Day: setembro 10, 2021

Sociedade deve proteger Forças Armadas contra corsários, diz Rêgo Barros

Ex-porta-voz da Presidência da República aponta “atuação imoderada” do presidente Jair Bolsonaro

Cleomar Almeida, da equipe FAP

General de Divisão do Exército Brasileiro, doutor em ciências militares e ex-porta-voz da Presidência da República (2019-2020), Otávio Santana do Rêgo Barros chama a atenção da sociedade para a defesa da instituição das Forças Armadas, sem envolvimento de militares nas ações políticas de governo. Ele analisou o cenário em artigo que publicou na revista mensal Política Democrática online de setembro (35ª edição).

Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de setembro (35ª edição)

A revista é produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília. Todo o conteúdo dela pode ser acessado, gratuitamente, na versão flip, no portal da entidade. O público também pode ver todas as versões anteriores no arquivo digital.

Cabe à sociedade a intransferível responsabilidade de avaliar adequações que possam ser necessárias ao papel das Forças Armadas. Protegê-las contra corsários em busca de credibilidade. Fortalecê-las como instrumento independente de Estado, peça importante da estabilidade interna e da dissuasão externa tão somente em nome do povo brasileiro”, afirmou ele, em um trecho.

De acordo com o autor, uma discussão sobre o papel das Forças Armadas se instalou para além dos muros dos quartéis. “A atuação imoderada do chefe do Poder Executivo, a incentivar o envolvimento de militares nas ações políticas de governo, potencializou a questão”, disse ele, no artigo publicado na Política Democrática online de setembro. “Somou-se a esse inconveniente, posturas contestáveis dos outros Poderes da República”, continuou.

Rêgo Barros observou, ainda, o Legislativo, com tendência mesquinha de enxergar os interesses paroquiais, e o Judiciário, em suposta cruzada moralizadora, que, segundo ele, ultrapassa o senso cotidiano de equidade. “Formou-se um torvelinho de opiniões divergentes, desamparadas de conhecimento qualificado, que anuvia grupos da sociedade”, escreveu. 

O general de Divisão do Exército Brasileiro também afirmou que a incompreensão da sociedade diante da obrigação do profissional das armas em ser pragmático perenizou-se com o correr dos tempos modernos. “O militar é o mais pacifista dos integrantes de uma comunidade. Suas experiências o fazem conhecer a desgraça final dos conflitos humanos e os efeitos deletérios para a sociedade. Justifica-se seu pessimismo”, acentuou. 

O militar, de acordo com o ex-porta-voz da presidência, tem o dever de se posicionar publicamente sobre fatos que afetem a missão da organização e o desempenho profissional. “O verdadeiro comandante, vestido da couraça envelhecida de homem das armas, jamais permitirá que seu julgamento seja deformado por conveniências políticas”, disse.

BOLSONARO E OS MILITARES


(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 31/03/2021) Encontro com os novos comandantes das Forças Armadas. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 20/04/2021) Solenidade de Passagem do Cargo de Comandante do Exército, do General de Exército Edson Leal Pujol ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
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(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 12/08/2021) Solenidade de Promoção de Oficiais-Generais. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 31/03/2021) Encontro com os novos comandantes das Forças Armadas. Foto: Marcos Corrêa/PR
(Brasília - DF, 20/04/2021) Solenidade de Passagem do Cargo de Comandante do Exército, do General de Exército Edson Leal Pujol ao General de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Resende - RJ, 14/08/2021) Cerimônia de Entrega de Espadim aos Cadetes da Turma Bicentenário do General João Manoel Menna Barreto.
(Brasília - DF, 10/08/2021) Desfile Operação Formosa 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR
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Confira, aqui, a relação de todos os autores da 35ª edição

A íntegra do artigo pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade. Os internautas também podem ler, na nova edição, reportagem sobre descaso do governo com a cultura e entrevista exclusiva concedida pelo cientista político Jairo Nicolau, que critica os ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra a urna eletrônica e o processo eleitoral brasileiro.

Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.

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Pedro Dória: Lições para aprender após a tentativa de golpe de Estado

Nada do que estamos vivendo ocorreria se aprendêssemos algo com o passado

Pedro Dória / O Estado de S. Paulo

Esta coluna tem tema — o impacto das transformações digitais no mundo. Mas esta não é uma semana qualquer. Na terça-feira, logo um 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro juntou uma pequena multidão na avenida Paulista e ameaçou violar o artigo 85 da Constituição. É aquele que obriga alguém em seu cargo a cumprir decisões judiciais sob a pena de impeachment. Durante aquele dia, a PM do Distrito Federal resistiu a sete ofensivas contra o Palácio do Supremo. Foi uma tentativa de golpe de Estado, que se frustraria, o que não faz disso menos grave. Dois dias depois, na quinta, perante um impeachment posto no radar, Bolsonaro se acovardou. Tenta recuar do desastre com uma carta escrita pelo ex-presidente Michel Temer. Peço licença, pois, aos leitores habituais da coluna para vestir só nesta semana meu outro chapéu profissional — o do jornalista que escreve sobre história. Porque nada do que estamos vivendo ocorreria se aprendêssemos algo com o passado.

A primeira lição: existe um germe militar autoritário na cultura política brasileira. Sempre que o País se desorganiza, um grupo grande o suficiente de brasileiros bate à porta dos quartéis. Por algum motivo, acreditamos que os militares representam ordem, disciplina e competência. Foi assim em 1889, quando Deodoro pôs abaixo o Império. Também foi assim em 1937, quando Getúlio se apoiou em dois marechais para cercar o Congresso e encerrar o período da melhor Constituição que tivemos até 1988. A eleição de Eurico Gaspar Dutra foi isso. Ia sendo assim em 1954, quando o mesmo Getúlio — agora na outra ponta — meteu um tiro no peito evitando um golpe. Em 1964. E, em 2018, perante o caos deixado pela instabilidade da década de 10, com a eleição de Bolsonaro.

Nunca dá certo. Os governos militares foram uniformemente incompetentes, ineptos, desordeiros, corruptos e desorganizados. A única promessa que militares cumprem no poder é que, ora, autoritários eles são mesmo. Por que não aprendemos que é um desastre? É um mistério. Mas o resultado é sempre o mesmo.

A segunda lição é uma que a centro-esquerda não consegue aprender. É incapaz de pactuar com o Centro democrático. Para a Esquerda brasileira, é como se o Centro não existisse. Tudo para além é a ‘Direita’. Com a Direita fisiológica tem conversa — Getúlio fez muito disso. A Centro-Esquerda então transforma sua vertente radical em massa de manobra. Jango fez muito disso. Pactuar com o Centro? Nunca. Sequer reconhecer a existência de tal coisa. É assim que Fernando Henrique Cardoso passou sua presidência sendo chamado de fascista.

Se tivesse havido um diálogo cordial e democrático em cima da extensa interseção de objetivos de Centro-Esquerda e Centro, a história da Nova República teria sido outra.

Mas este Centro, do qual fazem parte os Liberais, também tem culpa no cartório. Mesmo alguns de nossos melhores Liberais, dentro os mais convictos democratas como Ruy Barbosa e Afonso Arinos, sempre existe esta ilusão do atalho autoritário. Uma ditadura curta vai promover reformas tão difíceis de realizar na Democracia. Um autoritário de pulso firme fará o que é preciso para o Brasil entrar nos trilhos.

Como pode um Liberal apoiar um autoritário? Está entre nossas jabuticabas brasileiras. Sempre dá errado.

