Day: outubro 19, 2019

Marcus Pestana: Ajuste fiscal e privatizações (II)

Na última semana falamos sobre as privatizações como uma das ferramentas para o enfrentamento do estrangulamento fiscal e sobre o uso nobre de seus frutos contribuindo para o ajuste patrimonial de longo prazo. Não é razoável vender o patrimônio público para pagar despesas correntes.

Registramos também o ambiente contaminado por visões políticas e ideológicas anacrônicas que levantam polêmicas sem fundamento sólido ou evidências empíricas. Como foi dito, o cidadão não quer saber se a luz ou a água é estatal ou privada. Quer segurança no abastecimento, qualidade e tarifa justa. O conceito de “empresa estatal estratégica” funciona como um biombo para idiossincrasias, preconceitos e equívocos.

As empresas de serviços públicos, que não têm a natureza do serviço alterada pela privatização, precisam ser reguladas. É assim nas telecomunicações reguladas pela ANATEL, no petróleo, após a quebra do monopólio da Petrobrás, regulado pela ANP e na energia elétrica regulada pela ANEEL. Empresas privatizadas que não são de serviços públicos são reguladas pelo mercado. É assim com a Vale do Rio Doce, a EMBRAER, a CSN, a USIMINAS e a antiga AÇOMINAS.

Vou usar o exemplo de Minas no setor energético como exemplo concreto para tentar iluminar a polêmica e suas mistificações. A CEMIG e Furnas são símbolos do processo de desenvolvimento do estado com claras digitais de nosso maior estadista, JK. Cabe perguntar: a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica sempre foram estatais? A resposta é não. A primeira usina hidrelétrica da América Latina, inaugurada em 1889, foi fruto de investidores privados que fundaram na minha cidade, Juiz de Fora, a Companhia Mineira de Eletricidade, tendo a frente o grande empresário inovador e empreendedor, Bernardo Mascarenhas. O objetivo era substituir a iluminação pública a gás pela elétrica na cidade e gerar energia para a Cia. Têxtil Bernardo Mascarenhas e outras empresas da região. Portanto, o argumento histórico não alimenta o forte preconceito contra as privatizações.

Mas, e hoje? A energia elétrica é toda estatal? Mais uma vez, não. A Light no Rio foi privada, virou estatal e voltou a ser privada. A ENERGIZA, que nasceu em 1909, como Cia. Força e Luz Cataguases-Leopoldina sempre foi privada e hoje abastece 16 milhões de pessoas, em 788 municípios brasileiros em nove estados da federação. O fato de ser privada não impediu a empresa de receber diversos prêmios em relação à qualidade de seus serviços e ao seu compromisso com a sustentabilidade ambiental. Portanto, o argumento fático também não socorre os antiprivatização.

Quem hoje sente falta do CREDIREAL ou do BEMGE estatais que foram privatizados? Arrisco a dizer, ninguém. O Secretário de Planejamento de Minas Gerais, Otto Levy, estima que é possível arrecadar 10 bilhões de reais com a privatização da empresa como contribuição à superação da atual situação pré-falimentar em que se encontra o Tesouro Estadual. E mais grave, alerta que com o fim das concessões obtidas, a empresa perderá valor de mercado. É preciso debater profundamente o uso dos recursos, a regulação eficiente, a modelagem da venda. Mas não erguer barreiras ideológicas quanto a uma necessidade histórica.

Enfim, menos discursos ideológicos estatistas e mais debate qualificado sobre as privatizações!


Míriam Leitão: Como preservar e desenvolver

Há saídas sustentáveis para desenvolver a Amazônia. O cientista Carlos Nobre propõe a “bioeconomia com a floresta em pé”

Bioeconomia. Essa é a sugestão do climatologista Carlos Nobre no que ele chama de Amazônia 4.0. Ele foi um dos cientistas convidados a falar no Sínodo da Igreja Católica no Vaticano e conta o que ouviu e o recado que deixou. Nobre propõe que se aposte num modelo que já está se formando na Amazônia, a produção em sistemas agroflorestais. Neles, a biodiversidade é protegida até porque ela será parte do sucesso do negócio.

Carlos Nobre é um dos maiores climatologistas do mundo e já fez muitos estudos científicos sobre a região e seus impactos no clima. Desta vez, ele está falando de algo concreto para tentar responder à inquietante pergunta sobre como preservar a floresta, produzindo renda e desenvolvimento para seus habitantes.

