Day: agosto 25, 2021
O que é o marco temporal e como ele atinge os indígenas do Brasil
Entenda por que a tese, que deve ir a votação no STF, pode significar um retrocesso na demarcação de terras dos povos originários
Edison Veiga / DW Brasil
"São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens." O texto é do artigo 231 da Constituição do Brasil, e não determina nenhuma data.
Mas um conflito entre indígenas e agricultores em Roraima, quando chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2009, acabou desencadeando na tese do marco temporal. Isto porque, para resolver a questão sobre a quem pertenceria de direito a Terra Indígena Raposo Serra do Sol, os ministros argumentaram em favor do povo indígena — alegando que eles lá estavam quando foi promulgada a Constituição, em 5 de outubro de 1988.
Se naquele caso a tese era favorável aos povos originários, o precedente ficou aberto para a argumentação em contrário: ou seja, que indígenas não pudessem reivindicar como suas as terras que não estivessem ocupando em 1988.
"É uma ironia dos juristas, um deboche muito grande, essa teoria do marco temporal. Alguns povos não estavam em suas terras em 1988 porque a forma histórica de colonização do Brasil deixou muitas marcas, com indígenas sendo expulsos de seus territórios”, argumenta o pedagogo Alberto Terena, coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
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No epicentro dessa discussão, a Advocacia Geral da União (AGU) entendeu, em 2017, que seria pertinente a tese do marco temporal. Como resultado, há cerca de 30 processos de demarcação de terra emperrados no Ministério Público Federal, à espera de uma definição do STF. Entre eles, um caso concreto bastante simbólico: o dos indígenas Xokleng, da Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina.
Historicamente perseguidos pelos colonizadores, os remanescentes da etnia acabaram afastados de suas terras originais na primeira metade do século 20. Em 1996, contudo, conseguiram a demarcação de 15 mil hectares — que depois se expandiria, em 2003, para 37 mil hectares.
Com o argumento do marco temporal, a área é reivindicada pela Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente. O caso foi parar no STF — com o entendimento de que a decisão final deve servir para balizar todos as disputas do tipo.
Em paralelo, tramita na Câmara o projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas — inclusive utilizando o argumento do marco temporal.
"Objetivamente, o projeto significa um enorme retrocesso para o reconhecimento do direito dos povos nativos à terra e à manutenção de sua cultura”, avalia o sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Qual seria o impacto para os indígenas?
Pesquisadora na Universidade de Brasília, a antropóloga Luísa Molina afirma, por sua vez, que a tese do marco temporal "reduz o acesso ao direito originário da terra" por parte dos povos indígenas.
"Uma terra indígena não é substituível por outra área, porque é um lugar sagrado, que tem história, onde se cultiva um modo de ser de cada povo”, explica Molina. "Ela é fundamental para a existência de um povo como coletivo diferenciado. É o que faz dele um povo. Se essa terra se perder, as condições da produção da diferença são atacadas e inviabilizadas."
A pesquisadora ressalta que, no caso, "cultura e vida estão na terra, no modo de viver na terra". E é esse o ponto que estaria em risco.
"De certa forma e incorrendo no exagero, é possível inferir a tentativa de aniquilação desses povos, pois a nova lei permite o avanço sobre terras demarcadas com a instalação de postos militares, expansão de malha viária e exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico, por exemplo”, afirma, por sua vez, Terena. "E, considerando o exemplo da história, particularmente neste período de governo Bolsonaro, não somente os nativos estão ameaçados, mas também o ambiente que ocupam e preservam.”
Terena argumenta que, se aprovada, a tese do marco temporal trará insegurança para os territórios ocupados pelos povos nativos — atualmente são 434 terras ocupadas tradicionalmente e demarcadas no país. "O nosso direito originário sobre a terra é constitucional. Negar isso vai trazer grande conflito, porque nosso povo nunca vai deixar de lutar pelo território”, diz ele.
A antropóloga Molina também vê riscos de disputas. "Coloca gasolina no incêndio, porque a realidade brasileira é de guerra fundiária”, comenta. "Essa tese intensifica muito esses conflitos, na medida em que viram arma de contestação.”
"Nossa terra é nossa mãe. Ela vai além do espaço geográfico. Ali está nossa história, nosso modo de vida, nosso sonho para as novas gerações. Ela significa a manutenção de tradições”, ressalta Terena. "A sociedade, conforme vem pregando esse governo, está tentando tirar nossa organização social.”
Para o sociólogo Mendes, a possibilidade de aprovação dessa tese — e do projeto em tramitação no Congresso — significa que os povos indígenas podem sofrer "ameaças ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscalização precária e incentivo à invasão de suas terras”.
O sociólogo recorre aos registros da Câmara para comprovar a indisposição do atual presidente do país com a questão. Em 1998, o então deputado federal Jair Bolsonaro reclamou que o Brasil vivia "o governo da entregação”. E alardeou: "Competente, sim, foi a cavalaria norte-americana, que dizimou seus índios no passado e, hoje em dia, não tem esse problema em seu país — se bem que não prego que façam a mesma coisa com o índio brasileiro; recomendo apenas o que foi idealizado há alguns anos, que seja demarcar reservas indígenas em tamanho compatível com a população."
Texto original: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/o-que-%C3%A9-o-marco-temporal-e-como-ele-atinge-os-ind%C3%ADgenas-do-brasil/a-58965557
Com interferência humana, fogo se alastra em biomas brasileiros
Cerrado, Amazônia e Mata Atlântica são os mais afetados por incêndios que se espalham na época mais seca do ano
Ana Lúcia Azevedo / O Globo
RIO - Visto do espaço, o Brasil é vermelho. Imagens de satélite revelam que o país arde com queimadas de Norte a Sul em todos os biomas, à exceção do Pampa. Agosto nem terminou e Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga já ultrapassaram o acumulado em relação ao mesmo período de 2020
Fogo: Pantanal volta a queimar e parque pega fogo em SP, com 'chuva de cinzas' em bairros próximos
O fogo se alastra por terras privadas, públicas, unidades de conservação e áreas indígenas. Focos de calor atingiram 113 unidades de conservação e 57 terras indígenas, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Cerrado, Amazônia e Mata Atlântica, nessa ordem, são os biomas mais afetados.