A mais cruel das lições é outra. Assim como a Frente Ampla que juntou Carlos Lacerda, João Goulart e Juscelino Kubitschek demorou três anos de ditadura para enfim sair, os democratas são incapazes de caminhar juntos perante uma ameaça à democracia. A gente não aprende.

Fonte: O Estado de S. Paulo
https://link.estadao.com.br/noticias/geral,licoes-para-aprender-apos-a-tentativa-de-golpe-de-estado,70003835960


Vera Magalhães: Nota de recuo vale por uma de R$ 3

A pretexto de fazer um favor ao país, Temer presta um desserviço histórico

Vera Magalhães / O Globo

Vale tanto quanto uma cédula de R$ 3 a nota em que Jair Bolsonaro usa o marqueteiro de Michel Temer como ghost-writer para ajoelhar no milho diante do Supremo Tribunal Federal e fingir um arrependimento que não tem das ameaças de golpe que sinceramente proferiu no 7 de Setembro.

Quem fingir que acredita no propósito de se moderar, de obedecer aos desígnios do Judiciário e de zelar pela independência e harmonia dos Poderes feito por Temer é cínico, burro ou ingênuo. Ou um mix dos três.

Cínico será o alívio do mercado, dos ministros e dos deputados da base aliada.

O primeiro grupo tratará de tentar recuperar os prejuízos dos últimos dias.

Os integrantes do primeiro escalão buscarão para o espelho, para o travesseiro e para os filhos uma justificativa plausível para continuar servindo a um governo que busca uma ruptura institucional.

E os nobres parlamentares da base aliada encontrarão a desculpa necessária para continuar mamando nas tetas do Orçamento até exauri-las, sem precisar fingir que estão pensando a sério em abrir um processo de impeachment.

Ingênuo será o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), se, com base nessa encenação tosca, deixar de devolver a Medida Provisória que susta parte do Marco Civil da Internet ou se receber os caminhoneiros que fazem chantagem com o país com uma paralisação que foi convocada e insuflada por Bolsonaro em pessoa.

Também figura no rol dos ingênuos, desta vez com uma dose de vaidade por ser lembrado e chamado em casa, Michel Temer, ao associar sua já questionada passagem pela Presidência (que deixou com recordes de rejeição) à indefensável e incorrigível gestão de seu sucessor.

Ademais, a pretexto de fazer um favor ao país, Temer presta um desserviço histórico. Porque ajuda a escamotear o real propósito de Bolsonaro de solapar a democracia e dinamitar as instituições aos poucos todos os dias.

Hoje, o presidente se finge de cordeiro, pede desculpas e faz um ato de contrição. E o faz porque é, além de golpista e inepto para o cargo, atavicamente covarde e se pela de medo da deposição e da prisão — dele e dos filhos. Só por isso. O país que se exploda. É nesse avião que Temer aceitou embarcar.

O último grupo a acreditar na nota de R$ 3 de Bolsotemer é o dos burros, integrado pela ala mais bovina dos bolsominions. Os comentaristas a soldo, pseudojornalistas, blogueiros golpistas arrancaram os poucos cabelos que têm e arreganharam as gengivas inflamadas para xingar o mito de todos os nomes feios que conhecem.

Já lançam Tarcísio Gomes de Freitas, o ex-técnico transformado em minion pelo chefe, para lhe suceder na eleição de 2022!

De tão desarvorados, se esquecem de relaxar e lembrar que amanhã mesmo Bolsonaro já estará de volta ao script de protoditador de anteontem, mandando às favas a máxima temerista de que verba volant, scripta manent (calma, Centrão, a verba que voa é a palavra, a do orçamento secreto fica).

Que os que estavam vigilantes e preocupados no dia 8 sigam assim e não desviem de seu papel constitucional de conter um presidente disposto a lhes sentar o relho e empastelar as eleições.

Os inquéritos de Alexandre de Moraes têm de seguir, a MP do Marco Civil tem de voltar para o Planalto com selo de endereço não encontrado, as investigações do TSE sobre as mentiras de Bolsonaro quanto ao pleito não podem parar, a CPI tem de concluir seu relatório com imputação dos inúmeros e hediondos crimes cometidos pelo presidente e pelo sumido general Pazuello, e a indicação de André Mendonça ao STF tem de ser rejeitada, porque quem o indicou quer fechar o Supremo.

Essa é a pauta de resistência possível e viável, uma vez que o impeachment, conforme escrevi aqui, não sairá.

Fonte: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/nota-de-recuo-de-bolsonaro-vale-tanto-quanto-uma-de-r-3.html


11 de Setembro: a tragédia que mudou os rumos do século 21

Poucos acontecimentos ganham lugar na história com o nome de sua data. O marco no calendário sugere uma nova realidade

BBC Brasil

No século 21, um acontecimento é universalmente conhecido por sua data: o 11 de Setembro.

O nome refere-se ao dia 11 de setembro de 2001, quando os Estados Unidos sofreram o maior ataque a seu território desde o bombardeio japonês à base de Pearl Harbor (no Havaí, em 1941).

Na manhã daquela terça-feira de setembro, no primeiro ano do século 21, quatro aviões comerciais americanos foram sequestrados na costa leste do país.

Dois deles foram lançados contra as torres gêmeas do World Trade Center (WTC), na ilha de Manhattan, em Nova York, um chocou-se com o Pentágono (sede do Departamento de Defesa dos EUA, em Washington D.C.), e outro caiu numa área desabitada no Estado da Pensilvânia.

Ao todo, 2.977 pessoas foram mortas nos ataques, além dos 19 sequestradores dos aviões.

O 11 de Setembro é considerado o ataque com o maior número de mortos da história. Além disso, foi uma tragédia que mudou, em vários aspectos, os rumos do mundo.

Os ataques

Os atentados começaram às 08h46, horário local, quando o primeiro avião — um Boeing 767 fazendo o voo 11, de Boston em direção a Los Angeles — atingiu a torre Norte do World Trade Center.

O complexo empresarial era então composto por sete construções, incluindo duas torres de 417 e 415 metros, os edifícios mais altos do mundo na época de sua inauguração, em 1973.

O incidente rapidamente ocupou as transmissões ao vivo de canais de TV mundo afora, que reproduziam imagens vindas de Nova York mostrando uma densa e escura fumaça saindo das laterais da torre Norte.

Apresentadores de TV e repórteres conversavam com testemunhas e especulavam sobre que tipo de aeronave teria se chocado com um dos prédios do World Trade Center. Àquela altura, a maioria acreditava que se tratava de um acidente.

Durante a transmissão, às 09h03, 17 minutos depois do primeiro ataque, um segundo Boeing 767 — o voo 175, que também saíra de Boston com destino a Los Angeles — chocou-se contra a torre Sul, numa cena vista ao vivo por milhões de pessoas ao redor do mundo.

Pentágono depois de ser atingido
Lateral do Pentágono foi atingida num dos ataques. Foto: BBC/Getty

As suspeitas de um ataque se confirmaram e o caos aumentou em Nova York com a população tentando deixar a todo custo a área do centro financeiro da ilha de Manhattan.

Às 09h37, o terceiro avião, um Boeing 757 fazendo o voo 77, de Washington a Los Angeles, atingiu uma das laterais do Pentágono.

Sobre o quarto avião, um Boeing 757 que saíra de Newark (Nova Jersey) com destino a San Francisco no voo 93 e caiu na Pensilvânia às 10h03, as investigações inicialmente sugeriam que ele provavelmente se dirigia para a Casa Branca, residência oficial do presidente americano, em Washington D.C.

