Day: dezembro 17, 2020

Desastre de Bolsonaro e incapacidade de governar são destaques da nova Política Democrática Online

Revista da FAP analisa o resultado das eleições em direção diferente a da polarização de 2018; acesso gratuito no site da entidade

Cleomar Almeida, assessor de comunicação da FAP

O recado das urnas em direção oposta à da polarização de dois anos atrás, o desastre da gestão governamental de Bolsonaro que gerou retrocesso recorde na área ambiental e a incapacidade de o presidente exercer sua responsabilidade primária, a de governar, são destaques da revista Política Democrática Online de dezembro. A publicação mensal foi lançada, nesta quinta-feira (17), pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), que disponibiliza a íntegra dos conteúdos em seu site, gratuitamente.

Clique aqui e acesse a revista Política Democrática Online de dezembro!

No editorial, a publicação projeta o que chama de “horizonte sombrio”. “Na situação difícil que se desenhou em 2020, é preciso reconhecer que o governo obteve vitórias inesperadas. Conseguiu, de maneira surpreendente, eximir-se da responsabilidade pelas consequências devastadoras, em termos de número de casos e de óbitos, da progressão da pandemia em território nacional”, diz um trecho.

Em entrevista exclusiva concedida a Caetano Araújo e Vinicius Müller, o professor do Departamento de Ciência Política da USP (Universidade de São Paulo), José Álvaro Moisés, avalia que existe, no Brasil, um vácuo de lideranças democráticas e progressistas capazes de interpretar o momento e os desafios do país e que possam se opor com chances reais de vencer Bolsonaro nas eleições de 2022.

Moisés, que é coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Qualidade da Democracia do IEA (Instituto de Estudos Avançados) da USP, o grande desafio da oposição para superar o Bolsonarismo é o de se constituir em uma força com reconhecimento da sociedade. Isso, segundo ele, para garantir a sobrevivência da democracia e, ao mesmo tempo, adotar estratégias adequadas para a retomada do desenvolvimento do País.

Outro destaque é para a análise do historiador e professor da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Alberto Aggio, que avalia que “o Ano 2 – como dizem os jovens – ‘deu mal’ para Bolsonaro”. Ao final de 2020, diz o autor do artigo, o destino o presidente é cada vez mais incerto, com popularidade declinante e problemas políticos de grande magnitude. “Com a derrota de Donald Trump nas eleições presidenciais norte-americanas, perdeu seu principal referente ideológico”, afirma Aggio.

“O isolamento internacional do País é sem precedentes, depois de desavenças com a China e a União Europeia. Sob pressão, Bolsonaro estará forçado a uma readequação na política externa. Não haverá futuro caso não se supere a redução do Brasil a ‘País pária’ na ordem mundial, admitido de bom grado pelo chanceler Ernesto Araujo”, acrescenta o professor da Unesp.

Ex-ministro da Reforma Agrária, Defesa Nacional e Segurança Pública e ex-deputado federal, Raul Jungmann analisa, em seu artigo, a necessidade de dialogar e liderar as Forças Armadas na definição de uma defesa nacional adequada ao Brasil. Isso, segundo ele, “é um imperativo da nossa existência enquanto nação soberana”.  “Construir essa relação, levar a sério nossa defesa e as FFAA, assumir as responsabilidades que cabem ao poder político e as nossas elites, é também uma questão democrática, incontornável e premente”, assevera.

O conselho editorial da revista Política Democrática Online é formado por Alberto Aggio, Caetano Araújo, Francisco Almeida, Luiz Sérgio Henriques e Maria Alice Resende de Carvalho.

Veja lista de todos os conteúdos da revista Política Democrática Online de dezembro:

  • José Álvaro Moisés: ‘O Bolsonarismo entrou em crise porque ele não tem conteúdo nenhum’
  • Cleomar Almeida: Vítimas enfrentam longa via-crúcis no combate ao estupro
  • Charge de JCaesar
  • Editorial: Horizonte sombrio
  • Rodrigo Augusto Prando: A politização da vacina e o Bolsonarismo
  • Paulo Ferraciolli: RCEP, o maior tratado de livre-comércio do mundo
  • Paulo Fábio Dantas Neto: Em busca de um centro – Uma eleição e dois scripts
  • Bazileu Margarido: Política ambiental liderando o atraso
  • Jorio Dauster: Do Catcher ao Apanhador, um percurso de acasos
  • Alberto Aggio: Bolsonaro, Ano 2
  • Zulu Araújo: Entre daltônicos, pessoas de cor e o racismo
  • Ciro Gondim Leichsenring: Adivinhando o futuro
  • Dora Kaufman: Transformação digital acelerada é desafio crucial
  • Henrique Brandão: Nelson Rodrigues – O mundo pelo buraco da fechadura
  • Hussein Kalout: A diplomacia do caos
  • João Trindade Cavalcante Filho: O STF e a democracia
  • Raul Jungmann: Militares e elites civis – Liderança e responsabilidade

Leia também:

Confira aqui todas as edições da revista Política Democrática Online


O Estado de S. Paulo: Derrota no Senado expõe pressão por saída de Araújo

Rejeição de indicação do embaixador Fabio Marzano mostra senadores alinhados a integrantes da ala militar do governo e do agronegócio, que pedem substituição de ministro

Felipe Frazão e Jussara Soares, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A pressão para que o presidente Jair Bolsonaro substitua o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e adote uma política externa menos ideológica aumentou anteontem, quando o Senado rejeitou a indicação do embaixador Fabio Mendes Marzano para o cargo de delegado permanente do Brasil nas Nações Unidas em Genebra, na Suíça. Com o revés, senadores se juntam a integrantes da ala militar e representantes do agronegócio, que apontam o estilo ideológico do chanceler como um entrave para o avanço em acordos internacionais, além de uma ameaça ao comércio exterior.

O placar que derrubou o embaixador (37 votos contra e 9 a favor) surpreendeu o Itamaraty e integrantes do governo. No total, 47 senadores participaram da votação, mas um se absteve. No plenário, Marzano recebeu menos votos do que os 13 conquistados após sabatina na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

A mudança ocorreu após o senador Major Olímpio (PSL-SP) conclamar seus colegas a mandar o chanceler “para o inferno”. “Peço aos senadores, em nome da altivez do Senado, que não votem nessa indicação. Se o Senado votar com esse cara – é cara –, estamos negando nossa própria existência, o respeito a cada um de nós. Vamos votar contra, o Senado todo. Que se faça outra indicação no começo do ano. “'Ah, mas eu sou do time do chanceler’. Para o inferno o chanceler!” , bradou Olímpio.

