Day: novembro 25, 2021

Merval Pereira: Brecha na polarização

Minas é um retrato estatístico do Brasil, e as eleições provam que quem vence em Minas vence no Brasil

Merval Pereira / O Globo

Nos tempos pré-internet, eram três os pilares das “estruturas de poder” que viabilizavam uma disputa eleitoral exitosa para presidente da República: as oligarquias nos grotões, os pastores pentecostais e políticos populistas na periferia e a classe média urbana escolarizada. Esses grupos influenciavam as eleições desde a redemocratização, e foi por isso que Fernando Henrique procurou o PFL, não apenas para governar, mas para vencer a eleição, pois o partido era formado pelas oligarquias nos grotões.

O PSDB conquistou a classe média escolarizada e as capitais com o Plano Real e uma postura ética que se contrapunha ao PT. Venceu duas eleições no primeiro turno e disputou o segundo turno em quatro outras. A partir de 2014, quando quase derrotaram o PT, os tucanos perderam o rumo de casa, passaram a votar contra os próprios fundamentos do Plano Real, aproximaram-se excessivamente do governo Michel Temer e acabaram marcados pela relação promíscua de seu líder Aécio Neves com empresários corruptos, perdendo a aura de defensores da ética.

A verdadeira revolução político-partidária provocada pela vitória de Jair Bolsonaro na eleição presidencial em 2018 teve como bases o uso da internet como instrumento político-eleitoral e a transferência do eleitorado tucano em massa para aquele que se apresentou como alternativa para derrotar o PT, jogando justamente no terreno da defesa da ética na política, do combate à corrupção e de uma economia liberal. Parte desse eleitorado está hoje órfã, em busca de alternativa, por isso nunca houve chance tão clara de que uma terceira via seja trilhada.

Se o PSDB conseguir sair dessas prévias com uma unidade política razoável, talvez volte a ser essa alternativa, mais provavelmente com Eduardo Leite, que reflete o paradoxal novo na política, pois defendeu Bolsonaro em 2018 e hoje é apoiado por Aécio Neves. Já o governador João Doria mescla o bom gestor com o político aguerrido, que acredita que pode representar o eleitorado paulista na Presidência. O PSDB costumava sair de São Paulo com uma diferença entre 5 milhões e 7 milhões de votos, e essa tem de ser a meta, difícil de alcançar hoje.

Minas é um retrato estatístico do Brasil, e as eleições provam que quem vence em Minas vence no Brasil. Aécio apoia Leite, mas é inimigo de Doria. Se não se acertarem depois, será difícil vencer a eleição. Em São Paulo, se Eduardo Leite vencer as prévias, é possível que Geraldo Alckmim continue no PSDB, fortalecendo os tucanos.

É nessa brecha entre os órfãos de Bolsonaro e os dos tucanos que o ex-juiz Sergio Moro pode se criar. Já aparecendo nas pesquisas em terceiro lugar, na frente de Ciro Gomes, o objetivo de chegar ao próximo ano na casa dos 15% parece factível. Já está sendo atacado pelos dois lados. Bolsonaro disse que Moro nunca se mostrou confortável em seu governo, e o ex-ministro Ricardo Salles simplesmente chamou-o de “comunista”. Os petistas dizem que ele e Bolsonaro são a mesma coisa e o acusam de ter perseguido Lula, tese corroborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao declará-lo parcial, anulando todos os processos, inclusive aqueles em que Lula fora condenado, mas não o inocentando.

A união de Bolsonaro com Valdemar Costa Neto e o PL tornou-se coerente com o tipo de governo praticado. Bolsonaro fará com que o PL se transforme no maior partido da Câmara, garantindo o maior fundo partidário e uma bancada importante no Congresso.

Um partido envolvido em todos os casos de corrupção de que tivemos notícia nos últimos anos, como petrolão e mensalão, com seu “dono” tendo sido preso. Poderá fazer uma campanha rica, com bastante tempo de televisão. Num partido grande e com capilaridade, o Bolsonaro de 2022 terá condições de ser competitivo, pois nos grotões estão 44% do eleitorado, em municípios de até 50 mil eleitores, e, nesses “campos de batalha”, são as máquinas partidárias que atuam.

Todas essas especulações valem para o caso de se confirmar que Lula já está no segundo turno, e a disputa é pela segunda vaga. A conferir.

Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/merval-pereira/post/brecha-na-polarizacao.html


Mais da metade das mulheres já sofreu violência política, revela pesquisa

Levantamento Políticas de Saia mostra que as mulheres ainda enfrentam as barreiras da violência e da falta de apoio

Thays Martins / Correio Braziliense

Pelo menos 51% das mulheres já sofreram algum tipo de violência política, revela o resultado parcial da pesquisa Políticas de Saia, que está mapeando a violência política no país. Os dados da análise foram divulgados, nesta quinta-feira (25/11), mesma data que é celebrado o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, pelo Instituto Justiça de Saia e o projeto Justiceiras. O levantamento inédito ainda evidenciou o grande desafio para inserção de mulheres na política. De todas as participantes da pesquisa, menos de 20% já se candidataram a algum cargo e mais de 80% delas não foram eleitas. Além disso, as mulheres apontam a falta de apoio dentro dos partidos políticos para que elas possam participar do processo eleitoral.

Desde que a pesquisa teve início, mais de 1.200 mulheres responderam ao questionário. A pesquisa continuará aberta até outubro para o recolhimento de mais dados. De acordo com a promotora de justiça e presidente do Instituto Justiça de Saia, Gabriela Manssur, os dados revelados não foram nenhuma surpresa, só refletem o que já é sabido, porém, são importantes para a cobrança de políticas públicas que possam mudar este cenário. "Esses resultados já eram esperados, eu só queria colocar no papel. Quando você fala e não apresenta dados você não consegue o impacto necessário. Esses dados são necessários para que nós possamos pleitear a quem nós temos que bater nas portas: sem dúvida nenhuma, os líderes de partidos que precisam se comprometer", destaca.

Faltando menos de um ano para as próximas eleições, hoje, somente cerca de 14% dos parlamentares são mulheres. Nos 26 estados e DF, somente há uma governadora. Em 2020, pelo menos 900 municípios não elegeram nenhuma vereadora e não há sequer uma pré-candidatura feminina anunciada ainda para a Presidência da República. De acordo com a União Interparlamentar (UIP), dentre 192 países, o Brasil aparece na 142° colocação do ranking de participação de mulheres na política nacional.