Posteriores relatos fornecidos por integrantes do grupo islamista radical Al-Qaeda, no entanto, indicaram que o alvo seria o Capitólio, a sede do Congresso, também em Washington.

A aeronave chocou-se com o solo depois que passageiros lutaram com os sequestradores dentro da cabine.

Colapso

Em Nova York, a torre Sul do WTC, atingida pelo segundo avião, desabou às 09h59, causando pânico generalizado em Manhattan, onde pessoas corriam na tentativa de fugir da fumaça que tomava as ruas.

Cerca de meia hora depois, às 10h28, desabou a torre Norte, a primeira a ser atacada.

Ambas foram destruídas pelo fogo provocado pelos combustíveis das aeronaves, que estavam com seus tanques cheios, tendo sido sequestradas logo depois da decolagem.

No final da tarde, outro prédio do complexo World Trade Center, o 7 WTC, desabou, depois de sua estrutura ter sido abalada pela destruição das torres gêmeas. Envolvidos em tentativas de resgates daqueles que estavam nas torres, 345 integrantes do Corpo de Bombeiros de Nova York morreram com a queda dos edifícios.

As vítimas

Entre as vítimas, havia centenas de estrangeiros, número que nunca foi determinado com precisão, já que muitos tinham dupla nacionalidade — eram tanto americanos como cidadãos de outros países.

Em cerimônias oficiais, como a que lembrou o quinto aniversário do 11 de Setembro, em 2006, foi feita referência a "mais de 90 nacionalidades" representadas entre os 2.977 mortos.

Três deles eram brasileiros: Anne Marie Sallerin Ferreira, de 29 anos, Sandra Fajardo Smith, de 37, e Ivan Kyrillos Fairbanks Barbosa, de 30.

Vários brasileiros que trabalhavam nas torres gêmeas sobreviveram.

Um deles, André Kamikawa, estava no 25º andar da Torre Norte, a primeira a ser atingida.

Em entrevista à BBC News Brasil, dias após os ataques, Kamikawa falou sobre os momentos após o impacto.

"Ouvimos um estrondo e sentimos um tremor, um movimento muito forte do prédio indo para trás e depois voltando."

Pela janela, ele viu destroços caindo. Em seguida, juntamente com colegas, dirigiu-se às escadas, por onde saiu da torre.

Outro brasileiro, Larry Pinto de Faria Júnior, trabalhava no mesmo andar que Kamikawa e também deixou o edifício pelas escadas.

Em 2011, dez anos depois dos ataques, ele disse à BBC News Brasil que sentiu realmente medo depois que a Torre Sul, a primeira a ser destruída, desabou, próximo a onde ele estava.

"Caiu do meu lado. Aí começou aquela poeira, todo mundo começou a correr. Corri como um louco."

Bombeiros no dia 11 de setembro
Bombeiros de Nova York estiveram entre as vítimas dos ataques de 2001. Foto: BBC/Getty

Além dos mortos nos atentados, o 11 de Setembro faria centenas de milhares de outras vítimas.

Os esforços de ajuda e resgate em Nova York contaram com a participação de cerca de 80 mil pessoas, entre bombeiros, policiais, profissionais de saúde e outros.

Todos eles e outras milhares de pessoas presentes nas imediações foram atingidas pela fumaça tóxica gerada pelos atentados — particularmente pelo desabamento das duas torres gêmeas do WTC.

Os ataques e as horas seguintes expuseram os presentes a diversos materiais tóxicos e até mesmo cancerígenos, como chumbo e amianto.

Anos depois, o Centro de Prevenção e Controle de Doenças (CDC) dos Estados Unidos estimou que cerca de 400 mil pessoas haviam sido feridas ou expostas a materiais tóxicos no 11 de Setembro.

Até o final de 2018, mais de 2 mil pessoas morreram de doenças associadas à exposição a materiais perigosos naquele dia, particularmente de câncer.

Até 2019, 241 integrantes do departamento de polícia de Nova York, o NYPD, haviam morrido de doenças relacionadas a seu trabalho durante o 11 de Setembro.

O número é dez vezes maior do que o total de policiais da cidade mortos naquele dia, quando 23 perderam suas vidas.

Fora dos locais atingidos pelos atentados, o restante do dia 11 de setembro de 2001 foi marcado também pelo caos no transporte aéreo americano.

Cinco minutos depois do ataque ao Pentágono, às 09h42, a FAA (Federal Aviation Administration, agência de aviação federal do país) ordenou que todos os aviões comerciais nos Estados Unidos aterrissassem imediatamente, na pista mais próxima — medida também adotada pelo Canadá. Mais de 4 mil aeronaves aterrissaram.

Os voos comerciais permaneceram suspensos no país por três dias. Os ataques também praticamente paralisaram a vida dos americanos, com monumentos, atrações turísticas e sistemas de transportes fechados, e o país em alerta máximo.

Escombros das torres do WTC
Local onde ficavam as torres do World Trade Center ficou devastado. Foto: BBC/Getty

Quando os voos foram retomados, a preocupação com a segurança foi extrema e acabou provocando a introdução de normas extras de segurança que até então não existiam e muitas estão mantidas até hoje, em aeroportos do mundo todo. Entre elas, estão a proibição de entrada com líquidos na bagagem de mão — podem conter algum tipo de explosivo — e a necessidade de passageiros separarem objetos pessoais, como cintos e sapatos, na passagem por equipamentos de raio-X no aeroporto, antes do embarque.

Investigações

As investigações sobre os atentados começaram imediatamente. Uma mala pertencente ao egípcio Mohamed Atta que havia ficado no aeroporto de Boston continha dados do egípcio e de seus companheiros e serviu de ponto de partida na identificação dos autores.

O FBI (Federal Bureau of Investigation, a Polícia Federal americana) rapidamente apontou 19 sequestradores, que estavam distribuídos em grupos de cinco em cada avião, com exceção do voo 93, tomado por quatro militantes.

Atta, identificado como o líder operacional dos atentados, pilotou o primeiro Boeing a atingir o World Trade Center.

Dos outros 18 sequestradores, 15 eram sauditas, dois eram dos Emirados Árabes Unidos, e um do Líbano.

As informações sobre os envolvidos obtidas pela polícia americana mostraram também quem, além dos 19 sequestradores, era o grande responsável pelos ataques.

As autoridades apontaram como idealizador da operação o saudita Osama bin Laden, líder do grupo islamista Al-Qaeda.

Na época baseado no Afeganistão, sob a proteção do então regime do Talebã, Bin Laden já era o mais perigoso e conhecido militante islamista do mundo.

Ele estava na lista dos dez fugitivos mais procurados pelo FBI como responsável pelos atentados a bomba contra as embaixadas americanas em Nairóbi (Quênia) e Dar es Salaam (Tanzânia), em 1998, que deixaram mais de 200 mortos.

Osama bin Laden, líder da Al-Qaeda
O saudita Osama bin Laden foi apontado como principais suspeito de ordenar os ataques. Foto: BBC/Getty

Antes mesmo dos atentados de 1998 na África, Bin Laden já havia publicamente defendido ataques contra alvos americanos. Em duas fatwas — mensagem proferida por alguma liderança religiosa pedindo que os muçulmanos sigam seu conteúdo —, o saudita havia conclamado fiéis a participar de seu movimento contra a maior potência mundial.

Em reportagem em 23 de agosto de 2016, a revista The Atlantic lembrou que, exatamente 20 anos antes, Bin Laden havia publicado sua primeira fatwa e que a data mostrava que a guerra entre Al-Qaeda e os Estados Unidos já durava duas décadas.

