Luiz Carlos Azedo: A base e o ajuste
*Luiz Carlos Azedo
Temer está sendo posto à prova por duas outras variáveis: a primeira é a crise fiscal; a segunda, a Operação Lava-Jato
O principal cacife político do presidente Michel Temer é uma base parlamentar sólida, tecida durante a crise política que levou ao impeachment a presidente Dilma Rousseff, da qual o peemedebista era o sucessor legal. O impeachment gerou um campo de forças centrípeto, para o qual foram atraídos os principais partidos de oposição, que hoje integram o bloco formado também pelo PMDB e por outros partidos que estavam no governo.
Essa base foi formada em decorrência de quatro fatores: a inapetência de Dilma Rousseff para negociar com os seus aliados, a começar pelo próprio vice-presidente da República; o fracasso do seu modelo de desenvolvimento, a chamada “nova matriz econômica”; o escândalo da Petrobras, que atingiu principalmente o PT; e, principalmente, a mobilização da sociedade a favor do impeachment. No primeiro momento, esses fatores desagregaram a antiga base de Dilma no Congresso; depois, provocaram um reagrupamento de forças a favor de Temer, o que se reflete na composição do atual ministério.
O que mudou com a formação do novo governo? Em primeiro lugar, as forças que o compõem já não têm um objetivo claro e unificador como fora apear o PT do poder. As forças majoritárias no Congresso, os empresários prejudicados pela recessão, a Operação Lava-Jato e os movimentos a favor do impeachment convergiam quanto a isso. Hoje, as variáveis que mantêm a coesão das forças que apoiam Temer no Congresso e no mercado são a participação no governo e a nova equipe econômica, respectivamente.
Num primeiro momento, a reação do PT fora do governo foi tentar voltar às origens e se articular com os movimentos sociais e com partidos de esquerda nos protestos contra Temer. Para isso, utilizou a narrativa do “golpe parlamentar” e tentou nacionalizar o debate eleitoral, principalmente nos grandes centros urbanos. O resultado dessa estratégia foi um fracasso eleitoral sem precedentes, que repercute internacionalmente. Prefeitos e vereadores eleitos pelos partidos que compõem a base do governo, a começar pelo PMDB e pelo PSDB, demonstram que essas forças têm o apoio da maioria da sociedade, uma tendência que deve se confirmar com os resultados do segundo turno.
Entretanto, o governo Temer está sendo posto à prova por duas outras variáveis que foram determinantes para o impeachment de Dilma Rousseff: a primeira é a crise fiscal (vamos incluir aí os governos estaduais e as prefeituras); a segunda, a Operação Lava-Jato, que ameaça levar de roldão lideranças políticas importantes do PMDB e de partidos aliados.
Os sinais de que a recessão começa a ser vencida são visíveis, já há analistas que preveem a queda da inflação ainda neste ano e uma lenta retomada do crescimento a partir do próximo ano. A chave da estabilidade política e da sobrevivência do governo Temer até 2018 passa pela aprovação do ajuste fiscal. Seu caminho crítico não é o teto do gasto público, cuja emenda constitucional foi aprovada em primeiro turno por ampla maioria na Câmara. A chave é a reforma da Previdência, sem a qual estados e municípios entrarão em colapso no curto prazo; a União, logo depois.
Engessamento
Em ambos os casos, porém, a base parlamentar de Temer sofre pressões corporativas, principalmente de servidores federais que não querem perder vantagens e privilégios. Essas corporações têm enorme poder de pressão porque estão muito bem representadas no Congresso e, como ocupam posições-chave no Estado, não hesitam em paralisar os serviços que prestam à população, em desorganizar a administração e em ampliar o desgaste do governo. O PT e outras forças de esquerda estão se aproveitando dessa contradição para resgatar o seu velho discurso sindical contra as reformas.
Procuram confundir a opinião pública em aspectos fundamentais, como a de que o teto necessariamente reduzirá as verbas da Educação e da Saúde, quando não é ocaso, pois isso dependerá da definição de prioridades e de escolhas na hora de elaborar o Orçamento da União. Na questão da Previdência, também se faz muita confusão com a situação dos funcionários públicos e dos trabalhadores do setor privado, uma forma de mascarar a discussão sobre os privilégios.
Resta a Operação Lava-Jato e o impacto do combate à corrupção na política sobre o governo Temer. Essa é uma variável que os partidos da base do governo não controlam, ainda que tentem mitigar os efeitos das investigações e circunscrevê-las ao PT. Todos os esforços nessa direção, até agora, fracassaram. As informações de bastidores são tenebrosas. Tudo indica que até o final do ano a Lava-Jato avançará, em nível federal, alcançando parlamentares, ministros e governadores. Por isso, os políticos se mobilizam no Congresso para aprovar uma reforma política a toque de caixa, com objetivo de blindar os grandes partidos contra o expurgo de suas lideranças, engessando ainda mais o quadro político.
*Jornalista, colunista do Correio Braziliense
Fonte: http://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-base-e-o-ajuste/
Cristovam Buarque: Ouçam as crianças
Toda reforma educacional precisa ter dois propósitos: atender ao aluno e ao futuro do Brasil. Ouçam as crianças, os adolescentes e as vozes que vêm do futuro. Os alunos brasileiros estão há anos gritando o horror como eles percebem o ensino médio: gritam ao abandonar a escola e gritam tirando 3,7 no Ideb. E o Brasil de hoje não ouve, nem atenta para as trágicas consequências disto para o futuro.
A escala Ideb mede terremotos sociais e econômicos futuros. Seus últimos resultados mostram a catástrofe que ameaça o futuro do país e de seus futuros adultos. Depois de quase 30 anos de democracia, 13 de governos da esquerda-ao-redordo- PT, o ensino médio brasileiro carrega duas falências: a brutal evasão de alunos e o baixíssimo nível no seu Ideb.
A medida provisória que propõe a reforma do ensino médio deve ser bem recebida, por trazer urgência e ser uma resposta à catástrofe nesta fase educacional. Mesmo sabendo que ainda não é suficiente para construir a escola com a mesma elevada qualidade para pobres e ricos em todas as cidades, traz uma primeira evolução ao ouvir o aluno na definição de sua grade de disciplinas.