Violência política

De acordo com a pesquisa, mais da metade das mulheres já foram vítimas de preconceito ou discriminação no ambiente político. Entre as violências relatadas estão ofensas morais e xingamentos, exclusão de algum espaço público, ameaça, ataque sexual, fake news, agressão física e invasão de redes sociais. Ao todo, 41% das participantes relataram que já foram interrompidas em sua fala. Um exemplo claro de casos omo esse foi durante a CPI da Covid. Em maio, a senadora Leila Barros (PSB-DF) foi interrompida várias vezes pelo senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) e ainda foi chamada de "nervosa". Já a senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi interrompida várias vezes pelo ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, durante o depoimento dele, e chamada de "descontrolada" pelo ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário 

Este ano, a violência política contra a mulher foi normatizada pela Lei nº 14.192, que passou a considerar a questão como crime eleitoral. Apesar disso, as denúncias ainda são poucas, quase todas não chegaram a reportar a violência às autoridades competentes. Entre os motivos, estão a falta de confiança na Justiça e o não conhecimento de canais de denúncias.

Gabriela ressalta que, por isso mesmo, a importância que casos de violência política sejam punidos, pois isso incentivará que as mulheres denunciem. Ela destaca o canal de denúncias do projeto Justiceiras e tentativa de criação de um ouvidoria de atendimento à mulher em todas os tribunais regionais eleitorais.

Confira alguns dos depoimentos das mulheres 

"Um apoiador tentou me violentar sexualmente e me extorquir. Mas fiz um registro e ele parou. Me roubou o planejamento de campanha"

"Tive muito prejuízo material na questão de receber a verba destinada para campanha, tendo de custear a campanha, estratégia para dificultar a participação das mulheres na política"

"Eu era atacada severamente por exercer uma chefia num mandato do meu partido na minha cidade, mesmo não sendo filiada ao partido. Estive em muitas situações constrangedoras, fui bombardeada com injúrias e calúnias, perseguida e vigiada incessantemente"

Lugar de mulher é na política

Segundo os dados, um dos grandes motivos que afastam as mulheres da política é a falta de apoio. Quase 90% declararam que nunca se candidataram por não terem suporte, por não se sentirem capazes, por falta de recursos e informações e por medo de perseguição. As que foram candidatas, relataram que não receberam nenhuma orientação do partido.

Dados mostram que as mulheres se interessam por política
Dados mostram que as mulheres se interessam por política(foto: Política de saia )

Apesar da cota para candidatura das mulheres nos partidos, a participação feminina na política ainda é muito pequena. Para 95% das respondentes, não há mulheres suficientes na política e 89% não se sentem representadas por homens. Além disso, quase todas acreditam que mais mulheres na política impactam diretamente no desenvolvimento de políticas públicas para as pautas femininas. "A população feminina como um todo estão afastadas do sistema de política brasileira. As mulheres não são de direita nem de esquerda, não identificamos essa questão, e todas falaram da falta de apoio e incentivo. Não precisamos justificar porque temos que está lá, é o exercício de direito", afirma Gabriela. Mas ela ressalta a importância de mostrar os impactos positivos para toda a sociedade com a eleição de mais mulheres. "O que me incomoda muito são os homens decidindo sobre direitos das mulheres, como se eles soubessem o que é melhor para nós. Estando lá, a gente faz a diferença para a sociedade brasileira."

Pesquisa desmente o mito que mulheres não estão interessadas na política
Pesquisa desmente o mito que mulheres não estão interessadas na política(foto: Política de saia )

Isso se reflete em alguns casos de sucesso pelo mundo. No curso da pandemia, países comandados por mulheres tiveram uma resposta melhor a situação de crise do que o resto do mundo. Já um estudo, publicado em 2018, apontou que países com mais mulheres no governo têm menos corrupção. 

Fonte: Correio Braziliense
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/11/4965803-mais-da-metade-das-mulheres-ja-sofreu-violencia-politica-revela-pesquisa.html


Orçamento secreto: Congresso vai descumprir ordem do STF e manter sigilo

Comunicado oficial das mesas diretoras da Câmara e do Senado propõe abrir informações somente de repasses feitos daqui para a frente

Breno Pires e Daniel Weterman / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – O Congresso Nacional redigiu um ato conjunto no qual afirma que não fará a divulgação dos nomes dos deputados e senadores que direcionaram verbas do orçamento secreto até agora e só abrirá informações sobre solicitações feitas daqui para a frente. O comunicado oficial das mesas diretoras da Câmara e do Senado contraria decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que, há 20 dias, determinou ao Executivo e ao Legislativo dar ampla publicidade sobre a distribuição das verbas secretas.

LEIA TAMBÉM

Aliados do governo dizem que discurso de Guedes ‘prescreveu’ e pedem mudanças no ano eleitoral

Na terça-feira, o Estadão revelou uma articulação para manter sob sigilo a caixa-preta das emendas de relator-geral do orçamento (RP9), base do orçamento secreto, o esquema criado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio político. O ato conjunto é assinado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo primeiro-vice presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A reportagem apurou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), está de acordo com o texto, segundo interlocutores.


Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado
Rodrigo Pacheco, Bolsonaro e Arthur Lira no dia da posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Foto: PR
Arthur Lira durante anúncio sobre o voto impresso ir ao plenário. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Arthur Lira, presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, no início do ano legislativo. Foto: Agência Senado
Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
Arthur Lira durante a sessão sobre o voto impresso. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Jair Bolsonaro acompanhando de Ministros, entregam a MP do Auxílio Brasil ao Presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Marcos Corrêa/PR
previous arrow
next arrow
 
Senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Foto: Pedro França/Agência Senado
Rodrigo Pacheco, Bolsonaro e Arthur Lira no dia da posse dos novos presidentes da Câmara e do Senado. Foto: PR
Arthur Lira durante anúncio sobre o voto impresso ir ao plenário. Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Arthur Lira, presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, no início do ano legislativo. Foto: Agência Senado
Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
Arthur Lira durante a sessão sobre o voto impresso. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
 Jair Bolsonaro acompanhando de Ministros, entregam a MP do Auxílio Brasil ao Presidente da Câmara, Arthur Lira. Foto: Marcos Corrêa/PR
previous arrow
next arrow

A cúpula do Congresso apresenta dois argumentos para manter os nomes dos parlamentares em sigilo. Um dos trechos do ato destaca “a não exigência e a inexistência de procedimento preestabelecido por Lei para registro formal das milhares de demandas recebidas pelo Relator-Geral com sugestão de alocação de recursos por parte de parlamentares, prefeitos, governadores, Ministros de Estado, associações, cidadãos, formuladas no dia a dia do exercício dinâmico do mandato”. Outro trecho do documento afirma que há uma “impossibilidade fática de se estabelecer retroativamente um procedimento para registro das demandas referidas no item anterior”.

