Alberto Aggio: A grande transformação
O que está em curso afeta por inteiro a humanidade. É um processo imparável
São raros os momentos na História em que as sensações parecem coincidir com a realidade. Talvez estejamos vivenciando precisamente um desses momentos. A sensação de que a realidade é movediça não é autoengano. Além da velocidade, o que nos impacta é a instantaneidade. A impressão é de que vivemos uma sequência de flashes que sintetiza um mundo que muda a cada respiro. A realidade técnica faculta-nos a possibilidade, antes restrita, de capturar e compor, de alguma maneira, o fruir desta “vida instantânea”.
As percepções em flashes não são convidativas a sensações de certeza ou de estabilidade com as quais nos sentimos com algum controle sobre o presente e, por vezes, imaginamos constituírem garantias para nossas esperanças quanto a um futuro benfazejo que seguimos desejando. Racionalmente, não rejeitamos a realidade cambiante e até nos dispomos a aprender a viver nela, mas procuramos precaver-nos dos riscos de alçar voo sem radares precisos de última geração.
Pode-se suspeitar que haja positividade e negatividade na atual vaga de transformações, mas não há quem duvide que a humanidade passa por mudanças profundas no seu modo de vida. O estabelecimento e a afirmação da chamada sociedade digital alteraram a dinâmica do tempo, afetando o mundo da produção, da circulação, da comunicação, enfim, o mundo da vida por inteiro. Não estamos mais no início desse processo: estamos em pleno curso há algum tempo e parece não haver lugar no planeta que não esteja sendo impactado. Assim, nossa realidade hoje é de transformação global e epocal, registrada nos circuitos produtivos mundiais, na comunicação online e no comportamento hodierno das pessoas que circulam pelas cidades com seus smartphones.
Quando os olhos da camponesa da periferia de Londres acompanharam, no início do século 19, o pequeno trem se afastando do seu campo de visão carregado com cestas de verdura, leite e ovos para, em poucos minutos, chegar ao centro da cidade e abastecer residências e hotéis, ela estava registrando em sua memória tão só um flash da grande transformação que impactava a sociedade europeia. A “locomotiva da história” serviu de metáfora a inúmeros pensadores ao elaborarem as imagens de uma época que alterava o tempo da vida numa sequência vertiginosa. Quase um século depois, o brilhante livro de Karl Polanyi A Grande Transformação produziu, analiticamente, a interpretação sobre aquilo que os contemporâneos haviam assimilado em sensações que se conectavam com seus órgãos vitais, mas pareciam estar fora de controle ou mesmo fora da sua compreensão.
Aquela mudança profunda não tinha uma explicação monocausal. Suas raízes e energia estavam disseminadas no conjunto da sociedade. Seu impacto, em maior ou menor grau, atingia todos. Era uma clara vitória do mercado, que implicava a imposição de uma sociedade à sua imagem e semelhança. Mas há que recordar que um dos méritos de Polanyi foi o de demonstrar que a vitória do mercado não esteve desprovida da ação dos Estados, ou seja, da política. E esta não foi a única contradição a marcar aquela época nova.
O Manifesto Comunista, de 1848, de Marx e Engels é representação antagônica ao contexto em que se generalizavam a circulação e a lógica produtiva da indústria por toda a Europa e pelo mundo. Entretanto, as mudanças no plano político, com a reorganização da sociedade em função dessa grande transformação, só vieram a ocorrer no final do século 19. Lembremos que os partidos políticos são construções do movimento operário quando a moderna sociedade industrial já estava quase que inteiramente assentada na Europa.
Hoje a indústria 4.0, nascida da digitalização, os big data, os robôs autômatos, as interações horizontais e verticais, bem como a produção remota, etc., aumentam de forma inaudita a produtividade e a eficiência, otimizando a produção. É uma grande transformação, um salto à frente para emancipação da humanidade, mas não é uma revolução com as marcas de ruptura que definiram sua representação conceitual. Há possibilidades abertas, expectativas, mas também desconcerto; e, sobretudo, riscos. Observar os impactos negativos e chamar a atenção para a necessidade de se pensar em transições, conforme as dimensões sociais impactadas, ou insistir no fato de que o novo também precisa ser regulado não constituem atitudes reacionárias per si. É preciso superar a inércia de pensar que a História se move pelos “fatos”, sem a intervenção dos “atores” (lideranças políticas, sociais e culturais), e que ela obedece a uma sequência obrigatória, predeterminada pelo avanço da técnica.
