Day: dezembro 30, 2020
Henrique Brandão homenageia memória de Nelson Rodrigues, morto há 40 anos
Artigo da revista da FAP de dezembro lembra características do dramaturgo e jornalista
Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP
Há quarenta anos, em dezembro de 1980, morria Nelson Rodrigues. “Além de dramaturgo, jornalista, contista, romancista e cronista, era um frasista de mão cheia. Talvez o maior da língua portuguesa. Suas tiradas caíram no gosto do povo. Continuam atualíssimas, sínteses do que há de melhor e pior na alma humana”, afirma o jornalista Henrique Brandão, em artigo que publicou na revista Política Democrática Online de dezembro.
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Todos os conteúdos da publicação mensal, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), são disponibilizados, gratuitamente, no site da entidade. Para Brandão, as peças de Nelson Rodrigues são um primor de denúncia da hipocrisia reinante. “Imoral, sem vergonha, tarado, lascivo, pornográfico, são epítetos com os quais, a cada estreia de uma peça, foi brindado pelos setores defensores da ‘moral e dos bons costumes’ da sociedade carioca –provavelmente proferidos por uma ‘grã-fina de narinas de cadáver’, uma das criações geniais do cronista implacável”, escreve, no artigo.
O artigo na revista Política Democrática Online deste mês conta que Nelson Rodrigues atuou em várias frentes. “Sua obra teatral é monumental: deixou 17 peças, algumas delas marco do teatro brasileiro, como Vestido de Noiva, de 1943. É considerado por muitos críticos o maior dramaturgo brasileiro do século XX”, diz Brandão, no texto.
Em outro trecho, ele ressalta que até quem não gosta de futebol se delicia com as crônicas esportivas de Nelson Rodrigues. “Antológicas, não perderam a atualidade. E por que não, passado tanto tempo? Porque não se referia a minúcias dos jogos. Ele captava a essência da partida em momentos mágicos, o embate futebolístico como espetáculo único, com seus personagens próprios”, assevera.
Antes do golpe de 1964, escreve Brandão, Nelson não metia a colher na política. “A partir de 1968, contudo, começou a implicar com quem fazia oposição aos militares. Revelou-se anticomunista ferrenho, apesar de ter convivido com jornalistas de credo diferente, como Antônio Callado, a quem chamava de ‘doce radical’, conta o autor do artigo.
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Luiz Carlos Azedo: O ano mais longo
São inovações que podem evitar que a pandemia tome conta de 2021. Mas o que explica o sucesso das novas vacinas é o maciço investimento em pesquisas
Certo mesmo é que 2020 vai entrar 2021 adentro, por causa da pandemia do novo coronavírus, cuja segunda onda é o fantasma que ronda a Europa e os Estados Unidos às vésperas do ano-novo. Aqui, no Brasil, será um pouco pior, porque a vacina contra covid-19 está muito atrasada e, por isso mesmo, os efeitos predatórios das atitudes e decisões do presidente Jair Bolsonaro em relação à pandemia serão também mais duradouros. Como já disse antes, quem deveria liderar a luta contra a doença sabota os esforços de prefeitos, governadores, dos sanitaristas e infectologistas, socorristas e enfermeiros, intensivistas e fisioterapeutas para controlar a doença e salvar vidas.
O próprio Ministério da Saúde é sabotado, sob comando de um general bem mandado, nomeado para o cargo por ser especialista em logística de transportes de tropas, armas e suprimentos, mas que se revelou o ministro mais incompetente da história da saúde pública no Brasil: Eduardo Pazuello. Provavelmente, ainda será condecorado e promovido a general de quatro estrelas por maus serviços prestados. Vivemos tempos distópicos.
Como não lembrar do jovem rapper Emicida, que acaba de lançar um documentário excepcional na Netflix: AmarElo, é tudo pra ontem. “Talvez seja bom partir do final/ Afinal, é um ano todo só de sexta-feira treze/ ‘Cê também podia me ligar de vez em quando/ Eu ando igual lagarta, triste, sem poder sair/ Aqui o mantra que nos traz o centro/ Enquanto lavo um banheiro, uma louça, querendo lavar a alma/ Na calma da semente que germina/ Que eu preciso olhar minhas menina”. O historiador Daniel Aarão Reis, em artigo publicado no jornal O Globo (26/12), fez uma belíssima crítica sobre o filme, que se passa em torno de uma apresentação no Teatro Municipal de São Paulo, lotado por pessoas da periferia paulista, que nunca haviam entrado naquele templo da nossa cultura.