De acordo com o ato conjunto (veja abaixo), em seu artigo 4º, “as solicitações que fundamentam as indicações a serem realizadas pelo Relator-Geral, a partir da vigência deste Ato Conjunto, serão publicadas em sítio eletrônico pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e encaminhadas ao Poder Executivo”. Nada, portanto, que se refira às demandas feitas em 2020 e 2021, que estão englobadas no objeto da decisão do Supremo.

Pacheco confirmou ao Broadcast Político que a publicação do ato ocorrerá entre hoje e amanhã e que o princípio da transparência está atendido, apesar dos questionamentos. Além disso, ele convocará uma sessão do Congresso amanhã para votar um projeto de resolução regulamentando as emendas de relator a partir do Orçamento de 2022.

Em liminar, Rosa determinou ‘ampla publicidade’ aos documentos

Na liminar que determinou a “ampla publicidade” aos documentos “que embasaram as demandas e/ou resultaram na distribuição de recursos das emendas de relator-geral (RP-9)”, a ministra Rosa Weber, do Supremo, estabeleceu que os nomes dos parlamentares beneficiados devem ser divulgados, incluindo os valores que já foram pagos. Em seu voto, a ministra escreveu que “o regramento pertinente às emendas do relator (RP 9) distancia-se desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP 9, recai o signo do mistério”, deixando claro que a decisão busca tornar públicos os nomes dos solicitantes por trás do relator-geral.

Estadão publicou reportagem na terça-feira revelando a articulação do Congresso para não dar publicidade às indicações por trás da fachada do relator-geral. Na ocasião, diversos especialistas em contas públicas, transparência e direito apontaram que seria uma burla à decisão do STF.

Para especialistas e técnicos de órgãos de controle, o governo e o Congresso são obrigados a dar transparência a essas indicações e a todos os critérios adotados para aprovação e execução das emendas, incluindo a digital de quem indicou o recurso. “Do contrário, seria um descumprimento à decisão do Supremo, porque não é plausível que não existam as informações”, disse o diretor da ONG Transparência Brasil, Manoel Galdino.

“A inexistência de norma infraconstitucional não afasta a existência constitucional de uso transparente dos recursos públicos", disse o professor titular de Direito Financeiro da USP, Fernando Scaff, ao Estadão.


Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
previous arrow
next arrow
 
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF. Foto: SCO/STF
previous arrow
next arrow

“Observe que eles estão dizendo que passarão a fazer, e que não farão retroativamente. Desta forma, reconhecem a existência de irregularidade e buscarão ultrapassá-la, o que é positivo. Todavia, não adotar o mesmo procedimento para as condutas que já ocorreram torna a medida insuficiente, pois não atinge integralmente a necessária transparência e publicidade no uso dos recursos públicos. Deixa no ar a impressão de que não querem informar a sociedade sobre a origem e destino desses recursos”, observou Scaff.

Parlamentares da oposição já haviam dito também que, se isso ocorresse, seria um drible ilegal. “A decisão do STF que determinou a total publicidade e transparência das emendas destinadas terá que ser cumprida. É direito do povo saber como o seu dinheiro foi usado. Não há razão para que todos dados não sejam divulgados”, disse ao Estadão o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), na terça-feira, 23. “Qualquer tentativa de ocultar informações sobre o orçamento deve ser entendida como descumprimento da decisão do Supremo, com as punições consequentes”, disse o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), também na terça-feira.

A líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), disse que as propostas de transparência que vêm sendo prometidas pela Câmara e pelo Senado são insuficientes e não devem desviar o debate.

“O cenário que se desenha é o de que não haverá transparência na divulgação de quais parlamentares solicitaram as emendas de relator geral. Isso vale tanto para os orçamentos de 2020 quanto de 2021. Pior, as soluções que circulam na Casa (projetos de resolução) tampouco resolvem essa questão, já que apenas indicam a publicação das emendas de relator em sítio eletrônico. Permanecerão as dúvidas: Quem indicou? E Por que?”, disse Talíria, que pretende acionar o Supremo se as determinações forem burladas. “É inadmissível que bilhões de reais sejam distribuídos em troca de votos, violando inúmeros princípios constitucionais, dentre os quais destaco a impessoalidade, a moralidade e a publicidade. A sociedade tem o direito de saber quem está trocando voto por indicação de emenda”, afirmou a deputada.

Planilha

Apesar da alegação contida no ato conjunto, a série de reportagens do Estadão tem demonstrado desde maio que o governo e a cúpula do Congresso detêm as informações sobre os beneficiados com os repasses. O Estadão obteve, por exemplo, uma planilha elaborada por integrantes do governo na qual se podem ver 285 parlamentares como autores de solicitações de repasses com emenda de relator-geral do orçamento, que obtiveram verbas empenhadas no Ministério do Desenvolvimento Regional em dezembro de 2020. Paradoxalmente, para manter em sigilo os parlamentares contemplados, o ato conjunto utiliza como fundamento justamente a informalidade do esquema de distribuição de repasses por meio de barganha política.

No ano de 2020, as emendas de relator-geral do orçamento de 2020, em parte, foram direcionadas atendendo pedidos individuais feitos por deputados e senadores, registrados em ofícios. Depois que o mecanismo foi revelado, porém, o Congresso concentrou os pedidos no relator-geral do orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (PSL-AC), cortando as solicitações diretas. O dinheiro, no entanto, é distribuído pelas cúpulas da Câmara e do Senado, que acompanham em planilhas secretas o fluxo de liberação dos recursos e de parlamentares atendidos.

Assim, em paralelo ao ato conjunto do Congresso, o Palácio do Planalto pode dar publicidade apenas aos ofícios do relator-geral e alegar que, formalmente, desconhece os nomes dos deputados e senadores solicitantes desses repasses – apesar de essas informações serem conhecidas informalmente, pois fazem parte da articulação do Executivo com o Legislativo. O Congresso, por sua vez, também alega não ter as informações centralizadas. O Supremo não intimou diretamente o relator-geral a apresentar os nomes dos parlamentares, que nesse jogo de empurra poderão continuar em segredo.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) frisou que a ministra Rosa Weber pediu as informações do passado também. “Como assim não conseguem resgatar estes dados? Nem os presidentes das casas, nem a secretaria de governo, nem os ministérios e nem os beneficiários sabem informar? Cabe então ao relator-geral prestar estas informações, afinal ele é o autor oficial das emendas. O que não pode acontecer é continuarmos no escuro”, disse.