— Chamamos de bioeconomia da floresta em pé. É a exploração de produtos da região plantados dentro da floresta, método que já se mostrou muito mais produtivo. Castanha, açaí, cacau, babaçu e outros que são exportados como produtos primários, mas que após um processo de industrialização teriam mais valor agregado. A ideia é industrializar esse potencial de biodiversidade — me disse Carlos Nobre em entrevista na Globonews.

O Jornal Nacional mostrou esta semana uma reportagem de Fabiano Villela que ilustra o que o cientista está falando. Em Tomé-Açu, Pará, descendentes de imigrantes japoneses estão produzindo, de forma eficiente, uma infinidade de produtos. Sem derrubar a mata, ao contrário, até replantando espécies nativas nobres, como castanheira, mogno e ipê, os produtores estão colhendo safras sucessivas de várias culturas plantadas entre as árvores. Isso é o que é definido como sistemas agroflorestais. Na série História do Futuro que fiz para a Globonews, em 2017, nossa equipe esteve em Tomé-Açu. O caso é um exemplo de superação porque os imigrantes foram para plantar arroz, mas não deu certo, depois plantaram pimenta, que deu muito certo por duas décadas, mas por ser monocultura acabou vulnerável às pragas:

— Em Tomé-Açu eles têm cerca de 60 produtos, mas existe potencial para exploração de uns mil produtos da floresta com as mais diversas aplicações e usos. É preciso pensar em trazer as tecnologias da 4ª Revolução Industrial para a floresta. É uma grande novidade.

Ele discorda de que essa produção seria pequena:

— O lucro do açaí, produzido, descascado e vendido em polpa pelo agricultor familiar, já é hoje quatro vezes o lucro da pecuária na Amazônia, usando 7% da área da pecuária, e empata com o lucro da soja. O açaí já atingiu uma escala de R$ 3,5 bilhões. Superou o faturamento da madeira. E isso sem agregação de valor. Sugerimos que haja bioindústrias, biofábricas, conectadas pela tecnologia de informação e usando energia renovável de geração distribuída. Nenhuma exploração de minério produz essa riqueza. Pelo contrário. Que desenvolvimento a exploração de minério trouxe para as populações da Amazônia?

O progresso da região não há de ser também com a derrubada da floresta, que está se acelerando neste triste ano de 2019. Sobre os riscos, ele ouviu relatos que o impressionaram:

— Foram feitos pelos padres e bispos que vivem na região, no Brasil e nos outros países amazônicos, em contato direto com os indígenas, população ribeirinha, comunidades quilombolas.

A proposta, disse ele, é a de que, por ser um modelo inovador, o governo assuma o risco inicial, financiando o começo das atividades. Haveria laboratórios criativos de forma descentralizada para atender a dimensão amazônica.

Carlos Nobre publicou nos anos 1990 o estudo alertando para o risco da savanização da Amazônia. Era um estudo teórico. Hoje há fatos concretos como estações secas mais longas e a temperatura mais alta nas áreas do chamado arco do desmatamento, que vai de Rondônia, ao norte do Mato Grosso, ao sul e leste do Pará. A taxa de mortalidade das grandes árvores, típicas da floresta de clima úmido, já é maior do que a das espécies que convivem com o cerrado. Com todos os sinais de que a teoria está se concretizando, Carlos Nobre terminou a entrevista dizendo que ainda há tempo de salvar a floresta. Um dos caminhos é cumprir o que prometemos em Paris, como restaurar 12 milhões de hectares. Outro é o de construir um modelo de fato sustentável na Amazônia.


Merval Pereira: Gente fina

Áudio vazado tem o mesmo teor das negociações com o baixo clero político que levaram ao mensalão e ao petrolão

O áudio vazado por um deputado federal da bancada do PSL que revela o presidente Jair Bolsonaro cabalando votos para a destituição do líder Delegado Waldir tem o mesmo teor das negociações com o baixo clero político que levaram ao mensalão e ao petrolão.

A diferença é que o Fundo Partidário é fruto de dinheiro de origem controlada, o nosso dinheiro colocado no Orçamento para financiar os partidos políticos. O dinheiro do PT também era nosso, porém desviado das empresas estatais. Mas o caminho é o mesmo trilhado pelo PT com outros partidos, atraídos para sua base política por favores e dinheiro. Que acabou em escândalo e prisões.