Na véspera, Marzano havia se recusado a responder a uma pergunta da senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), durante sua sabatina, passo prévio para a votação em plenário. Ex-ministra da Agricultura, Kátia queria ouvir as impressões do embaixador sobre a tese corrente entre diplomatas e ruralistas de que o desmatamento na Amazônia é usado como pretexto pelo agronegócio estrangeiro para barrar o Acordo Mercosul-União Europeia.

Marzano alegou que o tema não era de sua alçada. Kátia protestou. A senadora, que também presidiu a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse que o Itamaraty virou uma “casa de terrores”, onde os diplomatas não podem mais opinar. Os demais senadores tomaram a negativa como sinal de desprezo aos congressistas.

Em conversas reservadas, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro debitaram a derrota na conta do ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que comanda a articulação política do Planalto com o Congresso e teria feito corpo mole. O vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Neto, e o secretário de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha, também seriam responsáveis pela fritura de Araújo. Todos são militares.

Diplomatas avaliaram que a expressiva votação contra Marzano, secretário de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, não foi só uma retaliação deliberada a Araújo como um recado a Bolsonaro de que o chanceler precisa ser substituído.

Além de ter seu indicado barrado, Araújo viu outro aliado sob desgaste: o embaixador em Washington, Nestor Forster. O Estadão revelou que Forster municiou Bolsonaro com análises e notícias falsas que questionavam a lisura da eleição nos EUA, vencida por Joe Biden. Telegramas obtidos pelo jornal por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram a atuação de Foster na missão de orientar o governo, demonstrando sintonia com o discurso de fraude entoado pelo presidente americano, Donald Trump.

Atualmente, dois grupos fazem lobby pela demissão de Araújo: o agronegócio e os militares. Ambos, por sinal, pilares da eleição de Bolsonaro. A seu favor, o chanceler conta o apoio da ala ideológica do governo, da militância virtual e do deputado Eduardo, filho ‘03’ do presidente.

Na avaliação de diplomatas ouvidos pelo Estadão, Marzano chegou ao Senado “marcado”. O posto de delegado permanente em Genebra trata de temas sensíveis na agenda bolsonarista, como direitos humanos, direitos da mulher e indígenas, entre outros. É uma pauta que perdeu prestígio e se alinhou a países não democráticos.

“O recado foi dado ao Bolsonaro de que eles (senadores) não estão gostando e querem colocar o Ernesto contra a parede. Há uma conjuntura favorável para acertarem o Ernesto, como os telegramas do Nestor sobre a eleição americana. Estão insatisfeitos com as topadas na China. Foi mais um prego naquilo que querem que se torne o caixão do Ernesto”, disse a embaixadora Maria Celina de Azevedo Rodrigues, presidente da Associação dos Diplomatas Brasileiros.

‘Página virada’

Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS), atribuiu o resultado da votação a um erro coletivo. “Um avião não cai sozinho por um razão só. Nessa situação houve vários erros cometidos tanto pelo presidente da comissão, tanto por quem fez a pergunta, tanto por quem respondeu”, disse Trad ao Estadão. “Agora é página virada. É aguardar e mandar outra indicação em outro momento”, completou. / COLABOROU RICARDO GALHARDO

NOTÍCIAS RELACIONADAS


Pedro Doria: O dia em que o Google quase parou a Terra

Para alguns, o Google estar fora do ar é pior do que mero inconveniente

Durou por volta de uma hora a queda completa de serviços do Google — Gmail, Calendário, Drive, Docs, Meet, Cloud, Photos, YouTube. O Google estar down, fora do ar, é daquelas coisas que todo mundo percebe na hora. Os e-mails cessam de chegar, o vídeo não carrega, o compromisso na agenda se torna inacessível. Para alguns, é pior do que mero inconveniente.

Leia mais

Aqui no Brasil estamos ainda engatinhando nas casas inteligentes, mas, nos EUA, elas são mais e mais comuns. Termostatos da Nest, a marca para estes acessórios do Google, também se tornaram inacessíveis. O mesmo vale para fechaduras e câmeras de segurança. Assim como para as caixas de som inteligentes.

Sempre tivemos situações do tipo — ficar sem água, sem luz, sem gás. Mas quando as utilidades públicas são oferta de uma empresa global o impacto é, igualmente, global. Conforme entramos numa década que será marcada pelo domínio do 5G e da internet das coisas, na qual cada instância de nossas vidas será automatizada, esta concentração dos serviços em poucas empresas deve ser motivo de preocupação.

Se a concentração se mantém, uma interrupção de serviço destas, em dez anos, não afetará só YouTube, as aulas das crianças no Meet e a agenda. Vai fazer o automóvel parar pois não saberá para onde ir — depende dos mapas. Poderá trancar pessoas fora de casa. Não reconhecerá o rosto doutros tantos para atividades essenciais.

Não se trata de criticar o Google — poucas empresas de tecnologia oferecem soluções tão complexas e incrivelmente estáveis como essa turma de Mountain View. São ousados. Quando outros no Vale do Silício perderam a criatividade e se burocratizaram, eles continuam forçando os limites da tecnologia. Da inteligência artificial. Constroem mesmo o futuro.

Assim como constituem um monopólio e quando acontece de seu serviço cair, bilhões de pessoas são atingidas. Quando os criadores da internet a desenharam inicialmente como uma rede descentralizada, não o fizeram à toa. Queriam algo confiável. Se um pedaço da rede cai, o resto continua de pé. Um dos responsáveis pelo protocolo que deu este design elegante à rede é, hoje, alto funcionário do Google. Vint Cerf.

Cerf e os outros pioneiros estavam certos em sua visão. Os serviços digitais precisam ser descentralizados como a internet foi imaginada originalmente. Os monopólios forçam sua centralização. Aí, quando cai — e qualquer serviço cai, por melhor que seja — quase todo mundo é afetado. Da próxima vez poderá ser muito mais grave.