Veja o ato conjunto das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal

Ato conjunto das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre orçamento secreto
Ato conjunto das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre orçamento secreto Foto: Reprodução
Ato conjunto das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre orçamento secreto
Ato conjunto das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre orçamento secreto Foto: Reprodução
Ato conjunto das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre orçamento secreto
Ato conjunto das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal sobre orçamento secreto Foto: Reprodução

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,orcamento-secreto-congresso-vai-descumprir-ordem-do-stf-e-manter-nome-de-parlamentares-em-sigilo,70003908637


Eliziane Gama: “Precisamos combater o crescimento da desigualdade social”

Ao lado do jornalista David Emerich, senadora foi umas das palestrantes do curso Jornada Cidadã 2022 nesta quarta-feira (24)

João Rodrigues, da equipe da FAP

Com o tema “Redução da desigualdade e erradicação da pobreza”, a décima aula do curso Jornada Cidadã 2022 foi ministrada na noite desta quarta-feira (24) pelo jornalista David Emerich, com a participação especial da senadora Eliziane Gama.

Devido à votação que aprovou o piso de R$ 4.750,00 para os enfermeiros do Brasil, a qual a Eliziane foi uma das principais articuladoras no Congresso Nacional, a senadora pelo Cidadania do Maranhão não participou de toda a aula. Contudo, o jornalista David Emerich, mestre em Comunicação Social pela Universidade de Brasília (UnB), conduziu a palestra e foi muito elogiado pelos alunos.

O curso, destinado a pré-candidatos para as eleições do próximo ano e suas equipes, segue com inscrições abertas por meio da plataforma Somos Cidadania.

A aula completa está disponível clicando aqui.

Confira o vídeo com parte da palestra da senadora Eliziane Gama.




Interpol segura inclusão de bolsonaristas em lista de procurados de forma inédita

Segundo especialistas e informações de bastidores, organização passou a analisar mérito por receio de perseguições políticas

Camila Mattoso, Fabio Serapião e Guilherme Seto / Folha de S. Paulo

A Interpol, em Lyon (França), não atendeu até agora os pedidos das autoridades brasileiras para incluir bolsonaristas investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na sua lista de procurados.

A entidade, que reúne representantes de policias de cerca de 200 países, deixou de fora o caminhoneiro Marcos Gomes, o Zé Trovão, e ainda segura o pedido do STF para colocar o influenciador Allan dos Santos na chamada difusão vermelha.

Em geral, a inclusão ocorre de maneira célere, o que não ocorreu dessa vez —de forma inédita. Os dois são alvos de investigações cujo relator é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo.

O caminhoneiro teve um pedido de prisão expedido por Moraes por causa da participação dele na organização dos atos do 7 de Setembro, ficou foragido no México e não foi incluído pela Interpol até retornar ao Brasil e se entregar à Polícia Federal.

Allan dos Santos teve a prisão e extradição decretada em 5 de outubro no inquérito que apura a existência de uma milícia digital para atacar a democracia e as instituições.

Desde então o Brasil acionou os Estados Unidos, onde o influenciador mora, por meio do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional), e enviou o pedido à Interpol para inclusão na difusão vermelha.

Como a Polícia Federal representa o Brasil na Interpol, é por meio dela que os pedidos com base em decisões judiciais chegam à Interpol. No caso de Allan dos Santos, a decisão de Moraes foi enviada há mais de três semanas.

Segundo a normativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), a difusão vermelha deve ser acessada em casos de "ordem de prisão por decisão judicial criminal definitiva, de sentença de pronúncia ou de qualquer caso de prisão preventiva em processo crime".

Em tese, segundo especialistas ouvidos pela Folha, após receber os pedidos embasados em decisões do STF, a Interpol deveria incluir os nomes quase que automaticamente na lista, após verificação de formalidades, como é o padrão, para acionar a rede de países integrantes e efetuar a prisão ordenada.

A entidade, entretanto, segundo relato de investigadores, tem feito uma análise jurídica dos casos para evitar ações contra supostos perseguidos políticos. Não houve uma resposta definitiva até o momento. Segundo informações de bastidores, os documentos ainda estão sendo verificados.


07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada.
O presidente Jair Bolsonaro e ministros participam de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada.
previous arrow
next arrow
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
07/09/2021 Comemorações pelo dia da Independência
O presidente Jair Bolsonaro participa de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada.
O presidente Jair Bolsonaro e ministros participam de cerimônia comemorativa do 7 de Setembro, no Palácio da Alvorada.
previous arrow
next arrow

A mudança de postura tem chamado a atenção de policiais no Brasil, que relatam nunca ter visto algo semelhante.

Especialistas ouvidos disseram não ser comum o não cumprimento dos pedidos pela Interpol e não souberam informar outros casos como esses.

Segundo eles, a não inclusão pode ocorrer, por exemplo, em casos em que a autoridade que solicita não é competente, quando o país solicitante passa por convulsão social ou em situações excepcionais.

Em 2018, a entidade chegou a retirar o nome do advogado Rodrigo Tacla Duran da difusão vermelha.

Ele havia sido incluído a pedido do então juiz Sergio Moro, mas recorreu alegando parcialidade do julgador uma vez que havia citado seu nome em entrevista. A decisão da Interpol se baseou, entre outros argumentos, no artigo 2º do seu regulamento interno.

Esse trecho do normativo diz que a Interpol deve "garantir e promover a maior assistência mútua possível entre todas as autoridades policiais dentro dos limites das leis existentes em diferentes países e respeitando a Declaração Universal dos Direitos Humanos".

Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/11/interpol-segura-inclusao-de-bolsonaristas-de-lista-de-procurados-de-forma-inedita.shtml


CCJ do Senado tem maioria para aprovar indicação de Mendonça ao STF

Ao menos 15 dos 27 integrantes da comissão devem votar a favor de ex-AGU, segundo levantamento do GLOBO

Julia Lindner e Camila Zarur / O Globo

BRASÍLIA E RIO — A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem maioria para aprovar a indicação do ex-advogado-geral da União André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo levantamento feito pelo GLOBO, pelo menos 15 dos 27 integrantes do colegiado pretendem votar a favor de Mendonça, enquanto um é contrário e 11 estão indecisos ou não quiseram responder. A sabatina deve ocorrer na próxima semana, seguida pela votação na comissão no mesmo dia.

Leia: Alcolumbre se defende de críticas sobre demora para pautar sabatina de Mendonça

A aprovação na CCJ se dá por maioria simples dos votos, número exato alcançado pelo indicado à Corte, segundo aponta o levantamento. O placar final, porém, é incerto, pois a votação é secreta e pode haver traições. A sondagem atual mostra uma pequena mudança positiva para Mendonça em comparação ao mesmo levantamento feito pelo GLOBO em agosto — na época, 13 senadores da comissão afirmaram que votariam a favor da aprovação do ex-AGU, enquanto dois disseram ser contra a indicação. Mendonça foi indicado para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. 