“A construção do futuro melhor dependerá da capacidade de articulação, vontade determinada e raiva no coração. Que é como cantam, em trio, Majur, Pablo Vittar e Emicida, os belos versos de Belchior: ‘Tenho sangrado demais, tenho chorado pra cachorro, ano passado eu morri, mas este ano eu não morro’. Nesta sinistra pandemia, a ideia de que viveremos livres, corajosos e solidários foi o melhor presente de Natal que poderíamos ter. Obrigado, Emicida”, escreve o professor titular de História Contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A pandemia é o espectro por trás da letra de É tudo pra ontem: “A folha amarela, igual comida, envelhece”/ É a vida, acontece com pessoa e documento/ É tão triste ter que vir, coisa ruim pra nos unir/ E nem assim agora, mano, vamo’ embora a tempo/ Viver é partir, voltar e repartir (é isso)/ Partir, voltar e repartir (é tudo pra ontem)/ Viver é partir, voltar e repartir/ Partir, voltar e repartir”. Ninguém tem dúvida de que a vacina era para ontem, a vacinação já começou em mais de 40 países, inclusive na vizinha Argentina, que comprou a vacina russa, Sputnik V, feita a partir de uma tecnologia nova, que utiliza adenovírus — vírus causadores de resfriado comum. O governo do Paraná também comprou essa vacina.
As vacinas
A primeira e a segunda dose da Sputnik V utilizam adenovírus diferentes, algo exclusivo do Instituto Gamaleya. Por meio de engenharia genética, são removidos os genes de reprodução viral dos adenovírus, ou seja, ele não vai causar resfriado, será utilizado apenas como “meio de transporte”. Dentro desses adenovírus são colocados genes codificando a proteína S do coronavírus (SARS-CoV- 2). Estas proteínas são as que ficam na coroa do vírus causador da covid-19 e se ligam aos receptores no corpo humano. Uma vez inoculado, o adenovírus com o gene do coronavírus induz uma resposta imunológica no corpo humano. Após 21 dias, ocorre a segunda vacinação, com outro tipo de adenovírus, mas o mesmo material genético do SarsCoV-2. Então, segundo os dados russos, ocorre uma imunidade ainda mais forte e duradoura.
O método é semelhante ao usado pela Universidade de Oxford — a vacina na qual o Ministério da Saúde apostou todas as fichas e que será produzida pela Fiocruz. As vacinas BioNTech/Pfizer e Moderna, que já estão sendo aplicadas nos Estados Unidos, também resultam de uma abordagem revolucionária, “aplicável a quaisquer vacinas futuras”, segundo o geneticista Richard Dawkins: “Sequencie um vírus e digite uma parte inofensiva em mRNA, corrigido de modo a não ser imuno-rejeitado. mRNA faz o resto para você. Funciona com qualquer vírus”, explica no Twitter.
São inovações desse tipo que podem evitar que a pandemia tome conta de 2021. Mas o que explica a velocidade e sucesso da produção dessas vacinas é o maciço investimento feito em pesquisas. Sem as vacinas, a economia mundial entrará em colapso. Entretanto, desculpe-me o trocadilho, a manipulação genética é dose pra leão para os negativistas, que não confiam nem nas vacinas que utilizam o método mais tradicional: o vírus atenuado da própria doença, como acontece com a vacina chinesa CoronaVac, que já está em produção no Instituto Butantan. Eppur se muove, diria Galileu Galilei.
Feliz ano-novo, em 2021 estarei de volta.
El País: Argentina legaliza o aborto e se põe na vanguarda dos direitos sociais na AL
Legisladores debateram projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez que permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação e deram vantagem da pauta apoiada pelo Governo Fernández
Mar Centenera e Federico Rivas Molina, El País
É lei. Na Argentina, as mulheres que decidem interromper a gravidez podem fazê-lo de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde. O Senado aprovou na madrugada desta quarta-feira a legalização do aborto até a semana 14 da gestação por 39 votos a favor, 29 contra e uma abstenção. Enterrou assim a lei em vigor desde 1921, que considerava a prática crime, exceto em caso de estupro ou risco de vida da mãe. Nas ruas, a maré verde, a cor símbolo do feminista no país, explodiu de alegria.
Com a nova legislação, a Argentina está mais uma vez na vanguarda dos direitos sociais na América Latina. A partir desta quarta-feira é o primeiro grande país da região a permitir que as mulheres decidam sobre seus corpos e se querem ou não ser mães, como já fizeram Uruguai, Cuba, Guiana e Guiana Francesa (e regiões como a Cidade do México). Nas demais, há restrições totais ou parciais, como no Brasil. A iniciativa, aprovada na Câmara dos Deputados há duas semanas, prevê que as gestantes tenham acesso ao aborto legal até a 14ª semana após a assinatura do consentimento por escrito. Também estipula um prazo máximo de dez dias entre a solicitação de interrupção da gravidez e sua realização, a fim de evitar manobras que retardem o aborto.