O Estado de S. Paulo: Alcolumbre sofre resistência para emplacar sucessor no Senado

Apoiado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco não encontra respaldo nas maiores bancadas; MDB vai lançar candidato único

Daniel Weterman e Anne Warth, O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O presidente do SenadoDavi Alcolumbre (DEM-AP), enfrenta resistências internas para emplacar seu sucessor no comando do Legislativo. O parlamentar tenta atrair apoio para a candidatura do líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG), mas o nome é questionado dentro das maiores bancadas. A disputa está marcada para fevereiro. O projeto original de Alcolumbre era ser candidato à reeleição, possibilidade barrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em um movimento para fazer frente ao candidato de Alcolumbre, o MDB, maior bancada do Senado, decidiu lançar um candidato único à sucessão. Dentro do partido, os senadores Eduardo Braga (AM), Eduardo Gomes (TO), Fernando Bezerra Coelho (PE) e Simone Tebet (MS) estão no páreo. Com quatro pré-candidatos, a legenda divulgou uma nota após reunião em Brasília afirmando que caminhará em “unidade” para voltar ao comando do Senado em 2021. O MDB tem 13 integrantes e buscará aliança com outros partidos. Um dos focos é o Podemos, que tem 10 senadores e faz oposição interna ao atual ocupante da cadeira.

Aos 44 anos, formado em Direito, Rodrigo Pacheco está na primeira legislatura no Senado – antes, foi deputado federal. Para alguns senadores, Pacheco é considerado imaturo para o cargo e há desconfiança de que ele usaria o posto para se alçar à disputa pelo governo de Minas Gerais em 2022. Por outro lado, aliados o apontam como alguém que consegue manter a ponte construída por Alcolumbre com o Palácio do Planalto e facilitar a demanda de colegas com o governo.

Senadores mais antigos na Casa querem o resgate de algumas tradições – entre elas a proporcionalidade na distribuição das comissões e da Mesa Diretora do Senado. Por essa regra, que vigorou por anos, os partidos com bancadas maiores têm direito a mais cargos. Alcolumbre, por sua vez, tem oferecido cargos em troca de apoio a Pacheco, sem observar essa prática.

A insatisfação foi expressa em nota divulgada pelo MDB após a reunião da bancada. “O momento exige bom senso e maturidade política. O respeito ao diálogo e à dimensão das bancadas é particularmente importante para garantir condução equilibrada de uma pauta de reconstrução do País, após esse período tão difícil que o Brasil enfrenta”, diz o texto.

Na semana passada, Alcolumbre esteve com o presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto e sinalizou que caminharia para definir um candidato fora do MDB. O parlamentar conseguiu aceno de Bolsonaro para apoiar o “ungido” e fazer seu próprio sucessor. A escolha alinhada com o governo antes de consultar líderes partidários causou incômodo. Para alguns senadores, Alcolumbre praticamente tirou Pacheco do “bolso” após ser impedido de tentar a reeleição. “O Senado não pode ser um apêndice do Executivo. Não ter proporcionalidade significa transformar o Senado em um balcão de negócios”, afirmou Simone Tebet (MDB-MS), que disputa a indicação do MDB à sucessão.

Nos últimos dias, Alcolumbre buscou apoio do PP e do PSD, partidos com senadores mais próximos a ele. As legendas, porém, evitaram declarar voto em Rodrigo Pacheco neste momento. Com as alianças indefinidas, o presidente do Senado vem buscando apoios individuais para a candidatura de Pacheco. Nas sessões do Senado durante esta semana, conforme o Estadão/Broadcast apurou, o parlamentar pediu votos para o candidato do DEM a colegas em meio à reunião de votações.

PSD

A bancada do PSD, com 12 senadores, se reuniu na segunda-feira para discutir a sucessão. Vice-presidente do Senado e aliado de Alcolumbre, Antonio Anastasia (PSD-MG) afirmou na conversa que não é candidato. Colegas do partido, porém, defendem que ele se lance na disputa. Além de Anastasia, Otto Alencar (BA) e Nelsinho Trad (MS) são citados como possíveis concorrentes. A legenda voltará a se reunir na próxima semana para decidir que rumo tomará na eleição. Um consenso entre os integrantes é tomar uma decisão única em comum acordo. Líderes do Senado apontam que duas forças despontam com maior influência para vencer a eleição: Alcolumbre e o MDB.


Juan Arias: Brasil reage com iniciativas de vida aos instintos de morte de Bolsonaro

Sobre os ombros do presidente cairá a dor de que o o país tenha um Natal de luto e de dor por tantas vidas perdidas pela covid-19

Os dois maiores crimes do presidente Jair Bolsonaro em seus dois anos de Governo foram o negacionismo da pandemia, chamando-a de “gripezinha” e depois qualificando de “covardes e maricas” aqueles que se esforçam em tomar as medidas ditadas pela medicina e pela ciência para se proteger do contágio. Para dar o exemplo, Bolsonaro desprezou publicamente todas as medidas de prevenção.

Junto com o desprezo pela epidemia que fez mais de 180.000 vítimas, o que lhe valeu o qualificativo de genocida, Bolsonaro entrará tristemente na história também por seu desprezo pelo meio ambiente e sua destruição da Amazônia, uma das maiores riquezas do país e do mundo.

Diante desses crimes com instintos de morte e destruição, o Brasil começa a reagir com uma iniciativa de vida fortemente simbólica: a de plantar uma árvore para cada vítima da epidemia que terá gravados seus nomes. Dois desafios de vida contra os instintos de destruição do presidente.

O Brasil está, efetivamente, perdendo sua imagem no mundo com as atitudes de morte e destruição de seu Governo. O The New York Times, considerado um dos jornais mais sérios do mundo, acaba de publicar que o Brasil é o país que travou da pior maneira a luta contra o vírus, talvez junto com os Estados Unidos de Trump, o ídolo de Bolsonaro. Não por acaso são os dois países do mundo com mais óbitos.

A pastora evangélica Damares Alves, ministra da Mulher e dos Direitos Humanos que quer que os meninos usem azul e as meninas, rosa, nas escolas, teve o sarcasmo de afirmar que o Brasil finalmente tem o presidente que necessitava: um presidente “macho”. Talvez tenha querido dizer um presidente que odeia as mulheres, as pessoas frágeis, os diferentes, a quem chama de covardes. Um presidente sem empatia pelos que vivem à margem da sociedade, sofrendo o flagelo das terríveis desigualdades sociais e que está destruindo a economia e a convivência nacional. Um presidente com o qual o Brasil perdeu cinco posições no ranking de desenvolvimento humano, como a ONU acaba de anunciar.

Não, o Brasil não precisa de um presidente “macho”. Está precisando de um estadista com projetos de vida e de reconstrução de um país em crise. Um estadista que aposte em projetos de vida e não de morte. Que tenha um sentimento de empatia pelas pessoas, que saiba sofrer com suas dores e suas tristezas. Que seja solidário com as famílias das vítimas, que apresente programas capazes de fazer o país crescer e lhe devolva o amor pela vida e não pela morte. Um presidente que acredite no melhor deste país, que é seu amor pela vida em vez de semear ódios e instintos de morte.