Uma das causas da evasão está na desconsideração da diversidade vocacional dos alunos para escolher as disciplinas que lhe agradam. Os pioneiros da educação, há 80 anos, e Paulo Freire, há 50, defendiam que a escola precisa respeitar o aluno. Para eles, a escola deve ser libertária, e não uma prisão. A imposição de disciplinas é uma forma de palmatória intelectual.
A escola tem que estar ao gosto do aluno. Ele pensa, tem personalidade, alma, deve ter voz. O governo tem de ofertar todas alternativas, mas o aluno deve ter o direito de escolher a sua demanda. No mundo moderno, com o nível de informação de que os adolescentes dispõem e das possibilidades pedagógicas e gerenciais que as novas tecnologias oferecem à escola, é possível compor um menu conforme a vocação, o talento ou o simples gosto de cada aluno.
Os temas gerais, que são importantes para a formação deles, devem ser oferecidos sob a forma de atividades como debates filosóficos semanais sobre temas da realidade; exposições de artes plásticas; participação política; jogos e práticas esportivas; publicação e recitais de poesia e música. A Lei nº 13006/14, de minha autoria, por exemplo, obriga a oferta de cinema nas escolas, mas não obriga o aluno a assistir aos filmes.
Junto com a flexibilidade na formação da grade curricular, a medida provisória determina a oferta de cursos profissionalizantes que, além de fazerem o ensino médio mais atraente para o aluno, lhe dá uma habilidade profissional que hoje ele não recebe. Contando com a necessária e adequada infraestrutura, o estímulo à adoção do horário integral, formulado há 30 anos por Darcy Ribeiro no Rio de Janeiro, com os Cieps, torna possível um avanço na qualidade do ensino médio.
A MP 746 ainda não é suficiente, mas é necessária e positiva. Ainda está longe de iniciarmos uma revolução, mas estamos fazendo uma evolução. (O Globo – 01/10/2016)
Fonte: pps.org.br
Alberto Aggio: O que resta para a esquerda?
*Alberto Aggio
No início da década de 1990, Norberto Bobbio chamou a atenção para o fato de que, se era constatável a morte do comunismo, seria necessário admitir que as razões da sua existência permaneciam vivas, na medida em que se faziam presentes, ao redor do mundo, as marcas da desigualdade. Guardadas as situações e identidades diferenciadas, o argumento de Bobbio talvez possa ser útil na reflexão sobre a situação que se impôs depois do desastre eleitoral do PT. Os resultados eleitorais indicam, se não o fim do PT, ao menos o fim da era eleitoral de predomínio do petismo. Contudo as razões que marcaram a simbologia desse partido ainda se fazem presentes, além de outras que vão seguramente além do PT. Não à toa, voltou-se a falar em “refundação do PT”, em “nova esquerda” e mesmo numa “outra esquerda”.
Nascido na transição para a democracia, o PT contestou as instituições estatais da modernização autoritária, notadamente as que bloqueavam a livre ação sindical. Buscou um protagonismo exclusivo para demarcar sua identidade e virou as costas para os atores democráticos que lutaram contra a ditadura. Além disso, alicerçou-se na transformação societária que estimulou o consumismo de cima a baixo da sociedade, tornando homólogos interesses e direitos.
Seu grupo dirigente deriva de uma simbiose entre os derrotados da luta armada, católicos de base e sindicalistas que viam a lógica dos interesses econômicos como superior a qualquer outra. Cristalizou uma cultura política de rechaço, mesclando-a com a representação de interesses corporativos e setoriais. Ambas as operações serviram à lógica de conquista do poder. Foi assim que o PT se moveu nas disputas eleitorais sucessivas até conquistar a Presidência da República, em 2002.
Depois da conciliação inicial, o governo petista voltou a buscar sua identidade exclusivista por meio de um deslocamento regressivo notável: de um partido contestador do Estado e da sociedade, que se havia formado a partir da modernização autoritária, o PT retomou o programa nacional-desenvolvimentista, reafirmando a centralidade do Estado, para dar passagem a uma aliança instrumental com o grande empresariado, visando à sua inserção competitiva na economia globalizada. Essa estratégia reforçou o projeto de poder, que não poderia sofrer contestação, sob o argumento de que se tratava da defesa dos mais pobres e do interesse nacional.
Essa operação regressiva impactou a linguagem e as condutas da competição política, produzindo um efeito nefasto: a introdução da contraposição “nósversus eles”, que causou um efeito devastador para a convivência democrática. Em simultaneidade, os movimentos sociais foram perdendo a autonomia propositiva e de ação que tinham e, estatizados, passaram a servir ao projeto de poder do petismo. Com acerto, Luiz Werneck Vianna caracterizou essa regressão como “o Estado Novo do PT”.
A crise de 2008 e o aprofundamento da estratégia nacional-desenvolvimentista, redefinida como “nova matriz econômica”, jogou o País na maior crise econômica da sua História e a sociedade voltou a se defrontar com o flagelo da inflação, da recessão e do desemprego. Este cenário dramático e os processos de corrupção movidos pela Operação Lava Jato evidenciaram o vínculo entre o controle corrupto de estatais, como na Petrobrás, e o projeto de poder do petismo. O bumerangue não tardaria seu retorno, explodindo nas manifestações multitudinárias pelo impeachment até sua conclusão. O resultado eleitoral nada mais fez do que jogar uma pá de cal no projeto de poder do PT, sem remissão.
O que resta agora para a esquerda? Em primeiro lugar, é preciso ultrapassar o PT e superar o binarismo instituído na competição política e eleitoral. O raciocínio binário carrega consigo uma estupidez intrínseca, com suas oposições estanques e uma visão de futuro canhestra e inflexível. Depois do desastre eleitoral, o PT e a esquerda, que gira entorno dele, atualizaram esse binarismo com o diagnóstico de que sua derrota corresponde a um “avanço do conservadorismo”. Trata-se de um desdobramento mecânico da fábula do “golpe” e do “Fora Temer”.