O antropólogo Mauro Magatti, em seminário recente realizado em São Paulo (Desafios políticos de um mundo em intensa transformação, FAP/ITV), chamou a atenção para um desses riscos ao comentar que, “com a digitalização, a lógica taylorista poderá ser aplicada não mais só às fábricas, mas também às cidades, aos hospitais, às estações, às escolas, às universidades. Isso significa que um novo panóptico, infinitamente mais poderoso do que o imaginado por J. Bentham, está hoje ao alcance da mão. Não uma jobless society, mas uma total job society”, ou seja, “uma sociedade organizada em torno de um novo tipo de trabalho (e de vida) sem lugar e sem tempo, na qual a relação entre trabalho e remuneração deverá ser completamente renegociada”.
O que está em curso afeta por inteiro a humanidade. A grande oportunidade almejada pelos utopistas modernos de superar o trabalho mecânico e estafante torna-se uma realidade a cada dia. Trata-se de um processo imparável. Mas essa oportunidade histórica não pode continuar alimentando um drama social sem saída e sem fim. É de supor que a política, desconectada de passadismos, poderá ter serventia se recolocar o homem no centro desses dilemas, em diálogo produtivo com o mundo da técnica.
Alberto Aggio: A Rússia de hoje
É claro que o título desse escrito ultrapassa tanto a intenção quanto o resultado expresso na publicação. O que se segue são apenas impressões de uma rápida viagem a um país que foi palco de uma revolução significativa na história e que completa 100 anos. Dizer que falo de um país também é força de expressão. Na verdade estive na Rússia por duas semanas, para um Congresso em São Petersburgo e depois visitei Moscou.
Não conhecia a Rússia. Estar lá é efetivamente como estar do outro lado do mundo ou, pelo menos, às portas dele. O Congresso de que participei (Foro Internacional Rússia e Iberoamérica) é um velho conhecido na área acadêmica. Não por já cumprir inúmeras sessões – ele está apenas na terceira – mas por ser como os outros desse tipo: um Congresso imenso, com muitos financiadores e participantes. De um ponto de vista acadêmico (de pesquisa) não serve para muita coisa, apenas para os participantes marcarem presença e levarem seus certificados para as avaliações quantitativas da Capes (no caso brasileiro) e similares.
O Congresso tinha varias conferências, simpósios e painéis simultâneos. Mas havia coisas mais bizarras: dentre os conferencistas estava a inefável ex-presidente Dilma Rousseff. Por informações in/off, ficamos sabendo que talvez os russos pensem ainda que lhe resta algum poder e influência no Brasil ou imaginam que ela possa voltar ao governo, caso Lula vença a próxima eleição presidencial. Não é o caso aqui de falarmos da conferência de Dilma porque todos têm, na memória, o seu desempenho nessa área.
Assisti ao simpósio sobre a Revolução de 1917 e o Brasil, do qual participaram alguns brasileiros (a plateia contava com aproximadamente 20 pessoas). Fiz uma exposição no simpósio sobre “Globalização e América Latina”, com um público de não mais de 10 pessoas no último dia do Congresso. Russos, brasileiros e latino-americanos acharam que era uma exposição muito provocadora, mas foram generosos nos comentários e perguntas (estive conversando com o pessoal jovem da Universidade de Moscou e eles têm uma perspectiva de fazer seminários sobre Brasil porque sabem muito pouco. Pensam que a busca de “um lugar no mundo”, que foi o tema da minha exposição sobre o Brasil e a América Latina, também pode ser útil a eles). Em termos gerais, se fizermos uma avaliação bem impressionista das conferências, simpósios e painéis, o esquerdismo prevalece. A Rússia de Vladimir Putin apoia Nicolas Maduro e os oradores, de forma implícita ou explícita, foram nessa linha. Como já mencionamos, suspeita-se que Dilma tenha sido uma imposição do Ministério de Relações Internacionais da Rússia, onde se pensa o embate com os EUA, mesmo que velado ou fragmentado, e a estratégia dos BRICs. O que fica claro é que o governo da Rússia não acionou o apoio incondicional ao atual governo brasileiro. Não foram apenas pesquisadores brasileiros que falaram do “golpe” de 2016, mas também estrangeiros.