Entre aqueles que indicaram que vão votar a favor de Mendonça, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) preferiu não revelar seu voto à reportagem. No entanto, aliados sinalizam que a parlamentar deve apoiar a indicação do ex-advogado-geral da União. Já a senadora Eliane Nogueira (PP-PI), mãe e suplente do ministro Ciro Nogueira (PP-PI), deve seguir a posição do filho e também apoiar Mendonça, embora não tenha respondido ao levantamento.

Votação sobre Mendonça no STF segundo levantamento do GLOBO Foto: Editoria de Arte
Votação sobre Mendonça no STF segundo levantamento do GLOBO Foto: Editoria de Arte

A CCJ é a primeira etapa para a tramitação da indicação de Mendonça ao Supremo. Inicialmente, o ex-advogado-geral deve passar pela sabatina, quando os parlamentares terão a oportunidade de indagá-lo sobre diversos assuntos. Para se ter uma ideia, a última sabatina realizada pelo colegiado, do atual ministro Kassio Nunes Marques, em 2020, durou mais de dez horas.

Aposentadoria do STF:  Centrão e bolsonaristas apoiaram em peso ‘PEC da vingança’; veja como votou cada deputado

Uma das questões mais polêmicas para os senadores no momento envolve a abertura de inquéritos da Polícia Federal para investigar pessoas que proferiram críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O fato ocorreu no período em que André Mendonça ocupou a cadeira de ministro da Justiça, no início deste ano.

Outro ponto que deve ser questionado são as ações da Operação Lava-Jato, que colocou na mira dezenas de políticos, entre eles membros do Senado. A fala de que Mendonça apoiou a operação também é fator de dificuldade para ele no Legislativo.


Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
André Mendonça e Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil
André Mendonça. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Anderson Riedel/PR
André Mendonça e Jair Bolsonaro. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Pablo Jacob
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
previous arrow
next arrow
 
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
André Mendonça e Jair Bolsonaro. Foto: Agência Brasil
André Mendonça. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Anderson Riedel/PR
André Mendonça e Jair Bolsonaro. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Secom/PR
André Mendonça. Foto: Pablo Jacob
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Sabatina de André Mendonça na CCj do Senado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
previous arrow
next arrow

A indicação de Mendonça enfrentou uma resistência inédita no Senado, o que levou o processo a ficar parado por mais de quatro meses. Apesar de a culpa ter recaído principalmente sobre o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é responsável pela pauta, outros parlamentares também são contrários ao nome escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Lauro Jardim: André Mendonça espera ter entre 45 e 50 votos dos 41 necessários na sabatina pela vaga no STF na semana que vem

Na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) faz parte do grupo que quer barrar a indicação. Apesar disso, Renan não respondeu sobre a sua posição oficialmente — no levantamento feito em agosto, o senador disse ser contrário à aprovação de Mendonça. O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), também tem evitado manifestar voto, mas recentemente passou a exigir a realização da sabatina com celeridade.

Parlamentares da oposição ainda não decidiram como vão se posicionar sobre a indicação. O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o partido vai se reunir na próxima terça-feira para chegar a um entendimento. Ele também não quis manifestar voto.

Histórico de votações da CCJ de indicados ao STF Foto: Editoria de Arte
Histórico de votações da CCJ de indicados ao STF Foto: Editoria de Arte

A demora para a sabatina, no entanto, fez com que alguns senadores que evitam manifestar o voto expusessem a sua posição. Um deles foi o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que é vice-presidente da comissão e foi cobrado na semana passada a pautar a indicação durante a ausência de Alcolumbre. Em agosto, Anastasia respondeu que não iria antecipar sua posição.

— Um caso excepcional, porque nunca faço isso, porque sempre aguardo a sabatina. Eu já me manifestei pessoalmente a favor da indicação, porque acredito que o ministro André Mendonça tem as condições de exercer as funções no Supremo. Então, já disse isso publicamente — disse Anastasia, na semana passada.

De forma semelhante, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que antes não havia definido o voto, agora informou que "provavelmente votará a favor".

Orçamento secreto:  Lira usa verbas de relator para beneficiar prefeitos aliados

Outra mudança envolveu a composição da CCJ. Quando a indicação foi enviada à comissão, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) estava entre os membros do colegiado e indicou voto favorável ao ex-AGU. Recentemente, ele se licenciou do cargo e foi substituído por Chiquinho Feitosa (DEM-CE), que ainda não se manifestou.

O cenário para o ex-AGU é mais crítico no plenário, onde o placar deve ser acirrado. Conforme mostrou a coluna de Bela Megale, do GLOBO, no Palácio do Planalto não há certeza alguma sobre a aprovação. Nas contas de ministros que acompanham de perto o tema, a Casa está dividida com 50% dos votos a favor do indicado de Bolsonaro e 50% contra.

Fonte: O Globo
https://oglobo.globo.com/politica/ccj-do-senado-tem-maioria-para-aprovar-indicacao-de-mendonca-ao-stf-25290738


Lira prioriza aumento do limite de idade para indicação ao STF

Proposta é considera manobra para futura indicação à Suprema Corte de nomes com boa interlocução entre parlamentares

Vinícius Valfré / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA – Um dia após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz de 75 para 70 anos a idade para aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), decidiu dar prioridade a outra medida relacionada à Corte. Ele criou nesta quarta-feira, 24, uma comissão especial para analisar a PEC que amplia de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação nos tribunais.

Com a decisão, tomada no dia seguinte ao aval da CCJ à proposta, Lira agiliza a tramitação da matéria que, nos bastidores, é vista como manobra para possibilitar que magistrados com boa interlocução com o Centrão possam ser escolhidos para futuras vagas no Supremo.

O texto, de autoria do deputado Cacá Leão (Progressistas-BA), teve a admissibilidade aprovada pela CCJ, nesta terça. No mesmo dia, o colegiado deu sinal verde à proposta chamada de PEC da Bengala, diminuindo a idade máxima dos ministros da Corte. Caso venha a ser promulgada essa alteração, a proposta forçaria a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber, do STF. Ambos têm 73 anos.


Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado
Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Arthur Lira, presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, no início do ano legislativo. Foto: Agência Senado
Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
previous arrow
next arrow
 
Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado
 Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados
Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Arthur Lira, presidente da Câmara e Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, no início do ano legislativo. Foto: Agência Senado
Arthur Lira e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
previous arrow
next arrow

Segundo integrantes da comissão, no entanto, Lira não pretende levar a PEC da Bengala ao plenário. Após a CCJ, o texto também precisará ser submetido a uma comissão especial. Até o momento, porém, o presidente da Câmara só determinou a criação do colegiado que tratará da idade limite para a nomeação. A comissão especial é umas das etapas previstas na tramitação antes de uma proposta ser votada por todos os deputados.

Informalmente, deputados dizem que a PEC pretende abrir uma janela que permita a futura indicação de ministros com trânsito entre parlamentares e aliados do presidente Jair Bolsonaro. Entre os possíveis beneficiados, estariam os ministros João Otávio Noronha e Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça. Ambos têm 65 anos.

Neste seu primeiro mandato, Jair Bolsonaro pôde indicar dois nomes para o STF. Kassio Nunes Marques, nomeado em outubro de 2020, e André Mendonça, ex-advogado-geral da União. A sabatina de Mendonça vinha sendo travada na CCJ do Senado pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ao justificar a apresentação da PEC, Cacá Leão afirmou que a ampliação da idade estimula magistrados a não se aposentarem precocemente. “Juízes e desembargadores que completam 65 anos deixam de ter acesso às cortes superiores (com a PEC da Bengala, em vigor) e, por não terem perspectiva de ascensão na carreira, muitos acabam pedindo aposentadoria precoce. Como desfecho deste cenário, elevam-se os gastos do erário e se perde em experiência e moderação, ambas necessárias ao bom magistrado e conquistadas às custas de muitos anos de trabalho”, disse.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lira-deixa-pec-da-bengala-de-lado-e-prioriza-aumento-do-limite-de-idade-para-indicacao-ao-stf,70003907790


Cúpula militar vê candidatura de Moro com simpatia e desconfiança

Aliança de ex-juiz com Santos Cruz tem pouco impacto entre os oficiais-generais da ativa

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

Desde que Sergio Moro emergiu das sombras norte-americanas para chacoalhar o noticiário da sucessão presidencial, sinais públicos foram dados aos militares que embarcaram na aventura Jair Bolsonaro em 2018.

Em seu discurso de filiação ao Podemos, o ex-juiz símbolo da Operação Lava Jato tocou violino para o generalato ao dizer que defendia as Forças Armadas como instituição de Estado. Na plateia, estava Carlos Alberto dos Santos Cruz.

O general da reserva sempre foi uma noiva da vez nos meios da chamada terceira via, tendo boa interlocução de João Doria (PSDB) a Ciro Gomes (PDT). Militar com algo raro, experiência de combate real, ele foi um dos primeiros aliados de Bolsonaro a serem degolados pelo chefe, ainda em 2019.

Sua filiação ao mesmo partido de Moro, consumada nesta quinta (25), levanta imediatas especulações sobre uma continuidade em 2022 da importância dos militares, atores políticos que voltaram ao centro do palco no governo do antes desprezado capitão de Exército reformado.

Ocorre que, principalmente no influente Alto-Comando do Exército, Santos Cruz não é exatamente bem visto. Ele nunca chegou ao topo da hierarquia, indo à reserva no posto anterior a ela, como general de divisão. Como em todo clube em que os sócios escolhem os novos membros, foi uma decisão política.

Mas o general, em que pese sua sensatez nas falas públicas acerca dos danos que a proximidade entre militares e Bolsonaro causa às Forças Armadas e no debate sobre o papel dos fardados, não é um interlocutor com a cúpula do serviço ativo.

Se Moro quer lançar sinais a ela, e isso é algo que tem de ser feito de forma cautelosa, o caminho são os próceres fardados da reserva, generais de quatro estrelas do quilate de Fernando Azevedo (ex-ministro da Defesa de Bolsonaro) e Sérgio Etchegoyen (ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Michel Temer).

Simpatia à candidatura de Moro existe entre militares. Ele ainda encarna para muitos oficiais-generais aquilo que mais aproximou a classe de Bolsonaro, a rejeição ao PT e o discurso anticorrupção. Se o presidente ainda pode se mostrar como antípoda de Lula, seu casamento com o centrão matou qualquer ilusão em relação à moralidade pública.

Mas Moro também inspira alguma desconfiança acerca de suas potencialidades eleitorais. Há uma leitura segundo a qual ele não teria força, após tantas derrotas judiciais, para de fato ser competitivo contra o ex-presidente em 2022.


Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
mcmgo_abr_140220193155df
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
previous arrow
next arrow
 
Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
mcmgo_abr_140220193155df
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
previous arrow
next arrow

Por ora, Bolsonaro segue sendo o preferido no corpo militar em geral, como admitem alguns generais e almirantes ouvidos. Eis um paradoxo: o arrefecimento da crise institucional aguda, que quase levou a uma ruptura no hoje distante 7 de Setembro, só se deu por causa da aliança do presidente com aqueles que os militares chamam de "vagabundos" para baixo.

Mas o presidente é visto como mais capaz de derrotar Lula no ano que vem nas fileiras fardadas. Não se espera, contudo, nenhum tipo de ingerência ao estilo de 2018, quando o então comandante do Exército, Eduardo Villas-Bôas, pressionou o Supremo Tribunal Federal a não conceder um habeas corpus que livraria o petista da cadeia.

O serviço ativo hoje celebra ter saído dos holofotes a que se deixou arrastar, obra do apoio de nomes expressivos da reserva e mesmo em atividade a Bolsonaro. A formação do governo militarizado do capitão reformado também gerou benesses, como a reforma previdenciária e de carreira.

Apesar de haver uma óbvia cunha entre os militares de farda e os de terno no governo, a percepção política e popular é a de um único organismo, que ainda vive em simbiose com o bolsonarismo.

Concorre para isso o fato de que vários valores da seita presidencial são, de origem, militares: as queixas com o relativismo cultural, com a chamada ideologia de gênero, com o que veem como ameaças à Amazônia no ativismo ambiental.

Moro ainda não disse a que veio, mas o fato de ter sido ministro de Bolsonaro e de balbuciar ideias próximas dessa faixa de frequência ideológica em tese o colocaria como uma opção mais civilizada aos militares, na palavra de um oficial da Força Aérea.

Se isso irá ou não ocorrer, é algo a ver. Se Moro por acaso se viabilizar, a patente de Santos Cruz deixará de ser um problema para os mais estrelados —assim como a muito mais inferior ostentada por um soldado indisciplinado como Bolsonaro não foi lá atrás.

Por outro lado, depois do trauma que a associação com Bolsonaro provocou, muitos oficiais-generais defendem o máximo de distanciamento de candidatos, particularmente com a grande chance de Lula voltar ao poder.