Dizer que o que este país precisa é de um presidente “macho” é ofender as mulheres em um país que mais as mata e onde elas ainda não ocupam o lugar que lhes corresponde na sociedade. É a melhor forma de dizer que o Brasil deve ser governado por machistas, autoritários, amantes das armas, do autoritarismo, que despreza tudo o que é frágil e marginal. É ir na contramão de uma luta universal contra o desprezo pelo feminino e onde, com muito sofrimento e lutas, o mundo da mulher começa a abrir espaço.

Machismo é o que o mundo tem de sobra. Chegou a hora de abrir novos espaços e horizontes para combater definitivamente o preconceito em relação aos valores femininos. Com a presença de Bolsonaro, o presidente macho, o Brasil continuará indo ladeira abaixo em suas lutas para construir uma sociedade mais humanitária, menos classista e desigual. Enquanto isso o Brasil afunda, brincando com o caos, brincando com a vida. O Natal se aproxima, e o presidente macho, que coloca em seu emblema “Deus acima de tudo”, continua apostando na morte em vez de na vida.

Sobre seus ombros cairá a dor de que o Brasil tenha um Natal de luto e de dor por tantas vidas perdidas. Na boca de Bolsonaro, com o nome de Deus que evoca amor por todos e principalmente pelos abandonados e marginalizados, a vida soa mais como uma blasfêmia.

Juan Arias é jornalista e escritor, com obras traduzidas em mais de 15 idiomas. É autor de livros como ‘Madalena’, ‘Jesus esse grande desconhecido’, ‘José Saramago: o amor possível’, entre muitos outros. Trabalha no EL PAÍS desde 1976. Foi correspondente deste jornal no Vaticano e na Itália por quase duas décadas e, desde 1999, vive e escreve no Brasil. É colunista do EL PAÍS no Brasil desde 2013, quando a edição brasileira foi lançada, onde escreve semanalmente.


Ribamar Oliveira: O grande teste para o teto será em 2021

Salário mínimo deve ficar em torno de R$ 1.095 no próximo ano

O valor da despesa total da União em 2021, que consta em anexo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada ontem pelo Congresso Nacional, está subestimado. A principal razão é que, em seu cálculo, o Ministério da Economia considerou um INPC de apenas 4,1% neste ano.

Com isso, chegou a um valor para o salário mínimo inferior ao que será efetivamente pago a partir de janeiro. O mais provável é que o piso salarial do Brasil fique próximo de R$ 1.095,00, e não do R$ 1.088,00 divulgado nesta semana pelo governo.

O valor de R$ 1.095,00 foi obtido com a aplicação de um INPC de 4,8% neste ano. No acumulado de janeiro a novembro, ele está em 3,93%. Os analistas de mercado esperam que o INPC em dezembro fique em 0,88%, de acordo com as estimativas coletadas pelo Banco Central e disponíveis em sua página na internet. Como os preços estão em alta, ele poderá ser ainda maior.

O INPC é de fundamental importância para a estimativa da despesa da União porque ele corrige o salário mínimo, que é o piso dos benefícios previdenciários e assistenciais, e reajusta também os benefícios de quem ganha acima do piso. A variação de 0,1 ponto percentual no INPC gera um acréscimo de despesa de R$ 768,3 milhões, de acordo com estimativa feita pela Secretaria do Tesouro Nacional, em seu último relatório de riscos fiscais, divulgado em novembro.

Se o índice for de 4,8%, ele ficará 0,7 ponto percentual acima daquele projetado pelo governo no anexo da LDO. Esse 0,7 p.p. resultará em uma despesa adicional para os cofres públicos de R$ 5,378 bilhões (sete vezes R$ 768,3 milhões), acima da previsão feita pelo governo.

Essa questão é importante porque, na terça-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao Congresso Nacional, fixando uma meta de déficit primário de R$ 247,1 bilhões para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central) em 2021. Junto com o ofício, ele encaminhou um anexo de riscos fiscais, no qual consta a previsão de que as despesas discricionárias (investimentos e custeio da administração, exceto gasto com pessoal e encargos dos servidores) da União, no próximo ano, ficarão em R$ 83,9 bilhões.

Na proposta orçamentária para 2021, encaminhada ao Congresso no fim de agosto, o governo estimou que as despesas discricionárias ficariam em R$ 96 bilhões. Houve, portanto, uma redução de R$ 12,1 bilhões. A diminuição tem duas explicações. A proposta orçamentária foi elaborada com a previsão de 2,09% para o INPC e não incluiu a despesa com a prorrogação da desoneração da folha de salários de 37 setores da economia. No anexo ao ofício de Guedes, a despesa é reestimada com base em um INPC de 4,1% e com a inclusão da despesa com a desoneração da folha de salários no próximo ano.

Questionada pelo Valor, a Secretaria de Orçamento Federal (SOF) esclareceu ontem que na previsão de R$ 83,9 bilhões para as despesas discricionárias está incluída a quantia de R$ 4 bilhões para a capitalização de empresas estatais no próximo ano. A despesa com a capitalização é excluída do teto de gastos. Assim, as despesas discricionárias efetivas em 2021 (aquilo que o governo vai dispor para pagar investimentos e o custeio da máquina) seria de R$ 79,9 bilhões.

Mas, como foi explicado no início desta coluna, a estimativa do anexo da LDO foi elaborada com base em um INPC de 4,1%. Se o índice ficar em 4,8%, será necessário acrescentar R$ 5,378 bilhões às despesas obrigatórias e reduzir igual valor nas discricionárias para cumprir o teto de gastos. Assim, as despesas discricionárias efetivas no próximo ano (não considerando a capitalização de estatais e as emendas parlamentares) ficarão em R$ 74,5 bilhões (R$ 79,9 bilhões menos R$ 5,378 bilhões), o menor valor da história.

Há uma estimativa na área técnica de que um valor abaixo de R$ 85 bilhões de despesas discricionárias representa risco de paralisia de serviços públicos - o chamado “shutdown”. O próximo ano será o grande teste para a teoria. Um grande teste também para o teto de gastos, pois os números estão mostrando que o Orçamento de 2021 não cabe no teto.

Há outras indicações de que a despesa está subestimada. O crescimento vegetativo dos benefícios previdenciários que consta do anexo da LDO, por exemplo, é de apenas 1,7%, muito baixo mesmo considerando o impacto da reforma da Previdência.