Esta é a época mais seca do ano e em 2021 o Centro-Sul do país enfrenta o agravamento de uma seca que já dura quase uma década. Ainda assim, cientistas explicam que é a ação humana o principal fator de tantos incêndios.
BIOMAS
Incêndios: Queimadas se acirram no Pantanal e colocam em risco suas fontes de água
No domingo, um incêndio consumiu cerca de metade da área do Parque Estadual do Juquery, em Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo. Resíduos transportados pelo vento chegaram a bairros da capital paulista, onde moradores relataram uma “chuva de cinzas”. O fogo teria sido causado pela queda de um balão em uma área de mata seca no parque, que possui quase 2 mil hectares, com vegetação de Cerrado. Ainda ontem, bombeiros trabalhavam para conter as chamas na reserva ambiental.
Sem raios
O meteorologista Marcelo Seluchi, coordenador-geral de Operações e Modelagem do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), explica que o número de queimadas depende da fiscalização. O que poderia provocar um incêndio natural seria a queda de um raio num lugar de mata muito seca. Mas nessa época de céu claro, não há raios.
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— Se tivermos que relacionar o impacto da falta de chuva e o da falta de fiscalização, a falta de fiscalização ganha disparado. É muito mais uma questão de decisão política pública do que uma questão climática — diz Seluchi.
A baixa umidade facilita que as chamas se propaguem. Praticamente todo o país está seco. A borda sul da Amazônia, por exemplo, está com umidade baixíssima.
Coordenadora do sistema Alerta de Área Queimada do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ, Renata Libonati explica que na falta de raios, resta a ação humana acidental ou intencional. Na Amazônia, é o desmatamento. Nos demais biomas, o mau uso do solo.
— Todas as condições este ano são favoráveis ao fogo. É preciso tomar muito cuidado com a ignição, acidental ou proposital.
A mais recente e completa análise sobre o impacto do fogo em áreas naturais no Brasil reforça que a má gestão tem papel crucial.
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“Como a maioria dos incêndios é ilegal, a aplicação da lei deve ser a primeira resposta, e as multas podem contribuir para o financiamento da fiscalização. Porém, a política atual não é favorável”, afirma a análise. Os cientistas destacam a redução dos orçamentos para a fiscalização e para o monitoramento pelo Inpe.
A análise chama a atenção para o desmantelamento da política ambiental e “o papel do discurso político e das crises econômica e social no encorajamento de atividades criminosas que levam ao desmatamento, ao garimpo ilegal e à queima da floresta, principalmente na Amazônia”. Intitulado “Compreendendo os incêndios catastróficos no Brasil: causas, consequências e políticas necessárias para prevenir tragédias”, o estudo foi realizado por cientistas de nove instituições de pesquisa, como Cemaden, Embrapa, ICMBio, Museu Paraense Emilio Goeldi, e seis universidades. O trabalho foi publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation.
— O elemento humano é tão importante quanto o climático. O país não tem uma gestão eficiente e integrada do fogo. Faltam fiscalização, programas de prevenção, capacitação, educação, precisamos de política de longo prazo — afirma Gerhard Overbeck, do Departamento de Botânica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e um dos autores da análise.
Overbeck lembra que o momento é crítico. O Brasil está se tornando mais seco.
Texto original: O Globo
https://oglobo.globo.com/brasil/um-so-planeta/com-interferencia-humana-fogo-se-alastra-em-biomas-brasileiros-25167879
Xokleng: povo indígena quase dizimado protagoniza caso histórico no STF
As tropas se deslocavam pelas trilhas à noite, em silêncio. Os homens, entre 8 e 15, evitavam até fumar para não chamar a atenção.
João Fellet / BBC News Brasil
Ao localizar um acampamento, atacavam de surpresa.
"Primeiro, disparavam-se uns tiros. Depois passava-se o resto no fio do facão", relatou Ireno Pinheiro sobre as expedições que realizava no interior de Santa Catarina até os anos 1930 para exterminar indígenas a mando de autoridades locais.
Pinheiro era um "bugreiro", como eram conhecidos no Sul do Brasil milicianos contratados para dizimar indígenas (ou "bugres", termo racista que vigorava na região naquela época).
O relato está no livro Os Índios Xokleng - Memória Visual, publicado em 1997 pelo antropólogo Silvio Coelho dos Santos.
"O corpo é que nem bananeira, corta macio", prossegue o bugreiro na descrição dos ataques. "Cortavam-se as orelhas. Cada par tinha preço. Às vezes, para mostrar, a gente trazia algumas mulheres e crianças. Tinha que matar todos. Se não, algum sobrevivente fazia vingança", completou.
Poucas etnias foram tão combatidas pelos bugreiros quanto os Xokleng, de Santa Catarina. Nesta quarta-feira (25/08), o povo poderá seu destino definido num dos julgamentos mais importantes da história recente do Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Em 11 de junho, o relator do processo sobre os Xokleng no STF, ministro Edson Fachin, votou contra a tese do "marco temporal". O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Agora, o processo voltou à pauta de julgamento do plenário, previsto para esta quarta-feira. Entretanto, é possível que novos pedidos de vista posterguem uma decisão.
A retomada do caso se torna ainda mais relevante porque avança na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei (PL) 490, que, entre outros pontos, estabelece 1988 como marco temporal para a demarcação de terras indígenas.
Se a corte derrubar a tese no julgamento sobre os Xokleng, é provável que os congressistas tenham de mudar o texto do PL sob o risco de terem a proposta invalidada pela corte.
O caso mobiliza as atenções de grupos ruralistas e terá repercussão para dezenas de outros povos no país.