Fonte: Folha de S. Paulo
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/11/cupula-militar-ve-candidatura-de-moro-com-simpatia-e-desconfianca.shtml


Filme Homem do Pau Brasil aborda “sexo com leveza”, diz cineasta

Pablo Gonçalo vai analisar filme em webinar de pré-comemoração ao centenário da Semana de Arte Moderna

João Vitor*, da equipe FAP

O filme Homem do Pau Brasil, dirigido por Joaquim Pedro de Andrade e lançado em 1981, transborda brasilidade, carnavalização, leveza e ironia por meio de um “elenco fantástico". A avaliação é do cineasta Pablo Gonçalo, que vai discutir o longa, na quinta-feira (25/11), a partir das 17 horas, em webinar da série de pré-comemoração ao centenário da Semana de Arte Moderna de 1922.

Pablo explica que a pornochanchada está presente em todo o longa-metragem, por meio da popularização do cinema. “Na década de 70, esse gênero era popular e fazia parte do movimento de modernização do cinema, o que permitiu o diretor a tratar de sexo com leveza e não como tabu. Contribuiu para a comédia e fez, por vezes, o filme parecer um bloco de carnaval”, afirma. 

Assista!



O webinar é realizado pela Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo (FAP), sediada em Brasília. O público poderá assistir ao webinar no canal da fundação no Youtube, na página da entidade no Facebook e na rede social da biblioteca. Além de Pablo, o diretor-geral da FAP Caetano Araújo confirmou presença no debate.

Pablo Gonçalo também é roteirista e professor de audiovisual da Universidade de Brasília (UnB). Ele ressalta que o filme de Andrade mostra a movimentação cultural da Semana de Arte Moderna de 1922 por meio da figura dionisíaca de Oswald de Andrade.

O Homem do Pau Brasil foi premiado, no Festival Brasília de 1981, como melhor filme e melhor atriz coadjuvante, que foi entregue a Dina Sfat pela sua atuação com a personagem Branca Clara, um dos pares românticos do protagonista. Oswald de Andrade foi interpretado por dois atores. Um homem e uma mulher, Flávio Galvão e Ítala Nandi. 

Para a crítica, o filme é uma montagem descontínua de cenas livremente imaginadas a partir da polêmica vida e dos livros de Oswald e de seus companheiros do modernismo, da antropofagia e da poesia pau-brasil.

Dedicado ao cineasta Glauber Rocha, que morreu poucas semanas antes da primeira exibição do filme em Brasília, o Homem do Pau Brasil foi distribuído pela Empresa Brasileira de Filmes (Embrafilme). Gravado em São Paulo e Rio de Janeiro, este foi o último filme de Joaquim Pedro de Andrade.

*Estagiário integrante do programa de estágios da FAP, sob supervisão do jornalista Cleomar Almeida

Ciclo de Debates: O modernismo no cinema brasileiro
Webinário sobre o filme O Homem do Pau Brasil - Joaquim Pedro de Andrade, 1981
Dia: 25/11/2021
Transmissão: a partir das 17h
Onde: Perfil da Biblioteca Salomão Malina no Facebook e no portal da FAP e redes sociais (Facebook e Youtube) da entidade
Realização: Biblioteca Salomão Malina e Fundação Astrojildo Pereira




Dívidas públicas podem custar 270 bilhões de reais, diz economista da UnB

José Luis Oreiro lembra que a taxa Selic alcançou patamar de 2% ao ano

João Vitor*, da equipe FAP

O professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) José Luis Oreiro alerta para as consequências da alta taxa de juros para a inflação do Brasil. “A política de juros altos é ineficaz no que se refere a manter a inflação dentro das metas definidas pelo Conselho Monetário Nacional”, afirma, em artigo na revista Política Democrática online de novembro (37ª edição).

A revista é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília e que disponibiliza todo o conteúdo para o público, por meio da versão flip, gratuitamente. No artigo, o professor, constata que a morte do rentismo no Brasil foi uma notícia bastante exagerada.

Clique aqui e veja a revista Política Democrática online de novembro

Oreiro diz que o Tesouro Nacional terá um gasto adicional de R$ 270 bilhões com o pagamento de juros sobre a dívida pública. Isso, segundo ele, caso a taxa Selic, básica de juros da economia, chegue a 11% ao ano.

No artigo, ele critica a “expectativa incorreta do fim do rentismo no Brasil durante a grande recessão de 2014-2016”, com a estagnação do crescimento no período 2017-2019 e a pandemia da covid-19.

“Pela primeira vez em 25 anos, a taxa Selic alcançou um patamar de 2% ao ano, o que obrigaria os ricos a aplicar sua riqueza em atividades produtivas”, afirma. Porém, ele lamenta que isso não tenha ocorrido em função do pior regime de chuvas nos últimos 90 anos no Brasil e da pandemia no mundo.

O autor do artigo afirma que a justificativa que os economistas convencionais davam para o elevado patamar da taxa Selic era a de que o regime de câmbio impedia o ajuste na conta de transações correntes do balanço de pagamentos.

De acordo com o professor, a situação exigia a entrada de capitais externos para financiar o balanço de pagamentos e a manutenção da Selic em patamares elevados para atrair a “poupança externa” necessária para “financiar” o crescimento da economia brasileira.

Veja lista de autores da revista Política Democrática online de novembro

A íntegra do artigo de Oreiro pode ser conferida na versão flip da revista, disponível no portal da FAP, gratuitamente. A nova edição da revista da FAP também tem reportagem especial sobre as novas composições familiares e entrevista especial com o economista Bernard Appy, além de artigos sobre economia, cultura e política.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

*Estagiário integrante do programa de estágios da FAP, sob supervisão do jornalista Cleomar Almeida

Leia também

“Lindolfo Hill foi símbolo da melhor utopia comunista”, diz professor

Defesa da democracia deve ser objetivo maior dos partidos, diz revista da FAP

“Precisamos amadurecer discussão da reforma do Imposto de Renda”

Veja todas as edições da revista Política Democrática online! 


William Waack: A armadilha para candidatos

Nenhum governa nas condições atuais. Sergio Moro entendeu? Se sim, guardou para si

William Waack / O Estado de S. Paulo

Dois fatores de peso parecem “contratados” para o cenário após as eleições de 2022. Não importa quem seja o vencedor, a economia não terá condições de crescimento sustentável e será afetada pela também já “contratada” gastança em ano eleitoral.

E não importa o vencedor, a piora do já ruim sistema de governo trará enormes dificuldades de governabilidade. Economia fraca e governo desarticulado serão os principais legados de Jair Bolsonaro, embora não tenha sido ele o “inventor” nem de um nem de outro.