Mas as impressões foram mais amplas, ainda que nem sempre conclusivas. A Rússia não é uma realidade político-cultural fácil de ser compreendida. A título de informação, na Rússia existem muitos partidos mas nem todos têm assento no Parlamento. Quatro são os principais: o partido de Putin é o maior (Rússia Unida, em tradução livre), depois vêm os Comunistas (que estão seriamente divididos: os velhos são brejenevianos e os jovens são mais estalinistas) e, em seguida, os liberal-democráticos; há partidos que tem representação e que de uma posição de extrema esquerda derivaram para o ultraliberalismo (realmente difícil de explicar).
Em termos de lideranças, do passado recente ou remoto, Gorbachov é uma referência declinante e é visto com pouca simpatia. Qualificam-no como liberal e anticomunista sans phrase. Stalin foi expulso das ruas e das praças, não existe mais. Ao contrário de Lenin, que ainda é visto como um grande russo, um teórico da grande Rússia.
São Petersburgo, a antiga capital, me pareceu muito mais acanhada que Moscou, que é hoje uma metrópole mundial. Em São Petersburgo, o destaque, sem dúvida, é o Hermitage, famoso Palácio de Inverno tomado pelos Bolcheviques em outubro de 1917. Com Kerensky se manteve como Palácio do Poder, com os Bolcheviques foi sendo abandonado dessa função para depois virar o grande museu. Mas com os Bolcheviques o poder se transfere a Moscou. É em Moscou que todo o poder soviético se estrutura e Stalin constrói os símbolos da sua era. Isso está presente até hoje, embora os grandes edifícios administrativos, iniciados por Stalin e concluídos na década de 1950, mesmo depois da sua morte, tenham mudado de função, mas permanecem marcando a paisagem urbana da grande metrópole.
Em Moscou, não fui ver a múmia (Lenin), não. Sou demasiado iconoclasta para isso, além do que a fila é enorme e nos convida para outras atrações do entorno do Kremlin. Assim, vou continuar minha sina de “herege”. Pode-se observar que hoje ainda há um cuidado excessivo, inclusive com obras ao lado da Praça Vermelha, para evitar a aproximação de muita gente. Um hotel foi demolido para virar um parque, um descampado ao lado do rio, evitando a presença de pessoas num edifício tão perto do Kremlin.
Moscou é uma cidade muito vibrante e dá realmente a impressão de muito dinheiro circulando. Há carros muito exclusivos, com motoristas exclusivos, por toda a parte do centro ampliado. Mas há uma mistura entre tradição e hipermodernidade; talvez a Alameda onde está o Café Pushkin, lugar muito exclusivo também, seja um dos exemplos.
Enfim, depois da derrota do comunismo histórico, a Rússia é hoje um país de ultramilionários e Moscou é a expressão disso. Mas continua a ser um país de transição entre a Europa e o Oriente, o Pacífico, a nova Meca do comércio mundial. Há povos inteiros se movimentando nessa transição. A Rússia arrasta sua tradição ao buscar – também ela – “um lugar no mundo”, ou melhor, nesse novo mundo.
No essencial da política que importa a nós o que fica claro, mais uma vez, é que o PT também bloqueou a Rússia. Dilma estava lá com seu séquito de seguidores, houve aplausos a Maduro e elogios, em alguns discursos, a Marco Aurélio Garcia. Como em outros lugares, o diagnóstico é o mesmo e teríamos que alimentar mais novas relações para romper o bloqueio petista.
Alberto Aggio: Chile, da revolução à democracia
Uma coluna de fumaça espessa e escura levantou-se na área central de Santiago do Chile na manhã de uma terça-feira, 11 de setembro de 1973. Era um estranho acontecimento. Não parecia um incêndio qualquer, mas algo mais grave e ameaçador, especialmente porque minutos antes foi possível ouvir o ruído dos caças da Força Aérea do Chile em voos rasantes sobre o centro da cidade, onde fica o Palácio La Moneda. O que ocorria não era fortuito.
O governo do socialista Salvador Allende chegava ao fim com seu suicídio no interior do palácio, que estava sendo bombardeado. O golpe militar e o regime autoritário que se instaurou em seguida alterariam profundamente a história contemporânea do Chile. Foi derrubado não apenas o governo da Unidade Popular (UP), que Allende encabeçava, mas suprimida a democracia em todos os aspectos da sociedade chilena.