A fatwa, disse a revista, foi produzida meses depois de o saudita se instalar no Afeganistão, após a capital do país ter sido tomada pelo movimento islamista Talebã.

"Foi a primeira convocação pública de Bin Laden por uma 'jihad' global contra os Estados Unidos", escreveu a The Atlantic.

Como lembrou a revista, no documento de 30 páginas, intitulado Declaração de Guerra Contra os Americanos Ocupando a Terra dos Dois Lugares Sagrados, Bin Laden escreveu: "O povo do Islã sofreu com a agressão, a iniquidade e a injustiça impostas sobre eles pela aliança judaico-cristã e seus colaboradores".

O principal motivo apresentado por Bin Laden para sua revolta era a presença de tropas americanas na Arábia Saudita, onde estão as cidades de Meca e Medina, sagradas para os muçulmanos.

Tal presença começou em 1990, quando os sauditas permitiram a entrada dos americanos para lançar a guerra que expulsou as forças iraquianas de Saddam Hussein do Kuwait, e continuava em 1996.

Dois anos depois, em fevereiro de 1998, Osama bin Laden publicou uma nova fatwa, desta vez assinada em conjunto com outros quatro líderes associados à Al-Qaeda — entre eles Ayman al-Zawahiri, o egípcio que no futuro substituiria Bin Laden no comando da organização.

O documento, Declaração da Frente Mundial Islâmica por uma Jihad contra os Judeus e os Cruzados, reforçou o chamado por uma guerra global contra os Estados Unidos e seus aliados, visando alvos tanto militares como civis.

Ambos documentos foram publicados pelo jornal Al-Quds Al-Arabi, baseado em Londres, e enviados por fax para muçulmanos ao redor do mundo.

Os atentados de setembro de 2001 foram uma continuação da guerra conclamada por Bin Laden e a Al-Qaeda nos anos 1990, iniciada com os atentados no Quênia e na Tanzânia.

Foram também uma forma de atingir os Estados Unidos diretamente e em alvos estratégicos, tanto no campo econômico como político.

As torres gêmeas do World Trade Center simbolizavam a força do capitalismo americano, enquanto o Pentágono e o Capitólio representam, respectivamente, o poder militar e o poder político da maior potência do planeta.

Ao comentar os ataques de 11 de setembro, em sua Carta para a América, de novembro de 2002, Osama bin Laden voltou a acusar "as agressões cometidas contra muçulmanos em diversos países pela cruzada da aliança sionista e de seus colaboradores".

O líder da Al-Qaeda incluía ainda as "atrocidades cometidas pela Rússia na Chechênia, a presença de tropas americanas na Arábia Saudita e o apoio dado pelos Estados Unidos a Israel" entre os motivos que o levaram a executar os atendados.

Impacto imediato

Nos dias que se seguiram aos ataques, por todo o mundo ficou a sensação de que o 11 de Setembro era um acontecimento com potencial de mudar o mundo.

Algumas mudanças foram práticas e quase imediatas. Outras, ainda imprevisíveis, apontavam para uma grande mudança no papel dos Estados Unidos como grande potência — uns dizendo que seu poder iria aumentar, outros acreditando que poderia diminuir.

O presidente George W. Bush
A popularidade do presidente George W. Bush aumentou depois dos atentados. Foto: BBC/Getty

Politicamente, o então presidente americano, o republicano George W. Bush, viu seu índice de aprovação interna atingir 90%, com praticamente todo o país oferecendo seu apoio a futuras medidas de reação aos atentados.

Com isso, Bush conseguiu reunir com facilidade apoio político para as duas guerras que marcariam o seu governo: as invasões e ocupações do Afeganistão, ainda em 2001, e do Iraque, dois anos mais tarde.

O trauma sofrido pelos Estados Unidos no 11 de Setembro permitiu que esse apoio viesse inclusive dos políticos da oposição, representada pelo Partido Democrata.

As consequências na vida prática dos americanos envolveram especialmente o cuidado com a segurança e o impacto na privacidade do cidadão.

Pouco mais de um mês depois dos atentados, em 26 de outubro de 2001, o presidente Bush assinou o Patriot Act (Lei Patriótica), que facilitou operações de vigilância das autoridades, permitindo o monitoramento de comunicações via telefone e internet.

A nova lei também facilitou a troca de informações entre órgãos de segurança como o FBI e a CIA, após a identificação de falhas de comunicação que permitiram que os sequestradores concluíssem a realização dos atentados.

Outra significativa medida interna foi a criação, em novembro de 2002, do Department of Homeland Security (Departamento de Segurança Interna).

O novo departamento passou a reunir vários órgãos de áreas diversas, como segurança, transporte, agricultura e justiça.

Reações internacionais

A comunidade internacional também ofereceu apoio imediato ao governo americano.

Um dia depois dos ataques, em 12 de setembro, o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) aprovou por unanimidade a resolução 1368.

Ela condenou os atentados do dia anterior, reafirmou o compromisso da comunidade internacional de combate ao terrorismo e confirmou o direito de defesa contra ataques dessa natureza, com base na lei internacional.

Para o restante do mundo, o mais importante acontecimento resultante do 11 de Setembro foi a invasão do Afeganistão, por uma coalizão liderada pelos Estados Unidos.

O conflito foi a ação mais visível do que o governo americano passou a chamar de "Guerra ao Terrorismo" — um estado de guerra contra grupos ou indivíduos, principalmente organizações islâmicas extremistas, por trás de ataques contra a população civil.

Mulá Omar, líder do Taliban
O misterioso Mulá Omar comandava o Talebã em 2001. Foto: BBC/Getty

O Afeganistão era governado pelo movimento islamista sunita Talebã, que havia tomado o poder na capital Cabul em 1996, e servia de base para Osama bin Laden e a Al-Qaeda.

Apesar disso, o Talebã, liderado pelo misterioso Mulá Omar, condenou oficialmente os atentados contra os Estados Unidos, numa declaração oficial divulgada em 12 de setembro de 2001.

O governo americano afirmava ter reunido evidências de que os atentados haviam sido planejados por Osama bin Laden e a Al-Qaeda.

Em 17 de setembro, George W. Bush disse em entrevista coletiva buscar a captura de Bin Laden. "Eu quero justiça. Existe um velho cartaz, no Oeste, que diz: 'Procurado — Vivo ou Morto'".

O presidente dos Estados Unidos então exigiu que o governo do Talebã entregasse Osama bin Laden e os integrantes da Al-Qaeda no Afeganistão às autoridades americanas, fechasse todas as bases de treinamento do grupo e desse aos Estados Unidos acesso a esses campos para verificar que estavam mesmo inativos.

O Talebã alegou precisar cumprir leis locais e costumes da cultura pashto de hospitalidade, que proibiam a expulsão do país de um convidado das lideranças locais.

Assim, recusou-se a cumprir as exigências americanas. Essa posição levou à operação militar internacional iniciada em 7 de outubro de 2001 — e batizada pelos Estados Unidos de "Operação Liberdade Duradoura".

A coalizão, liderada pelos americanos, contou desde o início com a participação do Reino Unido e acabou reunindo mais de 20 países em combates no Afeganistão.

A maioria dos países era integrante da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), a aliança ocidental que esteve diretamente envolvida na operação.

Também participou da guerra contra o Talebã a Aliança do Norte, um grupo afegão que já combatia o regime islâmico antes do 11 de Setembro, ainda como parte da longa guerra civil afegã, a partir do norte do país.