Obviamente que há uma ascensão do conservadorismo na opinião pública. Isso é visível no plano cultural, mas ainda não atingiu com vigor a dimensão do político. Aliás, expressando-se por meio de lideranças de extrema direita, nessa dimensão, ele é francamente minoritário. É observável, contudo, que o conservadorismo ganha desenvoltura em confrontação com o binarismo petista, um modo de pensar apodrecido que não serve para nada.
De nada serve também advogar por uma “nova esquerda” buscando repor um passado que atribua a ela estratégias e o espírito de ação inspirado em Che Guevara ou no ativismo de maio de 1968. O mundo mudou substantivamente e isso já ficou para trás há muito tempo. Em paralelo a essa confusão há quem construa a utopia de uma “esquerda movimentista”, na qual a sociedade seja o “grande ator”, em substituição e de costas para os partidos. Os paradigmas seriam a Grécia insurgente do Syriza e a Espanha pré-Podemos: uma perspectiva de grandes ilusões e parcos resultados.
O mimetismo uruguaio é outro modelo reivindicado. Por ele se pensa a refundação do PT por meio de uma Frente Ampla de partidos e movimentos sociais. Essa operação visa a passar ao largo de uma autocrítica rigorosa e de inúmeras questões decisivas, tanto teóricas quanto políticas, deixando-se dominar inteiramente pelo cálculo eleitoral. Parece ser uma “solução” instrumental e retórica, nada mais do que isso.
Todas essas proposições estão fadadas ao fracasso. Elas não enfrentam seriamente o problema e não empreendem verdadeiramente uma ultrapassagem do PT. O tempo exige uma “outra esquerda”, plural, democrática e reformista que possa superar as visões finalistas e ingressar no século 21 com corpo e alma novos.
*Historiador, é professor titular da UNESP
Fonte: http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,o-que-resta-para-a-esquerda,10000082801
Marco Aurélio Nogueira: A governança democrática das cidades
Em tempos de política em crise, de debate público empobrecido e partidos desorientados, é de saudar a iniciativa do Partido Popular Socialista (PPS) de publicar as resoluções principais de uma Conferência Nacional por ele organizada sobre as cidades brasileiras.
A Conferência – realizada em Vitória (ES) nos dias 19-20 de março de 2016 – representou a culminância de um amplo processo de debates e discussões entre militantes políticos e especialistas que se estendeu por vários meses em diferentes cidades do país. A publicação (acesse aqui) oferece aos cidadãos um rico painel da vida urbana e dos problemas das cidades brasileiras, assim como sugere um roteiro para a organização de uma agenda que os enfrente.
Nele, são apresentadas análises e sugestões sobre Saúde, Educação, Finanças, Mobilidade Urbana, Segurança e Cultura. O texto não é acadêmico. Seu objetivo é fornecer elementos para a gestão técnico-política das cidades brasileiras, sendo direcionado para administradores municipais, vereadores e ativistas, mas também para o cidadão de modo geral, maior interessado na questão. O material, porém, recusa a ideia de ser visto como um “modelo” ou um “manual” a ser aplicado indistintamente. Não se vê como um “pacote” de propostas, mas como material de reflexão. É o que de fato se destaca, ainda que, por ser documento partidário, seja inevitável que se façam recomendações operacionais, que poderão ser traduzidas em termos políticos e eleitorais. Não há porque fazer ressalvas a este aspecto, assumido desde logo pelos organizadores.
Na parte propriamente analítica, o texto procura jogar luz sobre o estado atual das cidades brasileiras, especialmente das maiores, que conhecem um cenário de grandes transformações e mudanças mas permanecem amarradas a um quadro de exclusões e desigualdades expressivas, bolsões de segregação social, crise financeira e graves problemas ambientais.
Tal esforço de compreensão apoia-se no conceito de governança democrática: é preciso governar as cidades com os olhos na realidade (local, nacional, global) e nas possibilidades concretas de atuação, mas é preciso fazer isso compartilhando decisões com a cidadania. Como diz o texto de apresentação, “é preciso que haja organização política de interesses e capacidade de elaboração, mesmo que parcial, mas substantiva, de projetos de reforma e de transformação da realidade”.
Trata-se de um ponto importante, nesta nossa época em que detonar os governos e refutar a política se tornaram mania compulsiva, presente até mesmo na conduta de vários candidatos às prefeituras, que se apresentam como “gestores” e não como “políticos”, propondo-se a governar a partir de uma racionalidade administrativa superior que excluiria os cidadãos e se afirmaria sobre eles.
O documento do PPS critica com firmeza a “concepção verticalizada da ação política e de governo”, que vem de cima para baixo e implica uma orientação de caráter “gerencial”, autoritária, que pouco ajuda a que se fortaleça a vida democrática. Tal crítica é o ponto central do documento, dando sentido às sugestões que são apresentadas para as diferentes áreas da gestão municipal.
Não se trata, portanto, para o PPS, de simplesmente governar, apresentar planos e “propostas de governo”. É preciso fazer vibrar a atuação política (cívica) dos cidadãos, organizados em maior ou menos medida. Um governo democrático deve se propor sempre a organizar a cidadania, “empoderá-la”. Dadas as circunstâncias atuais, precisa se dispor a ser um governo-em-rede, aberto ao diálogo, à interação entre os atores, à participação da sociedade. Governo mais horizontal que vertical, apoiado mais na colaboração que na decisão unilateral. Um governo-dínamo, seria possível dizer: organizador da capacidade de ação da sociedade tendo em vista a cidade como construção coletiva.
É uma perspectiva nada fácil de ser assimilada ou traduzida em termos práticos, mas boa para ser incorporada como plataforma de reflexão e de atuação. O PPS, como seria de esperar, vê nela a materialização de seu esforço para qualificar o reformismo que o tipifica e para consolidar seu lugar no campo da esquerda democrática, dando vazão a uma política de caráter progressista e democrático.