Questão do 'marco temporal'
A corte vai avaliar se a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ — habitada pelos Xokleng e por outros dois povos, os Kaingang e os Guarani — deve incorporar ou não áreas pleiteadas pelo governo de Santa Catarina e pelos ocupantes de propriedades rurais.
Em jogo está a tese do chamado "marco temporal", princípio defendido por entidades ruralistas e segundo o qual só podem reivindicar terras indígenas as comunidades que as ocupavam na data da promulgação da Constituição: 5 de outubro de 1988.
O governo passou a encampar formalmente essa tese em 2017, quando Michel Temer era presidente, o que na prática paralisou as demarcações no país.
Em 2018, num outro julgamento sobre a demarcação de territórios quilombolas, o STF rejeitou o princípio do "marco temporal".
O princípio faz parte do léxico ruralista desde pelo menos 2009, quando o então ministro do STF Ayres Britto propôs sua adoção ao julgar um caso sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Os indígenas, por outro lado, são contrários à aplicação do marco temporal, pois dizem que muitas comunidades foram expulsas de seus territórios originais antes de 1988.
É esse o argumento usado pelos Xokleng no julgamento no STF: eles afirmam que décadas de perseguições e matanças forçaram o grupo a sair do território que hoje tentam retomar.
"Não tínhamos fronteiras, andávamos por todo aquele espaço. Mas éramos tutelados, não tínhamos como responder por nós. Mal sabíamos falar português, imagine nos defender", diz à BBC News Brasil Ana Patté, jovem liderança Xokleng integrante da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e assessora parlamentar da deputada estadual Isa Penna (PSOL-SP).
Patté afirma que o território em disputa era usado pelos Xokleng para a caça, pesca e coleta de frutos, especialmente o pinhão. A Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ foi demarcada em 1996 e, em 2003, mais que triplicou de tamanho, passando de 15 mil para 37 mil hectares.
A área hoje em disputa integra a parte incorporada em 2003 e está parcialmente ocupada por plantações de fumo — atividade que, segundo Patté, fez o solo e os rios da região se contaminarem com agrotóxicos.
Ela diz que, se o STF julgar que o pleito da comunidade procede, a área em disputa será reflorestada, o que trará benefícios não só para os Xokleng mas para todos que dependem dos rios que cruzam aquelas terras.
Já o governo de Santa Catarina afirma que essa área era pública e foi vendida a proprietários rurais no fim do século 19.
Políticos ruralistas catarinenses apoiam a posição do governo estadual. Em 2008, os então deputados federais Valdir Colatto e João Matos, ambos do MDB, elaboraram um decreto legislativo anulando a ampliação da terra indígena.
Eles afirmaram que, na área englobada pela ampliação, havia 457 pequenas propriedades agrícolas, com média de 15 hectares cada.
"Nunca houve, e nem há, critérios seguros para se demarcar áreas indígenas, ficando a sociedade à mercê do entendimento pessoal do antropólogo que se encontra fazendo o trabalho num determinado momento", argumentaram os deputados ao justificar o decreto.
O Estado de Santa Catarina também disputa com os Xokleng 3.800 hectares onde há sobreposição entre a terra indígena e reservas biológicas estaduais.
Em 2019, o STF decidiu que o julgamento sobre a Terra Indígena Ibirama La-Klãnõ tem repercussão geral — ou seja, a decisão aplicada ali valerá para outros casos semelhantes.
Se a corte se opuser à tese do marco temporal, o governo federal em tese será obrigado a retomar os processos de demarcação que foram travados com base nesse princípio.
'Potencial de conflagração'
Essa possibilidade tira o sono de associações ruralistas. Em maio de 2020, um advogado da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) disse no STF que a rejeição do princípio do marco temporal traria "um enorme potencial de conflagração do país e retorno a uma situação muito grave que se vivia no Brasil antes de 2009 (ano da decisão do STF sobre o caso Raposa Serra do Sol)".
Já uma decisão favorável ao estabelecimento de um marco temporal tende a dificultar novas demarcações.
Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), há 245 processos de demarcação de terras ainda não concluídos.
Em muitos desses casos, os indígenas reclamam territórios de onde dizem ter sido expulsos antes de 1988.
Há ainda muitas demandas por demarcação que nem sequer foram analisadas pelo governo — o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), braço da Igreja Católica que atua em prol dos povos indígenas, conta 537 casos desse tipo.
Colonização europeia
Após perder dois terços de seus membros no século passado, a população Xokleng voltou a crescer. Hoje, a etnia soma cerca de 2,3 mil integrantes.
O julgamento no STF em questão não é a primeira ocasião em que um fato relacionado a esse povo redefine as relações do Estado brasileiro com os povos indígenas.
Em 1908, o etnógrafo tcheco Albert Vojtech Fric discursou em um congresso em Viena, na Áustria, sobre o impacto da imigração europeia nas populações indígenas do Sul do Brasil.
Segundo Fric, a "colonização se processava sobre os cadáveres de centenas de índios, mortos sem compaixão pelos bugreiros, atendendo os interesses de companhias de colonização, de comerciantes de terras e do governo".
Anos antes, Fric havia sido convidado por um grupo de políticos, humanistas e intelectuais de Santa Catarina para servir à Liga Patriótica para a Catequese dos Silvícolas.
Enquanto poderosos locais defendiam exterminar os indígenas, esse grupo propunha uma abordagem mais "light": cristianizá-los e incorporá-los à força de trabalho nacional.
Fric havia sido encarregado de liderar a "pacificação" dos Xokleng - termo usado na época para designar a aproximação com indígenas que mantinham relação conflituosa com a sociedade envolvente.
A presença dos Xokleng era vista como um entrave à colonização da região. Eram comuns relatos de furtos ou ataques de indígenas a trabalhadores que avançavam sobre seu território tradicional.
Mas Fric acabou deixando o Brasil antes de cumprir a missão.
