Demétrio Carneiro: Precisamos refundar a República

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A Nova República de 1988 dá sinais de agonia.

Somados todos os fatos já existentes à prisão de um senador no exercício do mandato, prisão decretada pelo Supremo e por ação de obstrução da justiça, talvez até por envolvimento na possível fuga de Nestor Cerveró, a única conclusão é que estamos no fim de linha para o Congresso Nacional, também. Com seus dois presidentes, Câmara e Senado, investigados e o líder do governo no Senado na cadeia o Poder Legislativo vai precisar se repensar ou pode se tornar um por inútil e dispensável.

O problema é que o Poder executivo não está longe na desmoralização. O senador Delcídio era o líder do governo e articulador na casa. A possibilidade da base de governo, já inconsistente, se desfazer aumentou consideravelmente. A crise de governabilidade se estampa no dia a dia e na ineficácia do governo central em lidar com temas básicos e urgentes de gestão como o desastre de Mariana ou o problema dos mosquitos. Da mesma forma o governo não consegue lidar com questões de gestão orçamentária, ao ponto de irritar os membros, em sua maioria da base de governo, da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com tantas idas e vindas, alterando os textos orçamentários a todo momento. Para coroar a obra Dilma decidiu incluir recursos orçamentários de uma lei que sequer ainda foi votada no Congresso e de cuja arrecadação não se sabe dizer se é uma ou a metade dela. É 100% desespero e desorientação.

Restaria fazer o quê? Entregar o comando da nação ao Supremo?

O fato é que a Nova República de 1988 dá ares de estar chegando ao fim. Precisamos urgentemente refundar a República e recriar uma política brasileira que nos possibilite seguir em frente. Tal como vamos não chegaremos a lugar algum. Apenas aprofundaremos o descrédito e somaremos a uma década perdida uma nova década. Por mais que pensem ao contrário não temos outra opção a não ser a política. Resta mostrar aos brasileiros de qual política estamos falando.

Com essa velha Nova República o regime presidencialista de formação de maiorias por meio da privatização dos bens e serviços públicos também precisa chegar ao fim. Precisamos a coragem de assumir a necessidade de uma revisão constitucional completa e não apenas de partes da constituição. A começar pela proposta do parlamentarismo, pela reforma do Pacto Federativo, inclusive a apropriação de receitas, pela rediscussão do papel da Saúde Pública. O SUS como está é apenas uma miragem e não entrega os serviços prometidos. Há uma longa lista de questões que precisa, por exemplo, passar pela discussão da Segurança Pública e todas as políticas transversais envolvidas no debate, desde a educação até o sistema prisional. Há a necessidade, comprovada, de melhorar os sistemas de controle republicano, o formato de governança que realmente traga no seu bojo o controle da sociedade. O planejamento estratégico precisa deixar de ser apenas um discurso e existir em suas etapas de execução, avaliação e controle.

Alguma coisa precisa ser feita. As gerações mais velhas cumpriram um importante papel no enfrentamento do autoritarismo e na conquista de um regime democrático. A atual geração precisa agora ser capaz de revisar o passado recente, apreender com nossos erros e seguir em frente consolidando a Democracia Republicana e levando esta nação a um destino que contemple todas as suas potencialidades. Não podemos simplesmente nos afunda nesta lama…

*Demétrio Carneiro é membro do Diretório Nacional do PPS

Fonte: Assessoria do PPS

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