O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, acompanha atentamente as contas públicas brasileiras. Depois de ler o anexo de riscos fiscais enviado ao Congresso no ofício do ministro Paulo Guedes, Salto manifestou preocupação. “As contas estão pouco transparentes e o risco fiscal é elevado”, disse, em conversa com o Valor. “De duas, uma: chance alta de romper o teto na execução ou paralisação da máquina pública com mais cortes de discricionárias, já num nível de R$ 83,9 bilhões, sem emendas, que é historicamente baixo”, afirmou.

Sem base

O ano termina com uma triste constatação: o governo não possui, atualmente, uma base política que lhe permita aprovar as reformas estruturais indispensáveis para a retomada sustentável do crescimento econômico.

O indicador mais contundente dessa realidade é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Emergencial que está sendo relatada pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). O relator desistiu de apresentar seu parecer depois que verificou a inexistência de acordo entre os líderes partidários para a adoção de medidas de ajuste fiscal, que sustentariam a manutenção do teto de gastos por, pelo menos, mais alguns anos.

Inconformado com a derrota, o Ministério da Economia tentou apresentar uma emenda ao projeto de lei complementar 101/2020, que promoveu nova renegociação das dívidas de Estados e municípios, com um “gatilho” para o teto de gastos. O Valor teve acesso à emenda preparada pela Economia. Ela previa que quando as despesas obrigatórias submetidas ao teto superassem 94% da despesa primária total, os chefes dos três Poderes da Republica poderiam acionar medidas de ajuste, as mesmas que constam da emenda constitucional 95/2016. Mais uma vez, a proposta de Guedes não foi apoiada pela base governista. E a emenda nem sequer chegou a ser formalizada.


Zeina Latif: O alvo é outro

O atraso na agenda de reformas também é reflexo da pobreza do debate econômico

De tempos em tempos, a discussão sobre o comportamento da taxa de câmbio volta à tona. Alguns economistas recomendam maior intervenção do Banco Central no mercado para depreciar o câmbio e, assim, supostamente, estimular a indústria e o crescimento. As intervenções não deveriam se limitar a conter a volatilidade da cotação do dólar, como faz o BC usualmente. Seria muito bom se essa recomendação funcionasse. A realidade é bem mais dura.

O conceito relevante a ser utilizado nessa análise é o de taxa de câmbio real, que desconta o nível de preços. Isso porque a alta do dólar tem impacto inflacionário que acaba “corroendo” a depreciação ocorrida. Quando salários e preços sobem muito, reduz-se o efeito final do dólar mais alto na competitividade externa dos produtos domésticos.

Indo além, se um banco central insistir na estratégia, haverá conflito com o objetivo de cumprir a meta de inflação. Os juros terão de subir e, como consequência, a moeda poderá valorizar ainda mais, desta vez pela entrada de dólares no país. Por aqui, já dá para perceber que o câmbio real é uma variável de difícil controle.

Vale ressaltar que, no Brasil, as intervenções do BC têm efeito de muito curto prazo, o que exigiria grande e preocupante ativismo. Assim, enfraquecer a moeda sequer seria uma boa estratégia de estímulo de curto-médio prazo da economia para suavizar crises.

A formação da taxa real de câmbio é muito mais reflexo do funcionamento do sistema econômico de cada país (no jargão dos economistas, é uma variável “endógena”) do que fruto de atuação dos bancos centrais.

Claro que o ciclo mundial também impacta as moedas dos países, mas é algo fora do controle dos governos. Períodos de maior dinamismo dos EUA vis-à-vis o resto do mundo, principalmente a China, estão associados ao dólar mais forte. Mas a magnitude do seu impacto sobre as moedas dos países, que nesse caso se enfraquecem, depende de fatores internos.

Economias emergentes com gastos públicos controlados e menos entraves estruturais ao crescimento – fatores que limitam o risco inflacionário – tendem a ter uma taxa de câmbio real, em média, menos valorizada ao longo do tempo. Nessa linha, países com taxa de poupança mais elevada (produzem mais do que consomem, somados o governo e o setor privado) tendem a exibir moeda mais fraca em termos reais.

Analisando as taxas de câmbio real efetivo (considera a cotação contra uma cesta de moedas e não apenas o dólar) de um conjunto de países emergentes, desde 2000, nota-se que o Brasil está no grupo daqueles com moedas mais valorizadas. A razão é a inflação mais elevada, e não o dólar ter subido pouco. Pelo contrário. Entre 2000-2019, a alta acumulada do dólar no Brasil foi de 123%, ante uma média de 10% em um amplo conjunto de países e em torno de 20% em emergentes. Em outras palavras, o câmbio subiu bastante aqui, mas a inflação também.

E o impacto do câmbio real sobre o crescimento? Não há evidências robustas de que a moeda mais fraca de um país gera mais crescimento econômico, quando se leva em consideração outras variáveis que impactam o crescimento de longo prazo. É o que apontam Carlos Eduardo Gonçalves e Mauro Rodrigues em artigo de 2017.

Ainda que, porventura, possa haver algum impacto – como sugere a elevada correlação entre o câmbio real (ou a razão câmbio/salário) e a participação da indústria de transformação no PIB dois anos depois – , a solução não seria intervir no mercado cambial, mas sim eliminar as amarras estruturais que comprimem a produtividade da indústria, reduzem o potencial de crescimento e elevam o risco inflacionário.

A taxa de câmbio não deveria ser um objetivo de política econômica. Convém enfrentar o que realmente importa para sairmos da armadilha do baixo crescimento econômico.

O Brasil é um país hostil ao investimento e à eficiência produtiva, mas ainda não discutimos o suficiente as soluções. O atraso na agenda de reformas estruturais também é reflexo da pobreza do debate econômico.


Eugênio Bucci: Seu desaforista!

O novo Odorico leva o povo para o altar do sacrifício. Que morram muitos mais. E daí?

Em 1973 não havia liberdade de expressão no Brasil. A ditadura militar torturava dissidentes, exterminava guerrilheiros no Araguaia e tolhia a imprensa. Nas redações dos jornais, censores cortavam reportagens inteiras poucas horas antes de os cadernos começarem a ser impressos nas rotativas. Preencher os vazios abertos pela tesoura da repressão política era um tormento. Este jornal, O Estado de S. Paulo, encontrou uma solução heterodoxa: no lugar do material censurado, passou a publicar trechos de Os Lusíadas, de Luís de Camões. Entre 2 de agosto de 1973 e 3 de janeiro de 1975, foram 655 inserções do épico lusitano nas páginas do Estado, conforme levantamento feito pelo jornalista José Maria Mayrink.