Em Os Índios Xokleng - Memória Visual, o antropólogo Silvio Coelho dos Santos (1938-2008) diz que Fric foi retirado do posto provavelmente por causa de pressões de companhias de colonização alemãs que atuavam em Santa Catarina e não concordavam com sua abordagem.
O antropólogo afirma, porém, que o discurso de Fric em Viena teve grande repercussão na imprensa europeia e estimulou o governo brasileiro a agir para mostrar que se preocupava com os povos nativos.
Em 1910, durante a presidência de Nilo Peçanha, foi criado o Serviço de Proteção ao Índio (SPI), precursor da atual Funai.
Inspirado por ideais positivistas, o órgão dizia ter como objetivo "civilizar" os indígenas e incorporá-los à sociedade brasileira — postura enterrada pela Constituição de 1988, que reconheceu aos indígenas o direito de manter seus costumes e modos de vida.
Mesmo após a criação do SPI, as expedições de bugreiros contra povos como os Xokleng continuaram a acontecer por décadas.
Em seu livro, Silvio Coelho dos Santos entrevista um bugreiro que diz ter participado de uma expedição para matar indígenas no governo Getúlio Vargas (1930-1945), ao menos 20 anos após a criação do órgão.
As missões para aniquilar povos nativos aconteciam enquanto, na Europa, Adolf Hitler punha em marcha seu plano de exterminar os judeus.
Ou enquanto artistas brasileiros passavam a valorizar a participação indígena na formação nacional, influenciados pela Semana de Arte Moderna de 1922.
Crianças assassinadas
A proximidade temporal dos ataques aos Xokleng ainda provoca dor na comunidade.
Em entrevista à BBC News Brasil por telefone, Brasílio Pripra, de 63 anos e uma das principais lideranças Xokleng, chora ao falar de um massacre ocorrido em 1904 contra seus antepassados.
"As crianças foram jogadas para cima e espetadas com punhal. Naquele dia, 244 indígenas foram covardemente mortos pelo Estado", afirma.
O episódio foi descrito no jornal já extinto Novidades, de Blumenau, citado em artigo do jurista Flamariom Santos Schieffelbein na revista eletrônica argentina Persona, em 2009.
"Os inimigos não pouparam vida nenhuma; depois de terem iniciado a sua obra com balas, a finalizaram com facas. Nem se comoveram com os gemidos e gritos das crianças que estavam agarradas ao corpo prostrado das mães. Foi tudo massacrado", relata o jornal.
Pripra diz ter crescido ouvindo histórias como essa.
"Eu choro, me emociono. Sou neto de pessoas que ajudaram a trazer a comunidade 'para fora', a fazer o contato (com não indígenas). É por isso que luto."
Texto original: BBC Brasil
https://www.bbc.com/portuguese/brasil-57656687
Elio Gaspari: As Polícias Militares são uma questão militar
É ali que mora a encrenca
Elio Gaspari / O Globo
O ministro da Defesa, general Braga Netto, sabe melhor que ninguém o que está acontecendo em algumas Polícias Militares. Em 2018, ele comandou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. Enxugou gelo, mas sentiu a temperatura. Um episódio, ocorrido no 18º BPM (Jacarepaguá), ilustra o que acontecia.
Um general do Exército foi inspecionar o quartel e, para recebê-lo, havia uma guarda formada por 20 soldados. O coronel comandante ordenou que dessem continência ao general, e uma parte da tropa fez que não ouviu. Teve de repetir: “Todo mundo”. Só então foi obedecido.
O governador de São Paulo acaba de tirar o comando de um coronel da PM que convidou os “amigos” para a manifestação de apoio a Jair Bolsonaro no Sete de Setembro. Em manifestações anteriores, ele já havia chamado o presidente do Senado de “covarde”.
Motins de PMs entraram na vida nacional há poucas décadas. Desde 2012, foram pelo menos seis e, em quatro casos, foi necessária a intervenção da tropa do Exército.
Como general, Braga Netto conhece a relação funcional e auxiliar das Polícias Militares com as Forças Armadas. Como interventor no Rio, sabe quase tudo. Como ministro do governo de Bolsonaro, conhece os projetos que tramitam no Congresso dando autonomia administrativa às PMs. Conhece até mesmo o dispositivo que cria patentes de general nessas corporações. Isso para não mencionar a familiaridade de Bolsonaro com cerimônias de policiais militares. Em 2018, ainda candidato, visitou o Batalhão de Operações Especiais do Rio e saudou a tropa com o grito de “caveira”.
A ideia de um dispositivo político amparado em simpatizantes das PMs tem duas pontas. A primeira, visível, é a militância truculenta. Isso se viu no Recife e em episódios esparsos no Rio, em Goiás e em Minas Gerais. A segunda, muito mais tóxica, é a transformação das Polícias Militares numa espécie de quarta força armada. Bolsonaro nomeou dezenas de oficiais da ativa e da reserva das PMs para cargos federais. Numa trapaça da sorte, o astucioso Luiz Paulo Dominguetti, que negociava a compra de vacinas pelo Ministério da Saúde, é um cabo da ativa da PM mineira. Essa ponta do problema está sobre a mesa do general Walter Braga Netto, atual ministro da Defesa.
Enquanto a politização das Polícias Militares segue a agenda do Planalto, ela pode ser agradável para os generais do pelotão palaciano. Trata-se de um engano, pois, uma vez politizadas, as PMs podem mudar de agenda e, quando isso acontece, fica vulnerável o poder central.
Como capitão, Bolsonaro foi um mau militar. Como presidente, colocou as Forças Armadas, ou “meu Exército”, em situações constrangedoras, como sucedeu com a gestão do general Eduardo Pazuello e de sua tropa de ocupação no Ministério da Saúde. Tratou-se de uma má experiência, mas coisas desse tipo acontecem.
Bem outra coisa é o aparecimento de manifestações políticas amparadas em convites de coronéis das PMs para dar apoio a iniciativas do Planalto.
