com a validade dessa norma. Mas, se ela será bem executada, “como uma falta magistralmente cobrada por Zico”, só o tempo dirá.
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O especialista observa que nossos clubes mais tradicionais acumularam dívidas. “O teto de receitas em um ambiente sem fair play financeiro ou uma liga profissional que torne o produto dos jogos mais rentável, formou a equação que levou instituições como Vasco da Gama, Cruzeiro e Botafogo à bancarrota”, diz.
Pithon recorda que nossos clubes de futebol foram criados por meio de entidades associativas e recreativas, sem fins lucrativos e de caráter sociocultural. “O jogo de bola criado por estudantes ingleses iria se transformar num verdadeiro fenômeno de massa, atraindo não só torcedores (transformados em consumidores), mas também grandes interesses econômicos e políticos”, ressalta.
Do ponto de vista do especialista, o país ficou para trás no marketing esportivo. Por isso, segundo ele, o destino preferido dos nossos craques são as ligas importadoras. “É simbólico que Pelé tenha terminado a carreira no Brasil e recomeçado fora pouco tempo depois, atraído pelos milhões dos americanos”, afirma.
O autor do artigo lembra que as Leis Zico e Pelé autorizaram a transformação de nossos clubes em empresas. “Mas logo depois essa imposição viria por terra, deixando novamente a critério dos clubes seu formato jurídico”, diz.
O advogado destaca que posteriormente houve uma avalanche de investimentos no futebol do mundo afora. “Grandes multinacionais, fundos de investimento e até mesmo soberanos de países autocráticos entraram no mundo da bola”, assinala.
“Ao mesmo tempo, problemas surgiram com casos de investidores ineptos, lavagem de dinheiro e o chamado ‘sportswashing’, ou o uso do esporte para melhorar a imagem ou reputação de países e líderes nacionais”, afirma Pithon, na revista.
Ele lembra que, por uma mudança de forças políticas, o Senado aprovou a Lei SAF no dia 6 de agosto de 2021.
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A íntegra do artigo de Vicente Costa Pithon pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente.
A nova edição da revista da FAP também tem reportagem especial sobre as novas composições familiares e entrevista especial com o economista Bernard Appy, além de artigos sobre economia, cultura e política.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
*Estagiário integrante do programa de estágios da FAP, sob supervisão do jornalista Cleomar Almeida
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