A pressão de grupos religiosos e conservadores para manter a criminalização do aborto vinha sendo muito forte, mas não suficiente para repetir o resultado de 2018, quando o Senado rejeitou o projeto. Ainda assim, uma forte ofensiva legal é esperada. No país do Papa Francisco, a Igreja ainda tem muito prestígio. E não só porque trabalha em conjunto com o Estado no atendimento aos mais pobres, por meio de centenas de refeitórios populares. A proximidade de Francisco com o presidente Alberto Fernández, que acabou apoiando a legalização, é evidente, e a questão do aborto sempre foi um território incômodo de disputas. A praça em frente ao Congresso era uma prova disso. No lado celeste, exibindo as cores do país, onde os grupos antiaborto se reuniam, os padres celebravam missas diante de altares improvisados e os manifestantes carregavam cruzes e rosários, fotos de ultrassom e um enorme feto de papelão ensanguentado.
Ao contrário da Câmara dos Deputados, onde a aprovação foi folgada, o resultado no Senado mais conservador era mais incerto. Mas desde o início a expectativa acompanhou os verdes. Os números eram muito equilibrados e tudo dependia de um punhado de indecisos, que imediatamente passaram de cinco para quatro: um senador previu que votaria pró-aborto após um mínimo de ajustes no texto da lei. Horas depois, dois senadores e dois senadores também anunciaram seu voto positivo e elevaram os votos afirmativos para 38, ante 32 negativos. Os contrários, além disso, haviam perdido dois votos antes de partir: o do senador e ex-presidente Carlos Menem, 90, em coma induzido por uma complicação renal; e o do ex-governador José Alperovich, de licença até 31 de dezembro por denúncia de abuso sexual.
O triunfo do “sim” à lei logo se definiu, ainda antes da meia-noite, quando faltavam ainda quatro horas de discursos. “Quando eu nasci, as mulheres não votavam, não herdávamos, não podíamos ir à universidade. Não podíamos nos divorciar, as donas de casa não tínhamos aposentadoria. Quando nasci, as mulheres não eram ninguém. Sinto emoção pela luta de todas as mulheres que estão lá fora agora. Por todos elas, que seja lei”, declarou a senadora Silvia Sapag durante o debate, em uma síntese do tom dos discursos verdes.
“Queremos que seja lei para que mais nenhuma mulher morra por aborto clandestino. Por María Campos. Por Liliana. Por Elizabeth. Por Rupercia. Por Paulina. Por Rosario. Pelas mais de 3.000 mulheres que morreram por abortos clandestinos desde o retorno da democracia”, afirmava do lado de fora Jimena López, de 27 anos, com um cartaz que dizia “Aborto legal é justiça social”. Entre os que se opunham à lei, muitos criticaram o momento do debate, em meio à pandemia de covid-19, e outros citaram argumentos religiosos, como María Belén Tapia: “Os olhos de Deus estão olhando para cada coração neste lugar. Bênção se valorizamos a vida, maldição se escolhemos matar inocentes. Eu não digo isso, diz a Bíblia pela qual eu jurei”.
Nas províncias do norte do país, aquelas mais influenciadas pela Igreja Católica e grupos evangélicos, a maioria dos legisladores se opôs. Na capital argentina e na província de Buenos Aires, por outro lado, quase todos os representantes apoiaram a legalização, qualquer que fosse o partido.
Durante 99 anos, na Argentina foi legal interromper uma gravidez em caso de estupro ou risco para a vida ou saúde da mãe, como no Brasil (que também autoriza aborto em caso de anencefalia). Em todos os outros casos, era um crime punível com prisão. Ainda assim, a criminalização não foi um impedimento: de acordo com estimativas não oficiais, cerca de meio milhão de mulheres fazem abortos clandestinos a cada ano. Em 2018, 38 mulheres morreram de complicações médicas decorrentes de abortos inseguros. Cerca de 39.000 tiveram que ser hospitalizadas pela mesma causa.
“Obrigar uma mulher a manter sua gravidez é uma violação dos direitos humanos”, afirmou a senadora governista Ana Claudia Almirón, da província de Corrientes, no norte do país. “Sem a implementação de educação sexual integral, sem a previsão de anticoncepcionais e sem um protocolo de interrupção legal da gravidez, as meninas correntinas são obrigadas a parir aos 10, 11 e 12 anos”, denunciou Almirón.