Braga Netto tem um problema sobre a mesa: as PMs são forças auxiliares do Exército, Marinha e Aeronáutica, ou o Exército, a Marinha e a Aeronáutica podem viver situações políticas em que são forças auxiliares das PMs?
Texto original: O Globo
https://oglobo.globo.com/opiniao/as-pms-sao-uma-questao-militar-25169171
Líderes indígenas entregam carta ao STF e pedem rejeição do 'marco temporal'
160 mil pessoas entre artistas, jurídicos, acadêmicos e personalidades brasileiras assinaram a carta. Julgamento que definirá o futuro das demarcações de terras dos povos originários no Brasil acontecerá nesta quarta-feira
O Globo
RIO — Uma carta assinada por mais de 160 mil pessoas entre artistas, juristas, acadêmicos e diversas personalidades brasileiras será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta terça-feira para que a Corte garanta os direitos dos povos indígenas a suas terras. O ato acontece na véspera do julgamento sobre a tese do "marco temporal" que definirá o futuro das demarcações de terras indígenas no Brasil.
Entre as personalidades que assinam a carta estão os atores Antonio Pitanga e Marieta Severo, as apresentadoras Xuxa Meneghel e Giovanna Ewbank e os cantores Chico Buarque, Daniela Mercury, Marisa Monte e Fafá de Belém. O filósofo Leonardo Boff também faz parte da lista.
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Inicialmente assinada por 301 pessoas e protocolada no STF no dia 24 de junho por lideranças indígenas, a ação ganhou força e foi aberta para a coleta virtual de assinaturas com a adesão de milhares de pessoas que se posicionaram em apoio aos povos indígenas do Brasil e contra o “marco temporal”.
Nesta quarta-feira, está na pauta do plenário do STF a análise da tese do marco temporal. A sessão está marcada para iniciar às 14h. Neste processo, a Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à Terra Indígena (TI) Ibirama-Laklanõ, onde também vivem indígenas Guarani e Kaingang.
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Esta tese vem sendo utilizada pelo governo federal para travar demarcações de terras indígenas e foi incluída em proposições legislativas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, aprovado em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados.
“O tratamento que a Justiça Brasileira tem dispensado às comunidades indígenas, aplicando a chamada ‘tese do marco temporal’ para anular demarcações de terras, é sem dúvida um dos exemplos mais cristalinos de injustiça que se pode oferecer a alunos de um curso de teoria da justiça. Não há ângulo sob o qual se olhe e se encontre alguma sombra de justiça e legalidade”, afirma o documento.
As lideranças do acampamento Luta Pela Vida irão fazer a entrega simbólica da carta aos ministros, após uma caminhada até a Praça dos Três Poderes, às 16h.
Indígenas protestam antes do "julgamento do século" em Brasília
Acampados na Esplanada dos Ministérios, cerca de 6 mil indígenas de 170 povos manifestam-se contra o marco temporal, que pode ser julgado pelo STF nesta quarta e definir o futuro das demarcações de terras no Brasil
Milhares de indígenas estão acampados desde o último fim de semana em uma área da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar por seus direitos e contra a controversa tese do marco temporal, que está na pauta desta quarta-feira (25/08) do Supremo Tribunal Federal (STF).
O plenário da Corte deverá decidir se as demarcações de terras indígenas devem seguir o critério do marco temporal, segundo o qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação de terras que já estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição de 1988. Se não estivessem na terra, precisariam estar em disputa judicial ou em conflito comprovado pela área na data.
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Uma história de resistência
Luta pela Vida reúne mais de 5 mil indígenas
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) considera o julgamento do STF "o mais importante do século" para os povos indígenas. Eles afirmam que a adoção do marco temporal limitaria o acesso ao seu direito originário sobre suas terras, e que há casos de povos que foram expulsos delas algumas décadas antes da entrada em vigor da Constituição.
Já ruralistas argumentam que o marco temporal daria dar maior segurança jurídica contra desapropriações de suas propriedades.
INDÍGENAS PROTESTAM EM BRASÍLIA
Maior mobilização indígena desde a redemocratização
Organizadora do acampamento em Brasília, batizado de "Luta pela Vida", a Apib afirma se tratar da maior mobilização indígena desde a redemocratização, com a participação de cerca de 6 mil indígenas de mais de 170 povos. Eles devem permanecer na capital federal por um total de sete dias, até o próximo sábado.
Nesta terça-feira, os indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios portando 1,3 mil faixas com os nomes de todas as terras indígenas do país, as quais depositaram diante do Congresso Nacional. Todas as pistas da via ficaram interditadas por cerca de uma hora.
Indígenas também protestaram contra "agenda anti-indígena" do governo e pediram o impeachment de Bolsonaro
Segundo a Apib, o objetivo do protesto foi reivindicar a continuidade das demarcações, paralisadas pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, e a proteção dos territórios indígenas. Os povos denunciam "a agenda anti-indígena em curso no Congresso Nacional e no governo federal" e o "agravamento das violências contra os povos originários dentro e fora dos territórios tradicionais".
Os manifestantes também gritaram "Fora Bolsonaro!”, e ergueram faixas pedindo o impeachment do presidente e com a frase "Genocida, seu destino é o Tribunal de Haia", em referência à denúncia apresentada neste mês pela Apib ao Tribunal Penal Internacional (TPI) contra Bolsonaro.
No início da noite, os indígenas fizeram uma vigília com velas e acenderam a mensagem "Brasil Terra Indígena", com 380 lâmpadas de led, em frente ao Supremo.
Manifestantes também fizeram uma vigília com velas em defesa do direito a suas terras
"Ninguém vai calar as nossas vozes"
Para a Apib, a tese do marco temporal é "injusta porque desconsidera as expulsões, remoções forçadas e todas as violências sofridas pelos indígenas até a promulgação da Constituição". "Além disso, ignora o fato de que, até 1988, eles eram tutelados pelo Estado e não podiam entrar na Justiça de forma independente para lutar por seus direitos."