A guerra, além de servir de retaliação contra os atentados e tentativa de prender Bin Laden e outros líderes da Al-Qaeda, foi popular no Ocidente por buscar o fim do regime do Talebã.

Conhecido por seu radicalismo islâmico sunita, adotando uma versão extremista do Alcorão, o regime ficou famoso por proibir meninas de ir à escola e forçar mulheres a cobrirem todo o corpo, cabeça e o rosto.

A intolerância histórica e religiosa do Talebã — que em 2001 destruiu duas enormes estátuas de Buda do século 6 na província de Bamyan, no Afeganistão — também prejudicou a imagem internacional do grupo.

Tropas dos EUA no Afeganistão
Os EUA e seus aliados invadiram o Afeganistão em outubro de 2001. Foto: BBC/Getty

A derrubada do regime do Talebã em Cabul foi rápida. Em novembro de 2001, forças da Aliança do Norte e dos Estados Unidos tomaram a capital do Afeganistão.

Os líderes do Talebã fugiram para a região da cidade de Kandahar, no sul do Afeganistão, ou cruzaram a fronteira com o Paquistão.

O objetivo simbólico mais importante da operação, a captura de Osama bin Laden, não foi imediatamente alcançado. Os Estados Unidos tampouco conseguiram capturar o líder do Talebã, Mohammed Omar, conhecido como Mulá Omar.

Apesar da mudança de poder em Cabul, a guerra contra o Talebã no Afeganistão estendeu-se por anos e só veio a terminar ao final de agosto de 2021 com a saída dos militares americanos e tropas estrangeiras do Afeganistão. A presença dos EUA no Afeganistão pode ser marcada por diferentes fases e contabilizada por um alto custo, tanto financeiro como em vidas humanas.

Em meados de agosto, após lançar uma série de ofensivas contra forças do governo, o Talebã voltou a controlar o país.

O custo financeiro, para os Estados Unidos, seus aliados e para a região, atingiu trilhões de dólares.

Até meados de 2020, mais de 3.500 soldados de países que formaram a coalizão contra o Taliban haviam sido mortos no conflito. Os Estados Unidos haviam perdido 2.353 combatentes, e o Reino Unido, 456.

Estimativas indicam que pelo menos 40 mil civis foram mortos na guerra no Afeganistão desde 2001, e cerca de 25 mil no Paquistão — o país vizinho foi diretamente afetado pela operação militar contra o Talebã.

Segundo a ONU, entre 2009 e 2019 cerca de 3 mil civis foram mortos por ano, em média.

No final de 2020, negociações de paz envolvendo o governo afegão, o Talebã e os Estados Unidos continuavam em meio a fortes combates na província de Helmand, no sul do país. Em abril de 2020, representantes do governo do então presidente Donald Trump assinaram em Doha, no Catar, um acordo com lideranças talebãs que previa a retirada das tropas americanas.

Morte de Bin Laden

Aos poucos, os Estados Unidos e seus aliados conseguiram capturar ou matar os principais acusados de planejar e comandar os atentados do 11 do Setembro. Com a ajuda do serviço de inteligência paquistanês, os americanos prenderam no Paquistão, em 2003, o paquistanês Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o arquiteto dos ataques.

O paquistanês Khalid Sheikh Mohammed
Khalid Sheikh Mohammed, acusado de ser o arquiteto dos atentados. Foto: BBC/Getty

Outros quatro acusados de ajudar os sequestradores na logística da operação — os iemenitas Walid bin Attash e Bamzi bin al-Shibh, o paquistanês Ammar al-Balushi e o saudita Mustafa al-Hawsawi — também foram presos no Paquistão, entre 2002 e 2003. Os cinco foram levados para a base americana de Guantánamo, na ilha de Cuba, onde o governo Bush montou uma prisão para acusados de terrorismo capturados ao redor do mundo.

O presídio foi motivo de grande polêmica, nos Estados Unidos e no exterior, por deixar seus detidos num limbo legal, sem o status de prisioneiros de guerra ou de criminosos comuns.

O presidente Barack Obama (2009-2016) chegou a anunciar um plano para fechar a prisão em Guantánamo, mas não encontrou um outro destino para mais de 40 prisioneiros.

No final de 2020, com o presídio ainda em operação, a previsão era de que os cinco acusados de envolvimento direto nos ataques do 11 de Setembro fossem julgados por um tribunal militar em 2021. Todos poderiam ser condenados à morte.

Osama bin Laden conseguiu frustrar as forças e os serviços de inteligência dos Estados Unidos e de seus aliados por muitos anos.

Apenas em maio de 2011, quatro meses antes do décimo aniversário do 11 de Setembro, o líder da al-Qaeda foi finalmente encontrado.

Bin Laden estava numa área de alto padrão na cidade de Abbottabad, no Paquistão, a 120 quilômetros da capital, Islamabad.

Ele se encontrava num prédio fortemente protegido, onde provavelmente havia vivido os cinco anos anteriores e que possivelmente fora construído especialmente para abrigá-lo. A casa ficava a cerca de um quilômetro de uma academia militar paquistanesa.

Osama bin Laden
O chefe da Al-Qaeda, Osama bin Laden, foi morto em 2011. Foto: BBC/Getty

Forças especiais da Marinha dos Estados Unidos, conhecidas como SEALs, realizaram uma operação militar contra a instalação, depois de partir em helicópteros saídos do Afeganistão.

O ataque ocorreu pouco depois da 1h da manhã do dia 2 de maio, e Bin Laden foi morto no local. Ele tinha 54 anos. Seu corpo foi levado pelas forças americanas para identificação e, segundo autoridades dos Estados Unidos, lançado ao mar menos de 24 horas depois de sua morte — como manda a tradição muçulmana.

A morte de Osama bin Laden foi anunciada pelo presidente Barack Obama horas depois, às 23h30 do dia 1º, pelo horário de Washington.

Após a morte do líder da al-Qaeda, continuava desconhecido o paradeiro do chefe do Talebã na época do início da guerra no Afeganistão, o Mulá Omar.

Em julho de 2015, o governo afegão informou ter descoberto que Omar havia morrido em 2013, após enfrentar problemas de saúde — segundo relatos, ele teria morrido de tuberculose. O Talebã confirmou que havia mantido a morte de Omar em segredo por dois anos.

Novo World Trade Center

A área onde ficavam as torres gêmeas do World Trade Center, na ilha de Manhattan, em Nova York, chamada desde o 11 de Setembro de "Ground Zero" (Marco Zero), passou por um complexo trabalho de limpeza e retirada de escombros ao longo de 2001.

Logo começaram conversas sobre como recuperar a área e que tipo de construção deveria ser erguida no local. Ficou decidido que uma única torre substituiria as antigas torres gêmeas no horizonte da cidade, e o projeto final ficou a cargo do arquiteto David Childs.

Torred do One World Trade Center em Nova York
O novo One World Trade Center substituiu as torres gêmeas na ilha de Manhattan, em Nova York. Foto: BBC/Getty

Depois do lançamento da pedra fundamental em 2004, a construção foi iniciada em 2006.

O novo prédio, chamado oficialmente de One World Trade Center, mas apelidado de "Torre da Liberdade", foi concluído em 2013, a um custo de quase US$ 4 bilhões.

Marcado por seu formato geométrico, em que as laterais são formadas por oito triângulos isósceles — quatro com suas bases no solo e outros quatro com as bases no topo —, o edifício é o mais alto dos Estados Unidos e de todo o hemisfério ocidental, com 541 metros de altura.