Faz isso de maneira laica, sem apelos ideológicos rebarbativos ou promessas finalísticas de uma nova sociedade que nasceria de uma ruptura radical. A preocupação explícita é enfrentar em termos políticos realistas algumas questões concretas da vida urbana, de forma a publicizá-las e a convertê-las em parâmetro para a atuação cívica e as lutas que tiverem lugar nas cidades. (O Estado de S. Paulo – 28/09/2016)
Fonte: pps.org.br
Luiz Sérgio Henriques: Democracia e populismo
Uma esquerda racional poderia contribuir para um ‘cosmopolitismo de novo tipo’
*Luiz Sérgio Henriques
Se for verdade, como de fato é, que a sociedade e a política brasileira devem ser entendidas como parte constitutiva do “Ocidente”, com estruturas sofisticadas e, por isso, irredutíveis a assaltos ao poder e a revoluções redentoras, daí se segue que por aqui simplesmente não podem deixar de existir um extenso ativismo social e formações partidárias de esquerda ou centro-esquerda como protagonistas da cena pública. Uma premissa desse tipo se apoia factualmente na história do capitalismo democrático, na qual – quer no New Deal norte-americano, quer no compromisso social-democrata europeu – foram atores decisivos social-democratas e comunistas, estes últimos, em particular, na França e na Itália do segundo pós-guerra.
Lembrar essa premissa é importante num momento de recuo eleitoral e, mais significativamente, de desmantelamento ideal do principal partido de nossa esquerda, após quase década e meia de experiência no poder central e em inúmeros Estados e municípios relevantes. Uma experiência que, ao se concluir por ora de modo negativo, convida à discussão, tanto quanto possível serena, das relações entre esquerda e democracia, bem como das possibilidades de sua ação reformadora numa das sociedades mais injustas e desiguais desse Ocidente que reivindicamos como nosso.
Bem verdade que o surgimento e a expansão do PT se deram num momento de fortes dificuldades do reformismo social-democrata e da “sociedade de classe média” legada pelo New Deal, para não falar da esclerose do socialismo real em sua fase final. Já no final dos anos 1970, as políticas que davam forma ao Estado de bem-estar pareceram encontrar limites fiscais intransponíveis. A resposta conservadora, materializada nas plataformas ditas neoliberais, trazia de volta o espírito da bourgeoisie conquérante, apoiada ainda por cima num conjunto variado de revoluções tecnológicas que mudavam processos de trabalho, desorganizavam classes de referência da esquerda, abalavam sindicatos e partidos de massa – estes últimos enraizados no acanhado espaço nacional, sem acompanhar a unificação capitalista do mundo.
Olhar para a América Latina, especialmente a partir da ascensão de Hugo Chávez na Venezuela e, pouco depois, de Luiz Inácio Lula da Silva no Brasil, passou a ser uma atitude bastante comum entre forças políticas e intelectuais da esquerda do “Primeiro Mundo” em busca de fontes rejuvenescedoras. Na parte sul do planeta, afinal, líderes e partidos de esquerda ganhavam eleições, prometiam refundar seus países, incluir as maiorias à margem do processo civilizatório depois de 500 anos de História dependente e colonial.
Exaustos, os reformismos dos países centrais não conseguiam mais frear ou condicionar o “sistema do capital”, muito menos romper os automatismos de seu “sociometabolismo”. Na América Latina, ao contrário, afirmavam-se governos populares e nacionais numa escala praticamente continental, seja na forma moderada do lulismo, seja na mais agressiva e, diga-se com ênfase, crescentemente autoritária do chavismo.
O colapso venezuelano, cuja saída pacífica ainda não está à vista, e a múltipla crise brasileira, cujo desfecho em curso o petismo, agora fortemente redimensionado, interpreta como golpe e usurpação, desfizeram a miragem. Entre os teóricos da “alterglobalização” há quem sugira que, entre nós, não se teria seguido à risca o percurso revolucionário fundamentado em Constituintes exclusivas e em poder hegemônico, esquecendo-se de que onde se foi mais fundo na “criatividade” constitucional o resultado foi a reproposição de formas castrenses de “socialismo”, como na Venezuela do coronel Chávez. Do mesmo modo, onde se aplicou generalizadamente a perspectiva supostamente hegemônica, sem considerar a marca pluralista das sociedades “ocidentais”, os efeitos não foram muito melhores, encaminhando o sistema político rumo ao beco sem saída do partido-Estado, do chefe revolucionário e do respectivo culto à personalidade.
Por certo, estivemos, e estamos, diante de um repertório anacrônico, incapaz de sustentar a argumentação apropriada a uma “esquerda positiva” – para evocar San Tiago Dantas, personagem de uma época tempestuosa que desembocaria em efetiva ditadura militar, não neste simulado “estado de exceção”, rótulo que, na falta de vocação autocrítica, a esquerda petista teima em afixar a uma realidade plenamente democrática, regida por avançada Constituição e marcada por calendário eleitoral rigoroso, à prova de plebiscitos intempestivos e demais expedientes de agitação e propaganda de negativa memória.
A velha Europa e os Estados Unidos, com sistemas políticos duramente testados por agitações e turbulências devidas à emergência de atores regressistas e xenófobos, para não falar de seus congêneres da extrema esquerda, nada têm a ganhar com a importação de temas e métodos do populismo latino-americano, que uma vez mais expõe suas históricas limitações à vista de todos, no Brasil e por toda parte. A genérica retórica antiestablishment, o ataque indiscriminado às “elites” e a divisão das sociedades entre “nós” e “eles”, entre amigos e inimigos do povo, não servem – nunca serviram – à causa do progresso e da civilização.
Renovar os reformismos e abrir os sistemas políticos à participação dos que “perdem” com a globalização, fortalecendo os mecanismos indispensáveis da democracia representativa, é um bom programa para uma esquerda racional na Europa ou nas Américas. Longe de estreitezas paroquiais, ela poderia contribuir para a criação de um “cosmopolitismo de novo tipo”, a fim de regular democraticamente as forças econômicas e governar o impacto social das mudanças tecnológicas, que ora parecem caminhar com as próprias pernas, acima do entendimento e das necessidades das pessoas comuns. E a desorientação que daí decorre nunca pressagia nada de bom.