“Em 2018 não alcançamos a lei, mas conscientizamos sobre um problema: hoje existem mulheres que abortam em condições precárias e insalubres”, afirma Mariángeles Guerrero, integrante da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito. “O aborto deixou de ser um assunto tabu que se falava em voz baixa e passou a ser um assunto que tinha de ser debatido politicamente para garantir condições seguras para a realização destes abortos”, acrescenta. Em 1921, quando a lei atual foi aprovada, a Argentina estava na vanguarda regional dos direitos das mulheres, mas a falta de debates posteriores a fez perder a disputa. Agora, o país recuperou o terreno perdido.
Cristovam Buarque: Obscurantismo na luz
Nossos textos básicos precisam ser conhecidos e respeitados pelo que iluminaram do nosso passado. Mas, para que iluminem o futuro, é preciso saber o que eles obscurecem: um país racista, violento, desigual e atrasado por não cuidar da educação de sua população''
Casa grande e senzala é uma das mais substanciais obras iluminadoras do passado, mas obscurece ao dar a ideia de que o Brasil é uma democracia racial. Quando publicado, fazia menos de 50 anos da Lei Áurea, depois de mais de três séculos de escravidão. Mesmo assim sugere que a relação entre senhores e escravos, especialmente com escravas, indicaria falta de racismo, apesar da exploração brutal contra eles.
No caso das relações sexuais, tratava-se de ato de violência, não gesto de tolerância. Apesar dessa violência ter mestiçado a cor de nossa gente, ela era produto do machismo, da supremacia branca e do poder escravocrata. Ela não quebraria o racismo porque a fábrica do racismo não está na genética que mestiça a pele, mas na educação que forma a mente: tolerante ou racista, conforme os ensinamentos. Não é a cama, é a escola que constrói a democracia racial.
Casa grande e senzala, apesar de seu texto genial que ilumina muito do nosso passado, obscureceu o papel da educação na construção do Brasil que somos, porque não analisa a formação da mente escravocrata por falta de educação para os escravos e educação preconceituosa para os senhores. Ausência de educação para uns e promoção da ideia de supremacia branca para outros.
Gilberto Freyre não é o único que obscurece ao iluminar. Sérgio Buarque de Holanda escreveu um livro iluminador das raízes brasileiras, mas obscureceu nossa realidade, mesmo sem ter a intenção, por dar origem ao estereótipo do “homem cordial”. O homem brasileiro pode ser informal, simpático, divertido, mas se fosse cordial não aceitaria a brutalidade que jorra por todos os poros de nossa sociedade. Sérgio Buarque de Holanda formulou o conceito de “homem cordial” para indicar a aceitação das maldades sem revolta política; não queria, mas obscureceu nossa realidade, ao dar origem ao falso estereótipo de que somos plenos de cordialidade e não de aceitação e conivência com a maldade.
Por quase toda nossa história, o brasileiro branco praticou a maldade da escravidão. Depois da abolição, continuamos campeões de desigualdade, de analfabetismo, exclusão social, violência, destruição de florestas e genocídio contra povos indígenas; implantamos um sistema de apartação, mas acreditamos ter índole cordial. Isso faz com que nossos intelectuais, poetas, músicos e escritores de ficção raramente manifestem horror diante de nossa realidade. Muitas vezes glamourizam a pobreza e a desigualdade. Castro Alves é uma das exceções.
Poucos de nossos intelectuais foram tão iluminadores como o grande Celso Furtado, com diversos de seus livros, especialmente Formação econômica do Brasil. Além de iluminar o passado, inspirou o futuro com propostas para romper as amarras do atraso e promover o desenvolvimento econômico do Brasil. Furtado avançou no papel do progresso tecnológico, da criatividade e da cultura na indução ao desenvolvimento, mas ao concentrar sua interpretação na economia, teve reduzida a importância da educação de base universal como vetor do progresso ou causa do atraso.
Os intérpretes da nossa formação — uma das exceções é Darcy Ribeiro — ajudaram a alienar a consciência nacional da importância da educação como fator de progresso. Essa é uma característica dos intérpretes brasileiros e também dos latino-americanos. Eduardo Galeano formulou a formidável metáfora das “veias abertas” para explicar o atraso latino-americano, devido ao saque imperialista de nossas riquezas materiais, obscurecendo que nosso atraso decorre sobretudo dos “neurônios tapados”, por falta de cuidados educacionais por opção de nossos dirigentes, de direita ou esquerda, nestes 200 anos de independência.