Os pré-candidatos compreendem a dimensão da armadilha que os espera na questão de governabilidade, sem a qual não mexem na economia? Lula, sim. Se vitorioso, declarou, vai reverter os ganhos de poder conquistados pelo Legislativo, leia-se orçamento secreto. Bolsonaro, se entendeu sua posição de boneco do Centrão, cala a boca por motivos óbvios.

Nesse sentido Ciro Gomes continua apresentando discurso eleitoral bem articulado em suas partes, batendo na tecla favorita do nacional desenvolvimentismo. Os outros ainda estão envolvidos em brigas internas de péssima repercussão (PSDB), passam pelo estágio embrionário de campanha (PSD e Rodrigo Pacheco, mas também o MDB). Estão distantes de apresentar um “perfil” de candidatura bem delineado.


Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
mcmgo_abr_140220193155df
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
previous arrow
next arrow
 
Foto: Podemos/Divulgação
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Lula Marques / AGPT
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Coletiva de imprensa de Sergio Moro. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Podemos/Divulgação
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: REUTERS/Paulo Whitaker
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
mcmgo_abr_140220193155df
Foto: Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
previous arrow
next arrow

Inflação, renda e desemprego já são tidos como fatores dominantes para os eleitores. Premissa que está clara no comportamento de Sérgio Moro, a sensação política do momento. Seu principal ativo político, o combate à corrupção, perdeu em importância relativa e ele mesmo reconhece isso, embora continue mencionando em primeiro lugar a Lava Jato como seu principal trunfo eleitoral.

Os marqueteiros de campanha terão difícil missão ao tentar transformar o juiz durão em simpático campeão do combate à pobreza, mas o conjunto de declarações bem ensaiadas de Moro sobre macro economia está causando impacto nas elites dirigentes, e não só as da economia. Está “chegando”, como se diz.

Neste momento a figura política de Moro se beneficia de dois aspectos. Populistas tipo Lula ou Bolsonaro são rejeitados ao longo de amplo espectro de elites. E, em contraste com a de seus principais adversários, a figura do ex-juiz começa a preencher a condição subjetiva de “confiável” (nada tem a ver com fatos passados). Sinal preocupante para seus concorrentes, Moro está ganhando projeção pelo que possa vir a ser, e não apenas por aquilo que já foi ou fez (correto ou não).

Resta saber se ele entende o tamanho da armadilha à espera do vencedor em 2022. Se compreendeu, até aqui guardou para si, e não disse ainda em público como vai se livrar dela.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,armadilha-para-candidatos,70003907940


Novos caças Gripen da Força Aérea são apresentados na Suécia

Em crise com a Embraer, Aeronáutica vai incorporar quatro aviões no primeiro semestre de 2022

Igor Gielow / Folha de S. Paulo

A fabricante sueca Saab entregou simbolicamente à FAB (Força Aérea Brasileira) 4 novos caças Gripen, parte do lote de 36 aeronaves comprados pelo Brasil em 2014, nesta quarta (24).

Em uma cerimônia em sua sede, em Linköping (pronuncia-se linchópin), a empresa recebeu o comandante da Força, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, e seu homólogo da Aeronáutica do país escandinavo, major-general Carl-Johan Edström.

Além dos quatro caças brasileiros, foram entregues os dois primeiros da Força Aérea da Suécia. O país comprou 60 novos Gripen. Os seis aviões são do modelo E, para um piloto —na sua encomenda, o Brasil incluiu oito bipostos, o modelo F, que está sendo desenvolvido em conjunto com a Embraer.

"Isso mostra que temos um produto maduro e que estamos cumprindo nossas obrigações contratuais", disse o presidente da Saab, Micael Johansson, em nota.

Como a Folha havia mostrado no mês passado, dois dos caças irão ser embarcados em navio em dezembro, devendo chegar até o começo de 2022. Os outros dois virão no primeiro semestre.



Todos já estão pintados com o esquema de camuflagem definitivo, em dois tons de cinza, com a matrícula e a designação da FAB no estabilizador vertical —F-39E é seu nome oficial no Brasil.

Uma vez incorporados à Base Aérea de Anápolis, que defende o coração político do país, os caças passarão por testes para receber a chamada Certificação de Tipo Militar, sendo então aptos a operar.


O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
51126232061_a98915fd49_o
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
F-39 Gripen
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
previous arrow
next arrow
 
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
51126232061_a98915fd49_o
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
F-39 Gripen
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
O novo caça F-39E Gripen da Força Aérea Brasileira (FAB). Foto: FAB
previous arrow
next arrow

Já há um Gripen E no Brasil, que chegou em setembro do ano passado, mas este avião está sendo usado na campanha contínua de teste do modelo e só deve ser entregue à FAB quando a encomenda for finalizada, algo previsto para 2026.

A entrega era prevista, mas ocorre em um momento sensível para a FAB. A Força acaba de rescindir unilateralmente os termos do principal contrato que tem hoje com a Embraer, reduzindo de 28 para 15 o número de aviões de transporte multimissão KC-390 comprados também em 2014.

A decisão, segundo os militares necessária por questões orçamentárias, ocorreu porque não houve acordo entre a fabricante e a FAB. A Embraer anunciou que iria estudar medidas legais, naquela que é a maior crise entre a empresa e a Aeronáutica que a criou em 1969.

A confusão está em fase de negociações. O presidente Jair Bolsonaro tentou distensionar o clima com uma visita ao estande da empresa no Dubai Airshow, há duas semanas, mas o fato é que há insatisfação de lado a lado.

No caso do Gripen, a Embraer associou-se à Saab como parceira nacional majoritária, e irá montar o avião em sua unidade de Gavião Peixoto (SP), provavelmente na fase final da produção do lote de 36 caças.

Eles foram comprados pelo equivalente a quase R$ 25 bilhões hoje, a serem financiados por 25 anos, mas que demandam investimento federal da ordem de R$ 1 bilhão anuais neste ponto.

Assim como no caso do KC-390, já houve atrasos e redução de verbas no programa antes, mas tudo indica que a FAB está priorizando os caças.

Isso levou a questionamentos no mercado, dado que aviões de transporte e reabastecimento aéreo têm utilidade mais imediata no Brasil —como ficou provado na crise da pandemia, quando o KC-390 voou de forma quase ininterrupta com medicamentos, insumos e vacinas.

Mas os rumores no setor, não confirmados, dão conta de que a Aeronáutica poderá até anunciar a compra de um segundo lote de Gripen antes do fim do mandato de Bolsonaro, embora seja incógnita de onde sairia o dinheiro e se haveria alguma justificativa plausível, ainda mais em ano eleitoral.