* TRADUTOR E ENSAÍSTA, É UM DOS ORGANIZADORES DAS ‘OBRAS’ DE GRAMSCI NO BRASIL SITE: WWW.GRAMSCI.ORG
http://opiniao.estadao.com.br/noticias/geral,democracia-e-populismo,10000082405
Luiz Carlos Azedo: O bom ladrão
A política se tornou um empreendimento pessoal, familiar e corporativo. A riqueza privada e a vida pública se cruzam e se reforçam reciprocamente
Uma prática comum dos colonizadores ibéricos é que “chegavam pobres às Índias ricas e retornavam ricos das Índias pobres”, nas palavras do Padre Antônio Vieira (1608-1697), o Paiaçu, na língua tupi. Lusitano, passou a vida entre o Brasil (Salvador, Olinda e São Luís) e a Europa (Lisboa e Roma). Ao morrer na Bahia, deixou uma obra que soma 30 volumes. Um de seus sermões mais famosos é o do Bom ladrão, de 1655, proferido na Igreja da Misericórdia de Lisboa (Conceição Velha), perante D. João IV e sua corte, além dos dignitários do reino, juízes, ministros e conselheiros. Vieira atacou os que se valiam da máquina pública para enriquecer ilicitamente, denunciou escândalos no governo, as gestões fraudulentas e, indignado, criticou a desproporcionalidade das punições nas masmorras do século 17: “Basta, senhor, que eu, porque roubo em uma viatura, sou ladrão, e vós, porque roubais em uma força pública, sois governador?”
Depois de conjugar o verbo furtar de várias maneiras durante o sermão — “furtam, furtavam, furtaram, furtariam e haveriam de furtar mais, se mais houvesse” —, disparou contra a corte: “São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente seus companheiros, porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo”. À época de Vieira, a política era uma via de enriquecimento patrimonial, que, por sua vez, permitia o acesso continuado aos cargos públicos.
Desde então, no Brasil, a política se tornou um empreendimento pessoal, familiar e corporativo. A riqueza privada e a vida pública, dialeticamente, se cruzam e se reforçam reciprocamente.
A fusão entre os negócios privados e a gestão pública é um instrumento de perpetuação no poder. Mas esse mecanismo está em xeque devido à Operação Lava-Jato, cuja escala de combate ao chamado “crime de colarinho branco” não tem precedentes. Graças à Constituição de 1988, que conferiu autonomia ao Ministério Público Federal e fortaleceu os órgãos de controle e coerção do Estado, principalmente à Receita Federal e à Polícia Federal.
Há dois tipos de políticos profissionais: os que vivem para a política como bem comum e os que vivem da política como negócio. Ambos têm a política como profissão principal, o que torna essa separação uma fronteira sinuosa. São consequências desse fenômeno os critérios plutocráticos para constituição da camada dirigente dos partidos.
Operadores
Os partidos que têm mais recursos econômicos elegem mais e têm mais poder. Segundo Max Weber, isso facilita a criação de “uma casta de filisteus corruptos”. A captação de votos e recursos valoriza os “operadores” capazes de montar “estruturas” eleitorais com empregos, dinheiro e poder. Promove as carreiras meteóricas, o troca-troca partidário e os escândalos, muitos escândalos. No lugar dos projetos de nação, que deveriam definir os partidos e seus programas, surgem poderosos projetos pessoais de poder e formaçao de fortuna.
Na sexta-feira, a Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra o empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, e o ex-tesoureiro do PT e ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) João Vaccari Neto, além de outras 10 pessoas por irregularidades relacionadas a oito empreendimentos imobiliários.
Vaccari está preso desde o começo da Operação Lava-Jato. Era o típico “operador” do PT. É acusado de associação criminosa, falsidade ideológica e violação à lei do condomínio, que diz que é crime contra a economia popular promover incorporação fazendo afirmação falsa sobre a construção do condomínio, alienação das frações ideais do terreno ou sobre a construção das edificações. Léo Pinheiro é acusado de associação criminosa e estelionato.
A juíza excluiu da ação o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, Fábio Lula da Silva e Igor Ramos Pontes, por entender que a denúncia contra eles, relacionada ao imóvel 164-A do edifício Solaris, foi apresentada pelo Ministério Público Federal e recebida pela 13ª Vara Federal de Curitiba. (Correio Braziliense)
Fonte: pps.org.br
Quase 1/4 das Câmaras Municipais do país não terá nenhuma vereadora
Apesar de as mulheres representarem 51% da população do Brasil, não haverá vereadoras em 23% das cidades do país a partir de janeiro de 2017 —ou seja, em 1.290 localidades.
Apesar disso, o cenário representa uma ligeira melhora com relação às eleições de 2012, quando as Câmaras eram exclusivamente masculinas em 24% dos municípios brasileiros. Em apenas 23 municípios (0,4% do total) elas serão maioria no Legislativo a partir do ano que vem.
É o que mostra levantamento da Folha com base nos dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele aponta que cerca de 90% dos municípios terão Câmaras com menos de 30% de mulheres a partir do ano que vem. O índice é o mínimo que a lei considera na apresentação de candidaturas —não há cota para eleições, porém.
Para tentar ampliar a presença de mulheres em cargos de representatividade, a lei eleitoral exige desde 2009 que cada partido ou coligação deve destinar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.
Levantamento feito pela Folha, porém, apontou que 11% das coligações foram às urnas sem respeitar a cota de mulheres. Pesquisadoras de representação política feminina dizem que a falta de penalidades para o desrespeito à regra é um dos motivos que inibe a participação feminina.
A falta de recursos –dinheiro, apoio político e tempo na TV– é outro motivo que explica a baixa presença de mulheres nas câmaras, segundo especialistas.
Neste ano, os partidos destinaram proporcionalmente 30% mais recursos aos homens em relação ao que foi repassado às mulheres.