Pois no mesmo ano 1973, em meio a tantas trevas, entrou no ar uma criação primorosa do dramaturgo brasileiro Dias Gomes: O Bem-Amado. Sob a vigência da mordaça absoluta, O Bem-Amado estreou com a força de uma apoteose libertária e satírica. Era um contrassenso: como podia haver espaço na televisão para tamanha exuberância criativa, e tão crítica, sob uma tirania tão estupidamente violenta?

Dias Gomes era um autor de esquerda, com ligações históricas com o Partido Comunista, e dono de um talento assombroso. O protagonista que ele inventou para O Bem-Amado, Odorico Paraguaçu (interpretado pelo ator Paulo Gracindo), comandava com mão de ferro, sem nenhum constrangimento de ordem moral, a prefeitura da fictícia Sucupira. Odorico era um canalha corrupto e truculento que, sob o gênio de Dias Gomes, ganhava ares despudoradamente cômicos. Nisso residia seu carisma. Falastrão semianalfabeto, posava de orador erudito à custa de expressões incultas, mas empoladas, que proclamava em tons triunfais. Gostava de xingar os adversários de “desaforistas” e quando queria humilhar os subordinados dizia que eram “desapetrechados de inteligência”.

Se diante dos noticiários de TV a sociedade prestava silêncio obsequioso aos ditadores que se sucediam, diante da novela podia rir deles sem medo da cana. Graças a Odorico Paraguaçu, o país vilipendiado caçoava do arbítrio, da demagogia e da estultice. Foi um sucesso instantâneo e impune. Os homens da ditadura, que se viam como agentes “modernizantes” e “urbanos”, não percebiam que o prefeito de Sucupira, de feitio rural, regionalista, antiquado e ridículo, era o retrato escarrado deles mesmos. A ditadura era burra, tão burra que batia palmas para a televisão que a fazia de palhaça. Contrassenso total.

Odorico se impôs de tal maneira que nunca mais saiu de cartaz. A Rádio CBN andou usando diálogos da antiga novela para ilustrar a desconversa de políticos da vida real acusados de corrupção. Agora, nos dias que correm – embora corram sem sair do lugar –, recortes de cenas impagáveis viajam nas redes sociais para delícia dos públicos mais diversos,

As semelhanças com o presente são efetivamente cômicas, mas também estarrecem. Numa das cenas que hoje circulam nas redes, Odorico aparece conversando com seu assessor direto, o igualmente antológico Dirceu Borboleta, interpretado por Emiliano Queiroz. O assunto é uma epidemia que ameaça Sucupira. O prefeito armou uma tramoia para impedir que o dr. Leão (Jardel Filho), seu desafeto político, distribua a vacina. Dirceu não se conforma. Sabendo que Odorico vai interceptar o carregamento das vacinas do dr. Leão, interpela o chefe para expressar sua discordância exasperante.

Com a voz medrosa, em titubeios que vão e vêm, Borboleta empreende enorme esforço para externar seu protesto. Ele, sempre submisso, está quase fora de controle. Aquilo não pode ser. Dirceu se exalta. Como deixar sem proteção o povo de Sucupira?

O prefeito reage, impaciente: “E daí, seu Dirceu?”. Esse “e daí?” soa chocante. O espectador descobre que a pergunta retórica vem de entranhas imemoriais da política nacional. O “e daí?”, como expressão de desprezo pela vida, não é de hoje.

Dirceu não se cala. Tomado de furor cívico, aumenta a voz: haverá um “assassinato em massa, um genocídio”. Passa a mão direita sobre a manga da camisa no antebraço esquerdo, como se acometido de comichões, dizendo que isso lhe dá “até arrepio”.

Então Odorico se põe em brios patrióticos, ralha com o assessor e começa a explicar seu plano. Diz que não vai impedir a vacinação, mas apenas desviar o carregamento para o posto de saúde que planeja inaugurar na cidade. Aí, sim, entregará a salvação sanitária a todos e todas. O herói será ele, Odorico, e não o dr. Leão, esse tal “que está do outro lado, do lado da oposição”. Dirceu vai se resignando, vai se rendendo, compreende o plano e fica aliviado. De um jeito ou de outro, a vacina virá e, para ele, está bom assim.

É fato que hoje, na Sucupira Central, há um Odorico pior, assumidamente genocida, que quer exterminar a vacina da oposição sem ter nada para oferecer no lugar. O novo Odorico seguirá levando o próprio povo para o altar do sacrifício ritual. Que morram mais, muitos mais. “E daí?”.

Dias Gomes talvez tenha sido um humorista profético. Ou um charadista. Em que chave cômica se explica a tragédia brasileira?

*Jornalista, é professor da ECA-USP


Vinicius Torres Freire: FMI e OCDE acham que só em 2023 a economia do Brasil volta ao nível de 2019

Previsões de PIB em geral estão erradas, mas pobreza vai longe em qualquer estimativa

Vai demorar até 2023 para que a economia do Brasil volte a produzir o que produzia em 2019, antes da epidemia. É o que preveem o FMI (Fundo Monetário Internacional) e a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), um clube de três dúzias de países em geral ricos e que inclui Chile, México e Turquia. Quer dizer, apenas em 2023 o PIB do Brasil voltaria ao nível de 2019. São as previsões de relatórios publicados agora em dezembro.

Para o governo e para o povo do mercado que envia previsões para o Banco Central, voltaríamos ao nível de 2019 em algum momento de 2022. Não muda grande coisa, no mundo real. Além do mais, ainda estaríamos na média mais pobres, pois a população terá crescido. Quer dizer, até 2022, o PIB per capita, por cabeça, ainda será bem menor do que em 2019 em qualquer dessas previsões. Aliás, dificilmente voltaremos ao PIB per capita de 2013 (sim, dois mil e treze) antes de 2026.

Para piorar, embora a renda média aumente um tico, a dos mais pobres deve ficar para trás pelo menos em 2021. O ano que vem ainda será de epidemia e de emprego difícil no setor de serviços, em particular o informal, onde pobres e miseráveis arrumam algum bico.