Bolsonaro, na conversa gravada que tem sua legalidade garantida pelo Supremo Tribunal Federal, que já decidiu que o participante de uma conversa tem o direito de gravá-la sem a autorização da outra parte, mostra toda a sua habilidade política, muito diferente do parlapatão que surge em público sem travas na língua.

Em nenhum momento o presidente oferece vantagens ao interlocutor, mas sugere que o seu lado é mais confiável para concedê-las: “Que poder tem na mão, atualmente, o presidente, o líder aí? É o poder de indicar pessoas, de arranjar cargo no partido, é promessa para fundo eleitoral por ocasião das eleições. É isso que o cara tem, mas você sabe que o humor desse cara muda, de uma hora para outra, muda”, comentou Bolsonaro, durante a conversa com o deputado federal.

Não pode ser acusado diretamente de estar tentando comprar o apoio do deputado, mas basta ligar lé com cré que se chega à conclusão certa. Hoje, no entanto, estamos voltando a viver um ambiente que favorece a impunidade. O ex-presidente Michel Temer, por exemplo, acaba de ser absolvido da acusação de obstrução de Justiça devido àquela famosa conversa com o empresário Joesley Batista em que disse a célebre frase: “Tem que manter isso aí, viu?”.

O tom baixo das vozes dos dois, quase sussurrando, o local, a entrada sorrateira de Joesley no Palácio do Jaburu tarde da noite, com o nome de um assessor do presidente, tudo dá bem a dimensão do que tratava a conversa, mas há espaço, como sempre houve antes do mensalão e do petrolão, para um entendimento mais benevolente.

Estamos voltando ao tempo em que será preciso um “ato de ofício” para comprovar corrupção. Nem mesmo serve a mala de dinheiro do assessor Rodrigo Rocha Loures, de cujo nome Joesley se utilizou para entrar no Palácio, indicado por Temer a Joesley para tratar de todos os assuntos: “Pode passar por meio dele, viu? Da minha mais estrita confiança”.

Por trás da briga do PSL estão os R$ 350 milhões do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral para as eleições do ano que vem. O PSL é um partido grande, com dinheiro gigante, com tudo para se firmar como importante na vida política brasileira, mas essa briga de baixo clero no Congresso — Luciano Bivar e Bolsonaro sempre foram baixo clero — está levando partido e presidente à desmoralização.

É uma briga abaixo da linha da cintura. Bolsonaro quer controlar o fundo partidário, mas precisa da concordância de Bivar de que, se fizer a união com o DEM, leva o dinheiro. Já se fala que Bolsonaro poderia até ir para o Partido da Mulher Brasileira, que mudaria de nome. Mas não adianta, é um dos mais nanicos de todos os 37 partidos existentes, sem verba, nem tempo de televisão para propaganda eleitoral. A situação do presidente é complicada, ele vai aprender que pode muito, mas não pode tudo. Partidos grandes e médios estão longe dele, sem interesse em levar os problemáticos filhos de Bolsonaro para suas legendas.

O PSL está repleto de novos e antigos parlamentares, mas o estilo é o da velha política nossa conhecida. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir, que Bolsonaro quer derrubar para colocar em seu lugar o filho Eduardo, afirmou em reunião interna da ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar, que vai “implodir” o presidente Jair Bolsonaro.

No áudio do encontro, gravado por um dos presentes, ele diz “Eu vou implodir o presidente. Aí eu mostro a gravação dele. Não tem conversa. Eu implodo ele. Eu sou o cara mais fiel. Acabou, cara. Eu sou o cara mais fiel a esse vagabundo. Eu andei no sol em 246 cidades para defender o nome desse vagabundo”, afirma Waldir.

Tudo gente fina.


Flávio Cordeiro: O Coringa em nós

Assisti Coringa neste final de semana. Há tempos não saía de uma sala de cinema tão incomodado. Creio ser essa uma das funções principais da arte: incomodar para acordar. O mecanismo dos pesadelos é, mais ou menos, o mesmo. O pesadelo nos faz despertar incomodados por uma questão que precisa ser encarada ou, do contrário, permanecerá nos assombrando noites a fio. A arte, por vezes, com beleza e emoção, incomoda pelo mesmo motivo: nos apresenta um tema indigesto com o qual, como sociedade, precisamos lidar. Coringa é certamente indigesto.

Coringa não fala de um louco; fala do processo de enlouquecimento que uma sociedade insana é capaz de produzir através do massacre cotidiano que impõe aos seus membros mais fragilizados. Portanto, fala de todos nós.