O presidente deposto, que assumira o mandato em novembro de 1970, queria construir o socialismo por meio de mecanismos democráticos. Através de decretos do Executivo, Allende realizava estatizações e, em alguns momentos, procurou também fazer alianças no Parlamento com a Democracia Cristã (DC), um partido considerado de centro. Para ele e parte importante da esquerda de então, socialismo significava poder popular e estatização. Mas havia vertentes da esquerda que se opunham às vias institucionais. Fortemente influenciados pela Revolução Cubana, amplos setores da UP e do Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) procuraram acirrar as contradições. Queriam acelerar as mudanças, pressionando o governo. As bases sociais mobilizadas por esses setores buscavam resolver a chamada “questão do poder” para implantar mais rapidamente o socialismo.
As diferenças de estratégias e condutas no interior da esquerda afetavam o ambiente político, que cada vez mais se polarizava com a radicalização de ações da direita em oposição ao governo Allende. A falta de consenso dentro da esquerda fez com que a “via chilena ao socialismo” permanecesse apenas como um slogan, o que bloqueou a sua real transformação numa “via democrática ao socialismo”, inédita na história. Era notório que o governo buscava realizar uma revolução feita por mecanismos legais do Estado, mas por meio dela pretendia implantar um socialismo equivalente ao que existia na União Soviética, na China ou em Cuba. A espiral crescente das contradições condenou a liderança de Allende como “disfuncional”, uma vez que o presidente nunca advogou a ruptura institucional, mas também não parecia ter completo controle do processo político. O resultado foi uma polarização catastrófica e o advento do golpe que colocou por terra o governo Allende.
Desfecho
Esse desfecho obviamente não estava estabelecido de antemão, mas acabou por comprovar que aquela proposta de revolução era impossível, ao menos no Chile da época. Salvador Allende e a UP concebiam a revolução e o socialismo a partir da cultura política convencional que predominava na esquerda latino-americana e mundial, com raízes marxistas, bolcheviques, maoístas e, mais tarde, guevaristas e castristas. Tais linhagens têm como referência a revolução como tomada de poder de Estado pela via armada, por insurreição ou guerrilhas. Essa cultura política revelou-se incapaz de enfrentar o ineditismo do processo, demonstrando que não estava amadurecido na esquerda chilena o significado e as implicações da adoção de uma via democrática ao socialismo. Por isso, o governo Allende não pode ser interpretado como o exemplo histórico da impossibilidade desta transição ao socialismo. A chamada “experiência chilena” apenas anunciou esta possibilidade, mas fracassou inapelavelmente.
Personificado no general Augusto Pinochet (1915-2006), a partir de 1973, o novo regime assumiu uma perspectiva fundacional — com a intenção de fundar um novo regime, e não de restaurar a democracia — e impôs ao país uma nova ordem econômica, social e política. Para isto, contou com um aparato repressivo que perseguiu, torturou e assassinou quem era considerado opositor. Em seus primeiros momentos, a ditadura procurou encarnar o inverso dos anseios revolucionários da UP. Paradoxalmente, foi a partir de sua negação que os chilenos vieram a conhecer, de fato, o significado da palavra revolução. Tratava-se agora de uma contrarrevolução: havia metas de transformação radical a serem alcançadas, e não prazos. Em analogia ao “socialismo real” (da URSS e do Leste europeu), o que se estabeleceu no Chile foi uma espécie de “liberalismo real”: um capitalismo quase sem regulações, apoiado num Estado autoritário sustentado por mecanismos institucionais conservadores.
O regime autoritário, que se estenderia até 1990, não foi um “parêntese” na história do Chile. Nesse período, a privatização de empresas, serviços de saúde e previdência, além da abertura comercial, do estímulo às exportações e da supressão do controle de preços redefiniram as estruturas da sociedade. O regime Pinochet transformou-se no show case dos neoliberais de todo o mundo. Até então, o neoliberalismo não havia sido implementado integralmente em nenhum país. O Chile foi, portanto, anterior à Inglaterra de Margareth Thatcher e aos Estados Unidos de Ronald Reagan. Para os ideólogos do regime, tratou-se de uma “revolução silenciosa”, cujo resultado mudaria os valores da sociedade, tornando-a mais individualista, consumista e despolitizada, ou seja, anulando traços distintivos da cultura política anterior. O reconhecimento dessa mudança profunda iria cobrar o seu preço no momento de superação do autoritarismo.