O índice de mulheres prefeitas caiu neste ano em relação à eleição de 2012. Nas câmaras, a situação ficou praticamente igual.
Dos quase 58 mil vereadores eleitos, 13,5% são mulheres. Em 2012, o índice foi de 13,3%.
PERFIL DOS ELEITOS
Além do gênero, os dados do TSE apontam que 57% dos vereadores declararam ser brancos, que a maioria têm entre 40 a 44 anos e a profissão mais comum indicada é de vereador, seguida de agricultor e servidor público.
Entre os vereadores eleitos, um deles declarou ser ministro de Estado. O nome de Igor Fabiano, eleito em Magé (RJ) pelo PR, porém, não consta na lista de ministros do governo Michel Temer.
A idade média dos eleitos é de 44 anos, mas 52 se tornaram vereadores com a idade mínima para o cargo, 18 anos. O mais novo é Amarilo Júnior (PP), eleito em Cedro (CE) e que tinha 18 anos e 37 dias na data da eleição.
O parlamentar mais velho a ser eleito é Dona Lourdes (PSB), eleita em Curitiba aos 88 anos e dez meses de idade. Por erro de digitação na data de nascimento, nos dados do TSE aparecem dois eleitos com mais de cem anos.
PARTIDO
O partido com maior número de vereadores eleitos é o PMDB, que lidera ao menos desde 2008. Apesar disso, a quantidade caiu 5% em relação a 2012.
O PSDB, que figura na segunda colocação, teve crescimento de 2% e diminuiu sua distância do PMDB.
O PT, partido que sofreu a pior derrota nas urnas, viu o número ser reduzido em 46% e caiu da 3ª para a 10ª posição no ranking.
http://www1.folha.uol.com.br/poder/eleicoes-2016/2016/10/1819287-pt-tem-...
Matéria publicada na Folha de S. Paulo.
Por: André Monteiro
Fonte: cidadessustentaveis.org.br
Alemanha vai proibir carro à combustão
Os carros com motor à combustão têm os dias contados na Alemanha. Literalmente: eles vão sobreviver exatamente 4.820 dias a partir desta quinta-feira, 13 de outubro de 2016.
O Conselho Federal do país aprovou uma resolução que proíbe a venda de veículos a diesel e a gasolina a partir de 2030 (lá eles não usam o álcool como combustível), conforme informação da revista Der Spiegel.
A ousada decisão foi tomada com a concordância dos representantes dos 16 Estados que compõem o Conselho Federal, para atender a decisão de reduzir as emissões de poluentes determinadas pelo Pacto Mundial sobre o Clima da Conferência de Paris, em dezembro do ano passado.
O governo alemão investiu US$ 1,3 bilhão para subsidiar a compra de carros elétricos até 2019, para incentivar o processo de substituição dos carros à combustão, com subsídios de US$ 4,4 mil para a compra de um carro elétrico e de US$ 3,3 mil para um híbrido.
A decisão proíbe a venda de veículos com motor a combustão a partir de 2030, mas a frota com esse combustível poderá rodar até 2050, portanto por mais vinte anos, quando, então, será proibido rodar com qualquer veículo a gasolina e diesel.
A decisão vai provocar mudanças profundas na sociedade alemã, pois inúmeras atividades e profissões serão simplesmente aniquiladas, enquanto outras surgirão. O compromisso do governo alemão é reduzir entre 80% e 95% a emissão de dióxido de carbono (CO2) até 2050.
Não por acaso, as grandes marcas alemãs se preparam para esse novo mundo: a BMW já tem inclusive no Brasil o modelo I8 e o I3, ambos elétricos. A Volkswagen acabou de lançar no Salão de Paris um carro totalmente elétrico para 2020, o I.D. Concept e a Audi tem a família E-tron, hoje formada apenas por híbridos, mas que serão de emissão zero num futuro breve.
Matéria publicada no blog O Mundo em Movimento.
Fonte: cidadessustentaveis.org.br
Eleição dos novos dirigentes da FAP
Fundação terá novos membros a partir de novembro para o biênio 2016/2018
No último sábado (08), membros do Conselho Curador e da Diretoria, estiveram reunidos em Brasília, por mais de 6 horas para realizar um balanço das atividades da Fundação Astrojildo Pereira - FAP - e eleger seus novos dirigentes. A reunião que contou com a presença de 26 membros, entre titulares, suplentes e futuros membros, elegeu por unanimidade a nova diretoria executiva e os conselhos, cujos mandatos se iniciam no dia 7 de novembro. A posse da nova diretoria será imediata e a dos novos conselhos, no dia 3 de dezembro do corrente ano. A atual gestão foi bastante elogiada pelos presentes, e deve ter ações continuadas ou aprimoradas no próximo mandato, devido a grande contribuição cultural e política de suas atividades.
A reunião foi conduzida pelo então presidente do Conselho Curador, Alberto Aggio, que apresentou breve currículo dos que irão compor a próxima gestão, tanto da diretoria quanto dos Conselhos: Curador, Consultivo e Fiscal. Enfatizou-se que a nova composição dos conselhos tem, como nas anteriores, mas agora com mais ênfase, membros filiados e não filiados ao Partido Popular Socialista (PPS), ao qual a Fundação é institucionalmente vinculado.
O diretor geral, Juarez Amorim, comentou o bom momento vivenciado pela FAP e reiterou a grande contribuição da Conferência Nacional Sobre As Cidades - reunindo teoria e prática para melhorar a qualidade de vida nas cidades -, e da Academia Digital Itamar Franco (cursos em EAD). O dirigente encerrou sua fala agradecendo a contribuição dos demais durante sua gestão e desejou às boas-vindas aos novos dirigentes. O futuro diretor executivo, Luiz Carlos Azedo, explanou sobre as propostas da nova diretoria e pontuou a relevância dos novos integrantes que não estão vinculados ao PPS.
A reunião foi dividida em dois momentos (balanço do atual mandato e eleição do novo), com abertura de fala, entre estes, que durou pouco mais de 1 hora, onde os presentes puderam contribuir com sugestões para o próximo mandato e pontuaram ações ocorridas na atual gestão. O encontro foi encerrado com a aprovação de um esboço de programação das atividades para o ano de 2017.