Curiosamente, no sábado pela manhã, antes de decidir comprar ingressos para o filme, reli, meio ao acaso, “A Política da Experiência”, de Ronald Laing, psiquiatra escocês que já citei num recente artigo AQUI. Este livro pode ser lido como uma espécie de making of do Coringa. Diz Laing, escrevendo em 1967: “Na Grã-Bretanha, no momento, existem cerca de 60.000 homens e mulheres internados em manicômios. Uma criança nascida hoje na Grã-Bretanha tem dez vezes mais oportunidades de ingressar num manicômio que numa universidade. Isso pode ser considerado um sinal de que estamos enlouquecendo nossos filhos com muito mais eficácia do que os estamos educando. Talvez seja nossa própria maneira de educá-los que os enlouqueça”. Enquanto assistia a dança do Coringa no cinema, essas palavras martelavam na minha cabeça, e eu me peguei pensando: quantos Coringas foram construídos nessas cinco décadas que separam os escritos de Laing dos dias atuais?

Enquanto a medicina e a ciência continuam buscando uma suposta origem orgânica para a loucura, Laing nos confronta com uma importante questão: até que ponto a loucura é um produto social? Descaso, desprezo, abusos, humilhação, pobreza endêmica, exposição contínua à violência; esses são todos aspectos sociais envolvidos no processo do enlouquecimento. São todos produtos de Gotham City.

Jung, que foi psiquiatra no maior hospital psiquiátrico da Suíça, num tempo em que o psiquiatra residia com a sua família no hospital, afirma que se nos dermos ao trabalho de escutar com cuidado e atenção àquela pessoa que se encontra mentalmente adoecida, o discurso que parece absurdo, adquire subitamente um sentido. Ao descobrir um sentido no sem-sentido, há uma aproximação mais humana daquela pessoa que sofre dos mesmos problemas humanos que nós, e, segundo Jung "nem de longe é uma máquina cerebral em desordem”; assim, continua ele: "Passamos a reconhecer na loucura apenas uma reação inusitada a problemas emocionais que pertencem a todos nós”.

O que infere-se a partir da visão de Jung é que há um Coringa muito mais próximo de nós do que supomos ou gostaríamos de admitir, simplesmente porque, sendo humanos, estamos todos expostos ao ambiente potencialmente enlouquecedor das Gotham Cities que criamos. Não estou me atendo às explosões de violência do personagem no filme, mas sim ao fato de que a realidade social massacrante é capaz de tornar a vida tão insuportável a ponto de tragar a integridade psicológica do indivíduo.

O filme mostra um indivíduo que revida com violência as mesmas violências e humilhações que sofre repetidamente. Mas, na vida real, os loucos quase nunca revidam, eles adoecem; seu delírio é a forma que encontram para lidar com o absurdo do cenário inumado de Gotham City. São, ao contrário, as pessoas ditas “normais" que mais violentam e que dão aval para a violência institucionalizada.

O psiquiatra argentino Alfredo Moffatt afirma que em 30 anos de trabalho em oficinas terapêuticas, com pacientes esquizofrênicos, jamais testemunhou um episódio de violência. Diz ele: “Os loucos são boa gente, são pacíficos”, o mesmo não podendo dizer dos "normais”. Sobre os ditos “normais", devolvo a palavra a Ronald Laing: “A pessoa ‘normalmente alienada’, em razão de agir mais ou menos como os demais, é considerada sã pois a sociedade valoriza altamente o homem normal. Homens normais mataram talvez 100.000.000 de seus semelhantes normais nos últimos cinquenta anos.”

Não se trata de glorificar a loucura, que é uma condição de sofrimento humano das mais graves, mas sim de relativizar a dita normalidade, dado que Gotham City e seus cidadãos “normais" produzem Coringas em série.

A agonizante transformação de Arthur Fleck em Coringa me fez lembrar de uma antiga frase do pensador indiano Jiddu Krishnamurti: “Não é sinal de saúde estar bem adaptado a uma sociedade doente”.

Enquanto o Coringa dança, Gotham City enlouquece.

* Psicólogo e Psicoterapeuta


‘Bolsonaro perdeu a chance de se fazer respeitar’, analisa Fernando Lyra

Articulista político diz que presidente envergonhou o país perante o mundo em discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas

“Bolsonaro teve – e perdeu – a chance de se fazer respeitar com o discurso de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas. Repleta de fatos distorcidos e visões de mundo extremistas, a fala do presidente brasileiro envergonhou o país perante o mundo”. A crítica é do articulista político Fernando Lyra, em artigo de sua autoria publicado na revista Política Democrática online, produzida e editada pela FAP (Fundação Astrojildo Pereira), ligada ao partido político Cidadania 23.