As tentativas de derrubar a ditadura por via armada fracassaram. As ações armadas, inclusive contra o próprio Pinochet, e as rebeliões populares (las protestas) que eclodiram entre 1983 e 1986, pensadas como possível embrião de uma insurreição de massas, revelaram-se impotentes. A batalha decisiva contra a ditadura viria de onde menos se cogitava. A Constituição de 1980, outorgada por Pinochet por meio de um referendo inteiramente controlado, previa a realização, em 1988, de um plebiscito para estabelecer mais um mandato de oito anos para o ditador. Foi em torno da ideia de politizar o plebiscito, negando esse novo mandato, que se vislumbrou a possibilidade de derrotar a ditadura.
Vitória do "No"
A surpreendente vitória eleitoral do Comando por el No, que dizia “não” ao governo Pinochet, em outubro de 1988, abriu o processo de transição à democracia. O resultado do plebiscito foi de 56% dos votos válidos pelo “Não” contra 44% pelo “Sim”. Os partidos políticos puderam se reorganizar e a oposição a Pinochet, com exceção do Partido Comunista, criou a Concertación de los Partidos por la Democracia, numa tentativa de manter-se unida para a eleição presidencial prevista para o ano seguinte. Mas Pinochet, presidente da República e chefe das Forças Armadas, forçou um pacto com a oposição em torno de reformas constitucionais. Este pacto redundou em um referendo, realizado em julho de 1989, para sancionar as reformas da Constituição de 1980 acordadas entre os principais atores políticos legalizados. Nesse ponto, a submissão da transição democrática à “política do autoritarismo” ficou evidente. O referendo sancionou o que ficou conhecido como enclaves autoritarios: normas concebidas para bloquear, sem transgredir a legalidade, qualquer iniciativa reformista que se propusesse a desmontar a arquitetura básica do ordenamento jurídico-constitucional da ditadura.
A derrota eleitoral sofrida por Pinochet em 1988 converteu-se, portanto, numa vitória política estratégica em 1989, uma vez que se aprovaram apenas reformas superficiais na Constituição de 1980. A transição, contudo, seguiria em marcha. No início da década de 1990, os espaços políticos se democratizam e a disputa se concentra em dois polos: a Concertación, agregando os partidos de centro-esquerda — como o Partido Socialista e a DC — e a Alianza por Chile, articulando as forças de direita e neoliberais — como a Renovação Nacional (RN) e a União Democrática Independente (UDI).
Em relação às outras transições para a democracia no continente latino-americano, o Chile viveu dois aspectos peculiares: não herdou nenhuma crise econômica do regime anterior e conseguiu eleger sucessivamente quatro presidentes pertencentes à mesma coalizão política que havia derrotado a ditadura. A partir de 1990, governaram o Chile Patricio Aylwin, Eduardo Frei, Ricardo Lagos e Michele Bachelet. Os governos da Concertación conduziram com êxito a integração do Chile ao processo de globalização, o que fez avançar os traços de modernidade do país, como a melhoria do setor de serviços, a especialização da produção agroindustrial para a exportação, a despoluição, a inovação e a diversificação empresariais. O crescimento contínuo da economia chilena nesses anos, até a crise econômica mundial que abriu o século XXI, foi notável. As temáticas sociais sufocadas durante a ditadura foram reconduzidas como tarefas do Estado, ampliando a coesão social, ainda que as políticas públicas dos governos da Concertación tenham se revelado insuficientes.
A manutenção de boa parte dos enclaves autoritários, pelo menos até 2005, acabou por gerar um paradoxo: o regime democrático está consolidado, mas a presença de Pinochet no imaginário político chileno deixa a sensação de que a transição permanece inconclusa. A imagem que fica do Chile pós-Pinochet é a de uma “democracia de má qualidade”, resultante de uma transição muito condicionada aos ditames do regime anterior, que só conseguiu produzir “governos de negociação” e, com eles, um “reformismo fraco”. Em 2010, o fim da sequência de governos da Concertación, com a eleição de Sebastián Piñera, da Alianza, representou uma preocupante involução.