E daí? Previsões econômicas são necessárias a fim de que tenhamos alguma baliza para o que fazer da vida, mas em geral estão erradas. Em meados do ano, o FMI previa que o PIB do Brasil cairia mais de 9% neste 2020. Revisou a estimativa em outubro (publicada agora), para queda de 5,8%. A OCDE previa queda de mais de 9% no cenário de duas ondas de epidemia e de 7,4% no de uma onda só. Agora, prevê ainda queda de brutais 6%.As projeções de meados do ano não valiam nada, como se vê. Suas premissas deviam ser muito furadas.

Os economistas de Paulo Guedes e os do “mercado” no Brasil esperam queda de uns 4,5%. Em meados do ano, previam tombo de 6,6%.

As previsões de PIB de “o mercado”, publicadas pelo Banco Central, costumam estar erradas de modo escalafobético, em parte porque há tumultos imprevistos no mundo e aqui. Consideradas as estimativas de fins de dezembro, estiveram erradas em dois terços dos anos deste século. Isto é, o resultado do PIB não ficou nem entre as previsões máxima e mínima.

Isto posto, FMI e OCDE dizem algo de útil sobre o que fazer? Quase nada além do manual de “reformas de mercado” e “ajuste fiscal”. O FMI ao menos escreve que é preciso manter o teto de gastos em 2021, mas o governo deve “estar preparado para providencia apoio fiscal extra [mais gasto] se a situação econômica estiver mais fraca” do que o governo espera (para gastar quanto, como e onde?). Tanto FMI como OCDE (e os economistas de Guedes) acham que é preciso remanejar despesas (sem furar o teto) para pagar uma renda básica permanente, maior que o Bolsa Família.

Qual ajuste fiscal? “Rever” a despesa com servidores, subsídios e gastos tributários (impostos reduzidos para certos grupos de empresas e indivíduos) e acabar com o piso de gastos obrigatórios (não citam, mas é o caso de saúde e educação).

A OCDE diz que a recuperação econômica deve claudicar no início de 2021, por causa do fim dos auxílios, mas que a vacinação deve reanimar o PIB no restante do ano.

De mais curioso, escreve que a “insatisfação social” que afetou vizinhos na América do Sul (Chile? Peru? Colômbia?) também pode abalar o Brasil por causa da “deterioração das condições sociais” na epidemia e “pelos escândalos de corrupção que corroeram a fé em instituições públicas”.


Mariliz Pereira Jorge: 'Para que essa ansiedade?', pergunta Pazuello, o tranquilão

Ministro da Saúde questionou angústia pela chegada da vacina contra Covid-19

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que não entende xongas de saúde, não deve fazer ideia de que quatro em cada dez brasileiros tem experimentado algum nível de ansiedade por causa da pandemia. Entre 16 países, somos o que mais sofre, segundo pesquisa da Ipsos.

Talvez esses dados iluminem o titular da pasta que, ao ser questionado sobre detalhes do “plano de imunização” do governo, minimizou a complexidade de proteger 200 milhões de pessoas. “Para que essa ansiedade, essa angústia?” Segundo Pazuello, temos o maior programa de imunização do mundo e somos os maiores fabricantes de vacina da América Latina. Ok, conte agora uma novidade. Que dia começa a vacinação?

Ele diz que pode começar em dezembro. Muda para janeiro. Março. A última notícia é de que será em fevereiro. Depois da divulgação do “plano” ficou claro que o único projeto que o governo tem é de extermínio. Não tem plano. O brasileiro que não entrou em negação, se não morrer de Covid, sucumbe ao pânico. Mas o ministro tranquilão não entende por que estamos ansiosos.

Temos mais de 180 mil mortes pela Covid-19. O Brasil está perto de voltar a enterrar mil pessoas todos os dias. Os hospitais estão lotados. Os casos estão explodindo em cidades sem UTI. Para que angústia?

E ainda tem Jair Bolsonaro. Ele tem dado declarações com sinal trocado. No lançamento do “plano” falou sobre a importância de “união para buscar a solução de algo que nos aflige há meses”, um dia depois de ter conspirado sobre a segurança da vacina e de ter dito que não vai tomá-la. O resultado é o aumento da desconfiança na população. Mas pra que ficar ansioso?

Milhares de pessoas passarão as festas de dezembro, assim como já ficaram o ano todo, longe dos seus. Perdemos familiares, amigos, emprego, esperança, mas Pazuello não sabe por que estamos ansiosos por uma bendita vacina.


Massimiliano Amato: Gramsci vs. Turati - O drama original do comunismo italiano

Será possível tirar a cisão de Livorno, cujo centenário acontecerá daqui a pouco mais de um mês, da trilha única da infinita discussão — que na prática atravessou dois terços do século XX, digamos, do fatal 1921 até o igualmente fatal 1989 — sobre quem, entre Turati e Gramsci, tinha razão? Em outras palavras, pode-se tentar reconstruir o evento mais traumático da história da esquerda italiana, arrancando-o das leituras ideológicas que continuam a se suceder e a se sobrepor, evitando obstinadamente o problema principal que aquela dolorosa separação gerou, vale dizer, a vitória da reação, que desemboca 21 meses depois no golpe saboiano-fascista

Certamente, é perigoso o terreno no qual se coloca Ezio Mauro em La dannazione. 1921. La sinistra divisa all’alba del fascismo (Milão, Feltrinelli, 2020, 190p.). Porque tangencia a chamada “história contrafactual” que os historiadores profissionais rejeitam como a peste. De fato, não se pode em absoluto demonstrar que os socialistas unidos teriam conseguido evitar a tomada de poder mussoliniana. Antes, é altamente provável que, consideradas as circunstâncias que a determinaram (in primis, o papel desempenhado por Vítor Emanuel III e a continuada agonia do Estado liberal), a Turati e a Gramsci não se permiria — para usar uma metáfora futebolística — tocar na bola. Ainda que tivessem continuado a jogar no mesmo time.

E, no entanto, a tese central do livro — que toca na carne viva de uma questão crucial da história política italiana do século XX: a impossibilidade para a esquerda italiana, hoje comprovada e quase definitiva, de ser força hegemônica de governo, como o foram, para exemplificar, os trabalhistas ingleses, os social-democratas alemães e suecos, e também os socialistas franceses — merece ser discutida e aprofundada. Quando menos porque a percepção de que aquela divisão só faria o jogo do “inimigo” fora tida também por dirigentes socialistas mais em sintonia com Moscou do que (ou seja, zero) o fosse Turati: “Nós nos devoraremos entre nós e a burguesia acabará tendo um pouco de paz”, escreve Giacinto Menotti Serrati em outubro de 1920.