» Acesse aqui a 11ª edição da revista Política Democrática online

De acordo com Lyra, o mesmo presidente da República que abriu a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) não se dispôs a perfilar-se, no dia anterior, junto a outros chefes de Estado, para expressar as visões e ambições do Brasil em relação ao tema que, globalmente, é o que mais tem mobilizado cidadãos, empresas e governos em todo o mundo: a mudança do clima.

“Melhor assim: não haveria muito o que falar”, disse o autor, para acrescentar: “Há poucos dias, seu chanceler, Ernesto Araújo, que antes de tomar posse já havia descrito a mudança do clima como um dogma, explicitou em discurso num centro de estudos conservador norte-americano o que o novo governo pensa: não acredita no aquecimento global como resultado da ação humana; as queimadas e alertas de desmatamento no Brasil são superdimensionados e a mudança do clima é um pretexto para a ditadura e a perda da soberania nacional”.

A fórmula, de acordo com Lyra, tem sido a mesma em todos os encontros. “O ministro se vale de dados distorcidos, alguns números escolhidos a dedo e outros simplesmente errados. Se a ideia era esclarecer a verdade sobre a atual política ambiental brasileira, pode-se considerar a missão do ministro um sucesso: ninguém acredita nele”, afirma.

De acordo com o autor, até mesmo os insuspeitos órgãos conservadores de imprensa que o entrevistaram, escolhidos a dedo, apresentaram reportagens demolidoras em que contrastavam as falas do ministro com a realidade que hoje o mundo inteiro conhece. Ele lembra que a reportagem da agência Associated Press, após entrevista com o ministro, ironizou, apontando que, em julho, Bolsonaro descartou preocupações globais sobre incêndios na maior floresta tropical do mundo, dizendo que a Amazônia é do Brasil, não sua. “Agora, o governo do presidente de extrema direita tem nova mensagem: está tudo bem e a floresta tropical está aberta para investimentos privados”.

A ironia não é gratuita, segundo o autor do artigo. Ele acentua que, durante a mesma viagem, o ministro do Meio Ambiente relatou à imprensa, após encontro no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a futura criação de um novo fundo, a ser operado pelo banco, sem oferecer qualquer tipo de detalhes sobre países ou entidades doadoras, recebedoras, valores ou prazo para entrar em funcionamento.

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Marcelo Tognozzi: Este petróleo não é nosso

Impacto de vazamento no Nordeste pode superar acidente no Golfo do México, em 2010, escreve Mardcelo Tognozzi

As ONGs ecológicas tratam a contaminação do nosso litoral pelo petróleo vazado Deus sabe lá de onde como o caviar do samba de Zeca Pagodinho: “Nunca vi nem ouvi, eu só ouço falar”. Eu chefiava a Assessoria Parlamentar do Ministério das Minas e Energia quando 1 acidente com 1 duto da Petrobras se rompeu e inundou de óleo a Baía da Guanabara, no dia 18 de janeiro de 2000. Foi uma gritaria geral. Ecologistas, parlamentares da oposição (PT, PC do B, Psol, PV) mais Marina Silva, Greenpeace, associações de pescadores, sindicatos –uma loucura, negociações intermináveis, cobranças da imprensa, protestos.

O óleo vazado em 2000 não deve chegar nem a 10% da contaminação que desembarcou no nosso litoral nos últimos dias. E por incrível que possa parecer, zero mobilização da tropa de ONGs. Tartarugas do Projeto Tamar, golfinhos, aves e peixes estão morrendo, num prejuízo incalculável para a fauna e flora marinhas. Este vazamento tem potencial para ser mais devastador do que aquele ocorrido no Golfo do México numa plataforma da British Petroleum em 2010, porque é literalmente incontrolável: ninguém sabe de onde veio o óleo, qual o tamanho da mancha, quem são os responsáveis e como puni-los. Enquanto isso, as praias do Nordeste seguem sendo tingidas de negro.