Os 20 anos da Concertación não passaram em vão, mas deixaram muitos déficits nos planos político e social. Em meio a novos movimentos sociais de estudantes e indígenas e a um conjunto de insatisfações resultantes do excesso de privatizações realizadas durante a ditadura e do avanço de empresas capitalistas em terras indígenas, os chilenos vêm demonstrando nos últimos anos que procuram alternativas que possam resultar em reformas efetivas para uma vida melhor. Mas sabem também que essa é uma história aberta e bastante distinta daquilo que eles viveram 40 anos atrás.
Alberto Aggio: Entre dois polos, como reconstruir o centro?
Postulação centrista traria à cena política um ator indispensável para a estabilidade
O ano de 2018 chegou. A razão disso está no fato de que a polarização política sofreu um claro deslocamento. Depois do impeachment, tudo indicava que ela ficaria contida no encarniçado embate da oposição contra o governo, com a primeira vociferando contra a legitimidade do segundo. Os ecos dessa retórica tornaram-se, dia a dia, menos audíveis e as mobilizações, cada vez menores.
2018 chegou e a polarização deslocou-se para a dimensão político-eleitoral. A mudança é perceptível e com ela os dois polos em contraposição deixaram de ser o PT e o PSDB, substituídos por duas postulações à Presidência da República. Lula expressando uma esquerda de discurso sectário em pugna com a direita extremada de Jair Bolsonaro, que representa a mesma coisa em sentido inverso. Na imprevisibilidade reinante, ambos podem chegar inteiros ou acabados a 2018, e, ao invés do acirramento da polarização, paradoxalmente, o discurso dos polos pode se voltar contra postulações diferenciadas que venham a surgir.
Porém, este é um quadro incompleto. O centro político, combatido historicamente pelo PT e conspurcado nos seus governos, é ainda o grande ausente. Ao centro, a fragmentação é expressiva, o que leva a prever grande dificuldade eleitoral para esse campo, que poderá lançar um ou mais postulantes.
Não resta dúvida de que uma postulação ao centro, especialmente se for como expressão de um campo democrático, representaria a reintrodução na cena política de um ator indispensável à estabilidade, com vistas a projetarmos avanços civilizatórios dos quais o País se afastou injustificadamente. Por opção e convicção, Lula e Bolsonaro ocupam extremos opostos e revelam uma evidente ausência de cultura política democrática que possa fazê-los se aproximar produtivamente do centro político. Uma recomposição do centro teria, pelo menos, a virtude de gerar a expectativa de superação da política de facções que se instalou nos últimos anos, comprometendo nossa convivência política.
Tema complexo, é um equívoco imaginar que o centro seja algo fixo, incapaz de se ressignificar. Ele se tornou relevante política e analiticamente na avaliação das democracias europeias do pós-guerra. Os restos do fascismo, a presença da esquerda comunista e socialista e a emergência da guerra fria jogaram luz em correntes políticas que buscavam afastar o perigo de os extremismos alcançarem o poder. Desse lugar “defensivo” nasceram e se afirmaram as seguidas metamorfoses do centro político, que ainda marcam nosso tempo.
Nem sempre o centro foi ocupado por um partido hegemônico equidistante entre a direita e a esquerda, responsável pelo equilíbrio do sistema político. No Chile, por exemplo, o Partido Radical cumpriu esse papel, mas quando a Democracia Cristã (DC) assumiu seu lugar, no final da década de 1950, o centro político assumiu nova configuração, passando a ser um centro “excêntrico”, ou seja, mais um polo do sistema político, perdendo a função anterior de equilíbrio. Essa não foi a causa principal, mas foi determinante para que a democracia ruísse em 1973. Na Itália, as lições do Chile levaram o Partido Comunista Italiano e a DC a projetarem o famoso compromesso storico, que ressignificaria o centro político a partir da esquerda, mas essa estratégia fracassou.
A política brasileira desconhece um partido de centro como fator de equilíbrio. Antes de 1964, a exclusão do PCB dispensava essa função, facilitada também pela ausência de autodefinição de um ou vários partidos “de direita”. A nossa geografia político-partidária, cheia de claros e escuros, foi o inverso da chilena, o que não nos aliviou da ocorrência de golpes de Estado no correr do século 20. Aqui, o centro é ocupado de forma instrumental, produzindo inercialmente uma lógica centrípeta que conduz e reproduz o sistema.
Durante o período militar, afirmou-se a disjuntiva “situação” e “oposição”, simplificando o sistema e fatiando o centro entre os dois polos subalternizados. No interior dessa disjuntiva, lideranças do liberalismo e do comunismo, em “frente política” contra o regime, arquitetaram uma aliança da esquerda com o centro, abrindo-se a possibilidade entre nós de circulação da noção de “campo democrático”. Essa estratégia levou a transição à democracia a bom porto.