Teatro Goldoni, 21 de janeiro de 1921

Com uma operação historiográfica não isenta de riscos (mas para que serve reconstruir os acontecimentos do passado senão para fornecer os instrumentos para ler o presente?), Mauro estabelece o ponto inicial desta impotência, que teve a duração de um século, em tudo o que aconteceu no Teatro Goldoni, de Livorno, entre 15 e 21 de janeiro de 1921. Neste momento, um partido por amplíssima maioria controlado não pelo velho leão Filippo Turati, que o fundara havia 29 anos em Gênova, federando um universo múltiplo e magmático de movimentos de luta e libertação humana, mas pelos maximalistas de Serrati e Lazzari (que, de fato, no fim venceriam o congresso), explodiu em razão do diktat — reforçado na tribuna num tom e numa linguagem de inusitada violência pelo búlgaro Kristo Kobakchev — do Komintern exclusivamente funcional à exigência da Rússia dos sovietes de romper a camisa de força do isolamento internacional que as outras potências imperialistas europeias lhe impuseram. Os socialistas italianos não haviam votado os créditos de guerra: já esta particularidade (com muitas outras, na verdade) tornavam-no um unicum no panorama do socialismo europeu do tempo. E o PSI continuaria a ser um caso exemplar durante grande parte da sua história, ainda por muitíssimos anos depois da guerra e da queda do fascismo. Em suma, a extrema dureza com que Kobakchev repetiu o ultimato dos bolcheviques, sintetizado pelos famosos 21 pontos (que partiam da questão principal e decisiva da troca de nome do partido, de socialista para comunista), o desdém que Bordiga dedicou ao congresso (“Vamos embora, companheiros, e levaremos conosco também o nobre passado do socialismo italiano”), a refinada, mas duríssima, catilinária antirreformista pronunciada na tribuna pelo futuro pai da República, Terracini (que poucos anos antes de morrer, em 1982, afirmaria solenemente, no microfone da RAI, que “em 1921 Turati tinha razão”), seguido logo em seguida por outra fundadora do PC da Itália, Camilla Ravera, não são exagerados relidos hoje. Já então o eram.

Os editoriais de L’Ordine nuovo

Precisamente, um dos grandes “focos” da narração de Mauro, que com este livro se confirma como um dos mais lúcidos e eficazes historiadores públicos em circulação, é a dolorida revisitação do íntimo tormento de Antonio Gramsci, o intelectual que em 1917 analisara criticamente no Avanti! a tomada do Palácio de Inverno (“A revolução contra O Capital”) e que, a partir de 1919, preparara a cisão com flamejantes editoriais em L’Ordine nuovo, o jornal nascido em Turim de uma costela do Avanti!, fundado com Angelo Tasca e Palmiro Togliatti. Enquanto este último permanece em Turim, oficialmente para garantir a saída do cotidiano, em Livorno, por toda a duração do congresso, Gramsci, que numa carta a Togliatti de Moscou, de agosto de 1923, chegará a dizer que “a cisão de Livorno (o afastamento da maioria do proletariado italiano em relação à Internacional Comunista) foi sem dúvida o maior triunfo da reação”, está sumido na sombra de um camarote do Goldoni. Não participa da discussão apesar de tê-la orientada por um biênio. O clima inflamado da reunião parece quase intimidá-lo. Evita o confronto com seu antagonista Turati, o adversário que Lenin indicara à facção comunista, o renegado a expulsar do partido junto com toda a corrente dos gradualistas, culpado por haver repelido sem apelação a solução revolucionária. Em todo caso, não teve fins de argumentação a confusão ensandecida em que subitamente se transforma o XVII Congresso do Partido Socialista Italiano, com Serrati a provocar Bombacci com um canivete e o futuro repubblichino de Salò, que terminaria enforcado, e de cabeça para baixo, na praça Loreto com Mussolini, a sacar no seu camarote uma pistola, mostrando-a à plateia dos delegados.

Gramsci é Livorno e Turim

Mas, mesmo sem subir à tribuna dos oradores, Gramsci “é” Livorno, assim como Turim, a cidade da sua educação ideológica e política, com seu proletariado industrial, é a principal “incubadora” da cisão. O capítulo que o piemontês Mauro dedica à narrativa da ex-capital saboiana durante o biênio vermelho é uma espécie de livro no livro, porque contém uma análise não convencional dos fatores pelos quais, entre 1919 e 1921, na Itália — ou pelo menos na sua parte mais avançada — o mito da revolução desarrumou todas as categorias, morais, política, ideológicas, civis, do compromisso moderado no qual se apoiava a Itália saída do Risorgimento. Um compromisso a que, contrariamente ao que sustentará a vulgata por quase um século, Turati — um marxista oitocentista, neopositivista, portanto, com todos os limites desta formação — jamais se resignara verdadeiramente. O sentido real do seu “gradualismo” podia ser encontrado diretamente no Capital, não certamente no revisionismo bernsteiniano nem nos outros socialismos utópicos do final do século XIX. Ainda que não declarado explicitamente pelo autor, este é o último, fundamental “foco” do livro. Aquele que ajuda a explicar o conceito de “maldição” que o título traz.

Questão de método e de mérito

Turati não era um reformista. Não o era pelo menos na acepção negativa que o leninismo dava ao termo. A cisão de Livorno produz-se em torno de uma questão de método que deixa entrever um gigantesco problema de mérito. A divergência revolução vs. reformas não se refere à modalidade de conquista do Palácio por parte do proletariado, ou pelo menos não só a ela, mas ao tipo de sociedade socialista a ser construída. Eram visões inconciliáveis: burocrática, estatolátrica e centralizadora, como em seguida seria na definitiva estruturação staliniana, por uma parte (e Gramsci, na segunda parte da sua vida, dela se afastaria gradual, mas firmemente); democrática, aberta e pluralista, por outra. A partir de 1944, mesmo aprisionado por muitos anos na rede da “dupla fidelidade”, o PCI togliattiano — como argumentou Emanuele Macaluso num ensaio há alguns anos — assumia, sem o declarar, o gradualismo turatiano. Mas, na semana mais trágica da história da esquerda italiana, tal plataforma foi criminalizada, vilipendiada, humilhada. A partir daí, de tal criminalização, de tal vilipêndio, de tal humilhação, Mauro deduz a “desventura” de um País “em que a esquerda não pode chamar-se por seu nome”. Terá razão? Não terá razão? A discussão está aberta.

----------

Originalmente publicado com o título “Ezio Mauro e a desventura de uma esquerda que não pode chamar-se por seu nome”, em strisciarossa, 12 dez 2020