Com a obra Dependência e desenvolvimento na América Latina, Fernando Henrique Cardoso deu contribuição iluminadora ao identificar a dependência econômica como uma das causas de nosso atraso, mas reduziu a culpa de nossa elite dirigente e não deu importância à falta de qualidade e de equidade na educação de base. Tampouco que a falha foi nossa, e não de nações estrangeiras. Stephen Zweig, no livro Brasil: país do futuro iluminou nosso potencial, mas passou a ideia de que bastava esperar. O progresso chegaria sem esforço.
Nossos textos básicos precisam ser conhecidos e respeitados pelo que iluminaram do nosso passado. Mas, para que iluminem o futuro, é preciso saber o que eles obscurecem: um país racista, violento, desigual e atrasado por não cuidar da educação de sua população.
*Cristovam Buarque é professor emérito da Universidade de Brasília (UnB)
Lígia Bahia: Vacina antidesfaçatez
Em 2021, estaremos diante de ameaças sanitárias não superadas somadas a eventuais viroses emergentes
Oportunidades desperdiçadas para controlar a disseminação da Covid-19 em 2020 serão transferidas, com acréscimo de dificuldades, para o próximo ano. Históricas experiências do Brasil — desde as campanhas contra a febre amarela, DST/aids, dengue, chicungunha e zica — foram substituídas por charlatanismo, ameaças à Organização Mundial da Saúde e descuido proposital com a organização da prevenção, da vigilância de casos e do atendimento adequado a doentes. Desprezo pelas recomendações científicas, corte de recursos para pesquisa, presença irrelevante ou aliada automaticamente aos países ricos nos debates internacionais sobre o acesso universal ao conhecimento e inovações tecnológicas nos impediram de compartilhar plenamente o legado de 2020: ampla utilização de intervenções não farmacológicas para eliminar a transmissão de uma doença respiratória e produção rápida de testes e vacinas.
Em 2021, estaremos diante de ameaças sanitárias não superadas, somadas a eventuais viroses emergentes com potencial de transmissão global, e das visíveis e grandes falhas do sistema público de saúde. Necessitamos de uma infraestrutura de saúde pública moderna e do restabelecimento de uma gestão unificada da saúde. A garantia de suprimentos estratégicos, como equipamentos de proteção individual e testes, e da integração do país nas redes mundiais de pesquisa para restabelecer a gestão da pandemia é uma atribuição de âmbito nacional. Critérios padronizados e transparentes para a aprovação e alocação de recursos orçamentários — incluindo compras e produção de vacinas e a garantia de assistência para casos graves — são medidas objetivas para o enfrentamento de fenômenos que não respeitam limites administrativos.
Cada sociedade tem uma faixa, maior ou menor, de fanáticos, de pessoas que falam e agem sem considerar consequências nefastas de suas atitudes. No transcorrer do ano, a dose de dissimulação e irresponsabilidade foi excessiva e constante. O presidente Bolsonaro assinou a Medida Provisória 1.015, em 17 de dezembro, prevendo o gasto de R$ 20 bilhões com a vacinação, cuja justificativa técnica baseia-se no “cumprimento do dever do Estado de garantir a todos o direito à saúde” e no contato (memorandos de entendimento) com “empresas desenvolvedoras”. Poucos dias depois, declarou não aceitar pressão, não ter pressa e que “os interessados em vender para a gente” devem se apresentar.
O ministro da Economia, no fim de outubro, cometeu um erro crasso ao afirmar a diminuição da pandemia e a retomada da economia. Dois meses depois, o mandatário — que não prorrogou o auxílio emergencial no contexto de aumento do desemprego e de pessoas vivendo em situação de pobreza — disse que só a vacinação “em massa” pode sustentar a recuperação econômica.
Ora tem, ora não tem pandemia; ora a saúde é direito, ora é uma coisa que se compra se alguém quiser vender. O Poder Executivo federal mente descaradamente. Está mais que comprovada a indisposição de ocupantes de cargos estratégicos para resolver a crise sanitária. A Presidência da República e seus ministérios se recusam a processar democraticamente divergências e conflitos. Um quadro institucional incapacitado para diferenciar verdade, ou pelo menos verossimilhança, da falsidade requer atenção urgente de órgãos legislativos, judiciários, estados e prefeituras. Constata-se uma tendência assustadora de condenar idosos, trabalhadores de baixa renda, negros e indígenas à categoria de semimortos. Divergências entre quem considera que as políticas implementadas foram instáveis e ineficazes e os que as avaliam como excelentes podem ser julgadas, em 2021, pelo confronto com princípios básicos, como o direito à saúde e à vida. A administração de interesses, valores e ambições diferenciados requer profundo respeito às esperanças por justiça.