As ONGs batem no ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, mas são incapazes de dizer qual a solução para conter esta ameaça. O ministro não queria utilizar barreiras, porque considerou que elas seriam ineficientes. O Ministério Público obrigou que elas fossem colocadas e, no final, quem tinha razão era o ministro, porque de nada adiantaram. O MP, que tudo sabe, tudo vê e em tudo se mete como se estivesse acima dos especialistas, dos governos e especialmente do eleitor, agora reconhece que este é nosso pior acidente com petróleo e dá ao governo 24 horas para por em prática 1 Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água elaborado no governo Dilma. Isso existe? Se existe, por que não funcionou quando estourou a barragem de Mariana? Naquela época, a ficha demorou a cair e a “presidenta” levou uma semana para se mexer enquanto o Rio Doce morria. E nunca é demais lembrar que Minas era governada pelo PT.

O Greenpeace tem sido muito eficiente quando ataca o agronegócio do Brasil, seja criticando a liberação de defensivos (ou agrotóxicos, como queiram) ganhadores de prêmios de química verde, seja impedindo navios brasileiros de descarregarem soja supostamente plantada e colhida em áreas desmatadas. Mas está sendo incapaz de ajudar a desvendar o mistério do óleo derramado na costa brasileira. Nem sequer apresentou a contabilidade de animais mortos e parece nem ter acionado seus informantes baseados nos principais portos do planeta.

Não é preciso ser 1 especialista em meio ambiente e ecologia para entender o tamanho do desastre, o tamanho do descaso, o tamanho da incompetência do Ibama e da arrogância do MP. O desastre, criminoso ou não, não para de produzir prejuízos e isso ainda vai longe. O descaso tem, claro, um viés ideológico. Por que os príncipes defensores da natureza vão ajudar este governo de ogros a resolver 1 problema que é de todos nós? Seria esperar demais. A incompetência do Ibama não é generalizada, há gente preparada lotada ali, mas infelizmente este não é o padrão. Quanto à arrogância do MP, lembremos de Rodrigo Janot.

Não há ainda pistas concretas que possam levar aos responsáveis pelo desastre. Muitos dos que poderiam e deveriam colaborar para encontrá-las guardaram o entusiasmo no armário. Marina Silva não apareceu, nem o PV se apresentou, muito menos os franceses, dinamarqueses, suecos e alemães. Devem estar todos apagando incêndios na Amazônia. Ninguém sabe, ninguém viu. A única certeza é que, desta vez, o petróleo não é nosso.


João Domingos: Jogar para perder?

Difícil entender a estratégia de Bolsonaro na crise do PSL

A coluna deste sábado poderia se referir à aprovação da reforma tributária, uma proposta tão moderna e desburocratizante que se tornará modelo para o mundo. Ou sobre a reforma administrativa que acabou com privilégios e deixou a máquina pública enxuta e pronta para servir ao cidadão que paga impostos. Talvez a respeito do novo plano industrial. Quem sabe sobre o sucesso do programa de combate ao desemprego, que levou ao pleno emprego, fez a renda crescer e devolveu ao cidadão brasileiro esperança e felicidade.

Mas não será a respeito de nenhum desses temas. O governo nem conseguiu montar seu projeto de reforma tributária. A reforma administrativa é um sonho mais do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do que do presidente Jair Bolsonaro. O plano industrial, se existe, existe só no papel. O programa de criação de empregos ainda não apareceu. E a renda do cidadão é uma tragédia. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) com dados de 2018, divulgada na quarta-feira, 16, mostra que mais de 100 milhões de brasileiros – quase a metade da população – vivem com apenas R$ 413 mensais.

A vergonha nacional revelada pelo estudo da Pnad Contínua, com aumento ainda maior da desigualdade entre ricos e pobres, nem foi tão comentada porque um outro tema a encobriu. Trata-se da crise do PSL, o escândalo da arapongagem que grampeou todo mundo, até o presidente da República, e suas possíveis consequências para o projeto de reformas do País. Como até agora só a reforma da Previdência entrou na pauta, e esta parece estar resolvida, pois depende apenas da votação do segundo turno, pelo Senado, pode-se deixar as considerações sobre a agenda econômica para um futuro próximo. E ater-se ao comportamento político do presidente Jair Bolsonaro na crise do PSL.

Nos 28 anos em que foi deputado federal, Bolsonaro se diferenciou muito de seus colegas. Não ocupou presidência de comissão nem disputou relatorias. Teve como foco as pautas conservadoras, a defesa de direitos de militares, uma aversão a reformas, o combate à corrupção e o enfrentamento à centro-esquerda. Se tudo isso fez parte de um projeto político, foi um projeto vitorioso. Bolsonaro conseguiu firmar-se como o antiPT e o antiLula num momento de crise dos petistas e do centro, fez uma campanha eleitoral sem dinheiro nenhum, sem tempo de propaganda na TV e venceu. Alguns atribuem a vitória dele ao atentado à faca que sofreu em Juiz de Fora, que o transformou em vítima e o livrou dos debates com os adversários. Mas isso é apenas uma afirmação empírica.