Participaram da reunião: Juarez Amorim, Renato Atílio, Maurício Huertas, Sônia Francine Marmo, Alberto Aggio, Arlindo Oliveira, Caetano Araújo, Ciro Leichsenring, Cléia Weyrauch, Dina Kinoshita, Francisco Almeida, George Oliveira, José Cavalcante, Lucília Garcez, Luiz Carlos Azedo, Mércio Gomes, Raimundo de Jesus, Sérgio Morais, Amílcar Baiardi, Davi Emerich, Ubaldo Araújo, Ulrich Hoffmann, Vladmir da Silva, Lenise Loureiro, Luzia Ferreira e Miguel Ribeiro.
Por: Ana Paula Miranda – Assessoria em Comunicação
Luiz Carlos Azedo: Os laços da perdição
Pela primeira vez, a esquerda no poder promoveu uma política de concentração e internacionalização de capital nunca vista, com os chamados “campeões nacionais”
A discussão sobre capitalismo de laços no Brasil não é nenhuma novidade, assim como a tentativa de reinventar o capitalismo de Estado. Por R$ 100 é possível comprar pela internet dois livros de Sérgio Lazzarini sobre o assunto. Professor do Insper, o economista é um estudioso das imbricadas relações empresa-Estado no Brasil e do modelo político adotado pelo PT e que entrou em colapso com o escândalo da Petrobras, uma espécie de fusão das operações ilícitas envolvendo empresários, gestores públicos e políticos investigados pela Operação Lava-Jato com os mecanismos de intervenção do governo na economia, durante os mandatos de Lula e de Dilma.
Não se pode atribuir ao PT tudo o que aconteceu, até porque as estruturas do Estado e do capitalismo brasileiros foram historicamente constituídas. O problema é que, ao assumir o poder, o partido foi abduzido pelos laços perversos do sistema, ao conquistar a chave do cofre e assumir as redes da política. O transformismo petista, porém, é mascarado pela retórica neopopulista de amplos setores da esquerda, na qual o nacional desenvolvimentismo ainda serve de biombo ideológico. Encaixa-se como luva na velha doutrina dos movimentos de libertação nacional durante a guerra fria: aliança com a burguesia nacional contra o imperialismo, num esquema em que a emergência da China na economia globalizada e o jogo duro da Rússia de Putin contra os Estados Unidos na Ucrânia e no Oriente Médio substituíram a antiga União Soviética e os ex-aliados da Cortina de Ferro. Os sindicatos e a esquerda europeia se encarregaram de dar ressonância internacional ao projeto.
Lazzarini notou que, nos processos de licitação, formavam-se consórcios com atores conhecidos, com a participação do governo e seus agentes, mesmo depois do período de privatizações. O Estado já não tinha controle total sobre grandes empresas, com exceção das Petrobras; havia diluído sua participação em algumas empresas (privatizadas ou não) para atuar em uma rede muito maior de organizações. Com isso, ao lado da ofertas públicas de ações (IPOs – Initial Public Offerings) nas empresas estatais a novos investidores nacionais e internacionais, o Estado permanecia forte e presente em muitos setores.
O Estado não se afastou de atividades econômicas por meio da privatização e da abertura econômica. Pelo contrário, adotou um modelo de maior capilaridade, aumentando o número de empresas que contam com a participação do BNDES e dos fundos de pensão de estatais, que têm laços políticos com o governo. E essa ramificação do Estado é tão ou talvez mais poderosa do que o modelo anterior, concentrado em grandes empresas. Além disso, os mesmos proprietários e grupos, com laços cruzados, estavam em muitas empresas. Com isso, grupos privilegiados pelo governo, em troca de propina, passaram a ter uma grande presença transversal na economia.
Pela primeira vez, a esquerda no poder promoveu uma política de concentração e internacionalização de capital nunca vista, os chamados “campeões nacionais”, cuja consequência foi a criação de um ambiente econômico degenerado e pouco competitivo. Ao contrário do que apregoa o discurso de defesa da “engenharia nacional” e da reserva de mercado para a inovação e tecnologia nacionais, quando as empreiteiras formaram o cartel que controlava todos os grandes projetos do governo, da construção de plataformas de petróleo a estádios de futebol, puxaram para baixo a competitividade, a inovação, a qualidade e a produtividade no país.
Caso de polícia
As conexões internacionais do modelo são parte de um esquema de reprodução do projeto de poder, no qual o BNDES entrava como fonte financiadora. A maioria dos empréstimos camaradas tem prazo em torno de 12 a 15 anos, embora alguns contratos com Cuba destoem por terem até 25 anos. As taxas de juros estão entre 3% e 6% ao ano, em dólar. O financiamento desses contratos se dá via Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que recebe, nesses casos, remuneração atrelada a taxas internacionais. Mas essas são muito mais baixas do que o custo que o próprio governo consegue captar, aqui ou no exterior. E o próprio Tesouro tem coberto rombos no FAT.
Pois bem, quando um dos maiores fornecedores da Petrobras, com contratos no valor de R$ 25 bilhões, o estaleiro Keppel Fels, reconhece na Bolsa de Cingapura, onde fica a sua sede, que os pagamentos feitos a seu representante no Brasil “podem ser suspeitos”, desnuda os laços mais perversos e conexões internacionais desse modelo, que virou caso de polícia. Seu representante no Brasil é o lobista e engenheiro Zwi Skornicki, preso pela Operação Lava-Jato, que já disse que pagou US$ 4,5 milhões (R$ 14,4 milhões, em valores atuais) ao marqueteiro João Santana, que cuidou das campanhas de Lula (2006) e de Dilma Rousseff (2010 e 2014). A mulher e sócia de Santana, Mônica Moura, confessou que recebeu os US$ 4,5 milhões numa conta na Suíça, uma dívida da campanha de 2010. Os ataques ao juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, não salvarão o modelo fracassado. A crise fiscal do país exige do Estado e da sociedade uma mudança de paradigma.