A torre começou a ser utilizada comercialmente em 2014, e a abertura do seu topo para visitação pública ocorreu em 2015.

Um memorial em homenagem às vítimas dos atentados e um museu também ocupam o local.

Com o novo One World Trade Center, Nova York e os Estados Unidos viraram a página de um dos mais trágicos acontecimentos de sua história, sem esquecer das milhares de vítimas e das enormes transformações causadas pelo 11 de Setembro.

Fonte: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/internacional-55351015


Índios marcham pelo centro de Brasília e fazem reivindicações

Marcha das Mulheres Indígenas reuniu-se com o movimento Luta pela Vida

Alex Rodrigues / Agência Brasil

Com faixas contra o governo federal e pela manutenção de seus direitos constitucionais, o grupo deixou o acampamento por volta das 9h de hoje e seguiu em caminhada pelo Eixo Monumental até a avenida W3 Sul, de onde foi para a Praça do Compromisso. Na praça, o grupo homenageou a memória do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos, morto, no local, por cinco jovens de classe média que, em 1997, atearam fogo em seu corpo. Durante o ato, um boneco alusivo ao presidente Jair Bolsonaro foi queimado.

A marcha pela região central de Brasília estava prevista para ontem (9), mas, por segurança, os coordenadores decidiram adiá-la. Ainda por segurança, os indígenas optaram por caminhar até a Praça do Compromisso, e não mais até a Praça dos Três Poderes.

"As forças de segurança do Distrito Federal recomendaram que, por precaução, as mulheres ficassem aqui mesmo, no acampamento. Decidimos não fazer a marcha até a Praça dos Três Poderes por entender que ainda há muita gente armada na cidade”, disse ontem Danielle Guajajara à Agência Brasil.

Luta Pela Vida

Desde a última terça-feira (7), os participantes da 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas se somam aos remanescentes do movimento Luta Pela Vida, acampamento indígena que, nas últimas semanas, chegou a reunir 6 mil pessoas na capital federal para acompanhar o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do futuro das demarcações das terras indígenas.

O movimento indígena reivindica pressa na demarcação de novas reservas, com a conclusão dos processos de reconhecimento em fase avançada. E, principalmente, cobra que os ministros do STF refutem o chamado Marco Temporal, tese segundo a qual só teriam direito às terras pertencentes a seus ancestrais as comunidades que as estavam ocupando ou já as disputavam na Justiça em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Os índios também se opõem às propostas de liberar a mineração em seus territórios e flexibilizar as normas de licenciamento ambiental em todo o país e ainda cobram ações públicas contra a violência contra as mulheres indígenas e a favor da saúde dos povos tradicionais.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/indigenas-marcham-pelo-centro-de-brasilia-e-fazem-reivindicacoes


IBGE: um em cada dez estudantes já foi ofendido nas redes sociais

Dado é da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar

Mariana Tokarnia / Agência Brasil 

Aproximadamente um em cada dez adolescentes (13,2%) já se sentiu ameaçado, ofendido e humilhado em redes sociais ou aplicativos. Consideradas apenas as meninas, esse percentual é ainda maior, 16,2%. Entre os meninos é 10,2%. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2019, divulgada hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Ao todo, foram entrevistados quase 188 mil estudantes, com idade entre 13 e 17 anos, em 4.361 escolas de 1.288 municípios de todo o país. O grupo representa 11,8 milhões de estudantes brasileiros. A coleta dos dados foi feita antes da pandemia, entre abril e setembro de 2019. A partir de 2020, com a suspensão das aulas presenciais, o uso das redes sociais, até mesmo como ferramenta de estudos, foi intensificado. 

As agressões existem também fora da internet, nas escolas, onde 23% dos estudantes afirmaram ter sido vítimas de bullying, ou seja, sentiram-se humilhados por provocações feitas por colegas nos 30 dias anteriores à pesquisa. Quando perguntados sobre o motivo de sofrerem bullying, os três maiores percentuais foram para aparência do corpo (16,5%), aparência do rosto (11,6%) e cor ou raça (4,6%). 

Em relação à saúde mental dos estudantes, metade (50,6%) disse se sentir muito preocupado com as coisas comuns do dia a dia. Um em cada cinco estudantes (21,4%) afirmou que a vida não valia a pena ser vivida. Entre as meninas, esse percentual é 29,6% e, entre os meninos, 13%. 

Os resultados mostram ainda insatisfação com o próprio corpo. Menos da metade (49,8%) achava o corpo normal, 28,9% se achavam magros ou muito magros e 20,6%, gordos ou muito gordos.

Violências 

Em 2019, de acordo com a PeNSE, cerca 14,6% dos adolescentes, alguma vez na vida e contra a sua vontade, foram tocados, manipulados, beijados ou passaram por situações de exposição de partes do corpo. No caso das meninas, o percentual (20,1%) é mais que o dobro do observado entre os meninos (9%). Além disso, 6,3% dos estudantes informaram que foram obrigados a manter relação sexual contra a vontade alguma vez na vida, sendo 3,6% dos meninos e 8,8% das meninas.

A pesquisa mostra também que quase um em cada dez adolescentes (10,6%) envolveu-se em lutas físicas e 2,9%, em briga com arma de fogo. Dentro de casa, também há relatos de violência - 21% afirmaram ter sido agredidos pelo pai, mãe ou responsável alguma vez nos 12 meses anteriores ao estudo. 

Esse cenário pode, de acordo com a PeNSE, ter se intensificado na pandemia. “A pandemia trouxe grandes dificuldades para os adolescentes do mundo todo. A falta de acesso à escola, além da significativa perda de aprendizagem, pode significar também a perda de proteção contra perigos como violência doméstica e abuso infantil ou até a perda da única refeição balanceada que tinham. Tornou-se mais difícil para os adolescentes manter práticas de exercícios, intensificando os quadros de desânimo, tristeza, ansiedade e ausência de amigos”, diz o estudo. 

Infraestrutura

A PeNSE traz também dados sobre a infraestrutura disponível para os estudantes, tanto nas escolas quanto em casa. Os resultados mostram que menos da metade (49,7%) dos alunos das escolas públicas tem computador em casa, enquanto entre os alunos das escolas privadas esse percentual é de 89,6%. Quase a totalidade (95,7%) dos alunos de escolas privadas tem aparelhos celulares. Entre os alunos de escolas públicas, esse percentual é 82,2%. Entre os estudantes de escolas particulares, 98,6% têm internet em casa. Entre os alunos de escolas públicas, 84,9%. 

A PeNSE mostra ainda que 61,5% dos estudantes de 13 a 17 anos estudam em escolas com pia ou lavatório em condições de uso e que oferecem sabão para lavagem das mãos. Nas escolas privadas esse percentual chega a 97,5% e, nas públicas, a 55,4%. 

A pesquisa ressalta que a lavagem das mãos é reconhecida como importante medida de saúde pública, por sua eficácia em reduzir a incidência de doenças infectocontagiosas. Nas escolas, a importância da disponibilização da estrutura necessária à lavagem é dupla: por ser um ambiente de aprendizagem de hábitos saudáveis e pela própria prevenção de transmissão de doenças entre os alunos.

Fonte: Agência Brasil
https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2021-09/ibge-um-em-cada-dez-estudantes-ja-foi-ofendido-nas-redes-sociais


É HOJE: Desigualdade social, educação e democracia

Por um Brasil mais justo e inclusivo, precisamos debater sobre a educação e o acesso democrático às oportunidades.