Um SUS grande, potente, efetivamente universal e de qualidade não é um procedimento eletivo ou substitutivo, um estepe para usar quando fura o auxílio pecuniário e se apela para a vacina. É essencial para que nos tornemos perene e progressivamente mais iguais.
O Estado de S. Paulo: Número de brasileiros em missões de paz cai 72% em 2020
País ainda mantém 77 homens em oito missões; presença do país entre os capacetes azuis é consenso entre os militares
Marcelo Godoy e Paulo Beraldo, O Estado de S.Paulo
O Brasil vai terminar o ano de 2020 com 77 homens em oito forças de paz das Nações Unidas. É o menor número de militares em missões de paz desde que 51 homens da Polícia do Exército chegaram ao Timor Leste em 1999. A participação brasileira caiu 72% com a retirada de 200 homens que serviam na fragata Independência na força de paz marítima do Líbano, a Unifil, ocorrida em 2 de dezembro.
O Ministério da Defesa e a gestão do governo de Jair Bolsonaro negam que a redução seja uma mudança de política do País, associada à gestão do atual chanceler Ernesto Araújo e alegam que a decisão de deixar a Unifil foi tomada em 2019, por motivos operacionais, logísticos e estratégicos, relativos ao Atlântico Sul. A atual gestão também não estabeleceu planos para participar de nenhuma outra força de paz. A Defesa ainda afirma que o País mantém seu compromisso com o sistema de paz da ONU.
A falta da participação do País com contingentes contrasta com a política de dois vizinhos: o Uruguai e a Argentina. Esta última mantém tropa na força de paz no Chipre, ao lado do Reino Unido e da Eslováquia. É em Chipre que o Brasil mantém seu último homem que faz parte de um contingente – na ilha do Mediterrâneo, um capitão do Exército atua agregado à tropa argentina na força de paz da ilha dividida entre a comunidade grega e a turca.
O Brasil mantém ali também um observador militar. O major Fernando Ferreira Manhães esteve lá em 2018. O brasileiro fez parte do Estado-Maior da missão. “O nível de tensão ali é muito baixo. A gente sente uma segurança muito grande no país. Eu costumava brincar que tinha uma sensação de insegurança maior no Rio do que lá”, disse. O major explica que registrava apenas provocações entre as duas forças armadas. A maioria dos incidentes ali era causado por civis que entravam na zona neutra. “A missão está há quase 50 anos e a paz não chegou ainda.”
Outro vizinho do Brasil, o Uruguai, mantém um batalhão com 906 homens na Monusco, a força de paz que atua na República Democrática do Congo (RDC). Comandada por um general brasileiro - Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves -, a Monusco abriga hoje 21 brasileiros, a maioria é formada por um grupo de instrutores de guerra na selva que estão treinando o exército da RDC. Trata-se de uma das forças com maior presença de brasileiros no exterior. Já o Uruguai mantém ainda outros 210 militares na Undof, a força de paz mantida pela ONU nas colinas de Golã, entre Síria e Israel.
O Brasil tem 22 militares na Unifil, no Líbano, mas esse número deve diminuir quando o País deixar o comando da força, que deve ser assumido pela Alemanha em janeiro. Abaixo da Unifil, a força de paz que conta com mais brasileiros, segundo dados da ONU, é a mantida pela organização no Sudão do Sul, a Unmiss. Tanto lá quanto no Líbano, os brasileiros estão lá desde 2011. Atualmente, 13 militares e policiais brasileiros estão no país africano – havia 24 no começo do ano.
O coronel Taylor de Carvalho Neto era um dos 14,9 mil militares de 63 países que estavam na Unmiss em janeiro. Ali presenciou três combates entre integrantes das forças do governo e grupos armados que atuam na região. “O país possui inúmeras etnias com costumes e tendências belicosas, cujas ações, muitas vezes, colocam o acordo de paz em risco. Por este motivo, é comum escutarmos, durante as avaliações da conjuntura, a seguinte frase: ‘a situação é calma, porém imprevisível’.”
Para Taylor, apesar de o país não ter contingente na Unmiss, os oficiais enviados à operação passaram “por um rigoroso processo de seleção, cujo reflexo está na qualidade do trabalho realizado”. Para ele, “esses oficiais estabelecem contato com pessoas dos mais diferentes países e passam uma imagem muito positiva de nosso Exército e de nosso País.” Taylor conclui que essa é “uma forma de projeção do poder: mostrar ao mundo que o Brasil possui um grande Exército, com profissionais competentes e dedicados e que são a exata expressão do povo brasileiro”.