Ao assumir a Presidência da República, Bolsonaro abominou o fatiamento da Esplanada dos Ministérios adotado por seus antecessores como forma de garantir a governabilidade. Decidiu que o governo era dele, porque ganhara a Presidência praticamente sozinho. Partidos reclamaram. Mas, sem ter o que fazer, e não podendo votar contra uma pauta positiva para o País como a reforma da Previdência, tiveram de aprová-la. Até então, a estratégia política de Bolsonaro vinha dando certo.

Por isso, é difícil entender seu comportamento na crise do PSL. Primeiro, a fez detonar, ao dizer a um eleitor que esquecesse o partido, esquecesse o presidente do partido, Luciano Bivar, “queimado para caramba”. Depois, liderou pessoalmente a tentativa de destituição do líder na Câmara, Delegado Waldir (GO), para em seu lugar pôr o filho Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), também seu preferido para a Embaixada em Washington. Foi derrotado, grampeado e ainda xingado de “vagabundo”, por Waldir.

Quando um presidente da República entra numa briga, tem de entrar para ganhar. Pior é que a derrota de Bolsonaro foi dupla. Dele e do filho.


El País: Quiprocó do PSL: milhões, trapaças e tuítes fumegantes

Comando da legenda suspende cinco deputados e afasta filhos do presidente de diretórios do Rio e de São Paulo. Disputa da sigla que revolucionou direita chegará à Justiça

Quando, há dez dias, Jair Bolsonaro pediu para um militante do PSL esquecer o “queimado” presidente da legenda, Luciano Bivar, ele acendeu o fósforo em um caminho de pólvora que aparentemente só tem um destino, um barril prestes a explodir. De lá para cá, já houve vazamentos de gravações clandestinas envolvendo reuniões parlamentares e chamadas telefônicas de Bolsonaro, xingamentos de toda sorte (um deles chamou o presidente de "vagabundo", outro falou que uma parlamentar é "falsa"), tentativas e deposições de líderes do partido e do Governo, além de muito bate-boca pela imprensa e pelas redes sociais. Por fim, as movimentações dos últimos dias demonstraram que o partido está longe de um consenso e ressaltaram que há duas alas bem identificadas no momento, os bolsonaristas e os pró-Bivar.

O primeiro grupo sofreu seguidas derrotas: viu cinco deputados serem suspensos e se deparou com a perda do comando de dois dos maiores diretórios regionais, o de São Paulo e o do Rio de Janeiro, que tinham como presidentes o deputado Eduardo Bolsonaro e o senador Flávio Bolsonaro, dois herdeiros presidenciais.

O segundo grupo, por sua vez, alterou a composição da Executiva Nacional e, com vistas à convenção nacional que será realizada no fim de novembro, aumentou os poderes de Bivar, fundador e dirigente máximo da sigla há 25 anos. A ideia é manter o decano no poder. Para isso, aumentaram de 101 para 153 os representantes da Executiva, são eles quem elegem o comando partidário. E a maioria dos novos 52 membros são ligados a Bivar. O dirigente é investigado pelo esquema de candidaturas fictícias de mulheres em Pernambuco e foi alvo de um mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Federal na última segunda-feira.

O pano de fundo da guerra interna peesselista são 737 milhões de reais pelos próximos quatro anos de fundos partidário e eleitoral, comandos de diretórios municipais e estaduais com vistas às eleições de 2020 e cargos de representação no Congresso Nacional. Nenhum dos lados admite isso oficialmente, mas nas reuniões internas é parte do que causa discórdia. Na prática, todos se dizem apoiadores do presidente e que querem uma conciliação. Os pró-Bivar afirmam que esperam uma sinalização de paz, mas avisam que quem quiser sair do partido terá o seu mandato solicitado junto à Justiça eleitoral.

“Não tem acordo. O partido que possibilitou eles se elegerem. Se agora querem cuspir no prato do partido, que pulem do 17º andar”, afirmou o líder da legenda na Câmara, Delegado Waldir, em referência ao número da legenda nas urnas, 17. Acusou ainda Bolsonaro de tentar comprar apoio com cargos e controle partidário para ficar com o a liderança da sigla. Ao longo da semana, Waldir disse em reuniões internas que iria “implodir” Bolsonaro e o chamou de “vagabundo”.