João Rodrigues, da equipe da FAP

Paralelo à discussão de um país mais justo e inclusivo, são proeminentes os problemas políticos, sociais e econômicos que culminam na exclusão social e identitária, por meio de circunstâncias e contextos prejudiciais que assolam os mais carentes e excluídos.

Expositor

Ricardo Paes de Barros

Coordenador

José Mendonça Filho – ILEC – DEM

Debatedores

Ricardo Henriques

Cristovam Buarque




Confira os principais pontos do novo Código Eleitoral aprovado na Câmara

Com quase 900 artigos e mais de 370 páginas, a proposta reformula amplamente a legislação partidária e eleitoral

DW Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou ontem (9/9) o texto-base do projeto de lei que estabelece um novo Código Eleitoral no país. Foram 378 votos a favor e 80 contra.

Os deputados ainda analisam os destaques à proposta, ou seja, sugestões apresentadas para alterar trechos do texto. Em seguida, o projeto segue para análise do Senado.

Para valer já para as eleições do ano que vem, a legislação precisa ser aprovada tanto pela Câmara como pelo Senado e sancionada pela Presidência da República pelo menos um ano antes do primeiro turno, ou seja, antes de 2 de outubro.

Com quase 900 artigos e mais de 370 páginas, a proposta reformula amplamente a legislação partidária e eleitoral, revogando as leis vigentes e reunindo as regras em um único código. O texto é criticado por enfraquecer a Lei da Ficha Limpa, diminuir a transparência e flexibilizar a prestação de contas e o uso do fundo partidário pelos partidos, entre outras medidas.

Por outro lado, os deputados decidiram derrubar um dos poucos pontos bem-recebidos por analistas: a exigência de uma quarentena de cinco anos para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais disputem eleições. Esse item impediria, por exemplo, que ex-juízes como Sergio Moro se candidatem a um cargo eletivo logo após deixar a magistratura.

Os únicos partidos que se manifestaram contra o texto foram o Novo, a Rede e o Psol. Confiram os principais pontos da proposta:

Sondagens eleitorais

O projeto de lei proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais na véspera e no dia do pleito. No dia da eleição, só poderá haver divulgação de sondagens após o encerramento da votação em todo o país, no caso da disputa pela Presidência, ou a partir das 17h, nos demais casos. Especialistas afirmam que o veto a institutos confiáveis pode levar à divulgação de números falsos na véspera e no dia da votação e confundir eleitores.

Além disso, o texto obriga os institutos de pesquisa a informarem o percentual de acerto nas sondagens feitas nas últimas cinco eleições. Esse item é criticado pelos institutos, que argumentam que pesquisas servem para dar o retrato de um momento, e não prever o resultado.

Ficha Limpa

Um dos pontos mais polêmicos da nova proposta, segundo especialistas, é que o texto afrouxa pontos da Lei da Ficha Limpa. Em vigor desde 2010, a norma, criada a partir de iniciativa popular, serve para impedir a eleição a cargos políticos de candidatos condenados por órgãos colegiados.

O texto aprovado na Câmara altera o prazo de inelegibilidade estabelecido pela Ficha Limpa. O período continua a ser de oito anos, mas agora começa a contar a partir da condenação, e não apenas a partir do fim do cumprimento da pena. Já para o político condenado a perda de mandato, os oito anos de inelegibilidade contarão a partir da decisão, e não mais a partir do término do mandato, como é atualmente.

Havia risco de os deputados acabarem com uma regra importante da Ficha Limpa, que torna inelegível por oito anos os políticos que renunciam ao mandato para fugir de processos de cassação. No final, porém, os deputados retiraram esse item do texto.

Fundo partidário

A proposta enumera uma série de itens que podem ser financiados com recursos públicos do fundo partidário. A legenda poderá ainda usar a verba para "gasto de interesse partidário, conforme deliberação da executiva do partido", sem precisar especificar o fim do gasto. Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expõe esses dados com organização e transparência.

Prestação de contas e multas

Além disso, a proposta estabelece que a prestação de contas dos partidos será feita por meio do sistema da Receita Federal, e não mais pelo sistema personalizado usado atualmente pela Justiça Eleitoral.

As legendas poderão ainda contratar, com verba do fundo partidário, empresas privadas para auditar a prestação de contas, o que analistas veem como uma terceirização do trabalho da Justiça Eleitoral.

O texto ainda reduz de cinco para três anos o prazo para a Justiça Eleitoral julgar as prestações de contas, que passam a ser processos administrativos. Já a multa por irregularidades em prestações passa a ter um teto de R$ 30 mil, e não mais 20% do valor irregular, como é atualmente, podendo chegar a milhões de reais.

Fake news

A proposta estabelece punição para quem compartilhar informações falsas com objetivo de influenciar as eleições. A pena varia de um a quatro anos de reclusão, mais multa.

Se a prática visa "atingir a integridade dos processos de votação, apuração e totalização de votos, com a finalidade de promover a desordem ou estimular a recusa social dos resultados eleitorais", a punição pode ser acrescida de metade a dois terços.

Outro dispositivo prevê mecanismos contra a divulgação de fake news nas eleições ao autorizar a Justiça Eleitoral a suspender perfis identificados como robôs nas redes sociais durante o pleito.

Inclusão

O projeto de lei determina que os votos em mulheres, indígenas e negros valerão por dois para efeitos da distribuição dos recursos do fundo eleitoral. A medida tem o objetivo de aumentar a participação desses segmentos da sociedade no processo eleitoral.

Caixa 2

O novo Código Eleitoral também prevê o crime de caixa 2, descrito como "doar, receber, ter em depósito ou utilizar, de qualquer modo, nas campanhas eleitorais ou para fins de campanha eleitoral, recursos financeiros fora das hipóteses da legislação eleitoral". Contudo, se a irregularidade for de baixo valor, a Justiça poderá deixar de aplicar a pena.

Candidaturas coletivas

O texto prevê a autorização de candidaturas coletivas em cargos de deputado e vereador. Esse tipo de candidatura é caracterizado pela tomada de decisão coletiva nas votações e encaminhamentos legislativos.

O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa. O texto permite, no entanto, que o nome do coletivo seja registrado na Justiça Eleitoral junto com o nome do candidato, assim como nas propagandas, isso se não criar dúvidas quanto à identidade do candidato registrado.

O partido definirá regras para o uso desse tipo de candidatura, especificando como ocorrerá seu financiamento e a participação da coletividade na tomada de decisão sobre os rumos e estratégias políticas da candidatura.

Transporte de eleitores e comícios

A proposta prevê ainda a descriminalização do transporte ilegal de eleitores, que passa a ser punido na esfera cível com multa de R$ 5 mil a R$ 10 mil.

Os crimes do dia da eleição, como comícios, carreatas, boca de urna e uso de alto-falantes, também se tornam infração cível, com pena de multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Fidelidade partidária

O projeto altera também as regras de fidelidade partidária, estendendo para governadores, prefeitos e presidente a obrigação de permanecer na legenda após a eleição. Atualmente, apenas parlamentares devem cumprir fidelidade partidária. Um dos destaques já aprovados pelos parlamentares limitou a mudança de legenda apenas ao final do mandato, antes da eleição seguinte.

Fonte: DW Brasil / Agência Brasil / Agência Câmara
https://www.dw.com/pt-br/os-principais-pontos-do-novo-c%C3%B3digo-eleitoral-aprovado-na-c%C3%A2mara/a-59142585


100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Confira vídeos, podcasts, textos, publicações e especiais sobre o Partido Comunista Brasileiro (PCB)

João Rodrigues, da equipe da FAP

1922 é um ano emblemático da modernidade brasileira, nas artes e na política. Acontece a Semana de Arte Moderna, nasce o Partido Comunista. Quase sempre ilegal, o PCB cumpriu uma trajetória marcante e talvez tenha sido a grande escola da nossa política. Vídeos e depoimentos aqui recolhidos jogam luz sobre este agrupamento singularíssimo do século 20 entre nós.