Ainda na África, o Brasil mantém nove militares na Minurso, a força de paz do Saara Ocidental, e outros sete na Minurca, a força que atua na República Centro-Africana. O coronel Rodrigo Santos Boueri, que esteve na força, descreve a situação enfrentada pelos brasileiros no país. “A situação é de incerteza. Os grupos armados agem frequentemente para conquistarem novas áreas, especialmente de exploração mineral ou de pastagens. Entre outubro de 2018 e outubro de 2019, houve vários combates entre os grupos armados e destes contra tropas da ONU, incluindo emboscadas de comboios com mortes de capacetes azuis.”
Para Boueri, mesmo com os riscos das missões, trabalhar em operações de paz “é fundamental para a projeção de poder”. “Não participar desse ambiente é abrir mão da responsabilidade de cada país de intervir em nome da paz internacional, o que coloca um país na condição de ator medíocre no concerto das nações.” Segundo o coronel, a missão em que ele serviu é de “suma importância, pois, graças à Minusca, há ajuda humanitária chegando a milhares de pessoas e redução da violência em algumas áreas antes dominadas por grupos armados”.
Consenso
As declarações dos militares, de diplomatas e do Ministério da Defesa mostram a existência de um consenso em torno da importância para o País e para suas Forças Armadas na participação nessas missões. Para o professor Guilherme Dias, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), o fato de o Brasil estar no quarto force commander na RDC (o comandante da Minusco, o general Costa Neves) mostra que o Brasil tem “algo a oferecer em termos de missão de paz, que respaldam e dão legitimidade”. “Quando olhamos a participação do Brasil no Haiti, a repercussão e os ganhos políticos em termos de projeção são flagrante.” De acordo com ele, 23 dos 140 alunos da Eceme estudam atualmente missões de paz.
Para o coronel Carlos Eduardo de Franciscis Ramos, o aprendizado do Exército em missões no exterior ajudou a consolidar o interesse pelo estudo dessas operações no País. “A perspectiva de um oficial aluno com experiência de observador militar ou como tropa no Haiti é muito rica.” O Haiti foi a última operação com tropa do Exército no exterior. Ao todo, mais de 37,3 mil militares brasileiros estiveram na ilha caribenha, onde trabalharam estabilizando o país e mantendo a ordem. “Há semelhanças e diferenças entre GLO (Garantia da Lei e Ordem) no Brasil e no Haiti e na África. Aqui estamos tratando de crime, atividade criminosa e lá estamos tratando de gangues opressoras”, afirmou o coronel.
Seu colega de ECEME, o coronel Flávio Roberto Bezerra Morgado destacou a situação jurídica como a principal diferença das ações de GLO e as missões de paz da ONU. “O que muda é o seu amparo jurídico, a liberdade de ação para fazer determinadas coisas. E aí que eu acho que é a grande virtude das tropas brasileiras: é a inteligência cultural. GLO é diferente da missão de paz. E o soldado brasileiro tem capacidade para entender isso. Ele entende a diferença do povo haitiano e do brasileiro, as culturas diferentes”, afirmou. Para ele, outra herança das missões de paz são o aprendizado da tropa. “Como organizar, equipar e como combater. Se pegar a estrutura inicial de nossas forças no Haiti era uma. E, no fim, era totalmente diferente por causa da evolução doutrinária que foi acontecendo. São as lições aprendidas.”
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Filmes sobre o embate URSS e EUA durante a Guerra Fria invadiram nossas telas entre os anos 50 e 90 do século passado. O vilão agora é outro e o anterior virou coadjuvante. A Rússia, por ainda ter um enorme arsenal nuclear, é esse personagem. O enredo é a competição entre as grandes potências, deixando em segundo plano a chamada “guerra ao terror”, e se desenrola, como um filme de 007, com ações nas várias regiões do mundo. Assim, poderia ser sintetizada, para os amantes do cinema, parte da Estratégia Nacional dos Estados Unidos, assinada em 2017, pelo Presidente Donald Trump.
Segundo o documento, a China é agora o principal competidor que deve ser contido. Tarefa mais difícil, pois o “vilão” tem como principal instrumento o seu poder econômico. Competição e contenção que naturalmente afetam o Brasil e o Atlântico Sul, assim como ocorreu no primeiro filme, que tinha como pano de fundo a Guerra Fria. Em 1986, liderados pelo Brasil, os países do Atlântico Sul, preocupados com a possibilidade da competição entre as grandes potências gerar instabilidade e nuclearização na região, criaram a Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS), aprovada na Assembleia das Nações Unidas, com o voto contrário dos Estados Unidos da América. Para além da paz, a ZOPACAS também tinha como um dos seus objetivos a cooperação para o desenvolvimento econômico e social, a proteção dos recursos naturais vivos e do meio-ambiente marinho.