Fonte: pps.org.br
Freire diz que aumento da aprovação do governo Temer representa reconhecimento no combate da crise
O presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), afirmou que o apoio da sociedade ao governo de Michel Temer começa a aumentar ao comentar pesquisa da Ipsos, divulgada nesta quinta-feira (13), que indica crescimento da aprovação da nova gestão. De acordo com o levantamento, o índice de aprovação subiu nove pontos atingido 30% enquanto que a reprovação caiu 8 pontos percentuais.
“As pesquisas de avaliação do governo Temer começam a demonstrar aquilo que era esperado pelas forças que apoiaram o impeachment de Dilma. Não poderia, como num passe de mágica, termos um governo com índices altíssimos de aprovação da sociedade brasileira. Começa a ficar evidente aquilo que a própria experiência histórica havia demonstrado no governo Itamar. Um governo que surge de um impeachment traz uma carga de responsabilidade tão grande que necessariamente tem aspectos positivos. Isso está se evidenciando”, disse
Freire lembrou ainda que o eleitorado deu um claro recado nas urnas ao eleger candidatos que apoiaram o impeachment da ex-presidente.
“Um governo que está enfrentando, com muita determinação, a questão da crise econômica. Além disso, demonstrou ter capacidade de superar a crise política no relacionamento entre o Executivo e o Legislativo. Isso Temer faz com maestria, até mesmo pela sua larga experiência como parlamentar e, em algumas oportunidades, como presidente da Câmara dos Deputados. A partir desta boa articulação política, ele iniciou o enfrentamento da crise econômica. Um outro elemento positivo foi a demonstração do eleitorado que deu ampla vitória às forças favoráveis ao impeachment e a fragorosa derrota daqueles que defendiam o governo do PT”, destacou.
O parlamentar apontou que a nova gestão tem apresentado medidas para combater o desmantelo nas contas públicas deixado pelo governo Dilma e citou a aprovação da PEC que estabelece limites dos gastos no orçamento que, na sua avaliação, representa o primeiro grande passo no combate da crise.
“O crescimento do índice de confiança tende a aumentar no momento que começa a surgir pontos positivos na própria superação da crise econômica. Já existem dados positivos relacionados ao aumento do índice de confiança de investidores e consumidores. Há indicadores que apontam para uma efetiva confiança de que vamos enfrentar e superar a crise econômica. Não será uma tarefa fácil e nem será resolvida a curto e médio prazo. Vai demorar um pouco, mas já demos início a esse processo”, defendeu.
A pesquisa
A pesquisa Ipsos apontou que a aprovação de Michel Temer subiu nove pontos percentuais em setembro e fechou o mês em 30%. Já a desaprovação do novo governo registrou queda de 8 pontos e ficou em 60%.
Além disso, o levantamento mostrou o nível de favorabilidade de reformas propostas pelo novo governo. Quatro em cada dez entrevistados (41%) se disseram a favor de que haja mudanças no sistema previdenciário e 43% se mostraram favoráveis a alterações trabalhistas. As outras possibilidades de mudanças foram reforma política (56% a favor), reforma da educação (52% a favor), em programas sociais (46%) e reforma tributária (41%).
A pesquisa foi realizada entre 6 e 16 de setembro em 72 cidades brasileiras com 1.200 entrevistas presenciais. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
Fonte: pps.org.br
Morre Flavio Gikovate. Reveja a participação dele no #ProgramaDiferente
Aos 73 anos, morreu na noite desta quinta-feira, 13 de outubro, o médico psiquiatra, psicoterapeuta, conferencista e escritor Flavio Gikovate. Reveja a íntegra da entrevista de Gikovate e também o especial sobre a mente exibido pelo #ProgramaDiferente.
Com 50 anos de profissão, ele falou de relacionamentos humanos, redes sociais e interatividade virtual, das mudanças e novidades no comportamento dos jovens, do aumento do individualismo e da mudança de paradigmas nas relações afetivas.
Também opinou sobre o ódio, a revolta e o ressentimento demonstrados na internet por um número crescente de pessoas. Com mais de 10 mil pacientes atendidos e um milhão de leitores dos seus diversos livros publicados, anunciou o seu mais novo lançamento até então: a obra autobiográfica intitulada "Gikovate, Além do Divã".
Era uma referência clara ao programa de rádio que completava oito anos no ar ("No Divã do Gikovate", exibido todos os domingos, na CBN) e também ao fato dele nunca ter usado divã no consultório nem seguir as doutrinas tradicionais.
Nos anos 70, Gikovate chocava a sociedade (e os colegas terapeutas) por desvincular sexo de amor. As relações atuais confirmaram essa percepção e exacerbaram esta separação. Também outra definição provocativa se acentua: o "sexo frágil", para ele, continua sendo o homem, e não a mulher. Ele esclareceu a polêmica.
Formado em Psiquiatria pela USP, foi assistente clínico do Institute of Psychiatry, na London University, e pioneiro nos estudos sobre sexo, amor e vida conjugal no Brasil. Além do programa semanal de rádio, já assinou, por muitos anos, colunas na Folha de S. Paulo e na revista Cláudia. A estreia foi na Capricho. Também já teve um programa na TV Bandeirantes e chegou a participar de uma novela de Silvio de Abreu (Passione, na Rede Globo), interpretando a si mesmo.
Outro desafio inovador de Gikovate foi integrar a chamada "Democracia Corinthiana", entre 1982 e 1984, movimento liderado por um grupo de jogadores politizados, como Sócrates, Wladimir, Zenon e Casagrande, que foi um marco na história do futebol brasileiro, numa época importante da redemocratização do país e da campanha "Diretas Já".
Este foi um período do Corinthians no qual contratações, regras de concentração, consumo de bebidas alcoólicas, liberdade para expressar publicamente opiniões políticas e outros direitos individuais e coletivos eram decididos através do voto igualitário de seus membros. Ou seja, em tese, o voto do treinador ou do diretor de futebol, por exemplo, valia tanto quanto o de um jogador ou de qualquer outro funcionário da comissão técnica.