Está página foi criada para agrupar os diversos eventos que ocorreram e ocorrerão para celebrar o centenário do Partido Comunista Brasileiro (PCB). Aqui, você encontra todas atividades do grupo "100 anos do PCB", idealizado pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP) no segundo semestre 2020. Além disso, há sugestões de livros, filmes, podcast e outros arquivos relacionados ao Partidão.





26/03/2021
Podcast sobre a história do PCB com o jornalista Luiz Carlos Azedo




Astrojildo Pereira e os centenários da Semana de Arte Moderna e do PCB
Finalmente, as obras do Astrojildo Pereira serão lançadas neste ano de 2022 pela Editora Boitempo, com apoio da Fundação Astrojildo Pereira.

Seminário internacional destaca os 100 anos do Partido Comunista Brasileiro
Em comemoração aos 100 anos do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

Sérgio Besserman: Narrativa do comunismo caiu com o Muro de Berlim
Economista mediou debate em pré-celebração ao centenário do PCB, no dia 29 de julho

‘Passado maldito está presente no governo Bolsonaro’, diz Luiz Werneck Vianna
Doutor em Sociologia pela USP e presidente de honra da FAP, cientista social defende construção de ampla frente democrática para “derrubar” o presidente

‘Lutar pelo SUS é a tarefa imediata da esquerda democrática’, diz Luiz Sérgio Henriques
Ensaísta é um dos organizadores do lançamento da série de debates on-line sobre o centenário do PCB, a partir das 19h desta quinta-feira (25/3)

Lição de 1964 marca luta do PCB por ampla frente democrática no país

Especialistas começam a discutir centenário do partido, celebrado em março de 2022, em série de webinars da Fundação Astrojildo Pereira que será lançada no próximo dia 25/3

SÉRIE DE REPORTAGENS "NADA CONSTA" - METRÓPOLES


Livros referentes ao Partido Comunista Brasileiro (PCB)
ACERVO DA BIBLIOTECA SALOMÃO MALINA

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Luiz Carlos Azedo: As nuvens do Planalto

O que Bolsonaro fala não se escreve. Agora, com a sua Mensagem à Nação, na qual se compromete a respeitar a Constituição de 1988, veremos se cumpre o que escreve

Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense

Ex-banqueiro, ex-deputado, ex-governador de Minas Gerais e então ministro das Relações Exteriores na época da publicação do Ato Institucional no 5, em 13 de dezembro de 1968, Magalhães Pinto eram um político conservador, que apoiou o golpe de 1964, como a maioria dos caciques da antiga União Democrática Nacional (UDN). Para ele, a política era como uma nuvem: “Você olha e ela está de um jeito; olha de novo e ela já mudou”.

Signatário do histórico Manifesto dos Mineiros, lançado por setores liberais contra o Estado Novo (1937-1945), em outubro de 1943, mesmo assim Magalhães Pinto subscreveu o AI-5 na “esperança” de que o decreto tivesse vigência de seis ou oito meses, diria em entrevista, 16 anos depois. O regime militar só acabou em 1985, com a eleição de Tancredo Neves, seu adversário histórico do antigo PSD. O tempo fora suficiente para volatilizar seu projeto de chegar à Presidência da República, frustração que também ocorreu com outros políticos golpistas, como o ex-governador carioca Carlos Lacerda, que teve o mandato cassado pelos militares.

As nuvens da política no Planalto são caprichosas e traiçoeiras. Nessa época do ano, em que a seca castiga o Distrito Federal, elas aparecem e desaparecem ao sabor do vento. As chuvas, com raios e trovões, são uma raridade, mas eventualmente ocorrem. Na terça-feira, Dia da Independência, Brasília amanheceu sob um ameaçador cumulonimbus, uma formação semelhante àquelas “Nuvens Negras” que intitularam o editorial do antigo Correio da Manhã, a senha para a marcha das tropas do general Mourão Filho, de Juiz de Fora para o Rio de janeiro, em 31 de março de 1964, o estopim da destituição do presidente João Goulart.

Existem nuvens em camadas e nuvens convectivas. Nuvens em camadas aparecem altas no céu, são as mais comuns nessa época do ano em Brasília. As nuvens convectivas estão mais próximas da superfície da Terra. Em 1802, o inglês Luke Howard criou quatro categorias de nuvens usadas até hoje: cumulus, stratus, nimbus e cirrus. O nome cumulus vem do latim e significa “pilha” ou “montão. Nimbus é a palavra para “nuvem” em latim. Nuvens nimbus são produtoras de precipitação. A categoria nimbus é frequentemente combinada com outras categorias para indicar condições de tempestade.

Na gíria dos morros e subúrbios cariocas, “CB” significa “sangue bom”. Na meteorologia, porém, a sigla significa cumuloninbus, um terror para pilotos e navegantes. São nuvens que podem ocorrer a qualquer momento, durante todo o ano. Na aviação, limitam o espaço aéreo, pois o voo dentro delas é de extremo risco — também afetam pousos e decolagem. No mar, nos rios e nos lagos, podem causar naufrágios. Provocam turbulência, granizo, formação de gelo, saraiva (granizos lançados para fora da nuvem, em ar claro), relâmpagos e, por vezes, tornados. Há registros de ventos de 100 milhas/hora e tempestades de 8 mil toneladas de água por minuto, que duram não muito mais do que meia-hora. Seus raios podem chegar a 100 milhões de volts.

Dissipação

Terça e quarta-feira, parecia que um CB levaria a Constituição de 1988 ao naufrágio e calcinaria os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas era uma daquelas nuvens da nossa política. No auge da tensão entre os manifestantes que ocupam a Esplanada e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), as tropas do Comando Militar do Planalto, chefiadas pelo general de divisão Rui Yutaka Matsuda, estavam de prontidão, para garantia da lei e da ordem, se assim fosse necessário. Não estavam aquarteladas para dar um golpe de Estado, mas, sim, proteger o STF, se fossem requisitadas pelo presidente da Corte, Luiz Fux. Por muito pouco, o presidente Jair Bolsonaro não cometeu um grave crime de sedição ao incitar os caminhoneiros contra o Supremo, o contrário do que deveria fazer como. “comandante supremo” das Forças Armadas.

Enquanto as multidões que mobilizara urravam, Bolsonaro se isolava politicamente. Na quar- ta-feira, as reações do presidente do STF, Luiz Fux, e dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), refletiram essa situação. Ontem, os bloqueios de rodovias pelos caminhoneiros que apoiam Bolsonaro e querem fechar o Supremo, e as reações do mercado financeiro, com ações em queda e dólar em alta, reve- lavam que o presidente ainda estava dentro cumulonimbus, enquanto os políticos e a magistratura o contornavam.

O antológico e duro discurso do ministro do STF Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante a sessão da Corte, deixou muito claro que os ministros do Supremo não se acovardariam. Coube ao ex-presidente Michel Temer, como se fosse um velho controlador de voo, convencer o presidente a mudar de rota, enquanto as nuvens se dissipavam. O que Bolsonaro fala não se escreve. Agora, com a sua Mensagem à Nação, na qual se compromete a respeitar os demais Poderes e a Constituição de 1988, veremos se cumpre o que escreve.

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