Trinta e quatro anos depois, a ZOPACAS pouco avançou. A competição entre EUA e China traz de volta o risco da militarização, nuclearização e instabilidade no Atlântico Sul. Logicamente, as circunstâncias não são as mesmas. Naquela época, o Brasil, principalmente a partir da política externa pragmática do Presidente Geisel, estabeleceu, em 1974, relações com a China; e desenvolveu uma estratégia voltada para os interesses brasileiros, que contribuiu para que nas décadas seguintes houvesse a aproximação com a Argentina, a criação do Mercosul, e da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL).
No lado africano, o reconhecimento da independência de Angola. A derrota do apartheid na África do Sul e o apoio à independência da Namíbia, contribuíram para a aproximação com aquele continente e a criação, em 2006, da Cúpula América do Sul-África. No campo marítimo-naval, a Marinha do Brasil, durante os anos 1970, também mudava sua concepção estratégica, fundamentada na visão norte-americana da defesa hemisférica, para uma concepção calcada nos interesses marítimos brasileiros. A Política Básica e Diretrizes da Marinha, que esboçava essa nova postura, é publicada em fevereiro de 1977, praticamente um mês antes da denúncia pelo Brasil do acordo militar com os EUA.
Hoje, o cenário é diferente. O mundo vive uma crise sanitária e econômica e a política externa brasileira elegeu os EUA como sua prioridade, deixando em segundo plano a América do Sul. O governo argentino e o Mercosul sofrem ataques de autoridades do governo, o Brasil saiu da UNASUL e a Cúpula América do Sul-África perdeu ímpeto.
A importância econômica e geo- estratégica do Atlântico Sul é inegável, tanto para o fluxo comercial como para a exploração econômica e para o sistemas de comunicações globais via cabos submarinos. A agenda ambiental na região está em fluxo e as preocupações com atividades criminais são muito significativas. Os Estados Unidos, diversos países da OTAN e a China partilham desta perspectiva. A presença da China e de países da OTAN na região é bastante óbvia. Ademais, EUA e Grã Bretanha estão presentes militarmente na ilha de Ascenção, nas Malvinas e Georgia do Sul. Em 2009, o governo americano reativou a IV frota, subordinada ao Comando Sul dos Estados Unidos, que tem como “área de responsabilidade” o Atlântico Sul e o Caribe. A China por sua vez vem avançando sua capacidade marítima global e investimentos em infra estrutura associadas à circulação marítima e no final do ano passado realizou o primeiro exercício naval com a Rússia e a África do Sul na área marítima adjacente a este país.
A China é desde 2009 o principal parceiro comercial brasileiro e da Argentina desde o final de 2019, desbancando o Brasil pela primeira vez na história. O gigante asiático tem sido ainda o maior parceiro comercial da África por 10 anos consecutivos e um parceiro estratégico da África do Sul. A China tem investido fortemente em infraestrutura relacionada com o poder marítimo, especialmente, em portos, de forma a garantir o fluxo de comércio necessário ao seu desenvolvimento.
Diante da complexidade de relações no Atlântico Sul como será o Brasil capaz de desenvolver uma estratégia própria, ao mesmo tempo baseada na cooperação internacional, visando elaborar o melhor caminho para a realização dos interesses brasileiros? No atual enredo, o Brasil parece querer reanimar a combalida ZOPACAS, apesar da atual dificuldade de administrar de forma eficiente seu relacionamento com os EUA e a China.
O presidente Jair Bolsonaro mencionou a ZOPACAS no seu discurso na ONU, o Ministério das Relações Exteriores e a Marinha promoveram um seminário internacional sobre o tema, e existe a possibilidade de uma participação naval mais ativa no Golfo da Guiné com a saída do Brasil da Força-Tarefa Marítima da Força Interina das Nações Unidas no Líbano. Os próximos episódios mostrarão como o Brasil se sairá nessa jornada, e se o governo brasileiro será capaz de reanimar a ZOPACAS para, pelo menos, evitar a militarização e a nuclearização do Atlântico Sul. Não percam!
*RUY DE ALMEIDA SILVA É ALMIRANTE E MEMBRO DO GRUPO DE AVALIAÇÃO DA CONJUNTURA INTERNACIONAL DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (GACINT-USP)
*MONICA HERZ É PROFESSORA DO INSTITUTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA PUC-RIO