Apesar da reprodução da disjuntiva situação/oposição na nova situação democrática, a lógica centrípeta permaneceu vigente e se afirmou com a imposição do chamado “presidencialismo de coalizão”, que guiou o País nos últimos anos. Esse arranjo se sustentou fundado em consensos fáticos, como as reformas sociais inclusivas, uma competição eleitoral aceitável, mesmo com graves distorções na representação, e um controle fiscal legitimado.
A conexão desses três pontos se desfez nos governos Dilma. Em termos fiscais, o impacto da decomposição se mostrou insustentável. Foi isso que impulsionou o impeachment, com apoio efetivo de massas. Não corresponde à verdade, portanto, a lenda de que o impeachment ocorreu para resguardar os parlamentares do PMDB do alcance da Operação Lava Jato. Essa é uma interpretação tão simplista quanto ideológica.
O pós-impeachment ensejava o retorno da política e uma reconfiguração do centro. Contudo, o PMDB, carro-chefe do “Centrão”, que se sustentou nos governos petistas e hoje sustenta Temer, perdeu a grande oportunidade de levar adiante projetos de reforma que poderiam criar uma nova base programática para futuros consensos.
Não é equivocada a avaliação de que, do ponto de vista democrático, o centro político foi perdido e não será fácil recuperá-lo. Repor a convivência política como terreno comum e postular uma reforma do Estado, com vistas ao bem-estar efetivo da população, podem se constituir em pontos de partida para uma nova combinação entre “reforma social” e democracia política, a ensejar um novo “arranjo centrista” entre nós.
Alberto Aggio: Venezuela rumo ao totalitarismo
Há três anos eu começava a publicar artigos de opinião no jornal O Estado de São Paulo. O primeiro artigo tinha como título "O impasse venezuelano". A situação era complicada mas havia uma expectativa de que o chavismo garantiria os mínimos espaços de democracia, com alternância de poder. Há um ano, o chavismo perdeu as eleições para a Assembléia Nacional. Apoiada em massivas manifestações, a oposição esperava que aquele seria o primeiro e um importante passo para alcançar o poder democraticamente.
Passado esse tempo, o chavismo, liderado agora por Nicolas Maduro, consuma um golpe com a eleição fraudulenta da Assembléia Constituinte, faz a sua instalação e anuncia mais do que um regime autoritário. Pelas informações que se tem, a questão da "dualidade de poderes" já foi resolvida em favor do chavismo. Não há mais nenhum impasse na Venezuela.
A conquista de um "poder constituinte" acaba com a Assembleia Nacional, reafirma a escalada contra qualquer questionamento no poder Judiciário (muitos juízes já estão buscando asilo no Panamá, Chile e EUA) e instaura um conjunto de medidas de cunho abertamente totalitário: cancelamento de passaportes, regularização de documentação apenas para os favoráveis à Revolução Bolivariana, imposição de medidas extraordinárias a todos os bens particulares de todos os venezuelanos, haverá nova moeda nacional (o Sucre) e será presa a pessoa que estiver com moeda estrangeira; além disso, estarão suspensas a internet e as pessoas terão que registrar seus aparelhos eletrônicos nas instituições competente do Estado, e assim por diante.
Está claro o resultado: a democracia foi cancelada na Venezuela; sequer há o que podemos chamar de autoritarismo, que via de regra regula fortemente os espaços públicos; com o chavismo nessa nova fase, instaura-se o totalitarismo, já que o controle revolucionário vai atingir violentamente a vida privada das pessoas; não haverá mais nem autonomia e muito menos liberdade para os indivíduos diante do Estado Chavista que sairá dessa Assembléia Constituinte.
Em tempos de globalização, pode-se divisar que a Venezuela terá um regime mais radical do que foi o cubano; terá algo parecido com a Revolução Cultural chinesa, nos idos dos 60, ou algo como a Coreia do Norte. É ai que chegamos. Esperamos que os democratas latino-americanos possam compreender essa situação e mobilizar esforços, com realismo e consenso, para enfrentar o totalitarismo chavista que, sem dúvida, romperá com qualquer perspectiva de unidade ou colaboração do conjunto da América Latina.