Já os bolsonaristas pedem uma “depuração” no PSL, com a abertura das contas e a substituição de Bivar do comando da legenda. “A ala leal ao Presidente Bolsonaro continuará lutando por transparência e democracia no partido”, disse a bolsonarista Carla Zambelli em seu Twitter.

Outro efeito prático desse racha foi a destituição da deputada Joice Hasselmann (SP) da liderança do Governo no Congresso. Joice assinou uma lista em apoio a Waldir e, depois de destituída, criticou Eduardo Bolsonaro e disse que tudo o que ele consegue é por causa do apoio dado por seu pai. “Eu assinei a lista do Waldir porque eu dei a minha palavra. Eu não vou sacrificar a minha palavra e a minha honra por conta de dois meses na liderança, botando um menino na liderança que não consegue nada sozinho”, afirmou após participar de uma reunião na sede do PSL, em Brasília. A parlamentar diz que agora está livre para se dedicar ao seu mandato e à pré-candidatura para a Prefeitura de São Paulo.

Em resposta, Eduardo publicou uma foto em sua conta no Twitter na qual aparece uma imagem de Joice em uma nota de 3 reais. O intuito era mostrar que a deputada era falsa, já que essa cédula não existe.

Tamanho do partido

O PSL tem a segunda maior bancada da Câmara, com 53 parlamentares, um a menos que o PT. Só passou a ter alguma relevância no Legislativo após a eleição do ano passado, quando se aproveitou da onda Bolsonaro e elegeu representantes em todas as regiões do país. Antes, tinha apenas um deputado. Foi uma ascensão meteórica, uma revolução partidária na redemocratização com a criação de um novo partido à direita, que agora começa a ruir.

Nesta semana, estimulados pelo presidente da República, os bolsonaristas do PSL tentaram emplacar o deputado Eduardo Bolsonaro (SP) – o filho 03 – como líder da legenda em substituição a Delegado Waldir (GO). Em duas relações apresentaras na Câmara não conseguiram as assinaturas mínimas necessárias para destituir o deputado goiano, que produziu uma nova lista, com mais apoios que o de seus “inimigos íntimos”, e se manteve no cargo.

Na sexta-feira, quando tentaram articular uma terceira lista para retirar Waldir, nova derrota. Antes que eles protocolassem o documento na Câmara, a Executiva nacional do partido decidiu suspender cinco deputados federais das atividades partidárias. Ou seja, nada dos que eles apresentassem em nome da legenda seria válido. Não poderiam representar o partido em comissões, reuniões temáticas, participar de eleições internas ou assinar listas para troca de líderes.

Os suspensos, todos bolsonaristas, foram: Carlos Jordy (RJ), Carla Zambelli (SP), Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Filipe Barros (PR). “Isso é uma perseguição. Eles não estão punindo os 20 parlamentares, apenas os que eles consideram que são os pivôs do que eles consideram uma afronta ao partido”, queixou-se Jordy.

Os próximos capítulos e Congresso

A briga entre o único partido fiel ao Governo nas votações no Congresso e o próprio presidente está distante de terminar. Na próxima semana, deve chegar à Justiça. Os parlamentares suspensos devem recorrer ao Judiciário para evitarem suas punições. Enquanto que o presidente da República e o presidente da legenda se cercam de ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral para futuras atuações nesta seara.

Bolsonaro recorreu ao advogado Admar Gonzaga para buscar uma maneira de proteger os deputados que o acompanharem em uma eventual migração para outra legenda sem serem punidos pela lei eleitoral. Enquanto que Bivar buscou o advogado Henrique Neves, para se informar de como ele deve agir em caso de desfiliação em massa. Quer saber, por exemplo, se deve requisitar os mandatos de quem saiu da legenda e se é possível evitar a perda de parte dos fundos partidários e eleitoral, que se baseiam no tamanho da bancada eleita no último pleito.

O quiprocó — palavra usada, por enquanto, no sentido brasileiro, como sinônimo de confusão, e não no norte-americano, de toma-lá-dá-cá— também abre uma pergunta maior sobre a já precária relação do Planalto com o Congresso. A disputa vai afetar a votação de projetos importantes para o mercado financeiro? A consultoria de risco político Eurasia disse nesta semana que espera mais atrasos nas votações (a Previdência do Senado está prevista para a próxima semana) do que perda de apoio para os projetos.