Samara Pataxó, coordenadora jurídica da Apib, afirmou que a mobilização em Brasília é importante para demonstrar que os indígenas acreditam no STF como protetor da Constituição. "O ato é justamente para chamar a atenção dos Poderes, e agora do STF, de que é necessário proteção territorial, que é necessário proteger as vidas indígenas, e proteger a Constituição, já que o direito territorial indígena é um direito constitucional, e compete ao STF a proteção da Constituição”, defendeu.
"São as nossas vidas e a vida da humanidade que está em jogo no STF. E ninguém vai calar as nossas vozes", reforçou Sonia Guajajara, da coordenação executiva da Apib.
Risco de ameaças ainda maiores
A decisão do STF sobre o marco temporal deverá servir de diretriz para o governo federal e todas as instâncias da Justiça em relação à demarcação de terras e servir de referência em processos sobre o tema.
Paralelamente à votação no Supremo, tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei 490, de 2007, que pretende tornar mais difícil a demarcação de terras indígenas — inclusive utilizando o argumento do marco temporal. O PL havia mobilizado indígenas a realizarem outro acampamento em Brasília, em junho.
À DW Brasil, sociólogo Rogério Baptistini Mendes, professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirmou que a possibilidade de aprovação da tese do marco temporal e do PL 490 significa que os povos indígenas podem sofrer "ameaças ainda maiores do que as que enfrentam nestes dias de fiscalização precária e incentivo à invasão de suas terras".
A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou nesta segunda-feira apelos do seu relator especial sobre os direitos dos povos indígenas, Francisco Cali Tzay, defendendo que o STF rejeite a tese do marco temporal, a qual afirmou se basear num "argumento legal promovido por agentes comerciais com o fim de explorar recursos naturais em terras tradicionais" do Brasil.
"A decisão do STF não só determinará o futuro destas questões no Brasil durante os próximos anos, mas também sinalizará se o país pretende estar à altura das suas obrigações internacionais de direitos humanos", concluiu.
Fonte: DW Brasil
https://www.dw.com/pt-br/ind%C3%ADgenas-protestam-antes-do-julgamento-do-s%C3%A9culo-em-bras%C3%ADlia/a-58977596
Eliziane Gama alerta para tentativa de golpe em 7 de setembro
“Nosso apoio ao Estado Democrático de Direito e a defesa da democracia é incondicional”, afirmou Eliziane Gama em live da FAP.
João Rodrigues, da equipe da FAP
Em live da revista Política Democrática online de agosto (34ª edição), a senadora do Cidadania-MA declarou que as manifestações marcadas para o Dia da Independência ameaçam as instituições brasileiras e criticou os atos antidemocráticos: “Nosso apoio ao Estado Democrático de Direito e a defesa da democracia é incondicional”.
Confira também a Revista Política Democrática Online nº 34 - Agosto_2021
Noblat: No país que ensaia golpe a céu aberto, conspiração tem dia marcado
Governadores querem reunião com militares. Certamente não será para falar bem de Bolsonaro
Blog do Noblat / Metrópoles
Uma vez que sabem e sempre souberam que o presidente Jair Bolsonaro não está disposto a reunir-se com eles para diminuir a tensão política que prejudica o país, os governadores querem, e com o mesmo objetivo, encontrar-se com o comando das Forças Armadas, se possível já na próxima semana.
É uma ideia de jerico. O comandante das Forças Armadas é o presidente da República. Quem responde por elas em termos administrativos é o ministro da Defesa, o general Braga Netto, bolsonarista de raiz, que já chegou a falar em cancelamento das eleições do ano que vem se não houvesse voto impresso.
Braga Netto é impermeável a qualquer ideia que possa contrariar o ex-capitão. Seria pura perda de tempo uma reunião com ele. Então com quem mais poderia ser? Com os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica? Mas sobre política eles não podem falar, muito menos na presença de 26 governadores.
Uma conversa discreta, sem anúncio prévio, com dois ou três governadores, até que eles poderiam ter, mas o anúncio estragou tudo, e a discrição foi para o brejo. De resto, os comandantes da Marinha e da Aeronáutica são bolsonaristas como Braga Netto, mais o da Aeronáutica do que o da Marinha.
Quanto ao do Exército, não vai querer arranjar mais confusões com Bolsonaro além das que coleciona. Bolsonaro já o fez engolir a não punição do general Pazuello, que rasgou o Regulamento Disciplinar do Exército ao comparecer a uma manifestação política no Rio tão logo foi demitido do Ministério da Saúde.
Não é porque este país é capaz de assistir a ensaio de golpe a céu aberto e no meio da rua que se conspira em sentido contrário com dia, hora e local marcados. Antigamente, essas coisas eram levadas mais a sério.
Governo das fake news recusa-se a pôr internet nas escolas públicas
Por que tanto desprezo pela Educação?
Pelo menos até a semana passada, o governo do presidente Jair Bolsonaro não havia gasto um só centavo dos 200 milhões de reais reservados para o programa Educação Conctada, destinado a levar internet às escolas públicas.
Por quê? O Ministério da Educação prefere não explicar por que. Um quarto das escolas públicas do país não tem acesso à internet, e entre aquelas com conexão, poucas têm velocidade suficiente para o uso pedagógico de alunos e professores.
O governo já cometeu a proeza de vetar a proposta que garantia internet para alunos pobres. Uma vez que o Congresso derrubou o veto, o governo brigou na Justiça para não investir 3,5 bilhões previstos na lei.
Nem o argumento de que quanto mais internet melhor para fake news, o convenceu a investir.
Texto original: Blog do Noblat / Metrópoles
https://www.metropoles.com/blog-do-noblat/ricardo-noblat/no-pais-que-ensaia-golpe-a-ceu-aberto-conspiracao-tem-dia-marcado
Vera Magalhães: Aprovação de Aras não garante sossego a Bolsonaro
Vera Magalhães / O Globo
Em que medida o passeio no bosque que foi a votação da recondução de Augusto Aras à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira, melhora o ambiente do Senado para Jair Bolsonaro?
Aras foi bem-sucedido ao conseguir descolar sua sabatina e votação em plenário do processo idêntico para a indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal. Costurou isso laboriosamente, alertando senadores e integrantes do governo para a possibilidade de que, caso a recondução tardasse, poderia haver vacância da Procuradoria-Geral da República, com a ocupação de sua cadeira por alguém que poderia mudar os rumos da gestão atual.
E é essa nova cara do Ministério Público Federal que explica a extrema facilidade que Aras encontrou, simbolizada à perfeição pelo ridículo comitê de boas vindas armado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre, com senadores de todos os partidos para, vejam só! - recepcionar o sabatinado e conduzi-lo à comissão. Como esperar alguma dificuldade a partir de tão ridículo salamaleque?
Aras conseguiu o milagre de obter um apoio suprapartidário no momento mais radicalizado da polarização política do Brasil. O segredo do sucesso é justamente a desarticulação que promoveu, ao longo de dois anos, do aparato de investigação do MPF e de fiscalização da atividade dos políticos.
Sob o discurso conveniente de que combateu a “criminalização da política” promovida pelos antecessores, Aras falou o que os senadores do PT a Bolsonaro queriam ouvir. Uma coisa é combater excessos, que houve de fato, nos períodos anteriores, sobretudo sob o instável Rodrigo Janot.
Outra é mudar a própria natureza do que a Constituição preceitua no artigo 127 como atribuições do Ministério Público, entre as quais se destaca, como síntese, a de defesa do estado democrático de direito.
No momento em que essa democracia é mais vilipendiada, Aras se omite, e os senadores assentem com essa omissão ao reconduzi-lo sem sequer admoestá-lo.
Nesse sentido, o Senado faz um favor indireto ao Planalto. Mas a votação não deve abrir caminho, por exemplo, para que o Senado, sob Rodrigo Pacheco, embarque em outras pautas obscurantistas do presidente, como o pedido de impeachment de ministros do Supremo.
Da mesma forma, André Mendonça não deverá ter sua indicação analisada antes Sete de Setembro, data que vai caminhando para ser o ensaio de uma ruptura institucional.
Senadores são claros ao estabelecer a relação: caso se confirmem as previsões sombrias, fruto de monitoramento das redes sociais bolsonaristas, de que haverá incitação à desordem e até a tentativa de invasão de prédios dos demais Poderes, adeus Mendonça.
Não seria possível, nem para os afáveis cordeirinhos da CCJ, aprovar a indicação para a mais alta Corte da Justiça de alguém que foi ministro da Justiça e advogado-geral da União de um governo que promove a arruaça cívica.
Pesa ainda contra o indicado de Bolsonaro ao STF a antipatia pessoal do mesmo Alcolumbre que estendeu um tapete vermelho para Aras.
Caso seja desarmada a bomba do Sete de Setembro, ou que ele fique circunscrito às ameaças da bolha mais fanática do bolsonarismo, o ex-AGU volta a ter as chances aumentadas. Afinal, seria inédito até para os padrões do esgarçamento das relações do governo Bolsonaro rejeitar uma indicação do Executivo para o Supremo.
E a CPI? Esta perdeu um pouco mais de força com o passeio de Aras.
Com o provável engavetador mantido na função, fica óbvio que o relatório final, por mais duro que seja, será apenas uma peça para manchetes de jornais. Ainda que o PGR tenha feito um acordo para acatar uma ou outra recomendação em troca da boa vontade dos senadores, o cerne da coisa, as imputações de crimes a Bolsonaro, deverá ir parar na lata do lixo sem chance de apelação.
Texto original: O Globo
https://blogs.oglobo.globo.com/vera-magalhaes/post/aprovacao-de-aras-nao-garante-sossego-bolsonaro.html
Conheça filme que registrou detalhes dos Jogos Olímpicos de Berlim
Em artigo na Política Democrática online de agosto, Lilia Lustosa se debruça sobre obra da alemã Leni Riefenstahl
Cleomar Almeida, da equipe FAP
A crítica de cinema Lilia Lustosa diz que um dos documentários esportivos de maior importância na história de filmes foi escrito, realizado e montado pela alemã Leni Riefenstahl entre 1936 e 1938, época em que o Partido Nazista comandava a Alemanha. Ela publicou análise sobre Olympia, em artigo na Política Democrática online de agosto (34ª edição), produzida e editada pela Fundação Astrojildo Pereira (FAP), sediada em Brasília.
Veja, aqui, a versão flip da Política Democrática online de agosto (34ª edição)
“Trata-se de Olympia, documentário que registrou para a prosperidade os Jogos Olímpicos de Berlim, realizados em 1936 no neoclássico Estádio Olímpia, construído especificamente para o evento, um agigantado teatro greco-romano capaz de abrigar um público de até 100 mil espectadores”, escreve Lilia, na revista. A versão flip da publicação pode ser acessada, gratuitamente, no portal da entidade.
De acordo com Lilia, o estádio foi encomendado pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), mas financiado pelo Ministério da Propaganda de Goebbels e pelo próprio Partido Nazista de Hitler, que sonhava com um filme-vitrine para o regime nacional-socialista, Olympia foi e é até hoje um filme controverso. Entrou para a História como um dos melhores documentários de todos os tempos.
“Isso porque o registro de Leni revolucionou a maneira de se filmar práticas desportivas, seu modelo sendo usado e repetido até hoje mundo afora”, diz a crítica de cinema. Segundo ela, havia múltiplas câmeras para os saltos ornamentais, valas cavadas na terra para colocar os olhos dos espectadores na altura das pernas dos competidores, câmera lenta para registrar com precisão cada parte do movimento, enquadramentos ousados e originais que mostraram como nunca os maiores atletas daquele 1936 em ação.
A diretora alemã, segundo o texto publicado na Política Democrática online de agosto, comandou com firmeza e talento uma equipe de 23 cinegrafistas, que tinham ordem para filmar todas as 129 modalidades presentes nos jogos, evitando assim perder qualquer possível quebra de recorde.
Confira, aqui, a relação de todos os autores da 34ª edição
A íntegra da análise da crítica de cinema pode ser conferida na versão flip da revista, disponibilizada no portal da entidade.
Os internautas também podem ler, na nova edição, entrevista exclusiva com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), reportagem sobre escândalo das vacinas contra Covid-19 e artigos sobre política, economia, meio ambiente e cultura.
Compõem o conselho editorial da revista o diretor-geral da FAP, sociólogo e consultor do Senado, Caetano Araújo, o jornalista e escritor Francisco Almeida e o tradutor e ensaísta Luiz Sérgio Henriques. A Política Democrática online é dirigida pelo embaixador aposentado André Amado.
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‘Bolsonaro não vai conseguir reeleição”, diz Eliziane Gama
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Luiz Carlos Azedo: A violência à espreita
Um breve passeio pela História das ideias políticas mostra o enorme retrocesso que estamos vivendo, devido ao culto à lei do mais forte e à justiça pelas próprias mãos
Luiz Carlos Azedo / Nas Entrelinhas / Correio Braziliense
A Política como Vocação, do sociólogo alemão Max Weber, em 1918, na Universidade de Munique, publicada em livro no ano seguinte, é um clássico da ciência política e obra de referência para os jornalistas, cuja atividade é inseparável da política. Ele dizia que somos uma espécie de “casta de párias” e “as mais estranhas representações sobre os jornalistas e seu trabalho são, por isso, correntes”. Com razão, afirmava que a vida do jornalista é muitas vezes “marcada pela pura sorte”, sob condições que “colocam à prova constantemente a segurança interior, de um modo que muito dificilmente pode ser encontrado em outras situações”.
“A experiência com frequência amarga na vida profissional talvez não seja nem mesmo o mais terrível. Precisamente no caso dos jornalistas exitosos, exigências internas particularmente difíceis lhe são apresentadas. Não é de maneira alguma uma iniquidade lidar nos salões dos poderosos da terra apa-rentemente no mesmo pé de igualdade (…). Espantoso não é o fato de que há muitos jornalistas humanamente disparatados ou desvalorizados, mas o fato de, apesar de tudo, precisamente essa classe encerra em si um número tão grande de homens valiosos e completamente autênticos, algo que os outsiders não suporiam facilmente”. Àquela época, as mulheres ainda não eram a maioria na categoria, mas, mesmo assim, mais de 100 anos depois, suas observações são atualíssimas e também servem para elas, principalmente as que estão em começo de carreira.
O tema da violência faz parte da vida dos jornais. Não raro, os jornalistas são as vítimas, como acontece agora no Afeganistão. Nos grotões do nosso país, ainda hoje, segundo a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), são constantes as intimidações e os assassinatos de profissionais de imprensa. Na revolução digital, os jornalistas perderam o monopólio da notícia. Não há fato relevante que não seja registrado pelo celular de um cidadão comum. Mesmo assim, somos diariamente desafiados a desnudar a verdade e confrontados por fake news, poderosos instrumentos de luta política contra o Estado democrático. Nessa guerra entre a verdade e as mentiras, os jor- nalistas são a infantaria da democracia, com a missão de desarmar seus inimigos.
Voltemos a Weber. A expressão monopólio da violência (gewaltmonopol des staates) foi cunhada por ele, como atributo do Estado ocidental moderno — ou seja, o uso legítimo da força física dentro de um determinado território em defesa da sociedade. Esse poder de coerção é exercido pelo Estado por meio de seus agentes legítimos. O conceito tem origem hobbesiana, inspirado na figura do Leviatã, o mito fenício relatado no Livro de Jó: um monstro gigantesco, meio dragão, meio crocodilo, que vivia num lago e tinha como missão defender os peixes mais fracos dos peixes mais fortes. O inglês Thomas Hobbes, um dos pais do Estado moderno, fez essa analogia em 1651 (Leviatã), para responder duas questões: como as sociedades foram formadas e como devem ser governadas?
Lei do mais forte
É dele a famosa frase “homini lupus homini” (o homem é o lobo do homem), justamente por sermos egoístas e entrarmos em conflito uns com os outros. Apesar de egoístas, porém, temos racionalidade e “medo da morte violenta”. Para Hobbes, era possível abrir mão da liberdade total e fazer um pacto, o “contrato social”, para sair da vida solitária e selvagem — ou seja, do “estado de natureza” — e viver juntos, sob um poder soberano, no “estado civil” — ou seja, em sociedade. Entretanto, para isso, é preciso um poder que os obrigue a respeitarem o contrato.
O Estado sozinho, absoluto, porém, não resolve o problema. É preciso garantir liberdade e direitos aos cidadãos. É aí que John Stuart Mill, no século XIX, ou seja, dois séculos depois, entra em cena. Em Sobre a Liberdade (1859), Mill resumiu: o Estado deve preservar a autonomia individual e, ao mesmo tempo, evitar a tirania da maioria. Tudo é permitido ao indivíduo, desde que as suas ações não causem danos a terceiros. Todas as pessoas podem desenvolver de maneira autônoma o seu projeto de vida; a sociedade deve proteger a liberdade de indivíduos se desenvolverem de modo autônomo e, em troca, os seus membros não devem interferir nos direitos legais alheios; os danos que são causados a outras pessoas têm como consequência uma punição proporcional.
Esse breve passeio pela História das ideias políticas mostra o enorme retrocesso que estamos vivendo no governo Bolsonaro, devido ao culto à lei do mais forte e à justiça pelas próprias mãos. E à perda do monopólio da violência pelo Estado em razão da venda indiscriminada de armas, da formação de milícias privadas e de falanges políticas armadas, além do engajamento de agentes armados do Estado em disputas políticas.
